A cronologia apresentada resume os principais marcos históricos do desenvolvimento da criminalística, desde os primeiros registros do uso de impressões digitais e análise de documentos na Idade Média, passando pelo pioneirismo de Hans Gross no século XIX em estabelecer métodos científicos de investigação criminal, até o avanço de técnicas como a fotografia, medicina legal e identificação antropológica ao longo do tempo.
5. 5
Prefácio
Introdução
A Criminalistica surgiu da necessidade de substituir os métodos de
investigação empregados pela Polícia que, então, dependiam de informantes e
confisões por meio de torturas, por métodos cientificos.
A publicação em 1893 do Handsbuch für Untersunchungsrichter, (Manual
pára Juízes de Instrução), por Hans Gross, inaugura essa nova ciência, demonstrando
que poderiam ser utilizadas as ciências e as técnicas científicas modernas na solução
de crimes, como a Química, Física, Botânica, Zoologia, microscopia a e fotografia.
Os métodos científicos foram tomados das ciências naturais, e a
tecnologia foi, quase sempre, adaptada pelo espírito inventivo. Portanto, seu
desenvolvimento científico e tecnológico aumentava na medida em que a tecnologia
se colocava a disposição e ao acesso dos peritos. Mas, sua estrutura básica,
fundamentada na descrição minuciosa e na interpretação dos vestígios, manteve‐se
inalterada.
A Criminalística entendida como um sistema de produção de provas
fundamentadas nos vestígios encontrados nos locais de crime e lugares relacionados,
se consolida cada vez mais como principal meio de produção de provas em processos
criminais e metodologia de investigação criminal.
Esta apostila, destinada, principalmente, aos alunos da Academia de
Polícia, procura servir como manual de consulta e, ao mesmo tempo, fornecer algum
subsídio para uma formação geral nas áreas relacionadas. Foi estruturada em quatro
capitulos: A História da Criminalística, O Sistema de Criminalística, Locais de Crime e
Investigação Criminal Científica.
Hoje a Criminalística engloba áreas especificas como a Balística, a
Documentoscopia, a Identificação Criminal, e outras que sendo ciências de formação
universitária como a Química, Física, Biologia e Farmácia encontram tanta aplicação
que desenvolveram técnicas específicas para a área forense. Essa apostíla trata dos
Locais de Crimes Contra a pessoa, que são uma área dentro dos Exames de Locais de
Crime. Trata‐se de uma das áreas mais apaixonantes da Criminalística. É examinando
os locais de crime encontramos que Sherlok Holmes e grande parte das personagens
da literatura policial.
6. 6
Com essa estrutura e conteúdo, espero fornecer ao neófito, material
primeiro para conhecer um pouco da história e exercer seu ofício com amor.
Nota sobre o autor
Paulo Villa Hutterer é professor concursado em Crimes Contra a Pessoa da
Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra. Mestre em História da Ciência
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Engenheiro Civil pela Pontifícia
Universidade Católica de Campinas, Engenheiro de Segurança do Trabalho pela
Faculdade de Engenharia Industrial e Bacharel em Filosofia com ênfase em Lógica pela
Universidade de São Paulo. Foi professor convidado para os cursos de Formação de
Soldados da Polícia Militar e dos Cursos de Especialização para Sargentos.
Perito Criminal por vinte e sete anos atuou dezoito anos no Departamento de
Homicídios e Proteção a Pessoa da Polícia Civil de São Paulo, dos quais, quinze como
Encarregado dos Exames Periciais nos Locais de Crime de Homicídios de Autoria
Desconhecida. Foi Engenheiro de Transporte e Tráfego na Companhia de Engenharia
de Tráfego de São Paulo e Professor Instrumentista da Orquestra Sinfônica Municipal
de Campinas. Exerceu o cargo de Diretor do Núcleo de Engenharia do Instituto de
Criminalística da Superintendência da Polícia Técnico‐Científica. É Membro Consultor
da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
e membro da Associação Internacional de Investigação da Cena do Crime.
7. 7
SUMÁRIO
Apresentação 5
Capítulo I
HISTÓRIA DA CRIMINALÍSTICA 6
1. Cronologia 9
2. A Gendarmeria 19
3. Eugènè François Vidocq 21
4. Hans Gross 28
5. Edmond Locard 32
6. Desenvolvimento da Medicina Legal 36
7. A Fotografia Forense 39
8. A Identificação Antropológica 31
9. Edwin Suterland e a Escola de Chicago 42
10. A História do Instituto de Criminalística de São Paulo 55
11. Eugenia 57
12. Torturas 63
Capítulo II
O SISTEMA DE CRIMINALÍSTICA 68
1. A Prova Pericial 68
2. Vestígios, Indícios e Provas 69
3. A Prova pelo Sistema de Criminalística 75
4. Seleção de Vestígios 83
5. Descrição 84
6. Classificação de Vestígios 86
7. O Método de Locard 97
8. Metodologia da Pesquisa Científica 99
9. Metodologia da Ciência 102
10. O Empirismo de David Hume 103
11. Atitude Científica e Senso Comum 1104
12. Hipóteses por Abdução 108
13. Hipóteses na História e na Ciência 110
8. 8
Capítulo III
LOCAIS DE CRIME 115
1. Sinópse Jurídica dos Crimes Contra a Pessoa 115
2. Atribuições do NPCCCPessoa do ICSP 122
3. Procedimento em Locais de CCPe 123
4. Manchas de Sangue 125
5. Exames de Cadáveres 129
6. Fenômenos Cadavéricos 131
7. Locais com Vítimas Carbonizadas 148
8. Arqueologia Forense 151
9. Homicídios por meio de Arma de Fogo 154
10. Homicídios por meio de Arma Branca 161
11. Locais de Suicídio 168
12. Tatuagens Es gibt nicht
13. Reprodução Simulada dos Fatos Es gibt nicht
14. Recognição Visiográfica Es gibt nicht
15. Novas Tecnologias Aplicadas nos Locais de Crime 175
16. Medicina Forense Aplicada nos Locais de Crime 190
17. Locais de Incêndio 207
18. Pólvoras 211
19. Exames Residuográficos 213
20. Maleta de Local 218
21. Laudos de Crimes Contra a Pessoa 218
Capítulo IV
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CIENTÍFICA 245
1. Ética na Ação Policial 245
2. Marxismo Cultural 254
3. Criminologia Crítica 261
4. Técnicas de Interrogatórios 261
5. Investigação Científica 265
6. Homicidas Seriais 251
7. Cena do Crime e Perfil Criminal 270
8. Crimes de Xenofobia e Racismo 274
9. Violência Doméstica 278
10. Crimes Contra a Criança 282
11. Crimes Passionais 282
9. 9
12. Psicopatas 285
13. Os Instintos 305
14. Filosofia da Agressão 310
15. Teorias da Agressão
16. A Agressão
17. Suicídios
18. Conceito Antropológico de Cultura 325
19. Eugenia 325
20. Comportamento Humano em Hobbes 346
21. Psicologia da Mentira
22. Retrato Falado
23. Teoria da Conspiração 353
24. Lógica 355
25. Lógica Jurídica
26. Investigação de Homicídios pelo Método da Motivação - Es gibt nicht
27. Heptametro de Quintiliano
28. Homicídios de Autoria Desconhecida 370
10. 10
Capítulo I
HISTÓRIA DA CRIMINALÍSTICA
1. CRONOLOGIA DA CRIMINALÍSTICA
Ano 1000. Quintiliano, perante o tribunal romano, mostrou estampas
sangrentas da palma da mão, para enquadrar um homem cego no assassinato de
sua mãe.
Ano. 1248. Um livro chinês, Duan Yu Hsi (O Lavar dos Males), contém
uma descrição de como distinguir afogamento de estrangulamento
Ano 1609. O primeiro tratado sobre de análise de documentos foi
publicada por François Demelle da França.
Ano 1686. Marcello Malpighi, professor de anatomia da Universidade
de Bolonha, observou as características da impressão digital.
Ano 1784. Em Lancaster, na Inglaterra, John Toms foi condenado por
assassinato com base na correspondência física de um pedaço de jornal rasgado
com umapistola que correspondia com um pedaço restante no bolso do suspeito.
Ano 1800. Thomas Bewick, um naturalista Inglês, usa suas próprias
impressões digitais para identificar seus livros.
Ano 1810. Eugènè François Vidocq, em troca de uma suspensão de
prisão e uma pena de prisão, fez um acordo com a polícia, estabelece a força
policial, Sûreté de Paris.
Ano 1810. O primeiro uso registrado da análise de documentos ocorreu
na Alemanha. A análise química de um corante de tinta especial foi aplicada a um
documento conhecido como o Hanschritt Konigin.
Ano 1813. Mathiew Orfila, um espanhol que se tornou professor de
Medicina Legal da Universidade de Paris, publicou Des Poisons Traité des Pneus
Regnes Vegetal et Animal, ou Toxicologie Geral, l Mineral. Orfila é considerado o
criador da toxicologia moderna. Contribuiu para o desenvolvimento de testes para
a presença de sangue. É creditado como o primeiro a tentar o uso de um
microscópio para a avaliação de sangue e manchas de sêmen.
Ano 1823. João Evangelista Purkinji, um professor de anatomia na
Universidade de Breslau, Czecheslovakia, publicou o primeiro trabalho sobre a
natureza das impressões digitais e sugeriu um sistema de classificação baseado em
nove tipos principais
11. 11
Ano 1828. William Nichol inventou o microscópio de luz polarizada.
Ano 1830. Adolphe Quetelet propõe que não há dois humanos
exatamente iguais.
Ano 1831. Leuchs primeiro observou atividade da amilase na saliva
humana.
Ano 1835. Henry Goddard, Scotland Yard, usou pela primeira vez a
comparação balistica para esclarecer um homicídio. Sua comparação foi baseada
em um defeito visível no percutor.
Ano 1836. James Marsh, um químico escocês, foi o primeiro a usar
toxicologia (detecção de arsenico) em um julgamento com júri.
Ano 1839. H. Bayard publicou os primeiros procedimentos confiáveis
para a detecção microscópica dos espermatozóides.
Ano 1851. Jean Servais Stas, um professor de Química, em Bruxelas na
Bélgica, foi o primeiro a identificar venenos vegetais nos tecidos do corpo.
Ano 1853. Ludwig Teichmann, em Cracóvia, Polônia, desenvolveu o
primeiro teste microscópico de cristais de hemoglobina.
Ano 1854. Um médico Inglês, Maddox, desenvolveu fotografia em
placa seca, superando a chapa Daguerre sobre o método de estanho. Isso fez a
prática de fotografar os presos.
1856. Sir William Herschel, um oficial britânico que trabalhava para o
serviço civil indiano, começou a usar impressões digitais em documentos tanto
como um substituto para as assinaturas escrita para analfabetos como para verificar
as assinaturas do documento.
1862. O cientista holandês J. (Izaak) Van Deen desenvolveu um teste
presuntivo para usar guaiaco em sangue.
1863. O cientista alemão Schönbein descobriu a capacidade da
hemoglobina para oxidar o hidrogénio e produzir espuma. Isto resultou no
primeiro teste presuntivo para o sangue.
1864. Odelbrecht primeiro que defendeu o uso da fotografia para a
identificação dos criminosos e para a documentação de cenas de crime provas.
1877. Thomas Taylor, microscopista ao Departamento de Agricultura
dos EUA sugeriu que as marcas das palmas das mãos e as pontas dos dedos pode
ser utilizada para a identificação em casos criminais. Embora tenha sido na
AméricaJornal de Microscopia e Popular Science e Scientific American, a idéia
aparentemente nunca foi desenvolvida a partir desta fonte.
1879. Rudolph Virchow, patologista alemão, foi um dos primeiros a
estudar os cabelos e reconhecer suas limitações.
1880. Faulds Henry, um médico escocês que trabalhava em Tóquio,
publicou um artigo na revista Nature onde sugeriu que impressões digitais na cena
do crime podiam identificar o autor. Faulds utilizou as impressões digitais para
inocentar um suspeito e indicar um criminoso em um assalto em Tóquio.
12. 12
1882. Gilbert Thompson, um construtor da estrada de ferro com a
Pesquisa Geológica dos EUA, no Novo México, colocou sua própria impressão
digital em recibo de salário para se defender de falsificações.
