Os desastres social e ambiental ocorridos com o rompimento das barragens em Bento Rodrigues e Brumadinho poderiam ter sido evitados se a Samarco e a Vale, respectivamente, responsáveis pela construção e manutenção das barragens operassem corretamente e em segurança. Os gerentes e executivos da Vale do Rio Doce, BHP Billiton e Samarco deveriam ser responsabilizados pelo inafiançável crime social e ambiental ocorrido com o rompimento das barragens no distrito de Bento Rodrigues em Marina e em Brumadinho.

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O DESASTRE SOCIAL E AMBIENTAL EM BRUMADINHO
Fernando Alcoforado*
O rompimento de barragem de rejeitos de minério provocou desastre social e ambiental
em Brumadinho, Minas Gerais, com o vazamento de 13 milhões de metros cúbicos de
rejeito de minério repetindo o mesmo evento que ocorreu em Mariana, Bento
Rodrigues, em 2015. Essa quantidade é um quarto do que vazou da barragem de
Fundão, em Mariana, há três anos. A barragem que se rompeu em Brumadinho é
chamada de barragem de alteamento à montante, mesmo tipo da barragem de Fundão
que aniquilou o distrito de Bento Rodrigues em Mariana em 2015. Para entender o
rompimento das barragens de rejeitos em Brumadinho e suas consequências, é preciso
entender conceitos e definições relativas aos tipos de barragens de rejeitos de minérios
para adotar aquelas que evitem a repetição de desastres similares aos ocorridos em
Bento Rodrigues e Brumadinho em Minas Gerais. O vídeo apresentado a seguir mostra
como ocorreu o rompimento da barragem de Brumadinho:
<https://www.topbuzz.com/a/6650799509586575878?c=msgr&user_id=628902845442
0612100&language=pt&region=br&app_id=1116&impr_id=6650830037631109381&g
id=6650799509586575878>.
O que é uma barragem de rejeitos? É uma estrutura de terra construída para armazenar
resíduos de mineração, os quais são definidos como a fração estéril produzida pelo
beneficiamento de minérios, em um processo mecânico e/ou químico que divide o
mineral bruto em concentrado e rejeito. Uma barragem de rejeitos é construída
mediante a construção de alteamentos. Existem três métodos de alteamento:
 Alteamento para montante
 Alteamento para jusante
 Alteamento na linha de centro
Referências: RAFAEL, Herbert Miguel Angel Maturano. Análise do potencial de
liquefação de uma barragem de rejeito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Departamento de Engenharia Civil, 2012 e FREIRE NETO, João
Pimenta. Estudo da liquefação estática em rejeitos e aplicação de metodologia de
análise de estabilidade. Núcleo de Geotecnia da Escola de Minas da Universidade
Federal de Ouro Preto, 2009.
O método alteamento para montante consiste, inicialmente, na construção de um
dique inicial ou de partida, utilizando-se geralmente aterro compactado ou enrocamento.
Os rejeitos são descarregados hidraulicamente, por meio de canhões ou hidrociclones,
desde a crista (parte mais alta) do dique de partida, formando uma praia de rejeito que,
com o tempo, será adensada e servirá como fundação e fornecerá material para futuros
diques de alteamento, que serão construídos com o próprio material do rejeito. O
processo é repetido até que seja atingida a cota de ampliação prevista no projeto. Esse
método é o mais simples e de mais baixo custo de construção, porém está associado à
maioria dos casos de ruptura de barragens de rejeitos em todo o mundo (grifo nosso), a
exemplo do que ocorreu no caso da Samarco em Bento Rodrigues e agora em
Brumadinho. O vídeo apresentado a seguir mostra como as barragens baseadas no

