Proposta de Indicação Geográfica - Truta Rosa de Visconde de Mauá

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Proposta de Indicação Geográfica - Truta Rosa de Visconde de Mauá

  1. 1. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Inovação PROPOSTA DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA .: TRUTA ROSA DE VISCONDE DE MAUÁ :. MARIA FERNANDA HOSKEN Disciplina: Indicações Geográficas Rio de Janeiro - 2014
  2. 2. .:Períodos evolutivos da truta no Brasil Período 1913 1948-49 1949-74 1974-dias de hoje Fase Primeiras tentativas Introdução Expansão territorial Expansão comercial Tipo Salmo fario Salmo irideus (Oncorhynchus mykiss) Salmo gairdneri irideus (Dinamarca) Oncorhynchus mykiss Oncorhynchus mykiss Local Alto da Boa Vista, Rio de Janeiro - RJ Serra da Bocaina, Bananal - RJ SP, RJ, SC SP, RJ, SC, MG, ES, RS • Objetivo: povoamento dos riachos do Alto da Boa Vista. • Objetivos: povoamento dos rios das regiões montanhoras no Sudeste e oferecer uma alternativa de pesca para os habitantes. • • Disseminar a espécie no território nacional. Estudo limnológicos em Campos de Jordão: posto de salmonicultura para produção de alevinos / programa de aclimatação da truta • • Truticultura “Terraço Itália”, a primeira truticultura comercial do Brasil Estação Nacional de Truticultura em Lages – SC
  3. 3. .:Períodos evolutivos da truta no Brasil Apesar da primeira truticultura comercial ter sido instalada no Brasil em 1974, esta modalidade de piscicultura tornou-se popular somente na década de 80. As principais causas para esta demora foram a falta da divulgação de tecnologias de cultivo, a pouca disponibilidade de ovos embrionados e alevinos e, principalmente, a falta de rações balanceadas para truta no mercado brasileiro. Os problemas encontrados pelos criadores no cultivo desta espécie, especialmente no tocante à qualidade das rações, motivaram a fundação, em 1987, da Associação Brasileira de Truticultores (ABRAT), que hoje congrega todos os segmentos envolvidos na cadeia produtiva da truta.
  4. 4. .:Truta arco-íris A truta arco-íris (Oncorhynchus mykiss) é um peixe da família do salmão, originária do oeste da América do Norte. A truta encontrou nas frias corredeiras do nosso país o hábitat perfeito para sua criação e, devido às suas características, logo despertou grande interesse por parte de criadores em realizar o seu cultivo comercial. É considerada um peixe nobre, de sabor delicado e de excelentes qualidades nutricionais, pois, além de se constituir em ótima fonte de proteína de alto valor biológico, vitaminas e sais minerais, possui Ômega 3, ácidos graxos responsáveis pela redução dos níveis de colesterol no sangue.
  5. 5. .:Produção de truta 430 mil toneladas/ano Receita de 1,4 bilhão de dólares 2 mil toneladas/ano 23% consumo nacional de salmonídeos
  6. 6. .:Dados da ABRAT Segundo dados fornecidos pela ABRAT (Associação Brasileira de Truticultores), a produção nacional de trutas encontra-se na faixa de 2.000 t/ano, e é comercializada basicamente no eixo Rio - São Paulo. Existe um mercado praticamente inexplorado nas capitais dos Estados e nas grandes cidades do interior com bom nível socioeconômico. Levantamentos de mercado (ABRAT) indicam um potencial de comercialização de cerca de 3.000 t/ano, contra os atuais 2.000 t/ano produzidos. A reprodução da truta arco-íris concentra-se no inverno, nos meses de maio a agosto, quando os dias são mais curtos e a temperatura da água é mais baixa (temp. média de 10 ºC). No ambiente natural, as trutas sobem os rios em direção às nascentes para o acasalamento. Já em cativeiro, as trutas também chegam à maturidade sexual, mas, sem os estímulos que têm na natureza (subir correntezas, construir ninhos entre as pedras, presença do parceiro etc.), não conseguem expelir seus produtos sexuais (óvulos e sêmen). É preciso, então, a intervenção do homem para realizar a “reprodução artificial”.
  7. 7. .:Truticulturas no Brasil Atualmente existem cerca de 121 truticulturas (incluindo os pesqueiros): • • • • • • • Santa Catarina (35) Rio de Janeiro (32) São Paulo (25) Minas Gerais (22) Rio Grande do Sul (3) Espírito Santo (2) Paraná (2) A maior parte dos ovos embrionados ou alevinos necessários para atender à demanda são produzidos pelos próprios criadores e pela Estação Experimental de Salmonicultura “Dr. Ascânio de Faria” em Campos do Jordão – SP, sendo pouco praticadas as novas introduções.
