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Relação das entidades habilitadas nas eleições do CBH São Francisco

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Relação das entidades habilitadas nas eleições do CBH São Francisco

  1. 1. RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DA BAHIAHABILITADOSUSUÁRIOSAbastecimento e lançamento de efluentes urbanos1. Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A. - EMBASAIndústria e Mineração1. Mineração Caraíba S. A.2. Federação das Indústrias do Estado da Bahia3. Bahia Mineração S. A.Irrigação e uso agropecuário1. Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA2. Agropecuária Jacarezinho LTDA.3. Agrícola Novo Oeste LTDA.4. União das Associações do Vale do Salitre5. Associação dos Fruticultores da Adutora da Fonte6. Associação dos Criadores de Gado do Oeste da Bahia - ACRIOESTE7. Gilberto Zancanaro8. Marilene Zancanaro Zanella9. Marilete de Fátima Zancanaro MotterHidroviário1. Associação dos Proprietários e Condutores de Barcos da Ilha do RodeadouroPesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos1. Colônia de Pescadores Z 60 - Juazeiro BASOCIEDADE CIVILConsórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficasOrganizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursoshídricos ou educação ambiental1. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -IFBA - (Campus Barreiras)2. Universidade Federal da Bahia - UFBA (instituto se Ciências Ambientais e Desenvolv. Sustentável)3. Universidade do Estado da Bahia - UNEB4. Cooperativa de Profissionais em Assessoria e Consultoria Técnica LTDA. - ASCONTECOrganizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos dasociedade1. Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada - IRPAA2. Associação de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - ADES3. Associação Comunitária Agrícola do Médio Salitre4. Associação dos Pequenos Produtores Agrovila 185. Associação dos Condutores de Visitantes de Morro do Chapéu – BA6. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Cotegibe Rurais
  2. 2. INABILITADOSUSUÁRIOSENTIDADE/USUÁRIO DOCUMENTAÇÃO FALTANTE/PENDÊNCIASAbastecimento e lançamento de efluentes urbanos1. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CasaNova - SAAEDocumento de outorga, em se tratando de usos passíveis deoutorga, comprovando a condição de usuário da bacia;ouprotocolo de cadastro de usuários de recursos hídricos;oudeclaração de órgão estadual ou federal de gestão derecursos hídricos que comprove e especifique a sua condiçãode usuário.Indústria e Mineração1. Assoc. Tiradores Benef. Pedras Prod. Cal deCarnaíba do Sertão - ASPECALAta de fundação, estatuto ou regimento, com constituição hámais de 2 anos, em vigor devidamente registrado em cartório,comprovando a atuação na bacia;Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais,registrada em cartório;Irrigação e uso agropecuário1. Associação Agrícola Nossa Senhora daConceição Carnaíba - Juazeiro/BAAta de fundação, estatuto ou regimento, com constituição hámais de 2 anos, em vigor devidamente registrado em cartório,comprovando a atuação na bacia;Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais,registrada em cartório;No caso de pessoa jurídica, inscrição no CNPJ, com certidãoativa.2. Associação de Fundo de Pasto dos PequenosProdutores do Sítio BarraFormulário de Inscrição devidamente preenchido (Faltaassinatura do responsável legalAta de fundação, estatuto ou regimento, com constituição hámais de 2 anos, em vigor devidamente registrado em cartório,comprovando a atuação na bacia;Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais,registrada em cartório;No caso de pessoa jurídica, inscrição no CNPJ, com certidãoativa.3. Associação dos Pequenos Produtores deSanharol e TamborilAta de fundação, estatuto ou regimento, com constituição hámais de 2 anos, em vigor devidamente registrado emcartório, comprovando a atuação na bacia.4. Associação Comunitária Agropastoril dosPequenos Produtores de Lagoa Grande eArredoresFormulário de Inscrição devidamente preenchido (Faltaassinatura do responsável legal);5. Assoc. Moradores, Agricul. e Criadores Ruraisdo Povoado de Alagadiço Salitre e VizinhançasFormulário de Inscrição devidamente preenchido (Faltaassinatura do responsável legal);HidroviárioPesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos1. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia- COELBAFormulário de Inscrição devidamente preenchido (Faltaassinatura do responsável legal);Declaração do órgão gestor de recursos hídricos ou deextensão rural comprovando a condição de usuário da bacia.Obs.: A entidade era suplente da CHESF, cadeira asseguradapor regimento, acontece que com o novo regimento houvemodificação deste status2. Colônia de Pescadores Z 42 - Casa Nova Ata de fundação, estatuto ou regimento, com constituição hámais de 2 anos, em vigor devidamente registrado emcartório, comprovando a atuação na bacia3. Colônia de Pescadores Artesanais Z 41 -RemansoFormulário de Inscrição devidamente preenchido (Faltaassinatura do responsável legal);Ata de fundação, estatuto ou regimento, com constituição hámais de 2 anos, em vigor devidamente registrado em cartório,comprovando a atuação na bacia.
  3. 3. 6. Associação Piscicultores e Pescadores doVelho ChicoFormulário de Inscrição devidamente preenchido (Faltaassinatura do responsável legal)7. Cooperativa Mista Empreendedores deMorpará - COOPERMEMFormulário de Inscrição devidamente preenchido (Faltaassinatura do responsável legal);Ata de posse da diretoria atual da entidade, registrada emcartório;Associação dos Pescadores ProfissionaisAmigos do Vale do Rio GrandeInscrição postada fora do prazo, qual seja, até o dia31.05.2013SOCIEDADE CIVILConsórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficasOrganizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursoshídricos ou educação ambiental1. Instituto de Educação Superior Unyana -BarreirasA inscrição foi feita em nome do Instituto de EducaçãoSuperior Unyana - Barreiras e, toda documentação acostada,qual seja, Inscrição no CNPJ, com certidão ativa, Ata defundação, estatuto ou regimento, devidamente registrado emcartório, com constituição há mais de 2 anos, onde conste,expressamente, a natureza de sua atuação na área derecursos hídricos ou de meio ambiente, no âmbito da BaciaHidrográfica do Rio São Francisco; e Ata da eleição e possedos atuais representantes legais, estão em nome daAssociação Educacional Unyana S/C, inclusive, esta, com sedeem Salvador.Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos dasociedade1. Associação Popular do Bairro Novo Horizonte -APONTEInscrição no CNPJ, com certidão ativa;Ata de fundação, estatuto ou regimento, devidamenteregistrado em cartório, com constituição há mais de 2 anos,onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação naárea de recursos hídricos ou de meio ambiente, no âmbito daBacia Hidrográfica do Rio São Francisco;Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais,registrada em cartório;2. Sindicato dos Servidores Públicos Municipaisde ParatingaInscrição no CNPJ, com certidão ativa;Ata de fundação, estatuto ou regimento, devidamenteregistrado em cartório, com constituição há mais de 2 anos,onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação naárea de recursos hídricos ou de meio ambiente, no âmbito daBacia Hidrográfica do Rio São Francisco;Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais,registrada em cartório;3. Associação de Catadores de Materiais Rec. doMunic. de Barreiras e Além São francisco(100AGESSÃO)Formulário de Inscrição devidamente preenchido (Falta onome da Entidade e a assinatura do responsável legal)

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