1883. Alphonse Bertillon, um funcionário da polícia francesa,
identificou um reincidente baseado na sua invenção de antropometria.
1887. Arthur Conan Doyle publicou a primeira história de Sherlock
Holmes em Natal Beeton.
1889. Alexandre Lacassagne, professor de medicina forense da
Universidade de Lyon, na França, foi o primeiro a tentar individualizar as projetis
de um cano da arma. Suas comparações na época eram baseadas apenas no
número de raias e sulcos.
1891. Hans Gross, magistrado e professor de direito penal na
Universidade de Graz, na Áustria, publicou seu Manual de investigação pelo
Sistema de Criminalística, a primeira descrição detalhada dos usos da evidência
física na resolução de crimes.
1892. (Sir), Francis Galton publicou impressões digitais, o primeiro
livro abrangente sobre a natureza das impressões digitais e sua utilização na
resolução de crimes.
1892. Juan Vucetich, um investigador da polícia argentina,
desenvolveu o sistema de classificação de impressões digitais que viria a ser usado
na América Latina. Depois de Vucetich ter acusado uma mãe no assassinato de
seus próprios filhos com impressões digitais sanguinolentas. A Argentina foi o
primeiro país a substituir antropometria com as impressões digitais.
1894. Alfred Dreyfus, da França, foi condenado por traição com base
em uma identificação escrita errada por Bertillon.
1896. Sir Edward Richard Henry desenvolveu o sistema de
classificação de impressão que viria a ser utilizado na Europa e América do Norte.
Ele publicou Classificação e Usos de impressões digitais.
1898. Jesrich Paulo, um químico forense em Berlim, na Alemanha,
obteve fotomicrografias de dois projetis para comparar e individualizar, as
minúcias.
1901. Paulo Uhlenhuth, um imunologista alemão, desenvolveu o teste
de precipitação para especie humana. Wassermann (famoso por desenvolver um
teste para sífilis) e Schütze, independentemente, descobriram e publicaram o
ensaio de precipitação, mas, não receberam o devido crédito.
1900. Karl Landsteiner descobriu os grupos de sangue humano e foi
agraciado com o prêmio Nobel por seu trabalho em 1930. MaxRichter adaptou a
técnica para manchas. Este é um dos primeiros exemplos de realizar experimentos
de validação especificamente para se adaptar um método para a ciência forense.
Prosseguiram os trabalhos de Landsteiner na detecção de sangue, a sua espécies, e
seu tipo formou a base de praticamente todos os trabalhos posteriores.
13. 13
1901. Sir Edward Richard Henry foi nomeado chefe da Scotland Yard
e se esforçou na adoção de impressão digital para substituir antropometria.
1901. Henry P. De Forrest pioneira na sistemática do primeiro uso de
impressões digitais nos Estados Unidos pelo New York Civil Comissão de Serviço.
1902. Professor R. A. Reiss, professor da Universidade de Lausanne,
na Suíça e aluno de Bertillon, configurou uma grade curricular acadêmica de
Ciência Forense. Criou o departamento de fotografia forense no Instituto de
Ciências Policiais de Lausanne.
1903. O Estado de Nova York começou a primeira utilização
sistemática das impressões digitais no sistema prisional dos EUA.
1903. Na Penitenciária Federal de Leavenworth, Kansas, West Will,
um novo prisioneiro, foi inicialmente confundido com um outro presidiário
William West meio da antropometria. Eles foram mais tarde (1905) diferenciados
por suas impressões digitais.
1904. Oskar e Rudolf Adler desenvolveu um teste presuntivo de
sangue com base em benzidina desenvolvido pela Merk.
1905. O presidente americano Theodore Roosevelt funda o Federal
Bureau of Investigation (FBI).
1910. Victor Balthazard, professor de medicina legal na Sorbonne,
com Marcelle Lambert, publicou o primeiro estudo abrangente do cabelo, Le poil
de l'homme et des animaux. Num dos primeiros casos que envolvem os cabelos,
Rosella Rousseau foi convencido a confessar assassinato de Germaine Bichon.
Balthazard usou ampliações fotográficas de projéteis e estojos para determinação
do tipo de arma e estava entre os primeiros a tentar individualizar um projétil a
uma arma.
1910. Edmond Locard, sucessor de Lacassagne como professor de
medicina forense da Universidade de Lyon, França, criou o primeiro laboratório
de Polícia.
1910. Albert S. Osborne, um americano e indiscutivelmente o mais
influente documento examinador, publicado QuestionadoDocumentos.
1912. Masaeo Takayama desenvolveu um novo teste de cristais
microscópicos de hemoglobina.
1913. Victor Balthazard, professor de medicina forense da Sorbonne,
publicou o primeiro artigo sobre a individualização de projéteis.
1915. Leone Lattes, professor do Instituto de Medicina Legal, em
Turim na Itália, desenvolveram o primeiro teste de anticorpos para a ABO grupos
sanguíneos. Ele foi utilizado o teste em tratamento de casos para resolver uma
disputa conjugal. Ele publicou L'Individualità Sangue Del Biologia nella, clinica
nella, medicina nella, legale, o primeiro livro que tratam não apenas com questões
clínicas, mas a hereditariedade, paternidade, e digitação de manchas secas.
14. 14
1915. Associação Internacional de Identificação Criminal, depois
Associação Internacional de Identificação(IAI), foi criada em Oakland,
Califórnia.
1916. Albert Schneider de Berkeley, Califórnia, utilizou pela primeira
vez um aparelho de vácuo para coletar evidências.
1918. Edmond Locard sugeriu pela primeira vez 12 pontos de
correspondência como uma identificação de impressão digital positivo.
1904. Locard publicou L'enquete criminelle et les scientifique metodos,
no qual aparece uma passagem que possa ter dado origem ao preceito legal que
"Todo contato deixa um rastro.”.
1920. Charles E. Waite foi o primeiro a catalogar dados sobre
fabricação armas.
1920. Georg Popp foi pioneiro na utilização da identificação botânica
nos trabalhos forenses.
1920. Lucas de Maio Realizou a análise pioneira estrias em
comparação marca de ferramenta. Em 1930 ele publicou A identificação de facas,
ferramentas e instrumentos, uma ciência positiva, no Jornal Americano de
Ciências Policiais.
1920. Calvin Goddard, com Charles Waite, O. Phillip Gravelle, H e
John Fisher, aperfeiçoou o microscópio de comparação para utilização na
comparação balística.
1921. John Larson e Leonard Keeler projetou o polígrafo portátil.
1923. Vittorio Siracusa, que trabalhava no Instituto de Medicina Legal
da Universidade R. de Messina, na Itália, desenvolveu o teste de absorção de
tipagem sanguínea ABO para manchas. Juntamente com seu mentor, Lattes
também realizou um trabalho significativo sobre a técnica de absorção.
1923. Em Frye contra Estados Unidos, os resultados dos testes de
polígrafo foi declarada inadmissível. A decisão federal introduziu o conceito de
aceitação geral e afirmou que o teste do polígrafo não atender a esse critério.
1924. Agosto Vollmer, como o chefe da polícia de Los Angeles,
Califórnia, EUA implementou o primeiro laboratório criminal da polícia.
1925. Saburo SIRAI, um cientista japonês, é creditado como o
primeiro reconhecimento da secreção de antígenos específicos do grupo em outros
fluidos corporais além do sangue.
1926. O caso de Sacco e Vanzetti, que teve lugar em Bridgewater,
Massachusetts, foi responsável por popularizar o uso do microscópio de
comparação para a comparação balística. Goddard conclusões Calvin foram
confirmadas quando as provas foram reexaminadas em 1961.
1927. Landsteiner e Levine detectado pela primeira vez o N, P e M
sangue fatores principais para o desenvolvimento da MNSs e P sistemas de
digitação.
15. 15
1928. Müeller médico-legal propôs a identificação de amlilase salivar
como um teste presuntivo para manchas de saliva.
1929. KI Yosida, um cientista japonês, realizou a primeira pesquisa
abrangente, que estabelece a existência de Isoanticorpos sorológica em outros
fluidos corporais além do sangue.
1929. Goddard após conhecer a obra de Calvino sobre o Massacre do
dia de São Valentino fundou do Laboratório de Detecção Científica de Crime no
campus da Universidade Northwestern, de Evanston, Illinois.
1930. American Journal of Science Polícia foi fundada e publicada pelo
pessoal do Cientific Goddard Crime Detection Laboratory, em Chicago. Em 1932,
foi absorvido pelo Jornal de Direito Penal e y Criminolog, tornando-se o Jornal de
Direito Penal, Criminologia e Ciências Policiais.
1931. Franz Josef Holzer, um cientista austríaco, trabalhando no
Instituto de Medicina Forense da Universidade de Innsbruck, desenvolveu a
técnica de inibição da absorção na tipagem ABO, que se tornou a base do que
comumente utilizado em laboratórios forenses. Foi com base nos trabalhos de
Siracusa e Lattes.
1932. O Federal Bureau of Investigation (FBI) criou seu laboratório.
1935. Frits Zernike, físico holandês, inventou o primeiro microscópio
de interferência com contraste, um microscópio de contraste de fase, realização
para a qual ele ganhou o prêmio Nobel em 1953.
1937. Holzer publicou o primeiro trabalho abordando a utilidade do
status secretor para aplicações forenses.
1937. Walter Specht, do Instituto Universitário de Medicina Legal e
Criminalística em Jena, na Alemanha, desenvolveu o reagente luminol
quimioluminescente como um teste presuntivo para o sangue.
1937. Paul Kirk assumiu a liderança do programa de Criminologia da
Universidade da Califórnia em Berkeley. Em 1945, ele formalizou uma grande
técnica em criminologia.
1938. M. Polonovski e M. Jayle identificou pela primeira vez
haptoglobina.
1940. Landsteiner e Wiener AS descreveram pela primeira vez os
grupos sangüíneos Rh.
1940. Vincent Hnizda, um químico, foi provavelmente o primeiro a
analisar fluidos inflamáveis. Ele usou um aparelho de destilação de vácuo.
1941. Murray Hill de Bell Labs iniciou a identificação voiceprint. A
técnica foi refinada por LG Kersta.
1945. Frank Lundquist, da Unidade de Medicina Legal da
Universidade de Copenhague, desenvolveu o teste da fosfatase ácida para sémen.
1946. Mourant descreveu pela primeira vez o sistema de grupo
sangüíneo Lewis.
16. 16
1946. RR Race descreveu pela primeira vez o sistema de grupo
sangüíneo Kell
1950. M. Cutbush, e colegas descreveram o primeiro sistema de grupo
sangüíneo Duffy.
1950. Agosto Vollmer, chefe da polícia de Berkeley, Califórnia, fundou
a Escola de Criminologia da Universidade da Califórnia em Berkeley. Paul Kirk
presidiu a cadeira de Criminalística.
1950. Max Frei-Sulzer, fundador do primeiro laboratório suíço de
criminalística, desenvolveu o método de elevação de fita de recolher evidências.
1950. A Academia Americana de Ciências Forenses (AAFS) foi
formada em Chicago, Illinois. O grupo também começou publicação do Journal
of Forensic Science (JFS).
1951. FH Allen e seus colegas primeiro descreveu o sistema de grupo
sanguíneo Kidd.
1953. Kirk publicou a Investigação do Crime, um dos primeiros e mais
textos investigação criminal que abrangeu teoria e prática.
1954. RF Borkenstein, Capitão da Polícia do Estado de Indiana,
inventou o bafômetro.
1958. AS Weiner e colaboradores introduziram o uso de H lectina para
determinar o tipo sangüíneo O positivo.
1959. Hirshfeld identificou pela primeira vez a natureza polimórfica da
componente específico do grupo (GC).
1960. Lucas, no Canadá, descreveu a aplicação de cromatografia em
fase gasosa (GC) para a identificação de produtos petrolíferos em o laboratório
forense e discutiu as limitações potenciais na identidade da marca de gasolina.
1960. Maurice Muller, um cientista suíço, adaptou o Ouchterlony
difusão teste do antígeno-anticorpo para teste de precipitação.
1963. DA Hopkinson e colegas identificaram a natureza polimórfica da
fosfatase ácida eritrocitária (EAP).
1964. N. Spencer e colegas identificaram a natureza polimórfica das
células vermelhas do fosfoglucomutase (PGM).