  8. 8. .:Truticulturas Região Sudeste SERRA DA MANTIQUEIRA
  9. 9. .:Condições ambientais A ÁGUA é o principal fator a ser considerado para a instalação de uma truticultura. Cada espécie de peixe requer um conjunto de propriedades físicas e químicas da água apropriadas para o seu desenvolvimento. Para a truta arco-íris, as principais características são: (i) temperatura entre 10 e 20º C; (ii) teor de OD na água deve ser o de saturação, (iii) pH deve estar compreendido entre 6,5 e 8,5 sendo 7,0 o valor ideal; (iv) SER LIVRE DE POLUENTES. A truta precisa viver em águas frias, cristalinas, puras e bem oxigenadas, caso contrário, ela não sobrevive. Por isso, a truta é considerada um dos poucos peixes que pode ser realizado o consumo sem risco de contaminação.
  10. 10. .:Insumos Disponibilidade de ovos e alevinos O setor encontra-se relativamente bem assistido, com a oferta de ovos embrionados diferenciados (indicados para promover o aumento da produção e a melhoria da qualidade nos cultivos), tais como: ovos 100% fêmeas e ovos estéreis, produzidos pela Estação Experimental de Salmonicultura e, mais recentemente, ovos de verão, produzidos por um empreendimento particular localizado na Fazenda do Charco, em Delfim Moreira – MG. Oferta de rações para trutas Existem no mercado pelo menos 5 fabricantes, cujos produtos apesar de apresentarem um bom desempenho, não atendem plenamente às exigências do setor, provavelmente em razão do reduzido porte da atividade.
  11. 11. .:Produtos
  12. 12. .:Comercialização Um dos principais problemas apontados pelos truticultores atualmente, é o da comercialização, cuja situação é agravada pela concorrência de produtos importados cada vez mais presentes no mercado interno. Para aumentar a competitividade, além do incremento da produtividade e da diversificação de produtos com valor agregado, é fundamental que se tenha qualidade certificada para que os produtos e processos da truticultura atendam aos padrões internacionais de qualidade.
  13. 13. .:Festivais regionais
  14. 14. .:Visconde de Mauá – Resende, RJ Visconde de Mauá é um distrito do município de Resende, com partes da sua zona urbana estendendo-se também ao território do município de Itatiaia e Bocaina de Minas – MG. Algumas famílias alemãs se instalaram e permaneceram em Visconde de Mauá e, a partir da década de 1930, começaram a receber parentes e amigos vindos da Europa, iniciando a atividade turística na região. Na década de 1970, a vila de Maromba foi descoberta pelos hippies e, a partir dos anos 1980, começou a se tornar um dos destinos de montanha preferidos de turistas do Rio de Janeiro e São Paulo.
  15. 15. .:Visconde de Mauá – Resende, RJ O clima da região é classificado como tropical de altitude, rendo verões amenos e invernos frios e secos. No inverno, a temperatura pode variar de - 8 a 13 °C. O verão apresenta chuvas com frequência, principalmente chuvas vespertinas, com temperatura variando de 8 a 27 °C. A Menor temperatura já registrada na cidade foi de -13 °C; no mesmo dia, no Pico das Agulhas Negras, ocorreu a terceira maior nevasca já registrada no Brasil com registro de -15 °C.
  16. 16. .:Truta Rosa de Visconde de Mauá A Piscicultura Santa Clara, fundada em 1984, encontrou na Serra da Mantiqueira, mais precisamente em Visconde de Mauá, a condição ideal para a criação da Truta, peixe tão glamuroso e exigente. Mais tarde desenvolveu a produção da Truta Salmonada, adicionando na ração do peixe o que o salmão adquire nas correntezas marítimas (Carophyl Pink) que dá o tom rosado em sua carne.
  17. 17. .:Indicações Geográficas Indicação Geográfica (IG) Constitui Indicação Geográfica (IG) a indicação de procedência ou a denominação de origem. Indicação de Procedência (IP) Nome geográfico de país, cidade, região localidade de seu território, que tenha tornado conhecido como centro extração, de produção ou fabricação determinado produto ou de prestação determinado serviço. Denominação de Origem (DO) ou se de de de Nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos Abrangência: Territorial Legislação: Lei n° 9.279/96; Ato Normativo n° 134; tratados internacionais. Vigência: A lei não estabelece prazo para vigência de IG. Entende-se que vigorará enquanto permanecerem as razões pelas quais o registro foi concedido, inexistindo instrumento administrativo hábil para seu cancelamento, nesta hipótese.
