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Aracaju 16 de maio de 2013
Recomeça... se puderes, sem
angústia e sem pressa e os passos
que deres, nesse caminho duro do
futuro, dá-os em liberdade, enquanto
não alcances não descanses, de
nenhum fruto queiras só metade.
Miguel Torga
QUADRO PERMANENTEQUADRO PERMANENTE
CLASSES
NÍVEIS
(Nível Médio em extinção)
II (Nível
Superior)
III (pós-
graduação)
IV (mestrado) V (doutorado)
VENCIMENT
O
ACHATADO
PERDAS NO
VENCIMENT
O
VENCIMENTO
VENCIMENT
O
VENCIMENT
O
VENCIMENT
O
A R$ 1.567,00 R$ - R$ 1.661,80 R$ 1.780,50 R$ 1.922,94 R$ 2.374,00
B R$ 1.567,00 - R$ 15,67 R$ 1.678,42 R$ 1.798,31 R$ 1.942,17 R$ 2.397,74
C R$ 1.567,00 - R$ 31,50 R$ 1.695,20 R$ 1.816,29 R$ 1.961,59 R$ 2.421,72
D R$ 1.567,00 - R$ 47,48 R$ 1.712,15 R$ 1.834,45 R$ 1.981,21 R$ 2.445,93
E R$ 1.567,00 - R$ 63,63 R$ 1.729,28 R$ 1.852,80 R$ 2.001,02 R$ 2.470,39
F R$ 1.567,00 - R$ 79,93 R$ 1.746,57 R$ 1.871,32 R$ 2.021,03 R$ 2.495,10
G R$ 1.567,00 - R$ 96,40 R$ 1.764,03 R$ 1.890,04 R$ 2.041,24 R$ 2.520,05
H R$ 1.567,00 - R$ 113,04 R$ 1.781,67 R$ 1.908,94 R$ 2.061,65 R$ 2.545,25
I R$ 1.567,00 -R$ 129,84 R$ 1.799,49 R$ 1.928,03 R$ 2.082,27 R$ 2.570,70
J R$ 1.567,00 - R$ 146,80 R$ 1.817,49 R$ 1.947,31 R$ 2.103,09 R$ 2.596,41
QUADRO SUPLEMENTARQUADRO SUPLEMENTAR
CLASSES
NÍVEIS
1S (Leigo) 2S (curso normal com adicional) 3S (Licenciatura Curta)
VENCIMENT
O
ACHATADO
PERDAS NO
VENCIMENTO
VENCIMENTO
ACHATADO
PERDAS NO
VENCIMENTO
VENCIMENT
O
ACHATADO
PERDAS NO
VENCIMENT
O
A R$1.567,00 R$0,00 R$1.567,00  - R$ 39,18 R$1.567,00
- R$ 156,70
B R$1.567,00 - R$15,67 R$1.567,00 - R$ 55,24 R$1.567,00
- R$ 173,94
C R$1.567,00 - R$31,50 R$1.567,00 - R$ 71,46 R$1.567,00
- R$ 191,35
D R$1.567,00 - R$47,48 R$1.567,00 - R$ 87,84 R$1.567,00
- R$ 208,93
E R$1.567,00 - R$63,63 R$1.567,00 - R$ 104,39 R$1.567,00
- R$ 226,69
F R$1.567,00 - R$79,93 R$1.567,00 - R$ 121,11 R$1.567,00
- R$ 244,63
G R$1.567,00 - R$96,40 R$1.567,00 - R$ 137,99 R$1.567,00
- R$ 262,74
H R$1.567,00 - R$113,04 R$1.567,00 - R$ 155,04 R$1.567,00
- R$ 281,04
I R$1.567,00 - R$129,84 R$1.567,00 - R$ 172,26 R$1.567,00
- R$ 299,52
J R$1.567,00 - R$146,80 R$1.567,00 - R$ 189,65 R$1.567,00
- R$ 318,19
SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO ATUAL: TABELA VENCIMENTAL DO MAGISTÉRIO
ESTADUAL DE SERGIPE (APROVADA EM AGOSTO DE 2011*)
QUADRO PERMANENTE
CLASSES
NÍVEIS
(Nível Médio
em
EXTINÇÃO)
DivisãoDivisão
dada
CarreiraCarreira
dodo
MagistérioMagistério
I (Nível Superior) II (pós-graduação) III (mestrado) IV (doutorado)
Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento
A R$ 1.567,00 R$ 1.873,18 R$ 2.006,97 R$ 2.167,53 R$ 2.675,96
B R$ 1.582,67 R$ 1.891,91 R$ 2.027,04 R$ 2.189,21 R$ 2.702,72
C R$ 1.598,50 R$ 1.910,83 R$ 2.047,31 R$ 2.211,10 R$ 2.729,75
D R$ 1.614,48 R$ 1.929,94 R$ 2.067,78 R$ 2.233,21 R$ 2.757,04
