Este documento apresenta um Programa Educativo Individual (PEI) para um aluno. O PEI descreve a identificação do aluno, a sua história escolar, o seu perfil de funcionalidade, as medidas educativas a implementar, a distribuição horária das atividades, os docentes responsáveis, o processo de avaliação do PEI e as assinaturas dos envolvidos na elaboração e aprovação do plano.