O documento discute as normas brasileiras para controle da qualidade da água para consumo humano, comparando a Portaria 036/90 com a Portaria 518/2004. A nova portaria introduz parâmetros atualizados de acordo com guias internacionais, inclui avaliação e gerenciamento de riscos, e estabelece competências claras para o controle e vigilância da qualidade da água.

1. O Controle da Qualidade da
Água para Consumo Humano
Coordenação Geral de Vigilância Ambiental
Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública
Junho/2004

2. PORTARIA 036/MS de 19/01/90
• Insuficiência de princípios norteadores
• Centrada na definição do padrão de potabilidade
• Faltava clareza na sua aplicabilidade
• Prazo de revisão expirado em 1995
• Parâmetros e padrões desatualizados
• A referência básica utilizada para sua elaboração:
Guia OMS de 1984

3. PORTARIA 518/2004
antiga 1469/2000
• Enfoque epidemiológico permeando toda a Norma
• Visão sistêmica e integrada da qualidade da água
• Princípio das boas práticas de produção da água
• Delimitação de competências e responsabilidades do SUS
e do produtor de água
• Valorização dos direitos do consumidor
• Acesso irrestrito à informação sobre a qualidade da água
consumida

4. PORTARIA 518/2004
antiga 1469/2000
• Definições adequadas e atualizadas
• Parâmetros atualizados - referência básica Guias
OMS(1995, 1996 e 1997) e legislações internacionais
(Estados Unidos, Canadá e Europa)
• Introdução de novos parâmetros (cianobactérias, Giardia,
Cryptosporidium, enterovírus e outros)
• Valorização de parâmetros

5. PORTARIA 518/2004
antiga 1469/2000
• Inclusão da Avaliação e Gerenciamento de Riscos à
saúde
• Compatibilização de parâmetros e padrões em
função do desenvolvimento tecnológico-científico e
de novas metodologia analíticas
• Adequação à realidade técnica/laboratorial
existente no país
• Consideração da nova estrutura de Vigilância
Ambiental em Saúde em implantação no país

6. PORTARIA 518/2004
antiga 1469/2000
Baseia-se na avaliação e gerenciamento de risco ambiental e
epidemiológico
Controle prestadores de serviços de saneamento
Vigilância setor saúde

7. CONTROLE
Conjunto de atividades exercidas de forma contínua
pelo(s) responsável(is) pela operação de sistemas de
abastecimento de água e soluções alternativas
coletivas, para verificar se a água fornecida à população
é potável

8. RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DE ÁGUA
PARA CONSUMO HUMANO
- sistema e/ou solução alternativa –
- Operar e manter sistema de abastecimento de água potável
- Manter e controlar a qualidade da água produzida e distribuída
- Manter avaliação sistemática do sistema se abastecimento de água
- Encaminhar à autoridade de saúde pública relatórios mensais com
informação sobre o controle da qualidade da água
- Promover, ações cabíveis para a proteção do manancial e de sua bacia
contribuinte
- Controlar as características das águas do manancial e informar

9. RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DE ÁGUA
PARA CONSUMO HUMANO
-Continuação-
-Fornecer a todos os consumidores informações sobre a
qualidade da água distribuída
-Manter registros atualizados sobre as características da
água distribuída para disponibilização
-Comunicar, imediatamente, à autoridade de saúde pública
e informar, adequadamente, à população a detecção de
qualquer anomalia operacional
-Manter mecanismos para recebimento de queixas
referentes às características da água

10. VIGILÂNCIA
Conjunto de ações que proporciona o conhecimento, e a
detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes
e condicionantes da qualidade da água e que interferem na
saúde humana

11. SETOR SAÚDE
• promover e acompanhar a vigilância da qualidade da
água
• estabelecer as referências laboratoriais nacionais e
regionais
• aprovar e registrar as metodologias não contempladas
nas referências citadas no artigo 17 deste Anexo
• definir diretrizes específicas para o estabelecimento de
um plano de amostragem a ser implementado pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios
• executar ações de vigilância da qualidade da água, de
forma complementar

12. CAMPO DE ATUAÇÃO
Todas e quaisquer formas de abastecimento de
água coletivas ou individuais na área urbana e
rural, de gestão pública ou privada, incluindo as
instalações intradomiciliares

