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14ª Edição - Fórum Anual

Discuta o Novo Marco Regulatório Portuário, Avalie Oportunidades de
Negócios e Participe desta Alavancagem da Competitividade Brasileira

Todos os Elos da Cadeia
Portuária Reunidos em
um Único Encontro.
Compreenda, Discuta e
Participe desta Nova Era
dos Portos Brasileiros

24 e 25 de Junho de 2013
Novotel Santos Dumont
Rio de Janeiro

Participações confirmadas:
•	 ANTAQ -  Pedro Brito, Diretor Geral
•	 ANTAQ -  Fernando Fonseca,  Diretor Interino
•	 ANUT -  Luis Henrique Teixeira Baldez,  Presidente Executivo
•	 BUNGE -  Alexandre Vezzá,  Gerente de Operações Portuárias
•	 CODESA - COMPANHIA DOCAS DO ESPíRITO SANTO - 
Clovis Lascosque,  Presidente

•	 COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ

Confira alguns temas em destaque nesta edição:
•	 Avaliação 360° sobre os Impactos Práticos da MP 595: Analise

Governança, Aspectos Jurídicos, Econômicos, Técnicos e Operacionais
do Novo Marco Regulatório
•	 Plano Nacional de Logística Integrada e o Desenvolvimento dos
Acessos Terrestres aos Portos
•	 Desburocratização e Integração das Atividades de Fiscalização dos
Portos – Discuta as Mudanças Trazidas pelo Decreto 7.861
•	 Plano de Dragagem de Canais e Perspectivas de Desenvolvimento e
Manutenção a Médio e Longo Prazo
•	 Alternativas para Expansão da Cabotagem e Alavancagem do Modal
Hidroviário
•	 Desafios e Perspectivas Logísticas dos Diferentes Setores da Economia

APOIO

- CEARÁPORTOS -  Luiz Hernani de Carvalho Junior,  Diretor de
Implantação e Expansão
•	 CSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL -  Welington Soares, 
Gerente Geral de Portos
•	 EPL - EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA - 
Bernardo Figueiredo,  Presidente
•	 PORTO DE ITAPOÁ -  Patricio Junior,  Presidente
•	 PORTO DE RIO GRANDE -  Cesar Wojciechowski,  Diretor de
Infraestrutura
•	 SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS -  Representante a definir
•	 SEP -  Luiz Claudio Montenegro,  Diretor de Sistemas de Informações
Portuárias
•	 SEP -  Marcelo Werner Salles,  Diretor do Departamento de Desempenho
Operacional
•	 SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO - 
Leonardo Cerquinho Monteiro,  Diretor de Gestão Portuária
•	 USUPORT - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DOS PORTOS DA
BAHIA -  Paulo Villa,  Diretor Executivo
REALIZAÇÃO
Prezado (a) Executivo (a),
O crescimento da infraestrutura portuária é de vital
importância para o desenvolvimento do país. O ritmo
ascendente da economia brasileira tem um impacto
direto no aumento da demanda e consequentemente no
volume de operações realizadas nos portos brasileiros.
Existem, porém, fatores técnicos, legais, financeiros e
administrativos que dificultam este processo de expansão.
O 14º Fórum Anual Portos Brasil promoverá um
diálogo construtivo entre os principais elos da cadeia
portuária – grandes empresas usuárias exportadoras e
importadoras de commodities e bens de consumo, portos
e terminais públicos e privados, operadores portuários,
armadores, construtoras, autoridades e demais players
deste segmento, que em dois dias de evento discutirão
as implicações jurídicas, financeiras, operacionais e de
governança do novo marco regulatório além dos maiores
desafios da gestão, operação e infraestrutura portuária.
Neste evento você terá a oportunidade de examinar,
através de palestras, apresentação de estudo de casos
práticos, sessões de debates e painéis de visões, as
estratégias do governo e dos grandes players do
segmento portuário para superar os entraves logísticos
que freiam o desenvolvimento nacional, além de avaliar
soluções e iniciativas inovadoras para alcançar a excelência
operacional portuária.
Elaboramos também uma programação especial pósconferência: o primeiro workshop apresentará uma
visão prática sobre as modalidades de contratação dos
novos portos e terminais, enquanto o segundo mostrará
estratégias inovadoras de multimodalidade.
Aproveite esta ocasião para trocar ideias e experiências
com profissionais qualificados, inteirar-se sobre as
recentes mudanças regulatórias e dialogar com as grandes
instituições do setor portuário.
Conto com sua presença. Nos encontramos em junho!

Melissa Dalla Rosa
Project Manager
Informa Group Latin America

REALIZE BONS NEGÓCIOS!
Se sua empresa oferece consultoria técnica, jurídica ou
financeira, know-how e soluções operacionais, logísticas ou
tecnológicas voltadas a aperfeiçoar a gestão, operação
e infraestrutura portuária, esta é uma ocasião para
encontrar, interagir e realizar negócios com um público
selecionado e influente que atua nessa área: são executivos
de alto nível hierárquico das mais importantes empresas
importadoras e exportadoras (minério, grãos, petróleo,
commodities em geral), construtoras, portos e terminais
públicos e privados, autoridades e outros players
estratégicos deste mercado.
Não perca esta oportunidade, entre em contato com Fabiana
Conceição pelo telefone (11) 3017-6873, ou encaminhe
e-mail para fabiana.conceicao@ibcbrasil.com.br e
conheça os benefícios e as oportunidades de exposição de
marca disponíveis neste evento.
09h00	 Analise o Plano de Logística Integrada e Pondere
seus Efeitos sob as Operações e o Desenvolvimento
Portuário
•	 Avalie carências e especificidades de demanda da
malha rodoviária, ferroviária e hidroviária nos diferentes
estados e regiões do país
•	 Estude as perspectivas de desenvolvimento logístico
dos acessos terrestres e seu impacto na competitividade
dos portos
•	 Discuta o Plano de Logística Integrada e confronte-o
com os entraves da multimodalidade no Brasil
•	 Veja de que forma é possível obter segurança,
eficiência e redução dos custos logísticos por meio da
interligação dos vários modais
Bernardo Figueiredo,  Presidente
EPL – EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA

Oportunidades, Desafios, Impactos
e Implantação do Novo
Marco Regulatório Portuário

VISÃO GERAL

10h00	 Esclareça de que Forma o Novo Marco Regulatório
Garantirá Competitividade e Sustentabilidade ao
Setor Portuário e Prepare-se para as Mudanças
Trazidas pela Reforma
•	 O novo marco regulatório responderá à demanda de
desenvolvimento que o país tem no curto, médio e
longo prazo?
•	 Identifique os projetos no pipeline de execução e avalie
o seu cronograma de realização
•	 Pondere as carências da regulamentação e discuta
alternativas para superá-las
Fernando Fonseca,  Diretor Interino
ANTAQ
Representante a definir
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
10h50	 Coffee Break & Network

GOVERNANÇA

11h20	 Examine
Atribuições,
Responsabilidades
e
Competências de cada Órgão e Autoridade e
Confronte-as com os Recursos e Competências
Disponíveis para a Execução da Reforma Portuária
•	 O novo papel dos CAPs: de que forma os Conselhos de
Autoridade Portuária apoiarão o desenvolvimento dos
portos autorizados com uma atuação consultiva e não
mais deliberativa
•	 Conaportos é o novo Conit? Analise as reais atribuições
do órgão e seu preparo para responder à expansão
portuária
•	 Planejamento, desenvolvimento, prioridades de
investimento, controle de tarifas, fiscalização: quem
faz o que segundo o novo marco regulatório
•	 Avalie de que modo a reforma trará melhorias de
gestão às autoridades portuárias

LEGISLAÇÃO

13h00	 Almoço & Networking
14h30	 Visão 360° dos Riscos e Oportunidades de Negócios para a
Iniciativa Privada na Expansão Portuária: Financiabilidade,
Garantias, Concorrência, Processos e Estrutura de
Participação
•	 Mapeie a concorrência, pondere seus impactos, avalie o plano
logístico terrestre e determine o potencial de competitividade
e retorno do capital investido em infraestrutura portuária
•	 Empréstimos Sindicalizados, Debentures Incentivadas,
Fundos de Investimento e Linhas de Financiamento: observe
as alternativas de capitalização para investimentos em portos,
analise os respectivos requisitos e prazos para amortização
•	 Avalie a viabilidade de investimento diante da supervalorização
das áreas com maior potencial para desenvolvimento
portuário
INVESTIMENTO

Olhando Além dos Portos: Desafios e
Perspectivas da Multimodalidade e
dos Acessos Terrestres

15h20	 Avalie os Seguros Requeridos para a Viabilização de
Projetos de Infraestrutura Portuária
A viabilização de grandes projetos de infraestrutura, sejam eles
realizados mediante concessão ou PPP, exige regularmente
a apresentação de garantias e tutelas seja aos financiadores
ou aos realizadores destas obras. A análise e a aprovação de
grandes volumes de crédito demanda das empresas solicitantes
uma atenção particular no que concerne o planejamento e a
estruturação de seguros efetivos e completos. Nesta palestra
evidenciaremos os desafios, exploraremos os aspectos críticos
e indicaremos soluções para a formalização dos seguros, nos
moldes exigidos pelos financiadores.
INVESTIMENTO

08h50	 Abertura do Fórum pelo Presidente de Mesa

16H10	 Coffee Break & Network
16h40	 Plano Nacional de Outorgas: Discuta os Aspectos, Entraves
e Soluções Técnicas e Operacionais da Expansão Portuária
•	 Estude a disposição das áreas com potencial para
desenvolvimento portuário, ponderando a distância entre
portos organizados e privados e sua conexão com os acessos
terrestres já existentes e planejados
•	 Esclareça os quesitos que diferenciam as áreas primárias
das áreas secundárias e veja o seu reflexo no plano de
desenvolvimento portuário
•	 Faltam terminais ou aqueles existentes têm baixos níveis de
eficiência? Analise de que modo o novo marco regulatório
fomenta o aumento de produtividade dos portos e terminais
já em operação
ASPECTOS TECNICOS

08h20	 Recepção dos Participantes do Fórum e Entrega das
Credenciais

12h10	 Judicialização da Reforma Portuária: Estude os Aspectos
Polêmicos do Novo Marco Regulatório e Discuta a
Segurança Jurídica dos Contratos
•	 Estude os temas críticos dos contratos de concessão vigentes,
vencidos e a vencer e identifique as questões que têm gerado
judicialização
•	 Analise as controvérsias relativas à amortização dos
investimentos feitos pelas concessionárias em vista da
renovação contratual
•	 Pagamento de Outorga: debata a isonomia dos terminais
dentro dos portos organizados e suas consequências jurídicas

