O documento discute a valorização dos professores e a Semana Nacional em Defesa da Educação Pública. Critica a lei 213/2011 por desmontar a carreira do magistério e ser inconstitucional, achatando os salários. Também aponta divergências nos valores publicados sobre a folha de pagamento do FUNDEB entre a Secretaria de Educação e a Secretaria da Fazenda.

1. “Nem herói, nem culpado. Professor tem deNem herói, nem culpado. Professor tem de
ser valorizado! Ter bons educadores e
educadoras é direito da sociedade e dever doeducadoras é direito da sociedade e dever do
Estado”

2. A CNTE CONVOCA TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E A
SOCIEDADE PARA A 14ª SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA
EDUCAÇÃO PÚBLICA, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE 23 E 25 DE ABRIL. ALÉM
DA GREVE NACIONAL, O FOCO É A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM
EDUCAÇÃO.

3. ENTENDA COMO A LEI 213/2011 DESMONTA
A CARREIRA DO PROFESSOR
A lei representa a destruição do sonho e dasA lei representa a destruição do sonho e das
expectativas dos professores e professoras por uma
condição salarial dignacondição salarial digna

4. A lei é inconstitucional pois contraria e desrespeita oA lei é inconstitucional, pois contraria e desrespeita o
que determina a Lei 11738/2008, que institui o Piso
Salarial Profissional Nacional (PSPN) do Magistério,( ) g
sancionada pelo presidente Lula em 2008. Por
compreender que não se pode abrir mão da carreira
ú i d M i té i Públi SINTESE t é dúnica do Magistério Público, o SINTESE, através da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE) deu entrada numa Ação Direta deEducação (CNTE), deu entrada numa Ação Direta de
Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
(STF) apontando as diversas irregularidades da Lei
213/2011.

5. Com a criação do “Quadro permanente em extinção”, a
lei 213/2011 exclui o Nível I dos demais níveis da carreira
do magistério. A questão central é que o Nível I é o inicio
da carreira dos profissionais do magistério, nos termos do
artigo 62 da Lei 9394/96 (LDB) e da tabela vencimental doartigo 62 da Lei 9394/96 (LDB) e da tabela vencimental do
Plano de Carreira e Remuneração (Lei Complementar
61/2001). O STF, em todos os seus julgamentos,) , j g ,
definiu que o valor do Piso Salarial Nacional do
Magistério de Educação Básica é o vencimento inicial
da carreira para todos os professores e professoras.

6. PROJEÇÃO DATABELAVENCIMENTAL DO MAGISTÉRIO ESTADUAL,
RESPEITANDORESPEITANDO A LEI 11.738/2008 E O PCRM (NÃOTEM VALOR OFICIAL*)
QUADRO PERMANENTEQUADRO PERMANENTE
NÍVEIS
CLASSES I (Nível Médio)
II (Nível
Superior)
III (pós-
graduação)
IV (mestrado) V (doutorado)
VENCIMENTO VENCIMENTO VENCIMENTO VENCIMENTO VENCIMENTO
A R$ 1.567,00 R$ 2.193,80 R$ 2.350,50 R$ 2.538,54 R$ 3.134,00
B R$ 1.582,67 R$ 2.215,74 R$ 2.374,01 R$ 2.563,93 R$ 3.165,34
C R$ 1.598,50 R$ 2.237,90 R$ 2.397,75 R$ 2.589,56 R$ 3.196,99
D R$ 1.614,48 R$ 2.260,27 R$ 2.421,72 R$ 2.615,46 R$ 3.228,96
E R$ 1.630,63 R$ 2.282,88 R$ 2.445,94 R$ 2.641,61 R$ 3.261,25
F R$ 1.646,93 R$ 2.305,71 R$ 2.470,40 R$ 2.668,03 R$ 3.293,87
G R$ 1.663,40 R$ 2.328,76 R$ 2.495,10 R$ 2.694,71 R$ 3.326,80
H R$ 1.680,04 R$ 2.352,05 R$ 2.520,05 R$ 2.721,66 R$ 3.360,07
I R$ 1.696,84 R$ 2.375,57 R$ 2.545,25 R$ 2.748,88 R$ 3.393,67
J R$ 1.713,80 R$ 2.399,33 R$ 2.570,71 R$ 2.776,36 R$ 3.427,61
* A tabela salarial acima é apenas um exercício de cálculo para que se compreender como deve ser aplicada a
lei do Piso e do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Estadual caso o Governo de Sergipe estivesse
cumprindo a legislação vigente. Base de cálculo: TABELA AGOSTO 2011 + 22,22% (REAJUSTE DO PISO
PARA 2012) + 7,97% (REAJUSTE DO PISO PARA 2013).

7. SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO ATUAL:TABELAVENCIMENTAL DO MAGISTÉRIO
ESTADUAL DE SERGIPE (APROVADA EM AGOSTO DE 2011*)
QUADRO PERMANENTEQUADRO PERMANENTE
NÍVEIS
II (Ní l III ( ó
CLASSES
(Nível Médio em extinção)
II (Nível
Superior)
III (pós-
graduação)
IV (mestrado) V (doutorado)
VENCIMENT
O
PERDAS NO
VENCIMENT VENCIMENTO
VENCIMENT VENCIMENT VENCIMENT
O
ACHATADO
VENCIMENT
O
VENCIMENTO
O O O
A R$ 1.567,00 R$ - R$ 1.661,80 R$ 1.780,50 R$ 1.922,94 R$ 2.374,00
B R$ 1.567,00 - R$ 15,67 R$ 1.678,42 R$ 1.798,31 R$ 1.942,17 R$ 2.397,74
C R$ 1.567,00 - R$ 31,50 R$ 1.695,20 R$ 1.816,29 R$ 1.961,59 R$ 2.421,72
D R$ 1.567,00 - R$ 47,48 R$ 1.712,15 R$ 1.834,45 R$ 1.981,21 R$ 2.445,93,
E R$ 1.567,00 - R$ 63,63 R$ 1.729,28 R$ 1.852,80 R$ 2.001,02 R$ 2.470,39
F R$ 1.567,00 - R$ 79,93 R$ 1.746,57 R$ 1.871,32 R$ 2.021,03 R$ 2.495,10
G R$ 1.567,00 - R$ 96,40 R$ 1.764,03 R$ 1.890,04 R$ 2.041,24 R$ 2.520,05
H R$ 1.567,00 - R$ 113,04 R$ 1.781,67 R$ 1.908,94 R$ 2.061,65 R$ 2.545,25
I R$ 1.567,00 -R$ 129,84 R$ 1.799,49 R$ 1.928,03 R$ 2.082,27 R$ 2.570,70I $ , $ , $ , $ , $ , $ ,
J R$ 1.567,00 - R$ 146,80 R$ 1.817,49 R$ 1.947,31 R$ 2.103,09 R$ 2.596,41

8. QUADRO SUPLEMENTARQUADRO SUPLEMENTAR
SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO ATUAL: TABELA VENCIMENTAL DO MAGISTÉRIO
ESTADUAL DE SERGIPE (APROVADA EM AGOSTO DE 2011*)
QUADRO SUPLEMENTARQUADRO SUPLEMENTAR
NÍVEIS
1S (Leigo)
2S (curso normal com
di i l)
3S (Licenciatura Curta)
CLASSES
( g )
adicional)
( )
VENCIMENTO
ACHATADO
PERDAS NO
VENCIMENTO
VENCIMENTO
ACHATADO
PERDAS NO
VENCIMENTO
VENCIMENTO
ACHATADO
PERDAS NO
VENCIMENTO
A R$1.567,00 R$0,00 R$1.567,00 - R$ 39,18 R$1.567,00
- R$ 156,70
B R$1.567,00 - R$15,67 R$1.567,00 - R$ 55,24 R$1.567,00
- R$ 173,94
C R$1.567,00 - R$31,50 R$1.567,00 - R$ 71,46 R$1.567,00
- R$ 191,35
D R$1 567 00 R$47 48 R$1 567 00 R$ 87 84 R$1 567 00D R$1.567,00 - R$47,48 R$1.567,00 - R$ 87,84 R$1.567,00
- R$ 208,93
E R$1.567,00 - R$63,63 R$1.567,00 - R$ 104,39 R$1.567,00
- R$ 226,69
F R$1 567 00 - R$79 93 R$1 567 00 - R$ 121 11 R$1 567 00F R$1.567,00 - R$79,93 R$1.567,00 - R$ 121,11 R$1.567,00
- R$ 244,63
G R$1.567,00 - R$96,40 R$1.567,00 - R$ 137,99 R$1.567,00
- R$ 262,74
H R$1.567,00 - R$113,04 R$1.567,00 - R$ 155,04 R$1.567,00
- R$ 281,04$ ,
I R$1.567,00 - R$129,84 R$1.567,00 - R$ 172,26 R$1.567,00
- R$ 299,52
J R$1.567,00 - R$146,80 R$1.567,00 - R$ 189,65 R$1.567,00
- R$ 318,19

