O documento apresenta a evolução do mercado livre e regulado de energia no Brasil, destacando o crescimento de 108% no número de agentes em quatro anos e R$ 30,7 bilhões em liquidações no MCP. Também enfatiza a necessidade de melhorias na gestão de contratos e a estruturação do mercado para permitir um maior crescimento, além da importância da geração distribuída e do desenvolvimento de uma câmara de compensação. As conclusões indicam a necessidade de ajustes para facilitar a liberalização total do mercado e garantir uma gestão mais eficiente por parte das distribuidoras.

1. Painel 5: Aperfeiçoamentos dos
mercados livre e regulado
4º Encontro Nacional de Consumidores Livres
20/10/2016
Roberto Castro
Conselheiro de Administração

2. Agenda
A CCEE
Evolução do mercado livre
Equilíbrio do mercado regulado
Conclusões

3. A CCEE
108%De crescimento no número
de agentes em quatro anos
R$ 30,7 bi
Contabilizados nas liquidações do
MCP, Cotas de Garantia Física, Cotas
de Angra, MCSD e Energia de Reserva
Contabilizações e
liquidações
Tecnologia e sistemas
para operações
Divulgação de
informações e
resultados
Capacitação e
treinamento
Registro dos contratos
de compra e venda
Coleta de medição
(geração/ consumo)
Principais atribuições:
2017 - Gestão de fundos setoriais - CDE, CCC e RGR
2.300 (2012) 4.800 (2016)
Novas atribuições a cada ano
Previsibilidade
Atração de investimentos

4. Atual cenário do mercado de comercialização
Alto nível de judicialização
Instituições atuando para normalização das operações
Calendário de liquidações sendo cumprido
152 liminares vigentes de GSF
133 liminares de CNPE 03
18 liminares de outros assuntos
Repactuação do risco hidrológico (ACR) Liquidou R$ 2,9 bilhões
Governo analisa a revogação da Resolução do CNPE 03/2013 e da RES 455

5. Resultado da Liquidação do MCP – Ago/16
Contabilizado ago/16
R$ 2,44 bi
(100%)
¹ do GSF repactuado ² do MCP agosto/16 3 do Contabilizado agosto/16
GSF Não Repactuado
(sob liminar)
R$ 1,25 bi
(51%)3
MCP ago/16
R$ 0,91 bi
(38%)3
GSF Repactuado
R$ 0,28 bi
(11%)3
Liquidado
R$ 0,10 bi
(36%)1
Remanescente
R$ 0,18 bi
(64%)1
Liquidado
R$ 0,79 bi
(87%)2
Inadimplente
R$ 0,12 bi
(13%)2
Liquidado ago/16
R$ 0,89 bi
(36%)3

6. Evolução do Mercado Livre

7. Associados CCEE
Última posição: set/16
+ 48%
Classe set/16 [%] dez/15 [%]
Gerador a Título de Serviço Público 43 0,9% 31 1,0%
Gerador Autoprodutor 59 1,2% 62 1,9%
Distribuidor 50 1,0% 49 1,5%
Comercializador 186 3,9% 171 5,3%
Gerador Produtor Independente 1234 25,7% 1105 34,1%
Consumidor Especial 2468 51,4% 1203 37,1%
Consumidor Livre 760 15,8% 623 19,2%
Total 4800 100,0% 3.244 100%
Participação
3.228 1.826
+76%

8. 4 6
19 13
54 45
59
107
145
239
198 203
250
1 3 2 3 9 7 8 10 17 23 26 22 21
SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET
Consumidor Especial Consumidor Livre
Crescimento do Mercado Livre
1.443
Adesões em
2016
Mudanças em PdC para facilitar e
tornar mais ágil a adesão de agentes
(entrada no mesmo mês de operação)
Medidor de retaguarda facultativo
para consumidor especial
Acelera o benefício da migração aos
agentes e exclusão do parecer de
comissionamento (ONS)
Reduz custo dos agentes na migração
2.136 pontos de medição beneficiados

9. Habilitação dos primeiros varejistas
3Agentes habilitados
para atuar no
segmento
4Processos de
habilitação em
andamento
12
Unidades
consumidoras
representadas
por varejistas
Comerc Power
CPFLBrasilVarejista
EKCE (Elektro)
Safira
Nova Energia
Mega Watt
Como o mercado será estruturado?
Fortalecimento do varejista
Atacado x varejo
Novas alternativas (agregação)
ArcelorMittal