1966. Fildes RA e H.Harris pela primeira vez identificou a natureza
polimórfica da adenilato ciclase de células vermelhas (AK).
1966. Brian J. Culliford e Brian Wraxall desenvolveu a técnica
immunoelectrophoretic para heptoglobina digitando manchas de sangue.
1967. Culliford, do Laboratório de Polícia Metropolitana britânica,
iniciou o desenvolvimento de métodos baseados em gel para testar isoenzimas de
manchas de sangue seco. Ele também desenvolveu de métodos para testes de
proteínas e isoenzimas no sangue e outros fluidos.
1968. Spencer e colegas identificaram a natureza polimórfica das
células vermelhas adenosina deaminase (ADA).
17. 17
1971. Culliford publicou Exame e digitação manchas de sangue no
Laboratório de Crime, geralmente aceita como responsável pela difusão protocolos
confiáveis para a caracterização de proteínas polimórficas e os marcadores de
enzimas para os Estados Unidos e no mundo.
1973. Hopkinson e colegas identificaram a natureza polimórfica da
esterase D (ESD).
1974. A detecção de resíduos de tiro (GSR), utilizando microscopia
eletrônica de varredura eletrônica com dispersão de raios X foi desenvolvido pela
JE Wessel, Jones PF, Kwan QY, Nesbitt RS e rattin EJ na Aerospace
Corporation.
1975. J. Kompf e colegas de trabalho na Alemanha, pela primeira vez
identificaram a natureza polimórfica da glyoxylase de células vermelhas (GLO).
1975. O Regulamento de Provas Federal foi promulgado pela
Suprema Corte dos EUA estatuto. Ele é baseado no padrão de relevância em que
a evidência científica que é considerada mais prejudicial do que probatório não
pode ser admitido.
1976. Zoro e Hadley no Reino Unido, inicialmente avaliado GC-MS
para fins forenses.
1977. Fuseo Matsumur, Perito da Agência Nacional de Polícia do
Japão, relaciona as informações para um colega de trabalho Masato Soba,
papiloscopista. Soba foi primeiro a revelar impressões digitais latentes por "Super
Bonder Vaporizado”
1977. O infravermelho com transformada de Fourier espectrofotômetro
(FTIR) é adaptado para uso em laboratório forense.
1977. O FBI apresentou os primórdios de sua Automated Fingerprint
Identification System (AFIS), com a primeira varreduras informatizado de
impressões digitais.
1978. Brian Wraxall e Mark Stolorow desenvolveu o sistema múltiplo
"método" para testar a PGM, ESD, e GLO sistemas isoenzimáticos
simultaneamente. Eles também desenvolveram métodos para proteínas séricas de
tipagem sanguínea, como a haptoglobina e GC.
1984. (Sir) Alec Jeffreys desenvolveu o primeiro DNA profiling teste.
Ela envolveu a detecção de um padrão de RFLP multilocus. Ele publicou suas
descobertas na revista Nature em 1985.
1986. No primeiro uso do DNA para solucionar um crime, Jeffreys
utilizados perfis de ADN para identificar Colin Pitchfork como o assassino de duas
meninas nas Midlands Inglês. Significativamente, no decurso do inquérito, o DNA
foi usado pela primeira vez para exonerar um suspeito inocente.
1983. A reação em cadeia da polimerase (PCR) foi concebida por
Kerry Mullis, enquanto ele estava trabalhando em Cetus Corporation. O primeiro
trabalho sobre a técnica não foi publicado até 1985.
18. 18
1986. O grupo de genética humana da Cetus Corporation, liderado por
Henrique Erlich, desenvolveu a técnica de PCR para um número de forenses e
aplicações clínicas. Isto resultou no desenvolvimento do PCR, primeiro kit
comercial específico para uso forense, cerca de dois anos mais tarde.
1986. Em Pestinikas, Edward Blake usou pela primeira vez com base
testes de DNA-PCR para confirmar em diferentes autópsias, amostras que devem
ser da mesma pessoa. A prova foi aceita por um tribunal civil. Este foi também o
primeiro uso de qualquer tipo dos testes de DNA nos Estados Unidos
1987. Perfis de ADN foi introduzido pela primeira vez em um tribunal
criminal dos EUA. Com base em análise realizada por RFLP Lifecodes, Tommy
Lee Andrews foi condenado por uma série de agressões sexuais, em Orlando,
Flórida.
1987. Nova York v. Castro foi o primeiro caso em que a admissibilidade
do DNA foi seriamente desafiada. Ele colocou em movimento uma seqüência de
eventos que culminou num pedido de certificação, acreditação, normalização e
diretrizes de controle de qualidade para ambos os laboratórios de DNA forense ea
comunidade em geral.
1988. Lewellen, McCurdy e Horton, e Asselin, Leslie, e McKinley
tanto publicar artigos que institui um marco novo procedimento para a análise de
drogas no sangue total pelo ensaio imunoenzimático homogêneos (EMIT).
1990. K. Kasai e colegas publicaram o primeiro estudo sugerindo que o
locus D1S80 (pMCT118) para análise de DNA forense. D1S80 foi posteriormente
desenvolvida por Cetus (posteriormente Roche Molecular Systems) corporação
como um comercial DNA forense disponível sistema de digitação.
1992. Em resposta às preocupações sobre a prática da análise de DNA
forense e interpretação dos resultados, o Conselho Nacional de Pesquisa de DNA
Forense Comissão do NRC (I) publicado DNA Tecnologia em Ciência Forense.
1992. Thomas Caskey, professor na Universidade de Baylor, no Texas,
e colegas publicaram o primeiro trabalho sugerindo a utilização de repetições em
tandem curtas para análise de DNA forense. Corporação Promega e Perkin-
Elmer Corporation, em colaboração com a Roche Molecular Systems
desenvolvidas independentemente kits comerciais para forenses de DNA STR
digitação.
1991. Walsh Automation Inc., em Montreal, lançou desenvolvimento
de um sistema automatizado de imagem chamado Integrated Sistema de
Identificação Balística, ou IBIS, para a comparação das marcas deixadas nas balas,
caixas de cartuchos, e Shell tripas. Este sistema foi desenvolvido posteriormente
para o mercado dos EUA em colaboração com o Bureau of Alcohol, Tabaco e
Armas de Fogo (ATF).
1992. O FBI criou o Mnemonic Sistema S, um sistema automatizado
de imagens para comparar as marcas em cartuchos e cápsulas.
19. 19
1993. Em Daubert et al.v. Merrell Dow, um tribunal federal EUA
flexibilizou a norma Frye para a admissão de provas científicas e conferiu ao juiz
um "gatekeeping" papel. A decisão já vistas Karl Popper, que as teorias científicas
são falseáveis como um critério para saber se algo é "conhecimento científico" e
deve ser admissível.
1994. Roche Molecular Systems lançou um conjunto de cinco
marcadores de DNA complementar ("polymarker") para adicionar a-DQA1no
sistema forense de DNA HLA.
1996. Em resposta às preocupações continuadas sobre a interpretação
estatística da evidência de DNA forense, um segundo Conselho Nacional de
Pesquisa de DNA Forense, do NRC (II) foi convocado e publicado a Avaliação da
Evidência de DNA Forense.
1996. O FBI apresentou pesquisas do banco de dados informatizado de
impressões digitais AFIS.
1996. No Tennessee V. Ware, foi admitida pela primeira vez em um
tribunal dos EUA a tipagem do DNA mitocondrial.
1998. Um banco de dados de DNA do FBI, NIDIS, permitiu a
cooperação interestatal em crimes federais.
1999. O FBI atualizou seu banco de dados informatizado de impressões
digitais e implementou o Integrated Automated Fingerprint Sistema de
Identificação (IAFIS), permitindo a apresentação sem papel, armazenamento e
recursos de pesquisa diretamente para o nacional banco de dados mantido pelo
FBI.
1999. Um Memorando de Entendimento assinado entre o FBI ea ATF,
permitindo a utilização do Sistema Integrado Nacional Balística Network
(Noegyth), para facilitar a troca de armas de fogo de dados entre Drugfire e IBIS.
REFERÊNCIAS
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Polícia, Cragmont Publicações, 1979.
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Londres, 1934.
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Traduções de contribuições selecionadas para a literatura de Exame Médico-
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Gaensslen, RE, Sourcebook em Sorologia Forense, EUA Escritório de
Imprensa do Governo, Washington, DC, 1983.
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http://onin.com/fp/fphistory.html
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Filosófica, NY, 1950.
Olsen, RD, Sr., A Fábula da impressão digital: The Will e William West
caso, (publicado inicialmente em: Identificação de Notícias, que se tornou Journal
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37: 11, 1987), Kansas Bureau of investigation.
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Thorwald, J.,Crime e Ciência, Harcourt, Brace & World, Inc., New
York, 1966, tradução de Richard e Clara Winston.
Thorwald, J.,O século do detetive, Harcourt, Brace & World, Inc., New
York, 1964, tradução de Richard e Clara Winston, 1965.
2. HISTÓRIA DA GENDARMERIE
A partir de suas origens à Revolução
Na França da Idade Média eram os militares que se encarregavam de
toda a segurança, interna e externa, sem nenhuma divisão de função. Eram
conhecidos como "marechais" os militares encarregados de patrulhar e defender a
população contra salteadores de estrada, comuns na época.
A força comandada pelos "marechais" era chamada de "marechausée",
que poderia ser traduzida para "marechaleza" ou atividade de marechal. Até o
iluminismo do século XVIII foi esse o quadro da segurança interna francesa.
Marechal vem do gemânico marah, “cavalo”, mais scalh, “servente”.
A Gendarmerie é herdeira de um corpo de militares responsáveis pela lei
e ordem. Esse corpo, criado em 1337, foi colocado sob o comando do Condestável
de França(do francês connétable de França, do latim stabulari para a "contagem
dos estábulos"). Ele também era responsável pela justiça militar e acavalaria.
21. 21
Em 1536 o edital de Paris estabeleceu suas atribuiçoes, incluindo a ronda
das principais ruas. O corpo foi fechado em 1627, pelo edito de janeiro de pelo
Cardeal Richelieu, após a morte do Duque de Les Diguieres, convertido do
catolicismo ao protestantismo em 1622. A posição foi substituída pelo decano dos
marshals. Por isso mudaram o nome de connétablie para maréchaussée. Aos
poucos os condestáveis morreram em combate ou foram executados por traição,
principalmente para intrigas políticas. A partir de 1720, os membros da
Maréchaussée adotaram o título de "Provost marshals" (provost, do francês,
presidente), e foram organizados em brigadas.
O termo gendarmerie vem de pessoas (gen) de armas (d´arm). Arma,
sinónimo de braços humanos, designava nos finais da Idade Média e no início dos
tempos modernos a cavalaria pesada. Com o declínio da cavalaria, a Gendarmerie
da França tornou-se um corpo do exército na casa militar próxima ao rei. Em 1720
foi simbolicamente Maréchaussée colocado sob a autoridade administrativa da
gendarmerie, em França, o que explica que, em 1791, foi renomeada "Gendarmerie
Nacional".
A Revolução e o Império. Com o advento da "Declaração dos Direitos
do Homem e do Cidadão" em 1789, o artigo 12 desse documento previa a criação
de uma força policial para a garantia dos direitos formulados na "Declaração”. A
"Marechausée" foi então convertida em "Gendarmaria. As tropas de Napoleão,
logo após a subida ao poder docorso, se espalharam pela Europa, disseminando em
todo o continente as conquistas gaulesas, não só as científicas e intelectuais, mas
especialmente as sociais.
A lei de 16 de Fevereiro de 1791 marca, na realidade, o verdadeiro
nascimento da gendarmerie, agora oficialmente incorporado no exército. A lei de
28 de germinal (17 de abril de 1798) disse que "o corpo da Gendarmaria Nacional
é uma força estabelecida para garantir o Interior da República, a aplicação e
execução das leis." A arma foi organizada em 25 divisões, 50 esquadrões, 100
empresas e 2000 brigadas. As missões da gendarmerie eram duplas:
Missões de Polícia Administrativa, para evitar transtornos (vigilância
geral, a luta contra a mendicidade, assistência missões, escoltar comboios,
mantendo a ordem nos mercados, feiras, festivais e encontros diversos);
Missões de Polícia Judiciária, para reprimir fatos não poderiam ser impedidos
(determinação dos crimes e delitos, o estabelecimento de actas, receber
reclamações e elementos de prova, criminosos detenção).
