O documento apresenta uma lista preliminar de entidades habilitadas e inabilitadas para participação no processo de renovação dos membros eleitos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru (CBH Itapicuru). Algumas entidades estão inabilitadas por falta de documentação comprobatória, como cópias autenticadas de atas de reuniões e documentos pessoais. As entidades inabilitadas têm até 17 de dezembro para entregar a documentação faltante.
O relatório descreve as atividades da empresa Tubarão Saneamento nos anos de 2018-2019, incluindo investimentos realizados nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade de Tubarão. Investimentos de R$63,7 milhões foram realizados no sistema de esgotamento sanitário, incluindo a construção de uma nova estação de tratamento de esgoto. Investimentos de R$13 milhões melhoraram o sistema de abastecimento de água, com a construção de uma nova unidade para tratamento do lodo gerado no processo.
1) Um homem foi morto a tiros em Campinas após ser baleado 13 vezes em um bar. A polícia investiga o crime sem saber a motivação.
2) Vereadores de Sumaré denunciaram ao Ministério Público o aumento da tarifa mínima de água de 5m3 para 10m3 pela concessionária Odebrecht sem melhorias no serviço.
3) A Sanasa justificou reajustes tarifários em Campinas devido à queda na arrecadação causada pela redução no consumo de água, o que revoltou moradores
A ata da reunião discute: 1) Aprovação do planejamento estratégico da OSCAL; 2) Situação financeira precária da organização devido à perda de doações regulares e necessidade de aumentar arrecadação da campanha "Seja Amigo da CIFRATER"; 3) Manutenção dos funcionários da OSCAL e parcerias com o governo estadual e municipal para suprir serviços.
O documento resume as discussões e ações de várias reuniões da Câmara Municipal de Caxambu. Os vereadores cumprimentaram organizadores de eventos, secretários municipais e o prefeito por serviços prestados e obras realizadas. Também cobraram melhorias na saúde, esporte, iluminação e infraestrutura da cidade. A situação do hospital municipal foi um tema recorrente.
Relação habilitados e inabilitados do estado da Bahia 10/06/2016Agência Peixe Vivo
1) O documento lista municípios, órgãos e entidades habilitados e inabilitados para uso de recursos hídricos no estado da Bahia. 2) Entre os habilitados estão 12 prefeituras municipais, empresas de abastecimento, indústrias, associações de irrigação e outros. 3) Os inabilitados são usuários e entidades da sociedade civil que não apresentaram documentação completa como comprovante de outorga, CNPJ ativo ou relatórios de atividades.
O jornal descreve os prejuízos causados por enchentes recentes no bairro de Ipiranga em São Paulo, incluindo a perda de bens e a interrupção de atividades. Os moradores têm até 2 meses para solicitar isenções fiscais e outros benefícios da prefeitura. Advogados discutem a responsabilidade do estado em fornecer infraestrutura adequada para prevenir danos.
O documento discute a atuação da Entidade Cooperarivista Sustentável (ECOS) na área ambiental em Alcântaras, Zona Norte do Ceará. A ECOS tem se tornado uma referência no meio ambiente na cidade nos últimos quatro anos, participando de projetos com escolas e a comunidade local. Recentemente, alunos de cursos profissionalizantes entrevistaram representantes da ECOS sobre seu papel na defesa ambiental em Alcântaras.
Este documento é um guia sobre saneamento básico em Santa Catarina com perguntas e respostas sobre os principais aspectos da legislação e normas técnicas aplicáveis. O guia destaca a importância do saneamento básico para a saúde pública e o meio ambiente e analisa a situação atual do setor no estado, com pouca cobertura de esgotamento sanitário. O documento também resume a carta do Seminário "O Município Frente ao Novo Marco Regulatório do Saneamento", que discute as responsabilidades dos munic
O relatório descreve as atividades da empresa Tubarão Saneamento nos anos de 2018-2019, incluindo investimentos realizados nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade de Tubarão. Investimentos de R$63,7 milhões foram realizados no sistema de esgotamento sanitário, incluindo a construção de uma nova estação de tratamento de esgoto. Investimentos de R$13 milhões melhoraram o sistema de abastecimento de água, com a construção de uma nova unidade para tratamento do lodo gerado no processo.
1) Um homem foi morto a tiros em Campinas após ser baleado 13 vezes em um bar. A polícia investiga o crime sem saber a motivação.
2) Vereadores de Sumaré denunciaram ao Ministério Público o aumento da tarifa mínima de água de 5m3 para 10m3 pela concessionária Odebrecht sem melhorias no serviço.
3) A Sanasa justificou reajustes tarifários em Campinas devido à queda na arrecadação causada pela redução no consumo de água, o que revoltou moradores
A ata da reunião discute: 1) Aprovação do planejamento estratégico da OSCAL; 2) Situação financeira precária da organização devido à perda de doações regulares e necessidade de aumentar arrecadação da campanha "Seja Amigo da CIFRATER"; 3) Manutenção dos funcionários da OSCAL e parcerias com o governo estadual e municipal para suprir serviços.
O documento resume as discussões e ações de várias reuniões da Câmara Municipal de Caxambu. Os vereadores cumprimentaram organizadores de eventos, secretários municipais e o prefeito por serviços prestados e obras realizadas. Também cobraram melhorias na saúde, esporte, iluminação e infraestrutura da cidade. A situação do hospital municipal foi um tema recorrente.
Relação habilitados e inabilitados do estado da Bahia 10/06/2016Agência Peixe Vivo
1) O documento lista municípios, órgãos e entidades habilitados e inabilitados para uso de recursos hídricos no estado da Bahia. 2) Entre os habilitados estão 12 prefeituras municipais, empresas de abastecimento, indústrias, associações de irrigação e outros. 3) Os inabilitados são usuários e entidades da sociedade civil que não apresentaram documentação completa como comprovante de outorga, CNPJ ativo ou relatórios de atividades.
