A responsabilidade ambiental é compartilhada por diferentes esferas da sociedade. As indústrias vêm investindo cada vez mais em gestão ambiental, mas enfrentam dificuldades no licenciamento. Sorocaba tem promovido programas para melhorar a qualidade ambiental e buscar a certificação Município Verde, mas ainda depende da participação da população e do setor privado.

1. Responsabilidade
Capa
coletiva
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maio • Indústria News • 2009
Diferentes esferas da sociedade articulam-se
em prol do desenvolvimento sustentável
Despoluição do rio Sorocaba favorece classificação da cidade no projeto Município Verde

2. A preservação do meio ambiente é um
tema que tem suscitado diferentes
discussões e iniciativas no mundo todo. “A certificação do Projeto
Representantes da sociedade civil, poder
Município Verde é prioridade para
público, empresas privadas e organiza-
2009”
ções não-governamentais mobilizam-se
Jussara Carvalho – Secretária
na busca de alternativas que minimizem o
Municipal de Meio Ambiente
impacto de suas atividades sobre a
natureza e, ao mesmo tempo, conscienti-
zem a população de que esta responsabili-
dade pertence a todos.
Estigmatizada como uma das princi-
pais causadoras da preocupante situação
em que o planeta se encontra, a indústria
está cada vez mais empenhada em adotar
práticas de gestão ambiental. Nas últimas
duas décadas, a promoção da sustentabili-
dade tornou-se um compromisso para o
setor produtivo brasileiro, que investe
“A evolução das empresas na área
cada vez mais em mecanismos de
de gestão ambiental pode ser
produção mais limpa, implantação de
considerada exemplar”
projetos para o melhor aproveitamento
dos recursos hídricos e correta destinação Paulo Mendonça – coordenador
dos resíduos sólidos, entre outras ações. do Departamento de Meio
A mais recente Sondagem Ambiental
Ambiente do Ciesp Sorocaba
realizada pela Confederação Nacional da
Indústria (CNI), divulgada em 2007,
constatou que o número de empresas que
declararam ter investido na proteção
ambiental, em 2006, subiu para 79,1% “O gestor ambiental deverá se
frente a um total de 76,5%, no ano tornar peça obrigatória nas
anterior. O estudo revela, ainda, que a
empresas”
maioria das instituições aplicou até 3% do
Nobel Freitas – coordenador do
seu faturamento em medidas de preserva-
curso de Gestão Ambiental da
ção.
Em Sorocaba, a situação é semelhante. Uniso
O coordenador do Departamento de
Meio Ambiente do Centro das Indústrias
do Estado de São Paulo (Ciesp Sorocaba),
Paulo Mendonça, realizou um levanta-
mento por amostragem com 182 indústri-
as da cidade, constatando que o número
de empresas que sinalizam ter sistema de
gestão ambiental ativado saltou de 65
para 89, entre 2005 e 2009, o que corres-
ponde a um aumento de 13%.
Para o pesquisador, a evolução pode “O convênio entre Ciesp e Cetesb
ser considerada exemplar e reforça a ideia
vai simplificar o processo de
de que as indústrias estão se adequando às
licenciamento”
novas diretrizes, num claro indicativo de
que abandonaram a visão equivocada Mário Hirose – diretor do
sobre o cumprimento à legislação, que Departamento de Meio Ambiente
reduziria a competitividade. “ A gestão
do Ciesp São Paulo
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3. Verde, do governo estadual, pressupõe a
gestão ambiental compartilhada: a
adesão dos municípios é voluntária e seu
endosso resulta no comprometimento
com uma agenda de dez diretivas
ambientais. O desempenho das cidades
participantes é aferido a cada ano pela
Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
No ano passado, 614 municípios
assinaram o protocolo de intenções para
se tornar um município verde. Dos 332
que conseguiram preencher o plano de
ação integralmente e foram avaliados,
Sorocaba ficou na 118ª colocação. A
titular da recém-criada Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Jussara
Carvalho, alega que houve falhas no
preenchimento dos relatórios e garante
que a certificação é uma das prioridades
para este ano.
Coleta de materiais recicláveis exige esforço extenuante dos agentes ambientais Ela ressalta que Sorocaba já está
cumprindo algumas das metas antes do
prazo estabelecido – entre 2010 e 2014 –
com os programas quot;Despoluição do Rio
ambiental tornou-se prioridade e na emissão do certificado, o que torna o
Sorocabaquot; e “ Cidade Super Limpa” .
adquiriu uma função estratégica, licenciamento excessivamente oneroso ao
Este último engloba mais de 20 ações
diferentemente de anos anteriores, empreendedor, em especial aos de
em diversas áreas, dentre as quais estão:
quando era vista como uma questão de pequeno e médio portes. Mendonça
limpeza urbana, reciclagem e reaproveita-
custo” , conclui. também aponta a falta de informação
mento de entulho, educação ambiental e
como uma das raízes do problema.
Dificuldades no licenciamento combate às queimadas.
Segundo ele, muitos empresários
Apesar dos avanços, ainda são vários os Por outro lado, a cidade ainda tem, pelo
permanecem em condições irregulares
obstáculos que uma empresa deve superar menos, dois grandes desafios pela frente:
por receio de que, ao recorrer ao órgão
para se adaptar à legislação. De acordo embora a municipalidade tenha disponi-
ambiental, sejam autuados. Soma-se a isto
com a pesquisa da CNI, 79,3% daquelas bilizado a infraestrutura básica para as
a complexidade de algumas diretrizes,
que já fizeram algum tipo de licenciamen- que também dificultam o cumprimento cooperativas de reciclagem, a coleta
to enfrentaram problemas durante o integral da legislação. seletiva ainda não é mecanizada, exigindo
procedimento, um aumento de 5,7 % em O diretor do Departamento de Meio uma força extenuante dos agentes
relação ao levantamento anterior. A Ambiente do Ciesp São Paulo, Mário ambientais, que conduzem os carrinhos
contradição torna-se aparente se conside- Hirose, considera que a assinatura do por percursos relativamente extensos e
rarmos que até mesmo as instituições que convênio com a Cetesb é um passo cansativos.
implementam políticas de gestão importante para reverter esse quadro. O Alguns especialistas defendem que a
ambiental têm dificuldades na interação acordo prevê a capacitação de funcionári- Prefeitura deve deixar de ser parceira e
com o órgão regulador. os nas diretorias regionais, municipais e assumir a coordenação do processo,
No estado de São Paulo, a concessão de distritais por técnicos do órgão ambien- inclusive, subsidiando a coleta realizada
licenças e a fiscalização das empresas tal, numa tentativa de simplificar o pelos catadores. O Executivo, por sua vez,
fazem parte das atribuições da licenciamento para pequenos empreendi- reconhece que o cenário não é o ideal “ por
Companhia de Tecnologia de mentos. Algumas regionais iniciarão o se tratar de uma realidade e uma cultura
Saneamento Ambiental (Cetesb). O projeto-piloto que, posteriormente, será novas para os sorocabanos” e comprome-
processo é dividido em fases: a primeira estendido a todo o estado. A unidade de te-se a identificar e executar melhorias.
delas é a obtenção da Licença Prévia (fase Sorocaba é a primeira a participar. Outro ponto que merece atenção é a
de planejamento), seguida da Licença de implantação de um novo aterro sanitário
Instalação para, só depois, receber a Município Verde em Sorocaba, no bairro do Ipatinga. O
Licença de Operação. Ao comprometimento do empresaria- processo tramita na Secretaria de Estado
O principal entrave é a demora na do, agregam-se as ações desenvolvidas do Meio Ambiente e não existe um prazo
análise dos pedidos e, consequentemente, pelo poder público. O projeto Município limite para a sua conclusão. A possibilida-

