- Disputa pelo poder no início do Primeiro Reinado entre grupos de elites que lideraram a independência, levando a conflitos e divergências sobre a constituição do novo Estado brasileiro.
- Processo de construção da nação brasileira através da Assembleia Constituinte e da Carta Constitucional outorgada por D. Pedro I, apesar das resistências regionais e à centralização do poder.
- Crescente oposição a D. Pedro I no parlamento e na imprensa devido à influência portuguesa, questões econômicas e disput
3. Construção do
novo Estado
após
proclamação da
independência.
- Disputa pelo poder no início do Primeiro Reinado
- Divergência e conflitos entre as elites que estiveram a frente do processo de
independência para definir as bases de constituição do novo Estado.
- Grupo de Ledo X grupo de José Bonifácio
- Palco de disputas: imprensa e sociedades secretas
- Maior identificação de D. Pedro com o grupo de José Bonifácio
- Derrota e repressão drástica à facção mais radical.
- No interior desse processo forjava-se a elite política que iria dirigir o país.
- Consenso sobre a organização de um governo segundo os padrões liberais
então vigentes.
- Divergências quanto ao perfil, entre as alternativas conhecidas.
4. A guerra da
independência
Bahia
(Hendrik Kraay)
- Nomeação do brigadeiro português Inácio Luís Madeira de
Melo para comando das tropas baianas no lugar de um oficial
baiano (22/2/1822) → Revolta da população baiana.
- Apoio de D. Pedro aos patriotas após independência.
- Participação de Labatut.
- Vitória dos patriotas na batalha de Pirajá no dia 08 de
novembro.
- Proposta de participação de escravos no exército de guerra
por Labatut.
- Destituição de Labatut
- Participação de escravos foragidos ou recrutados no Exército
pacificador.
- Recompensa aos donos dos escravos.
- Envio de 360 soldados negros ao Rio de Janeiro.
5. A guerra da
independência
Grão Pará
(Magda Ricci)
- Grão-Pará permaneceu alheio à independência quase um
ano depois.
- Envio do inglês John Pascoe Grenfel em 1823 para adesão
do Grão ao Império.
- Adesão da elite.
- Revolta e execução de cinco líderes sem direito a
julgamento.
- Revolta contra portugueses e estrangeiros em geral resultou
no massacre de mais de 250 pessoas.
- Muitos presos tentaram arrombar a cadeia e foram
transferidos para os porões do navio Palhaço.
- O massacre do brigue Palhaço (o menor navio de
guerra na época).
-
- Massacre do brigue Palhaço rompeu de modo contundente a
adesão inicialmente pacífica do Grão-Pará à independência do
Brasil.
- Década turbulenta.
6. A guerra da
independência
Piauí
(Alberto da Costa e
Silva)
- Junta dominada pelo partido português no Piauí viam
maiores vantagens na união com Portugal do que com o Rio
de Janeiro.
- Divisão do Piauí entre os que queriam permanecer ligados a
Portugal e os que defendiam a adesão ao Rio de Janeiro
- Batalha do Jenipapo
- Adesão do Piauí à independência.
7. A guerra da
independência
Pernambuco
(Flávio José Gomes
Cabral)
- Ao receber a notícia da Independência, o governo de
Pernambuco decidiu comemorá-la no dia da Padroeira de
Portugal (Nossa Senhora da Conceição) para conquistar o
apoio da população.
- Os descontentes com a independência manifestaram-se com
paródias.
-
8. A construção
da nação
-.Disputa pelo poder no início do Primeiro Reinado
- Divergência e conflitos entre as elites que estiveram a frente
do processo de independência para definir as bases de
constituição do novo Estado.-Grupo de Ledo X grupo de José
Bonifácio
- Palco de disputas: imprensa e sociedades secretas
- Maior identificação de D. Pedro com o grupo de José
Bonifácio
- Derrota e repressão drástica à facção mais radical.
9. A construção
da nação
Assembleia
Constituinte
- Envio de representantes de praticamente todas as províncias.
- Disposição não incondicional de todas as províncias para
negociar a fundação de uma nação que correspondesse a todo
território da antiga América lusitana.
- Defesa de uma monarquia que seguisse os padrões de uma
federação;
- Defesa de um novo Estado regido por regime com decisões
centralizadas na capital, e com preponderância do executivo.
-Defesa da continuidade da escravidão pela maioria dos
constituintes.
