Proposta Candidato a Prefeito - Sérgio Totôca

TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO

Programa de Governo
2013/2016
Plano de Gestão
Município de Lima Duarte
Minas Gerais

LIMA DUARTE NO RUMO CERTO

PTB/PSDB/PCdoB/PV

Programa de Governo para 2013-2016, contendo as
propostas do Plano de Gestão para o município de
Lima Duarte, elaborada pela coligação
PTB/PSDB/PCdoB/PV para a eleição majoritária
municipal.
[Eleições 2012]

TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Programa de Governo 2013/2016
Plano de Gestão ▪ Município de Lima Duarte - MG

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................................ 2

2. A IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS HUMANO E TECNOLÓGICO ................................................................. 3

3. EDUCAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E MELHOR DESEMPENHO .................................................................... 5

4. SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E DE QUALIDADE ......................................................................................... 7

5. RESPEITO AO CIDADÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER ........................................................................ 8

6. PATRIMÔNIO PÚBLICO, OBRAS E SERVIÇOS ............................................................................................. 9

7. QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE............................. Erro! Indicador não definido.

8. INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL ......................................................... 10

9. TURISMO AUTOSSUSTENTÁVEL.............................................................................................................. 12

10. ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................................................................. 14

11. ESPORTE E LAZER .................................................................................................................................. 15

12. ARTE, CULTURA E COMUNIDADE ......................................................................................................... 16

13. PLANEJAMENTO E VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO .......................................................................... 17

14. CAMPANHA E CANDIDATOS A ELEIÇÃO MAJORITÁRIA ........................................................................ 19

SERGIO ADRIANY DE PAULA - CANDIDATO A PREFEITO MUNICIPAL ....................................................... 199

LUIZ HENRIQUE DE LIMA ALVES - CANDIDATO A VICE-PREFEITO MUNICIPAL ........................................... 19

Eleições 2012 ▪ coligação PTB/PSDB/PCdoB/PV
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Com o advento das eleições municipais de 7 de outubro de 2012, apresentamos o Programa
de Governo para 2013-2016, contendo as propostas do Plano de Gestão para o município de
Lima Duarte, elaborada pela coligação “LIMA DUARTE NO RUMO CERTO” para as
candidaturas de Sergio Adriany de Paula, concorrendo ao cargo de prefeito e Luiz Henrique
de Lima Alves, para vice-prefeito, para as eleições deste ano.

Gostaríamos de ressaltar que justo e honesto se faz expressar, aqui, a nossa admiração e
respeito ao trabalho da atual administração municipal, que por dois mandatos sucessivos
vem realizando uma gestão com total reconhecimento da sociedade e do Estado, pelos
resultados obtidos no programa de ação social, através da excelência da qualidade dos
serviços prestados, e que entendemos ser fundamental haver continuidade.

Desde 2005, estamos engajados no trabalho da atual gestão, tanto no âmbito do Executivo,
quanto do Legislativo, onde acompanhamos realidades e dificuldades que foram superadas
com competência nessa administração, logrando sempre com êxito a realização dos objetivos
de governo, através de cada ação empreendida.

Assim, o conjunto de ações aqui proposto foi elaborado baseado no legado de experiência
obtido por nós com a participação na gestão pública, estabelecendo, contudo, a intenção de
realizar na região e no município de Lima Duarte um amplo trabalho voltado para o
desenvolvimento local e regional de forma sustentável contemplando o meio ambiente e o
bem estar social.

Com algumas diretrizes estamos propondo ações para uma gestão pública transparente e
moderna, contemplando cidadão e sociedade, meio ambiente e realidade geoeconômica, em
face da necessidade de alcançar um desenvolvimento sustentável, a partir do potencial
regional.

Elegemos valorizar mais o talento nato do nosso homem do campo em sua atividade rural,
direcionando maiores investimentos e apoio em infraestrutura na gestão do agronegócio
para o desenvolvimento do setor agro-pecuário-industrial.

Idealizamos um conjunto de ações para geração de empregos e renda, visando, também,
ampliar oportunidades sociais e de trabalho, através da criação de um polo industrial
regional de médio porte, além da melhoria de equipamentos e instalações públicas,
contemplando uma maior capacitação dos nossos profissionais, objetivando estender cada
vez mais qualidade na prestação dos serviços à comunidade, em especial nas áreas da
Saúde, Educação e Assistência Social, investindo, igualmente, no setor Administrativo e de
Segurança, Agricultura, Cultura, Turismo, Esportes, Lazer, Obras, Trânsito, entre outros.

Estabelecemos um planejamento com uma visão estratégica do futuro identificando
oportunidades para vários setores de nossa economia, propondo soluções a partir de uma
gestão participativa, com a consciência de que a missão enseja um grande desafio.

Superar é uma necessidade no empreendedorismo e entendemos ser factível a realização
das ações propostas para alcançar nosso objetivo final – a qualidade de vida.

Reafirmamos nossa responsabilidade perante todos os cidadãos do município de Lima Duarte
quando assumimos esse compromisso maior, com o .

Coligação PTB/PSDB/PCdoB/PV

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Tanto a gestão pública quanto a gestão privada necessitam de competência e seriedade
gerencial, administrativa e financeira como qualquer empresa. A diferença está na
responsabilidade social, em que os recursos obtidos devem ser revertidos aos cidadãos,
através da prestação de serviços públicos de qualidade.

2.1 PRODUTIVIDADE X MOTIVAÇÃO X CAPACITAÇÃO

A produtividade está relacionada fortemente com a capacitação e a motivação, sendo
determinado pelo grau de comprometimento pessoal que se estabelece para executar uma
atividade, pois sabemos que muitos são os fatores que podem levar a redução do
desempenho e queda de produtividade.

