O documento descreve as principais fontes de financiamento da educação básica no Brasil, incluindo a destinação de parte dos impostos federais, estaduais e municipais para a educação. Também menciona o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Magistério (FUNDEB) como mecanismo de distribuição desses recursos.

1. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Disponibilização de recursos financeiros para manutenção desenvolvimento do sistema educacional, nos 3 níveis.

2. Constituição Federal Garante 4,5% PIB Mas investe 3,8% PIB 6% é a campanha do MEC. Garante recursos de 18% (federal) da receita de impostos e 25% dos impostos e transferências ( Municipio e estado)

3. LDB Art. 70- dispõe sobre a finalidade dos recursos. Remuneração, aquisição, manutenção, construção, levantamento estatístico,bolsas, Material didático e outros...

4. Dê onde vem???? Imposto de renda Imposto sobre produto industrializados, Imposto territorial rural, Imposto sobre operações, fundo de participação dos estados, Imposto sobre circulação de marcadoria e serviço, Imposto sobre transmissão causa mortis e doações, Fundo de participação dos municípios, Imposto territorial urbano,imposto sobre transmissão de bens imóveis....

5. Quanto é esse valor????? Depende do estado; Aqui para alguns produtos é de 17% EX: TV – R$ 500,00 (Apenas 2 impostos) Alíquota de 16,5% ICMS Imposto de R$ 82,50 -75% (61,87) estado e 25% (20,63) para a EDUCAÇÃO: 25% do estado R$15,47 e o município de R$ 5,16

6. Continuando... Ao sair da fábrica a loja também pagou. Vendeu por 300,00- 12% IPI (36,00) A União ficou com 56% (20,16), estado 21% (7,74) e o município 22,5% (8,10) TOTAL DE IMPOSTOS PAGO (APENAS 2 NOSSO E 1 DA FÁBRICA) 126,00 (ICMS E IPI) TOTAL DESTINADO A EDUCAÇÃO 30,07

7. “ Salário Educação” 40% cota federal 60% cota estadual com verificação de nº de matriculas.

8. FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. COMO ESSE DINHEIRO CHEGA ATÉ NÓS????? CALCULADO POR : fator de ponderação / Nº de alunos/ proporção de alunos considerado/ nº de alunos ponderados

9. vejamos, Anos iniciais do ensino fundamental urbano é de 874,10 aluno/ano Anos finais urbano 961,51 aluno/ano Formula mágica.Receita do fundo do estado / pelo nº de alunos X fator de ponderação

10. Perguntas???? ESSE DINHEIRO É BEM APLICADO???