E R$ 1.630,63 R$ 1.949,24 R$ 2.088,46 R$ 2.255,54 R$ 2.784,61
F R$ 1.646,93 R$ 1.968,73 R$ 2.109,35 R$ 2.278,10 R$ 2.812,46
G R$ 1.663,40 R$ 1.988,42 R$ 2.130,44 R$ 2.300,88 R$ 2.840,59
H R$ 1.680,04 R$ 2.008,30 R$ 2.151,74 R$ 2.323,89 R$ 2.868,99
I R$ 1.696,84 R$ 2.028,38 R$ 2.173,26 R$ 2.347,12 R$ 2.897,68
J R$ 1.713,80 R$ 2.048,67 R$ 2.194,99 R$ 2.370,60 R$ 2.926,66
EM 2012 o Governo de Sergipe enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei revisando em apenas 6,5% (REVISÃO
CALCULADA PELO IPCA/IBGE correspondente ao período de 01/01/2011 A 31/12/2011) para os níveis superior / licenciatura plena,
pós-graduação, mestrado e doutorado. Nesse exercício, para efeito de compreensão, aplicamos o IPCA/IBGE DE 5,84%
acumulado do período 01/01/2012 a 31/12/2012. Os professores e professoras, reunidos em assembleia geral do
SINTESE, rejeitaram por unanimidade, diversas vezes, essa fórmula de cálculo desrespeitando a LEI DO PISO
SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL.
 
PROJEÇÃO DE TABELA VENCIMENTAL DO MAGISTÉRIO ESTADUAL APLICANDO
A INCONSTITUCIONAL LEI 213/2011 (NÃO TEM VALOR OFICIAL**)
ESSA É A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIOESSA É A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
ESTADUAL IMPLANTADA PELO GOVERNO DE SERGIPEESTADUAL IMPLANTADA PELO GOVERNO DE SERGIPE
ANO
2012
FOLHAS DO FUNDEB
PUBLICADAS PELA
SEFAZ NOS
RELATÓRIOS DE
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.
FOLHAS DO FUNDEB
PUBLICADAS PELA
SEED NO ANEXO III.
DIFERENÇA DE
VALORES ENTRE AS
FOLHAS DO FUNDEB
PUBLICADAS PELA
SEFAZ E PELA SEED.
Jan/Fev 85.534.360,57 80.436.430,73 5.097.929,84
Mar/Abr 89.326.753,83 85.050.268,18 4.276.485,65
Mai/Jun 85.141.640,87 93.084.493,46 -7.942.852,59
Jul/Ago 68.187.619,70 70.260.566,33 -2.072.946,63
Set/Out 66.388.703,42 68.281.691,97 -1.892.988,55
Nov/Dez 67.880.382,04 85.678.130,43 -17.797.748,39
VALORES DAS FOLHAS DO FUNDEB PUBLICADASVALORES DAS FOLHAS DO FUNDEB PUBLICADAS
PELA SEED E PELA SEFAZ SÃO DIVERGENTESPELA SEED E PELA SEFAZ SÃO DIVERGENTES
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE PRECISA CRIARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE PRECISA CRIAR
UMA FORÇA TAREFA PARA APURAR ESSAS GRAVESUMA FORÇA TAREFA PARA APURAR ESSAS GRAVES
IRREGULARIDADES NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAIRREGULARIDADES NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA
SEEDSEED
FONTE: SEFAZ/SEEDFONTE: SEFAZ/SEED
VALORES DAS FOLHAS DO FUNDEBVALORES DAS FOLHAS DO FUNDEB PUBLICADAS PELAPUBLICADAS PELA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO SÃO DIVERGENTESSÃO DIVERGENTES
FONTE: SEEDFONTE: SEED
ANO 2012
FOLHAS DO
FUNDEB
PUBLICADAS
TOTAL BRUTO DA FOLHAS DO
FUNDEB ANALÍTICAS ENTREGUE
EM REUNIÃO DO CONSELHO.
