Este documento estabelece os requisitos para a composição, formação, implantação e reciclagem de brigadas de incêndio. Define termos como brigadista de incêndio, carga de incêndio e brigada de incêndio. Detalha os requisitos mínimos para planejamento, atribuições, procedimentos de emergência e controle da brigada. Apresenta anexos com composição da brigada por pavimento, currículo mínimo para treinamento e cargas de incêndio por ocupação.