4. de de prolongamento da vida útil do atual
reservatório ainda está em estudo, sem o
estabelecimento, até o momento, dos
parâmetros para ampliação e por qual
período ela seria licenciada.
Na outra ponta, o engajamento da
população é fundamental. As políticas de
educação ambiental devem apostar na
conscientização sobre a necessidade de
diminuir a produção de resíduos sólidos.
Isso requer uma mudança de hábito,
como, por exemplo, a opção por sacolas
de pano, em detrimento das de plástico.
Investir nas crianças já se mostrou uma
solução eficiente. Os consumidores
também podem colaborar, dando
preferência aos produtos e serviços de
empresas que invistam em políticas de
gestão ambiental, mesmo que os valores
sejam mais elevados.
Mercado de trabalho
O crescente interesse pelo meio
ambiente contribuiu para o aumento da
demanda por trabalhadores da área.
Dentre as chamadas “ profissões do
futuro” está, por exemplo, a de gestor
ambiental, que deve se tornar peça
obrigatória dentro da maioria das
empresas nos próximos anos, conforme
explica o coordenador do curso de Gestão
Ambiental da Universidade de Sorocaba
(Uniso), Nobel Penteado de Freitas.
Esse profissional tem uma formação
superficial no que tange a elaboração de
projetos técnicos de dimensionamento de
sistemas de tratamento, mas possui uma
gama variada de informações sobre
licenciamento e processos de gestão
ambiental, o que o torna essencial para
implementar e monitorar ações nos
diferentes setores da comunidade,
incluindo as indústrias.
Piero Vergílio