SEJAM BEM VINDOS !
MEIO AMBIENTE
Meio ambiente são as relações de ordem física, química ou
biológica que regem a vida no planeta. Configura o equilíbrio
dos bens naturais como: a água, o ar, o solo, a vegetação e os
animais, devendo-se inserir nesse contexto o homem, pois sua
interferência geralmente é que provoca as alterações e o
desequilíbrio ambiental.
O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos
Naturais Renováveis) e o CONAMA ( Conselho Nacional do Meio
Ambiente) são órgãos responsáveis pela regulamentação das
leis ambientais que tem como objetivo a preservação da vida
humana levando em conta a qualidade de vida.
A preservação ambiental não é responsabilidade somente
desses órgãos, mas também dos motoristas, pedestres e
passageiros, e de todo cidadão individualmente.
O agressor poderá ser punido na esfera Civil, Administrativa e
Criminal além de reparação do dano causado.
INFRAÇÃO AMBIENTAL
Toda Ação ou omissão que infrinja as leis de proteção e
recuperação ao meio ambiente.
Infrações como queimadas, destruição de nascentes, cortes
indiscriminados de árvores, prisão de animais silvestres e
outros, tais agressões devem ser comunicadas aos órgãos
responsáveis para possíveis providências.
Sanções previstas para tais infrações: advertências, multa
simples, multa diária, apreensão dos animais, produtos da
fauna, flora e demais instrumentos e equipamentos utilizados
na infração.
CRIMES CONTRA A FAUNA: matar, perseguir, caçar, apanhar,
utilizar espécies da fauna silvestre, nativos ou em rota
migratória, sem a devida permissão , licença ou autorização da
autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
Penalidade: detenção de 6 meses a 1 ano e multa, podendo ser
aumentada dependendo da situação.
O abate do animal não é crime quando:
 Estado de necessidade para saciar a fome da família;
 Para proteger culturas da ação predatória, e com
autorização;
 Por ser nocivo, e com autorização.
POLUIÇÃO
Teor excessivo de substâncias estranhas à composição
natural da atmosfera, prejudicando o bem estar, a saúde e
os bens.
O trânsito é um dos maiores problemas do meio ambiente,
pela emissão de gases poluentes, poluição sonora,
atmosférica e visual. E essa sempre foi uma tendência
devido ao aumento da população, que exigiu o crescimento
da quantidade e variedade de produtos e bens necessários
para o seu uso e sobrevivência.
FONTES DE POLUIÇÃO DO AR
A poluição ambiental é provocada basicamente por duas
fontes : estacionárias e móveis.
Fontes estacionárias: São as chaminés das fábricas e a
queima de óleo cru nas indústrias. ( grande variedade de
tóxicos)
Fontes móveis: São os diversos meios de transporte, dos
quais destacamos os caminhões, ônibus e automóveis como
os mais significativos.
Chega-se então a conclusão que os principais poluidores do
ar são os veículos automotores e as indústrias. E isso tem se
agravado com o aumento da frota de veículos que resulta na
elevação do nível de poluição atmosférica.
O material particulado dos veículos movidos à óleo diesel
somado à fumaça dos veículos à gasolina e álcool formam
uma camada de gases inaláveis prejudiciais à saúde dos
seres humanos.
RISCOS PARA A SAÚDE
A inalação desses gases pelo homem pode acarretar vários
problemas à sua saúde, principalmente nas vias respiratórias.
Idosos e crianças sofrem mais com toda essa agressão.
POLUIÇÃO DAS ÁGUAS OCEÂNICAS E FLUVIAIS
Oceanos, lagos e rios, principalmente os localizados próximo de
regiões industrializadas.
Alguns agentes poluidores:
 Mercúrio (garimpos)
 Agrotóxicos (agricultura)
 Esgoto residencial
 Esgoto industrial
 Óleo (despejado por navios)
 Material não biodegradável (plásticos, etc.)
O resultado é a contaminação, envenenamento e morte de
espécies da fauna e aquática, como também do homem.
POLUIÇÃO SONORA
A audição é um dos sentidos que nos permite perceber o que se passa ao
nosso redor, podendo o som nos ser útil, nos ajudar e dar prazer, mas
também nos agredir.
Efeitos causados pela exposição aos ruídos exagerados:
 Surdez permanente, parcial ou total
 Interferências nas comunicações pela fala
 Não percepção de outras comunicações sonoras
 Perturbação do sono
 Modificação do humor
Ruído com intensidade de até 55 dB não causa nenhum problema.
