Slides para seminário.

1. PROCON
Gabriela da Silva Santos
Gisleine Ferraz
Paulo Rogerio
Jhonatans Enrique
Tamiris Santana
HISTÓRIA, EVOLUÇÃO E FUNÇÕES

2. ● Como surgiu?
● Onde surgiu?
● Porque surgiu?
● Proteção e defesa do consumidor
ORIGEM

3. EXEMPLO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON
Em março de 2020, o Procon de Guarulhos
lacrou um estabelecimento na Vila Galvão
que comercializava álcool em gel de maneira
inadequada, com preço abusivo e vencido,
com data alterada.
O produto de 250 ml estava sendo vendido
por R$ 25, sendo que o preço de
mercado é de até R$ 9,90.
Haviam outros produtos vencidos sendo
comercializados no estabelecimento.

4. • Subordinado ao Governo
Paulista;
• Vinculado à Secretária da
Justiça e Cidadania do Estado
de São Paulo. Sua principal missão é equilibrar
e harmonizar as relações entre
consumidores e fornecedores

5. ORGANOGRAMA

6. • Como funciona?
• Orientações de consumo

7. ATENDIMENTO À DISTÂNCIA
Atendimento eletrônico Atendimento telefônico Caixa postal

8. ATENDIMENTO PRESENCIAL
• Feito em alguns postos
do Poupatempo na
cidade de São Paulo;
• Ou em outras cidades
através dos Procons
Conveniados.

9. PROGRAMA DE APOIO AO SUPERENDIVIDADO-PAS
• O que é?
• Como funciona?

10. NÃO ME LIGUE!
• O que é?
• Como funciona?

11. ESCOLA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
• O que é?
• Como funciona?

12. PARA O FORNECEDOR
Para o fornecedor, o Procon-SP
Fornece serviços como:
• Boleto / Auto de Infração;
• Autuações Gerais;
• Controle de Fumo;
• Nota Fiscal Paulista;
• Consulta de Auto de
Infração;
• Referências Legislativas;
• Entre outros.

13. 1) Das opções abaixo quais são verdadeiras?
I-O Procon-SP se preocupa exclusivamente com as Reclamações.
II-O Procon-SP procura, além de defender o consumidor mediante às reclamações, oferecer um serviço
de orientação.
III-O atendimento, tanto para consumidor, quanto para fornecedor, é feito exclusivamente online.
IV-O “Não me ligue!” é um cadastro para o não recebimento de chamadas de telemarketing, inclusive de
cobrança.
a) Apenas I e II são verdadeiras.
b) Apenas II é verdadeira.
c) I, III e IV são verdadeiras.
d) Todas as opções são verdadeiras.
2) Dos serviços disponibilizados para o consumidor, o PAS
(Programa de Apoio ao Superendividado) é feito em parceria
entre o Núcleo de Tratamento do Superendividado do
Procon-SP e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (CEJUSC), do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Qual seu objetivo?
QUESTÕES PARA DEBATE

14. 3) Pode-se entrar com uma ação no Procon?
4) E se o fornecedor não responder a
reclamação?
QUESTÕES PARA DEBATE
5) O que são sanções administrativas?

15. DECRETO-LEI Nº 211, DE 30 DE MARÇO DE 1970 [INTERNET] disponível em: <
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei/1970/decreto.lei-211-30.03.1970.html > Acesso em: 29/09/2020
Criança Consumo -Lei nº: 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC) [INTERNET] disponível em:
<https://criancaeconsumo.org.br/normas-em-vigor/lei-no-8-07890-codigo-de-defesa-do-consumidor-
cdc/#:~:text=Essa%20foi%20uma%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20fundamental,para%20uma%20sociedade%20de%20consumo.>
Acesso em: 29/09/2020
Planalto - LEI DELEGADA Nº 4, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962. [INTERNET] disponível em: <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/LEIS/LDL/Ldl04.htm> Acesso em: 29/09/2020
Senado – Código civil [INTERNET] disponível em: <
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70309/704509.pdf?sequence=2&isAllowed=y> Acesso em: 29/09/2020
Wikipedia – Código Civil Brasileiro [INTERNET] disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%B3digo_ Civil_ brasileiro Acesso
em: 29/09/2020
Mapa arquivo nacional – Código Comercial [INTERNET] disponível em: < http://mapa.an.gov.br/index.php/menu-de-categorias-
2/277-codigo-comercial>
Câmara dos Deputados - LEI Nº 556, DE 25 DE JUNHO DE 1850 - Publicação Original [INTERNET]
Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/lei-556-25-junho-1850-501245-publicacaooriginal-1-
pl.html> Acesso em: 29/09/2020
G1 - Consumidores sofrem com a falta de Procon em cidades do Sul de Minas [INTERNET] disponível em: <
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2016/11/falta-de-procon-faz-consumidor-ficar-sem-ter-quem-recorrer-no-sul-de-
mg.html> Acesso em: 28/09/2020
G1 - Quase 90% das cidades do país não contam com unidades do Procon [INTERNET] disponível em: < http://g1.globo.com/bom-
dia-brasil/noticia/2011/11/quase-90-das-cidades-nao-tem-unidades-de-defesa-do-
consumidor.html#:~:text=O%20estado%20de%20S%C3%A3o%20Paulo,assim%20como%20outros%20quatro%20estados.> Acesso
em: 28/09/2020
ProconSP [INTERNET] disponível em: < https://www.procon.sp.gov.br/espaco-consumidor/> Acesso em: 28/09/2020
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS