A notificação informa o condômino que uma obra em sua unidade está sendo realizada sem a devida autorização conforme exigido pelo código de obras e edificações municipais e a convenção condominial. O condômino é notificado a paralisar imediatamente a obra até apresentar a documentação necessária como projeto, ART, memorial descritivo e cronograma para análise e aprovação do síndico.

1. Fonte: SindicoNet.com.br e Rodrigo Karpat
Cidade, ____ de________ de_____
Ao Sr. Condômino da unidade ____
Endereço do condomínio _______
ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO REFERENTE À OBRA EM VOSSA UNIDADE
Na qualidade de síndico do Edifício __________________, situado a Rua _______________________________, em
função da realização de obras no interior de Vossa unidade serve a presente para NOTIFICÁ-LO a paralisação
imediata da obra, conforme segue:
Considerando que a realização de quaisquer obras no Edifício deve preservar o bom convívio social, a ordem,
segurança, o interesse coletivo condominial, o atendimento a Convenção Condominial e a legislação pertinente.
Sendo vedado a qualquer condômino ou morador “a utilização de sua unidade autônoma de forma nociva ou
perigosa ao sossego, à salubridade e à segurança dos demais condôminos ou moradores.”
Conforme estabelece o Código de Obras e Edificações desta cidade a realização da obra deve ser precedida de
autorização, com aprovação dos respectivos projetos, memoriais descritivos e cronograma de execução. Bem como
destacamos ABNT NBR 16280:2014, que aduz que para a realização de obras no interior de unidades é necessária
a autorização do síndico, após análise técnica dos documentos da obra tais como: Projeto, responsável técnico,
cronograma, dados da empresa e funcionários.
Deste modo fica V.Sa. NOTIFICADA a imediata paralisação da OBRA, até apresentação do requerimento autuado ou
alvará emitido pela Prefeitura Municipal, juntamente com a planta e projeto modificativo devidamente assinado por
engenheiro responsável precedido do cálculo estrutural, ART, memorial descritivo e cronograma de execução, para
análise do síndico, sob pena das medidas judiciais cabíveis.
Até liberação da obra pelo condomínio não está autorizada a entrada de funcionários da empresa contratada para a
realização de serviços, bem como material, conforme ABNT NBR 16.280:2014, Item 6.11.
Cabe ao responsável legal da edificação o seguinte:
F) Autorizar a entrada na edificação de insumos e pessoas contratadas para
realização dos serviços de reforma somente após atendimento a todos os requisitos
do plano de reforma”
Certos de Vosso pronto Atendimento.
Cordialmente,
Síndico