O documento discute vários aspectos relacionados ao meio ambiente e trânsito, incluindo a definição de meio ambiente, infrações ambientais e suas penalidades, poluição do ar, água e sonora, efeitos na saúde, e responsabilidades dos cidadãos no trânsito.
2. MEIO AMBIENTE
Meio ambiente são as relações de ordem física, química ou
biológica que regem a vida no planeta. Configura o equilíbrio
dos bens naturais como: a água, o ar, o solo, a vegetação e os
animais, devendo-se inserir nesse contexto o homem, pois sua
interferência geralmente é que provoca as alterações e o
desequilíbrio ambiental.
O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos
Naturais Renováveis) e o CONAMA ( Conselho Nacional do Meio
Ambiente) são órgãos responsáveis pela regulamentação das
leis ambientais que tem como objetivo a preservação da vida
humana levando em conta a qualidade de vida.
A preservação ambiental não é responsabilidade somente
desses órgãos, mas também dos motoristas, pedestres e
passageiros, e de todo cidadão individualmente.
O agressor poderá ser punido na esfera Civil, Administrativa e
Criminal além de reparação do dano causado.
3. INFRAÇÃO AMBIENTAL
Toda Ação ou omissão que infrinja as leis de proteção e
recuperação ao meio ambiente.
Infrações como queimadas, destruição de nascentes, cortes
indiscriminados de árvores, prisão de animais silvestres e
outros, tais agressões devem ser comunicadas aos órgãos
responsáveis para possíveis providências.
Sanções previstas para tais infrações: advertências, multa
simples, multa diária, apreensão dos animais, produtos da
fauna, flora e demais instrumentos e equipamentos utilizados
na infração.
CRIMES CONTRA A FAUNA: matar, perseguir, caçar, apanhar,
utilizar espécies da fauna silvestre, nativos ou em rota
migratória, sem a devida permissão , licença ou autorização da
autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
Penalidade: detenção de 6 meses a 1 ano e multa, podendo ser
aumentada dependendo da situação.
4. O abate do animal não é crime quando:
Estado de necessidade para saciar a fome da família;
Para proteger culturas da ação predatória, e com
autorização;
Por ser nocivo, e com autorização.
POLUIÇÃO
Teor excessivo de substâncias estranhas à composição
natural da atmosfera, prejudicando o bem estar, a saúde e
os bens.
O trânsito é um dos maiores problemas do meio ambiente,
pela emissão de gases poluentes, poluição sonora,
atmosférica e visual. E essa sempre foi uma tendência
devido ao aumento da população, que exigiu o crescimento
da quantidade e variedade de produtos e bens necessários
para o seu uso e sobrevivência.
5. FONTES DE POLUIÇÃO DO AR
A poluição ambiental é provocada basicamente por duas
fontes : estacionárias e móveis.
Fontes estacionárias: São as chaminés das fábricas e a
queima de óleo cru nas indústrias. ( grande variedade de
tóxicos)
Fontes móveis: São os diversos meios de transporte, dos
quais destacamos os caminhões, ônibus e automóveis como
os mais significativos.
Chega-se então a conclusão que os principais poluidores do
ar são os veículos automotores e as indústrias. E isso tem se
agravado com o aumento da frota de veículos que resulta na
elevação do nível de poluição atmosférica.
O material particulado dos veículos movidos à óleo diesel
somado à fumaça dos veículos à gasolina e álcool formam
uma camada de gases inaláveis prejudiciais à saúde dos
seres humanos.
6. RISCOS PARA A SAÚDE
A inalação desses gases pelo homem pode acarretar vários
problemas à sua saúde, principalmente nas vias respiratórias.
Idosos e crianças sofrem mais com toda essa agressão.
POLUIÇÃO DAS ÁGUAS OCEÂNICAS E FLUVIAIS
Oceanos, lagos e rios, principalmente os localizados próximo de
regiões industrializadas.
Alguns agentes poluidores:
Mercúrio (garimpos)
Agrotóxicos (agricultura)
Esgoto residencial
Esgoto industrial
Óleo (despejado por navios)
Material não biodegradável (plásticos, etc.)
O resultado é a contaminação, envenenamento e morte de
espécies da fauna e aquática, como também do homem.
7. POLUIÇÃO SONORA
A audição é um dos sentidos que nos permite perceber o que se passa ao
nosso redor, podendo o som nos ser útil, nos ajudar e dar prazer, mas
também nos agredir.
