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profissional, matrimônios, esterilização compulsória daqueles considerados
degenerados, "atenção à infância para um desenvolvimento mental sadio e
eugênico". Ou seja: visavam o "melhoramento da raça brasileira". Até o final da
década de 1920, a Liga defendia e seguia as mesmas orientações do movimento
sanitarista, que considerava que o problema do país eram as doenças e a falta de
educação. Na década seguinte a Liga passaria a defender uma postura mais radical
em relação a medidas eugênicas. Renato Kehl era favorável a algumas medidas
adotadas pelo movimento eugenista alemão.
Para os psiquiatras, a higiene mental e a eugenia possibilitariam prever o
"nascimento de um novo tipo de homem, sadio, vigoroso, acima de qualquer
suspeita", ou seja, livre de qualquer tara ou degenerescência. Entre os membros da
liga destacavam-se cientistas, médicos proeminentes da cidade, como: o cientista
ediretor do Instituto Oswaldo Cruz, Carlos Chagas; o antropólogo e diretor do
Museu Nacional do Rio de Janeiro Roquette Pinto; o eugenista e ex-secretário da
Sociedade Eugênica de São Paulo, Renato Kehl; o diretor do Hospital Nacional dos
Alienados, Juliano Moreira; o presidente da Academia Nacional de Medicina,
Miguel Couto; o professor de ginecologia e obstetrícia da Faculdade de Medicina
do Rio de Janeiro, Fernando Magalhães; o higienista Afrânio Peixoto; o psiquiatra
e professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Antonio Austregésilo e o
especialista em doenças mentais, Henrique Roxo.
As leis de Mendel, redescobertas em 1900, também seriam abordadas e
defendidas por alguns eugenistas brasileiros. Das cinco lições do livro Eugenia:
seus propósitos, suas bases, seus meios, Octávio Domingues (1933) dedica uma
lição inteiramente a Mendel. Intitulada Como Frei Gregório Mendel tornou-se
imortal, a lição mostra como este, por meio de uma demonstração simples
utilizando ervilhas, conseguiu comprovar a transmissão hereditária de alguns
caracteres. Ao mesmo tempo, apesar do tom de crítica, conseguimos identificar,
coexistindo com as leis do Frei, as idéias de Galton, no que se refere às medidas
positivas e negativas em relação ao melhoramento da raça e do próprio Lamarck.
Apesar de defender a impossibilidade de alteração da constituição genotípica do
indivíduo, Domingues não despreza a importância da educação, das condições
sociais e do próprio meio. O meio ambiente na caracterização do indivíduo era
bastante significativo: "Bem grande. Enorme". Mas observava que no sentido
lamarckiano, a influência do meio deveria ser negada, no que se referia a "sua ação
(do meio) diretamente modificadora e modeladora das raças, das espécies".
Para Octávio Domingues, a redescoberta das leis de Mendel permitiu que
a eugenia se assentasse em leis biológicas, dando início "a construção de seu
edifício científico em alicerces definitivos". O professor continua alegando que "as
questões sobre a heredologia [leis biológicas] humana, somente com as leis de](https://image.slidesharecdn.com/apostila-151007212152-lva1-app6891/75/Apostila-de-Criminalistica-Crimes-contra-a-Pessoa-60-2048.jpg)
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como objetivos principais intensificar o estudo e a propaganda da eugenia no país.
Além de ser um pólo de convergência e de difusão de idéias, ensinamentos.
Segundo o próprio Kehl, a comissão trabalharia de acordo com o "interesse e
espírito nacionais". As propostas resumiam-se a três aspectos: a) manter o interesse
pelo estudo das questões relacionadas à hereditariedade e à eugenia; b) lutar pela
irradiação dos ideais de regeneração tanto física, psíquica, como moral e c)
"prestigiar ou mesmo auxiliar os empreendimentos científicos ou humanitários de
caráter eugênico e dignos de apreço".
1.12 Torturas
[...] O réu indiciado que não confessar durante o interrogatório, ou que
não confessar, apesar da evidência dos fatos e de depoimentos idôneos; a pessoa
sobre a qual não pesarem indícios suficientemente claros para que se possa exigir a
abjuração, mas que vacila nas respostas, deve ir para a tortura. Igualmente , a
pessoa contra quem houver indícios suficientes para se exigir a abjuração. O
veredicto da tortura é assim:
"Nós, inquisidor etc., considerando o processo que instauramos contra
ti, considerando que vacilas nas respostas e que há contra ti indícios suficientes
para levar-te à tortura; para que a verdade saia da tua própria boca e para que não
ofendas muito os ouvidos dos juízes, declaramos, julgamos e decidimos que tal dia,
a tal hora, será levado à tortura." [...]
Finalmente, quando se pode dizer que alguém foi "suficientemente
torturado"? Quando parecer aos juízes e especialistas que o réu passou, sem
confessar, por torturas de uma gravidade comparável à gravidade dos indícios.
Entenderão, portanto, que expiou suficientemente os indícios através da tortura (ut
ergo intelligatur quando per torturam indicia sint purgata).
Como o réu confirma a confissão efetuada sob tortura? O escrivão pergunta-lhe
depois da tortura: "Lembras-te do que confessaste ontem ou anteontem sob tortura?
Então, repete tudo agora com total liberdade". E registra a resposta. Se o réu não
confirmar, é por que não se lembrou e, então, é novamente submetido à tortura.
Manual dos Inquisidores (Directorium Inquisitorum), Nicolau
Eymerich, 1376 revisto por Fco. de La Peña, 1578. Traduzido para o francês em
1973 por Louis Sala-Moulins.
Historicamente, a defesa da tortura sempre teve muitos adeptos. Roger
Willaume, inspetor-geral das polícias civis da França no período da guerra da](https://image.slidesharecdn.com/apostila-151007212152-lva1-app6891/75/Apostila-de-Criminalistica-Crimes-contra-a-Pessoa-65-2048.jpg)
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circunstanciais ou extraídos dos vestígios. Os vestígios circunstanciais podiam ser
manifestos, como no caso de flagrante delito, próximos, quando tem relação direta
com o delito, e distantes, quando tem uma relação contingente.38
As provas
extraídas dos vestígios, ou seja, as provas técnicas, exigiam uma técnica especial, a
perícia e a competência de quem os interpreta, requerendo, portanto, um método.39
A interpretação é a busca por um sentido oculto, isto significa que
os vestígios remetem a circunstâncias. O que está implícito é que o indicio é um
elemento material que representa um fato indiretamente, o seu objeto de
representação, problema central da criminalística. Assim, Locard repetia que os
vestígios deviam ser interpretados. Locard usava a expressão “vestígio de luta”.40
e
“vestígios de passos, de mordeduras, de unhas e de dentes”.41
“Logo que o crime é conhecido, a análise imediata dos vestígios pode
fornecer o meio seguro de descobrir o criminoso” [e, na mesma página, diz ainda:]
“Aplicando os dados biológicos e químicos descobertos nos laboratórios
universitários ou policiais, foi possível fazer a descoberta de criminosos,
unicamente pelas impressões ou vestígios que deixaram no local de crime”.42
PROVA
Locard definia a prova como um meio para se chegar ao
conhecimento da verdade.43
A prova indireta consiste em deduzir proposições a partir da
proposição que se quer testar, e depois testar uma ou mais dessas proposições. A
verdade ou falsidade destas ultimas é prova da verdade ou falsidade da proposição
examinada44
. Toda a proposição, científica ou não científica, desde que seja uma
explicação relevante para qualquer fato observável, têm alguma prova a seu favor,
notadamente, o próprio fato para a qual é relevante45
. Desse modo, prova é o meio
de verificação de uma hipótese. Um meio de se demonstrar a verdade ou falsidade.
Locard classificava as provas em cinco espécies:
a) A prova vocal ou confissão;
b) A prova documental ou por escrito;
38
Os criminalistas anteriores a Locard faziam essa distinção que Locard aceita. Locard usa o termo “prova
indicial” para as provas extraídas dos vestígios deixados pelo criminoso no local do crime; Ibid., p. 21
39
Ibid., p. 287.
40
Ibid., p. 21.
41
Ibid., p. 22.
42
Ibid., p. 21.
43
E. Locard, A Investigação Criminal e os Métodos Científicos, p. 11.
44
Ibid., p. 384.
45
Ibid., p. 385.](https://image.slidesharecdn.com/apostila-151007212152-lva1-app6891/75/Apostila-de-Criminalistica-Crimes-contra-a-Pessoa-93-2048.jpg)
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totalmente indiferentes à descoberta, ou admitirem mas inventam alguma desculpa
encobrindo a outra mentira.
Eles também apresentam um comportamento fantasioso que
frequentemente muda. Eles são tidos como camaleões sociais, porque estão em
constante mudanças socialmente. Eles geralmente mudam de comportamento
conforme pessoa, mais especificamente, conforme o que a pessoa quer. Então, é
comum terem diversos comportamentos diferentes com diferentes pessoas. Isso
também ocorre porque são indivíduos que levam uma vida dupla: socialmente são
vistos como os ingênuos inocentes, quando na verdade escondem um lado negro e
obscuro.
Em geral, todas as pessoas têm por si uma característica de camaleão
social, afinal, ninguém consegue ser totalmente constante e igual com todos ao
mesmo tempo. Todos são diferentes, por exemplo, com seus amigos e com seus
familiares. Contudo, o psicopata apresenta uma característica muito forte: uma
forma de "dissociação" de personalidade, isto é, como se tivessem uma fina
camada de verniz. Isto ocorre porque o antissocial desensolve uma personalidade
para convívio social, para conseguirem se infiltrarem e misturar-se com os outros
seres. Ou seja, na realidade, eles demonstram para a sociedade uma personalidade
fantasiosa, pois na realidade, escondem um temperamento totalmente oposto ao
que demonstram socialmente. No caso do psicopata, esse disfarce social é
totalmente excessivo e extremo da real personalidade - enquanto podem ser típicos
exemplares socialmente, com família, filhos e trabalho normal, na realidade, são
pessoas extremamente doentes.
Seu verniz é tão perfeito que, quando cometem algum tipo de crueldade,
as pessoas na prisão confiam nele e em seu comportamento, sem entender como
aquela pessoa tão educada e solícita, calma e comportada, possa ter cometido
crimes tão numerosos e violentos.[2]
Vazio existencial e tendência ao tédio
Psicopatas são pessoas excessivamente sensíveis ao tédio, monotonia e
tudo o que for relativo à "constância". Necessitam constantemente de estímulos,
pois são ausentes de emoções reais. Pessoas assim ficam entediadas muito
facilmente, não suportam monotonia e rotina, e estão em busca constante por
estímulos e excitações que lhe ofereçam perigo para se livrarem do tédio. Por isso,
eles enjoam facilmente de tudo e todos. Então, seus relacionamentos, empregos,
preferências e objetivos estão em constante mudança, porque enjoam muito fácil
das coisas. Eles precisam sempre de novidades a fim de que não caiam na
monotonia. Assim, seus relacionamentos não são duradouros, eles não param em](https://image.slidesharecdn.com/apostila-151007212152-lva1-app6891/75/Apostila-de-Criminalistica-Crimes-contra-a-Pessoa-299-2048.jpg)
![307
Pelo fato de gostarem da sensação de poder, serem muito persuasivos e
não medirem esforcos para atingir seus objetivos, os psicopatas ascedem muito
rápido em suas profissões; por isso é comum que esses indivíduos ocupem
importantes cargos ligados a mídia e a política. [3]
. Não é raro encontrar esses
indivíduos em capas de grandes revistas e, também, no editorial dessas mesmas
revistas. Eles, geralmente, gostam de estar em destaque e ajudar determinadas
pessoas ou grupos econômicos, apenas por benefício próprio. Por outro lado, os
psicopatas denigrem e aniquilam aqueles que tentam desmascará-los. Por não
sentirem remorso, nem compaixão, os indivíduos com personalidade antissocial
não se importam se seus atos irão prejudicar um determinado grupo de pessoas ou
até mesmo uma nação.
4.10 OS INSTINTOS
As teorias relativas à motivação surgiram sem nenhum rigor científico e
se relacionavam com observações e pesquisas esporádicas e não sistemáticas. No
final do século XIX predominou a Doutrina Hedonística, segundo a qual, as ações
eram motivadas no sentido de obtenção do prazer e evitar a dor, sentido este
determinado pela razão e moral. Alguns comportamentos, acreditava-se, não eram
hedonísticos, mas, determinados por reflexos condicionados e hábitos. O
comportamento animal era de outra natureza, guiado pelos instintos necessários à
sobrevivência e preservação da espécie.
A Doutrina Hedonística encontrava dificuldades para explicar
comportamentos impulsivos, irracionais sem direção para a obtenção de prazer e
evitar o desprazer. Foi possível incrementar a teoria dos instintos ao homem,
graças à Teoria de Darwin, que postulava uma continuidade biológica a partir de
espécies animais até o homem. Animal e homem passaram a ter uma única
natureza e admitia-se uma continuidade entre ambos, também, no comportamento
e motivação. O hedonismo permaneceu e foi defendido por Troland76
e Young77
. A
contestação total do hedonismo foi formulada por William McDougall78
, com sua
Teoria Hórmica, horme, em grego significa instinto animal. Segundo essa teoria
animais e homens têm seu comportamento caracterizado na busca de certos
objetivos, com origem em instintos inatos que seriam mais ou menos presentes em
cada pessoa. O aprendizado poderia modificar os instintos. Existiriam, ainda, os
reflexos, mais fixos e persistentes do que os instintos. Os instintos seriam
76
L. T. Troland. The Fundamentals of Human Motivation. Princeton, Nova Jersey, Van Nostrand, 1928.
77
P. T. Young, Motivation and Emotion, New York, Wiley, 1961.
78
W. McDougall, An Introdution to Social Psicology, London, Methuen, 1908. The Energies of Men, London,
Methuen, 1932.](https://image.slidesharecdn.com/apostila-151007212152-lva1-app6891/75/Apostila-de-Criminalistica-Crimes-contra-a-Pessoa-307-2048.jpg)
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Para os psiquiatras, a higiene mental e a eugenia possibilitariam prever o
"nascimento de um novo tipo de homem, sadio, vigoroso, acima de qualquer
suspeita", ou seja, livre de qualquer tara ou degenerescência. Entre os membros da
liga destacavam-se cientistas, médicos proeminentes da cidade, como: o cientista
ediretor do Instituto Oswaldo Cruz, Carlos Chagas; o antropólogo e diretor do
Museu Nacional do Rio de Janeiro Roquette Pinto; o eugenista e ex-secretário da
Sociedade Eugênica de São Paulo, Renato Kehl; o diretor do Hospital Nacional dos
Alienados, Juliano Moreira; o presidente da Academia Nacional de Medicina,
Miguel Couto; o professor de ginecologia e obstetrícia da Faculdade de Medicina
do Rio de Janeiro, Fernando Magalhães; o higienista Afrânio Peixoto; o psiquiatra
e professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Antonio Austregésilo e o
especialista em doenças mentais, Henrique Roxo.
As leis de Mendel, redescobertas em 1900, também seriam abordadas e
defendidas por alguns eugenistas brasileiros. Das cinco lições do livro Eugenia:
seus propósitos, suas bases, seus meios, Octávio Domingues (1933) dedica uma
lição inteiramente a Mendel. Intitulada Como Frei Gregório Mendel tornou-se
imortal, a lição mostra como este, por meio de uma demonstração simples
utilizando ervilhas, conseguiu comprovar a transmissão hereditária de alguns
caracteres. Ao mesmo tempo, apesar do tom de crítica, conseguimos identificar,
coexistindo com as leis do Frei, as idéias de Galton, no que se refere às medidas
positivas e negativas em relação ao melhoramento da raça e do próprio Lamarck.
Apesar de defender a impossibilidade de alteração da constituição genotípica do
indivíduo, Domingues não despreza a importância da educação, das condições
sociais e do próprio meio. O meio ambiente na caracterização do indivíduo era
bastante significativo: "Bem grande. Enorme". Mas observava que no sentido
lamarckiano, a influência do meio deveria ser negada, no que se referia a "sua ação
(do meio) diretamente modificadora e modeladora das raças, das espécies".
Para Octávio Domingues, a redescoberta das leis de Mendel permitiu que
a eugenia se assentasse em leis biológicas, dando início "a construção de seu
edifício científico em alicerces definitivos". O professor continua alegando que "as
questões sobre a heredologia [leis biológicas] humana, somente com as leis de
Mendel, tiveram soluções mais claras, plenamente aceitáveis".
Domingues frisava que a eugenia se calcava exclusivamente nas leis
biológicas, fornecidas pela genética, capazes de serem aplicadas à espécie humana.
A eugenia, defendida na década de 1920, sinônimo de higiene, saneamento, se
referia mais àquilo que denominou de eutecnia, ou medidas externas que agiam
como estímulo, no desenvolvimento das heranças biológicas.](https://image.slidesharecdn.com/apostila-151007212152-lva1-app6891/75/Apostila-de-Criminalistica-Crimes-contra-a-Pessoa-343-2048.jpg)
Apostila de Criminalística Crimes contra a Pessoa
- 1.
- 2. 2 PAULO VILLA HUTTERER APOSTILA DE CRIMINALÍSTICA, LOCAIS DE CRIMES CONTRA A PESSOA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CIENTÍFICA Criminalística Apostila de Criminalística e Crimes Contra a Pessoa para os cursos da Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra. Academia de Polícia “Doutor Coriolano Nogueira Cobra” São Paulo, 2014
- 3. 3 AGRADECIMENTOS Á minha querida mulher Ana Maria pelo incessante apoio e comentários na área da Medicina Legal; Aos meus filhos Eric, Wagner e Rafael, pela vida maravilhosa que me têm proporcionado; Aos grandes mestres da investigação criminal, os Delegados de Polícia Dr. Marco Antônio Desgualdo e Dr. Waldomiro Bueno Filho; Ao Perito Criminal Alcides Lopes Ortega pelas suas valiosas lições de interpretação de locais de crime; Ao Perito Criminal Carlos Coana pelos comentários e revisões; Ao Dr. Ciro de Araujo Martins Bonilha, Delegado de Polícia Divisionário da Assistência Policial da Academia de Policia, pelo incentivo; Aos Doutores Arles Gonçalves da Silva e Roberto Cianci da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil.
- 4.
- 5. 5 Prefácio Introdução A Criminalistica surgiu da necessidade de substituir os métodos de investigação empregados pela Polícia que, então, dependiam de informantes e confisões por meio de torturas, por métodos cientificos. A publicação em 1893 do Handsbuch für Untersunchungsrichter, (Manual pára Juízes de Instrução), por Hans Gross, inaugura essa nova ciência, demonstrando que poderiam ser utilizadas as ciências e as técnicas científicas modernas na solução de crimes, como a Química, Física, Botânica, Zoologia, microscopia a e fotografia. Os métodos científicos foram tomados das ciências naturais, e a tecnologia foi, quase sempre, adaptada pelo espírito inventivo. Portanto, seu desenvolvimento científico e tecnológico aumentava na medida em que a tecnologia se colocava a disposição e ao acesso dos peritos. Mas, sua estrutura básica, fundamentada na descrição minuciosa e na interpretação dos vestígios, manteve‐se inalterada. A Criminalística entendida como um sistema de produção de provas fundamentadas nos vestígios encontrados nos locais de crime e lugares relacionados, se consolida cada vez mais como principal meio de produção de provas em processos criminais e metodologia de investigação criminal. Esta apostila, destinada, principalmente, aos alunos da Academia de Polícia, procura servir como manual de consulta e, ao mesmo tempo, fornecer algum subsídio para uma formação geral nas áreas relacionadas. Foi estruturada em quatro capitulos: A História da Criminalística, O Sistema de Criminalística, Locais de Crime e Investigação Criminal Científica. Hoje a Criminalística engloba áreas especificas como a Balística, a Documentoscopia, a Identificação Criminal, e outras que sendo ciências de formação universitária como a Química, Física, Biologia e Farmácia encontram tanta aplicação que desenvolveram técnicas específicas para a área forense. Essa apostíla trata dos Locais de Crimes Contra a pessoa, que são uma área dentro dos Exames de Locais de Crime. Trata‐se de uma das áreas mais apaixonantes da Criminalística. É examinando os locais de crime encontramos que Sherlok Holmes e grande parte das personagens da literatura policial.
- 6. 6 Com essa estrutura e conteúdo, espero fornecer ao neófito, material primeiro para conhecer um pouco da história e exercer seu ofício com amor. Nota sobre o autor Paulo Villa Hutterer é professor concursado em Crimes Contra a Pessoa da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra. Mestre em História da Ciência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Engenheiro Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Engenheiro de Segurança do Trabalho pela Faculdade de Engenharia Industrial e Bacharel em Filosofia com ênfase em Lógica pela Universidade de São Paulo. Foi professor convidado para os cursos de Formação de Soldados da Polícia Militar e dos Cursos de Especialização para Sargentos. Perito Criminal por vinte e sete anos atuou dezoito anos no Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa da Polícia Civil de São Paulo, dos quais, quinze como Encarregado dos Exames Periciais nos Locais de Crime de Homicídios de Autoria Desconhecida. Foi Engenheiro de Transporte e Tráfego na Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e Professor Instrumentista da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas. Exerceu o cargo de Diretor do Núcleo de Engenharia do Instituto de Criminalística da Superintendência da Polícia Técnico‐Científica. É Membro Consultor da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo e membro da Associação Internacional de Investigação da Cena do Crime.
- 7. 7 SUMÁRIO Apresentação 5 Capítulo I HISTÓRIA DACRIMINALÍSTICA 6 1. Cronologia 9 2. A Gendarmeria 19 3. Eugènè François Vidocq 21 4. Hans Gross 28 5. Edmond Locard 32 6. Desenvolvimento da Medicina Legal 36 7. A Fotografia Forense 39 8. A Identificação Antropológica 31 9. Edwin Suterland e a Escola de Chicago 42 10. A História do Instituto de Criminalística de São Paulo 55 11. Eugenia 57 12. Torturas 63 Capítulo II O SISTEMA DE CRIMINALÍSTICA 68 1. A Prova Pericial 68 2. Vestígios, Indícios e Provas 69 3. A Prova pelo Sistema de Criminalística 75 4. Seleção de Vestígios 83 5. Descrição 84 6. Classificação de Vestígios 86 7. O Método de Locard 97 8. Metodologia da Pesquisa Científica 99 9. Metodologia da Ciência 102 10. O Empirismo de David Hume 103 11. Atitude Científica e Senso Comum 1104 12. Hipóteses por Abdução 108 13. Hipóteses na História e na Ciência 110
- 8. 8 Capítulo III LOCAIS DECRIME 115 1. Sinópse Jurídica dos Crimes Contra a Pessoa 115 2. Atribuições do NPCCCPessoa do ICSP 122 3. Procedimento em Locais de CCPe 123 4. Manchas de Sangue 125 5. Exames de Cadáveres 129 6. Fenômenos Cadavéricos 131 7. Locais com Vítimas Carbonizadas 148 8. Arqueologia Forense 151 9. Homicídios por meio de Arma de Fogo 154 10. Homicídios por meio de Arma Branca 161 11. Locais de Suicídio 168 12. Tatuagens Es gibt nicht 13. Reprodução Simulada dos Fatos Es gibt nicht 14. Recognição Visiográfica Es gibt nicht 15. Novas Tecnologias Aplicadas nos Locais de Crime 175 16. Medicina Forense Aplicada nos Locais de Crime 190 17. Locais de Incêndio 207 18. Pólvoras 211 19. Exames Residuográficos 213 20. Maleta de Local 218 21. Laudos de Crimes Contra a Pessoa 218 Capítulo IV INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CIENTÍFICA 245 1. Ética na Ação Policial 245 2. Marxismo Cultural 254 3. Criminologia Crítica 261 4. Técnicas de Interrogatórios 261 5. Investigação Científica 265 6. Homicidas Seriais 251 7. Cena do Crime e Perfil Criminal 270 8. Crimes de Xenofobia e Racismo 274 9. Violência Doméstica 278 10. Crimes Contra a Criança 282 11. Crimes Passionais 282
- 9. 9 12. Psicopatas 285 13.Os Instintos 305 14. Filosofia da Agressão 310 15. Teorias da Agressão 16. A Agressão 17. Suicídios 18. Conceito Antropológico de Cultura 325 19. Eugenia 325 20. Comportamento Humano em Hobbes 346 21. Psicologia da Mentira 22. Retrato Falado 23. Teoria da Conspiração 353 24. Lógica 355 25. Lógica Jurídica 26. Investigação de Homicídios pelo Método da Motivação - Es gibt nicht 27. Heptametro de Quintiliano 28. Homicídios de Autoria Desconhecida 370
- 10. 10 Capítulo I HISTÓRIA DACRIMINALÍSTICA 1. CRONOLOGIA DA CRIMINALÍSTICA Ano 1000. Quintiliano, perante o tribunal romano, mostrou estampas sangrentas da palma da mão, para enquadrar um homem cego no assassinato de sua mãe. Ano. 1248. Um livro chinês, Duan Yu Hsi (O Lavar dos Males), contém uma descrição de como distinguir afogamento de estrangulamento Ano 1609. O primeiro tratado sobre de análise de documentos foi publicada por François Demelle da França. Ano 1686. Marcello Malpighi, professor de anatomia da Universidade de Bolonha, observou as características da impressão digital. Ano 1784. Em Lancaster, na Inglaterra, John Toms foi condenado por assassinato com base na correspondência física de um pedaço de jornal rasgado com umapistola que correspondia com um pedaço restante no bolso do suspeito. Ano 1800. Thomas Bewick, um naturalista Inglês, usa suas próprias impressões digitais para identificar seus livros. Ano 1810. Eugènè François Vidocq, em troca de uma suspensão de prisão e uma pena de prisão, fez um acordo com a polícia, estabelece a força policial, Sûreté de Paris. Ano 1810. O primeiro uso registrado da análise de documentos ocorreu na Alemanha. A análise química de um corante de tinta especial foi aplicada a um documento conhecido como o Hanschritt Konigin. Ano 1813. Mathiew Orfila, um espanhol que se tornou professor de Medicina Legal da Universidade de Paris, publicou Des Poisons Traité des Pneus Regnes Vegetal et Animal, ou Toxicologie Geral, l Mineral. Orfila é considerado o criador da toxicologia moderna. Contribuiu para o desenvolvimento de testes para a presença de sangue. É creditado como o primeiro a tentar o uso de um microscópio para a avaliação de sangue e manchas de sêmen. Ano 1823. João Evangelista Purkinji, um professor de anatomia na Universidade de Breslau, Czecheslovakia, publicou o primeiro trabalho sobre a natureza das impressões digitais e sugeriu um sistema de classificação baseado em nove tipos principais
- 11. 11 Ano 1828. WilliamNichol inventou o microscópio de luz polarizada. Ano 1830. Adolphe Quetelet propõe que não há dois humanos exatamente iguais. Ano 1831. Leuchs primeiro observou atividade da amilase na saliva humana. Ano 1835. Henry Goddard, Scotland Yard, usou pela primeira vez a comparação balistica para esclarecer um homicídio. Sua comparação foi baseada em um defeito visível no percutor. Ano 1836. James Marsh, um químico escocês, foi o primeiro a usar toxicologia (detecção de arsenico) em um julgamento com júri. Ano 1839. H. Bayard publicou os primeiros procedimentos confiáveis para a detecção microscópica dos espermatozóides. Ano 1851. Jean Servais Stas, um professor de Química, em Bruxelas na Bélgica, foi o primeiro a identificar venenos vegetais nos tecidos do corpo. Ano 1853. Ludwig Teichmann, em Cracóvia, Polônia, desenvolveu o primeiro teste microscópico de cristais de hemoglobina. Ano 1854. Um médico Inglês, Maddox, desenvolveu fotografia em placa seca, superando a chapa Daguerre sobre o método de estanho. Isso fez a prática de fotografar os presos. 1856. Sir William Herschel, um oficial britânico que trabalhava para o serviço civil indiano, começou a usar impressões digitais em documentos tanto como um substituto para as assinaturas escrita para analfabetos como para verificar as assinaturas do documento. 1862. O cientista holandês J. (Izaak) Van Deen desenvolveu um teste presuntivo para usar guaiaco em sangue. 1863. O cientista alemão Schönbein descobriu a capacidade da hemoglobina para oxidar o hidrogénio e produzir espuma. Isto resultou no primeiro teste presuntivo para o sangue. 1864. Odelbrecht primeiro que defendeu o uso da fotografia para a identificação dos criminosos e para a documentação de cenas de crime provas. 1877. Thomas Taylor, microscopista ao Departamento de Agricultura dos EUA sugeriu que as marcas das palmas das mãos e as pontas dos dedos pode ser utilizada para a identificação em casos criminais. Embora tenha sido na AméricaJornal de Microscopia e Popular Science e Scientific American, a idéia aparentemente nunca foi desenvolvida a partir desta fonte. 1879. Rudolph Virchow, patologista alemão, foi um dos primeiros a estudar os cabelos e reconhecer suas limitações. 1880. Faulds Henry, um médico escocês que trabalhava em Tóquio, publicou um artigo na revista Nature onde sugeriu que impressões digitais na cena do crime podiam identificar o autor. Faulds utilizou as impressões digitais para inocentar um suspeito e indicar um criminoso em um assalto em Tóquio.
- 12. 12 1882. Gilbert Thompson,um construtor da estrada de ferro com a Pesquisa Geológica dos EUA, no Novo México, colocou sua própria impressão digital em recibo de salário para se defender de falsificações. 1883. Alphonse Bertillon, um funcionário da polícia francesa, identificou um reincidente baseado na sua invenção de antropometria. 1887. Arthur Conan Doyle publicou a primeira história de Sherlock Holmes em Natal Beeton. 1889. Alexandre Lacassagne, professor de medicina forense da Universidade de Lyon, na França, foi o primeiro a tentar individualizar as projetis de um cano da arma. Suas comparações na época eram baseadas apenas no número de raias e sulcos. 1891. Hans Gross, magistrado e professor de direito penal na Universidade de Graz, na Áustria, publicou seu Manual de investigação pelo Sistema de Criminalística, a primeira descrição detalhada dos usos da evidência física na resolução de crimes. 1892. (Sir), Francis Galton publicou impressões digitais, o primeiro livro abrangente sobre a natureza das impressões digitais e sua utilização na resolução de crimes. 1892. Juan Vucetich, um investigador da polícia argentina, desenvolveu o sistema de classificação de impressões digitais que viria a ser usado na América Latina. Depois de Vucetich ter acusado uma mãe no assassinato de seus próprios filhos com impressões digitais sanguinolentas. A Argentina foi o primeiro país a substituir antropometria com as impressões digitais. 1894. Alfred Dreyfus, da França, foi condenado por traição com base em uma identificação escrita errada por Bertillon. 1896. Sir Edward Richard Henry desenvolveu o sistema de classificação de impressão que viria a ser utilizado na Europa e América do Norte. Ele publicou Classificação e Usos de impressões digitais. 1898. Jesrich Paulo, um químico forense em Berlim, na Alemanha, obteve fotomicrografias de dois projetis para comparar e individualizar, as minúcias. 1901. Paulo Uhlenhuth, um imunologista alemão, desenvolveu o teste de precipitação para especie humana. Wassermann (famoso por desenvolver um teste para sífilis) e Schütze, independentemente, descobriram e publicaram o ensaio de precipitação, mas, não receberam o devido crédito. 1900. Karl Landsteiner descobriu os grupos de sangue humano e foi agraciado com o prêmio Nobel por seu trabalho em 1930. MaxRichter adaptou a técnica para manchas. Este é um dos primeiros exemplos de realizar experimentos de validação especificamente para se adaptar um método para a ciência forense. Prosseguiram os trabalhos de Landsteiner na detecção de sangue, a sua espécies, e seu tipo formou a base de praticamente todos os trabalhos posteriores.
- 13. 13 1901. Sir EdwardRichard Henry foi nomeado chefe da Scotland Yard e se esforçou na adoção de impressão digital para substituir antropometria. 1901. Henry P. De Forrest pioneira na sistemática do primeiro uso de impressões digitais nos Estados Unidos pelo New York Civil Comissão de Serviço. 1902. Professor R. A. Reiss, professor da Universidade de Lausanne, na Suíça e aluno de Bertillon, configurou uma grade curricular acadêmica de Ciência Forense. Criou o departamento de fotografia forense no Instituto de Ciências Policiais de Lausanne. 1903. O Estado de Nova York começou a primeira utilização sistemática das impressões digitais no sistema prisional dos EUA. 1903. Na Penitenciária Federal de Leavenworth, Kansas, West Will, um novo prisioneiro, foi inicialmente confundido com um outro presidiário William West meio da antropometria. Eles foram mais tarde (1905) diferenciados por suas impressões digitais. 1904. Oskar e Rudolf Adler desenvolveu um teste presuntivo de sangue com base em benzidina desenvolvido pela Merk. 1905. O presidente americano Theodore Roosevelt funda o Federal Bureau of Investigation (FBI). 1910. Victor Balthazard, professor de medicina legal na Sorbonne, com Marcelle Lambert, publicou o primeiro estudo abrangente do cabelo, Le poil de l'homme et des animaux. Num dos primeiros casos que envolvem os cabelos, Rosella Rousseau foi convencido a confessar assassinato de Germaine Bichon. Balthazard usou ampliações fotográficas de projéteis e estojos para determinação do tipo de arma e estava entre os primeiros a tentar individualizar um projétil a uma arma. 1910. Edmond Locard, sucessor de Lacassagne como professor de medicina forense da Universidade de Lyon, França, criou o primeiro laboratório de Polícia. 1910. Albert S. Osborne, um americano e indiscutivelmente o mais influente documento examinador, publicado QuestionadoDocumentos. 1912. Masaeo Takayama desenvolveu um novo teste de cristais microscópicos de hemoglobina. 1913. Victor Balthazard, professor de medicina forense da Sorbonne, publicou o primeiro artigo sobre a individualização de projéteis. 1915. Leone Lattes, professor do Instituto de Medicina Legal, em Turim na Itália, desenvolveram o primeiro teste de anticorpos para a ABO grupos sanguíneos. Ele foi utilizado o teste em tratamento de casos para resolver uma disputa conjugal. Ele publicou L'Individualità Sangue Del Biologia nella, clinica nella, medicina nella, legale, o primeiro livro que tratam não apenas com questões clínicas, mas a hereditariedade, paternidade, e digitação de manchas secas.
- 14. 14 1915. Associação Internacionalde Identificação Criminal, depois Associação Internacional de Identificação(IAI), foi criada em Oakland, Califórnia. 1916. Albert Schneider de Berkeley, Califórnia, utilizou pela primeira vez um aparelho de vácuo para coletar evidências. 1918. Edmond Locard sugeriu pela primeira vez 12 pontos de correspondência como uma identificação de impressão digital positivo. 1904. Locard publicou L'enquete criminelle et les scientifique metodos, no qual aparece uma passagem que possa ter dado origem ao preceito legal que "Todo contato deixa um rastro.”. 1920. Charles E. Waite foi o primeiro a catalogar dados sobre fabricação armas. 1920. Georg Popp foi pioneiro na utilização da identificação botânica nos trabalhos forenses. 1920. Lucas de Maio Realizou a análise pioneira estrias em comparação marca de ferramenta. Em 1930 ele publicou A identificação de facas, ferramentas e instrumentos, uma ciência positiva, no Jornal Americano de Ciências Policiais. 1920. Calvin Goddard, com Charles Waite, O. Phillip Gravelle, H e John Fisher, aperfeiçoou o microscópio de comparação para utilização na comparação balística. 1921. John Larson e Leonard Keeler projetou o polígrafo portátil. 1923. Vittorio Siracusa, que trabalhava no Instituto de Medicina Legal da Universidade R. de Messina, na Itália, desenvolveu o teste de absorção de tipagem sanguínea ABO para manchas. Juntamente com seu mentor, Lattes também realizou um trabalho significativo sobre a técnica de absorção. 1923. Em Frye contra Estados Unidos, os resultados dos testes de polígrafo foi declarada inadmissível. A decisão federal introduziu o conceito de aceitação geral e afirmou que o teste do polígrafo não atender a esse critério. 1924. Agosto Vollmer, como o chefe da polícia de Los Angeles, Califórnia, EUA implementou o primeiro laboratório criminal da polícia. 1925. Saburo SIRAI, um cientista japonês, é creditado como o primeiro reconhecimento da secreção de antígenos específicos do grupo em outros fluidos corporais além do sangue. 1926. O caso de Sacco e Vanzetti, que teve lugar em Bridgewater, Massachusetts, foi responsável por popularizar o uso do microscópio de comparação para a comparação balística. Goddard conclusões Calvin foram confirmadas quando as provas foram reexaminadas em 1961. 1927. Landsteiner e Levine detectado pela primeira vez o N, P e M sangue fatores principais para o desenvolvimento da MNSs e P sistemas de digitação.
- 15. 15 1928. Müeller médico-legalpropôs a identificação de amlilase salivar como um teste presuntivo para manchas de saliva. 1929. KI Yosida, um cientista japonês, realizou a primeira pesquisa abrangente, que estabelece a existência de Isoanticorpos sorológica em outros fluidos corporais além do sangue. 1929. Goddard após conhecer a obra de Calvino sobre o Massacre do dia de São Valentino fundou do Laboratório de Detecção Científica de Crime no campus da Universidade Northwestern, de Evanston, Illinois. 1930. American Journal of Science Polícia foi fundada e publicada pelo pessoal do Cientific Goddard Crime Detection Laboratory, em Chicago. Em 1932, foi absorvido pelo Jornal de Direito Penal e y Criminolog, tornando-se o Jornal de Direito Penal, Criminologia e Ciências Policiais. 1931. Franz Josef Holzer, um cientista austríaco, trabalhando no Instituto de Medicina Forense da Universidade de Innsbruck, desenvolveu a técnica de inibição da absorção na tipagem ABO, que se tornou a base do que comumente utilizado em laboratórios forenses. Foi com base nos trabalhos de Siracusa e Lattes. 1932. O Federal Bureau of Investigation (FBI) criou seu laboratório. 1935. Frits Zernike, físico holandês, inventou o primeiro microscópio de interferência com contraste, um microscópio de contraste de fase, realização para a qual ele ganhou o prêmio Nobel em 1953. 1937. Holzer publicou o primeiro trabalho abordando a utilidade do status secretor para aplicações forenses. 1937. Walter Specht, do Instituto Universitário de Medicina Legal e Criminalística em Jena, na Alemanha, desenvolveu o reagente luminol quimioluminescente como um teste presuntivo para o sangue. 1937. Paul Kirk assumiu a liderança do programa de Criminologia da Universidade da Califórnia em Berkeley. Em 1945, ele formalizou uma grande técnica em criminologia. 1938. M. Polonovski e M. Jayle identificou pela primeira vez haptoglobina. 1940. Landsteiner e Wiener AS descreveram pela primeira vez os grupos sangüíneos Rh. 1940. Vincent Hnizda, um químico, foi provavelmente o primeiro a analisar fluidos inflamáveis. Ele usou um aparelho de destilação de vácuo. 1941. Murray Hill de Bell Labs iniciou a identificação voiceprint. A técnica foi refinada por LG Kersta. 1945. Frank Lundquist, da Unidade de Medicina Legal da Universidade de Copenhague, desenvolveu o teste da fosfatase ácida para sémen. 1946. Mourant descreveu pela primeira vez o sistema de grupo sangüíneo Lewis.
- 16. 16 1946. RR Racedescreveu pela primeira vez o sistema de grupo sangüíneo Kell 1950. M. Cutbush, e colegas descreveram o primeiro sistema de grupo sangüíneo Duffy. 1950. Agosto Vollmer, chefe da polícia de Berkeley, Califórnia, fundou a Escola de Criminologia da Universidade da Califórnia em Berkeley. Paul Kirk presidiu a cadeira de Criminalística. 1950. Max Frei-Sulzer, fundador do primeiro laboratório suíço de criminalística, desenvolveu o método de elevação de fita de recolher evidências. 1950. A Academia Americana de Ciências Forenses (AAFS) foi formada em Chicago, Illinois. O grupo também começou publicação do Journal of Forensic Science (JFS). 1951. FH Allen e seus colegas primeiro descreveu o sistema de grupo sanguíneo Kidd. 1953. Kirk publicou a Investigação do Crime, um dos primeiros e mais textos investigação criminal que abrangeu teoria e prática. 1954. RF Borkenstein, Capitão da Polícia do Estado de Indiana, inventou o bafômetro. 1958. AS Weiner e colaboradores introduziram o uso de H lectina para determinar o tipo sangüíneo O positivo. 1959. Hirshfeld identificou pela primeira vez a natureza polimórfica da componente específico do grupo (GC). 1960. Lucas, no Canadá, descreveu a aplicação de cromatografia em fase gasosa (GC) para a identificação de produtos petrolíferos em o laboratório forense e discutiu as limitações potenciais na identidade da marca de gasolina. 1960. Maurice Muller, um cientista suíço, adaptou o Ouchterlony difusão teste do antígeno-anticorpo para teste de precipitação. 1963. DA Hopkinson e colegas identificaram a natureza polimórfica da fosfatase ácida eritrocitária (EAP). 1964. N. Spencer e colegas identificaram a natureza polimórfica das células vermelhas do fosfoglucomutase (PGM). 1966. Fildes RA e H.Harris pela primeira vez identificou a natureza polimórfica da adenilato ciclase de células vermelhas (AK). 1966. Brian J. Culliford e Brian Wraxall desenvolveu a técnica immunoelectrophoretic para heptoglobina digitando manchas de sangue. 1967. Culliford, do Laboratório de Polícia Metropolitana britânica, iniciou o desenvolvimento de métodos baseados em gel para testar isoenzimas de manchas de sangue seco. Ele também desenvolveu de métodos para testes de proteínas e isoenzimas no sangue e outros fluidos. 1968. Spencer e colegas identificaram a natureza polimórfica das células vermelhas adenosina deaminase (ADA).
- 17. 17 1971. Culliford publicouExame e digitação manchas de sangue no Laboratório de Crime, geralmente aceita como responsável pela difusão protocolos confiáveis para a caracterização de proteínas polimórficas e os marcadores de enzimas para os Estados Unidos e no mundo. 1973. Hopkinson e colegas identificaram a natureza polimórfica da esterase D (ESD). 1974. A detecção de resíduos de tiro (GSR), utilizando microscopia eletrônica de varredura eletrônica com dispersão de raios X foi desenvolvido pela JE Wessel, Jones PF, Kwan QY, Nesbitt RS e rattin EJ na Aerospace Corporation. 1975. J. Kompf e colegas de trabalho na Alemanha, pela primeira vez identificaram a natureza polimórfica da glyoxylase de células vermelhas (GLO). 1975. O Regulamento de Provas Federal foi promulgado pela Suprema Corte dos EUA estatuto. Ele é baseado no padrão de relevância em que a evidência científica que é considerada mais prejudicial do que probatório não pode ser admitido. 1976. Zoro e Hadley no Reino Unido, inicialmente avaliado GC-MS para fins forenses. 1977. Fuseo Matsumur, Perito da Agência Nacional de Polícia do Japão, relaciona as informações para um colega de trabalho Masato Soba, papiloscopista. Soba foi primeiro a revelar impressões digitais latentes por "Super Bonder Vaporizado” 1977. O infravermelho com transformada de Fourier espectrofotômetro (FTIR) é adaptado para uso em laboratório forense. 1977. O FBI apresentou os primórdios de sua Automated Fingerprint Identification System (AFIS), com a primeira varreduras informatizado de impressões digitais. 1978. Brian Wraxall e Mark Stolorow desenvolveu o sistema múltiplo "método" para testar a PGM, ESD, e GLO sistemas isoenzimáticos simultaneamente. Eles também desenvolveram métodos para proteínas séricas de tipagem sanguínea, como a haptoglobina e GC. 1984. (Sir) Alec Jeffreys desenvolveu o primeiro DNA profiling teste. Ela envolveu a detecção de um padrão de RFLP multilocus. Ele publicou suas descobertas na revista Nature em 1985. 1986. No primeiro uso do DNA para solucionar um crime, Jeffreys utilizados perfis de ADN para identificar Colin Pitchfork como o assassino de duas meninas nas Midlands Inglês. Significativamente, no decurso do inquérito, o DNA foi usado pela primeira vez para exonerar um suspeito inocente. 1983. A reação em cadeia da polimerase (PCR) foi concebida por Kerry Mullis, enquanto ele estava trabalhando em Cetus Corporation. O primeiro trabalho sobre a técnica não foi publicado até 1985.
- 18. 18 1986. O grupode genética humana da Cetus Corporation, liderado por Henrique Erlich, desenvolveu a técnica de PCR para um número de forenses e aplicações clínicas. Isto resultou no desenvolvimento do PCR, primeiro kit comercial específico para uso forense, cerca de dois anos mais tarde. 1986. Em Pestinikas, Edward Blake usou pela primeira vez com base testes de DNA-PCR para confirmar em diferentes autópsias, amostras que devem ser da mesma pessoa. A prova foi aceita por um tribunal civil. Este foi também o primeiro uso de qualquer tipo dos testes de DNA nos Estados Unidos 1987. Perfis de ADN foi introduzido pela primeira vez em um tribunal criminal dos EUA. Com base em análise realizada por RFLP Lifecodes, Tommy Lee Andrews foi condenado por uma série de agressões sexuais, em Orlando, Flórida. 1987. Nova York v. Castro foi o primeiro caso em que a admissibilidade do DNA foi seriamente desafiada. Ele colocou em movimento uma seqüência de eventos que culminou num pedido de certificação, acreditação, normalização e diretrizes de controle de qualidade para ambos os laboratórios de DNA forense ea comunidade em geral. 1988. Lewellen, McCurdy e Horton, e Asselin, Leslie, e McKinley tanto publicar artigos que institui um marco novo procedimento para a análise de drogas no sangue total pelo ensaio imunoenzimático homogêneos (EMIT). 1990. K. Kasai e colegas publicaram o primeiro estudo sugerindo que o locus D1S80 (pMCT118) para análise de DNA forense. D1S80 foi posteriormente desenvolvida por Cetus (posteriormente Roche Molecular Systems) corporação como um comercial DNA forense disponível sistema de digitação. 1992. Em resposta às preocupações sobre a prática da análise de DNA forense e interpretação dos resultados, o Conselho Nacional de Pesquisa de DNA Forense Comissão do NRC (I) publicado DNA Tecnologia em Ciência Forense. 1992. Thomas Caskey, professor na Universidade de Baylor, no Texas, e colegas publicaram o primeiro trabalho sugerindo a utilização de repetições em tandem curtas para análise de DNA forense. Corporação Promega e Perkin- Elmer Corporation, em colaboração com a Roche Molecular Systems desenvolvidas independentemente kits comerciais para forenses de DNA STR digitação. 1991. Walsh Automation Inc., em Montreal, lançou desenvolvimento de um sistema automatizado de imagem chamado Integrated Sistema de Identificação Balística, ou IBIS, para a comparação das marcas deixadas nas balas, caixas de cartuchos, e Shell tripas. Este sistema foi desenvolvido posteriormente para o mercado dos EUA em colaboração com o Bureau of Alcohol, Tabaco e Armas de Fogo (ATF). 1992. O FBI criou o Mnemonic Sistema S, um sistema automatizado de imagens para comparar as marcas em cartuchos e cápsulas.
- 19. 19 1993. Em Daubertet al.v. Merrell Dow, um tribunal federal EUA flexibilizou a norma Frye para a admissão de provas científicas e conferiu ao juiz um "gatekeeping" papel. A decisão já vistas Karl Popper, que as teorias científicas são falseáveis como um critério para saber se algo é "conhecimento científico" e deve ser admissível. 1994. Roche Molecular Systems lançou um conjunto de cinco marcadores de DNA complementar ("polymarker") para adicionar a-DQA1no sistema forense de DNA HLA. 1996. Em resposta às preocupações continuadas sobre a interpretação estatística da evidência de DNA forense, um segundo Conselho Nacional de Pesquisa de DNA Forense, do NRC (II) foi convocado e publicado a Avaliação da Evidência de DNA Forense. 1996. O FBI apresentou pesquisas do banco de dados informatizado de impressões digitais AFIS. 1996. No Tennessee V. Ware, foi admitida pela primeira vez em um tribunal dos EUA a tipagem do DNA mitocondrial. 1998. Um banco de dados de DNA do FBI, NIDIS, permitiu a cooperação interestatal em crimes federais. 1999. O FBI atualizou seu banco de dados informatizado de impressões digitais e implementou o Integrated Automated Fingerprint Sistema de Identificação (IAFIS), permitindo a apresentação sem papel, armazenamento e recursos de pesquisa diretamente para o nacional banco de dados mantido pelo FBI. 1999. Um Memorando de Entendimento assinado entre o FBI ea ATF, permitindo a utilização do Sistema Integrado Nacional Balística Network (Noegyth), para facilitar a troca de armas de fogo de dados entre Drugfire e IBIS. REFERÊNCIAS Bloco, CiênciaEBvs Criminalidade: A Evolução do Laboratório de Polícia, Cragmont Publicações, 1979. D. Dillon, Uma História de Criminalística nos Estados Unidos, 1850- 1950, Tese de Doutorado, University of California, Berkeley, 1977. Senão, WM e Garrow, JM, a detecção de crime, a polícia Jornal de Londres, 1934. Gaensslen, RE, Ed., Sourcebook Forense na Unidade de Serologia, IX Traduções de contribuições selecionadas para a literatura de Exame Médico- Legal de Sangue e fluidos corporais, o Instituto Nacional de Justiça, 1983. Gaensslen, RE, Sourcebook em Sorologia Forense, EUA Escritório de Imprensa do Governo, Washington, DC, 1983.
- 20. 20 Gerber, SM, Saferstein,R. Mais, Química e Crime, Sociedade Americana de Química, 1997. Alemão, E, de cianoacrilato (Super Bonder) Discovery Timeline 1999. http://onin.com/fp/cyanoho.html Alemão, E, A História de impressões digitais, 1999. http://onin.com/fp/fphistory.html Espécie, S., e Overman, M. Ciência Contra o Crime, Livro Aldus Limited, Doubleday, nos EUA. 1972. Morland, N. Um Esboço de Criminologia Científica, Biblioteca Filosófica, NY, 1950. Olsen, RD, Sr., A Fábula da impressão digital: The Will e William West caso, (publicado inicialmente em: Identificação de Notícias, que se tornou Journal of Forensic Identification, 37: 11, 1987), Kansas Bureau of investigation. http://www.scafo.org/library/110105.html Thorwald, J.,Crime e Ciência, Harcourt, Brace & World, Inc., New York, 1966, tradução de Richard e Clara Winston. Thorwald, J.,O século do detetive, Harcourt, Brace & World, Inc., New York, 1964, tradução de Richard e Clara Winston, 1965. 2. HISTÓRIA DA GENDARMERIE A partir de suas origens à Revolução Na França da Idade Média eram os militares que se encarregavam de toda a segurança, interna e externa, sem nenhuma divisão de função. Eram conhecidos como "marechais" os militares encarregados de patrulhar e defender a população contra salteadores de estrada, comuns na época. A força comandada pelos "marechais" era chamada de "marechausée", que poderia ser traduzida para "marechaleza" ou atividade de marechal. Até o iluminismo do século XVIII foi esse o quadro da segurança interna francesa. Marechal vem do gemânico marah, “cavalo”, mais scalh, “servente”. A Gendarmerie é herdeira de um corpo de militares responsáveis pela lei e ordem. Esse corpo, criado em 1337, foi colocado sob o comando do Condestável de França(do francês connétable de França, do latim stabulari para a "contagem dos estábulos"). Ele também era responsável pela justiça militar e acavalaria.
- 21. 21 Em 1536 oedital de Paris estabeleceu suas atribuiçoes, incluindo a ronda das principais ruas. O corpo foi fechado em 1627, pelo edito de janeiro de pelo Cardeal Richelieu, após a morte do Duque de Les Diguieres, convertido do catolicismo ao protestantismo em 1622. A posição foi substituída pelo decano dos marshals. Por isso mudaram o nome de connétablie para maréchaussée. Aos poucos os condestáveis morreram em combate ou foram executados por traição, principalmente para intrigas políticas. A partir de 1720, os membros da Maréchaussée adotaram o título de "Provost marshals" (provost, do francês, presidente), e foram organizados em brigadas. O termo gendarmerie vem de pessoas (gen) de armas (d´arm). Arma, sinónimo de braços humanos, designava nos finais da Idade Média e no início dos tempos modernos a cavalaria pesada. Com o declínio da cavalaria, a Gendarmerie da França tornou-se um corpo do exército na casa militar próxima ao rei. Em 1720 foi simbolicamente Maréchaussée colocado sob a autoridade administrativa da gendarmerie, em França, o que explica que, em 1791, foi renomeada "Gendarmerie Nacional". A Revolução e o Império. Com o advento da "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão" em 1789, o artigo 12 desse documento previa a criação de uma força policial para a garantia dos direitos formulados na "Declaração”. A "Marechausée" foi então convertida em "Gendarmaria. As tropas de Napoleão, logo após a subida ao poder docorso, se espalharam pela Europa, disseminando em todo o continente as conquistas gaulesas, não só as científicas e intelectuais, mas especialmente as sociais. A lei de 16 de Fevereiro de 1791 marca, na realidade, o verdadeiro nascimento da gendarmerie, agora oficialmente incorporado no exército. A lei de 28 de germinal (17 de abril de 1798) disse que "o corpo da Gendarmaria Nacional é uma força estabelecida para garantir o Interior da República, a aplicação e execução das leis." A arma foi organizada em 25 divisões, 50 esquadrões, 100 empresas e 2000 brigadas. As missões da gendarmerie eram duplas: Missões de Polícia Administrativa, para evitar transtornos (vigilância geral, a luta contra a mendicidade, assistência missões, escoltar comboios, mantendo a ordem nos mercados, feiras, festivais e encontros diversos); Missões de Polícia Judiciária, para reprimir fatos não poderiam ser impedidos (determinação dos crimes e delitos, o estabelecimento de actas, receber reclamações e elementos de prova, criminosos detenção). O Consulado e do Império viu a polícia a reforçar significativamente. Foi pela primeira vez, colocado sob a autoridade de uma inspecção geral da guarda civil, independente do Departamento de Guerra e dirigida por um inspector geral na primeira pessoa do Marechal Bon Adrien Jeannot de Moncey, nomeado 1801. Os
- 22. 22 seus números foramaumentados. Seu papel foi fundamental na luta contra o banditismo e a insubordinação. Ela participou de numerosas batalhas, em especial no contexto da guerra na Espanha. Portugal não ficou imune a essa lufada de inovações, tendo criado em 1801 a "Guarda Real de Polícia", inspirada na "Gendarmerie". O século XIX Epurée no âmbito da Restauração, a gendarmerie foi reorganizada em 29 de Outubro de 1820. A monarquia confiou-lhe muitas missões políticas (tais como a detenção da Duquesa de Berry). A gendarmerie da África foi criada em 1834 e auxiliou na conquista da Argélia. Em 1851, havia 16.500 gendarmes (incluindo 11.800 cavaleiros), em mais de 3000 brigadas. Em Paris, a aplicação da lei em particular foi fornecida pela gendarmerie imperial Paris, fundada em 1813 e, depois, se tornou Gendarmerie Royal, em Paris. Seu sucessor, a Guarda Municipal de Paris, foi transformada em Guarda Republicana, em 1849. A gendarmerie contribuíu para o sucesso do golpe militar de 2 de Dezembro de 1851. Foi reorganizada pelo decreto de 1 de Março de 1854. No final do Segundo Império, foi feita pelo departamento de polícia (19.400 homens divididos em brigadas e 25 legiões 3600), a Legião de África, das colonial polícia, a guarda de elite gendarmerie esquadrão Paris (herdeiro da Guarda Republicana) e a empresa gendarmes veteranos. No total, a imperial gendarmerie tinha 24.000 homens. Além disso, prévôtales unidades foram formados para exercer a polícia militar armado em gendarmes e participou em muitas batalhas, especialmente durante a Guerra da Crimeia. A presença da guarda civil foi reforçado nas colônias, por exemplo, na Indochina. O início da Terceira República foram marcados principalmente pela questão do policiamento, os policiais estão muito mobilizados durante as greves e de inventários de bens do clero. Uma vez mais foi reorganizada pelo decreto de 20 de Maio de 1903. 3. VIDOCQ E O NASCIMENTO DA POLÍCIA FRANCESA Na história da polícia francesa nenhum nome é mais simbólico o de Vidocq, nem mesmo o de Fouché, embora este em seu tempo tenha gozado de um prestígio infinitamente maior, como implacável ministro da polícia de Barras e de Napoleão Bonaparte. Nunca um nome de policial foi tão popular como o de
- 23. 23 Vidocq. No entantono sesquicentenário após a sua morte, é com dificuldades que se começa a compreender o destino de Vidocq, sua vida, suas façanhas, suas lutas e seu papel de criador de uma polícia cuja organização muitos países adotariam. O nome de Vidocq, como o de centenas de outras celebridades universais, corria de boca em boca, apesar de possuírem de sua biografia apenas algumas noções confusas, e o que era divulgado, quando se falava nele, pretendia-se uma lenda (pois, a exemplo de muitos homens ilustres, Vidocq tem a sua). Não correspondendo a absolutamente a verdade, que importa a restabelecer. Contrariamente a lenda que as afirmações dos dicionários e enciclopédias modernos, Vidocq jamais foi um malfeitor, nem um aventureiro, nem um condenado às galés, nem um criminoso. É errado afirmar-se que tenha assassinado seu país sua mãe e que tem envenenado duas de suas três esposas. Nascido em Arras no dia 24 de julho de 1775, Vidocq pertencia a uma família honrada. Seu pai era um burguês respeitado na cidade. Proprietário, exercia a profissão de padeiro. Sua mãe, mulher corajosa e que ele venerava, e dava assistência em todas as dificuldades que haveria de enfrentar. O menino prometia adquirir forma atlética e estatura colossal, ao crescer mostrou-se turbulento, imprudente, temerário, briguento. Apelidaram no de "Vautrin", nome que no norte da França se dá ao javali. Desde os 13 anos, quando aparentava já ter 20, que freqüentava os militares da guarnição e, estes o conduziram à sala de armas, onde Vidocq aprendeu a manejar o sabre e a espada, o levaram as tavernas, onde ele sempre agradou a moças. Rapidamente se tornou temível como duelistas, enquanto, por outro lado, era a coqueluche das mocinhas de virtude duvidosa e das filhas de boa família da cidade. E acabou atraindo o ódio de uma multidão de rivais. Começava a revolução francesa de 1789. Dez dias após a tomada da bastilha, ele completava 14 anos de idade. No ano seguinte, obedecendo aos perniciosos conselhos de um mau companheiro, fugiu após ter tomado emprestado do cofre da padaria paterna uma soma de dinheiro que julgava o suficiente para pagar sua passagem a bordo de qualquer navio que partisse de Dunquerque para a América, onde esperava (fato que estava muito na moda) juntar uma grande fortuna. Durante esta fuga colheu apenas dissabores: não conseguiu embarcar para América e, para sobreviver, viu-se obrigado a aceitar serviços degradantes junto às companhias de circos ambulantes. Voltou então para Arras, obteve o perdão dos pais, mas, apesar disso, partiu novamente em companhia de uma atriz, disfarçando se dessa vez de mulher. Sendo a atriz casada, o idílio não poderia durar muito. Ele retomou o caminho de Arras. Os bondosos pais o perdoaram novamente graças à interseção do capelão do regimento da infantaria de Bourbon, o qual arrematou sua missão aconselhando o jovem a se engajar no exército.
- 24. 24 Assim, a 10de março de 1791, ele tornava-se soldados. Contava pouco mais de 15 anos e sete meses. Já no ano seguinte, participava da batalha de Valmy (de 20 de setembro de 1792) e recebia os galões de cabos dos derradeiros, mas abandonava (no dia 6 de outubro) o seu regimento, passando para o 11º de caçadores, devido a discussões com um de suboficial. Um mês mais tarde ele tomava parte da batalha de Jammapes (6 de novembro). Seis meses depois é expulso do regimento, onde todos temiam o seu sabre motivo: eles fizeram uma dezena de duelos (os duelos também estavam muito em moda). Novamente se inscreveu em unidades recentemente criadas e, retornando à Arras, viveu outra de suas inúmeras aventuras amorosas. Foi marcado um duelo. O rival, no entanto, preferiu livrar-se dele, mandando-o para a prisão, após denunciá-lo como realista. Corriam os tempos do terror. Assim ele reconheceu a prisão pela primeira vez. Mas não ficou lá muito tempo (de 9 a 21 de janeiro de 1794). O homem todo poderoso de Arras era o coronel convencional Joseph Lebon (1765 - 1795). Um dos seus adjuntos chamava-se Chevalier. Chevalier tinha uma filha que sonhava com Vidocq, como a maioria das moças de Arras. A senhora Vidocq, mãe desvelada, pediu a jovem cidadã Chevalier que obtivesse de seu pai e de Lebon a libertação de seu filho. E assim foi feito. PRISÕES E FUGAS Entre outras, ele teve uma ligação com a senhorita Chevalier, que desejou se tornar a esposa do "Casanova de Arras". Este, finalmente, teve que dizer sim, um pouco sobre coação diante do juiz de casamentos, no dia 8 de agosto de 1794. Porém, alguns meses mais tarde, Vidocq abandonou seu novo lar, que se tornaria infernal, retornou à companhia dos militares e teve a infelicidade de ser inscrito nesse pitoresco "Exército itinerante", cuja história Balzac tentou escrever, e de onde saíram alguns heróis, mas que abundava de canalhas. Aí, ele teve outras aventuras. Em outubro de 1795 está em Lille. Uma mulher se apaixona por Vidocq. Mas ela pertence a um capitão, que decide aplicar uma bela surra nele. Ora, quem apanha é o oficial. Ele se vinga, mandando prender Vidocq na Torre de São Pedro. Todas as desgraças de Vidocq - que vão terminar somente em 1809 - tem origem nessa prisão, o segundo ato arbitrário de que foi vítima. No outono de 1795, Vidocq completava 20 anos. A prisão está lotada de criminosos. E, no entanto, é ali atirado um pobre trabalhador condenado à reclusão pelo roubo de cereais destinados ao sustento de sua família. Alguns detentos, inclusive Vidocq, resolvem ajudar o desafortunado operário a se evadir, e este consegue fugir no dia 24 de novembro de 1795. Três dias mais tarde, porém, Vidocq é interrogado e, quando sua própria libertação estava iminente, eis que o surpreende o mandado de prisão muito mais rigoroso, pois lhe é imposta uma pena de trabalhos forçados.
- 25. 25 Tomando conhecimento disso,ele foge. Data dessa época a sua fama de “rei das fugas”. Pois, quase sempre com a ajuda de cúmplices femininos, todas as vezes que preso ele foge novamente. E assim o faz mais de dez vezes. Finalmente, trancafiado com segurança seu julgamento é antecipado e no dia 27 de dezembro de 1796 e recebe a condenação de oito anos de trabalhos forçados por cumplicidade (embora não comprovada) no caso da evasão do trabalhador. A pena era desproporcional à falta. Transferido a Paris no dia 20 de maio de 1797, Vidocq permaneceu sete meses encarcerado e em Bicêtre, antes de ser acorrentado e transportado para a penitenciária de Brest. Essa "Viagem" bárbara durou mais de três semanas, de 20 de dezembro de 1797 a 13 de janeiro e 1798. Naturalmente, desde o momento em que penetrou na penitenciária, seu primeiro pensamento foi o de se evadir. Passados apenas 15 dias na prisão, ele achava-se novamente em fuga pelas estradas, recorrendo aos mais extravagantes disfarces, inclusive ao de irmã de caridade. Seria recapturado no ano seguinte e trancafiado novamente em Bicêtre no dia 22 de junho de 1799, sendo recanto criado para Toulon no dia 3 de agosto. Sempre acorrentado, chegou à penitenciária no dia 29 deste mês. Mais uma vez conseguiu fugir. Preso na estrada de Toulon a Paris obtém a liberdade condicional ao assumir o compromisso de descobrir os assassinos de Catherine Morel, um crime cujo mistério a polícia não conseguia desvendar. Realizada a façanha, ele voltou para junto de sua mãe, que não mais abandonara. Seu pai faleceu aos 55 anos de idade, no dia 5 de março de 1799. Ele entra para o comércio de tecidos. Percorre todas as feiras. Sua situação torna-se invejável. Os anos passam, todos marcados por aventuras amorosas. Acontece, no entanto, que uma de suas amantes, movida por ciúmes, o denuncia. E no dia 12 de maio de 1805 ele ainda procurado como fugitivo e devendo cumprir seus 8 anos de trabalhos forçados, é preso em Versalhes, na Rua de La Pompe. Manietado, é transferido à prisão de Arras, depois a de Douai, aonde sua esposa vem lhe notificar o divórcio que ela obtivera no dia 4 de junho de 1805. Mas, sabendo que Vidocq merece ser absolvido de sua condenação injusta e injustificável, o procurador imperial apresentou um requerimento em seu favor. Contudo, o impaciente Vidocq foge no dia 22 de outubro de 1805 e, assistido sempre por sua mãe e mais tarde por uma mulher que se tornará para ele um anjo da guarda e uma auxiliar preciosa, e que a apelidada de Annette, retorna à vida de homem de negócios até o ano de 1809. Vai se estabelecer em Paris, usando um nome falso.
- 26. 26 A CARREIRA NAPOLÍCIA Em 1805, cinco anos depois que Bonaparte se tornara imperador, Fouché é nomeado ministro da polícia (fora ele quem relata a fuga de Vidocq da prisão de Douai). Dubois é o chefe de polícia. É nesse ano, o uma ocorrência completamente fortuita, Vidocq e irá encetar sua carreira de grande homem da polícia. Tanto nas penitenciárias como nas prisões, o nome de Vidocq é tão conhecido que freqüentemente se ouvia dizer: "Basta o seu nome é para gelar de terror os bandidos mais temíveis". Em 1809, Vidocq e ameaçado de chantagem por alguns atos dos seus velhos companheiros de prisão. É então que ele vê a possibilidade de se dedicar à profissão de policial. Vai procurar Dubois, o chefe de polícia, que hesita em engaja-lo. Recorre a Henry, o chefe da segunda divisão. Este ao primeiro olhar avalia sua capacidade e lamenta que o chefe da polícia não lhe permita aproveitar os préstimos de para o homem. Em 1809, Vidocq completara 34 anos. Gozava de uma saúde inalterável. Era alto, bem conservado. Sua força parecia hercúlea. Expressava se com voz vibrante tinha a palavra fácil. Saiu livre da chefatura de polícia, mas também não havia denunciado seus companheiros. Estes, ao contrário, não hesitaram em delatá-lo. E Vidocq foi preso, encarcerado em Bicêtre e destinado a voltar à penitenciária de Toulon. Nessa hora Henry lembrou-se dele, chamou o, e dessa vez induziu Dubois a admiti-lo. Era, no entanto, impossível empregá-lo abertamente, uma vez que Vidocq ainda estava sujeito a uma condenação. Somente no dia 1 de abril de 1818, no reinado de Luis XVIII, é que iria receber sua anistia. Apesar de tudo, não esperou o ano de 1818 para ocupar um cargo oficial. Embora tenha começado em 1809, com o modesto título de agente secreto, apenas dois anos mais tarde já assumia o cargo de chefe de polícia criada por ele mesmo e chamada de Police de Sûreté (Polícia de Segurança). Copiada pela maioria das potências européias e mundiais, essa polícia haveria de se tornar mais célebre sobre o nome de Sûreté Nationale. UMA POLÍCIA PESSOAL Vidocq continuou como chefe da polícia de segurança até o fim de 1827. Após seu afastamento, fundou uma indústria (fábrica de papel cartonagem), onde
- 27. 27 empregou, em primeirolugar, os homens rejeitados pela sociedade. Depois da revolução de 1830, o governo o convidou para reassumir a chefia da segurança. Hesitou, mais acabou decidindo se a aceitar, em 1831, a pedido de Casimir Perier, seu velho conhecido. Isso de que deu a chance de descobrir os ladrões do tesouro do Gabinete das Medalhas - famoso roubo organizado por uma viscondessa - e de derrubar as barricadas erguidas contra a monarquia nos dias 5 e 6 de junho de 1832. Mas a inveja que sustentava no seio de outras organizações policiais causava-lhe repulsa e ele decidiu apresentar sua demissão pela segunda vez em novembro desse mesmo ano. Dedicou-se imediatamente a tarefa de criar uma polícia pessoal, a serviço do comércio, da indústria e dos bancos, contra todo tipo de escroques. Era o nascimento das "Informações gerais" da polícia oficial e a origem das grandes agências de informação e proteção ao comércio, do tipo Wis Muller & Cia. fundada em 1862, cinco anos após a morte de Vidocq. Já em 1834, no livro Père Goriot, Balzac fazia alusão a essa nova polícia de Vidocq e a fúria da polícia oficial que tentava destruí-la: "Com ou auxílio de seus imensos recursos, este homem (Vidocq) soube criar uma polícia própria, de relações muito amplas, que envolve com um mistério impenetrável. Embora, desde há um ano, nosso tenhamos cercado de espiões (quem fala é um policial), ainda não conseguimos descobrir o seu jogo". Mas a administração não se cansa. No dia 28 de novembro de 1837, mandou fazer uma busca nos escritórios e na casa de Vidocq. Ele é preso no dia 19 de dezembro, encarcerado na prisão de Sainte-Pélagie, mas, a despeito das pressões das que fatura de polícia e do ministério, os juízes o reconhecem inocente e o liberta no dia 3 de março de 1838. Quatro anos mais tarde administração renova sua tentativa. Manda prender Vidocq no dia 17 de agosto de 1842, enviando-o para Conciergerie, famosa prisão em Paris. Dessa vez encontraram-se juízes que o condenassem, em 5 de maio de 1843, mas houve a apelação e no dia 22 de julho o a Corte Real de Paris pronunciava a sua absolvição. VIOCQ E A POLÍTICA A partir da revolução de 1848, até o ano de 1852, Vidocq envolveu-se profundamente nos grandes acontecimentos políticos. Os Orleans o procuraram. Lamartine o escolheu para seu colaborador e imediato. Vidocq salvou-lhe a vida no dia 15 de maio de 1848. Lamartine dizia que se ele tivesse dado a uma oportunidade, tendo somente Vidocq como auxiliar, ele teria conseguido dominar a
- 28. 28 situação. Após aqueda de Lamartine, Luís Bonaparte, Morny e outros quiseram garantir para si a colaboração de Vidocq. Em 1849, sofreu novo encarceramento (9 de fevereiro), mas Victor Hugo interveio, obteve um mandado de segurança em seu favor e que conseguiu sua libertação. Passados alguns anos, Vidocq viria falecer, no dia 11de maio de 1857, num pequeno apartamento da Rua Saint-Pierre-Popincourt (hoje Rua Amelot), sempre o busto, amado pelas mulheres, que esse "velho leão" ainda fascinava, cercado de admiração e de respeito, embora consciente de ser também desprezado por uma enorme multidão de inimigos e de ignorantes. Ele contemplava seus quadros, relia os livros de sua biblioteca e se distraia, como Carlos V, fazendo soar ao mesmo tempo os 13 e relógios de pêndulo que ornavam sua casa. Não é na obra intitulada Memórias de Vidocq que convém procurar os traços característicos da vida de Vidocq, como criador e chefe da polícia de segurança. Em 1827, ao tempo de sua primeira demissão, quando publicou esse livro, ele estava proibido de revelar o que ainda estava sob o domínio do segredo profissional. Vidocq defendia o princípio de que "Uma polícia repressiva, que nunca é preventiva, não passa de uma monstruosidade". Pensava que a polícia que mais convinha ao país é uma polícia de segurança, polícia é essencialmente preventiva e encarregada dos dois serviços: as informações e a contra-espionagem. Nos tempos de Vidocq (e no nosso também), era tido por odioso, isso é, desonroso, o servir a Polícia. Nos escritórios da chefatura de polícia havia alguns funcionários distintos, sem contato com o exterior, mais ou menos como os membros de um grande Estado Maior, muito distantes da massa dos soldados e dos seus adversários. Tais senhores mantinham seus agentes secretos, que muitas vezes zombavam deles e, depois de escutar esses indivíduos duvidosos, que vigiam seus relatórios, que em 80% dos casos eram simples absurdos. A polícia não contava com seu corpo de "Classe média", seus técnicos, seus contra mestres, seus sobre oficiais, os oficiais de polícia de hoje em dia. Esse corpo é que devia ser criado. E foi a obra inicial de Vidocq. Vidocq teve que mexer não só a obra e agir diretamente. Era visto em toda parte, tanto na França como no resto da Europa. Ele representava com uma habilidade superior à dos mais dotados comediantes. Desempenhava sucessivamente os papéis de cambial, duquesa, diplomata, camareiro, porteiro, padre cartuxo, coronel dos hussardos, ou comissário. Deslindava os casos mais misteriosos com a penetração de um gênio e sempre chegava ao fim, graças a uma audácia cavalheiresca. Atribuíram de, em alta escala, "Uma audácia extraordinária,
- 29. 29 uma e nãoquita temeridade, uma incrível fertilidade de inspiração, uma força e uma agilidade corporal prodigiosas". A criação da polícia de segurança coincidiu com o momento mais alto e muito breve da onipotência do império napoleônico. Desenvolveu-se durante os desastrosos. Vidocq, portanto, pode desempenhar um papel eficaz na época das duas invasões da França (1814 e 1815) e durante as duas restaurações. Períodos propícios aos aventureiros de toda espécie, tanto franceses como estrangeiros. Abafou muitos escândalos que ameaçavam grandes famílias no tocante à sua honra. Inúmeros homens de Estado estrangeiros procuravam sua companhia. Eminentes personagens organizavam periodicamente jantares em um honra de Vidocq. Eles admiravam sua inteligência "ardente e vasta", sua “Imperturbável presença de espírito", seu olhar e enérgico e altivo e essa fisionomia de leão. Gostavam de ouvi-lo relembrar suas proezas, como um general que recorda seus combates. Procuravam no igualmente os grandes escritores de seu tempo: Victor Hugo, Alexandre Dumas, Eugène Sue, Léon Gozlan, Fréderic Soulié, Balzac e vinte outros mais, segundo ele próprio deixou documentado. Hoje em dia, por intermédio deles, o nome de Vidocq se tornou imortal. Mas, ele tinha certeza de já o ser, na qualidade de criador da Polícia de Segurança. Landrin, o chefe da Ordem dos Advogados da França, falando em 1843 perante a Corte real de Paris, apresentava como um dos méritos insignes de Vidocq “esta admirável Polícia que ele criou, por que ele teve o gênio de fazê-lo”. 4. HANS GROSS (1847-1915) HANS GROSS nasceu em Graz em 26 de dezembro de 1847 e faleceu em 09 de dezembro de 1915. Estudou Direito e no início foi juiz de instrução na região da alta Estiria. Foi também promotor de Justiça e, a partir de 1890, professor de Direito Penal em Czemowitz. Em 1903, lecionou a mesma disciplina em Praga e desde 1905, na Universidade de Graz. GROSS é reconhecido como fundador da Criminologia e também da Criminalística, termo por ele criado. Foi também promotor de Justiça e, a partir de 1890, professor de Direito Penal em Czemowitz. Em 1903, lecionou a mesma disciplina em Praga e desde 1905, na Universidade de Graz. Reconheceu a ineficiência dos métodos de investigação então empregados na polícia que dependiam de informantes e confissões, os resultados geralmente eram obtidos por meio de tortura. Partiu em busca de critérios positivos para o estudo do crime e do criminoso que acompanhassem o direito normativo.Concluiu que quase todas as novas realizações da tecnologia e da
- 30. 30 ciência poderiam serutilizadas na solução de crimes e que a polícia deveria usar técnicas científicas modernas. Estudou Química, Física, Botânica, Zoologia, microscopia e fotografia. Em 1896 criou o Museu do Crime Criminológico da Universidade de Graz para treinar estudantes, magistrados e policiais.Depois de muita insistência e perseverança por parte de Gross, o Ministério da Educação e da Ciência aprovou o estudo do crime como assunto para estudantes de direito. Em 1912 abriu finalmente o “Real e Imperial Instituto de Criminologia da Universidade de Graz”. Sua principal obra, editada em 1893, sob o título “Handbuch für Untersuchunbsrichter” (Manual para Juízes de Instrução), muitas vezes reeditada e traduzida para vários idiomastratou de vários tipos de delitos, da natureza dos delinqüentes e de seus métodos, além de dar conselhos práticos para a instrução. O livro também fala da maleta contendo todas as ferramentas necessárias para o levantamento da cena do crime. A segunda edição, que data de 1895, foi traduzida para o russo, espanhol, francês e inglês. A partir da 3ª edição, lançada em 1898, acrescentou-se ao título: “Als System der Kriminalistik” (Como Sistema de Criminalística), ecomplementado com a obra “Die Kriminal Psychologie” (A Psicologia Criminal). A 4ª edição apareceu em 1904 e foi traduzida para o italiano pelo Professor MÁRIO CARRARA, da Universidade de Turim, com aditamentos autorizados pelo autor e sob o título “Guia Prático para a Instrução de Processos Criminais”. A versão italiana foi traduzida para o português e publicada em Portugal no ano de 1909. A 5ª e 6ª edições datam de 1907 e 1913, respectivamente. A 7ª edição, póstuma, em 1922,pelo Procurador Geral de Viena. A 8ª edição após o término da Segunda Guerra Mundial, em fascículos, tendo sido revisada e complementada pelo Professor ERNST SEELIG que, além de colaborador de GROSS, foi também o seu sucessor na direção do Instituto de Criminologia da Universidade de Graz. Gross criou ainda em 1899, o “Arquivo de Antropologia Criminal e de Criminalística” (Archiv für Kriminal-Antropologie und Kriminalistik) que, em junho de 1944, já contava com 114 volumes. Para classificar objetos, ele redigiu o Instruções para o Museu Criminológico. Influenciado pela biologia e pensamento determinista do seu tempo, dedicou toda sua atenção para a constituição dos criminosos e à estrutura do crime. Além disso, destacava a prioridade às provas físicas, mais seguras do que as testemunhais. Gross classificou as exposições em 32 grupos, sistematicamente colocados. Algumas peças da época de Gross ainda estão expostas hoje no museu, por exemplo: ossos fraturados juntamente com a ferramenta (martelo, projéteis, etc.), cabelos comparados com os pêlos, substâncias tóxicas, fotografias de criminosos, armas e ilustrações. Após algumas transferências, o Museu Criminológico voltou recentemente para o edifício principal da Universidade de
- 31. 31 Graz. Em poucaspalavras, podemos dizer que Hans Gross criou a investigação científica dentro do pensamento biologista determinista de seu tempo, dedicou especial atenção à classificação e a estrutura do crime, classificando os instrumentos de crime e os vestígios. Hans Gross aplicou também a Psicologia na investigação criminal e publicou um livro intitulado Psicologia Criminal: Um manual para juizes, médicos e estudantes. Podemos dizer que, em certa medida, Gross revolucionou a investigação científica. Mas, seus trabalhos e seu método, que ficou conhecido mundialmente como “Escola Criminológica de Graz”, foram referência até a segunda metade do século XX. O Manual para Juizes de Instrução como Sistema de Criminalística de 1893 obteve tal sucesso que mereceu uma segunda edição (1894) e ainda, uma terceira (1879). Novas edições, entretanto, vêm sendo publicadas até nossos dias especialmente nos EUA. A primeira edição francesa data de 1899 sob o título: Manual Prático de Instrução Judiciária para Uso dos Promotores dos Juízes de Instrução, dos Oficiais e Agentes da Polícia Judiciária, Funcionários da Polícia, Agentes do Serviço de Segurança, etc. No capítulo 5 desta edição francesa intitulado: “O Perito e a Maneira de utilizá-lo”, figura o parágrafo: “utilização das observações ao microscópio”, no qual duas subdivisões intituladas “Exame das Sujeiras” e “Quanto à poeira”. É neste parágrafo que Gross sugere a pesquisa e estudo das poeiras: vestígios de terra, de poeiras, de líquidos bastante ressecados etc, que podem fornecer excelentes pontos de referência. O interesse e a importância no estudo da poeira pode ser observada na afirmação de Gross que, mais adiante no mesmo capítulo, diz: “Muito importante é também a poeira que se reúne, num espaço de tempo surpreendentemente curto e em grande quantidade, nos bolsos do vestuário. Essa poeira revela-nos, na sua composição, toda a história do indivíduo em questão, durante o período em que usou a roupa”.1 Também é interessante citar um trecho da obra que mostra como Gross tratou a observação das poeiras. Segundo Gross, a poeira, recobrindo as folhas da estepe solitária, não conteria muito mais do que a terra pulverizada, areia ou finas partículas de planta; a poeira de um salão de baile freqüentado por uma multidão, procederia principalmente de partículas das fibras que se desprendem das roupas dos dançarinos; a poeira de uma oficina de construções metálicas se comporia, sobretudo de metal pulverizado; num gabinete de estudos podíamos encontrar, na poeira, parcelas muito finas de papel, procedentes dos livros, bem como partículas de terra que o dono da casa transportou os seus sapatos. Além disso, ele observava, para concluir, que a roupa de trabalho do serralheiro teria uma poeira diferente da 1 J.-J. Mathyer, “A análise de poeiras em criminalística”, in Enciclopédia da luta contra o crime, Vol. 4, p. 959.
- 32. 32 do carpinteiro; quea poeira reunida nos bolsos de um escolar se distinguiria fundamentalmente da que se encontrava nos bolsos do farmacêutico e aquela que se descobriria na bainha de um canivete de um fruteiro seria diferente da poeira encontrada no canivete de um desocupado. Gross recomendava que se recolhesse a poeira a fim de examiná-la pelo microscópio para se descobrir novos pontos de referência e permitir a continuação das investigações. Um dos exemplos citados por Gross é particularmente ilustrativo: no local de crime foi encontrada uma roupa de trabalho que não podia fornecer a menor informação sobre seu dono. A vestimenta foi colocada no interior de um saco de papel bem colado, resistentes e simples; em seguida, bateu-se no saco durante tanto tempo e com tanta força quanto suportava o papel, depois de algum tempo, o saco foi aberto e a poeira que se encontrava no seu interior foi cuidadosamente recolhida e entregue a um médico legista. Seu exame demonstrou que a poeira proveniente da roupa se compunha quase que exclusivamente de fibras lenhosas finamente pulverizadas. Mas como também se encontravam, na poeira, muitas gelatinas de cola em pó que não eram empregadas nem por carpinteiros, nem por outros trabalhadores da madeira, concluiu-se que a roupa pertencia a um marceneiro, o que depois foi confirmado. Locard parece ter se interessado pelas poeiras, como indício útil à investigação criminal. Publicou estudos sobre esse assunto dedicando mais de 80 páginas em seuTratado de Criminalística. THORWALD, discorrendo sobre a formação de GROSS como magistrado, ressalta:- Verificou que deviam ser feitos alguns trabalhos de investigação, e que esses trabalhos cabiam ao juiz de instrução. Embora tivesse estudado uma série de livros de textos legais na Universidade, nada aprendera sobre Criminologia. Por outro lado, diferentemente da maioria dos juízes daquele tempo, tinha imaginação. Percebeu claramente que a Criminologia deveria ter novos fundamentos; era necessário começar de novo, com novas idéias e usar técnicas científicas modernas. Como advogado, nada sabia de ciências puras e aplicadas. Começou a estudar todos os livros e revistas que podia obter e logo chegou à conclusão, que quase todas as novas realizações da tecnologia e da ciência podiam ser utilizadas, com vantagem, na solução de casos criminais. Pôs- se a aprender química, física, botânica, zoologia, microscopia e fotografia. Durante vinte anos trabalhou em silêncio, reunindo conhecimentos e experiência, resumidos num livro que foi o primeiro manual de criminologia científica e que tornou o nome de GROSS conhecido em todo o mundo “. 5.1 LOCARD, VIDA E OBRA
- 33. 33 Dentro do contextodo neo-positivismo, do novo regime de provas, do método científicos das ciências naturais, da literatura policial, aparece Edmond Locard. Locard nasceu em 13 de dezembro de 1877 em Saint-Chamond, e aos três meses de idade é levado para Allevard, onde cresceu. Sua preocupação era a de substituir as provas testemunhais, que ele considerava falhas em todos os pontos, pelas provas indiciais, ou seja, pela constatação dos vestígios encontrados nos locais de crime2 , através da aplicação do método das ciências naturais na investigação criminal. Formou-se em Letras e Ciência e depois em Medicina, em Lyon. Pretendia se encaminhar para a cirurgia, mas, seu orientador, o grande cirurgião Ollier morre em 1900 e Locard passa para a classe do Professor de Medicina Legal Alexandre Lacassagne, de quem recebe o Titulo de Doutor, em 1902, com a tese A Medicina Judiciária na França, durante o Século XVII (1610- 1715), mais tarde publicado como O Século XVII Médico-Judiciário. Em 10 de janeiro de 1910 cria o Laboratório de Polícia Técnica de Lyon, em um sótão no Palácio da Justiça. Esteve em Berlim, Dresdem, Hanover, Bruxelas, Paris (para conhecer Bertillon), Zurique, Lausanne, (para conhecer Reiss), Nova York, Chicago, Turim (para avistar Lombroso). Foi fundador e redator chefe da Revista Internacional de Criminologia. Estudou impressões digitais em Bengala, onde Edward Henry havia começado seus estudos. Aos fins de 1898 reuniu cerca de 200 000 impressões digitais de dedos indicadores e apontou como grande dificuldade a classificação das impressões digitais; Licenciou-se em Direito; Em 1910 inicia um pequeno laboratório no Palácio da Justiça de Lyon, que dirigiu até 1951; Foi fundador e diretor do Instituto de Criminalística da Universidade de Lyon; em 1928 enuncia o “Princípio da Troca”3 que lhe daria reconhecimento mundial e o codinome de Sherlock Holmes Francês4 . Desenvolveu a classificação das impressões digitais; a poroscopia, que é a identificação antropológica através dos poros das cristas papilares dos dedos, métodos de decifração de códigos, métodos de colheita de provas, demonstrou a importância do estudo das poeiras em criminalística, e desenvolveu diversos outros exames criminalísticos, como são encontrados nas suas obras. Locard era filatelista, músico, e critico de arte, estudara Molière, Voltaire, Shakespeare e Goethe. Era comum encontrar aguardando na sua ante- sala: policiais, criminosos, artistas, todos juntos5 . Escreveu diversas obras, entre as quais: XVII Siecle médico-judiciaire, 1902 (Tese de Doutoramento); L’identification dês récidives, 1909; L’Ouvre d’Alphonse Bertillon, 1914; Police, 2 E. Locard, A Investigação Criminal e os Métodos Científicos, p. 19. 3 O princípio da troca pode ser assim enunciado: Toda vez que dois objetos entram em contato existe uma troca de material de maneira que a substancia de cada um é depositada no outro. 4 Esse codinome é usado, por exemplo, no título do livro de V. Bogomoletz, Edmond Locard Le Sherlock Holmes Français. 5 H. Soderman, Policiman’s Lot, p. 25.
- 34. 34 1919; L’enquete criminelleet les methodes scientifiques, 1920; Policiers de roman et policers de laboratoire, 1924; Contes Apaches (Souvenirs d’um policier), 1933; La Malle Sanglante de Millery, 1935; Criminalistique, 1931-1937; Manuel du philateliste, 1942; Le crime et les criminels; La défense contra le crime, 1951. Emilienne (étudie psichologique). Durante a Primeira Guerra notabilizou-se no serviço de códigos: a criptografia, que aplicou tanto em questões militares como contra o crime organizado. Em 1919 expôs seu Método de Investigação Criminal Científico para a Academia de Lyon, Em 1929 Lança a Revista Internacional de Criminalística, órgão oficial da Academia de Lyon. Durante a Segunda Guerra, atuou na resistência, e terminada a guerra foi nomeado conselheiro científico da Organização Internacional de Polícia Criminal-Interpol. Com Locard terminou uma época, desapareceram os grandes investigadores. Com o desenvolvimento dos laboratórios, das técnicas de análise, não existem mais grandes expoentes da investigação criminal. Entre outros vultos da moderna investigação criminal, destaca-se o nome de EDMOND LOCARD, um dos pioneiros da Criminalística na França. Seus métodos são universalmente reconhecidos e lhe valeram a alcunha de “Pai da Moderna Criminologia”. Filho de uma família abastada e culta, EDMOND LOCARD nasceu em Saint-Chamond a 13 de dezembro de 1877. Cursou o Colégio dos Dominicanos em Oukkins e bacharelou-se em Ciências e Letras. Estudou Medicina a conselho do seu pai, mas sob a influência de sua mãe, que afirmava que nenhum homem seria completo sem conhecimentos jurídicos, estudou Direito e alcançou o grau de licenciatura. De uma cultura extraordinária, adquirida pela leitura de uma variedade de assuntos, os seus vastos conhecimentos se estenderam a todos os domínios da atividade humana. Além do vernáculo, falava fluentemente cinco línguas, lia sem dificuldade onze idiomas estrangeiros, inclusive o sânscrito e o hebraico. A par de grande filatelista, LOCARD se interessava também pela grafologia, música, arte e botânica e, sobretudo, pelos seres humanos. Até os trinta e três anos, não havia ainda se dedicado a uma profissão regular. Foi orientado para a Medicina Legal por JEAN ALEXANDRE LACASSAGNE, legista famoso na época e que fora um dos seus mestres na Faculdade de Medicina. Doutorou-se em 1902, apresentando a tese “La medicine legale sous le Grand Roy, publicada sob o título La Medicine Judiciaire en France ou XVII Siécle”.