9. QUADRO PERMANENTE
PROJEÇÃO DE TABELA VENCIMENTAL DO MAGISTÉRIO ESTADUAL APLICANDO
A INCONSTITUCIONAL LEI 213/2011 (NÃO TEM VALOR OFICIAL**)
QUADRO PERMANENTE
CLASSES
NÍVEIS
(Nível Médio em
EXTINÇÃO)
I (Nível Superior) II (pós-graduação) III (mestrado) IV (doutorado)
Ç )
Divisão
Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento
A
R$ 1.567,00 R$ 1.873,18 R$ 2.006,97 R$ 2.167,53 R$ 2.675,96
da
carreira
do
B
R$ 1.582,67 R$ 1.891,91 R$ 2.027,04 R$ 2.189,21 R$ 2.702,72
C
R$ 1.598,50 R$ 1.910,83 R$ 2.047,31 R$ 2.211,10 R$ 2.729,75
do
Ma
gis
D
R$ 1.614,48 R$ 1.929,94 R$ 2.067,78 R$ 2.233,21 R$ 2.757,04
E
R$ 1.630,63 R$ 1.949,24 R$ 2.088,46 R$ 2.255,54 R$ 2.784,61
F gis
Té
rio
F
R$ 1.646,93 R$ 1.968,73 R$ 2.109,35 R$ 2.278,10 R$ 2.812,46
G
R$ 1.663,40 R$ 1.988,42 R$ 2.130,44 R$ 2.300,88 R$ 2.840,59
H
R$ 1 680 04 R$ 2 008 30 R$ 2 151 74 R$ 2 323 89 R$ 2 868 99R$ 1.680,04 R$ 2.008,30 R$ 2.151,74 R$ 2.323,89 R$ 2.868,99
I
R$ 1.696,84 R$ 2.028,38 R$ 2.173,26 R$ 2.347,12 R$ 2.897,68
J
R$ 1.713,80 R$ 2.048,67 R$ 2.194,99 R$ 2.370,60 R$ 2.926,66$ , $ , $ , $ , $ ,
EM 2012 o Governo de Sergipe enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei revisando em apenas 6,5% (REVISÃO CALCULADA PELO IPCA/IBGE correspondente ao período de 01/01/2011 A
31/12/2011) para os níveis superior / licenciatura plena, pós-graduação, mestrado e doutorado. Nesse exercício, para efeito de compreensão, aplicamos o IPCA/IBGE DE 5,84% acumulado do
período 01/01/2012 a 31/12/2012. Os professores e professoras, reunidos em assembleia geral do SINTESE, rejeitaram por unanimidade, diversas vezes, essa fórmula de
cálculo desrespeitando a LEI DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL.

10. VALORES DAS FOLHAS DO FUNDEBVALORES DAS FOLHAS DO FUNDEB
PUBLICADAS PELA SEED E PELA SEFAZ SÃOPUBLICADAS PELA SEED E PELA SEFAZ SÃOPUBLICADAS PELA SEED E PELA SEFAZ SÃOPUBLICADAS PELA SEED E PELA SEFAZ SÃO
DIVERGENTESDIVERGENTES
FOLHAS DO FUNDEB FOLHAS DO FUNDEB DIFERENÇA DE VALORES
ANO
FOLHAS DO FUNDEB
PUBLICADAS PELA SEFAZ
NOS RELATÓRIOS DE
EXECUÇÃO
FOLHAS DO FUNDEB
PUBLICADAS PELA SEED
NO ANEXO III.
DIFERENÇA DE VALORES
ENTRE AS FOLHAS DO
FUNDEB PUBLICADAS
PELA SEFAZ E PELA SEED
2012
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.
PELA SEFAZ E PELA SEED.
Janeiro e Fevereiro 85.534.360,57 80.436.430,73 5.097.929,84
Março e Abril 89.326.753,83 85.050.268,18 4.276.485,65
Maio e Junho 85.141.640,87 93.084.493,46 -7.942.852,59Maio e Junho 85.141.640,87 93.084.493,46 7.942.852,59
Julho e Agosto 68.187.619,70 70.260.566,33 -2.072.946,63
Setembro e
Outubro
66.388.703,42 68.281.691,97 -1.892.988,55
Outubro
Novembro e
Dezembro
67.880.382,04 85.678.130,43 -17.797.748,39