17h30	 Desafios e Perspectivas Setoriais: Visualize as Carências de
Diferentes Setores da Economia e Discuta as Demandas
e Projetos para Potencializar o Crescimento de cada
Segmento
•	 Avalie o impacto dos custos elevados e da ineficiência
logística no escoamento de diferentes tipos de cargas
•	 Debata os gargalos logísticos de cada setor e avalie de que
modo a reforma portuária poderá aumentar a competitividade
nacional
•	 Quais lições podem ser aprendidas a partir de alternativas
encontradas por alguns setores para superar grandes desafios
logísticos e de que forma elas podem ser adaptadas a outros
segmentos?
PAINEL SETORIAL

SEGUNDA-FEIRA , 24 DE JUNHO DE 2013

Os vários aspectos relativos ao Novo Marco Regulatório Portuário serão apresentados por autoridades e especialistas
do mercado que são referência no assunto. Se você possui know-how e quer compartilhá-lo com o público deste evento
apresentando um destes temas, encaminhe um e-mail para melissa.dallarosa@ibcbrasil.com.br.

Informações e Inscrições: www.informagroup.com.br/portos
Mediador

•	 Estude alternativas para lidar com diferentes níveis de
assoreamento, variação da taxa cambial e flutuação do custo
do combustível em planos de manutenção permanente

Paulo Villa,  Diretor Executivo
USUPORT – ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DOS
PORTOS DA BAHIA
Welington Soares,  Gerente Geral de Portos
CSN – COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL­
Mineração
Petróleo e Gás
Agronegócio

18h30	 Encerramento do 1º dia do Fórum

TERÇA-FEIRA , 25 DE JUNHO DE 2013
08h00	 Recepção dos Participantes do Fórum e Entrega das
Credenciais
08h20	 Abertura do Fórum pelo Presidente de Mesa
08h30	 Estude as Estratégias Públicas para Modernizar,
Desburocratizar e Integrar as Atividades de Fiscalização
dos Portos e Analise Soluções para Agilizar as Práticas
Aduaneiras
•	 Pondere quais melhorias foram alcançadas por meio
do Porto Sem Papel e quais desafios ainda permanecem
influenciando a burocracia aduaneira
•	 Esclareça as divergências e contrastes entre os
procedimentos de fiscalização dos seis órgãos anuentes e
estude as perspectivas de desburocratização
•	 Avalie as mudanças trazidas pelo decreto 7861 para
integrar e desburocratizar as atividades de fiscalização dos
portos e discuta os entraves a sua implantação
Luiz Claudio Montenegro,  Diretor de Sistemas de Informações
Portuárias
SEP
09h20	 Pondere os Entraves à Competitividade do Modal
Hidroviário e as Expectativas de Expansão da Cabotagem
diante da Reforma Portuária
•	 Falta de navios, tributação do combustível e carência de
mão-de-obra qualificada: examine soluções para superar os
maiores desafios da cabotagem no país
•	 Discuta os aspectos críticos da regulação econômica e do
pedágio da bandeira brasileira na cabotagem
•	 Estude as oportunidades para alavancar o modal hidroviário
diante das novas medidas trabalhistas e do consequente
encarecimento do frete rodoviário
Marcelo Werner Salles,  Diretor do Departamento de Desempenho
Operacional
SEP
VISÃO PRÁTICA - Implantação de Programa de Dragagem
Clovis Lascosque,  Presidente
CODESA – COMPANHIA DOCAS DO ESPíRITO SANTO
10h10	 Coffee Break & Network
10h40	 Plano Nacional de Dragagens: Avalie o Panorama dos
Investimentos Públicos e as Perspectivas de Manutenção
e Desenvolvimento a Longo Prazo
•	 Analise as estratégias previstas para operacionalizar
a manutenção dos acessos aquaviários e viabilizar a
dragagem dos canais
•	 Examine os riscos relativos à estruturação de um contrato
de dragagem de longo prazo e estabeleça soluções para
equilibrá-lo

• Telefone: (11) 3017-6888

11h30	 Mecanismos
e
Soluções
para
Aumentar
a
Competitividade e Alcançar a Excelência Operacional por
meio do Desenvolvimento da Infraestrutura Portuária
•	 Estude estratégias para aprimorar a gestão portuária e para
otimizar a operação nos terminais
•	 Desenvolva um plano de capacitação e qualificação da mãode-obra portuária e atinja níveis superiores de eficiência
operacional
•	 Realidade ou utopia? Analise as inovações tecnológicas,
pondere a relação custo benefício e veja de que forme pode
alavancar os níveis de capacidade produtiva dos portos e
terminas.
ESTUDOS DE CASO

Siderurgia

Pedro Brito,  Diretor Geral
ANTAQ

CASE - PORTO DE ITAPOÁ

Patricio Junior,  Presidente
CASE - PLANO DE EXPANSÃO PORTUÁRIA NO PORTO DO
RIO GRANDE

Cesar Wojciechowski,  Diretor de Infraestrutura
CASE - SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO

Leonardo Cerquinho Monteiro,  Diretor de Gestão Portuária
12h20	 Encerramento do Fórum

Workshop 1

Modalidades de Contratação
dos Novos Portos e Terminais

13h50

Explore as Questões Jurídicas e Práticas dos Modelos de
Contratação que Viabilizarão a Expansão dos Portos e
Capacite-se para Participar deste Fluxo de Investimentos
•	 Quais serão os critérios, requisitos e limitações de licitação de
novos arrendamentos em portos organizados
•	 Entraves e oportunidade das licitações dos novos portos e dos
terminais já existentes
•	 Estude características e desafios dos métodos de contratação
previstos para o desenvolvimento portuário: concessão, delegação,
arrendamento e autorização
•	 O que é e como funciona o procedimento de chamado público?
•	 Limites e possibilidades do BOT – Built, Own & Transfer e sua
aplicação nas contratações públicas de infraestrutura portuária
•	 Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema.