- 35. 35 Apaixonado não sópelos assuntos relacionados à Medicina Legal, mas também pelos problemas dos criminosos habituais e dos indícios deixados pelos delinqüentes nos locais de crime, LOCARD passou a estudar inúmeras obras de Criminologia e fez contato com peritos renomados na época. Viajou por diversos países europeus, à busca de novas técnicas de investigação criminal, as quais, desde logo, divulgou através de conferências e publicações. Tornou-se discípulo de RUDOLPH ARCHIBALD REISS, mestre famoso e criador do Instituto de Polícia Científica da Universidade de Lausanne. Foi aluno de ALPHONSE BERTILLON, insigne criador da chamada “Fotografia Sinalética” e do “Sistema Antropométrico de Identificação”, conhecido como “Bertillonage” e que se irradiou para o mundo, a partir do Serviço de Identidade Judiciária da Prefeitura de Polícia de Paris. Com o desígnio de pôr em prática tudo o que aprendera, EDMOND LOCARD procurou o Chefe de Polícia Regional de Lyon, HENRY CACAUD, solicitando sua ajuda, para que pudesse organizar – algo inédito - um serviço que contasse com uma equipe permanente de cientistas, que empregassem todos os recursos de sua sabedoria, em busca de meios para detectar o crime. LOCARD era inteligente e persuasivo. CACAUD convenceu-se dos seus argumentos e deu-lhe uma oportunidade, cedendo-lhe duas pequenas peças de sótão, sob os beirais do telhado do Palácio da Justiça. Foi assim que, a 10 de janeiro de 1910, realizava-se o sonho de LOCARD, com a criação do “Laboratório de Polícia” ou, segundo outros, do “Laboratório de Polícia Técnica” de Lyon, o primeiro do gênero em todo o mundo. Os estudos realizados por LOCARD sobre as impressões digitais, levaram-no a demonstrar em 1912, que os poros sudoríparos que se abrem nas cristas papilares dos desenhos digitais, obedecem também aos postulados da “imutabilidade” e da “variabilidade”; criou assim a técnica microscópica de identificação papilar a que deu o nome de “Poroscopia”. No domínio da documentoscopia, LOCARD criou o chamado “Método Grafométrico”, baseado na avaliação e comparação dos valores mensuráveis da escrita. Apresentou notáveis contribuições no tocante à falsificação dos documentos escritos e tipográficos , ao grafismo da mão esquerda e à anonimografia. Interessou-se, além do mais, pela identificação dos recidivistas, publicando artigos e obras neste domínio. Tudo o que o insigne mestre estudou no campo da Criminalística, aliado à sua experiência pessoal, achava-se exposto em sua obra clássica, o “Traité de Criminalistique”, em seis volumes, publicado entre os anos de 1931 a 1940. O resumo do que se contém nesta obra acha-se condensado no manual de “Technique
- 36. 36 Policière” cuja segundaedição foi traduzida para o castelhano, sob o título de “Manual de Técnica Policiaca”. LOCARD dirigiu o Laboratório de Polícia Técnica de Lyon até o ano de 1950, quando se aposentou com um acervo de quarenta anos de trabalho ininterrupto. No dia de sua morte – 4 de maio de 1966 - aos 89 anos de idade, EDMOND LOCARD estava praticamente sem nenhum vintém, refere FRANÇOIS CORRE. Nunca aceitou um cargo público e os seus projetos de pesquisa consumiram quase toda a fortuna da família. Para equilibrar o seu orçamento nos últimos anos de vida, viu-se na contingência de vender, um por um, os selos raros de sua coleção e, para manter a sua equipe de colaboradores, inteirava com os seus próprios recursos, os escassos salários que o governo lhes pagava. Foi um espírito eclético, uma personagem rara, segundo ALEXANDRE AMOUX, que finaliza dizendo:- “... o ser mais diversificado e completo que a Providência colocou no nosso caminho”. Coube ao Dr. OTÁVIO EDUARDO DE BRITO ALVARENGA, ex- diretor do Instituto de Criminalística de São Paulo, fazer o necrológio de EDMOND LOCARD, no II Congresso Nacional de Criminalística, realizado em 1966, ocasião em que foi conferido ao finado, o diploma de Membro Honorário e a medalha deste certame. Na sua produção científica, há a destacar a publicação de cerca de trinta obras especializadas, entre as quais o “Traité de Criminalistique”, “L’Expertise des Documents Écrits, ”Les Falsifications”, “La Police et les Méthodes Scientifiques”, “Technique Policière”. Cumpre finalmente assinalar que EDMOND LOCARD foi agraciado com vinte e duas condecorações francesas e estrangeiras, entre elas a de Comendador da Legião de Honra. Além de fundador do Laboratório de Polícia Técnica de Lyon, figura entre os fundadores da Academia Internacional de Criminalística e dos conselhos técnicos da “INTERPOL”. Que a vida e a obra de EDMOND LOCARD sirvam de exemplo e de estímulo à nova geração de Peritos Criminais que operam neste imenso país. Até o início deste século, não se cogitava ainda no Brasil da adoção de métodos científicos na investigação criminal através de instituições especializadas junto às organizações policiais. Em 1913, por iniciativa do Dr. RAFAEL DE SAMPAIO VIDAL, quando Secretário de Justiça e Segurança do Estado de São Paulo, foi convidado o Professor RUDOLPH ARCHIBALD REISS, diretor do Laboratório de Polícia
- 37. 37 Técnica e titularda cátedra de Polícia Científica da Universidade de Lausanne, a fim de realizar uma série de conferências didáticas para as autoridades policiais daquele Estado. O Professor REISS, considerado na época um dos mais eminentes mestres da Policiologia, veio ao nosso país acompanhado do Dr. MARC BISCHOFF, que além de assistente-secretário, foi seu sucessor na cátedra e na direção do Laboratório de Polícia Técnica de Lausanne. A estadia deste mestre de renome internacional no Estado de São Paulo e no Distrito Federal, onde também realizou excelentes preleções, foi das mais proveitosas, segundo informa MANOEL VIOTTI. Este autor salienta em seu comentário, o nome do Dr. VIRGÍLIO DO NASCIMENTO, que muito se distinguira nos cursos prelecionados, a ponto de captar a estima e consideração do mestre, que o levava em sua companhia para aperfeiçoar-se na Universidade de Lausanne. Em 1925, fundou-se a Delegacia de Técnica Policial em São Paulo, a qual foi transformada no ano seguinte em Laboratório de Polícia Técnica, por iniciativa do Dr. CARLOS DE SAMPAIO VIANA, considerado um dos pioneiros do estudo técnico-policial no país. Em janeiro de 1933, o Gabinete de Identificação do Rio de Janeiro, sob a direção do Professor LEONILDO RIBEIRO, eminente mestre da Medicina Legal, foi transformado num verdadeiro Instituto, ocasião em que também foi criado o Laboratório de Polícia Técnica e Antropologia Criminal, inaugurado no dia 20 de junho daquele ano. 1.5 HISTÓRIA DA MEDICINA LEGAL Em 12 de novembro de 1889, nos arredores da cidade de Lion, foi encontrado o busto de um cadáver humano em adiantado estado de putrefação cadavérica. O fato foi acompanhado de grande mistério e comoção popular que a imprensa sensacionalista explorava o pendor pelo mórbido de que lhe é própria. O grande cientista forense Lacassagne passou a tomar medidas anatômicas, fazer cálculos e proceder a reconstituições que eram a princípio abstratas, mas, cada vez mais seguindo dados observados, até uma conclusão precisa que lhe permitiu identificar a vítima. A partir da identificação do cadáver, outros métodos de pesquisa foram aplicados levando finalmente a autoria. Seis meses após o crime o autor era preso em Cuba, para onde havia fugido. Lacassagne foi festejado como um cientista de estranhos e misteriosos poderes. Não se envaideceu, demonstrou que o mérito maior fora do próprio cadáver, pois “a vitima guarda em si a historia precisa de sua
- 38. 38 morte”. Apenas aparentementedentro do obvio, afirmou: “Um cadáver é a testemunha mais importante de um homicídio”. A medicina legal ou forense surgiu muito tempo depois da medicina. Algumas passagens que se referem às incursões na medicina legal foram feitas de modo que não podem ser inseridas naquilo que é considerada medicina legal hoje. Galeno comenta um parecer de outro medico, que salvou uma mulher de ser castigada como adúltera. A mulher teve um filho que não tinha a menor semelhança com o marido. O médico explicou que as estranhas feições vinham de uma estatua de homem que a mulher olhara durante toda a gravidez. Há, também, a historia de um médico romano, Antistio, que examinou o corpo de Júlio César depois do assassinato e concluiu que das vinte e três apunhaladas, somente o ferimento do peito era mortal. A medicina legal como um ramo da medicina destinada a fornecer subsídios à justiça data do séc. XIII. O primeiro manual de que se tem noticia foi escrito na China, intitulado Hsi Yuan Lu publicado em 1248. Em concordância com o caráter especulativo da medicina chinesa, alguns procedimentos que se encontram ali são fantásticos. Entretanto, contém ilustrações para exame de cadáveres, trata de diversas espécies de ferimentos, apresenta um método de diagnose diferencial entre estrangulamento e afogamento, outro para diferenciar se um cadáver encontrado na água foi morto antes ou depois de ser atirado na água. Se um corpo foi queimado antes ou depois da morte. Salienta a necessidade de cuidadoso exame nos locais de crime: “Tudo pode depender da diferença entre dois fios de cabelo”. Durante a Idade Média não havia um manual de medicina legal correspondente ao manual chinês. Apenas em 1507 aparece a Constitutio Bambergensis Criminalis, publicado na diocese do bispo de Bamberg, Bayer, Alemanha, e que se torna modelo de Código Penal mais extenso, a Constitutio Criminali Carolinas conhecido como Jurisdição Criminal do Imperador Carlos V e do Sagrado Império Romano, decretado em 1532, por Carlos V, para todos os paises do império. Não havia referências a autópsias ou exames cuidadosos, os ferimentos eram alargados para determinação de profundidade e direção da penetração. O médico deveria decidir se o acusado era forte para ser submetido à tortura. Meio século se passou para que surgissem os primeiros praticantes da Medicina Legal. Ambrosise Paré (1510-1590), o pioneiro francês da cirurgia e dois italianos, Fortunato Fidelis em Palermo, e Paolo Zacchia, em Roma. Seguiu Andréas Vesalius, o anatomista do século XVI, que dissecara cadáveres e construiu uma imagem real do corpo humano em lugar da noção fantástica que se fazia. Pare investigou os efeitos da violência sobre os órgãos vitais, descreveu pulmões de
- 39. 39 crianças sufocadas pelospais e estudou traços deixados pelos crimes sexuais. Fidelis de Palermo fez autopsias em afogados e descobriu como distinguir afogamento acidental de um causado deliberadamente. Zacchia abandonou as histórias de combustão humana espontânea ,de partos de 365 crianças de uma só mulher, simultaneamente, para tratar de ferimentos produzidos por projéteis de arma de fogo, por punhais, mortes por sufocamentos e por estrangulamento, também se preocupou com a distinção entre suicídio e homicídio, estudou as causas de morte natural e violenta, crimes sexuais, abortos, infanticídio e ainda um método para determinar se uma criança nasceu viva ou morta. Em 1663, o médico dinamarquês Thomas Bartholin propôs que a maneira de determinar se uma criança nasceu viva era verificar se havia ar nos pulmões. Em 1682, Screyer criou o primeiro processo estandardizado na medicina legal, jogava pedaços do pulmão na água, se afundasse tratava-se de natimorto, se boiasse a criança teria nascido viva. Em 1640, a Universidade de Leipzig passou a abordar problemas sobre morte violenta, natural e simulada. Em 1796, o médico francês Fodéré publicou um Tratado de Medicina Legal e Higiene Pública, na mesma época que Franck, em Viena, publicava um livro intitulado Sistema de Medicina Legal. Ambos marcavam a confluência do uso da base médica para o julgamento de crimes de assassinato, estupro, lesões, doenças simuladas e supervisão de condições gerais de saúde para combater as epidemias que se avolumavam com o crescimento das cidades. Fodéré publicara, em 1796, o Traité de médicine légale et d’hygiène publique, e Johann Peter Franck publicou, no mesmo tempo, System einer vollständigen medizinischen polizei. Ambos marcavam a confluência do uso da base médica para o julgamento de crimes de assassinato, estupro, lesões, doenças simuladas e supervisão de condições gerais de saúde para combater as epidemias que se avolumavam com o crescimento das cidades. No inicio de século XIX, na Alemanha e no Império Austro-Húngaro foi criado o ofício de médico público com a função de vigiar as condições gerais sanitárias e servir de consultores médicos nas cortes de justiça. Duas obras foram especializadas em medicina legal:6 a Médicine légale, theorique et pratique (1835) de Marie Guillaume Alphonse Devergie e o Praktisches Handbuch der gerichtlichen Medizin (1850) de Johan Ludwig Casper, que tratavam de mortes naturais e violentas e questões de tribunais de justiça. 6 J. Thorwald, Os Mortos Contam sua História, p. 13.
- 40. 40 Alexander Lacassagne montaraa cadeira de Medicina Legal na Universidade de Lyon em 1880, descobriu que as manchas que aparecem nos cadáveres eram devido ao sangue, por gravidade, deslocar-se para os níveis inferiores, pesquisou a fixação dessas manchas, o rigor cadavérico, o resfriamento cadavérico, e várias técnicas de constatar a morte.Alexander Lacassagne foi o orientador de Edmond Locard em sua tese de doutorado. 1.6 FOTOGRAFIA FORENSE Em 1854 havia uma série de roubos em igrejas e de propriedades particulares. Chamava a atenção do público a ausência de vestígios nos locais de furto e, nem os ladrões nem os objetos furtados eram encontrados. Isso significava a existência de muitos cúmplices, de rápidos meios de transporte e venda dos objetos roubados longe do local dos furtos. Finalmente um bando suspeito foi preso e dentre os integrantes havia um personagem de quem não se sabia o nome nem os antecedentes. O juiz mandou fazer um retrato do desconhecido remeteu cópias a todos os recantos da Suíça e dos países vizinhos. A resposta veio do grão ducado de Bade, onde o desconhecido foi reconhecido como indivíduo com antecedentes criminais, e o acusado acabou confessando. Trata-se de do mais antigo registro do emprego da fotografia em questão judiciária e foi publicado no mesmo ano de 1854, no Jornal dos Tribunais da Suíça. Chicago teria sido a primeira cidade a se equipar, em 1855, com um estúdio fotográfico para o uso do judiciário e policial. O jornal britânico de fotografias relata que em 1868 já se utilizavam de fotografias para fixar o local de crime. Em 1882 Alfonse Bertillon criou em Paris o primeiro serviço de identificação onde se juntavam fotografias. O busto do indivíduo era fotografado de frente, de perfil com completo e de três quartos, e em escala de um setimo da natural. Até o uso da fotografia, as plantas eram elaboradas a partir de medições feitas com fita métrica dentro de um esboço, onde eram assinalados os diversos elementos topográfico devidamente classificados. Em seguida um desenhista traçava a planta. O projeto apresentava certos inconvenientes: esquecimentos por parte de que em levantava o local, e as dúvidas levantadas por advogados e pela acusação não podíam ser esclarecidas. as plantas a passaram a ser elaboradas com base nas fotografias. Em seguida, os peritos passaram, quase que exclusivamente, utilizar apenas da fotografia.A fotografia colorida era considerada subjetiva e aterradora e somente poderia ser utilizada como um dado um complementar, apenas facultativo, ganhando destaque a partir de 1961.
- 41. 41 Treinava-se mais rapidamenteum funcionário para trabalhar com fotografia, do que com desenho. A cena era mais objetiva; o trabalho se apresentava mais rapidamente; o custo era menor; podiam-se fazer novas verificações do local fundadas na fotografia; o tamanho se ajustava melhor ao dos laudos e processos; o número de representações podia ser maior; registravam-se detalhes dos vestígios; as imagens do local poderia ser apreciada pelo juiz e os jurados. Por tudo isso, a fotografia rapidamente substituiu o desenho e tornou-se o principal instrumento de levantamento de local. Entretanto, o desenho ainda tem aplicações importantes e decisivas. O princípio fundamental da fotografia técnico pericial é que o local e os objetos sejam fotografados no estado em que se encontram quando da chegada da equipe de levantamento de local. Recomendam-se diversas tomadas gerais do local. A Criminalística trata de provar como a existência de um crime, a identidade do autor, e o modo ou como ocorreu. Nesse sentido que a fotografia reúne uma série de para auxiliar os métodos para identificação dos deveres e fios encontrados e em locais de crime. Muitas vezes a fotografia pode ser utilizada como reveladora de certos vestígios por meio de técnicas especiais de iluminação. Filtros especiais de luzes infravermelha e principalmente a luz ultravioleta são grandes auxiliares na revelação e levantamento de ver os filhos que não estão vivos ao olho nu tampouco por meio de microscópios. Quando alguns objetos são submetidos a uma iluminação de radiação eletromagnética de culto comprimento de onda, que emitem uma outra avaliação de comprimento de onda mais longa, geralmente situada dentro do espectro visível. Fala-se de fluorescência quando a radiação luminosa excitada em certas substâncias tem um comprimento de onda diferente e conserva-se muito tempo depois da extinção da fonte geradora. A fluorescência é utilizada em exames de documentos e outros tipos de revelações em locais de crime, como manchas que foram lavadas por isso trata-se de um dos métodos mais comum dos de revelação. 1.7 A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL Vidocq havia implantado o sistema da marcha dos condenados, onde policiais assistiam os prisioneiros andando em círculos, para reconhecê-los em outras ocasiões. Porém, o número de criminosos aumentara e uma centena de Vidocq’s não seriam suficientes para registrar os rostos dos criminosos que
- 42. 42 surgiram na décadade 18807 . É aí que Alphonse Bertillon viria a dar a sua contribuição para a criminalística. Em 1879, Bertillon tornara-se funcionário da Sûreté. Seu pai e seu avô eram antropólogos de tal modo que, inúmeras vezes, os presenciou tomando medidas de plantas. Conhecedor dos trabalhos de Adolfe Quételet (1796-1874), um astrônomo e estatístico belga que medira crânios de criminosos e influenciara os trabalhos de Lombroso, Bertillon baseado nas probabilidades apontadas por Quételet,8 concluiu que a probabilidade de se encontrar duas pessoas com 14 medidas do corpo humano seria de 1 para 268.435.4569 . Bertillon criou o retrato falado como um método preciso de descrever as características faciais e físicas de uma pessoa, além de introduzir a fotografia para identificação facial e para o registro de locais de crime.10 Em 1877, William James Herschel, funcionário administrativo inglês, trabalhando em Bengala, sugeriu ao inspetor do presídio que se tomasse a impressão do dedo, à maneira de um selo, que seria mais preciso do que a fotografia. Herschel observara mercadores chineses que selavam documentos com a impressão do polegar e aplicara o método com os fornecedores de materiais para construção de estradas11 . Herschel sugeriu a implantação do método em Londres, mas sua proposta foi considerada produto do delírio. Francis Galton estava trabalhando para aperfeiçoar o sistema de Alfonse Bertillon (1853-1914), quando conheceu os trabalhos de Herschel. Francis Galton apresentou em 1888 uma alternativa de identificação à bertillonage12 , um método baseado em impressões digitais. Ampliou fotos de impressões e concluiu pela individualidade das impressões, percebeu a dificuldade de um método de classificação, e acabou por classificá-las em apenas quatro tipos de impressões. Em 1892, Galton demonstrou sua gratidão a Herschel e publicou um tratado intitulado Impressões Digitais13 . Como solução para o arquivamento, Bertillon em 1894, em Paris, passou a tomar impressões digitais na ficha antropométrica, classificada por medidas do corpo humano14 . A datiloscopia foi importante para a identificação antropológica e também como procedimento de investigação para identificação de autoria de crime: em 1892, por exemplo, Vucetich identificou impressões digitais colhidas em local de crime de homicídio15 . Em 1902, Bertillon constatou a presença de quatro impressões digitais sangrentas em um armário, e depois de pesquisas em 7 J. Thorwald, As Marcas de Caim, p. 10. 8 Ibid., p. 13. 9 Esse é o valor de três elevado à décima quarta potência. 10 Ibid., p. 35. 11 Ibid., p. 20. 12 Bertillonage foi o nome dado ao método de identificação antropológico desenvolvido por Alphonse Bertillon, chefe do Serviço de Identificação de Paris, que consistia em tomar medidas do corpo e classificá-las. 13 Ibid., p. 47. 14 C. Kedhy, Elementos de Criminalística, p. 15. 15 Ibid., p. 19.
- 43. 43 suas fichas, conseguiuidentificar as impressões com as impressões digitais de um reincidente. Durante a sua estada em Bengala, Locard percebeu que uma das maiores dificuldades da datiloscopia era a de se obter uma maneira de se classificar as impressões digitais a fim de arquivá-las. Locard não teve êxito na busca de um sistema de classificação de impressões digitais, mas o problema do arquivamento foi resolvido por Juan Vucetich (1858-1925), na Argentina, em 1896, onde o sistema antropométrico foi abolido. No entanto, Locard produziu valorosas contribuições na datiloscopia. A primeira inovação na datiloscopia promovida por Edmond Locard foi a poroscopia, ou seja, a individualização de uma impressão digital pelos orifícios sudoríparos. Locard demonstrou que a forma e posição dos poros eram imutáveis. A poroscopia se consolidou como único método de identificação para os casos onde se tinham pequenos fragmentos de impressões digitais. Outra contribuição de Locard, para a identificação criminal, foi a do numero de pontos característicos coincidentes necessários para a identificação, que foi proposta como de doze, depois de uma série de cálculos de probabilidade realizados por Balhazard16 , Galton e Ramos17 . Partindo do princípio de que cada impressão apresentava uma média de 100 pontos característicos de quatro tipos diferentes (forquilha para cima, forquilha para baixo, interrupção superior e interrupção inferior) o número de arranjos era de quatro elevado à centésima potência. Locard, por cálculos semelhantes concluiu pela certeza física, quando se encontram doze ou mais pontos característicos idênticos, e analisou qual grau de precisão se podia admitir quando houvesse menos de doze pontos característicos identificados18 . 1.8 EDWIN SUTHERLAND E A ESCOLA DE CHICAGO História de Chicago Em 1803, o governo construiu um posto militar ao sul da foz do Rio Chicago, nomeado Fort Dearborn., com os Estados Unidos em guerra com o Reino Unido, o governo ordenou que toda a população do forte fosse evacuada. O Fort Dearborn foi somente reconstruído em 1816, por soldados americanos.Em 1833, já com uma população de aproximadamente 150 habitantes, o Fort Dearborn foi elevado a posto de vila, sendo o assentamento renomeado de Chicago. 16 Balthazar que fundou o Instituto de Criminalística e Medicina Legal sediados na universidade em França. 17 Gualdino Ramos do Instituto de Identificação Criminal do Rio de Janeiro. 18 E. Locard, A Investigação Criminal e os Métodos Científicos, p. 143.
- 44. 44 Em 1834, ogoverno americano forçou os potawatomi, fox e outros nativos que viviam na região a venderem suas terras.Os puritanos, colonizadores dos Estados Unidos, consideravam-se o povo eleito, o Novo Israel, que, expulsos pelo novo Faraó, o Rei da Inglaterra, atravessavam o novo Mar Vermelho, o Atlântico, para chegar à Nova Terra Prometida, a América. Como os israelitas tiveram ordem de Deus de exterminar os povos pagãos e idólatras da Palestina, os puritanos se julgaram no direito de exterminar os povos indígenas. Apenas três anos após a saída dos nativos, a vila de Chicago tinha já aproximadamente 4 mil habitantes. Em 4 de março de 1837, Chicago foi elevada ao posto de cidade. Por volta de 1848, um canal foi construído, conectando o Lago Michigan com o sistema hidroviário do Rio Mississippi-Missouri, tornando a cidade de Chicago um centro de transportes. Na década de 1850, grandesferrovias foram construídas, conectando a cidade com outras regiões do Estado. A cidade tornou-se o centro ferroviário mais movimentado do mundo, e o mais importante do país. Porém, a cidade possuía um péssimo sistema de saneamento básico.Chicago adquiriu a reputação de ser a cidade mais suja dos Estados Unidos. Nisso, a municipalidade da cidade desenvolveu um programa, cujo objetivo era a criação de um grande e eficiente sistema de esgoto. Em 1855, o terreno da cidade como um todo foi elevada de um a dois metros, para cobrir o recém-criado e definitivo sistema de esgoto da cidade. Chicago cresceu enormemente durante a Guerra Civil Americana (1861 - 1865). O sistema ferroviário foi modernizado e expandido, para receber, armazenar, e distribuir carga às frentes de combate. O comércio de trigo e a indústria cresceram por causa da guerra. Após a guerra, imigranteseuropeus instalaram-se em grandes números em Chicago. Apartamentos pequenos, lotados, em bairros pobres, localizados perto de fábricas e comerciais, tornaram-se comuns. Em 1870, Chicago era o principal fornecedor de cereais, gado e madeira, e possuía uma população de cerca de 300 mil habitantes. Chicago era o maior fornecedor mundial de madeira, e prédios, casas e até mesmo ruaseram quase todas construídas, dessa matéria prima. No verão de 1871, uma temporada anormalmente e extremamente seca, com apenas um quarto da precipitação normal, criou o cenário propício para um grande incêndio, que inicou-se na zona sul e, rapidamente, engolfou toda a cidade. O Grande incêndio de Chicago, que iniciou-se num estábulo, logo espalhou-se devido a ventos secos e fortes. O incêndio causou a morte 300 pessoas, além de tornar 90 mil desabrigadas, e causar mais de 200 milhões de dólares em danos.
- 45. 45 A cidade foirapidamente reconstruída. A engenharia e a arquitetura da cidade tornaram-se conhecidas mundialmente. Em 1885, o primeiro arranha-céu de metal foi construído no centro da Chicago. Cada vez mais indústrias e firmas instalavam-se na cidade, e mais migrantes de outras partes do país e do mundo iam à Chicago. Por volta de 1890, Chicago já era a segunda maior cidade dos Estados Unidos da América, superada apenas por Nova Iorque. Mais de um milhão de pessoas então habitavam Chicago e arredores. A Orquestra Sinfônica de Chicago foi fundada em 1891. Na Primeira Guerra Mundial, a capacidade industrial de Chicago foi expandida de modo a atender às necessidades de guerra. Milhares de afro- americanos, vindos do sul do país, instalaram-se na cidade para trabalhar nas indústrias, sendo que a grande maioria habitava um bairro pobre na região sul da cidade. Em1919, um jovem afro-americano nadou rumo ao sul, desembarcando em um "bairro branco" da cidade. Pessoas brancas lançaram pedras em direção ao garoto, tendo se afogado no caminho de volta. Isto gerou um enorme conflito racial que causou a morte de 23 afro-americanos, 15 brancos, além da destruição de aproximadamente mil casas. A década de 1920 foi um tempo de prosperidade, na cidade, bem como nos Estados Unidos em geral. Mas, também foi marcada por altas taxas de criminalidade, com diversas gangues lutando entre si, pelo controle regional de drogas e álcool, proibido no país. A Grande Depressão, de 1929 a1939, foi um duro golpe para a economia da cidade. Fábricas, lojas e firmas iam à falência diaramente. A taxa de desemprego chegouy em 40%. O crescimento econômico voltou a ocorrer com a Segunda Guerra Mundial. Em 1942, a cidade foi palco da primeira fissão nuclear controlada. Chicago presenciou o aparecimento de fenômenos sociais urbanos que foram concebidos como problemas sociais: o crescimento da criminalidade, da delinqüência juvenil, o aparecimento de gangues de marginais, os bolsões de pobreza, o desemprego, a imigração e, com ela, a formação de várias comunidades segregadas,os guetos. Todos esses problemas sociais, na época se utilizava o termo patologia social, se converteram nos principais objetos de pesquisa para os sociólogos da Escola de Chicago. Os estudos dos problemas sociais estimularam a elaboração de
- 46. 46 novas teorias econceitos sociológicos, além de novos procedimentos metodológicos. A UNIVERSIDADE DE CHICAGO A Universidade de Chicago foi fundada em 1890 por uma doação feita por John D. Rockfeller, batista e proprietário da Standard Oil. Doou um milhão de dólares. Mas até 1910 pagou dotações e despesas de 45 milhões de dólares. Os primeiros professores eram pastores protestantes interessados na solução dos problemas sociais das grandes cidades americanas, principalmente a pobreza e a imigração, que ainda são grandes problemas. Havia, também, a questão da eugenia, assunto relevante naquele tempo. Foram iniciadores da escola: Albion W. Small; Robert Ezra Park (1864-1944); Ernest Watson Burgess (1886-1966); Roderick Duncan McKenzie (1885-1940) e William Thomas (1863-1947). Small, o primeiro professor de Sociologia dos Estados Unidos, criou um Departamento de Sociologia com a intenção de formar alunos segundo o modelo alemão. Uma das primeiras pessoas a ingressar no corpo de professores do Departamento de Sociologia da Universidade de Chicago foi William I. Thomas, conhecido pela “Definição de Situação”: "se um homem define uma situação como real, ela se torna real em suas conseqüências". Outro foi Robert E. Park. Park, de uma família de ricos comerciantes. Estudou em Harvard e depois Heidelberg. Ele resumiu a importância da migração do campo para acidade: "hoje, o mundo inteiro ou vive na cidade ou está a caminho da cidade; então, se estudarmos as cidades, poderemos compreender o que se passa no mundo". Observava que "na cidade, todos os tipos de trabalho tendem a se tornar uma profissão, quer dizer, a ser extremamente organizados, a incluir posições socialmente definidas, a ter regras de conduta que regulam o trabalho nessa ocupação". Park cita especificamente a mendicância como uma forma de trabalho muito organizada nas cidades, resumindo sua posição ao sustentar que "é muito importante e interessante conhecer a maneira como todos os trabalhos são organizados na cidade segundo esse modelo". Isso se relaciona com o pensamento de Durkheim exposto em Da Divisão do Trabalho Social. Um dos temas considerados mais importantes naquele tempo era o da delinqüência juvenil, que afetava especialmente os filhos dos grupos de imigrantes de Chicago. A questão era considerada como um problema de teoria sociológica. Dizia-se que a sociedade é criada por pessoas socializadas e treinadas nas atividades que a farão mover um processo circular, então o fracasso da sociedade
- 47. 47 em socializar adequadamentemuitas crianças é um presságio de problemas que ocorrerão, assim como um índice daqueles que já existem. Alguns alunos de Park, como Frederic Thrascher, puseram-se a estudar essa questão. Thrascher escreveu um livro intitulado The Gang, que traz um subtítulo encantador: A Study of 1,313 Gangs. Dois outros alunos de Park, Clifford Shaw e Henry MacKay, iniciaram uma série de pesquisas de grande porte sobre a delinqüência juvenil. Em certo momento, ele defendeu a idéia de que o espaço físico espelhava o espaço social, de modo que se pudesse medir a distância física entre populações, se saberia algo sobre a distância social entre elas. Essa idéia levou ao desenvolvimento de uma área chamada ecologia, na forma usada pela biologia vegetal daquela época, e que se referia à competição pelo espaço. Os biólogos darwinistas estudavam a maneira como diferentes tipos de animais e plantas ocupavam o espaço físico. Park considerou essa idéia excelente para aplicar na cidade e mandou seus alunos estudarem o modo como distintos grupos se localizavam na cidade de Chicago. Naquela época, um aspecto típico das pesquisas era a confecção de mapas, onde se situavam os diferentes tipos de população, grupos étnicos, raças, espécies de atividades: em que lugar da cidade, por exemplo, se concentravam as atividades criminosas? Como explicar esse fato? Park elaborou a noção de região moral, a área da cidade onde uma população se separava das demais. Uma característica do desenvolvimento das cidades americanas foi a ocupação sucessiva de determinadas áreas por diferentes grupos étnicos, de modo que aquela parte da cidade se torna ponto de atração dos grupos étnicos de imigração mais recente. Em Chicago, primeiro vieram os imigrantes irlandeses, depois os suecos, os alemães e os judeus da Europa Oriental. Cada um desses grupos sofria a influência dos acontecimentos em sua terra natal. Houve imigração alemã por volta de 1848. Quando se agravou a repressão na Rússia chegou uma grande leva de imigrantes judeus; depois foram os italianos, os poloneses etc. E era possível acompanhar essa seqüência por meio dos dados censitários, demonstrando como as características de uma determinada área da cidade mudavam de ano para ano, ou a cada dez anos. Outra pesquisa muito importante foi realizada por Robert Farisson e Warren Danum, que estudaram a incidência e a localização da doença mental na cidade. A pesquisa mostrou que havia um grande número de doentes mentais em determinadas áreas da cidade, embora a população dessas áreas se alterasse de modo significativo. Outra estratégia de pesquisa, ainda que no contexto de estudos quantitativos, era qualitativa. Muitos alunos de Park pesquisavama natureza quase antropológica em áreas da cidade. Um dos livros mais famosos nessa linha chama- se The Gold Coast and the Slum, que analisa uma área próxima ao centro de
- 48. 48 Chicago, onde ficavamas casas mais ricas e alguns dos piores casebres de toda a cidade. Harvey Zorbaugh pesquisou essa área. Outra vertente explorada em Chicago foi a psicologia social. Ecologia humana Robert Ezra Park, considerado precursor dos estudos urbanos, Ernest Watson Burgess e Roderick Duncan McKenzie elaboraram o conceito de "ecologia humana", a fim de sustentar teoricamente os estudos de sociologia urbana. O conceito de ecologia humana serviu de base para o estudo do comportamento humano, tendo como referência a posição dos indivíduos no meio social urbano. A abordagem ecológica questiona se o habitat social (ou seja, o espaço físico e as relações sociais) determina ou influencia o modo e o estilo de vida dos indivíduos. Em outras palavras, a questão central é saber até que ponto os comportamentos desviantes (por exemplo, as várias formas de criminalidade) são produtos do meio social em que o indivíduo está inserido. O conceito de ecologia humana e a concepção ecológica da sociedade foram muito influenciados pelas abordagens teóricas do "evolucionismo social" - marcante na sociologia em seu estágio inicial de desenvolvimento ao sustentarem uma analogia entre os mundos vegetal e animal, de um lado, e o meio social integrado pelos seres humanos (neste caso, a cidade), de outro. Considerando, então, a cidade como um amplo e complexo "laboratório social", as pesquisas sociológicas foram marcadas pelo uso sistemático dos métodos empíricos, para coleta de dados e informações sobre as condições e os modos de vida urbanos. Abordagem biográfica e criminalidade. A sociologia urbana elaborada no âmbito da Escola de Chicago introduziu métodos de pesquisas baseados no empirismo, o que conduziu à catalogação de variadas formas de patologias sociais. Invés de trabalharem com dados e informações secundários, ou seja, que já foram agrupados e sistematizados, os cientistas sociais e os estudantes foram estimulados a produzir e trabalhar com dados e informações primários. A abordagem biográfica interpreta narrativas que são sustentadas pelos testemunhos e depoimentos dos sujeitos que são objetos de pesquisa. O emprego
- 49. 49 do método biográficofoi enriquecedor para a sociologia da época, pois valorizou a voz do sujeito que está sendo pesquisado, dando importância às representações e interpretações elaboradas por ele diante de sua condição social e de sua forma de viver. Por meio dos estudos biográficos foi possível conhecer as origens sociais dos sujeitos investigados, chegando ao cotidiano e às interações sociais que ocorrem no interior de grupos fechados, tais como gangues de rua, guetos, grupos de marginais e criminosos. O conhecimento da trajetória de vida de um indivíduo delinqüente ou criminoso forneceu, assim, bases empíricas para se estudar o comportamento desviante. Criminalidade e imigração As variadas formas de criminalidade e o fenômeno da imigração foram os temas mais bem estudados, pois, os problemas sociais que mais dramaticamente afetavam a cidade estavam relacionados com a criminalidade, a marginalidade e a chegada de grandes contingentes de imigrantes. Os estudos concluíram que as regiões urbanas que se encontravam em estado de deterioração, desorganizadas e carentes de serviços públicos básicos (os chamados cinturões de pobreza) eram os habitat propícios para o surgimento e ação das gangues de rua e bandos de delinqüentes juvenis. Conseqüentemente, eram as regiões que apresentavam as maiores taxas de criminalidade. O espaço urbano degradado condicionava a quebra das regras e instituições sociais (escola, família) e, de certa forma, determinava os comportamentos desviantes. Sobre a imigração, os pesquisadores identificaram quatro tipos básicos de interação social: competição, conflito, acomodação e assimilação. Legado A orientação dos estudos sociológicos elaborados no âmbito da Escola de Chicago dominou a sociologia norte-americana até por volta da metade da década de 1930, mas sua influência se estendeu nas décadas seguintes. O confronto com o real, a partir da imersão do cientista social no meio urbano e na vida das comunidades, tendo a pesquisa de campo como método privilegiado de proceder à observação e à coleta de dados, foi um instrumento pedagógico inovador, tornando-se a marca distintiva da sociologia produzida no âmbito da
- 50. 50 Escola de Chicago."Sujem suas mãos e suas calças" era a metáfora empregada por Park para incentivar os estudantes do programa de sociologia a irem a campo. Outras contribuições importantes da Escola de Chicago foram, certamente, os estudos de criminologia (sociologia criminal) e os métodos biográficos, que, depois de muitas décadas em desuso, voltaram a ser valorizados e empregados de forma recorrente pelas ciências sociais em geral. Além disso, a principal publicação da Escola Sociológica de Chicago é, até os dias de hoje, uma fonte de pesquisa inestimável: o American Journal of Sociology. Edwin Sutherland (1883-1950) Criminologia é o conjunto de conhecimentos sobre a delinqüência e da criminalidade como um fenômeno social. Ela inclui no seu âmbito do processo de elaboração das leis, quebrando as leis, e de reagir em relação à quebra de leis. Estes processos são três aspectos de uma seqüência unificada de interações. O objetivo da criminologia é o desenvolvimento de um organismo de interesse geral e verificada e princípios e de outros tipos de conhecimento sobre esse processo de lei, crime, e reação ao crime. (Edwin Sutherland, 1974) Edwin H. Sutherland estudou em Ottawa, Kansas, Grand Island e Nebraska. Ensinou latim, história, grego em Sioux Falls College, em South Dakota. Em 1906 doutorou-se na Universidade de Chicago. Seu trabalho foi influenciado pela aproximação da escola de Chicago ao estudo do crime que enfatizou o comportamento humano como determinados por fatores sociais e físicos do ambiente, ao invés de características genéticas ou pessoal. Após doutorar-se foi empregado na Universidade de Minnesota, e solidificou sua reputação como um dos criminologistas mais importantes do país. Seu foco era a compreensão e controle de problemas sociais, incluindo a criminalidade. Mais tarde se tornou o fundador da escola de Bloomington de criminologia da Universidade de Indiana. Durante esse tempo, ele publicou três livros, incluindo Vinte mil Homensdesabrigados(1936), O Ladrão Profissional (1937), ea terceira edição de Princípios de Criminologia (1939). Em 1939 ele foi eleito presidente da American Sociological Society, e em 1940 foi eleito presidente da Associação de Investigação Sociológica. Teoria da Associação Diferencial
- 51. 51 Sutherland afirma queo excesso de definições favoráveis ao desvio sobre definições desfavoráveis à violação da lei impõe uma pessoa se tornar um desviante, enquanto a associação com outras pessoas. O comportamento criminoso pode ser aprendido na interação com outras pessoas desviantes. Através dessa associação, eles não só aprendem técnicas de determinados crimes, mas também um motivo específico, os motivos e assim por diante. Estas associações variar em freqüência, duração, etc. teoria associação diferencial explica porque qualquer indivíduo frente para o comportamento desviante. Sua afirmação é mais útil para explicar as influências de pares desviantes entre os jovens ou mecanismo especial de tornar-se determinado criminoso. Sutherland sai da teoria do ponto de vista patológico e perspectiva biológica, atribuindo a causa do crime com o contexto social dos indivíduos. "Ele rejeitou o determinismo biológico, o individualismo extremo da psiquiatria, e as explicações econômicas da criminalidade. Sua busca por uma alternativa de entendimento do crime levou ao desenvolvimento da teoria da associação diferencial. Em contraste com ambas as teorias clássicas e biológicas”. (Gaylord, 1988) O princípio da associação diferencial, afirma que uma pessoa se torna criminosa por causa de um "excesso" de definições favoráveis à violação da lei sobre definições desfavoráveis à violação da lei. (Sutherland, 1947). Sutherland alegou que o conceito de associação diferencial e diferencial organização social podem ser aplicados individualmente e para grupos. A teoria da associação diferencial explica que qualquer indivíduo gravita em direção a um comportamento criminoso, a organização social diferencial explica porque das diferentes taxas de criminalidade das diferentes entidades sociais. A primeira declaração explícita da teoria da associação diferencial aparece na edição de 1939 dos Princípios de Criminologia e na quarta edição, ele apresentou os nove postulados da teoria da associação diferencial. 1. O comportamento criminoso é aprendido. 2. O comportamento criminoso é aprendido em interação com outras pessoas em um processo de comunicação. 3. A parte principal da aprendizagem do comportamento criminoso ocorre dentro de grupos pessoais íntimos. 4. Quando o comportamento criminoso é aprendido, a aprendizagem inclui (a) técnicas de cometer o crime, que às vezes são muito simples, (b) a
- 52. 52 direção específica dosmotivos, impulsos, racionalizações e atitudes. 5. A direção específica dos motivos e unidades é aprendida a partir de definições dos códigos jurídicos favoráveis ou desfavoráveis. 6. Uma pessoa se torna criminosa por causa de um excesso de definições favoráveis à violação da lei sobre contatos desfavoráveis à violação da lei. Este é o princípio da associação diferencial. Quando as pessoas se tornam criminosas, eles fazem isso não só por causa dos contatos com os padrões criminais, mas também por causa do isolamento dos padrões contrários ao crime. 7. A associação diferencial pode variar em freqüência, duração, prioridade e intensidade. 8. O processo de aprender comportamentos criminosos por associação com padrões criminosos e contrários ao crime envolve todos os mecanismos que estão envolvidos em quaisquer outras aprendizagens. 9. Embora o comportamento criminoso seja uma expressão de necessidades gerais e valores, não é explicada por essas necessidades gerais e valores desde que o comportamento não-penal é uma expressão das mesmas necessidades e valores. Ladrões roubam em geral, a fim de obter dinheiro, mas, igualmente, trabalhadores honestos trabalhar para o dinheiro. 10.As tentativas de explicar o comportamento criminoso por unidades gerais e valores como a motivação do dinheiro ter sido, e deve ser totalmente fútil, uma vez que explicam o comportamento legal, tão completamente como eles explicam o comportamento criminoso. Eles são semelhantes à respiração, que é necessário para qualquer comportamento, mas que não diferencia o comportamento criminoso do não-criminal (Sutherland, 1974). Em resumo, as associações de um indivíduo são determinadas em um contexto geral de organização social e assim, a organização do grupo diferencial como uma explicação das taxas de criminalidade diferentes é consistente com a teoria da associação diferencial. (Sutherland, 1974) Grande parte da teoria de Sutherland baseou no trabalho dos teóricos da escola de Chicago, Shaw e McKay. De acordo com Shaw e McKay, que consideraram que as taxas de inadimplência aumentaram função da distancia, desorganização social e composição étnica. Uma segunda contribuição para a associação diferencial foi obras Sellin, Wirth e Sutherland sobre a influência do conflito sobre a cultura do crime. Eles alegaram que o crime nas sociedades modernas está relacionado ao conflito de
- 53. 53 culturas concorrentes. Um terceirofator foi elaborado a partir de suas próprias entrevistas, especialmente aqueles de Chic Conwell feito para O Ladrão Profissional. Sutherland concluiu que nem todo mundo pode se tornar um ladrão profissional, mas, antes deve ser aceito em um grupo de ladrões profissionais e, em seguida, doutrinados para a profissão. No livro, ele enfatizou associação diferencial, dizendo que a definição final do ladrão profissional é encontrada dentro da associação diferencial. Uma pessoa recebida no grupo e reconhecida como um ladrão profissional é um ladrão profissional. O elemento diferencial na associação de ladrões é essencialmente funcional e não geográfico. O ladrão profissional é aquele que rouba profissionalmente. Ele faz um trabalho regular de roubar e cada ação é cuidadosamente planejada. Ele tem diferentes habilidades técnicas e métodos que são diferentes das de outros criminosos profissionais. Ele é geralmente migra e pode trabalhar em todas as cidades de os EUA. A atitude de um ladrão para outro é muito amigável. Ele avisa outro ladrão do perigo e evita fazer coisas que irá colocar em perigo outros ladrões. Ladrões também dão assistênciapara outros ladrões que estão com problemas. Os códigos de ética são muito aplicados entre os ladrões que entre as empresas comerciais legítimas. Eles raramente traem outros ladrões. Presos, confessam com o único propósito de aliviar-se da punição. A vida profissional ladrão no submundo tem relações simpáticas e agradáveis. Como o submundo é uma sociedade exclusiva, é necessário que o estranho seja identificado antes de ser admitido. A linguagem do submundo é tanto uma evidência do isolamento do submundo e também um meio de identificação. O que ele sabe sobre as gírias em comum irá mostrar se ele é confiável. Uma pessoa pode se tornar um ladrão profissional só se ele é formado por aqueles que já são profissionais. (Sutherland, 1937) A teoria de Sutherland é baseada em duas premissas principais: "(1) o desvio ocorre quando as pessoas definem uma determinada situação humana como uma ocasião adequada para violar normas sociais ou leis penais e; (2) as definições da situação são adquiridas através da história de um indivíduo a experiência do passado, nomeadamente em termos de associações passadas com os outros. Ao fazer isso, as pessoas fazem suas próprias definições subjetivas de sua situação de vida.
- 54. 54 Para Sutherland nãosignifica que mera associação com criminosos levaria a um comportamento criminoso, mas, ele viu o crime como uma conseqüência de valores conflitantes. Em seu último livro, White Collar Crime, ele analisou os crimes cometidos por corporações americanas e os executivos e apontou o viés inerente às estatísticas que omitiam dados da criminalidade de colarinho branco. Ele acreditava que "as generalizações convencional sobre o crime ea criminalidade não são válidos porque eles explicam o crime só das classes mais baixas, no máximo." (Sutherland, 1949). De acordo com Sutherland, é importante notar que existem riscos significativos nas explicações convencionais extraídas amostras tendenciosas. Se as estatísticas são válidas e confiáveis, eles devem estar livres de erros de amostragem. Primeiro erro de estatísticas criminais origem dos defeitos dos relatórios. O número de crimes conhecidos pela polícia é muito menor do que o crime número real. O segundo erro é o problema da criminalidade de colarinho branco. Mesmo que o perigo da criminalidade de colarinho branco para a sociedade, seja mais grave, em termos de efeitos sobre a propriedade privada e as instituições sociais, este tende a não ser incluído nas estatísticas, oficiais ou não. Esta situação resulta da dificuldade de detectar e punir esse crime. Assim, ele negou as teorias convencionais, argumentando que: A teoria de que o comportamento criminal em geral é devido à pobreza e às associações de psicopatas e sociopatas com a pobreza pode agora ser mostrado para ser inválido por três razões. Primeiro, a generalização é baseado em uma amostra que omite quase que totalmente o comportamento dos criminosos de colarinho branco. Em segundo lugar, a generalização de que a criminalidade está intimamente associada à pobreza, obviamente, não se aplica aos criminosos de colarinho branco, porque, sem exceção de pequeno porte, em geral, não são pobres. Em terceiro lugar, as teorias convencionais não bastam para explicar a criminalidade das classes mais baixas. Apesar de suas falhas, a teoria da associação diferencial ainda é popular entre os criminologistas por sua simplicidade e coerência. De acordo com Tittle (1986), "apesar de algumas anomalias importantes, nossos resultados suportam o tema principal do pensamento de Sutherland. Associação com definições penais parece ser um gerador de criminalidade, e que pareceexercer a sua influência indireta através dos seus efeitos em uma construção simbólica, para se envolver em comportamentos criminosos.”.
- 55. 55 Skinner e Freamdemonstraram que as medidas de associação diferencial, reforçamento diferencial e punição, definições e fontes de imitação são significativas para a criminalidade (Skinner e Fream, 1997). Segundo eles, a teoria da aprendizagem social fornece uma explicação ideal da criminalidade. "Teoria da aprendizagem social é organizada em torno de quatro grandes conceitos: associação diferencial, reforçamento diferencial / punição, definições e imitação associação diferencial refere-se ao processo pelo qual indivíduos, que operam em diferentes contextos sociais, tornam-se expostos, e, finalmente, aprender, definições normativas. favoráveis e desfavoráveis para "criminal e jurídica do comportamento (Akers, 1994). Embora os grupos familiares e colegas sejam associação diferencial importante, o contexto social, tais como as escolas podem ser igualmente importantes para a aprendizagem definições normativas. Diferencial de reforçamento e punição se refere a"o saldo de recompensas sociais e não sociais punições associados com o comportamento. Os reforços positivos (por exemplo, a aprovação dos amigos, família, professores) e reforços negativos (por exemplo, a prevenção de experiências desagradáveis ) tendem a aumentar a probabilidade de que um determinado ato ocorrerá imitação se refere à modelagem de um determinado comportamento através da observação dos outros"(Skinner e Fream, 1997). Enquanto os defensores da associação diferencial enfatizam as influências de colegas, os teóricos do controle, tais como Hirschi enfatizam família, especialmente a influência do pai. Tentativas foram feitas para combinar a pesquisa em ambas as áreas. Sutherland e Cressey disseram que enquanto a criminalidade é causada pela associação diferencial, a probabilidade de tal associação diferencial é uma função do diferencial de organização social (1978). Craig e Jeffrey Fagan Reinarman analisaram a associação diferencial em relação a uma função de organização social e diferencial e encontraram essa associação de aprender com colegas delinqüentes, bem como ligações para a escola, família e comunidade, são correlatos importantes da delinquência. (Craig e Jeffrey Fagan Reinarman, 1988). A teoria da associação diferencial sugere que a associação com criminosos irá aumentar a probabilidade de se tornar criminoso. Nesta perspectiva, "os pares podem ser modelos papel crucial para o desenvolvimento de valores e crenças favoráveis à violação da lei. Pares que a exposição ao delinqüente vai aumentar a probabilidade de se envolver em um primeiro ato de delinquência e da probabilidade de recorrência de comportamento delinqüente." (Smith e Brame, 1994)
- 56. 56 Nenhuma teoria podeperfeitamente explicar todos os aspectos do crime e ato desviante. No entanto, apesar de seus vários defeitos, a teoria de Sutherland associação diferencial tem muitos pontos fortes. Outras teorias sociais de aprendizagem têm sido influenciadas pela associação diferencial, e muitos pesquisadores estão testando empiricamente a utilidade e validade da teoria de Sutherland. 1.9 A FUNDAÇÃO DA POLÍCIA TÉCNICA DE SÃO PAULO A vinda da Família Real para o Brasil trouxe a "Guarda Real de Polícia", que aqui foi reorganizada, tornando-se a polícia da Corte (Rio de janeiro).A Independência desorganizou a "Guarda Real de Polícia", que era composta em sua maioria por portugueses, ficando a segurança da cidade a cargo das chamadas "Milícias", que, embora fossem continuadores da "Guarda", não desempenhavam suas funções a contento. Foi então que a Regência, a 9 de outubro de 1831 baixou lei que criava o "Corpo de Municipais Permanentes" na Corte, e autorizava que fosse feito o mesmo nas províncias. Era a reorganização da antiga "Guarda Real de Polícia", mas era também a certidão de nascimento das polícias. Em São Paulo, em 15 de dezembro de 1831, por lei da Assembléia Provincial, proposta pelo Presidente da Província, Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, foi criado o Corpo de Municipais Permanentes, composto de cem praças a pé, e trinta praças a cavalo; eram os "cento e trinta de trinta e um". Estava fundada a Polícia do Estado de São Paulo.Até o início do século XX, não se cogitava no Brasil da adoção de métodos científicos na investigação criminal através de instituições especializadas junto às organizações policiais. Em 1913, o Dr. Rafael de Sampaio Vidal, Secretário de Justiça e Segurança do Estado de São Paulo, convidou o Professor Rudolph Archibald Reiss, diretor do Laboratório de Polícia Técnica e titular da cátedra de Polícia Científica da Universidade de Lausanne, para realizar uma série de conferências didáticas para as autoridades policiais. O Professor Reiss, considerado na época um dos mais eminentes mestres da Policiologia, veio ao nosso país acompanhado do Dr. Marc Bischoff, que além de assistente-secretário, foi seu sucessor na cátedra e na direção do Laboratório de Polícia Técnica de Lausanne. O Instituto de Criminalística (IC), que também é conhecido como a Polícia Técnica, foi criado em 30 de dezembro de 1924, pela Lei n.º 2.034, sob a denominação de Delegacia de Técnica Policial a qual foi transformada no ano seguinte em Laboratório de Polícia Técnica, por iniciativa do Dr. Carlos de Sampaio Viana, considerado um dos pioneiros do estudo técnico-policial no país.. A Delegacia era subordinada ao Gabinete Geral de Investigações e realizava
- 57. 57 exames periciais. Doisanos depois, ela passou a ser chamada de Laboratório de Polícia Técnica. Em 1929, assume a direção do Laboratório o perito Octávio Eduardo de Brito Alvarenga, um dos maiores nomes da Criminalística no Brasil. Alvarenga aposentou-se em 1955, e hoje empresta seu nome ao Instituto de Criminalística. Em janeiro de 1933, o Gabinete de Identificação do Rio de Janeiro, sob a direção do Professor Leonildo Ribeiro, eminente mestre da Medicina Legal, foi transformado em Instituto, ocasião em que também foi criado o Laboratório de Polícia Técnica e Antropologia Criminal, inaugurado no dia 20 de junho daquele ano.O Laboratório de Polícia Técnica foi transformado em Instituto de Polícia Técnica em 1951 e passou a ter seções especializadas. Em 1961, as cidades de Araçatuba, Araraquara, Assis, Barretos, Bauru, Botucatu, Campinas, Casa Branca, Guaratinguetá, Itapetininga, Jaú, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté passaram a ter os Postos de Polícia Técnica. Um ano depois, os postos foram instalados em Guarulhos, Santo André, São Caetano e São Bernardo do Campo. Em 1975, o Instituto ficou subordinado ao Departamento Estadual de Polícia Científica, com o nome de Divisão de Criminalística, pelo Decreto nº 5821. Pouco tempo depois, o Departamento foi reorganizado e a Divisão de Criminalística passou a ser denominada Instituto de Criminalística (Decreto nº 6919). Pela Lei nº 6290, o Instituto de Criminalística passou a ser chamado de "Instituto de Criminalística Dr. Octávio Eduardo de Brito Alvarenga". Com a criação da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC), em 1998, o IC se tornou um dos dois órgãos subordinados à SPTC, ao lado do Instituto Médico Legal. O IC tem por atribuição auxiliar a Justiça, fornecendo provas técnicas acerca de locais, materiais, objetos, instrumentos e pessoas, para a instrução de processos criminais. Esse trabalho é executado por Peritos Criminais, que elaboram laudos a respeito das ocorrências cuja infração penal tenha deixado algum vestígio. O Instituto é estruturado por núcleos de perícia na Grande São Paulo e no Interior, núcleos que realizam perícias especializadas (Acidentes de Trânsito, Crimes Contábeis, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Pessoa, Documentoscopia, Engenharia, Perícias Especiais, Identificação Criminal e Perícias de Informática) e aqueles responsáveis por exames, análises e pesquisas (Análise Instrumental, Balística, Biologia e Bioquímica, Física, Química e Exames de Entorpecentes). Todos os núcleos de perícias especializadas estão sediados na Capital, junto à sede do IC.
- 58. 58 1.11 EUGENIA A eugeniarepresentou uma ideologia de "regeneração nacional" em um grande número de países desde as primeiras décadas do Novecentos. Frutificou no Brasil e aqui se aclimatou a partir de origens européias, Foi em Londres e em outros centros europeus que surgiram as primeiras associações e movimentos civis criados com propósitos eugênicos. A eugenia positiva de Francis Galton. O termo eugenia atribuído pelo estatístico inglês Francis Galton (1822-1911) ao movimento de melhoramento da raça humana. Galton defendia a preservação da pureza de grupos particulares, por meio do casamentos, entre os "melhores", que garantissem a geração de uma boa prole. Essa visão seria denominada como eugenia positiva. Entre os desdobramentos da eugenia positiva de Galton, destacam-se a eugenia preventiva e a negativa. A primeira integrava parte do programa social da eugenia que lidava com a erradicação dos "venenos raciais". A eugenia preventiva englobava a higiene da raça, preocupando-se com a puericultura, a educação sexual e a orientação pré- natal. Por sua vez, a eugenia negativa tinha como objetivo evitar a proliferação daqueles considerados "degenerados". Para os defensores da eugenia negativa era preciso desencorajar tanto a maternidade, como a paternidade dos "inaptos". Entre esses "três tipos" de eugenia, a negativa foi adotada em países como os Estados Unidos e a Alemanha. Em outros, como o Brasil, houve uma oscilação entre as três categorias, com predomínio da eugenia preventiva e positiva. Galton não era o único a se ocupar com assuntos relacionados à raça, população ou ao crescimento populacional. Thomas Malthus, Charles Darwin, Gregor Mendel, August Weissmann também se ocupavam dessas questões. O primeiro se voltava para assuntos ligados ao controle da procriação e da sua desproporcionalidade em relação à produção de alimentos, e, posteriormente, à defesa do controle dos matrimônios. Darwin, por sua vez, ofereceu a base científica para a defesa da seleção do casamento entre os melhores, ao alegar que a força e a fraqueza, o ajustamento e o desajustamento são qualidades que se herdavam. As leis do Frei Gregor Mendel, redescobertas em 1900, demonstrariam que a hereditariedade se ligava, exclusivamente, a fatores internos, que mais tarde se denominariam genes. O alemão Weissmann estabeleceria a diferenciação entre o "somatoplasma", responsáveis por carregar o material genético,e o "germinoplasma" que serviriam como sustentação e nutrição para as células reprodutiva.
- 59. 59 O movimento eugenistabrasileiro. Em 1918, Renato Kehl e outros fundaram a Sociedade Eugênica de São Paulo, que representou o marco na institucionalização da eugenia no Brasil. A iniciativa, pioneira na América Latina, pode ser considerada vanguardista, já que a sociedade era apenas dez anos mais nova que sua correspondente inglesa e seis anos que a francesa. Falar sobre eugenia conferia modernidade ao meio científico e intelectual das primeiras décadas do século XX. Médicos, higienistas, juristas e educadores podem ser considerados os principais interessados nessa discussão e na idéia trazida no bojo do movimento de melhoria racial, mas também de "evolução, progresso e civilização: Em muitos casos, a eugenia era interpretada como a 'nova religião da humanidade', tamanho a admiração e a crença que os 'homens de ciência' depositavam neste saber científico". O médico e diretor da nova escola de medicina de São Paulo, Arnaldo Vieira de Carvalho, foi nomeado presidente da Sociedade. Alguns membros de destaque: o bacteriologista e diretor do Instituto Butantã, Vital Brasil; o microbiologista, Artur Neiva (companheiro de Penna, na expedição aos sertões brasileiros); o médico e positivista, Luís Pereira Barreto; o educador, Fernando de Azevedo e o psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Antonio Austregésilo. Apesar do entusiasmo e de contar com nomes ilustres na sua composição, a Sociedade Eugênica de São Paulo sobreviveu apenas por um ano. A instituição não foi capaz de resistir à morte de Arnaldo Vieira de Carvalho em 1919 e à mudança de Kehl para o Rio de Janeiro. Entretanto, a sociedade nesse tempo promoveu diversas reuniõesnas quais discutiam-se os avanços na Europa no que se relacionava à eugenia, a necessidade do país se inserir nos estudos da hereditariedade, da evolução e da influência do meio ambiente, além de discutir também questões ligadas às condições econômicas, legais e de costumes e hábitos dos brasileiros . Estabelecido no Rio de Janeiro, Kehl não conseguiu organizar uma nova sociedade eugênica, mas, nem por isso, desistiu de propagar seus ideais. A eugenia defendida por ele encontraria espaço na nova Liga Brasileira de Hygiene Mental (LBHM), fundada em 1922, pelo diretor da Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro, Gustavo Riedel, para quem a eugenia era uma antiga paixão, "a verdadeira religião da humanidade", por exprimir o aperfeiçoamento moral, físico e mental dos homens. Os psiquiatras brasileiros estavam convencidos de que por meio de ações voltadas para a defesa da saúde psíquica, contribuiriam na ampla tarefa de regeneração social. Os temas considerados importantes nessa empreitada eram semelhantes àqueles defendidos pelos eugenistas, higienistas e médicos em geral: combate ao alcoolismo e aos "vícios sociais", imigração, seleção e orientação
- 60. 60 profissional, matrimônios, esterilizaçãocompulsória daqueles considerados degenerados, "atenção à infância para um desenvolvimento mental sadio e eugênico". Ou seja: visavam o "melhoramento da raça brasileira". Até o final da década de 1920, a Liga defendia e seguia as mesmas orientações do movimento sanitarista, que considerava que o problema do país eram as doenças e a falta de educação. Na década seguinte a Liga passaria a defender uma postura mais radical em relação a medidas eugênicas. Renato Kehl era favorável a algumas medidas adotadas pelo movimento eugenista alemão. Para os psiquiatras, a higiene mental e a eugenia possibilitariam prever o "nascimento de um novo tipo de homem, sadio, vigoroso, acima de qualquer suspeita", ou seja, livre de qualquer tara ou degenerescência. Entre os membros da liga destacavam-se cientistas, médicos proeminentes da cidade, como: o cientista ediretor do Instituto Oswaldo Cruz, Carlos Chagas; o antropólogo e diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro Roquette Pinto; o eugenista e ex-secretário da Sociedade Eugênica de São Paulo, Renato Kehl; o diretor do Hospital Nacional dos Alienados, Juliano Moreira; o presidente da Academia Nacional de Medicina, Miguel Couto; o professor de ginecologia e obstetrícia da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Fernando Magalhães; o higienista Afrânio Peixoto; o psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Antonio Austregésilo e o especialista em doenças mentais, Henrique Roxo. As leis de Mendel, redescobertas em 1900, também seriam abordadas e defendidas por alguns eugenistas brasileiros. Das cinco lições do livro Eugenia: seus propósitos, suas bases, seus meios, Octávio Domingues (1933) dedica uma lição inteiramente a Mendel. Intitulada Como Frei Gregório Mendel tornou-se imortal, a lição mostra como este, por meio de uma demonstração simples utilizando ervilhas, conseguiu comprovar a transmissão hereditária de alguns caracteres. Ao mesmo tempo, apesar do tom de crítica, conseguimos identificar, coexistindo com as leis do Frei, as idéias de Galton, no que se refere às medidas positivas e negativas em relação ao melhoramento da raça e do próprio Lamarck. Apesar de defender a impossibilidade de alteração da constituição genotípica do indivíduo, Domingues não despreza a importância da educação, das condições sociais e do próprio meio. O meio ambiente na caracterização do indivíduo era bastante significativo: "Bem grande. Enorme". Mas observava que no sentido lamarckiano, a influência do meio deveria ser negada, no que se referia a "sua ação (do meio) diretamente modificadora e modeladora das raças, das espécies". Para Octávio Domingues, a redescoberta das leis de Mendel permitiu que a eugenia se assentasse em leis biológicas, dando início "a construção de seu edifício científico em alicerces definitivos". O professor continua alegando que "as questões sobre a heredologia [leis biológicas] humana, somente com as leis de
- 61. 61 Mendel, tiveram soluçõesmais claras, plenamente aceitáveis". Domingues frisava que a eugenia se calcava exclusivamente nas leis biológicas, fornecidas pela genética, capazes de serem aplicadas à espécie humana. A eugenia, defendida na década de 1920, sinônimo de higiene, saneamento, se referia mais àquilo que denominou de eutecnia, ou medidas externas que agiam como estímulo, no desenvolvimento das heranças biológicas. Roquette-Pinto possuía uma postura semelhante a de Domingues no que se relacionava ao domínio exclusivo da eugenia. Durante o Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia realizado em 1929, Roquette-Pinto empreendeu uma campanha para tentar separar as ações de caráter estritamente eugênico, daquelas relacionadas à higiene, ao saneamento, ou à eutecnia. O antropólogo, a exemplo de Domingues, reconhecia a dificuldade de tal tarefa: "o conceito próprio daquela disciplina (eugenia) não está ainda muito claro no espírito de alguns, mesmo entre os melhores. Há pessoas, no Congresso, para quem 'Eugenia' é apenas um nome, em moda, de que se enfeita a velhíssima Higiene" (1933). Roquette-Pinto alegava que o congresso relacionava-se a questões de ordem biológica, sem ter qualquer tipo de ligação com áreas como filosofia, religião, educação e pedagogia. Ele defendia que as preocupações da higiene eram bem diferentes das preocupações da eugenia. Enquanto a primeira buscava melhorar o meio e o indivíduo, a segunda procurava melhorar "a estirpe, a raça, a descendência". Conforme o antropólogo, a herança biológica era o "verdadeiro domínio da Eugenia" (ROQUETTE-PINTO, 1933, p.69-71). Na ata da sessão inaugural do Congresso, a diferenciação entre o que era pertencente à medicina e à higiene e aquilo que dizia respeito à eugenia já era explicitado: “Durante muito tempo, (...) supos-se que o meio dominava os organismos, portanto a medicina e a higiene resolveriam o problema da saúde; mas a ciência demonstrou haver alguma coisa que independe da higiene: é a semente, a herança, que depende da eugenia” (Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia: Atas e Trabalhos, 1929, p. 11). Por outro lado, alguns participantes do mesmo congresso ainda continuavam atrelados ao neolamarkismo. Numa das reuniões, por exemplo, reconhecia-se "o alto valor da educação moral como fator eugênico", e solicitava- se aos poderes públicos o desenvolvimento dessa educação nas escolas primárias e secundárias, conforme classificação da época (Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia: Atas e Trabalhos, 1929). Defendia-se ainda a luta antivenérea, o estímulo à educação física e aos exames pré-nupciais como medidas eugênicas, aspectos que para Roquette-Pinto em nada se relacionavam à eugenia.
- 62. 62 Em conferência proferidanesse mesmo congresso, Kehl alegaria, diferentemente de sua postura inicial, que uma simples mudança de ambiente não seria capaz de regenerar um homem. Reconhecia a importância da educação no progresso social, mas a esta somava o papel imprescindível do progresso biológico, da aplicação das leis da hereditariedade, conforme os preceitos eugênicos. O ativista alegava que a educação, as "injunções religiosas" eram insuficientes para "moderar as paixões, para tornar a humanidade melhor, mais equilibrada, mais filantrópica". O homem, para ele, estaria subjugado biologicamente à hereditariedade. Esta seria a responsável pelo seu temperamento e caráter de maneira "inexorável" Ao observarmos as atas das reuniões do Congresso, nota-se o constante esforço para relacionar a eugenia exclusivamente às questões hereditárias. Entretanto, é possível encontrar assuntos ligados aos cuidados com o corpo, com a higiene ainda permeando essas discussões. Tanto que entre as muitas propostas e teses apresentadas e discutidas, algumas defendiam a necessidade de se criar cursos de higiene individual e sexual. Outras propunham a criação de um departamento nacional de Educação Física. Os congressistas defendiam também a instalação de cursos de eugenia em todas as escolas, mais especificamente nas faculdades de medicina; a exigência de exames pré-nupciais; a intensificação da propaganda antialcóolica, já realizada pela Liga Brasileira de Higiene Mental; a necessidade da divulgação das idéias eugenistas e a proteção à maternidade. A coexistência de assuntos ligados exclusivamente a questões eugênicas, bem como a questões eutécnicas (emprestando a diferenciação estabelecida por Octávio Domingues) mostra as diferentes posturas presentes no Congresso. Na ocasião houve discussões acirradas em relação à constituição racial, à imigração. Os assuntos abordados no congresso tentavam contemplar tudo o que se relacionava à eugenia, seja direta ou indiretamente. Eugenia, Saneamento e Fundação Rockefeller. O presidente Epitácio Pessoa demonstrava uma preocupação constante com o progresso da saúde pública. Para ele a idéia do progresso do país e o futuro da nacionalidade se atrelavam à melhoria de vida das populações das zonas rurais, ao aperfeiçoamento da raça e ao desenvolvimento das forças econômicas. Epitácio Pessoa criou o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) para unificar e ampliar os serviços de higiene federais e subordiná-los a uma direção única e autônoma. Kehl (1923) manifestaria sua satisfação ao alegar que "felizmente, começa-se pelo saneamento a praticar seriamente a eugenização da nossa terra". Para ele, a criação do DNSP seria o pontapé inicial de "uma vasta campanha de higienização nacional": "Sem esta iniciativa governamental, está visto, tudo o mais seria uma simples aragem de efeitos nulos". Kehl defendia que seria "a profilaxia das endemias e epidemias,
- 63. 63 trabalho básico deproteção sanitária", que concentrava "as esperanças cientificamente seguras do eugenismo" (1923). No governo de Artur Bernardes, foram implementadas ações decisivas em campanhas sanitárias no interior do país. No mesmo período, criou-se a Sociedade Brasileira de Higiene, um "espaço de debates e discussões sobre as questões de higiene e saúde pública em âmbito nacional". O contexto político da década de 1920 era propício para que os acordos estabelecidos entre a Fundação Rockefeller e o país, que começaram a ser estabelecidos em 191510 , fossem consolidados definitivamente. A década de 1920 foi um período fértil para a geração de ações de saúde pública. Em 1923 realizou-se o Primeiro Congresso da Sociedade Brasileira de Higiene. Até o início da década de 1930, foram realizados mais quatro congressos. A partir do segundo, os congressistas passaram a discutir aspectos da ética profissional, patriotismo da ação higienista, seu caráter técnico de intervir na sociedade e seu significado para o melhoramento da raça. A tônica dos congressos residia nas questões relativas aos problemas da urbanização e industrialização. Essa mudança de ênfase, das áreas rurais para as urbanas, marcaria a década de 1930. A constituição do povo brasileiro. A situação racial do país resultava da fusão de indígenas, africanos e povos europeus. Desde a transferência da Coroa Portuguesa em 1808, raça e relações raciais se tornariam centrais nas discussões acerca da realidade social e dos debates ideológicos sobre a capacidade brasileira e o destino nacional. Apesar de possuir características próprias, a ciência brasileira como um todo absorveu alguns aspectos das discussões internacionais. Com as questões ligadas à raça não foi diferente. A visão racista vinda do exterior era compartilhada por alguns brasileiros. A miséria e falta de saúde da população trabalhadora relacionavam-se, em sua maioria, à população negra e mulata. Último país do hemisfério a abolir a escravidão, o Brasil abandonou os ex-escravos à própria sorte, sem educação ou recompensa. Num cenário de rápidas mudanças sociais e econômicas, estes se uniam às correntes migratórias de pobres sem profissão e fugiam para as cidades. Lá, competiam, em condições desiguais com a leva de imigrantes, contabilizada em um milhão e meio, que chegara ao país entre os anos de 1890 e 1920. Roquette-Pinto (1933) defendia que, se os mestiços estavam "desaparecendo", não era devido à sua constituição, mas às condições sociais precárias a que estavam submetidos. Alegava que, do ponto de vista intelectual, os
- 64. 64 mestiços não eraminferiores aos brancos. O tal "racismo sutil" pode ser verificado nas palavras de Roquette-Pinto (1933) ao fazer a seguinte ressalva em relação aos mestiços: "É verdade que eles não são tão profundos, embora sejam às vezes, mais brilhantes". Entretanto, logo salienta que tal postura tratava-se mais de um traço cultural dos povos latinos. Na sua defesa de tese continuava a alegar que "os mestiços que recebem instrução técnica (mecânicos, operários especializados, etc.), são tão bons quanto os europeus". Domingues considerava o mestiço um produto de hibridização mendeliana normal e saudável, e o Brasil um exemplo "especial e precioso" de miscigenação racial. Para Domingues, se se pudesse atribuir alguma inferioridade ao mestiço, esta não era maior do que as raças consideradas puras na Europa. De acordo com esse mendeliano, a miscigenação não poderia ser considerada a causa da degeneração racial, mas um "processo biologicamente adaptativo que permitiria" o desenvolvimento de civilização verdadeiramente tropical. A superioridade do branco e sua impossibilidade de se adaptar aos trópicos são colocadas em xeque por Roquette-Pinto, ao alegar que a nacionalização do imigrante era considerada um paradoxo: “Quando o "estrangeiro" é colocado junto ao 'homem rústico' nacionaliza-se depressa, e adquire os mesmos hábitos deste. Por sua vez, quando isolado em boas condições de meio, começa a produzir progresso, mas não se nacionaliza na mesma velocidade do primeiro (1933)”. Outros, como Renato Kehl, consideravam a miscigenação um risco para o crescimento do país. No livro Lições de Eugenia (1929), Kehl considerava o desaparecimento dos índios e negros como uma prova da superioridade da raça branca. Os mestiços eram considerados inferiores. Kehl era contrário ao fomento da imigração negra e amarela. Havia um desejo de se homogeneizar o país. Para ele, era um desperdício de tempo permitir que tais povos aportassem no Brasil, já que estavam fadados ao desaparecimento. Em relação ao cruzamento de raças, ele alegava tratar-se de um "elemento perturbador da evolução natural" e que não constituía meio de aperfeiçoamento étnico. Kehl defendia que aqueles que acreditavam no contrário o faziam sem fundamento científico. Do ponto de vista eugênico, ele contraindicava "toda e qualquer união de raça, isto é, entre indivíduos da raça branca com a negra, da branca com a “selvagem”, da branca com a amarela, e assim por diante". A questão da miscigenação dividia as opiniões. Era quase impossível chegar a um consenso. Durante as discussões acerca do assunto no Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia, essa contenda se evidenciou ainda mais. A Eugenia na década de 1930. Em 1931, Renato Kehl, o mesmo que havia fundado a Sociedade Eugênica de São Paulo, em 1918, organizaria a Comissão Central Brasileira de Eugenia, no Rio de Janeiro. A Comissão tinha
- 65. 65 como objetivos principaisintensificar o estudo e a propaganda da eugenia no país. Além de ser um pólo de convergência e de difusão de idéias, ensinamentos. Segundo o próprio Kehl, a comissão trabalharia de acordo com o "interesse e espírito nacionais". As propostas resumiam-se a três aspectos: a) manter o interesse pelo estudo das questões relacionadas à hereditariedade e à eugenia; b) lutar pela irradiação dos ideais de regeneração tanto física, psíquica, como moral e c) "prestigiar ou mesmo auxiliar os empreendimentos científicos ou humanitários de caráter eugênico e dignos de apreço". 1.12 Torturas [...] O réu indiciado que não confessar durante o interrogatório, ou que não confessar, apesar da evidência dos fatos e de depoimentos idôneos; a pessoa sobre a qual não pesarem indícios suficientemente claros para que se possa exigir a abjuração, mas que vacila nas respostas, deve ir para a tortura. Igualmente , a pessoa contra quem houver indícios suficientes para se exigir a abjuração. O veredicto da tortura é assim: "Nós, inquisidor etc., considerando o processo que instauramos contra ti, considerando que vacilas nas respostas e que há contra ti indícios suficientes para levar-te à tortura; para que a verdade saia da tua própria boca e para que não ofendas muito os ouvidos dos juízes, declaramos, julgamos e decidimos que tal dia, a tal hora, será levado à tortura." [...] Finalmente, quando se pode dizer que alguém foi "suficientemente torturado"? Quando parecer aos juízes e especialistas que o réu passou, sem confessar, por torturas de uma gravidade comparável à gravidade dos indícios. Entenderão, portanto, que expiou suficientemente os indícios através da tortura (ut ergo intelligatur quando per torturam indicia sint purgata). Como o réu confirma a confissão efetuada sob tortura? O escrivão pergunta-lhe depois da tortura: "Lembras-te do que confessaste ontem ou anteontem sob tortura? Então, repete tudo agora com total liberdade". E registra a resposta. Se o réu não confirmar, é por que não se lembrou e, então, é novamente submetido à tortura. Manual dos Inquisidores (Directorium Inquisitorum), Nicolau Eymerich, 1376 revisto por Fco. de La Peña, 1578. Traduzido para o francês em 1973 por Louis Sala-Moulins. Historicamente, a defesa da tortura sempre teve muitos adeptos. Roger Willaume, inspetor-geral das polícias civis da França no período da guerra da
- 66. 66 Argélia, expunha detalhadamentesua posição pró-torturas. Dizia num relatório: "Os métodos de água e eletricidade, desde que cuidadosamente usados, produzem um choque que é mais psicológico que físico e não constituem, portanto, crueldade excessiva. Monsieur Willaume, que os políticos franceses anteriores a De Gaulle chamavam de "um homem de completa integridade moral", se referia às torturas muito comuns - ontem e hoje - de, por exemplo, jogar gotas de água no nariz da pessoa colocada de cabeça para baixo (que produzem uma brutal sensação de afogamento), ou ao caldo - forma de enfiar repetidamente a cabeça do preso dentro da água, produzindo a mesma sensação -, ou ainda aos choques de eletricidade estática de certa voltagem, aplicáveis em diversas partes do corpo, sendo especialmente eficientes na língua do prisioneiro. O policial francês referia-se também ao "passado repugnante" da época da invasão alemã, quando a Gestapo, polícia nazista, empregou métodos de tortura refinados que certos franceses aprenderam com diligência. Stálin era outro excelente nos métodos de tortura. Um de seus discípulos mais oportunistas mostrou esse zelo do ditador vermelho pela tortura quando, em 1956, durante o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, revelou que "milhares de comunistas sinceros e inocentes morreram porque se aceitavam naquela época todas as espécies de 'confissões' falsas conseguidas graças à prática de arrancar, pela tortura física e moral, acusações de uma pessoa contra a outra e até acusações contra si própria". Os argumentos dos torturadores soam racionais, lógicos. "Em nossa opinião, há duas coisas básicas quando se considera a questão das torturas. A primeira é que nós estamos em guerra - uma guerra contra a subversão - e que essas pessoas (isto é, os torturados) são os inimigos. Se eles subirem ao poder, não se falará em torturas ou prisões para nós, mas se falará na nossa morte, com quatro balas nas costas", teria dito a Peter Kramer, correspondente no Rio da revista semanal de informação americana "Newsweek", "alto oficial dos serviços de inteligência brasileiros". "A outra coisa", teria continuado o oficial, "é que uma pessoa com uma ideologia não dá informação de presente." O oficial citado por "Newsweek" pode ser um personagem-simbolo e suas eventuais palavras poderiam representar o pensamento generalizado dos que defendem as torturas contra os presos políticos. Talvez com boa intenção democrática, e também com um excessivo zelo pelas idéias com que definem democracia, eles parecem dizer: "É melhor dar pancadas neste cidadão e obrigá-lo a confessar onde estão os outros terroristas, para evitar que eles matem pessoas inocentes". Na sua forma mais idealista esses ideólogos da tortura poderiam ser comparados com Creonte, a mitológica figura criada por Sófocles, na sua eterna luta contra Antígona. Creonte, que não ama senão sua cidade, que coloca o
- 67. 67 interesse público acimade tudo, que não pode ter por amigo nenhum inimigo de seu país, que exige de seus concidadãos todos os sacrifícios pela grandeza de Tebas, seria aqui, na comparação ousada, o alto oficial que procura salvar os destinos da democracia brasileira colocando acima dos direitos do cidadão as suas idéias pessoais - nem sempre obrigatoriamente corretas - sobre os ideais democráticos do país. Mas, na longa evolução da espécie humana e das civilizações, na estrada difícil que levou os homens da lei da selva à força da lei, a razão está, seguramente, com Antígona, neste caso. Com Antigona que é das pessoas que amam e não das que odeiam, das que vêem os direitos divinos ou naturais da pessoa humana além dos direitos de Estado. Nem sempre foi assim e é nas reminiscências atávicas de um passado medieval que os defensores da tortura encontram seu apoio. A Igreja torturou bruxas e incrédulos para encontrar os sinais do demônio. Na Idade Média havia juizes torturadores para assistir à aplicação da violência na obtenção de confissões. E durante os períodos de convulsão social, principalmente quando minorias tentaram manter-se no poder usando o terror para calar seus inimigos, a tortura continuou - e continua - sendo praticada. "Nessas épocas", como diz Pierre Vidal Naquet, do Centro Nacional da Pesquisa Científica, francês, no seu livro "Tortura, Câncer da Democracia", "a tortura começa como um método policial de interrogação, desenvolve-se como um método militar de operação, e últimamente transforma-se numa espécie de Estado clandestino que corrói as próprias raízes da vida de uma nação." Os torturadores passam a ser encobertos por autoridades que se recusam a iniciar investigações sistemáticas em torno de seus crimes com medo de que esses inquéritos paralisem a força repressiva do Estado policial. Na solidão do cárcere o cidadão perde definitivamente a segurança proporcionada pela lei, que não tem mais sua presença simbólica dentro da cela para paralisar o braço truculento do torturador. Os direitos duramente conquistados pelos cidadãos de diferentes épocas sociais são substituídos pelos direitos dos policiais que defendem o Estado e sua minoria dirigente. As torturas deixaram de ser uma prática legal com a Grande Revolução, a Revolução Francesa de 1789 que derrubou a monarquia e colocou no poder a burguesia nascente. "Todo homem é suposto inocente até que se prove sua culpa; no caso de ser considerada essencial a sua prisão, qualquer ato de violência maior que o necessário a assegurar sua detenção deve ser severamente punido por lei", dizia a "Declaração dos Direitos Inalienáveis da Pessoa Humana", promulgada pelos revolucionários e um século e meio mais tarde transformada num princípio jurídico das Nações Unidas. Os que defenderam o fim das torturas não argumentaram apenas em termos humanísticos. Cesare Bonesana, Marquês de
- 68. 68 Beccaria (1738-1794), diziaem linguagem simples no seu livro "Dos Delitos e das Penas": "A lei que autoriza a tortura é uma lei que diz: 'Homens, resisti à dor. A natureza vos deu um amor invencível a vosso ser, e o direito inalienável de vos defenderdes, mas eu quero criar em vós um sentimento inteiramente contrário; quero inspirar-vos um ódio de vós mesmos; ordeno-vos que vos torneis vossos próprios acusadores e digais enfim a verdade ao meio das torturas que dilacerarão os músculos e quebrarão os ossos...'" O marquês que revolucionou a ciência jurídica afirmava ser crime duplo torturar um preso: se ele é realmente culpado, já está sendo castigado preliminarmente, apesar de ser depois punido na forma da lei; se é inocente, sofre castigo pelo que não fez. O marquês ia mais longe ainda, revelando o óbvio, que, apesar de óbvio, os torturadores se recusam a aceitar: "Desde que a força dos músculos e a sensibilidade dos nervos de uma pessoa inocente são fatores conhecidos, o problema é encontrar o nível de tortura necessário para fazê-la confessar qualquer crime que se queira". Ou, como diz um dos mais conhecidos repórteres policiais de Belo Horizonte, referindo-se a violências comuns nas cadeias mineiras: "A simples ameaça da mesa de operações (mesa onde o detido fica amarrado pelos testículos, de barriga para cima e apoiado apenas nas plantas dos pés e das mãos) é suficiente para que o detido confesse sua culpa até na morte de Tiradentes". Ou ainda: a tortura beneficia e incentiva os mais resistentes. O suspeito fraco confessa o que não fez; o forte - se tiver a sorte de não ser morto, coisa que geralmente não interessa à polícia e ocorre quase sempre por acidente - é absolvido. Os torturadores são pouco sensíveis aos argumentos e filigranas jurídicas. Um jornalista, que acabara de fazer um depoimento de 22 dias, ao fim dos quais recebeu um atestado de inocência do capitão-chefe do IPM, ouviu desse soldado a seguinte proposta: se ele não queria ficar alguns minutos a sós com a pessoa que o acusara de subversivo (também acusada de subversão) para vingar-se fisicamente. O jornalista recusou e o capitão insistiu: "Mas tenha cuidado para não bater com muita força. Ele está com as costelas quebradas. Pode dar perfuração nos pulmões". O jornalista explicou delicadamente que não tinha motivos para agredir alguém que, em sua opinião, era apenas um doente mental. O capitão não entendeu: "Essa sua mania de ter pena dos outros é que terminou por jogar você aqui". A horrível ingenuidade dos torturadores pode interessar a minorias fascistas interessadas em dominar o povo por meio de uma elite policial-militar. Não interessa, seguramente, a quem pretende estabelecer num país a normalidade democrática.
- 69. 69 O processo detortura cria um clima de terror sobre as pessoas, mesmo aquelas sem envolvimento político. Acentua sintomas e idéias de perseguição, apreensão, expectativa, pânico e ansiedade. Isso contamina toda a socidade prejudicando a produtividade e relacionamento familiar. Garrastazu Medici iniciou a campanha contra as torturas, contra o clima de "ansiedade" passível de ser percebido no ar. Mas como as torturas não existem apenas porque existem homens maus, e geralmente desenvolvem-se porque encontram sociedades com grandes problemas. Deve-se combater as condições que favorecem as torturas, mais do que iniciar inquéritos contra os torturadores. O governo deve antes de tudo restabelecer o direito multissecular do habeas corpus, sem o qual as garantias individuais são mera letra morta. Deve favorecer o desenvolvimento de uma plena e séria liberdade de imprensa, para que os fatos que ocorrem no país se convertam em informações e denúncias seguras e permanentes. Deve criar as condições de segurança e de diálogo necessárias ao estabelecimento de um Estado democrático. Não é uma caminhada fácil: um presidente, como Creonte, deve velar pelo destino de sua cidade, deve preocupar-se com sua segurança. Mas a maioria dos homens de bem de sua cidade estará disposta a caminhar com ele. Desde que ele se mantenha firme na disposição de tratá-los como propõe Antígona, que preferia o amor em lugar do ódio. Capítulo II O SISTEMA DE CRIMINALÍSTICA 1 A PROVA PERICIAL Situada como identica às demais provas, a prova pericial tem uma natureza jurídica especial que atinge uma posição entre fato e sentença. Isso porque a pericia é uma manifestação técnico-científica sobre os fatos. A função do perito não se limita a reprodução do constatado, assim estaria em situação identica a das demais testemunhas, o perito emite um juizo de valor. Sua natureza juridica é a hipotese científica que alicerça a sentença. Portanto, so se justifica quando há necessidade de emissão de parecer cientifico
- 70. 70 que exija conhecimentoespecífico. Tais conhecimentos fundamentam um juizo de valor. Entretanto, a perícia pode se limitar na reprodução dos elementos materiais encontrados, ou por achar suficiente para formação da prova, ou por encontrar vestígios insuficientes ou inedôneos para construção de uma hipótese, trata-se da pericia percipiendi. Outra situação, quando o perito emie um juizo de valor tem-se a pericia deducendi. Perícia direta é a perícia realizada no próprio vestigio ou corpo de delito. Muitas vezes, não é possivel o exame direto, por terem se apagado os vestígios, por haverem alterações no local dos fatos ou quaisquer outros motivos. Então, fotografias feita por quaisquer do povo ou policiais, testemunhos, documentos que demonstrem determinada situação, reportagens ou outros meios que indiquem uma situação podem ser usadas para reproduzir os fatos e aplicar a perícia indireta. Perito é auxiliar da justiça, incluido no Titulo VIII do Livro I do Código de Processo Penal, compromissado e cumprir bem e fielmente o que lhe foi designado, estranho às partes, sem impedimentos e portador de conhecimento técnico para atuar nas questões do processo. Não é magistrado nem exerce funções judicantes, mas, presta serviços à justiça. Peritos oficiais prestam o compromisso de bem e fielmente exercer sua função quando assumem o cargo, não sendo exigido o compromisso para cada caso. A decorrencia do do compromisso é a responsabilidade pela correção do laudo apresentado. O pertio é equidistante às partes. Os impedimentos podem ser por indignidade: quando por ato praticado sejam desmerecedores de confiança; por incompatibilidade: quando tenha manifestado sua opiniao sobre o que constitui o objeto da perícia ou ter prestado depoimento no proceso; por incapacidade: menores de 21 anos e analfabetos. Como auxiliares da justiça os peritos ficam sujeito aos seguintes deveres: Não pedem recusar a nomeação, salvo por motivo especial e justificavel; não podem deixar de acudir à intimação ou ao chamado da autoridade; não podem deixar de comparecer no dia e hora designados para exame; não pedem concorrer para que a perícia não seja realizada dentro do prazo estabelecido. 2. VESTÍGIOS, INDÍCIOS E PROVAS 2.1. Doutrina da Unicidade das Causas
- 71. 71 A idéia deque pode haver uma pluralidade de causas para um único tipo de efeito está em oposição com a concepção de causa como condição necessária e suficiente. A pluralidade de causas impede a inferência do efeito para a causa, ou do vestígio para a circunstância. A doutrina da pluralidade de causas pode e deve ser aceita na medida em que o efeito é pouco conhecido. Na medida em que o efeito é mais bem especificado, através da observação, o número de causas alternativas diminui. Uma observação ideal permite apenas uma causa, daí a necessidade de uma observação sistemática. Uma lei de causa e efeito é uma proposição de que determinada circunstância vem acompanhada de determinado fenômeno. A doutrina da pluralidade de causa é resultado de uma generalização indutiva. A aparente pluralidade de causas se dissipa na medida em que a observação do vestígio se torna mais precisa. Os fenômenos da natureza ocorrem sob certas condições. A causa de um fenômeno é a reunião de suas condições. Podem-se distinguir as condições necessárias e as condições suficientes para que um fenômeno ocorra. Uma condição necessária para a ocorrência de um evento é uma circunstância em cuja ausência o evento não pode ocorrer. O oxigênio é uma condição necessária para haver combustão. Porém, a presença do O2 não é uma condição suficiente para a ocorrência da combustão. Uma condição suficiente é uma circunstância em que o evento ocorre. Naturalmente pode haver numerosas circunstâncias para a ocorrência de um evento, todas devem estar incluídas na condição suficiente. Uma lei causal é uma asserção a qual certa circunstância está invariavelmente acompanhada por certo fenômeno. A maneira de se conhecer essas verdades não é por relação lógica ou dedução. A relação causal não pode ser descoberta por raciocínio a priori. As leis causais só podem descobrir-se empiricamente, recorrendo-se à experiência19 . A palavra “causa” é usada ora como condição necessária ora como condição suficiente. Quando se trata de fenômeno indesejado o emprego de causa é mais freqüente como condição necessária. Para eliminar um fenômeno indesejado basta encontrar uma condição necessária para a sua existência e então eliminá-la, ou de várias condições necessárias eliminar a mais fácil ou possível. Podemos inferir, legitimamente, a causa do efeito, no sentido de condição necessária. E só podemos inferir, legitimamente, o efeito da causa, no sentido de condição suficiente. Quando são feitas inferências da causa para o efeito e do efeito para a causa, o termo causa deve ser empregado no sentido de condição necessária e suficiente. Conhecendo-se um efeito, e as condições necessárias para 19 Nesse sentido ver D. Hume, Tratado da Natureza Humana.
- 72. 72 sua ocorrência, podemosinferir legitimamente as suas causa. Conhecendo-se as condições suficientes para a causa de um efeito, podemos inferir legitimamente o seu efeito. O termo causa como condição necessária e suficiente implica que só existe uma causa para cada efeito. Embora possa ser complexa e com grande número de fatores. Mas existe apenas um complexo que pode produzir o efeito em questão. A opinião do senso comum é a de que pode haver uma pluralidade de causas para um único efeito, mas isso choca com a noção de condição necessária e suficiente para seu efeito. Se há pluralidade de causas, então a inferência do efeito para a causa é impossível. Uma cavidade na parede pode ter como causa um prego que fixara um quadro, ou um embate de projétil de arma de fogo. Aparentemente são idênticos, mas com a observação minuciosa e precisa as diferenças vão se ampliando, podendo-se chegar, com o aumento da precisão, à causa do fenômeno. Eis o plano da criminalística: o de se estabelecer circunstâncias por meio dos vestígios, o que equivale dizer: estabelecer as causas dos fenômenos observados, o que somente é possível através das condições necessárias. Os enunciados mais freqüentemente usados para afirmar condições necessárias e suficientes são os chamados enunciados condicionais na forma “se ... então...”. 2.2. Vestígios Vestígio é qualquer marca, rastro, mancha, mossa, forma de disposição das coisas, maneira de funcionamento de mecanismos, meio ambiente, tipo de iluminação, condições atmosféricas, ruídos, meio ambiente constituem os elementos materiais que se podem encontrar nos locais de crime. Quando se supõe que um elemento material é afetado por uma ação relacionada a um crime, esse elemento material é chamado de vestígio do crime. A palavra vestígio deve ser acompanhada de uma locução adjetiva correspondente à causa de sua existência, ou seja, àquela pelo qual foi afetada. O termo “vestígio de tiro”, aplicado a uma cavidade, significa que, supostamente, a cavidade está ali por causa do tiro (embate de projétil de arma de fogo). Se não houvesse o tiro não haveria a cavidade. Mas, o termo vestígio é usado em caráter de relação precária de causa e efeito. O vestígio tem a configuração de elemento material produzido pela ação que se supõe tenha a causado, portanto, há certa probabilidade de estar relacionado com a ação. Portanto, vestígios são elementos materiais encontrados no local do crime, nas pessoas, em locais relacionados, que se configuram como passíveis de terem relação com o fato delituoso. Ou seja, na análise imediata o investigador não sabe exatamente quais os elementos materiais que se constituirão relacionados, e de que maneira,
- 73. 73 com o fatodelituoso. Mas de qualquer forma, os elementos materiais observados são vestígios. Assim, no conceito de vestígio, deve-se somar uma possibilidade de o elemento material ter sido deixado quando da ação criminosa. Vestígios devem ser registrados de forma mais objetiva que se puder. A descrição minuciosa, a medição, a moldagem, a revelação de manchas, a fotografia métrica, o desenho esquemático, a apreensão dos objetos são meios que procuram a objetividade. A observação dos vestígios chama-se levantamento de corpo de delito, ou exame de corpo de delito. Corpo de delito é o conjunto de todos os vestígios encontrados no local de crime. Local de crime é todo o lugar onde se presume tenha acontecido um crime e, portanto exige as providências da polícia. 2.3. Indícios Por indício entende-se a própria constatação indireta do fato, por meio dos vestígios deixados durante a ação criminosa. As provas extraídas dos vestígios, ou seja, as provas técnicas. As provas exigem uma técnica especial, a perícia e a competência de quem os interpreta, requerendo, portanto, um método. A interpretação é a busca por um sentido oculto. Isto significa que os vestígios remetem a circunstâncias. O que está implícito é que o indicio é um elemento material que representa um fato indiretamente, o seu objeto de representação, problema central da criminalística. Os indícios são os vestígios relacionados ao fato criminoso acompanhados de provas. Deste modo, os indícios são um subconjunto dos vestígios. Vestígios e indícios somente o são para um intérprete. Ou seja, dentre os elementos materiais encontrados alguns serão escolhidos como vestígios e dentre estes serão escolhidos os indícios. Isso significa que a escolha requer um intérprete20 . Vestígio de uma coisa é o elemento material produzido por ação daquela mesma coisa. Tais expressões são usadas, principalmente, quando a experiência do examinador permite, tão somente pela observação visual, determinar, por analogia, a causa do vestígio. Os indícios podem servir para identificar o instrumento que o produziu, ou para determinar a circunstância em que foi produzido. Os indícios podem ser mossas, manchas, resíduos. Além disso, eles podem ser de várias espécies: aquelas deixadas ou retiradas do local pelo autor do crime, as encontradas nos instrumentos de crime, encontradas em locais relacionados, etc. Podemos dizer que o indício é um signo natural. É tudo aquilo que evoca um fenômeno não percebido e permite reconhecê-lo. Este fenômeno é também chamado circunstância, ou objeto. O indício é um signo, assim considerado uma coisa que representa outra. O indício representa a circunstância, 20 C. S. Peirce, Semiótica e Filosofia, p.93.
- 74. 74 seu objeto.21 Um indicador(ou indício) é um signo que perderia, de imediato, o caráter que faz dele um signo, caso seu objeto fosse eliminado22 . Tal é o exemplo de um pedaço de argila com um orifício de bala, como signo de um tiro, pois sem o tiro, não haveria o orifício; de qualquer modo está ali um orifício, haja ou não haja alguém para atribuí-lo a um tiro. Malatesta23 procurou uma classificação que considerasse a verdadeira natureza e valor do indício, para isso considerou que toda força probatória do indício se fundasse na relação particular de causalidade. Estabeleceu indícios causais e efetivos. Indícios causais são aqueles que, por meio de apontam para circunstâncias que são condições suficientes para a produção do indício. Indícios efetivos são aqueles que levam para circunstâncias necessárias para a produção do indício. 2.4. Interpretação dos Indícios A interpretação do indício remete ao seu objeto, ou seja, aquela circunstância que foi causa da existência do indício, que faz com que o indício esteja lá, por sua existência. Estabelecidas as circunstâncias, por conexões causais com os indícios, segue-se a necessidade de ajustá-las sobre uma hipótese. A interpretação do indício é, portanto, construída sobre uma hipótese, controlada pela verificação experimental. A experiência prova se o indício existe por causa da circunstância admitida na hipótese.24 Equipamentos, aparelhos, laboratórios são instrumentos para levantamento dos indícios, mas a construção da hipótese é do operador. 21 A intermediação entre a idéia e a realidade tem sido realizada desde Aristóteles, por formas genéricas do pensamento e fala. Na era moderna, essas formas foram alteradas por Kant, e no final do século XIX, por Charles Sanders Peirce (1839‐1914), motivado pelas ciências naturais, pela lógica matemática e pelo confronto com posições clássicas, empíricas e idealistas. Essa preocupação de Charles Sanders Peirce transparece nos seus primeiros textos, onde ele discute o problema da lógica das ciências, que é o desempenho da intermediação entre idéia e objeto, apresentada na palestra de 1867, intitulada Uma Nova Lista de Categorias. No texto de 1867, Peirce fundamenta a universalidade das categorias, expressas em três tipos de representações: ícones, índices e símbolos. Limitaremos‐nos a estes conceitos da obra de Charles Sanders Peirce, uma vez que dão conta do conceito de indício apresentado por Edmond Locard. Cabe esclarecer que não há referências diretas de que Edmond Locard tenha se valido das obras de Charles Sanders Peirce, contudo, a idéia de um conhecimento de um fato indiretamente, remetido a partir de um indício, nos levaram a essa hipótese, e utilizar, seletivamente, os conceitos de signo e índice, este último, em consonância com o conceito de indício. Qualquer coisa que esteja no lugar de outra coisa é um signo. Pode ser pensada, sentida, imaginada, vista, pensada, desejada. O signo é um termo numa relação triádica. Mas o signo pode ser tomado em sentido tão largo a ponto de seu interpretante não ser um pensamento, mas uma ação ou experiência, ou seu interpretante ser uma qualidade de sentimento; C. S. Peirce, Semiótica e Filosofia, p. 95. 22 Ibid., p. 131. 23 Nicola Framarino dei Malatesta, A lógica das Provas em Matéria Criminal.São Paulo, Saraiva, 1960. 24 E. Locard, A Investigação Criminal e os Métodos Científicos, p. 263.