Ruídos de 56 dB a 75 dB pode incomodar, embora sem causar danos à
saúde.
Ruídos de 76 dB a 85 dB pode afetar a saúde, e acima dos 85 dB a
saúde será afetada, a depender do tempo da exposição. Uma pessoa
que trabalha 8 horas por dia com ruídos de 85 dB terá, fatalmente,
após 2 anos, problemas auditivos.
POLUIÇÃO DAS VIAS TERRESTRES
Para que as vias de trânsito se mantenham limpas e condições
de uso não devemos jogar lixo ou qualquer objeto pelas janelas,
principalmente piolas de cigarro.
Todo lixo lançado nas vias gera poluição ambiental, trazendo
problemas com o surgimento de chuvas, além do mal cheiro que
o lixo orgânico proporciona quando em estado de
decomposição. Sem contar que também pode causar acidentes.
Alguns materiais levam muito tempo para se decompor
naturalmente no meio ambiente.
Exemplos: O papel 2 a 6 meses
O plástico mais de 50 anos
A lata mais de 100 anos
O alumínio de 200 a 500 anos
O vidro tempo indeterminado
A arborização e o paisagismo são importantes e influenciam na
qualidade de vida da população.
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IMPORTÂNCIA DE UMA OPERAÇÃO ADEQUADA
Veículos de transporte de carga e de produtos perigosos
exigem maior atenção e fiscalização.
CUIDADOS NA SUBSTITUIÇÃO DE FLUIDOS
Nunca descartar esse tipo de produto no meio ambiente,
procurando sempre oficinas especializadas.
DETECÇÃO DE VEÍCULOS POLUIDORES
Geralmente é visível quando um veículo está poluindo além do
normal, mas para se ter certeza é preciso o uso de
equipamentos especiais.
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GASES POLUENTES EMITIDOS PELOS VEÍCULOS
*Gás Carbônico ou Dióxido de carbono - Co2
Não tóxico. Produzido por qualquer tipo de queima de produto e
que também está presente na respiração dos animais e das plantas.
É esse gás que em excesso tem sido responsável pelo aumento da
temperatura média da Terra (Efeito Estufa), provocando alterações
indesejáveis no clima em todo o planeta.
*Monóxido de Carbono – CO Gás letal. Por não ter cheiro e nem
cor, mata por asfixia química. Por isso aconselha-se a não deixar
um carro com o motor ligado em locais de pouca ventilação.
*Aldeídos Carros que se utilizam de álcool como combustível,
além do gás carbônico e do monóxido de carbono, produz esse
outro tipo de gás, os Aldeídos que são originados na queima do
álcool e do diesel. Causam irritações no aparelho
respiratório como: asmas, bronquites, alergias respiratórias e
outras mais.
GASES POLUENTES EMITIDOS PELOS VEÍCULOS
Diasina uma substância que os veículos com motores
a diesel lançam na atmosfera e, que aliada ao gás carbônico é
de auto teor tóxico, causando sérios problemas com danos á
saúde como irritação das mucosas por exemplo.
Veículos movidos a diesel ou quando mal regulados, emitem
uma fumaça preta que é constituída por partículas sólidas
em suspensão. Isso ocorre quando a proporção de
combustível e de ar não está correta. Seu efeito é maléfico
pois tem ação cancerígena além das alterações que provoca
na flora e na fauna, através de uma fuligem (pó quente -
FUMAÇA) normalmente escura e com cheiro forte e
característico dos motores a diesel.
GASES POLUENTES EMITIDOS PELOS VEÍCULOS
*Óxidos de Nitrogênio - NO2 e NO3 É um gás incolor e
inodoro que na presença do Oxigênio forma o Óxido
Nitroso - NO2 de cor avermelhada. Transforma-se em ácido
nítrico quando em contato com a umidade. Tóxicos e
Corrosivos. Seus efeitos são: irritação dos olhos, nariz e
garganta provocando doenças respiratórias.
*Dióxido de Enxofre - SO2 Incolor e com cheiro forte.
Quando em contato com a umidade do ar, transforma-se em
ácido sulfúrico e no veículo ataca a placa do catalisador
diminuindo sua vida útil. É altamente tóxico e corrosivo.