Efeitos causados pela exposição aos ruídos exagerados:
Surdez permanente, parcial ou total
Interferências nas comunicações pela fala
Não percepção de outras comunicações sonoras
Perturbação do sono
Modificação do humor
Ruído com intensidade de até 55 dB não causa nenhum problema.
Ruídos de 56 dB a 75 dB pode incomodar, embora sem causar danos à
saúde.
Ruídos de 76 dB a 85 dB pode afetar a saúde, e acima dos 85 dB a
saúde será afetada, a depender do tempo da exposição. Uma pessoa
que trabalha 8 horas por dia com ruídos de 85 dB terá, fatalmente,
após 2 anos, problemas auditivos.
8. POLUIÇÃO DAS VIAS TERRESTRES
Para que as vias de trânsito se mantenham limpas e condições
de uso não devemos jogar lixo ou qualquer objeto pelas janelas,
principalmente piolas de cigarro.
Todo lixo lançado nas vias gera poluição ambiental, trazendo
problemas com o surgimento de chuvas, além do mal cheiro que
o lixo orgânico proporciona quando em estado de
decomposição. Sem contar que também pode causar acidentes.
Alguns materiais levam muito tempo para se decompor
naturalmente no meio ambiente.
Exemplos: O papel 2 a 6 meses
O plástico mais de 50 anos
A lata mais de 100 anos
O alumínio de 200 a 500 anos
O vidro tempo indeterminado
A arborização e o paisagismo são importantes e influenciam na
qualidade de vida da população.
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9. IMPORTÂNCIA DE UMA OPERAÇÃO ADEQUADA
Veículos de transporte de carga e de produtos perigosos
exigem maior atenção e fiscalização.
CUIDADOS NA SUBSTITUIÇÃO DE FLUIDOS
Nunca descartar esse tipo de produto no meio ambiente,
procurando sempre oficinas especializadas.
DETECÇÃO DE VEÍCULOS POLUIDORES
Geralmente é visível quando um veículo está poluindo além do
normal, mas para se ter certeza é preciso o uso de
equipamentos especiais.
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10. GASES POLUENTES EMITIDOS PELOS VEÍCULOS
*Gás Carbônico ou Dióxido de carbono - Co2
Não tóxico. Produzido por qualquer tipo de queima de produto e
que também está presente na respiração dos animais e das plantas.
É esse gás que em excesso tem sido responsável pelo aumento da
temperatura média da Terra (Efeito Estufa), provocando alterações
indesejáveis no clima em todo o planeta.
*Monóxido de Carbono – CO Gás letal. Por não ter cheiro e nem
cor, mata por asfixia química. Por isso aconselha-se a não deixar
um carro com o motor ligado em locais de pouca ventilação.
*Aldeídos Carros que se utilizam de álcool como combustível,
além do gás carbônico e do monóxido de carbono, produz esse
outro tipo de gás, os Aldeídos que são originados na queima do
álcool e do diesel. Causam irritações no aparelho
respiratório como: asmas, bronquites, alergias respiratórias e
outras mais.
11. GASES POLUENTES EMITIDOS PELOS VEÍCULOS
Diasina uma substância que os veículos com motores
a diesel lançam na atmosfera e, que aliada ao gás carbônico é
de auto teor tóxico, causando sérios problemas com danos á
saúde como irritação das mucosas por exemplo.
Veículos movidos a diesel ou quando mal regulados, emitem
uma fumaça preta que é constituída por partículas sólidas
em suspensão. Isso ocorre quando a proporção de
combustível e de ar não está correta. Seu efeito é maléfico
pois tem ação cancerígena além das alterações que provoca
na flora e na fauna, através de uma fuligem (pó quente -
FUMAÇA) normalmente escura e com cheiro forte e
característico dos motores a diesel.
12. GASES POLUENTES EMITIDOS PELOS VEÍCULOS
*Óxidos de Nitrogênio - NO2 e NO3 É um gás incolor e
inodoro que na presença do Oxigênio forma o Óxido
Nitroso - NO2 de cor avermelhada. Transforma-se em ácido
nítrico quando em contato com a umidade. Tóxicos e
Corrosivos. Seus efeitos são: irritação dos olhos, nariz e
garganta provocando doenças respiratórias.
*Dióxido de Enxofre - SO2 Incolor e com cheiro forte.
Quando em contato com a umidade do ar, transforma-se em
ácido sulfúrico e no veículo ataca a placa do catalisador
diminuindo sua vida útil. É altamente tóxico e corrosivo.
Provoca as chuvas ácidas. Nos vegetais, retarda o
crescimento e nos seres humanos atacam as vias
respiratórias.