- 75. 75 2.5. Natureza daCerteza A prova indicial não fornece a prova absoluta, não se deve esperar dos indícios mais do que eles podem fornecer. A certeza matemática é a obtida com auxílio da própria matemática e da lógica, é a única modalidade que fornece uma certeza absoluta. A certeza moral, contrária à certeza matemática, é a que produz uma convicção sem provas, essa certeza é obtida por meio da retórica, que muitas vezes acaba por fornecer uma opinião media que não tem mais do que 50% de probabilidade de ser acertada. Bacon, sobre o veneno dos depoimentos, afirmava que a prova moral era uma intoxicação mista dos venenos da acusação e da defesa. Diferente da certeza matemática, absoluta, e da certeza moral, nula, a certeza física comporta uma graduação. Os cálculos e os números que podiam aparecer, muitas vezes levavam à confusão com a certeza matemática. Os fatores da certeza física podiam ser de três ordens: precisão de medidas, abundância dos elementos considerados e a concordância com outras provas de mesma ordem. 2.6. Provas No problema penal prova é o que leva da suspeita à convicção da verdade. Prova é uma verificação da hipótese. Prova é uma razão para se aceitar uma conclusão25 . Um raciocínio dedutivo válido pode servir de prova convincente para a sua conclusão, um raciocínio indutivo pode servir de prova melhores ou piores, segundo o grau de verossimilhança ou probabilidade que as premissas confiram às respectivas conclusões26 . Fatos particulares constituem provas das verdades gerais, de que serviram de exemplo27 . Assim, a prova é o que torna uma explicação, uma hipótese mais ou menos provável28 . Prova é uma motivação para a aceitação de uma proposição. A prova indireta consiste em deduzir proposições a partir da proposição que se quer testar, e depois testar uma ou mais dessas proposições. A verdade ou falsidade destas ultimas é prova da verdade ou falsidade da proposição examinada29 . Toda a proposição, científica ou não científica, desde que seja uma explicação relevante para qualquer fato observável, tem alguma prova a seu favor, notadamente, o próprio fato para a qual é relevante30 . Desse modo, prova é o meio de verificação de uma hipótese. No processo, prova é um meio lícito para demonstrar o que se alega (objetivamente). Um meio lícito para levar a convicção do juiz (subjetivo). A verificação experimental das condições de ocorrência de um 25 I. M. Copi, Introdução à Lógica, p. 23. 26 Ibid., p. 35. 27 Ibid., p. 379. 28 Ibid., p. 382. 29 Ibid., p. 384. 30 Ibid., p. 385.
- 76. 76 vestígio constitui provada relação causa e efeito. O indício não prova a culpabilidade, prova uma circunstância. Portanto, o indício deve ser interpretado. 2.7. Presunção A palavra presunção é usada como “fato que a lei considera que não é preciso fazer prova”. A presunção difere, assim, do objeto do indício, pois, nela falta a prova da conexão causal, substituída por um raciocínio por analogia. Mas a presunção, nem por isso deixa de ter sua importância na prova. O raciocínio apriorístico é baseado na presunção. Hipóteses podem ser construídas por presunção. O que fica em questão é a valoração de tal prova. Garraud afirmava que a presunção deveria seguir dois critérios: ser aplicável às circunstâncias particulares de cada caso e ser de caráter apenas provável de modo a admitir prova em contrário.31 Capítulo II O SISTEMA DE CRIMINALÍSTISTICA Criminalística é um sistema de produção de provas criminais fundamentadas nos vestígios encontrados nos locais de crime e lugares relacionados. A prova constituida desta forma é chamada prova por indícios. A prova por indícios têm o mesmo valor probante das demais provas. O processo de produção de provas se inicia com a preservação dos elementos materiais encontrados nos locais de crime, geralmente procedida pelo primeiro policial que chega ao local, ou, como acontece, por quaisquer do povo, que sabendo da importância de não alterar o estado das coisas, toma as primeiras providências. Para levar à convicção, a prova deve ser feita com rigor metodológico. POR QUE ESTUDAR CRIMINALÍSTICA? 1. Conhecimento geral na área policial. Assim como é desejável formação em quaisquer áreas do conhecimento, mais desejavel são os conhecimentos nas áreas do Direito, Criminalística, Modus Operandi, Costumes dos criminosos, etc. 2. Formação de um juizo próprio sobre os fatos. 3. Orientação das investigações com base em indícios. 4. Formulação de requisições de exames. 5. Auxilio nos interrogatórios. 31 Ibid., p. 16.
- 77. 77 6. Preservação delocais. 7. Conhecimento das formas de cometimento de crimes, como: falsificações de moedas, selos; adulteração de combustível; produção de drogas; adulteração de documentos; arrombamento de cofres; metodos de escaladas; adulteração de números de chassi e de identificação industrial. 8. Produção de relatórios de investigação. 9. Interesse pessoal nos conhecimentos vizinhos aos da profissão. COMPOSIÇÃO DO SISTEMA DE CRIMINALÍSTICA 1. Preservação. A primeira condição para o sucesso do sistema é que não se alterem o estado das coisas desde o fato até a chegada dos peritos que irão examinar o local. 2. Busca de vestígios, revelação, coleta, registro. 3. Exames dos vestígios coletados. 4. Cadeia de custódia, para garantir a idoneidade do material encaminhado ao laboratório. 5. Interpretação dos indícios materiais. 6. Apresentação de forma legal, por meio do laudo. 2.1. Fato Chamam-se fatos, os acontecimentos, entretanto, interessam ao Direito os fatos oriundos da ação praticada pelo agente e seu resultado jurídico. Um acontecimento é um fato real, é o acontecido no mundo e não pode ser narrado objetivamente. A verdade judicial é uma narrativa produzida sob o método do Código Penal. A Criminalística pretende que a verdade judicial seja o próprio fato real. Mas, verdades históricas, sejam individuais, coletivas, sobre o mesmo fato, variam segundo o ponto de vista, crenças, grau de envovolvimento, cultura, interesses de cada um, podendo intrpor entre o fato real e a verdade judicial. É o caso da história por conspiração, onde a história é interpretada a partir de uma hipotese criada em teorias conspiratórias ou obras de ficção que assumem a configuração de verdade. Quando um fato assume a configuração de delito, ou seja, deixa certos vestígios que se podem associar a um crime, exige-se as providências da Polícia, naquela área. 2.2. Local de Crime Local de crime é toda área onde tenha ocorrido um fato que assuma a condição de delito e, portanto, exige as providencias da Polícia.
- 78. 78 Ao primeiro policialque chegar ao local caberá a preservação do local e comunicação à autoridade policial. A autoridade policial, ao chegar no local, além do cumprimento das disposições legais, deverá: - Determinar a preservação; - Verificar a natureza juridica do fato (homícidio de autoria conhecida ou desconhecida, suicídio, morte natural, morte acidental, acidente do trabalho, acidente de trânsito, irrelevante penal, roubo seguido de morte, resistência seguida de morte). - Requisitar perícia. - Formular quesitos. - Requisitar exames durante os trabalhos periciais. - Solicitar Carro de Cadaver. - Apreender objetos, após a liberação pelos peritos. - Liberar o local. - Solicitar exames nas peças aprendidas. As modalidades de perícias elencadas no CPP são: Exame de local de infração (art. 169); Perícias de laboratório, como os exames de mateiais entorpecentes. (art. 170). Exame de local de crimes contra o patrimônio, visando apurar os vestígios de destruição de obstáculo (art. 171 e 172) Exame de local de incêndio, para apurar a causa e e o lugar onde se iniciou o fogo (art. 173). Exame para reconhecimento de escritos (art. 174). Exame de insstrumentos de crime (art. 175). Quando se tratar de locais de crime geralmente não se fazem quesitos devido a grande variedade de situações que se podem encontrar, mas, são pertinentes os quesitos: Qual a natureza do local examinado? Qual o meio utilizado para o acesso ao local? Houve destruição ou rompimento de obstáculo, ou mediante escalada, uso de chave falsa ou outro? Houve emprego de instrumento? Qual a natureza e eficiencia do instrumento apresentado a exame? Em que época se presume tenha ocorrido o fato? Incêndio (explosão, desabamento, desmoronamento, inundação) 1. Houve incêndio? 2. Onde teve início? 3. Qual sua causa?
- 79. 79 4. Não sendopossivel precisar a causa, qual a mais provável? 5. Foi acidental, proposital ou resultou de imprudência, negligência ou imprícia? 6. Resultou perigo para a integridade física, a vida ou ao patrimônio de outrem? 7. Qual sua extensão? Acidente do Trabalho. 1. Houve acidente? 2. Como ocorreu? 3. O acidente ocorreu por ato inseguro ou condição insegura? 4. Em caso de condição insegura, ela está relacionada a incorreta aplicação de normas técnicas? Crime ambiental. 1. Houve destruição de floresta? 2. A área é de preservação permanente? 3. Qual tipo de vegetação existente no local? 4. A vegetação existente no local é natural ou regenerada? 5. Houve impedimento ou dificultação de regenerção da floresta? 6. É possível reparar os danos causados? Parcelamento de solo 1. O exame de local permite constatar impacto ambiental? 2. Caso positivo qual a extensão e suas consequencias para o meio ambiente? 3. É possivel reparar o ambiente? No local de crime encontram-se uma infinidade de elementos materiais, que serão selecionados por meio de uma vistoria, para se chegar naqueles elementos materiais que são passiveis de terem relação com o fato. Por vistoria entende-se a inspeção, observação ou exame visual procedido pela autoridade policial ou perito, para reconhecimento inicial da área e dos elementos materiais existentes e daqueles passiveis de terem relação com o fato investigado. 2.3. Seleção A coleção de dados somente é possível por meio de uma teorização anterior. Os dados de uma pesquisa são coletados do mundo, que é infinito, portanto, é necessário localizar as fontes de dados. É por meio de uma hipótese que se localizam as fontes onde se supõe encontrar dados para a pesquisa. A fonte é
- 80. 80 uma parte escolhidado mundo: um livro, uma biblioteca, uma região topograficamente demarcada, um material, um efeito, uma condição, etc. Em Criminalística a maior fonte é o local de crime. A escolha dos dados também é feita por hipótese. Deve haver uma teorização anterior para se classificar os elementos de uma fonte em dados para a pesquisa ou em inúteis para a pesquisa. Essa classificação pode ser objetiva, e nesse caso o exame minucioso e sistemático pode servir para coletar os dados da pesquisa. Outras vezes, é a experiência e outras qualidades do pesquisador o farão selecionar os dados importantes dos inúteis. Os dados da pesquisa de nada ou pouco servirão se não se apresentarem de maneira organizada. Essa organização deve permitir a utilização dos dados da pesquisa dentro do método ou argumento para se chegar à conclusão de maneira sistemática, simples, clara e distinta. Os elementos materiais assim selecionados, quando passiveis de terem relação com o fato são chamados de vestígios. 2.4. Vestígios Vestígio é qualquer marca, rastro, mancha, mossa, forma de disposição das coisas, maneira de funcionamento de mecanismos, meio ambiente, tipo de iluminação, condições atmosféricas, ruídos, meio ambiente constituem os elementos materiais que se podem encontrar nos locais de crime. Quando se supõe que um elemento material é afetado por uma ação relacionada a um crime, esse elemento material é chamado de vestígio do crime. A palavra vestígio deve ser acompanhada de uma locução adjetiva correspondente à causa de sua existência, ou seja, àquela pelo qual foi afetada. O termo “vestígio de tiro”, aplicado a uma cavidade, significa que, supostamente, a cavidade está ali por causa do tiro (embate de projétil de arma de fogo). Se não houvesse o tiro não haveria a cavidade. Mas, o termo vestígio é usado em caráter de relação precária de causa e efeito. O vestígio tem a configuração de elemento material produzido pela ação que se supõe tenha a causado, portanto, há certa probabilidade de estar relacionado com a ação. Portanto, vestígios são elementos materiais encontrados no local do crime, nas pessoas, em locais relacionados, que se configuram como passíveis de terem relação com o fato delituoso. Ou seja, na análise imediata o investigador não sabe exatamente quais os elementos materiais que se constituirão relacionados, e de que maneira, com o fato delituoso. Mas de qualquer forma, os elementos materiais observados são vestígios. Assim, no conceito de vestígio, deve-se somar uma possibilidade de o elemento material ter sido deixado quando da ação criminosa. Corpo de delito é o conjunto de todos os vestígios encontrados no local de crime.
- 81. 81 2.5. Levantamento deLocal Levantamento de local são os procedimentos de busca, revelação, coleta e registro dos vestígios materiais encontrados nos locais de crime. São cinco as finalidades classicas: 1. Verificar se o fato constitui infração penal; 2. Tratando-se de infração verificar suas qualificadoras, e se é culposa ou dolosa; 3. Identificar os autores; 4. Perpetuar os vestígios materiais; 5. Legalizar os mesmos vestígios. Principais modalidades de levantamentos: Descritivo. Segundo o artigo 160 do CPP, os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem e responderão aos quesitos formulados. São duas, então, as atividades periciais: descrever e responder quesitos. Durante o processo de descrição o observador pode visar causar ao leitor a impressão que o objeto causou nele. Isso nos permite distinguir duas funções da descrição: representar por palavras e interpretar. A interpretação é indissociável da representação. Dizemos que vemos uma casa, mas, estamos enxergando apenas uma fachada, que, por sua vez, é um plano vertical delimitado e com soluções de continuidade retangulares. Uma descrição tem o objetivo de exarar as qualidades particulares, ou propriedades que a diferem das outras e de suas assemelhadas. Uma propriedade inclui a coisa em uma determinada classe. Portanto, propriedades descritas com maior precisão tendem a reduzir as classes a que a coisa pode pertencer. Os objetos de descrição serão os vestígios para posterior interpretação. A descrição relaciona o objeto descrito com o seu significado. A pluralidade de interpretações possíveis com um único objeto de descrição tende a desaparecer com a descrição precisa e minuciosa. A descrição, nesse sentido, supera qualquer outro tipo de representação. A objetividade é procurada, mas, a observação é sempre relativa a uma cultura, ou, só há objeto por meio da subjetividade da linguagem e da cultura. O ponto de vista psicológico é o que nos faz selecionar o que é importante do que é inútil. Fotográfico. É um complemento do descritivo. Sua importância está na objetividade, na capacidade de esclarecer situações complexas, na fixação do estado das coisas, na perpetuação das condições existentes no local, na revelação de certos vestígios, na identificação de pessoas e coisas.
- 82. 82 Topográfico. Outro complementoda descrição, o levantamento topografico permite relacionar a forma do lugar e seus respectivos vestígios. Dematoglífico. Essa modadlidade de levantamento reune as técnicas de busca, revelação de impressoes latentes, coleta de impressões, registro de sua posição, com a finalidade de identificar a pessoa humana. Modelagem. Levantamento que permite a reprodução de um vestígio, sobretudo para se identificar o objeto que o produziu. Balístico, Residuografico, Químico, Biológico, Entomológico, Agronômico e quaisquer outros que possam contribuir na busca de vestígios. O levantamento fornece os subsidios para interpretar se um vestígio está ou não relacionado com o fato. Aqueles vestígios apontados como relacionados com o fato, acompanhados de prova serão chamados de indícios. 2.6. Indícios Por indício entende-se a própria constatação indireta do fato, por meio dos vestígios deixados durante a ação criminosa. A interpretação é a busca por um sentido oculto. O que está implícito é que o indicio é um elemento material que representa um fato indiretamente, o seu objeto de representação, problema central da criminalística. Vestígios e indícios somente o são para um intérprete. Vestígio de uma coisa é o elemento material produzido por ação daquela mesma coisa. Tais expressões são usadas, principalmente, quando a experiência do examinador permite, tão somente pela observação visual, determinar, por analogia, a causa do vestígio. Podemos dizer que o indício é um signo natural. É tudo aquilo que evoca um fenômeno não percebido e permite reconhecê-lo. Este fenômeno é também chamado circunstância, ou objeto. Tal é o exemplo de um pedaço de argila com um orifício de bala, como signo de um tiro, pois sem o tiro, não haveria o orifício. Toda força probatória do indício se funda na relação particular de causalidade. Ou seja, na fenomenologia das relações causais. 2.7. Fenomenologia Axioma: Os fenômenos não são aleatórios, mas, ocorrem, somente, sob determinadas condições.
- 83. 83 Podemos classificar ascondições em necessárias e suficientes. Uma condição necessária é uma circunstancia em cuja ausência o evento não pode ocorrer. Uma condição suficiente é uma circunstancia em cuja presença o evento ocorre. A palavra causa é usada às vezes como condição necessária e, às vezes como condição suficiente. Como condição necessária, causaé usada para eliminar um efeito indesejado, como prevenir doenças ou acidentes. Como condição suficiente é usada para o acontecimento de um efeito desejado, como na industria quimica ou curar doenças com remédios. Inferência de Causa e Efeito. Podemos inferir a causa do efeito, no sentido de condição necessária. Podemos inferir o efeito da causa, no sentido de condição suficiente. Condições Necessárias ← Efeito Condições Suficientes → Efeito Doutrina da Unicidade de Causa Na concepção de causa como condição necessária e suficiente, só existe uma causa para cada efeito. A aparente pluralidade de causas desaparece na medida em que se especifica os efeitos com mais precisão. Por hábito, prestamos atenção nas diferenças importantes para nós, muitas vezes, ignoramos as mais importantes para discernir as circunstâncias. A relação causal não é lógica dedutiva, ou seja, não pode ser descoberta pelo raciocínio. Somente a experiência pode estabelecer a relação causal. A relação entre causa e efeito não pode ser alcançada por meio de raciocínios a priori, mas somente pela experiência. Todo efeito é uma ocorrência distinta de sua causa. Não pode ser descoberto na causa.Esperam-se efeitos semelhantes quando as causas e os objetos são semelhantes. Todos argumentos derivados da experiência fundam-se na semelhança.Nem toda a experiência faz inferir à existência de um fenômeno ao aparecimento de outro. Tampouco é levado a fazer essa inferência por qualquer processo de raciocínio.As inferências derivadas da experiência são efeitos do hábito e não do raciocínio.O hábito é o grande guia da vida humana. É o princípio que faz com que nossa experiência nos seja útil. Estabelecidas as circunstâncias, por conexões causais, segue-se a necessidade de ajustá-las sobre hipóteses. A interpretação do indício é, portanto, construída sobre uma hipótese, controlada pela verificação experimental. A argumentação é a demonstração do raciocícinio para defender a hipótese. Desta forma o indício passa a ter valor de prova.
- 84. 84 2.8. PROVA Como jáviso, prova é uma verificação da hipótese. Prova é uma razão para se aceitar uma conclusão. 2.4 SELEÇÃO EM CRIMINALÍSTICA O trabalho de campo que se faz em um local de crime é uma pequena pesquisa científica, pois, ali podem ser aplicados todos os procedimentos de uma pesquisa científica convencional. A pesquisa científica é uma atividade do pensamento reflexivo e, portanto, uma atividade filosófica, ou seja, de solução de problemas. Portanto, a pesquisa se inicia com a própria identificação do problema. O problema pode ser entendido como sendo uma questão cuja resposta poderá mudar uma situação, convencer, persuadir, esclarecer, enfim, motivar uma crença. A solução de um problema consiste em um conjunto de proposições onde uma é a conclusão ou resposta do problema e as outras são os dados da pesquisa. Mas, entre os dados da pesquisa e a conclusão temos o método, ou argumento. A lógica é a ferramenta para verificação ou falsificação do caminho percorrido desde os dados até a conclusão. A coleção de dados somente é possível por meio de uma teorização anterior. Os dados de uma pesquisa são coletados do mundo, que é infinito, portanto, é necessário localizar as fontes de dados. São por meio de uma hipótese que se localizam as fontes onde se supõe encontrar dados para a pesquisa. A fonte é uma parte escolhida do mundo: um livro, uma biblioteca, uma região topograficamente demarcada, um material, um efeito, uma condição, etc. Em Criminalística a maior fonte é o local de crime. A escolha dos dados também é feita por hipótese. Deve haver uma teorização anterior para se classificar os elementos de uma fonte em dados para a pesquisa ou em inúteis para a pesquisa. Essa classificação pode ser objetiva, e nesse caso o exame minucioso e sistemático pode servir para coletar os dados da pesquisa. Outras vezes, é a experiência e outras qualidades do pesquisador o farão selecionar os dados importantes dos inúteis. Os dados da pesquisa de nada ou pouco servirão se não se apresentarem de maneira organizada. Essa organização deve permitir a utilização dos dados da pesquisa dentro do método ou argumento para se chegar à conclusão de maneira sistemática, simples, clara e distinta.
- 85. 85 A importância daseleção de dados na pesquisa pode ser exemplificada em uma carta náutica, ela deve apresentar somente os dados importantes para o navegante, de nada serve uma carta náutica em escala de 1:1. Dados que não são utilizados acrescidos em uma carta somente servirão para confundir e retardar o tempo de consulta. Outro exemplo é do estudante que ao chegar à biblioteca escolhe o livro para estudar, invés de pegar o primeiro livro à sua frente e começar a ler. Quanto à organização dos dados podemos perceber sua importância nas próprias bibliotecas que de nada serviriam se os livros estivessem dispostos aleatoriamente nas estantes. Em um local de crime é impossível coletar todos os dados existentes. Isso demandaria o trabalho de uma infinidade de profissionais como engenheiros, físicos, biólogos, médicos, dentistas, contadores, fotógrafos, desenhistas, psicólogos, em um trabalho infindável. Portanto, cabe ao perito criminal, observar e selecionar os dados de sua pesquisa que são os vestígios, que produzirão os indícios, que servirão de prova de uma circunstância. Essa circunstância é a resposta de um problema da investigação criminal científica. 2.5 A DESCRIÇÃO NA CRIMINALÍSTICA Segundo o artigo 160 do CPP, os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem e responderão aos quesitos formulados. São duas, então, as atividades periciais: descrever e responder quesitos. A descrição consiste em recriar objetos por meio de palavras. A linguagem é uma forma de exprimir uma idéia ou referir a um objeto. Não é possível falar de uma coisa sem ter os elementos de linguagem suficientes, comuns e convencionais, a fim de ser compreendido. Um objeto só é um objeto sob condição de ser descritível e comunicável em uma linguagem. Durante o processo de descrição o observador pode visar causar ao leitor a impressão que o objeto causou nele. Isso nos permite distinguir duas funções da descrição: representar por palavras e interpretar. A interpretação é indissociável da representação. Dizemos que vemos uma casa, mas, estamos enxergando apenas uma fachada, que, por sua vez, é um plano vertical delimitado e com soluções de continuidade retangulares. Na descrição, chamamos de objetivo tudo aquilo que é próprio do objeto, e subjetivo o que é próprio da mente humana. Os traços objetivos estão presentes num dado objeto independentemente da maneira como o observador os percebe. A observação exige uma hipótese anterior à apreciação das qualidades do objeto.
- 86. 86 O processo deobservação se realiza por meio da descrição. Inicialmente, não é o diagnóstico do objeto, ou seja, sua classificação, que se pretende, mas, suas qualidades características. A descrição deverá procurar a objetividade, ou seja, orientar-se pela coisa, com um mínimo de participação do observador como homem que vê e sente os objetos da realidade à sua volta. Uma descrição tem o objetivo de exarar as qualidades particulares, ou propriedades de alguma coisa, que lhes são própria, que a diferem das outras e de suas assemelhadas. Uma propriedade inclui a coisa em uma determinada classe. Portanto, propriedades descritas com maior precisão tendem a reduzir as classes a que a coisa pode pertencer. Os objetos de descrição serão os vestígios para posterior interpretação. A descrição relaciona o objeto descrito com o seu significado. A pluralidade de interpretações possíveis com um único objeto de descrição tende a desaparecer com a descrição precisa e minuciosa. A descrição, nesse sentido, supera a fotografia, os esquemas e qualquer outro tipo de representação, pois é a única que consegue ressaltar propriedades para a caracterização da coisa. As características atribuídas ao objeto são chamados de traços descritivos, e podem ser objetivos ou subjetivos. Os traços objetivos são os presentes no objeto independente do modo como o observador o descreve. Esse tipo de traço descritivo é procurado quando se considera o objeto como um todo formado por partes e pela busca dessas partes. Entretanto, o liame entre o que é objetivo e subjetivo é subjetivo, principalmente no que se refere às qualidades, então para efeito de classificação os traços descritivos objetivos foram divididos em traços descritivos objetivos substantivos e traços descritivos objetivos adjetivos. Exemplificando: Porta (traço descritivo objetivo substantivo) destrancada (traço descritivo objetivo adjetivo) como estivesse abandonada (traço subjetivo, impressão). As descrições são feitas a partir de pontos de vista tanto físicos como psicológicos. O ponto de vista físico é o lugar de onde se faz a descrição, isso é importante para a impressão causada ao leitor, e também para determinar o posicionamento dos traços adjetivos no todo e na ordem de apresentação desses mesmos traços. A primeira preocupação é captar o objeto a ser descrito através dos sentidos. A objetividade é procurada, mas, a observação é sempre relativa a uma cultura, ou, só há objeto por meio da subjetividade da linguagem e da cultura. A descrição é possível pela interação da mente com a realidade o que necessita acuidade dos sentidos e perspicácia. A perspicácia, ou atenção, concentração e reflexão devem estar presentes no espírito, pois, é comum descrever como traços adjetivos aquilo que é uma impressão, tendência essa ainda mais manifesta quando se faz uso da pratica de fazer anotações de campo e depois de algum tempo a descrição. O ponto de vista psicológico é o que nos faz selecionar o que é importante do que é inútil. Duas analogias podem ser úteis: Uma carta náutica
- 87. 87 representa apenas ospontos de interesse para a navegação. Um trabalho de pesquisa é uma seleção de trechos de uma seleção de livros de uma biblioteca. Do contrario, nem a carta náutica, nem a pesquisa teriam algum valor. Uma maneira de estruturar um parágrafo de descrição é recorrer à enumeração dos traços descritivos. Inicialmente, enumeram-se os traços substantivos, depois os adjetivos, por fim, os subjetivos. 2.6 A CLASSIFICAÇÃO NA CRIMINALÍSTICA Pode-se pensar que as hipóteses são relevantes apenas nas ciências mais avançadas e não naquelas que estão relativamente menos desenvolvidas, como é o caso da Criminalística. É possível argumentar que, embora as hipóteses e teorias explicativas sejam fundamentais para as ciências como Física e Química, mas não desempenham papel algum nas ciências sociais, tampouco para a Criminalística. Estas últimas, pode-se alegar, se encontrariam ainda na sua fase descritiva e, tem- se a impressão de que o método da hipótese não é relevante para as chamadas ciências descritivas como é o caso da Botânica da História e da Criminalística. Esta objeção é facilmente refutada. Um exame da natureza da descrição mostra que estas se baseiam também em hipóteses. As hipóteses são bases essenciais para os diversos sistemas de classificação dentro da Biologia, da História, da Criminalística como em quaisquer outros ramos da as ciências sociais. A importância da hipótese na ciência da História pode ser assim demonstrada. Alguns historiadores acreditam que o estudo da História revelará a existência de um único esquema cósmico, quer religioso, quer naturalista, o qual explica todo o curso da história registrado. Outros negam a existência de tal desígnio cósmico, mas, insiste em que o estudo da história revela certas leis que explicam a seqüência real dos acontecimentos passados que podem ser usadas para previsão do futuro. Numa e noutra dessas concepções o historiador busca aquela que se ajusta aos acontecimentos do passado e que sejam pelos mesmos confirmados. Portanto, em ambas concepções, a História é uma ciência mais teórica do que meramente descritiva, e o papel da hipótese deve ser reconhecido como central na atividade do historiador. Existe, porém, um outro grupo de historiadores o qual se propõe, aparentemente, a um objetivo mais modesto. Segundo esse grupo, a tarefa do historiador consiste, simplesmente, em fazer a crônica do passado, em descrever apenas os eventos pretéritos em sua ordem cronológica. Nesta concepção, como se julga, o historiador científico não precisaria de hipóteses, visto que se preocupa com os próprios fatos, não com teorias sobre os mesmos.
- 88. 88 Mas os eventospassados não são tão facilmente levantados. O passado, propriamente dito, não está ao alcance direto desse tipo de descrição. O que existe acessível ao historiador são registros documentais e vestígios do passado, abrangendo uma vasta gama que vai desde os arquivos oficiais dos governos do passado recente até aos poemas épicos que celebram os feitos de heróis legendários. Desde os escritos dos colunistas de historiadores mais antigos, até os utensílios de épocas remotas desenterrados nas escavações dos arqueólogos. São esses os únicos fatos de que o historiador dispõe, e a partir deles ele deve interferir na natureza desses eventos passados que se propõe em descrever. Nisso assemelha- se o trabalho do Perito, que não encontra os fatos, mas os vestígios, decorrentes do fato a ser apurado. Nem todas as hipóteses são gerais, algumas são particulares. A descrição do passado, feita por um historiador, é uma hipótese particular que pretende explicar os seus dados atuais e da qual estes dados constituem uma prova da veracidade da hipótese. O perito em criminalística é historiador em menor escala. Os métodos de ambos são idênticos, assim como as suas dificuldades. Os vestígios são escassos e muitos deles foram destruídos, alterados, pelo tempo, por pessoas, pela própria policia, ou então, como para o historiador, pelas guerras, pelas catástrofes naturais. Assim como o criminoso pode deixar pistas falsas para ludibriar o seu perseguidor, fazendo-o perder o rastro, assim também muitos registros atuais são falsificados do passado as quais se propõe descrever, que eram intencionais, como no caso de documentos históricos forjados. Assim, peritos e historiadores, devem utilizar o método da ciência na formulação de comprovação de suas hipóteses. Mesmo aqueles peritos e historiadores que procuram limitar-se às meras descrições de eventos passados têm que elaborar os tais hipóteses, ou seja, são teóricos malgrados eles próprios. Outras vezes o perito assemelha-se ao biólogo. O biólogo está numa situação um tanto mais favorável do que o historiador. Os fatos com que lida estão presentes e são acessíveis à inspeção direta. Para descrever a flora e a fauna de uma região dada, não precisam fazer as elaboradas interferências do gênero que os historiadores estão condenados. Os dados podem ser diretamente percebidos. Sua descrição desses itens não é casual, evidentemente, mas sistemática. Ele classifica plantas e animais, não os descrevem, meramente. Mas a classificação e a descrição constituem, deste modo, o mesmo processo. Descrever um animal dado como carnívoro é classificá-lo como carnívoro. Classificá-lo como réptil e descrevê-lo como tal. Descrever qualquer objeto como tendo certas propriedades, é classificá- lo como membro da classe de objetos o qual tem essas propriedades. Descrever um local como homicídio é descrevê-lo com certas propriedades e classifica-lo como tal.
- 89. 89 A classificação, talcomo é geralmente entendida, envolve não só uma divisão única de objetos em grupo distintos, mas também outras subdivisões de cada grupo e subclasses etc. O homem primitivo para sobreviver necessitou classificaram raízes e bagos em comestíveis e venenosos. Os animais em perigosos e inofensivos. Os homens entre amigos e inimigos. As pessoas são propensas a estabelecer distinções de importância prática para elas, e a ignorar às que desempenham papel menos imediato em seus assuntos. O agricultor classificará, cuidadosamente os cereais e hortaliças, mas chamará todas as dores de ramos de flores ao passo que um florista classificar a sua mercadoria com o maior cuidado, mas poderá agrupar todas as safras do algum cultor como o nome de produtos agrícolas. Há muitos motivos que possam levar-nos a classificar coisas num caráter prático e outros num caráter teórico. Se uma pessoa possui apenas três ou quatro livros conhecê-los-á muito bem e poderá abrangê-los com um simples relance, de modo que não precisará classificá-los. Mas uma biblioteca pública de uma universidade com milhares de volumes a situação torna-se diferente. Se seus livros não fossem classificados, o bibliotecário jamais conseguiria encontrar o que procura, e a coleção seria praticamente inútil. Quanto maior é um número de objetos maior necessidade de classificá-los. Uma finalidade para a classificação é facilitar o acesso às coleções. Em consideração ao propósito teórico dessa análise devemos compreender que a adoção deste o aquele esquema alternativo de classificação não constituir algo que possa ser considerado verdadeiro ou falso. Os objetos podem ser descritos de diferentes maneiras segundo os vários pontos de vista. O esquema de classificação adotado depende da finalidade o interesse do que classifica. Os livros podem ser classificados de maneira diferente por um bibliotecário, um antiquário um encadernador, um livreiro, um catador de papel, um transportador, um colecionador. Para o cientista é o conhecimento, não apenas de estilo ou daquele fato particular, mas das leis gerais a que esses fatos obedecem e de que suas correlações causam. Do ponto de vista do cientista, um esquema de classificação melhor é aquele que torna mais fértil nas sugestões de leis científicas e mais estáveis na formulação de hipóteses explicativas. O motivo teórico ou científico para classificar objetos é aumentar o conhecimento que temos a respeito dos mesmos. Maior conhecimentos das coisas significa uma compreensão mais profunda de suas propriedades, suas semelhanças e diferenças que de suas relações mútuas porta no esquema de classificação feito para fins estritamente práticos poderá destinar se a obscurecer semelhanças e diferenças de grande importância. Uma classe vibração de objetos, cientificamente proveitosa, exige consideráveis conhecimentos desses objetos. Um conhecimento limitado de suas propriedades mais óbvias levar-nos dia a classificaram os
- 90. 90 morcegos em aves,como criaturas voadoras e as baleias em peixes, como criaturas que vivem no mar, mas um conhecimento mais amplo levar nos via a classificar, tanto os morcegos como as baleias, em mamíferos, visto que, sendo animais de sangue quente, gerando suas crias no próprio ventre, têm características muito mais importantes para a base de um esquema de classificação. Uma característica é importante, quando serve de indício para denunciar a presença de outras características. Então, a característica mais importante é a que se encontra ligada a muitas outras características. Estas são mais relevantes na determinação das leis causais. Qualquer decisão relativa o esquema de classificação a ser adotado é uma hipótese. Se as investigações ulteriores revelarem que outras características são mais importantes isto é, que envolvem o maior número de leis causais e hipóteses explicativas, é razoável esperar-se que o esquema anterior de classificação seja abandonado em favor de um esquema mais recente baseado nas características mais importantes. Um vestígio ocorre sob certas condições. Podemos classificar as condições das ocorrências em condições necessárias e condições suficientes. A palavra causa pode tanto ser usada como condição necessária como condição suficiente. Conhecidas as condições para a ocorrência de um efeito, a inferência somente é válida quando inferimos a causa do efeito por condição necessária ou, inferimos o efeito da causa por condição suficiente. O vestígio somente pode ser conhecido a partir de condições suficientes, e as circunstancia somente podem ser conhecidas a partir das condições necessárias, donde, são as condições necessárias que fazem inferir uma determinada circunstancia a partir de um indício. A aparente pluralidade de causas para um único vestígio desaparece na medida em que a descrição se torna mais precisa e detalhada. 2.7 O MÉTODO CIENTÍFICO DE EDMOND LOCARD Locard nasceu em 1877 e morreu em 1966. Formou-se em Medicina em Lyon, onde teve aulas de Medicina Legal com Alexandre Lacassagne; Estudou impressões digitais em Bengala, onde Henry havia começado seus estudos. Reuniu cerda de 200 000 impressões digitais de dedos indicadores e apontou como grande dificuldade a classificação das impressões digitais; Licenciou-se em Direito; Em 1910 inicia um pequeno laboratório no Palácio da Justiça de Lyon, que dirigiu até 1951; Foi fundador e diretor do Instituto de Criminalística da Universidade de Lyon; em 1928 enuncia o “Princípio da Troca” que lhe daria reconhecimento mundial e o codinome de Sherlock Holmes Francês. Desenvolveu a classificação das impressões digitais; a poroscopia, que é a identificação antropológica através
- 91. 91 dos poros dascristas papilares dos dedos, métodos de decifração de códigos, métodos de colheita de provas e diversos exames criminalísticos, como são encontrados nas suas obras.Aplicou e aperfeiçoou técnicas laboratoriais para exames de vestígios. Escreveu diversas obras, entre as quais Manual de Polícia Técnica e A Investigação Criminal e os Métodos Científicos. 2.7.1. INTRODUÇÃO OS DOIS REGIMES DE PROVAS A introdução dos métodos científicos na produção de provas deveu- se, sobretudo, ao sistema de provas que entrava em vigor em praticamente toda a Europa. Convém, entretanto, uma breve explanação dos dois regimes que se sucederam. O regime da prova legal prevaleceu até fins do século XVIII e comportava duas operações: estabelecer a realidade de um crime e demonstrar a culpabilidade do réu32 . Essas provas tinham valor predeterminado pela lei que obrigava o juiz a fixar-se em um tipo de prova completa. Desse modo, as provas podiam ser testemunhais, confessionais, documentais ou fornecidas por presunção. Assim, para que uma prova testemunhal fosse completa deveria haver duas testemunhas oculares, concordantes e idênticas em três interrogatórios. As testemunhas não podiam ser contraditas e quando houvesse dois depoimentos perfeitos, inevitavelmente, provocavam a condenação. A confissão por si só não constituía prova completa, no entanto, a confissão apoiada em uma prova testemunhal, ou em alguns indícios ou presunções, formava uma prova completa. Diante disso, a confissão forçada era aceita e, por conseguinte, a tortura era admitida como complemento do sistema33 . A abolição da tortura e a criação do júri levaram ao desaparecimento do regime da prova legal. Além disso, todos os códigos passaram a admitir que a lei não podia hierarquizar as provas, mas apenas pedir a quem julgasse que tivesse a convicção intima34 , como versava o artigo 342 do Código de Instrução Criminal Francês. Ou seja, a lei exigia que o juiz procurasse sinceridade de consciência e apresentasse a impressão sobre a razão por meio das provas apresentadas pela acusação e defesa35 . Assim, a lei definia com rigor as regras do processo para a obtenção, administração e discussão das provas, mas desde que fossem obtidas regularmente de tal modo que o juiz e os jurados pudessem admiti- las ou rejeitá-las, conforme a sua consciência. Frente a isso, Locard viu a necessidade de classificar as provas e estudá-las para que elas fossem produzidas 32 E. Locard, A Investigação Criminal e os Métodos Científicos, p. 11. 33 Ibid., p. 12. 34 Ibid., p. 11. 35 Ibid., p. 13.
- 92. 92 de modo aatender às novas exigências processuais e levar o juiz e os jurados à convicção íntima. 2.7.2. CONCEITO DE INDÍCIO VESTÍGIOS Marcas, rastros, manchas, adição de coisa, subtração de coisa, danos, mossas, alteração de posição, escritos e modo de organização das coisas constituem-se dos vestígios.36 Na análise imediata, todos os elementos materiais devem ser observados. Segundo Locard: “Nada deverá ser desprezado, e a primeira noção de que não deve inculcar ao investigador é a de que não deve limitar-se a descobrir o que tem costume de ver na maior parte das operações, mas deve ter o espírito orientado para a descoberta de fatos de nova ordem”.37 INDÍCIOS Por indício Locard entendia a própria constatação do fato. Devemos ter em mente que Locard se referia à constatação indireta do fato, por meio dos vestígios deixados durante a ação criminosa. Os indícios podiam ser 36 Vestígio é qualquer marca, rastro, mancha, mossa, forma de disposição das coisas, maneira de funcionamento de mecanismos, meio ambiente, tipo de iluminação, condições atmosféricas, ruídos, meio ambiente constituem os elementos materiais que se podem encontrar nos locais de crime. Quando se supõe que um elemento material é afetado por uma ação relacionada a um crime, esse elemento material é chamado de vestígio do crime. A palavra vestígio deve ser acompanhada de uma locução adjetiva correspondente à causa de sua existência, ou seja, àquela pelo qual foi afetada. O termo “vestígio de tiro”, aplicado a uma cavidade, significa que, supostamente, a cavidade está ali por causa do tiro (embate de projétil de arma de fogo). Se não houvesse o tiro não haveria a cavidade. Mas, o termo vestígio é usado em caráter de relação precária de causa e efeito. O vestígio tem a configuração de elemento material produzido pela ação que se supõe tenha a causado, portanto, há uma certa probabilidade de estar relacionado com a ação. Portanto, vestígios são elementos materiais encontrados no local do crime, nas pessoas, em locais relacionados, que se configuram como passíveis de terem relação com o fato delituoso. Os indícios são os vestígios relacionados ao fato criminoso acompanhados de provas. Deste modo, os indícios são um subconjunto dos vestígios. Vestígios e indícios somente o são para um intérprete. Ou seja, dentre os elementos materiais encontrados alguns serão escolhidos como vestígios e dentre estes serão escolhidos os indícios. Isso significa que a escolha requer um intérprete, no caso da polícia francesa contemporânea de Locard, o interprete é, inicialmente, o perito criminal ou o médico legista; C. S. Peirce, Semiótica e Filosofia, p. 93. 37 E. Locard, A investigação criminal e os métodos científicos, p. 24.
- 93. 93 circunstanciais ou extraídosdos vestígios. Os vestígios circunstanciais podiam ser manifestos, como no caso de flagrante delito, próximos, quando tem relação direta com o delito, e distantes, quando tem uma relação contingente.38 As provas extraídas dos vestígios, ou seja, as provas técnicas, exigiam uma técnica especial, a perícia e a competência de quem os interpreta, requerendo, portanto, um método.39 A interpretação é a busca por um sentido oculto, isto significa que os vestígios remetem a circunstâncias. O que está implícito é que o indicio é um elemento material que representa um fato indiretamente, o seu objeto de representação, problema central da criminalística. Assim, Locard repetia que os vestígios deviam ser interpretados. Locard usava a expressão “vestígio de luta”.40 e “vestígios de passos, de mordeduras, de unhas e de dentes”.41 “Logo que o crime é conhecido, a análise imediata dos vestígios pode fornecer o meio seguro de descobrir o criminoso” [e, na mesma página, diz ainda:] “Aplicando os dados biológicos e químicos descobertos nos laboratórios universitários ou policiais, foi possível fazer a descoberta de criminosos, unicamente pelas impressões ou vestígios que deixaram no local de crime”.42 PROVA Locard definia a prova como um meio para se chegar ao conhecimento da verdade.43 A prova indireta consiste em deduzir proposições a partir da proposição que se quer testar, e depois testar uma ou mais dessas proposições. A verdade ou falsidade destas ultimas é prova da verdade ou falsidade da proposição examinada44 . Toda a proposição, científica ou não científica, desde que seja uma explicação relevante para qualquer fato observável, têm alguma prova a seu favor, notadamente, o próprio fato para a qual é relevante45 . Desse modo, prova é o meio de verificação de uma hipótese. Um meio de se demonstrar a verdade ou falsidade. Locard classificava as provas em cinco espécies: a) A prova vocal ou confissão; b) A prova documental ou por escrito; 38 Os criminalistas anteriores a Locard faziam essa distinção que Locard aceita. Locard usa o termo “prova indicial” para as provas extraídas dos vestígios deixados pelo criminoso no local do crime; Ibid., p. 21 39 Ibid., p. 287. 40 Ibid., p. 21. 41 Ibid., p. 22. 42 Ibid., p. 21. 43 E. Locard, A Investigação Criminal e os Métodos Científicos, p. 11. 44 Ibid., p. 384. 45 Ibid., p. 385.
- 94. 94 c) As presunções; d)A prova testemunhal; e) A prova indiciária ou técnica.46 As provas indiciárias são as provas extraídas dos vestígios deixados pelo criminoso no local da infração, do estudo do corpo de delito, ou do exame do acusado sob o ponto de vista das marcas que a ação criminal nele pode ter produzido. A idéia da infalibilidade da ciência, e a desconfiança na prova testemunhal fizeram pensar na Itália e na França que o tribunal deveria perfilhar-se nas conclusões dos peritos47 . Locard preferiu examinar o valor dos métodos científicos, a sua introdução na investigação criminal e os resultados obtidos com a aplicação desses métodos, para concluir o seu valor relativo, em uma alusão de que o valor de uma pesquisa traduz o valor do pesquisador. Havia a necessidade de método para a formulação de uma assertiva confiável, e sua confiabilidade dependeria das justificativas apresentadas. Em princípio, as únicas testemunhas que não se enganavam, e que nunca mentiam, eram as testemunhas mudas, sob a condição de se saber interpretá-las48 . As provas podem se fazer de várias maneiras: através das conexões causais. Esse tipo de prova é usado quando a hipótese é um enunciado de relação entre variáveis como é o caso do indício e seu objeto. O esquema básico desse tipo de prova foi formulado por John Stuart Mill. O segundo tipo de prova é o da concordância de um fato com uma hipótese. A prova por indícios distingue-se das demais pelo seu caráter de objetividade. As provas extraídas dos vestígios deixados pelo criminoso num local de crime, ou no criminoso, são chamadas de provas técnicas. Trata-se de uma categoria de indícios que implica em especialidade e competência de quem os interpreta. Além disso, o indício não prova a culpabilidade49 , prova apenas uma circunstância. A identificação de uma impressão digital prova que determinado indivíduo encostou o dedo em determinado local; Um exame de sangue encontrado nas vestes da vítima pode determinar que o sangue era da vítima; mas não provam a culpabilidade. Portanto, o indício deve ser interpretado. 46 E. Locard, A investigação Criminal e os Métodos Científicos, p. 14. 47 Ibid., p. 20. 48 Ibid., p. 21. 49 Já foi mais bem examinado sob o título “Da Prova”.
- 95. 95 INTERPRETAÇÃO DOS INDÍCIOS Ainterpretação do indício remete ao seu objeto, ou seja, aquela circunstância que foi causa da existência do indício, que faz com que o indício esteja lá, por sua existência. A interpretação do indício é construída sobre uma hipótese, controlada pela experiência, e o método mais apropriado é a analogia. 2.7.3. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CIENTÍFICA As transformações introduzidas na investigação criminal pelos métodos científicos referem-se, ao mesmo tempo, às primeiras constatações que se seguem à descoberta do crime, à administração da prova indicial e à critica dos depoimentos. Locard assinalava que “a analise imediata dos vestígios pode fornecer meios seguros para descobrir o criminoso”.50 Por isso, constituía-se um corpo de doutrina denominado policia científica ou polícia técnica. Locard vivia uma época onde havia o apego a um modelo positivista de um método científico: o procedimento indutivo baseado na observação sistemática e na experimentação controlada. Por tudo, esse projeto exigia um método, mas qual método poderia ser aplicado na investigação criminal? Locard examinou os métodos existentes e decidiu que o método próprio para a investigação criminal era o método das ciências naturais, pois eram nelas que a investigação criminal se baseava. Além de um método de investigação, Locard assinalava um corpo de conhecimentos que deveria compor a criminalística, por estarem no cotidiano da investigação criminal sem, no entanto, excluir quaisquer outros ramos do conhecimento humano: 1. As primeiras constatações devem ser procedidas logo que um crime é conhecido. A análise imediata dos vestígios, pode fornecer um meio seguro de descobrir o criminoso. Esta é a principal inovação que se deve aos métodos científicos. 2. Provas médico-legais. A intervenção dos médicos na investigação criminal precede à introdução dos métodos científicos, A contribuição do legista pode se fazer de duas formas: ou pela administração da prova, ou acerca da responsabilidade do autor. Na primeira, o legista apreciará os ferimentos, 50 Ibid., p. 21.
- 96. 96 decidirá sobre acausa da morte, gravidez, aborto, infanticídio etc. Quanto às responsabilidades, ele dirá sobre os exames mentais, e a periculosidade dos autores. 3. Provas químico-legais. Os químicos intervêm nos casos de moeda falsa, envenenamento, fraudes alimentares etc 4. Identificação dos reincidentes. Em lugar de confiar na identificação do reincidente ao simples reconhecimento, desenvolveram-se métodos perfeitamente seguros, a datiloscopia não deixa passar um único reincidente sequer. 5. Técnica policial . Os laboratórios de polícia têm o encargo de proceder às primeiras verificações. Têm que tirar partido dos vestígios que encontram, pela fotografia, moldes e outros instrumentos de prova. 6. Crítica da prova testemunhal. A psicologia experimental e a psicologia patológica estudaram, pelos métodos de laboratório, a formação da prova testemunhal. No próprio momento em que as investigações científicas tendiam substituir o depoimento pelo indício, indicavam quais medidas se deve tomar para tirar o melhor possível das provas testemunhais.51 2.7.4. A NATUREZA DO MÉTODO DA CRIMINALÍSTICA Locard considerava a técnica da investigação criminal, uma arte, e que seu método deveria ser aqueles das ciências em que se baseava. Para Locard, as bases da criminalística eram a biologia e a química.52 Havia uma pequena parte para a matemática que não interessava ao método. Portanto, era nas ciências naturais e físicas que Locard buscara o seu método. Contudo, na exemplificação, era com a paleontologia que Locard fazia a comparação dos métodos da criminalística. Segundo ele, “O policial, pode-se dizer, reconstrói a identidade do criminoso pelos vestígios, como o paleontologista reconstitui o fóssil pelo que dele resta. Devem ambos utilizar o mesmo instrumento lógico; e o método próprio da investigação será o raciocínio por analogia”53 . 51 Ibid., pp. 20-8. 52 E. Locard, A Investigação Criminal e os Métodos Científicos, p. 250. 53 Ibid., p. 270.
- 97. 97 É, neste sentido,que se pode afirmar que o trabalho do perito é similar ao do paleontólogo54 seus métodos e dificuldades são os mesmos. As provas eram escassas e muitas vezes foram destruídas. Ambos encontram pistas falsas. Perito e paleontólogo devem usar o método da ciência na formulação e comprovação de suas hipóteses. Mesmo os peritos e paleontólogos que procuram limitar-se às meras descrições de eventos passados têm que elaborar tais hipóteses. Diante disso, o biólogo está em situação diferente, pois os fatos com que lida estão presentes e são acessíveis à observação direta. Entretanto, a descrição desses itens não pode ser casual, a descrição classifica. Descrever um réptil é classificá-lo como réptil. Descrever um vestígio de tiro é classificá-lo oriundo de tiro. O melhor esquema de classificação é, pois, aquele que se baseia nas características mais importantes do objeto a classificar. Na medida que as investigações revelarem características mais importantes, é de se esperar que o primeiro sistema de classificação seja abandonado e outro o substitua. Portanto, quaisquer escolhas de esquemas classificatórios que se queiram adotar já é por si uma hipótese. Segundo Locard: “A hipótese sintetiza os elementos fornecidos pela observação”55 2.7.5. O LABORATÓRIO DE POLÍCIA A Polícia Técnica, para organizar metodicamente as constatações, criou um serviço especializado de investigação chamado Laboratórios de Polícia, cujos iniciadores foram Bertillon e Alexandre Lacassagne sendo este último Médico Legista. Outros nomes foram também importantes, tais como M. Stockis na Bélgica, 1908; M. Ottolenghi na Itália, 1911; Reiss na Suíça, 1911; além de Locard na França, 1910. Eles criaram um serviço especializado de investigação chamado Laboratórios de Polícia para organizar metodicamente as constatações, transformando os policiais de romance em policiais de laboratórios. Locard criou o laboratório de Polícia Técnica em Lyon como modelo e, logo, foram criados o Instituto de Polícia científica de Lausanne; o de Liege; a “Scuola di Polizia” em Roma, de Madri; a “Polizeiprasidium” em Berlim; Buenos Aires; Dresden; São Paulo e Rabat. O primeiro laboratório nos EUA foi criado em 1932.56 Para Locard, o procedimento que os peritos deveriam ter diante de um crime dependeria, entre outros, da organização de um laboratório de polícia. O 54 Ibid., p. 270. 55 Ibid., p. 258. 56 F. Pacqueteau, “Laboratórios do FBI”, in Enciclopédia da Luta contra o Crime, p. 753.
- 98. 98 laboratório era assimo lugar onde se praticavam as investigações científicas e se procuravam a prova inicial do crime57 . Segundo Locard, um laboratório de polícia tem cinco funções: 1. encontrar vestígios oriundos do crime; 2. identificar reincidentes; 3. funcionar como centro de peritagem, ou seja, proporcionar prova 4. inicial à justiça; 5. servir de Escola de Polícia.58 Para Locard, o material de um laboratório deve compreender: materiais para tomada de impressões digitais e arquivamento; serviço fotográfico; laboratório químico; laboratório de biologia; instalações de luzes ultravioletas; equipamento para proteção e transporte de peças; equipamento de raios-X; um museu com o objetivo de proporcionar a transmissão do conhecimento obtido; um veículo preparado para transportar pessoas, equipamento fotográfico e peças para o laboratório; um telefone para receber chamados.59 2.7.6. O MÉTODO DE LOCARD. Locard considerava a técnica da investigação criminal, uma arte, e que seu método deveria ser aqueles das ciências em que se baseava. Para Locard às bases da criminalística são a biologia e a química.60 Há uma pequena parte para a matemática que não interessa ao método. Portanto é nas ciências naturais e físicas que Locard vai buscar o seu método. Os elementos do seu método são: observação, hipótese, experiência e raciocínio. I. Observação.- É o levantamento dos vestígios, e, em forma elementar, a audição de testemunhas ou constatações sem o espírito investigativo. O levantamento de vestígios é assunto de peritos. Locard cita Bertillon: “só vemos aquilo para que olhamos, e só olhamos para aquilo que temos na idéia” 61 . É necessária uma idéia que é o arcabouço do procedimento na procura dos vestígios. Leigos não ultrapassam as percepções que se lhes oferecem. Vestígios latentes lhes são letras mortas. O desconhecimento de uma técnica criminalística lhes levará a falsas interpretações dos vestígios e se basearão em falsos indícios. 57 E. Locard, Manual de Técnica Policíaca, p. 11. 58 Ibid., p. 12. 59 Ibid., p. 12. 60 Edmond Locard. A Investigação Criminal e os Métodos Científicos, P.250. 61 Bertillon, apud, Locard, A Investigação Criminal e os Métodos Científicos, p. 250.
- 99. 99 Durante esta faseLocard inclui a analise das oitivas de testemunhas. O testemunho enganoso, baseado na evidencia usada como fonte de erros, não saberá defender-se da mesma evidência usada como critério da verdade. Observar é proceder a uma investigação metódica, planejada, descrita, por isso: precisa, minuciosa e imediata. Precisa, pois deve ser nítida com todos os detalhes possíveis, quantificados. Minuciosa, pois não se deve deixar qualquer ponto por examinar, o que supõe um conhecimento da técnica com uma dose de gênio que permitira separar os inúteis dos pontos onde surgirá a revelação. Imediata, pois a observação tardia é uma operação difícil e quase sempre incerta. Vestígios são apagados, relações entre coisas mudaram, estranhos à perícia adentraram o local. A observação deve ser desinteressada, assim Locard elimina qualquer hipótese nesta fase. Sherlock Holmes é citado: no inicio de uma investigação Sherlock desconfia de si mesmo, de chegar a uma conclusão tão rápido 62 . II. Hipótese.- Locard admite dois métodos de formulação de hipóteses: o método apriorístico e o método a posteriori 63 , que sintetiza os indícios. O método apriorístico é desaconselhado por Locard. Para o método apriorístico a observação tem pouca importância, pois “não é do fundo do vale que a verdade pode ser descoberta, é olhando do alto da montanha”, segundo palavras de Edgar Poe, citada por Locard64 . O método pode ser assim resumido: com notícias de jornais, e quaisquer outras fontes em que se noticia um crime, constrói-se uma hipótese. Depois só resta verificar in loco se a hipótese é verdadeira. Quanto à hipótese a posterior, Locard não apresenta regras. É o mérito do investigador que importa. Locard chama faro. Não havendo regras, a hipótese deve ter virtudes para ser uma escolha feliz. A primeira qualidade é satisfazer a todas as condições do problema. É a hipótese a partir dos indícios. Se for possível apenas uma única hipótese para satisfazer todas as condições dos dados temos uma “hipótese perfeita”. A formulação de uma hipótese é facilitada pelos sintomas mais raros. Um crime vulgar apresenta circunstancias tão banais que raramente se pode inferir uma hipótese feliz. Nos crimes requintados há um acumulo de vestígios que permitirá formular uma hipótese, que em seguida será fácil verificar. A segunda qualidade da hipótese é ser psicológica. O investigador deve se colocar no lugar do criminoso e reconstituir a cena mentalmente, procurando os porquês. O estado de consciência do malfeitor e as razões da sua atividade aumentam a certeza da hipótese. 62 Edmond Locard, A investigação Criminal e os Métodos Científicos, p. 256. 63 Idem, p.258. 64 Edgar Poe, apud, Locard, A Investigação Criminal e os Métodos Científicos, p. 250.
- 100. 100 III. Experiência.- Ligadodiretamente à realidade, o método experimental é objetivo. Aplica-se a fatos concretos e tem o propósito de verificar as hipóteses sugeridas pela verificação 65 . Para Locard, a experiência consiste em investigar, em laboratório, se certo efeito foi produzido por causa admitida na hipótese. A experiência faz a técnica progredir. Se um fenômeno se repete em muitos casos diferentes, mas em todos eles apresenta um antecedente comum, esse antecedente pode ser considerado como causa do fenômeno66 . Um fato verificado por ocasião de certo caso dá origem a um método fecundo em aplicações ulteriores. É por meio desse conhecimento acumulado que o investigador, por analogia, poderá formular hipóteses mais prováveis, em casos futuros. A reconstrução da cena é um tipo de experiência. É possível verificar uma hipótese ou versão testemunhal por meio da construção. Verificar se determinada testemunha pode ter discernido o que afirma ter visto; se é possível tempestivamente uma seqüência de fatos; se uma testemunha é capaz de depor com precisão sobre a natureza e condições de um fato; se é possível ângulo visual são exemplos de fatos que podem ser verificados experimentalmente. A experiência realiza o controle experimental da hipótese. IV. Raciocínio.- Locard admite três técnicas de raciocínio do método científico que são a indução, a dedução e a analogia. A analogia é, para Locard, uma indução sobre uma série pobre, e é a única forma lógica aplicável em todos os casos em que a insuficiência de provas não permite o raciocínio indutivo67 . Locard não considera que seu método conduza a uma certeza matemática. O que pretende é evitar a paródia da justiça que implica em uma convicção sem prova. Locard cita Bacon, para quem a certeza moral é o veneno dos depoimentos, uma intoxicação mista, em que os estupefacientes da defesa tendem a contrabalançar os convulsionantes da acusação. Esse amontoado de prestígios, de ilusões e de contra-verdades, é próprio para criar uma opinião média, que não tem mais de 50% de probabilidade de ser exata. É a certeza física a procurada, pois, comporta graduações, que pode ser medida por determinados fatores: precisão de medidas; abundancia de elementos considerados e concordância das provas de mesma ordem. O indício nunca é prova absoluta. 2.8. Metodologia científica Fundamentos da Metodologia Científica 65 A. G. Galliano, O Método Científico, p. 36. 66 A. G. Galliano, O Método Científico, p. 36. 67 E. Locard, A investigação Criminal e os Métodos Científicos, p. 272.
- 101. 101 O desenvolvimento deum trabalho acadêmico tem como base o conhecimento científico e deve ser, portanto, construído a partir da utilização de um método científico. A metodologia científica é a disciplina que ensina a utilizar esse método. A metodologia científica visa ensinar: (1) O que é o conhecimento científico; (2) Como se organiza esse conhecimento; (3) Qual a diferença entre o conhecimento científico e os outros tipos de conhecimento; (4) Como se planeja e executa uma pesquisa científica. Tipos de Conhecimento Existem quatro tipos de conhecimento: o senso comum, o conhecimento místico-religioso, o cohecimento filosófico e conhecimento científico. Todos de alguma forma buscam explicar e compreender o mundo, entretanto. Ciência É a comprovação experimental de hipóteses. Mas, também é o conhecimento da causa pela qual uma coisa é (Aristóteles); O conhecimento das consecuções de um fato em relação a outro (Hobbes); Um conhecimento certo e evidente (Descartes); A crença suficiente tanto subjetiva quanto objetiva (Kant); Serie de fatos particulares que podem deduzir-se como consequência (Couvier); O conhecimento conceitual do espírito absoluto (Hegel); Coordenação dos fatos (Comte); Busca de causas próximas aos fenômenos (Bernard); Conhecimento que pesquisa leis gerais e une fatos particulares (Russel). A ciência é um processo de busca, produção e transmissão do conhecimento sobre a realidade imanente (material ou psíquica, concreta ou abstrata) por meio da observação e/ou experimentação dessa realidade e da elaboração de modelos. O acúmulo de transmissão deste conhecimento também é ciência. Funções da Pesquisa Científica Todo discurso científico produz um novo saber, mais amplo que o saber do qual parte. É isso que chamamos de descoberta científica. Esse novo saber pode cumprir quatro funções diferentes: (1) Realimentar o próprio processo científico, apartir do momento em que fica disponível para trabalhos subsequenntes na mesma área do conhecimento; (2) Satisfazer a curiosidade humana, mediante uma abertura de visão da humanidade; (3) Alimentar o processo científico de outras áreas do conhecimento; (4) Gerar aplicações de problemas práticos do ser humano (tecnologia).
- 102. 102 CIÊNCIA, TECNOLOGIA, CULTURAE UNIVERSIDADE A Ciência no Contexto da Cultura Cultura é tudo aquilo que o homem faz, de modo geral. O conhecimento científico inclusive, é abrangido pela cultura, porque serve para o enriquecimento do intelecto e do espírito humano. As duas concepções básicas de cultura podem ser resumidas em Cultura Antropológica e Cultura Tradicional. A Ciencia na Univrsidade A Universidae é concebida como o lugar onde se produz e se transmite o conhecimeto científico, da arte, da formação de proficionais científicos, artísticos e técnicos de nível superior. Mas, sobretudo, a universidade é um lugar de convivência e de conflitos entre os discursos científico, tecnológico e pedagógico. A Sociossemiótica e os discursos Sociais A Sociosemiótica é a ciência que estuda os discursos sociais. Os discursos sociais são, dentre outros: científico, jurídico, político, jornalístico, publicitário, religioso, artístico, pedagógico. O Discurso Científico e Pedagógico Tanto o discurso científico puro quanto o aplicado constroem e disseminam um saber. O discurso faz, constrói um saber,produz um novo conhecimento, e também faz algem saber alguma coisa. O discurso pedagógico visa formar o cidadão de forma a gerar competências, proporcionar uma vida digna e conferir os direitos do cidadão. Metodologia e Método Científico As duas Perspectivas da Ciência. A Metodologia Cientifica e a Epistemologia têm como objeto de estudo a ciência como processo e como produto. A Pesquisa científica (ciência enquanto processo) é o objetivo do estudo da metodologia científica, que é um conjunto de práticas e operações que visam a busca e a construção de um conhecmimento. O Conhecimeto Científico (Ciencia enquanto produto) é o objetivo da Epistemologia, que é um conjunto de enunciados que o estagio de conhecimento de determinada época.
- 103. 103 Classificação das ciênciase do Trabalho Científico. Com o advento da ciência moderna no século XVII, o conhecimento racional começa a crescr de modo a tornar-se necessário dividir esse conhecimento em áreas ou especializações. Podemos dividir as ciências e classifica-las segundo váriso critérios: quanto à natureza material do objeto de estudo, quanto ao domínio a que pertence o objeto de estudo, quanto à perspectiva temporal do objeto, quanto à função social do conhercimento produzido e quanto ao métiodo de estudo. O Método Científico. O Método científico é a maneira de se obter conhecimento, a técnica de pesquisa e o conjunto de procedimento utilizados para chegar a um resultado. É também uma expressão lógica do raciocínio associada à formulação de argumentos convincentes. Tudo o que a ciência afirma é resultado da aplicação do Método Científico. Os Processos do Método Científico. Toda pesquisa das ciências fatuais se iniciam com a observação de um fenômeno. Essa observação pode ser assistemática ou sistemática. Assistematica: ocorre observação assistemática quando não é possível isolar o fenômeno de outros que possam interferir nele. Tambem não contam com o auxilio de ferramentas adequiadas. Sistemática: a observação sistemáatica ocorre em c ampo ou laboratório, onde todas as variáveis do problema podem ser controladas, medidas e eliminadas as influencias externas. 2.9 METODOLOGIA CIENTÍFICA CONTEMPORÂNEA A metodologia científica contemporânea. A metodologia atual segue o padrão geral de investigação científica. Podemos salientar os seguintes passos: 1. Identificação do Problema. A investigação criminal científica e a investigação científica de um modo geral são atividades do pensamento reflexivo e, portanto é uma atividade de solução der problema, como bem afirmou John Dewey e os pragmáticos. Antes de se propor a qualquer tarefa o pesquisador seja da investigação criminal científica ou da investigação científica deve identificar o problema que deverá tentar solucionar. 2. Hipóteses Preliminares. A reunião de dados só é possível através de uma teorização anterior. O problema é que existe uma infinidade de dados e fatos particulares no mundo. O investigador deve saber selecionar os dados que importam para sua pesquisa e deixar de lado o inútil. É através de uma hipótese de trabalho que ele irá decidir a seleção de fatos que lhe serão úteis. É uma hipótese que faz com que o investigador se dirija para um lugar e não para outro; que o faz levar determinado material e não outro. Na ausência de uma
- 104. 104 hipótese preliminar afatos demais no mundo e ela deve se basear em conhecimentos prévios. A hipótese preliminar é tão importante quanto à existência do próprio problema. 3. Compilação de Fatos Adicionais. A investigação inicia com o fato gerador do problema e que afeta a atenção do investigador. Os fatos iniciais e que constituem o problema são geralmente escassos para que proporcionem uma explicação satisfatória, mas serão eles que irão sugerir ao investigador competente algumas hipóteses que levarão o investigador a procurar fatos adicionais. 4. Formulação da Hipótese. Quando o investigador tiver de posse todos os fatos de que necessita para a solução, ou o Maximo de fatos que foi possível obter, deve realizar a tarefa de articula-los. 5. Dedução de Conseqüências. Uma Hipótese bem construída deverá dar conta da explicação de todos os fatos que foram compilados e serviram de inspiração para sua construção. Uma hipótese deverá apontar para fatos desconhecidos, que não se poderia suspeitar sem ela e que a verificação dessas conseqüências confirmará a hipótese. 2.10 INVESTIGAÇÃO SOBRE A NATUREZA HUMANA DAVID HUME 1711-1776 David Hume, era escoces, partindo da idéia tradicional de certa ordem no universo, determinada pelo Criador. Sua existencia seria provada pela pelo argumento de que todas as coisas têm uma causa. Hume entendeu que a causalidade nada mais é do que uma crença baseada na ação do hábito sobre a imaginação, e as idéias tem origem na experiencia sensível. Se não tivermos uma atitude cética todo nosso raciocínio servirá apenas como veículo de nossas paixões e inclinações. Uma solução cética é o empirismo. Segundo a escola empirista as percepções podem ser impressões e idéias. A origem das idéias são as impressões. As idéias têm conexão por semelhança, contigüidade de lugar ou tempo e por causa e efeito. Os objetos da investigação humana são ou por relação de idéias ou por questões de fato. As relações de idéias compreendem as espécies que podem ser descobertos por operações do pensamento. As questões de fato não são verificados da mesma forma. O contrário de uma questão de fato é concebido pelo intelecto com a mesma facilidade com que foi concebido inicialmente. Os raciocínios sobre questões de fato fundam-se na relação de causa e efeito. A relação entre causa e efeito não pode ser alcançada por meio de
- 105. 105 raciocínios a priori,mas somente pela experiência. Todo efeito é uma ocorrência distinta de sua causa. Não pode ser descoberto na causa. Esperam-se efeitos semelhantes quando as causas e os objetos são semelhantes. Todos argumentos derivados da experiência fundam-se na semelhança. Nem toda a experiência faz inferir à existência de um fenômeno ao aparecimento de outro. Tampouco é levado a fazer essa inferência por qualquer processo de raciocínio. As inferências derivadas da experiência são efeitos do hábito e não do raciocínio. O hábito é o grande guia da vida humana. É o princípio que faz com que nossa experiência nos seja útil. O hábito é essencial à subsistência humana. Essa operação não poderia ser confiada às deduções de nossa razão, cujo modo de pensar é lento, não se manifesta na infância e é sujeita ao erro. Ou, em resumo: As causas e os efeitos não podem ser descobertos pela razão, mas sim pela experiência. É em vão, pois, pretender determinar qualquer ocorrência ou inferir qualquer causa e efeito sem o auxílio da observação e da experiência. O hábito é uma propensão natural para observar a repetição de um fenômeno. Há, sem dúvida, uma probabilidade que resulta de um maior número de casos favoráveis; e, na medida que aumenta essa superioridade numérica, ultrapassando os casos, a probabilidade de acerto da previsão da repetição de um fato também aumenta. 2.11. INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA. Metodologia da Ciência. O método de investigação científica advém da necessidade de formar um sistema intelectual, impessoal e não emotivo, que procura explicar como ocorreu um fato. A investigação criminal baseada no conhecimento vulgar pode encerrar verdades, mas são incapazes de se constituírem em generalizações objetivas. Esse conhecimento não científico é fruto do ato espontâneo do espírito, ametódico, assistemático e particular. É sujeito a erros que a justiça não pode se submeter. Seu argumento é fraco e quase não tem valor probatório. O que caracteriza a investigação científica é o seu método. Não há ciência sem método. Os métodos utilizados são: dedutivo, indutivo e o hipotético-dedutivo. Incluem-se a formulação
- 106. 106 de hipóteses, elaboraçãode leis, explicações, argumentação e a identificação de falácias. O argumento dedutivo foi definido por Aristóteles como aquele que partindo parte de premissas gerais para conclusão geral, ou de gerais para singular, ou de singular para singular. Atualmente é definido como que partindo de premissas verdadeiras a conclusão será necessariamente verdadeira. O argumento não depende do conteúdo dos enunciados, mas da forma como se relacionam entre si. O argumento indutivo foi visto como uma conclusão, um enunciado geral, obtida a partir de premissas singulares. Atualmente é tido como uma forma de argumento em que a verdade das premissas não basta para assegurar a verdade da conclusão. 2.11.1. OBJETIVIDADE CIENTÍFICA E CONVICÇÃO SUBJETIVA. É objetivo o conhecimento científico justificável independente do capricho pessoal. Uma justificação será objetiva se puder ser submetida à prova e compreendida por todos. “Se algo for válido – escreve Kant – para todos que estiverem na posse da razão, seus fundamentos serão objetivos e suficientes”. As teorias científicas nunca são inteiramente justificáveis ou verificáveis, não obstante, são suscetíveis de serem submetidas a teste. É subjetivo o nosso sentimento de convicção que surge de acordo com as leis de associação. As hipóteses formuladas com base nos elementos materiais encontrados nos locais de crime são convicções subjetivas. Não podem ser testadas no sentido de se conhecer sua veracidade, mas, corroboradas. O grau de corroboração crescerá com o número de instâncias corroboradas. Geralmente atribuímos às primeiras instâncias corroboradoras uma importância muito maior que as subsequentes. Uma vez bem corroborada, instâncias posteriores pouco aumentam o seu grau de corroboração. 2.11.2. BOM SENSO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA. Os saberes adquiridos através do cotidiano, do bom senso e do senso comum são dotados de propriedades próprias: SUBJETIVOS- exprimem sentimentos e opiniões individuais e grupais. Um exemplo são os casos de homicídio onde as vítimas são pessoas importantes. Aí não faltam teorias de grandes conspirações, máfias, queima de arquivo, sem, no entanto apresentarem quaisquer dados objetivos;
- 107. 107 QUALITATIVOS- ascoisas são grandes, pequenas, novas, velhas, fortes, fracas, úteis inúteis. As pessoas são boas más, honestas, desonestas, trabalhadoras, desocupadas. Para elas a polícia guarda um jargão próprio: pilantras, vagabundos; HETEROGÊNEOS- referem-se a fatos que julgamos diferentes, porque os percebemos como diversos entre si, como a queda de uma pedra e uma pluma; INDIVIDUALIZADORES- por serem qualitativos e heterogêneos cada coisa nos parece como ser autônomo: mel é doce. GENERALIZADORES- tendem a reunir numa só opinião ou uma só idéia coisas e fatos julgados semelhantes: os animais; as plantas. ESTABELECEM RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO- devido às generalizações: diz-me com quem andas e lhe direi quem és; os astros determinam o destino; menino de rua é delinqüente. SURPREENDEM-SE PELO EXTRAORDINÁRIO, imaginado como único, maravilhoso, miraculoso, como se apresenta a propaganda e a moda. IDENTIFICAM A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA COM A MAGIA- considerando que ambos lidam com o misterioso, oculto, incompreensível. É a imagem que se faz dos laboratórios da polícia científica, dos procedimentos médicos-legais, dos equipamentos de levantamento, e da criminalística. PROJETAM SENTIMENTOS DE ANGUSTIA- nas coisas e no mundo. Assim como na idade média as pessoas viam o demônio por toda parte e hoje vêem disco voadores, policiais vêem conspirações, e suspeitos. CRISTALIZAM-SE EM PRECONCEITOS- Por serem subjetivos, generalizadores, expressões de medo e angustia, e de incompreensão quanto ao trabalho científico, nossas certezas cotidianas e o senso comum de nossa sociedade ou de nosso grupo social cristalizam-se em preconceitos com os quais passamos a interpretar toda a realidade que nos cerda e todos os acontecimentos. A ATITUDE CIENTÍFICA (Chauí) O que distingue a atitude científica do senso comum, inicialmente, é que a ciência desconfia da veracidade de nossas certezas, de nossa adesão imediata às coisas, da ausência de crítica e da falta de curiosidade. Por isso, ali onde vemos coisas, fatos e acontecimentos, a atitude científica vê problemas e obstáculos, que precisam ser explicadas e, em certos casos afastados. OBJETIVIDADE- procura as estruturas universais e necessárias das coisas investigadas;
- 108. 108 QUANTITATIVO- usade critérios de medições, comparações e avaliação para coisas que parecem ser diferentes. As diferenças de cor são medidas pelo comprimento da onda. HOMOGENEIDADE- usa leis gerais para fenômenos que parecem diferentes. GENERALIZAÇÃO- reúne individualidades percebidas como diferentes, sob as mesmas leis, os mesmos padrões; DIFERENCIAÇÃO- não generalizam por semelhança aparentes, mas distinguem o que nos parecem ser iguais, quando tem estruturas diferentes; ESTABELECEM RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO somente depois de investigar a natureza da estrutura do fato estudado e suas relações com os outros semelhantes e diferentes; SURPREENDEM-SE COM A REGULARIDADE a constância ‘a freqüência, a repetição e a diferença das coisas e procura mostrar que o extraordinário é um caso particular do que é regular, normal, freqüente; DISTINGÜEM-SE DA MAGIA. A magia admite uma simpatia secreta entre coisas diferentes, que agem uma sobre outras por meio de qualidades ocultas e considera o psiquismo humano uma força capaz de ligar de ligar-se a psiquismos superiores, para provocar efeitos inesperados nas pessoas e nas coisas. A atitude científica, ao contrário, opera um desencantamento ou desenfeitiçamento do mundo, mostrando que nele não hajem forças secretas, mas causas e relações racionais que podem ser conhecidas e transmitidas a todos; LIBERTAM O HOMEM DO MEDO e das superstições deixando de projeta-los no mundo e nos outros; RENOVAM-SE evitando a transformação das teorias em doutrinas e estas em preconceitos sociais; A METODOLOGIA CIENTÍFICA é um conjunto de atividades que procuram: Separar os elementos subjetivos dos objetivos; Construir o fenômeno como um objeto do conhecimento, controlável, verificável, interpretável e capaz de ser retificado ou corrigido por novas elaborações; Demonstrar e provar os resultados obtidos durante a investigação, graças ao rigor das relações definidas entre os fatos estudados; Relacionar com outros fatos um fato isolado, integrando-o a uma explicação racional; Formular uma teoria geral sobre o conjunto dos fenômenos observados e dos fatos investigados.
- 109. 109 2.12 HIPÓTESES Uma modalidadede inferência não demonstrativa, descrita por Charles Sanders Peirce, é a Abdução. A abdução é uma espécie de intuição, que não se dá de uma só vez, mas de passo a passo para chegar a uma conclusão. É a busca de uma conclusão pela interpretação racional de indícios. Para Peirce, a hipótese ocorre quando deparamos com uma circunstância curiosa, capaz de ser explicada pela suposição que se trata de caso particular de certa regra geral, adotando-se, em função disto, a suposição. Como regra geral, a hipótese é um tipo fraco de argumento. Com freqüência, ela inclina tão levemente nosso juízo para a conclusão, que não podemos dizer que acreditemos ser verdadeira. Apenas, conjeturamos que possa ser. Contudo, não há diferença, exceto pelo grau, dos outros argumentos. Segundo o autor, o processo do lógico é o de classificar os argumentos, que podem todos ser reduzidos à forma clássica conhecida como Barbara: Regra Caso Resultado. O argumento da hipótese é : Regra- Resultado- Caso. Um outro argumento é o processo pericial : Resultado Regra Caso. Esse processo pode ser usado de modo específico ou de modo geral. O modo específico é aquele em que o Resultado = Vestígio; Regra = Criminalística; Caso = Indício. O modo geral é aquele em que o Resultado é o conjunto de Indícios, a Regra é a experiência, e o Caso é a Natureza Jurídica do crime. O processo pericial é aquele de descobrir a causa, conhecido o efeito. Além disso, os indícios podem oferecer certas circunstâncias de tempo, mostrando a contiguidade temporal entre os diversos indícios. O modo como ocorreu a produção de cada vestígio baseado nas suas causas e o seu encadeamento no tempo, podem fornecer uma infinidade de hipóteses. A hipótese mais simples, aquela que mais se aproxima ao uso exclusivo dos modos que ocorreram cada vestígio, baseados nas suas causas. Formuladas assim, as hipóteses são uma maneira de organizar os indícios.
- 110. 110 Além de fornecersubsídios aos investigadores, as hipóteses servem para confronto, com oitivas e reconstituições. Não se deve tomar a hipótese como uma inferência dos acontecimentos reais. Embora o método da sua formulação seja científico, há que se considerar: 1- um único vestígio (efeito) pode ser produzido por uma infinidade de modos (causa); 2- existe uma série de procedimentos que não deixam vestígios; 3- existem certos elementos materiais que são interpretados como vestígios, mas que não tem nenhuma relação com o fato; 4- os locais podem se apresentar alterados e sofrer adições e subtrações de elementos materiais; 5- os vestígios podem sofrer uma interpretação errônea e oferecer um indício cuja circunstância é falsa; 6- o encadeamento dos indícios pode ser errado; 7- os exames laboratoriais podem apresentar resultados falsos por: má colheita, má acomodação, mau transporte; má conservação; exiguidade de material; equipamentos, instrumentos e reagentes inadequados. FORMAÇÃO DE HIPÓTESES Diante dos vestígios encontrados no local e que são indícios da ocorrência de suicídio, não havendo provas absolutas em contrário, formulam-se as hipóteses. As hipóteses deverão estar em plena concordância com os vestígios encontrados podendo apresentar-se uma com maior ou menor probabilidade do que as outras, dependendo dos indícios encontrados e a hipótese formulada. O processo utilizado é o dedutivo. Geralmenteuma só hipótese para o caso de suicídio é suficiente e deve ser formulada para o momento da preparação e execução do ato extremo. As hipóteses deverão ser checadas com todos os indícios materiais e deverá ser verificada sua concordância com outros elementos do inquérito. Um erro comum é eliminar uma hipótese por pensar que esta implicaria em um efeito diferente ou contrário ao verificado. Os objetivos das hipóteses são: Fornecer subsídios aos policiais investigadores para orientação do trabalho de investigação; confrontar com oitivas e reproduções simuladas; fornecer uma dinâmica provável; Analisar a conformidade dos vestígios encontrados nos locais com a causa provável.
- 111. 111 2.13 A HIPÓTESENA HISTÓRIA E NA CIÊNCIA É possível argumentar que, embora as hipóteses e teorias explicativas sejam fundamentais para as ciências como Física e Química, mas não desempenham papel algum nas ciências sociais. Estas últimas se encontrariam, ainda, na sua fase descritiva e, tem-se a impressão de que o método da hipótese não é relevante para as chamadas ciências descritivas como é o caso da História. Um exame da natureza da descrição mostra que estas se baseiam, também, em hipóteses. As hipóteses são bases essenciais para os diversos sistemas de classificação dentro da Biologia, da História, como em quaisquer outros ramos das ciências sociais. A importância da hipótese na Ciência da História pode ser assim demonstrada: Alguns historiadores acreditam que o estudo da História revelará a existência de um único esquema cósmico, quer religioso, quer naturalista, o qual explica todo o curso da história registrado. Outros negam a existência de tal desígnio cósmico, mas, insistem em que o estudo da história revela certas leis que explicam a seqüência real dos acontecimentos passados que podem ser usadas para previsão do futuro. Numa e noutra dessas concepções o historiador busca aquela que se ajusta aos acontecimentos do passado e que sejam pelos mesmos confirmados. Portanto, em ambas as concepções, a História é uma ciência mais teórica do que meramente descritiva, e o papel da hipótese deve ser reconhecido como central na atividade do historiador. Existe, porém, outro grupo de historiadores para o qual a tarefa do historiador consiste, simplesmente, em fazer a crônica do passado, em descrever, apenas, os eventos pretéritos em sua ordem cronológica. Nesta concepção, pode-se pensar, o historiador não precisaria de hipóteses, vista que se preocupa com os próprios fatos, não com teorias sobre os mesmos. Mas, os eventos passados não são tão facilmente levantados. O passado não está ao alcance direto desse tipo de descrição. O que existe acessível ao historiador são registros documentais e vestígios do passado, abrangendo desde os arquivos dos governos do passado recente até aos poemas épicos que celebram os feitos de heróis legendários. Desde os escritos dos colunistas de historiadores mais antigos, até os utensílios de épocas remotas desenterrados nas escavações dos arqueólogos. São esses os únicos fatos de que o historiador dispõe, e a partir deles ele deve interferir na natureza desses eventos passados que se propõe em descrever. Nem todas as hipóteses são gerais, algumas são particulares. A descrição do passado, feita por um historiador, é uma hipótese particular que pretende explicar os seus dados atuais e da qual estes dados constituem uma prova da veracidade da hipótese.
- 112. 112 O historiador éum detetive em grande escala. Os métodos de ambos são idênticos, assim como as suas dificuldades. Os vestígios são escassos e muitos deles foram destruídos e alterados pelo tempo, pelos próprios pesquisadores, pelas guerras, pelas catástrofes naturais. Assim como o criminoso pode deixar pistas falsas para ludibriar o seu perseguidor, fazendo-o perder o rastro, assim também muitos registros atuais são falsificados do passado as quais se propõe descrever, que eram intencionais, como no caso de documentos históricos forjados. Assim, historiadores, devem utilizar o método da ciência na formulação de comprovação de suas hipóteses. Mesmo aqueles historiadores que procuram limitar-se às meras descrições de eventos passados têm que elaborar hipóteses, ou seja, são teóricos malgrados eles próprios. Outras vezes o historiador assemelha-se ao biólogo. O biólogo está numa situação um tanto mais favorável do que o historiador. Os fatos com que lida estão presentes e são acessíveis à inspeção direta. Para descrever a flora e a fauna de uma região dada, não precisam fazer as elaboradas interferências do gênero que os historiadores estão condenados. Os dados podem ser diretamente percebidos. Sua descrição desses itens é sistemática. Ele classifica plantas e animais, não os descrevem, meramente. Mas, a classificação e a descrição constituem o mesmo processo. Descrever um animal dado como carnívoro é classificá-lo como carnívoro. Classificá-lo como réptil e descrevê-lo como tal. Descrever qualquer objeto como tendo certas propriedades, é classificá-lo como membro da classe de objetos o qual tem essas propriedades. A classificação, tal como é geralmente entendida, envolve não só uma divisão única de objetos em grupo distintos, mas também outras subdivisões de cada grupo e subclasses etc. O homem primitivo para sobreviver necessitou classificar raízes e bagos em comestíveis e venenosos. Os animais em perigosos e inofensivos. Os homens entre amigos e inimigos. As pessoas são propensas a estabelecer distinções de importância prática para elas, e ignorar às que desempenham papel menos imediato em seus assuntos. O agricultor classificará os cereais e hortaliças, mas chamará todas as flores de ramos de flores ao passo que um florista classificará a sua mercadoria com o maior cuidado, mas poderá agrupar todas as safras de algum cultor como o nome de produtos agrícolas. Há muitos motivos que possam levar-nos a classificar coisas num caráter prático e outros num caráter teórico. Se uma pessoa possui apenas três ou quatro livros não precisará classificá-los. Mas, em uma biblioteca pública com milhares de volumes, se seus livros não fossem classificados, o bibliotecário jamais conseguiria encontrar o que procura, e a coleção seria praticamente inútil. Quanto maior é um número de objetos maior necessidade de classificá-los. Uma finalidade para a classificação é facilitar o acesso às coleções.
- 113. 113 A adoção desteo aquele esquema de classificação não constitui algo que possa ser considerado verdadeiro ou falso. Os objetos podem ser descritos de diferentes maneiras segundo os vários pontos de vista. O esquema de classificação adotado depende da finalidade o interesse do que classifica. Os livros podem ser classificados de maneira diferente por um bibliotecário, um antiquário um encadernador, um livreiro, um catador de papel, um transportador, um colecionador. Para o cientista é o conhecimento, não apenas de estilo ou daquele fato particular, mas das leis gerais a que esses fatos obedecem e de que suas correlações causam. Do ponto de vista do cientista, um esquema de classificação melhor é aquele que torna mais fértil na formulação de hipóteses explicativas. O motivo teórico ou científico para classificar objetos é aumentar o conhecimento que temos a respeito dos mesmos. Maior conhecimento das coisas significa uma compreensão mais profunda de suas propriedades. A classificação feita para fins práticos poderá obscurecer semelhanças e diferenças de grande importância. Uma classificação cientificamente proveitosa exige consideráveis conhecimentos desses objetos. Um conhecimento limitado de suas propriedades leva a classificar os morcegos em aves, e as baleias em peixes, mas, um conhecimento mais amplo nos leva a classificar, tanto os morcegos como as baleias, em mamíferos, vista que, sendo animais de sangue quente, gerando suas crias no próprio ventre, têm características muito mais importantes para a base de um esquema de classificação, do que voar ou nadar. Uma característica é importante, quando serve de indício para denunciar a presença de outras características. Então, a característica mais importante é a que se encontra ligada a muitas outras características. Estas são mais relevantes na determinação das leis causais. Qualquer decisão relativa o esquema de classificação a ser adotado é uma hipótese. Se as investigações revelarem que outras características são mais importantes, isto é, que envolvem o maior número de leis causais e hipóteses explicativas é razoável esperar-se que o esquema de classificação seja abandonado em favor de um esquema mais recente baseado nas características mais importantes. A ciência procura conhecer os fenômenos e também explicações para eles. È por meio de teorias que se explicam os fenômenos. Uma explicação é feita com um conjunto de proposições, onde o fenômeno estudado pode ser inferido. Inferência e explicação inseparáveis. Um fenômeno ocorre sob certas condições. Podemos classificar as condições das ocorrências em condições necessárias e condições suficientes. A palavra causa pode tanto ser usada como condição necessária como condição suficiente. Conhecidas as condições para a ocorrência de um efeito, a inferência somente é válida quando inferimos a causa do efeito por condição necessária ou, inferimos o efeito da causa por condição suficiente. O
- 114. 114 fenômeno somente podeser conhecido a partir de condições suficientes, e as circunstancia somente podem ser conhecidas a partir das condições necessárias, donde, são as condições necessárias que fazem inferir uma determinada circunstancia a partir de um fenômeno. A aparente pluralidade de causas para um único fenômeno desaparece na medida em que a descrição se torna mais precisa e detalhada. As explicações têm valor relativo, mas, existem critérios de avaliação. O principal critério é a relevância. A relevância é o convencimento que o fenômeno se infere das suas condições de ocorrência. Se o convencimento atinge a comunidade científica, temos a explicação científica. A aceitar um fenômeno sem explicação de caráter relevante leva a atitude dogmática. Mas, inicialmente, na ciência, toda explicação começa como provisória. Uma explicação provisória é uma hipótese. Fatos que servem de prova da sua relevância podem elevar a hipótese a uma categoria mais superior de teoria, quando a aceitação é geral, de lei. Algumas podem ser testadas diretamente, outras, de maneira indireta. A prova indireta consiste em deduzir proposições testáveis das proposições que se que provar. Depois, admitir que a veracidade ou falsidade dos testes implique na veracidade ou falsidade das primeiras proposições. Entretanto, a relevância não é o único critério de avaliação de hipóteses. A filosofia da Ciência apresenta cinco critérios de avaliação: 1) relevância; 2) possibilidade de submissão à tese; 3) concordância com hipóteses já aceitas; 4) caráter explicativo e preventivo; 5) simplicidade. A metodologia científica não tem um padrão único e universal, mas, é possível estabelecer algumas características geralmente presentes no método: 1. Identificação do Problema. A investigação científica de um modo geral é atividade do pensamento reflexivo e, portanto é uma atividade de solução der problema, como bem afirmou John Dewey e os pragmáticos. Antes de se propor a qualquer tarefa o pesquisador seja da investigação criminal científica ou da investigação científica deve identificar o problema que deverá tentar solucionar. 2. Hipóteses Preliminares. A reunião de dados só é possível através de uma teorização anterior. O problema é que existe uma infinidade de dados e fatos particulares no mundo. O cientista deve saber selecionar os dados que importam para sua pesquisa e deixar de lado o inútil. É através de uma hipótese de trabalho que ele irá decidir a seleção de fatos que lhe serão úteis. É uma hipótese que faz com que o pesquisador se dirija para um lugar e não para outro; que o faz levar determinado material e não outro. Na ausência de uma hipótese preliminar a fatos demais no mundo e ela deve se basear em
- 115. 115 conhecimentos prévios. Ahipótese preliminar é tão importante quanto à existência do próprio problema. 3. Compilação de Fatos Adicionais. A pesquisa científica inicia com o fato gerador do problema e que afeta a atenção do cientista. Os fatos iniciais e que constituem o problema são geralmente escassos para que proporcionem uma explicação satisfatória, mas serão eles que irão sugerir ao pesquisador algumas hipóteses que levarão a procurar fatos adicionais. 4. Formulação da Hipótese. Quando o pesquisador tiver de posse todos os fatos de que necessita para a solução, ou o maior número de fatos que foi possível obter, deve realizar a tarefa de articulá-los. 5. Dedução de Consequências. Uma Hipótese bem construída deverá dar conta da explicação de todos os fatos que foram compilados e serviram de inspiração para sua construção. Uma hipótese deverá apontar para fatos desconhecidos, que não se poderia suspeitar sem ela e que a verificação dessas consequências confirmará a hipótese. Os métodos de Mill levaram a dois conceitos relativos à observação: 1) A ciência começa com a observação; 2) A observação produz o fundamento do conhecimento. Desta maneira, o conhecimento científico seria produto de observações realizadas por um cientista impessoal e imparcial. O que um observador vê depende de sua experiência passada. É necessário aprender a ver por meio de um telescópio, um microscópio, uma chapa de raios X. A observação, assim como a experimentação, é dependente da teoria. Mas, o princípio da indução, que supomos pode produzir conhecimento a partir das observações, também não é confiável. Os argumentos indutivos não são argumentos logicamente válidos, isto é, premissas verdadeiras nem sempre levam á conclusões verdadeiras. Hume mostrou que a justificação do indutivismo é indutivista: a indução é eficiente porque sempre se mostrou eficiente. Assim, a indução é justificada por indução, que torna a demonstração inconsistente. O próprio Hume apresentou o que chamou de solução cética: a ciência não pode ser justificada pela lógica; a ciência não pode ser justificada pela razão. Teorias nada mais são do que hábitos psicológicos que adquirimos como resultado de repetições de observações relevantes. Outra ideia é que a ciência não se funda na indução. Popper foi seu principal representante. Popper e os falsificacionistas admitem que o processo científico se inicia com um problema. Hipoteses falsificáveis são propostos para soluções dos problemas. As hipóteses, admitidas como conjecturas, são criticadas e testadas. Umas são mais resistentes do que outras e sobrevivem mais. Novos problemas
- 116. 116 surgem, novas hipótesesdevem ser formuladas e o processo continua indefinidamente. Proposições de observação são sempre feitas na linguagem de alguma teoria e serão tão precisas quanto à estrutura teórica e conceitual que utilizam. A prioridade da teoria sobre a observação é contrária à ideia indutivista de que os conceitos básicos são adquiridos por meio da observação. As teorias devem, portanto, preceder as proposições de observação, e é falso afirmar que a ciência inicia com a observação. É rigorosamente impossível fazer qualquer tentativa séria de reunir dados sem ter teorizado de antemão. III – LOCAIS DE CRIME 3.1DOS CRIMES CONTRA A PESSOA O Código de Processo Penal assim classifica os crimes contra a pessoa: CRIMES CONTRA A VIDA 1. Homicidio doloso; Homicidio culposo. 2. Induzimento, auxílio ou instigação ao suicídio. 3. Infanticídio. 4. Aborto. I- LESÕES CORPORAIS 1. Lesões corporais dolosoas. 2. Lesões corporais culposas. II- PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE 1. Perigo de contágio venéreo. 2. Perigo de contágio de moléstia grave. 3. Perigo para a saúde ou vida de outrem. 4. Abandono de incapaz. 5. Exposição ou abandono de recém-nascido. 6. Omissão de socorro. 7. Maus-tratos. III- RIXA 1. Rixa. 2. Rixa qualificada. IV- CRIMES CONTRA A HONRA 1. Calúnia. 2. Difamação. 3. Injúria. V- CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
- 117. 117 1. Crimes contraa liberdade pessoal. 1.1 Constrangimento ilegal. 1.2 Ameaça. 1.3 Sequestro e cárcere privado. 1.4 Redução à condição análoga à de escravo. 2. Crimes contra a inviolabilidade do domicílio. 3. Crimes contra a inviolabilidade de correspondência. 4. Crimes contra a inviolabilidade dos segredos. CRIMES CONTRA A VIDA Os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Juri, portanto, somente o homicídio culposo, dentre os crimes contra a vida, não é julgado pelo júri. DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicidio doloso. Por homicídio entende-se a eliminação da vida humana extra-uterina praticada por outra pessoa. É crime previsto no Código Penal, art. 121- Matar alguém. A pena é de reclusão, de seis a vinte anos. O bem jurídico que a lei procura preservar (objetividade jurídica) ao incriminar a conduta homicida é a vida humana extra-uterina. Pode ser vítima (sujeito passivo) qualquer pessoa viva, após nascer. Qualquer pessoa pode ser autor, sendo que a lei admite co-autoria e participação. Homicídio é um crime qualificado como comum, ou seja, qualquer pessoa pode praticá-lo, em oposição ao crime próprio em que apenas uma classe de pessoas pode praticá-lo, como é o caso da corrupção passiva em que apenas funcionário público pode praticar. Também, é crime simples, pois atinge apenas um em jurídico, em oposição ao crime complexo como o é o latrocínio, que atinge a vida e o patrimônio. É um crime de dano, pois, exige a lesão do bem jurídico, em que se opõe ao crime de perigo. É de ação livre, pois pode ser praticado por quaisquer meios, muito embora o meio possa ser qualificadora. É um crime instantâneo, pois sua consumação ocorre em momento certo. É, também um crime material, pois só se consuma com a efetiva ocorrência da morte. A consumação se realiza no momento da morte e a prova de materialidade se faz pelo exame necroscópico elaborado por médicos legistas, que atesta a morte e suas causas. A tentativa de homicídio é possível e difere do crime de lesões corporais
- 118. 118 pela intenção doagente em querer o resultado morte. Para diferenciar, concorrem: o exame de local, a reconstituição, o interrogatório e o exame das circunstancias. Análogo é a diferenciação da tentativa de homicídio do crime de lesões corporais seguido de morte, posto que na tentativa o agente quis matar a vitima. Ocorre tentativa branca de homicídio quando o ataque, com intenção de matar, não atinge a vítima, não havendo qualquer lesão. Havendo provas de que havia a intenção de matar, o autor responde por tentativa de homicídio. A diminuição da pena é em grau Maximo. Se o agente pretende matar, mas durante sua ação, ainda tendo meios para consumar o homicídio, desiste, então se trata de desistência voluntária e o autor responde por lesão corporal. O elemento subjetivo do crime de homicídio é o dolo, ou seja, querer eliminar a vida humana de modo livre e consciente, sem exigir motivo, embora este possa constituir qualificadora ou motivo de diminuição de pena. O dolo eventual também é possível no caso em que a morte decorre de ação em que o risco de morte é previsível. Segundo o primeiro parágrafo do artigo 121 do Código Penal, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Embora não mencionado no Código, a doutrina chama o caso de diminuição de pena, de homicídio qualificado. Por valor social entendem-se os interesses da sociedade, e por valor moral, aqueles valores que são aprovados pela opinião media da população. Sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação, significa que estão presentes três requisitos: emoção forte e perturbadora do controle; que a provocação seja injusta, geralmente causa da violenta emoção; e logo em seguida, o que significa o tempo em que o agente está sob violenta emoção, e que não haja solução de sua violenta emoção. Homicídio qualificado (art. 121, parágrafo 2): se o homicídio é cometido: I-mediante paga ou promessa de recompensa ou por outro motivo torpe; II- por motivo fútil; III- com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou que possa resultar em perigo comum; IV- à traição, de emboscada, ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; V- para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade de outro crime, a pena é a de reclusão, de doze a trinta anos.
