Politica remuneratoria-2012-09-11-12

09/11/2012
POLÍTICA REMUNERATÓRIA
DOS SERVIDORES
DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL 2012
LEI 19.973,de 27/12/2011
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

PAUTA
 Política Remuneratória - RETORNO

1. POLÍTICA REMUNERATÓRIA
(RECAPITULANDO...)

CÁLCULOS (RECAPITULANDO...)
MONTANTE =
55%
do percentual da
Variação Nominal
da Rec. Tributária
Despesa de
Pessoal do Exercício
AnteriorX

RECEITA TRIBUTÁRIA 2011
(BALANÇO GERAL DO ESTADO)
ICMS = R$ 28.795.435.903,50
IPVA = R$ 2.629.303.346,31
ITCD = R$408.531.433,73
TOTAL = R$ 31.833.270.683,54
PREVISÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA 2012
Receita
Tributária
Valor arrecadado
até Setembro 2012
Previsão atualizada
até Dez/12
ICMS R$ 23.193.694.932,54 R$ 31.627.525.198,49
IPVA R$ 2.869.320.699,89 R$ 3.015.072.701,15
ITCD R$ 334.289.042,26 R$ 388.029.445,89
TOTAL R$ 26.397.304.674,69 R$ 35.030.627.345,53
Fonte: Balanço 2011, Armazém de Informações SIAFI-MG e projeções informadas
pela Superintendência Central de Administração Financeira - SCAF

10,04% (VNRT) x 0,55 = 5,52% (art. 3º da Lei da Política Remuneratória)
10,04%

É A DESPESA TOTAL BRUTA DO ANO DE 2011, CONSTANTE DO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, EXCLUÍDOS:
 Despesas com pessoal ativo e inativo das carreiras de que trata a Lei nº
19.576/2011;(Policiais e agentes);
 Despesas com pessoal ativo e inativo da carreira de que trata a LC 65/2003
(Defensores);
 Valores pagos em 2011 relativos a despesas de competência de exercícios
anteriores.

MONTANTE =
5,52% R$ 14.388.442.345,21*X
*Fonte: Relatório de Gestão Fiscal 2011, e Armazém de Informações
SIAFI-MG e SISAP
R$
794.242.017,46

Jan/12 Fev/12 Mar/12 Abr/12 Mai/12 Jun/12 Jul/12 Ago/12 Set/12
1.257.117.398 1.127.569.070 1.178.226.066 1.219.606.997 1.215.514.929 1.215.874.118 1.281.350.422 1.279.923.210 1.271.480.045
Fonte: Armazém de Informações SIAFI-MG e Armazém SISAP
Out/12 (previsão) Nov/12 (previsão) Dez/12 (previsão) 13º 2012 (previsão)
1.271.480.045 1.271.480.045 1.271.480.045 1.271.480.045
R$ 11.046.662.253,84

R$
16.132.582.432,86

DADOS DA DESPESA DE PESSOAL
(RECAPITULANDO...)
Considerando, portanto, o valor da folha constante de
Set/12 até Dez/12, temos que:
Valor da Despesa de
Pessoal Prevista
para 2012
Valor da Despesa
De Pessoal
de 2011
- R$ 1.744.140.088,65
Esse valor já EXTRAPOLOU SIGNIFICATIVAMENTE o Montante de Recursos
calculados para a Política Remuneratória de 2012.
O montante projetado de acréscimo da folha de pessoal em 2012 já é
119,60% SUPERIOR à aplicação do percentual mínimo (55%) da Variação
Nominal da Receita Tributária.

DADOS DA DESPESA DE PESSOAL
O que já foi utilizado ou está comprometido do Montante de
Recursos Disponíveis da PR 2012?
Fatores Crescimento Despesa
de Pessoal 2012
Quantitativo
(ativos, inativos,
contratos)
Período acréscimo
folha 2012
Acréscimo folha
de 2012 (R$)
Crescimento Vegetativo* 481.765 jan até dez 646.976.517,70
Reajuste 5% - Geral 76.489 abr até dez 107.024.871,77
Reajuste 5% - Educação 382.080 abr até dez 259.946.382,50
Nova Lei Subsídio Educação
(excluído 5% de reajuste)
308.000 jan até dez 568.837.834,83
Equiparação VB ao Salário Mín. 30.241 jan até dez 24.195.180,03
Reajustes específicos 38.288 jan até dez 137.159.301,82
TOTAL R$ 1.744.140.088,65
Fonte: Impactos calculados pelo NEADP e DCCR com base no Armazém de informações SISAP
•Considera-se como crescimento vegetativo da folha:
a) concessão de progressões, promoções e promoções por escolaridade adicional;
b) concessão de Adicional de Desempenho e Adicionais por Tempo de Serviço;
c) gratificações vinculadas ao cargo efetivo;
d) concessão de abonos eventuais.

