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INTRODUÇÃO
A prostituição infantil é um problema
socioeconômico e está presente em todas as
partes do país, suas causas são variadas, mas
frequentemente estão ligadas a situação de
pobreza e/ou abandono, aliados à impunidade dos
adultos pedófilos que procuram (e pagam) por
esse tipo de “divertimento”. Esses e outros fatores
têm alimentado esse “mercado” desde tempos
imemoriais. Registros históricos mostram que a
prostituição infantil era fato natural em diversas
culturas do passado.
Nos últimos anos a prostituição infantil tem
gerado um “negócio” conhecido como
turismo sexual, onde pedófilos do mundo
todo visitam cidades turísticas simplesmente
a procura de garotas e garotos com idade
entre 9 e 17 anos para prática de sexo e
movimentam milhões de dólares por ano, o
que acaba levando empresários (da rede
hoteleira e turismo em geral) a apoiarem
esse tipo de prática reprovável.
Esse fato gera um outro tipo de crime, conhecido
como:
Exploração sexual de Crianças e Adolescentes,
que apesar de frequentemente confundido com a
prostituição infantil, são fatores diferentes, mesmo
que interligados. Normalmente a exploração parte
de aliciadores (muitas vezes os próprios pais) que
exploram a prostituição de crianças e adolescentes.
Já a prostituição propriamente dita, parte
diretamente da criança ou adolescente, sem a
intermediação de aliciadores. É dessa última que
tratemos nesse artigo.
• CAUSAS
AS PRINCIPAIS CAUSAS DA
PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL SÃO
A POBREZA E OS FATORES DERIVANTES
DELA:
->FAMÍLIAS MAL ESTRUTURADAS,
->MISÉRIA EXTREMA,
->FALTA DE ACESSO À EDUCAÇÃO,
->USO DE DROGAS OU
->AINDA CONSUMISMO EXAGERADO.
ANALISAREMOS CADA CASO EM PARTICULAR E
SUAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES:
FAMÍLIA
É ONDE GERALMENTE TUDO COMEÇA.
>PAIS USUÁRIOS DE DROGAS,
>AGRESSIVOS,
>BÊBADOS OU
> MÃES PROSTITUTAS
TENDEM A INFLUENCIAR NEGATIVAMENTE SEUS
FILHOS E MUITAS VEZES A CRIANÇA OU
ADOLESCENTE, NA TENTATIVA DE SE VER LIVRE DE
OPRESSÃO E DE MAUS TRATOS, ACABA INDO PARA
A RUA ONDE A FALTA DE OPORTUNIDADES, FOME
OU INFLUÊNCIA DE OUTRAS CRIANÇAS, ACABA POR
LEVÁ-LAS À PROSTITUIÇÃO.
MISÉRIA
É TALVEZ, O FATOR PRINCIPAL, OBRIGANDO
CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SE PROSTITUÍREM
EM TROCO DE COMIDA OU QUANTIAS IRRISÓRIAS,
PARA SE MANTEREM OU AJUDAREM NO SUSTENTO
DA FAMÍLIA. É MAIS COMUM NAS CIDADES
PEQUENAS E ISOLADAS DO NORDESTE DO PAÍS,
GERALMENTE EM RODOVIAS E/OU POSTOS DE
GASOLINA, ONDE CAMINHONEIROS E VIAJANTES
EXPLORAM A SITUAÇÃO FINANCEIRA PRECÁRIA
DOS MENORES.
EDUCAÇÃO
APESAR DE CONFIRMADO QUE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES INSTRUÍDOS TAMBÉM CAEM
NA PROSTITUIÇÃO, É FATO CONSTATADO QUE
A MAIORIA SÃO CRIANÇAS COM
POUQUÍSSIMO GRAU ESCOLAR, OU
ANALFABETAS, QUE POR NÃO TEREM
CONHECIMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS,
ACABAM SE SUJEITANDO A ESSE TIPO DE
SITUAÇÃO.