Provoca as chuvas ácidas. Nos vegetais, retarda o
crescimento e nos seres humanos atacam as vias
respiratórias.
*Hidrocarbonetos Geralmente é inodoro mas podendo ter
algum cheiro. Seus efeitos dependendo do tipo de resíduo
poderá ser cancerígeno.
GASES POLUENTES EMITIDOS PELOS VEÍCULOS
CFC - CLORO FLÚOR CARBONO - Gás
encontrado em veículos com ar condicionado,
atualmente substituído por gases ecológicos.
CATALISADOR - equipamento de uso
obrigatório que aliado à injeção eletrônica
reduz a poluição pela transformação de
moléculas dos gases.
• As indústrias estão em fase de testes com
óleos vegetais para veículos a diesel.
• O GNV polui menos que os demais
combustíveis.
• O motor elétrico garante 0 % de emissão de
gases poluentes e ruídos.
CIDADANIA
Cidadania é o exercício, pelo cidadão,
dos direitos e deveres que lhe são outorgados pelo Estado e
pela Sociedade. É um conjunto de normas e regras dos
indivíduos que convivem em sociedades. Quais são os nossos
direitos e quais são os nossos deveres?
Direitos - Proteção, Reconhecimento, Crescimento,
Tratamento com dignidade, justiça e com oportunidades iguais,
sem preconceitos ou discriminação, e outros...
Deveres - Reconhecimento do direito dos demais indivíduos,
Acatamento das normas criadas pela coletividade.
CIDADANIA
Todos os direitos que podem ser exercidos pelo homem, e são :
Direito à proteção, crescimento, ser reconhecido e tratado com
dignidade, sem preconceito de cor ou raça, direitos políticos e
civis, direito a justiça e a oportunidades iguais.
Sobre trânsito e cidadania podemos afirmar que é necessário
organização e respeito aos direitos e deveres individuais da
sociedade para que se torne possível a convivência harmoniosa
entre os indivíduos.
O INDIVÍDUO, O GRUPO E A SOCIEDADE
Todos os seres vivos têm a tendência de viver em grupos de
estruturas definidas, principalmente quanto a divisão de trabalho.
Desta forma torna-se mais fácil a obtenção de alimento, defesa
da prole, aumentando a possibilidade de sobrevivência ao
contrário da vida isolada.
Comunidade / individualidade / originalidade
O estudo do meio ambiente no trânsito é necessário para uma
conscientização e humanização, tornado possível diagnosticar
problemas originários de comportamentos inadequados na
tentativa de solucionar tais problemas. Também é preciso que se
respeite as regras gerais de circulação e conduta.
DIFERENÇAS INDIVIDUAIS
Devemos obedecer aos deveres, ter conhecimento e exigir os
direitos, tentar equilibrar as diferenças entre cada indivíduo
buscando ser tolerante e solidário, não buscar somente atender
aos nossos interesses, lembrando sempre que cada um de nós é
dotado de personalidade distinta.
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RELACIONAMENTO INTERPESSOAL
No trânsito você não está só, as leis não foram feitas só para os
outros, mas também para você, portanto é preciso usar de
tolerância com os outros visando sempre a segurança do trânsito.
Seja você um promovedor de um trânsito seguro.
Pratique a educação no trânsito, faça uso da comunicação
amigável ajudando os demais motoristas.
O INDIVÍDUO COMO CIDADÃO
Cumprir com os direitos e deveres, individuais e coletivos, pois
todos somos iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer
natureza, com direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança, à propriedade, e que ninguém será obrigado a fazer ou
deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de Lei, tendo livre
a sua locomoção em todo o Território Nacional, isto é, podendo ir
e vir.
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RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO MOTORISTA E O CTB
CIVIL - reparação pelos prejuízos causados à outrem
CRIMINAL - penalização pela infração praticada
Responsabilidade Criminal: São crimes de trânsito, com penas que
variam de 6 meses a 4 anos de detenção:
* Praticar homicídio culposo (não intencional).
* Praticar lesões corporais culposas.
* Deixar de prestar socorro imediato.
* Abandonar o local para fugir da responsabilidade penal ou civil.
* Dirigir sob influência do álcool ou de substâncias de efeitos
similares.
* Dirigir com a habilitação suspensa ou cassada.
* Participar de rachas ou competições não autorizadas.
* Dirigir sem ser habilitado.
* Entregar o veículo a pessoa não habilitada.