O jornal descreve os prejuízos causados por enchentes recentes no bairro de Ipiranga em São Paulo, incluindo a perda de bens e a interrupção de atividades. Os moradores têm até 2 meses para solicitar isenções fiscais e outros benefícios da prefeitura. Advogados discutem a responsabilidade do estado em fornecer infraestrutura adequada para prevenir danos.
O documento discute a atuação da Entidade Cooperarivista Sustentável (ECOS) na área ambiental em Alcântaras, Zona Norte do Ceará. A ECOS tem se tornado uma referência no meio ambiente na cidade nos últimos quatro anos, participando de projetos com escolas e a comunidade local. Recentemente, alunos de cursos profissionalizantes entrevistaram representantes da ECOS sobre seu papel na defesa ambiental em Alcântaras.
Este documento é um guia sobre saneamento básico em Santa Catarina com perguntas e respostas sobre os principais aspectos da legislação e normas técnicas aplicáveis. O guia destaca a importância do saneamento básico para a saúde pública e o meio ambiente e analisa a situação atual do setor no estado, com pouca cobertura de esgotamento sanitário. O documento também resume a carta do Seminário "O Município Frente ao Novo Marco Regulatório do Saneamento", que discute as responsabilidades dos munic
Este documento apresenta o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Ele contém:
1) Uma introdução com informações sobre o contexto do plano, seus objetivos e organização.
2) Uma análise do prognóstico hídrico da bacia, incluindo caracterização dos recursos hídricos e demandas atuais e futuras.
3) Um plano de ações para os próximos anos, definindo estratégias e projetos para melhor gestão dos recursos hí
Este documento apresenta o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, com diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos na bacia. O plano foi elaborado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo.
O relatório descreve as atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga em 2014, incluindo reuniões realizadas, eventos promovidos e participados, instrumentos da política estadual de recursos hídricos implementados, e composição atual do comitê.
Este documento resume o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, que foi elaborado após 30 meses de trabalho envolvendo várias partes interessadas. O plano diretor faz um diagnóstico da bacia, estabelece metas e ações para a gestão dos recursos hídricos nos próximos anos, e tem como objetivo promover o uso sustentável da água.
Apresentação sobre a regulação dos serviços públicos de saneamento básico e o papel da Agersa (Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia).
O documento discute os esforços de Uberlândia, Brasil para promover a sustentabilidade da água através de programas de saneamento, tratamento de esgoto, educação ambiental e proteção de recursos hídricos. Uberlândia é destacada como uma das melhores cidades do Brasil em saneamento e está investindo pesadamente em infraestrutura para garantir o abastecimento de água tratada para até 3 milhões de habitantes. O documento também descreve vários programas educacionais para promover o uso responsável da água.
O documento resume:
1) A Avenida Paraná em Curitiba, destacando seus principais pontos e serviços como terminais de ônibus e a UPA Boa Vista.
2) O Armazém da Família Boa Vista, celebrando 30 anos do programa e novidades como o programa Saúde na Nota.
3) A Feira Regional Boa Vista na Rua da Cidadania, que agora ocorre às quartas e sextas, beneficiando artesãos.
O documento relata (1) a posse de novos vereadores na Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, (2) a exoneração e nomeação de cargos na Câmara, e (3) a assinatura de contratos para serviços de lavagem de veículos, combustível e sonorização na Câmara.
A Câmara Municipal de Alcântaras homenageou 60 professores e gestores da rede municipal de ensino pelo avanço nos índices do SPAECE entre 2012 e 2014. A Junta de Serviço Militar de Alcântaras recebeu um prêmio de excelência por sua eficiência no biênio 2014/2015. A União reconheceu novamente o estado de emergência em Alcântaras devido aos efeitos da estiagem.
Representante de grupo empresarial visita ONG local para conhecer projetos ambientais e culturais e avaliar possibilidade de financiamento. Organização convidada a visitar fábrica da empresa para conhecer processo produtivo e doações.
O documento propõe uma emenda à Lei Orgânica do Município de Lauro de Freitas modificando o período legislativo anual da Câmara Municipal, que passaria a ser de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1o de agosto a 22 de dezembro, com pelo menos duas sessões semanais. A emenda foi aprovada por vereadores da cidade e entraria em vigor após publicação.
O documento convoca os moradores de bairros de Rio do Sul para eleições unificadas de associações de moradores em 29 de abril. As chapas devem se inscrever até 20 de abril na sede da UABRS. A eleição será das 18h às 21h ou a chapa única será aclamada.
A ECOS participou da II Semana do Meio Ambiente de Alcântaras, abordando o uso racional da água. O evento promovido pela SEDAMA discutiu ações ambientais no município e iniciativas para criar ambientes sustentáveis, como oficinas e troca de mudas. A ECOS também capacitou alunos sobre reciclagem anteriormente. Alcântaras teve bom índice de vacinação contra a febre aftosa, imunizando 96,45% do rebanho.
Integrantes da ONG ECOS visitaram a fábrica de cimento Votorantim em Sobral para conhecer o processo operacional e as diretrizes ambientais. Eles também se reuniram com representantes da empresa que apresentaram as atividades sociais do Instituto Votorantim. A visita ocorreu entre 10h e 13h30 do dia 15 de agosto.
O documento discute três tópicos principais: 1) Uma reunião entre representantes de prefeituras e juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo para debater a judicialização da saúde e educação; 2) O relato da prefeita de Guarujá sobre as dívidas herdadas e o impasse jurídico vivido pelos municípios; 3) Sugestões dos juízes para agilizar processos e resolver mais casos sem necessidade de judicialização, como a criação de varas de conciliação.