DROGAS
OUTRO FATOR ALARMANTE. ESTE, PORÉM, É
MAIS COMUM NAS GRANDES CIDADES, ONDE
MENORES, GERALMENTE MENINAS, SE
PROSTITUEM NAS RUAS SIMPLESMENTE PARA
MANTEREM O VÍCIO. SÃO GERALMENTE
FILHAS DE PAIS TAMBÉM DROGADOS OU
MORADORES DE RUA, E VÊEM NA
PROSTITUIÇÃO UMA FORMA DE SEREM AUTOSUFICIENTES E MANTEREM O VÍCIO.
CONSUMISMO
ESTE FATOR É MAIS RECENTE E ATINGE GERALMENTE
MENORES DE POSIÇÃO SOCIAL UM POUCO SUPERIOR,
QUE VÍTIMAS DO SISTEMA CAPITALISTA E
CONSUMISTA IMPOSTO A TODOS, SE DEIXAM SEDUZIR
PELO DINHEIRO FÁCIL E RÁPIDO, PARA ASSIM,
MANTEREM UM PADRÃO E UMA APARÊNCIA EM MEIO
À SOCIEDADE QUE OS RODEIA. SÃO GERALMENTE
MENINAS QUE QUEREM UM SAPATO DA MODA, UMA
BOLSA DE MARCA OU APARELHOS ELETRÔNICOS EM
EVIDÊNCIA COMO CELULARES, NOTEBOOKS, IPODS,
ETC.
CONSEQUÊNCIAS
AS CONSEQUÊNCIAS SÃO, EM SUA GRANDE MAIORIA, MAIS
GRAVES PARA OS MENORES, QUE PODEM APRESENTAR
TRANSTORNOS PSÍQUICOS COMO:
>BAIXA AUTO-ESTIMA,
>FADIGA,
>CONFUSÃO DE IDENTIDADE,
>ANSIEDADE GENERALIZADA,
>MEDO DE MORRER,
>USO DE DROGAS;
E ORGÂNICOS COMO ATRASO NO DESENVOLVIMENTO E
PROBLEMAS NA GARGANTA. ALÉM DA DEGRADAÇÃO
MORAL, RISCO DE DSTS E CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS DA
AIDS, JÁ QUE, POR ESTAREM EM UMA SITUAÇÃO DE
INFERIORIDADE, NÃO PODEM EXIGIR DE SEUS PARCEIRO O
USO DE PRESERVATIVOS.
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Não é fácil encontrar um solução em curto
prazo para o problema da prostituição
infantil. >Leis mais rígidas contra os
abusadores, >educação de qualidade e
acessível a todos, >políticas de combate e
prevenção às drogas, >programas sociais
de auxílio ás famílias de baixa renda,
>conscientização do problema através de
campanhas e propagandas; são alguns
exemplos do que pode ser feito para
aplacar esse mal que atinge e denigre a
sociedade em nosso tempo.


CONCLUSÃO

Vimos através de artigo que a prostituição infantil
é, ainda, um problema sem solução no Brasil e
no Mundo. Por ser um negócio excessivamente
rentável (terceiro no comércio mundial), só
perdendo para o tráfico de drogas e armas e
pelas condições precárias em que vive grande
parte da população, aliado a falta de educação e
cultura, é improvável que vejamos o fim desse
problema em nosso tempo, porém de nada
adianta fecharmos os olhos diante deste quadro
socioeconômico deteriorado
Continuação
 É urgente que os operadores do direito,
tomem postura relevante frente a essa
situação e façam valer o que determina os
artigos 19 e 22 do ECA.
 Art. 19. Toda criança ou adolescente tem
direito a ser criado e educado no seio da sua
família e, excepcionalmente, em família
substituta, assegurada a convivência familiar e
comunitária, em ambiente livre da presença
de pessoas dependentes de substâncias
entorpecentes.
Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento,
guarda e educação dos filhos menores,
cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a
obrigação de cumprir e fazer cumprir as
VÍDEO PORNOGRÁFICO COM PARTICIPAÇÃO
DE DUAS CRIANÇAS
INFÂNCIA ROUBADA


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei N°
8.069, de 1990. Brasília: Senado Federal, 2002.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Prostitui%C3%A7%C3%A3
o_na_Gr%C3%A9cia_Antiga. Acesso em: 08/09/2011
http://www.revelacaoonline.uniube.br/a2002/cidade/pr
ostituicao.html Acesso em: 07/09/2011
 Site da Pesquisa
http://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos/32955
32



Elizeu Feitosa
Enviado por Elizeu Feitosa em 24/10/2011
Código do texto: T3295532

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Prostituição Infantil

  • 1.
