1) O documento apresenta resultados de uma pesquisa abrangente sobre o trabalho docente na educação básica brasileira, realizada em sete estados com 8.814 professores e educadores.
2) A pesquisa analisou aspectos do perfil socioeconômico dos professores, sua formação, vínculo empregatício, carreira, salários e condições de trabalho.
3) Os resultados indicaram que as políticas educacionais trouxeram mudanças significativas na organização e gestão escolar, com consequências para o trabalho e
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Dalila Oliveira Trabajo docente en la Educacipon básica de Brasil
1. Coordenação Geral
Dalila Andrade Oliveira
Lívia Maria Fraga Vieira
Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho
Docente – GESTRADO
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Quito
Maio 2012
2. Trazer alguns resultados de pesquisa abrangente sobre o
trabalho docente na educação básica no Brasil, coordenada
nacionalmente pelo GESTRADO/UFMG. Contou também com
a participação de outras seis universidades federais
brasileiras e uma estadual.
Trata-se de um ¨survey¨ realizado em sete estados brasileiros
– Pará, Rio Grande do Norte, Goiás, Espírito Santo, Minas
Gerais, Paraná e Santa Catarina.
Objetivo geral: conhecer e analisar o trabalho docente nas
suas dimensões constitutivas, identificando seus atores, o que
fazem e em que condições realizam suas atividades nos
estabelecimentos de Educação Básica no Brasil, com a
finalidade de subsidiar políticas públicas.
3. Identificar e analisar mudanças promovidas pelas
recentes políticas públicas para a educação básica no
que se refere à organização e gestão escolar e suas
conseqüências para a formação e carreira docente.
Analisar em que medida as políticas educacionais mais
recentes interferem nas identidades e nos perfis dos
docentes, buscando perceber como os mesmos
enfrentam as mudanças ocorridas no seu trabalho.
4. Os resultados se referem a 8.814 respondentes
(questionários válidos): sujeitos docentes de creches/escolas
de educação infantil, fundamental e médio, das redes
municipais e estaduais de ensino, incluindo também as
creches conveniadas com o poder público municipal, de 7
capitais e 28 municípios do interior com população de 20 a 50
mil habitantes e mais de 50 mil habitantes (4 em cada estado)
Escolas Municipais – educação infantil e ensino fundamental
Escolas Estaduais – ensino fundamental e ensino médio
Creches conveniadas
5. A categoria trabalho docente abarca tanto os sujeitos nas suas
complexas definições, experiências e identidades, quanto as
condições em que as atividades são realizadas no contexto escolar.
Compreende, portanto, as atividades, responsabilidades e relações
que se realizam nas instituições educacionais.
Na Educação Básica há uma grande variedade de profissionais e
situações de trabalho nas instituições educativas nos diferentes níveis
e modalidades de ensino. São considerados sujeitos da pesquisa:
professores, educadores, monitores, estagiários, diretores,
coordenadores, supervisores, atendentes, auxiliares etc. Não foram
considerados profissionais de apoio administrativo e serviços gerais.
5
6. Etapa de ensino em que atua
21,3 % - Educação Infantil
51,3% - Ensino Fundamental
15,9% - Ensino Médio
9,5 % - Ensino Fundamental e Médio
Função que exerce na instituição
68,7% - professores
31,3% - outros (auxiliares, estagiários,
7. Realização de um survey sobre o trabalho docente na Educação
Básica no Brasil em sete estados (Pará, Rio Grande do Norte,
Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina) e em
cinco municípios de cada um deles.
Realização de pesquisa documental nas redes públicas estaduais e
municipais de ensino, buscando compreender a política educacional
vigente nos estados e municípios abrangidos pela pesquisa.
Realização de um panorama do trabalho docente na Educação
Básica no Brasil com dados estatísticos disponíveis em bases
oficiais, tais como: INEP, IBGE, MTE, entre outras.
Realização de revisão de literatura sobre o tema que resultou na
publicação de um Dicionário sobre Trabalho, profissão e condição
docente.