10. Lastro de Energia Incentivada
695
121
555
135
231
2016 2017
921816
MW médiosMW médios
Lastro de energia disponível
408 a 4.077
novas cargas
460 a 4.604
novas cargas
679
340 a 3.395
novas cargas
Novas cargas
De 0,2 MWm a 2,0 MWm
58% das migrações têm
consumo médio abaixo de
0,4 MWm
Existente em 2016
Expansão ACL 2016
Expansão ACL 2017
2016
MWm
*Contratos comprometidos
com consumidores livres e
que podem ser liberados
para consumidores especiais

11. Contratos de compra por consumidores no ACL
Mais da metade dos contratos tem duração superior a quatro anos

12. 264
276
290
284
288
279
257
241
237
236
247
240
250
238
215
206
202
199
175
179
163
158
154
147
142
140
141
134
28
8
37
49
76
61
83
116
147
36
30
38
49
76
61
83
116
147
-
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
550
600
jan/16
fev/16
mar/16
abr/16
mai/16
jun/16
jul/16
ago/16
set/16
out/16
nov/16
dez/16
jan/17
fev/17
mar/17
abr/17
mai/17
jun/17
jul/17
ago/17
set/17
out/17
nov/17
R$/MWh
Projeção do PLD - SE/CO
Proj. PLD, O. Mérito (PLD) P10 P25 Realizado(PLD/CMO)
Projeção do PLD
* Foram considerados:
- 2016: PLDMAX = R$ 422,56/MWh, PLDMIN = R$ 30,25/MWh
- 2017: PLDMAX = R$ 533,10/MWh (CVU reajustado da UTE Mário Lago), PLDMIN = R$ 30,25/MWh
Série Média 2016
(R$/MWh)
Média 2017
(R$/MWh)
Projeção do PLD 101,94 233,17
P10% 122,29 254,31
P25% 105,01 157,54
Os agentes precisam ter conhecimento sobre a volatilidade do PLD

13. Essa alteração deve melhorar a informação de custo e de preço nos modelos
computacionais e vai permitir uma transição mais suave para a implantação
da Superfície de Aversão ao Risco (SAR) em 2018.
Aprimoramentos da metodologia de cálculo do PLD
Reunião da Comissão Permanente Para Análise de Metodologias e
Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP) realizada em 18/10,
aprovou:
• Utilização de patamar único para representação do custo de déficit
no valor de R$ 4.650,00/MWh
• Novos parâmetros do CVaR (α=50 e λ=40)

14. Novos parâmetros do
CVaR com aplicação
para operação e
formação de preços
Introdução da função
de custo do déficit em
um único patamar
Estudo para implantação
da SAR (Superfície de
Aversão a Risco) e a
revisão da função de
custo do déficit
Consulta Pública Portaria nº 486 – Governança dos Modelos
Computacionais (05/10 a 30/10)*
Janeiro/17 Maio/17 2018
Aprimoramentos da metodologia de cálculo do PLD
Previsibilidade Transparência Isonomia
*Deve ser estendida por mais 15 dias, em razão de inclusão de NT EPE, sobre as
novas aprovações da CPAMP

15. Evolução nas informações ao mercado
Orientação Transparência Simetria de informações
Dados e informações do mercado de energia para auxiliar a tomada de
decisão de investidores
Grupo de trabalho (CCEE, ONS e EPE) para uniformização dos valores de
geração e carga divulgados aos agentes do setor elétrico
Inclusão da CCEE no processo de revisão da carga que é utilizada nos
modelos de planejamento da operação e de cálculo do PLD

16. Geração Distribuída
Tem o objetivo de incentivar a expansão da geração distribuída de
energia elétrica com fontes renováveis em residências, instalações
industriais e comerciais, escolas técnicas e universidades federais,
hospitais e edifícios públicos
Programa de Desenvolvimento da Geração
Distribuída de Energia Elétrica foi instituído em
dez/15 Portaria MME 538/2015
R$ 100 bi
de investimento
POTENCIAL ATÉ 2030
de energia limpa
e renovável
23.500 MW de consumidores poderão
ter energia gerada por elas
mesmas
2,7 milhões
Fonte: MME (ProGD)
Estudo de mecanismo simplificado para comercialização da micro e
minigeração distribuída no ACL