O Consulado e do Império viu a polícia a reforçar significativamente. Foi pela
primeira vez, colocado sob a autoridade de uma inspecção geral da guarda civil,
independente do Departamento de Guerra e dirigida por um inspector geral na
primeira pessoa do Marechal Bon Adrien Jeannot de Moncey, nomeado 1801. Os
22. 22
seus números foram aumentados. Seu papel foi fundamental na luta contra o
banditismo e a insubordinação. Ela participou de numerosas batalhas, em especial
no contexto da guerra na Espanha. Portugal não ficou imune a essa lufada de
inovações, tendo criado em 1801 a "Guarda Real de Polícia", inspirada na
"Gendarmerie".
O século XIX
Epurée no âmbito da Restauração, a gendarmerie foi reorganizada em 29
de Outubro de 1820. A monarquia confiou-lhe muitas missões políticas (tais como
a detenção da Duquesa de Berry). A gendarmerie da África foi criada em 1834 e
auxiliou na conquista da Argélia. Em 1851, havia 16.500 gendarmes (incluindo
11.800 cavaleiros), em mais de 3000 brigadas.
Em Paris, a aplicação da lei em particular foi fornecida pela gendarmerie
imperial Paris, fundada em 1813 e, depois, se tornou Gendarmerie Royal, em Paris.
Seu sucessor, a Guarda Municipal de Paris, foi transformada em Guarda
Republicana, em 1849.
A gendarmerie contribuíu para o sucesso do golpe militar de 2 de
Dezembro de 1851. Foi reorganizada pelo decreto de 1 de Março de 1854. No final
do Segundo Império, foi feita pelo departamento de polícia (19.400 homens
divididos em brigadas e 25 legiões 3600), a Legião de África, das colonial polícia,
a guarda de elite gendarmerie esquadrão Paris (herdeiro da Guarda Republicana) e
a empresa gendarmes veteranos. No total, a imperial gendarmerie tinha 24.000
homens. Além disso, prévôtales unidades foram formados para exercer a polícia
militar armado em gendarmes e participou em muitas batalhas, especialmente
durante a Guerra da Crimeia. A presença da guarda civil foi reforçado nas colônias,
por exemplo, na Indochina.
O início da Terceira República foram marcados principalmente pela
questão do policiamento, os policiais estão muito mobilizados durante as greves e
de inventários de bens do clero. Uma vez mais foi reorganizada pelo decreto de 20
de Maio de 1903.
3. VIDOCQ E O NASCIMENTO DA POLÍCIA FRANCESA
Na história da polícia francesa nenhum nome é mais simbólico o de
Vidocq, nem mesmo o de Fouché, embora este em seu tempo tenha gozado de um
prestígio infinitamente maior, como implacável ministro da polícia de Barras e de
Napoleão Bonaparte. Nunca um nome de policial foi tão popular como o de
23. 23
Vidocq. No entanto no sesquicentenário após a sua morte, é com dificuldades que
se começa a compreender o destino de Vidocq, sua vida, suas façanhas, suas lutas e
seu papel de criador de uma polícia cuja organização muitos países adotariam. O
nome de Vidocq, como o de centenas de outras celebridades universais, corria de
boca em boca, apesar de possuírem de sua biografia apenas algumas noções
confusas, e o que era divulgado, quando se falava nele, pretendia-se uma lenda
(pois, a exemplo de muitos homens ilustres, Vidocq tem a sua). Não
correspondendo a absolutamente a verdade, que importa a restabelecer.
Contrariamente a lenda que as afirmações dos dicionários e
enciclopédias modernos, Vidocq jamais foi um malfeitor, nem um aventureiro,
nem um condenado às galés, nem um criminoso. É errado afirmar-se que tenha
assassinado seu país sua mãe e que tem envenenado duas de suas três esposas.
Nascido em Arras no dia 24 de julho de 1775, Vidocq pertencia a uma
família honrada. Seu pai era um burguês respeitado na cidade. Proprietário, exercia
a profissão de padeiro. Sua mãe, mulher corajosa e que ele venerava, e dava
assistência em todas as dificuldades que haveria de enfrentar.
O menino prometia adquirir forma atlética e estatura colossal, ao crescer
mostrou-se turbulento, imprudente, temerário, briguento. Apelidaram no de
"Vautrin", nome que no norte da França se dá ao javali. Desde os 13 anos, quando
aparentava já ter 20, que freqüentava os militares da guarnição e, estes o
conduziram à sala de armas, onde Vidocq aprendeu a manejar o sabre e a espada, o
levaram as tavernas, onde ele sempre agradou a moças. Rapidamente se tornou
temível como duelistas, enquanto, por outro lado, era a coqueluche das mocinhas
de virtude duvidosa e das filhas de boa família da cidade. E acabou atraindo o ódio
de uma multidão de rivais.
Começava a revolução francesa de 1789. Dez dias após a tomada da
bastilha, ele completava 14 anos de idade. No ano seguinte, obedecendo aos
perniciosos conselhos de um mau companheiro, fugiu após ter tomado emprestado
do cofre da padaria paterna uma soma de dinheiro que julgava o suficiente para
pagar sua passagem a bordo de qualquer navio que partisse de Dunquerque para a
América, onde esperava (fato que estava muito na moda) juntar uma grande
fortuna. Durante esta fuga colheu apenas dissabores: não conseguiu embarcar para
América e, para sobreviver, viu-se obrigado a aceitar serviços degradantes junto às
companhias de circos ambulantes. Voltou então para Arras, obteve o perdão dos
pais, mas, apesar disso, partiu novamente em companhia de uma atriz, disfarçando
se dessa vez de mulher. Sendo a atriz casada, o idílio não poderia durar muito. Ele
retomou o caminho de Arras. Os bondosos pais o perdoaram novamente graças à
interseção do capelão do regimento da infantaria de Bourbon, o qual arrematou sua
missão aconselhando o jovem a se engajar no exército.
24. 24
Assim, a 10 de março de 1791, ele tornava-se soldados. Contava pouco
mais de 15 anos e sete meses. Já no ano seguinte, participava da batalha de Valmy
(de 20 de setembro de 1792) e recebia os galões de cabos dos derradeiros, mas
abandonava (no dia 6 de outubro) o seu regimento, passando para o 11º de
caçadores, devido a discussões com um de suboficial. Um mês mais tarde ele
tomava parte da batalha de Jammapes (6 de novembro). Seis meses depois é
expulso do regimento, onde todos temiam o seu sabre motivo: eles fizeram uma
dezena de duelos (os duelos também estavam muito em moda).
Novamente se inscreveu em unidades recentemente criadas e, retornando
à Arras, viveu outra de suas inúmeras aventuras amorosas. Foi marcado um duelo.
O rival, no entanto, preferiu livrar-se dele, mandando-o para a prisão, após
denunciá-lo como realista. Corriam os tempos do terror. Assim ele reconheceu a
prisão pela primeira vez. Mas não ficou lá muito tempo (de 9 a 21 de janeiro de
1794). O homem todo poderoso de Arras era o coronel convencional Joseph Lebon
(1765 - 1795). Um dos seus adjuntos chamava-se Chevalier. Chevalier tinha uma
filha que sonhava com Vidocq, como a maioria das moças de Arras. A senhora
Vidocq, mãe desvelada, pediu a jovem cidadã Chevalier que obtivesse de seu pai e
de Lebon a libertação de seu filho. E assim foi feito.
PRISÕES E FUGAS
Entre outras, ele teve uma ligação com a senhorita Chevalier, que
desejou se tornar a esposa do "Casanova de Arras". Este, finalmente, teve que dizer
sim, um pouco sobre coação diante do juiz de casamentos, no dia 8 de agosto de
1794. Porém, alguns meses mais tarde, Vidocq abandonou seu novo lar, que se
tornaria infernal, retornou à companhia dos militares e teve a infelicidade de ser
inscrito nesse pitoresco "Exército itinerante", cuja história Balzac tentou escrever,
e de onde saíram alguns heróis, mas que abundava de canalhas. Aí, ele teve outras
aventuras. Em outubro de 1795 está em Lille. Uma mulher se apaixona por
Vidocq. Mas ela pertence a um capitão, que decide aplicar uma bela surra nele.
Ora, quem apanha é o oficial. Ele se vinga, mandando prender Vidocq na Torre de
São Pedro. Todas as desgraças de Vidocq - que vão terminar somente em 1809 -
tem origem nessa prisão, o segundo ato arbitrário de que foi vítima.
No outono de 1795, Vidocq completava 20 anos. A prisão está
lotada de criminosos. E, no entanto, é ali atirado um pobre trabalhador condenado
à reclusão pelo roubo de cereais destinados ao sustento de sua família. Alguns
detentos, inclusive Vidocq, resolvem ajudar o desafortunado operário a se evadir, e
este consegue fugir no dia 24 de novembro de 1795. Três dias mais tarde, porém,
Vidocq é interrogado e, quando sua própria libertação estava iminente, eis que o
surpreende o mandado de prisão muito mais rigoroso, pois lhe é imposta uma pena
de trabalhos forçados.
25. 25
Tomando conhecimento disso, ele foge. Data dessa época a sua
fama de “rei das fugas”. Pois, quase sempre com a ajuda de cúmplices femininos,
todas as vezes que preso ele foge novamente. E assim o faz mais de dez vezes.
Finalmente, trancafiado com segurança seu julgamento é antecipado e no dia 27 de
dezembro de 1796 e recebe a condenação de oito anos de trabalhos forçados por
cumplicidade (embora não comprovada) no caso da evasão do trabalhador. A pena
era desproporcional à falta.
Transferido a Paris no dia 20 de maio de 1797, Vidocq permaneceu
sete meses encarcerado e em Bicêtre, antes de ser acorrentado e transportado para a
penitenciária de Brest. Essa "Viagem" bárbara durou mais de três semanas, de 20
de dezembro de 1797 a 13 de janeiro e 1798. Naturalmente, desde o momento em
que penetrou na penitenciária, seu primeiro pensamento foi o de se evadir.
Passados apenas 15 dias na prisão, ele achava-se novamente em fuga pelas
estradas, recorrendo aos mais extravagantes disfarces, inclusive ao de irmã de
caridade.
Seria recapturado no ano seguinte e trancafiado novamente em
Bicêtre no dia 22 de junho de 1799, sendo recanto criado para Toulon no dia 3 de
agosto. Sempre acorrentado, chegou à penitenciária no dia 29 deste mês. Mais uma
vez conseguiu fugir.
Preso na estrada de Toulon a Paris obtém a liberdade condicional ao
assumir o compromisso de descobrir os assassinos de Catherine Morel, um crime
cujo mistério a polícia não conseguia desvendar.
Realizada a façanha, ele voltou para junto de sua mãe, que não mais
abandonara. Seu pai faleceu aos 55 anos de idade, no dia 5 de março de 1799. Ele
entra para o comércio de tecidos. Percorre todas as feiras. Sua situação torna-se
invejável. Os anos passam, todos marcados por aventuras amorosas.
Acontece, no entanto, que uma de suas amantes, movida por
ciúmes, o denuncia. E no dia 12 de maio de 1805 ele ainda procurado como
fugitivo e devendo cumprir seus 8 anos de trabalhos forçados, é preso em
Versalhes, na Rua de La Pompe. Manietado, é transferido à prisão de Arras, depois
a de Douai, aonde sua esposa vem lhe notificar o divórcio que ela obtivera no dia 4
de junho de 1805. Mas, sabendo que Vidocq merece ser absolvido de sua
condenação injusta e injustificável, o procurador imperial apresentou um
requerimento em seu favor. Contudo, o impaciente Vidocq foge no dia 22 de
outubro de 1805 e, assistido sempre por sua mãe e mais tarde por uma mulher que
se tornará para ele um anjo da guarda e uma auxiliar preciosa, e que a apelidada de
Annette, retorna à vida de homem de negócios até o ano de 1809. Vai se
estabelecer em Paris, usando um nome falso.
26. 26
A CARREIRA NA POLÍCIA
Em 1805, cinco anos depois que Bonaparte se tornara imperador,
Fouché é nomeado ministro da polícia (fora ele quem relata a fuga de Vidocq da
prisão de Douai). Dubois é o chefe de polícia. É nesse ano, o uma ocorrência
completamente fortuita, Vidocq e irá encetar sua carreira de grande homem da
polícia.
