No primeiro dia da greve dos professores da rede estadual eles estiveram na Assembleia Legislativa para acompanhar a fala da presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo, em audiência pública promovida Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Além da presidenta do sindicato também participou da audiência o secretário de Educação Belivaldo Chagas.
O auditório lotou de professores e também de estudantes das escolas estaduais Djenal Queiroz e Dom Luciano que trouxeram cartazes apoiando o movimento dos professores. Do lado de fora da Assembleia Legislativa os professores fizeram vigília enquanto a presidenta do sindicato fazia sua explanação.
vigilia
A presidenta do SINTESE apresentou uma Análise da Realidade Educacional de Sergipe, trazendo dados da matrícula da rede estadual. Nos últimos anos o número de alunos da rede estadual tem sofrido uma queda. De 1999 até 2011 a rede perdeu quase 100 mil alunos.
Ao contrário do afirmado pelo secretário de Estado da Educação, esses alunos não migraram para as redes municipais ou rede privada. Tampouco houve uma queda drástica na população. Dados do Inep e IBGE informam que quase metade dos jovens (49,7%) entre 15 e 17 anos estão fora do Ensino Médio.
“Tivemos uma queda constante de matrícula que se dá por uma política deliberada do Estado em fechar turnos, turmas e escolas”, apontou a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.
POLÍTICA OFICIAL DE EMPOBRECIMENTO DO MAGISTÉRIO ESTADUALDIEGOCOLIVEIRA
O documento descreve a política de empobrecimento do magistério estadual de Sergipe, resultando na perda de poder aquisitivo dos professores e na destruição da carreira magistério. Todas as categorias recebem o mesmo vencimento independente da formação. A gestão temerária do governo também resultou na redução de matrículas e recursos do FUNDEB.
Certificação Ocupacional para Gerente de Organização Escolar - Regras de NegócioThiago Santos
Este documento descreve o processo de certificação ocupacional para Gerentes de Organização Escolar no estado de São Paulo, definindo os requisitos para participação, a avaliação de competências, a validade e implicações do certificado, a composição do comitê técnico de certificação, os critérios para designação na função e cessação da designação.
O documento descreve a estrutura e atividades do Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar (CIE) da Secretaria da Educação. O CIE se divide em três núcleos: Núcleo de Vida Escolar, Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula e Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologias. Cada núcleo é responsável por atividades como gestão de dados acadêmicos, matrículas escolares, sistemas de informação educacional e manutenção
O documento discute o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) no Brasil. Descreve a evolução do SINAES desde sua implementação em 2004, incluindo a criação de instrumentos de avaliação e indicadores de qualidade. Também aborda os princípios do SINAES e seu papel em avaliar a qualidade das instituições de ensino superior e cursos de graduação no país.
O documento descreve o Residencial Veracruz, um empreendimento residencial localizado em frente ao mar com apartamentos de 2 e 3 quartos com suíte e diversas áreas de lazer, como piscinas, quadras e salões. O texto destaca os atrativos do local, como a vista para o mar, comodidades e infraestrutura oferecidas.
O documento discute as três funções da avaliação no ensino superior: diagnóstica, formativa e somativa. A função diagnóstica avalia os conhecimentos prévios dos alunos. A função formativa é aplicada durante o processo de ensino para controlar a aprendizagem. E a função somativa classifica o aluno ao final do curso com base no aproveitamento.
PROPOSTA DE UM SISTEMA PARA AUTOMATIZAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS ESCOLARESTancredo Almeida
Hoje com o avanço da tecnologia o mundo globalizado está cada vez mais presente em nosso dia-a-dia, permitindo nos conectar a qualquer parte do planeta, trocar informações de forma instantânea. Por tanto, podemos afirmar que a informação é algo de suma importância para o convívio social e cultural de uma sociedade. As empresas atualmente então se adequando a esta nova “era da informação” para continuar mantendo sua competitividade no mercado de trabalho. Nosso objetivo neste trabalho é desenvolver um sistema de automação de rotinas administrativa para escolas da educação básica utilizando um padrão. Com essa padronização de software para gestão escolar, será possível facilitar o trabalho dos administradores nas tomadas de decisões com mais rapidez e eficácia. No desenvolvimento do sistema, foi utilizada a linguagem de programação orientada a objeto, C# e a utilização Sistema Gerenciador de Banco de Dados SQL Server 2008.
