O documento discute o mercado brasileiro de energia elétrica e o papel das fontes renováveis de grande escala. Resume a estrutura do setor elétrico no Brasil, os mecanismos de incentivo às fontes renováveis como leilões e contratos de longo prazo, e como as renováveis têm participado significativamente na expansão da geração por meio desses mecanismos.

1. Mercado brasileiro de energia elétrica -
O papel das renováveis de grande escala
Solange David
Vice-Presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Cascais – Portugal, 24 e 25 de junho de 2015

2. Agenda
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE
Mecanismos de incentivo às fontes renováveis
Mercado: contratação de renováveis no Brasil
Considerações Finais

3. Source: ONS
Geral
Extensão Territorial 8,514,876 km²
Estados e Distrito Federal 27
Municípios 5.570
População (2014) 200.2 milhões
PIB 2014 US$ 2 trilhões
Setor Elétrico
Capacidade Instalada 131 GW
Hidro 66,0%
Termo 29,5%
Eólica 3,0%
Nuclear 1,5%
Linhas de Transmissão 110.000 km
Consumo (2014) 530 TW
Mercado Regulado: 75 %
Mercado Livre: 25 %
Quick Overview BRASIL

4. Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica
Agência Nacional de Energia Elétrica Empresa de Pesquisa Energética
Atual estrutura de governança do setor elétrico brasileiro
4
CNPE: Define a política energética do país,
com o objetivo de assegurar a estabilidade
do suprimento energético
MME: planejamento, gestão e
desenvolvimento da legislação do setor,
bem como pela supervisão e controle da
execução das políticas direcionadas ao
desenvolvimento energético do país
EPE: estudos de planejamento da expansão
da geração e transmissão, a serviço do MME,
e suporte técnico para os leilões
CMSE: Supervisiona a continuidade e a
confiabilidade do suprimento elétrico
ANEEL: Regula e fiscaliza a geração,
transmissão, distribuição e comercialização
de eletricidade. Define as tarifas de
transporte e consumo, e assegura o
equilíbrio econômico-financeiro das
concessões
ONS: Controla a operação do Sistema
Interligado Nacional (SIN) de modo a
otimizar os recursos energéticos
CCEE: Administra as transações do mercado
de energia e realiza os leilões oficiais
CNPE
Conselho Nacional de
Política Energética
CMSE
Comitê de Monitoramento
do Setor Elétrico
Operador Nacional do Sistema
Operadora do mercado

5. O papel da CCEE
Operadora do mercado de energia elétrica

6. CCEE: operadora do mercado de energia elétrica
Contabilização e
liquidação Mercado Spot
Divulgação de
informações e resultados:
Info Leilão, Info Mercado
e Info PLD
Capacitação e
treinamento
Registro dos contratos de
compra e venda
Coleta de dados medição
(geração/ consumo)
Principais atribuições
• CCEE - Criada em 1999, a CCEE é instituição
privada sem fins lucrativos. Lei federal.
• Regulada e fiscalizada pela ANEEL.
• Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
www.ccee.org.br

7. Dados: maio/15
CCEE: operadora do mercado de energia elétrica
Concentração de contratação de renováveis
Classe [%]
Gerador a Título de Serviço Público 31 1,0%
Gerador Autoprodutor 55 1,8%
Distribuidor 49 1,6%
Comercializador 162 5,3%
Gerador Produtor Independente 984 32,1%
Consumidor Especial 1167 38,0%
Consumidor Livre 622 20,3%
Total 100,0%
Participação
Compra Venda

8. As renováveis no mercado
Setor elétrico brasileiro

9. Uso de renováveis no Brasil
Vantagem natural para RES-E (Renewable Energy Sources for Electricity):
Abundância de água
Uma linha costeira de 7.400 km
Forte intensidade de ventos e de sol
Disponibilidade de biomassa
Histórico
Década de 1950 – início das grandes hidrelétricas (empresas estatais)
Década de 1990 (final) – Descontos nas tarifas de uso do grid para RES-E
(biomassa, eólica, PCH e solar) / previsão legal
Década de 2000
2002 - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas/Proinfa (similar feed-in-tariff)
2004 - Novo modelo do setor elétrico, com leilões específicos

10. Vendedores:
Geradores e Comercializadores
Vendedores:
Geradores e Comercializadores
Ambiente de
Contratação
Regulada - ACR:
Compra:
Distribuidoras
Ambiente de
Contratação Livre -
ACL:
Compra:
Consumidores Livres e
Especiais,
Comercializadores
Balcão (Over the
Counter), bolsas de
energia, leilões
Leilões
Vendedores:
Geradores
Vendedores:
Geradores
Energia de reserva:
Montante para
elevar a segurança
de suprimento do
Sistema.
Só Compra: CCEE
Leilões
Onde os agentes podem negociar energia renovável
Tratamento específico