Tanto nas penitenciárias como nas prisões, o nome de Vidocq é tão
conhecido que freqüentemente se ouvia dizer: "Basta o seu nome é para gelar de
terror os bandidos mais temíveis". Em 1809, Vidocq e ameaçado de chantagem por
alguns atos dos seus velhos companheiros de prisão. É então que ele vê a
possibilidade de se dedicar à profissão de policial. Vai procurar Dubois, o chefe de
polícia, que hesita em engaja-lo. Recorre a Henry, o chefe da segunda divisão. Este
ao primeiro olhar avalia sua capacidade e lamenta que o chefe da polícia não lhe
permita aproveitar os préstimos de para o homem.
Em 1809, Vidocq completara 34 anos. Gozava de uma saúde
inalterável. Era alto, bem conservado. Sua força parecia hercúlea. Expressava se
com voz vibrante tinha a palavra fácil. Saiu livre da chefatura de polícia, mas
também não havia denunciado seus companheiros. Estes, ao contrário, não
hesitaram em delatá-lo. E Vidocq foi preso, encarcerado em Bicêtre e destinado a
voltar à penitenciária de Toulon. Nessa hora Henry lembrou-se dele, chamou o, e
dessa vez induziu Dubois a admiti-lo.
Era, no entanto, impossível empregá-lo abertamente, uma vez que
Vidocq ainda estava sujeito a uma condenação. Somente no dia 1 de abril de 1818,
no reinado de Luis XVIII, é que iria receber sua anistia. Apesar de tudo, não
esperou o ano de 1818 para ocupar um cargo oficial. Embora tenha começado em
1809, com o modesto título de agente secreto, apenas dois anos mais tarde já
assumia o cargo de chefe de polícia criada por ele mesmo e chamada de Police de
Sûreté (Polícia de Segurança). Copiada pela maioria das potências européias e
mundiais, essa polícia haveria de se tornar mais célebre sobre o nome de Sûreté
Nationale.
UMA POLÍCIA PESSOAL
Vidocq continuou como chefe da polícia de segurança até o fim de 1827.
Após seu afastamento, fundou uma indústria (fábrica de papel cartonagem), onde
27. 27
empregou, em primeiro lugar, os homens rejeitados pela sociedade. Depois da
revolução de 1830, o governo o convidou para reassumir a chefia da segurança.
Hesitou, mais acabou decidindo se a aceitar, em 1831, a pedido de Casimir Perier,
seu velho conhecido. Isso de que deu a chance de descobrir os ladrões do tesouro
do Gabinete das Medalhas - famoso roubo organizado por uma viscondessa - e de
derrubar as barricadas erguidas contra a monarquia nos dias 5 e 6 de junho de
1832. Mas a inveja que sustentava no seio de outras organizações policiais
causava-lhe repulsa e ele decidiu apresentar sua demissão pela segunda vez em
novembro desse mesmo ano.
Dedicou-se imediatamente a tarefa de criar uma polícia pessoal, a
serviço do comércio, da indústria e dos bancos, contra todo tipo de escroques.
Era o nascimento das "Informações gerais" da polícia oficial e a origem
das grandes agências de informação e proteção ao comércio, do tipo Wis Muller &
Cia. fundada em 1862, cinco anos após a morte de Vidocq. Já em 1834, no livro
Père Goriot, Balzac fazia alusão a essa nova polícia de Vidocq e a fúria da polícia
oficial que tentava destruí-la: "Com ou auxílio de seus imensos recursos, este
homem (Vidocq) soube criar uma polícia própria, de relações muito amplas, que
envolve com um mistério impenetrável. Embora, desde há um ano, nosso tenhamos
cercado de espiões (quem fala é um policial), ainda não conseguimos descobrir o
seu jogo".
Mas a administração não se cansa. No dia 28 de novembro de 1837,
mandou fazer uma busca nos escritórios e na casa de Vidocq. Ele é preso no dia 19
de dezembro, encarcerado na prisão de Sainte-Pélagie, mas, a despeito das
pressões das que fatura de polícia e do ministério, os juízes o reconhecem inocente
e o liberta no dia 3 de março de 1838.
Quatro anos mais tarde administração renova sua tentativa. Manda
prender Vidocq no dia 17 de agosto de 1842, enviando-o para Conciergerie,
famosa prisão em Paris. Dessa vez encontraram-se juízes que o condenassem, em 5
de maio de 1843, mas houve a apelação e no dia 22 de julho o a Corte Real de
Paris pronunciava a sua absolvição.
VIOCQ E A POLÍTICA
A partir da revolução de 1848, até o ano de 1852, Vidocq envolveu-se
profundamente nos grandes acontecimentos políticos. Os Orleans o procuraram.
Lamartine o escolheu para seu colaborador e imediato. Vidocq salvou-lhe a vida no
dia 15 de maio de 1848. Lamartine dizia que se ele tivesse dado a uma
oportunidade, tendo somente Vidocq como auxiliar, ele teria conseguido dominar a
28. 28
situação. Após a queda de Lamartine, Luís Bonaparte, Morny e outros quiseram
garantir para si a colaboração de Vidocq. Em 1849, sofreu novo encarceramento (9
de fevereiro), mas Victor Hugo interveio, obteve um mandado de segurança em
seu favor e que conseguiu sua libertação.
Passados alguns anos, Vidocq viria falecer, no dia 11de maio de
1857, num pequeno apartamento da Rua Saint-Pierre-Popincourt (hoje Rua
Amelot), sempre o busto, amado pelas mulheres, que esse "velho leão" ainda
fascinava, cercado de admiração e de respeito, embora consciente de ser também
desprezado por uma enorme multidão de inimigos e de ignorantes. Ele
contemplava seus quadros, relia os livros de sua biblioteca e se distraia, como
Carlos V, fazendo soar ao mesmo tempo os 13 e relógios de pêndulo que ornavam
sua casa.
Não é na obra intitulada Memórias de Vidocq que convém procurar
os traços característicos da vida de Vidocq, como criador e chefe da polícia de
segurança. Em 1827, ao tempo de sua primeira demissão, quando publicou esse
livro, ele estava proibido de revelar o que ainda estava sob o domínio do segredo
profissional.
Vidocq defendia o princípio de que "Uma polícia repressiva, que
nunca é preventiva, não passa de uma monstruosidade". Pensava que a polícia que
mais convinha ao país é uma polícia de segurança, polícia é essencialmente
preventiva e encarregada dos dois serviços: as informações e a contra-espionagem.
Nos tempos de Vidocq (e no nosso também), era tido por odioso,
isso é, desonroso, o servir a Polícia. Nos escritórios da chefatura de polícia havia
alguns funcionários distintos, sem contato com o exterior, mais ou menos como os
membros de um grande Estado Maior, muito distantes da massa dos soldados e dos
seus adversários. Tais senhores mantinham seus agentes secretos, que muitas vezes
zombavam deles e, depois de escutar esses indivíduos duvidosos, que vigiam seus
relatórios, que em 80% dos casos eram simples absurdos. A polícia não contava
com seu corpo de "Classe média", seus técnicos, seus contra mestres, seus sobre
oficiais, os oficiais de polícia de hoje em dia. Esse corpo é que devia ser criado. E
foi a obra inicial de Vidocq.
Vidocq teve que mexer não só a obra e agir diretamente. Era visto
em toda parte, tanto na França como no resto da Europa. Ele representava com
uma habilidade superior à dos mais dotados comediantes. Desempenhava
sucessivamente os papéis de cambial, duquesa, diplomata, camareiro, porteiro,
padre cartuxo, coronel dos hussardos, ou comissário. Deslindava os casos mais
misteriosos com a penetração de um gênio e sempre chegava ao fim, graças a uma
audácia cavalheiresca. Atribuíram de, em alta escala, "Uma audácia extraordinária,
29. 29
uma e não quita temeridade, uma incrível fertilidade de inspiração, uma força e
uma agilidade corporal prodigiosas".
A criação da polícia de segurança coincidiu com o momento mais
alto e muito breve da onipotência do império napoleônico. Desenvolveu-se durante
os desastrosos. Vidocq, portanto, pode desempenhar um papel eficaz na época das
duas invasões da França (1814 e 1815) e durante as duas restaurações. Períodos
propícios aos aventureiros de toda espécie, tanto franceses como estrangeiros.
Abafou muitos escândalos que ameaçavam grandes famílias no tocante à sua
honra. Inúmeros homens de Estado estrangeiros procuravam sua companhia.
Eminentes personagens organizavam periodicamente jantares em um honra de
Vidocq. Eles admiravam sua inteligência "ardente e vasta", sua “Imperturbável
presença de espírito", seu olhar e enérgico e altivo e essa fisionomia de leão.
Gostavam de ouvi-lo relembrar suas proezas, como um general que recorda seus
combates. Procuravam no igualmente os grandes escritores de seu tempo: Victor
Hugo, Alexandre Dumas, Eugène Sue, Léon Gozlan, Fréderic Soulié, Balzac e
vinte outros mais, segundo ele próprio deixou documentado.
Hoje em dia, por intermédio deles, o nome de Vidocq se tornou
imortal. Mas, ele tinha certeza de já o ser, na qualidade de criador da Polícia de
Segurança. Landrin, o chefe da Ordem dos Advogados da França, falando em 1843
perante a Corte real de Paris, apresentava como um dos méritos insignes de Vidocq
“esta admirável Polícia que ele criou, por que ele teve o gênio de fazê-lo”.
4. HANS GROSS (1847-1915)
HANS GROSS nasceu em Graz em 26 de dezembro de 1847 e faleceu
em 09 de dezembro de 1915. Estudou Direito e no início foi juiz de instrução na
região da alta Estiria. Foi também promotor de Justiça e, a partir de 1890, professor
de Direito Penal em Czemowitz. Em 1903, lecionou a mesma disciplina em Praga
e desde 1905, na Universidade de Graz. GROSS é reconhecido como fundador da
Criminologia e também da Criminalística, termo por ele criado. Foi também
promotor de Justiça e, a partir de 1890, professor de Direito Penal em Czemowitz.
Em 1903, lecionou a mesma disciplina em Praga e desde 1905, na Universidade de
Graz.
Reconheceu a ineficiência dos métodos de investigação então
empregados na polícia que dependiam de informantes e confissões, os resultados
geralmente eram obtidos por meio de tortura. Partiu em busca de critérios positivos
para o estudo do crime e do criminoso que acompanhassem o direito
normativo.Concluiu que quase todas as novas realizações da tecnologia e da
30. 30
ciência poderiam ser utilizadas na solução de crimes e que a polícia deveria usar
técnicas científicas modernas. Estudou Química, Física, Botânica, Zoologia,
microscopia e fotografia. Em 1896 criou o Museu do Crime Criminológico da
Universidade de Graz para treinar estudantes, magistrados e policiais.Depois de
muita insistência e perseverança por parte de Gross, o Ministério da Educação e da
Ciência aprovou o estudo do crime como assunto para estudantes de direito. Em
1912 abriu finalmente o “Real e Imperial Instituto de Criminologia da
Universidade de Graz”.
Sua principal obra, editada em 1893, sob o título “Handbuch für
Untersuchunbsrichter” (Manual para Juízes de Instrução), muitas vezes reeditada
e traduzida para vários idiomastratou de vários tipos de delitos, da natureza dos
delinqüentes e de seus métodos, além de dar conselhos práticos para a instrução. O
livro também fala da maleta contendo todas as ferramentas necessárias para o
levantamento da cena do crime. A segunda edição, que data de 1895, foi traduzida
para o russo, espanhol, francês e inglês. A partir da 3ª edição, lançada em 1898,
acrescentou-se ao título: “Als System der Kriminalistik” (Como Sistema de
Criminalística), ecomplementado com a obra “Die Kriminal Psychologie” (A
Psicologia Criminal). A 4ª edição apareceu em 1904 e foi traduzida para o italiano
pelo Professor MÁRIO CARRARA, da Universidade de Turim, com aditamentos
autorizados pelo autor e sob o título “Guia Prático para a Instrução de Processos
Criminais”.