(REAJUSTES ESPECÍFICOS 2012)

RESUMO REAJUSTES DE 2012
REAJUSTES ESPECÍFICOS
EDUCAÇÃO Nova Lei Subsídio Educação 308.000
SAÚDE
Médicos reajustes nas Gratificações e Abonos para outras carreiras
+ reestruturação Profissional de Enfermagem
31.432
SALÁRIO MÍNIMO Equiparação – carreiras nível fundamental 30.241
IMA Incorporação da GEDIMA através de reajuste linear no VB 1.928
MEIO AMBIENTE
Incorporação da GEDAMA através de reajuste linear no vencimento
básico
1.429
PROCURADORES Reajuste da Gratificação Complementar 516
EPPGG Reajuste da GDPI 439
AUDITOR INTERNO Reajuste no VB escalonado 35
PESQUISADOR FJP Criação da Gratificação 55
PROF. EDUC. SUP. Posicionamento 2434

EDUCAÇÃO – REAJUSTE 2012
Posicionamento por
tempo de serviço.
Garantia de continuidade
de progressão para
servidores que atingiram
o último grau do nível em
que estão posicionados.
Mudança na regra de promoção : o grau
anterior será mantido no ato da promoção.
Garantia de reajuste
da vantagem pessoal
criada para servidores
que extrapolaram o
valor do subsídio do
último grau da tabela.
Reajuste dos cargos
comissionados (Diretor e
Secretário de Escola) e
Funções Gratificadas (Vice-
Diretor e Coordenador de
Escola).
REAJUSTE
DE 5%

EDUCAÇÃO – REAJUSTE 2012
IMPACTO
FINANCEIRO
2012 R$ 568.837.834,83
2013 R$ 980.337.052,04
2014 R$ 1.383.661.720,15
2015 R$ 1.781.464.015,71
Carreira
DE 5% A
10%
DE 10% A
20%
DE 20% A
30%
DE 30% A
40%
DE 40% A
50%
DE 50% A
60%
DE 60% A
70%
DE 70% A
80%
DE 80% A
90%
DE 90% A
100%
ACIMA
DE 100%
TOTAL
PEB e EEB - 0,66 3,18 13,49 17,06 28,75 17,11 7,42 5,54 5,31 1,47
100,00
Demais
carreiras
24,23 11,99 7,51 44,48 8,80 2,78 0,14 0,01 0,07 - -
100,00
Todas as
carreiras
6,08 3,50 4,27 21,26 14,99 22,24 12,86 5,56 4,17 3,98 1,10
100,00
FAIXAS DE GANHO NO PERÍODO:
64,90% dos servidores terão um ganho de mais de 40% na remuneração
QUANTITATIVO
CONTEMPLADO
(APROXIMADO):
308.000
SERVIDORES

SAÚDE – REAJUSTE 2012
Vigências: agosto de 2012, agosto de 2013 e agosto de 2014
QUANTITATIVO
CONTEMPLADO
(APROXIMADO):
2.676
SERVIDORES.
FHEMIG HEMOMINAS
Impacto
Financeiro Total2.525
servidores
151
servidores
2012 30,00%
56,91%
27.555.586,13
2013 10,00%
10,00%
71.535.184,83
2014 10,00%
10,00%
98.580.292,57
Acumulado 57,30% 89,86% 197.671.063,53

Vigência: Agosto de 2012
QUANTITATIVO
CONTEMPLADO
(APROXIMADO):
1.918
SERVIDORES.
Carreira Quant
% de ganho
médio no
vencimento
básico
Impacto
Financeiro
(R$)
Médico da Área
de Gestão e
Atenção à Saúde
1.806 65,98% 24.165.004,6
1
Médico Perito 112 30,48%

Período/
Órgão
FHEMIG
FUNED e
UNIMONTES*
HEMOMINAS**
Analista Técnico Auxiliar
Atual 20,7% não existe não existe não existe não existe
Ago/12 40% 40% 40% 19,09% 31,33%
Ago/13 50% 50% 50% 27,6% 40,71%
* Somente servidores da Unimontes em exercício no Hospital Universitário e na Escola Técnica de Saúde
– aproximadamente 964 servidores.
** O HEMOMINAS possui % de Gratificação diferenciado para Técnicos e Auxiliares, pois possuem VB
maior que o da FHEMIG. A proposta é equiparar a remuneração dos órgãos.
Mudança no% de referência para cálculo: R$ 200,00 (cargo QP-15) para R$ 660,00 (cargo
DAD-1) para todos os órgãos com profissionais da área de Saúde.