- 119. 119 As qualificadoras descritasem I,II, e V, são de caráter subjetivo, as outras duas, descritas em III e IV, são de caráter objetivo, que podem ser atribuídas aos modos de execução e, portanto, podem ser objeto do laudo pericial. Por motivo torpe entende-se aquele homicídio causado por motivo repugnante, que demonstra degradação moral do agente, como matar para receber herança. Já, o motivo fútil significa o homicídio por importância insignificante, onde ocorre total falta de proporção entre a causa e a morte. Não se admite que um homicídio seja qualificado por motivos fútil e torpe, concomitantemente, devendo a acusação optar pelo que melhor se enquadre ao caso. Simples, caput. Art. 121- Matar alguém: Pena de reclusão de seis a vinte anos. Privilegiado. Art. 121,§1º.- Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio da violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Qualificado. Art. 121,§2º.- Se o homicídio é cometido: I- Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II- Por motivo fútil; III- Com emprego de veneno, fogo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV- À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; V- Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena- reclusão de doze a trinta anos. Homicidio culposo. Induzimento, auxílio ou instigação ao suicídio. ASPECTOS JURÍDICOS DAS PERÍCIAS EM LOCAIS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS Os crimes contra a vida são quatro: homicídio; auxilio, induzimento ou instigação ao suicídio; infanticídio e aborto. Excetuados os homicídios culposos, todos os outros têm a característica comum de serem julgados pelo Tribunal do Júri, por dispositivo constitucional. Por homicídio entende-se a eliminação da vida humana extra-uterina
- 120. 120 praticada por outrapessoa. É crime previsto no Código Penal, art. 121- Matar alguém. A pena é de reclusão, de seis a vinte anos. O bem jurídico que a lei procura preservar (objetividade jurídica) ao incriminar a conduta homicida é a vida humana extra-uterina. Pode ser vítima (sujeito passivo) qualquer pessoa viva, após nascer. Qualquer pessoa pode ser autor, sendo que a lei admite co-autoria e participação. Homicídio é um crime qualificado como comum, ou seja, qualquer pessoa pode praticá-lo, em oposição ao crime próprio em que apenas uma classe de pessoas pode praticá-lo, como é o caso da corrupção passiva em que apenas funcionário público pode praticar. Também, é crime simples, pois atinge apenas um em jurídico, em oposição ao crime complexo como o é o latrocínio, que atinge a vida e o patrimônio. É um crime de dano, pois, exige a lesão do bem jurídico, em que se opõe ao crime de perigo. É de ação livre, pois pode ser praticado por quaisquer meios, muito embora o meio possa ser qualificadora. É um crime instantâneo, pois sua consumação ocorre em momento certo. É, também um crime material, pois só se consuma com a efetiva ocorrência da morte. A consumação se realiza no momento da morte e a prova de materialidade se faz pelo exame necroscópico elaborado por médicos legistas, que atesta a morte e suas causas. A tentativa de homicídio é possível e difere do crime de lesões corporais pela intenção do agente em querer o resultado morte. Para diferenciar, concorrem: o exame de local, a reconstituição, o interrogatório e o exame das circunstancias. Análogo é a diferenciação da tentativa de homicídio do crime de lesões corporais seguido de morte, posto que na tentativa o agente quis matar a vitima. Ocorre tentativa branca de homicídio quando o ataque, com intenção de matar, não atinge a vítima, não havendo qualquer lesão. Havendo provas de que havia a intenção de matar, o autor responde por tentativa de homicídio. A diminuição da pena é em grau Maximo. Se o agente pretende matar, mas durante sua ação, ainda tendo meios para consumar o homicídio, desiste, então se trata de desistência voluntária e o autor responde por lesão corporal. O elemento subjetivo do crime de homicídio é o dolo, ou seja, querer eliminar a vida humana de modo livre e consciente, sem exigir motivo, embora este possa constituir qualificadora ou motivo de diminuição de pena. O dolo eventual também é possível no caso em que a morte decorre de ação em que o risco de morte é previsível.
- 121. 121 Segundo o primeiroparágrafo do artigo 121 do Código Penal, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Embora não mencionado no Código, a doutrina chama o caso de diminuição de pena, de homicídio qualificado. Por valor social entendem-se os interesses da sociedade, e por valor moral, aqueles valores que são aprovados pela opinião media da população. Sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação, significa que estão presentes três requisitos: emoção forte e perturbadora do controle; que a provocação seja injusta, geralmente causa da violenta emoção; e logo em seguida, o que significa o tempo em que o agente está sob violenta emoção, e que não haja solução de sua violenta emoção. Homicídio qualificado (art. 121, parágrafo 2): se o homicídio é cometido: I-mediante paga ou promessa de recompensa ou por outro motivo torpe; II- por motivo fútil; III- com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou que possa resultar em perigo comum; IV- à traição, de emboscada, ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; V- para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade de outro crime, a pena é a de reclusão, de doze a trinta anos. As qualificadoras descritas em I,II, e V, são de caráter subjetivo, as outras duas, descritas em III e IV, são de caráter objetivo, que podem ser atribuídas aos modos de execução e, portanto, podem ser objeto do laudo pericial. Por motivo torpe entende-se aquele homicídio causado por motivo repugnante, que demonstra degradação moral do agente. Já, o motivo fútil significa o homicídio por importância insignificante, onde ocorre total falta de proporção entre a causa e a morte. Não se admite que um homicídio seja qualificado por motivos fútil e torpe, concomitantemente, devendo a acusação optar pelo que melhor se enquadre ao caso. PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO A participação em suicídio pode se fazer de três modalidades: induzimento, auxílio ou instigação. O nome participação é porque a lei não pune aquele que tenta o suicídio, mas, aquele que participa do suicídio de outra pessoa. Induzir é sugerir suicídio a alguém que ainda não tinha esse tipo de pensamento. É o caso dos lideres religiosos fanáticos. Instigar é reforçar uma idéia já existente. No induzimento e na instigação a participação é moral.
- 122. 122 Auxiliar é colaborarmaterialmente com a prática do suicídio, com instruções, armas, venenos, transportes para que o suicídio se concretize. A participação é material. Suicidar é suprimir voluntariamente a própria vida. Se a vítima é forçada a tirar a própria vida mediante violência ou grave ameaça, trata-se de homicídio. Existe punição apenas para quando a vítima morre ou sofre de lesão grave. Literatura e música que estimulam o suicídio não são incriminadas, pois, a participação visa pessoas determinadas. Infanticídio. Aborto. DAS LESÕES CORPORAIS Lesões corporais dolosoas. Lesões corporais culposas. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE Perigo de contágio venéreo. Perigo de contágio de moléstia grave. Perigo para a saúde ou vida de outrem. Abandono de incapaz. Exposição ou abandono de recém-nascido. Omissão de socorro. Maus-tratos. DA RIXA Rixa. Rixa qualificada. CRIMES CONTRA A HONRA Calúnia. Difamação. Injúria. DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Crimes contra a liberdade pessoal. Constrangimento ilegal. Ameaça. Sequestro e cárcere privado. Redução à condição análoga à de escravo. Crimes contra a inviolabilidade do domicílio. Crimes contra a inviolabilidade de correspondência. Crimes contra a inviolabilidade dos segredos.
- 123. 123 3.2 ATRIBUIÇÕES DONÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE CRIMES CONTRA A PESSOA Exames periciais em locais de: 1. Homicídio doloso de autoria conhecida e desconhecida. 2. Homicídio culposo, exceto aqueles decorrentes de acidentes de trânsito ou trabalho. 3. Suicídios tentados e consumados. 4. Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. 5. Infanticídio. 6. Aborto. 7. Periclitação de vida e saúde, exceto aquelas relacionadas com acidentes de trânsito, crimes de perigo comum e crimes contra a saúde pública. 8. Exposição ou abandono de incapaz (recém nascidos e idosos). 9. Rixa, simples ou qualificada. 10. Crimes contra a honra, exceto aqueles que envolvem papéis, manuscritos, documentos ou resultante de pichamentos. 11. Violação de domicílio, exceto quando se tratar de crime contra o patrimônio. 12. Morte a esclarecer de qualquer etiologia, exceto quando se tratar de atropelamento ou acidente do trabalho. 13. Latrocínio, consumado ou não. 14. Crime contra a liberdade sexual da mulher (estupro, atentado violento ao pudor e sedução). 15. Exercício ilegal da medicina, odontologia e farmacêutica. 16. Fulguração. 17. Anuncio de meio abortivo ou anticoncepcional. 18. Disparo de arma de fogo- vistígio de tiro exceto decorrentes de crime contra o patrimônio- danos. 19. Roubo, quando houver vestígio de sangue. 20. Exumação. 21. Encontro de líquido orgânico in natura ou seco de procedência humana. 22. Exploração do lenocínio. 23. Coleta de material para exame residuográfico. 24. Constrangimento ilegal praticado por meio de violência física. 25. Extorsão mediante seqüestro. 26. Seqüestro. 27. Cárcere privado. 28. Rapto. 29. Redução de pessoa à condição análoga a de escravo.
- 124. 124 30. Genocídio. 31. Resistênciae morte envolvendo policiais. 32. Maus tratos a animais. Setor de Perícias onde são realizados casos despachados e de reproduções simuladas de crimes abrangidos pelos itens supramencionados. Setor de Perícias onde são realizados exames em peças relacionadas aos itens supramencionados e ainda em instrumentos destinados ao uso, transporte e acondicionamento de substância entorpecente. 3.3 PROCEDIMENTO EM LOCAIS DE CRIMES CONTRA A PESSOA Antes de iniciar o estudo do procedimento convêm algumas considerações. Após cumprir as regras de segurança, o perito deve inteirar-se dos acontecimentos para uma paramentação adequada. Depois, deve visualizar todo o local para reconhecer os vestígios e determinar o núcleo dos acontecimentos, que é o local mais preciso da ocorrência do crime (na maioria das vezes na posição do cadáver), ocasião que deve formar idéia (hipótese sem fundamentação e justificação) sobre os acontecimentos. Fazer um exame visual no núcleo do local sem alterá-lo. O exame com manipulação no núcleo deve ser procedido após o exame dos vestígios. Examinar cada vestígio e determinar a circunstancia, ou seja, as condições e causa para a ocorrência do fenômeno. Na fase de exame a descrição minuciosa é mais importante do que o diagnóstico da causa dos vestígios, pois, é por meio da descrição que se pode fazer a classificação e a interpretação. Classificação, Seleção e Interpretação. CSI Não existe um procedimento padrão para levantamento de locais de crime, entretanto, a experiência tem apontado para uma cadeia de atitudes que pode ser aplicada na maioria dos casos. São: Evacuar a área. Evacuar as pessoas, inclusive policiais não empenhados na busca de evidencias, exceto o pessoal necessário. O ideal é apenas um coletor de evidencias, que é o próprio perito, acompanhado de um fotógrafo. Se for necessário, podem compor a equipe um papiloscopista ou um bioquímico, dependendo das condições.
- 125. 125 Abordar metodologicamente olocal. Ao chegar ao local do crime, o perito deve estudar o local como um todo, pois, a presença de um vestígio ou sua posição pode ser importante na consideração de outro vestígio. É a visão holística de um local que permite selecionar o que importante. Ao procurar vestígios o perito deverá lembrar-se de seu conhecimento teórico e aplicar toda sua experiência e treinamento. Antes de mover qualquer coisa o perito deve fixar o estado das coisas. Nenhuma descrição é eficaz. Somente a fotografia constitui testemunho indiscutível e poderá dar fé no caso de possíveis contradições. Também, pode ser elaborado um desenho esquemático, sem cota, denominada disposição de Kenyers, onde se representam as elevações das paredes em torno do perímetro do chão, no caso de compartimentos. A função do desenho é permitir que se possam localizar os vestígios descritos e mostrados nas fotografias, mas, podem, também, ser útil na anotação de medidas e para quaisquer outros esclarecimentos.68 Busca dos vestígios. Depois de fixado o estado das coisas pelo esquema e fotografia, o perito deve proceder à cuidadosa busca dos vestígios e especial atenção deve ser dada aos possíveis meios de acesso, seu estado, funcionamento. Manchas, impressões, pegadas, vestígios de tiros, posições de armas e instrumentos, documentos, tudo deve ser pesquisado.69 Na busca dos vestígios o perito deverá usar de toda a experiência e tecnologia disponível que se aplica ao caso. Descrição do Local. A descrição minuciosa de cada coisa deve ser feita no próprio local, a localização e posição relativa e as propriedades dos vestígios devem ser anotadas na medida em que são constatados diretamente, olhando para a coisa a ser descrita. Essa é a segurança de que o descrito corresponde ao local. É muito comum sermos enganados pelos nossos sentidos. Nunca confie na memória. Se a descrição não foi feita no local, é melhor descrever apenas o que se vê nas fotografias, e da maneira que se apresentam. Descrição dos vestígios. Durante o exame o perito deverá descrever inicialmente as características gerais do local, e, depois, deverá descrever os vestígios na medida em que são examinados e fotografados. Marcação dos vestígios. Os vestígios devem ser marcados por um sistema de numeração que servirá para identificação em esquemas, fotografias, descrições e também para identificação de material coletado e enviado ao laboratório. 68 E. Locard, A Investigação Criminal e os Métodos Científicos, p. 16. 69 Ibid., p. 15.
- 126. 126 Uso de embalagenspróprias. Cada tipo de vestígio pode ter uma embalagem que é mais apropriada e alguns vestígios têm recomendações dos laboratórios para coleta, armazenamento e transporte, que devem ser cuidadosamente observadas. Marcação de embalagens. As embalagens utilizadas para a coleta de vestígios deverão conter indicação do caso, da numeração do vestígio e breve descrição do seu conteúdo. Lacração de embalagens. Toda embalagem que contem vestígio deve ser lacrada e a numeração do lacre deve ser anotada. Separar os vestígios. Os peritos deverão tomar os cuidados necessários para não haver contaminação durante a guarda e transporte dos vestígios. Cadeia de posse. A Cadeia de posse dos vestígios deve ser mais curta possível. Quanto mais curta a cadeia de posses de um vestígio mais segura a prova. Menor será o risco de destruição, contaminação, adulteração e confusão. O ideal é que os vestígios sejam levados diretamente aos laboratórios pelo próprio perito que levantou o local. O perito não deve manter guarda de vestígios. Quando um vestígio requer exame laboratorial e que o resultado ao seja evidente, o exame deverá ser realizado por outro perito que não aquele que examinou o local. Esse procedimento oferece maior isenção e objetividade nos exames que podem sofrer influência pelas paixões dos examinadores. Nesse sentido é consoante à Súmula 361 do STF, com o seguinte teor: ”No processo penal, é nulo o exame realizado por um só perito, considerando-se impedido o que tiver funcionado, anteriormente, na diligencia de apreensão”.70 A coleta de materiais biológicos para identificação humana deve seguir as normas da Resolução SSP- 194, de 2 de junho de 1999.71 3.4 MORFOLOGIA E DINÂMICA DAS MANCHAS DE SANGUE O Exame das Manchas As manchas orgânicas e principalmente as manchas hematóides sempre foram importantes indícios nos locais de crime, mas agora com novas técnicas de revelação e identificação e exames de identidade através do DNA, as manchas adquiriram ainda mais importância. 70 Nesse sentido: RT 542/341. 71 Publicada no DOE de 3 de junho de 1999.
- 127. 127 As manchas desangue. São as manchas mais comuns nos locais de crime e apresentam uma morfologia característica pela maneira em que foi depositada. É comum utilizar, para efeito didático, a classificação de SIMONIN, que dividiu, pela sua apresentação, as mancha de sangue em: - por projeção; - por escorrimento; - por contato; - por impregnação; - por limpeza; Graças às propriedades de coesão e aderência, as manchas por projeção apresentam uma morfologia que permite estimar a velocidade horizontal, direção e sentido da gota que a produziu. A velocidade horizontal é estimada em função do ângulo de impacto que pode ser aproximadamente conhecido pela forma da mancha. Uma gota de sangue que cai verticalmente produzira uma mancha circular com bordos em forma de onda U. Uma Gota que impacta um suporte em ângulo de 50º terá a forma oval, apresentando bordos em forma de onda U, apenas no lado e no sentido de movimento da gota.
- 128. 128 Uma Gota queimpacta um suporte em ângulo de 30º terá a forma oval, apresentando vários alongamentos no bordo do lado e no sentido de movimento da gota. Uma Gota que impacta um suporte em ângulo de 10º terá a forma oval, apresentando alongamento no bordo do lado e no sentido de movimento da gota, forma essa conhecida como ponto de exclamação. É possível, por teoria, determinar o ângulo de incidência de uma gota de sangue em um suporte, como sendo o arco-seno da largura dividida pelo comprimento de uma mancha oval.
- 129. 129 Ainda é comumo exame de orientação com peróxido de hidrogênio, mas os testes de orientação recomendados são da benzidina, da fenolftaleina, da leucobase malaquita, do luminol e do bluestar, sendo estes dois últimos reveladores de manchas latentes, isto é, aquelas que não se podem ver a olho nu. Os exames de certeza são os testes de morfologia e de cristalização. Os exames de identidade podem ser feitos por grupos sangüíneos, que servem para exclusão e a prova de DNA, de certeza. Em manchas de esperma realizados os exames de orientação por cristais de florence e de barberio e fosfatase ácida. Os exames de certeza são as provas de Corin-Stockis e do soro anti-esperma. Outras manchas orgânicas podem ser encontradas no local, bem como pelos e cabelos e devem ser recolhidas. Levantamentos de manchas latentes. Entende-se por levantamento de manchas latentes, aquelas que não se pode ver a olho nu, a busca, a revelação, a coleta, a identificação e a identidade da pessoa de quem veio as manchas. Os materiais usados na pesquisa de manchas latentes de sangue são principalmente o Luminol e o Bluestar. O procedimento para o uso de Luminol e Bluestar deve seguir todas as regras já citadas, as normas da Resolução SSP- 194, e algumas regras especiais para o uso desses materiais. Caso seja dia, em locais internos, devem-se fechar portas e janelas deixando pequenas frestas para poder enxergar e, conseqüentemente, trabalhar no local; Se for de noite, devem-se apagar as luzes e utilizar uma lanterna de mão aplicando a luz sobre o teto ou sobre o próprio peito para se obter luz indireta. No caso do piso, começa a borrifar o revelador a partir dos cantos e dos fundos em direção a porta, como se pintasse o chão, evitando contaminar o calçado e espalhar pelo local. Se o material usado for o Luminol convém aplicar por partes e incidir luz ultravioleta. Deve-se obrigatoriamente utilizar maquina fotográfica digital ou de filme com tripé. As manchas identificadas devem ser fotografadas imediatamente, sendo recomendado deixar a objetiva em “B” e a abertura de 2,8. No caso do Luminol recomenda-se uso de filtro 550nm laranja. Nas paredes e suportes verticais, no caso do Bluestar, invés do borrifador convém utilizar o produto em spray, para não escorrer e alterar a dinâmica da mancha. Os locais indicados para serem pesquisados são os pisos e paredes, as banheiras, pias, torneiras, ralos; materiais de limpeza como vassouras, escovas, esponjas, panos de limpeza, baldes; garagens, porta-malas de veículos, cobertores, carpetes e quaisquer materiais que possa ter tido contato com sangue da vítima. O bluestar permite que o sangue encontrado seja colhido por meio de compressas ou swab, seja seco e enviado ao laboratório para ser feito o exame de DNA. Luminol. Essa substância, usada pela polícia para detectar vestígios de sangue, provoca uma reação chamada quimiluminescência. Trata-se de uma reação
- 130. 130 química que liberaenergia sob a forma de luz. O luminol é um pó formado por átomos de carbono, hidrogênio, oxigênio e nitrogênio, que é diluído em água oxigenada. Essa solução, quando borrifada nos locais suspeitos, reage em contato com o ferro presente na hemoglobina do sangue e libera uma luz azulada, suficientemente forte para ser vista no escuro. É produzida quimicamente uma excitação em um elemento químico. No caso do luminol em contato com o ferro, esse elemento é o oxigênio. Quando as gotas da solução de luminol entram em contato com o ferro da hemoglobina do sangue, átomos de nitrogênio (N) e hidrogênio (H) escapam das moléculas do luminol. De outro lado, a solução passa a capturar átomos de oxigênio (O) do sangue Os elétrons dos átomos de oxigênio se agitam pela saída do nitrogênio e do hidrogênio. A energia dessa movimentação dos elétrons é dissipada em forma de partículas luminosas. O resultado é uma luz azulada que identifica o local onde estão vestígios de sangue. 3.5 O EXAME DOS CADÁVERES Antes de examinar um cadáver, deve-se certificar se a vítima esta realmente morta. Devem ser tomadas impressões digitais do cadáver, examinar cabelos e barba, pelos de púbis, em casos de crimes sexuais e se examinariam as unhas. A manipulação do cadáver deve ser realizada após o exame das áreas mediata e imediata, das vestes e das manchas de sangue, pois, a precipitação em examinar os ferimentos é uma das causas que mais se prejudicam os vestígios. Quando de qualquer ação dos peritos nos cadáveres deve-se ter o cuidado de mantê-lo preservado para o exame do médico legista, quem tem conhecimento e competência para determinar a natureza dos ferimentos, suas causas e conseqüências. Determina o art. 164, caput, do CPP, com redação dada pela Lei n. 8.862 de 28/03/94 que “Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime”. Deve-se observar a posição, situação e condição em que o cadáver se encontra em relação ao ambiente e os demais vestígios. Depois são suas vestes: o vestuário, suas condições e modo como se apresenta. Devem-se examinar quaisquer coisas que estiver portando.Depois de examinar e, conseqüentemente
- 131. 131 descrever e fotografar,a posição e situação do cadáver e de suas vestes, o perito deve examinar as manchas de sangue, e sua dinâmica.Os vestígios deixados nas vestes e os ferimentos devem ser examinados e fotografados antes da manipulação do cadáver, com destaque para as manchas de sangue. Quando todos os vestígios das vestes e do cadáver tiverem sido examinados, na posição em que o cadáver foi encontrado, as vestes devem ser cortadas, ainda com o mínimo de movimentação na posição do cadáver, e novo exame deverá ser feito, na parte interna das vestes e nos ferimentos que porventura existirem, bem como nas manchas de sangue. Nesse instante, devem-se examinar os sinais cronotanatológicos como o estado da rigidez, as manchas de hipóstases a temperatura do corpo, manchas na pele, odores. No exame dos ferimentos o perito deve determinar a sede e o tipo de instrumento que o causou. Deve descrever as características dos ferimentos e dos instrumentos que os causaram, a direção e sentido de atuação dos instrumentos mecânicos. Os ferimentos devem ser fotografados e, se achar conveniente, representados em esquemas. Os ferimentos causados por projeteis de arma de fogo devem ser caracterizados como entrada ou saída, e presença de zonas e orlas, direção do impacto e distancia da boca do cano da arma ao alvo. Geralmente, os ferimentos se apresentam ensanguentados de tal maneira que não se podem ser examinados. Outras vezes, simples manchas de sangue se apresentam como ferimentos. Tais condiçõs requerem limpar a região. Lavar ou limpar com tecido podem desconfigurar o ferimento Como instrumento de exame podem ser usados os abaixadores de lingua, usados por médicos nos exames de garganta. Tratando-se de material descartável, desprovido de pontas, com largura suficiente para retirada de material que esconde o ferimento, os abaixadores de lingua são instumentos que menos traumatiza os ferimentos. Mesmo assim, o perito deverá ter o maiso cuidado no seu uso, para não descaracterizar o ferimento para o exame do legista. Deve-se especial atenção às condições em que alguns cadáveres se apresentam como imersão em líquidos, ataques por animais necrófagos e roedores, a presença de insetos e outras condições. Especial atenção deverá ser empreendida aos insetos que devem ser fotografados com detalhes ou recolhidos para se necessário serem submetidos ao exame do entomologista, com vistas à determinação do tempo de morte. Importantes são, também, os vestígios presentes no cadáver e que são estranhos ao local, como terra ou vegetação aderidas nas vestes, nas mãos, sob as unhas.
- 132. 132 Nos casos dehomicídios de autoria desconhecida, quando a vitima também é desconhecida ou se tenha duvidas quanto a sua identidade, devem-se tomar as impressões digitais para acelerar o processo investigatório. O exame residuográfico deverá ser realizado quando da investigação de suicídio por arma de fogo, ou quando se suspeita que a vítima tenha atirado. É importante, principalmente nos casos de autoria desconhecida e de encontro de cadáver, o exame da rigidez cadavérica que poderá ser um indicativo do tempo de morte. As marcas de hipóstases As marcas de pressão na pele deixadas durante a rigidez cadavérica podem constituir importante fonte de informação sobre as condições que o cadáver se submetera antes do exame. Marcas de estofados, estrados, cordas podem se fixar no cadáver antes de o mesmo sofrer mudança de situação. Compleição física. O perito deverá descrever a compleição física quanto a altura e peso. Sinais particulares. Tatuagens, óculos, dentaduras, gesso, ataduras, falta de membros etc. As tatuagens e outros sinais particulares deverão ser fotografadas em detalhes. Petéquias conjuntivas. As petéquias nada mais são do que equimoses puntiformes. Equimose é o nome dado ao sangue extravasado dos vasos, infiltrado nas malhas dos tecidos e ali coagulado. Podem ser formar logo após um evento traumático ou horas depois. Além disso, não se manifestam obrigatoriamente na sede da lesão.
- 133. 133 As pequenas manchasque aparecem na conjuntiva palpebral, freqüentes em casos de asfixia mecânica, são exemples de petéquias. Nesses casos, elas também podem aparecer no “branco dos olhos” ou, com menor freqüência, em outras partes do corpo. FENÔMENOS CADAVÉRICOS Fenômenos cadavéricos ou fenômenos post-mortem são os fenômenos físico- químicos que ocorrem no corpo humano devido à cessação das funções vitais. Podemos dividir estes fenômenos em dois grandes grupos: Abióticos Imediatos: - Parada cardiorespiratória; - Inconsciência; - Imobilidade; - Ausência de tônus muscular; - Ausência de sensibilidade; - Pallor mortis (palidez); - Abertura das pálpebras e da boca; - Midríase (dilatação das pupilas); - Relaxamento dos esfíncteres; Abióticos Consecutivos (ou tardios): - Desidratação cadavérica; - Pergaminhamento da derme; - Sinal de Stenon-Louis (conjuntivas enevoadas por formação de tela viscosa - olhos esbranquiçados); - Sinal de Bouchut (enrugamento da córnea); - Sinal ou mancha de Sommer-Larcher (mancha negra da esclerótica); - Sinal de Ripault (deformação da íris e da pupila à pressão digital); - Circulação póstuma de Brouardel; - LAR (Livor mortis, Algor mortis, Rigor mortis); - Flacidez cadavérica; - Mancha verde abdominal; Na imagem abaixo, sinal de Stenon-Louis no olho de um cadáver:
- 134. 134 Tranformativos Tranformativos Destrutivos: - Autólise(quebra da membrana celular por enzimas produzidas pela própria célula - lisossomos); - Maceração (ocorre somente quando o cadáver permanece em meio líquido - afogados e fetos no útero); - Putrefação (divide-se em quatro fases - fase cromática, fase gasosa, fase coliquativa, fase esquelética). Tranformativos Conservadores: - Saponificação (formação de adipocera); - Mumificação; - Corificação; - Calcificação (ou petrificação). - Espasmo cadavérico (pessoas que endurecem os membros no momento em que morrem); - Espasmo post-mortem ou espasmo pós-morte (cadáveres que se mexem); - Êmese post-mortem ou vômito post-mortem (cadáveres que vomitam); - Parto post-mortem (cadáveres que dão a luz a crianças mortas). Fenômenos abióticos imediatos e consecutivos Espasmo cadavérico, rigor instantâneo, rigidez cataléptica ou rigidez instantânea, é uma forma rara de endurecimento dos músculos que pode ocorrer no exato momento em que a morte se instala, persistindo até o período de rigor
- 135. 135 mortis, se confundindocom este. A causa é desconhecida, mas é geralmente associada a mortes violentas ocorrendo sob extremas circunstâncias físicas com emoção intensa. O espasmo pode afetar todo o cadáver mas tipicamente afeta grupos de membros, como mãos ou braços. O espasmo cadavérico "petrifica" o corpo da pessoa na posição e circunstância em que se encontrava no momento em que veio a óbito, e isso pode ajudar a identificar a causa e circunstâncias da morte. Pallor mortiS é o empalidecimento da pele do cadáver, quando a pele "embranquece" pela falta de circulação sangüínea. Isso acontece muito cedo, de 15 a 120 minutos após a morte se instalar. Ocorre tão cedo que, aliás, geralmente não se leva isso em conta para determinar a hora da morte. A desidratação cadavérica ou evaporação tegumentar é a perda de peso devido à perda de água, que é da ordem de 8,0 g/kilo de peso por dia, em fetos e recém-nascidos, e de 10,0 e 18,0 g/kilo de peso por dia, em adultos. Ocorre o dessecamento das mucosas em geral, e o apergaminhamento da pele, que se torna sem elasticidade e turgor. Partos post-mortem. Cadáveres podem parir crianças mortas. Este fenômeno pode ocorrer na fase enfisematosa (ou gasosa) do processo de putrefação de um cadáver. O feto é "empurrado" pela força dos gases, para fora do útero e eventualmente pra fora do cadáver devido à putrefação. Para um observador externo, a impressão geral é de que o cadáver acaba de dar à luz uma criança igualmente morta. Vômitos post-mortem. Cadáveres podem vomitar. Na fase gasosa da putrefação do cadáver, as vísceras inflam com os gases da putrefação. A substância que ficou no estômago é empurrada pra fora pelos gases. O sinal ou mancha de Sommer-Larcher é um fenómeno cadavérico que consiste no escurecimento de parte da esclerótica no cadáver recente. A sua aparição depende de que o cadáver tenha permanecido com os olhos abertos, e por quanto tempo.
- 136. 136 Sinal de Sommer-Larcher LivorMortis, Hipóstases ou simplesmente Livores, são manchas roxas que aparecem no cadáver entre 20 minutos e 3 horas após a morte. Estas manchas são decorrentes do sangue, que se deposita nas regiões de decúbito do cadáver. Seguindo a lei da gravidade, o sangue todo "desce", já que o coração parou e não há mais circulação. Livor mortis na região do decúbito.
- 137. 137 Hipóstases em região diferentedo decúbito. Apergaminhamento da pele, reparem como a pele parece um papel velho amassado (fica tipo um pergaminho, daí o nome do fenômeno). Algor Mortis, algidez cadavérica ou arrefecimento do corpo é o resfriamento do cadáver. A temperatura se altera 2° celsius durante a primeira hora, e 1° celsius por hora até se aproximar à temperatura do ambiente. Isso é importante pois ajuda a determinar o horário em que a morte ocorreu. Rigor Mortis ou rigidez cadavérica. Isso ocorre devido a uma alteração química nos músculos após a morte. A rigidez cadavérica é um complexo fenômeno físico-químico que envolve a formação de ácido lático, a destruição de proteínas, e uma série de outros processos.
- 138. 138 Demora algum tempopara ocorrer o fenômeno (3 a 6 horas) e depois de um período (24 a 48 horas) as contrações param. A rigidez máxima do cadáver se dá aproximadamente após 24 horas. Nesse período, por mais que se mova o cadáver para outra posição, é como se ele fosse uma estátua: fica todo duro. Estabelece a lei de Nystem-Sommer-Larcher que a rigidez cadavérica está sempre presente, não falta nunca. Inicia-se ela pela mandíbula, depois passa para a nuca; posteriormente, para os membros superiores, e afinal para os membros inferiores. Após aproximadamente 72 horas (3 dias), os músculos voltam a amolecer na mesma ordem em que endureceram, daí devido ao processo de putrefação dos tecidos. Esse processo de amolecimento dos membros após o rigor se chama flacidez cadavérica. Os espasmos postmortem ou espasmos pós-morte, são pequenos e rápidos movimentos, que algumas vezes se verifica em cadáveres enquanto o rigor mortis se instala. Pode ser um breve movimento de um dedo, ou até um movimento inteiro da perna. - A circulação póstuma de Brouardel é a denominação dada à manchas irregulares que aparecem principalmente ao longo dos cadáveres, que aparecem às vezes em relevo. O sangue devido a pressão dos gases da putrefação volta a encher os vasos. A pele toma uma cor vermelho escura, suja, devido à destruição das hemáceas com embebição dos tecidos pela hemoglobina. Esta embebição vai despregando o corion e a epiderme, que se destacam com facilidade e às vezes espontaneamente. A foto abaixo apresenta um cadáver com circulação póstuma de Brouardel (notadamente próximo ao ombro direito):
- 139. 139 Fenômenos transformativos destrutivose conservadores A autólise é o processo auto-destrutivo de células e tecidos, que se opera sem interferência externa, decorrente do aumento da permeabilidade das membranas plasmáticas, que possibilita a liberação enzimas proteolíticas contidas nos lisossomas ("suicide bags"). Isto leva a uma acidez temporária que, pela putrefação se neutraliza e inverte pela alcalinização progressiva com valores de pH da ordem de 8,0 a 8,5. - Segundo Balthazard, a putrefação é a decomposição das matérias albuminóides com produção de gases pútridos. Neste processo, tem grande importância, inicialmente, as bactérias aeróbias, que esgotam o oxigênio do cadáver. Depois entram em cena os anaeróbios, que são os produtores da putrefação gasosa, decompondo as albuminas e produzindo gases (gás carbônico, ácido sulfídrico, amônia, hidrogênio). A putrefação se desenvolve em quatro fases: 1. Fase cromática, fase das manchas; 2. Fase enfisematosa, fase gasosa, fase deformativa; 3. Fase coliquativa, fase dissolutiva, liquefação, deliqüescência cadavérica; 4. Fase esquelética, esqueletização; Putrefação - Fase cromática Também conhecida como fase das manchas, esta é a fase inicial da putrefação, onde a pele do cadáver adquire um tom de coloração esverdeada que geralmente começa pelo abdômem (fossa ilíaca direita) onde o intestino grosso (ceco) está mais próximo da pele, e é comumente denominada "mancha verde abdominal". Esta mancha verde é o primeiro sinal aparente de putrefação. Em média, surge entre 18 e 36 horas após a morte, e tem uma duração aproximada de 7 a 12 dias, dependendo das condições climáticas. A coloração esverdeada deve-se à presença de sulfometahemoglobina. Nos recém-nascidos e nos afogados, a mancha verde é torácica e não abdominal. Observe a imagem abaixo, cadáver na fase cromática, mancha verde abdominal.
- 140. 140 Nesta fase háformação de metano, gás carbônico, amônia e mercaptanos, gás sulfídrico. Gás sulfídrico + hemoglobina = sulfohemoglobina ou sulfometahemoglobina = cor verde. A mancha se espalha por todo o corpo, havendo o escurecimento progressivo - verde enegrecido a negro. A cabeça fica muito negra. Putrefação - Fase gasosa Também chamada de fase enfisematosa ou deformativa, a fase gasosa se caracteriza principalmente pelo grande aumento do volume do cadáver devido à ação dos gases da putrefação - tumefação generalizada - fazendo com que o corpo fique numa posição comumente chamada de "posição de lutador". Os gases de putrefação vão se acumulando nos tecidos e o cadáver vai se agigantando, inicialmente onde o tecido é mais frouxo, face, escroto, pênis. Ao mesmo tempo, a produção de gases vai formando vesículas na pele, com conteúdo gasoso e líquido de tonalidade pardacenta escura. Abaixo, exemplo de cadáver na fase gasosa (repare a protusão da língua para fora):
- 141. 141 Os gases dosprimeiros dias são inflamáveis (H²).O processo inicia-se durante a primeira semana e se estende, aproximadamente, por 30 dias. Os gases produzidos pela putrefação (notadamente gás sulfídrico, hidrogênio fosforado e amônia) infiltram o tecido celular subcutâneo modificando, progressivamente, a fisionomia e a forma externa do corpo. Esta distensão gasosa é mais evidente no abdome e nas regiões dotadas de tecidos areolares como face, pescoço, mamas e genitais externos. Os próprios gases destacam a epiderme do córion, formando extensas flictenas putrefativas, cheias de líquido transudado. Na cavidade abdominal, onde os gases se acumulam, produzem grande pressão, bombeando as vísceras e seus conteúdos daí os vômitos post-mortem, os partos post-mortem e a protusão da língua para fora da arcada dentária e protusão dos olhos para fora do globo ocular. Devido à compressão pulmonar, ocorre a saída de líquido avermelhado pela boca e narinas - o sangue proveniente do rompimento alveolar. Ocorre também nesta fase a decomposição protéica, causando a liberação de compostos nitrogenados - ptomaínas (odor desagradabilíssimo). O sangue fica com uma coloração escura. Abaixo, observe fotos mostrando cadáveres de duas crianças, na fase gasosa. Na primeira foto, repare que a bolsa escrotal infla com os gases da putrefação, igual a um balão, e os olhos saltados para fora também. E na segunda foto, repare na protusão da língua para fora e do destacamento da pele, que tipicamente ocorrem durante esta fase:
- 142. 142 É nessa faseque os tecidos moles vão se destruindo, o cérebro perde a sua estrutura, e acaba por "derreter", tornando-se em uma massa pegajosa de
- 143. 143 coloração cinza-escura. Ocorreaqui também o destacamento da epiderme (como ilustrado na foto do bebê morto logo acima). Quanto à cronologia da fase gasosa, o início da perceptibilidade é de 48 a 72 horas, atingindo o grau máximo entre 5 a 7 dias. Putrefação - Fase Coliquativa À medida que a putrefação progride o cadáver vai se destruindo, os gases vão escapando, os tecidos vão como que se dissolvendo, as partes moles vão desaparecendo até restar somente o esqueleto. Também denominada fase dissolutiva, liquefação ou deliqüescência cadavérica, a fase coliquativa é o processo através do qual os tecidos moles do cadáver "se dissolvem". É o período de desintegração e redução dos tecidos. O processo inicia-se no fim do primeiro mês e pode estender-se por meses ou até 2 ou 3 anos. Caracteriza-se pelo amolecimento e desintegração dos tecidos, que se transformam em uma massa pastosa, semilíquida, escura e de intensa fetidez, que recebe o nome de putrilagem. A atividade das larvas da fauna cadavérica (miase cadavérica), auxilia grandemente na destruição total dos restos de matéria. Os insetos e suas larvas podem destruir a matéria orgânica do cadáver com extrema rapidez (entre 4 a 8 semanas). Abaixo, exemplo de cadáver na fase coliquativa (passando para a fase esquelética): Putrefação - Fase Esquelética
- 144. 144 Esqueletização é aúltima fase do processo de putrefação do cadáver. As partes moles do cadáver vão sendo destruídas e consumidas pelas bactérias e com a ação do terreno e do meio ambiente até que só restam os ossos. Este período pode durar de alguns meses a alguns anos. No final do período coliquativo, a putrilagem acaba por secar, desfazendo-se em pó. Desta maneira, fica exposto o esqueleto ósseo, e assim o esqueleto poderá conservar-se ainda por um longo tempo. Maceração A maceração é o processo de transformação destrutiva em que ocorre o amolecimento dos tecidos e órgãos quando os mesmos ficam submersos em um meio líquido e nele se embebem. Neste processo a pele se torna esbranquiçada, friável, corruga-se e faz com que a epiderme se solte da derme e possa até se rasgar em grandes fragmentos. Externamente, a derme fica exposta, mostrando- se em geral vermelha brilhante. Ocorre aqui a formação de bolhas epidérmicas com líquido avermelhado, coalescência das bolhas, destacamento cutâneo, derme avermelhada e exposta, destacamento do couro cabeludo. Neste processo os ossos também se destacam dos tecidos, dando a impressão de que estão "soltos" dentro do corpo.
- 145. 145 Na imagem abaixo,exemplo extremo de maceração (a parte visível na esquerda são as pernas): A maceração pode ser asséptica ou séptica, conforme as condições do meio em que o corpo permanece. A maceração de forma asséptica ocorre com o feto morre retido no útero. Ocorre a maceração de forma séptica nos cadáveres mantidos em meio líquido contaminado, como nos afogados. É conseqüência de excesso de umidade ou presença de muito líquido, ocorre a atuação da flora bacteriana especial quando septo somente ação de enzimas no caso de feto retido no útero, ou quando o meio é séptico. Há destacamento da epiderme, que se torna esbranquiçada e pregueada. É característica a saída da pele das mãos e dedos que saem como luvas. Os tecidos vão se amolecendo, até mesmo o esqueleto fetal. Os tecidos vão tomando uma cor castanho escura.
- 146. 146 Observe a imagemabaixo, mostrando o cadáver de um bebê e outra de um feto em estado avançado de desenvolvimento, ambos apresentando maceração: Saponificação A saponificação trata-se de um fenômeno cadavérico que consiste na transformação dos ácidos graxos do cadáver em sabão. O processo depende de que o corpo ou parte dele, seja colocado em um meio que obedeça a duas exigências: - Ambiente muito úmido (pântano, fossa séptica, alagado ou terra argiosa);
- 147. 147 - Ausência dear ou escassa ventilação. O processo tem início por volta de dois meses após a inumação (o enterro) e se completa em torno de um ano. A putrefação neste caso sofre um desvio, pára, e algumas enzimas microbianas provocam mudanças nas estruturas moles que se transformam em sabões de baixa solubilidade, conhecidos pela denominação genérica de adipocera. Esta é uma substância de início branco- amarelada, de consistência mole, com aspecto característico de sabão ou de queijo, e com um cheiro próprio, rançoso, "sui generis" (semelhante às vezes a um cheiro de amônia). Com o passar do tempo, esta massa passa a apresentar uma cor mais escura, amarelo-pardacenta, tornando-se mais seca, dura, friável e quebradiça. Flamínio Fávero assim define a saponificação: Chama-se saponificação o processo que transforma o cadáver em substância de consistência untuosa, mole, quebradiça às vezes, de colorido amarelo claro. Há uma transformação gordurosa e calcárea do cadáver. Este processo ocorre devido à circunstâncias que são intrínsecas ao cadáver e principalmente ao meio onde permanece o corpo. A adipocera transforma quimicamente todos os tecidos do cadáver conservando este sua forma com as feições como se tivesse acabado de morrer. A pele é pouco alterada. As gorduras se transformam em glicerinas e acides graxos e estes se combinam com álcalis dando sabões amoniacais e alcalinos terroso. Posteriormente estes se transformam em sabões calcáreos, por ação de sais da água, adquirindo o cadáver uma maior resistência. A adipocera começa cerca de 1 mês de permanência do corpo na água; é visível e franca na face aos 3 meses. A transformação completa requer cerca de 1 ano. No início do processo ainda é possível reconhecer os diversos órgãos, depois todos são idênticos. As fotos abaixos apresentam cadáveres apresentando saponificação. Na primeira foto o fenômeno é muito evidente no rosto:
- 148. 148 Saponificação Mumificação Esta modalidade defenômeno cadavérico é uma dessecação rápida, seu aparecimento depende, exclusivamente, das condições em que o corpo seja colocado: - Ambiente muito seco, em torno de 6% de umidade relativa do ar; - Temperatura elevada, acima dos 40 ºC; - Abundante ventilação. Na imagem abaixo, um cadáver mumificado:
- 149. 149 O processo teminício desde logo, uma vez que é impedida a putrefação e se completa entre seis meses e um ano. Todavia em climas propícios a mumificação pode ocorrer em poucas semanas. Como decorrência da perda de água, a pele se retrai, enruga e endurece, adquirindo uma coloração terrosa, entre marrom e preto. Tanto ocorre no cadáver exposto ao ar como no sepulto. Estas condições são encontradas em regiões desérticas, como no Saara ou no nordeste brasileiro. Nestas condições,o cadáver desidrata rapidamente, inibindo a atividade bacteriana, impedindo ou interrompendo o processo de putrefação e nestas condições o cadáver se conserva indefinidamente. O cadáver tem um aspecto enrugado de volume e peso diminuídos, a pele tem tonalidade escura, é dura, com consistência de couro seco (fica igual a uma múmia). 3.7 INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIO COM VÍTIMAS CARBONIZADAS Encontram-se vítimas carbonizadas nos seguintes casos: acidentes de transporte; acidentes do trabalho; incêndios dolosos, culposo; incêndio em florestas e plantações; queimadas; homicídios; suicídios. Tratando- se de homicídio, a técnica de investigação é a mesma dos demais homicídios. Entretanto, existem algumas particularidades. São elas:
- 150. 150 identificação da vítima;exame do local; exame do cadáver; se o fogo foi meio de morte ou pós-morte; combustível utilizado; elemento ígneo iniciador da chama; se o incêndio foi doloso ou acidental; se o caso é de suicídio ou homicídio; a investigação da causa do incêndio. Identificação da vítima. Quando houver dúvidas sobe a identidade da vítima os trabalhos devem se iniciar com a identificação das vítimas. O trabalho de identificação do carbonizado depende do grau de carbonização, do número de vítimas, do conhecimento prévio da identidade etc. A identificação deverá procurar os meios mais rápidos, de menor custo, que envolvem o menor número de profissionais e de confiabilidade. Nesta ordem: a. Identificação dígito-papilar. O confronto da impressão do polegar com um documento de identidade é o método mais rápido e que pode ser realizado no próprio local. Havendo possibilidade deverá ser procedida a ficha decadatilar para posterior pesquisa. b. Fichas odontológicas. Em caso de acidente de transporte, onde há uma lista de passageiros, a investigação deverá buscar as fichas odontologias de cada vitima, para identificar ou excluir.Considerando a particularidade do processo que envolve a identificação de corpos carbonizados, a técnica de identificação odontolegal ainda apresenta vantagens em relação ao exame de DNA, tais como baixo custo, facilidade e rapidez na aplicação da técnica e confiabilidade dos resultados obtidos. c. Objetos orientadores da identidade. Os remanescentes dos objetos que a vítima portava devem ser recolhidos junto ao cadáver para possível futura identificação, individualmente e com invólucros devidamente associado para determinado individuo, principalmente nos casos de mortes múltiplas. Atenção especial devem ser dadas às alianças (o ouro tem fusão a 1064°C), correntes, brincos, objetos de adorno, fivelas (o ferro funde a 1563°C) e tudo mais que o fogo não consumir. d. Exame antropológico. O exame dos remanescentes de ossos podem servir para identificação de algumas características como sexo, altura, idade. e. Caso não seja possível a identificação odonto-legal, a técnica de exame de DNA é apropriada. Para exame de DNA pode ser usado sangue intracardíaco, ossos e em casos de alta temperatura os dentes.Em um estudo realizado observando as alterações durante a carbonização de 15 corpos em temperaturas variando de 670 a 810ºC, mostrou ser possível proceder a identificação humana por meio da análise do DNA. A microscopia eletrônica de varredura pode ser utilizada como uma ferramenta na identificação da presença, tipo e posição da restauração dental realizada em amálgama de prata. Exame do local. Suspeitando- se de homicídio, deverá se proceder o levantamento do local como de praxe. Os vestígios poderão estar destruídos pelo
- 151. 151 fogo e temperatura,acobertados por fuligem e escombros, mas, ainda assim, poderão ser encontrados e ser de grande valia. São excelentes auxiliares: os odores (gasolina, querosene, diesel e solventes podem ser notados pelo cheiro característico), as fotografias digitais de alta resolução, as luzes forenses, as fotos infravermelhas através da câmera FLIR. O exame dos acessos e da área mediata deverá ser minucioso. Exame do cadáver. O exame do cadáver no local fica sobremaneira prejudicado, mas, devem ser examinados os remanescentes das vestes, objetos, sua posição e situação, se foi o lugar e situação da morte e os objetos que acompanham a vítima. Na morte em lugar de incêndio encontram-se produtos da combustão nas vias respiratórias, monóxido de carbono no sangue e nas víceras. A retração dos tecidos faz o cadáver apresentar a atitude de boxeador e boca aberta. Importante saber se as queimaduras foram produzidas em vida ou após a morte, para isso são examinados vestígios de reação vital. Sendo necessário o IML deverá realizar o exame de raio X, para busca de projeteis. Investigação do Incêndio. Chama-se incêndio ao fogo que lavra extensamente em material não destinado a ele. O incêndio que ocorre sem a intervenção humana é chamado de natural e pode ter origem física (ráio), biológica (bactérias termogênicas) ou físico-químico (materiais de estrutura instáveis como gorduras animais e vegetais e hidrocarbonetos).Os incêndios artificiais podem ser acidentais ou criminosos. As principais razões para provocar incêndio são a piromania, incendiarismo por vingança, fraudes em seguros, evitar falência, desfazer-se de mercadorias, liquidação de empresas, destruição de documentos, homicídios, suicídios. Os incêndios mais comuns têm origem eletricidade, cargas estáticas, curtos circuitos, atritos de correias, polias, rolamentos, gases, combustíveis... Os objetivos de uma perícia em local de incêndio são:encontrar o ponto de origem (foco do fogo);encontrar a fonte de calor (agente ígneo);determinar a causa do incêndio;classificar o incêndio.Ponto de origem é a localização do começo do incêndio. Fonte de calor é a energia, como chamas, raios, calor mecânico, faíscas, etc. que desencadeou o incêndio. Causa é a coincidência do ponto de origem com a fonte de calor.As condições necessárias e suficientes para produzir chama ou brasas são conhecidas como triângulo do fogo e reúne combustível, oxigênio e calor.Fogo é a parte externa e visível de uma a combustão, que dependendo do material pode manifestar fez na forma de chama ou brasa. Chama é a oxidação de gases depreendidos dos materiais durante a sua decomposição pelo calor, emitindo luz. Brasas são incandescências de material sólido em alta temperatura. A maioria dos combustíveis na presença do oxigênio queima quando em contato com as chamas.
- 152. 152 A luz ultravioletamostrou-se eficiente para revelar resíduos de acelerantes e combustíveis em locais de incêndio. Devem ser usados óculos filtro de comprimento de onda entre 400nm e 485nm. 3.8 ARQUEOLOGIA FORENSE A Arqueologia Forense é uma disciplina que surgiu da proximidade da Arqueologia com os exames de local de crime que assumiam a configuração de sítio arqueológico. São locais de crime onde houve uma deterioração pela ação de tempo, fogo, agentes químicos, intempérie, etc. São os locais de Encontro de Cadáver, Inumações, Exumações, Encontro de Ossadas, Encontro de Vestes, e outros. Seu objetivo é levantar o local por registro colher vestígios e interpreta-los, associados “in loco”. Ao adentrar a área forense, a Arqueologia se transforma em perícia técnica ora como auxiliar da Medicina Legal, nos casos de restos humanos, ora como auxiliar da Criminalística, nos casos de achados de vestes, instrumentos, demais vestígios de ordem material e contexto em que se apresentam. O relatório de pesquisa, usual nas pesquisas científicas é substituído pelo Laudo Pericial, confeccionado de forma e linguajar próprio. As conclusões serão apresentadas nós comentários, devidamente justificadas. Deverão ser respondidos os quesitos de praxe e outros porventura formulados, se houver condições e se estiverem dentro do campo de competência legal. O relator deverá ser perito oficial, preponderantemente, como prevê o Código de Processo Penal. Portanto, o nascimento da Arqueologia Forense coincide com a necessidade de esclarecer certas dúvidas à justiça e a conseqüente respostas a “quesitos de praxe” utilizados para cada tipo de perícia. Os quesitos próprios da Arqueologia Forense já estão bem definidos, se constituem como quesitos de praxe e podem ser alterados segundo as características do local ou de outras necessidades, mas cada área deve, necessariamente, ter os quesitos próprios de sua alçada. São eles: 1. Os remanescentes são humanos? 2. Qual o número mínimo de indivíduos representados? 3. Qual o intervalo de tempo decorrido desde a morte? 4. Os indivíduos podem ser identificados 5. Quais as causas das mortes?
- 153. 153 O estudo sistemáticodos restos humanos requereu outras especialidades como a Tafonomia que trata dos fenômenos transformativos da morte e a Entomologia que trata dos ataques de cadáveres por artrópodes, e outros animais. CONCEITO DE ARQUEOLOGIA FORENSE A Arqueologia tem a preocupação de reconstruir as causa que levaram a um determinado arranjo de restos humanos e coisas encontradas. É através do contexto que se pode determinar a cadeia de eventos. Uma única peça pode trazer varias informações e, naturalmente quanto mais peças maiores serão os subsídios obtidos. Mas é com as relações entre os diversos elementos materiais, entre si e com o ambiente, que se pode, com maior grau de segurança, determinar a cadeia de eventos que determinou a formação do próprio arranjo, e outras circunstâncias relacionadas com o sítio. O contexto dos vestígios encontrados inicia com o registro espacial do sítio arqueológico, com o objetivo de: 1. Preservar o contexto encontrado; 2. Representar o contexto por meio de fotografias, croquis e plantas; 3. Registrar as evidências relacionadas ao contexto. MÉTODO DA ARQUEOLOGIA FORENSE O método deve, necessariamente, estar relacionado a uma teoria, mesmo que implícita, quanto mais explicita a teoria, mais objetivo é o método. A teoria é uma hipótese de trabalho preliminar que visa orientar os trabalhos. A hipótese poderá ser refeita a cada nova etapa, nova descoberta, ou novos estudos, ou simplesmente por conveniências. IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL ÓSSEO DE ORIGEM NÃO HUMANA NA ANTROPOLOGIA FORENSE Nos locais de crime que assumem a configuração de sítio arqueológico são freqüentemente encontrados ossos. A especialização necessária para tais exames leva a uma outra disciplina que é a Antropologia Forense. A dificuldade de diagnóstico no próprio local dos fatos exige um certo conhecimento de anatomia e uma coleção para comparação. São comuns confusões
- 154. 154 de ossos commadeira, plásticos, rochas e conchas. Os quesitos para encontro de osso podem ser assim exarados: 1.Trata-se de osso? 2.Em caso positivo, trata-se de osso humano? 3.De qual parte do corpo pertence o osso? 4.Qual o tempo decorrido desde a morte? 5.Qual o tamanho do indivíduo a qual pertencia o osso? 6.Qual a sua idade do indivíduo a qual pertencia o osso? 7.Qual o sexo do indivíduo a qual pertencia o osso? 8.Qual o seu grupo étnico do indivíduo a qual pertencia o osso? PROCESSOS TAFONÔMICOS A Tafonomia é uma ciência também nova. É o estudo das causas da preservação dos restos esqueléticos humanos. Seu objeto são os processos transformativos após a morte. Sua aplicação se encontra na Medicina Legal, na Criminalística, na Arqueologia, na Paleontologia, na Zooarqueologia, na Antropologia Biológica, na Antropologia Forense e outras matérias semelhantes. A tafonomia tem a preocupação com o diagnóstico diferencial de traumas antemortem, perimortem e posmortem, com as condições socio-culturais a partir dos ossos. A Arqueologia Forense trata da análise dos restos humanos objetivando sua identificação, bem como causas e circunstâncias de sua morte. Durante o processo de decomposição muitas informações são perdidas e o exame deve seguir algumas etapas para tirar o máximo proveito dos vestígios que restaram. A dedução das conseqüências de uma hipótese deverá levar a novos conhecimentos, que não se puderam constatar diretamente. A verificação das conseqüências é reforço para a confirmação da hipótese. Roteiro para exames pertinentes à Arqueologia Forense: 1. Localização do local da inumação por meio da verificação de depressões e elevações e alterações do solo e da vegetação; 2. Demarcação do sitio por meio de estacas posicionadas elocalizadas; 3. Posicionamento dos vestígios encontrados em relação às estacas, por triangulação ou quadrangulação; 4. Escavação manual cautelosa;
- 155. 155 5. Verificar setrata-se de ossos humanos ou animais e seu estado de conservação; 6. Estabelecer o número mínimo de indivíduos representados; 7. Analise do tempo decorrido desde a inumação através dos processos tafonômicos sofridos; 8. Observação e coleta de porções do solo da cova e das regiões vizinhas; 9. Coleta e embalagem com identificação de cada vestígio; 10. Diagnóstico dos principais parâmetros que caracterizam sua biografia, osteobiografia, sexo, idade, estatura, grupo étnico e outros que porventura puderem ser apreciados; CONCLUSÃO A Arqueologia Forense veio para complementar as ciências auxiliares da justiça. Novas disciplinas como a Tafonomia e a Entomologia vêm para fazer parte da missão de auxiliares da justiça. Seu advento deveu-se, sobretudo, pela necessidade de responder a certas questões que interessam a investigação criminal, à prova e a justiça, e que foram compilados em termos de quesitos próprios de sua matéria. Cabe, então, que a Arqueologia Forense deverá ganhar cada vez mais espaço dentro do contexto dos locais de crime, hoje utilizado pela Criminalística sem esse tipo de especialização. Locais de crime são de competência exclusiva dos peritos oficiais, como prevê o Código de Processo Penal, portanto, a matéria requer especialização desses profissionais, tanto para agirem nos locais, como para saberem como recorrer a outros profissionais mais especializados. 3.9 PERÍCIAS EM LOCAL DE HOMICÍDIO POR ARMAS DE FOGO O Exame do Cadáver no Local de Homicídio Doloso Antes de examinar um corpo, deve-se certificar se a vítima esta realmente morta, através do exame dos sinais vitais convencionais. Caso esteja viva deve-se acionar a equipe de resgate o mais rápido possível. A manipulação do cadáver deve ser realizada após o exame das áreas mediata e imediata, das vestes e das manchas de sangue, pois que a precipitação em examinar os ferimentos é uma das causas que mais se prejudicam os vestígios. Quando de qualquer ação dos peritos nos cadáveres deve-se ter o cuidado de mantê-lo preservado para o exame do médico legista, que tem conhecimento e competência para determinar a natureza dos ferimentos, sua causas e conseqüências.
- 156. 156 Determina o art.164, caput, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n. 8.862 de 28/03/94 que “Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime”. Deve-se observar a posição, situação e condição em que o cadáver se encontra em relação ao ambiente e os demais vestígios. Depois suas vestes: o vestuário, suas condições e modo como se apresenta e quaisquer coisas que estiver portando. Depois de examinar e, conseqüentemente descrever e fotografar, a posição e situação do cadáver e de suas vestes, o perito deve examinar as manchas de sangue, e sua dinâmica. Os vestígios deixados nas vestes e os ferimentos devem ser examinados e fotografados antes da manipulação do cadáver, com destaque para as manchas de sangue. Quando todos os vestígios das vestes e do cadáver tiverem sido examinados, na posição em que o cadáver foi encontrado, as vestes devem ser cortadas, ainda com o mínimo de movimentação na posição do cadáver, e novo exame deverá ser feito, na parte interna das vestes e nos ferimentos que porventura existirem, bem como nas manchas de sangue. Nesse instante, devem-se examinar os sinais cronotanatológicos como o estado da rigidez, as manchas de hipóstases a temperatura do corpo, manchas na pele e odores. No exame dos ferimentos o perito deve determinar o tipo de instrumento que os causaram. CARACTERÍSTICAS DOS HOMICÍDIOS POR ARMA DE FOGO Os homicídios por meio de arma fogo podem apresentar certas características importantes que o perito deve ter em mente durante os exames. Sejam: 1. O número de ferimentos é variável. Podendo, inclusive ser maior do que uma carga de arma, sugerindo a participação de mais de um autor. 2. Ferimentos denotando defesa por parte da vítima, localizados nas mãos e ante-braço apresentando esfumaçamento. 3. Ferimentos denotando a posição da vítima ao ser atingida pelo projétil por meio da analise dos trajetos dos projéteis no corpo da vítima. 4. Ferimentos denotando a distância da boca do cano da arma ao alvo indicada pela câmara de Hoffmann, e das zonas de esfumaçamento e tatuagem. 5. Manchas de sangue produzidas por projeção, geralmente provocada pela queda da vítima. 6. Presença de vestígios de impacto de projéteis nas paredes e moveis do sitio do crime. 7. Presença de projéteis.
- 157. 157 8. Presença deestojos de armas semi-automáticas, revólveres. 9. É o meio comum dos homicídios múltiplos. 10. Presença de material oriundo do disparo da arma que pode se depositar nas mãos e vestes do agressor. O perito deverá usar de sua experiência para tirar proveito dos vestígios encontrados no sentido de esclarecer a dinâmica dos fatos e se possível a autoria do crime. O tipo de local onde ocorre o homicídio por arma de fogo, associado ao exame perinecroscópico fornece grande número de elementos para formar uma hipótese relacionada ao local, seja: desova, emboscada, boca de tráfico, desinteligência, latrocínio, crime passional, guerra entre traficantes, ou seja, quando o local de encontro do cadáver não foi o local de homicídio, indicado pelas hipóstases que não correspondem àquela que se formaria segundo a posição do cadáver. O exame dos resíduos provenientes da combustão nas mãos do atirador. Chega a ser desprezível a quantidade de residuograficos positivos em suspeitos de homicídio, entretanto, o chamado exame residuográfico deve ser aprimorado. O instantâneo abaixo mostra como os resíduos são depositados nas mãos do atirador. 11/12/2007 19:35 206Dra. Eliane Baruch
- 158. 158 11/12/2007 19:35 319Dra.Eliane Baruch 11/12/2007 19:35 339Dra. Eliane Baruch
- 159. 159 Câmara de Hofmann. Bocade mina: orifício de grande tamanho, estrelado, de bordas laceradas, evertidas e irregulares, com descolamento dos tecidos do crânio, com o aspecto da cratera de uma mina, nos disparos encostados ou apoiados no crânio; Sinal de Benassi: esfumaçamento da tábua externa dos ossos do crânio, em casos de tiro encostado Perfil de Resíduos Câmara de Hofmann e Sinal de Benassi
- 160. 160 Sinal de Puppe-Werkgarten: marcada boca do cano da arma em torno do ferimento de entrada do projétil. Sinal de Pupe Werkgaetner marca da alça de mira Tiro encostado- lesão de defesa
- 161. 161 Ferimento que apresentasinal de tatuagem em seu torno. Tiro à curta distância Zona de Esfumaçamento 11/12/2007 19:35 260Dra. Eliane Baruch
- 162. 162 Ferimento de entradaproduzida com a boca do cano da arma em distância que favoreceu a formação de alguns pontos de tatuagem. 3.10 PERÍCIAS EM LOCAL DE HOMICÍDIO POR ARMA BRANCA ARMAS BRANCAS Por serem de aço polido, as antigas armas manuais dotadas de ponta e gume, bem como as armaduras, escudos e elmos, recebiam o nome de armas brancas. A denominação foi acentuada com o aparecimento das armas de fogo, pois aquelas pareciam mais elegantes e limpas. O projeto de lei 2967/2004 que visa regulamentar o porte de armas brancas as define como todo instrumento constituído de lâmina de qualquer material com capacidade para cortar ou perfurar, com dez ou mais centímetros de comprimento. O Exame do Cadáver no Local de Homicídio Doloso por meio de Arma Branca Antes de examinar um corpo, deve-se certificar se a vítima esta realmente morta, através do exame dos sinais de morte imediatos, como insensibilidade, midríase paralítica, parada da respiração, e sinais de morte
- 163. 163 consecutivos como resfriamento,rigidez cadavérica que se inicia após a primeira hora após a morte e hipóstases, visíveis . Caso esteja viva deve-se acionar a equipe de resgate o mais rápido possível. A manipulação do cadáver deve ser realizada após o exame das áreas mediata e imediata, das vestes e das manchas de sangue. O exame do cadáver deve, pois,caminhar de modo que todos os vestígios sejam registrados a cada passo, uma vez que cada passo que se avança no exame destrói os vestígios do passo anterior. As manchas de sangue que escorrem dos ferimentos e das cavidades da cabeça para o corpo, vestes e para o chão têm especial importância. Aquele local totalmente revirado e manchado de sangue somente passa a fazer sentido após exame minucioso de cada vestígio separadamente e, principalmente, da morfologia das manchas de sangue. Quando de qualquer ação dos peritos nos cadáveres deve-se ter o cuidado de mantê-lo preservado para o exame do médico legista, que é o profissional que tem conhecimento e competência para determinar a natureza dos ferimentos, suas causas e conseqüências. Determina o art. 164, caput, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n. 8.862 de 28/03/94 que “Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime”. Deve-se observar a posição, situação e condição em que o cadáver se encontra em relação ao ambiente e os demais vestígios. Depois suas vestes: o vestuário, suas condições e modo como se apresenta e quaisquer coisas que estiver portando. Depois de examinar e, conseqüentemente descrever e fotografar, a posição e situação do cadáver e de suas vestes, o perito deve examinar as manchas de sangue, e sua dinâmica. Os vestígios deixados nas vestes e os ferimentos devem ser examinados e fotografados antes da manipulação do cadáver, com destaque para as manchas de sangue. Quando todos os vestígios das vestes e do cadáver tiverem sido examinados, na posição em que o cadáver foi encontrado, as vestes devem ser cortadas, ainda com o mínimo de manipulação do cadáver, e novo exame deverá ser feito, na parte interna das vestes e nos ferimentos que porventura existirem, bem como nas manchas de sangue.
- 164. 164 Nesse instante, devem-seexaminar os sinais cronotanatológicos como: o estado da rigidez, as manchas de hipóstases a temperatura do corpo, manchas na pele e odores, presença de animais necrófagos. No exame dos ferimentos o perito deve determinar o tipo de instrumento que os causaram. INSTRUMENTOS MECÂNICOS Os instrumentos mecânicos agem por compressão e tração e se classificam segundo seu contato e atuação. Se o contato se faz em um ponto atuando por pressão temos instrumento perfurante. Os instrumentos cortantes têm contatopor linha e atua deslizando; Os instrumentos contundentes contatam por um plano e atuam pressão. Há instrumentos que combinam as maneiras de contato e atuação: pérfuro-cortantes, que perfuram e cortam; pérfuro- contundentes, que perfuram e contundem e pérfuro-contundentes, que perfuram e contundem. Nos crimes de homicídio por armas brancas interessam, principalmente, os instrumentos perfurantes e os pérfuro-cortantes, pois, entende-se por arma branca, aarma feita de aço polido que fere com a ponta ou com o gume. CARACTERÍSTICAS DOS FERIMENTOS PRODUZIDOS POR ARMAS BRANCAS Ferimentos Incisos As lesões incisas apresentam cauda de entrada e saída, que permitem determinar o sentido do movimento do instrumento.
- 165. 165 Além das caudasde entrada e saída, podem ser observadas as bordas, as vertentes e o fundo do ferimento. 1. Borda do Ferimento. 2. Vertente. 3. Fundo. Os instrumentos cortantes produzem lesões no pescoço chamadas: esgorjamento, degolamento e decapitação. Esgorjamento: É o ferimento na parte anterior, ou lateral direita ou lateral esquerda do pescoço. O esgorjamento se torna uma figura importante dentro da Medicina Legal, porque no pescoço há vasos de grosso calibre, como a artéria carótida, veia jugular e nervos. É interessante estudar a direção do uso do instrumento, diferenciando o homicídio do suicídio. Ao haver corte de um vaso, a vítima pode engolir o sangue indo para o pulmão ou entrar bolhas de ar e, neste caso, a pessoa morre por asfixia ou embolia. Degolamento: É o ferimento na parte posterior do pescoço, podendo atingir a região cervical (coluna); nesse caso há a secção quase total do pescoço. Quanto mais profundo o ferimento provocado pela lâmina, mais estruturas nobres serão seccionadas. Se for com muita violência e o grau do aceramento da lâmina for bom, pode atingir a medula. Decapitação: Quando o instrumento cortante atuando sobre o pescoço separa a cabeça do resto do corpo. É a separação completa da cabeça do resto do corpo acontecendo, geralmente, nos acidentes e homicídios.
- 166. 166 LESÕES PÉRFURO-INCISAS Provocadas pelosinstrumentos pérfuro-cortantes, essas feridas são mais profundas do que largas. Têm a maioria dos elementos das lesões incisas (bordos, margens, vertentes, fundo). Assumem forma de casa de botão, com uma comissura (linha de junção de duas partes que formam ângulo) aguda (produzida pelo gume) e outra arredondada (costas) ou as duas em ângulo agudo (instrumentos com dois gumes). Representação de um ferimento pérfuro- inciso produzido por instrumento perfuro cortante de um gume. Por vezes há deformação do orifício de entrada, face à movimentação da mão que empunha o instrumento, quer alargando ou ampliando a lesão quando há inclinação maior na saída, quer mudando a forma, quando há rotação depois de fincada no corpo. Ferimento corto-contuso. 1. Equimoses (derrame hemático que se infiltra e coagula nas malhas do tecido) em torno da lesão. 2. Características de dilaceração. 3. Borda irregular. 4. Fundo anfractuoso (com elevações e depressões).
- 167. 167 Alargamento por inclinaçãoe por rotação do instrumento pérfuro-cortante. Lesão em Sanfona, descrita por Lacassagne. A lesão é mais profunda do que o comprimento do instrumento. Mecanismo de formação de bossas e hematomas: 1. Coleção líquida. 2. Córion (membrana muito vascular). 3. Tecido mais resistente e impermeável.
- 168. 168 CARACTERÍSTICAS DOS LOCAISDE HOMICÍDIO POR ARMA BRANCA Os homicídios por meio de arma branca podem apresentar certas características importantes que o perito deve ter em mente durante os exames. Sejam: 1. Número elevado de ferimentos. 2. Ferimentos denotando defesa por parte da vítima. 3. Ferimentos denotando a posição da vítima ao ser atingida pelo instrumento pérfuro-cortante e cortante, por meio da aplicação da regra de Filhós. 4. Objetos caídos fora de lugar. 5. Vestígios de uso de instrumentos eventuais que a vítima usa para tentar se defender do agressor. 6. Manchas de sangue produzidas por projeção abrangendo toda a área imediata. 7. Manchas de sangue produzidas por contato das mãos e braços, onde geralmente são feitos os primeiros ferimentos na vítima, nos moveis, utensílios usados como instrumentos de defesa, portas, batentes etc. 8. Encontro da arma no local do crime. Geralmente o agressor não leva a arma branca do local, uma vez que a mesma se encontra manchada de sangue e o mesmo não deseja sair do local com a arma a vista. 9. Manchas de sangue da vítima nas vestes do agressor. 10. Ferimentos no agressor produzidos pela ação da vítima na tentativa de se defender, utilizando objetos que têm a mão. 11. Morte ocasionada por sangramento de ferimentos nos vasos calibrosos nos braços e pernas. 12. Gritos e barulho na hora do crime. Tais características podem favorecer o esclarecimento dos fatos e da autoria. Um número alto de ferimentos, associados à sua sede e a aplicação das Leis de Filhos e Langer, oferece elementos que favorecem a elucidação da dinâmica dos fatos. As Leis de Filhos e Langer podem ser facilmente aplicada no próprio local movimentando as partes do cadáver até que o ferimento se apresente na forma mais assemelhada a do instrumento que o produziu, sendo essa a posição mais provável da vítima no instante em que foi atingida. O uso de instrumentos eventuais pela vítima pode ferir o agressor que acaba por deixar seu próprio sangue no local e produzir verdadeiros rastros durante
- 169. 169 sua fuga. Taislutas podem, inclusive, colocar o pretenso agressor em condição de vitima. O exame das manchas de sangue pode levar a suspeita de que determinadas manchas podes ser oriundas do corpo do agressor e, inclusive levar a identidade do autor, seja por exame de tipagem ou por exame de DNA. Quando existem muitas manchas de sangue por projeção, alem de um ótimo instrumento para elucidar a dinâmica dos fatos, elas sugerem que pode haver manchas nas vestes do autor, e havendo um suspeito, uma rápida intervenção da policia pode apreender vestes manchadas de sangue, ou, ainda, examinar a água aonde há roupas de molho para serem lavadas. A arma comumente deixada no local de crime pode produzir provas de valor. Poder ser relevante se a arma é uma faca de cozinha da própria casa ou um punhal provido bainha, que pode ser transportado às escondidas. Como geralmente são vários os ferimentos, a arma é manchada de sangue durante a execução o que pode produzir impressões digitais do autor na própria arma. A luta, os gritos de socorro e pânico podem alerta a vizinhança sobre fatos estranhos. A investigação nos arredores pode trazer bons subsídios sobre o horário, características do agressor ou mesmo seu reconhecimento. 3.11 PERÍCIAS EM LOCAL DE SUICÍDIO O LOCAL DE SUICÍDIO Os meios mais comuns para a prática de suicídio são: o enforcamento, o disparo de arma de fogo, a precipitação, o envenenamento, a asfixia por gás de cozinha, a asfixia por monóxido de carbono. Também o afogamento e incêndio. Ocorre o suicídio com maior freqüência entre homens (02 a 04 vezes maior do que a mulher), com o pico de idade aos 25 anos e outro aos 50 anos. Verifica-se maior número nas profissões liberais, militares e cresce juntamente com a instrução. O suicídio se reproduz, freqüentemente, na mesma família. Algumas doenças somáticas, a intoxicação alcoólica, inúmeros distúrbios psíquicos são fatores de aumento. Algumas drogas psicotrópicos de tratamento psíquico, que levam à depressão são fatores.
- 170. 170 GENERALIDADES DOS LOCAISDE SUICÍDIO O processo psíco-dinâmico que envolve o suicídio é complexo e envolve conhecimento específico. Para que no próprio local e no acompanhamento do desenvolvimento das investigações o perito possa ter uma base, recomenda-se, a dinâmica ensinada por Odom Ramos Maranhão, devido à sua facilidade de memorização e também pelo fato em que, praticamente, todos os casos observados, adaptam-se. Geralmente o ato suicida é acompanhado de antecedentes com tentativas anteriores e ameaças. É comum durante tratamento com psicotrópicos. A dinâmica aludida é a seguinte: Perda do objeto libidinoso tentativa de recuperação impossibilidade de recuperação agressão contra si e/ou outro. Foi Baruch de Espinosa, em 1670 no seu Tratado Teológico-Político, que apresentou o conceito de que o sentimento de perder um bem desejado, mesmo quando se imagina tê-lo alcançado, torna impossível a realização do desejo de felicidade. Entende-se por perda do objeto libidinoso exatamente essa perda. Não se trata, portanto, da perda de atividade sexual, como se poderia pensar, mas perda de um valor, de um objetivo intensamente almejado, mesmo quando apenas se imagina ter alcançado. A análise do roteiro do suicídio é muito importante, pois serve de prova, senão para o processo, pelo menos de reforço da hipótese de suicídio. Essa perda, que não necessariamente tem relação com a atividade sexual, é investigada quando aquelas necessidades de desejos fundamentais do homem não são satisfeitas, ou por perda de situação em que se encontrava ou por uma expectativa de situação que se imaginava ter alcançado, que se frustra. O estado que se verifica no período que antecede ao suicídio é o de desgosto e desânimo. Muitas vezes as queixas não são bem compreendidas pelas pessoas próximas. LEI DO MÍNIMO ESFORÇO Talvez um dos conceitos mais difundidos da Criminalística para casos de suicídio é o do uso mais fácil de se atingir o objetivo, por parte da vítima, eliminando-se o desnecessário. Aidéia é que tudo o que existe na natureza tem uma
- 171. 171 razão de ser.Da mesma forma, todos os vestígios encontrados nos locais de crime também tem uma razão. SIMULAÇÃO DE SUICÍDIO PARA HOMICÍDIO Muitas vezes, a vítima tenta dissimular seu ato para não mostrar fraqueza ou não penalizar parentes. O local se apresenta como de homicídio, não se procurando, aí, a lei do mínimo esforço, mas verdadeiras engenhosidades para aparentar homicídio. LOCAL PRIVATIVO A preferência é a própria casa mas, poderá acontecer no interior do veículo próprio, em hotel, local de trabalho ou locais que favoreçam o intento como bosques, onde há árvores para servir de suporte à forca e viadutos, onde a altura propicia a precipitação. O EXAME DAS MÃOS É comum nos locais de homicídio doloso encontrar as mãos da vítima cerradas. Ao fenômeno dá-se o nome de espasmo e sua analogia é aquela que durante a sobrevida a vítima não querendo morrer, tenta segurar-se em algo. É comum encontrar grama, terra, sujeira ou qualquer coisa que esteja ao alcance da vítima. Nos suicídios a posição mais freqüente das mãos é em bico de águia, apontando para baixo, relaxada. Nos suicídios por revólveres pode-se encontrar esfumaçamento no dorso do dedo indicador da mão usada para disparar a arma. Ferimentos de defesa podem excluir a hipótese de suicídio. PERÍCIA EM LOCAL DE SUICÍDIO A Doutrina Criminalística apresenta certos vestígios que devem ser procurados no local, em casos de suspeita de suicídio. São eles: - O uso do mínimo esforço; - Local privativo; - Zona de eleição do ferimento, - Ausência de vestígios de luta; - Cartas; - Câmara de Hoffamann; - Tiros encostados ou à curta distância; - Presença de resíduos provenientes de disparos nas mãos da vítima; - Um único disparo; - Arma encontrada próxima ao cadáver; - Arma de fogo apresentando recenticidade de disparo; - Confronto positivo para arma e projétil encontrado no cadáver;
- 172. 172 - Ferimento compatívelcom o instrumento encontrado; - Tentativas anteriores; fase depressiva; - Perdas recentes; - Desnudamento do peito quando do disparo; - Estojo vazio com cápsula picotada e deflagrada defronte o cano do revólver; - Gás aberto e botijão vazio; - Posição do corpo que não exclua a hipótese de suicídio; - Janela aberta com banquinho e calça no lado interno; - Cadáver em sítio correspondente à janela com razoável distância horizontal daquela; - Cadeira sob o enforcado em suspensão total; - impressões digitais da vítima no instrumento utilizado; - Proximidade a espelho em caso de esgorjamento; - Vários golpes não profundos como sinal de hesitação; - Tiro no ouvido; - Precipitação; - Enforcamento; - Ingestão de veneno; - Ferimentos no pescoço, cabeça, vasos do punho; - Presença da Bíblia, panfletos religiosos; - Livros de auto-ajuda; Concorrem para a diagnose da Causa Jurídica o exame de local e cadáver. Deverão ser registrados e analisados todos os vestígios presentes no local: Existência de vestígios denunciadores de luta; as vestes da vítima; os acessos; escritos; impressões digitais; armas; posição do cadáver e das coisas. CARACTERÍSTICAS DAS CARTAS SUICÍDAS Freqüentemente são encontradas cartas suicidas. Para tanto, a vítima geralmente se utiliza um papel eventual. Qualquer caderno, agenda ou folha em branco serve. Às vezes são telefonemas para amigos, gravações em secretárias eletrônicas ou mesmo uns desabafos com pessoas amigas ou com pessoa amada. Não há que se procurar objetividade nessas cartas, o estado mental do suicida é muito alterado. A importância de se conhecer as cartas suicidas reside na constatação de uma prova corroborativa. Geralmente não há necessidade de exame
- 173. 173 grafotécnico, os familiarese os próximos podem reconhecer a grafia e os dados referidos. 1- É dirigida a alguém; 2- Contém justificativa do ato extremo; 3- Falta de proporção entre os fatores desencadeantes e a solução; 4- Explicação de que é a saída única; 5- Desculpa-se pelo ato; 6- Refere-se à incompreensão por parte de todos; 7- Culpa-se por não ter dado certo; 8- Seu ato é a única maneira de encontrar a paz que não teve em vida; 9- Comenta atitudes de pessoas de convivência do cotidiano; 10- Trata de assunto de pouca importância como: pagar uma conta; avisa o local onde estão as chaves; pede para trocar agua do passarinho. 11- Pede para ser lembrado. 12- Deixa fotos e outras recordações para determinadas pessoas. 13- Manifesta o desejo de ser vestido com determinada roupa e Ter o funeral de determinada maneira, como ser cremado. 14- Imputa a alguém o seu ato; 15- Pede para ninguém se culpar; 16- Fala que está bem; 17- Refere-se a Deus; 18- Despede-se; 19- Local,data; 20- Assinatura. LOCAIS DE INTERESSE POLICIAL QUE ASSUMEM A CONFIGURAÇÃO DE SUICÍDIO: 1- Homicídio simulado para suicídio: Esse tipo de simulação exige certa premeditação. Parte da cena, como: o local do ferimento; sua orientação; a posição da vítima quando do ferimento, deverá ser preparada com a vítima em vida o que torna dificílima a simulação. Qualquer erro pode ser denunciador da simulação. Simulações são realizadas quando a vítima é conhecida do autor, e qualquer indício que excluir a hipótese de suicídio leva a suspeita aos próximos da vítima. Autores de homicídio, quando tentam simular a natureza do fato, alteram os vestígios de forma que não possam passar despercebidos pelos policiais. O que se tem, geralmente, é uma simulação grosseira. A natureza jurídica simulada é o latrocínio e às vezes o estupro.
- 174. 174 2- Homicídio comumque aparenta suicídio: O caso mais comum é o homicídio por meio de arma de fogo. O crime é cometido com disparo à curta distância em zona eletiva de suicídio. O local é a casa da vítima e a arma é de origem desconhecida ou de propriedade da vítima. A configuração de suicídio é acidental. 3- Morte acidental: O manuseio de arma em casa no interior do veículo, mesmo em movimento, a roleta russa, podem causar a morte, onde dificulta saber a natureza jurídica do local examinado e, principalmente, se há ali o fator volitivo, necessário no suicídio. Também quedas de janelas, terraços, lajes, podem configurar como suicídio. Muitas modalidades de asfixias, configuram como suicídio. É o caso de banheiros em aquecimento à gás e dos condutores de automóvel que adormecem na garagem com o motor ligado. MOTIVOS DE SUICIDIO Muitas vezes não se vê proporção entre os motivos e a solução drástica, sendo que, é comum, nem familiares, nem amigos próximos terem conhecimento do problema ou sua gravidade. A dinâmica aludida, é quase sempre verificada na apreciação dos motivos. São os seguintes: desgostos familiares, amor, tédio de vida, doenças, embriagues habitual, infelicidade nos negócios, sofrimento físicos, mágoa devido à perda de cônjuge ou outro parente, dívidas, fracasso profissional, vergonha. As grandes cidades onde a disputa é constante causam a depressão e estresse. Em regiões mais desenvolvidas, o futuro das pessoas é programado, sendo a expectativa de cada um atingir o topo. Durante o decorrer da vida escolar e profissional a expectativa vai sendo frustrada, causando depressão. Também a imobilidade social é fator. As estatísticas não são precisas, pois normalmente a futilidade do motivo exposto deixa dúvidas quanto ao motivo verdadeiro. O ESTADO PSICOLÓGICO DO SUICIDA
- 175. 175 No período queantecede ao fato, o estado psicológico é aquele do desgosto, desânimo, depressão, introversão. Tal estado é verificado quando da investigação junto aos parentes e amigos. A anormalidade psíquica é evidente, pois, a vontade suicida deve superar o instinto de preservação. HOMICÍDIO SEGUIDO DE SUICÍDIO Geralmente são crimes de natureza passional, onde o autor é homem e a vítima é a mulher. Acontece após o rompimento do relacionamento por parte da mulher, contrariando a intenção do homem de manter relacionamento. O local do homicídio é a residência, o local de trabalho ou o caminho da mulher. O local do suicídio, que acontece com pequeno intervalo de tempo do homicídio, é uma rota de fuga; um local de pouco movimento; dentro do carro, embora possa acontecer junto à vítima. O instrumento é a arma de fogo. ACADEMIA DE LETRAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO: A Academia de Letras dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo desenvolveu um questionário valioso para orientar a diferenciação entre os disparos suicida e homicida, que o relator teve o privilégio de ser convidado a comentar. Deste importante trabalho, o Relator adaptou o questionário para as vinte questões abaixo transcritas: 1- O local está em desordem? Está muito arrumado? Há sinais de luta? Há sinais de roubo? As portas e janelas estão fechadas por dentro? 2- O cadáver apresenta sinais de violência? Mostra sinais de luta? 3- As vestes estão abertas ou fechadas? Estão em ordem ou desalinho? Estão íntegras ou rasgadas? Apresentam tatuagem e/ou esfumaçamento? 4- O cadáver apresenta sinais de queda? A vítima morreu sentada ou deitada? 5- Há manchas e/ou impressões de sangue perto do corpo? E longe do corpo (modo difuso)? 6- O(s) projetil(eis) penetrou(aram) em regiões vitais facilmente acessíveis a ação da vítima? 7- O número de lesões é reduzido (1 ou 2)? É elevado (maior que 2)?
- 176. 176 8- Existem lesõesde defesa? Há lesões em áreas inacessíveis à vítima? As hipóteses correspondem a posição do cadáver? 9- Qual a distância? 10- Residuográfico positivo? 11- Os estojos estão em posição conforme? 12- E os projetis? 13- Qual a orientação dos disparos? 14- A arma e suas, manchas estão conformes? A vítima era destra ou sinistra? 15- O corpo encontra-se próximo a espelho? 16- Houve tiro de prova? 17- Há digitais na arma? 18- Há bilhetes com explicação do suicídio? 19- Houve tentativas anteriores? 20- Em que estado mental se encontrava a vítima? Deprimida, feliz, melancólica, delirante, normal, alegre? 3.13 LEVANTAMENTO DE VESTÍGIOS POR MEIO DE NOVAS TÉCNICAS O Método Científico Perde Seu Brilho. Na segunda metade do século XX, no período pós-guerra, o método científico que tinha como núcleo a verificação de uma hipótese foi perdendo importância no desenvolvimento das ciências. Laboratórios de alta tecnologia deixaram de produzir hipóteses e, invés disso, se ocuparam em investigar fenômenos de causa e efeito com materiais submetidos a rigorosas condições. A criminalística, acompanhando o desenvolvimento científico introduziu equipamentos de busca, revelação, coleta, armazenamento e identificação dos vestígios de maneira que a apresentação sistemática dos vestígios pode substituir com vantagens os métodos fundados nas hipóteses. A hipótese continua presente nos métodos da Criminalística, pois, se trata de interpretação dos indícios que serão utilizados no auxílio da investigação e do convencimento do juiz. Entretanto, as novas tecnologias têm auxiliado sobremaneira o trabalho dos peritos e, na medida em que as novas tecnologias avançam no sentido de determinar a identidade dos indivíduos de maneira indireta, a hipótese perde valor como prova. Um dos desenvolvimentos das novas tecnologias é estabelecer identidade e identificação de coisas e pessoas, por meio indireto, em local ou coisa relacionada com um crime. O processo não é novo, a datiloscopia foi importante para a identificação antropológica e também como procedimento de investigação
- 177. 177 para identificação deautoria de crime: em 1892, por exemplo, Vucetich identificou impressões digitais colhidas em local de crime de homicídio. Em 1902, Bertillon constatou a presença de quatro impressões digitais sangrentas em um armário, e depois de pesquisas em suas fichas, conseguiu identificar as impressões com as impressões digitais de um reincidente72 . As tecnologias compreendem quaisquer meios técnico-científicos que se possam ter disponíveis aliadas ao conhecimento dos peritos para utilizá-los. Mas, algumas tecnologias, devido sua importância e freqüência, foram desenvolvidos especialmente para uso na Criminalística. Tratam-se das novas técnicas, materiais e equipamentos para revelação e levantamento de impressões digitais; revelação, levantamento e coleta de manchas de sangue outros materiais orgânicos; revelação de vestígios por meio de luzes especiais; equipamento para coletas de micro- vestígios como as fibras e poeiras; equipamentos para armazenamento, transporte, proteção, conservação, identificação e administração das provas, e também, as novas tecnologias de fotografias. Os métodos e recursos para o levantamento de vestígios evoluíram enormemente nos últimos anos. Seu conhecimento e correta aplicação são pedem levar ao sucesso no esclarecimento e formar prova convincente relativas aos fatos criminosos. Novos Procedimentos Exigidos pelas Novas Tecnologias. A primeira alteração de procedimento que as novas tecnologias exigem é quanto à preservação do local. Não basta que o local seja delimitado, isolado e protegido como é o procedimento normal de preservação. As novas técnicas exigem que ninguém adentre o local antes dos peritos. Não é suficiente, apenas, que não se altere o estado das coisas, como diz a lei, mas, que micro-vestígios não sejam acrescentados ou subtraídos, ou que manchas latentes não sejam alteradas. A segunda alteração é quanto aos cuidados dos peritos para que os próprios não prejudiquem o local, com o uso de equipamentos de proteção individual. A vestimenta deve ser descartável, deve proteger e isolar do local as vestes, os cabelos, boca e nariz e os sapatos. As luvas devem ser trocadas a cada vestígio a ser levantado. Deve-se evitar caminhar e manipular objetos desnecessariamente Os peritos devem planejar metodicamente as ações a serem realizadas no local de crime. A terceira alteração é quanto à administração da prova. Os vestígios deverão ser descritos, localizados e fotografados no próprio local. Deverão ser identificados, colhidos e embalados de acordo com as exigências dos laboratórios. A cadeia de posse deverá ser a mais curta possível para garantir a inviolabilidade, 72 J. Thorwald, As Marcas de Caim, p. 19.
- 178. 178 deterioração. Na solicitaçãodo relatório de exame, o perito deverá informar qual o material enviado e qual o exame requerido, bem como quaisquer outras informações que julgar necessárias. A quarta alteração diz respeito ao treinamento. Conhecimento teórico, experiência, treinamento e atualização sempre foram importantes para a atuação dos profissionais, mas, as novas tecnologias compreendem um grande número de equipamentos e técnicas que exigem dos peritos novos conhecimentos teóricos e práticas especiais para cada equipamento. Dentre os inúmeros recursos que podem ser obtidos em quaisquer áreas do conhecimento humano, destacam certas tecnologias que têm aplicação em um número de casos, ou especificidade de problema que justificam sua inclusão no rol dos equipamentos de criminalística. Dentre essas tecnologias podemos destacar: 1. Equipamentos de isolamento e proteção individual. 2. Equipamentos para coleta, embalagem e transporte de vestígios. 3. Equipamentos para revelação de levantamento de impressões digitais latentes. 4. Equipamentos para levantamento de vestígios de mossas. 5. Fontes de iluminação forense. 6. Equipamentos para levantamento de vestígios de impressões. 7. Kits para pesquisa de substâncias no local do crime. 1. EQUIPAMENTOS DE ISOLAMENTO E PROTEÇÃO INDIVIDUAL A integridade do local do crime é essencial para fornecer elementos que irão balizar toda a investigação. Com freqüência os peritos encontram as condições originais desfeitas por familiares, curiosos, socorristas, policiais que na sua função ou tentativa de ajudar destroem vestígios de grande valor. Faixas e impressos são um meio econômico e eficiente para desencorajar a entrada de curiosos, espectadores e até outros policiais que não estejam diretamente envolvidos no levantamento do local. Dependendo das condições do local a equipes de perícia devem utilizar equipamentos de proteção individual que também isolem o local da contaminação pelos próprios peritos. Trata-se de macacões descartáveis, coberturas descartáveis para calçados, máscaras, descartáveis e dotadas de filtros. 2. EQUIPAMENTOS PARA COLETA, EMBALAGEM E TRANSPORTE DE VESTÍGIOS
- 179. 179 Não basta revelar,e identificar os vestígios encontrados nos locais de crime. Muitos vestígios devem ser recolhidos para serem examinados em laboratório. Anotadas na medida em que são constatados diretamente. Marcação dos vestígios. Os vestígios devem ser marcados por um sistema de numeração que servirá para identificação em esquemas, fotografias, descrições e também para identificação de material coletado e enviado ao laboratório. Uso de embalagens próprias. Cada tipo de vestígio pode ter uma embalagem que é mais apropriada e alguns vestígios têm recomendações dos laboratórios para coleta, armazenamento e transporte, que devem ser cuidadosamente observadas. Marcação de embalagens. As embalagens utilizadas para a coleta de vestígios deverão conter indicação do caso, da numeração do vestígio e breve descrição do seu conteúdo. Lacração de embalagens. Toda embalagem que contém vestígio deve ser lacrada e a numeração do lacre deve ser anotada. Separar os vestígios. Os peritos deverão tomar os cuidados necessários para não haver contaminação durante a guarda e transporte dos vestígios. Cadeia de posse. A Cadeia de posse dos vestígios deve ser mais curta possível. Quanto mais curta a cadeia de posses de um vestígio mais segura a prova, menor será o risco de destruição, contaminação, adulteração e confusão. O ideal é que os vestígios sejam levados diretamente aos laboratórios pelo próprio perito que levantou o local. O perito não deve manter guarda de vestígios. Coletores de micro-partículas. As micro-partículas indiciais estão presentes na maioria dos locais de crime. Pós, fibras de vestimentas e fragmentos microscópicos de qualquer são imperceptíveis e por isso são negligenciados pelos autores e pelos peritos. Por isso, essas evidências permanecem no local por muito mais tempo do que as evidências visíveis. Quando encontrados, os vestígios podem constituir as provas mais importantes. Os coletores são aspiradores dotados de filtros que serão analisados pelos laboratórios. 3. EQUIPAMENTOS PARA REVELAÇÃO E LEVANTAMENTO DE IMPRESSÕES DIGITAIS LATENTES Existem métodos físicos e químicos para revelação das impressões latentes, ou seja, para que se tornem visíveis e contrastem com o fundo. O trabalho de um perito consiste na escolha e aplicação do equipamento correto, de acordo
- 180. 180 com a constituiçãode uma impressão digital. Entre os principais materiais utilizados, podemos destacar: - Pós. Aderem em água e gordura, podem ser fluorescentes para destacar melhor de um fundo confuso. Há uma grande quantidade de pós disponíveis no mercado e o perito deve escolher o pó adequado para a situação em que se encontra. Podem ser usados antes da pesquisa com ninidrina e após o uso do cianoacrilato. A primeira consideração é escolher um pó que contraste com o fundo. Se for o caso de fundo confuso pode-se usar os pós fluorescentes que deverão ser revelados com lâmpadas ultravioletas e fotografadas com filtros. Os pós são aplicados por meio de pincéis que atualmente são produzidos em fibra de vidro formando milhares de feixes que não necessitam o reabastecimento com a freqüência dos pincéis convencionais, disponíveis em vários modelos e tamanhos para se adequar na diversas situações encontradas. Os pós magnéticos são os que apresentam maior gama de aplicações, muitas vezes considerados como melhores para a maioria das aplicações desde que em superfícies não magnética. São pós muito econômicos pois são aplicados por meio de um pincel magnético que também recolhe o excesso. Os pós magnéticos são encontrados em várias cores e também fluorescentes. - Iodo. Reage com óleos e gorduras produzindo substancia amarelada. É encontrado e cristais para dissolver e em ampolas acompanhadas de um tubo plástico para soprar, alcancando superfícies verticais e apresenta bons resulados em madeiras e papeis. - Ninidrina. Reage com aminoácidos produzindo a Púrpura de Rhuemann. Pode ser usado após a pesquisa com os pós. A revelação pode ser mudada de cor ou tornar-se fluorescente mediante o uso de cloreto de zinco.