* Transitar com velocidade incompatível.
* Prestar quaisquer informações errôneas aos policiais e agentes de
trânsito, sobre qualquer aspecto de uma ocorrência.

Meio ambiente e cidadania

  • 1.
  • 2.
    MEIO AMBIENTE Meio ambientesão as relações de ordem física, química ou biológica que regem a vida no planeta. Configura o equilíbrio dos bens naturais como: a água, o ar, o solo, a vegetação e os animais, devendo-se inserir nesse contexto o homem, pois sua interferência geralmente é que provoca as alterações e o desequilíbrio ambiental. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis) e o CONAMA ( Conselho Nacional do Meio Ambiente) são órgãos responsáveis pela regulamentação das leis ambientais que tem como objetivo a preservação da vida humana levando em conta a qualidade de vida. A preservação ambiental não é responsabilidade somente desses órgãos, mas também dos motoristas, pedestres e passageiros, e de todo cidadão individualmente. O agressor poderá ser punido na esfera Civil, Administrativa e Criminal além de reparação do dano causado.
  • 3.
    INFRAÇÃO AMBIENTAL Toda Açãoou omissão que infrinja as leis de proteção e recuperação ao meio ambiente. Infrações como queimadas, destruição de nascentes, cortes indiscriminados de árvores, prisão de animais silvestres e outros, tais agressões devem ser comunicadas aos órgãos responsáveis para possíveis providências. Sanções previstas para tais infrações: advertências, multa simples, multa diária, apreensão dos animais, produtos da fauna, flora e demais instrumentos e equipamentos utilizados na infração. CRIMES CONTRA A FAUNA: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão , licença ou autorização da autoridade competente ou em desacordo com a obtida. Penalidade: detenção de 6 meses a 1 ano e multa, podendo ser aumentada dependendo da situação.
  • 4.
    O abate doanimal não é crime quando:  Estado de necessidade para saciar a fome da família;  Para proteger culturas da ação predatória, e com autorização;  Por ser nocivo, e com autorização. POLUIÇÃO Teor excessivo de substâncias estranhas à composição natural da atmosfera, prejudicando o bem estar, a saúde e os bens. O trânsito é um dos maiores problemas do meio ambiente, pela emissão de gases poluentes, poluição sonora, atmosférica e visual. E essa sempre foi uma tendência devido ao aumento da população, que exigiu o crescimento da quantidade e variedade de produtos e bens necessários para o seu uso e sobrevivência.
  • 5.
    FONTES DE POLUIÇÃODO AR A poluição ambiental é provocada basicamente por duas fontes : estacionárias e móveis. Fontes estacionárias: São as chaminés das fábricas e a queima de óleo cru nas indústrias. ( grande variedade de tóxicos) Fontes móveis: São os diversos meios de transporte, dos quais destacamos os caminhões, ônibus e automóveis como os mais significativos. Chega-se então a conclusão que os principais poluidores do ar são os veículos automotores e as indústrias. E isso tem se agravado com o aumento da frota de veículos que resulta na elevação do nível de poluição atmosférica. O material particulado dos veículos movidos à óleo diesel somado à fumaça dos veículos à gasolina e álcool formam uma camada de gases inaláveis prejudiciais à saúde dos seres humanos.
  • 6.
    RISCOS PARA ASAÚDE A inalação desses gases pelo homem pode acarretar vários problemas à sua saúde, principalmente nas vias respiratórias. Idosos e crianças sofrem mais com toda essa agressão. POLUIÇÃO DAS ÁGUAS OCEÂNICAS E FLUVIAIS Oceanos, lagos e rios, principalmente os localizados próximo de regiões industrializadas. Alguns agentes poluidores:  Mercúrio (garimpos)  Agrotóxicos (agricultura)  Esgoto residencial  Esgoto industrial  Óleo (despejado por navios)  Material não biodegradável (plásticos, etc.) O resultado é a contaminação, envenenamento e morte de espécies da fauna e aquática, como também do homem.
  • 7.