Para a programação completa acesse www.informagroup.com.br/portos.
Caso tenha interesse em palestrar, encaminhe um e-mail para
melissa.dallarosa@ibcbrasil.com.br

15h50	Coffee Break

Workshop 2

Planejamento
Logístico Integrado

16h10

Reduza Custos, Mitigue Riscos, Obtenha Segurança e
Aumente a Eficiência Logística por meio de Estratégias
Inovadoras de Multimodalidade
•	 Desenvolva um plano logístico que contemple a redução no tempo
de espera e garanta maior eficiência no transporte de cargas
•	 Estabeleça alternativas multimodais para superar os entraves
logísticos terrestres e marítimos
•	 Avalie limitações e oportunidades dos vários portos e respectivos
acessos terrestres e institua soluções para integrar os vários modais
reduzindo custos e melhorando os resultados

Alexandre Vezzá,  Gerente de Operações Portuárias
BUNGE

• E-mail: portos@ibcbrasil.com.br
CONFIRA ÓTIMOS MOTIVOS PARA
PARTICIPAR DESTA CONFERÊNCIA:

99Estude o Plano de Logística Integrada e pondere os
desafios e perspectivas da multimodalidade e dos
acessos terrestres

99Faça uma avaliação 360° dos impactos práticos da
MP595 para o setor portuário

99Examine atribuições, responsabilidades e competências
de cada órgão e autoridade portuária segundo o novo
marco regulatório

99Analise aspectos jurídicos, financeiros e questões
polêmicas da MP595

99Discuta os entraves e soluções técnicas e operacionais
do Plano Nacional de Outorgas

99Avalie as mudanças trazidas pelo Decreto 7.861 para
modernizar e desburocratizar os portos brasileiros

99Identifique soluções para alavancagem do modal

hidroviário e da cabotagem diante da reforma portuária

99Debata o Plano Nacional de Dragagens e as

perspectivas de desenvolvimento a longo prazo

99Desenvolva estratégias de gestão para aprimorar

a gestão portuária e para otimizar a operação nos
terminais

99Estabeleça alternativas multimodais para superar os
entraves logísticos terrestres e marítimos

público alvo
Superintendentes, diretores, gerentes, coordenadores,
líderes, especialistas e analistas das áreas de gestão,
administrativo, financeiro, planejamento, infraestrutura,
logística, transporte, engenharia, suprimentos, operação
e demais áreas relacionadas ao setor portuário, atuantes
em grandes empresas usuárias (commodities, petróleo e
gás, grãos, minérios, etc), portos e terminais públicos e
privados, operadores portuários, armadores, construtoras,
autoridades e demais players deste segmento.

agradecimento
A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos
executivos contatados no processo de pesquisa pelo apoio
na programação e no desenvolvimento deste evento.
Alteração da Programação: O compromisso da organizadora é fornecer a discussão e o estudo
de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa são
decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a
organizadora empenhará os maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por
outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não
implica em garantia da substituição.
Nome:

Sup. Imediato:

		

		

		

Inscr. Estadual:

Ramo de Atividade:

E

F

G

I

J

200 - 499

)

500 - 999

Área:
2.000 - 4.999

Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br

CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO

Investimento Total (1)

Valor para Inscrições
após 24/05/13

Investimento Total (1)

R$ 3.795,00

ECONOMIZE

R$ 3.495,00

Valor Especial para
Inscrições até 24/05/13*

Fórum

R$ 300
R$ 4.595,00

K

L

M

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ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
TELEFONE +55 11 3017-6888
FAX TOLL FREE 0800 11 4664
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Municipal de Finanças de São Paulo e o Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99).
Pedimos a gentileza de entrar em contato com nossa central de atendimento para detalhes sobre o valor a ser pago para a IIR Informa Seminários, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
A PARTICIPAÇÃO DO INSCRITO NO EVENTO SOMENTE SERÁ PERMITIDA APÓS A COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO ANTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO. PORTANTO MESMO QUE A
INSCRIÇÃO TENHA SIDO EFETUADA E O PAGAMENTO NÃO TENHA SIDO REALIZADO E NÃO CONSTE PEDIDO DE CANCELAMENTO, O INSCRITO DECLARA ESTAR CIENTE DA COBRANÇA DA INSCRIÇÃO.

R$ 4.895,00

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(Fórum + workshop 1 + workshop 2)

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acima de 5.000

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		Cargo:

Razão Social:

CNPJ:	

Depto.:	E-mail:

Nome Fantasia da Empresa:

Cargo:

CCM:	
Endereço Comercial:

D

1.000 - 1.999

Cidade:	Estado:
Fax: (

)	

CEP:	
Telefone: (

100 - 199

		
01 - 99

Nome para contato:
Nº de funcionários:

C

H

Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação.

Data:
Fórum – 24 e 25 de Junho de 2013
Workshops 1 e 2 – 25 de Junho de 2013
Local:
Novotel Santos Dumont
Av. Mal. Câmara, 300 – Centro
Rio de Janeiro - RJ

B

O Informa Group plc está presente no Brasil e na America
Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização
dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda.

A

No momento de sua inscrição, informe seu VIPCODE

Mala Direta
Postal

IIR

9912247475 - DR/SPM

CORREIOS

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pode ser aberto pela ECT.