DIFERENÇA
NO ANEXO III
Janeiro 36.602.635,65 51.826.431,57 -15.223.795,92
Fevereiro 43.833.795,08 46.288.505,42 -2.454.710,34
Março 40.902.916,28 43.452.127,55 -2.549.211,27
Abril 44.147.351,90 45.969.060,05 -1.821.708,15
Maio 51.455.452,80 45.780.528,57 5.674.924,23
Junho 41.629.040,66 46.185.606,49 -4.556.565,83
Julho 28.141.066,08 46.915.947,65 -18.774.881,57
Agosto 42.119.500,25 47.967.317,61 -5.847.817,36
Setembro 32.375.058,39 42.358.672,97 -9.983.614,58
Outubro 35.906.633,58 41.851.975,90 -5.945.342,32
Novembro 44.478.098,89 39.564.138,86 4.913.960,03
Dezembro 41.200.031,54 74.763.786,50 -33.563.754,96
RECEITA DA SEED EM 2012RECEITA DA SEED EM 2012
FONTE: SEFAZ
BIMESTRE FUNDEB MDE
SALÁRIO
EDUCAÇÃO E
TRANSFERÊNCIAS
TOTAL
JAN/FEV 2012 90.384.774,37 49.029.733,36 6.409.179,21 145.823.686,94
MAR/ABR
2012
77.370.211,77 48.146.271,49 7.982.457,81 133.498.941,07
MAI/JUN 2012 92.306.907,10 51.518.244,48 5.369.215,35 149.194.366,93
JUL/AGO 2012 73.173.905,35 47.194.198,83 12.089.075,61 132.457.179,79
SET/OUT 2012 73.291.895,60 43.438.621,94 7.273.990,41 124.004.507,95
NOV/DEZ
2012
88.776.864,10 61.110.258,21 9.877.502,62 159.764.624,93
TOTAL 495.304.558,29 300.437.328,31 49.001.421,01 844.743.307,61
COMPARATIVO DE RECEITA ECOMPARATIVO DE RECEITA E
DESPESA DA SEED EM 2012DESPESA DA SEED EM 2012
FONTE: SEFAZ
DIANTE DA EXISTÊNCIA DE UM SALDO POSITIVO EM DEZEMBRODIANTE DA EXISTÊNCIA DE UM SALDO POSITIVO EM DEZEMBRO
DE 2012 QUE TOTALIZA R$ 9.338.114,08, FICA EVIDENCIADO QUEDE 2012 QUE TOTALIZA R$ 9.338.114,08, FICA EVIDENCIADO QUE
NÃO FORAM INVESTIDOS O MÍNIMO DE 25% NA EDUCAÇÃO COMONÃO FORAM INVESTIDOS O MÍNIMO DE 25% NA EDUCAÇÃO COMO
DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
BIMESTRE RECEITA DESPESA SALDO APLICADO
JAN/FEV 2012 145.823.686,94 125.607.265,92 20.216.421,02 86,1%
MAR/ABR 2012 133.498.941,07 143.720.581,87 -10.221.640,80 107,7%
MAI/JUN 2012 149.194.366,93 138.288.569,38 10.905.797,55 92,7%
JUL/AGO 2012 132.457.179,79 143.776.332,00 -11.319.152,21 108,5%
SET/OUT 2012 124.004.507,95 125.957.944,27 -1.953.436,32 101,6%
NOV/DEZ 2012 159.764.624,93 158.054.500,09 1.710.124,84 98,9%
TOTAL 844.743.307,61 835.405.193,53 9.338.114,08 98,9%
COMPARATIVO DE RECEITA ECOMPARATIVO DE RECEITA E
DESPESA DO FUNDEB EM 2012DESPESA DO FUNDEB EM 2012
FONTE: SEFAZ
DIANTE DA EXISTÊNCIA DE UM SALDO POSITIVO EMDIANTE DA EXISTÊNCIA DE UM SALDO POSITIVO EM
DEZEMBRO DE 2012 QUE TOTALIZA R$ 32.845.097,86, FICADEZEMBRO DE 2012 QUE TOTALIZA R$ 32.845.097,86, FICA
EVIDENCIADO QUE NÃO FOI INVESTIDO 100% DO FUNDEBEVIDENCIADO QUE NÃO FOI INVESTIDO 100% DO FUNDEB
CONFORME LEGISLAÇÃO.CONFORME LEGISLAÇÃO.