8. Quantitativos
Estado
Estabelecimentos Professores
Minas Gerais 11.130 242.377
Pará 3.496 77.341
Rio Grande do Norte 1.990 37.401
Espírito Santo 1.956 40.431
Goiás 3.814 65.972
Paraná 7.465 126.201
Santa Catarina 4.705 75.262
Total 34.556 664.985
9. Amostragem Probabilística: onde os elementos do
universo possuem a probabilidade conhecida de serem
selecionados e não contêm erros sistemáticos.
Passo 1:
Seleção aleatória de quatro municípios por estado,
além das capitais [2 com até 50 mil habitantes e 2
com mais de 50 mil habitantes].
Passo 2:
Sorteio das unidades educacionais, sendo
entrevistados os sujeitos docentes dessas unidades.
10.
11. As reformas educacionais iniciadas na década de 1990 no Brasil
trouxeram mudanças que repercutiram de forma diferenciada na educação
básica e no ensino superior.
Educação Básica:
Gestão (descentralização administrativa, financeira e pedagógica)
Financiamento per capita (FUNDEF, FUNDEB)
Avaliação sistêmica
Tais mudanças trouxeram consequências em relação à organização e
gestão escolar, resultando em reestruturação do trabalho docente.
12. gestão democrática do ensino público, na forma da lei
(CF/88)
participação dos trabalhadores docentes na elaboração
do Projeto Pedagógico e da gestão da escola
participação em conselhos escolares, em comissões de
avaliação de desempenho dos docentes
maior ênfase ao trabalho coletivo
novos sujeitos, novas funções na escola
13. O contexto atual tem exigido a definição de políticas
nacionais regulares no que se refere ao salário (Piso
Nacional Salarial), carreira e formação, relacionadas às
exigências crescentes de melhoria e qualidade da
educação básica e dos Sistemas de Ensino no Brasil.
14. Ampliação das tarefas, funções e
responsabilidades dos docentes.
Ampliação da jornada de trabalho real sem
o reconhecimento formal.
Intensificação e auto-intensificação do
trabalho docente.
Emergência de nova divisão técnica do
trabalho na escola.
15. Perfil sócio-demográfico dos sujeitos docentes
Formação
Ingresso, vínculo de trabalho, plano de carreira, salários
Jornada e Condições de trabalho
Percepção sobre o salário, carreira , trabalho
Percepção sobre mudanças no trabalho, avaliação
Organização dos sujeitos docentes
Saúde
16. Sexo – 82% mulheres. Embora sempre superior aos homens, a
presença das mulheres é variável conforme a etapa do ensino
Idade média de 41 anos
Raça/cor – 50% se declararam brancos; e 47 % negros (pardos e
pretos)
Estado Civil – casados 50%; solteiros 32%
47% se declara principal provedor de renda em seu domicílio
67% tem filhos
17. Maior nível de escolaridade
Tipo de curso superior
Insituição em que realizou o curso
de graduação
Pós-graduação
18. 100%
90%
80%
70%
Pós-graduação
Graduação
60%
Ensino médio completo
50%
Ensino médio incompleto
40%
Fundamental completo
30% Fundamental incompleto
20%
10%
0%
Municipal Estadual Conveniada
19. 3.0%
4.9%
Normal Superior
35.8%
Pedagogia
Licenciatura
56.2%
Outros
20. 1.7% 0.1% 0.2%
0.9%
4.2%
Especialização
Mestrado
Especialização e Mestrado
Doutorado
Doutorado e Especialização
Doutorado, Mestrado e Especialização
93.0%
28. 5.5%
8.0%
Satisfeito/a, por se tratar de uma
carreira que lhe permite
progressão profissional
Insatisfeito/a, pois a carreira não
lhe permite progredir
profissionalmente
26.5%
Estagnado, pois já alcançou a