O documento descreve o estudo sobre saneamento básico e suas implicações para as nascentes no Bairro da Bomba na cidade de Serrinha, Bahia. O texto apresenta o contexto histórico de formação do bairro e da cidade, e como o crescimento desordenado do bairro levou à degradação do manancial localizado nele. O estudo propõe a revitalização do açude através de um projeto de tratamento de esgoto e transformação da área em espaço de lazer.
- O documento lista vários extratos de diárias pagas a funcionários públicos de Ilhéus, Bahia para participarem de eventos e realizarem tarefas relacionadas à saúde, como combate à dengue.
- Alguns extratos foram cancelados, como o da funcionária Lorena Gonçalves Marques de Oliveira.
- Também há informações sobre a renovação de um contrato e um decreto municipal.
APLICAÇÃO DO INDICADOR DE SALUBRIDADE AMBIENTAL – ISA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RNDANIELMOSSOR
1. O documento trata da aplicação do Indicador de Salubridade Ambiental no município de Mossoró-RN.
2. Foram avaliados diversos indicadores do município como abastecimento de água, esgoto sanitário, resíduos sólidos, drenagem urbana e socioeconômico.
3. Através da combinação desses indicadores utilizando uma fórmula, o município foi classificado com média salubridade, demonstrando a necessidade de investimentos em saneamento, saúde e
O documento relata as atas de três reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Caxambu em abril de 2013. Os vereadores discutiram temas como a apresentação de metas fiscais, melhorias para conjuntos habitacionais, distribuição de kits escolares e a situação do Centro de Convenções da cidade.
Apresentação com informações sobre o processo de renovação dos membros titulares e suplentes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no a no de 2010
Relação habilitados e inabilitados do estado de Minas GeraisAgência Peixe Vivo
Este documento lista entidades habilitadas e inabilitadas no Estado de Minas Gerais, incluindo prefeituras municipais, empresas de abastecimento de água, indústrias, associações de irrigação e outros usuários de recursos hídricos, consórcios intermunicipais, ONGs e universidades. Algumas entidades foram inabilitadas por falta de documentação comprobatória de suas atividades relacionadas a recursos hídricos.
Este documento apresenta o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Ele contém:
1) Uma introdução com informações sobre o contexto do plano, seus objetivos e organização.
2) Uma análise do prognóstico hídrico da bacia, incluindo caracterização dos recursos hídricos e demandas atuais e futuras.
3) Um plano de ações para os próximos anos, definindo estratégias e projetos para melhor gestão dos recursos hí
Este documento apresenta o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, com diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos na bacia. O plano foi elaborado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo.
O relatório descreve as atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga em 2014, incluindo reuniões realizadas, eventos promovidos e participados, instrumentos da política estadual de recursos hídricos implementados, e composição atual do comitê.
Este documento resume o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, que foi elaborado após 30 meses de trabalho envolvendo várias partes interessadas. O plano diretor faz um diagnóstico da bacia, estabelece metas e ações para a gestão dos recursos hídricos nos próximos anos, e tem como objetivo promover o uso sustentável da água.
Apresentação sobre a regulação dos serviços públicos de saneamento básico e o papel da Agersa (Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia).
O documento discute os esforços de Uberlândia, Brasil para promover a sustentabilidade da água através de programas de saneamento, tratamento de esgoto, educação ambiental e proteção de recursos hídricos. Uberlândia é destacada como uma das melhores cidades do Brasil em saneamento e está investindo pesadamente em infraestrutura para garantir o abastecimento de água tratada para até 3 milhões de habitantes. O documento também descreve vários programas educacionais para promover o uso responsável da água.
O documento resume:
1) A Avenida Paraná em Curitiba, destacando seus principais pontos e serviços como terminais de ônibus e a UPA Boa Vista.
2) O Armazém da Família Boa Vista, celebrando 30 anos do programa e novidades como o programa Saúde na Nota.
3) A Feira Regional Boa Vista na Rua da Cidadania, que agora ocorre às quartas e sextas, beneficiando artesãos.
O documento relata (1) a posse de novos vereadores na Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, (2) a exoneração e nomeação de cargos na Câmara, e (3) a assinatura de contratos para serviços de lavagem de veículos, combustível e sonorização na Câmara.
A Câmara Municipal de Alcântaras homenageou 60 professores e gestores da rede municipal de ensino pelo avanço nos índices do SPAECE entre 2012 e 2014. A Junta de Serviço Militar de Alcântaras recebeu um prêmio de excelência por sua eficiência no biênio 2014/2015. A União reconheceu novamente o estado de emergência em Alcântaras devido aos efeitos da estiagem.
Representante de grupo empresarial visita ONG local para conhecer projetos ambientais e culturais e avaliar possibilidade de financiamento. Organização convidada a visitar fábrica da empresa para conhecer processo produtivo e doações.
O documento propõe uma emenda à Lei Orgânica do Município de Lauro de Freitas modificando o período legislativo anual da Câmara Municipal, que passaria a ser de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1o de agosto a 22 de dezembro, com pelo menos duas sessões semanais. A emenda foi aprovada por vereadores da cidade e entraria em vigor após publicação.
O documento convoca os moradores de bairros de Rio do Sul para eleições unificadas de associações de moradores em 29 de abril. As chapas devem se inscrever até 20 de abril na sede da UABRS. A eleição será das 18h às 21h ou a chapa única será aclamada.
A ECOS participou da II Semana do Meio Ambiente de Alcântaras, abordando o uso racional da água. O evento promovido pela SEDAMA discutiu ações ambientais no município e iniciativas para criar ambientes sustentáveis, como oficinas e troca de mudas. A ECOS também capacitou alunos sobre reciclagem anteriormente. Alcântaras teve bom índice de vacinação contra a febre aftosa, imunizando 96,45% do rebanho.
