O documento descreve o Plano Amazônia Sustentável, um plano de desenvolvimento sustentável para a Amazônia Brasileira elaborado pelo governo federal em 2003. O plano tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da região por meio de investimentos em tecnologia e infraestrutura para atividades econômicas sustentáveis, gerando emprego e renda enquanto preserva os recursos naturais. Ele define diretrizes como ordenamento territorial, produção sustentável, infraestrutura e inclusão social.

1. Plano Amazônia Sustentável Diretrizes para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira

2. Histórico Documento "Amazônia Sustentável - Diretrizes e Prioridades do Ministério do Meio Ambiente para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira" Reunião de 09 maio de 2003, Rio Branco, AC. Presidente da República Governadores: AC, AP, AM, RO e RR Minitros: Meio Ambiente, Minas e Energia, Integração Nacional, Planejamento, Orçamento e Gestão, Desenvolvimento Agrário, Educação, Saúde, Justiça.

3. Histórico Na reunião: Aprovação do documento Termo de Cooperação entre o Presidente e os Governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, com a adesão posterior dos governadores do Pará, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

4. Termo de Cooperação Princípio metodológico do PAS: consulta aos diversos setores da sociedade regional e nacional Temas: produção sustentável com tecnologia avançada novo padrão de financiamento gestão ambiental e ordenamento territorial inclusão social e cidadania infra-estrutura para o desenvolvimento.

5. Coordenação e secretaria executiva Presidente da República delegou a coordenação da elaboração do Plano Amazônia Sustentável (PAS) ao Ministério da Integração Nacional e a sua secretaria executiva ao Ministério do Meio Ambiente

6. Comissão de Coordenação Interministerial do PAS Ministérios Integração Meio Ambiente Planejamento, Orçamento e Gestão Casa Civil da Presidência da República através da Sub-Chefia de Articulação Federativa.

7. Grupos de Trabalho Temáticos sistematizar os programas e as ações encaminhadas pelos Ministérios e Governos Estaduais ao MPOG, a comporem o PPA, e consolidá-las sob a perspectiva do desenvolvimento ambientalmente sustentável

8. Governos estaduais elaboração de propostas contendo uma visão sintética das oportunidades e limitações do processo de desenvolvimento sustentável dos Estados, indicando os projetos considerados prioritários organização de reuniões para a discussão das propostas junto aos respectivos setores produtivos e aos segmentos sociais organizados

9. Secretaria Geral da Presidência audiências públicas nos estados objetivando discutir a elaboração do PPA 2004-2007

10. "Plano Amazônia Sustentável" outubro de 2003, foi concluída a elaboração da versão preliminar do PAS diretrizes = instrumentos de articulação entre os conjuntos de programas e ações federais e estaduais deverão ser elaborados programas (nível tático) e projetos (nível operacional).

11. Consultas Públicas Versão preliminar 2006 Capitais 3 mil representantes

12. Seminários Segunda versão Capitais 2 mil pessoas Seminários preparatórios ao I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional coordenado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados

13. Documento em duas partes Diagnóstico Amazônia contemporânea e seus desafios centrais, considerando os aspectos econômicos, sociais, ambientais e institucionais mais relevantes. Diretrizes gerais e específicas e as respectivas estratégias para o desenvolvimento regional, elaboradas a partir de um olhar diferenciado da região

14. Objetivo geral promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira, mediante a implantação de um novo modelo pautado na valorização de seu enorme patrimônio natural e no aporte de investimentos em tecnologia e infra-estrutura , voltado para a viabilização de atividades econômicas dinâmicas e inovadoras com a geração de emprego e renda , compatível com o uso sustentável dos recursos naturais e a preservação dos biomas , e visando a elevação do nível de vida da população.

15. Diretrizes ordenamento territorial e gestão ambiental produção sustentável com inovação e competitividade infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável inclusão social e cidadania

16. Ordenamento territorial e gestão ambiental Ordenamento e Planejamento Territorial Assentamentos Rurais e Regularização Fundiária Unidades de Conservação Terras Indígenas Monitoramento e Controle Ambiental

17. Produção sustentável com inovação e competitividade Instrumentos de fomento à produção sustentável Manejo Florestal Produção agropecuária Utilização econômica da fauna: pesca, aqüicultura e outros Turismo Sustentável e Ecoturismo Produção Mineral Produção Industrial

18. Infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável Infra-estrutura e nergética Infra- e strutura l ogística Infra-Estrutura de Comunicações

19. Inclusão social e cidadania Educação Saúde Saneamento Segurança Pública Assistência e Previdência Social Valorização da Diversidade Cultural Políticas de Igualdade de Gênero

20. Carta-Compromisso O Brasil abriga a maior floresta tropical do planeta, onde se concentra a maior diversidade de vida e de culturas tradicionais e indígenas, de onde sopram os ventos úmidos para as chuvas de outras terras, e de onde brotam as águas que compõem o maior rio da Terra. Na Amazônia também estão as nossas maiores jazidas minerais, um enorme potencial energético, recursos florestais madeireiros e não madeireiros, recursos genéticos e terras onde a agricultura e a pecuária podem ser praticadas de forma sustentável. A população, de mais de 24 milhões de pessoas, demanda desenvolvimento com sustentabilidade.

21. Carta-Compromisso Promover o desenvolvimento sustentável com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais; Ampliar a presença do Estado, com integração das ações das três esferas de governo, da sociedade civil e dos setores empresariais; Garantir a soberania nacional, a integridade territorial e os interesses nacionais, com cooperação entre o Brasil e os países amazônicos; Combater o desmatamento ilegal, garantir a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e mitigar as mudanças climáticas; Promover a utilização de áreas já desmatadas, com aumento da produtividade e recuperação florestal;

22. Carta-Compromisso Implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico e acelerar a regularização fundiária; Aprimorar e ampliar o crédito e o apoio para as atividades e cadeias produtivas sustentáveis; Reestruturar, ampliar e modernizar o sistema multimodal de transportes, o sistema de comunicação e a estrutura de abastecimento. Promover a utilização sustentável das potencialidades energéticas e a expansão da infra-estrutura de transmissão e distribuição. Incentivar e apoiar a pesquisa científica e a inovação tecnológica; Melhorar a qualidade e ampliar o acesso aos serviços públicos nas áreas urbanas e rurais; Assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, e promover a eqüidade social, considerando gênero, geração, raça, classe social e etnia.

23. Plano Amazônia Sustentável [email_address] Departamento de Articulação de Ações da Amazônia – DAAM Secretaria Executiva – Ministério do Meio Ambiente (MMA)