O documento discute os conceitos e pilares da governança corporativa, incluindo transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Ele também aborda os principais atores da governança corporativa como acionistas, conselho de administração e diretoria executiva.

1. MÓDULO 1
GOVERNANÇA CORPORATIVA

2. Governança Corporativa
Conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos
e instituições que regulam a maneira como uma organização é
dirigida, administrada ou controlada.
Área de atuação com múltiplas abordagens e objetivos, pelos
quais a organização se orienta.
Conjunto de mecanismos e regras pelas quais se estabelecem
as formas de controle da gestão.
Principais atores: sócios, acionistas, alta administração e
conselho de administração.
Conceitos

3. Governança Corporativa
GOVERNANÇA CORPORATIVA
SÓCIOS CONS.
ADM.
DIR.
EXEC.
AUDIT.
CONS.
FISCAL
TRANSPARÊNCIA, EQUIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS,
RESPONSABILIDADE CORPORATIVA
Pilares da
Governança
Corporativa
Princípios da
Governança
Corporativa

4. Governança/Propriedade/Gestão/Conselho
PROPRIETÁRIOS/SÓCIOS/ACIONISTAS
Princípios e propósitos
da organização
DIRETORIA EXECUTIVA
Ligação entre
proprietários e
gestores
CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
Interação construtiva
ALINHAMENTO

5. Princípios da Governança Corporativa
TRANSPARÊNCIA
EQUIDADE
PRESTAÇÃO DE
CONTAS
RESPONSABILIDADE
CORPORATIVA
Comunicação segura e confiável
Imparcialidade e respeito à igualdade
de direitos
Resposta aos atos praticados
Compliance, controle interno, gestão
de risco e conduta ética

6. Responsabilidade Corporativa
AMBIENTE ÉTICO
Integridade
Código de Ética
Canal de Denúncia
Averiguação de Denúncia
Comitê de Ética e Conduta
CONTROLES INTERNOS Controles - Chave
Controles Contábeis
Controles de Processos
As 3 Linhas
GESTÃO DE RISCOS Riscos do Negócio
Riscos Estratégicos
Riscos dos Processos
Segurança da Informação
COMPLIANCE
Políticas e Procedimentos
Treinamento de Pessoas
Análise de Conformidade (leis e regras)
Mecanismos antifraude

7. Governança Corporativa
Contexto da Lei nº 13.303 e Instrução Conjunta MP/CGU
 Regime Societário da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
 Requisitos profissionais e experiência dos Conselheiros da Administração
 Competências do Conselho de Administração
 Requisitos profissionais e experiência dos Diretores
 Comitê de Auditoria Estatutário e suas responsabilidades (gestão de riscos,
auditoria interna e externa, controles internos e compliance)
 Competências do Conselho Fiscal
 Função Social da Organização