Integrantes da ONG ECOS visitaram a fábrica de cimento Votorantim em Sobral para conhecer o processo operacional e as diretrizes ambientais. Eles também se reuniram com representantes da empresa que apresentaram as atividades sociais do Instituto Votorantim. A visita ocorreu entre 10h e 13h30 do dia 15 de agosto.
O documento discute três tópicos principais: 1) Uma reunião entre representantes de prefeituras e juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo para debater a judicialização da saúde e educação; 2) O relato da prefeita de Guarujá sobre as dívidas herdadas e o impasse jurídico vivido pelos municípios; 3) Sugestões dos juízes para agilizar processos e resolver mais casos sem necessidade de judicialização, como a criação de varas de conciliação.
O documento descreve o estudo sobre saneamento básico e suas implicações para as nascentes no Bairro da Bomba na cidade de Serrinha, Bahia. O texto apresenta o contexto histórico de formação do bairro e da cidade, e como o crescimento desordenado do bairro levou à degradação do manancial localizado nele. O estudo propõe a revitalização do açude através de um projeto de tratamento de esgoto e transformação da área em espaço de lazer.
- O documento lista vários extratos de diárias pagas a funcionários públicos de Ilhéus, Bahia para participarem de eventos e realizarem tarefas relacionadas à saúde, como combate à dengue.
- Alguns extratos foram cancelados, como o da funcionária Lorena Gonçalves Marques de Oliveira.
- Também há informações sobre a renovação de um contrato e um decreto municipal.
APLICAÇÃO DO INDICADOR DE SALUBRIDADE AMBIENTAL – ISA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RNDANIELMOSSOR
1. O documento trata da aplicação do Indicador de Salubridade Ambiental no município de Mossoró-RN.
2. Foram avaliados diversos indicadores do município como abastecimento de água, esgoto sanitário, resíduos sólidos, drenagem urbana e socioeconômico.
3. Através da combinação desses indicadores utilizando uma fórmula, o município foi classificado com média salubridade, demonstrando a necessidade de investimentos em saneamento, saúde e
O documento relata as atas de três reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Caxambu em abril de 2013. Os vereadores discutiram temas como a apresentação de metas fiscais, melhorias para conjuntos habitacionais, distribuição de kits escolares e a situação do Centro de Convenções da cidade.
Apresentação com informações sobre o processo de renovação dos membros titulares e suplentes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no a no de 2010
Relação habilitados e inabilitados do estado de Minas GeraisAgência Peixe Vivo
Este documento lista entidades habilitadas e inabilitadas no Estado de Minas Gerais, incluindo prefeituras municipais, empresas de abastecimento de água, indústrias, associações de irrigação e outros usuários de recursos hídricos, consórcios intermunicipais, ONGs e universidades. Algumas entidades foram inabilitadas por falta de documentação comprobatória de suas atividades relacionadas a recursos hídricos.
Relação habilitados e inabilitados do estado de SergipeAgência Peixe Vivo
Este documento lista as entidades habilitadas e inabilitadas para uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio São Francisco no estado de Sergipe. Estão habilitados os municípios, a Companhia de Saneamento de Sergipe e uma associação de irrigação. Uma ONG e o Conselho de Engenharia também estão habilitados. A Universidade Federal de Sergipe está inabilitada por falta de documentação requerida.
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos de Uibaí bahia.Alex Alecrim
O documento apresenta o plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Uibai, Bahia. Ele inclui a caracterização geral e diagnóstico da situação de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com a composição do comitê de coordenação e glossário de termos técnicos.
O documento apresenta o plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Uibaí, Bahia. Ele inclui a caracterização geral e diagnóstico da situação de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com a composição do comitê de coordenação e lista de siglas e abreviações utilizadas no documento.
1. O documento apresenta o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, descrevendo sua caracterização, diagnóstico atual e cenários futuros.
2. Ele define metas e ações a serem implementadas para a melhoria da gestão dos recursos hídricos na bacia, considerando a participação dos atores envolvidos no processo.
3. O plano diretor tem o objetivo de assegurar a sustentabilidade dos recursos hídricos na bacia do Rio das Velhas
Relação das entidades habilitadas nas eleições do CBH São Franciscoalmacks luiz silva
O documento lista usuários habilitados e inabilitados de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio São Francisco no estado da Bahia. Os usuários habilitados estão divididos em categorias como abastecimento urbano, indústria, irrigação, hidroviário e pesca. Já os usuários inabilitados precisam apresentar documentação adicional como comprovante de constituição, atas e responsáveis legais para serem habilitados.
Anselmo Barbosa Caires é o presidente do CBH-PASO e coordenador geral do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas. Ele também é membro titular de vários comitês relacionados a recursos hídricos na Bahia.
O documento apresenta o relatório anual de atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga em 2014. Detalha a composição do comitê, as reuniões realizadas ao longo do ano, incluindo as reuniões ordinárias, extraordinárias e da diretoria, assim como as atividades das câmaras técnicas e eventos promovidos pelo comitê.
1) Várias entidades ambientais, sociais e acadêmicas se opõem a um projeto de lei em Minas Gerais que altera o sistema estadual de meio ambiente e recursos hídricos;
2) O projeto centraliza poder no executivo e reduz o poder do conselho ambiental, indo contra a democracia;
3) As entidades pedem que o projeto saia do regime de urgência para ser analisado quanto à legalidade antes de seguir adiante.
O documento resume a carreira de Antonio da Costa Miranda Neto como técnico em saneamento, engenheiro civil e consultor. Ele foi secretário de saneamento do Recife e membro do conselho de assessoramento ao secretário-geral da ONU para assuntos de água e saneamento. O documento também discute conceitos e desafios do saneamento básico no Brasil e em Recife.