2.2 CAPACITAÇÃO X MOTIVAÇÃO X REMUNERAÇÃO

Uma pesquisa com um minucioso estudo pode produzir um diagnóstico da situação
motivacional dos profissionais da prefeitura de Lima Duarte, permitindo avaliar cada um e
estabelecer a capacitação atual e a requerida para o desenvolvimento profissional. Com isso,
esperamos, entre outros parâmetros aferidos, conseguir dimensionar o potencial no recurso
humano existente.

Através da elaboração do Plano Funcional de Cargos e Salários – PFCS - incentivaremos a
capacitação técnica de profissionais em todos os setores de serviços da prefeitura,
estabelecendo um escalonamento das faixas de remuneração por carreiras profissionais, em
que cada servidor municipal terá oportunidade de conquistar melhoria salarial.

2.3 PRODUTIVIDADE X TECNOLOGIA

Um amplo estudo, a partir do levantamento da rede de recurso tecnológico instalado e da
sua utilização pelo recurso humano, fará um diagnóstico do nível da obsolescência no parque
de equipamentos (hardware) e produtos (software) existentes, permitindo uma reengenharia
de mudança em toda a rede tecnológica, em face da necessidade da reciclagem e
substituição de alguns desses equipamentos e produtos. Esse estudo permitirá, também,
estabelecer um escopo de treinamento requerido para a atualização técnica de utilização
para o recurso humano envolvido.

Com a obtenção de recursos, um amplo investimento poderá ser feito para a readequação da
rede de recurso tecnológico já instalado e compra de novos equipamentos para
desenvolvimentos de sistemas aplicativos.

Com esses recursos, também poderá ser desenvolvido o Sistema de Informação e Gestão
Pública Integrada – SIGPI - que manterá um banco de dados público, possibilitando ao
cidadão o acesso a essa informação com total transparência. Na rede, o SIGPI se comunicará
com outros subsistemas de gestão, através de aplicativos que disponibilizarão dados entre
vários setores da Prefeitura (Administração, Finanças, DEMAE, Saúde, Educação, Assistência
Social, Agricultura, Turismo, Cultura, Meio Ambiente, Obras, etc.), estabelecendo a
administração dos dados corporativos, com a integração de informações da gestão
municipal.

Isso permitirá, inclusive, proceder a revisão do Website oficial da Prefeitura, para estender
funcionalidade na transparência da gestão, com a prestação de serviços em tempo real, tais
como: consulta aos dados públicos, informações da dívida ativa e situação dos contribuintes,
emissão de boletos para pagamentos diversos, como IPTU, taxas e recolhimentos municipais,
etc.

2.4 OUTRAS AÇÕES

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 Estabelecer convênios e parcerias com universidades públicas e privadas, entidades
educacionais e fundações para obter capacitação técnica especializada em diversas áreas
de atividade profissional;
 Promover treinamento interno ministrado por funcionários de diversas áreas, com maior
capacitação, disseminando conhecimento e técnicas para os profissionais servidores;
 Instituir curso interno permanente para treinamento básico e atualização no uso de
Tecnologia de Informação;
 Promover palestras e oficinas internas (workshops) variadas, entre profissionais de
setores diferentes, objetivando troca e absorção do universo de conhecimento existente
(know-how), permitindo um maior domínio operacional;
 Possibilitar maior participação de profissionais em congressos, seminários e eventos de
treinamento especializado, realizados por entidades e empresas especializadas.

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Não se pode mudar a realidade de um município pela vontade política ou com programas de
governo, somente. A grande transformação acontece, naturalmente, com Educação de
qualidade a todos.

3.1 AOS MESTRES COM CARINHO

O programa de valorização dos educadores promoverá uma maior capacitação técnica e
profissional com a realização de cursos, seminários e conferências de atualização e
aperfeiçoamento.

A realização de palestras e oficinas internas (workshops) poderá auxiliar na preparação de
aulas e com auxílio de assistentes ou estagiários contratados, as aulas poderão ser
preparadas, repassadas e ministradas com maior eficiência.

A informatização estará presente nas escolas. Haverá investimento em recursos e tecnologia
para uso pedagógico com acesso à Internet de conteúdo informativo e de ensino, permitindo
um conhecimento mais amplo, com modernidade e facilidades no processo de ensino-
aprendizagem.

Premiação de professores, especialistas e diretores de escolas, mediante bonificações,
quando atingirem um patamar de desempenho considerado de excelência, de acordo com
avaliações externas oficiais.

3.2 RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Além dos professores, diretores e especialistas, o programa de valorização dos profissionais
da rede municipal de educação prevê ações para todos os servidores integrantes do quadro
de pessoal do magistério – auxiliares de secretaria, serventes escolares, motoristas,
servidores da Secretaria Municipal de Educação.

3.3 ESCOLA TÉCNICA E CURSOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR

Garantindo as condições para uma infraestrutura inicial e com parcerias público-privadas,
iremos obter os recursos necessários para viabilizar e implantar no município inúmeros
cursos técnicos e de formação superior.

Convênios a ser firmados com o SEBRAE, SENAR, SENAI, SENAC e instituições de ensino
superior, possibilitarão a vinda de vários cursos profissionalizantes, técnicos e de formação
superior em nosso município.

Serão feitos todos os esforços necessários para o município obter os recursos com os
governos estadual e federal para a construção de uma Escola Técnica em nossa cidade.

3.4 EDUCAÇÃO INFANTIL

O aumento da oferta de vagas ocorrerá como consequência da implantação de novos Centros
de Educação Infantil e Creches municipais, inclusive com a construção nos distritos e
comunidades onde houver demanda, além da reforma e ampliação das unidades já
existentes.