59.9% melhor posição que a carreira
pode lhe oferecer
Indiferente
29. 35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0% 30,0%
26,9%
10,0%
5,0% 8,4%
16,0%
0,0% 9,6%
Até 1 salário 6,5%
Mais de 1 SM
mínimo (SM) Mais de 2 SM 2,2%
a 2 SM (de Mais de 3 SM
(até R$ a 3 SM (de Mais de 4 SM 0,4%
465,00) R$ 465,01 a a 4 SM (de Mais de 5 SM
R$ 930,00) R$ 930,01 a R$ 1.395,01 a a 5 SM (de Mais de 7 SM
R$ 1.395,00) R$ 1.860,01 a a 7 SM (de
R$ 1.860,00) a 10 SM (de Mais de 10
R$ 2.325,00) R$ 2.325,01 a
R$ 3.255,01 a SM a 20 SM
R$ 3.255,00)
R$ 4.650,00) (de R$
4.650,01 a R$
9.300,00)
31. 0,3%
0,5% 0,5% 0,1%
0,8% 5,9%
100% 2,0% 2,1% 3,4% 4,5% 3,2%
4,3% 6,5% 4,5% Mais de 10 SM a 20 SM (de
9,8% 10,7% 5,9%
90% 10,7% 9,3% R$ 4.650,01 a R$ 9.300,00)
5,9%
11,4% 25,0% Mais de 7 SM a 10 SM (de
80% 17,2%
16,1% R$ 3.255,01 a R$ 4.650,00)
70% 29,2% 19,5%
Mais de 5 SM a 7 SM (de R$
60% 21,4% 52,9% 2.325,01 a R$ 3.255,00)
28,2%
50% 21,3% 40,9% Mais de 4 SM a 5 SM (de R$
1.860,01 a R$ 2.325,00)
40% 23,3%
37,6%
Mais de 3 SM a 4 SM (de R$
30%
30,7% 1.395,01 a R$ 1.860,00)
25,5%
20% 23,5%
20,5% 20,5% Mais de 2 SM a 3 SM (de R$
10% 15,1% 930,01 a R$ 1.395,00)
6,6% 8,7% 4,5% 5,9%
3,6%
0% Mais de 1 SM a 2 SM (de R$
465,01 a R$ 930,00)
Educação Ensino Ensino Educação Ensino Todas as
Infantil Fundamental Médio Infantil e Fundamental e etapas Até 1 salário mínimo (SM)
Ensino Ensino Médio (até R$ 465,00)
Fundamental
32. 100%
Mais de 10 SM a 20 SM (de R$
90% 4.650,01 a R$ 9.300,00)
80% Mais de 7 SM a 10 SM (de R$
3.255,01 a R$ 4.650,00)
70%
Mais de 5 SM a 7 SM (de R$
60% 2.325,01 a R$ 3.255,00)
50% Mais de 4 SM a 5 SM (de R$
1.860,01 a R$ 2.325,00)
40%
Mais de 3 SM a 4 SM (de R$
30% 1.395,01 a R$ 1.860,00)
Mais de 2 SM a 3 SM (de R$
20%
930,01 a R$ 1.395,00)
10% Mais de 1 SM a 2 SM (de R$
465,01 a R$ 930,00)
0%
Fundamental Fundamental Ensino médio Ensino médio Graduação Pós-graduação Até 1 SM (até R$ 465,00)
incompleto completo incompleto completo
33. Demais funções
Outro 3,1%
Indiferente 2,6%
Muito bem remunerado 0,4%
Muito insatisfeito, pois a remuneração que percebe é 20,2%
insuficiente para manter um padrão de vida digno
Conformado, pois o salário é baixo, mas é compatível com 3,9%
sua dedicação ao trabalho
Insatisfeito, por se tratar de remuneração incompatível 58,7%
(injusta) com sua dedicação ao trabalho
Satisfeito/a, por se tratar de remuneração compatível 11,1%
com sua dedicação ao trabalho
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0%
34. Professor
Outro 2,9%
Indiferente 1,3%
Muito bem remunerado 0,4%
Muito insatisfeito, pois a remuneração que percebe é 22,5%
insuficiente para manter um padrão de vida digno
Conformado, pois o salário é baixo, mas é compatível 2,9%
com sua dedicação ao trabalho
Insatisfeito, por se tratar de remuneração incompatível 61,7%
(injusta) com sua dedicação ao trabalho
Satisfeito/a, por se tratar de remuneração compatível 8,4%
com sua dedicação ao trabalho
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0%
35. Satisfeito/a, por se tratar de
remuneração compatível com sua
Santa Catarina 57,4% dedicação ao trabalho
Insatisfeito, por se tratar de
64,4% remuneração incompatível (injusta) com
Rio Grande do Norte
sua dedicação ao trabalho
Conformado, pois o salário é baixo, mas
Paraná 61,1% é compatível com sua dedicação ao