FORMAS DE PAGAMENTO

Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar
a Central de Atendimento pelo e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br ou telefone
11 3017 6888. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva
comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento.
Boleto Bancário (Apenas Brasil)
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A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e
carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus
ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas
sem ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa administrativa de R$500,00. Em todos
os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do
evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não
comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser
feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA:
O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes
habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na
eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para
substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado.
Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo
com os termos acima pactuados. O Informa Group não se responsabiliza pelos objetos
pessoais dos participantes durante o evento.

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14º Fórum Anual Portos

  • 1. 14ª Edição - Fórum Anual Discuta o Novo Marco Regulatório Portuário, Avalie Oportunidades de Negócios e Participe desta Alavancagem da Competitividade Brasileira Todos os Elos da Cadeia Portuária Reunidos em um Único Encontro. Compreenda, Discuta e Participe desta Nova Era dos Portos Brasileiros 24 e 25 de Junho de 2013 Novotel Santos Dumont Rio de Janeiro Participações confirmadas: • ANTAQ -  Pedro Brito, Diretor Geral • ANTAQ -  Fernando Fonseca,  Diretor Interino • ANUT -  Luis Henrique Teixeira Baldez,  Presidente Executivo • BUNGE -  Alexandre Vezzá,  Gerente de Operações Portuárias • CODESA - COMPANHIA DOCAS DO ESPíRITO SANTO -  Clovis Lascosque,  Presidente • COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ Confira alguns temas em destaque nesta edição: • Avaliação 360° sobre os Impactos Práticos da MP 595: Analise Governança, Aspectos Jurídicos, Econômicos, Técnicos e Operacionais do Novo Marco Regulatório • Plano Nacional de Logística Integrada e o Desenvolvimento dos Acessos Terrestres aos Portos • Desburocratização e Integração das Atividades de Fiscalização dos Portos – Discuta as Mudanças Trazidas pelo Decreto 7.861 • Plano de Dragagem de Canais e Perspectivas de Desenvolvimento e Manutenção a Médio e Longo Prazo • Alternativas para Expansão da Cabotagem e Alavancagem do Modal Hidroviário • Desafios e Perspectivas Logísticas dos Diferentes Setores da Economia APOIO - CEARÁPORTOS -  Luiz Hernani de Carvalho Junior,  Diretor de Implantação e Expansão • CSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL -  Welington Soares,  Gerente Geral de Portos • EPL - EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA -  Bernardo Figueiredo,  Presidente • PORTO DE ITAPOÁ -  Patricio Junior,  Presidente • PORTO DE RIO GRANDE -  Cesar Wojciechowski,  Diretor de Infraestrutura • SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS -  Representante a definir • SEP -  Luiz Claudio Montenegro,  Diretor de Sistemas de Informações Portuárias • SEP -  Marcelo Werner Salles,  Diretor do Departamento de Desempenho Operacional • SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO -  Leonardo Cerquinho Monteiro,  Diretor de Gestão Portuária • USUPORT - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DOS PORTOS DA BAHIA -  Paulo Villa,  Diretor Executivo REALIZAÇÃO
  • 2. Prezado (a) Executivo (a), O crescimento da infraestrutura portuária é de vital importância para o desenvolvimento do país. O ritmo ascendente da economia brasileira tem um impacto direto no aumento da demanda e consequentemente no volume de operações realizadas nos portos brasileiros. Existem, porém, fatores técnicos, legais, financeiros e administrativos que dificultam este processo de expansão. O 14º Fórum Anual Portos Brasil promoverá um diálogo construtivo entre os principais elos da cadeia portuária – grandes empresas usuárias exportadoras e importadoras de commodities e bens de consumo, portos e terminais públicos e privados, operadores portuários, armadores, construtoras, autoridades e demais players deste segmento, que em dois dias de evento discutirão as implicações jurídicas, financeiras, operacionais e de governança do novo marco regulatório além dos maiores desafios da gestão, operação e infraestrutura portuária. Neste evento você terá a oportunidade de examinar, através de palestras, apresentação de estudo de casos práticos, sessões de debates e painéis de visões, as estratégias do governo e dos grandes players do segmento portuário para superar os entraves logísticos que freiam o desenvolvimento nacional, além de avaliar soluções e iniciativas inovadoras para alcançar a excelência operacional portuária. Elaboramos também uma programação especial pósconferência: o primeiro workshop apresentará uma visão prática sobre as modalidades de contratação dos novos portos e terminais, enquanto o segundo mostrará estratégias inovadoras de multimodalidade. Aproveite esta ocasião para trocar ideias e experiências com profissionais qualificados, inteirar-se sobre as recentes mudanças regulatórias e dialogar com as grandes instituições do setor portuário. Conto com sua presença. Nos encontramos em junho! Melissa Dalla Rosa Project Manager Informa Group Latin America REALIZE BONS NEGÓCIOS! Se sua empresa oferece consultoria técnica, jurídica ou financeira, know-how e soluções operacionais, logísticas ou tecnológicas voltadas a aperfeiçoar a gestão, operação e infraestrutura portuária, esta é uma ocasião para encontrar, interagir e realizar negócios com um público selecionado e influente que atua nessa área: são executivos de alto nível hierárquico das mais importantes empresas importadoras e exportadoras (minério, grãos, petróleo, commodities em geral), construtoras, portos e terminais públicos e privados, autoridades e outros players estratégicos deste mercado. Não perca esta oportunidade, entre em contato com Fabiana Conceição pelo telefone (11) 3017-6873, ou encaminhe e-mail para fabiana.conceicao@ibcbrasil.com.br e conheça os benefícios e as oportunidades de exposição de marca disponíveis neste evento.
