(1) O documento lista regras para donos de animais de estimação em condomínios, como andar com coleira e em locais permitidos, recolher dejetos e não deixar animais barulhentos ou grandes em apartamentos pequenos. (2) Também orienta sobre o uso de focinheira para raças perigosas e animais agressivos, além de não deixar o bicho sozinho por muito tempo ou em áreas comuns. (3) Pede colaboração dos moradores para uma convivência harmoniosa.