2. 1 - BREVE HISTÓRICO:
- No início do século XIX, cabia à Medicina Legal, além dos
exames de integridade física do corpo humano, toda a
pesquisa, busca e demonstração de outros elementos
relacionados com a materialidade do crime e demais
evidências extrínsecas ao corpo humano;
- Com novos conhecimentos e desenvolvimento de diversos
ramos da ciência, como a Física, Química, Biologia,
Toxicologia etc, nasceu a necessidade da criação de uma
nova disciplina para a pesquisa, análise, interpretação dos
vestígios materiais encontrados em locais de crime,
tornando-se, assim, fonte vital de apoio à polícia e à justiça;
- Surgiu, então, a criminalística como “o estudo do crime e
dos métodos práticos de sua investigação”.
CRIMINALÍSTICA
UNIDADE I
3. CIÊNCIAS FORENSES
CRIMINALÍSTICA
“Área que tem como objetivo o reconhecimento e a
interpretação dos vestígios materiais extrínsecos encontrados
em locais de crimes, relativos ao crime ou à identidade do
criminoso, através da aplicação de diversas Ciências para
ajudar as atividades policiais e judiciárias.
MEDICINA LEGAL
“Área que investiga toda forma de danos ou alterações que
atinge o ser humano, tem sua pesquisa e busca totalmente
voltado para evidencias intrínsecas relacionadas ao corpo
humano para execução da justiça.
4. CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO
CHAVES”
FINALIDADE:
O Centro de Perícias Científicas tem a finalidade de
coordenar, disciplinar e executar a atividade Pericial Cível e
Criminal no Estado do Pará.
CONSTITUIÇÃO do CPC Renato Chaves:
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
CRIMINALÍSTICA
6. 3 - INTRODUÇÃO À CRIMINALÍSTICA:
CONCEITO:
É Todo conhecimento técnico- científico utilizado para a
elucidação do fato delituoso em estudo, com o objetivo de
constatar o delito em si, o seu modo de operação e,
estabelecer a identidade do autor.
FINALIDADE:
Verificar a materialidade do fato criminoso (existência);
Verificar os meios e os modos pelos quais o crime foi
praticado (dinâmica do evento) e;
Indicar a autoria.
CRIMINALÍSTICA
7. PRINCÍPIOS DA CRIMINALÍSTICA
Princípio da Identidade – Não existe duas coisas ou fatos
iguais. Dois crimes, mesmo parecidos, não podem ser vistos
pela mesma ótica;
Princípio da Universalidade – As técnicas usadas em
criminalísticas são de conhecimento e aplicação universal;
Princípio da Intercomunicabilidade – Ninguém entra no local
sem levar para o mesmo as marcas da sua presença e nem
sai sem levar sobre si as marcas do local.
CRIMINALÍSTICA
8. Criminalística e Medicina Legal
Local de Crime
Balística Papiloscopia
Sala de Necropsia Laboratório
Criminalística Medicina Legal
9.
10. Greg Sanders
Trabalhava no laboratório de
DNA, mas pediu para ir a
campo
Sara Sidle
Física
Capitão James
Brass
divisão de homicídios
Gil Grissom
Especialista em insetos e,
antes de tudo um cientista,
Grissom é o respeitado
chefe da equipe de CSIs de
Las Vegas
Nick Stokes
especialista em análises
de fios de cabelos e
objetos finos.
Dr. Albert
Robbins
médico legista chefe
Warrick Brown
É especialista em
análises audiovisuais.
Catherine
Willows
análise de marcas
sanguíneas.
11. PERÍCIAS DE CRIMES CONTRA A VIDA
LOCAL DE CRIME
É toda a área onde ocorreu um fato que assuma a
configuração de um delito, e que, portanto exige
providências da polícia. Local de crime não é só o espaço
físico onde se consumou o fato delituoso, mas também
aquele espaço físico onde se desenvolve as atitudes
anteriores e posteriores ao fato delituoso.
14. PERÍCIAS DE PAPILOSCOPIA
É a ciência que trata da identificação humana por meio das
impressões digitais, palmares e plantares, produzidas pelas
papilas dérmicas, que são pequenas saliências existentes na
superfície da derme humana.
15. Princípios científicos:
- Perenidade: os desenhos papilares se manifestam
definidos desde a vida intra-uterina até a completa
putrefação cadavérica.
