O autor discute a origem e validade das leis, argumentando que: 1) Deus é o legislador original que estabeleceu leis naturais e mandamentos para garantir a ordem e liberdade humanas. 2) As leis de Deus existem desde a criação e são eternas, não se limitando a um povo ou época. 3) O propósito das leis é conduzir os humanos a Cristo e protegê-los, não restringir a liberdade.

1. Comentário da Lição 6
“Deus, o legislador”
por Jefferson Castilho
Ao comentar a lição “Deus, o legislador” quero me ater, simplesmente, a três perguntas:
1. Quem inventou as leis?
2. Desde quando as leis existem? Elas ainda tem valor?
3. Por que existem leis?
O Autor da Lei
Alguém pode esbravejar inconsequentemente: “Ah, se eu encontro quem inventou as leis!” Tal
pessoa age assim, porque acha que a liberdade foi-lhe roubada. Ou, ainda, como diz um
provérbio espanhol: “Si hay gobierno yo soy contra”. (Se há governo, sou contra). Alguém pode
fazer esse tipo de declaração com um espírito rebelde, por que está cansado de tantas limitações,
que sempre são impostas pelas diferentes comunidades que compõe a sociedade, especialmente
as religiosas.
É muito fácil criticar as religiões e dizer que elas restringem a liberdade das pessoas, mas uma
análise detalhada da sociedade deixa claro que há mais repressão e radicalismo fora da igreja do
que dentro dela. A questão é que poucos questionam as ditaduras da moda, da mídia e dos grupos
sociais com a mesma intensidade que questionam as normas da Bíblia.
As leis podem trazer certo desconforto para alguns, mas são as mesmas que garantem a ordem, a
liberdade humana e a existência da vida. É óbvio que estamos falando de leis boas e justas. Essas
leis revelam que há uma mente brilhante por trás disso tudo.
Creio que a natureza é a maior testemunha de que há um Ser Supremo responsável pela origem e
formação do Universo e das leis. A forma como a natureza segue seu ritmo ensina-nos muito
acerca do caráter de Deus, nosso Criador, e das leis que Ele criou para nosso bem-estar.
O salmista já dizia: “os céus proclamam a glória de Deus e o firmamento anuncia as obras de
Suas mãos.” (Salmo 19:1) O rigor matemático do cosmos, fez o filósofo Platão, admirado com tal
precisão, concluir: “Deus, de fato, geometriza.” O Criador estabeleceu leis naturais que
funcionam com precisão matemática. Se a Terra estivesse poucos graus mais próxima ou mais
distante do Sol, nós morreríamos queimados ou congelados. A velocidade com que o planeta gira
é exata, pois se fosse mais rápida ou mais lenta, nós seríamos lançados para fora do planeta ou
esmagados por conta das leis da gravidade. Há muitas outras observações que poderiam ser feitas,
mas todas revelam a mesma coisa: nosso Deus é organizado, por isso produz leis.
A Bíblia, de forma direta, apresenta Deus como o Legislador do Universo: “Porque o Senhor é o
nosso Juiz, o Senhor é o nosso Legislador, o Senhor é o nosso Rei; Ele nos salvará.” (Is. 33:22)
Quando os mandamentos são apresentados na Bíblia, a primeira coisa que temos é Deus se
apresentando e se identificando como o autor das leis. (Êx. 20:2) Através de Suas leis, Deus tem
o interesse de que o percebamos, a fim de que o reconheçamos como Deus Criador, Mantenedor
e Redentor. Fica claro que Ele quer que O conheçamos e através disso O vejamos como Alguém
completamente acessível. As leis, inegavelmente nos dão um vislumbre do nosso Deus.
Seu caráter está revelado nas leis, portanto, essas leis são muito mais do que um simples “não
faça isso” ou “faça aquilo”. Ele quer que Suas leis nos conduza a Cristo, e diante dEle
descubramos a Sua essência, que é amor, perdão, graça e salvação.

