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AS FORÇAS ARMADAS TÊM O DEVER SAGRADO DE IMPEDIR,
A QUALQUER CUSTO, A IMPLANTAÇÃO DO COMUNISMO NO BRASIL.
BELO HORIZONTE, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - ANO XXV - Nº 270
Site: www.jornalinconfidencia.com.br
E-mail: jornal@jornalinconfidencia.com.br
PF
STF
STF - Supremo Tribunal Federal PÁGINAS 3, 12, 24 E 25
INTERVENÇÃO MILITAR, JÁ!
PÁGINAS 14 E 15
PÁGINA 5
PÁGINA 12
PÁGINA 4
Maria Lucia Victor Barbosa
Ernesto Caruso
Aileda de Mattos Oliveira
Ex-alunos de 1969. À esquerda, o general Alvarenga,Comandante da ESA,
tendo ao seu lado o coronel Soriano (empunhando a Bandeira Nacional) e
à retaguarda, de camisa branca, o antigo monitor, capitão Carvalho
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
JUBILEU DE OURO
DA TURMA DE SARGENTOS DE 1969
PÁGINA 13
DIA DA BANDEIRA
19 de novembro
Foi nomeado ministro da mais alta instância judiciária
do país (Supremo Tribunal Federal), para o que é exigido,
entre outras coisas, NOTÁVEL SABER JURÍDICO.
NOMEADO POR LULA.
MAIS UM FENÔMENO BRASILEIRO
Um Bacharel em Direito que
Não tem doutorado
Não tem mestrado
Não tem sequer pós graduação
Foi reprovado em dois concursos
para juiz estadual
Foi advogado do PT nas
campanhas eleitorais de
1998, 2002 e 2006
OMinistro Luiz Fux afirmou em seu voto que o STF não está legi-
timado a rediscutir prisão em segunda instância.
Isso porque o Código de Processo Civil determina no artigo 926 que
“Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la
ESTÁVEL, íntegra e coerente.”
A prisão em segunda instância foi definida em 2016 e desde então
NADA ocorreu que justifique mudança, ao contrário, foi fundamental
contra a corrupção.
O STF, assim como todos os tribu-
nais, está obrigado a cumprir o Código
de Processo.
Sociedade,demaisPoderesdaRepú-
blicaeForçasArmadasestãoassistindoao
anunciado retorno da Farra da Impunida-
de, mediante JULGAMENTO ILEGAL.
Precisamos divulgar o grave alerta
do Ministro Fux!
JULGAMENTO NO STFSTFSTFSTFSTF É ILEGAL
MANIFESTANTES DEFENDEM PRISÃO APÓS
2ª INSTÂNCIA NA PRAÇA DA LIBERDADE
Mais uma vez, esponta-
neamente, os verda-
deiros brasileiros foram para
as ruas e praças, no sábado
dia 9 e no domingo dia 17, a
fimdeprotestarcontraoSTF
e o sinistro Dias Toffoli, por
ter soltado o maior ladrão,
corrupto e traidor da Pátria
AmadaBrasil–LuladaSilva.
A Praça da Liberdade,
como sempre, lotada e colo-
rida de verde e amarelo! PÁGINA 3
AVITÓRIADA
IMPUNIDADE
PRESIDENTE BOLSONARO,
OCUPE TODOS OS ESPAÇOS!
NÃO FOI GOLPE!
Graça Salgueiro
PÁGINA 11
STF: UM ESPANTO!
PÁGINA 26
Dias Toffoli
8Nº 270 - Novembro/2019 22
* A. C. Portinari
Greggio
* Economista
POUCOS PERCEBEM, MAS VIVEMOS
UMA REVOLUÇÃO SEM VOLTA
Em artigos anteriores, dissemos e repe-
timos que a eleição de Bolsonaro foi
mais do que virada eleitoral, foi revolu-
ção. Mas o termo revolução tem sido tão
abusado que, no nosso caso, precisa de
esclarecimento. Revoluções são fenôme-
nos profundos e irreversíveis que mudam
o curso da História, enquanto viradas eleito-
rais podem ser efêmeras, como já obser-
vamos nos casos de Jânio Quadros e de
Fernando Collor. Por que, então, insistimos
em que a vitória de Bolsonaro foi revolu-
ção? É o que tentaremos explicar e provar
em seguida.
Aprendendo com o inimigo: o ca-
marada Lênin, no panfleto O colapso da
II Internacional, publicado em 1915, en-
sinava (e nós traduzimos livremente): “É
óbvio que a revolução é impossível sem
que ocorra uma situação revolucioná-
ria; mas nem toda a situação revolucio-
nária conduz à revolução. Há três sinto-
mas de situação revolucionária. (1) Os
métodos de governo das classes domi-
nantes perdem sua eficácia. (2) Aumenta
o desconforto e o sofrimento da popula-
ção. (3) Em consequência, a indignação
cresce e a consciência política do povo se
aguça e se manifesta na forma de ativida-
des revolucionárias que a classe domi-
nante não consegue impedir.” Mas, avi-
sava Lênin, as duas últimas condições –
a revolta da população e sua consciência
política – só funcionariam se a primeira
se cumprisse.
As circunstâncias da eleição de
Bolsonaro correspondem aos três sinto-
mas de Lênin, portanto são uma revolu-
ção. As classes dominantes – os políticos,
os traidores, a mídia, a cúpula da Igreja
Católica, as ongues, a intelectualha, as
máfias sindicais, as empresas envolvidas
nos esquemas de corrupção – empenha-
ram-se como nunca em impedir a vitória
de Bolsonaro. Fraudaram pesquisas, es-
palharam falsas notícias, tentaram assas-
siná-lo, manipularam as urnas eletrôni-
cas. Mas nada funcionou. Pela primeira
vez na História moderna, não consegui-
ram controlaraopiniãopública.Aprimeira
condição prescrita por Lênin se cumpria: os
métodos de governo das classes dominan-
tes haviam perdido sua eficácia. Em con-
sequência, a revolta e a consciência da po-
pulação se manifestaram em ação política
– o voto – nas eleições.
Mas Lênin falava apenas em sin-
tomas de situação revolucionária, os
quais não são suficientes para caracteri-
zar uma revolução. Revoluções são vi-
radas políticas permanentes, que mu-
dam definitivamente... o quê?
Segundo os comunistas, as revolu-
ções mudam as classes no poder e o modo
de produção. As suas revoluções, por
exemplo, tiram definitivamente a burgue-
sia e seus aliados do poder e põem no seu
lugar a classe trabalhadora, representa-
da pelo Partido Comunista, o qual se en-
carrega de substituir o modo de produção
capitalista pelo modo socialista de produ-
ção. Para os comunistas, a mudança do modo
de produção é a essência da revolução, é o
que caracteriza e define a revolução.
Os comunistas estão errados. Nas re-
voluções, não é o modo de produção que
muda, até porque só há dois modos de
produção: o mercado, que funciona, ou o
socialismo, que não funciona. Na verda-
de, o que muda nas revoluções é a classe
dominante e o modo de governar, o estilo
de governo, o regime, ou, na linguagem
dos cientistas políticos, a governança.
Dentro dessas premissas, a pergunta:
a vitória de Bolsonaro mudou o modo de
governar o Brasil? Parece que sim. Ela rom-
peu com o presidencialismo de coalizão,
O mundo mudou, mas a Globo ainda não entendeu que não pode reverter a História
o estranho sistema inventado pela consti-
tuição de 1988, no qual a governança era
negociada pelo Executivo com cargos e pro-
pinas para deputados e senadores. Os dois
principais vícios desse sistema, a incompe-
tência e a roubalheira, foram suspensos
sine die. Os atuais dirigentes são, quase to-
dos, competentes e probos. Mudou, portan-
to, o modo de governar o Brasil. Mas lem-
brem-se: ali atrás dissemos que a autêntica
revolução é “fenômeno profundo e irre-
versível que muda o curso da História”. O
modo de governar mudou. Mas será que
essa virada é irreversível? Será que as clas-
ses derrotadas terão meios para reverter o
processo e restaurar o antigo sistema?
Para esclarecer essa questão, te-
mos de entender como funciona o esque-
ma de poder derrotado por Bolsonaro. O
regime instituído pela constituição de 1988
se intitula “democracia” porque, diferen-
te das ditaduras, não se impõe pela força.
Legitima-se pelo voto popular e se impõe
pela persuasão. Em países como o Brasil,
regimes desse tipo dependem de consen-
timento obtido por meio do controle da
opinião pública; e o principal instrumento
de controle da opinião pública é a mídia.