- 181. 181 - DFO. Semelhantea ninidrina, porém mais sensível e fluorescente - NitratodePrata. reage com secreções da pele e forma o cloreto de prata de cor acinzentada. - Dissulfeto de Molibidênio. São pequenas partículas metálicas que aderem nas gorduras. É um material excelente para pesquisa de impressões digitais em partes externas de veículos, mesmo que tenham tomado chuva. O material não estraga a pintura e pode ser removido por lavagem. As micro-esferas do metal ficam em suspensão em água e podem ser aplicados com pulverizador comum. - Amido Preto. Pó de amido com bons resultados em impressões contaminadas com sangue, inclusive na pele.
- 182. 182 - Cianoacrilato. Ovapor de cianoacrilato polimeriza com água e outros materiais resultando material rígido e esbranquiçado. Entre muitas técnicas, o cianocrilato é aplicado com vaporizador em câmara de acrílico transparente.
- 183. 183 - Fluorocromos. Corantesque se ligam aos depósitos das impressões e fluorescem na presença de luzes especiais. 4. EQUIPAMENTOS PARA LEVANTAMENTO DE VESTÍGIOS DE MOSSAS Os vestígios de mossas podem proporcionar ligação com calçados, pneus, ferramentas, dentes e outros materiais. São os pontos de comparação em comum que produzem o convencimento da ligação, não havendo um número previamente estabelecido. Daí a importância da precisão da reprodução das mossas. Vários materiais de alta precisão estão disponíves: - Produtos a base de silicone. São os meios mais econômicos e fáceis de usar. Produzem reproduções flexíveis, precisas e duráveis. Secam em minutos. Molde produzido com silicone. - Gessos. Pacotes de gesso de alta qualidade, com ou sem retardadores de pega, embalados em sacos impermeáveis acompanhados de recipientes de água em proporção ideal garantem a facilidade, organização e precisão. - Massa de Durocast. Por ser massa pode ser aplicado em posição vertical e até no teto. Tem precisão que permite moldar a espessura de uma tinta ou a calcografia de uma cédula de dinheiro. - Endurecedores de pós. Antes de moldar uma impressão em lama, solo moles ou areia é necessário fixar o estado dos materiais para que não se modifiquem com a aplicação dos moldantes. - Desmoldantes. São materiais que permitem o despreendimento do material moldante. - Formas para restringir a área a ser moldada. - Levantadores eletrostáticos para poeiras. Uma placa ativada com 12 kV cria um campo eletrostático que atraem as cargas opostas induzidas nas partículas de pó, permitindo uma reprodução tão perfeita que a vista parece imagem de um espelho.
- 184. 184 - Equipamentos paracoleta das impressões dos calçados e pneus suspeitos para comparação com com o material moldado no local. São folhas que quando pressionadas produzem com perfeição e permanentemente o desenho do solado de um pneu, sapato ou outro material que se pesquisa. 5. FONTES DE LUZES FORENSE Alguns materiais têm a propriedade de quando depois de excitados por energia luminosa, os elétrons ao retornarem aos seus níveis de energia baixa, liberar a energia em forma de fótons. Os fótons emitidos têm menos energia do que os fótons UV o que produz um comprimento de onda maior do que os dos fótons de excitação. Este fenômeno chama-se fluorescência. Certos materiais, quando a fonte de UV é removida o elétron retorna lentamente no seu estado normal de energia, originando uma fluorescência que permanece após a remoção da fonte UV. Essa fluorescência atrasada é chamada de fosforescência. Fluorescência e fosforescência são dois dos muitos fenômenos da luz ultravioleta que podem ser usados em criminalística, tanto no local como no laboratório. As fontes UV são usadas nos locais de crime para localização e exame preliminar dos vestígios latentes. Certos materiais de interesse pericial, como sêmen, saliva e urina não são fluorescentes, entretanto, podem ser destacados e realçados com o uso adequado de luzes e filtros. Alguns materiais que podem ser pesquisados incluem fluidos fisiológicos, vidro, cerâmica, derivados de petróleo, fibras, cabelos, cosméticos, colas, tintas, drogas, venenos, plásticos e detritos provenientes de incêndios. Também, as fontes UV são usadas para realce de materiais aplicados como o nitrato de prata, DFO, pós para revelar impressões digitais, rastreadores, e muitos outros. As fontes de luzes forenses são usadas há muitos anos em criminalística. As novas tecnologias produziram fontes e filtros de comprimento de onda, e quantidade de energia que tornam possíveis a visualização da maior parte dos materiais de interesse em criminalística. São lâmpadas dotadas de filtros passa baixa para comprimento máximo de 365nm e acompanhadas de filtro de 550nm para visualização. Lâmpadas LED produzem luzes de banda estreita de vários comprimentos de onda.
- 185. 185 Conjunto de lâmpadas LEDe filtros. O Crimescope pode, mediante filtros, emitir ondas de luz de 390nm a 455nm. Uma lâmpada de 400w permite a localização de vestígios em áreas mais extensas. Deve ser usado com óculos para proteção e realce da luminescência, ou destaque do contraste, quando o material não é fluorescente, ou apresenta pouca luminescência. Ultravioleta UV (395 nm): pegadas, fluidos corporais, mordidas e lesões, fibras, fragmentos ósseos, impressões reveladas com cianoacrilato, verificação de tarjas de segurança, materiais fluorescentes, impressões realçadas e/ou reveladas com determinados pós fluorescentes (amarelo, laranja, verde, vermelho e preto). Violeta (455 nm): ossos, fluidos corporais, pólvora não combusta, mordidas e lesões, sangue não tratado, sangue tratado (Bluestar) fibras, impressões idem acima. Azul (470 nm): mordidas e lesões, cabelos e fibras, materiais fluorescentes, impressões idem acima. Vermelho (505 nm): mordidas e lesões, cabelos e fibras, impressões idem acima. Verde (530 nm): idem acima. Amarelo-Ambar (590 nm): idem acima, redução de fundo, verificação de documentos. Vermelho (625 nm): algumas fibras, verificação de documentos.
- 186. 186 Crimescópio. 6. LUMINOL EBLUESTAR O luminol (3-Aminophthalhydrazide) foi sintetizado pela primeira vez em 1853. Sua propriedade de produzir uma reação luminescente em solução básica na presença de peróxido, quando em contato com o sangue, foi observado em 1928. O luminol foi utilizado em criminalística em 1937. Bluestar é um produto para visualizar manchas latentes de sangue, baseado no luminol. Sua fórmula eliminou os inconvenientes do luminol. Em 2000, pesquisadores da Universidade Claude Bernard de Lyon utilizando-se dos laboratórios da Bluestar descobriram o novo produto, que eliminava os inconvenientes do luminol de obter falsos positivos para sangue e destruir o material examinado, não permitindo exames de tipagem sanguínea e DNA. A aplicação do Bluestar se faz nos locais em que se investiga ter havido sangue, limpado pelo autor. São os locais de desaparecimento onde se suspeita que a vítima tenha sido morta, locais de seqüestro também suspeitos de terem sido palco de homicídio e outros tipos de locais como local em veículos. O que se tem de comum são: há um lugar suspeito; o local foi limpo e arrumado; foi decorrido certo tempo entre os fatos e o exame. O que se procura demonstrar, nesses casos, é se houve ou não crime no local suspeito e, em caso positivo, a dinâmica e a identidade da vítima. A técnica é procurar manchas orgânicas latentes, identificar as manchas, determinar uma dinâmica com base nas manchas e identificar a pessoa de quem provém as manchas.
- 187. 187 Levantamento de manchaslatentes. Entende-se por manchas latentes, aquelas que não se pode ver a olho nu, Uma mancha latente exige ser revelada, colhida e embalada e transportada ao laboratório com brevidade, segurança, conservação, e uma cadeia de posse que garanta a legalidade da amostra. O que se busca em uma mancha são a identificação do material, sua origem e a identidade da pessoa de quem originaram as manchas, e sua analise morfológica. Quando as manchas são de sangue, os materiais usados na pesquisa são principalmente o Luminol e o Bluestar. O procedimento deve seguir todas as regras de quaisquer levantamentos, e algumas regras especiais para o uso desses materiais. Caso seja dia, em locais internos, devem-se fechar portas e janelas deixando pequenas frestas para poder enxergar e, conseqüentemente, trabalhar no local; Se for de noite, devem-se apagar as luzes e utilizar uma lanterna de mão aplicando a luz sobre o teto ou sobre o próprio peito para se obter luz indireta. No caso do piso, começa a borrifar o revelador a partir dos cantos e dos fundos em direção a porta, como se pintasse o chão, evitando contaminar o calçado e espalhar pelo local. Se o material usado for o Luminol convém aplicar por partes e incidir luz ultravioleta. Deve-se obrigatoriamente utilizar maquina fotográfica digital ou de filme com tripé. As manchas identificadas devem ser fotografadas imediatamente, sendo recomendado deixar a objetiva em “B” e a abertura de 2,8. No caso do Luminol recomenda-se uso de filtro 550nm laranja. Nas paredes e suportes verticais, no caso do Bluestar, invés do borrifador convém utilizar o produto em spray, para não escorrer e alterar a dinâmica da mancha. Os locais indicados para serem pesquisados são os pisos e paredes, as banheiras, pias, torneiras, ralos; materiais de limpeza como vassouras, escovas, esponjas, panos de limpeza, baldes; garagens, porta-malas de veículos, cobertores, carpetes e quaisquer materiais que possa ter tido contato com sangue da vítima.
- 188. 188 Pesquisa com oBluestar. 7. EQUIPAMENTOS PARA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 7.1. ÍBIS IBIS – Integrated Ballistcs Identification System, Sistema Integrado de Identificação Balística é um sistema de leitura, armazenamento, classificação, pesquisa e comparação por meio de dados eletrônicos dos vestígios encontrados nos projeteis oriundos dos raiamentos dos canos das armas e dos picotes dos percutores nas cápsulas dos estojos dos cartuchos de munição de armas de fogo. O sistema é capaz de pesquisar, no próprio local, se houver transmissão de dados, a possibilidade de a arma utilizada já estar classificada, ou de saber se a mesma arma já tenha sido utilizada em outros crimes. O IBIS torna simples um trabalho, que pelo método tradicional é impossível, de comparação balística com todos os projeteis ou cápsulas armazenados. Tratando-se de arquivo eletrônico o IBIS conserva os dados por tempo indeterminado, eliminando a deterioração, oxidação e o amolgamento dos microscópicos vestígios presentes nos projéteis e nas cápsulas.
- 189. 189 7.2 AFIS- AutomatedFingerprint Identification System, Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais é um sistema que captura, arquiva e processa impressões digitais. 7.3 GUARDIÃO Guardião é um sofisticado sistema de computador usado pelas polícias capaz de grampear simultaneamente até 3 mil linhas telefônicas. O principal está na sede da Polícia Federal em Brasília, mas há vários outros nas superintendências da PF nos Estados e também pelas polícias estaduais. O Guardião pode formar uma rede de escuta de até três mil linhas. O equipamento é capaz de escutar, redirecionar, gravar e armazenar conversações por meio de telefonia fixa ou móvel. Permite identificar a antena retransmissora do sinal telefônico e a estação rádio-base em que está operando o número interceptado. Qualquer pessoa que ligar para um telefone grampeado pode passar a ser grampeado. 8. EICA SCAN STATION C- 10. Escaneadora a laser. Faz o desenho digital tridimensional milimétricamente, em todas as direções. Permite reprodução na tela. 9. DETECTOR DE METÁIS. 10. MALETA DE LOCAL DE CRIME DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA. Maleta de polipropileno com os seguintes materiais: a. materiais de coletas de fragmentos impressões digito-papilares (lupa, pós, pinceis inclusive magnéticos, envelopes de cianoacrilato e material para modelagem de impressões digitais; b. Kit de luz forense (8 lanternas) com suportes óculos protetores/visualizadores de vestígios e filtros para fotografia; c. Reagentes para drogas (cocaína e maconha); d. Reagente para revelação de traços de sangue latente; e. Reagente para revelação de traços de sangue específico humano; f. Kit mascara contra gases e luvas; aparelho GPS; g. Paquímetro profissional digital; h. Máquina fotográfica digital (com acessórios), i. Ttrena eletrônica a laser; j. Netbook com os software usuais; k. Um software forense de comparação de imagens.
- 190.
- 191. 191 3.14 MEDICINA LEGAL 1.CONCEITO Considera-se Medicina Legal o ramo da Medicina encarregado de se ocupar do estudo e aplicação dos conhecimentos médicos-biológicos e semelhantes, para auxiliar no esclarecimento dos fatos criminosos, analisando-os sob o prisma jurídico. 2. DIVISÃO DIDÁTICA DA MEDICINA LEGAL 2.1. Antropologia Forense: Estuda a identidade e a identificação do homem. A identificação médico-legal é determinada através de métodos, processos e técnicas de estudo dos seguintes caracteres: idade, sexo, raça, altura, peso, sinais individuais, sinais profissionais, dentes, tatuagens, etc. e a identificação judiciária são feitas através da antropometria, datiloscopia etc.
- 192. 192 2.2. Traumatologia Forense:Estuda as lesões corporais, (queimaduras, sevícias, infanticídio e asfixias) sob o ponto de vista jurídico e das energias causadoras do dano. 2.3. Sexologia Forense: Vê a sexualidade sob o ponto de vista normal, anormal e criminoso (estudo do matrimônio, gravidez, aborto, himeneologia, atentado aos costumes, contaminação venérea, etc.). 2.4. Tanatologia Forense: Estuda os aspectos médico-legais da morte, fenômenos cadavéricos, autópsias, embalsamamento, direitos sobre o cadáver, etc. 2.5. Toxicologia Forense: É o estudo dos venenos, envenenamentos, intoxicações médicas legais, abuso de drogas, etc. 2.6. Psicologia Judiciária: É o estudo da capacidade civil e responsabilidade penal, psicologia do testemunho e da confissão, inteligência, fatores e avaliação. 2.7. Psiquiatria Forense: É o estudo das doenças mentais, psicoses, psiconeuroses, personalidades psicopáticas, simulação, dissimulação etc. 2.8. Criminologia: É o estudo do crime e do criminoso. 2.9. Infortunística: Estuda os acidentes do trabalho, doenças profissionais. 2.10. Jurisprudência Médica: Decisões dos tribunais relativas à Medicina e ao exercício profissional, portanto de interesse específico da ciência médica e particularmente de uma classe. Como por exemplo, o erro médico. 3. TRAUMATOLOGIA FORENSE A Traumatologia Forense estuda os aspectos médico-jurídicos das lesões causadas pelos agentes lesivos de natureza física, entre os quais os mais expressivos são os de natureza mecânica. Neste ponto, cabe o estudo dos traumas, lesões, instrumentos e ações vulnerantes, visando elucidar a dinâmica dos fatos. Trauma é o resultado da ação vulnerante que possui energia capaz de produzir a lesão. 3.1. Lesão Corporal Lesão Corporal é todo e qualquer dano causado ao corpo humano, seja ele anatômico, fisiológico ou mental.
- 193. 193 É preciso verificar,por perícia, se houve mesmo ofensa à integridade física e o que disso resultou: perigo de vida ou enfermidade incurável; debilidade, perda ou inutilização de membro, sentido ou função; incapacidade para ocupações habituais por mais de trinta dias ou invalidez; deformidade permanente ou mesmo morte. Do C.P.P., Título1-Dos Crimes Contra a Pessoa, CapítuloII-Das Lesões Corporais : LESÕES CORPORAIS Art. 129 Caput § 1º § 2º § 3º POSITIVO DE LESÃO Ofender a integridade corporal ou a saúde LEVE Incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias Perigo de vida Debilidade permanente de membro, sentido ou função Aceleração do parto GRAVE Incapacidade permanente para o trabalho Enfermidade incurável Perda ou inutilização de membro, sentido ou função Deformidade permanente Aborto GRAVÍSSIMA Morte MORTAL LESÕES CORPORAIS Art. 129 Caput § 1º § 2º § 3º POSITIVO DE LESÃO Ofender a integridade corporal ou a saúde LEVE Incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias Perigo de vida Debilidade permanente de membro, sentido ou função GRAVE
- 194. 194 Aceleração do parto Incapacidade permanente para o trabalho Enfermidade incurável Perda ou inutilização de membro, sentido ou função Deformidade permanente Aborto GRAVÍSSIMA Morte MORTAL 3.2.Causalidade Médico Legal do Dano Quando se utiliza de algum instrumento para produzir agressão, o dano que será causado à saúde do outro afetará a parte fisiológica (funções dos órgãos nos seres vivos _ comprometimento da saúde), anatômica (comprometimento da integridade corporal) e psicológica. O dano é causado pela transferência de energia do instrumento para o corpo. 3.3. Classificação dos Instrumentos Mecânicos segundo o contato, a ação e as características que imprimem às lesões: Energia Mecânica é a soma da Energia Cinética (1/2.m.v2 ) com a Energia Potencial (m.g.h). Ação do Instrumento Lesão Exemplos de Agentes 1‐ Cortante Incisa navalha, bisturi, lâminas, estilhaços de vidro, folha de papel linha de serol, faca afiada 2‐ Contundente Contusa martelo, marreta, caibro, cassetete, soco‐inglês, tonfa 3‐ Perfurante Punctória prego, alfinete, agulhas,
- 195. 195 furador de gelo 4‐ Pérfuro‐cortante Pérfuro‐incisa faca, canivete, espada, punhal, estilete, peixeira 5‐ Pérfuro‐contundente Pérfuro‐contusa projétil de arma de fogo, ponta do grade de ferro, ponteira de guarda‐chuva 6‐ Corto‐contundente Corto‐contusa machado, cutelo, enxada, facão, foice, dentes 7‐ Lácero‐contundente Lácero‐contusa trem, automóvel, atropelamento 3.4. Lesões produzidas por Instrumentos Cortantes Instrumentos cortantes são aqueles que agem sobre uma linha, deslizando e cortando pelo seu gume. Ação : Pressão e deslizamento - Características da lesão incisa : possuem bordas nítidas e regulares, há hemorragia geralmente abundante, corte perfeito dos tecidos moles, ausência de outro trauma em torno da lesão. Apresenta numa extremidade uma espécie de arranhão chamado “cauda de saída ou terminal”, que é produzido a partir da diminuição da força com que se emprega o instrumento até seu afastamento do corpo. Isto serve para saber se o corte foi produzido da esquerda para a direita ou vice-versa. Há também uma cauda inicial ou anterior mais curta e profunda que caracteriza o início da lesão; 3.4.1. Esgorjamento. É o ferimento inciso na parte anterior ou lateral do pescoço. No pescoço há grossos vasos (carótida e veia jugular) e nervos; se o instrumento cortante passar nas regiões laterais do pescoço vai atingi-los, causando uma hemorragia profusa, violenta e a vítima vai a óbito. Muitas vezes atinge-se as cordas vocais. Os nervos descem pelo pescoço e vão até o pulmão e diafragma, assim uma vez lesados não há mobilidade, a vítima morre por asfixia. No Esgorjamento, a vítima é levada a óbito por hemorragia profusa e asfixia. 3.4.2. Degolamento. É o ferimento na parte posterior do pescoço. A morte pode ser por hemorragia ou por ruptura da medula.
- 196. 196 3.4.3. Decapitação. Quandoo instrumento cortante, ou corto- contundente separa a cabeça do resto do corpo. É a separação completa da cabeça do resto do corpo acontecendo, geralmente, nos acidentes e homicídios. 3.5. Lesões produzidas por instrumento contundente Instrumentos contundentes são aqueles que agem por pressão ou choque sobre um plano. Ativa ou Passiva. O indivíduo em relação ao instrumento pode comportar-se como : - elemento passivo : se está parado e é atingido por ele; - elemento ativo : quando o instrumento está parado e o indivíduo choca-se com ele. Observação : queda = o indivíduo desequilibra-se e cai, chocando-se com o nível do solo precipitação = quando um indivíduo cai de plano mais elevado (andar elevado de um edifício). Ação: Pressão, explosão, flexão, torção, sucção, percussão, distensão, compressão, descompressão, arrastamento, deslizamento, contragolpe. - Características da lesão contusa : a resultante da ação desses instrumentos depende da intensidade do seu movimento, de sua dinâmica traumatizante, e, conjugado este fato, a região do corpo atingida e as condições da próxima ação, as lesões decorrentes poderão ser superficiais ou profundas, citam- se das mais leves às mais graves: 3.5.1- RUBEFAÇÃO: alteração vasomotora da região; dura cerca de duas horas no máximo. 3.5.2- EDEMA: derrame seroso. 3.5.3-ESCORIAÇÃO: perda traumática da epiderme (serosidade, gotas de sangue, crosta). A escoriação pode ser produzida no morto ou no vivo. a - Escoriação no vivo : Sinais vitais. b- Escoriação no morto : não há sinais vitais. 3.5.4- EQUIMOSE: derrame hemático que infiltra e coagula nas malhas do tecido. Permite dizer qual o ponto onde se produziu a violência. Indica a natureza do atentado. Pode afirmar se o indivíduo achava-se vivo no momento do traumatismo. Indica a data provável da violência.
- 197. 197 Características gerais -Espectro equimótico de LEGRAND DE SAULLE: 1° dia - apresenta-se vermelho lívido; 2° ao 3° dia - apresenta-se arroxeada; 4° ao 6° dia - cor azul enegrecida; 7° ao 10° dia - cor verde; 10° ao 12° dia - cor amarelo/ esverdeado; 12° ao 17° dia - cor amarela; 17° dia em diante - fase de cura. Importância médico - legal da equimose: permite ao Perito: 1- precisar a sede da contusão; 2- determinar a data provável da violência; 3- indicar o instrumento contundente utilizado; 4- verificação se o ferimento foi feito com vida ou após morte. 3.5.5 - HEMATOMA: é uma coleção hemática produzida pelo sangue extravasado de vasos calibrosos, não capilares, que descola a pele e afasta a trama dos tecidos formando uma cavidade circunscrita onde se deposita. 3.5.6- BOSSA SANGÜÍNEA: é um hematoma em que o derrame sanguíneo impossibilitado de se difundir nos tecidos moles em geral, por planos ósseos subjacentes, coleciona determinando a formação de verdadeiras bossas. Não é ferida contusa, mas sim, contusão (ferida fechada), então o sangue se deposita no osso, formando o “Galo” - ( bossa sangüínea). 3.5.7- BOSSA LINFÁTICA: são coleções de linfas produzidas por contusões tangenciais, como acontece nos atropelamentos, em que os pneus, por atrição, deslocam a pele formando grandes bossas linfáticas, entre o plano ósseo e os tegumentos. 3.5.8- LUXAÇÃO: é o afastamento repentino e duradouro de uma das extremidades. 3.5.9- FRATURA: é a solução de continuidade, parcial ou total dos ossos submetidos à ação de instrumentos contundente. 3.5.10 - ROMPIMENTO DE ÓRGÃOS: decorrente de fratura 3.5.11 - FERIDA CONTUSA: forma, fundo e vertentes irregulares; bordas escovadas; ângulos obtusos; derrame hemorrágico externo menos intenso do que na ferida incisa; aspecto tormentoso no seu interior; retalhos conservados
- 198. 198 em forma deponte, unindo as margens da lesão, contrastando com os tecidos mortificados; nervos, vasos ou tendões, conservados no fundo da lesão. Contusão: é todo derramamento de sangue entre os tecidos (interstícios tissulares). Na lesão contusa, o instrumento contundente age sobre determinada região (por ex. bastão de beisebol) e ao invés de romper o vaso, rompe a pele também, só que de forma irregular, chamada solução de continuidade. É mais grave que a contusão, pois abre uma porta permitindo-se infectar o interior do organismo; portanto, contusão é uma ferida fechada, enquanto que, ferida contusa, é uma ferida aberta. 3.6.Lesões produzidas por Instrumentos Perfurantes Instrumentos perfurantes são aqueles com predominância pelo comprimento, sendo puntiformes, finos, cilíndricos. Ação : Perfuração - Características da lesão punctória : forma de ponto, sendo chamadas feridas puntiformes; são de raro sangramento externo. 3.7.Lesões produzidas por Instrumentos Pérfuro-Cortantes Instrumentos pérfuro-cortantes são aqueles que além de perfurar o organismo exercem lateralmente uma ação de corte. Ação : Pressão e secção - Características da lesão pérfuro-incisa : . instrumento com um gume: ferida ovalar, com um ângulo agudo e um ângulo arredondado . instrumento com dois gumes: (botoeira) dois ângulos agudos . instrumento com três gumes: feridas de forma triangular . instrumento com muitos gumes: feridas parecidas com as produzidas pelos instrumento cônicos. 3.8.Lesões produzidas por Instrumentos Corto-Contundentes
- 199. 199 Ação :Pressão e percussão ou deslizamento. A lesão se faz mais pelo próprio peso e intensidade do manejo, do que pelo gume de que são dotados. - Características da lesão corto-contusa : mutilantes, abertas, grandes, fraturas, contusões nas bordas, perda de substância e cicatrizam por segunda intenção. 3.9. Lesões produzidas por instrumentos pérfuro-contundentes instrumento : projétil de arma de fogo - características do ferimento : bordas irregulares; predomínio da profundidade; caráter penetrante ou transfixante. Descrição do ferimento pérfuro-contuso : Ao atingir o corpo, o projétil provoca uma elasticidade na pele, formando um orifício em forma tubular no qual se enxuga (região de enxugo) de seus detritos e provoca o arrancamento da epiderme (orla de contusão e enxugo). Ao se formar o túnel de entrada, pequenos vasos se rompem, formando equimoses em torno do ferimento e constituindo a orla equimótica. Ferimento pérfuro-contuso : orifício de entrada Localiza-se na pele e excepcionalmente, na boca, olhos ou outra cavidade natural do corpo. É o local em que o em que o projétil ingressa no alvo orla de contusão: (ao penetrar do projétil, a pele se invagina como um dedo de luva e se rompe, devido à diferença de elasticidade de derme e epiderme) Ao iniciar a travessia da pele, o projétil preme-a, sendo que, ao alcançar o final da elasticidade, aquela é perfurada. A pele é constituída por duas membranas, a derme e a epiderme. A epiderme é menos elástica, pouco se distendendo, resultando num orifício maior que o da derme, que após contundida, exibe uma orla de coloração escura, nominada de orla de contusão. orla equimótica: é representada por uma zona superficial e relativamente difusa da hemorragia oriunda da ruptura de pequenos vasos localizados nas vizinhanças do ferimento orla de enxugo: é uma zona que se encontra nas proximidades do orifício, de cor quase sempre escura que se adaptou às faces do projétil, limpando- os dos resíduos da pólvora. Ao deixar o cano da arma, o projétil carrega sujidades (sarro) resultantes da combustão do disparo, sendo que o projétil, ao penetrar na pele, é limpo por esta (enxugamento), ficando as impurezas retidas nas bordas do orifício da entrada, criando a orla de enxugo
- 200. 200 zona detatuagem: é mais ou menos arredondadas, nos tiros perpendiculares, ou de formas crescentes nos oblíquos. É resultante da impregnação de partículas de pólvora incombustas que alcançam o corpo. Ocorre apenas nos tiros à curta distância, e representa uma tatuagem sobre o alvo. Decorre da fixação dos grânulos e poeiras de pólvora resultantes do disparo, sendo circunstância importante para determinação da distância e direção do tiro e, às vezes, da qualidade do propelente. A pólvora negra imprime pontos azulados ou negros, enquanto que a pólvora sem fumaça registra-se em menor grau, produzindo pontos arredondados ou marcas lineares com tonalidades diversas zona de esfumaçamento: é produzida pelo depósito de fuligem da pólvora ao redor do orifício de entrada. É periférica à zona de tatuagem, compreendendo esta e o orifício de entrada. Sua verificação decorre da fixação de elementos decorrentes da pólvora incompletamente queimada. Aparece apenas nos tiros à curta distância. Não produz incrustação e por isso, desaparece facilmente com a lavagem zona de chamuscamento: tem como responsável a ação superaquecida dos gases que atingem e queimam o alvo. Decorre dos tiros muito próximos ao corpo, onde os gases ou grânulos do propelente, agindo isoladamente ou simultaneamente, em face da elevada temperatura à saída do cano, queimam pelos, a pele, ou a própria roupa da vítima. Por isso, a denominação “tiro à queima- roupa”. orifício de saída Difere das características do orifício de entrada. Isso deve-se ao fato de que no ingresso, a pele (derme/epiderme) é voltada para dentro do corpo. O projétil sofre enxugamento e sua força motriz também é diversa. O orifício de saída é genericamente maior, tem forma irregular, pois, na saída, o projétil não é idêntico quando da entrada, tomando forma diversa (deformando-se muitas das vezes). Esse orifício não possui orla de enxugo e nunca apresenta zona de tatuagem. Tais circunstâncias são extremamente relevantes para que a perícia determine, seguramente, qual o orifício de entrada e o de saída, podendo, assim, determinar a posição e a trajetória do tiro, a quantidade dos disparos, etc. Características dos orifícios de: Entrada Saída Regular dilacerado
- 201. 201 Invertido evertido proporcional ao diâmetro do projétil (normalmente) desproporcional ao diâmetro do projétil Com orlas e zonas sem orlas e zonas .10.Agentes de Ordem Física e seus efeitos Agente Modalidade Efeitos Calor contato direto queimaduras: 1º grau – eritema 2º grau – flictema 3º grau – escara 4º grau ‐ carbonização irradiação solar insolação: desidratação e choque Eletricidade Raio fulguração ou fulminação doméstica ou industrial eletroplessão Frio contato direto necroses periféricos imediatas ou tardias (infartos) Ambiental baixa da resistência choque circulatório Pressão descompressão brusca mal dos mergulhadores com embolia gasosa 4. ASFIXIOLOGIA -Energias de Ordem Mecânica e Físico-Química : São energias que produzem ação de asfixia, ou seja “supressão da respiração”. 4.1. Conceito de Asfixia : pela sua origem literal o termo asfixia significa : “ sem pulso”. A estranha vinculação entre o problema circulatório (falta de pulso) e respiratório (falta de ar) se explica facilmente. É que os antigos imaginavam que circulasse ar pelas artérias, pois sempre as encontravam vazias nas dissecações.
- 202. 202 Atualmente conceituamos asfixiacomo sendo o déficit da ventilação pulmonar, rompendo o equilíbrio funcional. 4.2. Modalidades de Asfixia : 4.2.1. SUFOCAÇÃO Direta – obstrução das vias aéreas Indireta – meios mecânicos externos 4.2.2.Por constrição do pescoço: 4.2.2.a ESGANADURA: é a constrição (aperto do pescoço) pelas próprias mãos do agente, impedindo a entrada do ar no sistema respiratório (é eminentemente dolosa) 4.2.3.b ESTRANGULAMENTO: é a asfixia mecânica causada pela constrição do pescoço por uma força externa (dolosa ou acidental) 4.2.4.c ENFORCAMENTO: é a constrição do pescoço pelo próprio peso do corpo Completo – pendurado. Incompleto – não pendurado. 4.2.3Por mudança de meios aéreos: 4.2.3.a. AFOGAMENTO: é a asfixia mecânica causada pela penetração de líquido (qualquer líquido) 4.2.3.b. SOTERRAMENTO: é a asfixia mecânica causada pela penetração de sólidos (qualquer material sólido) 4.2.3.c. CONFINAMENTO: é a asfixia causada pelo isolamento de um lugar (falta de ar atmosférico). 4.3. SINAIS NAS ASFIXIAS: Seja por afogamento, por soterramento, por estrangulamento, por esganadura, enforcamento, etc. a asfixia deixará no cadáver alguns tipos de sinais. Eles não são típicos e nem constantes (patognomônicos); porém, uma vez encontrados, devem ser descritos porque ajudam a esclarecer a morte.
- 203. 203 4.4. SINAIS GERAISDE ASFIXIA: 4.4.1. Sinais Externos: . Lento resfriamento (exceto afogados); . Cianose (pele e mucosa arroxeadas); . Petéquias conjuntivais (manchas ou hemorragias) e em outros pontos da cabeça; . Espuma na boca. 4.4.2. Sinais Internos: . Sangue líquido no coração e nos grandes vasos; . Manchas de Tardieu; . Congestão visceral. 5. TANATOLOGIA FORENSE 5.1. Conceito : Tanatologia é o ramo da Medicina Legal que se ocupa do estudo da morte (tanato) e dos fenômenos com ela relacionados, na esfera jurídica- social. 5.2. Objetivos da Tanatologia: 5.2.1. Determinar a realidade da morte; 5.2.2. Conhecer os fenômenos cadavéricos; 5.2.3. Conhecer a causa e a maneira da morte; 5.2.4. Determinar o tempo decorrido da morte; 5.2.5. Reconhecer se as lesões do cadáver foram produzidas antes ou depois da morte. 5.3. Conceituação de morte: Significa a cessação da vida; podendo-se dizer que a morte é um processo de velocidade variável e não um fenômeno isolado e instantâneo. Atualmente, a morte pode ser definida como a cessação das atividades encefálicas (Resolução nº 1480/1997 / Conselho Federal de Medicina). 5.4. Modalidades de morte : a. Morte clínica;
- 204. 204 b. Morte celular; c.Morte aparente; d. Morte natural; e. Morte violenta; f. Morte súbita; g. Morte agônica; h. Morte suspeita; i. Morte mal definida. morte Natural patológica o cadáver pertence à família Jurídica homicídio suicídio acidente o cadáver pertence ao Estado 5.5. Causa Jurídica da Morte é toda e qualquer causa violenta capaz de determinar a morte. As conseqüências jurídicas da morte variam conforme a causa que deu decorrência a esta. 5.5.1. Homicídio: é a eliminação voluntária ou involuntária da vida de uma pessoa, por ação ou omissão de uma outra pessoa. É a violenta ocisão do homem praticada por outro homem. 5.5.2. Suicídio: é o ato mediante o qual uma pessoa, livre e conscientemente, suprime a própria vida. 5.6. Tanatodiagnose - Diagnóstico de Morte : Diagnosticar morte muito recente ( segundos a poucos minutos) é tarefa que demanda muito conhecimento e prática, certamente , sempre deverá ser feita por um profissional , isto é , um Médico. Nestas condições sempre devemos socorrer a um hospital ou similar mais próximo e, em menor tempo possível. Agora, quando já passados algum tempo , surgem sinais de certeza , que classificam-se como fenômenos cadavéricos .
- 205. 205 Sinais presuntivos suposição parada cardíaca parada respiratória parada cerebral flacidez palidez desmaios consecutivos midríase paralítica queda do tomo do globo ocular resfriamento cadavérico rigidez cadavérica livores cadavéricos ou manchas de hipóstase transformativos conservativos mumificação ressecamento do cadáver saponificação transformação da gordura da pele em sabão destrutivos (putrefativos) maceração mancha verde abdominal produção de gases o cadáver tende a inchar Colignação desprendimento da massa muscular esquelitização caveira – só osso 5.7. Cronotanatognose – Tempo Decorrido da Morte : Corpo quente, flácido e sem livores menos de 2 horas
- 206. 206 Rigidez: da face, nuca e mandíbula 1 a 2 horas dos músculos tóraco‐abdominal 2 a 4 horas dos membros superiores 4 a 6 horas Generalizadas entre 8 a 36 horas Livores cadavéricos início 2 a 3 horas fixação macroscópica 8 a 12 horas Mancha verde abdominal entre 18 a 24 horas Extensão da mancha verde abdominal 3 a 5 dias Flacidez inicio cerca de 36 horas generalizada mais de 48 horas Gases de Putrefação entre 9 e 12 horas Fauna cadavérica início 8 dias “final” 36 meses Esqueletização mais de 36 meses 6. DOS LAUDOS PERICIAIS : 6.1. Laudo Perinecroscópico : 1º- Preâmbulo : Data, Área DP, Local, Autoridade solicitante ( art. 158 CPP); Natureza do exame; Designação do Diretor do IC; Nomes dos Peritos ( 1º e 2º signatário ); 2ª - Histórico : Registro de todas informações colhidas no local que possam
- 207. 207 interessar , sempreesclarecendo a fonte das informações. *É nessa fase que os Peritos Criminais poderão justificar as possíveis alterações do local ( art. 169 CPP ). 3ª - Descrição minuciosa do local : Descrever minuciosamente o local objeto dos exames periciais; Descrever minuciosamente a posição e a situação que encontrava- se a vítima; Descrever minuciosamente dados da identificação da vítima; Descrever minuciosamente as vestes da vítima; Descrever minuciosamente os ferimentos e a região do corpo; Formar nexo entre ferimento e instrumento causador; Formar nexo entre Vestígios e Fato ; 4º - Outras Verificações : Objetos que transformar-se-ão em provas; Objetos que serão periciados em laboratórios. 5º - Discussão : Nessa fase o Perito Criminal coteja e analisa itens fundamentais dos exames . 6º - Conclusão : Nessa fase o Perito Criminal conclui de forma contundente. 6.2. Laudo Necroscópico : Quesitos : 1- Houve morte?; 2- qual a causa mortis?; 3- qual o instrumento ou meio que produziu a morte?; 4- foi produzido por meio de veneno, fogo, explosivo,
- 208. 208 asfixia ou tortura,ou por outro meio insidioso ou cruel? 1º - Data, Área DP, n.º telex, Autor. Solicitante ( art. 158 CPP ) 2º - Identificação da vítima; 3º- diagnóstico da realidade da morte; 4º- causa morte – “causa mortis”; 5ª- tempo transcorrido desde a morte até o exame; 6ª- dados circunstâncias ( houve luta?, embriaguez?, houve conj. Carnal?) 7º- sofreu violência sexual ?; 8º- houve luta ao ocorrer a morte?; 9º- existia doença que tivesse contribuído para morte? 10º- foi o cadáver manipulado ? 11º - Conclusão e respostas aos quesitos. Outras questões eventuais : gravidez, pólvora nas mãos, etc. 3.15 EXAMES EM LOCAIS DE INCÊNDIOS I-PARTE Chama-se incêndio ao fogo que lavra extensamente em material não destinado a ele. O incêndio que ocorre sem a intervenção humana é chamado de natural e pode ter origem física (raio), biológica (bactérias termogênicas) ou físico-químico materiais de estrutura instáveis como gorduras animais e vegetais e hidrocarbonetos). Os incêndios artificiais podem ser acidentais ou criminosos. As razões para provocar incêndio são a piromania, incendiarismo por vingança, fraudes em seguros, evitar falência, desfazer-se de mercadorias, liquidação de empresas, destruição de documentos, homicídios, suicídios. Os incêndios mais comuns têm origem eletricidade, cargas estáticas, curtos circuitos, atritos de correias, polias, rolamentos, gases, combustíveis...
- 209. 209 Os objetivos deuma perícia em local de incêndio são: (1) encontrar o ponto de origem (foco do fogo); (2) encontrar a fonte de calor (agente ígneo); (3) determinar a causa do incêndio; (4) classificar o incêndio. Ponto de origem é a localização do começo do incêndio. Fonte de calor é a energia, como chamas, raios, calor mecânico, faíscas, etc. que desencadeou o incêndio. Causa é a coincidência do ponto de origem com a fonte de calor. As condições necessárias e suficientes para produzir chama ou brasas são conhecidas como triângulo do fogo e reúne combustível, oxigênio e calor. A temperatura é a medida do grau de agitação das moléculas de um corpo. Uma propriedade e importante é a dilatação. O aumento de temperatura dos gases é causa das explosões mecânicas seguidas de incêndio. Um aquecimento o resfriamento desigual produz tensões internas nos corpos, que pode levar à fadiga e falência nos materiais. Com a temperatura, alteram se as condições de resistência à tração, compreensão, e elasticidade, alterando o comportamento dos materiais expostos ao fogo. A capacidade de carga e uma estrutura metálica pode ser alterada com base na lei de dilatação. Calor é a energia que se transfere entre os corpos quando ha diferença de temperatura entre eles. A unidade de calor e fera caloria que representa o suficiente para elevar em 1 ° Celsius a massa de 1 g de água. Fogo é a parte externa e visível de uma a combustão, que dependendo do material pode manifestar fez na forma de chama ou brasa. Chama é a oxidação de gases depreendidos dos materiais durante a sua decomposição pelo calor, emitindo luz. Brasas são incandescências de material sólido em alta temperatura. A maioria dos combustíveis na presença do oxigênio queima quando em contato com as chamas. Nos incêndios, em processo normal de combustão, encontramos a chamada chama de difusão. Se as chamas forem uniformes como acontece com uma vela denominamos difusão laminar. Nos incêndios mais intensos as chamas perdem a estabilidade e vão ziguezagueando em busca do oxigênio ou de mais vapores ou gases combustíveis ao que se dá o nome de difusão turbulenta. Nesse tipo de chama a combustão é parcial. Uma combustão completa somente ocorre em condições técnicas especiais como em caldeiras. O fenômeno da chama pode e ser estudado em três zonas: (1) Zona de gaseificação, onde ocorre a vaporização do combustível causada pelo calor gerado um na combustão; (2) Zona de incandescência, onde e com os vapores combustíveis será decompõe em que elementos combustíveis, e hidrogênio e carbono, aos quais se devem à radiação luminosa; (3) Zona de combustão, onde e
- 210. 210 os elementos combustíveisaquecidos se combinam com o oxigênio do ar atmosférico, ocorrendo combustão, desprendendo calor. Combustíveis são compostos que combinam com o oxigênio desprendendo calor. Destacam-se: o carbono, o hidrogênio e o enxofre. Combustão do Carbono 2C O2 2CO 28 800 kcal/mol 2CO O2 2CO2 62 320 kcal/mol Combustão do Hidrogênio. 2H2 O2 2H2O 136 400 kcal/mol Combustão do Enxofre. S O2 SO2 71 040 kcal/mol Velocidade de Combustão. Não ocorre combustão 8 % de O2 8% de O2- combustão lenta- 13% de O2 13 % de O2- combustão viva- 21% de O2. As temperaturas obtidas com O2 puro são maiores do que com o ar: Monóxido de Carbono 2100o C- 2950o C. Hidrogênio 2045o C- 2660o C. Propano 1925o C- 2860o C. Acetileno 2325o C - 3136o C. Temperatura de fusão dos metais ‐ Massa esp kg/dm3 a 20 ºC Calor esp 0‐100 ºC Ponto de fusão ºC Calor de fusão kcal/kg Ponto de ebulição ºC Calor de evap kcal/kg
- 211. 211 kJ/kgºC Alumínio 2,7 0,92 660 355,9 2270 11723 Antimônio 6,7 0,21 630,5 167,5 1635 1256 Bismuto 9,8 0,13 271 54,4 1560 837 Chumbo 11,34 0,13 327,3 23,9 1730 921 Cobre 8,96 0,39 1083 209,3 2330 4647 Enxofre 2,07 0,72 112,8 39,4 444,6 293 Estanho 7,28 0,23 231,9 58,6 2300 2596 Ferro 7,86 0,46 1530 272,1 2500 6364 Irídio 22,42 0,13 2454 ‐ ‐ 3894 Magnésio 1,74 1,03 650 209,3 1100 5652 Mercúrio 13,55 0,14 ‐38,9 11,7 357 301 Níquel 8,9 0,44 1455 293,1 3000 6196 Platina 21,45 0,13 1733 113,0 3804 2512 Prata 10,5 0,23 960,8 104,7 1950 2177 Tungstênio 19,3 0,13 3380 251,2 6000 4815 Zinco 7,14 0,39 419,4 112,2 907 1800 O vidro se deforma em temperaturas entre 700ºC e 850ºC. 3.16 PÓLVORAS
- 212. 212 Roger Bacon atribuiua invenção da pólvora a Bertold Schwartz, em 1320. Porém, os chineses e russos já utilizavam-na como flechas de fogo, munidas de carga propelente, desde o século X. Em 1108, teria sido utilizada pelos espanhóis e em 1370 os espanhóis teriam empregado-as contra os portugueses. Contudo admite-se que a França, em 1324, e a Inglaterra, em 1355, teriam sido os primeiros a utilizar os trons de pólvora, que levaram ao desenvolvimento para as armas modernas. Os canhões foram aumentando seu poder ofensivo. O ferro fundido e o bronze foram os materiais utilizados, até o aço. No século XVII os canhões tomaram a forma tronco-cônica do cano e se diversificava para os diferentes usos militares. Posteriormente os canhões tiveram almas raiadas e carregamento pela culatra. Pequenos canhões de mão, e sua fixação em coronhas de madeira, semelhante às bestas, deram origem aos arcabuzes e mosquetes. Desde sua invenção até metade do século XIX a pólvora foi uma mistura de 75 partes de salitre, 15 partes de carvão e 10 partes de enxofre. Ela se inflama em contato com ignição ou por temperatura entre 250 e 320o C. A temperatura de combustão vai entre 2500 a 3000o C, sua velocidade é cerca de 10m/s e produz de 200 a 300 cm3 de gás/grama. Do gás produzido 50% é anidrito carbono; 30% de nitrogênio, 10% óxido carbono, gás sulfídrico, hidrogênio, metano e oxigênio. Dos resíduos sólidos encontram-se 50% de carbonato de potássio, 25% de sulfito, 16% sulfato, sulfocianetos, nitrato de potássio, tiossulfatos, carbonato de amônia, enxofre e carvão. O carvão vegetal é obtido pela destilação da madeira em vaso fechado a 300o C. Fator de importância é a umidade, com 14% de umidade uma pólvora lança um projétil a um décimo da distância de uma pólvora com 3%. A combustão gera 330,8 cm3 de gás/g e 700cal/g. 2 KNO3 3C S 3CO2 K2S N2. Pólvoras de nitrato de sódio. O nitrato de potássio é largamente fabricado utilizando o nitrato de sódio como matéria prima. A utilização direta do nitrato de sódio ou amônio no lugar do nitrato de potássio. Resultou uma pólvora que libertava mais calor, mas higroscópica a ponto de se deteriorar rapidament Pólvoras de pictrato de potássio ou amônio. Essas pólvoras se mostraram superiores, produziam menos fumaça e de melhores qualidades balísticas. Porém muito caras. Pólvoras de nitroglicerina. Em 1846, descobriu-se a nitroglicerina C3H5(NO3)3 obtido do tratamento da glicerina com os ácidos nítrico e sulfúrico.
- 213. 213 Liquido oleoso eincolor, altamente instável. Nobel misturou com terra de infusórios e conseguiu estabilizar, produzindo a dinamite. A pólvora de nitroglicerina gera 715 cm3/g 4C3 H5 (NO3) 12 CO3 10H2O 6 N2 O2 A nitrocelulose ou algodão pólvora é obtido do tratamento da celulose com os ácidos nítrico e sulfúrico. Gera 840 cm3/g. C12 H14 O4 (NO3)6 9 CO 3 N2 7 H2O 3 CO2 Pólvoras de base dupla. O oxigênio liberado na nitroglicerina é aproveitado na nitrocelulose. A pólvora Cordite tem 37% de nitrocelulose, 58% de nitroglicerina e 5% de vaselina. Pólvoras coloidais. Dissolvendo a nitrocelulose em éter e álcool produz- se um liquido de grande viscosidade que pode ser extrusado e cortado. Depois que éter e álcool evaporam o material endurece. Dessa maneira a combustão pode ser controlada. Essa é a maioria das pólvoras fabricadas atualmente. Sua velocidade de reação é cerca de 6500 m/s e gera entre 800 e 900cm3 de gás/g. Pólvora Lesmok. É constituída de 85% de pólvora preta e 15% de nitrocelulose. Foi amplamente utilizada antes da obtenção da carga de espoletamento não corrosiva, pois seu resíduo protegia os canos e produzia pouca fumaça. Pólvora IMBEL de base simples BS: Nitrocelulose 92-98%; Estabilizante 4-10%; Aditivos 1-4%. Pólvora IMBEL de base dupla BD: Nitrocelulose 50-65%; Nitroglicerina 35-50%; Aditivos 2-6%. Pólvoras da CBC desde 1987: Nitrocelulose 97,5%; Difenilamida 1,5%; Sulfato de potassio 1%; Tratamento de superfície 2a 8%; Grafite 0,2%. CARGA DE ESPOLETAMENTO As primeiras armas utilizavam a própria pólvora como escorva (parte da arma em que se colocava a pólvora, ou porção de pólvora que comunicava o fogo à carga), finament3e dividida para facilitar a inflamação. O clorato de potássio e o fulminato de mercúrio substituíram a pólvora. O primeiro foi o clorato de potássio, mas era altamente corrosivo para a arma. O fulminato de mercúrio menos corrosivo para o ferro, ataca o metal do estojo,
- 214. 214 provocando seu fendilhamento,em um ou dois anos. Os fulminatos resultam do acido fulmínico com uma base salificável e são todos instáveis e explosivos. São utilizados sulfureto de antimônio, sulfocianeto de chumbo, nitrato de bário, carbonato de bário e trinitrotoluol. O mais usado é o estifinato de chumbo. 3.17 EXAMES RESIDUOGRÁFICOS 1- GENERALIDADES. Ao ser efetuado um disparo de arma de fogo, juntamente com o projetil, os resíduos projetados para fora da arma saem pela boca do cano, pela parte anterior das câmaras, entre o tambor e o cano e entre o tambor e a culatra. Os resíduos podem atingir, principalmente, as regiões dorsais do indicador e do polegar. Os resíduos são colhidos por meio de esparadrapo e depois encaminhados ao laboratório, onde são pesquisados. 2- HISTÓRICO. Embora o cubano Benitez tenha descoberto o reativo para os resíduos de combustão da pólvora, Gonzalo Iturrioz foi quem aplicou o método pela primeira vez com a finalidade de pesquisa criminal, em Cuba, em 1914, utilizando-se da parafina para recolher das mãos do atirador os resíduos da combustão da pólvora. Teodoro Gonzalez, da cidade do México aperfeiçoou e demonstrou o método, nos Estados Unidos, em 1933. A Conferência da Interpol, em Paris em 1968, decidiu excluir definitivamente este método para determinar resíduos resultantes de disparos por ser “totalmente inespecífico”. São vários os métodos utilizados atualmente. Feigl e Sutter, em 1942 demonstraram que o rodizonato poderia servir para a pesquisa de traços de chumbo. 3- MODALIDADES. São duas as modalidades de residuografia de interesse pericial: não metálica, onde interessa a pesquisa de partículas provenientes da combustão de misturas iniciadora e propelente, e, metálica, onde se pesquisa partículas provenientes da abrasão de projéteis no cano. 4- MÉTODOS QUÍMICOS O reagente de Griess-Ilosvay detecta nitritos; A solução aquosa sulfúrica de brucina comprova nitratos; A solução aquosa de rodizonato de sódio a 0.1% em pH =2,8, revela chumbo; A solução alcóolica de ditio-oxamida, em meio alcalino, reage com íons de cobre II.
- 215. 215 5- USO DOMEV. Estudos auxiliados pelo Microscópio Eletrônico de Varredura demonstraram a existência de partículas esféricas da ordem de 3X10(-7) metros, oriundas da condensação dos vapores produzidos pela alta temperatura que atinge a base do projetil de chumbo por ação da combustão. Essas partículas são colhidas por meio de um cotonete embebido em solução de ácido nítrico a 2% ou por fita adesiva. Depois o material é levado ao MEV, onde é preparado e examinado. O MEV é um equipamento com alcance de aumento de até 400 000 vezes e possibilita determinar a composição do material pesquisado. 6- COLHEITA Em determinadas regiões da mão, em outras partes de corpo e nas vestes incidem partículas metálicas e não metálicas, que devem ser colhidas por pessoas treinadas, para escolher as regiões a serem pesquisadas e, sobretudo, evitar a contaminação. 7- ACOMODAÇÃO. Depois de colhido o material deverá ser acomodado em envelopes impermeáveis, com todas as informações, e devidamente lacrados. 8- TRANSPORTE. O transporte do material acomodado deverá ser feito com brevidade, separado de armas munições e instrumentos que possam contaminar ou danificar os envelopes. 9- IDENTIFICAÇÃO. Os envelopes devem ser identificados com: nome e R.G. do examinado, data, hora, e local da colheita, nome do requisitante, área der circunscrição policial, número do BO, lacre numerado, Requisição de Exame por Delegado de Polícia ou Requisição de Analise por Perito. 10- CONTAMINAÇÃO DAS MAOS DOS SUSPEITOS. Atividades de motoristas, mecânicos, pintores, laboratoristas, soldadores, borracheiros, bombeiros, frentistas, e atividades como como as de policiais, podem deixar resíduos metálicos nas mãos, sem que a pessoa tenha necessariamente disparado arma de fogo. 11- CONTAMINAÇÃO DAS MÃOS DE POLICIAIS POR MANUSEIO DE ARMAS COLDRES, MUNIÇÃO, EQUIPAMENTO DE LIMPEZA DE ARMAS. Estudos realizados na Bahia, em 1983, indicaram a que o resultado positivo pode ser obtido por simples contato das mãos com armas, munições, coldres, equipamentos de limpeza de armas. 12- VALIDADE DE EXAMES RESÍDUOGRAFICOS EFETUADOS EM POLICIAIS.
- 216. 216 Considerado que umaarma após o disparo pode ser levada ao coldre, os resíduos metálicos oriundos do disparo ficam depositados na sua forração e podem ser transferidos para as mãos de quem manuseia a arma, mesmo longo tempo após o disparo. Outro fator a se considerar é o rodízio de armas da corporação entre os plantonistas, que pode contaminar as mãos de quem apenas manuseou a arma após outro policial ter realizado o disparo. 13- NORMALIZAÇÃO. Um dos maiores problemas do exame residuográfico é o da falta de normas. Cada profissional tem o seu procedimento. As técnicas de coleta são aprendidas e repassadas oralmente. 14- FALHAS NA PRESERVAÇÃO. A preservação das mãos de suspeitos não poderá ser considerada absolutamente idônea. A lavagem das mãos; o atritamento das mãos com vestes ou quaisquer outras coisas e o suor podem levar ao falso negativo. Outro fator é o tempo: estudos revelaram que a probabilidade de se obter resultado positivo é em proporção inversa ao tempo decorrido, ficando muito baixa decorridas seis horas após o disparo. Nos internados nas enfermarias, além dos fatores apontados, há que se considerar o manuseio das mãos dos pacientes para transporte, pegar as veias, troca de vestes, limpeza para evitar contaminação e outros procedimentos que envolvam as mãos. Quanto aos cadáveres, o manuseio que se inicia na tentativa de socorro, no cobrimento para não deixa-lo exposto e o transporte pelos agentes do I.M.L. que é feito sobretudo segurando-se as mãos do cadáver constituem-se nos atritamentos. As caixas de transporte dos carros de cadáver podem se apresentar úmidas por terem sido lavadas ou ensangüentadas. Outro fenômeno que se observa, e que também prejudica o exame, é o da condensação de água sobre a pelo dos cadáveres por passagem de local frio para quente, como é o caso de certos ambientes para o interior do I.M.L. ou sua retirada das geladeiras. 15- FALHA S NA COLHEITA. A colheita pode apresentar falhas como as resultantes da inadequação do material utilizado. O tipo de esparadrapo utilizado é, muitas vezes, tão inadequado que dá dúvidas quanto a possibilidade de se obter um resultado positivo. Sua cola é tão fraca que mal adere à pele, o tecido permite que a cola o atravesse, impossibilitando o atritamento recomendado. Pode ainda, haver falhas na colheita devido: contaminação do material pelas próprias mãos do Perito, que também manuseia a própria arma; procedimento inadequado principalmente por falta de normalização; contaminação do material na maleta do perito. 16- FALHAS NA ACOMODAÇÃO.
- 217. 217 Quando o envelopenão está perfeitamente fechado e lacrado pode haver contaminação com os outros materiais. Além disso, normalmente, não se usam lacres numerados, durante a acomodação, que deveriam ser identificados e rompidos no laboratório. 17- FALHAS NO TRANSPORTE. O material é, muitas vezes, transportado por meio de carga juntamente com arma e munições que podem contaminar e até danificar os envelopes. 18- FALHAS NO EXAME. A falta de norma é suficiente para causar subjetividade nos procedimentos laboratoriais. O resultado do exame se faz por verificação visual, através de lentes, em solução aquosa, que faz que, muitas vezes, que um resultado pode ser interpretado como positivo para uns e negativo para outros, dependendo da acuidade visual, experiência do observador e segurança do seu procedimento. O controle de contaminação de resíduos metálicos pelos materiais usados no laboratório foi procedido por vários testes, e comprovado que existe a possibilidade de que certos materiais, como a água, ácido nítrico, saco plástico, vidraria, etc., podem contribuir para um falso positivo, devendo, assim, ser mantido um controle contínuo das prováveis fontes de contaminação no laboratório. 18-DIFERENCIAÇÃO ENTRE DISPARO HOMICIDA E SUICIDA. Tem-se pretendido utilizar o exame residuográfico para diferenciar os dois casos. No entanto, disparo duvidoso é aquele produzido à curta distância e, mormente, com a boca do cano da arma encostada no alvo. Com a arma nesta posição, a vítima de homicídio, em uma atitude de defesa pode levar sua mão próxima à arma e se, neste momento, houver o disparo, partículas poderão impregnar a mão da vítima, e o resultado positivo poderá levar a uma falsa conclusão sobre a natureza do fato. 19-EXAME RESIDUOGRÁFICO EM CADÁVERES RETIRADOS DO LOCAL DE MORTE. Por mais cuidado que se utilize na manipulação dos cadáveres e na preservação das suas mãos, eles sofrem manipulação quando da retirada do local, balanço nas gavetas do carro de cadáver, descarregamento, transporte à mesa de necrópsia, manipulação à mesa, desvestimento, etc.. As gavetas do carro de cadáver são lavadas constantemente e o contato das mãos na paredes da gaveta as umedece. Não há como pensar em resultado confiável. 20-CONCLUSÃO: O EXAME RESIDUOGRÁFICO COMO EXAME EXCLUSIVO DE ORIENTAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EXAMES DE LOCAIS DE CRIMES CONTRA À PESSOA.
- 218. 218 Devido a imagemdos laboratórios de pesquisa , com equipamentos sofisticados, luzes piscando, tubos soltando bolhas e fumaças coloridas, iguais as cavernas ocultas dos magos, e por não se compreender o que seja a investigação científica, o exame residuográfico se identificou com a magia, considerado que ambos lidam com o oculto, o misterioso, o incompreensível. O que distingue a atitude científica do senso comum é que a ciência desconfia da veracidade de nossas certezas. Por isso, onde vemos fatos e acontecimentos, a atitude científica vê problemas e obstáculos que precisam ser explicados e, às vezes, afastados. Há uma crença na ciência como se fosse magia de poder ilimitado sobre as coisas e os homens, dando-lhe lugar que se dá às religiões, ou seja, um conjunto doutrinário de verdades intemporais, absolutas e inquestionáveis. A ideologia cientificista, como é chamado este modo de pensar, encara a ciência não pelo prisma do conhecimento mas pelos resultados apresentados como espetaculares e miraculosos. Basta ver o conteúdo das revistas de ciência popular e das reportagens de televisão de cunho cientifico. À Polícia científica cabe o dever de esclarecer à sociedade seus métodos de obtenção de provas, para não cair na ideologia da competência, isto é, que é a única que sabe e tem o direito de decidir, enquanto os demais métodos de obtenção de provas devem ser desprezados. Por usar métodos científicos e por seus resultados experimentais não dependerem do experimentador existe uma falsa idéia de que os métodos científicos são imparciais e desinteressados. Criou-se o mito de que o exame residuográfico pode resolver os problemas da investigação científica para determinar a autoria ou a natureza de determinado fato. Tal é a crença na infalibilidade e na força da prova que existem várias fórmulas para se burlar o resultado como o uso de urina, vinagre e limão. A porcentagem de resultados positivos obtidos é tão baixo que o resultado negativo não tem nenhum valor probatório. Devido à falseabilidade dos exames residuográficos os Peritos poderão ser levados a erros que poderão induzir o Delegado, o Promotor e o Juiz a falsas concepções sobre a etiologia do fato ou gerar responsabilidades inexistentes. Os exames residuográficos têm seu real valor quando utilizados na complementação dos exames de local, ou das provas circunstanciais, para orientação ou corroboração de uma hipótese e seu resultado deverá ser cuidadosamente avaliado. 3.18. MALETA DO PERITO Convém que o perito leve para o plantão duas malas.
- 219. 219 Uma mochila, ondeo perito deverá levar seus objetos de uso pessoal como água, barras de cereais ou chocolate,aspirina, chapéu, protetor solar,óculos escuros, capa de chuva (descartáveis), blusa para frio, meias, para caso molhem as de uso, colete a prova de balas, botinas impermeáveis e sacos de lixo para acondicioná-las). Se o plantão ultrapassar 12 horas, convém levar uma muda de roupa e material de banho. Em plantões noturnos levar roupa de cama, inseticida, ventilador. Outra é a maleta de local (também chamada por Gross de Maleta de Crime). Essa maleta é um tipo de caixa de ferramentas ou de tralhas de pescaria. Deve ser impermeável, lavável, com alça e de dimenções tais que possa ser transportada com apenas uma das mãos. Convém que essa maleta suporte o peso de uma pessoa, pois, como a maior parte dos vestígios oriundos dos crimes contra a pessoa ficam no chão, facilita se o perito puder sentar na maleta. Convém, também, que a maleta seja dotada de pezinhos. Isso porque os locais são contaminados e a maleta fica mais isolada, não contaminando e não alterando vestígios. Sugestão de material: Luvas de látex, para manusear cadáveres e vestígios; Alcool gel para desinfetar as mãos; Tesoura de ferro (tesoura de alfaiate), para cortar as vestes, tesoura comum; Caderneta de Campo capa dura, para anotações de campo; Canetas e lápis; Lanterna para iluminação noturna; Metro de madeira (trena, trena eletrônica); Lupas de mão e de suporte; Chave de fenda (alicate, multiferramenta); Embalagens para acondicionamento de vestígios; Água oxigenada, para teste de sangue; abaixador de lingua73 para examinar ferimentos e outros vestígios; Lacres numerados; Setas e números para identificação de ferimentos e vestígios; Giz para identificação de vestígios. Levar: carteira funcional, arma alimentada, pen-drive, telefone celular, GPS, máquina fotográfica, carteira, remédios. 3.18 LAUDOS DE CRIMES CONTRA A PESSOA Como características gerais de um laudo de crime contra a pessoa, podemos relacionar: todos os vestígios devem ser descritos e fotografados e, podem ser representados em croquis para ilustração e esclarecimento; A descrição dos vestígios deverá ser minuciosa e ressaltar as características que podem classificar o vestígio como vestígio de algo; 73 Alguns usam palitos de churrasco para examinarem os ferimentos. Mas, talvez, o uso dos os abaixadores de lingua seja o modo menos traumático para se limpar ou expor um ferimento para exame e fotografação. Tecidos, papéis e água e outros líquidos geralmente produzem alterações na configuração dos ferimentos. Já, o abaixador de lingua tem o controle da mão do examinador. Seu uso criterioso não altera as características dos ferimentos.
- 220. 220 Após a observaçãocriteriosa e metodológica do local o perito deverá dar ênfase para os vestígios importantes para o fato. Os elementos materiais presentes no local que não importam no resultado do fato devem ser descritos apenas na descrição geral do local; Os capítulos gerais do laudo são: Da Diligência, Histórico, Do Local, Do Cadáver, Do Exame do Cadáver, Outras Verificações, Considerações Finais. Ainda há a capa, o preambulo e encerramento, respectivamente no incio e no fim do laudo, que não devem levar título. Em locais de pouca complexidade pode-se fazer um único capítulo para local e cadáver: Do Local e do Cadáver. Pode haver capítulos especiais, quando um ferimento, vestígio, condição, efeito, explicação assim exigir, como por exemplo: Ferimento Pérfuro-Contuso, Do Exame da Arma, Das Manchas Hematóides, Da Porta de Entrada do Apartamento, Das Características Gerais do Acionamento da Pistola Taurus, etc. Entretanto, devem-se evitar um número elevado de capítulos, permitindo maior clareza na redação e organização da argumentação. As fotografias devem se posicionar após as considerações finais e devem ilustrar aquilo que foi descrito, portanto, não se devem colocar, após as descrições frases como: “vide foto n.º x”. O laudo deve ser redigido como se não tivesse fotos. O mesmo vale para o croqui. 3.18.1 MODELO DE LAUDO L A U D O Aos tantos dias do mês de janeiro de dois mil e catorze, na cidade de São Paulo e no INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto no artigo 178 do Decreto-Lei nº. 3.689, de 3 de outubro de 1.941, pelo Perito Criminal Diretor deste Instituto, Doutor Nome do Diretor, foi designado o perito criminal Nome do Perito, para proceder ao exame especificado no logradouro retro referenciado em atendimento à requisição da autoridade policial, Nome do Delegado, Delegado de Policia do N.º Distrito Policial da Capital. DA DILIGÊNCIA (São os serviços de natureza judicial realizados em campo. É uma narrativa do procedimento do perito e sua equipe. Não é um capítulo necessário, o
- 221. 221 procedimento, horário deatendimento e outras informações podem ficar registrado na caderneta de campo ou na guia de atendimento de local) Em diligência realizada no dia , o relator, o fotografo e ... se dirigiram para local onde se achavam... Sabia-se de antemão que se tratava de exame para verificar... HISTÓRICO (Histórico é uma narrativa de fatos anteriores e relacionados com o fato. Esse capítulo deve estar pesente em exames complemetares e reproduções simuladas dos fatos. Pode ser relatado nesse capítulo alterações do local promovidas por equipes de socorro, ações da Polícia Militar etc.. Não deve estar presente nos exames iniciais). Deu origem ao presente exame os fatos ocorridos em 00/00/2014, que ensejou no BO 000/14, ocasião em que Fulano de Tal... No curso do processo, coube ao DD. Representante do Ministério Público fazer saber se a altura do portão da residencia... DO LOCAL (Neste capítulo caberá descrever o local dos fatos de maneira ordenada de maneira que o leitor possa fazer uma imagem mental do local). DO CADAVER (Aqui se devem descrever o cadáver, sua posição, vestimenta e suas condições). DO EXAME DO CADAVER (Neste capítulo devem ser descritas as condições de rigidez, hipostases, fenomenos transformativos, fauna cadavérica, os ferimentos e sua sede). OUTRAS VERIFICAÇÕES (Aqui se registram os demais vestígios encontrados no local). Na sarjeta, cerca de 5,4 m de distancia do corpo da vítima e defronte ao aludido automovel, havia um projetil... (no caso de vários vestígios pode-se usar um parágrafo para cada um, numerando-os. Devem-se descrever sua posição, natureza, características, destino, classificação e interpretação).
- 222. 222 No local foramverificados: Vestígio 1- Um projetil... localizado... que foi recolhido e embalado em invólocro plástico lacrado sob o n.º SPTC 00000; Vestígio 2-No espaço compreendido ... cerca de 9m do portão havia uma mancha hematóide em forma de ... CONSIDERAÇÕES FINAIS (São as conclusões, hipóteses, interpretação que devem ser aporesentadas de maneira argumentativa, partindo dos vestígios). Resultante da análise das evidências periciais coligidas e corroboradas no local vistoriando, sejam elas (...) o perito é levado a deliberar que... Era o que impendia expender. Este laudo segue impresso no anverso de quatro (04) folhas deste papel. Dele fica arquivada cópia assinada e rubricada. Face ao exposto, acompanham-no oito (08) fotografias tomadas no local do evento por ocasião da vistoria, sendo as mesmas devidamente rubricadas e legendadas. São Paulo, ______________________________ Nome do Perito LEGENDAS (Toda foto deve ser legendada. A legenda deve referir-se à materia já descrita no corpo do laudo. Deve ser sucinta.A foto não deve ser referenciada no corpo do laudo com frases: “Vide foto n.º5” ou “Conforme foto acostada” etc..) Foto 01.- Aspecto Geral de Local e Cadáver na posição e situação em que se encontrava quando da chegada da equipe de perícias no local. Ou: Foto 01. –Aspecto geral de local e da banca de revistas perto da qual... Ou:
- 223. 223 Foto 01- Vistaparcial da represa nas margens da qual foi encontrado o cadáver. Ou: Foto 01- Aspecto geral da via pública e a fachada do edifício, palco dos acontecimentos. Foto 02. –Idem anterior, em sentido contrário. Foto 03. –Cadáver na posição e situação em que se encontrava. (Essa foto nunca deve faltar, no caso da haver cadáver, devendo ser tomada em vários ângulos, para melhor entendimento e posicionamento do corpo no local). Foto 04. –Foto destinada à identificação. (Trata-se da foto da face do cadáver, para reconhecimento, mesmo em caso de a vítima já ter sido identificada) Foto 05. –Ferimento perfuro-contuso localizado na região mamária direita aludida no corpo do laudo. (Cada ferimento deve ser fotografado individualmente. A legenda deve ser escrita da mesma forma como foi descrita no corpo do laudo). Foto 06. –Detalhes do mesmo ferimento mostrado na foto anterior. (Depois de fotografado o ferimento, mostrando sua localização, o mesmo deve ser tomado em detalhes). Foto 07. – Região posterior do tronco onde foram observados os cinco ferimentos pérfuro-contusos. (Havendo mais de um ferimento deve-se fotografar a parte do corpo que reúne vários ferimentos descritos). Foto 08– Localização do projetil de arma de fogo aludida no corpo do laudo como Vestígio n.º 1. (Essa foto deve localizar o vestígio em relação ao local , e havendo corpo, em relação ao cadáver). Foto 09. –Detalhes do mesmo projetil, ainda na posição encontrada. (A foto de posicionamento não é suficiente para observação de um vestígio. Caso sejam tomados detalhes após mover o vestígio, este deve ter o fundo trocado. É por meio da mudança do fundo da foto que se pode saber que o vestígio foi movido). Foto 10. –Manchas hematóides aludidas como vestígio n.º 2. (A ordem de aparecimento dos vestígios nas fotos deve ser a mesma em que aparece na descrição).
- 224. 224 Foto 11. –Vielade acesso ao Morro Grande situada cerca de 80 m do local dos fatos. (Devem-se colocar outras fotos que possam ter interesse na dinâmica dos fatos ou na investigação) 3.18.2 SUGETÕES PARA REDAÇÃO DO LOCAL E DO CADAVER O local examinado corresponde ao passei público da Rua Tal, defronte ao Número x que se refere a um bar. A via pública em questão, no trecho inspecionado, encontrava-se seca (molhada, pois chovera). Seu desenvolvimento topográfico se fazia em reta e nível (em ligeira curva à direita e declive, assim considerado o sentido crescente da numeração ou o sentido centro-bairro). O trecho em referência, que apresenta raio visual amplo (restrito ao trecho; ao longo da via; obstruido por caminhões estacionados) é provido de iluminação pública por meio de lâmpadas de vapor de mercúrio e é, ainda, ladeado por casas comerciais (moradias populares, na sua maioria sem acabamento; barracos de madeira; matagal, barranco, depressão). Defronte aquele bar, em decúbito lateral direito, com os pés no leito carroçavel, abdome na sarjeta e tronco sobre a calçada, assim jazia o cadaver de um homem branco (pardo, negro, amarelo), apontado como sendo o de Fulano de Tal, com x anos de idade (até então desconhecido, aparentando x anos de idade). Suas vestes consistiam em calças de brim azuis sustidas por cinto marrom, camisa verde de mangas curtas e cuecas pretas. Seus pés vestiam meias pretas e calçavam sapatos marrons. DO LOCAL O local examinado correspode a uma casa térrea, construida no nível e recuada do alinhamento geral de construção, precedida por área descoberta e vedada da via pública por meio de muro de alvenaria interrompido por um portão de madeira para entrada de pessoa e um portão de gradis metálicos destinado a automóveis.
- 225. 225 Referida casa apresentavarecuo lateral direito por onde se podia acessar a edícula, nos fundos, onde se situava a lavanderia. Internamente, aludida moradia compreendia sala voltada para frente, de onde se podia enxergar a via pública, banheiro e dois dormitórios voltados para os fundos e uma cozinha, esta com uma porta lateral voltada para aquele corredor. Ofereceu especial interesse a sala. Seu mobiliário formava-se por sofá, televisão, mesa de centro e estante de bebidas. DO CADÁVER Tombado naquela sala, no espaço compreendido entre o sofá e a porta voltada para a frente do imóvel, em decúbito ventral, assim jazia o cadaver de um homem branco, apontado como sendo o de Fulano, com x anos de idade. Seus trajes.... Na inspeção externa não foram verificados ferimentos que pudessem justificar o óbito, mas, tão somente, bucorragia. Caberá, portanto, ao legista do Estado um exame mais apurado. MATAGAL O local, indicado pela autoride policial presente, situava-se em um matagal com acesso pela Estrada da Cahoeira, na altura do km 27+300m. Da estrada, caminhava-se por cerca de 20min, por uma trilha desbitada e sem nenhum melhoramento salvo pela própria picada. Ali, no ponte de coordenadas S 23’52’40 e L 42’33’22 encontrava-se uma clareira com um diâmetro de cerca de 15m onde se encontrava uma espécie de cabana, apenas de cobertura e piso, construida com material da própria mata. Naquela cabana, em decúbito dorsal, econtrava-se o cadaver de uma mulher trajando saia, blusa, calcinhas e sutiens,que já ia pelos adiantados processos da decomposição cadavéria, o que prejudicou o exame externo. Não foi possivel, alí naquele local determinar a causa da morte, bem como sua natureza jurídica. Por outro lado, não foram encontrados, no local, vestígios, manchas ou instrumentos que se pudessem associar ao óbito.
- 226. 226 3.18.3 DESCRIÇÃO DOSFERIMENTOS Na elaboração do laudo pericial de exame de crimes contra a pessoa, com a presença de cadáver, o perito deverá, se achar conveniente, destinar um capítulo exclusivo para o exame do cadáver, onde serão descritos as sedes dos ferimentos e sua natureza. O grande volume de trabalho, seja em horas de plantões seja em horas de elaboração de laudos, torna útil que o perito tenha uma metodologia de exame e de redação. Os modelos de descrição são auxiliares para o desenvolvimento de uma metodologia, principalmente para os neófitos. Com a experiênciacada perito desenvolve seu próprio método. Antes da descrição do ferimento, propriamente dito, deve-se indicar sua sede. Depois, há varias maneiras de descrever: Descrevem-se as características observadas, classifica-se a lesão e depois se indica o agente que produziu a lesão. Ex: Na região tal, havia (encontrou-se;observou-se; pode-se enxergar; constatou-se; o relator deteve-se para observar com maiores minúcias, pois, tratava-se de; etc...) um ferimento (uma lesão, uma ferida, uma solução de continuidade na pele, etc.). Em seguida descreve-se o ferimento. Seguem-se alguns modelos mais usados para a descrição dos ferimentos. 1. FERIMENTO INCISO ...ferimento alongado, de x cm de comprimento, de bordos nítidos e regulares, com predomínio da extensão sobre a profundidade, apresentando uma cauda curta e profunda e outracauda mais longa e rasa, características essa de lesão incisa produzida porinstrumento cortante, no sentido da cauda curta para a longa. Esgorjamento. O exame externo levado a efeito no corpo da vítima revelou a presença de um ferimento inciso na parte anterior (lateral direita ou esquerda) do pescoço, produzido por instrumento cortante que atuou transversalmente (obliquamente) no sentido da esquerda para a direita, atingindo artérias e veias de grosso calibre e outras estruturas. Ferimento presente nos homicídios e suicídios. Degolamento. O exame externo levado a efeito no corpo da vítima revelou a presença de um ferimento inciso na parte posterior do pescoço,produzido por instrumento cortante que atuou
- 227. 227 transversalmente, atingindo aregião cervical. Ferimento predominantemente de homicídios. Decapitação. O exame externo levado a efeito no corpo da vítima revelou a secção total do pescoço, produzido por instrumento cortante que atuou transversalmente e separou na cabeça do tronco. Ferimento quase que exclusivo dos homicídios. 2. FERIMENTO CONTUSO ...ferimento de formato irregular, com x cm de extensão, de bordos escovados, ângulos obtusos, com pouco derrame hemorrágico, com rompimento da pele restando em retalhos em forma de ponte unindo as margens da lesão, sugestivo de ferimento contuso, ou seja, produzido por instrumento contundente. Hematoma....coleção hemática produzida pelo sangue extravasado de vasos que se depositou em uma cavidade circunscrita, sugerindo trata- se de um hematoma causada por instrumento contundente. Fratura. ... Solução de continuidade de osso, percebida pela manipulação, indicando fratura causada por instrumento contundente. Fratura exposta.... Solução de continuidade da pele com exposição de osso, tratando-se de fratura exposta, produzida por ação de instrumento contundente. Escoriação. ...ferimento de formato irregular, com x cm de extensão, com predominância de um único sentido de rompimento das tramas com pele restando em retalhos em forma de ponte unindo as margens da lesão, sugestivo de escoriação, ou seja, produzido por instrumento contundente em ação obliqua ao ferimento. Contusão generalizada. (atropelamento, queda, defenestração)... ferimentos generalizados produzidos por instrumento de grande extensão, chão, (trem, caminhão, carro) de maneira passiva (no caso da vítima estar parada) Atropelamento. Ferimentos generalizados produzidos de maneira passiva, falta um pé do sapato, fratura exposta em um dos tornozelos, um ferimento mais pronunciado na cabeça, cós das calças descosturadas. 3. FERIMENTO PUNCTÓRIO
- 228. 228 ...ferimento em formade ponto, com cerca de x cm de diâmetro, com pouco sangramento externo, que o relator classificou como lesão punctória, ou seja, produzida que foi por instrumento perfurante. 4. FERIMENTO PÉRFURO-INCISO Um gume. ...ferimento com predomínio da profundidade sobre o comprimento, de formato oval, com x cm de extensão, com um dos ângulos arredondado e outro mais agudo, sugestivo de ferimento pérefuro-inciso, produzido por instrumento pérfuro-cortante de um gume, este voltado para o ângulo mais agudo. Dois gumes. ... ferimento alongado, com predomínio da profundidade, com extensão de x cm, apresentando dois ângulos agudos, ao que tudo indica, trata-se de ferimento pérfuro-inciso,produzido por ação de instrumento pérfuro-cortante de dois gumes. 5. FERIMENTO PÉRFURO-CONTUSO Entrada. ...ferimento circular, com cerca de 1 cm de diâmetro, dotado de orlas de contusão e enxugo, características estas de ferimento de entrada de projetil de arma de fogo. Esfumaçamento. ...ferimento circular, com cerca de 1 cm de diâmetro, dotado de orlas de contusão e enxugo, e zona de esfumaçamento, características estas de ferimento de entrada de projetil de arma de fogo produzida em disparo com a boca do cano da arma distante de 3 a 10 cm do alvo. Esfumaçamento e tatuagem. ...ferimento circular, com cerca de 1 cm de diâmetro, dotado de orlas de contusão e enxugo, e zonas de esfumaçamento e tatuagem, características estas de ferimento de entrada de projetil de arma de fogo produzida em disparo com a boca do cano da arma distante de 10 a 20 cm do alvo. Tatuagem. ...ferimento circular, com cerca de 1 cm de diâmetro, dotado de orlas de contusão e enxugo, e zona de tatuagem, características estas de ferimento de entrada de projetil de arma de fogo produzida em disparo com a boca do cano da arma distante de 10 a 35 cm do alvo. Werkgaertner....ferimento circular, com cerca de 1 cm de diâmetro, dotado de orlas de contusão e enxugo, e zona de esfumaçamento na forma da boca do cano da arma, produzida pelo embate da pele na boca do cano causada pela baixa pressão ocasionada pela alta
- 229. 229 velocidade dos gases,características estas, nomeadas de sinal de Werkgaertner, de ferimento de entrada de projetil de arma de fogo produzida em disparo com a boca do cano da arma distante cerca de 1 cm do alvo. Hoffmann. ...ferimento em forma de estrela, com cerca de 3 cm de extensão, de ângulos agudos evertidos e bordos das tramas dos tecidos dilaceradas, apresentando esfumaçamento no interior do ferimento, características essas conhecidas por “boca de mina” ou “câmara de Hoffmann”, produzido por embate e passagem de projetil de arma de fogo com a boca do cano encostada no alvo. Quando o disparo é realizado nessas condições, os gases provenientes do disparo que seguem o projetil percorrem no espaço entre os ossos e a pele e escapam para o meio ambiente, produzindo os efeitos aludidos. Saída. ... ferimento dilacerado, com cerca de 1,5 cm de extensão, de bordos evertidos, características dos ferimentos de saída de projetil de arma de fogo. Arma de caça próximo. ...ferimento arredondado com cerca de x cm de diâmetro, de bordos irregulares e invaginados, apresentando inúmeras zonas de contusão e enxugo. Em torno do ferimento principal havia inúmeros outros, com cerca de 2 mm de diâmetro, bem como zona de esfumaçamento. Tais características remetem aos ferimentos produzidos por projetis esféricos de arma de caça, em disparo com distância menor do que 1m da boca do cano da arma ao alvo. Arma de caça distante. ...múltiplos ferimentos com cerca de 2 mm cada, cada um deles apresentando orla de contusão e enxugo, alguns ferimentos de natureza perfuro-contusa e outros apenas contusos, características dos ferimentos produzidos por embate dos projetis das armas de caça, em disparo realizados a distancias maiores do que 0,5 m. 6. FERIMETO CORTO-CONTUSO ...ferimento com cerca de x cm de extensão (geralmente grandes) alongado, de bordos irregulares, indicando lesão produzida mais por força e impacto do que pelo deslizamento do gume, características estas encontradas nas lesões corto-contusas, ou seja, produzidas por instrumentos corto-contundentes. 7. FERIMENTO LÁCERO-CONTUSO
- 230. 230 ...ferimento irregular comx cm de extensão, de forma e bordos irregulares, com esticamento de fibras e retalhos, características dos ferimentos lácero-contusos. (acidentes com máquinas, atropelamento por trens e caminhões). DO CADÁVER (Enforcamento) Completamento sustido por uma corda de sisal que volteava obliquamente o pescoço, assim jazia o cadáver de um homem apontado como sendo o deFulano, aparentando x anos de idade. Suas vestes, em ligeiro desalinho, não denotavam luta ou contenção. Consistiam em calças... Na parte mais alta da laçada, no lado esquerdo do pescoço, a corda fazia um nó que estrangulava a vítima com seu proprio peso. A outra estremidade estava amarrada a uma viga de madeira, que suportava o telhado, distante 2,7 m do chão. Ao lado da vítima havia uma cadeira que tocava em seu pé direito. Seus pés, por sua vez distavam cerca de 15 cm do piso. DO EXAME DO CADAVER (Enforcamento) Na inspeção externa levada a efeito no corpo da vítima verificou-se um sulco inclinado, que fazia correspondencia com a aludida laçada feita por aquela corda de sisal. Apresentava a lingua proeminente, cianose na face e pétéquias conjuntivas e cogumelo de escuma. Os livores se localizavam na parte inferior do corpo e braços, mais pronunciados nas partes mais baixas. (Encontro de Cadáver) Na inspeção externa do corpo da vítima não foram verificados ferimentos que pudessem justificar o óbito, mas, tão somente bucorragia e epistaxe bilateral ficando, portanto, a cargo do legista do IML do Estado um exame mais completo, onde se poderão obter subsídios outros. (Arma de fogo) A inspeção externa levada a efeito no corpo da vítima revelou a presença de ferimentos pérfuro-contusos, assim localizados: a) Na região (região), (descrição do ferimento); b) Na região....
- 231. 231 OUTRAS VERIFICAÇÕES A portado recinto estava trancada por dentro; O armário de ferramentas estava aberto e na sua frente havia algumas ferramentas; Sobre o assento da cadeira que estava junto à vítima observava-se, por meio de luz razante, certas pegadas que guardavam semelhanças com o calçado da vítima. Os pés da vítima ficaram cerca de 25cm abaixo do assento da cadeira, espaço suficiente para o esticamento e aperto da corda. CONSIDERAÇÕES FINAIS a) Não foram encontrados quer no local, quer no cadaver vestígios que de alguma forma pudessem contrariar a hipótese de suicídio. Por outro lado, o relator, considerando a forma do ato extremo (enforcamento) como quase que exclusivamente de natureza jurídica suicídio, admite que Fulano levou sua vida a termo por meio de enforcamento. b) A disposição normal dos elementos materiais, sejam eles os móveis e demais objetos presentes no local, bem como a vestimenta da vítima que não denotam luta ou contenção; os indícios que induzem a uma circunstância de preparação para o ato como o apoio para alcançar o suporte onde se encontrava o nó superior, e para obter a altura de sustentação é o que se verifica em casos de suicídios. 3.19 REGIÕES DO CORPO
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- 247. 247 IV- INVESTIGAÇÃO CRIMINALCIENTÍFICA ÉTICA NA AÇÃO POLICIAL Ética O ser se manifesta por sua natureza e, por seus hábitos e costumes. O ethos se refere à cultura de um povo ou da sociedade. Aristóteles, que introduziu o termo éthos julgava desnecessário demonstrar sua existência, por ser ela evidente. Éthos é o espaço de nossa liberdade de escolha, e para Aristóteles o homem procura a felicidade. A doutrina da busca da felicidade como fim da ação chama-se eudomonismo. Segundo essa doutrina, a felicidade não consiste em realizar o próprio gosto e satisfação pessoal, mas, buscar a realização e o que é bom, segundo sua natureza. Portanto, o primeiro indicativo do que é bom, do eudemonismo74 é o proprio ethos, ou cultura, que são os costumes, leis e instituições. A pessoa necessita do trabalho para a satisfação de suas necessidades, mas, é no agir livre que constitui sua dignidade e sentido da vida. Toda cultura é permeada pela ética, daí que não se limita a sua natureza e produz valores, expressando o que é e o que deve ser. A forma mais comum e de maior autoridade de legitimação e autoridade sobre o ethos, sobre as culturas é a religião. Modernamente, houve um esforço de reflexão para criar uma ética como ciência da ação. Entretanto, não há ciência, tampouco razão que possa levar o indivíduo a sua realização ou felicidade. Não há ordem social que possa ser aceita livremente e reconhcida por todos como justa. A ética científica leva a busca do melhor, do mais eficiente, colocando o ser como intermediário do sistema. Neste tipo de ethos, o individuo não percebe claramente sua condição, tendo uma aparente liberdade no ambito privado. Desta forma, às pessoas excluidas, nem um mínimo de bem estar é garantido. A cultura técnico-científica impõe a economia e técnica em substituição ao ethos. O resultado é o pluralismo de comportamentos e valores, com muitos 74 Doutrina que tem a felicidade como objetivo da vida. Aristóteles tinha a feicidade como o gênio de nossas motivações. Todos os nossos atos são para alcançar a felicidade.
- 248. 248 ethos. Tradicionalismo eindividualismo são os predominantes. A primeira mostra ser, muitas vezes, inadequada e anacrônica. A segunda, muito mais comum, deixa para o indivíduo a escolha das suas ações. O pluralismo de comportamentos é legitimado por teorias éticas de valores individuais corroboradas pelo sistema econômico que permite liberdade ilimitada. Essa liberdade encontra justificativa nas ideologias do direito de dispor de seu corpo, do aborto, do uso de drogas, do relacionamento sexual, do matrimônio, tornando tudo lícito, eliminando a fraternidade, a caridade e a comunhão. O Estado muitas vezes incentiva a ética individual por servir ao sistema econômico ou político como são os partidos populistas. Outras vezes, o Estado busca uma ética pública coerente, mas, sem uma ética pessoal: o resultado é parco. A democracia é um regime que procura regras de convivência com o máximo de liberdade. A imprensa defensora da ética pública, geralmente incentiva o relativismo moral pessoal. Quem se deixa levar, aparenta ser livre de preconceitos e liberto dos valores tradicionais. Por último, muitas vezes o Estado promove a destruição dos valores da família, religião e da cultura como técnica de guerrilha, para implantação de um regime autoritário, como foi preconizado por Gramsci e pela Escola de Frankfurt. A procura de novos caminhos éticos comporta considerar o passado. A análise da história da própria experiência ética de cada pessoa cria a consciência moral. A consciência moral submete todas outras consciências e intensionalidade humana, e não pode ser submetida por nenhuma outra consciência. A vida moral é um culto espiritual. A consciência moral leva o humano à condição de cidadão, de relação com outras pessoas, e condiciona os seus atos nas situações práticas. A liberdade humana não é absoluta, nossa liberdade se manifesta na nossa escolha moral e consciente, por isso é livre quem é moralmente consciente. A luta pela liberdade exige empenho permanente. A pessoa se torna livre na medida em que sua consciência ética lhe impõe direitos e deveres sociais. Então é a consciência de fazer o bem no convívio com outras pessoas que encontramos a liberdade.
- 249. 249 Mas, o fazero bem leva ao relativismo cultural, pois, cada cultura tem suas normas éticas. A liberdade, portanto, não esta na interioridade, mas se realiza nas leis, constumes e instituições que participam da vida de cada um. Entretanto, podemos iniciar com as necessidades da vida e da realização da dignidade das pessoas como lei moral natural. Essa lei moral fundada na dignidade humana e estabelecida pela razão se torna imutável e eterna. São infrutíferas as tentativas de construir uma moral que satisfaça as exigências da liberdade e da comunhão, sem o comportamento ético dos seus indivíduos. Mas, sem um comportamento ético político não pode haver comportamento ético individual. A violência é um indicativo da crise ética, também o são: a injustiça, a miséria, a fome, e outras formas de desrespeito à dignidade humana. Uma ética idealista parte da idéia de que a moral tem princípios eternos, fundados na razão, na natureza e na palavra de Deus. A ética histórica tem como ponto de partida, não as idéias eternas, mas, idéias construidas historicamente, que podem mudar, segundo acontecimentos. Desta forma para o idealista suas açôes podem ser boas ou más. Entretanto, surgem no seio da sociedade situações de excluídos, onde nossas ações devem procurar resultados objetivos, não se limitando aos princípios e valores eternos. Uma decisão determina o futuro, daí nossa responsabilidade e dimensão ética de nossas açoes. Precisamos de uma decisão que atenda os princípios idealistas da ética e, ao mesmo tempo, sua historicidade. A maneira idealista pode ser relacionada com a justificação pela fé de São Paulo, pois, se fundamenta na confiança dos resultados de nossas açoes. A ética histórica seria relacionda com a justificação pelas obras, pois, buscamos saber o que devemos fazer, e isso implica em um resultado desconhecido. Se a etica idealista se baseia no “é preciso”, a ética histórica se baseia no “deve-se”. Mas, o sentido só é possivel dentro de critérios daquilo que queremos. A moral cristã é idealista e histórica. Para o cristianismo, a origem da moral é a liberdade. A liberdade faz do homem um sujeito moral. O homem, desta forma, responsável por seus atos, escolhe livrimente seus atos, que podem ser classificados como bons ou maus. Para tanto, isso depende do objeto escolhido para o qual se dirige a vontade; da intenção, que é o movimento da vontade em direção ao objeto, e da circunstância. O ato bom exige bondade de objeto, intenção e circunstância. Disso podemos ter duas consequencias diretas:
- 250. 250 Não se podepraticar um mal para que dele resulte um bem, e, o fim não justifica os meios. Como idealista, a moral cristã pressupoe uma consciência moral, ditada pela razão e prudência da consciência, onde a pessoa humana reconhece a qualidade moral de seus atos. A educação da consciência é uma tarefa para toda a vida e gera a paz e a liberdade. As regras básicas são: Não é permitido praticar um mal para que resulte um bem; Faça aquilo que voce deseja que lhes façam; Pecando contra o seu irmão, peca contra Cristo; Abstenha-se de tudo que causa queda de seu irmão. Na participação da vida social, o bem de cada um está relacionado com o bem comum, ou seja, a condição para cada membro ou grupo tenha plenitude na vida. O bem comum exige o respeito pela pessoa humana, o bem estar social e a paz. Do respeito à pessoa humana surge o respeito aos direitos fundamentais e inalienáveis e a permissão para que cada um exerça sua liberdade. O bem estar social deve tornar acessível às necessidades para a vida humana como alimento, vetuário, saúde, educação, cultura, trabalho, direito de formar família, acesso à justiça. A paz indica uma ordem justa duradoura e segura e fundamenta o direito à legítima defesa. A ideologia da justiça funda-se nas noções de igualdade e liberdade. As ideologias igualitárias supõem o respeito à liberdade, por outro lado, supõe a igualdade. Contudo, são antagônicas: buscar a igualdade é limitar a liberdade do mais forte. Quem protege o lobo, sacrifica seu rebanho. Moral Moral é o conjunto de regras adquiridas através da cultura, da educação, da tradição e do cotidiano, e que orientam o comportamento humano dentro de uma sociedade. O termo tem origem no Latim “mores” cujo significado é “costumes”. Ética vem do grego – éthos significa “costumes”. Ou seja, uma é palavra grega e outra latina, de significado aproximado. Ética é o estudo da moral. As regras definidas pela moral regulam o modo de agir das pessoas. Está associada aos valores e convenções estabelecidos coletivamente por cada cultura ou por cada sociedade a partir da consciência individual, que distingue o bem do mal, ou a violência dos atos de paz e harmonia.