3.5 OUTRAS AÇÕES NA EDUCAÇÃO

 Apoiar financeira e tecnicamente as ONGs que atendam crianças em regime especial ou
centros de educação infantil;
 Encampar projetos de erradicação do analfabetismo;
 Priorizar a aquisição dos alimentos adquiridos na região, valorizando a qualidade e
variedade;

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 Introduzir na grade extracurricular, de acordo com a vocação local, disciplinas como:
Introdução ao Turismo, Gastronomia Regional, Práticas Agrícolas, Introdução ao
Agronegócio, Informática, Artesanato etc.;
 (Re)Avaliar, com a participação de todos os segmentos envolvidos, a eficiência do
Sistema de Ensino adotado pelo município;
 Apoio total à modalidade de “Tempo Integral” já implantado no município para uma
possível ampliação;
 Incentivo a projetos que proporcionam encontros entre alunos de diferentes escolas do
município, como por exemplo “Jogos da Alegria”;

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A qualidade de vida não é determinada, apenas, pela condição econômica ou financeira da
população. Não deve ser medida, somente, pelo nível cultural ou social dos cidadãos ou pelo
resultado de um conjunto de produtos e serviços públicos disponíveis. A qualidade de vida
necessita ter um serviço de Saúde humanizado, com respeito à vida e a cidadania.

4.1 VALORIZAÇÃO DO RECURSO HUMANO PARA A SAÚDE

A qualidade de vida não é determinada, apenas, pela condição econômica ou financeira da
população. Não deve ser medida, somente, pelo nível cultural ou social dos cidadãos ou pelo
resultado de um conjunto de produtos e serviços públicos disponíveis. A qualidade de vida
necessita ter um Serviço de Saúde Humanizado, com respeito à vida e à cidadania.

4.1 VALORIZAÇÃO DO RECURSO HUMANO PARA A SAÚDE

A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde, independente de sua categoria
profissional, será um dos pilares dessa transformação, porque isso determinará que se tenha
um serviço de saúde com ainda mais qualidade para os munícipes.

Promovendo a capacitação técnica com remuneração profissional adequada e com um
constante treinamento para atendimento de qualidade, teremos um serviço de saúde pública
com excelência, ainda mais rápido e eficiente, reduzindo o tempo de espera para
atendimentos, exames e consultas.

4.2 AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE

 Manutenção do apoio que a Prefeitura dá a nossa Santa Casa;
 Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde;
 Investimento no Setor de Zoonose e Controle de Saúde Animal no município, para realizar
ações de controle de vetores infecciosos de origem animal, promovendo a prevenção e
combate a pragas e infecções, executando a política de controle sanitário de animais
domésticos em meio rural e urbano;
 Proporcionar eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes, especialmente
aqueles que fazem hemodiálise, fisioterapia, quimioterapia e que residem no interior do
município, por meio da Linha da Saúde e novas ambulâncias;
 Adoção do modelo de Gestão Plena da Saúde Municipal, de forma a aumentar o volume
de recursos federais repassados para o município;
 Manter o Programa Saúde da Família, na zona rural e na zona urbana;
 Adequar e ampliar os serviços nas Unidades Básicas de Saúde (recursos humanos,
instalações, equipamentos e medicamentos);
 Implantar uma rede 100% informatizada na área de saúde, inclusive com o acesso à
internet de banda larga com o sistema sem fio (wireless), nas unidades de saúde;
 Ampliar o programa de saúde bucal;
 Desenvolver ou melhorar programas de atenção ao idoso, de combate ao tabagismo e de
orientação para evitar a gravidez precoce;
 Ampliar a oferta de consultas e exames com a contratação ou terceirização desse serviço,
aproveitando a rede médico-laboratorial existente em Lima Duarte;
 Manter e garantir o bom funcionamento da farmácia da Policlínica Microrregional com a
distribuição gratuita dos principais medicamentos.

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Em nossa proposta para uma gestão moderna, democrática e transparente, o governo
contemplará cada membro da sociedade com a sua participação na gestão pública. Isso é
democratização do poder.

5.1. OUVINDO CADA UM DOS CIDADÃOS

Na democracia, cada cidadão escolhe o seu representante ao governo, a partir das suas
propostas de gestão e esperando vê-las realizadas, através de ações que garantam os seus
direitos sociais e ao utilizar os serviços públicos prestados com qualidade.

A Ouvidoria Municipal será o principal canal de comunicação entre o cidadão e o governo,
permitindo uma forma participativa com a gestão, onde o munícipe contribuirá com as suas
sugestões ou solicitações sociais, possibilitando aperfeiçoar as ações do governo municipal,
estabelecendo a democratização do poder.

Serão, também, realizadas audiências nos bairros visando subsidiar a elaboração do
Orçamento do Município, estabelecendo as obras e serviços prioritários para cada local.

5.2 ATENDIMENTO DE QUALIDADE PARA O CIDADÃO

Programa a ser desenvolvido junto à equipe de profissionais da prefeitura e coordenado pela
Equipe de Gestão, com o objetivo de aperfeiçoar, racionalizar e agilizar o atendimento ao
contribuinte e cidadão em todos os órgãos da administração municipal.

5.3 PROGRAMA DE FACILITAÇÃO DE SERVIÇOS

Adoção de um sistema de organizações e métodos que irá revisar todos os procedimentos e
trâmites administrativos, eliminando exigências dispensáveis e criando soluções para
desburocratizar e dar eficiência e rapidez aos serviços públicos. Serão criados índices de
referência para ajudar na avaliação de resultados dos programas de governo.

5.4 OUTRAS AÇÕES

 Incentivo à capacitação profissional dos servidores;
 Valorização do servidor público;
 Utilização de equipamentos e recursos de Tecnologia da Informação atualizados;
 Integração dos órgãos municipais por meio de rede 100% informatizada;
 Incentivar a participação popular nos diversos Conselhos Municipais;
 Humanização e eficiência do atendimento ao contribuinte;
 Disponibilização de dados públicos e informações atualizadas na internet sobre todas as
receitas e despesas realizadas pelo governo, em linguagem acessível aos cidadãos;
 Criar um Observatório Social, de maneira a aprimorar os serviços estendidos ao cidadão;

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A nossa proposta contempla a priorização de serviços e obras para uma manutenção
permanente de todo o acervo que compõe o patrimônio público.

