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Os APLs do RS:
análise e políticas públicas
Ana Lúcia Tatsch
UFRGS
FEE, 24 set 2013
 Pesquisa Análise do Mapeamento e das Políticas para
Arranjos Produtivos Locais no Brasil - BNDES
 Projeto Elementos para o Desenvolvimento de uma Tipologia
de APLs - GTP-APL/MDIC
 Pesquisa: Análise das políticas para arranjos produtivos locais
no Brasil e em países europeus selecionados – Edital CNPq
 Pesquisa: Análise das políticas para APLs no Brasil, no Rio
Grande do Sul e em países europeus selecionados – Edital
FAPERGS

Trajetória da política no RS
Fases da Política Pública Estadual
1ª Fase – Governo Olívio Dutra
2ª Fase – Governo Germano Rigotto
3ª Fase – Governo Yeda Crusius
4ª Fase – Governo Tarso Genro

Arranjos mapeados e apoiados
APLs Identificados e Apoiados
33 APLs
Fonte: Projeto BNDES, 2010.
Considerações Projeto BNDES:
 Foco nos APLs, cuja especialização produtiva calca-se nas
atividades industriais manufatureiras
 Sob influência de organismos federais, e inclusive do
SEBRAE, houve uma diversificação no foco de atuação dos
APLs mapeados e apoiados
 novos APLs foram identificados e apoiados, muitos desses
vinculados ao setor primário e terciário
 Apesar disso, falta ainda, no elenco de arranjos apoiados,
outros relacionados, particularmente, aos serviços e às
atividades culturais
 Projeto Elementos para o Desenvolvimento de uma Tipologia de APLs
(GTP-APL):
 Na maior parte das vezes, os critérios empregados para o apoio estão
relacionados:
 ao impacto (em termos do PIB, das exportações, do emprego, ...)
 à relevância socioeconômica da atividade-chave do APL;
 à constituição e ao estágio de desenvolvimento do APL (considerando a
presença de agentes, a governança local, os vínculos/interações entre as
empresas e demais atores); e
 à capacidade de resposta da aglomeração ou potencialidade de
desenvolvimento.
 Em outras palavras, dados os critérios atuais, os APLs com uma
institucionalidade melhor organizada, envolvendo um número significativo
de estabelecimentos, e que já contribuem de modo importante para a
economia regional são aqueles com mais chance de serem apoiados.
 Portanto, há uma tendência a apoiar aqueles arranjos mais estruturados e
dinâmicos.
 Sugestões BNDES: Definir critérios de priorização
de APLs, que podem ser por
 Nível de desenvolvimento sócio-econômico das
regiões
 contribuir para a evolução de regiões menos favorecidas
(localizadas na metade sul do estado, por exemplo)
 Segmentos produtivos
 capacitação daqueles que são mais intensivos em mão-
de-obra, devido à acirrada concorrência que vêm
sofrendo no mercado internacional
 evolução dos segmentos mais intensivos em tecnologia,
com o objetivo de contribuir para a elevação da
capacidade de produção e comercialização de produtos
de maior valor agregado no estado
 APL Agroindustria Familiar - Região Celeiro
 APL Agroindustria Familiar - Região Médio Alto Uruguai
 APL Agroindustria Familiar - Região Missões
 APL Alimentos - Região Sul
 APL Audiovisual
 APL Eletroeletrônico de Automação e Controle
 APL Máquinas e Equipamentos
Industriais
 APL Agroindústria Familiar Vale do Rio Pardo
 APL Agroindústria Familiar Vale do
Taquari
 APL Complexo Industrial da Saúde
 APL Metalmecânico da Região Central
 APL Polo Naval do Jacuí
 APL Polo Naval e Offshore de Rio
Grande e Entorno
 APL Tecnologia da Informação da Serra
Gaúcha
 APL Tecnologia da Informação e
Comunicação da Região Central

Ações de apoio a APLs e avaliação
Resumo dos Convênios – SEDAI RS
Fonte: Elaborado pelos autores com informações da SEDAI-RS.