POLÍTICA OFICIAL DE EMPOBRECIMENTO DO MAGISTÉRIO ESTADUALDIEGOCOLIVEIRA
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O documento descreve o Residencial Veracruz, um empreendimento residencial localizado em frente ao mar com apartamentos de 2 e 3 quartos com suíte e diversas áreas de lazer, como piscinas, quadras e salões. O texto destaca os atrativos do local, como a vista para o mar, comodidades e infraestrutura oferecidas.
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PROPOSTA DE UM SISTEMA PARA AUTOMATIZAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS ESCOLARESTancredo Almeida
Hoje com o avanço da tecnologia o mundo globalizado está cada vez mais presente em nosso dia-a-dia, permitindo nos conectar a qualquer parte do planeta, trocar informações de forma instantânea. Por tanto, podemos afirmar que a informação é algo de suma importância para o convívio social e cultural de uma sociedade. As empresas atualmente então se adequando a esta nova “era da informação” para continuar mantendo sua competitividade no mercado de trabalho. Nosso objetivo neste trabalho é desenvolver um sistema de automação de rotinas administrativa para escolas da educação básica utilizando um padrão. Com essa padronização de software para gestão escolar, será possível facilitar o trabalho dos administradores nas tomadas de decisões com mais rapidez e eficácia. No desenvolvimento do sistema, foi utilizada a linguagem de programação orientada a objeto, C# e a utilização Sistema Gerenciador de Banco de Dados SQL Server 2008.
Presidenta do SINTESE apresenta realidade da educação pública estadual na ALESEDIEGOCOLIVEIRA
O documento discute a redução da matrícula e dos recursos da educação em Sergipe entre 2007-2016, levando à perda anual de R$ 126,9 milhões do FUNDEB. Também critica as políticas do secretário de educação por resultarem no desmonte da rede estadual e na transferência desses recursos aos municípios.
O documento fornece informações sobre educação em números no município de Guarantuba-PR entre 2009-2011. Ele inclui valores por aluno, matrículas estimadas, índice IDEB de escolas, custos de transporte escolar e participação do município e estado nesses custos. Também resume melhorias na educação como valorização de funcionários, reformas em escolas e aquisição de veículos de transporte escolar.
Presidente do Sintese avalia política estadual de educação na AleseSintese Sergipe
O documento discute a valorização dos professores e a Semana Nacional em Defesa da Educação Pública. Critica a lei 213/2011 por desmontar a carreira do magistério e ser inconstitucional, achatando os salários. Também aponta divergências nos valores publicados sobre a folha de pagamento do FUNDEB entre a Secretaria de Educação e a Secretaria da Fazenda.
Apresentação do ministro Dyogo Oliveira durante entrevista coletiva sobre meta fiscal 2017 e 2018, nesta terça-feira (15), no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília (DF).
O documento anuncia um concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos no município de Volta Redonda. Estabelece os requisitos mínimos para cada cargo, número de vagas, remuneração e jornada de trabalho. Também especifica os procedimentos para investidura no cargo após a classificação.
O documento apresenta tabelas salariais para professores, analistas e assistentes da rede pública estadual de Pernambuco com reajustes entre 35,13% a 97,07%. As tabelas detalham as faixas salariais de acordo com a carga horária, titulação e série de classes de cada categoria.
O documento discute a situação dos professores da rede pública estadual de Sergipe. Apresenta dados sobre a perda salarial caso não seja aplicado o piso nacional de 22,22% para todos os níveis de formação, desde o médio até o doutorado. Também mostra a redução de matrículas e consequente perda de receita do FUNDEB entre 2006 e 2011.
O documento apresenta dados estatísticos do Polo Industrial de Manaus entre 2007 e 2012, incluindo importação e exportação de insumos e produtos, faturamento, receita, mão-de-obra e ICMS arrecadado. Os principais custos de produção são salários, encargos sociais, aquisição de insumos e ICMS recolhido. A importação de insumos cresceu 16,37% em 2012 enquanto a exportação de produtos manteve crescimento consistente no período.
(1) O documento apresenta orçamentos de fornecedores para uma escola pública.
(2) Três fornecedores cotaram preços para produtos/serviços, sendo o mais barato de R$2.370,00.
(3) O diretor da escola deve assinar e carimbar o documento para aprovação do orçamento mais vantajoso.