- 251. 251 Os princípios moraiscomo a honestidade, a bondade, o respeito, a virtude, etc., determinam o sentido moral de cada indivíduo. São valores que regem a conduta humana e as relações saudáveis e harmoniosas. A moral orienta o comportamento do homem diante das normas instituídas pela sociedade ou por determinado grupo social. Diferencia-se da ética no sentido de que esta tende a avaliar o comportamento moral de cada indivíduo no seu meio. Código de Ética é um documento de orientação moral. Que pode ser universal, particular ou singular. Universal- quando dirigido a todas as pessoas, como os direitos humanos, os códigos penais, as regras de trânsito e as regras de cidadania. Particular- quando dirigido a uma determinada classe como os dentistas, professores, Singular- quando dirigidos aos indivíduos como a caridade e bondade. Agir ético é a ação que considera as normas e valores socialmente convencionados. Diferente de amoral que é agir sem considerar tais normas e imoral que agir contra as normas. Ética normativa é uma teoria ou convenção sobre os padrões de comportamento que uma classe de indivíduos tem o dever de aceitar. Não descrevem o modo como as pessoas pensam ou se comportam, antes, prescrevem o modo como as pessoas devem pensar e comportar-se. Seu objetivo principal é formular normas válidas de conduta e de avaliação do caráter. O estudo sobre como agir em situações-problema chama-se também ética aplicada. A ética normativa deve considerar valores e deveres, por isso se valem de dois estudos: a axiologia e a deontologia. Axiologia, juizo de valor; Axiologia (do grego άξιος "valor" + λόγος "estudo, tratado") é o estudo dos valores, uma teoria do valor geral, compreendido no sentido moral. A axiologia tenta estabelecer uma hierarquia de valores. A axiologia tem início só no século XIX. quando o termo, originário do âmbito econômico foi estendido a outros âmbitos da vida humana Deontologia, Princípios do dever. Códigos de ética e deveres inerentes. (do grego δέον, deon" dever, obrigação" + λόγος, logos, "ciência"), é uma teoria normativa segundo a qual as escolhas são moralmente necessárias, proibidas ou permitidas. Portanto inclui-se entre as teorias morais que orientam nossas escolhas sobre o que deve ser feito. O termo foi introduzido em 1834, por
- 252. 252 Jeremy Bentham, parareferir-se ao ramo da ética cujo objeto de estudo são os fundamentos do dever e as normas morais. É conhecida também sob o nome de "Teoria do Dever". Códigos de ética: Comportamentos; interesses coletivos; relações pessoais; equilíbrio; harmonia; satisfação das partes; compromisso. Código de Ética é um documento de texto com diversas diretrizes que orientam as pessoas quanto às suas posturas e atitudes ideais, moralmente aceitas ou toleradas pela sociedade com um todo, enquadrando os participantes a uma conduta politicamente correta e em linha com a boa imagem que a entidade ou a profissão quer ocupar, inclusive incentivando à voluntariedade e à humanização destas pessoas e que, em vista da criação de algumas atividades profissionais, é redigido, analisado e aprovado pela sua entidade de classe, organização ou governo competente, de acordo com as atribuições da atividade desempenhada, de forma que ela venha a se adequar aos interesses, lutas ou anseios da comunidade beneficiada pelos serviços que serão oferecidos pelo profissional sobre o qual o código tem efeito. O policial está em uma posição de postura ética diferente dos demais trabalhadores e funcionários públicos, pois, a sua função esbarra nos direitos das pessoas. Portanto, deve o policial manter a orientação ética nas situações mais extremas. O policial, em sua atitude ética inclui a orientação para outros policiais, principalmente os mais jovens, e orienta a população para a vida ética. A orientação da conduta ética também é uma atitude ética. Sendo dever de o Estado zelar pelo bem dos cidadãos, não deveria haver uma lei que proibisse procedimentos potencialmente danosos? Aqui, é preciso também considerar em que medida essa legislação não é uma intervenção sobre a técnica de combate ao crime. Outras vezes, o princípio ético esbarra na lei. Deve o policial deixar de socorrer uma vítima, deixá-la morrer, por causa de uma resolução que proibe o socorro? É preciso de uma lei para que alguém seja solidário? Questões como essas sempre polêmicas, envolvem uma complicada relação entre direitos e valor de uma sociedade e nesse caso, o papel da Polícia é dos mais vulneráveis. Essas questões se articulam, de diversos modos, também em torno do estudo da Política Criminal. Um dos princípios da ética no serviço público é da separação daquilo que é público e daquilo que é particular. A confusão entre o público e particular
- 253. 253 coloca os bense serviços do Estado para uso particular, realiza uma administração em função de interesses particulares e gera corrupção. O parasitismo, o ingresso por meios ilícitos, o desvio para função menos complexa, as faltas constantes, as jornadas de horário reduzido são graves atentados à ética. O trabalho policial, pela sua capacidade de promover segurança e justiça e pelo poder que é conferido aos seus agentes, é dos mais complexos para criar uma conduta moral. Daí que o poder deve ser acompanhado da responsabilidade moral de preservação da vida, e dos limites da ação policial. Mas o trabalho policial apesenta uma dificuldade para se posicionar na justa medida entre liberdade de uns e direitos dos outros. É o caso do pastor que quando proteje o lobo, sacrifica o seu rebanho; quando proteje o rebanho afronta a liberdade do lobo. A intervenção polical frequentemente esbarra nesse dilema. O policial na sua condição especial de agente do Estado deve inspirar sua vida pública na sua ética pessoal. É pelo seu corpo que o ser participa da comunidade e forma a família, deste modo é inaceitável uma sexualidade individualista. A vida humana é sagrada por isso deve ser protegida de maneira absoluta, desde a concepção, ponto de partida para que sejam reconhecidos todos os outros direitos da pessoa. A promoção da vida encontra na família seu ponto de partida. É na família que se tem a experiência da solidariedade, de se dar em troca de nada, se dar e sentir amor.
- 254. 254 MARXISMO CULTURAL A idéiafundamental do Manifesto Comunista, escrito por Marx e Engels em 1948, é que a história da produção econômica de uma época constitui a sua história política, consequentemente, toda a história é a história das lutas entre explorados e exploradores. Essa luta atingiu um estágio em que não se pode mais libertar a classe explorada sem libertar, ao mesmo tempo, para sempre, toda a sociedade da exploração, opressão e das lutas de classe. Para Marx e Engels, a sociedade vai se dividindo em dois inimigos: burgueses e proletários, sendo que os burgueses produziram os proletários que empunharão as armas que lhe trarão a morte. A concorrência e o aperfeiçoamento das máquinas tornam a vida do operário cada vez mais precária e os proletários se unem contra os burgueses para defender seus salários. A união é cada vez mais ampla, a luta de classe se aproxima da hora decisiva. Por fim, declaram que os objetivos do proletariado só podem ser alcançados com a derrubada violenta de toda a ordem social. Operários não têm pátria. Não se podem tomar aquilo que não têm. Na medida em que é abolida a exploração entre indivíduos é abolida a exploraçãoentre nações. Os proletários nada tem a perder com a revolução comunista a não ser suas cadeias. “Proletários de todos os países, uni-vos!” Entretanto, não foi o que aconteceu durante a Primeira Grande Guerra. Proletários se uniram aos burgueses de suas pátrias e lutaram contra proletários de outras nações. Alguns teóricos do marxismo estudaram os motivos de que não havia se cumprido o previsto. A principal observação é que os operários sentiam-se como se tivessem pátria. O Manifesto tratava não apenas da abolição das nações, mas, também, da abolição da cultura, da família, das religiões e de moral. Mas, isso se daria apenas no curso do desenvolvimento da revolução comunista. A conclusão foi que a família cristã fundada na moral judaico-cristã, no direito romano e na filosofia grega teria impedido a união dos proletários contra a burguesia. Pensaram o húngaro Gyorgy Lukacs e italiano Antonio Gramsci, que os proletários estão alienados e não sabem que estão dominados pela cultura ocidental. Caberia a eles a tarefa de destruir a família, a moral cristã, o Direito Romano e a Filosofia Grega, para que do mal viesse o bem. Os fins justificariam os meios. Lukács (1875-1971) escreveu entre 1919 e 1922 e publicou em 1923, "História e Consciência de Classes", iniciando o marxismo cultural. Lukács via a ideologia como instrumento de prevenção da burguesia contra uma revolução classista. As relações sociais transformam os indivíduos em "coisas" (reificação), impedindo o surgimento da consciência de classe. A revolução não
- 255. 255 viria pacivamente, mas,como resultado da tomada de consciencia de classe. Lukács promoveu uma reforma no ensino. Pensou que se a ética sexual cristã fose retirada das crianças, então, a família patriarcal e a Igreja pereceriam. Criou aulas sobe sexo e uma literatura didatica que pregava o amor livre e ridicularizava a moral cristã, a monogamia e a autoridade a Igreja e dos pais. Tudo isso era acompanhado de um terror cultural contra os pais e os religiosos. Antonio Gramsci (1891-1937) foi um pensador e político italiano, um dos fundadores do Partido Comunista italiano. Nasceu em Sardenha no ano de 1891 de família muito humilde. Estudante universitário em Turim de 1911 a 1914. Abandonou por problemas de saúde. Em 1919, junto com Palmiro Togliatti, fundou o diário ORDINE NUOVO, que logo foi órgão do partido comunista italiano fundado por ele em 1921. 1921-1924: trabalhou em Moscou e Viena para a II Internacional Socialista. 1925: De volta a Roma enfrenta a ditadura de Benito Mussolini. Foi preso em 1926 e encarcerado em 1928. 1928-1937: Do cárcere difundiu suas idéias revolucionárias através de cadernos manuscritos que só depois de sua morte se deram a conhecer com o nome de Cadernos do Cárcere (1948 e 1951) Em 27 de abril de 1937 morreu no hospital da cadeia em Roma. Após passar a vida como ateu e pretender dominar a Igreja a favor da causa comunista, no final da vida teria se convertido ao catolicismo, chegando a beijar, no seu leito de morte a imagem de Santa Terezinha. Gramsci observando que a revolução armada não acontecera, propôs uma evolução cultural. Foi preso pelos facistas em 1929, quando começou a escrever. Sua cunhada publicou seus escritos após sua morte. Foram publicados: Il materialismo storico e la filosofia di Benedetto Croce, 1948 Gli intellettuali e l'organizzazione della cultura, 1949 Il Risorgimento, 1949 Note sul Machiavelli, sulla política e sullo Stato moderno, 1949 Letteratura e vita nazionale, 1950 Passato e presente, 1951 Gramsci sustentava que nenhuma ideologia poderia impor-se pela força. Toda revolução violenta gera, como resposta imediata, uma contra-revolução que debilita e até pode superar a força da primeira. Toda mudança exige uma
- 256. 256 mentalização prévia queadube a terra onde a mudança deve florescer. O ideal marxista não escapava a essa regra. Para Gramsci, ao mudarmos a cultura de um povo, ao mudarmos suas tradições e valores, mudamos o modo de pensar e agir da sociedade, e com isso esperava ele, a sociedade estaria pronta para aceitar o marxismo. Havia que construir uma nova forma de pensar. Criar o que ele chamava o Sentido Comum do povo, entendido como o modo comum de pensar do povo que historicamente prevalece entre os membros da sociedade. Havia que conseguir que a sociedade civil alcançasse um novo modo de “ver a vida e seus valores”. Para conseguir que a sociedade civil chegasse a ter um modo comum de sentir e pensar (sentido comum), era necessário apropriar-se dos organismos e instituições onde se desenvolvem os valores e parâmetros culturai que são os meios de comunicação, as universidades e as artes. Gramsci via como obstáculos a Igreja e a família. A Igreja, pois, Gramsci via permanência da Igreja através dos séculos fundada nos três pontos seguintes: uma fé firme e inquebrantável, sem concessões e na constante repetição dos mesmos conteúdos doutrinais. Deste modo, a Igreja produziu um forte sentido comum. Haver conseguido atrair tanto o povo analfabeto, a classe media e a elite intelectua, o que nenhuma filosofia imanentista, incluindo o marxismo, havia conseguido. Por último, enquanto o marxismo exigia ao homem lutar por um imediatismo, pois, tudo termina com a vida, a Igreja oferecia um sentido para a vida como também para morte. A família era o outro obstácuculo pois, a família, primeira educadora do homem desde seu nascimento e durantes os primeiros e cruciais 5 anos de vida, era um incômodo intolerável para a formação de um modo de pensar através da educação nos novos valores revolucionários, Gramsci pensou que a melhor estratégia para superar esss obstáculos era a destruição dos tes pilares da cultura ocidental: A moral judaico-cristã, o Direito Romano e a Filosofia Grega. Assim deveria desprestigiar a Igreja, no máximo possível com a desqualificação de sua doutrina e de seus membros hierárquicos, de sua função social, “a religião é o ópio dos povos”.
- 257. 257 Destruir a instituiçãofamiliar, apresentado-a como uma instituição do passado, já superada, incapaz de educar. Retirando os filhos precocemente da influência de seus pais, mediante a educação massiva na “nova cultura”.. A intervenção na educação dos aspectos fundamentais de sua vida, desde a escola e sem a participação dos pais. Substituir a razão, a lógica e a Filosofia por um senso comum, formado por traços sem coerencia entre si, hegemônico, com valores comunistas. A ESCOLA DE FRANKFURT Depois da 1ª Guerra Mundial, os teóricos comunistas que esperavam a "revolução do proletariado" e a união da classe operária por toda a Europa, ao observaram que os operários de cada um dos países envolvidos no confronto bélico se uniram aos burgueses do mesmo país na luta contra os operários e burgueses de outros países. Isto fez com que os marxistas se apercebessem do poder do nacionalismo e do patriotismo, numa cultura etnicamente e culturalmente homogénea (a situação da Europa do início do século 20). Como forma de impedir que o nacionalismo volte a bloquear o avanço da revolução, os marxistas culturais promovem o multiculturalismo. Isto consiste literalmente em diluir a cultura Ocidental ao permitir que membros de uma ou mais culturas opostas existam e aumentem o seu número no Ocidente. O Multiculturalismo só é promovido no Ocidente. Nos países islâmicos, asiáticos ou africanos, não existem pressões da ONU ou de outra grande organização internacional a promover a "diversidade" e a "coesão". A imigração, o relativismo moral e o revisionismo histórico têm como propósito enfraquecer a posição única da Civilização Ocidental e não ajudar essas outras culturas. Os esquerdistas não se importam com as prácticas islâmicas levadas a cabo pelos mesmos no Ocidente; eles apenas usam os muçulmanos como arma de ataque ao Ocidente, da mesma forma que é feito com o activismo homossexual e o movimento feminista.
- 258. 258 As civilizações precisamduma identidade coerente ou então elas perdem a força e deixam de existir. O enfraquecimento da identidade cultural do Ocidente Cristão é precisamente o propósito do Marxismo Cultural. Na Alemanha, um grupo de pensadores fundou o Instituto de Pesquisa Social, mais conhecido como Escola de Frankfurt, que reuniu nomes como Felix Weill, Max Horkheimer, Herbert Marcuse, Teodor Adorno, Walter Benjamin, Jungen Habermann, Erich Fromm e tantos outros. Sua estratégia foi um sucesso nos EUA: professores, educadores, cineastas, jornalistas, músicos, e outros intelectuais formam seu exercito.As principais técnicas são: Teoria Crítica e Politicamente Correto. O objetivo da Escola de Frankfurt era traduzir o marxismo da economia para a cultura, agregando novos grupos de oprimidos, à uma causa que er apenas dos proletários. Teoria Crítica. Max Horkheimer cria o conceito de Teoria Crítica: Troca a razão objetiva do idealismo alemão, que encontra sentido na vida, pela razão instrumental que pretende o domínio da natureza. São princípios da Teoria Crítica da Sociedade: 1. Critica ao Iluminismo. Transformação da razão objetiva, que via ordem no mundo, sentido na vida, fins último, verdade, bondade, em razão instrumental utilitarista, operativo; 2. Crítica da ciência como técnica de manipulação. A ciência, instumentalista, como em Francis Bacon, não procura a felicidade, mas, a exploração do trabalho e o capital. 3. Crítica da Industria Cultural. Introduzido por Adorno, a cultura é colocada à venda. A produção é de ordem econômica. Não apenas o poduto cultural é vendido, mas, junto vão outros produtos para serem vendidos. Cria-se o universo unidimensional, todos pensam da mesma forma. Filosofia, ciência e arte invés de se prostituirem para uma sociedade “que é”, deveriam procurar o que “deve ser”. Esta técnica consiste em rodear e atacar a civilização ocidental e todos os seus alicerces: igrejas, família, economia. Não é baseado na lógica e tem como finalidade desmoralizar as massas de modo a que elas percam a vontade para resistir à imposição da vontade da elite esquerdista. Este ataque consiste na ridicularização, no envergonhar, na vitimização, na personalização da vítimas, na colectivização da culpa, nos gatilhos emocionais, na contagem de "estórias", na infiltração de instituições de
- 259. 259 comunicação, no pensamentode grupo aceitável e não-aceitável, na mobilização de grupos de interesse, no suborno , na rejeição de responsabilidades (aborto), e na repetição ad nauseum. Os ataques pela Teoria Crítica não se baseiam em queixas individuais válidas, mas sim na própria existência da Civilização Ocidental em si. Tudo aquilo que promove a superioridade da cultura Ocidental é, por defeito, algo que tem que ser destruído. Os marxistas culturais atacam com o propósito de desacreditar todo o edifício cultural ocidental e acelerar assim a instalação da ditadura do proletariado. O Politicamente Correto foi criado como forma de expandir a guerra de classes económica para a guerra de classes cultural. Foi esta forma de pensar que gerou o conceito da Raça, Sexo, Classe, que expande o conceito marxista da estruturação das classes. Isto é feito suprimindo o discurso político que não se alinha com a esquerda militante chamando-o de "discurso de ódio", e classificando preferências políticas e gostos sexuais de "direitos".Qualquer voz que não aceite esta nova reestruturação social é classificada de "racista", "sexista", "homofóbica", "machista", "nazi" e assim por diante. Marcuse expandiu o grupo de Gramsci que era de proletários incluindo gays, lesbicas e transexuais. Aplicou as técnicas de Lukács de educação sexual e terrorismo. Depois, aplicou as técnicas de condicionamento de Freud. Para Freud, a sociedade civil foi constituida, não por um contrato, como explicou Hobbes, mas, por uma nostalgia do homem em restauar a autoridade do pai. O governo surge por uma resposta contra-revolucionária que emerge após a queda do governo patriarcal e representa o desejo da maioria. O resultado foi o multiculturalismo. Adorno, em 1950, lançou o conceito de personalidade autoritária: cristianismo, capitalismo e família tradicional criam uma personalidade que favorece o racismo e o facismo. Todas as pessoas criadas no sistema tradicional precisam de tratamento psicológico. Para não se incluir entre os racistas ou facistas deve-s ser imparcial e aceitar os novos valores morais absolutos: diversidade, orientação sexual etc.. O politicamente correto é um dispositivo machiavélico para o comando e o controle. Seu objetivo é a uniformidade de pensamento.
- 260. 260 A Teoria Críticaé a espada que ataca a civilização ocidental e o Politicamente Correcto é o escudo que protege os "grupos-vítima", dando-lhes assim livre ação. É por isto que uma ativista feminista pode atacar os homens, ao mesmo tempo que estes mesmos homens estão ideologicamente impedidos de dizer em público que existem diferenças psicológicas e biológicas entre os homens e as mulheres. Max Horkheimer, autor da Teoria Crítica, em 1968 mostrou seu arrependimento: "Proteger, preservar e, onde for possível, ampliar a liberdade efêmera e limitada do indivíduo face à ameaça crescente a essa liberdade é uma tarefa muito mais urgente que sua negação abstrata, ou o pôr em perigo essa liberdade com ações que não tem esperança de sucesso". A ESCOLA DE FRANKFURT NOS ESTADOS UNIDOS A Escola de Frankfurt foi inaugurada em Frankfurt em 1924. Em 1934, com a ascenção do nazismo, transferiu-se para Nova York, na Universidade de Columbia, e exerceu grande influencia na cultura americana como um posto avançado do socialismo da europa. Willi Muenzenberg e outros bolcheviques fundaram a Escola. Os principais membros eram Herbert Marcuse e, um agente soviético chamado Franz Neumann. A idéia inicial era modificar o sistema educacional americano. John Dewey e Bertrand Russel pretendiam usar técnicas psicológicas de convencimento para as crianças e, em 1933, levaram os alemães para Princeton, Berkeley e Brandels. A Escola, com um discurso neoliberal, usaram a educação e a mídia para o ensino do homosexualismo, promoção do consumo de alcool e, principalmente, a destruição da religião. Não havia limites para destruição dos costumes e houve a defesa de todo tipo de depravação e cultura negativa. A Escola promoveu o feminismo radical e retirou a figura do pai como educador, disciplinador da casa. A idéia era o governo tomar o lugar do pai na segurança, proteção e provisão para a família. Marcuse, inventou a frase: “faça amor, não faça a guerra”. A Escola mudou a visão do americano sobre o politicamente correto, que é o marxismo cultural,
- 261. 261 com o propósitode destruir o cristianismo, e atingir o objetivo que é migrar do marxismo cultural para o marxismo comunista. Saul Alinsky, seguidor de Gramsci, radical de Chicago dos anos 30, promovia a separação ente pobres e ricos, negros contra brancos, jovens contra velhos, usando o preconceito. Estabelecendo o caos, as pessoas cedem ao autoritarismo. Barac Obama foi seu aluno e, em seu livro faz um reconhecimento ao “primeiro radical que se rebelou de forma eficaz e que ganhou seu próprio reino- Lúcifer”. A estratégia de Obama foi expandir a lista de assitidos pelo Estado. O que ele promoveu foi a desunião, a pobreza, o ciclo da miséria. O FORO DE SÃO PAULO Foro de São Paulo. Fundado em 1990 pelo Partido dos Trabalhadores e Fidel Castro. Convidaram partidos de esquerda da América Latina e do Caribe para discutir alternativas às políticas neoliberais, e é o principal veículo do gramscismo e da Teoria Crítica na América Latina e Caribe. Mais de 100 partidos e organizações políticas participam dos encontros. Inclui partidos social-democratas, organizações comunitárias, sindicais e sociais ligados à esquerda católica, grupos étnicos e ambientalistas, organizações nacionalistas, partidos comunistas e grupos guerrilheiros, como as FARC (impedidas de participar a partir de 2005). A primeira reunião foi realizada em São Paulo. Desde então, o Foro tem acontecido a cada um ou dois anos, em diferentes cidades: Manágua (1992), Havana (1993), Montevidéu (1995), San Salvador (1996), Porto Alegre (1997), Cidade do México (1998), Manágua (2000), Havana (2001), Antígua (2002), Quito (2003), São Paulo (2005), San Salvador (2007), Montevidéu (2008), Cidade do México (2009), Buenos Aires (2010), Manágua (2011), Caracas (2012) e São Paulo (2013). CRIMINOLOGIA CRÍTICA Técnicas interrogatório de Reid Cerca de 80% dos suspeitos nos Estados Unidos abrem mão dos direitos ao silêncio e a um advogado, o que permite à polícia conduzir interrogatórios completos.
- 262. 262 O moderno interrogatórioé um estudo da natureza humana. A maioria de nós demonstra uma tendência para se abrir com pessoas que se parecem com a gente. É difícil parar uma vez que tenhamos começado a falar, e quando começamos a dizer a verdade, é difícil começar a querer mentir. Quando um policial diz que encontraram nossas impressões digitais na maçaneta interna de uma casa que foi assaltada dois dias atrás, ficamos nervosos mesmo se estávamos usando luvas durante o tempo que permanecemos ali dentro. A lógica é que o inocente jamais confessará um crime que não cometeu mesmo se for confrontado com falsas evidências físicas que apontam seu envolvimento. Nem sempre é assim. O arranjo físico da sala de interrogatório é projetado para maximizar o desconforto. Recomenda-se a sala pequena, três cadeiras (duas para os investigadores e uma para o suspeito), uma mesa e nada nas paredes. O suspeito deve ser acomodado numa cadeira desconfortável, fora do alcance de controles como interruptores, o que aumentará ainda mais o seu desconforto e criará um clima de dependência. Um espelho falso é ideal ao ambiente, pois aumenta a ansiedade do suspeito e permite que outros investigadores observem o processo e ajudem o investigador responsável a descobrir que técnicas estão funcionando ou não. Antes de começar a técnica de nove passos de interrogatório de Reid, procede-se a uma entrevista inicial para se tentar definir a culpa ou inocência da pessoa. Durante esse tempo, o investigador tenta estabelecer uma ligação com o suspeito, geralmente valendo-se de conversas descontraídas que criam uma atmosfera livre de intimidação. Como as pessoas tendem a se identificar e confiar em quem se parece com elas, o investigador pode dizer que compartilha alguns dos interesses e crenças do suspeito. O objetivo aqui é fazê-lo começar falando de trivialidades, pois assim será mais difícil parar de falar (ou de começar a mentir) depois, quando a discussão se voltar para o crime. Durante essa conversa inicial, o investigador observa as reações do suspeito - tanto verbais quanto não-verbais - para definir uma reação comparativa antes que a pressão de verdade comece a aparecer. Posteriormente, o investigador usará esse parâmetro como ponto de partida para comparações. Um dos métodos usados para criar um comparativo consiste de perguntas feitas para que o suspeito acesse diferentes partes de seu cérebro. O investigador faz perguntas amigáveis que exigem recurso à memória (simples recordação) e perguntas que exigem raciocínio (criatividade). Quando o suspeito está se lembrando de alguma coisa, seus olhos, em geral, se moverão para o lado direito. Isso é apenas uma manifestação exterior de que seu cérebro está ativando o
- 263. 263 centro de memória.Quando ele está raciocinando sobre alguma coisa, seus olhos podem mover-se para cima ou para a esquerda, refletindo assim a ativação do centro cognitivo. O investigador então toma nota mental para se lembrar da atividade ocular do suspeito. O próximo passo é dirigir as perguntas para o assunto em questão. O investigador fará perguntas básicas sobre o crime e cruzará as reações do suspeito com o comparativo para determinar se o suspeito está dizendo a verdade ou mentindo. Se o interrogador perguntar ao suspeito onde ele estava na noite do crime e este responder de forma honesta, ele estará utilizando sua memória, portanto seus olhos podem mover-se para a direita; se estiver criando um álibi, estará raciocinando e seus olhos poderão mover-se para a esquerda. Se o interrogador determinar que as reações do suspeito indicam malícia, e se todas as demais provas apontam para sua culpa, tem início o interrogatório de um suspeito culpado. A técnica de Reid descreve nove passos ou tópicos que servem para conduzir um interrogatório. 1. Confrontação. O investigador apresenta os fatos do caso e diz ao suspeito que há provas contra ele. Estas provas podem ser reais ou podem ter sido inventadas. Via de regra, o investigador afirma categoricamente que a pessoa está envolvida no crime. O nível de estresse do suspeito começa a subir, sendo que o interrogador pode começar a se movimentar pela sala e invadir o espaço pessoal do suspeito para aumentar sua sensação de desconforto. Se o suspeito começar a se inquietar, passar a língua pelos lábios ou ficar se arrumando (por exemplo, passando a mão pelos cabelos), o investigador interpreta esses fatos como sinais de mentira e sabe que está indo na direção certa. 2. Desenvolvimento de um enredo. O interrogador cria uma história em torno dos motivos que o suspeito teria para cometer o crime. Desenvolver um enredo exige olhar nos olhos do suspeito para descobrir por que ele fez o que fez, qual seu pretexto preferido e que tipo de desculpa poderá fazer com que admita a prática do crime. O suspeito usa algum tipo específico de raciocínio com mais freqüência do que outros? Por exemplo, será que ele está disposto a jogar a culpa na vítima? O interrogador traça um esboço, uma história, à qual o suspeito pode se agarrar para arrumar uma desculpa ou justificar sua participação no crime, e a partir daí passa a observar o suspeito para ver se ele gosta daquele enredo. O suspeito está prestando mais atenção do que antes? Ele está balançando a cabeça afirmativamente? Caso positivo, o investigador continuará a expandir aquele enredo; caso contrário, ele começa tudo de novo com um novo enredo. O desenvolvimento de um enredo acontece em segundo plano durante todo o
- 264. 264 interrogatório. Quando desenvolveenredos, o interrogador fala com uma voz suave, tranqüila, para passar uma imagem amigável e tranqüilizar o suspeito com um falso senso de segurança. 3. Barrar as negativas. Deixar que um suspeito negue sua culpa aumentará sua confiança, portanto o investigador tentará barrar todas as negativas. Às vezes ele diz ao suspeito que logo será sua vez de falar mas que, por ora, terá de ficar escutando. O investigador vigia as negativas desde o começo do interrogatório e interrompe o suspeito antes que este possa expressá-las. Além de manter baixo o nível de confiança do suspeito, barrar suas negativas também pode ajudar a acalmá-lo para que não tenha a chance de pedir a presença de um advogado. Se não ocorrer nenhuma negativa durante o desenvolvimento do enredo, o investigador assume que há um possível indicador de culpa. Se as primeiras tentativas de negação diminuem ou são barradas no decorrer do enredo, o interrogador sabe que encontrou uma boa história e que o suspeito está perto de confessar o crime. 4. Vencer objeções. O interrogador pode dizer alguma coisa como: "Veja bem, é bom que você esteja me dizendo que jamais teria Uma vez que o interrogador tenha desenvolvido todo um enredo com o qual o suspeito possa identificar-se, este poderá levantar objeções de natureza lógica e não meras negativas, algo como: "Eu nunca poderia ter estuprado alguém - minha irmã foi violentada e eu vi o tanto de angústia que isso causa a uma pessoa. Eu jamais faria isso com alguém". O investigador trata as objeções diferentemente das negações, já que as primeiras podem lhe render informações que servirão de munição contra o próprio suspeitoplanejado esse tipo de coisa, que foi algo totalmente fora do seu controle. Você se importa com mulheres como se importa com sua irmã - foi só um erro isolado, não foi uma coisa repetida". Se o investigador fizer seu trabalho direito, a objeção pode até acabar parecendo uma confissão de culpa. 5. Atrair a atenção do suspeito. Neste instante, o suspeito já deve estar frustrado e inseguro a respeito de si mesmo. Ele pode estar à procura de alguém que o ajude a se livrar da situação. O interrogador tenta capitalizar essa insegurança fingindo estar do lado do suspeito. Ele tentará parecer ainda mais sincero à medida que continua a desenvolver o enredo e pode buscar uma aproximação física com o suspeito para envolvê-lo e tentar neutralizar qualquer tentativa de se livrar daquela situação. O interrogador pode usar gestos físicos de camaradagem e interesse, como pôr a mão no ombro do suspeito ou dar tapinhas em suas costas. 6. O suspeito perde sua determinação. Se a linguagem corporal do suspeito indicar rendição - cabeça entre as mãos, cotovelos apoiados nos joelhos, ombros arqueados - o interrogador aproveita a oportunidade para induzir o suspeito a confessar. Neste ponto, ele faz uma transição no enredo para oferecer algumas alternativas de possíveis motivos (ver o próximo passo) que forcem o suspeito a
- 265. 265 escolher uma razãopela qual teria cometido o crime. Aqui o interrogador faz todo esforço para estabelecer um contato olho a olho com o suspeito e assim aumentar seu nível de tensão e sua vontade de escapar da situação. Se nesse momento o suspeito começar a chorar, o investigador interpreta isso como um indicador positivo de culpa. 7. Alternativas. O interrogador oferece motivos contrastantes em relação a algum aspecto do crime, às vezes iniciando com um aspecto de menor importância para não intimidar o suspeito. Uma alternativa se apresenta socialmente aceitável ("foi um crime passional"), ao passo que a outra é moralmente repugnante ("você matou ela por dinheiro"). O investigador cria um contraste com as duas alternativas até que o suspeito dê sinal de que está escolhendo uma delas, algo como um aceno com a cabeça ou sinais ainda mais positivos de rendição. A partir daí o investigador começa a apressar as coisas. 8. Fazer o suspeito começar a falar. A confissão tem início no momento em que o suspeito escolhe uma das alternativas. O interrogador estimula que ele fale sobre o crime e pede a pelo menos duas outras pessoas que testemunhem a confissão. Uma dessas pessoas pode ser o outro investigador ali presente, a outra pode ser introduzida como fator de pressão para forçar uma confissão - ter de confessar diante de um terceiro investigador pode aumentar a tensão do suspeito e seu desejo de assinar uma documento para simplesmente poder sair daquele lugar. Introduzir outra pessoa na sala também faz o sujeito reiterar os motivos socialmente aceitáveis que teria para cometer o crime, reforçando a idéia de que a confissão é um bom negócio para ele. 9. A confissão. A etapa final de um interrogatório gira em torno de fazer com que a confissão seja admitida num processo criminal. O interrogador fará com que o suspeito escreva sua confissão ou a declare pessoalmente, registrando-a em vídeo. Nesse instante, o suspeito normalmente está disposto a fazer qualquer coisa para se ver livre do interrogatório. Ele confirmará que sua confissão é voluntária, que não foi coagido e assinará sua declaração na presença de testemunhas. É preciso lembrar aqui que, se a qualquer momento o suspeito tiver a chance de requisitar um advogado ou invocar seu direito ao silêncio, o interrogatório precisa ser interrompido imediatamente. 4.2 INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA. OBJETIVIDADE CIENTÍFICA E CONVICÇÃO SUBJETIVA. É Objetivo o conhecimento científico justificável independente do capricho pessoal. Uma justificação será objetiva se puder ser submetida à prova e
- 266. 266 compreendida por todos.“Se algo for válido – escreve Kant – para todos que estiverem na posse da razão, seus fundamentos serão objetivos e suficientes”. As teorias científicas nunca são inteiramente justificáveis ou verificáveis, não obstante, são suscetíveis de serem submetidas à teste. É subjetivo o nosso sentimento de convicção que surge de acordo com as leis de associação. As hipóteses formuladas com base nos elementos materiais encontrados nos locais de crime são convicções subjetivas. Não podem ser testadas mas corroboradas. O grau de corroboração crescerá com o número de instâncias corroboradas. Geralmente atribuímos às primeiras instâncias corroboradoras uma importância muito maior que as subsequentes. Uma vez bem corroborada instâncias posteriores pouco aumentam o seu grau de corroboração. BOM SENSO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA. Os saberes adquiridos através do cotidiano, do bom senso e do senso comum são dotados de propriedades próprias: SUBJETIVOS- exprimem sentimentos e opiniões individuais e grupais. Um exemplo são os casos de homicídio onde as vítimas são pessoas importantes. Aí não faltam teorias de grandes conspirações, máfias, queima de arquivo, sem, no entanto apresentarem quaisquer dados objetivos; QUALITATIVOS- as coisas são grandes, pequenas, novas, velhas, fortes, fracas, úteis inúteis. As pessoas são boas más, honestas, desonestas, trabalhadoras, desocupadas. Para elas a polícia guarda um jargão próprio: pilantras, vagabundos; HETEROGÊNEOS- referem-se a fatos que julgamos diferentes, porque os percebemos como diversos entre si, como a queda de uma pedra e uma pluma; INDIVIDUALIZADORES- por serem qualitativos e heterogêneos cada coisa nos parece como ser autônomo: mel é doce. GENERALIZADORES- tendem a reunir numa só opinião ou uma só idéia coisas e fatos julgados semelhantes: os animais; as plantas.
- 267. 267 ESTABELECEM RELAÇÃODE CAUSA E EFEITO- devido às generalizações: diz-me com quem andas e lhe direi quem és; os astros determinam o destino; menino de rua é delinqüente. SURPREENDEM-SE PELO EXTRAORDINÁRIO, imaginado como único, maravilhoso, miraculoso, como se apresenta a propaganda e a moda. IDENTIFICAM A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA COM A MAGIA- considerando que ambos lidam com o misterioso, oculto, incompreensível. É a imagem que se faz dos laboratórios da polícia científica, dos procedimentos médicos-legais, dos equipamentos de levantamento, e da criminalística. PROJETAM SENTIMENTOS DE ANGUSTIA- nas coisas e no mundo. Assim como na idade média as pessoas viam o demônio por toda parte e hoje vêem disco voadores, policiais vêem conspirações, e suspeitos. CRISTALIZAM-SE EM PRECONCEITOS- Por serem subjetivos, generalizadores, expressões de medo e angustia, e de incompreensão quanto ao trabalho científico, nossas certezas cotidianas e o senso comum de nossa sociedade ou de nosso grupo social cristalizam-se em preconceitos com os quais passamos a interpretar toda a realidade que nos cerda e todos os acontecimentos. A ATITUDE CIENTÍFICA O que distingue a atitude científica do senso comum, inicialmente, é que a ciência desconfia da veracidade de nossas certezas, de nossa adesão imediata às coisas, da ausência de crítica e da falta de curiosidade. Por isso, ali onde vemos coisas, fatos e acontecimentos, a atitude científica vê problemas e obstáculos, aparências que precisam ser explicadas e, em certos casos afastadas. OBJETIVIDADE- procura as estruturas universais e necessárias das coisas investigadas; QUANTITATIVO- usa de critérios de medições, comparações e avaliação para coisas que parecem ser diferentes. As diferenças de cor são medidas pelo comprimento da onda. HOMOGENEIDADE- usa leis gerais para fenômenos que parecem diferentes. GENERALIZAÇÃO- reúne individualidades percebidas como diferentes, sob as mesmas leis, os mesmos padrões; DIFERENCIAÇÃO- não generalizam por semelhança aparentes, mas distinguem o que nos parecem ser iguais, quando tem estruturas diferentes; ESTABELECEM RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO somente depois de investigar a natureza da estrutura do fato estudado e suas relações com os outros semelhantes e diferentes;
- 268. 268 SURPREENDEM-SE COMA REGULARIDADE a constância ‘a freqüência, a repetição e a diferença das coisas e procura mostrar que o extraordinário é um caso particular do que é regular, normal, freqüente; DISTINGÜEM-SE DA MAGIA. A magia admite uma simpatia secreta entre coisas diferentes, que agem uma sobre outras por meio de qualidades ocultas e considera o psiquismo humano uma força capaz de ligar de ligar-se a psiquismos superiores, para provocar efeitos inesperados nas pessoas e nas coisas. A atitude científica, ao contrário, opera um desencantamento ou desenfeitiçamento do mundo, mostrando que nele não hajem forças secretas, mas causas e relações racionais que podem ser conhecidas e transmitidas a todos; LIBERTAM O HOMEM DO MEDO e das superstições deixando de projeta-los no mundo e nos outros; RENOVAM-SE evitando a transformação das teorias em doutrinas e estas em preconceitos sociais; A METODOLOGIA CIENTÍFICA é um conjunto de atividades que procuram: Separar os elementos subjetivos dos objetivos; Construir o fenômeno como um objeto do conhecimento, controlável, verificável, interpretável e capaz de ser retificado ou corrigido por novas elaborações; Demonstrar e provar os resultados obtidos durante a investigação, graças ao rigor das relações definidas entre os fatos estudados; Relacionar com outros fatos um fato isolado, integrando-o a uma explicação racional; Formular uma teoria geral sobre o conjunto dos fenômenos observados e dos fatos investigados. 4.3 ASSASSINOS SERIAIS Um assassino serial é uma pessoa que mata três ou mais vítimas, com lapso temporal. Distinguem-se dos assassinos em massa, que matam quatro ou mais pessoas ao mesmo tempo no mesmo local, e dos assassinos turbulentos, que matam em vários locais e em curtos períodos de tempo. Os assassinos seriais geralmente agem sozinhos, matam estranhos, e matam por matar, não por ganância ou ciúme, diferentemente dos crimes passionais. Eles não enlouquecem da noite para o dia e saem para a rua matando.
- 269. 269 Estudos resultaram emduas formas de classificar os assassinos seriais: uma baseada no motivo (ato e processo), e outra baseada nos padrões organizacionais e sociais (organizados e desorganizados, e não sociais e anti- sociais). Estas classificações são baseadas em dados de observação casual e em entrevistas. Não há dados suficientes para formar uma hipótese científica. Classificação por motivo Assassinos seriais por ato (aqueles que matam rápido) podem ser visionários e missionários. O visionário mata porque escuta vozes ou tem visões que o levam a fazer isso. O missionário mata porque acredita que deve acabar com um determinado grupo de pessoas. Os assassinos seriais que se concentram no processo (aqueles que matam vagarosamente) sentem prazer na tortura e morte lenta de suas vítimas. Neste grupo há quatro tipos diferentes: os hedonistas sexuais; os hedonistas por emoção; os hedonistas por vantagem ou proveito, e os que buscam poder sobre a vida. Assassinos sexuais obtêm prazer sexual ao matar. Assassinos que buscam emoção se excitam com isso. Assassinos que hedonistas por vantagem matam porque acreditam que vão lucrar de alguma maneira. Assassinos que buscam o poder querem "brincar de Deus" ou ter controle da vida e da morte. Classificação por padrões organizacional e social Os assassinos seriais também podem ser classificados em organizados ou desorganizados (dependendo do tipo de cena do crime) e não-sociais ou anti- sociais (dependendo de são excluídos pela sociedade ou se excluem dela). Geralmente os assassinos seriais demonstram três comportamentos durante a infância: fazem xixi na cama, causam incêndios e são cruéis com animais. A maioria vem de lares desfeitos, sofreram abuso, abandono ou negligência. Uns são tímidos e introvertidos, outros são sociáveis e expansivos, mas, se sentem muito isolados. Muitos teóricos apontam as infâncias conturbadas dos assassinos seriais como uma possível razão para seus atos. Negligência e abuso Uma teoria gira em torno da negligência e do abuso sofridos por muitos assassinos seriais quando crianças. Durante o desenvolvimento de uma criança, há períodos importantes durante os quais elas aprendem sobre o amor, a verdade, a empatia, e regras básicas para interagir com outros seres humanos. Se estes traços
- 270. 270 não são ensinadospara a criança durante aquele período, pode ser que ela não os aprenda durante a vida. Assassinos seriais freqüentemente sofreram abuso físico ou sexual quando crianças, ou testemunharam o abuso de membros da família. Este padrão de negligência e abuso, dizem alguns pesquisadores, produz assassinos seriais sem que ninguém perceba, além deles mesmos. Alguns assassinos seriais foram diagnosticados como psicopatas Este padrão inclui: "fracasso em se adaptar às normas sociais", "irritabilidade e agressividade" e "falta de remorso". Psicopatas não são loucos, eles distinguem o certo do errado. Mas este diagnóstico pode explicar seu comportamento durante os ciclos de assassinatos. Investigação de crimes seriais. Assinatura e Modus Operandi. Logo depois de qualquer homicídio, investigar a cena do crime. Os peritos deverão procurar a assinatura do criminoso. A assinatura "é um ritual, algo que o sujeito faz intencionalmente para obter satisfação emocional - algo que não é necessário para ultimar o crime" (John Douglas). Alguns assassinos seriais colocam as vítimas em certas posições, ou as deixam em determinados locais depois de matá-las. Outra assinatura pode ser um método de tortura ou mutilação. É o que o assassino faz para satisfazer suas fantasias, e pode dizer muito aos investigadores sobre sua personalidade. Os peritos deverão determinar o modus operandi, do crime, que é a dinâmica e a maneira que o assassino cometeu o crime. Isto inclui desde a procura pela vítima, o momento da sedução, o transporte, o encarceramento, a situação no cárcere e a maneira como ele a mata. O modus operandi de um serial killer pode mudar com o tempo. Basicamente, ele aprende com erros passados e melhora com o tempo. Nem sempre o assassino tem sucesso Deve-se procurar pessoas que foram aliciadas e escaparam de se tornar vítimas. Ouví-las é uma das formas de se traçar o modus operandi, o perfil, o retrato falado, inclusive anotar criteriosamente suas palavras para com as vítimas, pois muitas vezes ele pode deixar escapar informações sobre sua vida pessoal. Determinar a assinatura e o modus operandi é importante para classificar o autor. Quando o perfil é finalizado, os investigadores conferem a lista de suspeitos e determinam qual deles provavelmente cometeu o crime e a melhor
- 271. 271 forma de capturá-lo.Quando a polícia suspeita ou atribui os assassinatos a uma pessoa, o objetivo é prendê-la o mais rápido possível. Resumo. Classificação dos Serial Killer 1. Motivo 1.1 Ato (matam rapidamente) Visionários (obedecem a vozes e visões) Missionários (fazem por que tem que fazer) 1.2 Processo (matam lentamente) Hedonistas sexuais (tem prazer sexual ao matar) Hedonistas que buscam emoção (se excitam ao matar) Hedonistas por vantagem (acreditam que vão lucrar) Assassinos em busca do poder sobre a vida. (brincam de Deus) 2. Padrões Organizacionais e Socias 2.1 Organização Organizados Desorganizados 2.2 Sociabilidade Não Sociais Anti-sociais 4.4 CENA DO CRIME E PERFIL CRIMINAL Classificando e traçando o perfil de um assassino serial por meio do padrão organizacional. Características de Homicidas Organizados e Desorganizados.
- 272. 272 A classificação doshomicidas em organizados e desorganizados foi desenvolvida na Unidade de Ciência do Comportamento da Academia do F.B.I., após anos de experiência. As diferenças entre agressores organizados e desorganizados com relação às evidências encontradas na cena do crime e o traçado do perfil criminal são importantes para a técnica de investigação criminal. Nem todos os casos podem ser perfilados com sucesso. Características da Cena do Crime do Agressor Organizado. A cena do crime de um agressor organizado sugere uma ordem antes, durante e depois da agressão. Este senso de organização metódica denota um crime cuidadosamente planejado, sobretudo, para dificultar o esclarecimento. Embora o crime possa ser planejado, a vítima, freqüentemente, é estranha e é escolhida por estar em um lugar particular planejado pelo agressor. A vítima torna-se vítima de oportunidade. O agressor freqüentemente tem uma preferência para um tipo particular de vítima e pode passar um tempo considerável à procura da “vítima certa”. O agressor pode sentar-se para esperar, e enquanto procura a vítima certa revive outros crimes. Características comuns das vítimas de um agressor individual podem incluir idade, aparência, ocupação, penteado e estilo de vida. Vítimas observadas incluíram meninos, adolescentes, enfermeiras, mulheres que freqüentam bares, mulheres que passeiam de carro na companhia de um homem e mulheres solitárias em carros esportivos. O agressor organizado é sociável e pode começar uma conversação ou uma pseudo-relação com a vítima como prelúdio para o ataque. Os agressores podem personificar o papel de outra pessoa como método de obter acesso a uma vítima. Normalmente o comportamento do agressor não é suspeito. Ele pode ser comum ou melhor que a média em aparência, altura e peso, pode apresentar-se de terno, uniforme ou bom traje casual. No estilo organizado o agressor procura ganhar a confiança da vítima por meio de uma conversação e captura a sua vítima por meio verbal no lugar da força física. O agressor organizado, freqüentemente, usa o próprio carro ou o da vítima. Estupro ou homicídio podem estar dentro dos planos iniciais. Há sempre a possibilidade de homicídio após o estupro. O agressor ameaça a vida da vítima por meio da mostra de uma arma. O controle sobre a vítima é mantido passando- se da conversação para reações específicas como medo e passividade durante o atentado. Quando o comportamento da vítima não é passivo e complacente, pode
- 273. 273 aumentar a agressãopor parte do criminoso. É notável o controle da vítima por meio das restrições que podem incluir cordas, cintos, algemas, substâncias químicas, mordaças, vendas, roupas. As armas e restrições podem ser usadas como um elemento de sadismo. A matança é erotizada, com tortura aonde a morte chega lentamente. É visto o poder sobre a vida de outro, onde o agressor assiste o deslize da vítima para dentro e fora do estado consciente. Fantasia e ritual dominam o agressor organizado. Características obsessivas, compulsivas são encontradas no comportamento ou nos indícios da cena do crime. O agressor organizado, freqüentemente, leva uma arma para o crime e depois a leva com ele. Ele evita deixar para trás qualquer vestígio e, freqüentemente, move o corpo da vítima do lugar da morte. Embora os atos sexuais façam parte da fantasia de quem planeja o crime, pode não haver intenção consciente de homicídio até que é despertada para dificultar a investigação policial ou por outro motivo qualquer. Características do Perfil do Agressor Organizado. Os criminosos violentos organizados são, freqüentemente, os primogênitos ou primeiros filhos da família. O pai, geralmente, tem trabalho estável e a disciplina durante a infância foi incompatível. O agressor organizado tem um Q.I. acima da média, mas, freqüentemente trabalha em ocupações menores do que as suas habilidades, embora prefira uma ocupação qualificada. Antes de cometer o assassinato, é freqüente a presença de situação de estresse, tal como problemas financeiros, matrimoniais, relacionamentos com mulheres, e problemas no trabalho. O agressor organizado é social e, normalmente, vive com alguém. O agressor organizado pode apresentar raiva ou depressão na hora do assassinato, porém, quando interrogado apresenta-se calmo e relaxado. Pode usar álcool antes do crime. O agressor organizado costuma ter um carro em boas condições. Evidências de fantasia continuada podem ser encontradas nas reconstituições e depoimentos. São achados, nas buscas, freqüentemente, recortes de jornais indicando que o agressor acompanhou o noticiário da investigação do crime pelo jornal. Características das Vítimas dos Criminosos Organizados.
- 274. 274 Há uma certapreferência por vítimas mais velhas, altas e pesadas do que o agressor. São totalmente estranhas ou conhecidas de vista do agressor. Normalmente pertencem à classe média e às vezes moram no mesmo conjunto residencial do agressor, quando este ainda vivia com a mãe. Embora encontre casos de estudantes, o mais freqüente é vítimas que trabalham em tempo integral como professoras, secretárias, agentes de viagem. Às vezes estavam trabalhando em meio período para continuar os estudos na Faculdade. A maioria é solteira e às vezes separada. A maioria das vítimas é rendida com faca e levadas para outros locais onde foram mortas. São levadas para locais onde decorre algum tempo para serem encontradas e encontram-se totalmente vestidas. O Comportamento do Agressor Organizado. O agressor organizado pode iniciar na prática de estupro e progredir para estupro e homicídio. Geralmente as agressões vão aumentando em freqüência, ou seja, ataques em intervalos de tempo cada vez menores. Alguns casos são esclarecidos depois que o agressor está preso, por meio de confissão, quando o agressor sente medo dos agentes. Interação entre Vítima e Agressor. Nas reconstituições de crime e de conversas verificou-se que a vítima procura uma conversação para conquistar o estado afetivo do agressor. Muitas vezes mesmo depois do estupro ser levado a termo o agressor não decidiu o que fazer com a vítima e uma tentativa de fuga pode resultar em um aumento de agressão Características do Perfil do Agressor Desorganizado. É provável que o agressor desorganizado tenha uma inteligência abaixo da média, está entre os últimos filhos da família e que tenha recebido uma disciplina muito severa durante a infância. O pai tem trabalho instável e o agressor desorganizado parece refletir este padrão com a sua própria história de trabalho inconstante e pobre. Durante o crime apresenta-se confuso e aflito. O agressor desorganizado é desajustado socialmente. Freqüentemente é solteiro, vive só ou com parentes, em região próxima ao local do crime. O agressor desorganizado tem medo das pessoas e desenvolve um sistema irreal bem definido. Ele age impulsivamente, sob tensão. Este tipo, com freqüência, é incompetente sexualmente, nunca tendo alcançado bom nível de intimidade sexual com uma mulher. É heterossexual, mas ignorante de sexo e pode ter aversões sexuais. Perfil de Agressores Organizados e Desorganizados.
- 275. 275 Organizado Desorganizado Inteligência boa Inteligência comum Socialmente competente Socialmente imaturo Preferência por trabalho qualificado História de trabalho pobre Sexualmente competente Sexualmente incompetente Entre os primeiros filhos Entre os últimos filhos Trabalho do pai estável Trabalho do pai instável Disciplina infantil incompatível Disciplina infantil severa Controlado durante o crime Ansioso durante o crime Uso de álcool Mínimo uso de álcool Precipitação por situação de estresse Mínimo estresse Vive com alguém Vive só Vive e trabalha distante do local do crime Vive ou trabalha próximo ao local do crime Tem carro bem conservado Relaxado ou não tem carro Acompanha o crime pela imprensa Mínimo interesse na notícia Pode mudar de trabalho ou moradia Mudança mínima no estilo de vida Não demonstra alteração após o crime Mudança de humor após o crime Diferenças na Cena do Crime entre Organizados e desorganizados. Organizados Desorganizados
- 276. 276 Agressão planejada Agressão espontânea Vítima estranha Vítima conhecida Vitima personalizada Vítima despersonalizada Conversação controlada Mínima conversação Cena de crime reflete controle global Cena do crime fortuita e malfeita Mantém a vítima submissa Violência súbita contra a vítima Uso de restrições Mínimo uso de restrições Atos agressivos antes da morte Atos sexuais depois da morte Corpo escondido Corpo facilmente encontrado Arma ausente Arma freqüente Vítima transportada Corpo no local da morte Pode mudar de casa e trabalho depois do crime Não tem preocupação de se mudar 4.5 CRIMES DE XENOFOBIA E RACISMO Crimes de Xenofobia e Racismo. Tem-se revestido de cada vez mais importância os crimes xenófobos em todo mundo, principalmente na Europa, no Japão, e nos Estados Unidos. No Brasil, a porcentagem de homicídios e outras violências relacionadas com xenofobia e racismo é pequena, mas, não se pode deixar de dar especial atenção a esse tipo de crime por seu motivo fútil, pela comoção social que promove e, principalmente por sua disseminação rápida quando encontra campo fértil, podendo desencadear uma serie de crimes assemelhados. O racismo é um conjunto de crenças populares em que entram os seguintes elementos: 1) As diferenças de ordem física e de ordem intelectual, que se constatam entre os grupos humanos, explicam-se todas, pela biologia e hereditariedade, e são imutáveis.
- 277. 277 2) Nossos hábitos,nossas atitudes, nossas crenças... determinam-se antes do nosso nascimento.75 Por esta definição de ROSE a doutrina do racismo é fundamentada na teoria dos instintos, já superada pela antropologia cultural. O racismo é uma das formas de preconceito e é desencadeado pela falta de objetivo e pela existência sem sentido. O racista preocupa-se mais com a ausência de algo do que com a presença de uma perturbação ou distúrbio. O quadro apresentado pelo racista é o de solidão, infelicidade, confusão, dificuldade para encontrar amigos, vida sexual insatisfatória, falta ou imprecisão de ideais, incapacidade para interessar-se por algo. Não é comum a depressão. Depressão é encontrada nos casos de perda onde não se consegue recuperar o objeto perdido que pode desencadear tendências suicidas. Podem-se encontrar sintomas de fobias, homossexualismo, alcoolismo e sado-masoquismo. No racista não é a perda o fator desencadeante, mas é aquele ligado à falta, ao desinteresse. Vejamos alguns: Angustia, que se manifesta por inadaptação social. Confusão da imagem do próprio eu: flutuam entre sentimentos de superioridade e inferioridade. Consideram-se membros de um ou outro grupo ou seres completamente isolados. Essa mesma insegurança encontrada nos racistas é encontrada em alguns homossexuais que negam seus impulsos passivos. Relações interpessoais insatisfatórias: são insatisfatórias pela imagem confusa do próprio eu. Conformismo e temor ao diferente: a falta de relações humanas os constrange e oprime. Não realizam em seu interior a realização do plano social. Os racistas são conformistas dentro do grupo que pertencem a ponto de buscar a desgraça dos dissidentes: a conformidade com determinado grupo dá a segurança de não sentir membro do grupo supostamente inferior; O conformismo supõe renuncia à individualidade; O diferente representa a maturidade, a independência, a superioridade e a capacidade de fazer frente aos demais sem envergonhar-se de ser diferente. O racista tem falta de adaptação à realidade: não havendo nada que possa interessar não sabem preencher os momentos de ócio. A adaptação emocional à realidade é cinzenta: quando descobrem que determinado grupo é a fonte de todos os males acordam repentinamente. Subdesenvolvimento da consciência moral: às vezes faltam por completo os sentimentos de culpa. 75 ROSE Arnold. Le racisme devant la Science, p.437, UNESCO.
- 278. 278 Para os xenófobose racistas, somente o dinheiro e posição são os seus objetivos no trabalho, e não a realização profissional e o trabalho bem feito. São intolerantes com os seus rivais e fazem tudo para arruiná-los. O racismo pode se manifestar como mecanismo de defesa do próprio eu. Os mecanismos de defesa revelam inutilidade e exagero. Os principais mecanismos são: Projeção: É a exteriorização de um conflito interno. Quando não se pode combater um conflito então se atribui a outras pessoas e grupos as qualidades indesejadas do próprio eu. O sacrifício de animais é um mecanismo de projeção. Negação: É um esforço para libertar o eu de qualidades indesejadas. Agressão social como substituto da angustia. Formação reativa e compensativa. Tendência a manifestar uma atitude oposta à primitiva. Introjeção: É o contrário da projeção. A pessoa quer atribuir para si qualidades desejáveis dos outros e cria uma personalidade emprestada para se adaptar a um grupo determinado. As pessoas que consideram suas vidas irremediavelmente estragadas não podem considerar o progresso próprio como objeto de valor. Uma carreira individual não pode despertar uma dedicação total. Essas pessoas vêem o interesse pessoal como algo infortunado. Nada que tenha suas razões no interesse próprio pode ser nobre. O que procuram é uma oportunidade de obter orgulho, valor na identificação com um grupo. A convicção de que temos uma missão é uma maneira de fazer com que o nosso ego naufrágio se agarre em uma tábua de salvação. A missão do xenófobo é preservar o seu grupo destruindo grupos que ele considera inferiores. O senso de poder é baseado na fé, fé na própria onipotência, fé na doutrina, fé na ciência, fé no líder. Para transformar o mundo é necessário estimular uma esperança, não importa se esta esperança é um paraíso terrestre, uma Nova Era, o reino dos céus, a felicidade, a paz de espírito. Não é cultivando o descontentamento geral, ou demonstrando a racionalidade e conveniência das mudanças que se muda o mundo. O movimento do Espiritismo fundamentava-se na sua capacidade de despertar e satisfazer a paixão pela auto-renúncia, mas quando o movimento desistiu de mudar o mundo, para perdurar, ele apresentou um apelo ao interesse próprio: a lei do carma. Quando a seita atrai pessoas interessadas no seu próprio interesse é sinal de que não esta mais dedicada a moldar o mundo, mas moldar-se ao mundo.
- 279. 279 Quando alguém procurauma seita de esperança, isto é, uma seita que forneça um senso de poder baseado na fé de que pode mudar o mundo, esse alguém está preparado para aceitar qualquer seita de esperança, e não especificamente uma doutrina particular. A pessoa pode procurar uma seita de acordo com sua cultura, histórico de vida, educação, mas o grau de frustração pode estar relacionado com o grau de afastamento de sua cultura inicial. Triunfo e fracasso relacionam o mundo com nossa mente. Os que triunfam têm senso de realização e acham o mundo bom e gostariam de conservá-lo como está. Os frustrados favorecem a mudança. Os que fracassam culpam o mundo, mas, curiosamente, os que triunfam também consideram que o triunfo é uma combinação fortuita de condições e como sentem a seu favor, não querem mudá-lo. 4.6 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A Unicef estima que, diariamente, 18 mil crianças e adolescentes sejam espancados no Brasil. Os acidentes e as violências domésticas provocam 64,4% das mortes de crianças e adolescentes no País, segundo dados de 1997. Tipos de Violência A vítima de Violência Doméstica, geralmente, tem pouca auto-estima e é dependente emocional ou material do agressor. O agressor culpa a própria vítima pela agressão, que sente a culpa e vergonha. Depois da agressão o agressor promete não mais repetir o ato, e quando repete, a vítima se sente violada e traída. A violência conjugal persiste cronicamente porque a mulher aceita e é incapaz de escapar da situação, por razões materiais ou emocionais. Poderíamos compará-la com a atitude descrita como co-dependência, encontrada nos lares de alcoolistas e dependentes químicos. Para entender a violência doméstica, deve-se ter em mente alguns conceitos sobre a dinâmica e diversas faces da violência doméstica, como por exemplo: Violência Física Quando as vítimas são homens, normalmente a violência física não é praticada diretamente. Tendo em vista a habitual maior força física dos homens, havendo intenções agressivas, esses fatos podem ser cometidos por parentes da mulher, amantes, contratados, ou por maquinação, por exemplo, durante o sono. É
- 280. 280 comum a violênciafísica praticada por genros, contra o pai. Um bom número de agressões domésticas é cometido contra os pais ou avós por adolescentes. Não havendo uma situação de co-dependência da mulher, a violência física pode perpetuar-se mediante ameaças de morte para o caso de a vítima reclamar para autoridades ou parentes, aoandonar o lar. O abuso do álcool é um forte agravante da violência doméstica. A Embriagues Patológica é um estado onde a pessoa que bebe torna-se agressiva, depois não lembra bem o que fez. A situação tende a persistir porque a mulher o considera excelente pessoa quando não bebe, ou porque é o arrimo da família e se for detido todos passarão necessidade. Alguns portadores de Transtorno Explosivo da Personalidade são agressores físicos contumazes. As mulheres vítimas de violência física repetidas vezes passam por terríveis dificuldades praticas. Na primeira ela não sabia que ele era agressivo. A segunda aconteceu porque ela deu uma chance ao companheiro de corrigir-se. Na terceira, ela percebe sua situação de dependência, e a situação tende a perpetuar-se. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), foram agredidas fisicamente por seus parceiros entre 10% a 34% das mulheres do mundo. Violência Psicológica A Violência Psicológica ou Agressão Emocional, às vezes tão ou mais prejudicial que a física, é caracterizada por rejeição, depreciação, discriminação, humilhação, desrespeito e punições exageradas. Trata-se de uma agressão que não deixa marcas corporais visíveis, mas emocionalmente causa cicatrizes indeléveis para toda a vida. Um tipo comum de Agressão Emocional é a que se dá sob a autoria dos comportamentos histéricos, cujo objetivo é mobilizar emocionalmente o outro para satisfazer a necessidade de atenção, carinho e de importância. A intenção do agressor histérico é mobilizar outros membros da família, tendo como chamariz alguma doença, alguma dor, algum problema de saúde, enfim, algum estado que exija atenção, cuidado, compreensão e tolerância. A violência emocional produzida pelas pessoas de personalidade histérica é predominantemente encontrada em mulheres. No histérico, o traço prevalente é o “histrionismo”, ou teatralidade. O histrionismo é um comportamento caracterizado por colorido dramático e com notável tendência em buscar atenção contínua. Normalmente a pessoa histérica
- 281. 281 conquista seus objetivosatravés de um comportamento afetado, exagerado, exuberante e por uma representação que varia de acordo com as expectativas da platéia. Mas a natureza do histérico não é só movimento e ação; quando ele percebe que ficar calado, recluso, isolado no quarto ou com ares de “não querer incomodar ninguém” é a atitude de maior impacto para a situação, acaba conseguindo seu objetivo comportando-se dessa forma. Através das atitudes histriônicas o histérico consegue impedir os demais membros da família a se distraírem, a saírem de casa, e coisas assim. Uma mãe histérica, por exemplo, pode apresentar um quadro de severo mal-estar para que a filha não saia, para que o marido não vá pescar, não vá ao futebol com amigos... A histeria quando acomete homens é pior ainda. O homem histérico é a grande vítima e o maior mártir, cujo sacrifício faz com que todos se sintam culpados. Outra forma de Violência Emocional é fazer o outro se sentir inferior, dependente, culpado ou omisso é um dos tipos de agressão emocional dissimulada mais terríveis. A mais virulenta atitude com esse objetivo é quando o agressor faz tudo corretamente, impecavelmente certinho, não com o propósito de ensinar, mas para mostrar ao outro o tamanho de sua incompetência. O agressor com esse perfil tem prazer quando o outro se sente inferiorizado, diminuído e incompetente. Normalmente é o tipo de agressão dissimulada pelo pai em relação aos filhos, quando esses não estão saindo exatamente do jeito idealizado ou do marido em relação às esposas. O comportamento de oposição e aversão é mais um tipo de Agressão Emocional. As pessoas que pretendem agredir se comportam contrariamente àquilo que se espera delas. Demoram no banheiro, quando percebem alguém esperando que saiam logo, deixam as coisas fora do lugar quando isso é reprovado, etc. Até as pequenas coisinhas do dia-a-dia podem servir aos propósitos agressivos, como deixar uma torneira pingando, apertar o creme dental no meio do tubo e coisas assim. Mas isso não serviria de agressão se não fossem atitudes reprováveis por alguém da casa, se não fossem intencionais. Essa atitude de oposição e aversão costuma ser encontrada em maridos que depreciam a comida da esposa e, por parte da esposa, que, normalmente se aborrecendo com algum sucesso ou admiração ao marido, ridiculariza e coloca qualquer defeito em tudo que ele faça. Esses agressores estão sempre a justificar as atitudes de oposição como se fossem totalmente irrelevantes, como se estivessem correta, fossem inevitáveis ou não fossem intencionais. "Mas, de fato a comida estava sem sal... Mas, realmente, fazendo assim fica melhor..." e coisas do gênero. Entretanto, sabendo
- 282. 282 que são perfeitamenteconhecidos as preferências e estilos de vida dos demais, atitudes irrelevantes e aparentemente inofensivas podem estar sendo propositadamente agressivas. As ameaças de agressão física (ou de morte), bem como as crises de quebra de utensílios, mobílias e documentos pessoais também são consideradas violência emocional, pois não houve agressão física direta. Quando o cônjuge é impedido de sair de casa, ficando trancado em casa também se constitui em violência psicológica, assim como os casos de controlo excessivo dos gastos da casa impedindo atitudes corriqueiras, como por exemplo, o uso do telefone. Violência Verbal A violência verbal normalmente se dá concomitante à violência psicológica. Alguns agressores verbais se dirigem contra outros membros da família, incluindo momentos quando estes estão na presença de outras pessoas estranhas ao lar. Em decorrência de sua menor força física e da expectativa da sociedade em relação à violência masculina, a mulher tende a se especializar na violência verbal, mas, não é monopólio das mulheres. Por razões psicológicas íntimas, normalmente decorrentes de complexos e conflitos, algumas pessoas se utilizam da violência verbal infernizando a vida de outras, querendo ouvir, obsessivamente, confissões de coisas que não fizeram. Atravessam noites nessa tortura verbal sem fim. "Você tem outra.... Você olhou para fulana... Confesse, você queria ter ficado com ela" e todo tido de questionamento. A violência verbal existe até na ausência da palavra, ou seja, até em pessoas que permanecem em silêncio. O agressor verbal, vendo que um comentário ou argumento é esperado para o momento, se cala, emudece. Nesses casos a arte do agressor está em demonstrar que tem algo a dizer e não diz. Aparenta estar doente, mas, não se queixa, mostra estar contrariado, "fica bicudo", mas, não fala, e assim por diante. Ainda agrava a agressão quando atribui a si a qualidade de "estar quietinho em seu canto", de não se queixar de nada, causando maior sentimento de culpa nos demais. Ainda dentro desse tipo de violência estão os casos de depreciação da família e do trabalho do outro. Um outro tipo de violência verbal e psicológica diz respeito às ofensas morais. Marido e mulher costumam ferir moralmente quando insinuam que o outro tem amantes. Muitas vezes a intenção dessas acusações é mobilizar emocionalmente o outro, fazê-lo sentir diminuído. O mesmo peso de
- 283. 283 agressividade pode serdado aos comentários depreciativos sobre o corpo do cônjuge. INVESTIGAÇÃO ENVOLVENDO MULHERES E CRIANÇAS COMO VÍTIMAS Basicamente podemos dividir a investigação em dois tipos: aqueles que são denunciados pela vítima e aqueles em que a noticia chega por denúncia anônima. No primeiro tipo encontramos, predominantemente, a mulher como vítima, no segundo, a criança e o idoso. Quando a noticia vem da própria vítima a investigação deve começar pela entrevista; observar se a gravidade do caso é para prisão em flagrante; se a agressão deixou alguma marca corporal a vítima deve ser encaminhada ao IML para exame de corpo de delito; se houve destruição de coisa, deve ser acionado o IC. A autoridade policial deve ser informada imediatamente. Se houver necessidade deverão ser tomadas medidas, por precaução, de proteção à vítima. A investigação deverá ouvir o acusado e as testemunhas. Se a notícia vem de denúncia anônima a investigação deverá ir ao local para a constatação da condição de maus tratos, abandono de incapaz ou cárcere privado. Para a agressão contumaz pode ser eficaz a campana. 4.7 VI0LÊNCIA CONTRA A CRIANÇA Dentro da violência sexual temos o abuso sexual que geralmente é cometido por pessoas da família, chamada relação intrafamiliar ou na vizinhança. O adulto submete a criança não só à prática do ato sexual, mas manipulação de modo geral. Pelo abuso ser cometido por algum familiar ou pessoa próxima, a criança muitas vezes não conta aos pais com receio de fazer mal ao abusador. Na exploração sexual há uma “troca de favores”. O explorador em troca do favor sexual promete à criança ou adolescente um ganho financeiro em dinheiro ou em bens. A exploração sexual comercial começou nos prostíbulos, mas hoje se estende nas ruas, ao turismo sexual, casas noturnas, bares, hotéis. Deve-se reprimir não somente o explorador, mas, também o cliente. A violência doméstica consiste em fenômeno complexo que compreende várias causas, sejam elas culturais, sociais, psicopatológicas, psicológicas entre outras. Quem sofre esse tipo de agressão necessita de tratamentos especiais. As conseqüências são isolamento social, mudanças extremas, súbitas e inexplicáveis
- 284. 284 no comportamento. Eem casos extremos observam-se hemorragias, DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis), gravidez precoce entre outros. Investigação da violência na família Realizar perguntas relativas ao bem-estar dos pais, o sentimento deles em relação à criança, problemas com a criança e como os pais lidam com eles, relacionamento conjugal, o envolvimento do pai na assistência à criança, pontos de apoio e de tensão e mudanças recentes na vida familiar. É importante avaliar diretamente a maneira como a criança percebe a sua situação e o seu bem-estar. Perguntas a serem feitas para a criança: - Como estão as coisas na escola, em casa, no bairro? - Quem vive com você? - Como é o seu relacionamento com as pessoas da sua casa? - Que tipo de atividades você faz com elas? - Existe algo que você gostaria de mudar? - O que faz quando alguma coisa o incomoda? - As pessoas brigam na sua casa? De que maneira? A respeito de quê? Perguntas para os pais: - Como vocês estão? - Vocês se preocupam com as crianças? - De que maneira a criança os irrita? - Como lidam com a situação? - Quem os ajuda com as crianças? - Vocês têm tempo para se dedicarem a si mesmos? - Como é o lugar onde moram? - Como era o seu relacionamento com o pai da criança? - A violência e as drogas são problemas graves atualmente? - Há algum tipo de violência ou desavença em casa? - Alguém usa drogas em casa? - Há alcolismo? A observação direta dos pais da criança e do seu relacionamento pode revelar informações úteis. O pai está preocupado com o bem estar do filho? A criança parece ter medo do pai e estar relutante em falar? O relacionamento entre os familiares parece caloroso e tranqüilo ou há tensão e raiva? O pai bate na criança? Para se aprender mais sobre uma família é necessário ouvir com atenção e sugerir que os pais contem histórias importantes “Como foi a sua infância?” “Qual o seu objetivo como pai?”.
- 285. 285 Como a repressãopolicial pode não ter resultado, o policial pode incluir o apoio e aconselhamento adicionais que podem incluir: rever com os pais as circunstâncias difíceis que podem vir a acontecer; identificar os pontos fortes e esforços dos pais; ajudar o pai a resolver problemas; permitir ou facilitar outros recursos e comunicar o seu interesse e a sua disponibilidade para ajudar. Outros familiares importantes podem ser convidados a ajudar. Exigir o comparecimento dos pais na unidade policial para acompanhamento da evolução do caso. Investigação 1) Indícios sugestivos: a mãe com um olho machucado, a criança com notas baixas na escola ou que faz xixi na cama. 2) Fazer anamnese (entrevista sobre o histórico) cuidadosa das circunstâncias que envolvem os sinais e sintomas para avaliar as explicações e a possível causa da violência. 3) A violência familiar não deve ser vista como diagnóstica, mas sim como sintoma de problemas subjacentes. 4) Levar em consideração explicações alternativas. 5) As vítimas de violência conjugal podem apresentar uma variedade de lesões, incluindo-se lesões repetidas, múltiplas e sofridas durante a gravidez. Evidências na anamnese (entrevista que busca relembrar todos os fatos que se relacionam com o fato investigado). 1. A história é compatível com o tipo ou grau de ferimento. 2. A história de como o ferimento ocorreu é vaga ou o pai não tem idéia de como ele ocorreu. 3. A história muda cada vez que é contada a um interlocutor diferente. 4. Os pais, entrevistados separadamente, dão histórias contraditórias. 5. A história não é digna de crédito. 6. Demora significativa entre a época do ferimento e a época da consulta. 7. O pai ou a mãe não demonstra o grau de preocupação apropriado à gravidade do ferimento da criança. 8. Interação pais-criança patológica. 9. História de consultas repetidas devido a acidentes ou ferimentos. 10. História de fraturas repetidas. 11. História de intoxicações repetidas. Exame físico - observar o aspecto geral (higiene, roupas) - pele: Equimoses, queimaduras, lacerações e mordidas constituem a maioria das lesões. Várias equimoses ou em regiões raramente lesadas acidentalmente (lobo da orelha, pescoço, lábio superior). O reconhecimento de
- 286. 286 objetos produtores delesão (cintos, cabides) ou do uso da mão (tapa, aperto), queimaduras não acidentais que apresentarem marcas nítidas do objeto usado. Encaminhar ao IML. Considerações O abuso físico é, geralmente, repetitivo e sua severidade tende a aumentar a cada nova investida. Ao se abordar uma criança, deve-se reconhecer que os pais são os únicos que ela conhece, que ela ama e que possa se sentir, de certo modo, merecedora do abuso. Na entrevista, estabelecer uma relação com a família, explicar o caso e o processo de proteção as penalidades e a possível perda da guarda de maneira honesta. Nenhuma atitude preconceituosa deve ser assumida diante dessas pessoas. Os maus tratos à criança são um sintoma de disfunção familiar e não um diagnóstico. A meta da prevenção é sinônimo de apoio e fortalecimento das famílias para capacitá-las a cuidar de seus filhos mais adequadamente. Abuso sexual Definição; Envolvimento de uma criança em atividades sexuais que a criança não entende, não pode dar consentimento consciente ou que violam os tabus sociais. Estudos sugerem que 30 a 37% são os pais, tutores ou parentes próximos, 26 a 60% são conhecidos não parentes e 11 a 37% são estranhos. Quando o agressor é um membro da família ou conhecido, o encontro geralmente não é violento, sendo usados persuasão, suborno ou ameaças. As manifestações iniciais são muito variadas e vão desde alterações sutis do comportamento até lesão genital evidente. Quando a criança conhece ou e interessa por comportamentos sexuais que estão além do estágio de desenvolvimento esperado para ela, há motivos para preocupação. Entrevista com a criança Evitar repetir a entrevista. O ideal é fazê-la imediatamente, anotando tudo. Perguntar onde mora, quem toma conta, distúrbios do sono, escola, o que faz para se divertir, partes do corpo, diferença entre bom e mau e toque, se alguém a tocou de forma ruim ou desagradável. Abuso passivo ou negligência Milhões de crianças jamais terminam a escola, não sabem ler, têm limitado acesso aos cuidados médicos, enchem as cadeias e são devastadas pelos crimes e drogas em um ambiente desestruturado. Ocorre negligência infantil quando os responsáveis pelas necessidades básicas da criança, deixam de cumpri-las. Pode ser desde falta de vigilância e
- 287. 287 segurança, estando expostaa maior risco de acidentes e intoxicações, até a criança apresentar atraso de crescimento e retardamento do desenvolvimento como resultado de alimentação inadequada ou ineficaz. A pobreza não implica na negligência. Fatores de risco são similares aos encontrados nos casos de abuso. A maioria foi indesejada e procurou-se pouca assistência no pré-natal. Os pais não parecem preocupados com o atraso. Poucos cuidados médicos e vacinas atrasadas. Essas crianças sorriem pouco, são apáticas e retraídas quando deixadas sozinhas. Apresentam mais interesse em objetos que em pessoas. Evitam contato com os olhos e se recusam a ser tocadas ou acariciadas. Abuso emocional Associa-se a todas as outras, embora possa ocorrer isoladamente e variar desde a desatenção até a rejeição ostensiva, expiação ou sujeição pelo terror. Muitas são socialmente retraídas, tem problemas em se relacionar e vão mal na escola. Uma baixa auto-estima é a regra. 4.8 CRIMES PASSIONAIS São comuns entre pessoas que cometem crimes motivados por paixão: dependência ou posse. As pessoas que se encaixam no primeiro perfil são inseguras e projetam no outro sua fonte de vitalidade. É comum essa pessoa ser muito solícita e, na falta de ser correspondida, pode ter dois tipos de comportamento: um de desesperança, que pode levar ao suicídio; e outro que reverte a idolatria em raiva, e pode terminar no ato de eliminar o outro. O segundo tipo de perfil apresenta traços possessivos, obsessivos, com necessidades de controle e autoridade. Essa pessoa tem dificuldade de dividir a atenção do outro e defende o que é dela de um jeito muito intenso. Pode interpretar que o outro fez uma nova amizade e não dá mais atenção para ela. E quando tem a sensação de perder o objeto de desejo, perde o controle e age com impulsividade. É a sensação de perda que faz o ato irracional e impulsivo. Uma mesma pessoa pode ter traços de um ou outro perfil, ou ainda apresentar um terceiro comportamento. "É quando a pessoa vincula o sentimento que tem ao papel que o outro exerce. Por exemplo, um papel social. O traço patológico é ficar com o outro não porque ele é maravilhoso, mas, por que tem um papel social importante. Quando acaba a valia desse papel, o outro se torna desprezível, e a pessoa pode abandonar, denegrir a imagem ou eliminar o outro." O comportamento de quem comete um crime passional é impulsivo. São comuns: Violência contra a mulher; Homícidio seguido de suicídio; Suicídio;
- 288. 288 Danos na casae carro; Violência contra filhos e enteados; Incendiarismo. 4.9 PSICOPATIA A psicopatia é um desvio de caráter, caracterizado pela ausência de ntimento, frieza, insensibilidade aos sentimentos alheios, manipulação, ocentrismo, falta de remorso e incorrigível por punição. É indicado por pelo menos três dos seguintes critérios: 1.Fracasso em conformar-se às normas sociais com relação a comportamentos legais, indicado pela execução repetida de atos que constituem motivo de detenção; 2.Impulsividade ou fracasso em fazer planos para o futuro; 3.Irritabilidade e agressividade, indicadas por repetidas lutas corporais ou agressões físicas; têm fama de muito bem comportados 4.Desrespeito irresponsável pela segurança própria ou alheia; 5.Irresponsabilidade consistente, indicada por um repetido fracasso em manter um comportamento laboral consistente ou honrar obrigações financeiras; 6.Ausência de remorso, indicada por indiferença ou racionalização por ter ferido, maltratado ou roubado outra pessoa. 7. Comportamento sexual exacerbado e inadequado, via de regra com vários parceiros, sem nenhuma ligação afetiva. O psicopata é, não raro, indivíduo exemplar, educado, gentil, sociáveis e simpáticos. São indivíduos que a maioria das pessoas nunca imaginaria nenhuma atrocidade. Quando cometem algum tipo de maldade ou crime, frequentemente as pessoas ao seu redor ficam surpresas e têm dificuldade em acreditar nesses relatos. Entretanto, em contraste com tais características, um ponto muito comum entre todos os psicopatas é o ambiente intrafamiliar conturbado. A psicopatia é um transtorno mental sério que tem vários níveis de severidade. Estes níveis compreendem desde o grau leve, moderado e grave. A mulheres ditas psicopatas têm tendência a terem um grau leve e moderado, raramente são inclusas no grau grave. Este último é mais frequente nos homens.
- 289. 289 A maioria dospsicopatas corresponde àqueles de grau leve, tendem a exibir poucos critérios e dificilmente matam; entretanto, são os mais difíceis de serem diagnosticados. Geralmente, possuem inteligência maior que a média, mas são frios, racionais, mentirosos, não se importam com os sentimentos alheios e são os psicopatas ditos dissimulados: escondem tais características de forma que pouquíssimas pessoas consigam perceber, são muito manipuladores. Eles podem ser trapaceiros, parasitas sociais, políticos, empresários e religiosos. Esse psicopata raramente vai para a cadeia, mas quando esses indivíduos - por algum motivo ilícito - vão para a prisão, são tidos como presos "exemplares" pelo seu bom comportamento. Esses indivíduos podem ou não ter traumas significantes que possam ter sido considerados agravantes do transtorno mas, de forma geral, tiveram uma educação aparentemente normal. Encantavam os adultos pela sua aparência de docilidade, entretanto, já apresentavam traços de frieza, insensibilidade, e intolerância à frustração - que podem ser evidentes em condutas como maltratar coleguinhas, animais, mentir etc. Já o psicopata de grau moderado a grave satisfazem quase ou todos os critérios do DSM do transtorno de personalidade antissocial e são os psicopatas deliberamente antissociais. Esses psicopatas têm uma alta tendência a se enquadrarem por exemplo, na categoria serial killers. A maioria apresenta as mesmas características do psicopata comunitário, entretanto apresentam condutas que os colocam contra à sociedade. Eles geralmente são agressivos, impulsivos, frios, sádicos, mentirosos, não possuem empatia e são mais facilmente associados a psicopatas autores de grandes golpes ou assassinos e serial killers, entretanto, escondem tais características. Os de grau moderado geralmente estão mais infiltrados no meio das drogas, álcool, jogo compulsivo, direção imprudente, vadiagem e promiscuidade e vandalismo, além de grandes golpes e graves estelionatos. Os que apresentam um grau muito grave, frequentemente são assassinos sádicos, ou seja, obtêm prazer, inclusive sexual, pelo sofrimento dos outros. Em contraste a essas características, de modo semelhante ao psicopata comunitário, podem apresentar-se como uma pessoa normal perante os outros e a sociedade, contudo, escondem uma personalidade muito mais sombria, visível para familiares, por exemplo, onde o ambiente é marcado por discussões frequentes. Frios, sem remorso e ausentes de sentimentos carinhosos para com outros, esses indivíduos não conseguem conter por muito tempo seus impulsos sádicos, - embora saibam que seu comportamento é repudiado pela sociedade. São comuns a depressão, o déficit de atenção, a ansiedade, distúrbios de personalidade, o sentimento de vazio existencial e tédio, o que os faz buscar estímulos. Enjoam de tudo e procuram algo novo e diferente para fazer. Têm dificuldade em terminar o que começam. Geralmente sofreram algum tipo de trauma na infancia.
- 290. 290 Mesmo que nãodemonstrem socialmente, a característica principal da psicopatia é um forte traço narcisista enraizado na personalidade. São indivíduos megalomaníacos, imprevisíveis, sem escrúpulos, excessivamente egoístas e egocêntricos. São charmosos e manipuladores e podem dizer isso com o maior orgulho. Essa característica narcisista é muito mais acentuada do que os próprios portadores do transtorno de personalidade narcisista. Por isso, a principal característica de quem carrega o distúrbio consigo é ter os seus próprios interesses sempre em primeiro lugar, o tempo todo. São muito individualistas e precisam ser estimuladas todo o tempo. Não se importam com as pessoas que estão ao redor. São exagerados: comem demais, praticam sexo demais, dormem demais, folgam demais. Não têm responsabilidade e quando trabalham, é para conseguir dinheiro e poder. Depois, podem abandonar o emprego por puro tédio e monotonia. São incapazes de se integrar a qualquer grupo, devido ao seu egoísmo absoluto e a não aceitarem qualquer tipo de regras. Só o que eles querem é o que interessa. É só ele, o outro só serve para o uso dele. Apresentam impulsividade, teimosia e dificuldades em seguir regras, o que os torna rebeldes por natureza. Psicopatia não é uma doença mental, é um transtorno permanente da mente de alguns indivíduos. Não existe tratamento. Em sua maioria, não são assassinos. Assim como nem todos os assassinos são psicopatas. Cerca de 4% das pessoas têm esse distúrbio (tres homens para cada mulher), entretanto, apenas 1% dessas podem chegar a cometer assassinatos e delitos graves. São pessoas dissimuladas, com comportamento duplo, o que dificulta o reconhecimento. Mesmo aparentando um comportamento dócil e intenções de proteger certas pessoas, por trás disso, tal dissimulação esconde uma pessoa fria, calculista e falsa, caracterizando um indivíduo excessivamente manipulador. São cínicos e, como não conseguem amar, não conseguem manter um relacionamento leal e duradouro, sobretudo por sua incapacidade de tolerar rotina e monotonia. Detestam relacionamentos íntimos e, quando os têm, não duram por muito tempo, ou facilmente traem a fidelidade do parceiro. Intolerância a frustrações. Este talvez o único motivo que os façam chorar de verdade, o que frequentemente os faz adotarem comportamentos e ações extremas para conseguirem o que querem. Como são pessoas com total ausência de emoções importantes, eles necessitam sempre de estímulos. Não admitem ser contrariados, nem receberem um não de algo que eles realmente querem.. Eles "precisam" conseguir o que querem. Isso faz com que eles geralmente não desistam enquanto não conseguem algum objetivo que exclua o tédio de suas vidas; assim adotam atitudes extremas e infantis: não importam os meios, mas, os fins. Os fins justificam os meios. É por isso que, muitas vezes, comportamentos de assassinos seriais são vistos como sem lógica.
- 291. 291 Essa relutância emaceitar frustrações e a ideia insuportável de não conseguir o que querem, frequentemente os faz autores de ações muito exageradas que uma pessoa normal comumente nem se quer pensaria nessa hipótese criminosa, tais como furtos, sequestros e, no extremo, assassinatos. É o caso do serial killer que, por exemplo, após ser rejeitado por uma mulher, simplesmente passa a persegui-la até conseguir torturá-la e matá-la. Ou, ainda, o exemplo do assassino serial que após término de um relacionamento, passa a sequestrar e assassinar todas as mulheres com as mesmas características físicas da sua ex- namorada. Na realidade, são pessoas excessivamente rancorosas e vingativas. Odeiam a sociedade porque pensam ser odiados por ela. Esses comportamentos, aos olhos de outras pessoas, são notavelvemente sem lógica e motivo, entretanto, para o psicopata, nada o impede de passar por cima de outras pessoas para conseguirem o que querem. A frieza excessiva aliada ao sadismo, por vezes, os fazem cometerem tais crimes hediondos, muitas vezes por pitadas de rancor e vingança, o que traz grande diversão. Eles nunca hesitarão em derrubar, trapaçear e até mesmo matar outras pessoas, para conseguirem algo com isso (muitas vezes por puro prazer). O que para um indivíduo saudável isso é totalmente inadimissível; para um psicopata, o que, de fato, importa é o seu objetivo, e não o meio que ele irá usar para conseguir isto. Psicopatas são pessoas que vivem a oscilar entre um comportamento dominador e ao mesmo tempo um comportamento onde eles são as pobres vítimas. São excessivamente manipuladores e controladores. O lema de um psicopata é sempre "controlar para não ser controlado". Indivíduos assim, não se importam com os sentimentos alheios sendo que suas ações insensíveis geralmente são destinadas para o proveito próprio (como a riqueza material) ou até mesmo por pura diversão de ver os outros sofrerem. Os psicopatas que aplicam golpes a fim de obterem algum ganho material com isto, geralmente são psicopatas de grau leve a moderado, considerados psicopatas comunitários. Enquanto isso, aqueles que cometem alguma crueldade sem nenhum motivo lógico ou por puro prazer de ver o sofrimento alheio, são tidos como os psicopatas de grau mais grave e, geralmente, são sádicos, insensíveis e se divertem com o sofrimento alheio. Esses indivíduos, dependendo do grau da psicopatia, deixam marcas por onde passam, desde marcas sentimentais a marcas financeiras. Eles são antissociais, parecem odiar tudo e todos, são hostis à sociedade, demonstrando uma conduta que lhe traz conflitos frequentes com o meio em que vive. Podem ser contrários às regras, rebeldes, agressivos e apresentam um comportamento em que suas ações são destinadas a irritar às pessoas em sua volta, por isso são
- 292. 292 frequentemente irritantes epouco toleráveis. Psicopatas não são capazes de manterem um vínculo afetivo por muito tempo e muito menos se apegar emocionalmente a alguém. São pessoas egoístas, insensíveis, frias e que buscam apenas prazeres imediatos, embora possam fingir o contrário quando acham necessário. Eles podem sentir frustração, rancor, ódio, inveja e outra qualquer emoção negativa, entretanto, não têm sentimentos considerados positivos (ternura, carinho, consideração, altruísmo etc.), não ao menos com as outras pessoas. Não amam da mesma forma que as outras pessoas; na realidade, o que predomina no sociopata é um grande sentimento de posse, frequentemente exibido. Psicopatas são indivíduos inteligentes, facilmente se disfarçam de ingênuos, santos ou inocentes para conseguirem o que querem. Essas pessoas têm uma grande habilidade em adquirir simpatia e carisma das pessoas por quais se interessam e, por isso, induzem com rapidez os outros a fazerem coisas que na realidade "não" tinham intenção. São árduos manipuladores. São chantagistas, por vezes, mudam totalmente de um mau comportamento para uma boa conduta, a fim de conseguirem o que querem. Eles podem usar da mentira mas não admitem que esta mesma seja usada para com eles. O lema é "eu posso, você não". Além disso, uma característica típica que os diferencia de mentirosos que mentem para receber atenção ou admiração, é que a mentira do psicopata é dificilmente descoberta. São tão calculistas que conseguem mentir olhando nos olhos, sem remorso ou arrependimento, e suas mentiras raramente são descobertas porque são muito bem planejadas. São indivíduos muito preocupados consigo próprios, irresponsáveis e imediatistas. Tais características geralmente são muito mais atribuídas aos homens psicopatas do que as mulheres. Entretanto, esses detalhes também se assemelham na mulher psicopata. Emoções superficiais e teatralidade. Sociopatas em geral têm emoções rasas, podendo demonstrar amizade e consideração facilmente para conseguirem conquistar determinadas pessoas, contudo, tais emoções são superficiais e breves porque não são verdadeiras. O psicopata não tem sentimentos para com outras pessoas; entretanto, parece que desde criança - apesar desse vazio sentimental - eles conseguem "imitar" as emoções das outras pessoas (embora não as sinta de verdade) a fim de conseguirem um ideal. Por exemplo, eles podem não sentir altruísmo, entretanto, aprendem a imitar esse altruísmo, usando-o para algum benefício. Por isso, suas emoções podem ser passageiras, porque apenas copiam as emoções, mas não as têm. Por exemplo, um psicopata pode mostrar-se excessivamente triste porque magoou um colega, entretanto, rapidamente tal emoção parece subitamente
- 293. 293 desaparecer, como senada tivesse acontecido. Assim são suas emoções, geralmente aparecem e desaparecem de forma súbita. Sua vida inteira é vivida de forma teatral e dramática, onde o psicopata é sempre a "vítima" ou "coitadinho" e os outros são os vilões maldosos que merecem punição. Eles tentam sempre a convencer suas vítimas de que eles próprios estão tendo algum tipo de sofrimento, assim, acarretam na outra pessoa um sentimento de dó ou pena - uma das princpais armas do psicopata. São também irresponsáveis: tendem a fugir de suas responsabilidades e jogando a culpa para outras pessoas, por isso fazem de tudo para convencer as pessoas acreditarem de que toda a culpa do universo é do outro e não do psicopata. Eles têm imensas habilidades em inverter os papéis das situações, onde a outra pessoa é o vilão e eles as vítimas. Essa irresponsabilidade ainda é notada quando marcam um compromisso e, sem mais nem menos, cancelam em última hora, sem se importar com suas consequências para outras pessoas. Frieza e ausência de sentimentos Psicopatas são pessoas insensíveis, frias e com ausência de sentimentos genuínos para com outras pessoas. Eles parecem não sentir emoções calorosas entre os humanos, tais como o amor, compaixão e altruísmo. São vistos como indivíduos frios, que não demonstram amor, carinho e ternura, até mesmo com pessoas próximas, tais como familiares. Por mais que algumas pessoas acreditem inocentemente que um dia o psicopata poderá sentir algum tipo de sentimento altruísta, lamentavelmente ainda não se pode afirmar hipóteses do gênero. São pessoas sem nenhum tipo de sentimento bom para com os outros, apenas para si mesmo. Não amam, não sentem dó, não são humildes, nem generosos, muito menos carinhosos e afáveis. Esses individúos não sentem afeto algum por outros seres humanos; portanto, jamais sentirão do mesmo modo que pessoas "normais" sentem. Talvez nunca tenham sentido, contudo, aprenderam a imitá-las. Aprenderam a imitar a forma como duas pessoas se amam, se compreendem. Aprenderam a imitar o altruísmo, o carinho e a generosidade ao observarem e copiarem tais demonstrações vindas de outras pessoas, mas nunca advindas de si próprio. Por isso, demonstram superficialmente seus sentimentos e emoções, pois na realidade não passam cópias e imitações de sentimentos. Quando demonstram sentimentos bons, mais uma forma de manipular para conseguir algo com isso. Raramente dizem "eu te amo", ou então, mais frequentemente, quando dizem, demonstram o oposto. Dizem que amam mas suas ações e comportamentos demonstram o contrário. Na realidade, eles frequentemente tratam as pessoas como "coisas" ou "objetos". Exatamente por isso, o sociopata oscila entre períodos em que causa sofrimento às pessoas, e períodos em que demonstra afeto e consideração.