 Instrumentos:
 Fundo de Fortalecimento dos APLs (FUNDOAPL), criado Lei 13.840
de 05/12/2011
 Editais e Convênios
 No
05 /2012:
 Apoio à Governança: até R$ 96.000,00 anuais. Valor único de R$
5.000,00 para investimento em equipamentos e mobiliário. Valor total
neste edital de até R$ 800.000,00 anuais.
 Plano de Desenvolvimento: Plano de Desenvolvimento e/ou Projetos
do APL que poderá chegar ao valor máximo de R$ 100.000,00. Valor
total neste edital de R$ 800.000,00.
 Fundo APL: Projetos específicos por APL até o limite de R$ 900.000,00
anuais.
 No
01/2013
 Os oito novos APLs poderão acessar um total de R$ 4 milhões, em quatro
anos, para apoio à governança e elaboração de planos de
desenvolvimento, além de um potencial de R$ 7,2 milhões ao ano com
incentivo fiscal.
Focos da Política
 cooperação e governança
 formação e capacitação
 inovação e tecnologia
 acesso aos mercados interno e externo
 financiamento e investimento
 Pesquisas CNPq e FAPERGS:
 A estratégia inicial focou-se geralmente, de forma similar nos quatro
países, na promoção da cooperação entre os atores presentes nessas
aglomerações. Em outras palavras, envolveu a mobilização dos atores das
aglomerações, sensibilizando-os sobre a importância da cooperação para
o fortalecimento do aglomerado, como também da governança.
 Com o passar do tempo, houve o reconhecimento do papel central das
inovações e dos processos de aprendizado para que se promova de fato
um desenvolvimento sustentável das regiões.
 Em função disso, houve um redirecionamento no foco das ações, que
passaram a preocupar-se com a inovação e o desenvolvimento
tecnológico e a capacitação voltada para esses aspectos.
 Um aspecto relevante identificado foi a presença de ações para reforçar e
ampliar os serviços de apoio e de infraestrutura presentes nas
aglomerações.
 Nessa direção, pensando na aderência que os objetivos de política
devem ter ao conceito de sistemas/arranjos produtivos locais,
esses devem ser orientados especialmente para o estímulo à
promoção das mais diversas formas de aprendizado e, portanto,
para a criação e difusão de conhecimentos, e assim,
consequentemente, para os processos inovativos, desenvolvendo
capacitações produtivas e inovativas e reforçando e ampliando a
competitividade de um dado território.
 Necessário refletir sobre as especificidades e as necessidades dos
APLs
 Realizar ações políticas de acordo com o estágio de
desenvolvimento dos arranjos
 APLs apoiados possuem níveis de desenvolvimento produtivo e inovativo
distintos, e características de mercado diferentes (mercado externo X
mercado local e regional)
 Além de trajetórias diferentes quanto ao entendimento da sua própria
dinâmica
Mesmo dentro de um APL, suas firmas e instituições possuem
características distintas – de porte e de capacidades produtivas e
tecnológicas – e merecem um olhar diferenciado
 Para algumas firmas necessário pensar em formas de acesso ao mercado
internacional, no desenvolvimento de marca própria e de capacidades
inovativas para diferenciação de produtos, no registro de patentes, etc.;
 para outras, há de se considerar ações que contribuam para o
desenvolvimento de capacidades produtivas, antes mesmo de inovativas, e
formas de comercialização coletiva, por exemplo.
 Política No APL x Política Para o APL
 “Flexibilização” no formato das propostas/projetos
 É fundamental um olhar crítico para as ações já
executadas
 compreender o que de fato gerou resultado de todo o
montante de ações para diversos APLs
 indicadores para a mensuração das ações
implementadas
 A avaliação dos resultados alcançados é sine qua non
tanto para a (re)formulação da política quanto para o
seu acompanhamento e aperfeiçoamento
 “Sistema de Monitoramento do Projeto de Fortalecimento
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Obrigada!