17. Derivativos implícitos
Comprador
Contratos prevendo
um determinado
consumo por um ano
Vendedor
Valor
firmado
Consumo efetivo
Estabelece no contrato
alguma proteção para
oscilação acima ou abaixo
da demanda inicial
Precifica no
contrato uma
segurança para as
oscilações no
consumo –
previsão de preço

18. Desenho de Mercado - Câmara de Compensação
Regras e metodologia de
cálculo de preço definidas
Derivativos não
padronizados (mercado
de balcão)
Derivativos
padronizados /
estabelecer Câmara de
Compensação
Avanço gradual do mercado de derivativos
Debates para encontrar melhor
estrutura para estabelecer a
Câmara de Compensação no
Brasil
Derivativos
Hedge
Liquidação da CCEE
como beneficiária
< risco de crédito

19. Evolução do Mercado
Evolução da Oferta
Recursos tradicionais
Menos flexibilidade
Recursos renováveis
Intermitente
Menor capacidade para
fornecer serviços de rede
de energia
Evolução da
Demanda
• Tecnologia permitiu
maior flexibilidade
• Crescimento de
recursos alternativos
• Maior capacidade
para fornecer serviços
de rede
Evolução do
Mercado
• Melhoria nos sistemas
de otimização e
controle
• Mercado em tempo
real para recompensar
a flexibilização do
consumidor
• Desenvolvimento
futuro de controles da
resposta da demanda
Fonte: PJM Interconnection

20. Equilíbrio do Mercado Regulado

21. Contratação das distribuidoras
Celebração de acordo bilaterais entre distribuidoras e geradoras, destinados
à redução de contratos de comercialização no ACR – REN 711/2016
Redução de contratos em decorrência da migração de consumidores
especiais
MCSD de Energia Nova - Mecanismo de Realocação de Energia para
contratos de energia nova
Redução temporária total ou parcial da energia contratada;
Redução parcial permanente da energia contratada;
Rescisão contratual.
Desobrigação da contratação do montante de reposição no caso de
Sobrecontratação - Decreto 8.828/2016

22. Consumo de energia (Janeiro a agosto)
MWmédios
1,1%1,1%
2016 x 2015
Consumo total
Consumo no ACL
3,4%3,4%
2016 x 2015
2,6%2,6%
2016 x 2015
Consumo no ACR
0,3%0,3%
2016 x 2015
2,3%2,3%
2016 x 2015
Consumo no ACL Consumo no ACR
Com cargas novas Sem cargas novas
2015
46.195
2016
47.236
2016
14.393
2015
14.785
2015
46.195
2016
46.342
2015
14.785
2016
15.288
2015
60.980
2016
61.630

23. ACL x ACR (Consumo)
24%
76%
27%
73%
Consumo no ACL aumentou sua representatividade no mercado
Agosto/2015 Agosto/2016
ACL
ACR
Ago/15
Ago/16
Ago/15
Ago/16
14.477
16.352
44.982
43.957
ACL
11,5%
ACR
-2,3%
Ago/15
Ago/16
59.459
60.309
ACL + ACR
1,4%
0,6% no ano
ACL - 2016 x 2015

24. Migração de consumidores especiais
Distribuidoras com maior impacto da migração de consumidores especiais
62,42
43,69
39,58
31,11
29,37 28,66 28,26 26,62
14,56 14,422,0% 1,8%
1,1%
0,7%
2,4% 2,6% 1,7%
0,9%
1,2% 1,1%
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
7%
8%
9%
10%
0
10
20
30
40
50
60
70
Consumo médio especial Representatividade do consumo especial (%)

25. Conclusões

26. Conclusões
Alterações estruturais na geração, consumo e mercado demandam
evoluções relevantes no modelo setorial
Há lastro de energia incentivada para os consumidores especiais,
mas o mercado precisa se estruturar para o crescimento do ACL
Melhor gestão da contratação por parte das distribuidoras, permitindo
revisão de contratos desde que tenha pertinência econômico-financeira
Acertos bilaterais Relação ACR e ACL
Demanda operacional Varejo x Atacado
Potencial de expansão do mercado livre ainda está crescente, mas
para liberalização total são necessários ajustes
Smart Grid Geração distribuída

27. Roberto Castro
Conselheiro de Administração
E-mail: roberto.castro@ccee.org.br

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