Os professores da rede municipal Itabaianinha, que estão com as atividades paralisadas, participaram da caminhada e logo depois ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa.
Eles acompanharam o pronunciamento da deputada estadual Ana Lúcia que apresentou dados sócio-educativos dos municípios de Itabaianinha e Salgado.
O documento apresenta um resumo do cenário econômico e das receitas e despesas municipais do Recife no 3o quadrimestre de 2019. As receitas totais executadas foram de R$5,3 bilhões, 84,25% da meta. As despesas totais executadas foram de R$5,3 bilhões, 84,59% da meta. Os limites constitucionais de gastos com educação e saúde foram cumpridos.
Denúncia: Estado de Sergipe poderia ter economizado mais de R$3 milhões na co...Sintese Sergipe
Três milhões, sessenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais (R$3.063.944,00). Essa seria a economia que o Governo do Estado faria na compra de gêneros alimentícios da alimentação escolar se os preços do mercado varejista aracajuano fossem levados em consideração.
A constatação foi feita pelo SINTESE ao fazer uma pesquisa com itens que constam do cardápio da alimentação escolar da rede estadual. O levantamento mostra indícios de superfaturamento nos produtos comprados para a alimentação escolar servida nos anos de 2014 e 2015.
“Após as denúncias sobre os escândalos na alimentação escolar de alguns municípios e da rede estadual fizemos uma pesquisa de amostragem com diversos produtos que constam do cardápio. E ficou claro que há algum problema. Com o valor economizado o governo poderia ofertar aos seus estudantes uma alimentação dentro dos preceitos do que rege a legislação da alimentação escolar.”, apontou a presidenta do SINTESE, Ângela Melo.
No “Superfaturadão – Merenda Cara é Aqui” a famosa broa de milho tem uma diferença de 68,81% entre o que foi pago e os valores de mercado. O Governo do Estado pagou por alguns produtos quase 100% mais caro que o encontrado em estabelecimentos comerciais de Aracaju.
A metodologia adotada pelo SINTESE foi: os preços foram pesquisados em empresas que não fornecem alimentação escolar e que funcionam como distribuidoras. A pesquisa foi feita nos dias 5,8, 11 e 17 de junho.
Já os valores pagos pelo Estado foram encontrados nos Diários Oficiais de Sergipe (nº 26844 de 01/11/2013, nº26778 de 31/07/2013, nº 26939 de 28/03/2014, Nº 27081 de 23/10/2014, nº 27089 de 05/11/2014, nº 27095 de 13/11/2014, nº 27123 de 26/12/2014, nº 27168 de 05/03/2015).
Há itens inclusive que não se encontram no mercado, como embalagens de 1 litro de óleo ou macaxeira descascada embalada à vácuo ou biscoito tipo maria de 1 quilo.
Foi constatado também que uma das empresas, a Jamac Industrial e Comércio Eireli, têm pendências fiscais (não tem certidão negativa e não tem declaração de recolhimento do ICMS), nessa situação ela sequer deveria ter participado das licitações.
“Num momento em que o governo do Estado coloca a ausência de recursos como empecilho para garantia de direitos adquiridos por lei, a exemplo do reajuste do piso, vemos que o Estado de Sergipe poderia estar fazendo uma economia maior, se todas as empresas pudessem participar do processo licitatório, se não houvesse a política de apenas poucas empresas participarem e apresentarem valores mais altos que os preços do mercado atacadista em Sergipe”, aponta a vice-presidenta Ivonete Cruz.
Coletiva de imprensa: a realidade da educação pública estadual em SergipeSintese Sergipe
O SINTESE apresentou em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira no auditório da CUT/SE dados sobre a situação da rede estadual de ensino que enfocou os seguintes temas:
Sucateamento dos prédios das escolas estaduais; escolas, alimentação escolar, irregularidades na prestação de contas do FUNDEB e MDE; queda de matrículas da rede estadual; negação do reajuste do piso.
SITUAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS SEIS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, LOCALIZADAS NO VALE DO COTINGUIBA, VISITADAS PELA REPRESENTANTE DO SINTESE NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
Situação da alimentação escolar em 8 escolas da rede estadual de Sergipe Sintese Sergipe
O documento relata problemas com a alimentação escolar em 8 escolas estaduais de Aracaju, como falta de pratos, talheres e merendeiras, alimentos em quantidade insuficiente, falta de orientação nutricional, cozinhas sem condições adequadas de higiene e infraestrutura precária para armazenamento e preparo de alimentos. As escolas visitadas servem lanches prontos sem variedade ou refeições incompletas devido à carência de insumos básicos.