A versão italiana foi traduzida para o português e publicada em Portugal
no ano de 1909. A 5ª e 6ª edições datam de 1907 e 1913, respectivamente. A 7ª
edição, póstuma, em 1922,pelo Procurador Geral de Viena. A 8ª edição após o
término da Segunda Guerra Mundial, em fascículos, tendo sido revisada e
complementada pelo Professor ERNST SEELIG que, além de colaborador de
GROSS, foi também o seu sucessor na direção do Instituto de Criminologia da
Universidade de Graz. Gross criou ainda em 1899, o “Arquivo de Antropologia
Criminal e de Criminalística” (Archiv für Kriminal-Antropologie und
Kriminalistik) que, em junho de 1944, já contava com 114 volumes.
Para classificar objetos, ele redigiu o Instruções para o Museu
Criminológico. Influenciado pela biologia e pensamento determinista do seu
tempo, dedicou toda sua atenção para a constituição dos criminosos e à estrutura
do crime. Além disso, destacava a prioridade às provas físicas, mais seguras do que
as testemunhais. Gross classificou as exposições em 32 grupos, sistematicamente
colocados. Algumas peças da época de Gross ainda estão expostas hoje no museu,
por exemplo: ossos fraturados juntamente com a ferramenta (martelo, projéteis,
etc.), cabelos comparados com os pêlos, substâncias tóxicas, fotografias de
criminosos, armas e ilustrações. Após algumas transferências, o Museu
Criminológico voltou recentemente para o edifício principal da Universidade de
31. 31
Graz. Em poucas palavras, podemos dizer que Hans Gross criou a investigação
científica dentro do pensamento biologista determinista de seu tempo, dedicou
especial atenção à classificação e a estrutura do crime, classificando os
instrumentos de crime e os vestígios.
Hans Gross aplicou também a Psicologia na investigação criminal e
publicou um livro intitulado Psicologia Criminal: Um manual para juizes, médicos
e estudantes. Podemos dizer que, em certa medida, Gross revolucionou a
investigação científica. Mas, seus trabalhos e seu método, que ficou conhecido
mundialmente como “Escola Criminológica de Graz”, foram referência até a
segunda metade do século XX.
O Manual para Juizes de Instrução como Sistema de Criminalística de
1893 obteve tal sucesso que mereceu uma segunda edição (1894) e ainda, uma
terceira (1879). Novas edições, entretanto, vêm sendo publicadas até nossos dias
especialmente nos EUA. A primeira edição francesa data de 1899 sob o título:
Manual Prático de Instrução Judiciária para Uso dos Promotores dos Juízes de
Instrução, dos Oficiais e Agentes da Polícia Judiciária, Funcionários da Polícia,
Agentes do Serviço de Segurança, etc. No capítulo 5 desta edição francesa
intitulado: “O Perito e a Maneira de utilizá-lo”, figura o parágrafo: “utilização das
observações ao microscópio”, no qual duas subdivisões intituladas “Exame das
Sujeiras” e “Quanto à poeira”. É neste parágrafo que Gross sugere a pesquisa e
estudo das poeiras: vestígios de terra, de poeiras, de líquidos bastante ressecados
etc, que podem fornecer excelentes pontos de referência. O interesse e a
importância no estudo da poeira pode ser observada na afirmação de Gross que,
mais adiante no mesmo capítulo, diz:
“Muito importante é também a poeira que se reúne, num espaço de
tempo surpreendentemente curto e em grande quantidade, nos bolsos do vestuário.
Essa poeira revela-nos, na sua composição, toda a história do indivíduo em
questão, durante o período em que usou a roupa”.1
Também é interessante citar um trecho da obra que mostra como Gross
tratou a observação das poeiras. Segundo Gross, a poeira, recobrindo as folhas da
estepe solitária, não conteria muito mais do que a terra pulverizada, areia ou finas
partículas de planta; a poeira de um salão de baile freqüentado por uma multidão,
procederia principalmente de partículas das fibras que se desprendem das roupas
dos dançarinos; a poeira de uma oficina de construções metálicas se comporia,
sobretudo de metal pulverizado; num gabinete de estudos podíamos encontrar, na
poeira, parcelas muito finas de papel, procedentes dos livros, bem como partículas
de terra que o dono da casa transportou os seus sapatos. Além disso, ele observava,
para concluir, que a roupa de trabalho do serralheiro teria uma poeira diferente da
1
J.-J. Mathyer, “A análise de poeiras em criminalística”, in Enciclopédia da luta contra o crime, Vol. 4, p. 959.
32. 32
do carpinteiro; que a poeira reunida nos bolsos de um escolar se distinguiria
fundamentalmente da que se encontrava nos bolsos do farmacêutico e aquela que
se descobriria na bainha de um canivete de um fruteiro seria diferente da poeira
encontrada no canivete de um desocupado.
Gross recomendava que se recolhesse a poeira a fim de examiná-la pelo
microscópio para se descobrir novos pontos de referência e permitir a continuação
das investigações. Um dos exemplos citados por Gross é particularmente
ilustrativo: no local de crime foi encontrada uma roupa de trabalho que não podia
fornecer a menor informação sobre seu dono. A vestimenta foi colocada no interior
de um saco de papel bem colado, resistentes e simples; em seguida, bateu-se no
saco durante tanto tempo e com tanta força quanto suportava o papel, depois de
algum tempo, o saco foi aberto e a poeira que se encontrava no seu interior foi
cuidadosamente recolhida e entregue a um médico legista. Seu exame demonstrou
que a poeira proveniente da roupa se compunha quase que exclusivamente de
fibras lenhosas finamente pulverizadas. Mas como também se encontravam, na
poeira, muitas gelatinas de cola em pó que não eram empregadas nem por
carpinteiros, nem por outros trabalhadores da madeira, concluiu-se que a roupa
pertencia a um marceneiro, o que depois foi confirmado. Locard parece ter se
interessado pelas poeiras, como indício útil à investigação criminal. Publicou
estudos sobre esse assunto dedicando mais de 80 páginas em seuTratado de
Criminalística.
THORWALD, discorrendo sobre a formação de GROSS como
magistrado, ressalta:- Verificou que deviam ser feitos alguns trabalhos de
investigação, e que esses trabalhos cabiam ao juiz de instrução. Embora tivesse
estudado uma série de livros de textos legais na Universidade, nada aprendera
sobre Criminologia. Por outro lado, diferentemente da maioria dos juízes daquele
tempo, tinha imaginação. Percebeu claramente que a Criminologia deveria ter
novos fundamentos; era necessário começar de novo, com novas idéias e usar
técnicas científicas modernas. Como advogado, nada sabia de ciências puras e
aplicadas. Começou a estudar todos os livros e revistas que podia obter e logo
chegou à conclusão, que quase todas as novas realizações da tecnologia e da
ciência podiam ser utilizadas, com vantagem, na solução de casos criminais. Pôs-
se a aprender química, física, botânica, zoologia, microscopia e fotografia.
Durante vinte anos trabalhou em silêncio, reunindo conhecimentos e experiência,
resumidos num livro que foi o primeiro manual de criminologia científica e que
tornou o nome de GROSS conhecido em todo o mundo “.
5.1 LOCARD, VIDA E OBRA
33. 33
Dentro do contexto do neo-positivismo, do novo regime de provas, do
método científicos das ciências naturais, da literatura policial, aparece Edmond
Locard. Locard nasceu em 13 de dezembro de 1877 em Saint-Chamond, e aos três
meses de idade é levado para Allevard, onde cresceu. Sua preocupação era a de
substituir as provas testemunhais, que ele considerava falhas em todos os pontos,
pelas provas indiciais, ou seja, pela constatação dos vestígios encontrados nos
locais de crime2
, através da aplicação do método das ciências naturais na
investigação criminal. Formou-se em Letras e Ciência e depois em Medicina, em
Lyon. Pretendia se encaminhar para a cirurgia, mas, seu orientador, o grande
cirurgião Ollier morre em 1900 e Locard passa para a classe do Professor de
Medicina Legal Alexandre Lacassagne, de quem recebe o Titulo de Doutor, em
1902, com a tese A Medicina Judiciária na França, durante o Século XVII (1610-
1715), mais tarde publicado como O Século XVII Médico-Judiciário. Em 10 de
janeiro de 1910 cria o Laboratório de Polícia Técnica de Lyon, em um sótão no
Palácio da Justiça.
Esteve em Berlim, Dresdem, Hanover, Bruxelas, Paris (para conhecer
Bertillon), Zurique, Lausanne, (para conhecer Reiss), Nova York, Chicago, Turim
(para avistar Lombroso). Foi fundador e redator chefe da Revista Internacional de
Criminologia. Estudou impressões digitais em Bengala, onde Edward Henry havia
começado seus estudos. Aos fins de 1898 reuniu cerca de 200 000 impressões
digitais de dedos indicadores e apontou como grande dificuldade a classificação
das impressões digitais; Licenciou-se em Direito; Em 1910 inicia um pequeno
laboratório no Palácio da Justiça de Lyon, que dirigiu até 1951; Foi fundador e
diretor do Instituto de Criminalística da Universidade de Lyon; em 1928 enuncia o
“Princípio da Troca”3
que lhe daria reconhecimento mundial e o codinome de
Sherlock Holmes Francês4
. Desenvolveu a classificação das impressões digitais; a
poroscopia, que é a identificação antropológica através dos poros das cristas
papilares dos dedos, métodos de decifração de códigos, métodos de colheita de
provas, demonstrou a importância do estudo das poeiras em criminalística, e
desenvolveu diversos outros exames criminalísticos, como são encontrados nas
suas obras.
Locard era filatelista, músico, e critico de arte, estudara Molière,
Voltaire, Shakespeare e Goethe. Era comum encontrar aguardando na sua ante-
sala: policiais, criminosos, artistas, todos juntos5
. Escreveu diversas obras, entre as
quais: XVII Siecle médico-judiciaire, 1902 (Tese de Doutoramento);
L’identification dês récidives, 1909; L’Ouvre d’Alphonse Bertillon, 1914; Police,
2
E. Locard, A Investigação Criminal e os Métodos Científicos, p. 19.
3
O princípio da troca pode ser assim enunciado: Toda vez que dois objetos entram em contato existe uma troca
de material de maneira que a substancia de cada um é depositada no outro.
4
Esse codinome é usado, por exemplo, no título do livro de V. Bogomoletz, Edmond Locard Le Sherlock
Holmes Français.
5
H. Soderman, Policiman’s Lot, p. 25.
34. 34
1919; L’enquete criminelle et les methodes scientifiques, 1920; Policiers de roman
et policers de laboratoire, 1924; Contes Apaches (Souvenirs d’um policier), 1933;
La Malle Sanglante de Millery, 1935; Criminalistique, 1931-1937; Manuel du
philateliste, 1942; Le crime et les criminels; La défense contra le crime, 1951.
Emilienne (étudie psichologique).
Durante a Primeira Guerra notabilizou-se no serviço de códigos: a
criptografia, que aplicou tanto em questões militares como contra o crime
organizado. Em 1919 expôs seu Método de Investigação Criminal Científico para a
Academia de Lyon, Em 1929 Lança a Revista Internacional de Criminalística,
órgão oficial da Academia de Lyon. Durante a Segunda Guerra, atuou na
resistência, e terminada a guerra foi nomeado conselheiro científico da
Organização Internacional de Polícia Criminal-Interpol. Com Locard terminou
uma época, desapareceram os grandes investigadores. Com o desenvolvimento dos
laboratórios, das técnicas de análise, não existem mais grandes expoentes da
investigação criminal.
Entre outros vultos da moderna investigação criminal, destaca-se o nome
de EDMOND LOCARD, um dos pioneiros da Criminalística na França. Seus
métodos são universalmente reconhecidos e lhe valeram a alcunha de “Pai da
Moderna Criminologia”.
Filho de uma família abastada e culta, EDMOND LOCARD nasceu em
Saint-Chamond a 13 de dezembro de 1877. Cursou o Colégio dos Dominicanos em
Oukkins e bacharelou-se em Ciências e Letras. Estudou Medicina a conselho do
seu pai, mas sob a influência de sua mãe, que afirmava que nenhum homem seria
completo sem conhecimentos jurídicos, estudou Direito e alcançou o grau de
licenciatura.
De uma cultura extraordinária, adquirida pela leitura de uma variedade
de assuntos, os seus vastos conhecimentos se estenderam a todos os domínios da
atividade humana. Além do vernáculo, falava fluentemente cinco línguas, lia sem
dificuldade onze idiomas estrangeiros, inclusive o sânscrito e o hebraico. A par de
grande filatelista, LOCARD se interessava também pela grafologia, música, arte e
botânica e, sobretudo, pelos seres humanos.
