O documento explora a origem, classificação e função da lei mosaica, destacando a importância dos dez mandamentos no contexto do pacto entre Deus e Israel. Discute a revelação geral e especial de Deus, evidenciando como a natureza e a Escritura comunicam Sua vontade ao homem. Também aborda a transitoriedade da lei e a sua função como tutor até a expansão do novo concerto em Cristo.