(1) O documento propõe a introdução de uma disciplina sobre direitos e deveres dos cidadãos no 3o ano do ensino médio para melhor instruir os estudantes sobre a sociedade. (2) A disciplina abordaria tópicos como origem do direito, Constituição, leis e como se tornar um cidadão consciente e responsável. (3) Seria ministrada uma aula por semana para apresentar os conceitos básicos de direito de forma a desenvolver o senso crítico dos alunos.

1. INTRODUÇÃO DA DISCIPLINA INTROUDUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO NO ENSINO MÉDIO (Em específico 3º Ano do EM)<br />Este trabalho visa apresentar um projeto que poderá gerar ampla discussão e debates no meio educacional, em especial aos docentes e dissentes do Ensino Médio de todo País, uma vez que vem levantar uma perspectiva fundamental de se colocar a formação social do cidadão em um âmbito educativo mais produtivo, sendo que matérias e conteúdos essenciais a formação critica, política e social vem abrir um leque de opiniões sobre o mundo que estes alunos serão inseridos.<br />A alguns anos as visões sobre moral, civismo, política e estudos sociais, vem ficando de lado nas escolas, muitas vezes quando são abordados, são de forma indireta e como atividade extra( temas transversais). Sem contar que temas estes que eram inseridos em disciplinas específicas foram extintas de forma brutal, e sem perspectiva nenhuma de uma nova forma de inclusão social aos alunos abrangendo estes aspectos cognitivos e formais, necessários a todo cidadão.<br />Entendendo que nossas obrigações e nossos deveres nos são legalmente reconhecidos a partir do nascimento, nada mais importante do que dentro de uma instituição de ensino, começar a efetivamente estudar os aspectos e doutrinas essenciais a formação social de melhor entender e aprender sobre as leis fundamentais que nos rege.<br />Este projeto vem de forma positiva tentar plantar no seio de uma nova sociedade pós modernista, a verdadeira necessidade de se formar cidadãos de personalidade e com dignidade, caráter, formação moral e social capazes de cobrar e fazer um Pais realmente mais justo para todos.<br /> PESQUISA DE CAMPO DATA_____/_____/ ______<br />Pesquisa de campo realizada com alunos do 2º e 3º Anos de Ensino Médio da cidade de Formosa-GO sobre o que pensam a respeito da perspectiva de se estudar uma disciplina voltada para o ensino dos direitos e deveres do cidadão brasileiro.<br />INSTITUIÇÃO DE ENSINO:___________________________________________________________ SÉRIE:_____________<br />*ALUNO(A):______________________________________________________________________(não obrigatório)<br />1) Qual a sua idade?<br />( )13anos ( )14anos ( )15anos ( )16anos ( )17ano ( )18ano ( )Mais de 18 <br />2) Se for maior de 16 anos, Já possui titulo de eleitor?<br />( ) sim ( ) Não<br />3) Você já ouviu falar sobre Constituição?<br />( ) Sim ( ) Não<br />3) Pra você o que vem a ser Constituição?<br />( ) Um livro como outro qualquer<br />( ) As Leis Fundamentais de um País<br />( ) Tudo que constitui o Brasil<br />( ) Lugar onde trabalha os Deputados<br />4) Você gostaria de conhecer um pouco mais sobre seus direitos e deveres como cidadão, ainda no Ensino Médio?<br />( ) Sim ( ) Não<br />5) Quais das disciplinas abaixo você já ouviu falar:<br />( ) Educação Moral e Cívica<br />( ) Organização Social Política Brasileira<br />( ) Estudos Sociais<br />( ) Nenhuma delas<br />6) Você acha importante todos os cidadãos brasileiros conhecer seus direitos e deveres?<br />( ) Sim ( ) Não <br />7) Você acredita que seria importante existir uma disciplina para as turmas de Ensino Médio que trata sobre os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros?<br />( ) Sim ( ) Não <br />8) Você acredita na Justiça Brasileira?<br />( ) Sim ( ) Não ( ) Em alguns casos sim <br />9) Se existir uma disciplina que trata de Direitos dos cidadãos já no Ensino Médio, você acha que o povo será melhor instruído socialmente?