O documento descreve o Congresso para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional, ocorrendo em 24-25 de maio em São Paulo. O congresso irá discutir temas como a regulação pós-marco legal de saneamento, desafios da operacionalização da regulação, e mecanismos de financiamento e gestão financeira para o setor. O evento contará com mais de 25 palestrantes de agências governamentais e associações do setor.
Manual de recursos hídricos ma cartilha[1]Fabiana Pessoa
O documento apresenta um manual sobre o processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos no estado do Maranhão. Ele explica o que é a outorga, sua importância, aspectos legais, quais usos dependem dela e como solicitar, fornecendo um passo a passo do processo. O manual tem o objetivo de orientar os usuários de água sobre a documentação necessária para abertura de processos de outorga.
Relação habilitados e inabilitados de Minas Gerais 10/06/2016Agência Peixe Vivo
1) O documento lista municípios, empresas e organizações habilitadas e inabilitadas para uso de recursos hídricos no estado de Minas Gerais. 2) Estão habilitados prefeituras, companhias de saneamento, indústrias, associações de irrigação e agricultura, pescadores e organizações ambientais. 3) Foram inabilitados uma colônia de pescadores e várias associações por falta de documentação comprobatória de suas atividades relacionadas a recursos hídricos.
O documento discute três tópicos principais: (1) O lançamento de um novo site e revista chamados Aparecida em Pauta para informar e debater assuntos da cidade; (2) O concurso Natureza Serra das Areias que escolherá a Primeira Garota Natureza da reserva ambiental utilizando fotos tiradas na região; (3) A nova geração de jovens em Aparecida que buscam academias para cultivar seus corpos, com alguns aspirando uma carreira profissional e outros correndo riscos ao usar substâncias pro
O documento convoca proprietários de postos de combustíveis em Ilhéus, BA para regularizarem suas licenças ambientais entre 6 e 20 de março de 2017, apresentando documentação específica. Proprietários com licenças válidas, mas descumprindo condicionantes, devem apresentar relatórios. Postos que não regularizarem estarão sujeitos a penalidades e terão irregularidades comunicadas à ANP.
Relação habilitados e inabilitados do estado de PernambucoAgência Peixe Vivo
1) O documento lista municípios, empresas e organizações habilitadas e inabilitadas a usar recursos hídricos na bacia do Rio São Francisco em Pernambuco.
2) Entre as habilitadas estão prefeituras municipais, companhias de saneamento, indústrias, associações de irrigantes e pescadores e universidades.
3) Já entre as inabilitadas, estão organizações não governamentais que não apresentaram a documentação completa exigida, como relatórios de atividades e comprovantes de
O documento descreve o Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA) da Bahia, que inclui o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR). O SEIA fornece funcionalidades como cadastro único online, tramitação eletrônica e consultas públicas. O CEFIR visa o cadastro ambiental rural e a regularização ambiental de propriedades rurais.
O COMDEMA concluiu a apuração de denúncia sobre despejo irregular de esgoto no Riacho Pau Ferrado. A Cagece informou que o esgoto é canalizado para o riacho devido à ligação de esgotos domiciliares a um sistema de drenagem de água pluvial. A empresa disse que não pode obrigar moradores a aderirem aos serviços de esgoto por falta de lei municipal sobre cobrança de taxas.
Este documento apresenta o balanço socioambiental de 2014 do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Ele descreve as atividades da gestão institucional, gestão de pessoas, gestão de registro, fiscalização e educação continuada, e gestão de responsabilidade socioambiental realizadas no ano. O balanço também fornece dados sobre as ações socioambientais.
Semelhante a Primeira Lista habilitados itapicuru (20)
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O documento é uma carta de um membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se candidatando à vice-presidência do comitê. Ele descreve sua longa experiência no CBHSF e outros comitês, defendendo um projeto de governança participativa e descentralizada em oposição ao governo da Bahia, que não implementou adequadamente a gestão hídrica no estado. Ele pede o voto de confiança dos membros para solidificar o trabalho iniciado pelo atual presidente.
Cadastro Nacional Barragens Mineracao Dentro do PMSB - DNPMbalmacks luiz silva
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Este documento fornece diretrizes para classificar barragens de acordo com sua categoria de risco e dano potencial associado, com base em pontuação de características técnicas, estado de conservação, e plano de segurança. Uma pontuação de 10 em estado de conservação automaticamente classifica a barragem como alto risco, exigindo ações imediatas.
Os servidores do INEMA alertam sobre o desmonte da gestão ambiental e dos recursos hídricos no estado da Bahia nos últimos 5 anos, incluindo a desestruturação do INEMA e a usurpação de suas atribuições pela Secretaria de Meio Ambiente, além da flexibilização dos instrumentos de gestão ambiental e o enfraquecimento da política estadual de recursos hídricos. Eles estão em operação padrão desde abril de 2015 e podem entrar em paralisação se suas reivindicações não forem atendidas.
O documento discute o aniversário de 60 anos do autor. Ele fala sobre as doenças associadas à idade, como Alzheimer e Parkinson, e como está mais protegido hoje em dia do que seus ancestrais graças a leis de proteção aos idosos. O autor também relembra suas experiências políticas na juventude durante a ditadura militar no Brasil.
Esta resolução prorroga os mandatos dos membros dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Sul; Paraguaçu; Recôncavo Norte e Inhambupe; Peruípe, Itanhém e Jucuruçu; Paramirim e Santo Onofre; Frades, Buranhém e Santo Antônio; Leste; e Salitre até 31 de julho de 2016 para garantir a continuidade do planejamento e gestão das bacias hidrográficas e permitir a renovação adequada dos comit
O decreto estabelece medidas para reduzir despesas com pessoal na administração pública municipal de Jacobina através de: 1) Ajuste na quantidade de cargos comissionados; 2) Adiamento de contratações e concursos públicos; 3) Restrição a gratificações, licenças, férias e diárias.