BIMESTRE RECEITA DESPESA SALDO
JAN/FEV 2012 90.384.774,37 85.534.360,57 4.850.413,80
MAR/ABR 2012 77.370.211,77 89.326.753,83 11.956.542,06
MAI/JUN 2012 92.306.907,10 85.141.640,87 7.165.266,23
JUL/AGO 2012 73.173.905,35 68.187.619,70 4.986.285,65
SET/OU 2012 73.291.895,60 66.388.703,42 6.903.192,18
NOV/DEZ 2012 88.776.864,10 67.880.382,04 20.896.482,06
TOTAL 495.304.558,29 462.459.460,43 32.845.097,86
COMPARATIVO DE RECEITA ECOMPARATIVO DE RECEITA E
DESPESA DO FUNDEB EM 2012DESPESA DO FUNDEB EM 2012
DIANTE DAS INFORMAÇÕES VERIFICA-SE QUE O DEFICIT NADIANTE DAS INFORMAÇÕES VERIFICA-SE QUE O DEFICIT NA
PREVIDÊNCIA NÃO É PROVOCADO PELOS SERVIDORES DOPREVIDÊNCIA NÃO É PROVOCADO PELOS SERVIDORES DO
PODER EXECUTIVO. VERIFICA-SE TAMBÉM UM ACRÉSCIMO NOSPODER EXECUTIVO. VERIFICA-SE TAMBÉM UM ACRÉSCIMO NOS
DADOS DA SEFAZ QUE TEM IMPACTO NO CÁLCULO DE LIMITESDADOS DA SEFAZ QUE TEM IMPACTO NO CÁLCULO DE LIMITES
DA RLFDA RLF
JAN/AGO 2012
FONTE: SERGIPE
PREVIDÊNCIA E SEPLAG
FONTE:
SEFAZ/AUDIÊNCIA
PÚBLICA NA ALESE
DIFERENÇA
VALOR BRUTO FOLHA
APOSENTADOS
494.104.721,87 732.200.000,00 238.095.278,13
VALOR BRUTO FOLHA
PODER EXECUTIVO
1.445.406.326,38 1.516.400.000,00 70.993.673,62
MATRÍCULA 2011 2012 2013
Ens. Fund. 97.680 92.122 45.496
Ensino Médio 59.296 59.298 25.466
Escola Ativa 542 135 0
EJA 34.569 29.130 5.406
Programas 1.952 1.513 41
TOTAL DE MATRÍCULA 194.039 182.198 76.409
COMPARATIVO DE MATRÍCULA ENTRE 2011 ECOMPARATIVO DE MATRÍCULA ENTRE 2011 E
20132013
FONTE: SEED: http://www.seed.se.gov.br/redeestadual/escolas-rede.asphttp://www.seed.se.gov.br/redeestadual/escolas-rede.asp
A MATRÍCULA DO ANO 2013 É BASE PARA A COMPOSIÇÃO DOSA MATRÍCULA DO ANO 2013 É BASE PARA A COMPOSIÇÃO DOS
RECURSOS PARA O ANO 2014: FUNDEB, SALÁRIO EDUCAÇÃO;RECURSOS PARA O ANO 2014: FUNDEB, SALÁRIO EDUCAÇÃO;
PDE; PDDE; MAIS EDUCAÇÃO; ENSINO MÉDIO INOVADOR;PDE; PDDE; MAIS EDUCAÇÃO; ENSINO MÉDIO INOVADOR;
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E TRANSPORTE ESCOLARALIMENTAÇÃO ESCOLAR E TRANSPORTE ESCOLAR
PERDAS DE RECURSOS EM FUNÇÃO DAPERDAS DE RECURSOS EM FUNÇÃO DA
REDUÇÃO DE MATRÍCULAREDUÇÃO DE MATRÍCULA
FONTE: SEFAZ
EM FUNÇÃO DA REDUÇÃO DE MATRÍCULA EM 2013 A PERDA
DE RECURSOS DO FUNDEB EM 2014 SERÁ MUITO MAIOR
BIMESTRE
RECEITAS DESTINADAS AO
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO
FUNDEB
DIFERENÇA 
JAN/FEV 2012 156.151.334,07 90.384.774,37 65.766.559,70
MAR/ABR 2012
145.523.510,89 77.370.211,77
68.153.299,12
MAI/JUN 2012
153.446.011,02 92.306.907,10
61.139.103,92
JUL/AGO 2012
123.188.025,76 73.173.905,35
50.014.120,41
SET/OU 2012
124.963.543,87 73.291.895,60
51.671.648,27
NOV/DEZ 2012
162.318.102,35 88.776.864,10
73.541.238,25
TOTAL 2012 865.590.527,96 495.304.558,29 370.285.969,67
DIVERGÊNCIA NO VALOR DA FOLHA DODIVERGÊNCIA NO VALOR DA FOLHA DO
FUNDEB/MAGISTÉRIO JANEIRO E FEVEREIROFUNDEB/MAGISTÉRIO JANEIRO E FEVEREIRO
20132013
FONTE: SEFAZ/SEED
AS INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO
MAGISTÉRIO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2013 SÃO
DIVERGENTES POR QUÊ?
