A política de APL do açaí no Pará

Apresentação da Dissertação de Mestrado
como requisito obrigatório para a conclusão
do curso de Pós-Graduação em Economia
do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
da Universidade Federal do Pará
PPGE/ICSA/UFPA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
Discente: Edson da Sila e Silva
Orientador: Danilo Araújo Fernandes
Examinador Interno: Armando Lírio de Souza
Examinador Externo: Eduardo José Monteiro da Costa
Belém 2016

“O território funciona como um espaço que favorece o desencadeamento de
um conjunto de relações (...) que movem o processo de aprendizagem e de
construção de competências...” (Santana, 2010)
“A proximidade física das empresas propicia o surgimento de externalidades,
pecuniárias e tecnológicas, dentre as quais se destaca a existência de um
mercado de trabalho especializado...” (Crocco, 2003)
“Um APL pode ser entendido como um grupo de agentes orquestrados por
um grau de institucionalidade explicito ou implícito...” (Costa, 2010)
“...a dimensão institucional e regional constitui elemento crucial do processo
de capacitação produtiva e inovativa.” (Cassiolato e Lastres, 2003)

O APL é
“(...) um espaço social, econômica e historicamente construído através de uma
aglomeração de empresas similares e/ou fortemente inter-relacionadas, ou
interdependentes, que interagem numa escala espacial local definida e
limitada através de fluxos de bens e serviços. Para isto, desenvolvem suas
atividades de forma articulada por uma lógica sócio-econômica comum que
aproveita as economias externas, o binômio cooperação-competição, a
identidade sócio-cultural do local, a confiança mútua entre os agentes do
aglomerado, as organizações ativas de apoio para a prestação de serviços, os
fatores locais favoráveis (recursos naturais, recursos humanos, cultura,
sistemas cognitivos, logística, infra-estrutura etc.), o capital social e a
capacidade de governança da comunidade.” (COSTA, 2010)

 PROBLEMÁTICA – Por que pouco se avançou na consolidação de uma
política pública de APL do açaí no Nordeste paraense e na Região
Metropolitana de Belém?
HIPÓTESE – Não há e não houve, no estado do Pará, uma política
estadual de apoio ao APL do açaí ligada a um plano estratégico de
desenvolvimento do arranjo produtivo em termos mais sistêmicos e
consistentes à médio e longo prazo.

OBJETIVO
 Geral:
Fazer uma análise das principais iniciativas públicas voltadas ao APL do açaí no Nordeste
paraense e na RMB, como estudo de caso da situação atual da política de arranjo produtivo
no Estado.
 Específicos:
• Verificar o arcabouço institucional envolvido ao longo do tempo na temática do APL do açaí
no estado do Pará;
• Averiguar as principais iniciativas de apoio ao desenvolvimento do APL do açaí e descrever
os limites e os avanços das iniciativas realizadas.
• Subsidiar elementos de informação necessários para uma discussão que é ampla, na
medida em que as aglomerações ganham importância no cenário nacional, sobretudo para a
economia regional.

Fundamentos
Teóricos
• Aglomerações produtivas;
• Era produção em massa;
• Acumulação flexível;
• Sistemas inovativos;
• Nova economia Institucional;
Compreensão
do termo e APL
e da Política
Nacional
•Fundamentos teóricos
•APL e sistemas inovativos
•Definição do termo APL;
•Identificação de APLs pelo MDIC;
•Identificação de APLs pelo IPEA;
•Conformação institucional;
•APL e desenvolvimento regional
A política de
APL no Pará e o
estudo de Caso
com APL do Açaí
• Arranjo institucional - NEAPL
• Principais iniciativas;
• O APL do açaí;
 METODOLOGIA
 Alfred Marshall;
 Piore e Sabel;
 Dosi, Lundvall e Freeman;
 Douglas North.
 Lemos, Crocco, Suzigan;
 Cassiolato, Lastres,
Diniz;
 Costa.
 Organismos estaduais;
 ADA;
 Costa, Santana, Andrade e
Sousa.