    POLUIÇÃO SONORA A audiçãoé um dos sentidos que nos permite perceber o que se passa ao nosso redor, podendo o som nos ser útil, nos ajudar e dar prazer, mas também nos agredir. Efeitos causados pela exposição aos ruídos exagerados:  Surdez permanente, parcial ou total  Interferências nas comunicações pela fala  Não percepção de outras comunicações sonoras  Perturbação do sono  Modificação do humor Ruído com intensidade de até 55 dB não causa nenhum problema. Ruídos de 56 dB a 75 dB pode incomodar, embora sem causar danos à saúde. Ruídos de 76 dB a 85 dB pode afetar a saúde, e acima dos 85 dB a saúde será afetada, a depender do tempo da exposição. Uma pessoa que trabalha 8 horas por dia com ruídos de 85 dB terá, fatalmente, após 2 anos, problemas auditivos.
  • 8.
    POLUIÇÃO DAS VIASTERRESTRES Para que as vias de trânsito se mantenham limpas e condições de uso não devemos jogar lixo ou qualquer objeto pelas janelas, principalmente piolas de cigarro. Todo lixo lançado nas vias gera poluição ambiental, trazendo problemas com o surgimento de chuvas, além do mal cheiro que o lixo orgânico proporciona quando em estado de decomposição. Sem contar que também pode causar acidentes. Alguns materiais levam muito tempo para se decompor naturalmente no meio ambiente. Exemplos: O papel 2 a 6 meses O plástico mais de 50 anos A lata mais de 100 anos O alumínio de 200 a 500 anos O vidro tempo indeterminado A arborização e o paisagismo são importantes e influenciam na qualidade de vida da população. 8/10
  • 9.
    IMPORTÂNCIA DE UMAOPERAÇÃO ADEQUADA Veículos de transporte de carga e de produtos perigosos exigem maior atenção e fiscalização. CUIDADOS NA SUBSTITUIÇÃO DE FLUIDOS Nunca descartar esse tipo de produto no meio ambiente, procurando sempre oficinas especializadas. DETECÇÃO DE VEÍCULOS POLUIDORES Geralmente é visível quando um veículo está poluindo além do normal, mas para se ter certeza é preciso o uso de equipamentos especiais. 9/10
  • 10.
    GASES POLUENTES EMITIDOSPELOS VEÍCULOS *Gás Carbônico ou Dióxido de carbono - Co2 Não tóxico. Produzido por qualquer tipo de queima de produto e que também está presente na respiração dos animais e das plantas. É esse gás que em excesso tem sido responsável pelo aumento da temperatura média da Terra (Efeito Estufa), provocando alterações indesejáveis no clima em todo o planeta. *Monóxido de Carbono – CO Gás letal. Por não ter cheiro e nem cor, mata por asfixia química. Por isso aconselha-se a não deixar um carro com o motor ligado em locais de pouca ventilação. *Aldeídos Carros que se utilizam de álcool como combustível, além do gás carbônico e do monóxido de carbono, produz esse outro tipo de gás, os Aldeídos que são originados na queima do álcool e do diesel. Causam irritações no aparelho respiratório como: asmas, bronquites, alergias respiratórias e outras mais.
  • 11.
    GASES POLUENTES EMITIDOSPELOS VEÍCULOS Diasina uma substância que os veículos com motores a diesel lançam na atmosfera e, que aliada ao gás carbônico é de auto teor tóxico, causando sérios problemas com danos á saúde como irritação das mucosas por exemplo. Veículos movidos a diesel ou quando mal regulados, emitem uma fumaça preta que é constituída por partículas sólidas em suspensão. Isso ocorre quando a proporção de combustível e de ar não está correta. Seu efeito é maléfico pois tem ação cancerígena além das alterações que provoca na flora e na fauna, através de uma fuligem (pó quente - FUMAÇA) normalmente escura e com cheiro forte e característico dos motores a diesel.
  • 12.
    GASES POLUENTES EMITIDOSPELOS VEÍCULOS *Óxidos de Nitrogênio - NO2 e NO3 É um gás incolor e inodoro que na presença do Oxigênio forma o Óxido Nitroso - NO2 de cor avermelhada. Transforma-se em ácido nítrico quando em contato com a umidade. Tóxicos e Corrosivos. Seus efeitos são: irritação dos olhos, nariz e garganta provocando doenças respiratórias. *Dióxido de Enxofre - SO2 Incolor e com cheiro forte. Quando em contato com a umidade do ar, transforma-se em ácido sulfúrico e no veículo ataca a placa do catalisador diminuindo sua vida útil. É altamente tóxico e corrosivo. Provoca as chuvas ácidas. Nos vegetais, retarda o crescimento e nos seres humanos atacam as vias respiratórias. *Hidrocarbonetos Geralmente é inodoro mas podendo ter algum cheiro. Seus efeitos dependendo do tipo de resíduo poderá ser cancerígeno.
