1. Os APLs do RS:
análise e políticas públicas
Ana Lúcia Tatsch
UFRGS
FEE, 24 set 2013
2. Pesquisa Análise do Mapeamento e das Políticas para
Arranjos Produtivos Locais no Brasil - BNDES
Projeto Elementos para o Desenvolvimento de uma Tipologia
de APLs - GTP-APL/MDIC
Pesquisa: Análise das políticas para arranjos produtivos locais
no Brasil e em países europeus selecionados – Edital CNPq
Pesquisa: Análise das políticas para APLs no Brasil, no Rio
Grande do Sul e em países europeus selecionados – Edital
FAPERGS
11. Considerações Projeto BNDES:
Foco nos APLs, cuja especialização produtiva calca-se nas
atividades industriais manufatureiras
Sob influência de organismos federais, e inclusive do
SEBRAE, houve uma diversificação no foco de atuação dos
APLs mapeados e apoiados
novos APLs foram identificados e apoiados, muitos desses
vinculados ao setor primário e terciário
Apesar disso, falta ainda, no elenco de arranjos apoiados,
outros relacionados, particularmente, aos serviços e às
atividades culturais
12. Projeto Elementos para o Desenvolvimento de uma Tipologia de APLs
(GTP-APL):
Na maior parte das vezes, os critérios empregados para o apoio estão
relacionados:
ao impacto (em termos do PIB, das exportações, do emprego, ...)
à relevância socioeconômica da atividade-chave do APL;
à constituição e ao estágio de desenvolvimento do APL (considerando a
presença de agentes, a governança local, os vínculos/interações entre as
empresas e demais atores); e
à capacidade de resposta da aglomeração ou potencialidade de
desenvolvimento.
Em outras palavras, dados os critérios atuais, os APLs com uma
institucionalidade melhor organizada, envolvendo um número significativo
de estabelecimentos, e que já contribuem de modo importante para a
economia regional são aqueles com mais chance de serem apoiados.
Portanto, há uma tendência a apoiar aqueles arranjos mais estruturados e
dinâmicos.
13. Sugestões BNDES: Definir critérios de priorização
de APLs, que podem ser por
Nível de desenvolvimento sócio-econômico das
regiões
contribuir para a evolução de regiões menos favorecidas
(localizadas na metade sul do estado, por exemplo)
Segmentos produtivos
capacitação daqueles que são mais intensivos em mão-
de-obra, devido à acirrada concorrência que vêm
sofrendo no mercado internacional
evolução dos segmentos mais intensivos em tecnologia,
com o objetivo de contribuir para a elevação da
capacidade de produção e comercialização de produtos
de maior valor agregado no estado
14. APL Agroindustria Familiar - Região Celeiro
APL Agroindustria Familiar - Região Médio Alto Uruguai
APL Agroindustria Familiar - Região Missões
APL Alimentos - Região Sul
APL Audiovisual
APL Eletroeletrônico de Automação e Controle
APL Máquinas e Equipamentos
Industriais
APL Agroindústria Familiar Vale do Rio Pardo
APL Agroindústria Familiar Vale do
Taquari
APL Complexo Industrial da Saúde
APL Metalmecânico da Região Central
APL Polo Naval do Jacuí
APL Polo Naval e Offshore de Rio
Grande e Entorno
APL Tecnologia da Informação da Serra
Gaúcha
APL Tecnologia da Informação e
Comunicação da Região Central
16. Resumo dos Convênios – SEDAI RS
Fonte: Elaborado pelos autores com informações da SEDAI-RS.
17. Instrumentos:
Fundo de Fortalecimento dos APLs (FUNDOAPL), criado Lei 13.840
de 05/12/2011
Editais e Convênios
No
05 /2012:
Apoio à Governança: até R$ 96.000,00 anuais. Valor único de R$
5.000,00 para investimento em equipamentos e mobiliário. Valor total
neste edital de até R$ 800.000,00 anuais.
Plano de Desenvolvimento: Plano de Desenvolvimento e/ou Projetos
do APL que poderá chegar ao valor máximo de R$ 100.000,00. Valor
total neste edital de R$ 800.000,00.
Fundo APL: Projetos específicos por APL até o limite de R$ 900.000,00
anuais.
18. No
01/2013
Os oito novos APLs poderão acessar um total de R$ 4 milhões, em quatro
anos, para apoio à governança e elaboração de planos de
desenvolvimento, além de um potencial de R$ 7,2 milhões ao ano com
incentivo fiscal.
19. Focos da Política
cooperação e governança
formação e capacitação
inovação e tecnologia
acesso aos mercados interno e externo
financiamento e investimento
20. Pesquisas CNPq e FAPERGS:
A estratégia inicial focou-se geralmente, de forma similar nos quatro
países, na promoção da cooperação entre os atores presentes nessas
aglomerações. Em outras palavras, envolveu a mobilização dos atores das
aglomerações, sensibilizando-os sobre a importância da cooperação para
o fortalecimento do aglomerado, como também da governança.
Com o passar do tempo, houve o reconhecimento do papel central das
inovações e dos processos de aprendizado para que se promova de fato
um desenvolvimento sustentável das regiões.
Em função disso, houve um redirecionamento no foco das ações, que
passaram a preocupar-se com a inovação e o desenvolvimento
tecnológico e a capacitação voltada para esses aspectos.
Um aspecto relevante identificado foi a presença de ações para reforçar e
ampliar os serviços de apoio e de infraestrutura presentes nas
aglomerações.
21. Nessa direção, pensando na aderência que os objetivos de política
devem ter ao conceito de sistemas/arranjos produtivos locais,
esses devem ser orientados especialmente para o estímulo à
promoção das mais diversas formas de aprendizado e, portanto,
para a criação e difusão de conhecimentos, e assim,
consequentemente, para os processos inovativos, desenvolvendo
capacitações produtivas e inovativas e reforçando e ampliando a
competitividade de um dado território.
22. Necessário refletir sobre as especificidades e as necessidades dos
APLs
Realizar ações políticas de acordo com o estágio de
desenvolvimento dos arranjos
APLs apoiados possuem níveis de desenvolvimento produtivo e inovativo
distintos, e características de mercado diferentes (mercado externo X
mercado local e regional)
Além de trajetórias diferentes quanto ao entendimento da sua própria
dinâmica
Mesmo dentro de um APL, suas firmas e instituições possuem
características distintas – de porte e de capacidades produtivas e
tecnológicas – e merecem um olhar diferenciado
Para algumas firmas necessário pensar em formas de acesso ao mercado
internacional, no desenvolvimento de marca própria e de capacidades
inovativas para diferenciação de produtos, no registro de patentes, etc.;
para outras, há de se considerar ações que contribuam para o
desenvolvimento de capacidades produtivas, antes mesmo de inovativas, e
formas de comercialização coletiva, por exemplo.
Política No APL x Política Para o APL
“Flexibilização” no formato das propostas/projetos
23. É fundamental um olhar crítico para as ações já
executadas
compreender o que de fato gerou resultado de todo o
montante de ações para diversos APLs
indicadores para a mensuração das ações
implementadas
A avaliação dos resultados alcançados é sine qua non
tanto para a (re)formulação da política quanto para o
seu acompanhamento e aperfeiçoamento
“Sistema de Monitoramento do Projeto de Fortalecimento
dos APLs”