6.1 CUIDADOS COM PATRIMONIO PÚBLICO

O acervo do patrimônio municipal pertencente a todos os cidadãos limaduartinos será
prioritariamente preservado, através de serviços e obras de conservação permanente,
mantendo o bom estado de uso das ruas, estradas, acessos, praças, áreas de lazer,
monumentos, calçadas, além das instalações e prédios públicos.

6.2 PRODUÇÃO DE MATERIAL PARA CALÇAMENTO

O serviço de manutenção de ruas, calçadas e vias públicas será umas das prioridades da
Prefeitura, que investirá na capacitação de profissionais e na ampliação da pequena fábrica
de bloquete de cimento no parque da Secretaria de Obras, possibilitando um aumento na
produção para o calçamento das ruas e logradouros do município, gerando economia e
emprego.

6.3 ESTRADAS VICINAIS

Execução de manutenção permanente nas estradas vicinais (piso de chão) do município,
contemplando toda malha viária que se estende por mais de 800 quilômetros. Com isso, a
Prefeitura vai melhorar efetivamente as condições de transporte na zona rural, facilitando o
escoamento da produção agropecuária e garantindo segurança ao transporte escolar.

6.4 OUTRAS AÇÕES

 Reorganização do parque da Secretaria Municipal de Obras, ampliação de galpões para a
guarda de equipamentos e estoque de materiais, redistribuição das áreas de manobra e
vagas para máquinas e veículos da frota pública;
 Aperfeiçoamento do serviço de vigilância do parque de obras, garantindo mais segurança
ao patrimônio público no local;
 Adoção de uma manutenção preventiva e periódica para a frota de veículos, máquinas e
equipamentos garantindo a plena utilização;
 Aquisição de novos equipamentos, máquinas e veículos para suprir a demanda de
utilização no serviço público em função do desenvolvimento do município.

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A sustentabilidade da região depende da maneira com que todos nós interagimos em meio à
natureza. O modo de extração de matéria prima e seu processo de transformação pelos
meios de produção necessitam de uma readequação visando um relacionamento com o meio
ambiente de forma sustentável.

7.1 PROGRAMA “LIMA DUARTE LIMPA”

Consiste num amplo programa de proteção ambiental, que compreende desde a limpeza
urbana até a gestão dos resíduos sólidos e coleta seletiva, a ser realizado inicialmente na
zona urbana e zona rural de Lima Duarte, e, posteriormente, propor a ampliação desse
programa aos municípios vizinhos por meio da criação do Convênio Intermunicipal de Coleta
e Tratamento de Resíduos Sólidos.

O objetivo é elaborar um projeto integrado e participativo para gerenciamento de resíduos
sólidos. Entre as ações propostas estão a delimitação de uma área para uma estratégica
expansão do aterro sanitário coletivo, prevendo o crescimento urbano e com uma
operacionalidade útil mínima de 20 anos, além da ampliação de instalações existentes na
Usina de Lixo, com a construção de mais galpões para triagem do lixo, promovendo a
recuperação do atual lixão e realizando um trabalho social junto aos agentes ecológicos
(monitores, catadores de papel, latas, etc.).

A prefeitura contemplará, também, a construção de uma Unidade de Saúde Animal, para a
ampliação e melhoria do serviço de zoonose para efetivar a prevenção de doenças de origem
animal, controlando, principalmente, a população de animais domésticos soltos e
abandonados na região.

7.2 PROGRAMA “ÁGUA NOSSA DE CADA DIA”

Compreende um trabalho intenso e permanente de preservação de nossa reserva hídrica,
com a recuperação de mananciais, nascentes e córregos da região.

A região de Lima Duarte por se localizar as margens do rio Grande e do rio do Peixe, torna
nosso município corresponsável no aumento da poluição ambiental dessas bacias. Essa
realidade determina a necessidade de uma política ambiental consciente com um modelo de
gestão de excelência para administrar os recursos hídricos que abundam em nossas terras.

Áreas em serras com terrenos de solo arenoso quartzítico, indispensáveis por promoverem o
equilíbrio no ecossistema regional, por atuarem como agentes naturais na drenagem e
captação de chuvas, regulando nossa reserva hídrica, devem ser mapeados e reservados ao
meio ambiente, assim como os entornos de vegetação nativa pertencentes à cadeia do
bioma regional.

Essas ações de preservação devem ser contempladas na elaboração do Plano Diretor para o
município, a partir de um estudo da realidade física, social, econômica, política e
administrativa da cidade, do município e de sua região. Assim permitirão que seja criado um
conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico de forma sustentável
com a organização espacial dos usos do solo urbano, das áreas ambientais, das redes de
infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana, para a cidade e para o
município, propostas estas definidas para curto, médio e longo prazo, e aprovadas por uma
lei municipal, pela obrigatoriedade de enquadramento legal por ser Lima Duarte um
município com potencial turístico e atividade turística existente.

As propostas do Plano Diretor Municipal, que contemplarão, também, a regulamentação de
atividades em áreas nativas em serras e vales, a delimitação de nossa reserva legal natural e
as áreas de preservação ambiental - APAs - serão encaminhadas como projeto de lei
municipal ao Legislativo para sua discussão e aprovação, estabelecendo o amparo legal a
segurança do recurso hídrico local, através da preservação permanente dos locais
estratégicos que aleitam esse recurso em conjuntos naturais com mata e vegetação, e que,
também, acolhem fauna e flora formando o ecossistema regional.

