Oficina municipal 09 12-2011

OFICINA MUNICIPAL
Escola de Cidadania e
Gestão Pùblica
São Paulo, 9 de dezembro
de 2011

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“Governar democraticamente
não é uma
questão de ter lado,
é uma questão de modo.”


Três eixos institucionais
de governo

Novo Modelo Governança
de Gestão Solidária
Local
Prefeitura

Orçamento Participativo


Governo de Coalizão: ameaça
ou segurança?

1) O Presidencialismo multipartidário
2) O sistema de dois turnos eleitorais
3) A necessidade de contar com o apoio da
Câmara de Vereadores
4) O apoio das forças da comunidade
5) O conflito de interesses entre as forças
políticas


Comitê Gestor
de Governo: visão coletiva e
transversalidade
Comitê Gestor Executivo
a) representantes de todas as forças
políticas que integram o governo
b) responsabilidade pessoal
c) conhecimento e capacidade de avaliação
Comitê Gestor de Execução Orçamentária
a) área financeira e administrativa
b) compreensão dos objetivos estratégicos

Gestão por Programas:

cooperação e eficiência


Novo Modelo de Gestão

1. Romper com a setorização

2. Governar por programas, objetivos e metas,
com transversalidade

3. Incorporar todos os colaboradores ao método de
trabalho e ao projeto de governo

4. Criar um Portal de Gestão – avaliação on line
por indicadores de desempenho


Limitações e vantagens
comparativas para as ações
governamentais

•
EQUIDADE •
ESTADO
•
EFICIÊNCIA •
MERCADO
•
ABRANGÊNCIA •
TERCEIRO
•
SOCIAL SETOR
•
VISÃO DE
•
FUTURO


POR UM NOVO MODELO DE
GESTÃO

PRIMEIRO
MOVIMENTO:

a) alinhamento de objetivos

b) construção coletiva do
mapa estratégico


Modelo de Gestão

Focado
Inovador
Participa
INTEGRADOR tivo
e SOLIDÁRIO

Comprome
tido com
resultados,
processos e Transparente
Plural
recursos


SEGUNDO
MOVIMENTO:

a) romper com alienação
funcional

b) a incorporação política
de todos os colaboradores
do governo


Transparência Modernização da gestão pública

Promover a cultura de Buscar excelência dos
responsabilidade Planejar e executar ações Fomentar a
processos administrativos e
social e fiscal territorialmente intersetorialidade
operacionais

Garantir uma Motivar servidores públicos
Capacitar os servidores Modernizar e integrar as
comunicação eficaz e atrair pessoas
públicos tecnologias de informação
com a sociedade capacitadas


TERCEIRO
MOVIMENTO:

a) por fim ao sistema de
“repúblicas ideológicas”
dentro do governo

b) romper com a setorização
e com a incomunicação
administrativa

QUARTO MOVIMENTO:
a) o arraigamento da transversalidade
como conceito, cultura e prática de governo

b) a implantação do governo por programas
a elaboração democrática do plano plurianual

c) o novo modelo gerencial (comitês gestores, gerentes de
programas e líderes de ação)

d) criar um Portal de Gestão (para acompanhamento
online de todas as ações de Gestão)

e) criar um Portal de Transparência (com informações
detalhadas sobre gastos do Governo)


Programas Estratégicos: 2005 - 2008


AÇÃO: Sase (FASC)

Programa: AÇÃO: Creches (SMED)
OBJETIVO “Lugar de
ESTRATÉGICO: Criança é na AÇÃO: Bonde (SME)
Promover a Escola e na
atenção e AÇÃO: Sesrua (FASC)
proteção à Família”
infância, AÇÃO
adolescência e
Eixos juventude PROGRAMA AÇÃO

Ambiental AÇÃO
OBJETIVO
Social ESTRATÉGICO
Econômico AÇÃO

PROGRAMA AÇÃO

OBJETIVO AÇÃO
ESTRATÉGICO
AÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO

AÇÃO

Ser referência em qualidade de vida,
Visão construindo um ambiente sustentável e
participativo, garantindo a pluralidade, por
meio da Governança Solidária Local
Resultado De senvolver e R espon sabilidade
par a a Fortalecer a Garantir o
Pro mover a F inanceira
Sociedade Promover a E conomia, equilíbrio das
sustentabil idade
Ambie ntal
In clusão Social garantindo a contas
gera ção de públicas
emp regos
Foco d e
Am bie nt Soc i Econom i
Planejar
al a a Atuação
al “Governar para quem mais prec isa”
“cidade futura” Promov er a Melhorar o Desenv olver uma •Oportu n id ad e s d e
in v est ime n to e
Ne g óc io s Fina nc ei
e o seu atenção e acesso e cidade •M e lh o r ia n a l o gí st ic a ro
cres cimento proteção à empreendedora •C u lt u ra
qualidade dos Aumentar a
Revitalizar e Criar uma r ee nd e do r a
emp
infânc ia e serviços de efetividade da
preservar áreas ambiênc iaca is j os p r od u ti v os
•Arran
adolesc ência saúde lo
arrecadação
da cidade Atuar de forma Promover a favoráv el aos
Garantir a relação negócios
integrada para auto-
harmônica entre Fomentar e Busc ar formas
melhorar a sustentabilidade
os cidadãos, o fortalecer atividades •Alt a alternativas de
segurança da e emanc ipação te cn o lo g ia ;
serviço públic o e o c om potencial •Co n st ru ç ão
financiamento
população dos cidadãos competitivo ci v il ;
meio ambiente
•Tu r ism o