13. ÁREA DE ATUAÇÃO
Sistemas de
Abastecimento
Soluções Alternativas
Coletivas Qualidade da
Vigilância água
em Saúde
Soluções Alternativas
Individuais
Intradomicílio

14. LABORATORIO
SISTEMA DE
ABASTECIMIENTO CONTROLE LABORATÓRIO
SOLUÇÃO
INDIVIDUAIS
NORMA DE
QUALIDADE
AT
ATU Rede de lab.
UA
ALI
LIZ
ZAÇ
AÇ de VSA
ÃO
ÃO
AÇÕES INTRA
E INTERSETORAIS
EPIDEMIOLOGIA VIGILÂNICA

15. PORTARIA MS N°15/2002
Organiza o Sistema Nacional de Laboratórios de
Saúde Pública – SISLAB

16. ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA
SISLAB
REDES NACIONAIS
DE VIGILÂNCIA
DE VIGILÂNCIA DE VIGILÂNCIA DE ASSISTÊNCIA
AMBIENTAL EM
EPIDEMIOLÓGICA SANITÁRIA
SAÚDE
Centros Colaboradores
Laboratórios de Referência Nacional
Laboratórios de Referência Regional
Laboratórios de Referência Estadual
Laboratórios de Referência Municipal Laboratórios de Fronteiras
Laboratórios Locais
Locais

17. REDE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
EM SAÚDE
LEVANTAMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA
INSTALADA
Elaboração e aplicação de Questionário para a avaliação
da capacidade técnica instalada no país
Consolidação dos dados fornecidos pelo Questionário
Elaboração dos critérios para a definição dos laboratórios
de referências
Seleção dos laboratórios com potencialidade de serem
referência

18. N° de laboratórios
0
5
10
15
20
25
30
água
ar
solo
sedimento
resíduos
sól.
resíduos
Ind.
resíduos
biol.
tecido
Material Analisado
hum.
MATERIAL ANÁLISADO
tecido veg.
orgânismos
aquát.
sangue
urina

19. ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS LACEN
N° de laboratórios
30
25
20
15
10
5
0
Físico - Metais Resíduos Biológicos
Químico orgânicos
Parâmetros

20. Número de laboratórios
0
5
10
15
20
25
30
Coli.totais
Coli.termot.
E. coli
Cont. bact.
Parâmetros Cianobactérias
PARÂMETROS BIOLÓGICOS
Giardia
Criptosporidio

21. N° de laboaratórios
0
2
4
6
8
10
12
14
16
antim ônio
arsênio
bário
cádm io
chum bo
cobre
crom o
m ercúrio
selênio
alum ínio
ferro
Parâmetros
sódio
ANÁLISES DE METAIS
zinco
m anganês
cálcio
níquel
cobalto
estanho
prata
cianeto

22. N° de laboratórios
0
5
10
15
20
25
fluoreto
pH
nitrato
nitrito
amônia
cloro livre
cloreto
cor aparente
dureza
sulfato
sól. Dis. Toais
Parâmetros turbidez
DQO
ANÁLISES FÍSICAS E QUÍMICAS
DBO
fenol
ortofosfato
Surfactante
condutividade

23. N ° d e lab o rató rio s
0
0,5
1
1,5
2
2,5
A la c o r
D ie tr im
Endo s ulfa no
H e pta c lo r o
H e pta c lo r o
e pó x ido
Parâmetros
Linda no
ANÁLISES DE RESÍDUOS ORGÂNICOS
P e r m itr ina
H e x a c lo r o be n
z e no

24. n° de laboratórios
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Manual de
Qualidade
Procedimento
e Métodos
Padronizados
Avaliação de
resultados
Ensaio de
Proficiência
POP
Procedimentos Controle
Interlab.
Controle
Intralab.
PROCEDIMENTOS DE GARANTIA DE QUALIDADE
Carta Contole
Calibração de
vidrarias

25. ORGANIZAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS
DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
•cursos de capacitação técnica
•implantação de novas metodologias para a água
para consumo humano, solo contaminado e ar
•aprimoramento das metodologias já existentes
•promoção, coordenação e implantação de ensaios
de proficiência nos laboratórios da rede

26. MUITO OBRIGADA
SIMONE KRÜGER SABBAG
simone.sabbag@funasa.gov.br
Coordenação Geral de Vigilância Ambiental
Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública
Junho/2004