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A prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente e com o DEMAE, será responsável pelo
programa de ações para proteção do recurso água, com diagnóstico e a geo-referência das
nascentes, promovendo o controle da sedimentação e adequação de estradas rurais para
evitar erosão, executando obras para recuperação de matas ciliares e florestais para
preservação da biodiversidade, além da manutenção permanente em instalações,
equipamentos e unidades de tratamento e distribuição, garantindo a qualidade da água,
entre outras medidas.

Será priorizado o Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado a partir do mapeamento
geográfico das várias sub-regiões do município e que contempla em seu projeto a execução
de ações e obras de remanejamento com a adequação das redes de esgotamento sanitário
existentes na zona urbana, estendendo aos distritos e toda a zona rural.

7.3 OUTRAS AÇÕES

 Criação de parques lineares, a partir de ações para delimitação, recuperação e
preservação dos fundos de vale, viabilizando a implantação de parques ao longo de rios e
vales;
 Promover um amplo trabalho de educação ambiental, a ser desenvolvido nas escolas
municipais e nos demais programas mantidos pelo município, além de campanhas de
conscientização da população;
 Desenvolver o programa na certificação ambiental do Selo Verde para produtos e
residências, além de indústrias, comércio e serviços;
 Operacionalizar um programa de reaproveitamento de entulhos da construção civil;
 Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA;
 Apoiar e incentivar a população a participar de programas de preservação ambiental
fomentados pelo Estado, por exemplo, o “Bolsa Verde”.

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Através do Plano Diretor Municipal, todos os empreendimentos de natureza industrial terão
uma política de utilização correta para processos em áreas ambientais, permitindo o
desenvolvimento dessa atividade econômica de forma sustentável.

8.1 CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE LIMA DUARTE - CILD

Elaboração de um projeto para viabilização do Condomínio Industrial de Lima Duarte - CILD -
visando instalar um polo industrial de médio porte na região, em sistema de condomínio,
para instalação e desenvolvimento de empreendimentos de micro e pequenas empresas do
setor industrial. O condomínio deverá ser construído numa área com topografia privilegiada e
próxima a margem da rodovia BR-267, sendo localizado entre Lima Duarte e Orvalho, de
forma a facilitar o escoamento da produção.

Com investimentos obtidos por parcerias público-privadas firmadas para a realização do
projeto, será construído o polo industrial para sediar indústrias de pequeno e médio porte,
contemplando toda uma infraestrutura necessária:

O condomínio deverá sediar empresas dos setores da indústria voltadas à gestão com
sustentabilidade, tais como: vestuário, moveleiro, reciclagem, embalagem, permitindo
desenvolver atividades produtivas sem dano ao meio ambiente.

Poderá ser oferecido aos empresários, principalmente:

 Desenvolvimento de atividades com gestão voltadas a sustentabilidade;
 Excelente localização, próxima a grandes centros de consumo, como Juiz de Fora (60
km), RJ (237 km), Belo Horizonte (311 km), São Paulo (455 km);
 Infraestrutura adequada com pavimentação, rede de energia e iluminação, rede de água
e esgoto, rede de telefone e Internet com banda larga, entre outras;
 Através do condomínio, poderá ser contratado um serviço de vigilância 24h na área
cercada do condomínio, com alarmes e câmeras de segurança instaladas;
 Facilidades de alguns serviços públicos e privados,
 Incentivos tributários.

Os objetivos principais do projeto são: contribuir para o fortalecimento das pequenas
empresas com atividades e gestão que privilegiam a sustentabilidade; captar novos
investimentos para a região de Lima Duarte; adequar pequenas empresas que se localizam
em áreas impróprias, podendo promover o zoneamento da cidade, de forma a ajudar no
planejamento do crescimento espacial e urbano; promover a capacitação de Recursos
Humanos locais nas áreas técnicas e empresariais; aumentar a geração de emprego e renda
dos cidadãos; promover maior interação entre empresas, poder público e entidades de
ensino e pesquisa.

8.2 PROGRAMA DE INCENTIVO A ECONOMIA SUSTENTÁVEL - PIES

Programa que estende facilitação técnica ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas
para exercerem atividade econômica sustentável, através de convênios e parcerias firmadas
com demais órgãos e entidades (Associação Comercial, SEBRAE, SENAR, SENAI, EMATER-
MG, IMA, IEF, Bancos, Sindicato Rural, Associações de Produtores, etc.).

O PIES permite estimular a atividade agropecuária dos pequenos empreendedores rurais, de
forma a fomentar cada vez mais a produção, através da capacitação e apoio técnico em
extensão rural, além de possibilitar a colocação de uma parte significativa da produção no
comércio local e em mercados externos. Atualmente, a merenda escolar já consome,
praticamente, todo alimento produzido pela agricultura familiar.

O município possui condições naturais para desenvolver a atividade agropecuária, contando
com produtores proprietários, terras férteis, reserva hídrica e clima adequados. A sua
localização, por situar-se próximo a grandes mercados de consumo (JF, BH, RJ, SP), facilita a

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logística para escoamento de produtos, em especial os de natureza perecível, possibilitando
o fomento da multicultura, da pecuária de qualidade e o desenvolvimento da agroindústria.