<br />( ) Sim ( ) Não ( ) Talvez ( ) Muito pouco<br />10) Qual a formação superior que você pretende cursar, quando terminar o Ensino Médio?<br />conteúdo programático<br />A disciplina Introdução ao Estudo do Direito, para ser aplicada no 3º Ano do Ensino Médio, deverá conter em seu conteúdo programático, tópicos relevantes ao conhecimento do direito de forma ampla, sendo um estudo não específico, mas sim voltado a desenvolver no aluno conhecimento critico de como se da e de como se deve conviver com o direito em uma sociedade.<br />Ainda sobre conteúdo programático, podemos citar que dentro deste deverá ser abordados temas como: <br />Origem do Direito;<br />Direitos e Deveres (embasados no art.5º da CF);<br />CDC;<br />Direitos Políticos/Corrupção;<br />Constituição Política do Brasil;<br />Como se dá a elaboração de uma lei;<br />Importante se faz afirmar que a finalidade da disciplina IED no Ensino Médio não será levar o aluno a objetivar sua formação superior ao curso Bacharel em Direito, e sim, e efetivamente desenvolver o conhecimento sobre tudo que o cerca em uma vida em sociedade. Conhecer o direito é dever de todos.<br />Portanto reafirma-se a idéia precípua de que o estudo do direito no ensino médio será de forma ampla, ou seja conhecimentos gerais sobre direito, onde o profissional que ali ministrar esta matéria terá como função primordial, preparar o aluno para lidar de forma consciente e com dignidade aspectos sociais que estará envolvido de forma justa e legalmente protegida.<br />Quantidade de aulas semanais/anuais.<br />A inserção da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, será ministrada no 3º Ano do ensino médio com uma(01) aula semanal, perfazendo uma media de quarenta(40) a quarenta(45) aulas anuais.<br />Dentro da probabilidade de se transmitir conteúdos de forma geral sobre o Direito, acredita-se que seja um quantitativo suficiente.<br />Com a introdução desta disciplina no conteúdo programa de toda rede de ensino médio do País, acabaremos em parte com a preocupação de professores de varias disciplinas em ficar tratando em sala de aula sobre os temas transversais, voltados para estes conteúdos de cunho político social.<br />POR QUE IMPLANTAR A DISCIPLINA IED APENAS NO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO?<br />Um projeto de envergadura, de caráter essencialmente moral e que por sua vez reflete na vida social de um ser humano, deve ser inserido de forma planejada e pausada para que seja analisada a cada etapa, realizando seus ajustes e avaliações, no sentido de que não se torne uma concepção relâmpago.<br />Para que a premissa deste plano de ação se torne um ícone, transformando futuramente a disciplina IED como matéria específica e efetiva do Ensino Médio, ideal se faz começar por alunos que já estão em processo de formação secundária,e estes alunos já trazem consigo uma bagagem de psicologia,sociologia,filosofia,história e outras que facilitam a fixação de conteúdos provenientes nos novos estudos sobre o direito.<br />Sabemos que mais de 85% dos alunos concluinte do Ensino Médio não dão segmento aos estudos, fatores diversos ao cotidiano da vida que os fazem para seus estudos nesta fase, portanto vejo aqui mais um objetivo desta disciplina, em tentar diminuir este percentual, de forma que o concluinte do Ensino Médio, conhecendo um pouco mais sobre a amplitude dos ensinamentos que poderá buscar para sua vida, tente não para seus estudos nesta etapa mínima mais fundamental.<br />“A questão da evasão e da repetência na educação básica se constitui como um problema brasileiro de dimensões bastante amplas e complexas. De cada 100 alunos que entram na primeira série do ensino fundamental, 47 concluem a oitava série na idade ideal, apenas 14 terminam o ensino médio sem repetir ou evadir e 11 conseguem ingressar na educação superior.” IÚRI NOVAES LUNA, VANDERLEI BRASIL - UNISUL <br />