2. Paulo parece ter entendido isso quando escreveu: “De maneira que a lei nos serviu de aio
(literalmente, condutor de criança) para nos conduzir a Cristo, a fim de que fossemos justificados
por fé.” (Gál. 3:24) O objetivo da lei é nos levar à presença de Deus.
Moisés revelou essa questão ao orar da seguinte forma: “Agora, pois, se achei graça aos Teus
olhos, rogo-te que me faças saber neste momento o Teu caminho, para que eu te conheça...” (Êx.
33:13) Moisés reconheceu que aprender os caminhos de Deus, ou seja os Seus preceitos, Suas leis
e os princípios que emanam deles, faria com que ele conhecesse a pessoa do próprio Deus.
A Lei: origem e validade
Há aqueles que dizem que a lei foi criada especificamente para o povo de Israel, portanto, surgiu
ali no Sinai e teve seu fim com o sacrifício de Jesus na cruz do Calvário.
Se a lei é uma extensão do caráter de Deus, a lei participa de Sua perpetuidade, portanto, a lei
está acima do tempo e do lugar; conclui-se eterna.
A Bíblia diz o seguinte: “...segundo o mandamento do Deus eterno...” (Rom. 16:26) “...e todas as
tuas justas ordenanças são eternas.” (Sal. 119:160) Fica visto que a lei de Deus está atrelada à Sua
eternidade, portanto não há uma data de início, nem tampouco há uma data de validade.
Uma pesquisa bíblica atenciosa revelará que a lei esteve presente na história humana antes do
Sinai, inclusive até mesmo antes do pecado. Um exemplo: quando você lê Gênesis, capítulo 1 e 2,
percebe que em meio ao relato da criação, Adão e Eva, em sua perfeição recém criada, tinham
instruções acerca do bem e do mal. Deus lhes ordenou que não comessem de uma certa árvore, ou
seja, aqui você tem uma ordenança, um preceito, um mandamento divino antes da queda. Veja o
texto bíblico: “E o Senhor Deus ordenou ao homem: Coma livremente de qualquer árvore do
jardim, mas não coma da árvore do conhecimento do bem e do mal...” (Gên. 2:16,17)
Literalmente, ler “Não coma” se parece com as palavras iniciais de oito mandamentos do
Decálogo. Ao ler o livro de Gênesis, serão encontrados muitos episódios que revelam o conteúdo
do Decálogo dado a Moisés no Monte Sinai.
No Novo Testamento, Jesus fala naturalmente da lei de Deus. Quando foi abordado pelo jovem
rico, ele disse: “...Se você quer entrar na vida, obedeça aos mandamentos.” (Mat. 19:17) Antes da
crucifixão, ele lembra os seus discípulos do seguinte: “Sei que o seu mandamento é a vida eterna.”
(João 12:50) Em Seus discursos de despedida, Jesus repetidamente assinala a importância de seus
mandamentos. Os que os guardam mostram seu amor a Jesus (João 14:15, 24; 15:10) Entre seus
últimos ensinos, anima os discípulos a ensinar “tudo o que eu lhes ordenei...” (Mat. 28:20)
A morte de Cristo foi em outro monte, a do Calvário, mas a mesma foi envolta de dramaticidade,
pois houve terremoto, relâmpagos e trovões, exatamente como havia ocorrido no monte Sinai,
mas a revogação da Lei não foi uma das consequências. Na verdade, a Lei foi exaltada com maior
magnitude: “Por meio de Jesus, foi a misericórdia divina manifesta aos homens; a misericórdia,
no entanto, não pôs de parte a justiça. A lei revela os atributos do caráter de Deus, e nem um jota
ou til da mesma podia mudar para ir ao encontro do homem em seu estado caído. Deus não
mudou Sua lei, mas sacrificou-se a Si mesmo em Cristo, para a redenção do homem.” (O
Desejado de Todas as Nações, pág. 762)
A Bíblia termina com uma vívida descrição da culminação da história da Terra e do grande
dragão, que faz guerra contra os que “obedecem aos mandamentos de Deus...” (Apoc. 12:17)
O Propósito da Lei

3. A lei dos dez mandamentos é uma cópia do caráter de Deus. Transmite o modelo divino de
conduta para todos os seres humanos, em todas as épocas e lugares. É a única parte da revelação
divina esculpida com o próprio dedo de Deus em tábuas de pedra, portanto duradoura e perpétua.
A divisão da lei em duas partes deriva dos dois princípios fundamentais do amor sobre os quais
opera o Reino de Deus: “Amarás o Senhor, teu Deus...” e “Amarás o teu próximo...” (Dt. 6:4 e
Luc. 10:27)
A lei é um dos instrumentos do Espírito para convencer-nos do pecado. O Espírito Santo primeiro
nos conduz ao pé do monte da Lei para que ouçamos o padrão divino da justiça, nos convence do
pecado e nos condena da morte eterna. Nessa condição desesperada, Ele nos leva ao monte do
Calvário e nos revela o meio de escape. Sob condenação do pecado, estamos prontos para ouvir
as boas-novas da salvação pela fé na vida e morte vicária de Jesus Cristo. A lei e o Evangelho
estão de mãos dadas para redimir o ser humano pecador. A lei não remove o pecado e nem Jesus
veio para remover a lei, mas Ele remove a condenação da lei. Todo o processo de redenção
efetuado por Cristo consiste em restaurar a obediência ao seu devido lugar. É a obediência de
amor, de um coração agradecido.
Fora esse aspecto, é notório o interesse de Deus em que o ser humano perceba o quanto Ele se
preocupa com o bem-estar e quão desejo está em que Seus filhos percebam os lindos planos que
tem para aquele que se submete à Sua lei. Um dos propósitos da lei é apontar princípios que
devem nortear a vida, a fim de que a mesma tenha sentido e, ao final, nos leve à presença de Deus.
Você já imaginou um mundo sem leis? O que seria a vida, principalmente em comunidade? Deus
quer que Seus filhos tenham uma vida feliz. Infelizmente, algumas pessoas olham para os
mandamentos como se fossem dez pedras pesadas que estão dentro de um grande saco, o qual
todos foram condenados a carregar. Ainda imaginam um Deus que fica vigiando quem quer se
desfazer das pedras para puni-los ainda mais.
O que Deus mais quer é o nosso bem, pelo menos é isso que entendo desse verso: “Agora, pois, ó
Israel, que é que o Senhor requer de ti? Não é que temas o Senhor teu Deus, andes em todos os
seus caminhos, e o ames, e sirvas ao Senhor teu Deus de todo o teu coração e de toda a tua alma,
para guardares os mandamentos do Senhor, e os seus estatutos que Eu hoje te ordeno, para o teu
bem?” (Deut. 10:12-13) Deus deu Seus mandamentos para o nosso bem! Ele pode ver coisas que
não podemos, e decreta preceitos para dar-nos proteção e prover aquilo que não podemos obter
de outra forma a não ser pela submissão ao Seu querer.