ABORDA A APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATINVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NA PERSPECTIVA DA CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE CIDADANIA PLENA PARA ADOLESCENTES VIVENDO EM SITUAÇÃO DE INFRAÇÃO.

1. Quando eu fui autuado, eu apanhei muito, foi um vexame. Quando
Carta de um adolescente em situação de infração
Carta de um adolescente aterrorizando e infração
cheguei à delegacia eles ficavamem situação de me maltratando.
Eles enfiavam o cano do fuzil no meu machucado e dava tapas na
Muitas vezes o menor infrator é mal tratado e considerado um
minha cabeça querendo forçar um artigo que não me cabia.
bicho, isso não pode acontecer, porque se existe leis de proteção
Agora você vê, os policiais não fizeram de acordo com lei, eles ao
ao menor, elas têm que ser cumpridas.
me autuar era pra ter deixado eu explicar o mal entendido, eram
Meu nome é xxxxxxx.Fui preso, enganado, fiquei dez dias preso ,
para ter me dado uma assistência médica, eles não eram pra ter me
foi dez dias de sofrimento.
agredido, eles não era pra ter me forçado a assinar um artigo que
não me cabia.
Agora, o que vocês me dizem sobre isso?
Se posso entrar em detalhes porque eu tratos, mas eu ia sair
Não eu tivesse denunciado esses mausfui preso,eu aindaposso
perdendo foi que eu fui preso. Foi risco de eles ir a minha casa
falar comoporque eu poderia correr uma perseguição sem lógica, e
me matar por eu ter prejudicado eles.
quase morri. Eu estava numa moto Honda Bis, e os policiais atrás
Uma coisa eu tiros. falar: Os verdadeiros bandidos são os policiais
de mim dano posso Eu estava desesperado e acabei caindo da
que se escondem atrás todinho, foi fazem o sorte senão eles
moto, eu me arrebentei da farda. Eles a minha que querem porque
são a lei. matado.
tinham me“E como todos sabem, a justiça é cega”.
(A. – 17 anos)

2. INSTITUTO DE ECOCIDADANIA JURITI - IEJ
DATA DE FUNDAÇÃO: 9 DE JANEIRO DE 1998
MISSÃO
Contribuir para o resgate da cidadania e da
preservação
do
meio
ambiente
visando
o
desenvolvimento de pesquisas, projetos, planos e
programas inovadores com foco na educação,
educação ambiental, cultura, profissionalização,
formação de educadores, arte e iniciação ao mundo do
trabalho
dentro
de
uma
perspectiva
do
desenvolvimento sustentado

3. ► SENSIBILIZAÇÃO
► CIDADANIA
► JUSTIÇA
► EDUCAÇÃO
► ADOLESCÊNCIA
► FAMÍLIA
► PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

4. 2000
2001
2002
2003
SISTEMATIZAÇÃO DA METODOLOGIA
CONHECENDO A Oportunidades
√ GAIA / Balcão das DA
AMADURECIMENTO REALIDADE
UNICEF - Desafio para o IEJ METODOLOGIA
Realização projeto de
√ Levantamento atividades de forma
√ Elaboração dode oficinas de alfabetizaçãoa
Articulação com dos atos infracionais no Forum
Justiça para
√ Continuidade dasTribunal sistematização dametodologia
√ Desenvolver trabalho com adolescente em voluntária
ecológica;
dode Juazeiro do Norte
PÚBLICA metodologia produção de jornal; inclusão digital e GAIA
situaçãoprojeto ser adotada como POLÍTICA das experiências de infração
√ Busca circenses
artes de parcerias para continuidade
√ Mapeamento dos adolescentes em situação
√ Rede e aprovação do Concurso Cidadania – a Rede
Elaboração do projeto Público – Conectando de
√.Parceria com MinistérioSemeando Encaminhar para o IEJ
√ ElaboraçãoCirco do Mundo- Projeto Integrado
√ Início do diálogo com o Ministério
infração por bairro
disseminação da – Convênio para a Públicoadolescentes em metodologia IEJ/UNICEF
de Liberdade- Assistidaliberdade Assistida Região do Cariri
. SOMA Transporte encaminhamentos Ministeriais
formalização dos
√ Mobilização dos da Rede de atendimento aos
. Destaque – criação adolescentes em situação de
.adolescentesdo convênio com UNICEF e
BNB - Artesanato revitalizado oficinas
√ Término em situação dede
infração para participação infração
atendimento psico-social
Busca de novos parceiros
√ Implementação do Fórum da Criança e do Adolescente
do Cariri