As democracias modernas não têm nada
que ver com o clássico modelo da demo-
cracia de Atenas nos séculos 5 e 4 AC,
nem com a res publica da Constituição
dos Estados Unidos, baseadas no con-
senso de vontades de cidadãos livres e
conscientes. Longe disso, as democraci-
as modernas são fajutas porque se basei-
am no controle da opinião pública pela
mídia. São, portanto, modelos modernos
de governança que somente o poder da
mídia pode sustentar.
A vitória de Bolsonaro, portanto,
foi a derrota da mídia. Mais do que isso,
ela marcou o fim de quase dois séculos em
que o poder da mídia predominou como o
principal sustentáculo do poder político.
Como veremos adiante, o fim do poder da
mídia abre, pela primeira vez em séculos,
o caminho para autênticas democracias,
sem manipulações da opinião pública.
Como se trata de questão de extre-
ma importância, vamos estudar o predo-
mínio da mídia desde suas origens, a fim
de entender sua queda. Como vimos, a de-
mocracia de Atenas funcionava porque
não existia mídia, nem sistema represen-
tativo. As deliberações eram tomadas dire-
tamente pelo povo em assembleias – enten-
dendo-se como povo apenas os cidadãos
qualificados, cuja maioria pertencia à classe
média. Todos tinham o direito de falar. Havia
livre intercomunicação entre os presentes,
os quais não eram meros ouvintes passivos
de discursos alheios.
A democracia ateniense teve vida
curta. A regra, na História da humanidade,
sempre tinha sido de regimes autoritários
e povos obedientes. O principal instru-
mento de controle da mente do povo era a
religião. Mas a partir do século 17 o es-
pírito científico e a razão passaram a pre-
dominar nas classes cultas. O surgimento
da imprensa criou novos meios de disse-
minação de ideias. A vida intelectual pas-
sou a girar em torno da literatura, do tea-
tro e dos jornais. O antigo modelo de do-
mínio mudou, estabeleceram-se socieda-
des mais livres.
Assim foi até o final do século 19.
Até então, os jornais não passavam de
folhetos produzidos em prensas pareci-
das com a de Gutenberg. O papel era ca-
ríssimo. Sua circulação não ultrapassava
os arredores das cidades. Mas eram mui-
tos, eram livres, tinham ideias diferentes
e debatiam furiosamente temas políticos
e sociais. A mídia correspondia às paixões e
às opiniões do público.
Na segunda metade do século 19 apa-
receram as impressoras rotativas, as fá-
bricas de papel de polpa de madeira, o te-
légrafo, os linotipos, os cabos submari-
nos, as agências de notícias e as redes fer-
roviárias. A conjugação desses elemen-
tos permitiu o surgimento de jornais diári-
os de grande circulação, distribuídos em
vastos territórios, com noticiário de todo
o mundo. Diferentes dos antigos panfle-
tos, eram indústrias com milhares de em-
pregados e grandes investimentos em má-
quinas e equipamentos. As novas empre-
sas jornalísticas contratavam os melho-
res repórteres, correspondentes e articu-
listas. Surgia a grande mídia, associada a
grupos capitalistas, a qual rapidamente
sobrepujou os pequenos órgãos de im-
prensa. Os jornais, que eram os principais
meios de propagação e debate de ideias,
logo se tornaram o principal instrumento
de controle e manipulação da opinião
pública. O avanço da tecnologia foi a cau-
sa dessa transformação.
Dizia-se no século 19 que os jor-
nais eram o “quarto poder”, ou “quarto
Estado”, porque autenticamente repre-
sentavam a voz do povo. Mas isso aca-
bou. A grande mídia só representava a
vontade dos donos das cadeias de jor-
nais. Longe de ser a voz do povo, era só-
cia das oligarquias. Seu poder de manipu-
lação aumentou quando surgiram o cine-
ma e o rádio, e chegou ao máximo com
o surgimento da televisão. As grandes
cadeias de jornais se apropriaram des-
ses novos meios de comunicação.
Assim surgiu o poder da mídia, que
não é simples poder político ou econômi-
co. É claro que os políticos governam.
Mas a política mudou. Antigamente eles
se entendiam diretamente com seus elei-
tores em comícios e manifestações. Hoje
o acesso ao eleitorado se faz pela tele-
visão. E só é possível se o político tiver
imagem previamente aprovada pela mídia.
Ela tem o poder de promover ou de liqui-
dar qualquer carreira política. Quando o
político chega a aparecer no cenário na-
cional, é porque foi previamente filtrado
pela mídia. Se não, nem chegaria a existir
para o público. Portanto, os políticos estão
subordinados à mídia como a criatura se
subordina ao criador.
O poder supremo é a mídia. Logo,
não pode ser vista como negócio qual-
quer. Embora seja prestadora de servi-
ços, vai muito além de vender distração
ou notícias: tem o poder de formar cons-
ciências, de condicionar atitudes e opini-
ões, de orientar preferências políticas, de
mudar padrões morais. Esse poder é tre-
mendo porque substitui nossa consciên-
cia pela consciência dos manipuladores.
Dependemos deles para enxergar o mun-
do ao nosso redor. Qual a capacidade
dum indivíduo isolado de observar a rea-
lidade e tirar conclusões ou formar opi-
niões por conta própria? Na verdade, só
conhecemos em primeira mão os fatos
ocorridos na nossa casa, no nosso empre-
go ou na nossa vizinhança. Todo o resto
– tudo o que acontece no mundo além des-
ses limites – nos é informado pelo jornal,
pela revista semanal, pelo rádio ou pela
televisão. Isso significa que a parte mais
importante da realidade ao nosso redor
não é captada por nós, mas nos é apresen-
tada, já pronta e manipulada, pelos donos
da mídia.
Qual a chave, o segredo do tremen-
do poder da mídia? Voltemos ao caso da
democracia de Atenas. Ela funcionava
porque o povo se reunia num mesmo local
e todos falavam com todos. Por isso, as
opiniões e os fatos eram examinados, cri-
ticados, desmentidos ou confirmados.
Não é o caso da grande mídia. Ela trans-
mite suas mensagens a milhões de pesso-
as dispersas e isoladas que não se comu-
nicam entre si. Se for notícia falsa e al-
guém souber, como desmentir? Impossí-
vel. Cada indivíduo só se comunica com
seus vizinhos. Só a mídia fala, enquanto
milhões de indivíduos isolados assistem.
Esse é o forte da grande mídia: o monopó-
lio do discurso.
Assim foi por mais de século e meio.
Na década de 1980 surgiu a Internet. A
grande mídia se apropriou dos portais e
provedores. Apareceram os e-mails e chats.
O público começou a se intercomunicar. Em
2007 – doze anos atrás, apareceram os
smartphones, ou celulares inteligentes. Na
mesma ocasião, surgiram as plataformas tipo
Facebook ou Whatsapp. Estava deflagrada
a maior revolução do século 21: a expansão
das redes sociais. Sem querer, e sem que a
oligarquia percebesse, criaram-se as mes-
mas condições da democracia ateniense:
o povo passou a se reunir na mesma rede
onde todos falam com todos. As opiniões e
os fatos são examinados, criticados, des-
mentidos ou confirmados pelo público,
que assim passou a formar sua própria
opinião, independente da grande mídia.
Hoje, cerca de 77 milhões de brasi-
leiros frequentam as redes sociais. Elas
não apenas quebraram o monopólio. Fo-
ram além. O público tomou conhecimento
da torpe manipulação, da associação en-
tre a grande mídia e os políticos, da depra-
vação moral da oligarquia. As campanhas
para impingir falsas ideologias, tais como
a do “gênero”, a ligação da oligarquia com
o crime, a corrupção dos costumes, tudo
isso foi exposto. A grande mídia foi desa-
creditada, e suas tentativas de manipular
o processo político malograram.
Após mais de 150 anos de crescente
domínio da política, a grande mídia é
superada pelo mesmo avanço tecnológico
que lhe deu a supremacia no século 19. A
irreversível revolução, portanto, não foi a
vitória de Bolsonaro. Foram as redes soci-
ais, que abrem a perspectiva de nova e
autêntica democracia, muito diferente do
fajutíssimo “Estado democrático de Di-
reito” da constituição de 1988.
Nº 270 - Novembro/2019 33
Com um misto de revolta e asco, assistimos ao ato final do STF,
que decidiu revogar a prisão decorrente da 2ª Instância.
É doloroso constatar como um pequeno grupo de indivíduos, com
alta responsabilidade perante a população, cause tanto mal ao
buscar, com determinação, soluções que prejudiquem o País, tão
necessitado agora de ânimo após os desastrosos governos de
Lula e Dilma, empenhados estes unicamente na destruição da so-
ciedade em nome da maligna ideologia comunista.
Felizmente, temos na direção da Nação um conjunto de pessoas sérias,
honestas, capacitadas, patriotas e totalmente comprometidas com o bem do
Brasil.