  • 2. INTRODUÇÃO A prostituição infantil é um problema socioeconômico e está presente em todas as partes do país, suas causas são variadas, mas frequentemente estão ligadas a situação de pobreza e/ou abandono, aliados à impunidade dos adultos pedófilos que procuram (e pagam) por esse tipo de “divertimento”. Esses e outros fatores têm alimentado esse “mercado” desde tempos imemoriais. Registros históricos mostram que a prostituição infantil era fato natural em diversas culturas do passado.
  • 3. Nos últimos anos a prostituição infantil tem gerado um “negócio” conhecido como turismo sexual, onde pedófilos do mundo todo visitam cidades turísticas simplesmente a procura de garotas e garotos com idade entre 9 e 17 anos para prática de sexo e movimentam milhões de dólares por ano, o que acaba levando empresários (da rede hoteleira e turismo em geral) a apoiarem esse tipo de prática reprovável.
  • 4. Esse fato gera um outro tipo de crime, conhecido como: Exploração sexual de Crianças e Adolescentes, que apesar de frequentemente confundido com a prostituição infantil, são fatores diferentes, mesmo que interligados. Normalmente a exploração parte de aliciadores (muitas vezes os próprios pais) que exploram a prostituição de crianças e adolescentes. Já a prostituição propriamente dita, parte diretamente da criança ou adolescente, sem a intermediação de aliciadores. É dessa última que tratemos nesse artigo.
  • 5. • CAUSAS AS PRINCIPAIS CAUSAS DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL SÃO A POBREZA E OS FATORES DERIVANTES DELA: ->FAMÍLIAS MAL ESTRUTURADAS, ->MISÉRIA EXTREMA, ->FALTA DE ACESSO À EDUCAÇÃO, ->USO DE DROGAS OU ->AINDA CONSUMISMO EXAGERADO. ANALISAREMOS CADA CASO EM PARTICULAR E SUAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES:
  • 6. FAMÍLIA É ONDE GERALMENTE TUDO COMEÇA. >PAIS USUÁRIOS DE DROGAS, >AGRESSIVOS, >BÊBADOS OU > MÃES PROSTITUTAS TENDEM A INFLUENCIAR NEGATIVAMENTE SEUS FILHOS E MUITAS VEZES A CRIANÇA OU ADOLESCENTE, NA TENTATIVA DE SE VER LIVRE DE OPRESSÃO E DE MAUS TRATOS, ACABA INDO PARA A RUA ONDE A FALTA DE OPORTUNIDADES, FOME OU INFLUÊNCIA DE OUTRAS CRIANÇAS, ACABA POR LEVÁ-LAS À PROSTITUIÇÃO.
  • 7. MISÉRIA É TALVEZ, O FATOR PRINCIPAL, OBRIGANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SE PROSTITUÍREM EM TROCO DE COMIDA OU QUANTIAS IRRISÓRIAS, PARA SE MANTEREM OU AJUDAREM NO SUSTENTO DA FAMÍLIA. É MAIS COMUM NAS CIDADES PEQUENAS E ISOLADAS DO NORDESTE DO PAÍS, GERALMENTE EM RODOVIAS E/OU POSTOS DE GASOLINA, ONDE CAMINHONEIROS E VIAJANTES EXPLORAM A SITUAÇÃO FINANCEIRA PRECÁRIA DOS MENORES.
  • 8. EDUCAÇÃO APESAR DE CONFIRMADO QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTRUÍDOS TAMBÉM CAEM NA PROSTITUIÇÃO, É FATO CONSTATADO QUE A MAIORIA SÃO CRIANÇAS COM POUQUÍSSIMO GRAU ESCOLAR, OU ANALFABETAS, QUE POR NÃO TEREM CONHECIMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS, ACABAM SE SUJEITANDO A ESSE TIPO DE SITUAÇÃO.