11. Mecanismos de Incentivo às Renováveis
1. Leilões com mecanismos de preferência às renováveis (RES-E)
2. Contratações de longo prazo
a) Hidrelétrica – 30 anos
b) Eólica – 20 anos
c) Solar – 20 anos
d) Biomassa – 15 / 20 anos
3. Desconto na tarifa de uso do sistema / grid
50, 80 0u 100% de isenção
4. Financiabilidade - taxas subsidiadas, principalmente pelo BNDES
5. Incentivos fiscais – redução de alíquotas e diferimento recolhimento

12. Leilões de energia elétrica
Principal mecanismo para expansão da geração de energia elétrica / RES-E.
Compra obrigatória para o mercado regulado, via distribuidoras, com repasse
do valor às tarifas dos consumidores.
Nos leilões há basicamente três tipos de incentivos à RES-E:
(a) Modelo de leilões com produtos específicos:
Hidrelétricas
Eólicas
Biomassa
Solar
(b) Desenho do leilão com priorização de demanda para RES-E.
(c) Contratos com suprimento de longo prazo.
(d) Teto de Custo Variável Unitário (CVU) para participação de termoelétricas.

13. Incentivos: Participação de RES-E nas novas usinas
Resultado leilões: 60% das novas usinas são RES-E
Leilões de energia nova, de fontes alternativas, de energia de reserva e estruturantes.
Small Hydros são usinas com potência inferior a 30 MW.
40%
Biomass: 2.202 6,3%
Hydro: 12.156 34,7%
Small Hydro: 467; 1,3%
Solar: 202; 0,6%
Wind: 6.129
17,5%
2047;
;
;Thermal:
39,6%
13.913
Próximos Leilões 2015:
1º Energia reserva (agosto) - solar:
• Data: 14/08/2015
• 382 projetos energia fotovoltaica
• Capacidade instalada de 12.528 MW
• Projetos em 11 Estados brasileiros
• Projetos em fase de habilitação
Mais informações:
www.ccee.org.br > O que fazemos > Leilões

14. Atualizado com IPCA de maio/15. Fonte: CCEE, 2015.
117,7
129,4
138,6
143,5
149,0
171,5
182,6
184,5
181,4
176,5
172,6
175,2
171,2 171,2 171,2 170,5 168,9 166,9 164,7
162,4
155,5 155,5 155,5
-
15,0
30,0
45,0
60,0
75,0
90,0
105,0
120,0
135,0
150,0
165,0
180,0
195,0
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
R$/MWhMWméd
Energia Nova Estruturantes Fontes Alternativas Energia de Reserva Energia Existente Preço Médio de Venda
Evolução de contratação em leilões / por tipo de leilão

15. 15
218,3
214,2
204,8 203,1 202,3
199,0
188,5 187,8
182,2
176,0
172,7 175,3
171,3 171,3 171,3 170,5 168,9 166,9 164,7 162,4
155,5 155,5 155,5
-
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
160,0
180,0
200,0
220,0
240,0
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
R$/MWhMWmédio
UHE PCH BIOMASSA GÁS NATURAL
GNL ÓLEO COMBUSTÍVEL DIESEL EÓLICA
CARVÃO PREÇO DE VENDA MÉDIO
Atualizado com IPCA de maio/15. Fonte: CCEE, 2015.
Evolução da contratação em leilões de energia nova / fonte
Há contratação que ultrapassa 2045.
Mais de 25.000 contratos, com garantias.

16. Programa Brasil Solair – Eólica e Solar
Sistemas de microgeração eólica e solar em unidades habitacionais do programa
Minha Casa Minha Vida, agrupadas em condomínios.
Projeto piloto de Geração de Renda e Energia em Juazeiro, Bahia – 1000
residências com financiamento para instalação dos equipamentos. 9,6 TWh.
Energia gerada não utilizada é negociada no mercado, via distribuidora local.
Receita da venda: paga financiamento dos equipamentos e taxa de
administração - o saldo é distribuído entre os moradores.

17. Comercializador Varejista
Comercializador
Varejista
Comercializador
Varejista
Comercializador
Varejista
Maior facilidade para migração e operação de empresas no mercado livre
Transparência de produtos e preços para os consumidores livres
Redução do custo de transação no mercado livre
Fomento às fontes incentivadas (PCHs, eólicas, biomassa, solar)

18. Temas em discussão no mercado brasileiro
1. Matriz elétrica: conjugação de fontes com segurança do suprimento e preços
2. Financiamentos de renováveis para o Ambiente de Contratação Livre - ACL
3. Geração distribuída: ampliação
4. Micro e mini-geração: condições de ampliação
5. Sistemas de medição de energia elétrica – flexibilização / teleleitura
6. Garantias financeiras – revisão do modelo para ampliar segurança do mercado
7. Liquidação financeira centralizada do Ambiente Regulado via CCEE.

19. Obrigada!
Solange David
solange.david@ccee.org.br
Vice-Presidente do Conselho de Administração da CCEE
Junho 2015