O projeto UNIÃO DA MATA, viabilizado pelo PIES, estimula e apoia a criação de uma empresa
de natureza associativa para atuar no agronegócio regional, através de uma marca comercial
forte e competitiva para colocação de produtos no mercado local e externo. Esse projeto,
aliado a um intensivo apoio em extensão rural promovido pela Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, com amplas ações voltadas ao desenvolvimento agropecuário e
agroindustrial, possibilitarão inúmeros benefícios ao setor agro produtivo, tais como:

 Desenvolvimento do setor, através da obtenção e ampliação de linhas de crédito, ações
de fomento e extensão rural;
 Melhoria efetiva e real da produtividade do leite, melhoramento da qualidade e aumento
de produção da agricultura familiar e da pluricultura, através de incentivos, cursos de
capacitação e aquisição de insumos, implementos, sementes, adubo e embalagens com
custo reduzido;
 Gestão do agronegócio local com a colocação de produtos nos mercados local e externo,
sob a chancela de um selo de qualidade de uma marca comercial forte;
 Apoio logístico com infraestrutura física adequada e sediada em local próprio, com o uso
de viaturas, implementos e equipamentos para beneficiamento em geral, permitindo
agregar valor aos produtos com a marca União da Mata;
 Abastecimento do mercado local e externo, permitindo a maior circulação da nossa
moeda no próprio município e evitando a sua evasão para outros mercados,
desenvolvimento do comércio e da economia regional de forma sustentável.

8.3 AÇÕES PARA A AGRICULTURA E PECUÁRIA

 Manter a assistência técnica da EMATER aos produtores rurais sobre o quê, quanto e onde
plantar ou criar, visando aumentar a produtividade e lucratividade;
 Garantir um canal de comercialização adequado aos produtores rurais;
 Aperfeiçoar e ampliar o projeto “União da Mata”;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
 Incentivar atividades de pesquisa e fomento à diversificação das culturas agrícolas e
pecuárias, para reduzir a dependência da economia municipal a fatores sazonais
adversos, incidentes sobre determinado produto;
 Organizar patrulhas mecanizadas para prestação de serviços em parceria com os
produtores;
 Promover medidas para aumentar a segurança no campo, inibindo invasões e danos às
propriedades rurais.
 Melhoramento do parque da Secretaria Municipal de Obras, com a aquisição de novas
máquinas, equipamentos e manutenção periódica, otimizando a utilização.

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O Plano Diretor Municipal possibilitará desenvolver atividades de natureza autossustentável
em áreas de preservação ambiental - APAs, tais como os empreendimentos e pequenos
negócios ligados ao setor do Ecoturismo, além da atividade agropecuária tradicional.

9.1 SINALIZAÇÃO NOS ACESSOS AOS PONTOS TURÍSTICOS

A execução do Programa Revitalização da Malha Viária Municipal será complementado com o
Programa de Sinalização Geral no município, que contemplará a instalação de placas
sinalizadoras contendo um conjunto de informações que indicarão a distância e nome dos
locais turísticos, além de dados relevantes sobre cada lugar tais como: altitude, distâncias de
pontos de relevância turística, serviços existentes, etc. Essa facilidade estende ao turista
mais conforto e segurança, permitindo crescimento do fluxo de visitação aos pontos
turísticos da região, contribuindo com o desenvolvimento do setor.

9.2 POSSIBILIDADES COM O TURISMO SOLIDÁRIO

Com acesso por estradas bem conservadas e sinalizadas, e uma infraestrutura básica
instalada (água tratada, saneamento básico, sinal telefônico, transporte público em finais de
semana), alguns locais com potencial turístico, a exemplo do Monte Verde e Souza do Rio
Grande, além de outros, teremos um aumento na frequência de visitantes a esses locais,
onde existe possibilidade para pernoite em área de camping e com a prática do turismo
solidário para hospedar turistas. Essa realidade permitirá aos habitantes locais ter um
aumento de renda, com atividades no comércio de refeições, produtos hortigranjeiros,
artesanato e outras formas de prestação de serviços.

9.3 DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E TURISMO RURAL

Com uma maior divulgação dos atrativos naturais promoveremos, consideravelmente, a
visitação aos pontos turísticos regionais. Para o desenvolvimento do setor. Investiremos na
capacitação de profissionais e estimularemos pequenos empreendedores e empresas do
setor de turismo rural e ecoturismo a se instalarem nesses locais.

Com o aumento na procura por produtos e serviços poderemos estabelecer inúmeras
parcerias e atrair empreendedores maiores do setor, possibilitando o crescimento de
infraestrutura hoteleira para atender a demanda regional, contemplando, também, a
preservação dos recursos naturais em nosso meio ambiental;

9.4 OUTRAS AÇÕES

 Criar uma política municipal de turismo com a finalidade de desenvolver na região o
turismo de negócios, de eventos e rural;
 Criação de uma lei de incentivos, ampla e moderna, contemplando investimentos nesse
setor;
 Articular ações visando atrair pequenos e médios empreendedores do setor, possibilitando
a construção de pequenas pousadas e serviços típicos do Ecoturismo nos vários locais de
potencial turísticos na região;
 Buscar a ampliação da oferta de microcrédito para esses pequenos empreendedores;
 Promover e incentivar eventos e festas nesses ambientes rurais, para atrair turistas e
visitantes;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Turismo e apoiar a decisões tomadas.

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A cidadania é um direito social inquestionável, inalienável e imprescindível à Vida. O serviço
de assistência social que vem sendo prestado pela atual gestão fez com que o município de
Lima Duarte pudesse conquistar a primeira colocação entre os municípios mineiros, pela
excelência na prestação de um serviço social de qualidade.

Destacamos a continuidade do programa por ser o melhor empreendimento social da gestão
pública municipal no estado de Minas Gerais.

10.1 MOTIVAÇÃO OCUPACIONAL

Ensinar a Aprender - Programa de motivação ocupacional visando à criação de oportunidades
com oficinas ensino de atividades funcionais, estendendo qualificação à população menos
favorecida, aumentando a geração de emprego e renda, com inclusão social digna e garantia
a cidadania.

10.2 HABITAÇÃO, UM DIREITO SOCIAL

Todos em sua Casa - Programa de investimentos em projetos habitacionais para atender
cidadãos que não tenham nenhuma possibilidade de obter moradia própria, sem renda e em
condições de participar do programa de doação de material para construção da casa própria
em regime de mutirão.