  • 9. DROGAS OUTRO FATOR ALARMANTE. ESTE, PORÉM, É MAIS COMUM NAS GRANDES CIDADES, ONDE MENORES, GERALMENTE MENINAS, SE PROSTITUEM NAS RUAS SIMPLESMENTE PARA MANTEREM O VÍCIO. SÃO GERALMENTE FILHAS DE PAIS TAMBÉM DROGADOS OU MORADORES DE RUA, E VÊEM NA PROSTITUIÇÃO UMA FORMA DE SEREM AUTOSUFICIENTES E MANTEREM O VÍCIO.
  • 10. CONSUMISMO ESTE FATOR É MAIS RECENTE E ATINGE GERALMENTE MENORES DE POSIÇÃO SOCIAL UM POUCO SUPERIOR, QUE VÍTIMAS DO SISTEMA CAPITALISTA E CONSUMISTA IMPOSTO A TODOS, SE DEIXAM SEDUZIR PELO DINHEIRO FÁCIL E RÁPIDO, PARA ASSIM, MANTEREM UM PADRÃO E UMA APARÊNCIA EM MEIO À SOCIEDADE QUE OS RODEIA. SÃO GERALMENTE MENINAS QUE QUEREM UM SAPATO DA MODA, UMA BOLSA DE MARCA OU APARELHOS ELETRÔNICOS EM EVIDÊNCIA COMO CELULARES, NOTEBOOKS, IPODS, ETC.
  • 11. CONSEQUÊNCIAS AS CONSEQUÊNCIAS SÃO, EM SUA GRANDE MAIORIA, MAIS GRAVES PARA OS MENORES, QUE PODEM APRESENTAR TRANSTORNOS PSÍQUICOS COMO: >BAIXA AUTO-ESTIMA, >FADIGA, >CONFUSÃO DE IDENTIDADE, >ANSIEDADE GENERALIZADA, >MEDO DE MORRER, >USO DE DROGAS; E ORGÂNICOS COMO ATRASO NO DESENVOLVIMENTO E PROBLEMAS NA GARGANTA. ALÉM DA DEGRADAÇÃO MORAL, RISCO DE DSTS E CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS DA AIDS, JÁ QUE, POR ESTAREM EM UMA SITUAÇÃO DE INFERIORIDADE, NÃO PODEM EXIGIR DE SEUS PARCEIRO O USO DE PRESERVATIVOS.
  • 12. POSSÍVEIS SOLUÇÕES Não é fácil encontrar um solução em curto prazo para o problema da prostituição infantil. >Leis mais rígidas contra os abusadores, >educação de qualidade e acessível a todos, >políticas de combate e prevenção às drogas, >programas sociais de auxílio ás famílias de baixa renda, >conscientização do problema através de campanhas e propagandas; são alguns exemplos do que pode ser feito para aplacar esse mal que atinge e denigre a sociedade em nosso tempo.
  • 13.  CONCLUSÃO Vimos através de artigo que a prostituição infantil é, ainda, um problema sem solução no Brasil e no Mundo. Por ser um negócio excessivamente rentável (terceiro no comércio mundial), só perdendo para o tráfico de drogas e armas e pelas condições precárias em que vive grande parte da população, aliado a falta de educação e cultura, é improvável que vejamos o fim desse problema em nosso tempo, porém de nada adianta fecharmos os olhos diante deste quadro socioeconômico deteriorado
  • 14. Continuação  É urgente que os operadores do direito, tomem postura relevante frente a essa situação e façam valer o que determina os artigos 19 e 22 do ECA.  Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as
  • 15. VÍDEO PORNOGRÁFICO COM PARTICIPAÇÃO DE DUAS CRIANÇAS
  • 16.
  • 18.
  • 19.
  • 20.  REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei N° 8.069, de 1990. Brasília: Senado Federal, 2002. http://pt.wikipedia.org/wiki/Prostitui%C3%A7%C3%A3 o_na_Gr%C3%A9cia_Antiga. Acesso em: 08/09/2011 http://www.revelacaoonline.uniube.br/a2002/cidade/pr ostituicao.html Acesso em: 07/09/2011  Site da Pesquisa http://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos/32955 32   Elizeu Feitosa Enviado por Elizeu Feitosa em 24/10/2011 Código do texto: T3295532