- Discussão sobre a nacionalidade e a cidadania
- Associada ao exercício da cidadania civil (liberdade e
o direito de propriedade).
10. A construção
da nação
Assembleia
Constituinte
- Projeto de constituição a ser debatido em plenário foi
elaborado por uma comissão.
Promulgação de leis até elaboração da constituição.
Alguns temas foram foco de polêmica entre os deputados.
Quem seriam os brasileiros ou cidadãos?
Escravos e indígenas que viviam em comunidades não
assimiladas: alvo de polêmicas.
Nacionalidade e cidadania não eram coincidentes.-
- Impasse entre adoção de um modelo liberal em um país
escravista.
- Presença de José Bonifácio no governo → Deslocamento do
conflito para a relação entre o executivo e o congresso.
-Projeto de constituição
- Saída dos Andrada do ministério → Oposição à D. Pedro-
- Dissolução da Assembleia em 1823
11. A construção
da nação
Uma carta
outorgada
-Constituição outorgada estava em harmonia com princípios
liberais.
- Na sua maior parte, a Constituição outorgas era igual ao
projeto apresentado na constituinte.
-Comunidade nacional: cidadãos brasileiros e não os
brasileiros genericamente.
- Diferenciação entre cidadania civil e cidadania política.
- Estabelecimento do regime de padroado.
- Exigência de renda para ser eleitor ou candidato.
- Divisão em quatro poderes: Legislativo, executivo, judiciário e
executivo.
- Poder Moderador não comprometia a ação de um parlamento
autônomo e o funcionamento do regime liberal.
- Conselho de Estado: manifestar sobre atos do Moderador,
caráter consultivo.
-Avanço em relação à ordem anterior (NEVES, 2011)
- Confederação do Equador: reação à outorga da constituição.
12. A construção
da nação
- Reação à constituição outorgada e criação do Poder
Moderador;
- Oposição à falta de autonomia dos governos provinciais.
- Proposta de criação de um país incluindo Pernambuco,
Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
- Proposta de governo republicano.
- Proposta derrotada.
13.
14. A construção
da nação
- Reconhecimento internacional da independência.
-Exigência da Inglaterra de abolir em breve o tráfico negreiro →
fortes descontentamentos.
- Pagamento de indenização à Portugal e a possibilidade em
suspenso de reunião futura das duas coroas → protesto.
15. A construção
da nação
O parlamento
se reúne
-Primeira legislatura: 1826 - 1829
-Atenção inicial para elaboração de códigos normativos,
criminal e comercial.
- Criação dos mecanismos institucionais de funcionamento do
regime.
- Debate sobre a responsabilização dos ministros.
- Buscavam garantir protagonismo para o legislativo.
- Criação do Juizado de paz: Eleitos localmente tinham
funções policiais, encarregados de recrutamento militar.
1828: regulamentação do funcionamento das câmaras
municipais.
-1830: Código Criminal.
16. A construção
da nação
Oposição ao
imperador
-Várias questões colocaram a maioria dos deputados em
oposição a D. Pedro I desde que o Parlamento se reuniu em
1826.
- Questão central era o que muitos consideravam excessiva
centralização do regime.
- Discordância com os sucessivos ministérios e poucos
avanços em relação à centralização.
- Continuidade ou não do tráfico negreiro
- Disputas na definição do arranjo institucional do novo Estado
que estava sendo construído.
- Guerra entre Brasil e Buenos Aires, entre 1825 e 1828
- Disputa pelo território que hoje corresponde ao Uruguai.
-Segunda legislatura a partir de 1830: maioria dos deputados
eleitos era de oposição.
-Liberais exaltados e liberais moderados
- Acirramento da oposição a D. Pedro.
17. A construção
da nação
Acirramento
da oposição a
D. Pedro
- Repúdio aos lusitanos
- Abdicação de D. Pedro em 1831
-Questão sucessória em Portugal
- Acusações de que o imperador preteria os brasileiros
em favor dos portugueses residentes no Brasil
- Influência do chamado gabinete secreto.
- Crise econômica
-Acirramento das tensões entre D. Pedro e o parlamento
reaberto em 1826.
- Oposição parlamentar e na imprensa.
- Crescimento da impopularidade de D. Pedro.
- Noite das garrafadas: portugueses (pés de chumbo)
X brasileiros (pés de cabra).
- Abdicação de D. Pedro I em 1831