- Imutabilidade: Os desenhos papilares não mudam a sua
forma original, conserva-se idêntico, e não muda durante
toda a sua existência;
- Variabilidade os desenhos papilares não se repetem, não
há possibilidade de haver dois desenhos papilares idênticos,
nem mesmo em uma mesma pessoa.
16. TIPOS DE IMPRESSÕES ENCONTRADAS EM LOCAL DE
ACORDO COM A VISIBILIDADE:
- IMPRESSÕES/ FRAGMENTOS DIGITAIS VISÍVEIS
17. - IMPRESSÕES/ FRAGMENTOS DIGITAIS LATENTES
TIPOS DE IMPRESSÕES ENCONTRADAS EM LOCAL DE
ACORDO COM A VISIBILIDADE:
18. SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA:
Método mais prático e barato de identificação humana, com
resultados conclusivos, céleres e seguros, sendo, o primeiro
processo de identificação dos corpos em casos de desastre
em massa, os exames comparativos necropapiloscópicos
podem ser realizados em cadáveres recentes; com rigidez
cadavérica; em início de decomposição, ou ainda, em
mumificados ou carbonizados
- É largamente utilizado, desde a sua descoberta até os
dias atuais, nas áreas cível e criminal.
19.
20.
21. Realização de perícias de constatação de: crimes de furto e
roubo; invasão de domicílio; pichação; danos em locais e
em objetos; exercício arbitrário das próprias razões ou
quaisquer que sejam as infrações penais que envolvam o
patrimônio, quer público ou privado.
PERÍCIAS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
27. LABORATÓRIO EXAMES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS
• Análises de vestígios Biológicos:
Exames de pesquisa de espermatozóide e líquido espermático:
swabs, em vestes, recortes de lençol, etc;
- Exames de pesquisa de sangue humano;
- Exames em pelos, pele; fezes, vômito, saliva (mordidas
recente);
- Exames de tipagem sanguínea;
• Análises de vestígios químicos orgânicos e inorgânicos:
- Exame residuográfico ;
28. LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA
-Exames de Constatação de Drogas ilícitas (provisório ou
definitivo):
Ex. Cocaína (pasta e Crack), Maconha (Tetra hidro
carnabinol), Morfina (Heroína), Êxtase, LSD.
29. - Exames de Constatação de drogas lícitas:
Ex: Barbitúricos, Anfetaminas, Benzodiazepínicos, e
Dosagem alcoólica.
30. lExames de dosagem de álcool no sangue e em demais
substâncias voláteis (ex: combustíveis, teor alcoólico, cola
de sapateiro) - Cromatografia gasosa;
31. LABORATÓRIO DE GENÉTICA FORENSE
- Exames de Identificação Humana – cadáveres ignorados-
comparação de DNA;
- Exames de comparação em casos de violência sexual –
material coletado das vitimas;
- Exames de paternidade criminal;
- Exames de comparação de vestígios físicos encontrados
em locais de crime e vestes das vítimas;
- Perfis genéticos oriundos de vestígios físicos e de
cadáveres ignorados- Banco de dados – CODIS.
33. Projetado para ser utilizado em ambientes fechados,
escuros ou não, áreas pequenas ou grandes, em
vestígios de sangue fresco, seco, lavado, puro ou diluido,
em vastas ou infímas quantidades.
34. FUNDAMENTO:
Ao misturar o luminol com peróxido de Hidrogênio e colocar em
contato com o núcleo de Hemoglobina do sangue, ocorre uma
oxidase e revela o sangue devido uma reação química, o qual
emite uma luminescência químa azul intensa (430 nm), visível no
escuro.
38. - GRAFIA:
“É o papel ou material equivalente que contém um registro
gráfico de uma forma qualquer na linguagem humana, e
que possa servir de prova de questões de fato e de
direito.”
39. EXAMES EM MANUSCRITOS:
- Autenticidade Gráfica: Comprovar se a assinatura
questionada é produto do punho-escritor da pessoa
qualificada a produzi-la. Só é solicitada para assinaturas (ex.
cheques; assinar em nome da Direção);
- Autoria Gráfica: Comprovar se a escrita questionada, é
convergente ou não entre os grafismos do suspeito.
Também realizada em manuscrito.
