O documento propõe apoiar ações para proteger o meio ambiente no município, incluindo o fortalecimento da coleta seletiva e o reconhecimento do trabalho dos catadores, além de debater saneamento ambiental e consumo consciente.
Meio Ambiente
Debater eincentivar a regulamentação
das práticas da política nacional de
resíduos sólidos (Lei 12.305/2010),
especialmente no que se refere ao
inovador conceito jurídico de
responsabilidade compartilhada...
4.
Meio Ambiente
...que fortaleceos caminhos para a
destinação de resíduos de forma
ambientalmente adequada, e ao
reconhecimento da importância
social do trabalho dos catadores de
material reciclável
5.
Meio Ambiente
Apoiar edefender mecanismos legais
para plena garantia da inserção de
cooperativas de catadores na
estrutura logística de coleta e
destinação de resíduos sólidos
6.
Meio Ambiente
Apoiara inclusão dos catadores(as)
nas discussões e decisões sobre a
questão dos resíduos sólidos e coleta
seletiva no município, por meio de
comissões intersetoriais
7.
Meio Ambiente
Debater e apoiar ações que
desenvolvam o conceito de saneamento
ambiental, estabelecendo metas em
comum acordo com a população, a
partir de critérios de vulnerabilidade
ambiental, social e de saúde pública
8.
Meio Ambiente
Debatere apoiar ações no
sentido de elaborar um mapa
de risco de acidentes naturais
no município
9.
Meio Ambiente
Apoiar ações que visem à
recuperação dos rios de
Curitiba a partir das nascentes
10.
Meio Ambiente
Debatere apoiar ações que visem
despertar na população a cultura do
consumo consciente, difundindo
critérios de não geração, redução,
reutilização e reciclagem dos
produtos consumidos
11.
Meio Ambiente
Defender aimplantação de projetos,
amparados em políticas públicas, que
tenham como meta modificar
hábitos de consumo de todos os
segmentos da sociedade...
12.
Meio Ambiente
...públicos eprivados, individual e
coletivamente, estabelecendo
claramente a responsabilidade do
gerador em qualquer nível
13.
Meio Ambiente
Apoiar ações para democratizar o
Conselho Municipal de Meio Ambiente,
assegurando maioria à representação da
sociedade civil, e criar mecanismos para
implantação de comitês de meio
ambiente nos bairros...
14.
Meio Ambiente
...vinculadosao Conselho, permitindo
que toda a comunidade atue de forma
integrada na busca de soluções das
questões ambientais e no fortalecimento
da ação integradora das políticas públicas
15.
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