FOLHA FUNDEB SEFAZ FOLHA SEED ANEXO III DIFERENÇA
78.482.959,50 77.274.057,86 1.208.901,64
DIREÇÃO DO SINTESE APELA AO GOVERNO DE SERGIPEDIREÇÃO DO SINTESE APELA AO GOVERNO DE SERGIPE
PELA ABERTURA DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DOPELA ABERTURA DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DO
REAJUSTE DO PISO SALARIALREAJUSTE DO PISO SALARIAL

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  • 1. Aracaju 16 de maio de 2013
  • 2. Recomeça... se puderes, sem angústia e sem pressa e os passos que deres, nesse caminho duro do futuro, dá-os em liberdade, enquanto não alcances não descanses, de nenhum fruto queiras só metade. Miguel Torga
  • 3.
  • 4. QUADRO PERMANENTEQUADRO PERMANENTE CLASSES NÍVEIS (Nível Médio em extinção) II (Nível Superior) III (pós- graduação) IV (mestrado) V (doutorado) VENCIMENT O ACHATADO PERDAS NO VENCIMENT O VENCIMENTO VENCIMENT O VENCIMENT O VENCIMENT O A R$ 1.567,00 R$ - R$ 1.661,80 R$ 1.780,50 R$ 1.922,94 R$ 2.374,00 B R$ 1.567,00 - R$ 15,67 R$ 1.678,42 R$ 1.798,31 R$ 1.942,17 R$ 2.397,74 C R$ 1.567,00 - R$ 31,50 R$ 1.695,20 R$ 1.816,29 R$ 1.961,59 R$ 2.421,72 D R$ 1.567,00 - R$ 47,48 R$ 1.712,15 R$ 1.834,45 R$ 1.981,21 R$ 2.445,93 E R$ 1.567,00 - R$ 63,63 R$ 1.729,28 R$ 1.852,80 R$ 2.001,02 R$ 2.470,39 F R$ 1.567,00 - R$ 79,93 R$ 1.746,57 R$ 1.871,32 R$ 2.021,03 R$ 2.495,10 G R$ 1.567,00 - R$ 96,40 R$ 1.764,03 R$ 1.890,04 R$ 2.041,24 R$ 2.520,05 H R$ 1.567,00 - R$ 113,04 R$ 1.781,67 R$ 1.908,94 R$ 2.061,65 R$ 2.545,25 I R$ 1.567,00 -R$ 129,84 R$ 1.799,49 R$ 1.928,03 R$ 2.082,27 R$ 2.570,70 J R$ 1.567,00 - R$ 146,80 R$ 1.817,49 R$ 1.947,31 R$ 2.103,09 R$ 2.596,41
  • 5. QUADRO SUPLEMENTARQUADRO SUPLEMENTAR CLASSES NÍVEIS 1S (Leigo) 2S (curso normal com adicional) 3S (Licenciatura Curta) VENCIMENT O ACHATADO PERDAS NO VENCIMENTO VENCIMENTO ACHATADO PERDAS NO VENCIMENTO VENCIMENT O ACHATADO PERDAS NO VENCIMENT O A R$1.567,00 R$0,00 R$1.567,00  - R$ 39,18 R$1.567,00 - R$ 156,70 B R$1.567,00 - R$15,67 R$1.567,00 - R$ 55,24 R$1.567,00 - R$ 173,94 C R$1.567,00 - R$31,50 R$1.567,00 - R$ 71,46 R$1.567,00 - R$ 191,35 D R$1.567,00 - R$47,48 R$1.567,00 - R$ 87,84 R$1.567,00 - R$ 208,93 E R$1.567,00 - R$63,63 R$1.567,00 - R$ 104,39 R$1.567,00 - R$ 226,69 F R$1.567,00 - R$79,93 R$1.567,00 - R$ 121,11 R$1.567,00 - R$ 244,63 G R$1.567,00 - R$96,40 R$1.567,00 - R$ 137,99 R$1.567,00 - R$ 262,74 H R$1.567,00 - R$113,04 R$1.567,00 - R$ 155,04 R$1.567,00 - R$ 281,04 I R$1.567,00 - R$129,84 R$1.567,00 - R$ 172,26 R$1.567,00 - R$ 299,52 J R$1.567,00 - R$146,80 R$1.567,00 - R$ 189,65 R$1.567,00 - R$ 318,19 SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO ATUAL: TABELA VENCIMENTAL DO MAGISTÉRIO ESTADUAL DE SERGIPE (APROVADA EM AGOSTO DE 2011*)