Este decreto revoga um decreto anterior sobre a necessidade de definir os limites do Parque Estadual Morro do Chapéu na Bahia. Agora, a Secretaria do Meio Ambiente é responsável por realizar estudos técnicos ambientais para subsidiar a nova delimitação dos limites do parque, incluindo áreas protegidas como cachoeiras. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
14ª PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALITRE EM CONJUNTO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA CATALUNIA (ESPANHA) E DA CÁTEDRA UNESCO DE SUSTENTABILIDADE
A revista aborda três temas principais: 1) O lançamento de um edital no valor de R$ 51,7 milhões para fomentar pesquisas sobre biodiversidade no Brasil; 2) O mapeamento de áreas de risco em São Luís do Maranhão, que identificou 176 residências em alto risco; 3) O desenvolvimento de um novo tipo de feijão mais nutritivo e resistente a doenças pelo Instituto Agronômico de Campinas.
Prorrogação dos mandatos dos membro do salitre resolução 92-2013almacks luiz silva
A resolução prorroga os mandatos dos membros dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Leste, Verde Jacaré e do Rio Salitre até dezembro de 2013. Isto é necessário para garantir um processo de renovação com ampla participação e mobilização respeitando os princípios da participação, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O documento convida para um Seminário Final sobre o Projeto de Recuperação Hidroambiental na Sub-bacia do Rio Salitre em Morro do Chapéu, BA, no qual serão apresentadas as intervenções mecânicas e ações de educação ambiental desenvolvidas no Projeto. O evento ocorrerá no dia 03/10/2013 às 14h no Salão de eventos da Associação Comunitária de Tamboril.
Orientações para uso de taxi no encob - INEMA/CODIS/INTERAÇÃO SOCIALalmacks luiz silva
Este documento fornece orientações sobre o ressarcimento de transportes utilizados durante o ENCOB em Cuiabá em 2012. Ele especifica que serão ressarcidos apenas os trajetos entre aeroportos, hotéis e o local do evento em Salvador e Cuiabá, desde que os recibos contenham informações específicas e sejam originais. Além disso, pede que os deslocamentos sejam feitos em grupo e que apenas um colaborador seja ressarcido por cada viagem de táxi compartilhada.
A foto mostra três políticos celebrando em apoio à desafetação ilegal de uma área protegida, ignorando a lei para beneficiar interesses políticos e do capital. O documento critica esses políticos por apoiarem abertamente a extinção da área protegida contra a lei para favorecer aliados.
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Egito antigo resumo - aula de história.pdfsthefanydesr
O Egito Antigo foi formado a partir da mistura de diversos povos, a população era dividida em vários clãs, que se organizavam em comunidades chamadas nomos. Estes funcionavam como se fossem pequenos Estados independentes.
Por volta de 3500 a.C., os nomos se uniram formando dois reinos: o Baixo Egito, ao Norte e o Alto Egito, ao Sul. Posteriormente, em 3200 a.C., os dois reinos foram unificados por Menés, rei do alto Egito, que tornou-se o primeiro faraó, criando a primeira dinastia que deu origem ao Estado egípcio.
Começava um longo período de esplendor da civilização egípcia, também conhecida como a era dos grandes faraós.
Sistema de Bibliotecas UCS - Chronica do emperador Clarimundo, donde os reis ...Biblioteca UCS
A biblioteca abriga, em seu acervo de coleções especiais o terceiro volume da obra editada em Lisboa, em 1843. Sua exibe
detalhes dourados e vermelhos. A obra narra um romance de cavalaria, relatando a
vida e façanhas do cavaleiro Clarimundo,
que se torna Rei da Hungria e Imperador
de Constantinopla.
Slides Lição 10, Central Gospel, A Batalha Do Armagedom, 1Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
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O Que é Um Ménage à Trois?
A sociedade contemporânea está passando por grandes mudanças comportamentais no âmbito da sexualidade humana, tendo inversão de valores indescritíveis, que assusta as famílias tradicionais instituídas na Palavra de Deus.
Aula história , caracteristicas e esteriótipos em relação a DANÇA DE SALAO.pptx
Primeira Lista habilitados itapicuru
1. COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS VERDE E JACARÉ - CBHVJ
LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS PARA PARITICIPAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS ELETIVOS DO CBH ITAPICURU
Comissão Eleitoral, 10 de Dezembro de 2013
NOME
Sindicato dos trabalhadores Rurais de
Miguel Calmon
Associação Comunitária de Murici
SEGMENTO
OBSERVAÇÕES / MOTIVO
CATEGORIA
RESPONSÁVEL LEGAL
Associações
Comunitárias e
Organizações Civis Intermunicipais, ONGs
de Recursos
Ambientalistas e
Aeldo Miranda Durães
Hídricos
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Organizações Civis
de Recursos
Hídricos
Organizações Civis
Associação Comunitária de Água Branca de Recursos
Hídricos
Associação Comunitária dos Bagres
Organizações Civis
de Recursos
Hídricos
Associação Comunitária dos Produtores
Sapucaia
Organizações Civis
de Recursos
Hídricos
Associação Comunitária do Povoado De
São Sebastião de Adjacências
Organizações Civis
de Recursos
Hídricos
Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores de Bananeira
Organizações Civis
de Recursos
Hídricos
Associações
Comunitárias e
Intermunicipais, ONGs
Ambientalistas e
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Associações
Comunitárias e
Intermunicipais, ONGs
Ambientalistas e
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Associações
Comunitárias e
Intermunicipais, ONGs
Ambientalistas e
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Associações
Comunitárias e
Intermunicipais, ONGs
Ambientalistas e
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Associações
Comunitárias e
Intermunicipais, ONGs
Ambientalistas e
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Associações
Comunitárias e
Intermunicipais, ONGs
Ambientalistas e
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
REPRESENTANTE INDICADO
Juvenal Almeida da
Silva
SITUAÇÃO
AVISO
Habilitado
Izabel Maria de Oliveira Izabel Maria de Oliveira
Inabilitado
Nascimento
Nascimento
Aeldo Miranda Durães
Sinvaldo Lago de
Miranda
Habilitado
Antoniel Francisco
Nunes
Manoel Gabriel de
Miranda
Habilitado
Antonio dos Santos filho Antonio dos Santos filho Habilitado
Vicente Silva Soares
Vicente Silva Soares
Habilitado
Genilda Rodrigues
Pereira
Genilda Rodrigues
Pereira
Habilitado
Falta cópia autenticada da ata da última eleição e
posse da Diretoria ou instância equivalente,
registrada em cartório.