5. CIRCO ESCOLA DE ECOCIDADANIA
→ Educação para a Ecocidadania através da arte e da
alfabetização ecológica
→ Faz parte da Rede Circo do Mundo - Brasil
DESDOBRAMENTO:
→ Fábrica de aparelhos circenses (FASE/SAAP)
. Alternativa de profissionalização e geração de renda
→ Reaparelhagem do Circo (DREAMS CAN BE)

6. ► JANELA PARA PROFISSIONALIZAÇÃO
►INCLUSÃO
DE
ADOLESCENTES
EM
SITUAÇÃO DE INFRAÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO
DESDOBRAMENTO:
Balcão das Oportunidades - (recomendação de
metodologia)
Formação de agentes de ecocidadania – Campanha Me Dê Seu
Lixo
Desdobramento:
Programa de Alfabetização Ecológica
Participação nas Conferências do Meio Ambiente nas escolas

7. ► PROJETO DE CIDADANIA
√ Cadastro individual e da família
√ Orientação para inclusão escolar
√ Encaminhamento para retirada de documento
√ Monitoramento do processo
√ Inclusão nas atividades oferecidas pelo projeto

8. ATENDIMENTO PSICOLÓGICO
O grupo como processo terapêutico
OBJETIVOS PARA O ADOLESCENTE.
Favorecer a percepção de si mesmo como membro de um
núcleo social – parte do todo
Dar oportunidade de expressão: do que sente, pensa e faz –
organização interna
Criar condições para reflexão da situação eu X mundo –
criação de alternativas para estar aqui e agora e
consequentemente no depois
RESULTADO ESPERADO:
Formação do elo natural – a
necessidade do jovem de estar no grupo, aceito, inserido,
participando ativamente, fortalecendo sua energia psíquica
para os vínculos afetivos-sociais

9. ABORDAGEM DOMICILIAR
√ Elo entre o projeto e a família
√ Instrumento de comunicação entre o Judiciário e a Família
√ Subsídios para a compreensão da dinâmica familiar
ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO: grupo de família
Apoio
Adaptação à realidade
Esperança
Força para lutar e vencer
Alívio
Encontro
A vida não pára
Desabafo
Mudança de vida

10. A RUA
ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS DE 1996 A 2002
ATOS INFRACIONAIS
1996
1997
1998
1999
2000 2001
2002
Homicídio doloso
6
5
4
7
5
9
10
Homicídio culposo
1
1
2
1
1
1
1
-
-
-
1
-
2
3
-
2
2
3
2
7
5
Furto
2
2
1
7
10
29
37
Roubo
-
2
6
11
19
16
28
-
1
6
17
23
17
35
Uso de drogas
-
-
-
1
3
5
1
Tráfico de drogas
1
1
2
3
10
9
2
Outros delitos
1
5
4
7
11
11
18
TOTAL
11
19
27
58
106
140
Tentativa de homicídio
Lesão corporal
Porte ilegal de arma
84
FONTE: Promotoria da Infância e da Juventude – Juazeiro do Norte CE

11. A RUA
A GEOGRAFIA DA SITUAÇÃO DE INFRAÇÃO
ADOLESCENTES EM LIBERDADE ASSISTIDA POR BAIRRO
NOME DO BAIRRO
QUANTIDADE
CENTRO
4
FREI DAMIÃO
4
PARQUE ANTÔNIO VIEIRA
3
JOÃO CABRAL
2
PIO XII
1
SANTO ANTÔNIO
1
FRANCISCANOS
1
PIRAJÁ
1
SANTA TEREZA
2
ROMEIRÃO
1
TIMBAÚBAS
2
VILA FÁTIMA
1
NOVO JUAZEIRO
1
TOTAL
24
FONTE: IEJ – Instituto de Ecocidadania Juriti

12. CENTRO
FREI DAMIÃO
PARQUE ANTÔNIO VIEIRA
JOÃO CABRAL
PIO XII
SANTO ANTÔNIO
FRANCISCANOS
PIRAJÁ
SANTA TEREZA
ROMEIRÃO
TIMBAÚBAS
VILA FÁTIMA
NOVO JUAZEIRO