  18. 18. .:Indicações Geográficas As Indicações Geográficas (IG) são ferramentas coletivas de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios. Elas possuem duas funções principais: Agregar valor ao produto Proteger a região produtora O sistema de IG deve promover os produtos e sua herança históricocultural, que é intransferível. Essa herança abrange vários aspectos relevantes: área de produção definida, tipicidade, autenticidade com que os produtos são desenvolvidos e a disciplina quanto ao método de produção, garantindo um padrão de qualidade. TUDO ISSO CONFERE UMA NOTORIEDADE EXCLUSIVA AOS PRODUTORES DE UMA ÁREA DELIMITADA.
  19. 19. .:Indicações Geográficas Ao mesmo tempo em que se possui uma qualidade diferenciada, esta estará protegida por esse reconhecimento ser único dos produtores daquela região. As IGs contribuem para a preservação da biodiversidade, do conhecimento e dos recursos naturais. Trazem contribuições extremamente positivas para as economias locais e para o dinamismo regional, pois proporcionam o real significado de criação de valor local.
  20. 20. .:Indicação de Procedência (IP) Esta espécie de IG valoriza a tradição produtiva e o reconhecimento público de que o produto de determinada região possui uma qualidade diferenciada. É caracterizada por ser área conhecida pela produção, extração ou fabricação de determinado produto. Ela protege a relação entre o produto e sua reputação, em razão de sua origem geográfica específica. TERRITÓRIO COM NOTORIEDADE NA PRODUÇÃO DE DETERMINADO PRODUTO.
  21. 21. .:Etapas da implementação de uma Indicação Geográfica COMPROVAÇÃO DE NOTORIEDADE A comprovação de notoriedade é requerida apenas para processos de Indicação de Procedência. Refere-se exclusivamente à notoriedade de determinado produto, produzido em determinado território.
  22. 22. .:Comprovação de notoriedade
  23. 23. .:Comprovação de notoriedade
  24. 24. .:Comprovação de notoriedade
  25. 25. .:Comprovação de notoriedade `
  26. 26. .:Etapas da implementação de uma Indicação Geográfica DELIMITAÇÃO DA ÁREA GEOGRÁFICA A truta salmonada é produzida no Vale de Santa Clara em Visconde de Mauá, no Município de Resende. A microrregião de Visconde de Mauá (incluindo Serrinha e Penedo) é muito favorável à criação de trutas por suas águas frias e puríssimas. Algumas vilas de seu entorno também produzem a truta arco-íris, mas sem o processo de salmonização.
  27. 27. .:Área geográfica Produção truta rosa (salmonada) Outros produtores
  28. 28. .:Truticultura na Região de Visconde de Mauá Truta salmonada (“truta rosa”), dourada e albina Truta dourada
  29. 29. .:Etapas da implementação de uma Indicação Geográfica Os Produtores e sua Organização No caso da região de Visconde de Mauá, há um único produtor de truta salmonada (truta rosa), a Piscicultura Santa Clara. Na hipótese de um único produtor ou prestador de serviço estar legitimado ao uso exclusivo do nome geográfico, estará o mesmo, pessoa física ou jurídica, autorizado a requerer o registro da indicação geográfica em nome próprio. (art. 5°, §1°, Resolução INPI 075/2000)
  30. 30. .:Proposta de IG Nome Geográfico Espécie Visconde de Mauá Indicação de Procedência Requerente Produto Piscicultura Santa Clara Truta Rosa
  31. 31. .:Referências bibliográficas • • • • • • • • • • • • • http://www.espacotambiu.com.br/um-pouco-da-historia-da-truta http://forellenhof.com.br/truta/historia.php ftp://ftp.sp.gov.br/ftppesca/truta_salmonada.pdf http://arquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/estradaparqu emaua/relatorio_convenio_seobras_sebrae.pdf www.aquicultura.br/abrat http://visiteviscondedemaua.com.br/386_associacao-turistica-ecomercial-da-regiao-de-visconde-de-maua-mauatur http://www.portalviscondedemaua.com/trutarosa/ http://www.trutasdaserrinha.com.br/ http://www.cpt.com.br/cursos-processamentodecarnecomomontar/artigos/processamento-de-peixes-conheca-as-etapas-e-opasso-a-passo-para-a-filetagem-da-truta http://www.sebrae.com.br/customizado/inovacao/acoessebrae/consultoria/indicacao-geografica/catalogo_ig.pdf http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/indicacaogeografica http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/outros_autores/ig.pdf http://www.inpi.gov.br/images/stories/ResolucaoIG.pdf
  32. 32. .: FIM :. Obrigada! :)

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