Contato:
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Análise de políticas públicas para APLs no RS

  • 1. Os APLs do RS: análise e políticas públicas Ana Lúcia Tatsch UFRGS FEE, 24 set 2013
  • 2.  Pesquisa Análise do Mapeamento e das Políticas para Arranjos Produtivos Locais no Brasil - BNDES  Projeto Elementos para o Desenvolvimento de uma Tipologia de APLs - GTP-APL/MDIC  Pesquisa: Análise das políticas para arranjos produtivos locais no Brasil e em países europeus selecionados – Edital CNPq  Pesquisa: Análise das políticas para APLs no Brasil, no Rio Grande do Sul e em países europeus selecionados – Edital FAPERGS
  • 4. Fases da Política Pública Estadual
  • 5. 1ª Fase – Governo Olívio Dutra
  • 6. 2ª Fase – Governo Germano Rigotto
  • 7. 3ª Fase – Governo Yeda Crusius
  • 8. 4ª Fase – Governo Tarso Genro
  • 10. APLs Identificados e Apoiados 33 APLs Fonte: Projeto BNDES, 2010.
  • 11. Considerações Projeto BNDES:  Foco nos APLs, cuja especialização produtiva calca-se nas atividades industriais manufatureiras  Sob influência de organismos federais, e inclusive do SEBRAE, houve uma diversificação no foco de atuação dos APLs mapeados e apoiados  novos APLs foram identificados e apoiados, muitos desses vinculados ao setor primário e terciário  Apesar disso, falta ainda, no elenco de arranjos apoiados, outros relacionados, particularmente, aos serviços e às atividades culturais
  • 12.  Projeto Elementos para o Desenvolvimento de uma Tipologia de APLs (GTP-APL):  Na maior parte das vezes, os critérios empregados para o apoio estão relacionados:  ao impacto (em termos do PIB, das exportações, do emprego, ...)  à relevância socioeconômica da atividade-chave do APL;  à constituição e ao estágio de desenvolvimento do APL (considerando a presença de agentes, a governança local, os vínculos/interações entre as empresas e demais atores); e  à capacidade de resposta da aglomeração ou potencialidade de desenvolvimento.  Em outras palavras, dados os critérios atuais, os APLs com uma institucionalidade melhor organizada, envolvendo um número significativo de estabelecimentos, e que já contribuem de modo importante para a economia regional são aqueles com mais chance de serem apoiados.  Portanto, há uma tendência a apoiar aqueles arranjos mais estruturados e dinâmicos.
  • 13.  Sugestões BNDES: Definir critérios de priorização de APLs, que podem ser por  Nível de desenvolvimento sócio-econômico das regiões  contribuir para a evolução de regiões menos favorecidas (localizadas na metade sul do estado, por exemplo)  Segmentos produtivos  capacitação daqueles que são mais intensivos em mão- de-obra, devido à acirrada concorrência que vêm sofrendo no mercado internacional  evolução dos segmentos mais intensivos em tecnologia, com o objetivo de contribuir para a elevação da capacidade de produção e comercialização de produtos de maior valor agregado no estado
  • 14.  APL Agroindustria Familiar - Região Celeiro  APL Agroindustria Familiar - Região Médio Alto Uruguai  APL Agroindustria Familiar - Região Missões  APL Alimentos - Região Sul  APL Audiovisual  APL Eletroeletrônico de Automação e Controle  APL Máquinas e Equipamentos Industriais  APL Agroindústria Familiar Vale do Rio Pardo  APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari  APL Complexo Industrial da Saúde  APL Metalmecânico da Região Central  APL Polo Naval do Jacuí  APL Polo Naval e Offshore de Rio Grande e Entorno  APL Tecnologia da Informação da Serra Gaúcha  APL Tecnologia da Informação e Comunicação da Região Central
  • 15.  Ações de apoio a APLs e avaliação
  • 16. Resumo dos Convênios – SEDAI RS Fonte: Elaborado pelos autores com informações da SEDAI-RS.