13. A RUA
ÍNDICE DE COMETIMENTO DE ATOS INFRACIONAIS - 2003
MÊS
Jan
Fev
Mar
abril
Mai
Jun
jul
Agos
Set
Out
Total
14
23
13
15
12
19
21
08
20
14
159
ÍNDICE DE ASSASSINATOS DE ADOLESCENTES EM 2003
SEXO
IDADE
GRAU INSTRUÇÃO
EST.CIVIL
PROFISSÃO
F
17
Alfabetizado
solteira
Doméstica
M
17
Alfabetizado
solteiro
Sem profissão
M
16
Alfabetizado
solteiro
Sem profissão
M
16
Alfabetizado
solteiro
Sem profissão
M
17
Alfabetizado
solteiro
Agricultor
F
12
Alfabetizado
solteira
Estudante
M
17
Alfabetizado
solteiro
Ajudante
M
15
Analfabeto
solteiro
Sem profissão
M
16
Alfabetizado
solteiro
Ajudante
Total: 9 assassinatos

14. A POLÍCIA
N.de adolescentes encaminhados em 2002/2003 QUE RESPONDERAM
QUESTIONÁRIO: 33
Não sofreu agressões físicas
Sofreu ameaça de agressão
física
11
7
Sofreu agressão
física
15
Origem da ameaça de agressão física
Dos policiais
Dos funcionários do Juizado
5
2
Origem da agressão física
Dos policiais
Dos funcionários do Juizado
12
2
Da guarda municipal
1

15. A ESCOLA
Situação Escolar dos adolescentes em situação de infração-2003
Estuda
Não estuda
total
3
21
24
30% dos atos infracionais são cometidos contra a escola
► Necessidade emergencial de um programa de inclusão escolar
► Trabalhar o preconceito da escolas em relação ao adolescente
em situação de infração
O IEJ:
√ Vem articulando o ingresso destes adolescentes no ensino
público para 2004
√ Desenvolve
diferenciada
um
programa
piloto
de
educação
formal

16. O JUIZADO
Avaliação dos adolescentes sobre a situação do juizado
Otimo
bom
regular
ruim
péssimo
3
4
7
19
√ Falta de critério para ingresso como Comissário
√ Falta de capacitação dos Comissários
√ Falta de remuneração para o Comissário
► Necessidade da implantação da Delegacia Especializada
da Criança e do adolescente

17. PROGRAMA DE INCLUSÃO
PROFISSIONALIZANTE E GERAÇÃO DE RENDA
Poder de convencimento para vencer
os preconceitos que impedem a
inclusão
de
oportunidades
de
profissionalização e de renda

18. COMUNIDADE
► Necessidade de compreensão do conteúdo do ECA
► Mudança de paradigma em relação ao adolescente
em situação de infração:
A desconstrução do preconceito
► Comunidade parceira do projeto

19. CONSOLIDAÇÃO DO FORUM DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DO CARIRI
► Falta de autonomia do Conselho Tutelar
► Falta de autonomia do Conselho Municipal de
Direito da Criança e do Adolescente
► Não funcionamento do Fundo Municipal do
direito da Criança e do Adolescente

20. ADOÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA PELO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROJETO GAIA
Recomendações Metodológicas
√ Criar uma política de atendimento integral ao
adolescente
buscando a construção de condições
favoráveis que respeitem o ECA, no sentido de que haja
de fato um acompanhamento desde o cometimento do
ato infracional até o momento de resgate de sua
condição de cidadão.
cidadão
√ Existe o desejo do Juiz da Vara da Infância e da
Juventude em adotar como política pública a
metodologia exitosa do Instituto de Ecocidadania Juriti
de atendimento a adolescentes em situação de infração
com a medida sócio educativa de liberdade assistida

21. METAS DO GAIA
⇒ Articulação com a Secretaria de Justiça e o Ministério da Justiça
para dar suporte financeiro a continuidade do Projeto Integrado de
Liberdade Assistida , adotando-o como política pública
⇒ Atendimento e encaminhamento de 600 adolescentes que
aguardam julgamento na Vara da Infância e da Juventude
⇒ Aplicação de medida sócio educativa de liberdade assistida para
50 adolescentes em situação de infração no Fórum de Juazeiro do
Norte-CE
⇒ Presença da equipe multidisciplinar nas audiências de julgamento
dos adolescentes autores de atos infracionais
⇒ Atendimento psicológico individual
⇒ Construção do projeto de cidadania

22. METAS DO GAIA
⇒
Seleção e apresentação de pessoa da comunidade para
acompanhamento da vida do adolescente (orientador )
⇒ Atendimento psicológico em grupo
⇒ Abordagens domiciliares
⇒ Formação do Grupo de Família
⇒ Inserção do adolescente numa das opções oferecidas pelo
“Balcão das Oportunidades”
⇒ Conversas bimestrais com Juízes e Promotores
⇒ Monitoramento da situação dos processos dos adolescentes
⇒ Programa de Inclusão Escolar

