Este documento designa a Profa. Maria José Souza da Silva como relatora do Processo CMEC No 003/2016. O relator deverá apresentar seu parecer na próxima reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação do Condado em 1o de abril para deliberação final. A portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da prefeitura municipal.

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Criado pela Lei Municipal Nº 809 de 22 de junho de 2006
publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal do Condado em 22 de junho de 2006 e
Alterada pela Lei Municipal Nº 812 de 20 de novembro de 2006
publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal do Condado em 20 de novembro de 2006
OBS.: Ainda sem sede própria, o CMEC realiza suas reuniões na Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação do Município
Av. 15 de Novembro, 309 – Centro – Condado/PE
www.cmec-condado-pe.blogspot.com
PORTARIA CMEC Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2016
Designa Conselheira do Conselho Municipal de
Educação do Condado (CMEC) como Relatora do
Processo CMEC Nº 003/2016.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONDADO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 809, de 22 de junho de 2006,
aletrada pela Lei Municipal Nº 812, de 20 de novembro de 2006, com fulcro na PORTARIA
PMC Nº 373, de 2 de abril de 2014, na Resolução CMEC Nº 001, de 5 de maio de 2014,
alterada pela Resolução CMEC Nº 004, de 6 de novembro de 2014, e no Regimento Interno
do CMEC, aprovado pela Resolução CMEC Nº 001, de 25 de novembro de 2015:
CONSIDERANDO a demanda da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) protocolada
pelo OFÍCIO SEMED Nº 026, de 16 de março de 2016;
CONSIDERANDO que pode a Presidência nos termos do art. 49 do Regimento Interno do
Colegiado, designar quaisquer dos Conselheiros de Educação para proceder relatoria de
Processos;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar como RELATORA do PROCESSO CMEC Nº 003/2016 a Profa. MARIA
JOSÉ SOUZA DA SILVA.
Art. 2º. O relato, considerações e voto do relator deverá ser apresentado ao Conselho Pleno
do CMEC para deliberação final em PARECER às 9h do dia 1º de abril de 2016, na 2ª
Reunião Ordinária/2016, que realizar-se-á na Sede da SEMED, conforme convocação
formalizada pelo EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMEC Nº 004, de 28 de março de 2016.
Art. 3º. Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições
em contrário.
Sala de Sessões do CMEC (Condado/PE), 28 de março de 2016
Prof. Esp. Emilson Martiniano Benedito
PRESIDENTE
Conselho Municipal de Educação do Condado – CMEC
PORTARIA PMC Nº 373/2014
Publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal do Condado em 28/3/2016