O documento discute a história da indústria do petróleo no Brasil. Começa com a produção concentrada na Bacia de Campos no Rio de Janeiro e continua com uma cronologia que destaca a criação da Petrobras em 1953 e as descobertas de petróleo no pré-sal em 2006. Também resume os três modelos atuais de contratos para a exploração de petróleo - concessão, partilha e cessão onerosa.

1. PETRÓLEO
BRASIL

2. • A produção é concentrada na
bacia de campos (RJ) – 80% do
total.
• Rio Grande do Norte, Bahia,
Espirito Santo e Sergipe são
produtores secundários.

3. HISTÓRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL (CRONOLOGIA)
1892 - primeira tentativa de se encontrar
petróleo (Bofete-SP).
• Interesses estrangeiros impedem o
desenvolvimento da indústria de petróleo
nacional.
1938 - Criado o Conselho Nacional de
Petróleo.
• Assunto de segurança nacional.
1939 - Descoberta a primeira jazida de
petróleo explorável comercialmente em
Lobato (BA).
• Entrada de empresas estrangeiras.

5. OS TRATADOS COM A BOLÍVIA
[...] Mas como resolver o problema da saída daquele petróleo fechado? De todas as soluções
estudadas a melhor consistia no seguinte: forçar o Brasil por meio dum tratado a ser o comprador
do petróleo boliviano; esse petróleo iria de Santa Cruz a Corumbá por uma estrada de ferro a
construir-se e de Corumbá seguiria pela Estrada de Ferro Noroeste. Isto, provisoriamente. Mais
tarde se construiria um oleoduto de La Sierra a Santos, Paranaguá ou outro porto brasileiro do
Atlântico. Desse modo o petróleo boliviano abasteceria as necessidades do Brasil e também seria
exportado por um porto do Brasil. Ótima a combinação, mas para que não viesse a falhar era
indispensável que o Brasil não tirasse petróleo. Eis o segredo de tudo. A hostilidade oficial contra o
petróleo brasileiro vem de grande número de elementos oficiais fazerem parte do grande grupo
americano, boliviano e brasileiro que propugna essa solução — maravilhosa para a Bolívia,
desastrosíssima para nós. Os tratados que sobre a matéria o Brasil assinou com a Bolívia não foram
comentados pelos jornais dos tempos; era assunto petróleo e a Censura não admitia nenhuma
referência a petróleo nos jornais. [...].
(José Bento Monteiro Lobato. Obras completas — volume 7. São Paulo: Editora Brasiliense, 1951,
p.225-227.)

6. 1948 - Centro de Estudos e Defesa
do Petróleo: lança a campanha "O
petróleo é nosso".
3 de outubro de 1953 - Getúlio
Vargas cria a Lei nº 2004:
• Lei do monopólio na extração e
refino do petróleo em território
nacional.
• Petrobrás (Petróleo Brasileiro
S.A) – hoje capital misto. 51%
das ações são do governo.

7. Década de 1960 - Grande dependência
das importações de petróleo, devido ao
crescimento econômico do Brasil e
expansão da indústria automobilística
no governo JK.
Década de 1970
• 1973 - 1º choque do petróleo – Guerra
do Yom Kippur (Dia do Perdão).
• 1975 - Investimentos no aumento da
produção interna
• Descoberta de petróleo na plataforma
continental (offshore).
• Bacia de campos: petróleo em águas
profundas (+ de 100 metros)
• 1979 - 2º choque do petróleo –
Revolução Iraniana.

8. • 1997 – Fim do monopólio da
Petrobrás - Mantém apenas as
jazidas.
• Abertura para iniciativa privada.
• Lei nº 9.478 - Criação da
Agência Nacional do Petróleo
(ANP).
• Hoje chamada - Agência
Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis.
Função de autorizar, gerenciar e
fiscalizar todo o setor petrolífero
e de gás natural no país.

9. 2004 – Identificação de petróleo na
camada Pós-Sal em águas profundas.
2006 – Descoberta enormes reservas
de óleo e gás nas camadas a baixo da
camada de sal (PRÉ-SAL).
• Reserva de petróleo offshore,
localizada entre os litorais de SC e
ES, as jazidas podem ser
encontradas a mais de 7000 m de
profundidade.
• O petróleo encontrado é do tipo
leve e de alta qualidade.
• Permitiu ao Brasil alcançar a
autossuficiência.

10. 2009 – NOVO MARCO REGULATÓRIO.
• No Brasil, a União é proprietária do petróleo, mas a extração pode ser feita por empresas ou consórcios mediante
três tipos de sistemas (modelos).
• Pré-sal Petróleo S.A (PPSA): Responsável pela gestão dos contratos de partilha do pré-sal.

11. MODELO DE CONCESSÃO
• Risco exploratório médio ou alto - concessionário assume todos os riscos.
• Contratado deve pagar em dinheiro, tributos sobre a renda, royalties, participações especiais e ocupação de área. Após isso
os recursos são propriedade exclusiva do concessionário.
• Todas as bacias sedimentares brasileiras, com exceção das áreas do Pré-Sal e de áreas estratégicas.
MODELO DE PARTILHA
• Baixo risco exploratório - contratado assume o risco exploratório.
• Contratado recebe a produção correspondentes ao óleo-custo (gastos com exploração), aos royalties e ao óleo-lucro.
• Áreas do Pré-Sal (após marco regulatório) e em áreas estratégicas.
• Petrobras atua como operadora, com participação mínima de 30% (Lei 12.351/10).
CESSÃO ONEROSA
• Petrobrás recebe o direito de exercer atividades de exploração e produção em áreas do Pré-Sal.
• Limite: 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural.
• Petrobras arca com todos os custos e assume os riscos de produção.
• Duração do contrato: 40 anos, prorrogáveis por mais cinco anos.

12. 2016 - Lei 13.365/2016:
Revoga a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal.
FIM