23. METAS DO GAIA
⇒ Programa de alfabetização
⇒ Programa de reforço escolar
⇒ Encaminhamento dos adolescentes e seus familiares aos
programas governamentais de Inclusão Social
⇒ Criação de um sistema de transporte para o adolescente em
situação de infração
⇒ Criação de um “Banco de Lazer”- parceria com clubes para dar
acesso aos adolescentes em finais de semana. Poliesportivo, AABB
(Associação Atlética Banco do Brasil), APUC (Associação dos
Professores Universitários do Cariri) Escolinha de Futebol , Clube
dos Comerciários e COFECO
⇒ Parceria com instituições de ensino superior para estágios na
área de Direito, Enfermagem, Medicina e Pedagogia

24. METAS DO GAIA
⇒ Criação no Fórum de um plantão permanente de atendimento aos
adolescentes em situação de infração e seus familiares
⇒ Articulação para a instalação da Delegacia Especializada da
Criança e do Adolescente
⇒ Apoio à reestruturação do funcionamento do Juizado de menores
de Juazeiro do Norte-CE
⇒ Parceria com a Delegacia de Juazeiro do Norte-CE para o
monitoramento do índice dos atos infracionais
⇒ Participação da equipe de trabalho no Fórum Permanente da
Criança e do Adolescente
⇒ Participação da equipe de trabalho na rede Regional do Cariri de
atendimento ao adolescente em situação de infração
⇒ Articulação e manutenção desta Rede

25. ⇒ Encaminhamento do adolescente pela polícia
⇒ Triagem
⇒ Análise do ato infracional
⇒ Contato preliminar com a família
⇒ Elaboração de laudo para subsidiar o julgamento
⇒ Aplicação da medida sócio-educativa
⇒ Desenho do projeto de cidadania
⇒ Indicação e seleção do orientador - Encaminhamento para as
instituições por modalidade de atividade artística, educacional e
profissionalizante

26. ⇒ Acompanhamento individual; Acompanhamento em grupo;
Acompanhamento familiar
⇒ Relatórios trimestrais
⇒ Abordagem familiar
⇒ Acompanhamento do orientador em forma de reuniões mensais
⇒ Acompanhamento dos processos
⇒ Defesa do adolescente
⇒ Orientação para emissão de documentos que garantam sua
legitimidade enquanto cidadão
⇒ Acompanhamento trimestral dos encontros com a 3ª Vara da
Infância e da Juventude
⇒ Participação no Fórum Permanente da Criança e do Adolescente
em situação de infração
⇒ Acompanhamento dos estagiários

27. ⇒ Em parceria com um conjunto de órgãos
institucionais que objetivam o trabalho como
responsabilidade social, o balcão terá a função de:
√ Facilitar e possibilitar aos adolescentes em
situação de infração a oportunidade de se capacitar e
inserir-se no mercado de trabalho. Visando
Renda
Qualificação profissional
Reconhecimento
Autovalorização

28. O IEJ COMO ÂNCORA DOS ADOLESCENTES
QUE PASSARAM PELO PROJETO DEPOIS DA
MAIORIDADE
DEPOIMENTOS:
“Sinto uma saudade muito grande e fico feliz em saber
que vocês vão me aceitar de volta no Circo.”Leo- 18 anos
“Voltar a fazer informática era tudo que eu queria. Então
quer dizer que posso? “Paulista – 19 anos
“ Passei 6 meses no São Miguel e saí por bom
comportamento. Todas as vezes que eu pensava em fazer
besteira com os outros ou contra a minha própria vida eu
pensava em vocês, que quando eu saísse vocês iam me
apoiar, como estão fazendo agora.”Adalberto – 19 anos

29. SITUAÇÃO EMERGENCIAL
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A FASE
DE TRANSIÇÃO DO PROJETO
► Necessidade de parceiro para financiamento da fase de
transição do projeto:
Passagem do atendimento do adolescente em situação de
infração do IEJ para o Fórum, garantindo sustentabilidade
do GAIA

30. Que país imenso.
Tanto espaço, tanto chão, para pouca gente
Tanta morte sem sentido
Nada aparece no cartão postal
Infância nos sinais. Ô tio, me dá um trocado,
compra um drops
Mancha escapa, depois morre
Nada aparece no cartão postal
As diferenças já nascem com sol
Barracos no morro não tem Internet
Nem feijão, nenhum direito a riqueza
Desse enorme país.
(Izidro)