Tra nsparê n M oder nizaç ão da ges tão Gover nança So lidária
Promover a Buscar a excelênc ia L ocal
cia pública
cultura de Descentraliz ar o
Fomentar a operacional dos
planejam ento e a
res ponsabilidad intersetorialidade process os
execução das aç ões
eGarantir uma
social e fis cal administrativ e
M odernizar os
Motivar,colaborador Capacitar os
comunic aç ão integrar as
•Informaç ão es e atrair pess oas colaboradores do
eficaz com a tecnologias de
•Diá lo g o capacitadas serviço municipal
sociedade informação


Lugar de criança é na família e
na escola
Casas-
Lares Aparelhamento
Famílias dos Conselhos Cadastro Social
acolhedoras Tutelares único do Futebol
Bolsa-Família Clube
Comunidades
terapêuticas Lei pró-qualificação
dos Conselheiros
Bonde da Tutelares
cidadania
Capacitação
2 novas Núcleo e institucionalização
Microrregiões Gestor da
dos Conselhos Rede Integrada
Tutelares de Atendimento

Esforço para
Redução dos Ampliação
FICAIs do SASE
Rede
GRANPAL FUN-
PETI em + 17 crechesConselho de
criança
Ação RUA dobro comunitárias Voluntários


QUINTO MOVIMENTO

a) o Portal de Gestão e a
dinâmica do acompanhamento
estratégico

b) a implantação do sistema de
objetivos, metas, prazos e
resultados com avaliação
permanente

ACESSO AOS
PROGRAMAS DA
PREFEITURA


PROGRAMA E
SECRETARIAS
ENVOLVIDAS


Modelo de Gestão

Sistema de Capacitação e Reconhecimento
CONCEPÇÃO METODOLÓGICA DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO:
CONCEPÇÃO METODOLÓGICA DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO:

Conheciment Habilidade e
o Atitude

Avaliação
Capacitação do
Projeto

Fase 1 Fase 2
Freqüência/ EGP
pontualidade
Atualização do
Participação portal

Desempenho Auditoria do
projeto


Modelo de Gestão

Sistema de Capacitação e Reconhecimento

PÚBLICO ALVO:

15
Colaboradores

Missão Internacional –George Washington University
35

20
Colaboradores

Congresso Internacional - Movimento Brasil Competitivo

Demais
Colaboradores

Congresso Internacional PGQP – Gestão da Qualidade


O mais evidente e imediato
resultado do novo
modelo de
gestão:

do déficit de 2002, 2003 e 2004
para o superávit de 2005, 2006 e
2007, 2008, 2009 e 2010.


REVITALIZAÇÃO DO CENTRO
Praça do Portão
Confeitaria Rocco
Dr. Flores
Vig. José Inácio
Centro Popular de Compras
Praça Revolução Farroupilha
Monumento Farroupilha
Praça da Alfândega
Sítio Histórico do Antigo Cais
Ladeira
Sítio da Alfândega
Cine Imperial Prefeitura/Caixa
Usina
Teatro Elis Regina
Passeio dos Antiquários
Praça Daltro Filho
Marquês de Sevigné
Capitólio Cinemateca
Demétrio Ribeiro
Escadaria Rua 24 de Maio
Repavimentação (W.Luís, Riachuelo, Caldas Júnior, D.de Caxias)
Rua dos Livros
Teatro da Ospa
Portais da Cidade
Cais Mauá


§ Programa Viva o Centro

CAMINHO DOS ANTIQUÁRIOS


§ Programa Viva o Centro

Praça Revolução Farroupilha


Centro Popular de Compras


A cidade é dividida em 17 regiões
REGIÕES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O territorialidade
princípio da
Assembléias
Regionais
16 Regiões do
em Porto Alegre a) Definem as prioridades da
Região

b) Elegem os Conselheiros
do

*TODO CIDADÃO TEM
DIREITO A
VOTO


A cidade é dividida em 17 regiões
REGIÕES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O territorialidade
princípio da Foruns Regionais de
Delegados
16 Regiões do
Orçamento Participativo a) Elegem os Delegados
em Porto Alegre

b) Votam os investimentos e
serviços
destinados à sua Região

*Cada 10 cidadãos elegem
um delegado


Centro Popular de Compras - 800 lugares
reservados aos ambulantes. Soma de esforços que
preserva a atividade econômica organizada dos
ambulantes e promove a revitalização do centro da
cidade, resgatando seu potencial econômico e
cultural.


Programa de Revitalização
Asfáltica – Recuperação do
pavimento de 37 vias do
Centro e bairros. Há mais de uma
década as ruas e avenidas de Porto
Alegre não recebiam camada
asfáltica totalmente nova.


Viaduto Leonel Brizola - Acesso e
desenvolvimento aos bairros Humaitá,
Navegantes e Anchieta e a ligação entre
a Terceira Perimetral e a BR-290 pela
Avenida Dona Teodora. A região, antes
sem futuro, isolada pelo muro do
Trensurb, já conquistou um
empreendimento imobiliário, além de
empresas e uma escola
profissionalizante com projetos de
instalação.


Socioambiental - Porto Alegre chegará a
77% dos esgotos tratados. Já foram
estendidos mais de 16 km de redes de
esgoto na Restinga e na Ponta Grossa.
Estão em licitação as obras de extensão de
redes no bairro Cavalhada. A população
voltará a ter uma relação mais saudável
com o Guaíba despoluído.


Conduto Álvaro Chaves – Goethe
- A maior obra de drenagem urbana
executada nos últimos 30 anos na
cidade. Vai minimizar alagamentos
em pontos críticos, como a avenida
Goethe e mais nove bairros da
Capital. O complexo subterrâneo de
15 quilômetros beneficia
diretamente 100 mil pessoas.


Habitação - Mais de 3.900
moradias populares já entregues à
população. Com os projetos de
transferência das vilas Dique e
Nazaré, para 4.500 famílias, em
construção, mais a nova localização
das 180 famílias da vila Chocolatão,
até o final de 2008 a prefeitura
estará entregando cerca de 10 mil
moradias à população de baixa
renda.


Portais da Cidade - O projeto é
um novo sistema de circulação e
transporte para o centro da Capital,
que vai contribuir para a
revitalização da região central.
Prevê três grandes portais de
integração em espaços próximos ao
Centro, para onde convergirão as
linhas originárias dos bairros
Consórcio espanhol selecionado
pelo BID vai orientar a produção
do Edital para a execução do
projeto.


Governança Solidária Local:
resgatando
a
iniciativa local e a cooperação


Exemplos de Governança
Solidária Local

Creche da Vila Pinto
Creche Timbaúva
Creche da Vila São Guilherme
Praça Nações Unidas
Praça Garibaldi & Freteiros
Sítio do Laçador
Praça Maurício Cardoso
Reforma de 40 postos de saúde
Pactos locais de governança


Exemplos de Ações de Governança Solidária Local

Creche da Vila Timbaúva

Praça Maurício Cardoso Bonde da Cidadania


gt - creches
39 creches em 3 anos


gt casas
minha casa, minha vida


POR QUE A GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL

I.Criar comunidades de confiança, iniciativa e
cooperação

II. Abrir espaço para alianças intersociais
estratégicas

III. Infundir co-responsabilidade como princípio
e como prática

IV. Despertar visões de futuro associadas ao
progresso individual e coletivo local

V. Apoiar a formação de redes sociais


(governança solidária)

Associação

Moradores Jardim

Leopoldina


REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO

DE ÁGUA EM ZONAS IRREGULARES
Objetivos
• Regularizar a ligações à rede,
melhorando a qualidade do serviço e
evitando a contaminação causadora
de doenças em comunidades de baixa
renda
• Receber como contrapartida pelo
serviço de abastecimento o
Aristides Rosa
pagamento do consumo de água
• Minimizar os desperdícios de água
causados por vazamentos e fugas

Paulino Azerunha


REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO

DE ÁGUA EM ZONAS IRREGULARES
Mutirões de Regularização

• O Programa “Água Certa” atuou inicialmente em 6 grandes locais de
Porto Alegre:
•
• Vila Asa Branca
• Quinta do Porta Chácara do Banco
• Ilha da Pintada
• Habitacional Rubem Berta
• Wenceslau Fontoura,
• Chácara do Banco,
• Pitinga
• Vila São Pedro
• Sapolândia
• Timbaúva

• atendendo cerca de 15.000 famílias (em 2 anos e meio).
• O índice médio de inadimplência para estas áreas era de 64%, sendo
que após os trabalhos de regularização passaram para 27%.

Timbaúva


Praça Nações Unidas


Nossa Senhora Aparecida das
Águas


Cooperação, parceria, governança solidária
local
Brigada Militar
Grupo religioso irmão Cechin
DMLU
Secretaria Governança
Gabinete Primeira Dama
Secretaria de Direitos Humanos
Fundação Fasc
Governo Federal
Empresa privada
SMAN


Praça Garibaldi & Freteiros
(cooperação)


Freteiros da Praça Garibaldi
(co-responsabilidade)


Praça Maurício Cardoso
(parceria)


Governança Solidária Local.
Terceiro Escolas e
Fóruns Setor
Locais Universidades
Conselhos
Municipais Vereadores

Juízes
ORÇAMENTO GOVERNANÇA
PARTICIPATIVO SOLIDÁRIA LOCAL
Promotores

Comitê
Gestor do
Governo Governo
Municipal Estadual

Em 17 Entidades Governo
Representativas Iniciativa
Regiões Federal
Privada
da
cidade

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