11. VALORES DAS FOLHAS DO FUNDEBVALORES DAS FOLHAS DO FUNDEB
PUBLICADAS PELA SECRETARIA DEPUBLICADAS PELA SECRETARIA DE
R$
PUBLICADAS PELA SECRETARIA DEPUBLICADAS PELA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO SÃO DIVERGENTESSÃO DIVERGENTES
ANO 2012
FOLHAS DO FUNDEB
PUBLICADAS
NO ANEXO III
TOTAL BRUTO DA FOLHAS DO
FUNDEB ANALÍTICAS ENTREGUE
EM REUNIÃO DO CONSELHO.
DIFERENÇA
Janeiro 36.602.635,65 51.826.431,57 -15.223.795,92
Fevereiro 43.833.795,08 46.288.505,42 -2.454.710,34
Março 40.902.916,28 43.452.127,55 -2.549.211,27ç , , ,
Abril 44.147.351,90 45.969.060,05 -1.821.708,15
Maio 51.455.452,80 45.780.528,57 5.674.924,23
Junho 41.629.040,66 46.185.606,49 -4.556.565,83Junho 41.629.040,66 46.185.606,49 4.556.565,83
Julho 28.141.066,08 46.915.847,65 -18.774.781,57
Agosto 42.119.500,25 47.967.317,61 -5.847.817,36
Setembro 32 375 058 39 42 358 672 00 -9 983 613 61Setembro 32.375.058,39 42.358.672,00 -9.983.613,61
Outubro 35.906.633,58 41.851.975,90 -5.945.342,32
Novembro 44.478.098,89 39.564.138,86 4.913.960,03
Dezembro 41 200 031 54 74 763 786 50 33 563 754 96Dezembro 41.200.031,54 74.763.786,50 -33.563.754,96

12. RECEITAS SEED/SERGIPERECEITAS SEED/SERGIPE
RELATÓRIO DE EXECUÇÃORELATÓRIO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTÁRIA
MÉDIA MENSAL 2012 X 2013MÉDIA MENSAL 2012 X 2013MÉDIA MENSAL 2012 X 2013MÉDIA MENSAL 2012 X 2013
RECEITAS DA SEED
MÉDIA MENSAL
2012
MÉDIA MENSAL
2013
EVOLUÇÃO
%2012 2013
RECEITA DO
FUNDEB
41.300.581,61 R$ 50.351.458,85 21,91%FUNDEB
,
RECEITA DA MDE 24.801.869,04 R$ 27.330.918,77 10,20%$ , 10,20%
REPASSE DO FNDE
4.083.451,75 R$ 12.036.568,39 194,76%(JANEIRO A ABRIL)
, R$ 12.036.568,39 194,76%

13. MANCHETES ESTAMPAM A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

14. MANCHETES ESTAMPAM A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

15. MANCHETES ESTAMPAM A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

16. MANCHETES ESTAMPAM A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

17. ESTRUTURA FÍSICA PRECÁRIA DAS ESCOLAS DE SERGIPE
ESCOLA ESTADUAL LOUREIROTAVARES - PORTO DA FOLHA

18. ESTRUTURA FÍSICA PRECÁRIA DAS ESCOLAS DE SERGIPE
ESCOLA ESTADUAL MARIA AUGUSTA CARVALHO RIBEIRO-
LAGARTOLAGARTO

19. PROJETO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICAPROJETO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA
DE SERGIPEDE SERGIPE

20. O que é o Projeto Escola Democrática e PopularO que é o Projeto Escola Democrática e Popular
É uma alternativa político pedagógica ao desmonte da educaçãoÉ uma alternativa político-pedagógica ao desmonte da educação
pública viabilizado pela ofensiva neoliberal e pela ausência de formulações
de políticas educacionais.p
Expressa os anseios da sociedade por uma educação pública de
qualidade identificada com as necessidades e interesses de amplos
setores da população sergipana.
É a proposta dos educadores sergipanos para elevar a qualidade da
educação no estado, tendo como referência a construção da
emancipação humana.