Até os trinta e três anos, não havia ainda se dedicado a uma profissão
regular. Foi orientado para a Medicina Legal por JEAN ALEXANDRE
LACASSAGNE, legista famoso na época e que fora um dos seus mestres na
Faculdade de Medicina. Doutorou-se em 1902, apresentando a tese “La medicine
legale sous le Grand Roy, publicada sob o título La Medicine Judiciaire en France
ou XVII Siécle”.
35. 35
Apaixonado não só pelos assuntos relacionados à Medicina Legal, mas
também pelos problemas dos criminosos habituais e dos indícios deixados pelos
delinqüentes nos locais de crime, LOCARD passou a estudar inúmeras obras de
Criminologia e fez contato com peritos renomados na época. Viajou por diversos
países europeus, à busca de novas técnicas de investigação criminal, as quais,
desde logo, divulgou através de conferências e publicações.
Tornou-se discípulo de RUDOLPH ARCHIBALD REISS, mestre
famoso e criador do Instituto de Polícia Científica da Universidade de Lausanne.
Foi aluno de ALPHONSE BERTILLON, insigne criador da chamada “Fotografia
Sinalética” e do “Sistema Antropométrico de Identificação”, conhecido como
“Bertillonage” e que se irradiou para o mundo, a partir do Serviço de Identidade
Judiciária da Prefeitura de Polícia de Paris.
Com o desígnio de pôr em prática tudo o que aprendera, EDMOND
LOCARD procurou o Chefe de Polícia Regional de Lyon, HENRY CACAUD,
solicitando sua ajuda, para que pudesse organizar – algo inédito - um serviço que
contasse com uma equipe permanente de cientistas, que empregassem todos os
recursos de sua sabedoria, em busca de meios para detectar o crime. LOCARD era
inteligente e persuasivo. CACAUD convenceu-se dos seus argumentos e deu-lhe
uma oportunidade, cedendo-lhe duas pequenas peças de sótão, sob os beirais do
telhado do Palácio da Justiça. Foi assim que, a 10 de janeiro de 1910, realizava-se
o sonho de LOCARD, com a criação do “Laboratório de Polícia” ou, segundo
outros, do “Laboratório de Polícia Técnica” de Lyon, o primeiro do gênero em
todo o mundo.
Os estudos realizados por LOCARD sobre as impressões digitais,
levaram-no a demonstrar em 1912, que os poros sudoríparos que se abrem nas
cristas papilares dos desenhos digitais, obedecem também aos postulados da
“imutabilidade” e da “variabilidade”; criou assim a técnica microscópica de
identificação papilar a que deu o nome de “Poroscopia”.
No domínio da documentoscopia, LOCARD criou o chamado “Método
Grafométrico”, baseado na avaliação e comparação dos valores mensuráveis da
escrita. Apresentou notáveis contribuições no tocante à falsificação dos
documentos escritos e tipográficos , ao grafismo da mão esquerda e à
anonimografia. Interessou-se, além do mais, pela identificação dos recidivistas,
publicando artigos e obras neste domínio.
Tudo o que o insigne mestre estudou no campo da Criminalística, aliado
à sua experiência pessoal, achava-se exposto em sua obra clássica, o “Traité de
Criminalistique”, em seis volumes, publicado entre os anos de 1931 a 1940. O
resumo do que se contém nesta obra acha-se condensado no manual de “Technique
36. 36
Policière” cuja segunda edição foi traduzida para o castelhano, sob o título de
“Manual de Técnica Policiaca”.
LOCARD dirigiu o Laboratório de Polícia Técnica de Lyon até o ano de
1950, quando se aposentou com um acervo de quarenta anos de trabalho
ininterrupto. No dia de sua morte – 4 de maio de 1966 - aos 89 anos de idade,
EDMOND LOCARD estava praticamente sem nenhum vintém, refere FRANÇOIS
CORRE. Nunca aceitou um cargo público e os seus projetos de pesquisa
consumiram quase toda a fortuna da família. Para equilibrar o seu orçamento nos
últimos anos de vida, viu-se na contingência de vender, um por um, os selos raros
de sua coleção e, para manter a sua equipe de colaboradores, inteirava com os seus
próprios recursos, os escassos salários que o governo lhes pagava.
Foi um espírito eclético, uma personagem rara, segundo ALEXANDRE
AMOUX, que finaliza dizendo:- “... o ser mais diversificado e completo que a
Providência colocou no nosso caminho”.
Coube ao Dr. OTÁVIO EDUARDO DE BRITO ALVARENGA, ex-
diretor do Instituto de Criminalística de São Paulo, fazer o necrológio de
EDMOND LOCARD, no II Congresso Nacional de Criminalística, realizado em
1966, ocasião em que foi conferido ao finado, o diploma de Membro Honorário e a
medalha deste certame.
Na sua produção científica, há a destacar a publicação de cerca de trinta
obras especializadas, entre as quais o “Traité de Criminalistique”, “L’Expertise des
Documents Écrits, ”Les Falsifications”, “La Police et les Méthodes Scientifiques”,
“Technique Policière”.
Cumpre finalmente assinalar que EDMOND LOCARD foi agraciado
com vinte e duas condecorações francesas e estrangeiras, entre elas a de
Comendador da Legião de Honra. Além de fundador do Laboratório de Polícia
Técnica de Lyon, figura entre os fundadores da Academia Internacional de
Criminalística e dos conselhos técnicos da “INTERPOL”.
Que a vida e a obra de EDMOND LOCARD sirvam de exemplo e de
estímulo à nova geração de Peritos Criminais que operam neste imenso país.
Até o início deste século, não se cogitava ainda no Brasil da adoção de
métodos científicos na investigação criminal através de instituições especializadas
junto às organizações policiais.
Em 1913, por iniciativa do Dr. RAFAEL DE SAMPAIO VIDAL,
quando Secretário de Justiça e Segurança do Estado de São Paulo, foi convidado o
Professor RUDOLPH ARCHIBALD REISS, diretor do Laboratório de Polícia
37. 37
Técnica e titular da cátedra de Polícia Científica da Universidade de Lausanne, a
fim de realizar uma série de conferências didáticas para as autoridades policiais
daquele Estado. O Professor REISS, considerado na época um dos mais eminentes
mestres da Policiologia, veio ao nosso país acompanhado do Dr. MARC
BISCHOFF, que além de assistente-secretário, foi seu sucessor na cátedra e na
direção do Laboratório de Polícia Técnica de Lausanne.
A estadia deste mestre de renome internacional no Estado de São Paulo e
no Distrito Federal, onde também realizou excelentes preleções, foi das mais
proveitosas, segundo informa MANOEL VIOTTI. Este autor salienta em seu
comentário, o nome do Dr. VIRGÍLIO DO NASCIMENTO, que muito se
distinguira nos cursos prelecionados, a ponto de captar a estima e consideração do
mestre, que o levava em sua companhia para aperfeiçoar-se na Universidade de
Lausanne.
Em 1925, fundou-se a Delegacia de Técnica Policial em São Paulo, a
qual foi transformada no ano seguinte em Laboratório de Polícia Técnica, por
iniciativa do Dr. CARLOS DE SAMPAIO VIANA, considerado um dos pioneiros
do estudo técnico-policial no país.
Em janeiro de 1933, o Gabinete de Identificação do Rio de Janeiro, sob a
direção do Professor LEONILDO RIBEIRO, eminente mestre da Medicina Legal,
foi transformado num verdadeiro Instituto, ocasião em que também foi criado o
Laboratório de Polícia Técnica e Antropologia Criminal, inaugurado no dia 20 de
junho daquele ano.
1.5 HISTÓRIA DA MEDICINA LEGAL
Em 12 de novembro de 1889, nos arredores da cidade de Lion, foi encontrado o
busto de um cadáver humano em adiantado estado de putrefação cadavérica. O fato
foi acompanhado de grande mistério e comoção popular que a imprensa
sensacionalista explorava o pendor pelo mórbido de que lhe é própria. O grande
cientista forense Lacassagne passou a tomar medidas anatômicas, fazer cálculos e
proceder a reconstituições que eram a princípio abstratas, mas, cada vez mais
seguindo dados observados, até uma conclusão precisa que lhe permitiu identificar
a vítima. A partir da identificação do cadáver, outros métodos de pesquisa foram
aplicados levando finalmente a autoria. Seis meses após o crime o autor era preso
em Cuba, para onde havia fugido. Lacassagne foi festejado como um cientista de
estranhos e misteriosos poderes. Não se envaideceu, demonstrou que o mérito
maior fora do próprio cadáver, pois “a vitima guarda em si a historia precisa de sua
38. 38
morte”. Apenas aparentemente dentro do obvio, afirmou: “Um cadáver é a
testemunha mais importante de um homicídio”.
A medicina legal ou forense surgiu muito tempo depois da
medicina. Algumas passagens que se referem às incursões na medicina legal foram
feitas de modo que não podem ser inseridas naquilo que é considerada medicina
legal hoje. Galeno comenta um parecer de outro medico, que salvou uma mulher
de ser castigada como adúltera. A mulher teve um filho que não tinha a menor
semelhança com o marido. O médico explicou que as estranhas feições vinham de
uma estatua de homem que a mulher olhara durante toda a gravidez. Há, também, a
historia de um médico romano, Antistio, que examinou o corpo de Júlio César
depois do assassinato e concluiu que das vinte e três apunhaladas, somente o
ferimento do peito era mortal.
A medicina legal como um ramo da medicina destinada a fornecer
subsídios à justiça data do séc. XIII. O primeiro manual de que se tem noticia foi
escrito na China, intitulado Hsi Yuan Lu publicado em 1248. Em concordância
com o caráter especulativo da medicina chinesa, alguns procedimentos que se
encontram ali são fantásticos. Entretanto, contém ilustrações para exame de
cadáveres, trata de diversas espécies de ferimentos, apresenta um método de
diagnose diferencial entre estrangulamento e afogamento, outro para diferenciar se
um cadáver encontrado na água foi morto antes ou depois de ser atirado na água.
Se um corpo foi queimado antes ou depois da morte. Salienta a necessidade de
cuidadoso exame nos locais de crime: “Tudo pode depender da diferença entre dois
fios de cabelo”.
Durante a Idade Média não havia um manual de medicina legal
correspondente ao manual chinês. Apenas em 1507 aparece a Constitutio
Bambergensis Criminalis, publicado na diocese do bispo de Bamberg, Bayer,
Alemanha, e que se torna modelo de Código Penal mais extenso, a Constitutio
Criminali Carolinas conhecido como Jurisdição Criminal do Imperador Carlos V e
do Sagrado Império Romano, decretado em 1532, por Carlos V, para todos os
paises do império. Não havia referências a autópsias ou exames cuidadosos, os
ferimentos eram alargados para determinação de profundidade e direção da
penetração. O médico deveria decidir se o acusado era forte para ser submetido à
tortura.
Meio século se passou para que surgissem os primeiros praticantes
da Medicina Legal. Ambrosise Paré (1510-1590), o pioneiro francês da cirurgia e
dois italianos, Fortunato Fidelis em Palermo, e Paolo Zacchia, em Roma. Seguiu
Andréas Vesalius, o anatomista do século XVI, que dissecara cadáveres e construiu
uma imagem real do corpo humano em lugar da noção fantástica que se fazia. Pare
investigou os efeitos da violência sobre os órgãos vitais, descreveu pulmões de
39. 39
crianças sufocadas pelos pais e estudou traços deixados pelos crimes sexuais.
Fidelis de Palermo fez autopsias em afogados e descobriu como distinguir
afogamento acidental de um causado deliberadamente. Zacchia abandonou as
histórias de combustão humana espontânea ,de partos de 365 crianças de uma só
mulher, simultaneamente, para tratar de ferimentos produzidos por projéteis de
arma de fogo, por punhais, mortes por sufocamentos e por estrangulamento,
também se preocupou com a distinção entre suicídio e homicídio, estudou as
causas de morte natural e violenta, crimes sexuais, abortos, infanticídio e ainda um
método para determinar se uma criança nasceu viva ou morta.