trabalho
60,7% Muito insatisfeito, pois a remuneração
Pará que percebe é insuficiente para manter
um padrão de vida digno
Minas Gerais 59,2% Muito bem remunerado
Goiás 63,5%
Indiferente
Espírito Santo 60,9%
Outro
0% 20% 40% 60% 80% 100%
36. Satisfeito/a, por se tratar de remuneração
compatível com sua dedicação ao trabalho
Todas as etapas
Insatisfeito, por se tratar de remuneração
Ensino incompatível (injusta) com sua dedicação ao
Fundamental e trabalho
Ensino Médio Conformado, pois o salário é baixo, mas é
Educação compatível com sua dedicação ao trabalho
Infantil e
Ensino… Muito insatisfeito, pois a remuneração que
percebe é insuficiente para manter um
Ensino padrão de vida digno
Médio
Muito bem remunerado
Ensino
Fundamental
Indiferente
Educação
Infantil Outro
0% 20% 40% 60% 80% 100%
37. 20,0%
20,0% 18,4%
18,0% 16,3%
16,0%
13,6% 13,8%
14,0%
12,0% 9,9%
10,0%
8,0%
6,0% 4,4%
4,0% 2,8%
2,0% 0,8%
0,0%
Até 1 Mais de 1 Mais de 2 Mais de 3 Mais de 4 Mais de 5 Mais de 7 Mais de 10 Acima de
salário SM a 2 SM SM a 3 SM SM a 4 SM SM a 5 SM SM a 7 SM SM a 10 SM SM a 20 SM 20 SM
mínimo (de R$ (de R$ (de R$ (de R$ (de R$ (de R$ (de R$ (acima de
(SM) (até 465,01 a R$ 930,01 a R$ 1.395,01 a 1.860,01 a 2.325,01 a 3.255,01 a 4.650,01 a R$
R$ 465,00) 930,00) 1.395,00) R$ R$ R$ R$ R$ 9.300,01)
1.860,00) 2.325,00) 3.255,00) 4.650,00) 9.300,00)
39. 100%
16,9%
90% 28,7%
80% 41,0%
51,6% 50,4%
61,2% 60,1% 58,0%
70% 66,8%
60%
50%
83,1%
40% 71,3% Sim
30% 59,0%
48,4% 49,6% Não
38,8% 39,9% 42,0%
20% 33,2%
10%
0%
Até 1 Mais de 1 Mais de 2 Mais de 3 Mais de 4 Mais de 5 Mais de 7 Mais de 10 Acima de
salário SM a 2 SM SM a 3 SM SM a 4 SM SM a 5 SM SM a 7 SM SM a 10 SM a 20 20 SM
mínimo (de R$ (de R$ (de R$ (de R$ (de R$ SM (de R$ SM (de R$ (acima de
(SM) (até 465,01 a 930,01 a 1.395,01 a 1.860,01 a 2.325,01 a 3.255,01 a 4.650,01 a R$
R$ 465,00) R$ 930,00) R$ R$ R$ R$ R$ R$ 9.300,01)
1.395,00) 1.860,00) 2.325,00) 3.255,00) 4.650,00) 9.300,00)
40. Tempo de trabalho com
educação
45,0% 41,1%
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
19,9%
20,0% 16,5%
14,2%
15,0%
8,2%
10,0%
5,0%
0,0%
Até 3 anos Mais de 3 até 5 Mais de 5 até Mais de 10 até Acima de 15
anos 10 anos 15 anos anos
41. Tempo de trabalho com
educação na rede pública de
ensino
34,2%
35,0%
30,0%
25,0% 22,7%
19,0%
20,0%
13,6%
15,0%
10,6%
10,0%
5,0%
0,0%
Até 3 anos Mais de 3 até 5 Mais de 5 até Mais de 10 até Acima de 15
anos 10 anos 15 anos anos
42. Tempo de trabalho com
educação versus Idade
100% 2,4% 1,9%
7,5% 6,7%
90% 5,7% 10,2%
23,4%
80% 19,4%
70% 78,8%
60% 17,4% 24,4% 46 anos ou mais
50% 36 a 45 anos
40% 78,0% 39,3% 26 a 35 anos
30% 15 a 25 anos
20% 16,0% 17,8% 43,1%
10% 2,0%
5,2%
0,4%
0% 0,4%
Até 3 anos Mais de 3 Mais de 5 Mais de 10 Acima de
até 5 anos até 10 anos até 15 anos 15 anos
43. Alunos por turma
Carga horária
Tempo remunerado extra-classe
Trabalha em outra instituição educacional
49. 40,0% 36,0%
35,0%
30,0% 26,2% 26,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0% 6,4%
5,4%
5,0%
0,0%
0 a 10 horas 11 a 20 horas 21 a 30 horas 31 a 40 horas Acima de 40
horas
50. 40.0
37.3
35.0
30.0
25.0
22.4
21.0
20.0
15.0
9.7
10.0
5.0 4.0
.0
0 a 10 11 a 20 21 a 30 31 a 40 Acima de 40
51. 35.0
30.0 29.1
25.5
25.0
22.7
20.8
20.0
15.0
10.0
5.0
.0
Sempre Frequentemente Raramente Nunca
52.
