O Director Nacional da Search for Common Ground (SFCG). Doutorado em Estudos de Paz e Desenvolvimento, pela Universidade de Bradford, Senhor Francisco Ngongo, centrou a sua abordagem em torno da Exploração Mineira e Estratégias de Actuação, trazendo uma análise a volta aos resultados na pesquisa em que a sua organização tem estado a levar a cabo a nível dos países e regiões onde actuam, e para reflectir também nas questões como as políticas de implementação, as estratégias do governo para o sector mineiro, o código mineiro angolano, suas vantagens e desvantagens, o impacto da exploração mineira nas comunidades, principalmente os seus efeitos em questões ambientais. Que por sua vez, o longo de muitas décadas a extracção mineral (Pedreiras, lavras e mineradoras), têm se firmado como uma actividade que, além de gerar empregos e ser fonte extra de renda para pequenos proprietários rurais, sobretudo nas localidades onde não há desenvolvimento ou perspectivas de melhoria social, também é uma actividade que causa enormes impactos ambientais, muitos destes irreversíveis. A exploração mineral em si, já é uma actividade não sustentável, ou seja, o que foi extraído nunca mais será reposto, e existem procedimentos que têm que ser utilizados para minimizar o impacto ambiental da actividade, como cobertura vegetal, preservação de cursos d'água e da paisagem cénica, manutenção da flora e da fauna da região, controle sobre poluição sonora e disposição de rejeitos, etc. Os efeitos ambientais estão associados, de modo geral, às diversas fases de exploração dos bens minerais, como à abertura da cava, (retirada da vegetação, escavações, movimentação de terra e modificação da paisagem local), ao uso de explosivos no desmonte de rocha (sobrepressão atmosférica, vibração do terreno, ultra lançamento de fragmentos, fumos, gases, poeira, ruído), ao transporte e beneficiamento do minério (geração de poeira e ruído), afetando os meios como água, solo e ar, além da população local. A imagem um tanto negativa desta actividade junto da sociedade em geral, sobretudo nas últimas décadas, deve-se sobretudo aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os negativos) e que têm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos. Por último, não nos podemos esquecer que a capacidade desta actividade em fornecer à sociedade os materiais que esta necessita não é infinita, pois muitos dos recursos minerais explorados são, pelo contrário, bastante finitos.

1. Exploração Minera e Estratégia de
Actuação
Perspectiva da SFCG
Francisco Kapalo Ngongo, PhD
Director Nacional da SFCG
Luanda, 17/18/2015

2.  O que é SFCG
 Algumas Teorias Sobre a Exploração dos Recursos
Naturais
 Sobre Prática de Negócios Sustentáveis
 Estratégias do Governo Angolano para o Sector
Mineiro
 Resultado de Investigação da SFCG sobre VPs em
Lundas
Resumo

3.  A SFCG é uma organização internacional não-
governamental que trabalha na promoção do
diálogo e em pró de uma coabitação pacífica,
afastada de abordagem de confrontação, e em busca
de soluções cooperativas.
O que é SFCG

4.  Nós contribuímos na construção da paz sustentável para as
gerações vindouras através de:
 Trabalhar com todos os lados envolvidos no conflicto;
 Não apontar o dedo em nenhuma das parte em conflicto;
 Fornecer as ferramentas necessárias para trabalhar em
conjunto, e
 Encontrar soluções construtivas.
Considerando a nossa abordagem da imparcialidade, nós não
representamos governos, empresas ou uma comunidade
singular mas trabalhamos principalemente com todas partes
para o procuro de entendimento commun

5. Onde Trabalhamos
 55 Escritórios em 34 países
 16 países da África Subsaariana
 600 funcionários, incluindo
jornalistas, formadores,
mediação e analistas de conflito
trabalhar na África, dos quais
80% trabalham em seu país de
origem
 Muitos e diversos parceiros no
governo, sociedade civil e
empresas
5

6.  Críticos da exploração dos recursos naturais
1. Doença Holandesa Dutch Dease (W. Max Corden & J. Peter Neary, 1982)
2. Maldição dos recursos Resource Curse (Richard M. Auty, 1993)
3. Diamantes de Sangue Blood Diamonds (Greg Campbell, 2002, 2012)
4. Cidade Ganha e Rural Perde Urban Winners and Rural Losers (R.
Cronin & A. Pandya)
Algumas Teorias Sobre a Exploração
dos Recursos Naturais

7.  Exploração de recursos naturais como a chave para o
desenvolvimento econômico
1. Capital Natural (Edward B. Barbier, 2003)
2. Mito da Maldição de recursos (G. Wright & J. Czelusta 2004)

8. Colaboração
Sobre Prática de Negócios
Sustentáveis
Modelo Antigo
Governo
Novo Modelo
Governo
8
 Uma abordagem que SFCG utiliza para promover a prosperidade e manter a paz

9. Com quem trabalhamos
 Trabalhamos com todos os lados de um conflito e em todos os níveis da
sociedade, desde os principais líderes para os atores da comunidade.
 No setor corporativo fizemos parceria com várias empresas, incluindo
Africano Barrick Gold, Anglo-Gold Ashante, British Petroleum, Chevron,
Rio Tinto / QMM, Statoil, e Tenke Fungurume entre outros.
 Temos trabalhado com todos os níveis de governo e com inúmeras
organizações comunitárias em um papel de apoio e colaboração para
facilitar o diálogo entre empresas, governo e sociedade civil.
9
 Corporativa, Comunidade e Governo
Community Actors:
• Women’s groups
• Youth groups
• Civil society
• Security forces
Governo:
• tradicional
• local
• nacional
• regional
Sector empresarial
• Petróleo Gás
• Mineração
• Estilo de vida
• Agricultura

10.  Novo Código Mineiro
 Presidência do Processo de Kimberley
 A vontade de se juntar aos princípios
voluntários de Segurança e Direitos
Humanos
Estratégias do Governo Angolano
para o Sector Mineiro

11. 11
Mineiros ilegais, violação de direito de propriedade
Empresas
(segurança e
sindicatos)
Government
(Police,
Municipal
Authorities)
Communidade
local
(sindicatos)
A tirar nosso dom que Deus nos deu: terra e
Diamantes
Resultado de Investigação da SFCG sobre VPs em Lundas
Comunidade Internacional
Organizações da sociedade civil
Os grupos religiosos