  • 3. 09h00 Analise o Plano de Logística Integrada e Pondere seus Efeitos sob as Operações e o Desenvolvimento Portuário • Avalie carências e especificidades de demanda da malha rodoviária, ferroviária e hidroviária nos diferentes estados e regiões do país • Estude as perspectivas de desenvolvimento logístico dos acessos terrestres e seu impacto na competitividade dos portos • Discuta o Plano de Logística Integrada e confronte-o com os entraves da multimodalidade no Brasil • Veja de que forma é possível obter segurança, eficiência e redução dos custos logísticos por meio da interligação dos vários modais Bernardo Figueiredo,  Presidente EPL – EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA Oportunidades, Desafios, Impactos e Implantação do Novo Marco Regulatório Portuário VISÃO GERAL 10h00 Esclareça de que Forma o Novo Marco Regulatório Garantirá Competitividade e Sustentabilidade ao Setor Portuário e Prepare-se para as Mudanças Trazidas pela Reforma • O novo marco regulatório responderá à demanda de desenvolvimento que o país tem no curto, médio e longo prazo? • Identifique os projetos no pipeline de execução e avalie o seu cronograma de realização • Pondere as carências da regulamentação e discuta alternativas para superá-las Fernando Fonseca,  Diretor Interino ANTAQ Representante a definir SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS 10h50 Coffee Break & Network GOVERNANÇA 11h20 Examine Atribuições, Responsabilidades e Competências de cada Órgão e Autoridade e Confronte-as com os Recursos e Competências Disponíveis para a Execução da Reforma Portuária • O novo papel dos CAPs: de que forma os Conselhos de Autoridade Portuária apoiarão o desenvolvimento dos portos autorizados com uma atuação consultiva e não mais deliberativa • Conaportos é o novo Conit? Analise as reais atribuições do órgão e seu preparo para responder à expansão portuária • Planejamento, desenvolvimento, prioridades de investimento, controle de tarifas, fiscalização: quem faz o que segundo o novo marco regulatório • Avalie de que modo a reforma trará melhorias de gestão às autoridades portuárias LEGISLAÇÃO 13h00 Almoço & Networking 14h30 Visão 360° dos Riscos e Oportunidades de Negócios para a Iniciativa Privada na Expansão Portuária: Financiabilidade, Garantias, Concorrência, Processos e Estrutura de Participação • Mapeie a concorrência, pondere seus impactos, avalie o plano logístico terrestre e determine o potencial de competitividade e retorno do capital investido em infraestrutura portuária • Empréstimos Sindicalizados, Debentures Incentivadas, Fundos de Investimento e Linhas de Financiamento: observe as alternativas de capitalização para investimentos em portos, analise os respectivos requisitos e prazos para amortização • Avalie a viabilidade de investimento diante da supervalorização das áreas com maior potencial para desenvolvimento portuário INVESTIMENTO Olhando Além dos Portos: Desafios e Perspectivas da Multimodalidade e dos Acessos Terrestres 15h20 Avalie os Seguros Requeridos para a Viabilização de Projetos de Infraestrutura Portuária A viabilização de grandes projetos de infraestrutura, sejam eles realizados mediante concessão ou PPP, exige regularmente a apresentação de garantias e tutelas seja aos financiadores ou aos realizadores destas obras. A análise e a aprovação de grandes volumes de crédito demanda das empresas solicitantes uma atenção particular no que concerne o planejamento e a estruturação de seguros efetivos e completos. Nesta palestra evidenciaremos os desafios, exploraremos os aspectos críticos e indicaremos soluções para a formalização dos seguros, nos moldes exigidos pelos financiadores. INVESTIMENTO 08h50 Abertura do Fórum pelo Presidente de Mesa 16H10 Coffee Break & Network 16h40 Plano Nacional de Outorgas: Discuta os Aspectos, Entraves e Soluções Técnicas e Operacionais da Expansão Portuária • Estude a disposição das áreas com potencial para desenvolvimento portuário, ponderando a distância entre portos organizados e privados e sua conexão com os acessos terrestres já existentes e planejados • Esclareça os quesitos que diferenciam as áreas primárias das áreas secundárias e veja o seu reflexo no plano de desenvolvimento portuário • Faltam terminais ou aqueles existentes têm baixos níveis de eficiência? Analise de que modo o novo marco regulatório fomenta o aumento de produtividade dos portos e terminais já em operação ASPECTOS TECNICOS 08h20 Recepção dos Participantes do Fórum e Entrega das Credenciais 12h10 Judicialização da Reforma Portuária: Estude os Aspectos Polêmicos do Novo Marco Regulatório e Discuta a Segurança Jurídica dos Contratos • Estude os temas críticos dos contratos de concessão vigentes, vencidos e a vencer e identifique as questões que têm gerado judicialização • Analise as controvérsias relativas à amortização dos investimentos feitos pelas concessionárias em vista da renovação contratual • Pagamento de Outorga: debata a isonomia dos terminais dentro dos portos organizados e suas consequências jurídicas 17h30 Desafios e Perspectivas Setoriais: Visualize as Carências de Diferentes Setores da Economia e Discuta as Demandas e Projetos para Potencializar o Crescimento de cada Segmento • Avalie o impacto dos custos elevados e da ineficiência logística no escoamento de diferentes tipos de cargas • Debata os gargalos logísticos de cada setor e avalie de que modo a reforma portuária poderá aumentar a competitividade nacional • Quais lições podem ser aprendidas a partir de alternativas encontradas por alguns setores para superar grandes desafios logísticos e de que forma elas podem ser adaptadas a outros segmentos? PAINEL SETORIAL SEGUNDA-FEIRA , 24 DE JUNHO DE 2013 Os vários aspectos relativos ao Novo Marco Regulatório Portuário serão apresentados por autoridades e especialistas do mercado que são referência no assunto. Se você possui know-how e quer compartilhá-lo com o público deste evento apresentando um destes temas, encaminhe um e-mail para melissa.dallarosa@ibcbrasil.com.br. Informações e Inscrições: www.informagroup.com.br/portos
  • 4. Mediador • Estude alternativas para lidar com diferentes níveis de assoreamento, variação da taxa cambial e flutuação do custo do combustível em planos de manutenção permanente Paulo Villa,  Diretor Executivo USUPORT – ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DOS PORTOS DA BAHIA Welington Soares,  Gerente Geral de Portos CSN – COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL­ Mineração Petróleo e Gás Agronegócio 18h30 Encerramento do 1º dia do Fórum TERÇA-FEIRA , 25 DE JUNHO DE 2013 08h00 Recepção dos Participantes do Fórum e Entrega das Credenciais 08h20 Abertura do Fórum pelo Presidente de Mesa 08h30 Estude as Estratégias Públicas para Modernizar, Desburocratizar e Integrar as Atividades de Fiscalização dos Portos e Analise Soluções para Agilizar as Práticas Aduaneiras • Pondere quais melhorias foram alcançadas por meio do Porto Sem Papel e quais desafios ainda permanecem influenciando a burocracia aduaneira • Esclareça as divergências e contrastes entre os procedimentos de fiscalização dos seis órgãos anuentes e estude as perspectivas de desburocratização • Avalie as mudanças trazidas pelo decreto 7861 para integrar e desburocratizar as atividades de fiscalização dos portos e discuta os entraves a sua implantação Luiz Claudio Montenegro,  Diretor de Sistemas de Informações Portuárias SEP 09h20 Pondere os Entraves à Competitividade do Modal Hidroviário e as Expectativas de Expansão da Cabotagem diante da Reforma Portuária • Falta de navios, tributação do combustível e carência de mão-de-obra qualificada: examine soluções para superar os maiores desafios da cabotagem no país • Discuta os aspectos críticos da regulação econômica e do pedágio da bandeira brasileira na cabotagem • Estude as oportunidades para alavancar o modal hidroviário diante das novas medidas trabalhistas e do consequente encarecimento do frete rodoviário Marcelo Werner Salles,  Diretor do Departamento de Desempenho Operacional SEP VISÃO PRÁTICA - Implantação de Programa de Dragagem Clovis Lascosque,  Presidente CODESA – COMPANHIA DOCAS DO ESPíRITO SANTO 10h10 Coffee Break & Network 10h40 Plano Nacional de Dragagens: Avalie o Panorama dos Investimentos Públicos e as Perspectivas de Manutenção e Desenvolvimento a Longo Prazo • Analise as estratégias previstas para operacionalizar a manutenção dos acessos aquaviários e viabilizar a dragagem dos canais • Examine os riscos relativos à estruturação de um contrato de dragagem de longo prazo e estabeleça soluções para equilibrá-lo • Telefone: (11) 3017-6888 11h30 Mecanismos e Soluções para Aumentar a Competitividade e Alcançar a Excelência Operacional por meio do Desenvolvimento da Infraestrutura Portuária • Estude estratégias para aprimorar a gestão portuária e para otimizar a operação nos terminais • Desenvolva um plano de capacitação e qualificação da mãode-obra portuária e atinja níveis superiores de eficiência operacional • Realidade ou utopia? Analise as inovações tecnológicas, pondere a relação custo benefício e veja de que forme pode alavancar os níveis de capacidade produtiva dos portos e terminas. ESTUDOS DE CASO Siderurgia Pedro Brito,  Diretor Geral ANTAQ CASE - PORTO DE ITAPOÁ Patricio Junior,  Presidente CASE - PLANO DE EXPANSÃO PORTUÁRIA NO PORTO DO RIO GRANDE Cesar Wojciechowski,  Diretor de Infraestrutura CASE - SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO Leonardo Cerquinho Monteiro,  Diretor de Gestão Portuária 12h20 Encerramento do Fórum Workshop 1 Modalidades de Contratação dos Novos Portos e Terminais 13h50 Explore as Questões Jurídicas e Práticas dos Modelos de Contratação que Viabilizarão a Expansão dos Portos e Capacite-se para Participar deste Fluxo de Investimentos • Quais serão os critérios, requisitos e limitações de licitação de novos arrendamentos em portos organizados • Entraves e oportunidade das licitações dos novos portos e dos terminais já existentes • Estude características e desafios dos métodos de contratação previstos para o desenvolvimento portuário: concessão, delegação, arrendamento e autorização • O que é e como funciona o procedimento de chamado público? • Limites e possibilidades do BOT – Built, Own & Transfer e sua aplicação nas contratações públicas de infraestrutura portuária • Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Para a programação completa acesse www.informagroup.com.br/portos. Caso tenha interesse em palestrar, encaminhe um e-mail para melissa.dallarosa@ibcbrasil.com.br 15h50 Coffee Break Workshop 2 Planejamento Logístico Integrado 16h10 Reduza Custos, Mitigue Riscos, Obtenha Segurança e Aumente a Eficiência Logística por meio de Estratégias Inovadoras de Multimodalidade • Desenvolva um plano logístico que contemple a redução no tempo de espera e garanta maior eficiência no transporte de cargas • Estabeleça alternativas multimodais para superar os entraves logísticos terrestres e marítimos • Avalie limitações e oportunidades dos vários portos e respectivos acessos terrestres e institua soluções para integrar os vários modais reduzindo custos e melhorando os resultados Alexandre Vezzá,  Gerente de Operações Portuárias BUNGE • E-mail: portos@ibcbrasil.com.br