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 AGLOMERAÇÕES PRODUTIVAS, SISTEMAS INOVATIVOS E INSTITUIÇÕES
2.1 Da produção industrial do consumo em massa ao modelo de acumulação flexível
2.2 As aglomerações produtivas e os países que assumiram o modelo de acumulação flexível
2.3 A importância dos sistemas inovativos para as aglomerações produtivas
2.4 O papel das instituições para o desenvolvimento endógeno
3 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS: ORIGEM DO TERMO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO
BRASIL E NO PARÁ
3.1 O fundamento teórico e o debate metodológico dos APL no Brasil
3.2 A política de APL no Brasil
3.3 Os APL como instrumento de desenvolvimento regional
3.4 Arranjos produtivos locais no estado do Pará
3.5 A política do estado do Pará de apoio ao desenvolvimento dos APL
3.6 Conformação institucional atual da política de APL no estado
4 O ARRANJO PRODUTIVO DO AÇAÍ NO NORDESTE PARAENSE E NA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELÉM
4.1 A política de APL para o açaí no Pará
4.2 A política de apoio do governo estadual ao APL do açaí
4.3 Arranjo institucional e os limites da política do APL do açaí
5 CONCLUSÃO

AGLOMERAÇÕES PRODUTIVAS, SISTEMAS INOVATIVOS E
INSTITUIÇÕES
Da produção industrial do consumo em massa ao modelo de
acumulação flexível
Expansão produtiva – Revolução Industrial – Surgimento de grandes
corporações – Taylorismo e Fordismo
Crise de 29 – insuficiência de demanda – 2ª guerra mundial – pós-guerra
– intensificação do regime de acumulação fordista
Crise do petróleo – problemas na acumulação capitalista – Acumulação
Flexível - novos regimes de produção – espaços sub-regionais

INSTITUIÇÕES
As aglomerações produtivas e os países que assumiram o
modelo de acumulação flexível
Era da Flexibilidade – inovação – novos mercados – novas relações de
capital e trabalho
Novos modelos de produção – Toyotismo (Japão) – Volvismo (Suécia)
Novos espaços produtivos – Emília Romana (Itália) – Vale do Silício
(EUA) – Corredor M4 (Inglaterra) – Tecnópole de Sophia Antípolis
(França)

INSTITUIÇÕES
A importância dos sistemas inovativos para as aglomerações
produtivas
Sistemas inovatios – Sistemas Nacionais Inovativos
Aglomerações Produtivas – especificidades locais - diferes nomeclaturas
Novas abordagens teóricas –Território – Governança – Capital Social
Institucionalidade

INSTITUIÇÕES
O papel das instituições para o desenvolvimento endógeno
Instituições como regra do jogo em uma sociedade – estruturas estáveis
– Nova Economia Institucional – o mercado como norteador da economia
– desenvolvimento econômico deriva da evolução das instituições
 Instituições e sistemas inovativos – desenvolvimento regional – o papel
da organizações (políticas, econômicas, educacionais e sociais) – Estado
como centro intervencionista

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS: ORIGEM DO TERMO E
POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E NO PARÁ
O fundamento teórico e o debate metodológico dos APL no
Brasil e a política de APL
 Influência dos Evolucionistas na década 1990 - Criação do
termo APL em 1999 pelo MCT – necessidade de mapeamento
dos APLs – identificação dos APL por Crocco;
 Criação do GTP-APL e do NEAPL em 2004
 Mapeamento dos APLs pelo MDIC (2005) => 958 APLs;
 Mapeamento dos APLs pelo IPEA (2006) => 762 APLs;

O fundamento teórico e o debate metodológico dos APL no
Brasil e a política de APL
 Em 2005, 11 APLs prioritários nas cinco regiões chegado a
142 em 2007;
 A partir de 2008 cada NEAPL passou a indicar os APLs
prioritários somados ao já existentes;
 Em 2011 as ações de APL são inseridas no Plano Brasil Maior
(PPA 2011-2014) (estratégicas, estruturantes e setoriais)

Os APL como instrumento de desenvolvimento regional
 O território como ponto focal – setores tradicionais –
aproximação física entre os agentes produtivos –
especialização produtiva
 Envolvimento de governo, empresas e sociedade
 Elevado número de APLs do setor primário – baixa
incorporação tecnológica (MDIC, 2005) (COSTA, 2010)
 PNDR/MI – PROMESO/DRTSES, PROMOVER, CONVIVER,
PRODUZIR, PDFF/DRTSES,