- 294. 294 Psicopatas são pessoas,acima de tudo, frias e insensíveis. Frias emocionalmente de tal forma que nada as faz se comoverem por algum tipo de dor ou sofrimento alheio. Via de regra, não demonstram qualquer tipo de afeto, amor ou carinho por outra pessoa, inclusive seus próprios familiares. Só o demonstram para conseguir algo. Não vão se importar se feriram ou não alguém, muito menos vão se chocar por algum acontecimento doloroso a outrem. Pelo contrário. Podem ver, ouvir e até mesmo cometer inúmeras crueldades sem ter a capacidade de sentir algum tipo de emoção com isso; qualquer tipo de sofrimento para outra pessoa, para eles, é simplesmente "normal". É exatamente por esta razão que muitos psicopatas assassinos são popularmente descritos como "sangue frio", sem emoção. Compaixão, dó, pena e altruísmo são palavras totalmente ausentes na área emocional do psicopata. Do ponto de vista emocional, nada os choca, nada os faz chorar por dó, tristeza ou compaixão em ver uma outra pessoa sofrer, seja da pior forma possível. É o caso do indivíduo que perde um irmão e apenas diz calmamente "que pena" e, logo em seguida, volta a fazer o que estava a fazer antes. São indivíduos excessivamente insensíveis. Nota-se nessas pessoas uma falta de sentimentos considerados receosos, tais como o medo, nojo e remorso. Na maioria das pessoas, essas emoções quando são confrontadas têm por definição impedir um aproximamento daquilo que causa o receio, ou se arrepender de alguma ação feita. No caso dos psicopatas, eles parecem sentir muito pouco, ou até mesmo serem ausentes de tais emoções. Consequentemente, o medo, pânico e remorso são muito pouco sentidos, ou inexistentes em psicopatas. Via de regra, o psicopata de grau leve tende a ainda ter indícios de sentir emoções receosas, entretanto, o psicopata considerado grave frequentemente é completamente ausente dessas emoções. O indivíduo antissocial também não teme porque não tem as emoções normais de um ser humano. Diante, por exemplo, questões ilegais em que estão envolvidos, eles assistem tais processos de forma indiferente, como se não estivessem envolvidos. Em geral, a impulsividade em busca de novos estímulos somada à ausência do medo e do remorso, os levam ao exibicionismo e a cometerem atitudes antissociais. O psicopata é visivelmente um indivíduo com uma grande falta de empatia, por isso apresenta um estilo de interação sadomasoquista. Geralmente ele é o que induz ao sofrimento, e o outro é o que recebe o sofrimento, embora o contrário também pode acontecer, pois o psicopata da mesma forma que não se preocupa com os outros, também não se preocupa muito consigo mesmo. É importante notar que, sendo uma das principais características da psicopatia, apesar disso tudo, o psicopata raramente demonstra sentir remorso ou culpa pelo o que faz. São pessoas que não sentem culpa ou sentem muito pouco, o que não faz com que impeçam-nos a evitar atitudes que causem sofrimento. Após cometer
- 295. 295 sofrimento a outraspessoas, eles podem se mostrar indiferentes, poucos preocupados com o ocorrido, ou então até rirem ou se orgulharem disto. Em alguns casos, teatralizam o arrependimento e o sentimento de remorso, chorando e alegando culpa, entretanto, isso não passa de mero drama que subitamente desaparece após algum tempo. Muito mais razão que emoção Sociopatas, via de regra, são pessoas muito frias e racionais. Indivíduos assim, não conseguem experimentar - não, ao menos, da mesma forma que as pessoas "normais" - sentimentos como amor, carinho e afabilidade, por isso são distantes emocionalmente em suas relações. Apesar de serem muito impulsivos - tomam decisões ao sabor do momento; quando querem algo, não conseguem dizer "não" a si próprio; não pensam nas consequências das suas ações -, são pessoas muito levadas pela razão. Por terem um cérebro muito mais racional que emocional, eles não se comovem facilmente. Não se comovem com a dor e sentimento alheio, e tendem a planejar tudo de forma fria e calculista. Intuição, fé e amor espiritual são inexistentes nesses indivíduos, por isso, não raro são céticos, desapegados a coisas não-materias e, pelo contrário, podem dar mais muito valor ao tocável que o intocavél. Como são pessoas que fazem o possível e o impossível para realizar seus desejos, nem que para isso tenha que mentir, manipular, furtar, matar etc., quando questionados sob tais comportamentos, eles tendem a falar racionalmente, não emocionalmente, uma vez que são indivíduos que não conseguem sentir emoções verdadeiras. Atualmente, através de inúmeras pesquisas neuropsiquiátricas, o psicopata é visto - através de ressonância magnética, por exemplo - como um indivíduo muito mais racional que emocional. Isso porque os especialistas concluem que o cérebro desses indivíduos responde de forma diferente da maioria das pessoas consideradas "normais". Por exemplo, os psicopatas têm muito pouca pena ou culpa, cujas duas emoções são essencias para a cooperação social. Por outro lado, seus cérebros ativam mais intensamente os circuitos cerebrais relacionados ao desprezo e desejo de vingança. Essas alterações nas áreas das emoções fazem com que sejam irritadiços, agressivos, estabeleçam relações conturbadas, mintam e manipulem com facilidade, não sintam empatia, e muito menos se arrependam por tudo isso. É comum, entre psicopatas, uma explicação racional a respeito do que é certo ou errado, entretanto, por mais que saibam isso, eles não conseguem sentir tais sentimentos de certo e errado. E é exatamente isto que faria com que muitos
- 296. 296 evitassem cometer crueldades;pois eles pensam e sabem do errado, mas não consegue senti-lo. É esse sentir que faria com que o meio emocional (ex.: pena) interviesse em suas maldades. Um assassino sádico até sabe que o que está a fazer é errado; entretanto, por ter um cérebro essencialmente racional, seu emocional é tão prejudicado que não consegue fazer com que suas emoções o impeçam de cometer um assassinato cruel. É também por isso que possuem uma personalidade naturalmente dissimulada. Eles nunca vão demonstrar à sociedade, descaradamente, como ele é, de fato. Eles sabem que seu comportamento e sua personalidade é inadimissível e vista como macabra aos olhos de todos. Sabem perfeitamente que possuem ideias, atitudes e comportamentos errados. Por isso, mostram às pessoas uma outra personalidade: uma superficial que é mostrada a todos de forma "certa", mostrada de um jeito pelo qual todos aceitam, enquanto escondem sua verdadeira índole macabra, porque sabem que serão intolerados se exibirem sua real face. Sabem do errado, porém, não sentem o errado. Encanto superficial e sedução Nem todos os psicopatas são encantadores ou sedutores, mas uma boa parte dessas pessoas apesar de serem contra tudo e todos, à primeira vista podem demonstrar grande simpatia e encanto com os outros. É geralmente assim que eles conseguem se aproximar de quem os interessa, sem fazê-los desconfiar de que possuem outras intenções. Pessoas que utilizam do encanto ou sedução para conquistarem outras causas são denominadas manipuladoras. Indivíduos psicopatas são árduos manipuladores; facilmente conseguem influenciar as outras pessoas porque possuem ótima lábia, estupendo conhecimento a respeito daquilo que o outro gostará de ouvir ou ver. Interessante notar também que, apesar de serem persuadores, são pessoas céticas e desconfiadas que dificilmente são influenciadas. Eles são sempre os influenciadores mas raramente são os influenciados. De maneira geral, o psicopata na maioria das vezes pode ser simpático, engraçado e interessante socialmente a fim de conseguir a simpatia das outras pessoas por quais se interessam. Dependendo da vítima, o sociopata pode usar-se da sedução, especialmente se for uma mulher psicopata que, por exemplo, pode seduzir um homem mais facilmente e depois roubá-lo. Nesses casos, muitos psicopatas podem assemelhar-se aos os portadores do transtorno de personalidade histriônica, por exibirem uma aparência física atraente e/ou comportamento sedutor. Indivíduos com personalidade antissocial não se importam em passar por cima de tudo e todos para alcançar seus objetivos. Eles manipulam facilmente as pessoas, mentem e enganam e não se importam com isso. Ao mesmo tempo,
- 297. 297 frequentemente exibem aparêncianada sugestionáveis de psicopatia: podem ser simpáticos, educados e comportados, entretanto, diante a menor contrariedade ou ameaça, se tornam irritáveis. Esta característica muitas vezes é disfarçada socialmente, entretanto, é comumente percebida no ambiente intrafamiliar. Podem ser tidos como explosivos, agressivos ou estressados, entrando facilmente em discussões e brigas com a família. Sendo assim, não se importam em terem ferido emocionalmente (ou fisicamente) seus familiares, nem quesitam em pedir desculpas; agem como se nada tivesse acontecido. Quando isso ocorre e resolvem reconhecer seu comportamento agressivo, mais uma vez, tudo não passa de dissimulação. Eles são reis em inversão de papéis: seu teatro é sempre baseado na vítima e no vilão, em que, obviamente, a vítima é sempre ele. Vivem a fazer papel de vítima ou coitadinho, invertendo os papéis em que as outras pessoas são sempre as vilãs. Eles geralmente culpam ou acusam seus familiares por seu comportamento agressivo (por ex, em uma discussão sempre dizem que foi fulano que começou, nunca ele), nunca admitem um erro, querem ter sempre a razão de tudo e tentam fazer o possível para com que o outro se sinta o culpado. De uma forma ou de outra, esses indivíduos têm notáveis tendências em estimular sentimentos de dó, compaixão e pena nas outras pessoas. Como é perceptível, a maioria dos psicopatas não mata, mas é capaz, porém, de arrebentar facilmente com o emocional e até mesmo o financeiro das pessoas. Em contraste, com outros indivíduos, são apaixonáveis e encantadores. Conquistam e seduzem facilmente as pessoas por quais obtêm interesse, tanto que raramente os outros desconfiam de estar se relacionando com um indivíduo antissocial, pois muitos psicopatas camuflam tal comportamento sob uma aparência "angelical". Isso faz com que frequentemente despertem nas outras pessoas, pensamentos como "É impossível fulano (a) ser ruim, com essa cara de anjinho (a)", ou ainda "Não consigo acreditar como fulano (a) foi capaz de cometer crueldades, ele (a) sempre foi tão comportado (a), um amor de pessoa!" por exemplo. Muitas vezes, quando os familiares relatam para conhecidos, os comportamentos anormais do psicopata, as outras pessoas têm uma imagem anteriormente tão boa e ingênua do indivíduo, que ficam perplexadas e não conseguem acreditar em tais relatos. Irritabilidade e intolerância às frustrações Apesar de socialmente demonstrarem serem "santos", muitas vezes o ambiente familiar é muito diferente dessa falsa demonstração para a sociedade. Não raro, os indivíduos portadores da psicopatia são irritantes, agressivos e problemáticos para a família. Eles têm baixa tolerância para frustrações, portanto, contrariedades mínimas já podem ser motivos para agressividade. Por terem um baixo limiar de descarga de agressão, eles facilmente perdem a calma por qualquer
- 298. 298 coisa, se estressamrapidamente por qualquer contrariedade ou confronto, agindo de forma pueril ou extrema quando não conseguem o que querem. Essa intolerância às frustrações os faz pessoas rancorosas, vingativas e incapazes de aceitar obstáculos comuns do cotidiano. Frequentemente acumulam ódio por algo ou alguém, não suportam perderem, detestam não conseguir o que querem e podem cometer atitudes extremas por conta disso. As frustrações inadimíssiveis é que são as únicas fontes capazes de um indivíduo psicopata chorar de verdade. Fora as suas próprias frustrações, choram apenas por mera falsidade ou teatro. Eles também podem ser tidos como aqueles que vivem a desafiar as autoridades da casa, tais como os pais, avós, etc. O ambiente familiar, dependendo de cada psicopata, pode ser marcado desde discussões leves até violência brutal para com os membros que moram na casa. Muitas vezes, o lar doméstico desses indivíduos é marcado também pelas outras diversas característica psicopáticas, tais como egoísmo, mentiras, manipulação etc. Da mesma forma com as outras pessoas, eles não se importam com os sentimentos dos seus familiares, são frios e não sentem culpa por nada que fazem. Eles tendem a se aproveitarem da situação familiar para tirarem benefícios para si próprios, como por exemplo a herança da família. Em suma, são na realidade, indivíduos irritadiços, agressivos, impulsivos, sádicos, interesseiros, egoístas, frios e excessivamente manipuladores: enquanto maltratam as pessoas mais íntimas que se importam com ele, o indivíduo demonstra profundo ódio, rancor e indiferença aos mesmos; fora desse ambiente familiar conturbardo, se mostram totalmente o oposto: pessoas queridas, alegres e do bem. Mentiras e comportamento fantasioso Psicopatas usam a mentira como mais uma ferramenta para seus objetivos. Exatamente por isso, eles não usam a mentira da mesma forma que as outras pessoas usam e sim usam-na como ferramenta de trabalho. São tão racionais que planejam muito bem suas mentiras, a ponto de que conseguem mentir olhando nos olhos e demonstrando atitudes calmas e típicas de quem está falando a mais brilhante verdade, quando na realidade, não passam de grandes mentiras. Tais mentiras muitas vezes são caracterizadas por histórias muito bem detalhadas e minuciosas, a ponto que as outras pessoas nem se quer desconfiam de que tudo não passa de um teatro, por isso, raramente suas mentiras são descobertas. Entretanto, quando isto acontece, eles podem negar até a morte que tudo não passa de uma farsa, mesmo que tudo e todos provem o contrário. Também podem mostrar-se
- 299. 299 totalmente indiferentes àdescoberta, ou admitirem mas inventam alguma desculpa encobrindo a outra mentira. Eles também apresentam um comportamento fantasioso que frequentemente muda. Eles são tidos como camaleões sociais, porque estão em constante mudanças socialmente. Eles geralmente mudam de comportamento conforme pessoa, mais especificamente, conforme o que a pessoa quer. Então, é comum terem diversos comportamentos diferentes com diferentes pessoas. Isso também ocorre porque são indivíduos que levam uma vida dupla: socialmente são vistos como os ingênuos inocentes, quando na verdade escondem um lado negro e obscuro. Em geral, todas as pessoas têm por si uma característica de camaleão social, afinal, ninguém consegue ser totalmente constante e igual com todos ao mesmo tempo. Todos são diferentes, por exemplo, com seus amigos e com seus familiares. Contudo, o psicopata apresenta uma característica muito forte: uma forma de "dissociação" de personalidade, isto é, como se tivessem uma fina camada de verniz. Isto ocorre porque o antissocial desensolve uma personalidade para convívio social, para conseguirem se infiltrarem e misturar-se com os outros seres. Ou seja, na realidade, eles demonstram para a sociedade uma personalidade fantasiosa, pois na realidade, escondem um temperamento totalmente oposto ao que demonstram socialmente. No caso do psicopata, esse disfarce social é totalmente excessivo e extremo da real personalidade - enquanto podem ser típicos exemplares socialmente, com família, filhos e trabalho normal, na realidade, são pessoas extremamente doentes. Seu verniz é tão perfeito que, quando cometem algum tipo de crueldade, as pessoas na prisão confiam nele e em seu comportamento, sem entender como aquela pessoa tão educada e solícita, calma e comportada, possa ter cometido crimes tão numerosos e violentos.[2] Vazio existencial e tendência ao tédio Psicopatas são pessoas excessivamente sensíveis ao tédio, monotonia e tudo o que for relativo à "constância". Necessitam constantemente de estímulos, pois são ausentes de emoções reais. Pessoas assim ficam entediadas muito facilmente, não suportam monotonia e rotina, e estão em busca constante por estímulos e excitações que lhe ofereçam perigo para se livrarem do tédio. Por isso, eles enjoam facilmente de tudo e todos. Então, seus relacionamentos, empregos, preferências e objetivos estão em constante mudança, porque enjoam muito fácil das coisas. Eles precisam sempre de novidades a fim de que não caiam na monotonia. Assim, seus relacionamentos não são duradouros, eles não param em
- 300. 300 um emprego fixo,seus objetivos perdem a graça muito fácil, seus gostos são instáveis etc. Psicopatas geralmente podem começar um determinado projeto de forma empolgada e excitante, contudo, não conseguem terminá-lo porque de repente parecem ter enjoado. Também pode acontecer que anseiam em excesso por algo, todavia, quando conseguem, não querem mais. Portanto, para eles, a empolgação para as coisas da vida têm uma duração muito curta. Logo, se são pessoas que não toleram tédio e rotina, consequentemente também são intoleráveis às regras e normas. Manipulação e chantagem Egoísmo e egocentrismo Como psicopatas são seres incapazes de sentir sentimentos calorosos por outros seres humanos - tais como o amor, altruísmo, generosidade, humildade e pena - eles não conseguem amar outras pessoas; não ao menos da mesma forma que a maioria das pessoas consegue. Na realidade, nos psicopatas o que predomina é um grande sentimento de posse. Apesar do ciúme e possessivade andarem lado a lado, o ciúme geralmente é normal e - até certo ponto - necessário numa relação, mas o ciúme doentio é fruto de uma baixa auto estima e insegurança. Do outro lado, a possessividade - diferente do ciúme doentio visto como sinal de insegurança - é um sentimento egoísta e que geralmente não está relacionado a uma insegurança e sim a uma personalidade egoísta que não sabe diferenciar objeto de pessoa, tratando, assim, pessoas como meros objetos, pois enquanto o ciúme pode ser visto como um sentimento para com pessoas; a possessividade está muito mais relacionada a objetos, "ter apenas para si tal objeto" por puro egoísmo. É por isso que no psicopata o que predomina é a possessividade. Como eles são exímios egocêntricos e não sentem nada, eles não têm a insegurança típica de quem ama, mas sim um sentimento de posse, na qual a outra pessoa é vista como um objeto que é apenas dele e não deve ser dividido de forma alguma. Às vezes, quando eles demonstram afeto por alguém, ou é pura dissimulação ou um grande sentimento de possessividade por tal pessoa, o que faz frequentemente, a princípio, acreditarem que estão apaixonados, quando na verdade, não sentem nada mais que posse por tal pessoa. Além disso, tendem sempre a inventar desculpas de sua possessividade (por ex, "é porque eu te amo", "tenho medo de perdê-la (o)" ou ainda "é porque tenho ciúme de você"). O egoísmo desses indivíduos é tanto que por mais possessivos que sejam, não aceitam esta regra aplicada para o outro. Por exemplo, eles podem ser possessivos com os outros, mas os outros não podem ser com eles. Como o antissocial é egoísta e ausente de sentimentos bons para com outros, eles frequentemente também exibem possessividade não somente num
- 301. 301 relacionamento íntimo, mastambém em todos aspectos de sua vida. Eles tratam como meros objetos seus familiares, seu cônjuge, seus amigos, seus pertences. Não toleram serem ignorados e, se todos são tratados como objetos, portanto, a possessividade também estará presente. "Dividir" e "generosidade" são vocábulos inexistentes na personalidade dos psicopatas. Não suportam "dividir" nada nem ninguém. Seu parceiro sexual não pode ser de mais ninguém, a não ser dele; seus amigos não podem ser amigos de mais ninguém, a não ser dele; seus pertences não são de ninguém, só deles; o dinheiro é apenas dele e não será dividido com mais ninguém; a atenção e admiração não será de ninguém, apenas deles. De forma geral é dessa forma que a vida de um psicopata é baseada, porém, quando demonstram o contrário: generosidade, não passa de mera falsidade. Eles geralmente demonstram comportamento contrário ao egoísmo (por ex, o psicopata que resolve emprestar dinheiro para um familiar necessitado) para disfarçarem socialmente ou conseguirem algo com isto. Essa possessividade geralmente gera no psicopata um outro sentimento: a inveja. Por isso, são frequentes invejosos embora possam não demonstrar isso claramente. Pelo contrário, são eles que se fazem de genuínos, que não invejam nada nem ninguém, ou que apenas sentem uma "inveja boa". Enquanto isso, desejam mal às outras pessoas que conquistaram algum determinado ideal pela qual o psicopata também anseia; e às escondidas artimanham planos para arruinar tais conquistas. Isso porque querem tudo apenas para si e se vêem como donos do universo; o mundo é visto, por eles, como ao redor de seu próprio umbigo (egocentrismo exacerbado). Para psicopatas, eles são quem merecem uma conquista e não os outros; os outros são sempre os que recebem mais e eles não recebem nada (por ex, um psicopata ao ver que um colega de trabalho recebeu uma oferta especial no emprego, ele tende a pensar que é ele que merece essa proposta e não seu colega). Por isso, são os reis de estratégias que visam conseguir a qualquer custo o que querem, mesmo que isto acarrete em prejuízos para outras pessoas. Incorregibilidade e ausência de remorso Uma característica notavelmente exclusiva nos psicopatas é a capacidade de resistir a punições e castigos. Psicopata não aprende com os erros, pelo contrário, vai continuar cometendo os mesmos erros, ferindo ou não outras pessoas. Desde criança, por exemplo, esses indivíduos demonstram inflexibilidade e teimosia no comportamento após punições dos pais; eles não se importam com os castigos, continuam a ter o mesmo comportamento. Quando castigado, o psicopata tende a repensar modos de agir novamente o mesmo comportamento, ou ainda, ser possuído por um grande sentimento de vingança. A frase comumente ouvida "com
- 302. 302 a vida vocêvai aprender…" raramente funciona com um psicopata. Mesmo se isso ocorrer, com certeza ele irá mudar de comportamento apenas porque tal acarretou em prejuízos para si próprio, não levando em conta o prejuízo causado a outras pessoas. Obviamente, são indivíduos notavelmente sem remorsos e sentimentos de culpa. Jamais sentem remorso ou culpa por algo que fizeram - apenas por atitudes não feitas. Os psicopatas com um grau mais leve podem até terem algum nível de tais emoções, entretanto, isso não é o suficiente para que pausem seus impulsos de suas ações. Remorso é emoção que, via de regra, vem do cérebro, assim como todos os sentimentos e pensamentos. Quando o cérebro está danificado ou com algum tipo de prejuízo nessas áreas emocionais, a capacidade de sentir emoções também fica prejudicada. Nos psicopatas, o remorso e compaixão - que são essenciais para a cooperação nas relações entre os seres humanos - estão quase ou totalmente ausentes, assim como os sentimentos de ternura, pena e sensibilidade. Psicopatia feminina A maioria das mulheres psicopatas tendem a apresentar um grau leve ou moderado da psicopatia, sendo que mulheres psicopatas com um alto grau da doença são raras. Porém, existem e são as denominadas serial killers, tais como grandes assassinas da história mundial, como Elizabeth Bathory, Aileen Wuornos e Marie Noe. As psicopatas com um nível moderado a grave de psicopatia podem, no início da adolêscencia, ter um acentuado crescimento dos sintomas do distúrbio nessa fase, além de sintomas como um humor deprimido e irritadiço, abusar do álcool e/ou drogas, obter comportamentos autodestrutivos como auto mutilação, tentativas de suicídio fracassadas, abusos de medicamentos, ambiente familiar conturbado, instabilidade emocional e, não raro, aparecimento de sintomas histéricos (conversivos). Aliás, é muito mais frequente nas mulheres psicopatas ocorrer a psicopatia juntamente com características conversivas, como por exemplo, paralisias, dores de cabeça constantes, náuseas, vômitos, afonia, dores constantes pelo corpo sem motivos plausíveis etc. o que mostra que essas mulheres além da psicopatia, possuem traços histéricos em sua personalidade, o que as faz reprimir seus problemas psicológicos e transformando-os em problema físico. Na melhor das hipóteses, as mulheres psicopatas geralmente foram crianças introvertidas e tinham um profundo sentimento de isolamento. Embora não seja regra, a maioria das mulheres psicopatas possuem um histórico cuja infância foi permeada por algum tipo de conflito familiar (abusos, negligência,
- 303. 303 divórcio dos pais,alcoolismo parental, etc.), além de constantes conturbações escolares, tal como deboches por coleguinhas de escola, seja pela timidez ou por apresentarem algum tipo de transtorno de conduta: ao tempo que foram crianças que sofriam deboches, entretanto, também cometiam algum tipo de crueldade - embora nem sempre os adultos conseguissem perceber, pois, via de regra, psicopatas desde tenra idade manipulam todos ao redor de forma que raramente são descobertos. Mulheres psicopatas não gostam de ser contrariadas e, assim como os homens sociopatas, elas podem demonstrar frieza, agressividade ou insensibilidade sem que isso acarrete em culpa, arrependimento ou remorso. Elas têm necessidade em demonstrar grande poder ou controle sob certas pessoas ou situações. São controladoras, persuasivas, influenciadoras e muito sedutoras. Elas podem exibir além de um comportamento sedutor, comportamentos sexuais perversos, tais como sadomasoquismo, e fetiches perversos. Podem ter um histórico de relacionamentos breves, que duram muito pouco, numerosos casos superficiais ou então vários parceiros do outro sexo ou não, ao mesmo tempo. Elas podem ser mulheres infiéis, que facilmente traem o cônjuge, ou então enamorar-se por puro interesse material, tais como homens ricos e poderosos. Para o psicopata, o sexo e a orientação sexual são apenas mais uma forma de manipulação, um de seus utensílios para conseguir seus objetivos. Nas mulheres com traços psicopáticos, parece haver predominância de sintomas do subtipo de psicopatia denominado por Millon de "psicopata dissimulado". Segundo Millon, tais psicopatas possuem características de falta de confiança nos outros, impulsividade, simpatia superficial e sociabilidade para com os outros mas constante mau humor, agressividade e ressentimento para com a família e pessoas próximas. Esse tipo de psicopatia pode ser relativamente parecido como uma mistura do transtorno de personalidade borderline e o transtorno de personalidade histriônica. São pessoas que aparentam tendências a chamar atenção para si e com um comportamento significantemente sedutor ou sensual. Neste caso, essas psicopatas são socialmente sedutoras mas ocultam por trás da sedução e sociabilidade um péssimo comportamento com pessoas mais próximas. A busca pela excitação, aventura e estímulo é variavelmente alto, com tendências a sentir-se facilmente entediada, com grande intolerância à monotonia, regras e rotina. Exatamente por isso, essas pessoas costumam exibir entusiasmo de curta duração pelas coisas da vida, tais como relacionamentos, empregos, objetivos e gostos. Elas se entediam e enjoam facilmente das coisas, começam um projeto mas nunca terminam. Pessoas assim têm comportamentos imaturos de contínua busca de sensações e perigo, e fazem de tudo o que for necessário nas suas relações para conseguirem o que querem dos outros. São incapazes de demonstrar gratidão. Quando não conseguem o que querem ou são contrariados ou pressionados, podem balancear entre uma explosão agressiva ou uma vingança calculista.
- 304. 304 De modo geral,as mulheres psicopatas apresentam praticamente os mesmos sintomas do homem psicopata, entretanto, praticam suas crueldades de forma menos impulsiva que o homem, o que as faz serem pouco descobertas. Teoria Segundo a teoria pela qual uma pessoa psicopata é uma pessoa perversa, supõe-se que nesta classe de doença, o doente é um sujeito que se mantém a par da realidade, mas que carece de Superego. Isto faz com que a pessoa psicopata possa cometer actos criminosos sem sentir culpa. A noção, cada vez mais reforçada de que as personalidades psicopatas são quase-psicóticas, enquadra-as dentro das estruturas de personalidades borderline (importante ressaltar que a estrutura borderline é diferente do transtorno de personalidade borderline). Não obstante, as pessoas psicopatas têm condutas criminais sem nenhum sentimento de culpa, mantendo plena consciência dos seus crimes ou das suas intenções criminais. A natureza do superego, enquanto introjeção das regras sociais e as formas de conduta que são apreendidas e interiorizadas pelos indivíduos no processo de socialização tem sido revisto a partir de várias concepções psicossociais em especial as noções de self de Mead e as concepções de desvio - outsiders de Goffman e Parker as denominadas teorias sociológicas da psicologia social Assassino em Série (Serial Killer) Uma personalidade psicopata não se restringe ao assassino em série. Um psicopata pode ser uma pessoa simpática e de expressões sensatas que, não obstante, não vacila ao cometer um crime quando lhe convém e, tal como explicado acima, fá-lo-á sem sentir culpa pela sua ação. O contexto social em que é interpretado o ato agressivo forma o criminoso ou o justiceiro social, o policial autorizado a cometer crimes (soldado mandado). Contudo na agressividade psicopatológica dos denominados sociopatas há sempre de se identificar as pulsões sádicas que caracterizam o instinto de morte da espécie humana. Apesar do ainda controverso tema da existência do instinto agressivo em nossa espécie, pelo menos entre as teorias psicanalíticas não há dúvidas sobre a natureza da compulsão à repetição e características sádicas de suas manifestações descritas por Freud no célebre ensaio: Além do princípio do prazer, 1921.
- 305. 305 Características resumidas ecuriosidades Psicopata é sinônimo de antissocial, de indivíduo que não segue as leis e nem as regras ditadas pela sociedade e, através de seus atos, provoca danos à mesma; Para cada 25 pessoas, 1 ao menos exibe traços psicopáticos; Para cada 3 homens psicopatas, 1 mulher é psicopata; Podem ter uma auto-estima ou visão de si próprios elevada; Frequentemente são auto-suficientes e vaidosos; Muitas vezes exibem um encanto superficial, são sedutores e conquistam facilmente as outras pessoas; Frequentemente são bastante volúveis e inconstantes; Não possuem empatia, tendem a ser insensíveis, cínicos e a desprezar os sentimentos e direitos alheios; Possuem dificuldade em manter relacionamentos, embora consigam estabelecer facilmente; Mente frequentemente de forma tão realista que raramente outras pessoas descobrem ou desconfiam; É comum a necessidade de ter autoridade: são pessoas que necessitam estar sempre no comando ou poder, detestam serem comandados ou submissos; Frequentemente possuem tendências sádicas; Frequentemente são muito manipuladores, manipulam pessoas, ambientes e circunstâncias a seu favor; Não possuem sentimentos de culpa ou arrependimento; Geralmente são frios, raramente demonstrando algum tipo de afetividade mas quando demonstra é superficial; Pode ser inconstante, detestar rotina e monotonia e enjoar fácil de tudo; Não possui empatia: não entende o que é estar no lugar do outro; É excessivamente racional e calculista, tem dificuldade em pensar emocionalmente e age mais racionalmente; Geralmente cético ou desconfiado em demasia, e por isso mais persuasivo; Frequentemente irresponsável: tende a jogar culpa sempre nos outros, não se responsabiliza pelas próprias condutas, arranjando sempre algo ou alguém como culpado; Possui necessidade de estimulação constante, assim como sensibilidade ao tédio e um vazio existencial; Falta de metas a longo prazo ou mudanças constantes de metas;
- 306. 306 São impulsivosem relação à agressividade, violência e impulsos sádicos; Tende a ser infiel e seus relacionamentos íntimos geralmente não são duradouros; Podem possuir vida dupla: socialmente sendo pessoas exemplares, mas com pessoas da intimidade se mostrarem totalmente diferentes; Costumam ser irritadiços e podem atacar impulsivamente num momento de raiva; Quase sempre dão mais valor ao material do que o sentimental, inclusive podem ser oportunistas e obcecados pelo dinheiro; Bastante críticos em relação a moralidade e ética. Para eles, "regras foram feitas para serem quebradas" e "os fins justificam os meios"; Possuem mudanças súbitas de temperamento; Frequentemente psicopatas se dão bem em entrevistas de empregos, manipulam as pessoas e conquistam a confiança de todos facilmente no ambiente de trabalho; Geralmente acham que estão certos e que seu estilo de vida é o mais adequado. Não reagem com aversão a comportamentos condenados socialmente como homicídios e Quando colocados sobre pressão, como por exemplo, a morte de algum parente, reagem com frieza, como se não se importassem nem um pouco com a notícia; Frieza emocional, sadismo, capacidade de fingir extremamente bem, vontade de fazer mal às pessoas e ausência de remorso é a receita ideal para um assassinato cometido por um psicopata; Expressa pouco ou nenhum amor, afetividade, carinho etc. Nem mesmo por filhos, pais, parentes, cônjuge ou amantes. Geralmente são pessoas com sorrisos fáceis, amáveis quando lhe convêm e absolutamente frias quando julgam necessário; A frieza ao agir faz com que o psicopata provavelmente não se arrependa dos erros que cometeu, assim o indivíduo pode desenvolver gosto pela sensação de perigo. Acredita-se que o distúrbio que estimula o comportamento sádico do psicopata resulte de um desvio neurológico, capaz de induzir principalmente o homicídio; Pode utilizar-se da sedução para conseguir o que quer dos outros; Sua capacidade de parecer bonzinho, educado e inofensivo costuma ser bastante convincente. É comum que os outros não desconfiam de se tratar de um psicopata. Os Psicopatas e o Poder
- 307. 307 Pelo fato degostarem da sensação de poder, serem muito persuasivos e não medirem esforcos para atingir seus objetivos, os psicopatas ascedem muito rápido em suas profissões; por isso é comum que esses indivíduos ocupem importantes cargos ligados a mídia e a política. [3] . Não é raro encontrar esses indivíduos em capas de grandes revistas e, também, no editorial dessas mesmas revistas. Eles, geralmente, gostam de estar em destaque e ajudar determinadas pessoas ou grupos econômicos, apenas por benefício próprio. Por outro lado, os psicopatas denigrem e aniquilam aqueles que tentam desmascará-los. Por não sentirem remorso, nem compaixão, os indivíduos com personalidade antissocial não se importam se seus atos irão prejudicar um determinado grupo de pessoas ou até mesmo uma nação. 4.10 OS INSTINTOS As teorias relativas à motivação surgiram sem nenhum rigor científico e se relacionavam com observações e pesquisas esporádicas e não sistemáticas. No final do século XIX predominou a Doutrina Hedonística, segundo a qual, as ações eram motivadas no sentido de obtenção do prazer e evitar a dor, sentido este determinado pela razão e moral. Alguns comportamentos, acreditava-se, não eram hedonísticos, mas, determinados por reflexos condicionados e hábitos. O comportamento animal era de outra natureza, guiado pelos instintos necessários à sobrevivência e preservação da espécie. A Doutrina Hedonística encontrava dificuldades para explicar comportamentos impulsivos, irracionais sem direção para a obtenção de prazer e evitar o desprazer. Foi possível incrementar a teoria dos instintos ao homem, graças à Teoria de Darwin, que postulava uma continuidade biológica a partir de espécies animais até o homem. Animal e homem passaram a ter uma única natureza e admitia-se uma continuidade entre ambos, também, no comportamento e motivação. O hedonismo permaneceu e foi defendido por Troland76 e Young77 . A contestação total do hedonismo foi formulada por William McDougall78 , com sua Teoria Hórmica, horme, em grego significa instinto animal. Segundo essa teoria animais e homens têm seu comportamento caracterizado na busca de certos objetivos, com origem em instintos inatos que seriam mais ou menos presentes em cada pessoa. O aprendizado poderia modificar os instintos. Existiriam, ainda, os reflexos, mais fixos e persistentes do que os instintos. Os instintos seriam 76 L. T. Troland. The Fundamentals of Human Motivation. Princeton, Nova Jersey, Van Nostrand, 1928. 77 P. T. Young, Motivation and Emotion, New York, Wiley, 1961. 78 W. McDougall, An Introdution to Social Psicology, London, Methuen, 1908. The Energies of Men, London, Methuen, 1932.
- 308. 308 acompanhados de emoçõespróprias, havia muitos instintos, eis os principais: fuga e medo, repulsão e repugnância, curiosidade e espanto, combatividade e ira, auto- degradação e sujeição, auto-afirmação e orgulho, paternidade e ternura, reprodução e desejo sexual. Fletcher definiu o instinto como disposições internas para a percepção e reação dos objetos específicos no meio ambiental e que levam a formas específicas de comportamento comum a todos os membros de uma espécie. A teoria dos instintos é, por assim dizer, a nossa mitologia79 . A idéia de instinto, embora não seja nova, da maneira como concebemos, é um subproduto da visão positivista do séc. XIX. O conceito de instinto de auto- conservação desempenhou um papel significativo no séc. XX até a Primeira Grande Guerra80 , o que poderia ser justificado pela concorrência econômica e pelo problema da fome que havia na Europa. Como concorrente do instinto de auto- conservação, Kropotkin inventou o instinto social. Justifica-se, da mesma forma, o desenvolvimento do conceito de instinto de agressão pela vivencia da guerra. O instinto de agressão tornou-se o principal instinto com o aparecimento do facismo, nazismo e com os horrores da Segunda Grande Guerra. No séc. XIX, a ciência e o método científico eram venerados como o único meio do saber. A religião, além de ser considerado um atraso para a ciência era, também, portadora de um falso saber, idéia essa iniciada na Renascença onde, por arrogância, os homens denominaram a época que os precederam de Idade Média, ou, pior ainda, de Idade das Trevas. A Criação, a Encarnação de Deus e a Ressurreição chegaram a ser ridicularizadas. A ciência, contudo, é construída por hipóteses e por isso mesmo é uma construção humana como quaisquer outros saberes, como são os mitos e a religião. Entretanto, a ciência dava provas de sua eficiência e sufocava cada vez mais os outros meios de conhecimentos. O método que garantia chegar à verdade era o de comprovar, por experimentação, as teorias. As teorias eram um produto da visão otimista que afirmava que a verdade pode ser conhecida, pois o universo é um livro aberto, e também, que Deus, em sua infinita sabedoria, permitia chegar a essa verdade. Dentre as teorias novas, a primeira de maior impacto foi à teoria heliocêntrica, que acabou por se transformar em um símbolo da luta do saber científico contra a superstição religiosa. A vitória do heliocentrismo provocou desconfiança na religião e abriu porta para novas pesquisas científicas, mesmo que elas fossem contrárias aos ensinamentos revelados. 79 Sigmund Freud. 80 A. Heller, Sobre os Instintos, p. 16.
- 309. 309 Dentro desse contextofoi de grande importância a teoria da evolução. A idéia da evolução das espécies surgiu dentro de um clima otimista de que os novos tempos levariam o mundo para o sentido do melhor; romântico, pois admitia o pressuposto de que o finito é manifestação do infinito; e positivista que pregava a idéia de que a humanidade teria passado por três estágios: o mítico, o metafísico e o cientifico, este último definitivo e onde a humanidade encontraria solução para todos seus problemas. Na idéia de evolução estava incluída a noção de progresso, ou seja, que cada estagio evolutivo era melhor do que o outro. O ser humano deixou de ser uma criação de Deus e foi produto de uma evolução, progredindo até o estágio humano, e este, talvez, nem seria o estagio final do homem, podendo, inclusive, continuar seu processo evolutivo. Nem todos as raças humanas haviam evoluído por igual, ficando umas mais e outras menos evoluídas, Também, as culturas humanas estariam em diferentes estágios evolutivos, umas mais adiantadas do que outras. A idéia de progresso, de avanço, indicava qual o caminho a seguir, sendo possível medir a cultura ou raça por meio de comparação com outros mais e menos avançados. A idéia era que o ser humano tendo evoluído a partir dos animais carregava muitas de suas características, e as raças, que eles consideravam menos evoluídas teriam tendências atávicas mais reforçadas e desenvolviam culturas também mais primitivas. Dentre as idéias de que algumas características animais existiam no homem como resquícios, a que teve maior difusão foi a teoria dos instintos. O ato instintivo é fazer determinada coisa sem o aprendizado, de maneira sempre igual, independente da cultura. O instinto seria o impulso natural para esse ato. A civilização seria a forma de controlar os atos instintivos, distanciando o homem de sua origem animal, em direção a um estágio superior e melhor. O ser humano tem poucas necessidades básicas, como respirar, beber, comer, abrigo, proteção contra intempéries, sexo, excreção, higiene, sono, movimento, mas, para satisfazê-las há uma infinidade de maneiras, de modo que não existe um único ato no ser humano que seja comum em todas as culturas e que se possa classificar como instinto. Pelo contrário, as culturas somente podem ser explicadas por sua história. É exatamente pelo aprendizado, invés do ato instintivo, que o ser humano transformou os diferentes nichos ecológicos do planeta em seu habitat. Praticamente em todas as culturas conhecidas encontram-se traços que não favorecem a otimização dos recursos naturais disponíveis para a satisfação das necessidades, e, muitas vezes, esses traços são aqueles que têm os maiores valores dentro de uma cultura, como por exemplo, a religião e os tabus.
- 310. 310 O pensamento positivistaexerceu grande influência em todo mundo ocidental e suas principais teses permanecem no seio da grande massa populacional. Idéias de que a ciência pode dar respostas mais seguras do que outras formas de conhecimento; ou da existência de um progresso que leva o mundo caminhar para o sentido do melhor; ou de que culturas e raças podem ter seu grau evolutivo avaliado por comparação, todas oriundas do séc. XIX ainda permeiam o mundo contemporâneo. A teoria dos instintos acomodou-se perfeitamente no pensamento positivista do séc. XIX. Não houve provas da existência dos instintos. A idéia da existência dos instintos, no homem, apenas sobreviveu como um mito, como sobreviveu o pensamento do homem do séc. XIX. Podemos definir o instinto como um comportamento uniforme, hereditariamente transmitido, sem que se conheça sua finalidade. A antítese do instinto é o aprendizado. Encontramos o comportamento instintivo nos insetos e nos aracnídeos. A aranha produz sua teia sempre dentro da mesma uniformidade. Os animais que são predominantemente dotados de instintos não podem se adaptar aos meios que diferem da sua capacidade natural, sua característica é a alta reprodução. A morte antes da idade reprodutiva é o caso geral, sendo a sobrevivência a exceção. Como o número de insetos é constante, de 1 000 000 de descendentes de um único casal, 999 998 não vingarão. O comportamento instintivo é uniforme e exige condições favoráveis para a sobrevivência. Os vertebrados são dotados de ambos comportamentos, instintivo e aprendido. Sua reprodução se faz em menor número e a adaptação pode se dar em condições diversas daquelas recebidas por seus antepassados. O comportamento aprendido pode se fazer por experiência própria ou por contato com outros membros do grupo. É o caso dos peixes e aves. Os mamíferos são predominantemente dotados de comportamento aprendido. Sua reprodução é baixa quando comparada aos animais de comportamento predominantemente instintivo. Na medida em que atingem a maturidade o comportamento instintivo pode ser reforçado ou atenuado, dependendo das condições do meio ambiente em que vivem. Estes animais passam sua primeira fase necessariamente com a mãe que lhes dá leite e proteção, e podemos fazer uma correlação entre o porte físico e o tempo de permanência junto aos filhotes. Pequenos mamíferos logo atingem a maturidade e são obrigados a sobreviverem por si mesmos, o que lhes dá uma importância especial para o comportamento instintivo, para situações onde não tiveram tempo para aprender como se comportar. Grandes mamíferos passam mais tempo com a prole, o que
- 311. 311 lhes dá maioroportunidade de aprender certos comportamentos, por sua convivência. O instinto humano é uma crença criada dentro do pressuposto romântico da evolução, não científico, pois que a evolução deve ser baseada em outro pressuposto de que o finito é uma manifestação do infinito. As observações fragmentadas da natureza foram unidas em um processo único, universal, contínuo e progressivo. E assim o evolucionismo positivista é uma extensão do mundo da natureza elaborado pelo idealismo romântico. O homem sendo um animal deve ter instintos como aqueles verificados nos animais. Portanto, o método utilizado foi o Método Comparativo, com credenciais menores do que da própria analogia. A teoria dos instintos é mais uma tentativa de se atingir a ciência pelo telhado. Sua existência está dentro da classe dos sistemas que sevem muito bem para dar sentido ao mundo, mas que não tem nenhuma comprovação científica. 4.11 Filosofia da Agressão Thomas Hobbes, representante da escola do Direito Natural, tinha como fundamentos: a natureza humana, o estado de natureza como suposto racional para a sociedade e o contrato social.Hobbes entende como liberdade a ausência de impedimentos externos. O direito ilimitado dado pela natureza é a liberdade. O homem tem a liberdade para exercer o desejo para alcançar tudo aquilo necessário à sua sobrevivência, e quando há o confronto com outros homens vale o direito do mais forte. O estado de natureza é um estado de guerra. A condição é sórdida, embrutecida e a vida é curta. Para Hobbes o estado de natureza é um estado de guerra natural. O princípio é o da conservação. A liberdade no estado natural é ilimitada. A lei de conservação implica, quando dois reivindicam a mesma coisa, em estado de guerra, desconfiança. Como todos desconfiam de todos existem portas e cadeados. Não há tempo para as artes. Não que o homem seja mau por natureza, mas, ele é obrigado a agir de maneira determinada pelo instinto de conservação. O estado civil é implantado por um pacto, para garantir a segurança. A monarquia absolutista é o regime que o representa. Na medida do desenvolvimento da burguesia floresceu um conjunto de princípios ligados ao direito à vida, à liberdade, à participação na vida social e na segurança. O uso da razão favorecia uma sensação de liberdade em relação à Igreja e ao Estado Absolutista. Emanuel Kant afirmava que a razão levara o homem a um esclarecimento e a uma maioridade, dando-lhe responsabilidade de suas ações.
- 312. 312 Surgiu um sistemade idéias que deu origem ao liberalismo burguês conhecido como Iluminismo. O Iluminismo foi marcado por pensadores que contestavam os ideais absolutistas. Beccaria, dentro do espírito iluminista, publica, em 1764, Dei Delitti e Delle Pene, que se tornaria símbolo da reação liberal ao panorama penal vigente. Segundo Beccaria deveria ser vedado ao magistrado aplicar penas não previstas em lei. A lei seria obra exclusiva do legislador ordinário, que representaria toda a sociedade, ligada por um contrato social. Aos doutrinadores que adotaram o Iluminismo e às teses de Beccaria, os positivistas denominaram pejorativamente de Escola Clássica81 .Essa escola envolvia três teorias de penas: a Absoluta, que adotava a pena como exigência da justiça. A Escola Relativa, que adotava a pena com um fim prático, de prevenção geral. Aqui se encaixa a figura de Jeremias Bentham, que considerava que a pena se justificava por sua utilidade: impedir que o réu cometa novos crimes, emenda- lo, intimida-lo, protegendo a coletividade. E Mista, que adotava a pena com ambos argumentos. O POSITIVISMO O pensamento positivista na filosofia de Augusto Comte, as teorias evolucionistas de Darwin e Lamark e as idéias de Spencer e John Stuart Mill dão inicio ao movimento positivista do Direito Penal. A Escola Positiva82 apresentava 81 A Escola Clássica apresenta alguns postulados, que são: I. O crime é um ente jurídico, o que significa que o crime é uma violação do direito como exigência racional, e não como norma do direito positivo; II. A responsabilidade penal fundada no livre arbítrio, sendo a liberdade de querer, um axioma fundamental para todo o sistema do direito penal; III. A pena é a atribuição jurídica e restabelecimento da ordem externa violada pelo direito; IV. Método lógico‐abstrato no estudo do direito penal; 82 Alguns princípios utilizados pela escola positiva: I. Crime como fenômeno natural e social, estando sujeito às influências do meio e aos múltiplos fatores que atuam sobre o comportamento. Usa-se o método experimental ou positivo, para explicação de suas causas. II. A responsabilidade penal é responsabilidade social, resultado do fato da convivência social, tendo por base a periculosidade do sujeito. . III. A pena é a medida de defesa social, visando a recuperação do delinqüente ou sua neutralização, nos casos irrecuperáveis. IV. O criminoso é um sociopata, apresenta uma patologia social (doença), é psicologicamente anormal de forma
- 313. 313 uma concepção diferentedo Direito. Enquanto para a Escola Clássica o Direito era anterior ao homem, pois era transcendental, dado pelo criador, para os positivistas, o Direito era resultado da vida em sociedade, sujeito a variações no tempo e no espaço, consoante as leis da evolução. A Criminologia começa com o positivismo. O pioneiro da Escola Positiva foi César Lombroso, autor de L’uomo Delinquente. O ponto de partida de Lombroso é a consideração do delito como fenômeno biológico e o uso do método experimental, para estuda-lo. Foi o criador da Antropologia Criminal. Com Lombroso surgem Henrique Ferri83 e Rafael Garofalo84 . Ferri, discípulo dissidente de Lombroso, considerou fatores sociais, antropológicos e físicos, classificou os criminosos em natos, loucos, habituais, ocasionais e passivos. Classificou as paixões em sociais e anti-sociais. Garofalo estudou os delitos, os delinqüentes e as penas. Usou o termo “Criminologia”, para as ciências penais. Para os três, a pena tem a função de proteção social, por meio de correção , intimidação e eliminação. TENDÊNCIA NATURAL PARA O DELITO Nenhuma doutrina, dentre os precedentes da Criminologia, tem valor antropológico como o pecado original, obra da antropologia criminal do Cristianismo. Comum às religiões antigas e embora não tenha grande valor cientifico, sua influencia foi universal, sobretudo após seu aceite pela Reforma. A inclinação natural pelo crime e a hereditariedade criminal, o atavismo e a degenerescência, a incorrigibilidade do criminoso, acharam nela a sua primeira explicação. Pode ser encontrada em Paulo de Tarso (2 a.C.), Agostinho (354-430), temporária ou permanente, apresentando algumas vezes defeitos físicos. V. Os criminosos podem ser classificados por tipos: ocasionais, habituais, natos, passionais e enfermos da mente. 83 Enrico Ferri, que em sua obra La negazione del liberto arbítrio e la tória della imputabilià, com que nega o livre-arbítrio, defendendo a impossibilidade de fundar-se no mesmo magistério punitivo, com que se compromete o princípio da retribuição. Assim como Lombroso, Ferri adere as idéias de Romagnosi com relação a defesa social, mediante intimidação geral. Após os estudos Garofalo sobre a prevenção especial e contribuição de Lombroso ao estudo antropológico, Ferri acolhe as idéias da escola positiva e passa a fazer parte da mesma. 84 Garofalo é o jurista da primeira fase da escola Positiva. Em seu primeiro ensaio a respeito da mitigação das penas nos crimes de sangue, já continha o fundamento doutrinário da escola positiva: a prevenção especial (pena visando à correção e adaptação do réu ou a sua neutralização) aliada a prevenção geral (intimidação), com a prevalência da prevenção especial em caso de contraste. Como critério da repressão é utilizado o conceito de periculosidade do réu, novidade inserida com a escola positiva. Com obra Criminologia, Garofalo, procura estabelecer um conceito natural de crime, identificando-o como violação daquela parte do senso moral que consiste nos sentimentos de piedade e probidade, na medida em que existem na comunidade.
- 314. 314 na doutrina da“concupiscentia antecedens”85 e em São Bernardo (1090-1153) na doutrina “morsum serpentis”. Incluída na Teologia, a idéia do pecado é reforçada por São Boaventura (1221-1274). No século XVII, a idéia da incorrigibilidade persiste na literatura em Jean Owen (1560-1662), Milton86 (1608-1674), cronista do crime. Passa pelo século XVIII com Byron (1788-1824) em eu poema “Caim”. Por fim atinge a ciência do século XIX com A. H. Tessier (1741-1837), Richard Owen87 (1804- 1892), A.B. Morel88 ( 1809-1873) e T.E. Huhne, na Inglaterra que aplicou-a na filosofia da historia. A Criminologia positivista manifesta, pois, uma tendência para admitir uma doutrina jurídica, isto é, não científica, como doutrina moral. Como conseqüência, dá-se importância a “intenção criminosa” e desenvolve-se a Psicologia Criminal. A doutrina da intenção criminosa foi obtida através da Antropologia Criminal e justificada pela doutrina do determinismo89 , outra tentativa, infrutífera, de se adentrar à ciência. Com a filosofia positivista nasce a Escola Positiva do Direito Penal. Produto do Naturalismo, essa escola recebeu influência da doutrina evolucionista de Lamarck e Darwin. A Escola Positiva surgiu no contexto de um acelerado desenvolvimento das ciências sociais. O positivismo desprezava o individualismo da escola clássica, e valorizava a defesa do corpo social. A noção de um homem racional capaz de exercer seu livre arbítrio foi substituída pela noção da escola positiva de um delinqüente que se revelava em suas ações e que estava impulsionado por forcas que ele mesmo não tinha consciência ou poder de combater. Essa corrente de pensamento tinha a convicção do progresso linear do saber humano através das ciências, capaz de explicar, prever e manipular todos os 85 Segundo Agostinho, nem todos os homens recebem a graça das mãos de Deus. Apenas alguns eleitos, que estão, portanto, predestinados à salvação. Depois do pecado original de Adão e Eva, o homem está totalmente corrompido e depende exclusiva e absolutamente da vontade divina e concessão da graça para a salvação. 86 Milton, Poeta inglês (1608-1674). Representante do classicismo e autor de O Paraíso Perdido, Fala sobre a queda de Lúcifer e o pecado original, publicado em 1667. Quatro anos depois, lança O Paraíso Reconquistado, uma seqüência do primeiro poema: Cristo vem à Terra reconquistar o que Adão teria perdido. 87 Richard Owen, anatomista, paleontólogo e biólogo britânico nascido em Lancaster foi um dos primeiros opositores da Teoria da evolução de Darwin. Trabalhou com o paleontólogo francês Georges Cuvier, com quem realizou minuciosas análises das formas dos fósseis. Foi o criador da palavra DINOSSAURO. 88 Morel partia de um conceito fundamental, o de degenerescência: à medida que se sucedessem as gerações, nervosos gerariam neuróticos, que gerariam psicóticos, que gerariam idiotas ou imbecis, até a extinção da linhagem. Tal teoria foi sistematizada no seu Tratado das Degenerescências, de 1857. 89 O determinismo é uma concepção segundo a qual, conhecidas certas condições, são previsíveis os fatos que se seguirão. Essa doutrina justificava o conhecimento da intenção criminosa, por meio de traços físicos.
- 315. 315 fenômenos do mundo.O positivismo está estreitamente ligado à busca metódica sustentada no experimental, opondo-se à religião, moral, apriorismos, conceitos universais. O que não fosse demonstrado, por via da experimentação reproduzível, não era científico. É nesse contexto que aparece a figura de Lombroso. Suas idéias levaram ao surgimento da fase científica da Criminologia. Lombroso e os adeptos da Escola Positiva de Direito Penal rebateram a tese da Escola Clássica da responsabilidade Penal lastreada no livre-arbítrio. Lombroso partiu por medidas de crânios de criminosos. De início sua teoria se baseava no atavismo, isto é, o retrocesso aos caracteres dos homens primitivos. Depois baseou na teoria de que o criminoso teria um desenvolvimento mental freado, permanecendo semelhante à criança. Por fim se baseou no comportamento explosivo do epilético. Em 1876 publica O Homem Delinqüente, que aumentava em cada edição. O princípio das variações clínicas de que não há doenças, mas doentes, é transposto para a criminologia, diz-se que não há crime, mas criminosos e, conseqüentemente não se deve considerar o ato criminoso, mas o autor do crime. Lombroso apontava características biológicas para o delinqüente: protuberância occipital, órbitas grandes, testa fugidia, arcos superciliares excessivos, zigomas salientes, prognatismo inferior, nariz torcido, lábios grossos, arcada dentária defeituosa, braços excessivamente longos, mãos grandes, anomalias dos órgãos sexuais, orelhas grandes e separadas e polidactia. Sua teoria do criminoso nato foi formulada sobre autopsias de detentos. Suas observações empíricas levaram-no a modificar constantemente suas conclusões, mas manteve o axioma de que delinqüente e não delinqüente têm diferenças biológicas. Sua teoria sobre o determinismo não encontrou apoio nos estudos desenvolvidos por seus discípulos. Suas idéias não eram baseadas em uma metodologia de grande rigor científico. O EVOLUCIONISMO PROGRESSISTA POSITIVISTA O pressuposto romântico de que o finito é manifestação do infinito levou a uma generalização do transformismo biológico em uma doutrina evolucionista como fundamento de uma teoria da realidade natural. Essa teoria poderia reunir observações singulares da biologia em um processo universal e progressivo, sempre na direção do mais perfeito.
- 316. 316 Em 1857 HerbertSpencer publicou O progresso, sua Lei e Causa onde entendia o progresso como lei universal. Spencer via a evolução como “uma integração de matéria e uma concomitante dissipação do movimento, durante a qual a matéria passa de uma homogeneidade indefinida e incoerente a uma heterogeneidade definida e coerente; e durante a qual o movimento conservado sofre uma transformação paralela”. Darwin sistematizou uma teoria dentro de um grande número de observações e da idéia romântica do progresso originária na investigação histórica, que alcançava uma grande universalidade e se apresentava como lei da natureza. Os pressupostos da teoria de Darwin eram: (1) variações orgânicas; (2) luta pela vida. Na Origem das Espécies (1859), Cap. 4, é nítida a inspiração romântica que acreditava no progresso espiritual: “Nós podemos concluir com alguma confiança que nos será permitido contar com um futuro de duração incalculável. E como a seleção natural atua apenas para o bem de cada indivíduo, todo o dom físico ou intelectual tenderá a progredir para a perfeição”. Outros aspectos do evolucionismo são a classificação humana por raças, e a arte entendida como manifestação do belo. Hipólito Taine (1823-1893) em 1856 apresenta a idéia de que a raça e as condições ambientais determinam os valores e produtos humanos. A arte é o produto dessas condições. O positivismo favoreceu o desenvolvimento da sociologia como ciência descritiva das sociedades humanas na sua evolução progressiva, dentro da visão de Spencer. Taylor via nos mitos a origem das religiões e filosofias espiritualistas, no animismo, a origem das formas primitivas de religião e da metafísica. Para os positivistas, o final hipotético do processo evolutivo é uma perfeição que nunca se alcança, mas aproxima-se cada vez mais. Como existe uma direção, um sentido para o perfeito, é possível comparar diversas coisas e saber qual é o seu estagio evolutivo, ou seja, quem é mais ou menos evoluído. A beleza é uma conseqüência do grau de perfeição. Quanto mais belo, mais evoluído. A teoria da fixidez das espécies foi praticamente abandonada, e hoje a grande maioria da comunidade científica não duvida da existência da evolução. O que está sendo contestado é que essa evolução se processa em sentido otimista, sempre para o mais complexo, para o melhor, para o mais belo, para o mais forte, para o mais apto, enfim, para finalidades ilimitadas e dentro de idéia de perfeição. OS INSTINTOS Talvez, o maior mito sobre o homem seja o instinto. A idéia de instinto, embora não seja nova, da maneira como concebemos, é um subproduto da visão positivista do séc. XIX. A idéia era que o ser humano, tendo evoluído a partir dos animais, carregava muitas de suas características, o que levou a duas doutrinas: a doutrina do atavismo e a doutrina dos instintos. O ato instintivo é fazer
- 317. 317 determinada coisa semo aprendizado, de maneira sempre igual, independente da cultura. O instinto seria o impulso natural para esse ato. A civilização seria a forma de controlar os atos instintivos, distanciando o homem de sua origem animal, em direção a um estágio superior e melhor. Podemos definir o instinto como um comportamento uniforme, hereditariamente transmitido, sem que se conheça sua finalidade. A antítese do instinto é o aprendizado. Encontramos o comportamento instintivo nos insetos e nos aracnídeos. A aranha produz sua teia sempre dentro da mesma uniformidade. Os animais que são predominantemente dotados de instintos não podem se adaptar aos meios que diferem da sua capacidade natural, sua característica é a alta reprodução. A morte antes da idade reprodutiva é o caso geral, sendo a sobrevivência a exceção. Como o número de insetos é constante, de 1 000 000 de descendentes de um único casal, 999 998 não vingarão. O comportamento instintivo é uniforme e exige condições favoráveis para a sobrevivência. Os vertebrados são dotados de ambos comportamentos, instintivo e aprendido. Sua reprodução se faz em menor número e a adaptação pode se dar em condições diversas daquelas recebidas por seus antepassados. O comportamento aprendido pode se fazer por experiência própria ou por contato com outros membros do grupo. É o caso dos peixes e aves. Os mamíferos são predominantemente dotados de comportamento aprendido. Sua reprodução é baixa quando comparada aos animais de comportamento predominantemente instintivo. Na medida em que atingem a maturidade o comportamento instintivo pode ser reforçado ou atenuado, dependendo das condições do meio ambiente em que vivem. Estes animais passam sua primeira fase necessariamente com a mãe que lhes dá leite e proteção, e podemos fazer uma correlação entre o porte físico e o tempo de permanência junto aos filhotes. Pequenos mamíferos logo atingem a maturidade e são obrigados a sobreviverem por si mesmos, o que lhes dá uma importância especial para o comportamento instintivo, para situações onde não tiveram tempo para aprender como se comportar. Grandes mamíferos passam mais tempo com a prole, o que lhes dá maior oportunidade de aprender certos comportamentos, por sua convivência. Comportamento instintivo e comportamento aprendido são produtos do sistema nervoso. Imaginemos um modelo com portas de entrada e saída. O comportamento instintivo é aquele que para cada porta de entrada existe uma única porta de saída. O comportamento aprendido é aquele que para qualquer porta de entrada podemos ter qualquer porta de saída. Isso graças a uma rede de ligações internas tanto maior e mais completa quando se afasta do comportamento instintivo
- 318. 318 em direção aoaprendido. As ligações internas na rede do sistema nervoso nos vertebrados são praticamente completas, sendo quando do nascimento umas mais fortes do que outras. Porém, o uso de certos caminhos percorridos pelos pulsos nervosos fortalece as ligações e outros que são abandonados tendem a atrofiar, e o comportamento aprendido se torna mais comum do que o comportamento instintivo. No humano, a rede é complexa e completa. As ligações são todas tênues e tem alta capacidade de desenvolver-se pelo uso. As ligações mais fortes são as relacionadas com movimentos involuntários dos órgãos e outros como respirar, chorar e sugar. Mas o aprendizado é o determinante para o reforço das ligações nervosas. O comportamento instintivo é completamente anulado. O instinto humano é um mito. É uma crença criada dentro do pressuposto romântico da evolução. Sim pressuposto romântico e não científico, pois que a evolução deve ser baseada em outro pressuposto de que o finito é uma manifestação do infinito. As observações fragmentadas da natureza foram unidas em um processo único, universal, contínuo e progressivo. E assim o evolucionismo positivista é uma extensão do mundo da natureza elaborado pelo idealismo romântico. O homem sendo um animal deve ter instintos como aqueles verificados nos animais. Portanto, o método utilizado foi o Método Comparativo, com credenciais menores do que da própria analogia. A teoria dos instintos é mais uma tentativa de se atingir a ciência pelo telhado. Sua existência está dentro da classe dos sistemas que sevem muito bem para dar sentido ao mundo, mas que não tem nenhuma comprovação científica. MÉTODO HISTÓRICO A principal reação ao método comparativo inicia-se com Franz Boas90 (1858-1949). Em lugar do método comparativo, Boas propõe a investigação histórica para se descobrir a origens dos traços culturais e para interpretar a maneira pela qual toma lugar num conjunto sociocultural. Alfred Kroeber (1876- 1960), antropólogo americano se preocupou em evitar a confusão entre o orgânico e o cultural. Isso levou à idéia de que o comportamento é determinado pela cultura e não pela herança genética. Então, a atenção dos problemas da criminologia se volta para os costumes. Nesse sentido, podemos citar Sutherland, da Escola de 90 Nascido em Wetfália, Alemanha, estudou Física e Geografia. Transformou-se em Antropólogo após contato com esquimós. Mudou para os Estados Unidos, onde formou uma geração de antropólogos. Sua principal critica ao método comparativo e ao evolucionismo está no artigo The Limitation of the Comparative Method of Anthropology. Atribuiu duas tarefas à antropologia: a) reconstrução da história de povos ou regiões particulares; b) comparação da vida social de diferentes povo, cujo desenvolvimento segue as mesmas leis. Para Boas, são as investigacoes históricas o que convém para descobrir a origem deste ou daquele traço cultural, e para interpretar a maneira pela qual toma lugar num dado conjunto sociocultural.
- 319. 319 Chicago, conhecido porter criado o termo “criminoso de colarinho branco”, que esteve em contato com Ecologia Humana e que escreveu Princípios de Criminologia. A CULTURA O ser humano tem poucas necessidades básicas, como respirar, beber, comer, abrigo, proteção contra intempéries, sexo, excreção, higiene, sono, movimento, mas, para satisfazê-las há uma infinidade de maneiras, de modo que não existe um único ato no ser humano que seja comum em todas as culturas e que se possa classificar como instinto. Pelo contrário, as culturas somente podem ser explicadas por sua história. É exatamente pelo aprendizado, invés do ato instintivo, que o ser humano transformou os diferentes nichos ecológicos do planeta em seu habitat. Praticamente em todas as culturas conhecidas encontram-se traços que não favorecem a otimização dos recursos naturais disponíveis para a satisfação das necessidades, e, muitas vezes, esses traços são aqueles que têm os maiores valores dentro de uma cultura, como por exemplo a religião e os tabus. Segundo o conceito de cultura de Kroeber, o homem, inserido em um ambiente ecológico, por adaptação gera cultura. A cultura é um processo cumulativo que centraliza, pois, o elemento da aprendizagem determinando o comportamento do homem91 . Há grande controvérsia entre o que é cultura que é instintivo. Vamos refletir Instinto de conservação, instinto materno, instinto filial e instinto sexual ‘’exprimem um erro semântico, pois não se referem a comportamentos determinados biologicamente, mas sim a padrões culturais. Pois se prevalecesse o primeiro caso, toda a humanidade deveria agir igualmente diante das mesmas situações, e isto não é verdadeiro92 ’’. Muitos atos que parecem instintivos são culturais: contra o instinto de conservação tem-se os camicases, contrário o instinto materno tem-se o infanticídio; contra o instinto filial tem-se o abandono dos pais velhos pelos esquimós; contra o instinto sexual tem-se o fato de jovens que cresceram em contextos puritanos desconhecerem o que fazer em relação ao outro sexo. 91 LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 20. ed. Rio de Janeiro: ZAHAR, 2006. Cap 4 (final). 92 Ibidim, p.50.
- 320. 320 ‘’Concluindo, tudo queo homem faz, aprendeu com os seus semelhantes e não decorre de imposições originadas fora da cultura93 ’’. A cultura é o construído, mediante o uso da capacidade de aprendizado do homem. Mesmo que hipoteticamente se admita a existência da cultura, é impossível distinguir cultura de instinto, pragmaticamente, pois: a) um, no conceito comum, anula o outro; b) o instinto, não se pode a ele chegar, pois um ser humano necessita de cuidados, ao menos ao nascer, posto que sozinho não sobrevive, o que implica em uma incidência cultural desde o princípio; c) a cultura é influenciada pela composição biológica do homem; d) não se costuma abstrair que o instinto não necessita chegar à consciência para existir, ou seja, vincula-se necessariamente o instinto a uma ação impulsiva quando este pode ser apenas o impulso para uma ação. Logo: a) instinto e cultura assumem uma relação multidialética; b) essa relação assemelha-se à questão da cultura e linguagem BIO E MESO CRIMINOSOS A importância dessa classificação é, sobretudo em relação a imputabilidade.; BIO-CRIMINOSO PUROS BIO-CRIMINOSOS PREPONDERANTES BIO-MESO-CRIMINOSOS MESO-CRIMINOSOS PREPONDERANTES MESO-CRIMINOSOS PUROS NEUROSES Trata-se de uma reação exagerada do sistema nervoso em relação a uma experiência vivida. Neurose é uma maneira da pessoa SER e de reagir à vida. A pessoa É neurótica e não ESTÁ neurótica. Essa maneira de ser neurótica significa que a pessoa reage à vida através de reações vivenciais não normais; seja no sentido dessas reações serem desproporcionais, seja pelo fato de serem muito duradouras, seja pelo fato delas existirem mesmo que não exista uma causa vivencial aparente. Essa maneira exagerada de reagir leva a pessoa neurótica a adotar uma serie de comportamentos (evita lugares, faz atitudes para alívio da ansiedade... etc). O neurótico, tem plena consciência do seu problema e, muitas vezes, sente-se impotente para modificá-lo. 93 Ibidim, p.51.
- 321. 321 Exemplos: 1 - Diantede um compromisso social a pessoa neurótica reage com muita ansiedade, mais que a maioria das pessoas submetidas à mesma situação (desproporcional). Diante desse mesmo compromisso social a pessoa começa a ficar muito ansiosa uma senana antes (muito duradoura) ou, finalmente, a pessoa fica ansiosa só de imaginar que terá um compromisso social (sem causa aparente). 2 - Num determinado ambiente (ônibus, elevador, avião, em meio a multidão, etc) a pessoa neurótica começa a passar mal, achando que vai acontecer alguma coisa (desproporcional). Ou começa a passar mal só de saber que terá de enfrentar a tal situação (sem causa aparente). A diferença entre uma pessoa neurótica e uma normal é em relação à quantidade de emoções e sentimentos e não quanto à qualidade deles. Os neuróticos ficam mais ansiosos, mais angustiados, mais deprimidos, mais sugestionáveis, mais teatrais, mais impressionados, mais preocupados, com mais medo, enfim, eles têm as mesmas emoções que todos nós temos, porém, exageradamente. A Neurose, portanto, não é uma doença mental é, sobretudo, uma doença da personalidade. PSICOSES Psicose significa um estado alterado da personalidade no qual a pessoa tem sensações que não correspondem à realidade e pensamentos que fogem ao seu controle. Uma crise típica de Psicose se caracteriza por alguns ou todos os seguintes sintomas: Alucinações auditivas, visuais ou olfativas Sensações e desconfiança de estar sendo observado, provocado, gozado, comentado, controlado, perseguido, vigiado, traído etc. Sensação de que o ambiente esta estranho. Agitação, confusão, agressividade. Não falar coisa com coisa. Insônia e inapetência. Sensação de que os mais diversos fatos não são coincidências mas sim que eles tem alguma coisa a ver com ela. Atribuição de significados diferentes a coisas reais que estão realmente acontecendo. Isolamento, não querer contato com ninguém, assumir um comportamento estranho.
- 322. 322 Pensamento bloqueado,interrompido. A pessoa parece que não consegue transmitir uma idéia até o fim. Desleixo com a aparência e a higiene. Alguns pacientes, principalmente quando a doença aparece na adolescência ficam meio pueris, superficiais, com um sorriso inadequado. Não adianta querer convencer o paciente de que suas cismas, alucinações, sensações de perseguição etc. não são reais. Se o paciente soubesse que o que ele está ouvindo, vendo e sentindo não é real ele não estaria com Psicose. Pode aparecer subitamente ou aos poucos, no decorrer até mesmo de anos. Não adianta querer convencer o paciente de que suas cismas, alucinações, sensações de perseguição etc. não são reais. Se o paciente soubesse que o que ele está ouvindo, vendo e sentindo não é real ele não estaria com Psicose. Existem alguns casos em que os primeiros medicamentos não produzem resultado. Isso não quer dizer que se trata de um caso resistente nem crônico nem intratável. Sintomas Sintomas positivos são os delírios (alucinações, idéias persecutórias, etc.) Sintomas negativos são a falta de interesse, atividade, pique, ânimo, vontade de mudar a situação, apatia, puerilidade, etc. Os positivos são muito mais fáceis de se tratar. Os negativos antigamente não eram tratáveis porém agora são. PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL Características. Caracteriza-se pelo padrão social de comportamento irresponsável, explorador e insensível constatado pela ausência de remorsos. Essas pessoas não se ajustam às leis do Estado simplesmente por não quererem, riem-se delas, freqüentemente têm problemas legais e criminais por isso. Mesmo assim não se ajustam. Freqüentemente manipulam os outros em proveito próprio, dificilmente mantêm um emprego ou um casamento por muito tempo. Atitude aberta de desrespeito por normas, regras e obrigações sociais de forma persistente.
- 323. 323 Estabelece relacionamentoscom facilidade, principalmente quando é do seu interesse, mas dificilmente é capaz de mantê-los. Baixa tolerância à frustração e facilmente explode em atitudes agressivas e violentas. Incapacidade de assumir a culpa do que fez de errado, ou de aprender com as punições. Tendência a culpar os outros ou defender-se com raciocínios lógicos, porém improváveis. Insensibilidade aos problemas dos alheios. 4.13Agressão 1) A Competição Para a Ecologia Humana, a competição é um fenômeno universal., sendo para a sociedade humana, sempre complicada por outros fatores. A competição é o processo pelo qual a organização distributiva e ecológica da cidade é criada. A essa organização competitiva se impõe uma ordem moral e política. O fenômeno que Park descreve como definição adequada da competição foi, pelo próprio Darwin, descrita melhor não como “luta pela sobrevivência”, fenômeno que se assemelha à competição, mas como “sobrevivência do mais apto”. Embora Park tenha a definição dos biólogos como melhor, é o fenômeno econômico aquele que mais Park se baseia. Entre os economistas são poucos aqueles que acreditam que a livre competição pode gerar um equilíbrio com bem estar. Competimos aquilo que a maioria compete mas, “somos mais ousados quando lutamos por coisas supérfluas do que por necessidades. Muitas vezes, quando renunciamos as coisas supérfluas, acabamos por não ter nem as necessárias”. (Hoofer, Fanatismo e Movimento de Massas). Esta teoria, serviu para Thomas explicar os desajustamentos sociais das pessoas; à frente dos interesses das pessoas; a função dos valores sociais; a expressão das necessidades e a organização em grupos. No “Discurso da Servidão Voluntária”, Etienne La Boetie explica: “É verdadeiro dizer que no início serve-se contra a vontade e à força; mais tarde acostuma-se, e os que vêm depois, nunca tendo conhecido a liberdade, nem
- 324. 324 mesmo sabendo oque é, servem sem pesar e fazem voluntariamente o que seus pais só haviam feito por imposição”. 2) A Teoria da Frustração-Agressão A personalidade deficiente é um fato que impressiona aqueles que trabalham no sistema penal. Byerre considerou como fator determinante de todos os crimes a debilidade, a incapacidade geral, o auto engano e a fuga as relidades da vida. A tese central da teoria da frustração-agressão, como formulada por Dollard, é que os criminosos revelam uma taxa de frustração superior à da média. Os delinqüentes são mais vulneráveis à frustração e menos sensíveis à prevenção pela expectativa da punição. Também Hoofer escreve: “Tal como vejo, o crime desencadeia-se como uma reação à frustração”. 3) Difusão do Padrão de Conduta Delinqüente. Shaw observou que a delinqüência forma padrões que são transmitidos de um indivíduo para outro, de um grupo para outro da mesma forma que a cultura é disseminada pela sociedade. A delinqüência se torna uma tradição social estabelecida em certos grupos, e é transmitida pelos membros mais antigos para os mais novos. É comum a atividade delinqüente como exigência para ingresso em alguns grupos. C) O Conceito de Cultura O conceito de cultura inicia-se com Franz Boas (1858-1949), alemão, estudante de física e geografia, em 1883 colocou-se em contato com os esquimós, em Baffin Land, depois se mudou para os Estados Unidos e foi responsável pela formaçao de uma geracao de antropólogos. Desenvolveu o particularismo histórico, segundo a qual cada cultura segue os seus próprios caminhão em função de dos eventos históricos que enfrentou. Dentre os novos antropólogos americanos Alfred Kroeber (1876-1960) mostrou como a cultura atua sobre o homem, e que graças a ela a humanidade distancio-se co mundo animal. A preocupação de Kroeber foi evitar a confusão entre o orgânico e o cultural. O homem é um animal dependente do seu equipamento biológico, para se manter vivo ele tem que satisfazer um numero de funções vitais como alimentação, sono, respiração, sexo, etc, mas a maneira de satisfazê-las varia de uma cultura para outra. É esta grande variedade em um numero tão pequeno de funções que faz com que o homem seja considerado predominantemente cultural. Em resumo, o conceito de cultura, formulado por Kreber, apresenta:
- 325. 325 A cultura determinao comportamento do homem e justifica suas ações; A cultura é o meio de adaptação aos diferentes ambientes ecológicos; Em decorrência da anterior, o homem foi capaz de transformar toda a terra em seu habitat; O homem é dependente do aprendizado para sobreviver, e não dos instintos; A cultura é um processo acumulativo, resultante de toda a experiência histórica das gerações anteriores. Nem todos os instintos foram suprimidos: a criança ao nascer busca o seio materno e instintivamente faz a sucção. Ainda por instintos procurará usar seus membros. Mas, muito cedo, tudo o que fizer não será determinado por instintos, mas por padrões culturais da sociedade onde vive. D) A agressão Humana A maior parte da pesquisa sobre a agressão humana foi realizada a partir de 1960. Em 1969 A Universidade de Nova York foi sede de reunião dos maiores estudiosos do mundo na matéria agressão. Não foram encontradas provas da teoria de impulso da agressão. Ao invés de considerar o homem como um sistema de energia que periodicamente se descarrega pelas forças agressivas e sexuais. Consideraram o comportamento agressivo como uma expressão do amplo repertório de reações potenciais a diferentes circunstâncias externas. A agressão como expressão cultural foi demonstrada no relatório de Graham e Gurr (1969). Conclusão A Escola Criminológica brasileira foi introduzida junto com a antropologia biológica. A conseqüência foi a criação de um movimento eugênico para melhoria da raça no combate aos males sociais. Enquanto permaneceram, no Brasil, as idéias da agressão instintiva e inata, a Europa desenvolveu o conceito de cultura e nos Estados Unidos inicio-se a Ecologia Humana, movimentos que privilegiam o ambiente e a cultura no estudo do comportamento criminal. A partir dos anos 60 os Estados Unidos passaram a estudar o fenômeno da agressão com mais intensidade e optaram por considerar a agressão como um fenômeno cultural, considerando as escolas biológicas como sem sustentação argumentativa.
- 326. 326 O Brasil permaneceuestagnado durante todo esse processo, a maioria dos cursos de criminologia ainda se baseiam nos estudos de Lombroso e da agressão inata, que além de estarem intempestivas, mais se prestam às fontes do preconceito do que para a solução do problema da criminalidade. Urge a necessidade de uma atualização nos currículos de criminologia no Brasil. 4.14PERÍCIAS EM LOCAL DE SUICÍDIO O LOCAL DE SUICÍDIO Os meios mais comuns para a prática de suicídio são: o enforcamento, o disparo de arma de fogo, a precipitação, o envenenamento, a asfixia por gás de cozinha, a asfixia por monóxido de carbono. Também o afogamento e incêndio. OCORRÊNCIA Ocorre o suicídio com maior freqüência entre homens (02 a 04 vezes maior do que a mulher), com o pico de idade aos 25 anos e outro aos 50 anos. Verifica-se maior número nas profissões liberais, militares e cresce juntamente com a instrução. O suicídio se reproduz, freqüentemente, na mesma família. Algumas doenças somáticas, a intoxicação alcoólica, inúmeros distúrbios psíquicos são fatores de aumento. Algumas drogas psicotrópicos de tratamento psíquico, que levam à depressão são fatores. GENERALIDADES DOS LOCAIS DE SUICÍDIO O processo psíco-dinâmico que envolve o suicídio é complexo e envolve conhecimento específico. Para que no próprio local e no acompanhamento do desenvolvimento das investigações o perito possa ter uma base, recomenda-se, a dinâmica ensinada por Odom Ramos Maranhão, devido à sua facilidade de memorização e também pelo fato em que, praticamente, todos os casos observados, adaptam-se. Geralmente o ato suicida é acompanhado de antecedentes com tentativas anteriores e ameaças. É comum durante tratamento com psicotrópicos. A dinâmica aludida é a seguinte: Perda do objeto libidinoso tentativa de recuperação impossibilidade de recuperação agressão contra si e/ou outro.
- 327. 327 Foi Baruch deEspinosa, em 1670 no seu Tratado Teológico-Político, que apresentou o conceito de que o sentimento de perder um bem desejado, mesmo quando se imagina tê-lo alcançado, torna impossível a realização do desejo de felicidade. Entende-se por perda do objeto libidinoso exatamente essa perda. Não se trata, portanto, da perda de atividade sexual, como se poderia pensar, mas perda de um valor, de um objetivo intensamente almejado, mesmo quando apenas se imagina ter alcançado. A análise do roteiro do suicídio é muito importante, pois serve de prova, senão para o processo, pelo menos de reforço da hipótese de suicídio. Essa perda, que não necessariamente tem relação com a atividade sexual, é investigada quando aquelas necessidades de desejos fundamentais do homem não são satisfeitas, ou por perda de situação em que se encontrava ou por uma expectativa de situação que se imaginava ter alcançado, que se frustra. O estado que se verifica no período que antecede ao suicídio é o de desgosto e desânimo. Muitas vezes as queixas não são bem compreendidas pelas pessoas próximas. MOTIVOS DE SUICIDIO Muitas vezes não se vê proporção entre os motivos e a solução drástica, sendo que, é comum, nem familiares, nem amigos próximos terem conhecimento do problema ou sua gravidade. A dinâmica aludida é quase sempre verificada na apreciação dos motivos. São os seguintes: desgostos familiares, amor, tédio de vida, doenças, embriagues habitual, infelicidade nos negócios, sofrimento físicos, mágoa devido à perda de cônjuge ou outro parente, dívidas, fracasso profissional, vergonha. As grandes cidades onde a disputa é constante causam a depressão e estresse.Em regiões mais desenvolvidas, o futuro das pessoas é programado, sendo a expectativa de cada um atingir o topo. Durante o decorrer da vida escolar e profissional a expectativa vai sendo frustrada, causando depressão. Também a imobilidade social é fator. As estatísticas não são precisas, pois normalmente a futilidade do motivo exposto deixa dúvidas quanto ao motivo verdadeiro. O ESTADO PSICOLÓGICO DO SUICIDA No período que antecede ao fato, o estado psicológico é aquele do desgosto, desânimo, depressão, introversão. Tal estado é verificado quando da
- 328. 328 investigação junto aosparentes e amigos. A anormalidade psíquica é evidente, pois, a vontade suicida deve superar o instinto de preservação. 4.15Cultura: Um Conceito Antropológico Desde a antigüidade, tem-se tentado explicar as diferenças de comportamento entre os homens, a partir das diversidades genéticas ou geográficas. As características biológicas não são determinantes das diferenças culturais: por exemplo, se uma criança brasileira for criada na França, ela crescerá como uma francesa, aprendendo a língua, os hábitos, crenças e valores dos franceses. Podemos citar, ainda, o fato de que muitas atividades que são atribuídas às mulheres numa cultura são responsabilidade dos homens em outra. O ambiente físico também não explica a diversidade cultural. Por exemplo, os lapões e os esquimós vivem em ambientes muito semelhantes – os lapões habitam o norte da Europa e os esquimós o norte da América. Era de se esperar que eles tivessem comportamentos semelhantes, mas seus estilos de vida são bem diferentes. Os esquimós constróem os iglus amontoando blocos de gelo num formato de colméia e forram a casa por dentro com peles de animais. Com a ajuda do fogo, eles conseguem manter o interior da casa aquecido. Quando quer se mudar, o esquimó abandona a casa levando apenas suas coisas e constrói um novo iglu. Os lapões vivem em tendas de peles de rena. Quando desejam se mudar, eles tem que desmontar o acampamento, secar as peles e transportar tudo para o novo local. Os lapões criam renas, enquanto os esquimós apenas caçam renas. Outro exemplo são as tribos de índios que habitam uma mesma área florestal e têm modos de vida bem diferentes: algumas são amigáveis, enquanto outras são ferozes; algumas alimentam-se de vegetais e sementes, outras caçam; têm rituais diferentes; etc O comportamento dos indivíduos depende de um aprendizado, de um processo chamado endoculturação ou socialização. Pessoas de raças ou sexos
- 329. 329 diferentes têm comportamentosdiferentes não em função de transmissão genética ou do ambiente em que vivem, mas por terem recebido uma educação diferenciada Assim, podemos concluir que é a cultura que determina a diferença de comportamento entre os homens. O homem age de acordo com os seus padrões culturais, ele é resultado do meio em que foi socializado Para Edward Tylor, 1871: Cultura é o todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem enquanto membro de uma sociedade. Tylor, foi o primeiro a formular o conceito de cultura do ponto de vista antropológico da forma como é utilizado atualmente. Na verdade, ele formalizou uma idéia que vinha crescendo desde o iluminismo. John Locke, em 1690, afirmou que a mente humana era uma caixa vazia no nascimento, dotada de capacidade ilimitada de obter conhecimento, através do que hoje chamamos de endoculturação, Tylor enfatizou a idéia do aprendizado na sua definição de cultura. O homem é um ser predominantemente cultural. Graças à cultura, ele superou suas limitações orgânicas. O homem conseguiu sobreviver através dos tempos com um equipamento biológico relativamente simples. Um esquimó que deseje morar num país tropical, adapta-se rapidamente, ele substitui seu iglu e seus grossos casacos por um apartamento refrigerado e roupas leves – enquanto o urso polar não pode adaptar-se fora de seu ambiente. A cultura é o meio de adaptação do homem aos diferentes ambientes. Ao invés de adaptar o seu equipamento biológico, como os animais, o homem utiliza equipamentos extra-orgânicos. Por exemplo, a baleia perdeu os membros e os pêlos e adquiriu nadadeiras para se adaptar ao ambiente marítimo. Enquanto a baleia teve que transformar-se ela mesma num barco, o homem utiliza um equipamento exterior ao corpo para navegar. A cultura é um processo acumulativo. O homem recebe conhecimentos e experiências acumulados ao longo das gerações que o antecederam e, se estas informações forem adequada e criativamente manipuladas, permitirão inovações e invenções. Assim, estas não são o resultado da ação isolada de um gênio, mas o
- 330. 330 esforço de todauma comunidade. Não existe um consenso, na antropologia moderna, sobre o conceito de cultura. Roger Keesing, antropólogo, em seu artigo "Theories of Culture" (1974), define cultura de acordo com duas correntes: • As teorias que consideram a cultura como um sistema adaptativo: culturas são padrões de comportamento socialmente transmitidos que servem para adaptar as comunidades humanas ao seu modo de vida (tecnologias, modo de organização econômica, padrões de agrupamento social, organização política, crenças, práticas religiosas, etc.) • As teorias idealistas da cultura são divididas em três abordagens: • A primeira considera cultura como sistema cognitivo: cultura é um sistema de conhecimento, "consiste de tudo aquilo que alguém tem de conhecer ou acreditar para operar de maneira aceitável dentro da sociedade" • A segunda abordagem considera cultura como sistemas estruturais: define cultura como "um sistema simbólico que é a criação acumulativa da mente humana. O seu trabalho tem sido o de descobrir na estruturação dos domínios culturais – mito, arte, parentesco e linguagem – os princípios da mente que geram essas elaborações culturais. • A terceira abordagem considera cultura como sistemas simbólicos: cultura é um sistema de símbolos e significados partilhados pelos membros dessa cultura que compreende regras sobre relações e modos de comportamento. A cultura é uma lente através da qual o homem vê o mundo - pessoas de culturas diferentes usam lentes diferentes e, portanto, têm visões distintas das coisas. O fato de que o homem vê o mundo através de sua cultura tem como conseqüência a propensão em considerar o seu modo de vida como o mais correto e o mais natural (isso é denominado etnocentrismo), depreciando o comportamento daqueles que agem fora dos padrões de sua comunidade – discriminando o comportamento desviante. Comportamentos etnocêntricos resultam em apreciações negativas dos padrões culturais de povos diferentes, práticas de outros sistemas culturais são vistas como absurdas.
- 331. 331 O etnocentrismo éum comportamento universal. É comum a crença de que a própria sociedade é o centro da humanidade. A reação oposta ao etnocentrismo é a apatia. Em lugar da superestima dos valores de sua própria sociedade, num momento de crise os indivíduos abandonam a crença naquela cultura e perdem a motivação que os mantém unidos. Por exemplo, os africanos, quando foram trazidos como escravos para uma terra estranha, com costumes e línguas diferentes, perdiam a motivação de continuar vivos e muitos praticavam suicídio. Embora nenhum indivíduo conheça totalmente o seu sistema cultural, é necessário que o indivíduo tenha um mínimo de conhecimento da sua cultura para conviver com os outros membros da sociedade. Nenhum indivíduo é perfeitamente socializado. São estes espaços que permitem a mudança. Qualquer sistema cultural está num contínuo processo de mudança. Existem dois tipos de mudança cultural: interna, resulta da dinâmica do próprio sistema cultural. Esta mudança é lenta; porém, o ritmo pode ser alterado por eventos históricos, como catástrofe ou uma grande inovação tecnológica. A mudança externa é resultado do contato de um sistema cultural com outro. Esta mudança é mais rápida e brusca. O tempo é um elemento importante na análise de uma cultura. Assim, da mesma forma que é importante para a humanidade a compreensão das diferenças entre os povos de culturas diferentes, é necessário entender as diferenças que ocorrem dentro do mesmo sistema. ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA A existência humana é marcada pela cultura e é ela a própria fundamentação da humanidade. Cultura é criação/ aprendizagem/ criação. É modificada, enriquecida, num processo constante, consciente e inconsciente, por acaso e por necessidade. Por isso a cultura marca, registra e pauta as condutas humanas. O ser humano é muito pouco programado. A ANTROPOLOGIA E SUAS TEORIAS ACERCA DAS CULTURAS Com o avanço da colonização e a partir das viagens do século XVIII, os europeus passaram a manter contato com outros povos e a incluí-los na reflexão sobre a evolução da humanidade. Várias maneiras de interpretar a evolução humana surgiram; dentre elas, as versões monogenista e poligenista. A monogenia,
- 332. 332 seguindo a idéiade "perfectibilidade" defendida por Rousseau, considerava a evolução da humanidade um gradiente que ia desde o estágio menos avançado (primitivo) ao mais avançado (civilização). As dissimilitudes entre os entre os homens eram consideradas provas dos diferentes estágios pelos quais passavam no seu processo evolutivo. Essa forma de interpretação foi adotada pelos etnólogos na reconstrução do passado dos povos "primitivos". A poligenia considerava que os diferentes centros de criação explicavam as diferenças físicas e morais entre os homens. Os poligenistas acreditavam que mesmo que tivessem ancestrais comuns, os homens diferenciaram-se tanto num dado momento que não restou a possibilidade de cruzamento sem que dele resultasse degeneração. A partir da obra de Darwin, A origem das espécies, publicada em 1859, vários ramos do conhecimento passaram a adotar uma perspectiva evolucionista: a lingüística, a pedagogia, a sociologia, a filosofia, a política. Na política, o imperialismo europeu se valeu da idéia de sobrevivência dos mais aptos para justificar o avanço do colonizador. Uma teoria sobre as raças foi sistematizada a partir do darwinismo social, preconizado por Herbert Spencer. Essa teoria estabelecia um paralelo comparativo entre as diferenciações entre os homens e as diferenças que existem entre os animais - o asno e o cavalo, por exemplo - e rejeitava a idéia de livre arbítrio do homem, pois que ele estaria fadado a receber características étnico-culturais do meio ao qual pertenciam e condenava a miscigenação, valorizando os "tipos puros" considerava a miscigenação. Essa teoria surgiu dos poligenistas e veio a legitimar o domínio de um grupo étnico sobre outro. Nesse contexto, surge a Antropologia, que teve o evolucionismo como princípio orientador. Dividindo a evolução em estágios, os etnólogos abandonaram o uso convencional do tempo e utilizaram-se de etapas construídas logicamente para referenciar o homem. Na escala evolutiva. Morgan, em sua obra Ancient Society, descreve três estágios que seriam aplicáveis na explicação da escala de evolução humana: selvageria, barbárie e civilização. O estudo das sociedades "primitivas" era feito tendo por base documentos escritos, onde havia o relato dos costumes, mitos, objetos utilizados pelos "selvagens" etc. Através da utilização do método comparativo, os antropólogos analisaram essas sociedades, guiados pela idéia de progresso. Esse método recebeu vários ataques, sendo Franz Boas o seu principal crítico. Uma das críticas dizia respeito ao fato de os elementos culturais serem analisados fora do seu contexto: a partir de uma parcela mínima da cultura inferia-se sobre a totalidade.
