Este documento estabelece os requisitos mínimos para a composição, formação, implantação e reciclagem de brigadas de incêndio em qualquer planta. Define termos como brigadista de incêndio, carga de incêndio e instrutor em incêndio. Apresenta anexos sobre composição da brigada por pavimento, currículo mínimo para treinamento e cargas de incêndio por ocupação.