  • 5. CONFIRA ÓTIMOS MOTIVOS PARA PARTICIPAR DESTA CONFERÊNCIA: 99Estude o Plano de Logística Integrada e pondere os desafios e perspectivas da multimodalidade e dos acessos terrestres 99Faça uma avaliação 360° dos impactos práticos da MP595 para o setor portuário 99Examine atribuições, responsabilidades e competências de cada órgão e autoridade portuária segundo o novo marco regulatório 99Analise aspectos jurídicos, financeiros e questões polêmicas da MP595 99Discuta os entraves e soluções técnicas e operacionais do Plano Nacional de Outorgas 99Avalie as mudanças trazidas pelo Decreto 7.861 para modernizar e desburocratizar os portos brasileiros 99Identifique soluções para alavancagem do modal hidroviário e da cabotagem diante da reforma portuária 99Debata o Plano Nacional de Dragagens e as perspectivas de desenvolvimento a longo prazo 99Desenvolva estratégias de gestão para aprimorar a gestão portuária e para otimizar a operação nos terminais 99Estabeleça alternativas multimodais para superar os entraves logísticos terrestres e marítimos público alvo Superintendentes, diretores, gerentes, coordenadores, líderes, especialistas e analistas das áreas de gestão, administrativo, financeiro, planejamento, infraestrutura, logística, transporte, engenharia, suprimentos, operação e demais áreas relacionadas ao setor portuário, atuantes em grandes empresas usuárias (commodities, petróleo e gás, grãos, minérios, etc), portos e terminais públicos e privados, operadores portuários, armadores, construtoras, autoridades e demais players deste segmento. agradecimento A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos executivos contatados no processo de pesquisa pelo apoio na programação e no desenvolvimento deste evento. Alteração da Programação: O compromisso da organizadora é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa são decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a organizadora empenhará os maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.
  • 6. Nome: Sup. Imediato: Inscr. Estadual: Ramo de Atividade: E F G I J 200 - 499 ) 500 - 999 Área: 2.000 - 4.999 Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO Investimento Total (1) Valor para Inscrições após 24/05/13 Investimento Total (1) R$ 3.795,00 ECONOMIZE R$ 3.495,00 Valor Especial para Inscrições até 24/05/13* Fórum R$ 300 R$ 4.595,00 K L M 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO TELEFONE +55 11 3017-6888 FAX TOLL FREE 0800 11 4664 E-MAIL portos@ibcbrasil.com.br SITE www.informagroup.com.br/ portos Receba mais informações do evento digitalizando o QRcode com o seu Smartphone Leve este tópico para sua empresa. Treinamento in-company www.iir-incompany.com.br • incompany@iir.com.br * Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os valores acima incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Regulamento do ISS - Decreto 53.151/2012 da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo e o Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99). Pedimos a gentileza de entrar em contato com nossa central de atendimento para detalhes sobre o valor a ser pago para a IIR Informa Seminários, antes de efetuar o pagamento da inscrição. A PARTICIPAÇÃO DO INSCRITO NO EVENTO SOMENTE SERÁ PERMITIDA APÓS A COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO ANTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO. PORTANTO MESMO QUE A INSCRIÇÃO TENHA SIDO EFETUADA E O PAGAMENTO NÃO TENHA SIDO REALIZADO E NÃO CONSTE PEDIDO DE CANCELAMENTO, O INSCRITO DECLARA ESTAR CIENTE DA COBRANÇA DA INSCRIÇÃO. R$ 4.895,00 Evento Completo (Fórum + workshop 1 + workshop 2) Desconto especial para participação de grupos. Consulte-nos acima de 5.000 FICHA DE INSCRIÇÃO – 14º FÓRUM ANUAL PORTOS BRASIL – EX0900813 Cargo: Razão Social: CNPJ: Depto.: E-mail: Nome Fantasia da Empresa: Cargo: CCM: Endereço Comercial: D 1.000 - 1.999 Cidade: Estado: Fax: ( ) CEP: Telefone: ( 100 - 199 01 - 99 Nome para contato: Nº de funcionários: C H Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Data: Fórum – 24 e 25 de Junho de 2013 Workshops 1 e 2 – 25 de Junho de 2013 Local: Novotel Santos Dumont Av. Mal. Câmara, 300 – Centro Rio de Janeiro - RJ B O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. A No momento de sua inscrição, informe seu VIPCODE Mala Direta Postal IIR 9912247475 - DR/SPM CORREIOS Fechamento autorizado, pode ser aberto pela ECT. FORMAS DE PAGAMENTO Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central de Atendimento pelo e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br ou telefone 11 3017 6888. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento. Boleto Bancário (Apenas Brasil) Cartão de Crédito* VISA (Apenas Brasil) AMEX MASTERCARD DINERS DADOS SOBRE COBRANÇA Telefone para Informação do Cartão: Pessoa de Contato: Nome de contato: Cargo: Endereço: Tel: Fax: E-mail para envio da NF-e: Cidade: Estado: CEP: A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. O Informa Group não se responsabiliza pelos objetos pessoais dos participantes durante o evento. Local e Data Assinatura e Carimbo da Empresa Cargo: