1. Certificamos que KEYLA MENESES, de São Domingos do Cariri - PB, completou o curso a distância
Lei da Escuta Protegida – estratégias para implementação nos municípios,
com carga horária de 30 horas
Área de atuação: Selo UNICEF – Articulador Municipal
Brasil, 13 de setembro de 2023
Realização do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF Brasil
2. Módulo I: Introdução
Apresenta alguns conceitos de violências contra crianças e
adolescentes, conforme a legislação nacional e o trabalho que o
UNICEF realiza na área da prevenção e resposta às violências.
Módulo II: A Prevenção contra as Violências
Aprofunda o conhecimento em como prevenir – por meio das políticas
públicas e programas municipais – as diferentes formas de violência
contra crianças e adolescentes.
Módulo III: Antecedentes, Justificativas e Estratégias da Lei
13431/2017
Trata sobre o objeto, o histórico e a justificativa da lei; o marco
normativo da escuta protegida; as estratégias e o decálogo da lei; o
conceito das violências priorizadas pela legislação; e as dicas para
implementá-la no seu município.
Módulo IV: Sistema de Garantia de Direitos, Atendimento
Integrado e Escuta Especializada
Traz os princípios do atendimento às crianças e adolescentes vítimas
ou testemunhas de violência; a conformação do Sistema de Garantia
de Direitos no Estatuto da Criança e do Adolescente e legislações
posteriores; dicas para a constituição dos comitês, elaboração dos
fluxos e protocolos de atendimento integrado; e os procedimentos e
técnicas para a escuta especializada.
Módulo V: As Diretrizes e os Procedimentos para o Depoimento
Especial e o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense
Traz um panorama sobre os antecedentes do Depoimento Especial,
sua evolução no Brasil e suas diretrizes; a elaboração, estrutura e
testagem do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense; e as
considerações sobre o impacto do Depoimento Especial nos índices
de responsabilização dos crimes sexuais.
Módulo VI: Encerramento
Neste módulo você vai conhecer a experiência de Vitória da
Conquista/BA na aplicação prática da Lei 13431/2017 e do Decreto
9603/2018. E vai realizar a avaliação final, colocando em prática os
conhecimentos adquiridos durante nosso percurso.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