A vida constitui-se de vitórias e derrotas, e apresenta obstáculos de vulto
a serem transpostos.
Cabe a nós levantar a cabeça e enfrentá-los com fé e coragem, unidos pe-
lo ideal de auxiliar a conduzir a Pátria a caminhos esperançosos, na qual viva-
mos com felicidade e orgulho de sermos brasileiros.
E vamos conseguir tal propósito, tendo em mente que o sucesso desta cru-
zada depende do esforço de todos nós.
A GRANDE AÇÃO A EMPREENDER-
MOS NO MOMENTO, COM PERSIS-
TÊNCIA, É PRESSIONAR O CON-
GRESSO A APROVAR A “PEC DA 2ª
INSTÂNCIA”, QUE MANTERÁ A CI-
TADA PRISÃO.
As lembranças do ser humano se dis-
solvem rapidamente – quem se lembra
que neste ano, o Brasil seria transforma-
do por Lula em uma Venezuela e que em
nossa bandeira seria fixado o odioso símbolo da foice e do martelo?
Felizmente, nossa caminhada, apesar de difícil, está sendo feita sob o
acompanhamento de gente de bem, que com muito valor quer nos guiar para um
futuro seguro e livre do perigo.
Peço, pois, que confiem na competência e no exemplo de nosso Presiden-
te, que esforça-se em atingir os grandes objetivos em benefício do povo sob a
proteção de Deus, Ser Supremo sempre presente em suas palavras.
Reynaldo De Biasi Silva Rocha – Coronel Reformado do Exército
Presidente do Grupo Inconfidência
GRUPO INCONFIDÊNCIA
25 Anos de Lutas na Defesa do Brasil 14 Nov 2019
O ATO VIL DO STF E A POSTURA
DO GOVERNO E DO CIDADÃO
Há dois dias que faço buscas e pesqui-
sas em todos os tribunais do sul,
sudeste e centro-oeste, buscando ações
em que Gilmar Mendes houvesse atuado
como advogado... e, para minha surpresa,
ele jamais advogou... isso me intrigou e
fui fazer buscas sobre algum concurso
público para o MP ou juiz de direito... ele
também nunca prestou... ele e Tóffolli fo-
ram enfiados no STF na mesma condi-
ção... de forma ilegal... e pior, descobri que
a sabatina de Gilmar Mendes no senado,
depois de ser nomeado para o STF por
FHC, estava marcada para o dia 8 de maio
de 2002, mas naquele exato dia a OAB
entrou com um impeditivo justamente
porque Gilmar Mendes jamais havia ad-
vogado... a sabatina foi adiada e o então
senador Suplicy pediu vistas do proces-
so da OAB e mandou investigar... na se-
mana seguinte, aproveitando a ausência
deste senador, 16 outros senadores fize-
GILMAR MENDESGILMAR MENDESGILMAR MENDESGILMAR MENDESGILMAR MENDES
Hélio Dias sobre *Gilmar Mendes*
ram uma "sabatina" rápida e aprovaram a
nomeação de Gilmar Mendes... só para se
ter ideia, Gilmar já teve uns 5 ou 6 pedidos
de impeachment desde 2004 para cá... até
o MPF já entrou com impeachment e não
conseguiu... Gilmar já libertou bandidos
de alta periculosidade para o país, como
Daniel Dantas... quando FHC nomeou
Gilmar para o STF, o grande jurista Dal-
mo de Abreu Dallari, professor da Facu-
ldade de Direito da Universidade de São
Paulo, afirmou, em artigo de opinião pu-
blicado na Folha de S. Paulo, que tal in-
dicação representava um sério risco pa-
ra a proteção dos direitos no Brasil, o com-
bate à corrupção e a própria normalidade
constitucional. Segundo ele, Gilmar Men-
des estaria longe de preencher os requisi-
tos necessários para ser membro da mais
alta corte do país.... daí se tira a ideia de
quem é Fernando Henrique Cardoso &
Gilmar Mendes..."
BARROSO DIZ QUE GILMAR É “HORRÍVEL”
STF, GILMAR E TOFFOLI
SÃO ALVOS DE PROTESTOS
impeachment já!
Manifestantes se reuniram em várias capitais e cidades
pedindo o impeachment de ministros do STF
Foram realizadas manifestações espontâneas pela população brasileira logo
após a decisão do STF de liberar os corruptos Lula, José Dirceu, Eduardo
Azeredo e outros podendo alcançar milhares de bandidos. A primeira manifesta-
ção ocorreu no dia 09/11 (sábado) e na semana seguinte no dia 17/11 (domingo).
Vejamos abaixo algumas fotos desses movimentos
Av. Paulista
Belo Horizonte
8Nº 270 - Novembro/2019 4
* Maria Lucia
Victor Barbosa
*Professora, escritora, socióloga, autora entre outros livros de "O Voto da Pobreza e a Pobreza do
Voto – a Ética da Malandragem", Editora Zahar e "América Latina – Em busca do Paraíso Perdido",
Editora Saraiva. - mlucia@sercomtel.com.br - www.maluvibar.blogspot.com.br
4
* Rodolpho
Heggendorn
Donner
* Coronel - Psicólogo
FAKE INTERPRETATIONS
Interpretações de textos constitucionais não podem ser decididas por um único voto de minerva.
Nada menos do que aceitar farsa como verdade. Isso não é fazer justiça.
Só Deus sabe quan-
ta tolice e indese-
jáveis consequências
acontecem por culpa do verbo Interpre-
tar. A psicanálise freudiana tem por
método a interpretação analítica de so-
nhos, atos falhos e próprios diálogos
verbais com o paciente. No Supremo
Tribunal Federal decisões são tomadas
por análises processuais e interpreta-
ções de textos da Constituição Federal.
Tanto na psicanálise freudiana quanto
no STF, ações transitam da necessária
precisão interpretativa às mais cruéis
idiotices. Principalmente quando, em
ambos, acontecem rígidas submissões
ipsis verbis a doutrinas terapêuticas e
a textos constitucionais.
Decisões jurídicas capengas acon-
tecem principalmente quando tomadas
sob múltiplas divergências de interpre-
tações. Tal como aconteceu agora con-
tra a prisão após condenação em se-
gunda instância. Em absoluto, não se
pode dizer que justiça foi feita. Muito
menos afirmar que o texto constitucio-
nal diz isso ou aquilo, quando sob opi-
niões contrárias de cinco votos a favor,
cinco contra e um voto de desempate.
Além do mais, anulando juris-
prudências anteriores. Interpre-
tações de textos constitucio-
nais não podem ser decididas
por um único voto de mi-
nerva. Nada menos do que
aceitar farsa como verda-
de. Isso não é fazer justi-
ça.
Justas e verdadeira-
mente indiscutíveis seriam
decisões tomadas por
votos de maioria
absoluta de três
quartos dos mi-
nistros,enãopor
maioria simples,
contagem usa-
da para decidir
jogos de fute-
bol por pênal-
tis. Com 12 membros —um além dos 11
atuais — decisões só seriam conside-
radas por conta exata de três quartos,
nove votos. Aí, sim, indiscutível maio-
ria absoluta. Divergências interpreta-
tivas aquém desse placar de nove vo-
tos exigiriam revisão do texto constitu-
cional através de Proposta de Emenda
Constitucional a ser votada no
Congresso. Nada menos fa-
zer-se o que seja o correto.
Cabe somente ao Congres-
so aprovar alterações no tex-
to constitucional, fazendo
valer a razão, e não pela opi-
nião a mais de
um único voto.
Deu pe-
na ver o deba-
te que decidiu
contra a pri-
são em segunda
instância, princi-
palmente pelo ri-
dículo pressu-
posto de sabe-
doria contida em
palavras recor-
rentes, contra e
a favor de direitos constitucionais. Não
houve divergências de opinião apenas
entre os 11 ministros. Discursos infin-
dáveis —um deles em mais de duas ho-
ras de devaneios jurídicos, memórias e
histórico pessoal — trouxeram ao ple-
nário opiniões de dezenas, talvez cen-
tenas, de juristas, antigos colegas, pro-
fessores, ex-ministros, ilustrando ou re-
forçando interpretações pessoais. Nada
menos do que oferecendo subsídios ao
impasse constitucional a ser decidido
por pouco mais do que pontos e vír-
gulas em opiniões interpretativas de on-
ze juristas presentes e dezenas, talvez
centenas, de notáveis personalidades
jurídicas ausentes. Trazidas emocional-
mente ao plenário, quase entre lágrimas
de saudade e risos marotos. Triste jus-
tiça!
Não, não mesmo, não se fez jus-
tiça. Lógica e decentemente, o melhor
teria sido deixar a decisão para o Con-
gresso — a quem cabe legislar, e que já
tem PEC a ser votada. Mais ainda, quan-
do por três vezes anteriores, a questão
constitucional foi decidida em favor da
prisão após segunda instância.
Tal como na mitologia grega, emi-
tiram trôpega decisão resultante das in-
terpretações dos seis supremos herme-
neutas. Traduziram a gostos próprios e
vergonhosos interesses políticos os di-
zeres ipsis verbis do divino Zeus cons-
titucional. Ignoraram dramas e sofri-
mentos consequentes ao pé do Olimpo.
Adecisão do STF,
em 8 de novem-
bro, transcorreu com
pose, pompa e longos discursos como é
habitual. O resultado foi o de seis minis-
tros contra a prisão em segunda instân-
cia e cinco a favor. Uma vitória frágil
por apenas um voto.
Durante um bom tempo o STF acei-
tou a prisão em segunda instância defen-
dida, inclusive, pelos ministros Gilmar
Mendes, Rosa Weber e Dias Toffoli, os
quais voltaram atrás. Tal reviravolta au-
mentou a sensação de insegurança jurídi-
ca, pois não se sabe o que vale e o que não
vale nas decisões do STF, que em um
momento pende para um lado e em outro
modifica o que foi acordado.
O resultado beneficiou de imedia-
to o presidiário, que se encontrava re-
colhido por seus crimes na cobertura
da Superintendência da Polícia Federal
em Curitiba. Ele foi o primeiro a ser ra-
pidamente solto, como antecipadamen-
te havia anunciado a cúpula de seus cor-
religionários.
Segundo o tão citado art. 283 do
Código de Processo Penal (CPP), ”nin-
guém poderá ser preso senão em fla-
grante delito ou por ordem escrita e
fundamentada da autoridade judiciá-
ria competente, em decorrência de sen-
tença condenatória transitada em jul-
gado ou no curso da investigação ou
do processo, em virtude de prisão tem-
porária ou prisão preventiva”.
Em que situações se estabelece a
prisão preventiva? ”Como garantia da
ordem pública, da ordem econômica,
por conveniência da instrução crimi-
nal, ou para assegurar a aplicação da
A VITÓRIA DA IMPUNIDADE
Durante um bom tempo o STF aceitou a prisão em segunda instância defendida, inclusive, pelos ministros Gilmar Mendes, Rosa
Weber e Dias Toffoli, os quais voltaram atrás. Tal reviravolta aumentou a sensação de insegurança jurídica, pois não se sabe o que
vale e o que não vale nas decisões do STF, que em um momento pende para um lado e em outro modifica o que foi acordado.
lei penal” (art. 312 da CPP).
Isso significa que a prisão transita-
da em julgado pode ser aplicada ou não,
dependendo de quantos advogados fa-
mosos e caros o criminoso possui. Nesse
caso ele pode matar, estripar, estuprar,
roubar, enfim, cometer os crimes que lhe
aprouver e não será preso,
porque a Justiça brasileira
tarda e falta, e até o processo
chegar ao Supremo ou o ban-
dido estará morto ou seu cri-
meoucrimesprescritos. Para
as “pessoas comuns”, sem
recursos financeiros, vale a
prisão preventiva
De todo modo, vai ser
difícil ser preso no Brasil
graças a Lei de Abuso de
Autoridade, com a qual o
Congresso presenteou os
facínoras e puniu os ho-
nestos, os corretos, os que
cumprem com seus deve-
res. Segundo essa anoma-
lia, uma simples condução
coercitiva sem intimação prévia do in-
vestigado ou de uma testemunha, pode
enquadrar um juiz e as penas vão de 3
meses a 4 anos de prisão. Na verdade,
criminosos terão carta branca e a auto-
ridade que ousar prendê-los ou mesmo
algemá-los é que será presa. A lei já fez
efeito e autoridades já deixaram de pren-
der por medo de serem punidas.
O presidente do STF, ao chegar
ao término da votação sobre a prisão
em segunda instância, jogou a batata
quente para o Congresso, em que pese
a Suprema Corte ultimamente ter tam-
bém legislado. Mas, se a Constituição é
abstrata, qual é a definição exata de
trânsito em julgado? Se mudar a Cons-
tituição é complicado ou não pode ser
feito no caso das Leis Pétreas, não po-
deriam os legisladores fazer uma lei com-
plementar alterando o Código Penal, de-
finindo o que é trânsito em julgado para
que a partir de uma sentença penal con-
denatória possa a prisão ser efetuada na
primeira ou na segunda instância?
A dificuldade dessa possível so-
lução reside no fato de que muitos in-
tegrantes do Congresso, notadamente
do PT e do chamado Centrão, têm pro-
blemas com a Justiça, incluindo a Lava
Jato e não vão votar contra si mesmos.
No momento eles têm foro privilegiado,
mas posteriormente podem não ser
reeleitos e até presos.
Lula já devia estar em prisão domi-
ciliar, mas avisou que não aceita isso e
nem usaria tornozeleira. Agora solto pela
decisão do STF, saiu dizendo que vai ser
mais de esquerda e reiterou seus ataques
raivosos, pesados, cheios de ódio aos que
considera seus inimigos: a Polícia Fede-
ral, o Ministério Público, a Receita Fede-
ral, o arqui-inimigo Sérgio Moro e o mega
adversário, presidente Jair Bolsonaro.
O chefão petista não recuperou
seus direitos políticos como disse Had-
dad. Continua condenado na primeira
instância, no TRF-4, no STF, no caso
do Tríplex de Guarujá. Foi condenado
em primeira instância com relação ao
sítio de Atibaia, o Instituto Lula e o
apartamento de São Bernardo. Pesam
ainda sobre ele os processos de tráfico
de influência na compra dos Gripen da
FAB, do “quadrilhão” do PT na Petro-
brás, das propinas da Odebrecht. Por is-
so ele se diz o homem mais inocente do
mundo, um injustiçado preso político.
Só falta agora se realizar o desejo de
Lula da Silva através do STF: Moro ser
considerado um juiz parcial no caso do
tríplex, com base na ação criminosa de
Hackers comandados pelo jornalista do
site Intercept. Então, ele recupera seus
direitos políticos. Contudo, se isso ocor-
rer, desmoralizando ainda mais o Supre-
mo perante a sociedade, não está garan-
tida a eleição do ex-presidiário. Portanto,
não será prudente ele sair por aí em cara-
vana. A última foi um desastre político e
pode ser pior agora porque a repulsa ao
PT permanece e pode até ter aumentado.
Nº 270 - Novembro/2019 5
*Aileda
de Mattos Oliveira
*Professora Universitária, ESG/2010, Doutora em Língua Portuguesa, ADESG 2008,
Acadêmica Fundadora da Academia Brasiliera de Defesa e Membro do CEBRES e
Acadêmica AHIMTB - ailedamo@gmail.com
*Aristóteles
Drummond
* Jornalista - Vice- Presidente da ACM/RJ
aristotelesdrummond@mls.com.br
www.aristotelesdrummond.com.br
5
Por mais que o pre-
sidente Bolsona-
ro e membros da alta
cúpula do Governo da
República reiterem seu apoio e reco-
nhecimento ao movimento cívico-mili-
tar de 31 de março, percebe-se certa e
lamentável timidez em medidas práticas
de reparação a mais de 30 anos de cam-
panhas caluniosas contra militares.
Há mais de seis meses venho cla-
mando, inclusive através de artigo nes-
ta nossa trincheira democrática que é
este jornal, pela restituição do nome do
Almirante Rademaker a um pavilhão do
Colégio Pedro II, onde o ilustre brasi-
leiro estudou, arrancado por ódio à Re-
volução pela administração do edu-
candário, no governo Dilma. Já levei o
pleito por escrito, e entregue pessoal-
mente, ao Palácio do Planalto. Medida
simples, justa e de conforto moral aos
que conheceram e admiraram a vida do
ilustre brasileiro que foi ministro da Ma-
ABANDONO DOS HOMENS DE 64
O governo passa, a política muda e o momento de expor a verdade e a justiça é agora.
rinha e vice-presidente da República, e
de conduta impecável.
Nesta mesma ocasião, dia 19 de
junho para ser mais preciso e para con-
sulta às audiências concedidas naque-
le dia, encaminhei também, para apreci-
ação do presidente da República, a su-
gestão de se dar o
nome de Ministro
Mário Andreazza ao
trecho da BR-163,
que será entregue
no final do ano pelo
presidente, acaban-
do com históricas
interrupções no pe-
ríodo das chuvas da
estrada que escoa a
maior parte da safra
de nossa soja. E mais: que, ao recuperar
o projeto hidroelétrico de Cotingo, anun-
ciado pelo próprio Bolsonaro, seja dado
o nome de Ministro César Cals, que muito
lutou para tornar realidade essa usina
de baixo custo em Roraima, inviabilizado
por exigências indígenas. Lembranças
para se reconhecer os serviços presta-
dos por estes dois notáveis brasileiros,
militares de formação e que muito fize-
ram pelo Brasil.
Também causa tristeza o silêncio
em torno das obras rea-
lizadas naqueles anos,
especialmente nos go-
vernos Castello Branco,
Costa e Silva, Médici e
JoãoFigueiredo,marcan-
tes na passagem do Bra-
sil da 46ª posição na Eco-
nomia mundial para a oi-
tava. As novas gerações
têm o direito – e a neces-
sidade – de serem infor-
madas sobre o que foi feito, assim como
se deveria estimular de alguma forma a
distribuição em escolas militares, sin-
dicatos e formadores de opinião do li-
vro do Coronel Brilhante Ustra, A Ver-
dade Sufocada, e a edição do ORVIL,
de José Conegundes e Licio Maciel.
São duas publicações de valor históri-
co e de colocação da verdade no perío-
do que os comunistas denominaram de
“anos de chumbo”.
Eles continuam martelando con-
tra os militares, os brasileiros que sal-
varam o Brasil em 64 e que, hoje, se
voltam contra a reação popular à volta
nos anos PT, do binômio subversão-
corrupção, que foi a eleição do presi-
dente Bolsonaro.
O governo passa, a política muda
e o momento de expor a verdade e a
justiça é agora. Que o colocado sirva de
meditação aos que lutaram e lutam por
um Brasil livre de novas ameaças a sua
liberdade e dignidade. E se reconheça
os patriotas que merecem ser exalta-
dos!
Chegou o momento de separar, em definitivo, a parte patriota da parte traidora, isto é,
a parte saudável da Nação da parte degradada.
Os governantes que
não tiveram pro-
bidade administrativa,
como os Presidentes anteriores, não se
importaram em fazer dos Palácios do
Estado Brasileiro, espaços para propa-
ganda partidária e vermelha. Automati-
camente, tornaram-se, de imediato, do-
nos do patrimônio nacional para rapiná-
lo, como traidores da Pátria que são.
Tudo mais, era insignificante para ele,
governante, ou para ela, “governanta”,
palavra que, coincidentemente, já traz,
na sua forma, a espécie de que faz parte.
Por isso, orgulhosamente, fazia ques-
tão de ser assim chamada.
Presidente Bolsonaro, você assu-
miu compromissos com o País e com
seus eleitores e, naturalmente, por blo-
queios éticos, não deseja fazer do Pla-
nalto seu palanque. Mas, é necessário
que faça. Chegou o momento de sepa-
rar, em definitivo, a parte patriota da parte
traidora, isto é, a parte saudável da Na-
ção da parte degradada. Esta última ex-
tinguirá por si mesma, desde que consi-
dere indispensável usar a sua voz como
antídoto, a fim de eliminar as pragas
ideológicas que a infestam.
Transforme os locais de suas visi-
tas, em parlatórios. Sua voz precisa che-
gar aos pontos mais afastados do País.
Que seja ouvido, inclusive e, principal-
mente, pelos indígenas. Faça a integração
deles na sociedade. Seja prático, Presi-
dente! Repita o número de obras já reali-
zadas ou em realização; o número de qui-
lômetros das ferrovias ou rodovias que
estão em franco trabalho de execução e os
resultados da Economia e do agronegócio.
É preciso repetir sempre! Precisa usar a
estratégia do adversário: a repetição. A
diferença é que o outro lado nada fazia,
mas tudo roubava. Usava a mentira à ma-
neira de estandarte ideológico, mas você
usa a verdade, que pode ser constatada.
Eu, pelo menos, pensei que hou-
vesse convocação das emissoras de rá-
dio e de televisão para informar, em rede
PRESIDENTE BOLSONARO, OCUPE TODOS OS ESPAÇOS!
nacional, o resultado das visitas realiza-
das aos países da Ásia e da Arábia. Isso
é importante, Presidente. Muito impor-
tante. Vídeos no youtube, blogs, ou em
quaisquer outros meios das redes soci-
ais, a parte mais simples da população
não tem condições de ver e de acessar.
Nem todos manejam a internet.
Todas as emissoras, sem exceção,
iriam divulgar um fato inédito: o único
presidente, pós-governo militar, que
arregaçou as mangas e trabalha em
favor do Brasil, buscando lá fora
os meios de investimento no País,
sem propinas, sem roubos, sem par-
cerias obscuras. Isso é um escânda-
lo para os sectários do Rato, que se
contorcem de inveja.
É necessário que esqueça, de
vez, omitindo o seu nome, aquela
rede-esgoto, porque, mesmo pon-
do-a no fundo do mais escatológico
buraco, somente a citação de seu
nome nas réplicas indignadas, é uma for-
ma de falar nela, e seus pseudojornalistas
insistirão em irritá-lo. Quanto tempo foi
perdido no vídeo em que você lavou a
alma, e a nossa também, mas, é justa-
mente isso o que a fraudulenta emisso-
ra deseja: que perca seu tempo de traba-
lho em desmentir o que divulga sem
nenhum pudor. Nada tem ela a perder,
porque nada mais tem. Só aguarda a
hora de pôr na tela o sinal colorido, tão
parecido com o do LGBT, para informar
que findou o seu prazo de validade.
Quanto ao STF, casa de meretrí-
cio de alguns membros togados, o ro-
dar da bolsinha foi substituído pelo
rodar da toga, pesada da sujeira moral,
imundície provinda do mesmo antro
onde vive o Rato e seus idólatras. Essa
casa desarticulada, abriga aves de rapi-
na à espera de que o Brasil caia, sem
forças, para usufruírem ainda mais dos
nutrientes do seu erário.
Aguardemos, pois esse fosso de
prostituição das leis cairá por si mes-
mo. Alguns de seus membros já exala o
mau cheiro da decomposição acelerada
da decência, dos costumes, puseram a
instituição ao rés do chão na escala ci-
vilizatória.
Sobre o Congresso, a Câmara redu-
ziu-se a um centro de conchavos atrás da
orelha, presidido pelo balofo chileno,
cujas bochechas são recheadas da saliva
corruptiva com que alicia as suas vítimas
para o prazeroso escambo político.
O chefão, recém-saído da prisão,
graças a seus irmãos em chicana, já co-
meçou a expelir os ácidos estomacais
para provocá-lo, Presidente. Mas não
lhe dê resposta. Deixe-o falar, sozinho.
Sua resposta será, certamente, retorcida
e condenada até mesmo pelos que o
apoiam, porque o brasileiro é pessoa de
momento, hesitante e sem convicção.
Não reverbere a fala engrolada do ébrio;
é justamente o que ele deseja.
Portanto, Presidente Bolsonaro,
lembre-sesempredequeéochefemáximo
desta desfigurada Nação. Lembre-se de
que é o Comandante em Chefe das For-
ças Armadas as quais, neste momento
pelo qual passamos, de desrespeito to-
tal à Constituição, dão mostra, à parte
sadia da população, de estarem seden-
tárias. É urgente que os senhores Gene-
rais saiam daquela comprida mesa do Alto
Comando e se movimentem, com o mapa
do Brasil na mão, para socorrer a Nação
precisada do atendimento deles, que ju-
raram servi-la, dando a própria vida.
Todojuramentoéincondicional,por
que então as condições impostas de que,
para agirem, terá que haver mais de um
milhão de pessoas nas ruas? Que jura-
mento é esse que impõe condições? Jurar
é uma ação pessoal, de foro íntimo, inde-
pendentemente da posição do povo e do
que ele pensa. O que está em jogo é a
integridade da Nação e foi a ela que fize-
ram o juramento e não ao povo, sempre
dividido em desordeiros oportunistas,
massa manipulada e ativos brasileiros
conscientes. É à Pátria que devem o cum-
primento da palavra empenhada. Do con-
trário, tenho o direito de pensar que esse
decantado ato ante à Bandeira Brasileira
não passa de um atrativo a mais na sole-
nidade de final de Curso na AMAN.
O perigo não apenas provém dos
seguidores do Psicopata, habituados à
baderna nas ruas, mas já está instalado no
STF, que age como governo paralelo, fon-
te de desequilíbrio social, instituição ne-
gativa dentro do Estado e, por isso mes-
mo, deve ser alvo da Inteligência Militar.
Ocupe todos os espaços, Presiden-
te, todos, sem exceção. Há sempre um
‘aliado’ querendo tomar o seu lugar. Não
se descuide e siga, corajosamente, por-
que destruir o Brasil é a obsessão da parte
sombria da Nação que agrega institui-
ções decaídas como o STF, como o Con-
gresso, ambos desejando transformá-lo
em colônia, vendê-lo, sem se importarem
com ideologias, por ser o Dinheiro o se-
nhor dessa escória ateia.
Lamentável, mas lamentável mes-
mo, a fase de desmoralização moral por
que passa o nosso País, conduzido a esse
estado pelas instituições velhacas, con-
traditoriamente, muito bem pagas, para
protegê-lo.
Que Deus proteja esta Nação! Cer-
tamente, ela não existe em vão!
Um país roubado pelo seu Congresso,
difamado pela sua imprensa e
condenado pelo seu STF.
Eles continuam
martelando contra os
militares, os brasileiros que
salvaram o Brasil em 64 e
que, hoje, se voltam contra
a reação popular à volta
nos anos PT, do binômio
subversão-corrupção, que
foi a eleição do presidente
Bolsonaro.
8Nº 270 - Novembro/2019 6
Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres
6
Visite o Museu da FEB
Aberto ao público de 2ª a 6ª feira de 09:30 às 16:30 h.
Sábado / Domingo de 09:30 às 13:00 h.
Belo Horizonte - Rua Tupis, 723 - Centro
Agendamos visitas e palestras somente no Museu. Tel. (31) 3224-9891
Juiz de Fora - Rua Howian, 40 - Centro
São João Del Rei - Área do Círculo Militar - Centro
PRESTIGIE NOSSOS VETERANOS COM A SUA VISITA
www.anvfeb.com.br
“Conspira contra sua própria grandeza, o povo que não cultiva seus feitos heróicos”
FEB - FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA
*Marcos Moretzsohn
Renault Coelho
* Presidente da Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira –
Regional BH - Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil - Sócio Correspondente
do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil - Pesquisador Associado ao CEPHiMEx
Foto oficial do XXXI ENVFEB
Os veteranos presdentes
Veteranos e familiares
O Cel PM Carlos Bezerra Cavalcante fala sobre
a Batalha dos Guararapes
Veterano Anselmo Alves
XXXI ENCONTRO NACIONAL DOS VETERANOS
DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA
Com o apoio da 10ª Bri-
gada de Infantaria Mo-
torizada, do 7º Grupo de Arti-
lharia de Campanha, do CPOR
e do Colégio Militar de Re-
cife, o XXXI ENVFEB – En-
contro Nacional dos Vete-
ranos da FEB, foi realizado
na capital pernambucana,
de 16 a 19 de outubro.
Veteranos da II Guer-
ra Mundial, familiares, mem-
bros das regionais da ANV-
FEB, estudiosos e aficiona-
dos com a história escrita
com a bravura e o sacrifício
dos pracinhas brasileiros na
luta contra o nazi-fascismo,
lá estiveram para mais uma
edição do Encontro.
De um total aproxima-
do de 120 participantes vin-
dos de todas as regiões do
país, quatorze bravos vete-
ranos marcaram presença:
Alberto de Lima Passos, An-
selmo Alves, Arnoldo Lana,
Bráulio dos Santos Pinto,
Elmo Diniz, Gastão Veloso
de Melo, Geraldo Paes leme
Amaral, Gilberto Teixeira de
Araújo, Luiz Alves de Souza, Oudinot Wil-
ladino, Paulo Luiz da Silva, Pedro Rossi,
Rigoberto de Souza e Severino Gomes de
Souza.
A entrega das credenciais para os
inscritos aconteceu na quarta-feira, dia
16. A Cerimônia Oficial de Abertura do En-
contro foi realizada no auditório do Co-
légio Militar de Recife, na manhã da quin-
ta-feira, dia 17. Na sequência, um oficial
integrante da DPHCEx apresentou ao
público presente a programação aprova-
da para as Comemorações do Jubileu
dos 75 Anos das Vitórias da FEB que de-
verão acontecer na Itália, de 20 a 28 de
abril do próximo ano. Outras quatro pales-
tras com temas relacionados à FEB ainda
foram ministradas por estudiosos e espe-
cialistas. O almoço foi oferecido pela 10ª
Brigada de Infantaria Motorizada – Briga-
da Francisco Barreto de Menezes. No dia
seguinte, sexta-feira, dia 18, o 7º GAC –
Regimento Olinda recebeu os veteranos e
demais convidados para a Solenidade Mi-
litar. Na oportunidade foram entregues
medalhas e condecorações e a tropa des-
filou em homenagem ao General de Bri-
gada Alexandre Oliveira Cantanhede La-
go. (Comandante da 10ª BIMtz) e aos
veteranos da FEB. Ao término da Sole-
nidade foi oferecido um coque-
tel e todos partiram para visi-
tação agendada no Museu Mi-
litar do Forte de São João Ba-
tista do BRUM. Ainda no mes-
mo dia, os presidentes das re-
gionais das ANVFEBs se reu-
niram para deliberar sobre as
ações futuras da entidade. A reu-
nião foi conduzida pelo anfi-
trião do evento, Sr. Rigoberto
Jr., Vice-Presidente da ANVFEB-
PE. Três regionais apresenta-
ram propostas para a realização
do próximo Encontro anual:
Campinas, Curitiba e São Luiz.
O assunto foi levado à votação
e ficou decidido que a regional
da ANVFEB de Curitiba, presi-
dida pela Profª Carmen Rigoni,
ficará responsável pela organi-
zação e realização do XXXII
ENVFEB, em outubro de 2020.
Os representantes de cada re-
gional tiveram oportunidade de
expor os problemas que vêm
enfrentando na atualidade. A
situação em que se encontra a
Casa da FEB do Rio de Janeiro,
sede nacional da ANVFEB, tor-
nou-se motivo de preocupação
para todos os presen-
tes.
Na manhã do
sábado, dia 19, os
participantes foram
levados ao Parque
Histórico Nacional dos Guararapes, em
Jaboatão dos Guararapes, local tombado
pelo Patrimônio Histórico Nacional - ber-
ço da formação da nossa nacionalidade e
onde surgiu o sentimento de pátria do
nosso povo. Conheceram a maquete da
batalha contra os holandeses, vencida
por nós brasileiros, em 19 de abril de 1648,
ouviram uma explanação do Cel. PM Carlos
Bezerra Cavalcante sobre os fatos ali acon-
tecidos, visitaram o mirante existente no
local e a Igreja de Nossa Senhora dos
Prazeres. O almoço aconteceu em restau-
rante localizado na margem de um canal
marítimo de onde partiram dois catamarãs
em que foi embarcada toda a comitiva
para um rápido passeio.
Na noite deste mesmo dia, um jan-
tar de congraçamento/enceramento foi
servido na sede do CPOR de Recife. O
comandante da 10ª BIMtz compareceu
para se despedir dos veteranos e dos
demais integrantes da delegação. Fo-
ram feitos os agradecimentos de praxe
e encerrada a programação.
Nº 270 - Novembro/2019 7
P T N U N C A M A I SP T N U N C A M A I SP T N U N C A M A I SP T N U N C A M A I SP T N U N C A M A I S
QUE PARTIDO É ESSE?
PT - O PARTIDO MAIS CORRUPTO E MENTIROSO DA HISTÓRIA UNIVERSAL
7
Segundo Marcos Valério, a aproximação do
partido com a organização criminosa começou
nos anos 2000
Em sua edição passada, VEJA revelou o conteúdo de
um depoimento sigiloso prestado por Marcos Valério
em que ele cita Lula como mandante do assassinato do
prefeito Celso Daniel. O ex-operador financeiro do PT tam-
bém confirmou que o empresário Ronan Maria Pinto chan-
tageara o partido e recebera 6 milhões de reais para man-
ter em segredo o envolvimento do ex-presidente. A novi-
dade provocou a reabertura do inquérito e reforça a tese
de que o prefeito não foi vítima de um crime comum, como
concluiu a polícia. De acordo
com Valério, Celso Daniel foi
morto depois de produzir um
dossiê no qual relatava à dire-
ção do partido os múltiplos
esquemas de corrupção que
funcionavam na prefeitura de
Santo André e arrecadavam
propina de empresas de ôni-
bus, de limpeza, de casas de
bingo e até de perueiros. O
dinheiro obtido financiava
as campanhas eleitorais do
PT e bancava as despesas pes-
soais de seus dirigentes.