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método alteamento para montante que romperam em Bento Rodrigues e Brumadinho
foram construídas: <https://globoplay.globo.com/v/4596137/>.
O método de alteamento para jusante é mais conservador, no sentido de que foi
desenvolvido para reduzir os riscos de liquefação em zonas de atividade sísmica. A
instalação de um núcleo impermeável e zonas de drenagem permitem que esse tipo de
barramento contenha um volume substancial de água diretamente em contato com o seu
talude a montante, sem que haja comprometimento da estabilidade da estrutura. Da
mesma forma que no método de alteamento para montante, é inicialmente construído
um dique de partida com aterro compactado ou enrocamento. Os rejeitos são
depositados a montante desse dique. À medida que a borda livre é atingida, são feitos
alteamentos sucessivos para jusante. A principal vantagem desse método é a ausência de
restrição, em termos de estabilidade, para a altura final do barramento, pois cada
alteamento é estruturalmente independente dos rejeitos lançados a montante. As
desvantagens são o alto custo dos alteamentos, devido ao grande volume de aterro
necessário, além da grande área ocupada pela barragem. Assim, a limitação da altura
final de uma barragem de rejeitos alteada para jusante dependerá basicamente da área de
terreno disponível.
O método de alteamento na linha de centro tem estabilidade superior à da barragem
alteada para montante, porém não requer um volume de materiais tão grande, como no
alteamento para jusante. Da mesma forma que nos outros dois métodos, é construído um
dique de partida, a fim de formar uma praia de rejeitos a montante. O sistema de
disposição dos rejeitos é similar ao do método de alteamento para montante: os rejeitos
são lançados a partir da crista do dique inicial. Quando os alteamentos se tornam
necessários, novos diques são construídos, tanto sobre os rejeitos dispostos a montante
quanto sobre o aterro do dique anterior, de forma que o eixo de simetria se mantém.

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Pelo exposto, das barragens de rejeitos a que implica em maiores riscos é a do método
de alteamento para montante como as que romperam em Bento Rodrigues e
Brumadinho e as de menor risco é de alteamento na linha de centro que deveria ser a
solução a ser exigida pela legislação ambiental visando impedir a repetição de desastres.
Muito provavelmente, os desastres em Bento Rodrigues e Brumadinho ocorreram seja
pela irresponsabilidade na escolha do tipo de barragem de rejeito a ser implantada, pela
negligência na manutenção das barragens, seja na inoperância da fiscalização por parte
dos órgãos públicos competentes, além da inexistência de planos de contingência para
fazer frente a situações catastróficas como a que aconteceu em Mariana. Se fossem
implantadas barragens baseadas no método de alteamento na linha de centro ao invés de
alteamento para montante esses desastres poderiam ser evitados. As barragens da
Samarco e da Vale em Brumadinho devem ter rompido pela negligência da Vale e por
falhas na fiscalização pelos órgãos competentes. Muitas mortes poderiam ter sido
evitadas se um plano de contingência com avisos sonoros ou de qualquer natureza
existissem para que as pessoas na área não fossem surpreendidas pelo evento
catastrófico. A impunidade pelos responsáveis pelo desastre em Bento Rodrigues
contribuiu, também, para que a Vale reincidisse em 2019 no mesmo crime praticado em
2015.
Pode-se afirmar categoricamente que os desastres social e ambiental ocorridos com o
rompimento das barragens em Bento Rodrigues e Brumadinho poderiam ter sido
evitados se a Samarco e a Vale, respectivamente, responsáveis pela construção e
manutenção das barragens operassem corretamente e em segurança. Portanto, os
gerentes e executivos da Vale do Rio Doce, BHP Billiton e Samarco deveriam ser
responsabilizados pelo inafiançável crime social e ambiental ocorrido com o
rompimento das barragens no distrito de Bento Rodrigues em Marina e em Brumadinho.
É preciso que estas empresas e seus dirigentes paguem indenização pelos danos sociais
e ambientais provocados e sejam responsabilizados criminalmente a fim de servir de
exemplo para que não mais aconteçam eventos desta natureza.
*Fernando Alcoforado, 79, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da
Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento
estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é
autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova
(Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São
Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX
e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of
the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-

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Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo
Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de
Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).