Tabela salarial do magistério estadual de Sergipe mai/14Sintese Sergipe
O documento apresenta tabelas salariais do magistério estadual de Sergipe a partir de maio de 2014, com dez classes divididas por nível de formação e triênios, indicando a remuneração baseada no vencimento, regência ou gratificação, adicional de nível superior, triênio e um terço de férias.
Queda de Matrícula Região Centro Sul de Sergipe - 1999-2013Sintese Sergipe
Estudos feitos pelo SINTESE, com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Governo Federal, apontam que o número de matrículas nas escolas da rede municipal da região Centro-Sul de Sergipe são instáveis e que na grande maioria dos municípios há quedas anuais no número de alunos matriculados.
Os gráficos abaixo mostram a evolução das matrículas nos oito municípios da região Centro-Sul de Sergipe, considerando o número de alunos matriculados na rede municipal em Creches, pré-escola, 1º ao 9º ano do ensino fundamental e educação especial, de 1999 ao ano de 2013.
fonte - inep
Este documento lista 72 escuelas en varias ciudades de Sergipe, Brasil, que recibirán fondos del programa "Más Cultura en las Escuelas". Las escuelas están enumeradas y se identifica la ciudad a la que pertenecen. El documento proporciona la información básica sobre qué escuelas en qué ciudades recibirán financiamiento a través de este programa educativo.
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Os gráficos abaixo mostram a evolução das matrículas nos oito municípios da região Centro-Sul de Sergipe, considerando o número de alunos matriculados na rede municipal em Creches, pré-escola, 1º ao 9º ano do ensino fundamental e educação especial, de 1999 ao ano de 2013.
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Entre os dias 28 de outubro e 06 de dezembro de 2013 os professores notaprovafinaldas redes municipais e estadual avaliaram a gestão da educação pública em Sergipe. Por meio de um questionário, que abordava as variáveis presentes no processo de ensino e aprendizagem, o magistério pôde dar notas para a política educacional desenvolvida no estado.
Os professores da rede estadual deram a nota 4,6 para a gestão educacional feita pelo Governo do Estado ao longo do ano de 2013. Em 2012 o Governo recebeu a nota 2,1, a nota mais baixa destes últimos sete anos. Dentre as regiões de Sergipe a que melhor avaliou o Governo do Estado, no quesito educação, foi a região metropolitana com a nota 5,9. Por mais um ano Aracaju deu a pior nota ao Governo do Estado: 3,9. No ano de 2012 a maior nota dada ao Governo na gestão da educação foi a da Região Centro-Sul: 4,7. A menor de Aracaju: 1,3. (Veja relação completa no fim da matéria)
Redes municipais
Entre os municípios, o que recebeu a melhor avaliação na gestão da educação foi Siriri, localizado no Vale do Cotinguiba. A política educacional implementada pelo prefeito Gervásio Celestino obteve nota 7,8. O município de Pinhão, localizado no Agreste sergipano, teve a segunda melhor nota. O prefeito Eduardo Marques teve a gestão da educação avaliada com a nota 7,5. Seguido pelo município de Tomar do Geru, localizado no Sul do estado, em que a administração do prefeito Augusto Soares Diniz ganhou a nota 6,4.
O município que recebeu a pior foi São Cristóvão, localizado na região metropolitana. Os professores da quarta cidade mais antiga do país deram nota 0,5 às políticas educacionais promovidas pela prefeita Rivanda Farias. A segunda menor ficou com o município de Malhador, no Agreste do estado. A gestão educacional do prefeito Eliane de Dedé foi avaliada com a nota 1,3.
Os municípios de Cristinápolis, localizado na região Sul, administrado pelo prefeito Padre Raimundo Silva; de Canhoba, localizado na região do Baixo São Francisco, gerido por Naldinha da Farmácia e Porto da Folha, localizado no Alto Sertão, conduzido pelo prefeito Albino Tavares, obtiveram nota 2,0, a terceira pior avaliação.
Dos 74 municípios sergipanos (exceto Aracaju) que participara da avaliação da gestão da educação nas redes municipais, 21 tiveram nota acima de 5,0. Ao todo 8.0449 professores deram suas notas.