- Unicidade de Punho Escritor: Comprovar se uma assinatura
ou manuscrito promanou de um mesmo punho escritor.
Pessoa ausente.
40. Os padrões de confronto devem, em regra, satisfazer a
quatro requisitos.
• Autenticidade: é o padrão de origem certa, ou seja, que
partiu do punho escritor da pessoa qualificada a fazê-lo.
• Adequabilidade: padrões adequados são aqueles elaboradas
em condições análogas as da peça de exame.
• Contemporaneidade: a contemporaneidade é estimada num
período de quatro anos, dois antes e dois depois, a data de
confecção da peça motivo.
• Quantidade: os padrões de confronto devem ser colhidos em
quantidade razoável, pois permite ao Perito Criminal a
verificação dos hábitos gráficos do escritor.
41. - DOCUMENTOS:
“É a disciplina relativa à aplicação prática e metódica dos
conhecimentos científicos, objetivando verificar a
autenticidade ou determinar a autoria dos documentos”.
Ex: falsificação de carteiras de identidades, certidão de
nascimentos, carteira de motoristas, certificado de registro
e licenciamento de veículos, além de documentos falsos
reconhecidos pelo cartórios e outros.
43. TIPOS DE EXAMES REALIZADOS:
• Verificação de Locutor (a fala em celular e aplicativos);
• Vídeos (transcrição);
• Imagens (comparação de pontos convergentes);
• Conteúdos extraídos (contatos, chamadas e
mensagens) de celulares e chips.
44. O exame de fala e som visa determinar os traços do falante.
São analisados aspectos qualitativos: entonação, ritmo e
velocidade da fala; risos, cacuetes, tosses; aplicação de
palavras e regras gramaticais; estado emocional;
45. Exames periciais em vídeos:
Os vídeos são submetidos a tratamentos específicos com
o auxílio de softwares com o objetivo de melhorar a
qualidade das imagens e extrair fotografias (frames),
facilitando a identificação dos autores e a descrição da
dinâmica do evento criminoso (hora, local, objetos,
pessoas ao redor etc).
Podem ser vídeos oriundos de diversas fontes, como: de
gravações dos sistemas de segurança que capturam a
ação de criminosos, de tipo celulares e de mídias em geral.
49. BALÍSTICA FORENSE
É a disciplina integrante da criminalística, que estuda
as armas de fogo, munições, alcance e direção dos
projéteis e efeitos de tiros produzidos, visando esclarecer e
provar sua ocorrência em infrações penais.
50.
51.
52. EXAMES DE DETERMINAÇÃO DO TIPO E CALIBRE DO
PROJÉTIL
-Tipo: chumbo, encamisado e semi-encamisado;
- Calibre: comprimento, diâmetro e massa.
EXAME DE COMPARAÇÃO MICROBALÍSTICA
-EXAMES PRELIMINARES: calibre da arma; orientação das
raias(destrógira ou sinistrógira); número de raias, largura
das raias, deformações no projétil.
- COMPARAÇÃO MICROBALÍSTICA: verificação de
microestrias através do microcomparador balístico, para
identificar a arma que expeliu o projétil.
53. PERÍCIAS DE INFORMÁTICA
- Rastreamento, recuperação e análise do conteúdo de
computadores, tablets, smartphones e dispositivos de
armazenamento em geral (pen drives, HD´s, cartões de
memória, MP3, MP4, MP5 etc).
- Constatação de danos (hardware) em computadores,
tablets;
54. - Constatação de máquinas do tipo caça-níquel (Jogo
que depende da sorte-crime de contravenção);
- Constatação de “chupa- cabras” (detecção de câmeras
que focam o teclado e a tela do monitor dos caixas
eletrônicos e de dispositivo de armazenamento- ambos
ficam atrás da carcaça);
56. São luzes capazes de tornar fluorescentes
vestígios de interesse forense, como: sêmen,
saliva, fluidos corporais e vaginais, urina, sangue,
fibras, ossos, impressões dígito-papilares, unhas,
palmares, plantares, cabelos, pelos, mordidas e
lesões, entorpecentes, e materiais tratados com
corantes fluorescentes adequados.
São úteis como instrumentos de localização de
evidências, tanto na cena do crime, como no
laboratório, para subsequente coleta e realização
de exames específicos.