A cópia do documento em questão
deverá ser entregue autenticada ou
ser levada junto com o original para
sua autenticação por servidor do
Inema no posto de inscrição abaixo
no período de 11 a 17/12/2013.
2. COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS VERDE E JACARÉ - CBHVJ
LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS PARA PARITICIPAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS ELETIVOS DO CBH ITAPICURU
Comissão Eleitoral, 10 de Dezembro de 2013
NOME
SEGMENTO
OBSERVAÇÕES / MOTIVO
CATEGORIA
RESPONSÁVEL LEGAL
Organizações Civis
Associação Afro Brasileira Quilombo Erê Povos e Comunidades Delson Araújo dos
de Recursos
ATABAQUE
Tradicionais
Santos
Hídricos
Associação Comunitária Brejo Grande
Associações
Comunitárias e
Organizações Civis Intermunicipais, ONGs
Gildásio Gomes da
de Recursos
Ambientalistas e
Silva
Hídricos
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
REPRESENTANTE INDICADO
SITUAÇÃO
Markus Breus
Inabilitado
Gildásio Gomes da
Silva
AVISO
Falta cópia autenticada dos documentos pessoais
(RG e CPF) do representante legal.
A cópia da documentação faltante
deverá ser entregue autenticada ou
ser levada junto com a original para
sua autenticação por servidor do
Inema no posto de inscrição abaixo
no período de 11 a 17/12/2013.
Falta documento comprovando o desenvolvimento
de atividade e/ou projeto relacionado com a
temática de meio ambiente e/ou recursos hídricos,
na área da Bacia, a exemplo de: Atestado
de Capacidade Técnica ou termo de convênio ou
parceria com entidade pública ou privada, ou
contrato com agente financiador, ou relatório
técnico de atividades, devidamente datado e
assinado por técnico inscrito em conselho de
classe, se houver, e pelo Presidente da
instituição, contendo justificativa, objetivos,
descrição minuciosa das atividades, resultados
alcançados, componentes da equipe e fonte de
recursos materiais e financeiros.
A cópia da documentação faltante
deverá ser entregue autenticada ou
ser levada junto com a original para
sua autenticação por servidor do
Inema no posto de inscrição abaixo
no período de 11 a 17/12/2013.
A Ficha de Inscrição entregue não está assinada
pelo Responsável Legal pela entidade.
A documentação faltante deverá ser
entregue assinada no posto de
inscrição abaixo no período de 11 a
17/12/2013.
Habilitado
ONG MAI: Movimento Ambinetal de
Itapicuru
Associações
Comunitárias e
Organizações Civis Intermunicipais, ONGs
Katilane De Lima
de Recursos
Ambientalistas e
Cândido
Hídricos
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
André Luíz Coelho
Matos
Inabilitado
Assoc. Comunitária Quilimbola do
Povoado de São Tome
Organizações Civis
Comunidades
de Recursos
Tradicionais
Hídricos
Manoel Ailton
Rodrigues de Carvalho
Habilitado
Associações
Comunitárias e
Organizações Civis Intermunicipais, ONGs
Assoc. de Desenvolvimento Comunitária
Juraci Marcarenhas
de Recursos
Ambientalistas e
de Juazeirinho
Carneiro
Hídricos
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
Jorge Luíz Carneiro
Morais
Habilitado
Organizações Civis
Entidade de Ensino e
Universidade do Estado da Bahia - UNEB de Recursos
Pesquisa
Hídricos
Paulo César Dávila
Fernandes
Inabilitado
Richard Ferreira da
Silva
Habilitado
Hélio Aqlves dos Santos
José Carlos de Araújo
Silva
Associações
Comunitárias e
Associação de ação social e Preservação Organizações Civis Intermunicipais, ONGs
Amilton Mendes de
da Águas, Fauna e Flora da Chapada
de Recursos
Ambientalistas e
Oliveira
Norte
Hídricos
OSCIPs, Federações,
Sindicatos e Órgãos de
Classe
3. COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS VERDE E JACARÉ - CBHVJ
LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS PARA PARITICIPAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS ELETIVOS DO CBH ITAPICURU
Comissão Eleitoral, 10 de Dezembro de 2013
NOME
Distrito de Irrigação
Ponto Novo Fruticultura LTDA
SEGMENTO
Usuários
Usuários
Empresa Baiana de Àguas e Saneamento
Usuários
S.A. - EMBASA
OBSERVAÇÕES / MOTIVO
CATEGORIA
Irrigação e
Agropecuária
Irrigação e
Agropecuária
RESPONSÁVEL LEGAL
Jair Venâncio da Silva
Fábio regis de
Albuquerque
Abastecimento Urbano
Abelardo de Oliveira
e Lançamento de
Filho
Efluentes Urbanos
REPRESENTANTE INDICADO
José Adilson da Silva
SITUAÇÃO
Habilitado
Cleomar Bizonhin Lopes Inabilitado
José Augusto de Lima
AVISO
Falta cópia autenticada dos documentos pessoais
(RG e CPF) do representante legal.