No depoimento, Marcos
Valério contou que muitos
desses detalhes lhe foram narrados pelo ex-deputado Pro-
fessor Luizinho num encontro que os dois tiveram, em
2004, para acertar a melhor forma de comprar o silên-
cio do chantagista, que ameaçava tornar público o en-
volvimento de Lula e de outros petistas no crime. “O Pro-
fessor Luizinho disse que a arrecadação de propina na
prefeitura era feita com a aquiescência da direção do
PT”, afirmou Valério. Os negócios envolveriam, incl-
usive, uma parceria entre os petistas e o PCC, o grupo
criminoso que atua dentro dos presídios. Segundo o ope-
rador, a aproximação do PT com o PCC começou nos
anos 2000, quando o crime organizado passou a finan-
ciar algumas campanhas políticas do partido. Celso
Daniel sabia da parceria, mas desconhecia a dimensão que
O PT, O PCC E A MORTE DE CELSO DANIEL
ela havia atingido. “Pelo que o professor (Luizinho) me
falou, esse dossiê tinha o propósito de acabar com a
roubalheira”, disse Valério.
Celso Daniel foi sequestrado, torturado e morto
em 2002 por assaltantes ligados ao PCC. Não seria
coincidência, de acordo com o operador. O Professor
Luizinho suspeitava que o prefeito tivesse sido mor-
to por homens que estariam atrás do tal dossiê. Valério
reproduziu o que teria ouvido do deputado: “‘Uma coi-
sa, Marcos, é você ser assalta-
do, outra coisa, Marcos, é você
ser assaltado e torturado’. Signi-
fica que eles estavam atrás de
alguma coisa, na minha opinião,
do dossiê”. A VEJA, o Profes-
sor Luizinho disse que nunca dis-
cutiu esse assunto com Mar-
cos Valério. Ao reabrir as inves-
tigações do caso, o MP vai apu-
rar se o crime teve motivação po-
lítica.
Durante o primeiro gover-
no Lula, Valério operou um cai-
xa usado para recolher propina,
subornar políticos e pagar des-
pesas do partido e de seus diri-
gentes, incluindo os gastos pessoais do então presi-
dente. Condenado a quarenta anos de prisão no caso do
mensalão, atualmente cumpre pena em regime semia-
berto. Entre outubro de 2018 e fevereiro deste ano, ele
prestou vinte horas de depoimento, sendo três delas
exclusivamente sobre o crime de Santo André. O ope-
rador disse estar convicto das ligações entre o PT e
o PCC. Teve certeza disso em 2008, quando ameaçou re-
velar essa conexão e foi espancado dentro de um pre-
sídio em São Paulo onde estavam presas várias lideran-
ças da organização. Apanhou tanto que perdeu os den-
tes. “Preciso de mais para mostrar o envolvimento do
PCC com o partido?”, indagou Valério.
Publicado em VEJA de 6 de novembro de 2019, edição nº 2659
BLOG DO ORLANDO TAMBOSI
Liberal cáustico e anti-ideológico, combatendo o lulopetismo desde 2005.
O ratão está solto! Cuidado!
Quando um rato escapa da ratoeira por
causa da mola frouxa, não deixa de ser
sujo, muito menos de ser rato.
É APENAS UM RATO LIVRE.
INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA
Havia um burro amarrado a uma árvore, ai veio o de-
mônio e o soltou.
O burro entrou na horta dos camponeses vizi-
nhos e começou a comer tudo.
A mulher do camponês dono da horta, quando
viu aquilo, pegou o rifle e disparou.
O dono do burro ouviu o disparo, saiu, viu o burro
morto, ficou enraivecido, também pegou seu rifle e ati-
rou contra a mulher do camponês.
Ao voltar para casa, o camponês encontrou a mu-
lher morta e matou o dono do burro.
Os filhos do dono do burro, ao ver o pai morto,
queimaram a fazenda do camponês.
O camponês, em represália, os matou.
Aí perguntaram ao demônio o que ele havia feito
e ele respondeu:
– “Não fiz nada, só soltei o burro”.
Conclusão: Se você quiser destruir um país,
SOLTE O BURRO
QUANDO UM ANALFABETO CONSEGUE
MANIPULAR MAGISTRADOS É SINAL DE QUE
O PAÍS VIROU UM CURRAL...
OS JUMENTOS TOMARAM O PODER!
O BURRO E A BURRICE
Lula solto, mas criminoso, condenado,
inelegível e sem a narrativa de “preso político”
Que moral tem para continuar berrando?
ORA , ESTE CHEFE DA OCRIM, QUE ASSALTOU O PAIS, FAZ INCITAÇÃO À
VIOLÊNCIA E DIZ QUE A OPOSIÇÃO, NAO TEM QUE SÓ SE DEFENDER, TEM
QUE ATACAR TAMBÉM E PROTESTAR DIA APÓS DIA NAS RUAS CONTRA O
GOVERNO, IGUAL O QUE ACONTECE NO CHILE.
ENTÃO, ESTE PRESIDIÁRIO, PODE FAZER O QUE QUER E MANIPULAR A
POPULAÇÃO CONTRA O GOVERNO?
E então Pilatos perguntou para a multidão.
- Quem eu liberto?
O povo clamava:
A Barrabás, o ladrão!
E assim que por mais de 2000 anos o povo
continua escolhendo os LADRÕES.
E A HISTÓRIA SE REPETE...
8Nº 270 - Novembro/2019 88
Durante a transmissão, pela TV, da
possibilidade, pelo STF, de rever-
ter a condenação em segunda instân-
cia, recebi chamadas telefônicas de ami-
gos e de familiares, perguntando-me,
como se fosse oráculo, talvez pela ida-
de e por ser mineiro desconfiado, se os
“ bandidos”, comandados por Gilmar
Mendes (aliás, assim classificado, em
diversos artigos e largamente nos mei-
os virtuais) iriam possibilitar a soltura
do Lula e de comparsas, líderes políti-
cos e empresários corruptos, depois do
trabalho heróico, glorioso, hercúleo e
longo da Lava Jato. Políticos e empre-
sários, os quais, segundo o “ Decano”,
sob a liderança do ex-Presidente da Re-
pública, constituíram quadrilha organi-
zada, que se apoderou do governo e o
faliu, Roubaram e destruiram o que pu-
deram, gerando grave crise. Não são ape-
nas ladrões, mas assassinos, pois, con-
tribuíram para a morte de muitos caren-
tes, velhos e crianças. E como assassi-
nos devem ser tratados e não como apa-
niguados do STF. São responsáveis
por corrupção sistêmica, entranhada
nos três poderes aparelhados pelo PT e
espraiada para vários outros países.
Tudo muito bem investigado e compro-
vado.
Respondi que, pelo posicionamen-
to de um determinado grupo do STF,
entre eles os nomeados ministros por
Lula, como Lewandowski e, principal-
mente, Gilmar Mendes, inimigo número
um da Lava Jato, defensores da soltura
de criminosos, entre eles Lula, espera-
va o pior: a queda da prisão em segunda
instância. A agravar que, acintosamen-
te, formam um grupo de contumazes
afrontadores da opinião pública, por-
tando-se como deuses intocáveis. Acre-
ditava, pois, na mudança, embora re-
cente a jurisprudência ( 2016), gerando
inaceitável insegurança jurídica, envol-
vendo, de imediato, cerca de 5000 con-
denados, já presos, após condenados
em segunda instância, isto é, após de-
terminada a respectiva sentença“, con-
À BEIRA DO ABISMO
denação assim considerada transitada
em julgado”.
Durante o julgamento em tela, o
“transitado em julgado”, que neutraliza
os aspectos negativos apontados pe-
los que se levantam contra tal prisão,
foi praticamente desconhecido. Signi-
fica que após a decisão do juiz, desem-
bargador ou ministro, dependendo do
grau de jurisdição, esta é definitiva,
não podendo mais ser modificada por
qualquer recurso. A não ser que se trate
de ações jurídicas continuativas, não
havendo, entretanto, modificações ou-
tras para o condenado. Isso dificulta a
corrupção das postergações, que levam
às prescrições, para os que podem pa-
gar advogados e bancas milionárias,
como aquelas que abrigam parentes de
alguns dos ministros do STF. Seria in-
teressante que se investigasse a ori-
gem do dinheiro pago a tais advogados
e bancas.
Gilmar Mendes, que havia votado
favoravelmente à tal prisão em 2016,
justificou a mudança do seu voto, des-
moralizando o Poder Judiciário, detra-
tando juízes de primeira e segunda ins-
tâncias, dizendo-os incapazes e os tri-
bunais desorganizados, desacreditados
pelo ineficiente e inconfiável trabalho
que realizam. Também, denegriu o tra-
balho das procuradorias e dos procura-
dores e os trabalhos de investigação rea-
lizados pela Polícia. Não deixou de criti-
car a Lava Jato, enquadrando-a nas críti-
cas acima..