10.3 RESSOCIALIZAR, SEMPRE

O Programa de Apoio aos Dependentes do Álcool e outras Drogas, e os serviços de
tratamento psicossocial, serão mantidos e aperfeiçoados no conjunto aos demais programas
da Assistência Social municipal.

10.4 OCUPAÇÃO ÚITIL EM MEIO PERÍODO

O município estabelecerá parcerias com empresas, sindicatos, associações e outras
instituições públicas e privadas no sentido de viabilizar cursos livres e treinamento funcional,
visando preparar, adequadamente, estudantes a atuar como aprendizes e ajudantes de
tarefas funcionais nas empresas em regime de meio período, possibilitando tirar da
ociosidade e das ruas os nossos jovens, numa grande ação social que contribuirá com o setor
comercial, industrial e de prestação de serviços.

10.5 OUTRAS AÇÕES

 Promover cursos de atualização do trabalhador, facilitando a permanência no emprego
dos profissionais já empregados;
 Promover cursos de atualização e adequação às novas tecnologias àqueles profissionais
que estão afastados do mercado de trabalho, facilitando sua recolocação no mercado;
 Aproveitamento e aparelhamento dos salões comunitários dos bairros para oferecer
cursos de qualificação profissional, facilitando o acesso do trabalhador, evitando
deslocamento para outras regiões da cidade;
 Criação do projeto PRIMEIRO EMPREGO, que vai profissionalizar e colocar jovens no
mercado de trabalho;
 Apoiar programas que ofereçam oportunidades de trabalho e renda aos jovens, como o
“Jovem Cidadão”.

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Esporte é Vida! Com a prática esportiva, a mente e o corpo estabelecem um equilíbrio
importantíssimo à sobrevivência, proporcionando saúde e estabelecendo a sociabilidade.

11.1 PROJETO DE VALORIZAÇÃO DO ESPORTE

Uma equipe multidisciplinar será encarregada de elaborar um projeto voltado para a
valorização do Esporte no município, no qual será definido um amplo programa de atividades
para o esporte regional, mais competitivo e dinâmico, criando uma agenda de competições e
premiações por classe esportiva, garantindo a participação de atletas classificados nos
eventos externos para representarem o município.

O projeto, que buscará recursos junto aos governos estadual e federal, permitirá a
manutenção e melhoria dos centros esportivos existentes, além da construção de novos
espaços esportivos no município.

Maratona do Circuito Escolar, onde os alunos de Lima Duarte e de demais municípios que
aderirem ao projeto irão competir em várias modalidades esportivas, concorrendo a prêmios
e viagens de intercâmbio esportivo entre municípios participantes;

Dotar a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de orçamento e quadro funcional próprios
para a elaboração e execução de políticas públicas de esporte nas suas três dimensões: alto
rendimento (competição), social-comunitária (participação) e estudantil (escolar).

11.2 ESPAÇOS DE LAZER

A administração também voltará sua atenção para os espaços públicos de lazer existentes,
envolvendo a manutenção de parques em praças, academias de ginástica ao ar livre, pista
de skate e com a renovação do paisagismo.

11.3 OUTRAS AÇÕES

 As Secretarias de Esporte e Lazer, Turismo, Cultura e Meio Ambiente, Educação,
Assistência Social e as Associação de Moradores farão um trabalho de conscientização nos
bairros, visando valorizar o investimento público feito, combatendo o vandalismo e
criando mecanismos de conservação e manutenção da arena.
 Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
 Incentivar e apoiar atletas limaduartinos a participar de competições fora de nosso
município;
 Apoiar iniciativas de inclusão das pessoas melhor idade em práticas esportivas.
 Realizar a Semana do Esporte, com feiras, congressos, filmes, exposições e competições.

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A Cultura e a Arte formam o espelho da comunidade, no qual estão impressas as imagens de
manifestações dos verdadeiros valores individuais colecionados, a partir da criação conjunta
de obras legítimas produzidas para a memória histórica de nosso povo.

12.1 CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Através de recursos obtidos com programas de incentivos, continuaremos a recuperar e
manter os bens tombados em plena condição de uso e visitação, permitindo continuar a
pontuar cada vez mais o município no escore desses programas, aumentando, naturalmente,
o valor desses recursos para investimentos no setor.

Facilitar, por meio de editais de projetos que serão financiados por Leis de Incentivo à
Cultura, o surgimento de talentos entre a nossa gente, tais como: escritores, poetas,
escultores, pintores, compositores, músicos, artistas, possibilitando, principalmente, manter
viva a nossa Cultura e Arte para a história do povo limaduartino.

12.2 CULTURA E FESTAS COMEMORATIVAS

Será mantido e ampliado o apoio da Prefeitura para as festas culturais e comemorativas na
cidade, bairros e zona rural. Na agenda oficial de festas da cidade (carnaval, exposição
agropecuária, festival gastronômico e de inverno, etc.) serão celebradas com shows de
artistas de renome nacional, onde será sempre priorizado a segurança e o conforto para a
população em todos esses eventos.

12.3 CULTURA E ARTE POPULAR

Adotaremos o incentivo aos grupos de arte e manifestação cultural promovendo em bairros
exibições, utilizando praças públicas ou a estrutura dos salões comunitários. A própria
comunidade poderá participar incentivando artistas locais para a criação de grupos artísticos
e espetáculos culturais, podendo ajudar a organizar as atividades que querem prestigiar,
entre projeções de filme, peças teatrais de grupos locais, biblioteca itinerante, concursos de
oratória ou música (interpretação), entre outras atividades.

12.4 OUTRAS AÇÕES

 Implantar um calendário municipal de eventos envolvendo cultura, esportes, lazer e
turismo;
 Fomentar fortemente a política pública de cultura, apoiando artistas através da Lei de
Municipal de Incentivo à Cultura;
 Implantar projetos culturais na cidade, tais como os Festivais de Dança, Música e Teatro;
 Apoio às atividades culturais promovidos por diversas Associações de nosso município;
 Fortalecer e valorizar as decisões e atividades do Conselho Municipal de Patrimônio
Histórico e Cultural.