- 333. 333 Dessa breve digressão,podemos concluir que, apesar de não podermos considerar os usos advindos dos estudos antropológicos da época como os mais "honestos", sem dúvida nenhuma foi um grande avanço o abandono da análise dos dados coletados por viajantes e a adoção da pesquisa de campo como meio de investigação. Da mesma forma, pode ser considerado um passo significativo o abandono da utilização da perspectiva evolucionista na análise dos povos não- europeus, bem como das suas explicações psicológicas e intelectualistas. Porém, o surgimento da corrente funcionalista na Antropologia - da qual Malinowski foi o precursor - trouxe consigo uma certa dose de determinismo, ao considerar o processo de colonização como dado, como algo inevitável. A necessidade do estudo dessas sociedades era justificada pelo avanço do imperialismo europeu sobre os povos "primitivos" e as comparações feitas entre essas sociedades e a sociedade da qual fazia parte o pesquisador não preocupavam-se em situá-las mecanicamente numa escala evolutiva. Os povos estudados eram focalizados em situação, ou seja, seu processo de auto-construção era avaliado a partir da contextualização dos fenômenos culturais. Bronislaw Malinowski, tocado pelo "nojo à civilização", dedicou-se ao estudo das sociedades "primitivas" imbuído do objetivo de "apreender o ponto de vista do nativo, sua relação com a vida, compreender a sua visão de mundo." Malinowski procedeu a explicação do todo social a partir da construção de unidades significativas de análise, que seriam compostas por elementos representativos do todo e, assim, ulteriormente, encadeadas na análise. A essas unidades ele chamou isolats, e utilizou as instituições como objeto de análise. Para ele, as necessidades biológicas (primárias), determinavam a existência de outras necessidades: as necessidades culturais (secundárias). A cultura seria o aparato instrumental que inicialmente estaria ligado à satisfação das necessidades biológicas, e à medida em que houvesse o desenvolvimento, o crescimento da população e a diferenciação estrutural, ela passaria a constituir-se num meio próprio. Os padrões culturais determinariam o surgimento do estatuto, que é o liame entre as instuições. No processo de análise da realidade, Malinowski vê como fundamentais três procedimentos metodológico: a observação de todos os costumes dos nativos, a apreensão das narrativas orais e a utilização do método estatístico. Para ele, através da observação do comportamento dos nativos seria captados os "imponderáveis da vida real" - os elementos não abarcados pela análise estatística e que são "a carne e o sangue" do arcabouço teórico da pesquisa. A antropologia de Malinowski dava maior visibilidade aos sujeitos integrantes da cultura em estudo, como forma de garantir a legitimidade científica da investigação. O abandono de pré-noções, para ele seria fundamental: "Conhecer bem a teoria científica e estar a par de suas últimas descobertas não
- 334. 334 significa estar sobrecarregadode idéias preconcebidas. Se um homem parte numa expedição decidido a provar certas hipóteses e é incapaz de mudar seus pontos de vista constantemente, abandonando-os sem hesitar ante a pressão da evidência, sem dúvida seu trabalho será inútil." Radcliffe-Brown, também funcionalista, propunha a combinação das tarefas de pesquisa de campo e de gabinete. Ele apontava a necessidade de estudos comparativos sistemáticos para que a Antropologia não se tornasse mera etnografia. O método indutivo, proposto também por ele, possibilitaria o estabelecimento de regularidades e leis gerais. Ele enfatiza o aspecto funcional de costumes como o rapto da noiva, hostilidade inter-grupal, entre outros, baseando- os na idéia de oposição que fundaria sociedades divididas em metades exogâmicas. Radcliffe-Brown chegou à explicação histórica de cada uma dessas sociedades em particular e, consequentemente, ao problema do totemismo e da natureza e funcionamento das relações e estruturas sociais baseadas em "oposição", que são fenômenos gerais. Dessa forma, ele articulou os métodos histórico e comparativo (aliás, numa articulação que ele propunha aos estudos antropológicos em geral), considerando, entretanto, que o método histórico seria específico da Etnologia e o método comparativo mais afeito à Antropologia Social. Radcliffe-Brown, que também considerava de suma importância a pesquisa de campo, rejeitava o uso do conceito de cultura em sua análise, pois considerava-o desprovido do caráter empírico necessário à análise social. A abstração que o termo sugere seria substituída pela realidade empírica das estruturas sociais, que eram o seu objeto de estudo. Para ele, o indivíduo adquire relevância analítica quando inserido nessa rede de relações, desempenhando os seus diversos papéis. Aliado a esse conjunto de relações que se dão entre os indivíduos, está o conceito de forma estrutural. Para Radcliffe-Brown, a forma estrutural seria o padrão das relações que ocorrem na estrutura, tendo como maior característica a constância do mesmo. Ele não nega mudanças na forma estrutural, porém, admite que elas ocorrem de uma maneira mais lenta. A totalidade fica, assim melhor explicada na teoria de Radcliffe-Brown, pois possibilita a visualização da mesma através dos conceitos de estrutura e forma estrutural. Com a idéia de coerência funcional, ele exprime a necessidade de que os elementos estejam interligados por uma mutualidade de relações que, se não forem observadas, levam ao surgimento de conflitos. Vê-se que o funcionalismo possibilitou o diálogo entre pesquisador e pesquisado a partir da adoção de uma postura flexível e menos dogmática perante o seu objeto de estudo, porém, nota-se que a utilização do relativismo como princípio orientador proporcionava um certo distanciamento e faz com que o investigador, ao abordar o "nativo", estabeleça uma relação na qual o entrevistado
- 335. 335 realiza o papelde mero informante, sem que haja uma troca de experiências visando ao conhecimento e questionamento culturais mútuos. Esse procedimento decorre do fato de que para os relativistas, as culturas são válidas em si mesmas, consequentemente, não há porque questionar as normas e valores nela imbricados. A postura do investigador que utiliza-se do relativismo é a de um mero coletor de informações. O relativismo, a partir da sua proposta de validade das práticas inerentes às varias culturas, inspirada no alemão Herder, não dá margem a uma interação subjetiva efetiva entre os envolvidos na relação e não possibilita a disseminação de valores universais como a liberdade e a igualdade. http://zelindabarros.vila.bol.com.br/antropologia. .... CULTURA: UM CONCEITO ANTROPOLÓGICO Pretende-se aqui delinear a evolução do conceito de cultura, pinçando idéias defendidas no passado tais como, o determinismo biológico, geográfico, antecedentes históricos do conceito de cultura, mostrando a conciliação da unidade biológica e da grande diversidade cultural da espécie humana. O desenvolvimento do conceito de cultura, idéias sobre a origem da cultura e teorias modernas sobre cultura organizacional e, fatores que compõem a cultura brasileira. Porém, ressalta- se que não se pretende esgotar a discussão nesta apresentação, pois a natureza e a amplitude do tema não permite findar esta discussão devido as perspectivas multidisciplinares e das diversas abordagens em que se pode visualizar o emprego e a intersecção do estudo da cultura, tais como a semiótica e a hermenêutica. Origem da cultura e antecedentes históricos do conceito de cultura O termo cultura segundo o Novo Dicionário da língua portuguesa significa “ato, efeito ou modo de cultivar. Complexo dos padrões de comportamento, das crenças, das instituições e de outros valores espirituais e materiais transmitidos coletivamente e característica de uma sociedade" (p.508). Porém no final do século XVIII e no princípio do século XIX, o termo germânico Kultur era utilizado para simbolizar todos os aspectos espirituais de uma comunidade, enquanto a palavra francesa Civilization referia-se principalmente às realizações materiais de um povo. Mais tarde Edward Tylor (1832-1917) sintetizou os dois termos no vocábulo inglês Culture, que tomado em seu amplo sentido etnográfico é este todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade. Segundo Laraia (1996: 25) com a definição acima apresentada Tylor abrange em suma só palavra todas as possibilidades de realização humana, além de
- 336. 336 marcar fortemente ocaráter de aprendizado da cultura em oposição a idéia de aquisição inata, transmitida por mecanismos biológicos. Há muito se estuda o comportamento dos animais, inclusive o comportamento do homem, com a finalidade de entender o que o conduz as atividades cotidianas e, as relações entre eles na formação dos grupos e na relação entre outros grupos. Confúcio (VX séc. a C.) enunciou que "a natureza dos homens é a mesma, são os seus hábitos que os mantêm separados" este é um pensamento compartilhado por vários estudiosos até a atualidade, inclusive adotado pelas ciências sociais quando se trata de estudos inerentes a cultura organizacional. Pois, não há como se aceitar algo como bom ou mal, sem uma análise prévia, quando esta não é prática em sua terra, isto vale para práticas de gestão sugeridas a serem adotadas em uma organização. Há que se observar e analisar as possibilidades de adequação. Segundo Sahlins apud Laraia (1996: 24), "(...) a posição da moderna antropologia é que a cultura age seletivamente, e não casualmente, sobre o seu meio ambiente, explorando determinadas possibilidades e limites ao desenvolvimento, para o qual as forças decisivas estão na própria cultura e na história da cultura." Apesar da evolução do conceito de cultura demonstrar que as questões biológicas e geográficas não interferem nas ações humanas, ainda existe alguns resquícios no que diz respeito as questões referentes a supremacia de raça (inteligência) e da melhor localização geográfica (nordeste brasileiro). Desenvolvimento do conceito de cultura O determinismo biológico, bem como o geográfico são idéias que no passado foram consideradas relevantes para conceituar cultura. Com o passar do tempo diversas investigações foram realizadas e chegou-se a conclusão de que estas teorias, apesar de terem sido importantes para o entendimento de algumas dimensões da natureza humana, apresentando limitações e inconsistência para o entendimento do conceito de cultura. Aí então, inaugura-se uma nova fase de estudos e interpretação de culturas. Segundo Leibniz apud (Laraia, 1986) a natureza nunca age por saltos, analogamente conclui-se que, a cultura também não age por saltos, ela é resultado do acúmulo das ações dos homens, que inclusive altera a própria natureza, pois é necessário compreender a época em que se viveu e consequentemente o background intelectual de quem ou do que está se analisando. A comunicação é um instrumento decisivo para a assimilação da cultura, pois a experiência de um indivíduo é transmitida aos demais, criando assim um
- 337. 337 interminável processo deacumulação permeado por valores cristalizados, o que nos leva a afirmar que a linguagem humana é um produto da cultura. Daí a necessidade de identificar as determinadas formas de comunicação que atinja todos as pessoas da organização quando da transmissão de uma mensagem. Pois, para Hoebel apud (Barros & Prates, 1996: 15), "O homem é o único animal que fala de sua fala, pensa o seu pensamento, que responde à sua própria resposta, que reflete o seu próprio reflexo e é capaz de diferenciar-se mesmo quando está se adaptando as causas comuns e estímulos comuns". Comportamentos compartilhados são componentes da cultura o que nos leva inclusive a afirmar que, teorias behavioristas (Watson - condicionamento), Cognitivista (Piaget-psicogenética) quando aplicadas, mesmo que inconscientemente por um grupo de pessoas determinam algumas características culturais em relação ao padrão de comportamento. Normas impostas por organizações determinam padrões de comportamento, marcando de forma indelével a cultura organizacional. Portanto, pode-se afirmar que diferenças culturais não são genéticas e sim adquiridas no decorrer do tempo. "Possuidor de um tesouro de signos que tem a faculdade de multiplicar infinitamente, o homem é capaz de assegurar a retenção de suas idéias (...), comunicá-las para outros homens e transmiti-las para os seus descendentes como herança sempre crescente." (Turgot apud Laraia 1986, 27). De acordo com Kluckhohn apud Geertz (1989: 14) cultura pode ser vista como: “...o modo de vida global de um povo; 2) legado social que o indivíduo adquire do seu grupo; 3) uma forma de pensar, sentir e acreditar; 4) uma abstração do comportamento; 5)Uma teoria, elaborada pelo antropólogo, sobre a forma pela qual o grupo de pessoa se comporta realmente; 6) um celeiro de aprendizagem em comum; 7) um conjunto de orientações padronizadas para os problemas recorrentes; 8) comportamento aprendido; 9) um mecanismo para regulamentação normativa do comportamento; 10) um conjunto de técnicas para se ajustar tanto ao ambiente externo como em relação aos outros homens; 11) um precipitado da história.” Ao correlacionar o conceito de cultura apresentado por Kluckhohn com a "praxis" organizacional, emerge daí padrões de comportamento (normas), processo de adaptação (símbolos e signos), tecnologia e componentes ideológicos (religião, mitos, cerimônias), ou seja, valores compartilhados pelos membros da organização, resultado do processo de individuação, isto é, de atitudes individuais que ao mesmo tempo que interfere no comportamento do grupo, interfere na atitude
- 338. 338 individual de cadamembro da organização, resultando numa configuração impar de cultura organizacional. Teorias modernas sobre cultura A utilização da antropologia para a análise organizacional deve-se ao fato de que esta área do conhecimento consegue abranger as dimensões da linguagem, do simbolismo, do espaço, do tempo e da cognição. A abordagem antropológica intensificou-se na década de 80, inclusive gerando críticas pelo uso acrítico, explicando tudo e qualquer coisa através do conceito de cultura. Porém, para seus defensores o grande mérito desses estudos foi justamente chamar a atenção para a dimensão simbólica que permeia a organização e os seus grupos. A necessidade de encontrar os significados das relações entre os elementos da cultura de uma organização e que dão sentido ao quotidiano das mesmas justifica o apelo ao estruturalismo, do qual Geertz (1989) é um dos representantes. Para Geertz (1989: 15) o conceito de cultura é essencialmente semiótico, que vem de encontro com o pensamento de Max Weber "que o homem é um animal amarrado a teias de significados que ele mesmo teceu". Geertz concebe a cultura como uma "teia de significados" que o homem tece ao seu redor e que o amarra. Busca-se apreender os seus significados (sua densidade simbólica). Um dos métodos utilizados para entender a cultura é a descrição etnográfica que se baseia nas palavras dos informantes e o pesquisador interpreta-a e compartilha os significados juntamente com seus informantes, ou seja, aqueles que na verdade possuem o roteiro simbólico do que concebem e articulam logicamente entre suas visões de mundo. O respeito rigoroso à visão que os nativos têm sobre os aspectos analisados (sobre si mesmo, seus conhecimentos e práticas cotidianas, sua concepção do mundo) é fundamental. Ao se analisar a cultura organizacional sob a ótica antropológica, faz-se necessário interpretar e decodificar a visão de mundo subjacente aos sistema de gestão utilizados e praticados pelas organizações. Pois a prática etnográfica estabelece relações e sendo assim é dialógica, ou seja é uma via de mão dupla, na qual o mesmo objeto ou fato deve ser visto e sentido do mesmo modo, o que requer uma descrição densa do que se está diagnosticando, que segundo Goodenough apud Geertz (1989: 21) "a cultura (está localizada) na mente e no coração dos homens". Alguns estudiosos contemporâneos tal como Schein, apresentam alguns modelos para diagnosticar a cultura organizacional. Para Schein apud Monteiro
- 339. 339 et.al.(1999: 74) ascategorias para investigar o universo cultural de uma organização são: 2) Analisar o teor e o processo de socialização dos novos membros; 3) Analisar as respostas a incidentes críticos da história da organização; 4) Analisar as crenças, valores e convicções dos criadores ou portadores da cultura; 5) Explorar e analisar junto a pessoas de dentro da organização as observações surpreendentes descobertas durante as entrevistas. As categorias apresentadas por Schein vem sendo largamente utilizadas nas investigações sobre cultura organizacional, inclusive se tem chegado a algumas conclusões tais como: a importância do papel dos fundadores da organização no processo de moldar seus padrões culturais, que imprime sua visão de mundo aos demais membros da organização e, também sua visão do papel que a organização deve desempenhar no mundo. Dentre os estudiosos da atualidade encontra-se Fleury, que apresenta o seguinte conceito de cultura organizacional: “Cultura organizacional é um conjunto de valores e pressupostos básicos, expressos em elementos simbólicos que, em sua capacidade de ordenar, atribuir significações, construir a identidade organizacional, tanto agem como elementos de comunicação e consenso, como ocultam e instrumentalizam as relações de dominação.” (Fleury, 1991: 06). Smircich apud Monteiro et al. (1999: 73-74) propõe duas linhas de pesquisa a serem seguidas na investigação da cultura organizacional que são: 1) A cultura como uma variável, como alguma coisa que a organização tem, estas variáveis são independentes externa (cultura da sociedade onde a organização está inserida) e interna (produtos culturais como lendas, ritos, símbolos). 2) A cultura como raiz da própria organização, algo que a organização é, considerando a organização como um fenômeno social. A cultura não é determinante nas tomadas de decisões em uma organização, mas influencia sobremaneira nas diretrizes e práticas a serem adotadas, pois é um instrumento de poder a ser utilizado pelos gestores. http://www.dad.uem.br/xixsemad/comunicacoes/comuni ....
- 340. 340 Uma visão antropológica ParaBeyer & Trice (1986), o rito se configura como uma categoria analítica privilegiada para desvendar a cultura das organizações, que é composta por redes de concepções, normas e valores, que são tão tomados por certos que permanecem submersas à vida organizacional. Para Horton & Hunt (apud Fleury, 1989), a cultura é tudo aquilo que é apreendido e partilhado pelos membros de uma sociedade. Esse conceito utiliza-se do método funcional, ou seja, a sociedade sofreu segmentação causada pela divisão de trabalho. Para Hofstede (apud Fleury, 1989), a cultura se baseia em modelo de pensamento que se transfere de pessoa para pessoa. Apesar desses pensamentos situarem-se na mente das pessoas, ficam cristralizados nas instituições e nos produtos tangíveis de uma sociedade. Já para Horton & Hunt (1980), a cultura é tudo aquilo que é socialmente apreendida e partilhada pelos membros de uma sociedade. Desta forma, conclui-se que a antropologia funcional explica a gênese da cultura de uma sociedade e que as subculturas nasceram dentro deste mesmo processo funcional, pelo motivo de a sociedade ter sofrido segmentação causada pela divisão de trabalho e ainda que cultura é adequada por surgir uma necessidade a ser satisfeita, e se manteve porque se provou ser conveniente para um fim colimado. Lakatos (1979) define que a cultura é um modelador de comportamento e está presente em qualquer agrupamento de pessoas com características próprias a cada um deles. Malinowski (1965) afirma que a cultura não é estática e que acompanha as modificações da sociedade; desta forma conclui-se que a organização formal é dinâmica e assim se transforma de acordo com as interações sociais. http://www.epa.adm.br/cultura.htm 4.16EUGENIA A eugenia representou uma ideologia de "regeneração nacional" em um grande número de países desde as primeiras décadas do Novecentos. Frutificou no Brasil e aqui se aclimatou a partir de origens européias, Foi em Londres e em outros centros europeus que surgiram as primeiras associações e movimentos civis criados com propósitos eugênicos. A eugenia positiva de Francis Galton
- 341. 341 O termo eugeniaatribuído pelo estatístico inglês Francis Galton (1822- 1911) ao movimento de melhoramento da raça humana. Galton defendia a preservação da pureza de grupos particulares, por meio do casamentos, entre os "melhores", que garantissem a geração de uma boa prole. Essa visão seria denominada como eugenia positiva. Entre os desdobramentos da eugenia positiva de Galton, destacam-se a eugenia preventiva e a negativa. A primeira integrava parte do programa social da eugenia que lidava com a erradicação dos "venenos raciais". A eugenia preventiva englobava a higiene da raça, preocupando-se com a puericultura, a educação sexual e a orientação pré-natal. Por sua vez, a eugenia negativa tinha como objetivo evitar a proliferação daqueles considerados "degenerados". Para os defensores da eugenia negativa era preciso desencorajar tanto a maternidade, como a paternidade dos "inaptos". Entre esses "três tipos" de eugenia, a negativa foi adotada em países como os Estados Unidos e a Alemanha. Em outros, como o Brasil, houve uma oscilação entre as três categorias, com predomínio da eugenia preventiva e positiva. Galton não era o único a se ocupar com assuntos relacionados à raça, população ou ao crescimento populacional. Thomas Malthus, Charles Darwin, Gregor Mendel, August Weissmann também se ocupavam dessas questões. O primeiro se voltava para assuntos ligados ao controle da procriação e da sua desproporcionalidade em relação à produção de alimentos, e, posteriormente, à defesa do controle dos matrimônio. Darwin, por sua vez, ofereceu a base científica para a defesa da seleção do casamento entre os melhores, ao alegar que a força e a fraqueza, o ajustamento e o desajustamento são qualidades que se herdavam. As leis do Frei Gregor Mendel, redescobertas em 1900, demonstrariam que a hereditariedade se ligava, exclusivamente, a fatores internos, que mais tarde se denominariam genes. O alemão Weissmann estabeleceria a diferenciação entre o "somatoplasma", responsáveis por carregar o material genético,e o "germinoplasma" que serviriam como sustentação e nutrição para as células reprodutiva. O movimento eugenista brasileiro Em 1918, Renato Kehl e outros fundaram a Sociedade Eugênica de São Paulo, que representou o marco na institucionalização da eugenia no Brasil. A iniciativa, pioneira na América Latina, pode ser considerada vanguardista, já que a sociedade era apenas dez anos mais nova que sua correspondente inglesa e seis anos que a francesa. Falar sobre eugenia conferia modernidade ao meio científico e intelectual das primeiras décadas do século XX. Médicos, higienistas, juristas e educadores podem ser considerados os principais interessados nessa discussão e na idéia trazida no bojo do movimento de melhoria racial, mas também de "evolução, progresso e civilização: Em muitos casos, a eugenia era interpretada como a 'nova
- 342. 342 religião da humanidade',tamanho a admiração e a crença que os 'homens de ciência' depositavam neste saber científico". O médico e diretor da nova escola de medicina de São Paulo, Arnaldo Vieira de Carvalho5 , foi nomeado presidente da Sociedade. Alguns membros de destaque: o bacteriologista e diretor do Instituto Butantã, Vital Brasil; o microbiologista, Artur Neiva (companheiro de Penna, na expedição aos sertões brasileiros); o médico e positivista, Luís Pereira Barreto; o educador, Fernando de Azevedo e o psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Antonio Austregésilo. Apesar do entusiasmo e de contar com nomes ilustres na sua composição, a Sociedade Eugênica de São Paulo sobreviveu apenas por um ano. A instituição não foi capaz de resistir à morte de Arnaldo Vieira de Carvalho em 1919 e à mudança de Kehl para o Rio de Janeiro. Entretanto, a sociedade nesse tempo promoveu diversas reuniõesnas quais discutiam-se os avanços na Europa no que se relacionava à eugenia, a necessidade do país se inserir nos estudos da hereditariedade, da evolução e da influência do meio ambiente, além de discutir também questões ligadas às condições econômicas, legais e de costumes e hábitos dos brasileiros . Estabelecido no Rio de Janeiro, Kehl não conseguiu organizar uma nova sociedade eugênica, mas, nem por isso, desistiu de propagar seus ideais. A eugenia defendida por ele encontraria espaço na nova Liga Brasileira de Hygiene Mental (LBHM), fundada em 1922, pelo diretor da Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro, Gustavo Riedel, para quem a eugenia era uma antiga paixão, "a verdadeira religião da humanidade", por exprimir o aperfeiçoamento moral, físico e mental dos homens. Os psiquiatras brasileiros estavam convencidos de que por meio de ações voltadas para a defesa da saúde psíquica, contribuiriam na ampla tarefa de regeneração social. Os temas considerados importantes nessa empreitada eram semelhantes àqueles defendidos pelos eugenistas, higienistas e médicos em geral: combate ao alcoolismo e aos "vícios sociais", imigração, seleção e orientação profissional, matrimônios, esterilização compulsória daqueles considerados degenerados, "atenção à infância para um desenvolvimento mental sadio e eugênico". Ou seja: visavam o "melhoramento da raça brasileira". Até o final da década de 1920, a Liga defendia e seguia as mesmas orientações do movimento sanitarista, que considerava que o problema do país eram as doenças e a falta de educação. Na década seguinte a Liga passaria a defender uma postura mais radical em relação a medidas eugênicas. Renato Kehl era favorável a algumas medidas adotadas pelo movimento eugenista alemão.
- 343. 343 Para os psiquiatras,a higiene mental e a eugenia possibilitariam prever o "nascimento de um novo tipo de homem, sadio, vigoroso, acima de qualquer suspeita", ou seja, livre de qualquer tara ou degenerescência. Entre os membros da liga destacavam-se cientistas, médicos proeminentes da cidade, como: o cientista ediretor do Instituto Oswaldo Cruz, Carlos Chagas; o antropólogo e diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro Roquette Pinto; o eugenista e ex-secretário da Sociedade Eugênica de São Paulo, Renato Kehl; o diretor do Hospital Nacional dos Alienados, Juliano Moreira; o presidente da Academia Nacional de Medicina, Miguel Couto; o professor de ginecologia e obstetrícia da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Fernando Magalhães; o higienista Afrânio Peixoto; o psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Antonio Austregésilo e o especialista em doenças mentais, Henrique Roxo. As leis de Mendel, redescobertas em 1900, também seriam abordadas e defendidas por alguns eugenistas brasileiros. Das cinco lições do livro Eugenia: seus propósitos, suas bases, seus meios, Octávio Domingues (1933) dedica uma lição inteiramente a Mendel. Intitulada Como Frei Gregório Mendel tornou-se imortal, a lição mostra como este, por meio de uma demonstração simples utilizando ervilhas, conseguiu comprovar a transmissão hereditária de alguns caracteres. Ao mesmo tempo, apesar do tom de crítica, conseguimos identificar, coexistindo com as leis do Frei, as idéias de Galton, no que se refere às medidas positivas e negativas em relação ao melhoramento da raça e do próprio Lamarck. Apesar de defender a impossibilidade de alteração da constituição genotípica do indivíduo, Domingues não despreza a importância da educação, das condições sociais e do próprio meio. O meio ambiente na caracterização do indivíduo era bastante significativo: "Bem grande. Enorme". Mas observava que no sentido lamarckiano, a influência do meio deveria ser negada, no que se referia a "sua ação (do meio) diretamente modificadora e modeladora das raças, das espécies". Para Octávio Domingues, a redescoberta das leis de Mendel permitiu que a eugenia se assentasse em leis biológicas, dando início "a construção de seu edifício científico em alicerces definitivos". O professor continua alegando que "as questões sobre a heredologia [leis biológicas] humana, somente com as leis de Mendel, tiveram soluções mais claras, plenamente aceitáveis". Domingues frisava que a eugenia se calcava exclusivamente nas leis biológicas, fornecidas pela genética, capazes de serem aplicadas à espécie humana. A eugenia, defendida na década de 1920, sinônimo de higiene, saneamento, se referia mais àquilo que denominou de eutecnia, ou medidas externas que agiam como estímulo, no desenvolvimento das heranças biológicas.
- 344. 344 Roquette-Pinto possuía umapostura semelhante a de Domingues no que se relacionava ao domínio exclusivo da eugenia. Durante o Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia realizado em 1929, Roquette-Pinto empreendeu uma campanha para tentar separar as ações de caráter estritamente eugênico, daquelas relacionadas à higiene, ao saneamento, ou à eutecnia. O antropólogo, a exemplo de Domingues, reconhecia a dificuldade de tal tarefa: "o conceito próprio daquela disciplina (eugenia) não está ainda muito claro no espírito de alguns, mesmo entre os melhores. Há pessoas, no Congresso, para quem 'Eugenia' é apenas um nome, em moda, de que se enfeita a velhíssima Higiene" (1933). Roquette-Pinto alegava que o congresso relacionava-se a questões de ordem biológica, sem ter qualquer tipo de ligação com áreas como filosofia, religião, educação e pedagogia. Ele defendia que as preocupações da higiene eram bem diferentes das preocupações da eugenia. Enquanto a primeira buscava melhorar o meio e o indivíduo, a segunda procurava melhorar "a estirpe, a raça, a descendência". Conforme o antropólogo, a herança biológica era o "verdadeiro domínio da Eugenia" (ROQUETTE-PINTO, 1933, p.69-71). Na ata da sessão inaugural do Congresso, a diferenciação entre o que era pertencente à medicina e à higiene e aquilo que dizia respeito à eugenia já era explicitado: Durante muito tempo, (...) supos-se que o meio dominava os organismos, portanto a medicina e a higiene resolveriam o problema da saúde; mas a ciência demonstrou haver alguma coisa que independe da higiene: é a semente, a herança, que depende da eugenia (Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia: Atas e Trabalhos, 1929, p. 11). Por outro lado, alguns participantes do mesmo congresso ainda continuavam atrelados ao neolamarkismo. Numa das reuniões, por exemplo, reconhecia-se "o alto valor da educação moral como fator eugênico", e solicitava- se aos poderes públicos o desenvolvimento dessa educação nas escolas primárias e secundárias, conforme classificação da época (Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia: Atas e Trabalhos, 1929). Defendia-se ainda a luta antivenérea, o estímulo à educação física e aos exames pré-nupciais como medidas eugênicas, aspectos que para Roquette-Pinto em nada se relacionavam à eugenia. Em conferência proferida nesse mesmo congresso, Kehl alegaria, diferentemente de sua postura inicial, que uma simples mudança de ambiente não seria capaz de regenerar um homem. Reconhecia a importância da educação no progresso social, mas a esta somava o papel imprescindível do progresso biológico, da aplicação das leis da hereditariedade, conforme os preceitos eugênicos. O ativista alegava que a educação, as "injunções religiosas" eram insuficientes para "moderar as paixões, para tornar a humanidade melhor, mais equilibrada, mais
- 345. 345 filantrópica". O homem,para ele, estaria subjugado biologicamente à hereditariedade. Esta seria a responsável pelo seu temperamento e caráter de maneira "inexorável" Ao observarmos as atas das reuniões do Congresso, nota-se o constante esforço para relacionar a eugenia exclusivamente às questões hereditárias. Entretanto, é possível encontrar assuntos ligados aos cuidados com o corpo, com a higiene ainda permeando essas discussões. Tanto que entre as muitas propostas e teses apresentadas e discutidas, algumas defendiam a necessidade de se criar cursos de higiene individual e sexual. Outras propunham a criação de um departamento nacional de Educação Física. Os congressistas defendiam também a instalação de cursos de eugenia em todas as escolas, mais especificamente nas faculdades de medicina; a exigência de exames pré-nupciais; a intensificação da propaganda antialcóolica, já realizada pela Liga Brasileira de Higiene Mental; a necessidade da divulgação das idéias eugenistas e a proteção à maternidade. A coexistência de assuntos ligados exclusivamente a questões eugênicas, bem como a questões eutécnicas (emprestando a diferenciação estabelecida por Octávio Domingues) mostra as diferentes posturas presentes no Congresso. Na ocasião houve discussões acirradas em relação à constituição racial, à imigração. Os assuntos abordados no congresso tentavam contemplar tudo o que se relacionava à eugenia, seja direta ou indiretamente. Eugenia, Saneamento e Fundação Rockefeller O presidente Epitácio Pessoa demonstrava uma preocupação constante com o progresso da saúde pública. Para ele a idéia do progresso do país e o futuro da nacionalidade se atrelavam à melhoria de vida das populações das zonas rurais, ao aperfeiçoamento da raça e ao desenvolvimento das forças econômicas. Epitácio Pessoa criou o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) para unificar e ampliar os serviços de higiene federais e subordiná-los a uma direção única e autônoma. Kehl (1923) manifestaria sua satisfação ao alegar que "felizmente, começa-se pelo saneamento a praticar seriamente a eugenização da nossa terra". Para ele, a criação do DNSP seria o pontapé inicial de "uma vasta campanha de higienização nacional": "Sem esta iniciativa governamental, está visto, tudo o mais seria uma simples aragem de efeitos nulos". Kehl defendia que seria "a profilaxia das endemias e epidemias, trabalho básico de proteção sanitária", que concentrava "as esperanças cientificamente seguras do eugenismo" (1923). No governo de Artur Bernardes, foram implementadas ações decisivas em campanhas sanitárias no interior do país. No mesmo período, criou-se a Sociedade Brasileira de Higiene, um "espaço de debates e discussões sobre as questões de higiene e saúde pública em âmbito nacional". O contexto político da
- 346. 346 década de 1920era propício para que os acordos estabelecidos entre a Fundação Rockefeller e o país, que começaram a ser estabelecidos em 191510 , fossem consolidados definitivamente. A década de 1920 foi um período fértil para a geração de ações de saúde pública. Em 1923 realizou-se o Primeiro Congresso da Sociedade Brasileira de Higiene. Até o início da década de 1930, foram realizados mais quatro congressos. A partir do segundo, os congressistas passaram a discutir aspectos da ética profissional, patriotismo da ação higienista, seu caráter técnico de intervir na sociedade e seu significado para o melhoramento da raça. A tônica dos congressos residia nas questões relativas aos problemas da urbanização e industrialização. Essa mudança de ênfase, das áreas rurais para as urbanas, marcaria a década de 1930. A constituição do povo brasileiro A situação racial do país resultava da fusão de indígenas, africanos e povos europeus. Desde a transferência da Coroa Portuguesa em 1808, raça e relações raciais se tornariam centrais nas discussões acerca da realidade social e dos debates ideológicos sobre a capacidade brasileira e o destino nacional. Apesar de possuir características próprias, a ciência brasileira como um todo absorveu alguns aspectos das discussões internacionais. Com as questões ligadas à raça não foi diferente. A visão racista vinda do exterior era compartilhada por alguns brasileiros. A miséria e falta de saúde da população trabalhadora relacionavam-se, em sua maioria, à população negra e mulata. Último país do hemisfério a abolir a escravidão, o Brasil abandonou os ex-escravos à própria sorte, sem educação ou recompensa. Num cenário de rápidas mudanças sociais e econômicas, estes se uniam às correntes migratórias de pobres sem profissão e fugiam para as cidades. Lá, competiam, em condições desiguais com a leva de imigrantes, contabilizada em um milhão e meio, que chegara ao país entre os anos de 1890 e 1920. Roquette-Pinto (1933) defendia que, se os mestiços estavam "desaparecendo", não era devido à sua constituição, mas às condições sociais precárias a que estavam submetidos. Alegava que, do ponto de vista intelectual, os mestiços não eram inferiores aos brancos. O tal "racismo sutil" pode ser verificado nas palavras de Roquette-Pinto (1933) ao fazer a seguinte ressalva em relação aos mestiços: "É verdade que eles não são tão profundos, embora sejam às vezes, mais brilhantes". Entretanto, logo salienta que tal postura tratava-se mais de um traço cultural dos povos latinos. Na sua defesa de tese continuava a alegar que "os mestiços que recebem instrução técnica (mecânicos, operários especializados, etc.),
- 347. 347 são tão bonsquanto os europeus". Domingues considerava o mestiço um produto de hibridização mendeliana normal e saudável, e o Brasil um exemplo "especial e precioso" de miscigenação racial. Para Domingues, se se pudesse atribuir alguma inferioridade ao mestiço, esta não era maior do que as raças consideradas puras na Europa. De acordo com esse mendeliano, a miscigenação não poderia ser considerada a causa da degeneração racial, mas um "processo biologicamente adaptativo que permitiria" o desenvolvimento de civilização verdadeiramente tropical. A superioridade do branco e sua impossibilidade de se adaptar aos trópicos são colocadas em xeque por Roquette-Pinto, ao alegar que a nacionalização do imigrante era considerada um paradoxo: “Quando o "estrangeiro" é colocado junto ao 'homem rústico' nacionaliza-se depressa, e adquire os mesmos hábitos deste. Por sua vez, quando isolado em boas condições de meio, começa a produzir progresso, mas não se nacionaliza na mesma velocidade do primeiro (1933)”. Outros, como Renato Kehl, consideravam a miscigenação um risco para o crescimento do país. No livro Lições de Eugenia (1929), Kehl considerava o desaparecimento dos índios e negros como uma prova da superioridade da raça branca. Os mestiços eram considerados inferiores. Kehl era contrário ao fomento da imigração negra e amarela. Havia um desejo de se homogeneizar o país. Para ele, era um desperdício de tempo permitir que tais povos aportassem no Brasil, já que estavam fadados ao desaparecimento. Em relação ao cruzamento de raças, ele alegava tratar-se de um "elemento perturbador da evolução natural" e que não constituía meio de aperfeiçoamento étnico. Kehl defendia que aqueles que acreditavam no contrário o faziam sem fundamento científico. Do ponto de vista eugênico, ele contraindicava "toda e qualquer união de raça, isto é, entre indivíduos da raça branca com a negra, da branca com a “selvagem”, da branca com a amarela, e assim por diante". A questão da miscigenação dividia as opiniões. Era quase impossível chegar a um consenso. Durante as discussões acerca do assunto no Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia, essa contenda se evidenciou ainda mais. A Eugenia na década de 1930 Em 1931, Renato Kehl, o mesmo que havia fundado a Sociedade Eugênica de São Paulo, em 1918, organizaria a Comissão Central Brasileira de Eugenia, no Rio de Janeiro. A Comissão tinha como objetivos principais intensificar o estudo e a propaganda da eugenia no país. Além de ser um pólo de convergência e de difusão de idéias, ensinamentos. Segundo o próprio Kehl, a comissão trabalharia de acordo com o "interesse e espírito nacionais". As propostas resumiam-se a três aspectos: a) manter o interesse pelo estudo das questões relacionadas à hereditariedade e à eugenia; b) lutar pela irradiação dos ideais de
- 348. 348 regeneração tanto física,psíquica, como moral e c) "prestigiar ou mesmo auxiliar os empreendimentos científicos ou humanitários de caráter eugênico e dignos de apreço". 4.17A CIÊNCIA DO COMPORTAMENTO EM HOBBES Hobbes propõe a criação de um Estado artificial para sair da mísera condição de guerra que é a conseqüência necessária das paixões naturais. As leis da natureza como justiça, piedade, equidade, modéstia são contrárias às paixões naturais. Hobbes vê a necessidade de conhecer as paixões naturais para a criação de um Estado com poderes para criar leis e castigar. É por medo do castigo que os homens cumprem seus pactos. A construção de modelos matemáticos para a solução de problemas, como proposto por Galileu e o racionalismo de Descartes são usados como modelos para Hobbes construir sua máquina para prever o comportamento humano. Galileu constrói um modelo de universo onde o Sol é o centro do universo, os planetas giram em seu redor, e a Lua gira em torno da Terra. Esse modelo permitiu uma matematização do universo, onde, por meio de uma linguagem matemática foi possível conhecer o comportamento dos astros. Descartes propõe transformar a geometria em matemática. Descartes inventa a geometria analítica que é um método de solução de problemas de geometria por meio da matemática. Em ambos, foi utilizada uma metalinguagem que servia para apresentar resultados de problemas criados na linguagem natural. Os resultados voltavam para a linguagem natural para serem utilizados na solução de problemas. Hobbes segue o mesmo modelo para solucionar problemas relacionados com o comportamento humano. O problema inicial é a emergência da cooperação entre os homens. Hobbes quer estudar como é possível a convivência entre os homens. Para isso, Hobbes cria uma máquina que determina qual o comportamento humano esperado dentro certas condições. Por isso Hobbes cria o homem na sua pior condição, pois, se os homens se colaborassem naturalmente não haveria o problema da cooperação e não haveria necessidade de Estado. Para Hobbes, os homens amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros homens. A construção do homem hobbesiano é encontrada no Cap. VI do Leviatan. O homem é dotado de sensação que é uma reação do corpo aos sentidos. O resíduo de uma reação é a imaginação, que é a origem dos movimentos voluntários. O inicio do movimento antes de sua manifestação chama-se esforço. O esforço em direção a algo que o causa é chamado de apetite e o contrário aversão.
- 349. 349 A coisa quecausou o esforço é “bom” ou “mau”, respectivamente tenha causado apetite ou aversão. As paixões humanas são todas derivadas do esforço e da causa do esforço. As paixões simples são as derivadas diretamente do esforço. O apetite é o esforço “bom”, pois está na direção daquilo que causou o esforço. Se o objeto que causou o apetite está presente, o apetite chama-se amor. Se não estiver presente chama-se desejo. Após a realização do “bom”, surge a aparência ou sensação do bem, que é o deleite. A aversão, da mesma forma, é um esforço na direção do afastamento da coisa que causou, se a coisa estiver presente chama-se ódio. Após a aversão surge a aparência ou sensação do mal, que é o desagrado. Se a coisa for imaterial então temos os prazeres do espírito que produzem a alegria, ou as dores do espírito que produzem a tristeza. Diante de uma coisa uma pessoa pode ter apetite ou aversão. Apetite ou aversão são deliberações suscitadas pela previsão de bem ou mal. O último apetite antes da deliberação é a vontade, o ato de querer. A deliberação é o fim da liberdade para praticar ou evitar uma ação segundo nosso apetite ou aversão. Se a deliberação suscitada pela previsão resultou em um bem então temos o sucesso. Caso contrário tem o fracasso. Todas as outras paixões são derivadas das paixões simples e são: esperança; desespero; medo; coragem; cólera; confiança em si; desconfiança em si; indignação; caridade; cobiça; ambição; pusilanimidade; magnanimidade; coragem; liberalidade; mesquinhez; tacanhez; parcimônia; amabilidade; concupiscência; luxuria; paixão do amor; ciúme; vingança; curiosidade; religião; superstição; admiração; glorificação; vanglória; entusiasmo; desalento; vergonha; imprudência; piedade; compaixão; companheirismo; desprezo; crueldade; emulação; inveja e deliberação. O fim último do homem é o cuidado com sua própria conservação e vida mais satisfeita. A vida é um contínuo processo de deliberação que cessa apenas com a morte. O sucesso contínuo constitui a felicidade. 4.18A Psicologia da Mentira: Sabemos que a honestidade é à base de qualquer relacionamento humano Dr. David J. Lieberman - "Never be lied again"
- 350. 350 O corpo nosrevela a verdade. Estudos demonstraram que numa apresentação diante de um grupo de pessoas, 55% do impacto são determinadas pela linguagem corporal - postura, gestos e contato visual -, 38% pelo tom de voz e apenas 7% pelo conteúdo da apresentação (Mehrabian e Ferris, "Inference of attitudes from noverbal communication in two channels", in The Journal of Counselling Psychology, vol. 31, 1967, pp. 248-52). Podemos concluir que não é o que dizemos, mas como dizemos, que faz a diferença. Sabendo disso, podemos usar a observação para nos ajudar a descobrir a verdade. 1. A pessoa fará pouco ou nenhum contato direto nos olhos; 2. A expressão física será limitada, com poucos movimentos dos braços e das mãos. Quando tais movimentos ocorrem, eles parecem rígidos e mecânicos. As mãos, os braços e as pernas tendem a ficar encolhidos contra o corpo e a pessoa ocupa menos espaço; 3. Uma ou ambas as mãos podem ser levadas ao rosto (a mão pode cobrir a boca, indicando que ela não acredita - ou está insegura - no que está dizendo). Também é improvável que a pessoa toque seu peito com um gesto de mão aberta; 4. A fim de parecer mais tranqüila, a pessoa poderá se encolher um pouco; 5. Não há sincronismo entre gestos e palavras; 6. A cabeça se move de modo mecânico; 7. Ocorre o movimento de distanciamento da pessoa para longe de seu acusador, possivelmente em direção à saída; 8. A pessoa que mente reluta em se defrontar com seu acusador e pode virar sua cabeça ou posicionar seu corpo para o lado oposto; 9. O corpo ficará encolhido. É improvável que permaneça ereto; 10. Haverá pouco ou nenhum contato físico por parte da pessoa durante a tentativa de convencê-lo; 11. A pessoa não apontará seu dedo para quem está tentando convencer; 12. Observe para onde os olhos da pessoa se movem na hora da resposta de sua pergunta. Se olhar para cima e à direita, e for destra, tem grandes chances de estar mentindo. 13. Observe o tempo de demora na resposta de sua pergunta. Uma demora na resposta indica que ela está criando a desculpa e em seguida verificando se esta é coerente ou não. A pessoa que mente não consegue responder automaticamente à sua pergunta. 14. A pessoa que mente adquire uma expressão corporal mais relaxada quando você muda de assunto. 15. Se a pessoa ficar tranqüila enquanto você a acusa, então é melhor desconfiar. Dificilmente as pessoas ficam tranqüilas enquanto são acusadas por
- 351. 351 algo que sabemque são inocentes. A tendência natural do ser humano é manter um certo desespero para provar que é inocente. Por outro lado, a pessoa que mente fica quieta, evitando a todo custo falar de mais detalhes sobre a acusação; 16. Quem mente utilizará as palavras de quem o ouve para afirmar seu ponto de vista; 17.A pessoa que mente continuará acrescentando informações até se certificar de que você se convenceu com o que ela disse; 18. Ela pode ficar de costas para a parede, dando a impressão que mentalmente está pronta para se defender; 19. Em relação à história contada, o mentiroso, geralmente, deixa de mencionar aspectos negativos; 20. Um mentiroso pode estar pronto para responder as suas perguntas, mas ele mesmo não coloca nenhuma questão. 21. A pessoa que mente pode utilizar as seguintes frases para ganhar tempo, a fim de pensar numa resposta (ou como forma de mudar de assunto): "Por que eu mentiria para você?", "Para dizer a verdade...", "Para ser franco...", "De onde você tirou essa idéia?", "Por que está me perguntando uma coisa dessas?", "Poderia repetir a pergunta?", "Eu acho que este não é um bom lugar para se discutir isso", "Podemos falar mais tarde a respeito disso?", "Como se atreve a me perguntar uma coisa dessas?"; 22. Ela evita responder, pedindo para você repetir a pergunta, ou então responde com outra pergunta; 23. A pessoa utiliza de humor e sarcasmo para aliviar as preocupações do interlocutor; 24. A pessoa que está mentindo pode corar, transpirar e respirar com dificuldade; 25. O corpo da pessoa mentirosa pode ficar trêmulo: as mãos podem tremer. Se a pessoa estiver escondendo as mãos, isso pode ser uma tentativa de ocultar um tremor incontrolável. 26. Observe a voz. Ela pode falhar e a pessoa pode parecer incoerente; 27. Voz fora do tom: as cordas vocais, como qualquer outro músculo, tendem a ficar enrijecidos quando a pessoa está sob pressão. Isso produzirá um som mais alto. 28. Engolir em seco: a pessoa pode começar a engolir em seco. 29. Pigarrear: Se ela estiver mentindo têm grandes chances de pigarrear enquanto fala com você. Devido à ansiedade, o muco se forma na garganta, e uma pessoa que fala em público, se estiver nervosa, pode pigarrear para limpar a garganta antes de começar a falar.
- 352. 352 30. Já reparouque quando estamos convictos do que estamos dizendo, nossas mãos e braços gesticulam, enfatizando nosso ponto de vista e demonstrando forte convicção? A pessoa que mente não consegue fazer isso. Esteja atento. Armando-se para a batalha verbal e partindo para o ataque Chegou a hora de usarmos um sofisticado e abrangente sistema de questionamentos que fará com que qualquer pessoa fale a verdade em apenas alguns minutos em qualquer conversa ou situação. Vou lhe armar com as melhores munições possíveis para que você vença rapidamente a batalha verbal e chegue até a verdade. Os resultados serão verdadeiramente surpreendentes. Importante: Não esqueça de observar as respostas não-verbais (inconscientes) - os sinais que você acabou de aprender - após a sua pergunta. 1.Não acuse - Insinue: O objetivo é fazer uma pergunta que não represente nenhuma acusação, mas que insinue o possível comportamento da pessoa. Exemplo de uso: Suspeita: Você acha que seu (a) namorado (a) foi infiel na noite passada. Pergunta incorreta: "Você andou me traindo?" Pergunta correta: "Aconteceu alguma coisa diferente na noite passada?" Observe sua expressão corporal e alguma possível pista de preocupação e nervosismo com sua pergunta. Qualquer resposta do tipo: "Porqueperguntou isso?"ou "Alguém te falou alguma coisa?", seguidas de um certo nervosismo, indicam forte preocupação por parte da pessoa. Ela não estaria preocupada em saber porque você está fazendo tal pergunta, a menos que pense que você pode estar sabendo o que ela não quer que você saiba. 2.Situação semelhante: Aqui você vai apresentar uma situação semelhante à que suspeita que esteja acontecendo. O bom é que vai poder falar sobre o assunto sem parecer acusatório. Exemplo de uso: Suspeita: Você acha que seu (a) namorado (a) está lhe traindo. Pergunta incorreta: "Você está me traindo com Fulana (o) de Tal?" Pergunta correta: "Sabe, minha (meu) amiga (o) Fulana (o) de Tal me disse que está muito desconfiada (o) do (a) seu (sua) namorado (a). Ela (e) tem quase certeza que ele (a) está cometendo uma traição. Ele (a) fica muito estranho (a) e nervoso (a) quando ela (e) fala sobre histórias de traição. O que você acha disso?" Se a pessoa for culpada, ficará preocupada, constrangida ou embaraçada e vai querer rapidamente mudar de assunto. Porém, se a pessoa achar que sua pergunta é interessante e ela for inocente, poderá iniciar uma conversa a respeito 4.19 RETRATO FALADO A fotografia para reproduzir retratos é empregada desde 1854, quando um juiz mandou publicar um retrato pelo processo do daguerreótipo para identificar um prisioneiro de quem não se conhecia a identidade nem os
- 353. 353 antecedentes. Não seesperava muito dessa tentativa, mas, teve sucesso e o indivíduo foi reconhecido na sua aldeia natal. Em 1855 Chicago teria sido a primeira cidade a se equipar com um laboratório fotográfico para uso policial. Em 1868 já se usavam fotografias para registrar o local de crime. Mas, a verdadeira introdução na introdução da fotografia policial e judiciária data de 1882, ano em que Alphonse Bertillon criou em Paris o serviço de identificação, onde a fotografia tinha o seu lugar de destaque. A fotografia de identidade foi sugerida por Bertillon em suas Instructions Signalétiques de 1885, de frente perfil e três quartos em redução de um para sete, padrão que se manteve até os dias de hoje. Essas fotos eram arquivadas junto às fichas de identificação por meio de impressões digitais e onde se encontravam a descrição das particularidades anatômicas e morfológicas do indivíduo, o que se deu o nome de retrato falado. Entretanto, o retrato falado como é entendido nos dias de hoje, surgiu em 1952, como um derivado da fotografia de identificação. O Comissário de Polícia Judiciária de Lyon criou o que se chamou de “rosto sintético”, ou seja, o retrato falado. O processo consistia em compor uma foto com partes de rostos recortadas de fotos, escolhidas pelas testemunhas. Fazia-se uma primeira montagem que era corrigida pela testemunha até que se resultasse em uma foto que correspondia à lembrança da testemunha. A operação consistia em substituir uma linguagem falada e escrita por uma imagem. Esse processo não reproduz o retrato do indivíduo, mas, apenas suas principais características. Nem sempre se conseguem boas semelhanças e podem ocorrer semelhanças com indivíduos que nada tem com o caso. É um recurso de investigação que não serve de prova, sua aplicação é na tradução gráfica da descrição feita pela testemunha. O retrato falado deve ser elaborado sempre que a testemunha tem contato com o autor desconhecido. Na divulgação do caso para a imprensa o retrato falado causa impacto favorecendo a denúncia anônima. São usados atualmente o desenho a mão livre e os programas específicos. Um programa fácil de usar e disponível gratuitamente na internet é o Ultimate Flash Face v0.42beta. Trata-se de um programa onde se encontra um banco de desenhos de cabelos, formato de cabeças, sobrancelhas, óculos, olhos, narizes, bigodes, bocas, queixos e barbas. Cada modelo de desenho pode ser alocado com o mouse e alterado em altura e largura. A prática leva a bons resultados.
- 354. 354 5.20 TEORIA DACONSPIRAÇÃO A Teoria da Conspiração, como formulada por Karl Popper, coloca a ignorância não apenas como ausência de conhecimento, mas como oriunda da ação de uma força que perverte nossa mente e nos impõe o hábito de resistir ao conhecimento. O Movimento Otimista que inspirou o nascimento da ciência baseava-se no fato de o homem poder discernir a verdade. O centro é a doutrina de que a verdade é evidente. Podendo conhecer o homem pode ser livre. Esta é a fórmula que explica a ligação entre o otimismo e o liberalismo. A descrença na capacidade do homem discernir a verdade objetiva obriga escolher entre a autoridade da tradição e o caos. Dentro da visão otimista existe um conjunto de idéias implicitamente aceitas e não explicitamente discutidas, sendo a principal aquela que afirma que a verdade é evidente. Esta última é uma visão otimista de que a verdade é sempre reconhecível quando colocada diante de nós. Há duas origens dessa idéia: uma afirma que aquilo que distinguimos como verdadeiro será verdade, senão Deus nos engana. Como Deus é autêntico, portanto a verdade é evidente. A outra afirma ser a natureza um livro aberto e quem o ler com a mente pura não o interpretará erroneamente. Incorremos em erro pela recusa de enxergara a verdade evidente; porque nossas mentes abrigam preconceitos inculcados pela educação, tradição e outras influências maléficas que pervertem nossas mentes. A teoria da conspiração é uma visão errônea de que os acontecimentos malignos resultam, sempre, da vontade de alguma força maléfica determinada. A crença na conspiração é conseqüência da visão otimista: se a verdade evidente não prevalece então deve ter sido suprimida maliciosamente. O exemplo clássico é da conspiração da imprensa contra a organização do trabalho. Vejamos alguns casos notáveis. Corrupção: Há uma crença na corrupção generalizada das instituições governamentais atingindo os três poderes constituídos da qual fazem parte a polícia, a justiça, grandes empresas, narcotraficantes, que favorecem a lavagem de dinheiro, o trafico, o contrabando, a vantagem nas concorrências. Queima de Arquivo: Toda vez que nos deparamos diante de uma morte podemos formular a priori as hipóteses de morte natural, acidente, suicídio ou homicídio. Tratando-se de pessoa pública não tardarão hipóteses de homicídio qualificado, para queima de arquivo. Uma morte natural não tem atrativos para o público e imprensa. Acidentes teriam sido provocados, suicídios seriam montados
- 355. 355 com ajuda daprópria polícia. Latrocínios são transformados em homicídios qualificados. As teorias de conspiração são motivadas pelo saber cotidiano e pelo senso comum de nossa sociedade, e são dotadas de propriedades que lhe são próprias.Tais teorias e exprimem sentimentos de grupo que dependem das condições em que o grupo está submetido. Classificam os fatos qualitativamente como boas ou ruins, desejáveis ou indesejáveis, justas ou injustas. Classificam os fatos de diferentes maneiras porque se mostram diferentes à percepção, assim, fatos que acontecem com ricos ou políticos são classificados de diferentes formas daqueles que acontecem com pessoas comuns do povo. Por serem qualitativo os de heterogêneos tornam-se individualizadores teve cada fato passa a ser tratado como o único. E generalizam em uma única idéia os fatos vulgados semelhantes, como o ladrão é mau, o político é corrupto, a polícia não descobre porque não quer, etc. Generalizam em estabelecer relações de causa e efeito entre os fatos, e assim, os homicídios são relacionados com os projetos que os políticos desenvolviam, ou com as atividades empresariais dos ricos, com as lutas de classes dos sindicalistas. Surpreendem com o extraordinário, o fato inusitado, mas nunca com a regularidade, a constância, a repetição das coisas, por isso não podem entender hipóteses construídas pela experiência, com base em uma série e histórica, dentro de um padrão lógico e de uma simplicidade e acabam por projetar seus sentimentos de angústia diante do desconhecido construindo grandes conspirações. O senso comum acaba por reforçar certos preconceitos que interpretam a toda a realidade em que nos cerca de todos os acontecimentos As teorias de conspiração são construídas com fatos isolados, onde cada fato é apresentado como sendo prova da conspiração. Não há, de modo algum, a formulação de uma hipótese que possa reunir os fatos apresentados, mas tão somente formula-se que esses fatos revelam que algo está sendo escondido. Se os fatos forem apresentados como explicativos e justificassem uma determinada hipótese, de maneira coerente e lógica, e que ainda, se pudessem experimentar a relação dos fatos apresentados com a hipótese, então não queríamos aquilo que se pode chamar de teoria da conspiração, mas aí sim, teríamos uma hipótese, que mereceria crédito.
- 356. 356 A imprensa costumadar crédito excessivo das teorias de conspiração, mas isto tem justificativa. O primeiro fator é de que a imprensa, depositário da ética pública, exercita o seu dever de apresentar as dúvidas suscitadas durante a apuração de fato os de interesse público. Outro fator, é que a imprensa trata os casos criminais com suspense e mistério, satisfazendo desta maneira, o imaginário popular. 4.21 LÓGICA As declarações podem ou não ser acompanhadas de provas. Uma afirmação acompanhada de provas é a conclusão de um argumento. A lógica trata dos argumentos e inferências. Ao lógico só interessa se a conclusão a que se chegou deriva das premissas usadas ou pressupostas, se as premissas fornecem bases ou provas para a conclusão, se a afirmação da verdade das premissas garante a afirmação de que a conclusão também é verdadeira. Determinar a verdade ou falsidade das premissas é tarefa que incumbe à ciência, pois as premissas podem referir-se a qualquer tema. Enquanto verdade e falsidade podem ser predicados das proposições, os argumentos dedutivos podem ser válidos ou inválidos. ARGUMENTOS A lógica trata da relação entre premissas e conclusão, sem se ocupar da verdade ou não das premissas. A correção ou incorreção de um argumento só depende da relação entre premissa e conclusão. Aos argumentos logicamente incorretos dá-se o nome de falácias. INFERÊNCIAS A inferência consiste em aduzir uma conclusão a partir de provas, em chegar a certas crenças e opiniões com base em outras. Não importam os processos mentais ou psicológicos. As inferências podem ser logicamente corretas ou incorretas e os padrões lógicos podem ser aplicados às inferências, a fim de submetê-las a análise crítica. Enquanto o argumento é uma entidade lingüística a inferência não o é. A conclusão de um argumento é uma sentença.
- 357. 357 A avaliação deuma inferência se faz pela relação entre a evidência e a conclusão. Quando a evidência é explicitada temos a premissa de um argumento. Quando a conclusão é explicitada temos a conclusão desse argumento. O enunciado da inferência é um argumento e este pode ser submetido a analise lógica. A análise lógica não se importa como a pessoa que a formulou chegou àquela conclusão. O que interessa é saber se a conclusão é sustentada pela evidência que lhe serviu de base. Para isso a inferência deve ser enunciada, então se converte em um argumento. ARGUMENTOS DEDUTIVOS E INDUTIVOS Duas características distinguem os argumentos dedutivos dos indutivos. 1 Nos dedutivos, se as premissas são verdadeiras, a conclusão será verdadeira. Nos indutivos, se as premissas são verdadeiras, a conclusão é provavelmente verdadeira, mas não necessariamente verdadeira. 2 Toda a informação ou conteúdo factual na conclusão de um argumento dedutivo já estava contida nas premissas, pelo menos implicitamente. A conclusão de um argumento indutivo contém informação que não estavam nas premissas, mesmo implicitamente. Também é comum considerar que a indução é um processo do particular para o geral, e a dedução, do geral para o particular. A evidência observacional e a generalização científica são do tipo indutivo. Um exemplo de argumento dedutivo é a matemática. FALÁCIAS. O termo falácia é usado para designar o erro no raciocínio. Algumas falácias são obvias. Outras, embora incorretas, podem ser psicologicamente persuasivas. As falácias podem ser formais e não-formais. As falácias formais são as relacionadas com os argumentos válidos e inválidos, sendo sua detecção mais fácil e também sua demonstração. As falácias não-formais são erros de raciocínio em que podemos cair por inadvertência ou falta de atenção ao nosso tema, ou então porque somos iludidos por alguma ambigüidade na linguagem usada para formular nosso argumento. Assim podemos dividir as falácias não-formais em falácia s de relevância e falácias de ambigüidade.
- 358. 358 FALÁCIAS DE RELEVÂNCIA. Faláciade relevância é aquela cometida quando a premissa for logicamente irrelevante para a conclusão, e, portanto, for incapaz de estabelecer a verdade lógica da conclusão. Vejamos as mais comuns: 1. Argumentum ad Baculum. É a falácia que se comete quando se apela para a força ou a ameaça de força para provocar a aceitação de uma conclusão. Geralmente são usadas quando os argumentos racionais fracassam. “A força gera o direito”. 2. Argumento ad Hominem (ofensivo). É cometida quando invés de refutar a verdade do que se afirma, ataca a pessoa que fez a afirmação. 3. Argumentum ad Hominem (circunstancial). É a falácia que se comete quando se relaciona as convicções são relacionadas a certas circunstâncias. É cometida quando uma asserção deve ser aceita ou refutada por sua compatibilidade ou incompatibilidade com certa circunstancia. Famoso é o exemplo de Galileu que aceitou a assserção de que o Sol girava em torno da Terra devido às circunstâncias das Escrituras. 4. Argumentum ad Ignorantiam. É cometida quando uma asserção é sustentada como verdadeira porque ninguém provou sua falsidade. Ou falsa porque ninguém provou ser verdadeira. Devem existir discos-voadores pois ninguém provou que não existem. 5. Argumentum ad Misericordiam. É cometida quando se apela para a piedade ou compaixão para conseguir que uma determinada conclusão seja aceita. 6. Argumentum ad Populum. É cometida quando se dirige um apelo emocional ao povo para conquistar sua anuência a uma conclusão que não é sustentada por boas provas. 7. Argumentum ad Verecundiam. É o uso do respeito que as pessoas alimentam por pessoas famosas para obter concordância a uma determinada conclusão. 8. Acidente. É a aplicação de uma regra geral para um caso particular. É uma forma que vitima moralistas e legalistas que tentam decidir questões específicas e complexas recorrendo, mecanicamente às regras gerais. 9. Acidente convertido. No exame de um certo tipo de caso invés de caracterizar o que é comum e típico o pesquisador precipitadamente se atem a alguns casos excepcionais e generaliza uma regra. 10. Falsa Causa. Dois tipos de falácias podem ser cometidos. O primeiro é o de tomar como causa de um efeito algo que não é sua causa real. O
- 359. 359 segundo é tomarcomo causa de um efeito, um acontecimento na simples base de que o primeiro é anterior ao segundo. 11. Petitio Principii. É a adoção da premissa para provar um argumento da própria conclusão. As duas afirmações devem ser suficientemente diferentes, na forma, para obscurecer que uma única proposição ocorre como premissa e conclusão. 12. Pergunta Complexa. As perguntas desse tipo pressupõem que já foi dada uma resposta definida a uma pergunta que nem sequer foi formulada. 13. Ignoratio Elenchi (conclusão irrelevante). É cometida quando um argumento que pretende estabelecer uma conclusão é dirigido para provar uma conclusão diferente. Para provar a autoria de um homicídio um investigador pode discursar longamente sobre sua movimentação de conta bancária. FALÁCIAS DE AMBIGUIDADE. 1.Equivoco. É o uso de uma palavra com diferentes significados literais, no mesmo contexto. 2.Anfibiologia. É a falácia que ocorre quando a premissa permite diferentes significados em virtude de sua construção gramatical, e a conclusão é falsa por se basear em uma falsa interpretação do enunciado. 3.Ênfase. É a falácia que se comete quando os enunciados adquirem significados diferentes de acordo com a ênfase que se dá a algumas palavras. Ex. Devemos respeitar os mais velhos, de onde podemos concluir que não é dever respeitar os mais jovens. 4.Composição. É a aplicação de uma propriedade de uma parte no todo. 5.Divisão. É a aplicação de uma propriedade do todo em uma de suas partes. Identificação de falácias. Não existe um método seguro para se evitar as falácias, mas, dois procedimentos podem ser úteis. Um é o conhecimento e o hábito de persegui-las, aponta-las, classifica-las. Outro é conhecer com clareza os significados dos termos empregados e definir os termos-chaves. DEDUÇÃO. Um erro cometido na matemática, na física ou na geometria é de muito mais fácil identificação e correção quando comparado com um erro cometido nas ciências morais, jurídicas, éticas. Assim, a dedução, pertencendo àquele primeiro tipo, pode ter seu erro identificado, na maioria dos casos cotidianos, sem a necessidade de um conhecimento específico e aprofundado, requerendo apenas a
- 360. 360 prática e oexame cuidadoso de um texto. Examinaremos apenas alguns conceitos mais importantes. Validade é um relacionamento entre premissas e conclusão de modo que se as premissas forem verdadeiras a conclusão também será verdadeira. Validade é propriedade do argumento, mas não de um enunciado. Reductio ad Absurdum. Reductio ad absurdum é uma forma de argumento dedutivo válido, de uso freqüente e eficiente. É conhecida, também como Prova pelo Absurdo e tem seu uso entre os argumentos indutivos. Pode ser usada toda vez que se deseja provar um fato. Desejamos provar que um determinado enunciado é verdadeiro. Supomos que seja falso e subdeduzimos uma conclusão que sabemos ser falsa. Segue-se que a suposição foi falsa, então o enunciado era verdadeiro. A palavra sudedução é usada para o argumento que permite deduzir um enunciado falso a partir da suposição contrária à inicial. 4.22 LÓGICA FORMAL, RACIONALDADE CARTESIANA E RETÓRICA. O reconhecimento de argumentos deve seguir uma certa metodologia para assegurar estarmos ou não diante de um argumento, qual o tipo de argumento e se esse argumento é válido. A classificação dos argumentos é uma ferramenta importante para concluir se se trata de argumento ou não; se dedutivo ou indutivo, se válido ou inválido. A identificação de argumentos por elementos lógicos, que são os conectivos, pode levar a graves erros. A palavra “desde”, por exemplo, é indicativa de premissa, porém existem outros usos, como é o caso da primeira palavra do texto “A Crise da Razão no Ocidente”. Os conectivos ou elementos lógicos são indicadores de premissa ou conclusão, e servem para orientar na escolha da asserção a ser testada. São eles: e, nem, mas, porém, todavia, contudo, entretanto, no entanto, senão, ou, ou... ou, já... já, quer...quer, ora...ora, nem.. nem, logo, pois, portanto, assim, por isso, por conseguinte, pois (depois do verbo), porque, que, visto como, uma vez que, de modo que, de maneira que, de forma que, como, tão como, assim como, tanto quanto, do que (após maior, menor etc.), embora, ainda que, se bem que, contanto
- 361. 361 que, desde que,que (precedido de tal, tanto, tão e tamanho) de sorte que, de modo que, de forma que, de maneira que,conforme, como , consoante,para que, a fim de que, à medida que, à proporção que, ao passo que , quanto mais... mais, quanto mais... menos, quando, enquanto, logo que, depois que, apenas, que (certeza), se (dúvida) e suas variações. A falta de classificação dos argumentos pode levar às falácias, que são formas de argumentos não válidos, mas que assumem a configuração dos argumentos válidos, e que são largamente usados para demonstração, inclusive nos meios cultos e no campo jurídico, com suas conseqüências. Por isso, não somente os argumentos devem ser classificados, mas também as falácias. Um roteiro para identificar os argumentos pode ser: 1 identificar os indicadores de premissa ou conclusão; 2 identificar os enunciados 3 identificar as proposições; 4 traduzir a proposição para a forma típica; 5 identificar premissas e conclusão; 6 dispor o argumento em forma típica; 7 representar o argumento por esquema; 8 classificar o argumento; 9 determinar sua validade; 10 não sendo válido classificar como indutivo ou falacioso; Tal operação é trabalhosa e o a prática, o uso comum da razão, a interpretação de textos como atividade acadêmica são, na grande maioria dos casos, suficientes para determinar a validade de um argumento, sendo que a classificação pode ficar reservada para determinar a validade em textos mais complexos, ou para maior compreensão e explicação de textos. Assim é que optamos para análise apenas da primeira pagina do texto.
- 362. 362 1a Asserção.: “Desde Pascal,sabemos que a Razão tem suas razoes que a Razão desconhece.”(A Crise da Razão no Ocidente, Hilton Ferreira Japiassu) Reconhecimento do argumento: Em um argumento uma ou mais premissas e uma conclusão são afirmadas. Podendo atribuir valor de verdade, a asserção é uma proposição. Verdade e falsidade podem ser predicados das proposições, mas nunca dos argumentos. Argumentos dedutivos podem ser válidos ou inválidos. Para que um argumento silogístico possa ser testado, deve estar expresso em proposições que contenham exatamente três termos. Cada um dos termos deve estar na Forma Típica. Para reduzir as proposições para as formas típicas é necessário fazer a tradução. Entimema: Os argumentos silogísticos são freqüentemente utilizados, mas o que é freqüente é que só se expresse uma parte do argumento e se deixe o resto come subentendido. A premissa que falta deve ser encontrada e apresentada na sua forma típica. Podemos traduzir parte da asserção para um enunciado categórico: “Toda razão tem razão que a razão desconhece”, que é a conclusão do argumento. Argumento de Autoridade: Um método para reforçar a verdade ou falsidade de uma proposição é citar pessoa, instituição ou obra que a assevere. O argumento tem a forma: x afirma p. > p Tal como se apresenta o argumento é inválido. Mas existem usos legítimos da autoridade e as ciências sendo acumulativas são as maiores fontes desse recurso. Deve-se supor, também que o autor do texto fez bom uso em utilizar a autoridade e que qualquer especialista poderia comprovar. O argumento de autoridade é legitimo, pois o testemunho de uma autoridade digna de crédito é uma evidência para a conclusão. A seguinte forma de argumento é correta: X é uma autoridade idônea a respeito de p. X afirma p. > p Tradução do texto para a forma típica:
- 363. 363 Toda afirmação dePascal é verdade A Razão tem razões que a Razão desconhece é uma afirmação de Pascal > A Razão tem razões que a Razão desconhece. Enunciado de modo completo o argumento é um silogismo categórico da forma AAA-1, e perfeitamente válido. 2a asserção: “Se não podemos escapar da Razão, compete ao filósofo definir as regras de seu bom uso.” A asserção é um enunciado composto por outros dois enunciados que se ligam por meio do conectivo “se... então...” Não se trata de argumento, mas de enunciado com valor de verdade e, portanto, uma proposição. No entanto é subentendida, no texto, uma conclusão: Compete ao filósofo definir as regras do seu bom uso. Estamos, novamente, diante de um Entimema, como é o caso mais freqüente de apresentação de argumentos. Tradução para a forma típica: Se não podemos escapar da Razão, então compete ao filósofo definir as regras de seu bom uso. Não podemos escapar da Razão. > Compete ao filósofo definir as regras de seu bom uso. Agora temos um argumento condicional, de forma válida. Sua forma pode ser assim expressa: Se p, então q. P >q A segunda premissa é entimemática. O argumento tem o nome de Afirmação do Antecedente, ou MODUS PONENS, ou PONENDO PONENS, pondo a condição põe-se o condicionado. 3a asserção: “Existiria apenas uma razão, aquilo que os ocidentais chamam de a razão? Ou poderíamos falar em razoes no plural? Claro que só existe uma razão, caso contrário não teriam validade as leis científicas.” Aqui sim estamos diante de um argumento completo. Mas ainda assim é necessária a sua tradução disposição em forma típica.
- 364. 364 A primeira premissapode ser traduzida para a seguinte forma típica: Existe razão ou existem razoes. Este tipo de enunciado é chamado de Dilema (do grego: insolúvel), não constitui, sozinho, um argumento. Porém, sendo suscetível de valor de verdade, trata-se de uma proposição. A segunda premissa pode ser traduzida para: Não existem Razões, pois as leis científicas têm validade. Embora possa parecer um argumento é uma proposição conhecida como Epiquerema: (do Grego: prova). Uma proposição é um epiquerema quando é munida de prova ou razão de ser. O argumento em forma típica: Existe Razão ou existem Razões. Não existem Razoes. >Existe Razão. Pode ser assim esquematizado; p ou q não q > p O argumento se chama Silogismo disjuntivo, forma de argumento válida. 4a asserção. Esta, por se constituir complexa será omitida sua forma apresentada e passamos para sua forma típica: Racionalismo é visão do mundo e ética. Esse enunciado recebe o nome de Conjunção, e existe quando dois ou mais enunciados são individualmente verdadeiros. E, naturalmente, uma conclusão, suas premissas são: Racionalismo é uma visão do mundo, porque afirma acordo entre o racional e a realidade do universo. Racionalismo é ética, porque as humanidades racionais em princípio, conduta e finalidade.
- 365. 365 Essas duas proposiçõespodem parecer argumentos em si, mas são epiqueremas, como já aludido. O esquema do argumento pode ser assim representado; p q >pq O argumento é conhecido como Argumento Conjuntivo, forma válida. RACIONALIDADE CARTESIANA. O objetivo principal do racionalismo clássico, com a construção do modelo de racionalidade, é proporcionar uma demarcação entre conhecimento certo, e crença ou opinião. Tendo a linguagem simbólica como representação do conhecimento, o racionalismo escolhe a proposição como unidade epistêmica. O modelo geral e organizado da idéia de racionalidade é o de um sistema de conhecimento, formado por conceitos, proposições, regras, critérios e métodos com os quais podem-se resolver problemas e tomar decisões, pela descoberta e construção de provas. Racional, nesse caso, significa proceder segundo um sistema dado de conhecimento que contém recursos metodológicos adequados para proporcionar os meios para resolver problemas e implementar de maneira mecânica e sistemática decisões através de provas. Como esse enfoque está ligado à existência de critérios e regras para conduzir a solução de problemas, alcançar proposições verdadeiras e tomar decisões por meio de provas, ele é denominado racionalidade criterial. A dinâmica dessa atividade é dada pelo aumento e otimização da aprendizagem de como resolver problemas de modo racional. Assim é que desde Descartes a abordagem de solução de problemas contém, sempre, uma teoria de aprendizagem, como nas suas “Regras para a Direção de Nossa Inteligência Natural”. Um Resultado da atividade cognitiva de resolver problemas é o que se denomina conhecimento. Os modelos de racionalidade podem ser divididos aos modelos de decisão com certeza e decisão com incerteza. Os modelo de decisão Cartesiano é o da certeza, ou seja, aquele que se pode decidir conclusivamente se uma proposição é verdadeira ou falsa, a partir de um sistema de conhecimento dado. Uma decisão só é possível a partir de uma base de conhecimento aceita previamente fundamentada como certa.
- 366. 366 O Racionalismo Cartesianofaz do modelo de decisão com certeza o modelo de racionalidade. Isto significa que ele envolve a crença tanto na existência de um método capaz de proporcionar descoberta e construção de provas e, assim,decisões conclusivas, quanto na existência de uma base de conhecimento formada de proposições verdadeiras e certas a partir da qual as demais proposições são avaliadas por meio de construção de provas. E é precisamente nestes dois aspectos que consiste o desafio do programa do racionalismo clássico: 1 aquele de estabelecer as condições para construir uma base última do conhecimento e de como construí-la, portanto, de como obter as proposições simples e certas; 2 aquele de estabelecer as condições para construir ou encontrar um método capaz de proporcionar decisões conclusivas. A concepção cartesiana do conhecimento construiu nestes termos o programa racionalista clássico. A teoria do conhecimento de Descarte começa por afirmar de maneira absolutamente explícita que o objetivo do conhecimento é a proposição verdadeira. “Toda ciência é conhecimento certo e evidente” afirma nas Regras. A RETÓRICA A retórica fornece um instrumental teórico (dentre outros possíveis) mais apto para se conceber uma metodologia do “pensar” em ciências humanas, sobretudo em Direito. O objetivo aqui é articular uma crítica à racionalidade cartesiana à relativização da verdade e à uma forma de pensar a razão prática proporcionada por uma retórica de logos. A retórica, diferente da concepção cartesiana, oferece liberdade ao lógico para elaborar sua metalinguagem. A lógica formalizada, de inspiração aristotélica, é elaborada sobre uma metalinguagem sobre signos e passos justificados por regras de maneira que eliminem dúvidas. Não há preocupação com os axiomas. Os elementos axiomáticos são deixados para os que os criaram ou aqueles que aplicarão os resultados do processo lógico. A origem dos axiomas é assunto alheio ao lógico. O método retórico, que trata da adesão de espíritos, não pode desprezar a axiologia, pois torna o discurso inválido. A argumentação se faz sobre um contato intelectual. Para que haja este contato é necessária uma linguagem comum, que haja emissividade e receptividade em níveis de entendimento, sejam em interesse, nível intelectual, clareza e velocidade. Convencer exige modéstia por quem argumenta,
- 367. 367 ninguém é donoda verdade. O argumentador deve se interessar pelo estado de espírito do seu interlocutor, moldar-se e adaptar-se a ele. Cabe a distinção entre convencimento e persuasão. O convencimento se faz por meio de uma demonstração formal, enquanto a persuasão por quaisquer métodos que levem à crença em uma proposição pelo interlocutor. Uma demonstração para uma platéia de fanáticos, usando seus axiomas próprios, pode ser persuasiva, sem nenhuma característica de universalidade. Se todos tivessem uma base axiologia universal e método também universal, as pessoas, todas, chegariam em uma única crença, também universal, Como pensava Descartes. É pelas características do receptor que os argumentos podem ou não ter sucesso para o convencimento e persuasão. O objetivo da argumentação é conseguir adesão às teses que se apresentam. Os argumentos formalizados aplicados às ciências resultaram em grandes vantagens o que levou à convicção de que eles podem ser usados em quaisquer outros assuntos. No entanto, desacordos existem por toda parte, inclusive entre cientistas. O processo dialético, em muitos casos, é mais seguro do que o formalizado, que se restringe às soluções que já estavam contidas nas premissas. Outras vezes o processo formalizado não tem como apresentar solução ou não permite uma hierarquia entre as soluções possíveis, como o dialético. 4.23. HEPTÂMETRO DE QUINTILIANO Técnica Clássica de Investigação der Homicídio Quintiliano nasceu na Espanha no ano de 35 e faleceu em Roma no ano 96. Foi professor de retórica, filólogo conceituado e advogado. Recebeu toda a sua educação em Roma, onde mais tarde abriu uma escola de Retórica. Foi o primeiro professor a ser pago pelo Estado. A única obra que chegou até aos nossos dias foi "Institutio Oratoria", um texto de doze volumes que primou, sobretudo por ter sistematizado e compactado a tradição retórica até então conhecida. Esta concepção privilegia por um lado a eloqüência e a ornamentação do discurso belo, a atitude moral e ética do bom orador. A retórica define-se então como a ciência que apreende em si as qualidades do discurso quer as do orador. Nesta acepção, Quintiliano identifica três conceitos chave: arte, artífice e obra. A arte deve ser entendida como a disciplina do falar bem. O artífice é o orador que precisa saber falar bem e de ser um humano que presa a ética. A obra é o que é realizado pelo artífice: um discurso direcionado para o público alvo. A obra de Quintiliano compreendeu ainda a reflexão sobre as relações entre a retórica, filosofia, cultura e a ética. Por centrar parte da sua reflexão no
- 368. 368 estudo das característicasque o orador tem de desenvolver e manter para ser um homem de bem, "Institutio Oratoria" é também considerado como um dos primeiros tratados sobre pedagogia. Neste precioso trabalho, Quintiliano debruçou- se também no estabelecimento de diretrizes para a formação do povo romano desde a sua infância. De referir ainda que, apesar de toda a obra ser na linha de Cícero, Quintiliano desenvolve a idéia de que a filosofia apenas se afirma recorrendo à retórica, o que na tradição retórica, abalou as bases platônicas e abriu portas a novos entendimentos da retórica em harmonia com outros saberes e ciências. Para que um fato seja elucidado, Quintiliano inventou uma ferramenta composta de sete indagações que, quando respondidas pode-se considerar o fato elucidado. Até hoje há uma tese de que a polícia inicia seus trabalhos com o conhecimento da notitia criminis e conclui quando responde ao Heptâmetro de Quintiliano. São as seguintes indagações: O que? Onde? Como? Quem? Quando? Por quê? Com que meios? Diante de um fato que assume a configuração de delito, o investigador terá no Heptâmetro de Quintiliano um roteiro metodológico para direcionamento de suas ações. Cada uma das indagações pode ser respondida várias vezes, de diversas maneiras, em um trabalho investigativo. Tempestivas aos fatos: O que aconteceu no local? O que a vítima fazia ali? Quem é a vítima? Onde moram as personagens envolvidas? Por que meios se praticou o homicídio? Quando ocorreram os fatos? Anteriores aos fatos: Onde estava a vítima antes dos fatos? Quem estava com a vítima? Quando saíram do local anterior aos fatos? Como a vítima chegou ali? O que poderia dar motivo ao homicídio; Quem teria motivos para matar a vítima? Posteriores aos fatos: O que aconteceu no local onde estava a vitima depois dos fatos? Quem esteve no local depois? Quando retornaram? Onde foi cada suspeito após os fatos? Quem investiga um crime está preocupado com a objetividade, a coerência e as idéias bem fundamentadas, semelhantes às das ciências. O mesmo acontece com um relatório de investigação. Isso porque essa forma de texto mostra o esforço do ser humano em seu desejo de conhecer e compreender a realidade em que vive, em todas as possibilidades de enfoque. O relatório de investigação é, nesse sentido, expressão do método científico de conhecimento.
- 369. 369 O que? Notitia criminis(notícia do crime) é o conhecimento, espontâneo ou provocado, pela autoridade policial de um fato aparentemente criminoso. Esse conhecimento de certa forma já responde à indagação. Entretanto, o fato deverá ser verificado por meio de provas materiais e testemunhais. A resposta a pergunta “o que?” é a natureza ou a tipificação d um crime: Homicídio Doloso; Suicídio; Afogamento etc. Onde? O endereço do local de crime é a primeira resposta para a indagação “onde?”. Mas, as particularidades do local como, por exemplo: seus acessos, visibilidade, iluminação, distâncias de pontos notáveis também compreendem a resposta da indagação “onde?” Como? A maneira como ocorreu pode ser respondida por provas testemunhais ou pelo exame pericial de local. 1. Análise e síntese. Esses são os dois métodos básicos de investigação. São dois processos de raciocínio que norteiam a investigação criminal. A síntese — É o oposto da análise. É um método em ue se vai da parte para o todo, das causas para os efeitos. xemplos: o químico misturando elementos para obter terminada substância; o médico perguntando o que o paciente nte para fazer o diagnóstico; um aluno fazendo uma série de perações para chegar à resposta de um problema de Matemática. esses casos, está sendo colocada em prática a síntese. Nas ências, esses dois métodos, embora opostos, são mplementares.
- 370. 370 Na redação, essesmesmos recursos podem ser a base para a estrutura dos textos e servem para criarmos duas possibilidades de organização do raciocínio. Assim, temos: 3. O raciocínio Os métodos de análise e síntese traduzem o funcionamento da mente humana ao investigar com objetividade a realidade à sua volta. O raciocínio ligado à análise é chamado dedutivo e o relacionado à síntese chama-se indutivo Os métodos de análise e síntese traduzem o funcionamento da mente humana ao investigar com objetividade a realidade à sua volta. O raciocínio ligado à análise é chamado dedutivo e o relacionado à síntese chama-se indutivo. 4. As formas básicas do texto Aplicando todos esses conceitos à estrutura do texto, chegamos a duas estruturas básicas: a linear e a cíclica. • Estrutura linear — Tem como fundamento o método indutivo. • Estrutura cíclica — Tem como fundamento o método dedutivo. Apesar de sua aparente rigidez, existem algumas outras opções de estruturas que podem ser utilizadas pelo redator do ensaio. 4.24. INVESTIGAÇÃO DOS HOMICÍDIOS DE AUTORIA DESCONHECIDA INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS ONDE AUTOR E VÍTIMA SÃO DESCONHECIDOS A investigação de homicídios de autoria e vítimas desconhecidas apresenta dificuldades que nem sempre são superadas. No Brasil apenas 8% dos homicídios são esclarecidos e em São Paulo 50%. A média mundial de homicídios é 11,7 Homicídios / 100 000 hab/ano. Detroit tem 47,3; Memphis 21,3; Brasil 24,5; Estado de São Paulo 10,95; Auge no Estado, em 1999 (12 818 vítimas) 35,27. (fonte SSP SP)
- 371. 371 Diante do homicídiode autoria e vítima desconhecidas há providencias próprias para a equipe pericial, providências em conjunto da equipe de pericias e de investigação e as próprias da equipe de investigação. São procedimentos específicos da perícia os itens relacionados de 1 a 14. De 15 a 19, são providências em conjunto e de 20 em diante são os procedimentos da investigação. Não são relacionados aqui os procedimentos para o inquérito policial. Não é objetivo deste trabalho. Preliminares: Chegar ao plantão com antecedência, descansado; Levar água e lanche para o plantão; Verificar o material da maleta de local, EPI, capa de chuva, botas, chapéu para sol, lanterna; contatar os membros das equipes que irão trabalhar juntos; checar arma e colete, algemas, distintivo e funcional. Recebendo a mensagem: ler atentamente a requisição; planejar rota e pesquisar, nomes, e antecedentes na região; dirigir-se ao local com brevidade (Locard: O tempo que passa é a verdade que foge.), com segurança (Provérbio Iidiche: O sábio vai a pé. O tolo, de charrete). 1. Identificação da Vítima. Este é o primeiro empenho desde o conhecimento da infração. A tomada das impressões digitais no local e sua imediata pesquisa são fundamentais. Características das vestes, tatuagens, sinais particulares, objetos, documentos, e tudo o que estiver portando deverá ter atenção especial visando a identificação. Se tratar de local habitado serão ouvidas as testemunhas. 2. Exame da Área Mediata. Principalmente em locais ermos, onde é mais comum homicídios de autor e vítima desconhecidos, é importante o exame da área mediata. Deverão ser pesquisados os vestígios, os acessos, os bares, as condições de visibilidade, as favelas, pontos de drogas, os locais freqüentados por meliantes. 3. Exame de Acessos. Portas, janelas e acessos devem ser examinados, fotografados de dentro para fora, de fora para dentro, abertos e fechados. Importante registrar suas condições de aberto ou fechado, posição e condições de suas chaves, trancas, sinais de arrombamento, etc.; 4. Desenho do Local. Um desenho a mão, sem escala, com medidas e triangulação dos vestígios pode ser de grande valia, para a
- 372. 372 interpretação dos vestígiosvistos na fotografia, na reprodução simulada dos fatos e no júri. Se for em campo aberto deverá ter suas coordenadas marcadas por GPS e orientação do Norte. 5. Tempo de Morte. Quando não houver testemunhas sobre o horário aproximado da ocorrência, no exame perinecroscópico uma especial atenção deverá ser dada às condições de rigidez, hipóstases, fauna cadavérica e outros que poderão indicar o tempo de morte. O mais importante não é o diagnóstico, mas, a anotação minuciosa das condições. 6. Levantamento entomológico. O levantamento entomológico é feito com fotografias de detalhes da fauna cadavérica. Pode auxiliar na estimativa de tempo de morte. Ainda não há laboratório para estimativa por meio das larvas recolhidas. 7. Levantamento Papiloscópico. A pesquisa de impressões digitais latentes; 8. Moldagem das mossas e rastros. Marcas de ferramentas, pneus, solados devem ser moldadas com material odontológico ou outros apropriados. Em locais externos a moldagem em solo, areia, lama (até debaixo d’água); 9. Levantamento de Pegadas. Em locais internos o uso de luz rasante potente pode mostrar movimentos na poeira do chão e pegadas. Essas pegadas podem ser levantadas Poe meio de placas eletrostáticas; 10. Manchas de sangue. A dinâmica determinada pelas manchas de sangue, aliadas aos vestígios de tiro, vestígios de luta e contensão e demais vestígios assumem papel especial na reconstrução. Havendo suspeita de que o sangue não é da vítima, deverá ser colhida amostra para posterior confronto com os suspeitos. 11. Manchas de sangue latentes. Em caso de suspeita de um lugar ser local de morte, não havendo vestígios, a busca de sangue por meio do luminol ou Bluestar é apropriada. 12. Manchas orgânicas. A pesquisa de manchas orgânicas se faz por meio das luzes forenses. Caso a mancha procurada seja semem, deve- se esperar secar, pois, o semem fresco não fluoresce na luz ultravioleta. 13. Reconstrução Balística. Em caso de uso de arma de fogo a determinação dos trajetos dos projéteis servirá para a reconstrução dos fatos.
- 373. 373 14. Rastreamento comDetector de Metáis. Usado para procurar objetos enterrados e busca de projéteis, estojos e outros vestígios metálicos na vegetação. 15. Exame do Suspeito. Encontrando um suspeito deverá proceder ao exame de suas vestes procurando algum vestígio que se identifique com as condições da vítima, como o sangue nas vestes, exame residuográfico das mãos do suspeito, poeiras e fibras nas vestes, objetos que estiver portando, etc. Havendo algum ferimento, o suspeito deverá ser encaminhado para o exame de corpo de delito do IML. 16. Apreensão dos pertences da vítima. Esse material poderá auxiliar na identificação da vítima, esclarecimento da autoria e produção de prova. 17. Vestígios Digitais. Observar informações contidas no GPS, videogames, notebooks, etc. 18. Recognição Visiográfica. Peça auxiliar na investigação, que serve de ilustração, registro, memória, identificação fotográfica da vítima, identificação de peças e também no interrogatório de testemunhas, suspeitos etc. 19. Fotografia do Público. Acredita-se que cerca de 30% do homicídios intramuros os autores comparecem na cena do crime para assistir os trabalhos da Polícia. 20. Rastreamento de Ligações Telefônicas. O rastreamento de chamadas não requer autorização judicial. É comum haver chamadas realizadas e recebidas pelas vítimas relacionadas ao fato. O rastreamento de chamadas e recebimentos de ligações dos suspeitos pode ser eficiente para o período que antecede e procede ao fato. É possível conhecer de qual lugar aproximado a ligação se fez pela torre repetidora celular. 21. Registro de Ocorrências. As ocorrências de homicídios, apreensões de drogas, prisões, roubos, estupros, furtos podem se desdobrar em homicídios, que ocorreram na área adjacente anteriormente. 22. Egressos do Sistema Prisional. Comum os egressos se envolverem com crimes tão logo deixam as prisões. Procuram vinganças, desentendem-se com frequência. Geralmente não tem dinheiro para suas necessidades de drogas, bebidas, cigarro o que leva a conflitos. A pesquisa deve ser realizada sobre a vítima, amigos, vizinhos e pessoas de relacionamento.
- 374. 374 23. Infiltração nosIML’s. Muito dos acontecimentos são discutidos nas esperas dos IML’s. 24. Acompanhamento pela Imprensa. Nos casos de homícidio de comoção social, a imprensa pode fornecer grande auxílio. A publicação de um crime difunde a autoria no meio criminoso favorecendo a denúncia anônima. 25. Retrato Falado. Pode ser elaborado toda vez que a vítima mantém contato com um autor desconhecido. Na divulgação do caso para a imprensa o retrato falado causa impacto favorecendo a denúncia anônima. 26. Heptâmetro de Quintiliano. A investigação pode orientar-se no heptâmetro de Quintiliano para instruir-se dos acontecimentos, são: O que? Onde? Quando? Porque? Quem? Como? Com que meios? 27. Pesquisa dos antecedentes criminais da vítima. Os tipos de crime que já se envolveu, se já esteve recluso, onde esteve. A reincidência é muito alta e muitos homicídios estão relacionados à delinqüência no mesmo tipo penal que a vítima já havia se envolvido. Existe uma certa progressão de delinqüência: furto simples, furto qualificado, roubo e homicídio; 28. Envolvimento com Drogas. Pesquisa feita com a família. Os homicídios por envolvimento com drogas estão relacionados com dívidas, disputa por pontos de vendas e clientes, ou, ainda, uma paranóia e desvios psicológicos que os usuários apresentam; 29. Envolvimento com Outros Crimes. Desentendimentos no pós crime, partilhas, delações, vazamento de informações, guarda e venda da res furtada. 30. Moradia e locais de freqüência da vítima. Iniciar a investigação na tentativa de esclarecer o que fazia a vítima naquele local e o que mais puder colher de informação. 31. Disque Denúncia. Sempre que possível e conveniente a investigação deverá intimar e fornecer telefone da equipe e do Disque Denúncia esclarecendo que não há necessidade de se identificar. 32. Primeiras 48 horas. A investigação deverá se processar no menor tempo possível, pois, o sucesso de uma investigação está em sua maioria no empenho das primeiras 48 horas de investigação. Após o terceiro dia de investigação, se não se conseguiram boas pistas,
- 375. 375 geralmente, não compensamais a equipe policial perseguir as testemunhas e a oitiva de testemunhas no cartório pode ser mais apropriada. 33. Crimes Intramuros. Uma das hipóteses que se deve formular no próprio local de crime é se se trata de crime intramuros, que são a maioria dos crimes de homicídio. São crimes intramuros quando o crime se processa dentro da comunidade da própria vítima. Nestes homicídios, pode-se suspeitar que o autor pertença ao mesmo grupo étnico, etário, socioeconômico e cultural. Em pesquisa nos EUA 87% dos homicídios o autor mora próximo à vítima. Não são crimes intramuros: os latrocínios, homicídios por dívidas de drogas, brigas de trânsito; 34. Hipóteses. O trabalho de investigação é desenvolvido sobre hipóteses. As hipóteses se comprovam ou são rejeitadas na medida em que novas provas acontecem. O principal método de criar hipóteses é a analogia com casos assemelhados. Hipóteses simples, geralmente são mais prováveis. 35. Faro Policial. O faro policial está em perseguir a pista oferecida pelo local e pelas testemunhas. Cada caso pode ser visto como um quebra- cabeças que vai se montando de acordo com as novas informações; 36.Verificação de Narrativas dos Suspeitos. Se for possível a narrativa deverá ser tomada e cotejada com o exame de local, a recognição, outros depoimentos e outras provas; 37. Reconstituição. A reconstituição é usada para saber se determinada narrativa é factível. 38. Recosntrução. Realizada por meio das provas materiais, a reconstrução pode ser importante para esclarecer certos aspectos dos fatos; 39. Ligações ao 190. Nos EUA cerca de 30% das chamados são realizadas pelos autores. A característica é que o autor está mais preocupado em narrar o acontecido do que pedir socorro. 40. Interrogatórios Técnico. Modernas técnicas de interrogatório permitem obter a confissão dos acusados com maior sucesso do que pelos métodos convencionais.
- 376. 376 41. Filmagem dosInterrogatórios. As filmagens permitem observar detalhes não percebidos durante às oitivas. Existe uma técnica eficiente de conhecer se o entrevistado mente, pelos gestos. 42. Filmagem dos Suspeitos. Suspeitos são colocados juntos antes e após serem interrogados separadamente, por longo tempo para favorecer o cansaço. Há uma forte tendência para combinarem o que falarão e curiosidade para o que falaram. 43. Desinteresse. O policial trabalha com desinteresse, isto é, não lhe importa se este ou aquele é o autor. Mas, com empenho e dedicação. BIBLIOGRAFIA PARA CRIMINALÍSTICA ALFONSO-GOLDFARB, Ana Maria. O que é História da Ciência. São Paulo, Editora Brasiliense, 2001. BACON, Francis. Novum Organum. São Paulo, Nova Cultural, 1999. CÓDIGO PENAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESCARTES, Renato. Discurso do Método. São Paulo, Abril S. A. Cultural e Industrial, 1973. DOREA, Luiz E.C.. Criminalística. Campinas, Millennium Editora Ltda, 2010. DOUGLAS, John. Mind Hunter. New York, Pocket Book, 1996. FAVERO, Flamínio. Medicina Legal. Belo Horizonte, Villa Rica Editoras Reunidas Ltda., 1991. GONÇALVES, Victor E. R.. Dos Crimes Contra a Pessoa. São Paulo, Saraiva, 2001. (coleção sinópses jurídicas) HOFFER, Eric. Fanatismo e Movimentos de Massa. Rio de Janeiro, Lidador, 1968. HOLLAND, James G.; SKINNER, Burrhus Frederic. A Análise do Comportamento Humano. 5a . Reimpressão, São Paulo, E.P.U. - Editora Pedagógica e Universitária Ltda. Editora da Universidade de São Paulo, 1974.
- 377. 377 GALLIANO, A. Guilherme.O Método Científico. São Paulo, Ed. Harbra, São Paulo, 1979. HUME, David; tradução Deborah Danowski. Tratado da Natureza Humana. São Paulo, Editora UNESP: Imprensa Oficial do Estado, 2001. KEDHY, Carlos. Elementos de Criminalística. 3a . Ed. São Paulo, Sugestões Literárias S.A. 1968. LARAIA, Roque de Barros. Cultura um conceito antropológico. 14a . Ed. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2000. LOCARD, Edmond. A Investigação Criminal e os Métodos Científicos. Porto, Imprensa Portuguesa, 1939. LOCARD, Edmond. Manual de Técnica Policíaca. 2a . Ed. Barcelona, José Montesó-Editor, 1943. PORTO, Gilberto. Manual de Criminalística. São Paulo, Serviço Gráfico da Secretaria da Segurança Pública, 1960. POPPER, Karl. A Lógica da Pesquisa Científica. São Paulo, Editora Cultrix, 1975. SALMON, Wesley C. Lógica. 3 ª . Ed. Rio de Janeiro, Editora Prentice- Hall, 1993. SANTAELLA, L. A Teoria Geral dos Signos. São Paulo, Editora Pioneira, 2000. _____. O que é semiótica. São Paulo, Editora Brasiliense, 2002. SINGER, Jerome L.. O Controle da Agressão. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 1975. SUTHERLAND, Edwin H. Princípios de Criminologia. São Paulo, Livraria Martins Editora S. A., 1949. THORWALD, Jurgen. As marcas de Caim. Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1968. THORWALD, Jurgen. Os Mortos Contam Sua História. Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1968.