  • 6. QUADRO PERMANENTE CLASSES NÍVEIS (Nível Médio em EXTINÇÃO) DivisãoDivisão dada CarreiraCarreira dodo MagistérioMagistério I (Nível Superior) II (pós-graduação) III (mestrado) IV (doutorado) Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento A R$ 1.567,00 R$ 1.873,18 R$ 2.006,97 R$ 2.167,53 R$ 2.675,96 B R$ 1.582,67 R$ 1.891,91 R$ 2.027,04 R$ 2.189,21 R$ 2.702,72 C R$ 1.598,50 R$ 1.910,83 R$ 2.047,31 R$ 2.211,10 R$ 2.729,75 D R$ 1.614,48 R$ 1.929,94 R$ 2.067,78 R$ 2.233,21 R$ 2.757,04 E R$ 1.630,63 R$ 1.949,24 R$ 2.088,46 R$ 2.255,54 R$ 2.784,61 F R$ 1.646,93 R$ 1.968,73 R$ 2.109,35 R$ 2.278,10 R$ 2.812,46 G R$ 1.663,40 R$ 1.988,42 R$ 2.130,44 R$ 2.300,88 R$ 2.840,59 H R$ 1.680,04 R$ 2.008,30 R$ 2.151,74 R$ 2.323,89 R$ 2.868,99 I R$ 1.696,84 R$ 2.028,38 R$ 2.173,26 R$ 2.347,12 R$ 2.897,68 J R$ 1.713,80 R$ 2.048,67 R$ 2.194,99 R$ 2.370,60 R$ 2.926,66 EM 2012 o Governo de Sergipe enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei revisando em apenas 6,5% (REVISÃO CALCULADA PELO IPCA/IBGE correspondente ao período de 01/01/2011 A 31/12/2011) para os níveis superior / licenciatura plena, pós-graduação, mestrado e doutorado. Nesse exercício, para efeito de compreensão, aplicamos o IPCA/IBGE DE 5,84% acumulado do período 01/01/2012 a 31/12/2012. Os professores e professoras, reunidos em assembleia geral do SINTESE, rejeitaram por unanimidade, diversas vezes, essa fórmula de cálculo desrespeitando a LEI DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL.   PROJEÇÃO DE TABELA VENCIMENTAL DO MAGISTÉRIO ESTADUAL APLICANDO A INCONSTITUCIONAL LEI 213/2011 (NÃO TEM VALOR OFICIAL**)
  • 7. ESSA É A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIOESSA É A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL IMPLANTADA PELO GOVERNO DE SERGIPEESTADUAL IMPLANTADA PELO GOVERNO DE SERGIPE
  • 8. ANO 2012 FOLHAS DO FUNDEB PUBLICADAS PELA SEFAZ NOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FOLHAS DO FUNDEB PUBLICADAS PELA SEED NO ANEXO III. DIFERENÇA DE VALORES ENTRE AS FOLHAS DO FUNDEB PUBLICADAS PELA SEFAZ E PELA SEED. Jan/Fev 85.534.360,57 80.436.430,73 5.097.929,84 Mar/Abr 89.326.753,83 85.050.268,18 4.276.485,65 Mai/Jun 85.141.640,87 93.084.493,46 -7.942.852,59 Jul/Ago 68.187.619,70 70.260.566,33 -2.072.946,63 Set/Out 66.388.703,42 68.281.691,97 -1.892.988,55 Nov/Dez 67.880.382,04 85.678.130,43 -17.797.748,39 VALORES DAS FOLHAS DO FUNDEB PUBLICADASVALORES DAS FOLHAS DO FUNDEB PUBLICADAS PELA SEED E PELA SEFAZ SÃO DIVERGENTESPELA SEED E PELA SEFAZ SÃO DIVERGENTES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE PRECISA CRIARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE PRECISA CRIAR UMA FORÇA TAREFA PARA APURAR ESSAS GRAVESUMA FORÇA TAREFA PARA APURAR ESSAS GRAVES IRREGULARIDADES NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAIRREGULARIDADES NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA SEEDSEED FONTE: SEFAZ/SEEDFONTE: SEFAZ/SEED