53.
54.
55. Eu escolheria ainda trabalhar em educação, se
eu tivesse que recomeçar minha vida
profissional
Eu penso que, em outra profissão, eu utilizaria
melhor minhas habilidades intelectuais Sempre
Frequentemente
Raramente
Eu penso em parar de trabalhar na educação Nunca
Eu me sinto frustado com meu trabalho
0% 20% 40% 60% 80% 100%
56. 30,0% 27,5%
25,0%
20,9%
20,0%
15,3%
15,0%
10,4%
8,9%
10,0% 7,4%
5,9%
3,7%
5,0%
0,0%
Continuar na Mudar de Fazer Aposentar-me Trabalhar em Fazer curso Mudar de Outras
mesma função função na concurso mais turnos superior ou profissão
na rede mesma rede público para para pós-graduação
em que em que outra complementar
trabalho trabalho rede de a renda
ensino
57. Você tem se sentido constrangido a mudar sua forma 19,6 80,4
de trabalho em razão dos exames de avaliação?
Você se considera responsável pela classificação de
sua unidade educacional nas avaliações realizadas pelos 80,0 20,0
governos?
Você observa transformações e repercussões das 80,7 19,3
políticas educacionais sobre seu trabalho?
Sim
98,1 1,9 Não
Você procura se adaptar a novas exigências profissionais?
Você assume novas responsabilidades de forma natural? 91,2 8,8
Você está está se sentindo forçado a dominar
novas práticas, saberes, competências, funções e 28,9 71,1
responsabilidades?
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
59. 6000
5433
5000
4000
3000
2000
1405
1135
1000 739
0
Não Sim, e participo Sim, e participo Sim, mas não participo
ativamente de todas esporadicamente das das ações e tomadas
as ações e tomadas ações e tomadas de de decisões
de decisões decisões
62. Ampliação da jornada de trabalho
Aumento do número de alunos/crianças
nas turmas
Mudança no perfil dos alunos
Maior controle/supervisão de suas
atividades
71. Respostas possíveis:
SEMPRE
FREQUENTEMENTE
RARAMENTE
NUNCA
NÃO SE APLICA
NÃO SABE
NÃO RESPONDEU
72. Respostas possíveis:
SEMPRE
FREQUENTEMENTE
RARAMENTE
NUNCA
NÃO SE APLICA
NÃO SABE
NÃO RESPONDEU
Nos gráficos abaixo foram computados o somatório das
respostas
SEMPRE +
FREQUENTEMENTE.
73.
74.
75.
76. As primeiras análises estão indicando que
existe uma aproximação dos resultados
com as nossas hipóteses orientadoras.
67% afirmam que houve incorporação de
novas funções e responsabilidades
61% afirmam que houve maior exigência
sobre o trabalho em relação ao
desempenho dos alunos
77. 43% costuma levar atividade do trabalho
para realizar em casa
67% Ocorrência de ampliação da jornada
de trabalho
72% afirmam que houve mudança no perfil
dos alunos
56% consideram sofrer maior
supervisão/controle de suas atividades