Confira a Programação Completa da XI CONFERÊNCIASintese Sergipe
Este documento parece ser uma lista de números. Não há contexto ou informações adicionais fornecidas, portanto é difícil resumir seu significado ou conteúdo de maneira concisa.
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Veja o documento no link abaixo
O documento discute a tabela salarial dos professores de Sergipe e irregularidades nas prestações de contas da Secretaria de Educação. As folhas de pagamento do Fundeb publicadas pela SEFAZ e SEED apresentam valores divergentes. Há indícios de que não foram investidos os 25% constitucionais em educação.
Princípios que orientam o Projeto "A escola democrática e popular"Sintese Sergipe
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3. PERDA DE MATRÍCULA DA REDE ESTADUAL DO PERÍODO DE
1999 A 2011
FONTE: MEC/INEP
4. SERGIPE MATRÍCULA DA REDE ESTADUAL 2011
DADOS OFICIAIS DA MATRÍCULA DA SEED SÃO DIFERENTES DOS
QUE FORAM INFORMADOS NO CENSO ESCOLAR MEC/INEP
CENSO ESCOLAR
ETAPA/MODALIDADE SEED/SIGA DIFERENÇA
MEC/INEP
PRÉ-ESCOLA 18 - 18
ENSINO FUNDAMENTAL 105.321 100.248 5.073
ENSINO MÉDIO 66.613 57.127 9.486
EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.756 227 1.529
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 1.425 2.370 (945)
EJA 27.049 34.545 (7.496)
TOTAL 202.182 194.517 7.665
FONTE: MEC/INEP; SEED/SIGA/PORTAL DA EDUCAÇÃO
SEED: DESORGANIZAÇÃO , INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA OU FRAUDE NA MATRÍCULA EM 2011?
5. Censo Escolar 1999 - 2006 – 2011
INVOLUÇÃO DA MATRÍCULA DO ENSINO FUNDAMENTAL
NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SERGIPE
FONTE: MEC/INEP
6. Censo Escolar 1999 - 2005 – 2011
INVOLUÇÃO DA MATRÍCULA DO ENSINO MÉDIO
NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SERGIPE
FONTE: MEC/INEP
7. Censo Escolar 1999 - 2005 – 2011
INVOLUÇÃO DA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SERGIPE
FONTE: MEC/INEP
8. PERDA DE RECEITA DO FUNDEB, PELA SEED EM 2011,
RESULTANTE DA POLÍTICA OFICIAL DE REDUÇÃO DAS
MATRÍCULAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS
FONTE: SEFAZ/SE
9. PERDA DA RECEITA DO FUNDEB DA SEED EM 2012
DECORRENTE DA POLÍTICA DO GOVERNO DE SERGIPE
DE REDUÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS
FONTE: MEC/FNDE
10. Parte 2
Realidade financeira da rede
estadual de ensino de Sergipe
22,22% para todos os professores,
Piso e Carreira não se divide
11. GOVERNO DE SERGIPE - RECURSOS DA EDUCAÇÃO
1º BIMESTRE – JANEIRO / FEVEREIRO 2012
RECEITAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL VALOR R$
( A ) - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE - 25%
IMPOSTOS 205.181.067,43
( B ) - DEDUÇÃO FUNDEB 20% IMPOSTOS 156.151.334,07
( C ) - RECEITAS RECEBIDAS AO FUNDEB (SEED) 90.479.134,66
( D ) - RECEITA MDE ( A - B ) 49.029.733,36
( E ) - SALÁRIO EDUCAÇÃO 4.508.056,37
( F ) - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO 1º BIMESTRE DE 2012 - ( C + D +
E) 144.016.924,39
( G ) - PERDA DE RECURSOS DO FUNDEB NO 1º BIMESTRE NA
REDISTRIBUIÇÃO 65.672.199,41
( H ) - PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO NA EDUCAÇÃO NO
1º BIMESTRE 23,20%
FONTE: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXO II (LRF, ARTIGO 52, INCISO II, ALÍNEA C) - SEFAZ
12. INEXISTÊNCIA DE COERÊNCIA E LÓGICA NOS VALORES DAS FOLHAS
DE PAGAMENTO PUBLICADOS PELA SEED EM 2011 - FUNDEB
MÊS FOLHA MAGISTÉRIO FOLHA PESSOAL ADMINISTRATIVO
JANEIRO R$ 28.422.669,37 R$ 5.070.988,15
FEVEREIRO R$ 33.648.891,62 R$ 5.981.155,05
MARÇO R$ 31.595.842,11 R$ 2.275.569,35
ABRIL R$ 29.151.871,01 R$ 1.118.030,84
MAIO R$ 40.254.263,10 R$ 6.986.685,15
JUNHO R$ 38.096.946,51 R$ 2.396.745,96
JULHO R$ 16.311.829,07 R$ 15.966.469,20
AGOSTO R$ 36.780.549,72 R$ 1.477.855,20