  • 9. VALORES DAS FOLHAS DO FUNDEBVALORES DAS FOLHAS DO FUNDEB PUBLICADAS PELAPUBLICADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO SÃO DIVERGENTESSÃO DIVERGENTES FONTE: SEEDFONTE: SEED ANO 2012 FOLHAS DO FUNDEB PUBLICADAS TOTAL BRUTO DA FOLHAS DO FUNDEB ANALÍTICAS ENTREGUE EM REUNIÃO DO CONSELHO. DIFERENÇA NO ANEXO III Janeiro 36.602.635,65 51.826.431,57 -15.223.795,92 Fevereiro 43.833.795,08 46.288.505,42 -2.454.710,34 Março 40.902.916,28 43.452.127,55 -2.549.211,27 Abril 44.147.351,90 45.969.060,05 -1.821.708,15 Maio 51.455.452,80 45.780.528,57 5.674.924,23 Junho 41.629.040,66 46.185.606,49 -4.556.565,83 Julho 28.141.066,08 46.915.947,65 -18.774.881,57 Agosto 42.119.500,25 47.967.317,61 -5.847.817,36 Setembro 32.375.058,39 42.358.672,97 -9.983.614,58 Outubro 35.906.633,58 41.851.975,90 -5.945.342,32 Novembro 44.478.098,89 39.564.138,86 4.913.960,03 Dezembro 41.200.031,54 74.763.786,50 -33.563.754,96
  • 10. RECEITA DA SEED EM 2012RECEITA DA SEED EM 2012 FONTE: SEFAZ BIMESTRE FUNDEB MDE SALÁRIO EDUCAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS TOTAL JAN/FEV 2012 90.384.774,37 49.029.733,36 6.409.179,21 145.823.686,94 MAR/ABR 2012 77.370.211,77 48.146.271,49 7.982.457,81 133.498.941,07 MAI/JUN 2012 92.306.907,10 51.518.244,48 5.369.215,35 149.194.366,93 JUL/AGO 2012 73.173.905,35 47.194.198,83 12.089.075,61 132.457.179,79 SET/OUT 2012 73.291.895,60 43.438.621,94 7.273.990,41 124.004.507,95 NOV/DEZ 2012 88.776.864,10 61.110.258,21 9.877.502,62 159.764.624,93 TOTAL 495.304.558,29 300.437.328,31 49.001.421,01 844.743.307,61
  • 11. COMPARATIVO DE RECEITA ECOMPARATIVO DE RECEITA E DESPESA DA SEED EM 2012DESPESA DA SEED EM 2012 FONTE: SEFAZ DIANTE DA EXISTÊNCIA DE UM SALDO POSITIVO EM DEZEMBRODIANTE DA EXISTÊNCIA DE UM SALDO POSITIVO EM DEZEMBRO DE 2012 QUE TOTALIZA R$ 9.338.114,08, FICA EVIDENCIADO QUEDE 2012 QUE TOTALIZA R$ 9.338.114,08, FICA EVIDENCIADO QUE NÃO FORAM INVESTIDOS O MÍNIMO DE 25% NA EDUCAÇÃO COMONÃO FORAM INVESTIDOS O MÍNIMO DE 25% NA EDUCAÇÃO COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. BIMESTRE RECEITA DESPESA SALDO APLICADO JAN/FEV 2012 145.823.686,94 125.607.265,92 20.216.421,02 86,1% MAR/ABR 2012 133.498.941,07 143.720.581,87 -10.221.640,80 107,7% MAI/JUN 2012 149.194.366,93 138.288.569,38 10.905.797,55 92,7% JUL/AGO 2012 132.457.179,79 143.776.332,00 -11.319.152,21 108,5% SET/OUT 2012 124.004.507,95 125.957.944,27 -1.953.436,32 101,6% NOV/DEZ 2012 159.764.624,93 158.054.500,09 1.710.124,84 98,9% TOTAL 844.743.307,61 835.405.193,53 9.338.114,08 98,9%
  • 12. COMPARATIVO DE RECEITA ECOMPARATIVO DE RECEITA E DESPESA DO FUNDEB EM 2012DESPESA DO FUNDEB EM 2012 FONTE: SEFAZ DIANTE DA EXISTÊNCIA DE UM SALDO POSITIVO EMDIANTE DA EXISTÊNCIA DE UM SALDO POSITIVO EM DEZEMBRO DE 2012 QUE TOTALIZA R$ 32.845.097,86, FICADEZEMBRO DE 2012 QUE TOTALIZA R$ 32.845.097,86, FICA EVIDENCIADO QUE NÃO FOI INVESTIDO 100% DO FUNDEBEVIDENCIADO QUE NÃO FOI INVESTIDO 100% DO FUNDEB CONFORME LEGISLAÇÃO.CONFORME LEGISLAÇÃO. BIMESTRE RECEITA DESPESA SALDO JAN/FEV 2012 90.384.774,37 85.534.360,57 4.850.413,80 MAR/ABR 2012 77.370.211,77 89.326.753,83 11.956.542,06 MAI/JUN 2012 92.306.907,10 85.141.640,87 7.165.266,23 JUL/AGO 2012 73.173.905,35 68.187.619,70 4.986.285,65 SET/OU 2012 73.291.895,60 66.388.703,42 6.903.192,18 NOV/DEZ 2012 88.776.864,10 67.880.382,04 20.896.482,06 TOTAL 495.304.558,29 462.459.460,43 32.845.097,86