*Hidrocarbonetos Geralmente é inodoro mas podendo ter
algum cheiro. Seus efeitos dependendo do tipo de resíduo
poderá ser cancerígeno.
13. GASES POLUENTES EMITIDOS PELOS VEÍCULOS
CFC - CLORO FLÚOR CARBONO - Gás
encontrado em veículos com ar condicionado,
atualmente substituído por gases ecológicos.
CATALISADOR - equipamento de uso
obrigatório que aliado à injeção eletrônica
reduz a poluição pela transformação de
moléculas dos gases.
• As indústrias estão em fase de testes com
óleos vegetais para veículos a diesel.
• O GNV polui menos que os demais
combustíveis.
• O motor elétrico garante 0 % de emissão de
gases poluentes e ruídos.
14. CIDADANIA
Cidadania é o exercício, pelo cidadão,
dos direitos e deveres que lhe são outorgados pelo Estado e
pela Sociedade. É um conjunto de normas e regras dos
indivíduos que convivem em sociedades. Quais são os nossos
direitos e quais são os nossos deveres?
Direitos - Proteção, Reconhecimento, Crescimento,
Tratamento com dignidade, justiça e com oportunidades iguais,
sem preconceitos ou discriminação, e outros...
Deveres - Reconhecimento do direito dos demais indivíduos,
Acatamento das normas criadas pela coletividade.
15. CIDADANIA
Todos os direitos que podem ser exercidos pelo homem, e são :
Direito à proteção, crescimento, ser reconhecido e tratado com
dignidade, sem preconceito de cor ou raça, direitos políticos e
civis, direito a justiça e a oportunidades iguais.
Sobre trânsito e cidadania podemos afirmar que é necessário
organização e respeito aos direitos e deveres individuais da
sociedade para que se torne possível a convivência harmoniosa
entre os indivíduos.
O INDIVÍDUO, O GRUPO E A SOCIEDADE
Todos os seres vivos têm a tendência de viver em grupos de
estruturas definidas, principalmente quanto a divisão de trabalho.
Desta forma torna-se mais fácil a obtenção de alimento, defesa
da prole, aumentando a possibilidade de sobrevivência ao
contrário da vida isolada.
16. Comunidade / individualidade / originalidade
O estudo do meio ambiente no trânsito é necessário para uma
conscientização e humanização, tornado possível diagnosticar
problemas originários de comportamentos inadequados na
tentativa de solucionar tais problemas. Também é preciso que se
respeite as regras gerais de circulação e conduta.
DIFERENÇAS INDIVIDUAIS
Devemos obedecer aos deveres, ter conhecimento e exigir os
direitos, tentar equilibrar as diferenças entre cada indivíduo
buscando ser tolerante e solidário, não buscar somente atender
aos nossos interesses, lembrando sempre que cada um de nós é
dotado de personalidade distinta.
17. 17
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL
No trânsito você não está só, as leis não foram feitas só para os
outros, mas também para você, portanto é preciso usar de
tolerância com os outros visando sempre a segurança do trânsito.
Seja você um promovedor de um trânsito seguro.
Pratique a educação no trânsito, faça uso da comunicação
amigável ajudando os demais motoristas.
O INDIVÍDUO COMO CIDADÃO
Cumprir com os direitos e deveres, individuais e coletivos, pois
todos somos iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer
natureza, com direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança, à propriedade, e que ninguém será obrigado a fazer ou
deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de Lei, tendo livre
a sua locomoção em todo o Território Nacional, isto é, podendo ir
e vir.
18. 18
RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO MOTORISTA E O CTB
CIVIL - reparação pelos prejuízos causados à outrem
CRIMINAL - penalização pela infração praticada
Responsabilidade Criminal: São crimes de trânsito, com penas que
variam de 6 meses a 4 anos de detenção:
* Praticar homicídio culposo (não intencional).
* Praticar lesões corporais culposas.
* Deixar de prestar socorro imediato.
* Abandonar o local para fugir da responsabilidade penal ou civil.
* Dirigir sob influência do álcool ou de substâncias de efeitos
similares.
* Dirigir com a habilitação suspensa ou cassada.
* Participar de rachas ou competições não autorizadas.
* Dirigir sem ser habilitado.
* Entregar o veículo a pessoa não habilitada.
* Transitar com velocidade incompatível.
* Prestar quaisquer informações errôneas aos policiais e agentes de
trânsito, sobre qualquer aspecto de uma ocorrência.