SETEMBRO R$ 34.208.135,38 R$ 2.255.091,34
OUTUBRO R$ 36.708.397,31 R$ 1.321.894,66
NOVEMBRO R$ 38.325.516,36 R$ 2.374.624,31
DEZEMBRO R$ 46.230.225,99 R$ 3.507.662,32
FONTE: ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - SEED
13. INEXISTÊNCIA DE COERÊNCIA E LÓGICA NOS VALORES DAS FOLHAS DE
PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2011
* NESSES DOIS MESES OS VALORES DA FOLHA DO MAGISTÉRIO NÃO FORAM INFORMADOS NO DEMONSTRATIVO DA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 28/11/2011 PÁGINA 05
FONTE: ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - SEED
14. DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES INFORMADOS PELA
SEED E PELA SEFAZ, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL
SOBRE OS DADOS RELATIVOS AO MONTANTE DA FOLHA
DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM 2011 - FONTE FUNDEB
FONTE: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE/SEFAZ
15. ?? ?
Diante da inconsistência dos dados
publicados nos Relatórios de Execução
Orçamentária (SEFAZ) e nos Demonstrativos
do FUNDEB (SEED), relativos a 2011,
questionamos:
Qual a confiabilidade da informação oficial do
Poder Executivo ter alcançado com
despesas de pessoal 46,89% do limite
prudencial da LRF?
16. Parte 3
22,22% para todos os professores,
Piso e Carreira não se divide
17. 22,22% para todos os professores,
Piso e Carreira não se divide
LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008
o
Art. 1 ..........................................................
o
Art. 2 O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da
educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação
o
em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei n 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
o
§ 1 O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do
magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas
semanais.
o
§ 2 Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles
que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência,
isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e
coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação
básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela
legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.
.............................................................................
o
§ 5 As disposições relativas ao piso salarial de que trata esta Lei serão aplicadas a
todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público da educação
o o
básica alcançadas pelo art. 7 da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, e
o
pela Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005.
18.
19. O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO DA FORMA
COMO O GOVERNO PAGOU EM MARÇO DE 2012,
ACABANDO COM A PROGRESSÃO CLASSE A CLASSE
CLASSE PERDAS NA REMUNERAÇÃO
A R$ 0,00
B -R$ 21,04
C -R$ 43,75
D -R$ 68,15
E -R$ 94,27
F -R$ 122,13
G -R$ 151,75
H -R$ 183,17
I -R$ 216,41
J -R$ 290,00
20.
21. O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR CASO
NÃO SEJA PAGO OS 22,22% NA CARREIRA
CLASSES PERDAS NA REMUNERAÇÃO
A -R$ 366,22
B -R$ 383,09
C -R$ 400,27
D -R$ 417,74
E -R$ 435,53
F -R$ 453,63
G -R$ 472,05
H -R$ 490,80
I -R$ 509,87
J -R$ 610,33
22.
23. O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL PÓS-GRADUADO
CASO NÃO SEJA PAGO OS 22,22% NA CARREIRA
CLASSES PERDAS NA REMUNERAÇÃO
A -R$ 392,38
B -R$ 410,46
C -R$ 428,86
D -R$ 447,58
E -R$ 466,64
F -R$ 486,04
G -R$ 505,77
H -R$ 525,85
I -R$ 546,29
J -R$ 653,93
27. O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL DOUTORADO
CASO NÃO SEJA PAGO OS 22,22% NA CARREIRA
CLASSES REMUNERAÇÃO
A -R$ 523,17
B -R$ 547,27
C -R$ 571,81
D -R$ 596,78
E -R$ 622,19
F -R$ 648,05
G -R$ 674,36
H -R$ 701,14
I -R$ 728,38
J -R$ 871,90