Reajuste somente para servidores da FHEMIG
Reajuste e extensão para servidores da FHEMIG
2012 2013 2014 2015
Impacto
Financeiro (R$)
(ago/2012 –
ago/2015)
35.991.221,15 85.609.418,59 97.731.546,31 99.621.042,80
QUANTITATIVO
CONTEMPLADO
(APROXIMADO):
26.838
SERVIDORES.

EQUIPARAÇÃO VB COM SAL. MÍN. – REAJUSTE
2012
QUANTITATIVO
CONTEMPLADO
(APROXIMADO):
30.241
SERVIDORES.
IMPACTO
FINANCEIRO:
R$ 24.195.180,03

MEIO AMBIENTE – REAJUSTE 2012
QUANTITATIVO
CONTEMPLADO
(APROXIMADO):
1.429
SERVIDORES
Período/
Órgão
Analista
e Gestor
Técnico Auxiliar
Impacto
Financeiro
Ago/12 32% 32,5% 21% R$ 12.236.025,44
Ago/13 24,24% 24,53% 17,36% R$ 24.472.050,88
Acumulado 64,00% 65,00% 32,00%
 Servidores aposentados receberão % integral do reajuste no total da remuneração.
 Com o reajuste no vencimento básico a parcela variável da GEDAMA também será
automaticamente reajustada.

MEIO AMBIENTE – REAJUSTE 2012
QUANTITATIVO
CONTEMPLADO
(APROXIMADO)
1.928
SERVIDORES
Período/
Órgão
Fiscal e
Especialista
Fiscal
Assistente e
Assistente
Auxiliar
Impacto
Financeiro
Ago/12 32% 32,5% 21% R$ 15.163.727,30
Ago/13 24,24% 24,53% 17,36% R$ 30.327.454,60
Acumulado 64,00% 65,00% 32,00%
 Servidores aposentados receberão % integral do reajuste no total da remuneração.

DEMAIS CARREIRAS – REAJUSTE 2012
Vigência
Impacto
Financeiro
Jan/12 R$ 13.000.000,00
QUANTITATIVO
CONTEMPLADO
(APROXIMADO)
516
SERVIDORES
Vigência
Impacto Financeiro
2012
Impacto Financeiro
2013
Ago/12 R$ 546.500,00 R$ 1.344.909,33

Impacto
Financeiro
(2012)
Impacto
Financeiro
(2013)
Impacto
Financeiro
(2014)
Impacto Financeiro
(2015)
R$ 2.360.902,26 R$ 7.594.235,59 R$ 12.827.568,92 R$ 15.700.000,00
QUANTITATIVO
CONTEMPLADO
(APROXIMADO)
439
SERVIDORES
Vigência: ago/12, ago/13 e ago/14
Percentual de reajuste na composição remuneratória inicial da carreira
Ago/12 Ago/13 Ago/14 Acumulado
22,28% 12,92% 11,10% 70,41%

Impacto Financeiro
(2012)
Impacto Financeiro
(2013)
Impacto Financeiro
(2014)
R$ 1.116.925,12 R$ 5.155.921,42 R$ 7.521.174,61
QUANTITATIVO
CONTEMPLADO
(APROXIMADO)
55
SERVIDORES
GIPED PARA PESQUISADOR E 23 GRATIFICAÇÕES
ESPECÍFICAS PARA TÉCNICOS E GESTORES QUE ATUAM NA
ÁREA DE ENSINO E PESQUISA.
Vigência GIPED : out/12 e out/13 Vigência GFPE: jan/13
Percentual de reajuste na composição
remuneratória inicial da carreira
Escolaridade 2012 2013 2014
Lato Sensu 18,83% 15,84% 37,66%
Mestre 48,02% 32,44% 96,04%
Doutor 68,51% 40,66% 137,02%

Impacto Financeiro
(2012)
Impacto Financeiro
(2013)
R$ 8.136.104,46 R$ 17.133.376,38
QUANTITATIVO
CONTEMPLADO
(APROXIMADO)
2.434
SERVIDORES
Vigência: ago/12

QUANTITATIVO
CONTEMPLADO
(APROXIMADO)
35
SERVIDORES
Vigência : ago/12, ago/13 e ago/14
2012 2013 2014
Impacto
Financeiro
R$ 74.325,38 R$ 398.800,50 R$ 894.194,85
% Reajuste no
VB
25,60% 20,38% 16,93%
Percentual de reajuste na composição
remuneratória inicial da carreira
Ago/12 Ago/13 Ago/14 Acumulado
7,76% 20,38% 16,93% 51,71%
OBS: Em razão da
incorporação da
VTI, o reajuste na
composição
remuneratória em
agosto de 2012,
reflete um
percentual bem
menor do que o
percentual de
reajuste no VB.