Em 1663, o médico dinamarquês Thomas Bartholin propôs que a
maneira de determinar se uma criança nasceu viva era verificar se havia ar nos
pulmões. Em 1682, Screyer criou o primeiro processo estandardizado na medicina
legal, jogava pedaços do pulmão na água, se afundasse tratava-se de natimorto, se
boiasse a criança teria nascido viva.
Em 1640, a Universidade de Leipzig passou a abordar problemas sobre
morte violenta, natural e simulada. Em 1796, o médico francês Fodéré publicou um
Tratado de Medicina Legal e Higiene Pública, na mesma época que Franck, em
Viena, publicava um livro intitulado Sistema de Medicina Legal. Ambos
marcavam a confluência do uso da base médica para o julgamento de crimes de
assassinato, estupro, lesões, doenças simuladas e supervisão de condições gerais de
saúde para combater as epidemias que se avolumavam com o crescimento das
cidades.
Fodéré publicara, em 1796, o Traité de médicine légale et d’hygiène
publique, e Johann Peter Franck publicou, no mesmo tempo, System einer
vollständigen medizinischen polizei. Ambos marcavam a confluência do uso da
base médica para o julgamento de crimes de assassinato, estupro, lesões, doenças
simuladas e supervisão de condições gerais de saúde para combater as epidemias
que se avolumavam com o crescimento das cidades.
No inicio de século XIX, na Alemanha e no Império Austro-Húngaro foi
criado o ofício de médico público com a função de vigiar as condições gerais
sanitárias e servir de consultores médicos nas cortes de justiça.
Duas obras foram especializadas em medicina legal:6 a Médicine légale,
theorique et pratique (1835) de Marie Guillaume Alphonse Devergie e o
Praktisches Handbuch der gerichtlichen Medizin (1850) de Johan Ludwig Casper,
que tratavam de mortes naturais e violentas e questões de tribunais de justiça.
6
J. Thorwald, Os Mortos Contam sua História, p. 13.
40. 40
Alexander Lacassagne montara a cadeira de Medicina Legal na
Universidade de Lyon em 1880, descobriu que as manchas que aparecem nos
cadáveres eram devido ao sangue, por gravidade, deslocar-se para os níveis
inferiores, pesquisou a fixação dessas manchas, o rigor cadavérico, o resfriamento
cadavérico, e várias técnicas de constatar a morte.Alexander Lacassagne foi o
orientador de Edmond Locard em sua tese de doutorado.
1.6 FOTOGRAFIA FORENSE
Em 1854 havia uma série de roubos em igrejas e de propriedades
particulares. Chamava a atenção do público a ausência de vestígios nos locais de
furto e, nem os ladrões nem os objetos furtados eram encontrados. Isso significava
a existência de muitos cúmplices, de rápidos meios de transporte e venda dos
objetos roubados longe do local dos furtos. Finalmente um bando suspeito foi
preso e dentre os integrantes havia um personagem de quem não se sabia o nome
nem os antecedentes. O juiz mandou fazer um retrato do desconhecido remeteu
cópias a todos os recantos da Suíça e dos países vizinhos. A resposta veio do grão
ducado de Bade, onde o desconhecido foi reconhecido como indivíduo com
antecedentes criminais, e o acusado acabou confessando. Trata-se de do mais
antigo registro do emprego da fotografia em questão judiciária e foi publicado no
mesmo ano de 1854, no Jornal dos Tribunais da Suíça.
Chicago teria sido a primeira cidade a se equipar, em 1855, com um
estúdio fotográfico para o uso do judiciário e policial. O jornal britânico de
fotografias relata que em 1868 já se utilizavam de fotografias para fixar o local de
crime. Em 1882 Alfonse Bertillon criou em Paris o primeiro serviço de
identificação onde se juntavam fotografias. O busto do indivíduo era fotografado
de frente, de perfil com completo e de três quartos, e em escala de um setimo da
natural.
Até o uso da fotografia, as plantas eram elaboradas a partir de medições
feitas com fita métrica dentro de um esboço, onde eram assinalados os diversos
elementos topográfico devidamente classificados. Em seguida um desenhista
traçava a planta. O projeto apresentava certos inconvenientes: esquecimentos por
parte de que em levantava o local, e as dúvidas levantadas por advogados e pela
acusação não podíam ser esclarecidas. as plantas a passaram a ser elaboradas com
base nas fotografias. Em seguida, os peritos passaram, quase que exclusivamente,
utilizar apenas da fotografia.A fotografia colorida era considerada subjetiva e
aterradora e somente poderia ser utilizada como um dado um complementar,
apenas facultativo, ganhando destaque a partir de 1961.
41. 41
Treinava-se mais rapidamente um funcionário para trabalhar com
fotografia, do que com desenho. A cena era mais objetiva; o trabalho se
apresentava mais rapidamente; o custo era menor; podiam-se fazer novas
verificações do local fundadas na fotografia; o tamanho se ajustava melhor ao dos
laudos e processos; o número de representações podia ser maior; registravam-se
detalhes dos vestígios; as imagens do local poderia ser apreciada pelo juiz e os
jurados. Por tudo isso, a fotografia rapidamente substituiu o desenho e tornou-se o
principal instrumento de levantamento de local. Entretanto, o desenho ainda tem
aplicações importantes e decisivas.
O princípio fundamental da fotografia técnico pericial é que o local e os
objetos sejam fotografados no estado em que se encontram quando da chegada da
equipe de levantamento de local. Recomendam-se diversas tomadas gerais do
local.
A Criminalística trata de provar como a existência de um crime, a
identidade do autor, e o modo ou como ocorreu. Nesse sentido que a fotografia
reúne uma série de para auxiliar os métodos para identificação dos deveres e fios
encontrados e em locais de crime. Muitas vezes a fotografia pode ser utilizada
como reveladora de certos vestígios por meio de técnicas especiais de iluminação.
Filtros especiais de luzes infravermelha e principalmente a luz ultravioleta são
grandes auxiliares na revelação e levantamento de ver os filhos que não estão vivos
ao olho nu tampouco por meio de microscópios. Quando alguns objetos são
submetidos a uma iluminação de radiação eletromagnética de culto comprimento
de onda, que emitem uma outra avaliação de comprimento de onda mais longa,
geralmente situada dentro do espectro visível.
Fala-se de fluorescência quando a radiação luminosa excitada em certas
substâncias tem um comprimento de onda diferente e conserva-se muito tempo
depois da extinção da fonte geradora. A fluorescência é utilizada em exames de
documentos e outros tipos de revelações em locais de crime, como manchas que
foram lavadas por isso trata-se de um dos métodos mais comum dos de revelação.
1.7 A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL
Vidocq havia implantado o sistema da marcha dos condenados, onde
policiais assistiam os prisioneiros andando em círculos, para reconhecê-los em
outras ocasiões. Porém, o número de criminosos aumentara e uma centena de
Vidocq’s não seriam suficientes para registrar os rostos dos criminosos que
42. 42
surgiram na década de 18807
. É aí que Alphonse Bertillon viria a dar a sua
contribuição para a criminalística. Em 1879, Bertillon tornara-se funcionário da
Sûreté. Seu pai e seu avô eram antropólogos de tal modo que, inúmeras vezes, os
presenciou tomando medidas de plantas. Conhecedor dos trabalhos de Adolfe
Quételet (1796-1874), um astrônomo e estatístico belga que medira crânios de
criminosos e influenciara os trabalhos de Lombroso, Bertillon baseado nas
probabilidades apontadas por Quételet,8
concluiu que a probabilidade de se
encontrar duas pessoas com 14 medidas do corpo humano seria de 1 para
268.435.4569
.
Bertillon criou o retrato falado como um método preciso de descrever as
características faciais e físicas de uma pessoa, além de introduzir a fotografia para
identificação facial e para o registro de locais de crime.10
Em 1877, William James
Herschel, funcionário administrativo inglês, trabalhando em Bengala, sugeriu ao
inspetor do presídio que se tomasse a impressão do dedo, à maneira de um selo,
que seria mais preciso do que a fotografia. Herschel observara mercadores chineses
que selavam documentos com a impressão do polegar e aplicara o método com os
fornecedores de materiais para construção de estradas11
. Herschel sugeriu a
implantação do método em Londres, mas sua proposta foi considerada produto do
delírio. Francis Galton estava trabalhando para aperfeiçoar o sistema de Alfonse
Bertillon (1853-1914), quando conheceu os trabalhos de Herschel. Francis Galton
apresentou em 1888 uma alternativa de identificação à bertillonage12
, um método
baseado em impressões digitais. Ampliou fotos de impressões e concluiu pela
individualidade das impressões, percebeu a dificuldade de um método de
classificação, e acabou por classificá-las em apenas quatro tipos de impressões. Em
1892, Galton demonstrou sua gratidão a Herschel e publicou um tratado intitulado
Impressões Digitais13
. Como solução para o arquivamento, Bertillon em 1894, em
Paris, passou a tomar impressões digitais na ficha antropométrica, classificada por
medidas do corpo humano14
.
A datiloscopia foi importante para a identificação antropológica e
também como procedimento de investigação para identificação de autoria de
crime: em 1892, por exemplo, Vucetich identificou impressões digitais colhidas
em local de crime de homicídio15
. Em 1902, Bertillon constatou a presença de
quatro impressões digitais sangrentas em um armário, e depois de pesquisas em
7
J. Thorwald, As Marcas de Caim, p. 10.
8
Ibid., p. 13.
9
Esse é o valor de três elevado à décima quarta potência.
10
Ibid., p. 35.
11
Ibid., p. 20.
12
Bertillonage foi o nome dado ao método de identificação antropológico desenvolvido por Alphonse Bertillon,
chefe do Serviço de Identificação de Paris, que consistia em tomar medidas do corpo e classificá-las.
13
Ibid., p. 47.
14
C. Kedhy, Elementos de Criminalística, p. 15.
15
Ibid., p. 19.
43. 43
suas fichas, conseguiu identificar as impressões com as impressões digitais de um
reincidente.
Durante a sua estada em Bengala, Locard percebeu que uma das maiores
dificuldades da datiloscopia era a de se obter uma maneira de se classificar as
impressões digitais a fim de arquivá-las. Locard não teve êxito na busca de um
sistema de classificação de impressões digitais, mas o problema do arquivamento
foi resolvido por Juan Vucetich (1858-1925), na Argentina, em 1896, onde o
sistema antropométrico foi abolido. No entanto, Locard produziu valorosas
contribuições na datiloscopia.
A primeira inovação na datiloscopia promovida por Edmond Locard foi
a poroscopia, ou seja, a individualização de uma impressão digital pelos orifícios
sudoríparos. Locard demonstrou que a forma e posição dos poros eram imutáveis.
A poroscopia se consolidou como único método de identificação para os casos
onde se tinham pequenos fragmentos de impressões digitais. Outra contribuição de
Locard, para a identificação criminal, foi a do numero de pontos característicos
coincidentes necessários para a identificação, que foi proposta como de doze,
depois de uma série de cálculos de probabilidade realizados por Balhazard16
,
Galton e Ramos17
. Partindo do princípio de que cada impressão apresentava uma
média de 100 pontos característicos de quatro tipos diferentes (forquilha para cima,
forquilha para baixo, interrupção superior e interrupção inferior) o número de
arranjos era de quatro elevado à centésima potência. Locard, por cálculos
semelhantes concluiu pela certeza física, quando se encontram doze ou mais
pontos característicos idênticos, e analisou qual grau de precisão se podia admitir
quando houvesse menos de doze pontos característicos identificados18
.
1.8 EDWIN SUTHERLAND E A ESCOLA DE CHICAGO
História de Chicago
Em 1803, o governo construiu um posto militar ao sul da foz do Rio
Chicago, nomeado Fort Dearborn., com os Estados Unidos em guerra com o Reino
Unido, o governo ordenou que toda a população do forte fosse evacuada. O Fort
Dearborn foi somente reconstruído em 1816, por soldados americanos.Em 1833, já
com uma população de aproximadamente 150 habitantes, o Fort Dearborn foi
elevado a posto de vila, sendo o assentamento renomeado de Chicago.
16
Balthazar que fundou o Instituto de Criminalística e Medicina Legal sediados na universidade em França.
17
Gualdino Ramos do Instituto de Identificação Criminal do Rio de Janeiro.
18
E. Locard, A Investigação Criminal e os Métodos Científicos, p. 143.