  • 13.
    GASES POLUENTES EMITIDOSPELOS VEÍCULOS CFC - CLORO FLÚOR CARBONO - Gás encontrado em veículos com ar condicionado, atualmente substituído por gases ecológicos. CATALISADOR - equipamento de uso obrigatório que aliado à injeção eletrônica reduz a poluição pela transformação de moléculas dos gases. • As indústrias estão em fase de testes com óleos vegetais para veículos a diesel. • O GNV polui menos que os demais combustíveis. • O motor elétrico garante 0 % de emissão de gases poluentes e ruídos.
  • 14.
    CIDADANIA Cidadania é oexercício, pelo cidadão, dos direitos e deveres que lhe são outorgados pelo Estado e pela Sociedade. É um conjunto de normas e regras dos indivíduos que convivem em sociedades. Quais são os nossos direitos e quais são os nossos deveres? Direitos - Proteção, Reconhecimento, Crescimento, Tratamento com dignidade, justiça e com oportunidades iguais, sem preconceitos ou discriminação, e outros... Deveres - Reconhecimento do direito dos demais indivíduos, Acatamento das normas criadas pela coletividade.
  • 15.
    CIDADANIA Todos os direitosque podem ser exercidos pelo homem, e são : Direito à proteção, crescimento, ser reconhecido e tratado com dignidade, sem preconceito de cor ou raça, direitos políticos e civis, direito a justiça e a oportunidades iguais. Sobre trânsito e cidadania podemos afirmar que é necessário organização e respeito aos direitos e deveres individuais da sociedade para que se torne possível a convivência harmoniosa entre os indivíduos. O INDIVÍDUO, O GRUPO E A SOCIEDADE Todos os seres vivos têm a tendência de viver em grupos de estruturas definidas, principalmente quanto a divisão de trabalho. Desta forma torna-se mais fácil a obtenção de alimento, defesa da prole, aumentando a possibilidade de sobrevivência ao contrário da vida isolada.
  • 16.
    Comunidade / individualidade/ originalidade O estudo do meio ambiente no trânsito é necessário para uma conscientização e humanização, tornado possível diagnosticar problemas originários de comportamentos inadequados na tentativa de solucionar tais problemas. Também é preciso que se respeite as regras gerais de circulação e conduta. DIFERENÇAS INDIVIDUAIS Devemos obedecer aos deveres, ter conhecimento e exigir os direitos, tentar equilibrar as diferenças entre cada indivíduo buscando ser tolerante e solidário, não buscar somente atender aos nossos interesses, lembrando sempre que cada um de nós é dotado de personalidade distinta.
  • 17.
    17 RELACIONAMENTO INTERPESSOAL No trânsitovocê não está só, as leis não foram feitas só para os outros, mas também para você, portanto é preciso usar de tolerância com os outros visando sempre a segurança do trânsito. Seja você um promovedor de um trânsito seguro. Pratique a educação no trânsito, faça uso da comunicação amigável ajudando os demais motoristas. O INDIVÍDUO COMO CIDADÃO Cumprir com os direitos e deveres, individuais e coletivos, pois todos somos iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, com direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade, e que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de Lei, tendo livre a sua locomoção em todo o Território Nacional, isto é, podendo ir e vir.
  • 18.
    18 RESPONSABILIDADE CIVIL ECRIMINAL DO MOTORISTA E O CTB CIVIL - reparação pelos prejuízos causados à outrem CRIMINAL - penalização pela infração praticada Responsabilidade Criminal: São crimes de trânsito, com penas que variam de 6 meses a 4 anos de detenção: * Praticar homicídio culposo (não intencional). * Praticar lesões corporais culposas. * Deixar de prestar socorro imediato. * Abandonar o local para fugir da responsabilidade penal ou civil. * Dirigir sob influência do álcool ou de substâncias de efeitos similares. * Dirigir com a habilitação suspensa ou cassada. * Participar de rachas ou competições não autorizadas. * Dirigir sem ser habilitado. * Entregar o veículo a pessoa não habilitada. * Transitar com velocidade incompatível. * Prestar quaisquer informações errôneas aos policiais e agentes de trânsito, sobre qualquer aspecto de uma ocorrência.