QUANTITATIVO
CONTEMPLADO
(APROXIMADO)
8.200
SERVIDORES
Impacto anual: R$ 55.387.596,49
OBS: esse aumento é contabilizado no crescimento vegetativo por não se tratar de uma nova
concessão.

NOVA POLITICA REMUNERATÓRIA IPSEMG
Impacto total: 18.923.723,16
• Criação da Gratificação de Serviços de Seguridade Social – GSSS para os ocupantes de cargos
das carreiras de Auxiliar de Seguridade Social, Técnico de Seguridade Social e Analista de
Seguridade Social do IPSEMG.
• Criação da Gratificação pelo Serviço de Urgência e Emergência – GSUE, para servidores do que
atuam no Centro de Terapia Intensiva e Serviço Médico de Urgência do Hospital Governador
Israel Pinheiro – HGIP , bem como no Serviço de Urgência Odontológica do IPSEMG.
• Criação da Gratificação de Produtividade por Prestação de Serviço Adicional de Assistência
Médica ou Odontológica – GPMO, em substituição ao pró-labore.
• Criação da Gratificação por Risco à Saúde da Área de Seguridade Social – GRSASS, com valor
correspondente a 10%, 20% ou 40% do vencimento básico do cargo de provimento em
comissão DAI-2, conforme o grau de risco para a saúde apurado.
• Previsão de ampliação da jornada de trabalho em substituição à jornada complementar.
• Ajustes nas estruturas das carreiras de Analista de Seguridade Social e Médico da Área de
Seguridade Social.
• Instituição de tabela de 40 horas semanais para a carreira de Auxiliar de Seguridade Social e
tabela de 24 horas para o Médico da Área de Seguridade Social.
• Reajuste dos valores das tabelas de 30 e 40 horas do Analista de Seguridade Social e das
tabelas de Médico da Área de Seguridade Social.
• Criação de cargos de provimento em comissão denominados DAI-AS .
• Instituição de Gratificação por Desempenho de Metas – GDM, destinada aos servidores
ocupantes dos cargos comissionados DAI-AS.

(CARREIRAS CONTEMPLADAS COM 5% EM
ABRIL DE 2012)

DEMAIS CARREIRAS
CARREIRAS
ENVOLVIDAS
QUANT.
SINDICATO/
ASSOCIAÇÃO
Grupo I - Planejamento e Gestão - SEPLAG, SEGOV, SECCRI, AGE,CGE, OGE, ERMG
- Brasília, RJ e SP, Gabinete Militar
TAGM, CAGM, AGOV, GGOV, TAG, TIG e
ANGES
2295
SINDPÚBLICOS
Grupo II - Agricultura e Pecuária - RURALMINAS E ITER TDR e ANDR
Grupo V - Previdência Social - IPSM ATSS* e AGSS 18
Grupo VIII - Ciência e Tecnologia: SECTES, FAPEMIG, FJP, IGA e CETEC TACT e GCT 338
Grupo IX - Cultura - SEC, FAOP, FCS e IEPHA
TCULT, GCULT, PROFA, PAR, TGPR, AGPR, TGA,
AGA, MUS, MUSC, BAIL
741
Grupo X - Desenvolvimento Econômico e Social - SEDESE,
SEDRU, SEDE, SEAPA, SETUR, UTRAMIG, SETE, SEDVAN,
HIDROEX, ARSAE, JUCEMG, LOTERIA, DETEL e ADEMG
ASGPD, ANGPD, TGL, ANGL, TGRE, ANGRE,
TDES, ADES, ASTEL, GTEL, ASAE e ANAE
1704
Grupo XI - Defesa Social - SEDS e Defensoria Pública ASEDS, ANEDS, ASDP, GDP 3041
Grupo XII - Transportes e Obras Públicas - SETOP, DER e DEOP AGTOP, FATOR, FTOR, GTOP 3031
SINDPÚBLICO S
E SINTDER
Grupo I - Planejamento e Gestão - IOF;
TAGM, CAGM, AGOV, GGOV, TAG, TIG e
ANGES
385 SINDIOF
Grupo IV - Saúde - SES TAS, TGS, AAS e EPGS 6694
SINDSAÚDE
Grupo VII - Educação Superior - UEMG, UNIMONTES TUNIV, TUS, ANU e AUS 855
Grupo XIII - SEF AFRE, GFAZ, AFAZ, TFAZ 8200
AFRE(SINDFISCO),
GEFAZ (SINFFAZ),
AFAZ/TFAZ(SINDPÚ
BLICOS)
TOTAL 56 27.544

Politica remuneratoria-2012-09-11-12

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a Politica remuneratoria-2012-09-11-12

Semelhante a Politica remuneratoria-2012-09-11-12 (20)

Politica remuneratoria-2012-09-11-12