21. Princípios que orientam a Escola Democrática e
PopularPopular
A defesa da EMANCIPAÇÃO humana para uma sociedade livre,
igualitária e fraterna;igualitária e fraterna;
O alinhamento da EDUCAÇÃO e das demais práticas sociais comoO alinhamento da EDUCAÇÃO e das demais práticas sociais como
práticas sociais emancipadoras;
A ESCOLA PÚBLICA deve ser apropriada por toda a sociedade para se
tornar o centro de formação científica, filosófica, artística e política de crianças,
jovens e adultos à luz da emancipação humana, preparando-os para se tornaremj p ç , p p p
dirigentes do processo histórico;
O TRABALHO EDUCATIVO em suas múltiplas dimensões precisa serO TRABALHO EDUCATIVO em suas múltiplas dimensões precisa ser
valorizado em sua finalidade e especificidade para assegurar a sólida formação
humana;
A PARTICIPAÇÃO efetiva de toda comunidade escolar.

22. Eixos temáticos que orientam o projetoEixos temáticos que orientam o projeto
Para traduzir esses princípios em referências concretas, o
d li it QUATRO EIXOS TEMÁTICOS i ã ddelimitou-se QUATRO EIXOS TEMÁTICOS para organização do
presente projeto.
1º Formação Humana
2º Gestão Democrática
3º Trabalho Docente3º Trabalho Docente
4º Políticas Estruturantes4 Políticas Estruturantes

23. Eixos temáticos que orientam o projeto
1º Formação Humana
Ultrapassar a unilateralidade, a fragmentação e o dualismo e se
inspira na busca ampla e desafiadora da emancipação humana.
Princípios Gerais da educação para a emancipação humana
1 - Promover a autonomia intelectual e política dos estudantes da Escola pública;1 Promover a autonomia intelectual e política dos estudantes da Escola pública;
2 - Valorizar a liberdade de expressão humana, fortalecendo a cultura popular em diálogo
com o conhecimento científico, filosófico e artístico produzido pela humanidade;
3 - Desenvolver a solidariedade e a identidade dos trabalhadores;
4 - Assegurar o respeito a diversidade humana;g p ;
5 - Promover a construção da coletividade em contraposição ao individualismo.

24. Eixos temáticos que orientam o projetoq p j
2º Gestão Democrática
RomperRomper comcom oo autoritarismoautoritarismo ee aa hierarquizaçãohierarquização dasdas tomadastomadas
dede decisões,decisões, atravésatravés dada estruturaçãoestruturação dede sólidossólidos sistemassistemas dede educaçãoeducação
queque tenhamtenham comocomo princípiosprincípios geraisgerais aa democracia,democracia, aa representatividaderepresentatividade
ee aa autonomiaautonomia..
Os sistemas de Educação devem valorizar os/as
t b lh d / d d ã t é d á i didtrabalhadores/as da educação através de várias medidas:
a)a)CCarreirasarreiras estruturadasestruturadas
b)b)CumprimentoCumprimento dodo planoplano dede trabalhotrabalhob)b)CumprimentoCumprimento dodo planoplano dede trabalhotrabalho
c)c)CumprimentoCumprimento dodo pisopiso nacionalnacional ee quadroquadro remuneratórioremuneratório dede carreiracarreira
d)d)CondiçãoCondição dede trabalhotrabalho
e)e)PoliticaPolitica dede formaforma continuadacontinuada
Os Sistemas de Educação estarão submetidos aos mecanismos
de acompanhamento e controle social de caráter popular.

25. Eixos temáticos que orientam o projetoq p j
3º Trabalho Docente3º Trabalho Docente

26. Eixos temáticos que orientam o projetoq p j
4º Políticas Estruturantes4º Políticas Estruturantes