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Aquele que planejar para o amanhã deve decidir o que fazer hoje, para ser realizado e
compartilhado entre todos no futuro.

13.1 CONSTRUINDO O FUTURO

Mudanças de verdade exigem a participação de todos e é esse o papel do poder público... O
de estimular a participação da sociedade em um grande projeto de desenvolvimento de
médio e longo prazo, que representa a solução permanente de problemas na saúde,
educação, segurança, habitação, meio ambiente, entre outros.

Não é todo dia que temos a oportunidade de mudarmos as vidas de centenas de crianças, de
oferecer a oportunidade de se desenvolverem intelectual, física e socialmente, dando-lhes
oportunidades que de outra forma não teriam. Oportunidade de crescer, como pessoas e
cidadãos de bem, de se tornarem pessoas sempre dispostas a aprender e empreender,
concorrendo ao direito de terem uma saúde melhor e de construírem o próprio futuro,
através do conhecimento.

A força da Educação está na enorme capacidade de mudança que ela pode gerar, tanto no
indivíduo quanto na sociedade. Vamos trabalhar para que todas as crianças de nossa cidade
tenham acesso à Educação de qualidade.

13.2 FAZENDO HOJE PARA OBTER, AMANHÃ!

Vamos criar oportunidades de emprego, trazer para a região indústrias com gestão voltada à
sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.

Vamos alavancar o agronegócio regional, permitindo o real crescimento da nossa
agropecuária e da agroindústria.

Vamos poder educar melhor, com acesso a mais informação e, cada vez mais, utilizando
recursos tecnológicos. Vamos nos conectar mais com o mundo globalizado, através da banda
larga na internet.

Vamos poder ver nossos jovens se formarem em cursos profissionalizantes, técnicos e em
nível superior, aqui mesmo, em nossa cidade.

Vamos ter mais eventos para a Cultura e para a Arte. Teremos mais Lazer com qualidade e
locais adequados para a prática do Esporte.

Através do acesso aos dados públicos, vamos ajudar na gestão da coisa pública. Vamos
usufruir de serviços de saúde com qualidade. Vamos usufruir da Cidadania, com participação
e com o prazer de se sentir Cidadão.

A realização dessas metas exige um planejamento amplo e ousado. Exige seriedade,
dedicação, equilíbrio, compromisso social e competência na gestão pública. Exige,
fundamentalmente, a transparência de um governo com a participação de todos, sem
omissões, num grande mutirão de Cidadania e será alcançado, através da vontade política na
gestão pública e com a participação da sociedade, com ações voltadas ao Trabalho e
Desenvolvimento.

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O direito maior na democracia se estabelece com a livre escolha, onde o escolhido deve
representar aqueles que o escolheram com responsabilidade. Ao cumprir tal missão, através
de decisões e atos praticados, esse compromisso deve se firmar na correção e honestidade,
porque, em verdade, cada ação será praticada em nome de todos, pela outorga desse
direito.

A coligação “LIMA DUARTE NO RUMO CERTO”, formada pelo PARTIDO TRABALHISTA
BRASILEIRO - PTB, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, PARTIDO
COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB E PARTIDO VERDE - PV, decidiu adotar para a campanha da
eleição majoritária de 2012 o tema “TRABALHO E DESENVOLVIMENTO”.

SERGIO ADRIANY DE PAULA - candidato pelo PTB a Prefeito:

Natural de Lima Duarte, graduado em Gestão Empresarial, com formação em Contabilidade,
Tecnologia da Informação e Química Industrial.

Desenvolveu atividades como gestor em empresas de médio porte do setor industrial de
laticínios e alimentos.

Como químico desenvolveu atividade técnica e gerencial em algumas indústrias de grande
porte, localizadas nos estados de Minas e Rio de Janeiro.

Desenvolveu atividades de microempresário no ramo comercial, prestando assessoria em
gestão empresarial.

Em 2005, a convite do atual Prefeito Municipal assumiu a Secretaria Municipal de Obras, na
qual desenvolveu um trabalho de gestão que promoveu a recuperação de instalações e
equipamentos municipais, além da execução de obras para ampliação e melhoria de bens
pertencentes ao patrimônio público e a comunidade, desempenhando essa função até
meados de 2010.

Em 2010 passou a responder pelo Gabinete da Prefeitura Municipal acumulando a função
como titular das Secretarias de Turismo e Cultura, e de Meio Ambiente, até o final de maio
de 2012, data em que se desincompatibilizou do cargo, em observância a legislação eleitoral.

LUIZ HENRIQUE DE LIMA ALVES - candidato pelo PV a Vice-prefeito:

Natural de São Domingos da Bocaina – Lima Duarte, pós-graduado em Letras, com formação
pedagógica e especialização em Língua Portuguesa.

Como professor de Língua Inglesa e Portuguesa, vem atuando no Magistério estadual e
municipal em Lima Duarte, desenvolvendo um trabalho importante na formação moral,
intelectual e educacional dos nossos jovens.

Atuante e participativo na Política de Lima Duarte. Foi candidato a Vereador e ficou na
suplência nas Eleições de 2004 quando obteve 212 votos, em 2008 foi eleito Vereador para a
legislatura de 2009-2012 com 405 votos, é um dos representantes do Partido Verde na
Câmara Municipal. Foi eleito 1º Secretário da Mesa Diretora no 1º biênio e Vice-Presidente
no 2º biênio. Tem exercido seu mandato com destaque e participação ativa junto aos demais
legisladores, contribuindo com seu trabalho em vários projetos de Lei e participando em
diversas Comissões daquela Casa.

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