Arranjos produtivos locais no estado do Pará
 SPIRAL I em 2003 pela ADA
 Mapeamento de 20 APLs prioritários
 Identificação do grau de capacidade dos APLs
 Gerar renda e redistribuir;
 Sustentabilidade ambiental;
 Capital humano;
 Capital produtivo e social

APL do Pará
Gerar renda e
redistribuir
Sustentabilidade
ambiental
Capital
humano
Capital
produtivo e
social
Escorie
médio
Apicultura 3 6 4 3 4,0
Culturas industriais 5 5 3 3 4,0
Mandioca e derivados 6 3 4 3 4,0
Fruticultura 6 4 3 3 4,0
Pesca 4 3 4 3 3,5
Turismo e artesanato 5 4 2 3 3,5
Prod. florestais não madeireiros 3 5 3 2 3,3
Pecuária leiteira 4 3 3 3 3,3
Aquicultura 3 5 3 2 3,3
Construção naval 4 4 3 2 3,3
Pecuária de corte 3 2 3 4 3,0
Grãos (arroz, feijão, milho e soja) 4 2 3 3 3,0
Madeira e mobiliário 4 2 3 3 3,0
Plantas aromáticas e medicinais 3 5 1 2 2,8
Flores e plantas ornamentais 3 3 2 3 2,8
Fibras naturais 3 4 2 1 2,5
Ovinos e caprinos 2 2 1 2 1,8
Pequenos depósitos minerais 4 2 1 0 1,8
Joias, gemas e artefatos minerais 2 2 1 2 1,8
Couro e calçados 2 2 2 1 1,8
Média 3,7 3,4 2,5 2,4 3,0
Fonte: ADA, 2004.
Elaboração do autor.

 Arranjos produtivos locais no estado do Pará
 Formação do NEAPL no âmbito da SEDECTI/SECTETI-
SEICON/SEDEME(2008-2015)
 Comitês Tecnológicos/Comitês Gestores (2004/2007)
 Programa Desenvolve Pará – criação da Fapespa – Sistemas
Regionais de Inovação – criação dos PCTs – SPI (2007, 2008)
 Plano de Desenvolvimento de APL – Programa Campo
Cidadão
 17 APLs prioritários em 2010

O ARRANJO PRODUTIVO DO AÇAÍ NO NORDESTE PARAENSE E
NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Espacialização dos municípios produtores de açaí no Pará em 2014
 Grande concentração da produção de açaí na
região do Baixo Tocantins, ao Nordeste do
estado;
 Dos dez municípios com maior cultivo, sete
encontram-se na região do Baixo Tocantins;
 Encontrando-se próximos à Região
Metropolitana de Belém (RMB);
 O Baixo Tocantins é caracterizado pela
produção;
 O Nordeste paraense é caracterizado pelo
beneficiamento
Fonte: Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS); Produção Agrícola
Municipal (PAM) - IBGE, 2015.
Elaborado pelo autor.

Os dez municípios de maior produção de açaí no Pará em 2014
Estado e Municípios
2014
Açaí
Extrativo
(toneladas)
Açaí Cultivado
e/ou Manejado
(toneladas)
Total
(toneladas)
Part.(%)
Pará 109.766 782.085 891.851 100,00
1º Igarapé-Miri 4.700 304.300 309.000 34,65
2º Cametá - 100.800 100.800 11,30
3º Bujaru 320 75.600 75.920 8,51
4º Limoeiro do Ajuru 26.500 39.900 66.400 7,45
5º Oeiras do Pará 12.000 28.000 40.000 4,49
6º Tucuruí 700 33.840 34.540 3,87
7º Moju 190 24.370 24.560 2,75
8º Ponta de Pedras 6.158 16.290 22.448 2,52
9º Barcarena 1.700 18.700 20.400 2,29
10º Acará 340 18.300 18.640 2,09
 Em 2014 a produção de açaí no
Pará totalizou 891.851
toneladas;
 Os dez principais municípios
respondem por 80% da produção
total;
 É a quarta maior produção
entre os cultivos agrícolas do
estado;
Fonte: Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS); Produção Agrícola Municipal (PAM) - IBGE, 2015.
Elaborado pelo autor.