A cópia da documentação faltante
deverá ser entregue autenticada ou
ser levada junto com a original para
sua autenticação por servidor do
Inema no posto de inscrição abaixo
no período de 11 a 17/12/2013.
Fatam cópia autenticada da portaria de outorga ou
dispensa; Cópia autenticada da Certidão de Inteiro
Teror (se dispensado de outorga); Cópia
autenticada da Licença Ambiental; cópia
autenticada do CNPJ, com Declaração de Certidão
Ativa; cópia autenticada da ata da última eleição e
posse da Diretoria ou instância equivalente,
registrada em cartório.
A cópia da documentação faltante
deverá ser entregue autenticada ou
ser levada junto com a original para
sua autenticação por servidor do
Inema no posto de inscrição abaixo
no período de 11 a 17/12/2013.
Habilitado
Irmãos Pelegrine
Usuários
Industria e Mineração
Aparício Pelegrine
Vieira
Aparício Pelegrine
Vieira
Inabilitado
Jacobina Mineração e Comércio
Usuários
Industria e Mineração
Adalberto Franco Netto Leonardo Muritiba
Telles
Araújo
Habilitado
FERBASA
Usuários
Industria e Mineração
José Ronaldo Sobrinho César Franco Fontes
Habilitado
Prefeitura Municipal de Pindobaçu*
Poder Público
Poder Público
Municipal
Marlos André Carvalho
Brito
Andréa Damacesno
Gonçalves
Prefeitura de Miguel Calmon*
Poder Público
Poder Público
Municipal
Nadson Roberto
Sampaio Souza
José Orlando Pedreira
Lima
Prefeitura Municipal de Jacobina*
Poder Púlico
Poder Público
Municipal
Rui Rei Matos Macêdo
Ivanilton de Araújo
Aquino
Prefeitura Municipal de Ponto Novo*
Poder Púlico
Poder Público
Municipal
Adelson Carneiro Maia
Artur Fernandes de
Paiva Filho
Prefeitura Municipal de Senhor do
Bonfim*
Poder Púlico
Poder Público
Municipal
Edivaldo Martins
Correia
Antônio Augusto de
Oliveira Santana
* Embora a habilitação das Prefeituras só esteja programada para acontecer na Plenária Eleitoral (14/03/2014), as Prefeituras acima enviaram ao Posto de Inscrição toda a documentação solicitada na fase de inscrições dos demais
segmentos. A habilitação formal das mesmas, no entanto, só se dará na Plenária Eleitoral, conforme dispõe o Edital Regulador do processo e com vistas a garantir tratamento isonômico para com os demais postulantes deste segmento.
4. COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS VERDE E JACARÉ - CBHVJ
LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS PARA PARITICIPAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS ELETIVOS DO CBH ITAPICURU
Comissão Eleitoral, 10 de Dezembro de 2013
NOME
SEGMENTO
OBSERVAÇÕES / MOTIVO
CATEGORIA
RESPONSÁVEL LEGAL
REPRESENTANTE INDICADO
SITUAÇÃO
AVISO
Notas:
1) As entidades deverão entregar os documentos pendentes, em envelope identificado, a ser lacrado e protocolado no posto de inscrição ou, ainda, via Correios, com Aviso de Recebimento, sendo de responsabilidade do candidato a entrega
ou envio de todos os documentos exigidos nas especificações expressas pelo Edital, sendo esta condição fundamental para a habilitação da inscrição. Lembramos ainda que em caso de envio da documentação pelos Correios, esta deverá
ser encaminhada aos endereços dos postos de inscrição abaixo relacionados. A Comissão Eleitoral não se responsabilizará por eventuais atrasos nos serviços dos Correios, portanto, não serão aceitas documentos que chegarem aos postos
após o encerramento do prazo previsto no cronograma do ANEXO I do Edital.
2) Os representantes do Poder Público Municipal, que pretendem concorrer às vagas do Comitê deverão apresentar, no ato da plenária, o Formulário de Inscrição devidamente preenchido (Anexo V do Edital), cópia autenticada do CNPJ,
com Declaração de Certidão Ativa e o Diploma de Prefeito.
CRONOGRAMA
FASE
PERÍODO/ DATA
POSTOS DE INSCRIÇÕES
Edital de Convocação
Inscrição
Avaliação da documentação e aferição das inscrições:
18/09/2013
18/10 a 02/12/2013
04 a 06/12/2013
Divulgação da lista preliminar de habilitados
10/12/2013
Prazo para complementação de documentos
11 a 17/12/2013
Avaliação dos novos documentos
19/12/2013
Divulgação da lista prévia de habilitados
20/12/2012
Prazo para recursos/impugnações
06 a 10/01/2014
Análise dos recursos/impugnações
13/01/2014
Divulgação da lista final de habilitados
15/01/2014
Realização das Plenárias Eleitorais dos Segmentos de
Usuários, de Organizações Civis de Recursos Hídricos e
Poder Público Municipal
Plenária de Posse dos Membros e Eleição e Posse da
Diretoria:
14/03/2014
14/03/2014
Comissão Eleitoral:
Diogo Rios Amaral – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA
José Nilton Dias dos Santos - SAAE Pindobaçu
Sebastião Lisboa da Cruz - Associação do Brejo do Torto e Adjacências
Unidade Regional Piemonte da Diamantina - INEMA
Senhor do Bonfim
Rua 03, Quadra B, nº 200
Bairro: Casas Populares
CEP: 48970-000 Senhor do Bonfim - BA
Tel.: 74 3541 5222 / 3541 5223