  • 13. COMPARATIVO DE RECEITA ECOMPARATIVO DE RECEITA E DESPESA DO FUNDEB EM 2012DESPESA DO FUNDEB EM 2012 DIANTE DAS INFORMAÇÕES VERIFICA-SE QUE O DEFICIT NADIANTE DAS INFORMAÇÕES VERIFICA-SE QUE O DEFICIT NA PREVIDÊNCIA NÃO É PROVOCADO PELOS SERVIDORES DOPREVIDÊNCIA NÃO É PROVOCADO PELOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. VERIFICA-SE TAMBÉM UM ACRÉSCIMO NOSPODER EXECUTIVO. VERIFICA-SE TAMBÉM UM ACRÉSCIMO NOS DADOS DA SEFAZ QUE TEM IMPACTO NO CÁLCULO DE LIMITESDADOS DA SEFAZ QUE TEM IMPACTO NO CÁLCULO DE LIMITES DA RLFDA RLF JAN/AGO 2012 FONTE: SERGIPE PREVIDÊNCIA E SEPLAG FONTE: SEFAZ/AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESE DIFERENÇA VALOR BRUTO FOLHA APOSENTADOS 494.104.721,87 732.200.000,00 238.095.278,13 VALOR BRUTO FOLHA PODER EXECUTIVO 1.445.406.326,38 1.516.400.000,00 70.993.673,62
  • 14. MATRÍCULA 2011 2012 2013 Ens. Fund. 97.680 92.122 45.496 Ensino Médio 59.296 59.298 25.466 Escola Ativa 542 135 0 EJA 34.569 29.130 5.406 Programas 1.952 1.513 41 TOTAL DE MATRÍCULA 194.039 182.198 76.409 COMPARATIVO DE MATRÍCULA ENTRE 2011 ECOMPARATIVO DE MATRÍCULA ENTRE 2011 E 20132013 FONTE: SEED: http://www.seed.se.gov.br/redeestadual/escolas-rede.asphttp://www.seed.se.gov.br/redeestadual/escolas-rede.asp A MATRÍCULA DO ANO 2013 É BASE PARA A COMPOSIÇÃO DOSA MATRÍCULA DO ANO 2013 É BASE PARA A COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS PARA O ANO 2014: FUNDEB, SALÁRIO EDUCAÇÃO;RECURSOS PARA O ANO 2014: FUNDEB, SALÁRIO EDUCAÇÃO; PDE; PDDE; MAIS EDUCAÇÃO; ENSINO MÉDIO INOVADOR;PDE; PDDE; MAIS EDUCAÇÃO; ENSINO MÉDIO INOVADOR; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E TRANSPORTE ESCOLARALIMENTAÇÃO ESCOLAR E TRANSPORTE ESCOLAR
  • 15. PERDAS DE RECURSOS EM FUNÇÃO DAPERDAS DE RECURSOS EM FUNÇÃO DA REDUÇÃO DE MATRÍCULAREDUÇÃO DE MATRÍCULA FONTE: SEFAZ EM FUNÇÃO DA REDUÇÃO DE MATRÍCULA EM 2013 A PERDA DE RECURSOS DO FUNDEB EM 2014 SERÁ MUITO MAIOR BIMESTRE RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DIFERENÇA  JAN/FEV 2012 156.151.334,07 90.384.774,37 65.766.559,70 MAR/ABR 2012 145.523.510,89 77.370.211,77 68.153.299,12 MAI/JUN 2012 153.446.011,02 92.306.907,10 61.139.103,92 JUL/AGO 2012 123.188.025,76 73.173.905,35 50.014.120,41 SET/OU 2012 124.963.543,87 73.291.895,60 51.671.648,27 NOV/DEZ 2012 162.318.102,35 88.776.864,10 73.541.238,25 TOTAL 2012 865.590.527,96 495.304.558,29 370.285.969,67
  • 16. DIVERGÊNCIA NO VALOR DA FOLHA DODIVERGÊNCIA NO VALOR DA FOLHA DO FUNDEB/MAGISTÉRIO JANEIRO E FEVEREIROFUNDEB/MAGISTÉRIO JANEIRO E FEVEREIRO 20132013 FONTE: SEFAZ/SEED AS INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2013 SÃO DIVERGENTES POR QUÊ? FOLHA FUNDEB SEFAZ FOLHA SEED ANEXO III DIFERENÇA 78.482.959,50 77.274.057,86 1.208.901,64
  • 17.
  • 18.
  • 19.
  • 20.
  • 21.
  • 22. DIREÇÃO DO SINTESE APELA AO GOVERNO DE SERGIPEDIREÇÃO DO SINTESE APELA AO GOVERNO DE SERGIPE PELA ABERTURA DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DOPELA ABERTURA DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIALREAJUSTE DO PISO SALARIAL