  • 17.  Instrumentos:  Fundo de Fortalecimento dos APLs (FUNDOAPL), criado Lei 13.840 de 05/12/2011  Editais e Convênios  No 05 /2012:  Apoio à Governança: até R$ 96.000,00 anuais. Valor único de R$ 5.000,00 para investimento em equipamentos e mobiliário. Valor total neste edital de até R$ 800.000,00 anuais.  Plano de Desenvolvimento: Plano de Desenvolvimento e/ou Projetos do APL que poderá chegar ao valor máximo de R$ 100.000,00. Valor total neste edital de R$ 800.000,00.  Fundo APL: Projetos específicos por APL até o limite de R$ 900.000,00 anuais.
  • 18.  No 01/2013  Os oito novos APLs poderão acessar um total de R$ 4 milhões, em quatro anos, para apoio à governança e elaboração de planos de desenvolvimento, além de um potencial de R$ 7,2 milhões ao ano com incentivo fiscal.
  • 19. Focos da Política  cooperação e governança  formação e capacitação  inovação e tecnologia  acesso aos mercados interno e externo  financiamento e investimento
  • 20.  Pesquisas CNPq e FAPERGS:  A estratégia inicial focou-se geralmente, de forma similar nos quatro países, na promoção da cooperação entre os atores presentes nessas aglomerações. Em outras palavras, envolveu a mobilização dos atores das aglomerações, sensibilizando-os sobre a importância da cooperação para o fortalecimento do aglomerado, como também da governança.  Com o passar do tempo, houve o reconhecimento do papel central das inovações e dos processos de aprendizado para que se promova de fato um desenvolvimento sustentável das regiões.  Em função disso, houve um redirecionamento no foco das ações, que passaram a preocupar-se com a inovação e o desenvolvimento tecnológico e a capacitação voltada para esses aspectos.  Um aspecto relevante identificado foi a presença de ações para reforçar e ampliar os serviços de apoio e de infraestrutura presentes nas aglomerações.
  • 21.  Nessa direção, pensando na aderência que os objetivos de política devem ter ao conceito de sistemas/arranjos produtivos locais, esses devem ser orientados especialmente para o estímulo à promoção das mais diversas formas de aprendizado e, portanto, para a criação e difusão de conhecimentos, e assim, consequentemente, para os processos inovativos, desenvolvendo capacitações produtivas e inovativas e reforçando e ampliando a competitividade de um dado território.
  • 22.  Necessário refletir sobre as especificidades e as necessidades dos APLs  Realizar ações políticas de acordo com o estágio de desenvolvimento dos arranjos  APLs apoiados possuem níveis de desenvolvimento produtivo e inovativo distintos, e características de mercado diferentes (mercado externo X mercado local e regional)  Além de trajetórias diferentes quanto ao entendimento da sua própria dinâmica Mesmo dentro de um APL, suas firmas e instituições possuem características distintas – de porte e de capacidades produtivas e tecnológicas – e merecem um olhar diferenciado  Para algumas firmas necessário pensar em formas de acesso ao mercado internacional, no desenvolvimento de marca própria e de capacidades inovativas para diferenciação de produtos, no registro de patentes, etc.;  para outras, há de se considerar ações que contribuam para o desenvolvimento de capacidades produtivas, antes mesmo de inovativas, e formas de comercialização coletiva, por exemplo.  Política No APL x Política Para o APL  “Flexibilização” no formato das propostas/projetos
  • 23.  É fundamental um olhar crítico para as ações já executadas  compreender o que de fato gerou resultado de todo o montante de ações para diversos APLs  indicadores para a mensuração das ações implementadas  A avaliação dos resultados alcançados é sine qua non tanto para a (re)formulação da política quanto para o seu acompanhamento e aperfeiçoamento  “Sistema de Monitoramento do Projeto de Fortalecimento dos APLs”