 Estrutura da quantidade (%) amostral do açaí comercializado na região
do Baixo Tocantins no Pará no período de 2008 a 2009
 60% da quantidade ofertada de
açaí é direcionada para a
indústria de beneficiamento no
âmbito estadual;
 Castanhal, Tomé-Açu, Santa
Bárbara, Marituba, Benevides e
Belém são os principais
concentradores da demanda;
 Além das empresas maiores,
destaca-se o papel dos batedores
de açaí;
 O varejo Nacional é responsável
pela absorção de 59,6% da
quantidade de açaí produzida na
região, em forma de polpa.
Fonte e Elaboração: IDESP, 2011.

 Valor Bruto da Produção (VBP-R$) pela ótica da oferta na
comercialização do açaí no Baixo Tocantins no Pará estimado para 2008
 68% do valor total gerado pela
estrutura de comercialização do açaí
é internalizado no estado;
 A indústria de beneficiamento
estadual é o segmento que adiciona
maior valor à produção;
 Alguns fatores inerentes à estrutura
de comercialização: internalização de
renda, agregação de valor e
disseminação de segmentos.
Fonte e Elaboração: IDESP, 2011.

 Evolução dos Financiamentos (R$ milhões) para o setor Agrícola e para o
segmento do açaí no Estado do Pará de 1999 a 2015
 Crescimento do valor
financiado para o segmento
do açaí;
 Maior participação no
volume de financiamento;
 Fatores indutores:
aumento do consumo
interno; elevação das
exportações; e
diversificação dos
subprodutos;
Média de R$
122 milhões
Média de R$
334 milhões
Açaí
Média de R$
3,5 milhões
Açaí
Média de R$
30 milhões

A política de APL para o açaí no Pará

Arranjo Institucional e o limite da política de APL do açaí
 As políticas para o APL de fruticultura no estado foram
criadas isoladamente;
 As iniciativas públicas de apoio ao APL de fruticultura no
estado ainda não conseguiram formar uma estrutura solida
de arranjo produtivo;
 Tanto os organismos federais, quanto os estaduais não foram
capazes de implementar uma política sustentável de APL do
açaí;

 Para os agentes produtivos as principais limitações
continuam relacionadas ao acesso às fontes externas de
financiamento;
 Poucas empresas conhecem alguma forma de promoção do
APL por parte do governo estadual;
 Falta aprimoramento das ações e de criação de políticas
mais consistentes principalmente das direcionadas à
produção, tecnologia e ao mercado;
 Maior agregação de valor gerada fora do APL

 Conclusão
 A análise da política de APL no estado do Pará passa, antes
de tudo, pela análise da política de APL no âmbito do
governo federal;
 A baixa qualificação da mão-de-obra dos aglomerados
paraense, por exemplo, denuncia o pouco envolvimento do
governo estadual em promover o aperfeiçoamento técnico
dos trabalhadores;
 Pouca mobilização para se estabelecer um modelo de
capacitação da mão de obra que atenda integralmente a
demanda do arranjo;

 A capacidade do Estado em fomentar iniciativas que são
culminantes para o desenvolvimento do APL de fruticultura
esbarra na insuficiência dos recursos destinados para os
setores responsáveis;
 A desarticulação entre os atores envolvidos no processo tem
sido o ponto crucial para não se ter uma estrutura
institucional operante que garanta o andamento das ações
no APL de açaí do estado;
 Não há uma política estadual que solidifique a estrutura do
aglomerado produtivo de açaí no estado

 Considerações para a política de APL do Açaí
 A elaboração de uma política de apoio ao APL do açaí deve
levar em consideração:
 A criação de um vínculo participativo com a sociedade que faça uso
de instrumentos que encurtem a distância entre os atores
envolvidos;
 As regiões que estão envolvidas no APL de açaí devem ser
entendidas como um único território para a construção de
propostas relacionadas às políticas de consolidação do APL;

 Qualquer conjunto de medidas posto no sentido de desenvolver o
APL de Açaí deve levar em consideração suas particularidade
(produção-batedores; produção-ind. de beneficiamento);

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