Perguntaram-me, também, se na
votação final, o Presidente do STF, Dias
Toffoli, daria um voto de minerva favo-
rável a não prisão em segunda instân-
cia, com a conseqüente anulação das
prisões já realizadas, o que poderia atin-
gir cerca de 5000 condenados, já pre-
sos. Disse-lhes que, a ressaltar, Toffoli,
ex advogado de Lula e do PT, é amigo e
protegido do ex-presidente Lu-
la. Não se colocou, jamais, im-
pedido em qualquer decisão
que dissesse respeito a Lula.
Foi nomeado para o STF por
Lula, contrariando as condi-
ções requeridas para ser um mi-
nistro do referido Tribunal, se-
gundo a Imprensa. Como publi-
cado, foi lá colocado para de-
fender os interesses do Lula e
demais acusados e condenados
petralhas. Isso foi, ontem, com-
provado pela pobre justificativa
que deu ao voto de Minerva, fa-
vorável à anulação da prisão e à
consequente liberdade de Lula.
Escudou-se em estatísti-
cas, em números que podem ser
manipulados a critério de quem os uti-
liza. Como se desculpasse do voto e
resultado do julgamento perante a opi-
nião pública, afirmou que, ali, naquela
momento, como Juiz, votava interpre-
tanto a lei fria da Constituição. Porém,
já havia enviado ao Congresso, não co-
mo Presidente do STF, mas como sim-
ples pessoa, documento em que suge-
re, àquele Poder, tratar do assunto, le-
vando em conta o sentimento popular,
o que seria próprio para aquela Casa.
Talvez estivesse seguro de que tal re-
sultado, embora
fosse o melhor para
aquele a quem de-
vesse obediência,
não fosse o adequado à Nacão.
Em seguida, perguntaram: o que
faria agora o Presidente Bolsonaro, com-
batente número um da corrupção, dian-
te da inesperada decisão de um incon-
seqüente STF e das conseqüências ne-
gativas que poderiam advir? Respondi
que Bolsonaro, embora tenha o sério
objetivo de mudar o País, tenta o fazer,
enfrentando oposição dura e generaliza-
da, nunca vista neste País. Além do es-
casso tempo, está refém de uma Consti-
tuição, que não privilegia o Poder do
Presidente, e dos não confiáveis presi-
dentes da Câmara e do Senado. Vem per-
dendo apoio popular em função de pro-
blemas que poderiam ser evitados, exter-
nos e internos, incluso os dos seus filhos.
Em função da ação da defesa de
Lula, perguntaram-me, também, o que
fariam os chefes militares, em defesa da
Nação, para obstar possível retrocesso
jurídico e a afronta à população com a
liberdade de Lula, acompanhada, pos-
sivelmente, de convulsão social, já pro-
metida por lideranças atuais do PT,
apoiadas pelo Grupo de Puebla, o novo
Foro de São Paulo, e que já agride o Chi-
le, o Perú, o Equador , Argentina, Boli-
via, Venezuela e Colombia, podendo,
ainda, se propagar para outros países
latino americanos, como já anunciam as
recompostas Farcs colombianas. Os dis-
cursos iniciais, e ofensivos às autori-
dades, já realizados por Lula, dão tênue
idéia do que será a oposição liderada
por tal verme.
Assim, respondi aos indagadores:
Saiam para as ruas aos milhões, dispos-
tos ao enfrentamento, e arrastem as FFAA,
que jamais faltaram à Nação nas horas
difíceis e, principalmente, quando a Na-
ção está a beira do abismo.
Saiam para as ruas aos milhões, dispostos ao enfrentamento, e arrastem as FFAA, que jamais faltaram
à Nação nas horas difíceis e, principalmente, quando a Nação esteve à beira do abismo
*Marco Antonio
Felício da Silva
*General de Brigada - Cientista Político, ex-Oficial de Ligação ao Comando e Armas
Combinadas do Exército Norte Americano, ex-Assessor do Gabinete do Ministro do Exército,
Analista de Inteligência - E-mail: marco.felicio@yahoo.com
OS PROCESSOS EM QUE LULA É RÉUOS PROCESSOS EM QUE LULA É RÉUOS PROCESSOS EM QUE LULA É RÉUOS PROCESSOS EM QUE LULA É RÉUOS PROCESSOS EM QUE LULA É RÉU
Denúncia aceita em
junho pela Justiça
Federal de Brasília
acusa Lula de receber
propina da Odebrecht
junto com os ex-
ministros Antonio Palocci
e Paulo Bernardo. O MPF
afirma que R$ 64
milhões teriam sido
colocados à disposição.
A contrapartida
envolveria favores
políticos à empreiteira
junto ao governo
federal.
TRÍPLEX DO
GUARUJÁ
SÍTIO DE
ATIBAIA
INSTITUTO
LULA
TRÁFICO DE
INFLUÊNCIA
‘QUADRILHÃO
DO PT’
PROPINA DA
ODEBRECHT
A Justiça Federal do
Paraná e o STJ
condenaram Lula pela
acusação de receber
um apartamento no
Guarujá (SP) em troca
de beneficiar a OAS
em contratos da
Petrobras. A pena é de
8 anos e 10 meses e já
foi cumprida o
suficiente para
garantir progressão ao
semiaberto. Um
recurso ainda aguarda
de decisão do STJ.
Também no Paraná,
Lula foi condenado a
12 anos e 11 meses por
aceitar reformas num
sítio em Atibaia (SP),
para por Odebrecht e
OAS. O TRF-4 define
este mês se o caso
volta às alegações
finais, uma vez que,
contrariando
entendimento recente
da Corte, delatados
foram ouvidos junto
com delatores antes
da sentença.
Segundo o MPF, Lula
teria aceitado um
terreno para seu
instituto em São Paulo
e um apartamento em
São Bernardo do Campo
como pagamento de
propina da Odebrecht.
Por decisão do STF,
como deve ocorrer no
caso do sítio, a Justiça
Federal do Paraná
refez as alegações
finais antes da
sentença, ainda não
proferida.
Em Curitiba, Brasília e
São Paulo, Lula
responde a processos
por supostamente ter
utilizado de sua
influência para obter
privilégios. Os caos,
ainda em primeira
instância, envolvem
contratos da
Odebrecht, a compra
de caças da Força Aérea
Brasileira (FAB),
favorecimentos a
montadoras e negócios
na Guiné Equatorial.
Na 10ª Vara Federal de
Curitiba, Lula é réu
sob a acusação de
integrar esquema de
desvios da Petrobras e
mais estatais. Outros
integrantes da cúpula
do PT também foram
denunciados. Em
outubro, o MPF pediu
a absolvição dos réus
diante da ausência
de “elementos
configuradores da
dita organização
criminosa”.
Publicado no
O GLOBO - 09/11
Nº 270 - Novembro/2019 99
* Luís Mauro
Ferreira Gomes
No nosso último artigo, “Fogo Ami-
go”, tratamos de pessoas que, embo-
ra não sejam de esquerda e frequentem
círculos integrados por conservadores,
sempre foram críticos do Presidente Bol-
sonaro, enquanto candidato, sendo clara
suas preferências por outras candidaturas,
que variavam de pequenos partidos de
direita ao dissimulado PSDB, versão “inte-
lectualoide” do PT, que se apresenta co-
mo de centro-direita, para enganar os me-
nos atentos.
Pretendíamos continuar na linha
do fogo amigo e começamos a escrever
sobre políticos que se elegeram nave-
gando na corrente do bolsonarismo, mas,
insatisfeitos por não se poderem apro-
veitar dos métodos da velha política, pa-
ra tirar vantagens pessoais, em detri-
mento da coisa pública, revelando abso-
luta miopia política, tentam o suicídio,
atacando o Presidente, com uma fúria que
nem a oposição mais radical ousara, até
então.
Fatos supervenientes obrigaram-
nos a mudar nosso foco. Começamos a
escrever sobre a crise no Chile, sobre a
crise na Bolívia, mas tivemos de aban-
donar tudo, para tratar do fato políticos
que superou todos os outros, a decisão do
STF sobre prisão após condenação em se-
gunda instância, ainda que, a nosso ver,
possivelmente esteja relacionada, senão
com todos, pelo menos com muitos de-
les.
A posição dos dez ministros que
levaram a votação ao empate já era conhe-
cida e não nos trouxe nenhuma surpresa,
nem mesmo o voto de Carmen Lúcia. Ela
já havia declarado como votaria, se o as-
sunto voltasse a ser discutido, in abstrac-
to, no Supremo Tribunal Federal. Assim,
vamos limitar-nos a comentar o voto do
Presidente da Corte, que se havia decla-
rado favorável ao cumprimento da pena
após condenação por colegiado, mas vi-
nha dando sinais de que mudara seu en-
tendimento.
Ouvimos, com muita atenção o re-
ferido voto e percebemos que sua argu-
mentação, em certos momentos, mos-
trava-se favorável à proposta do relator,
para, em outros, abraçar a tese divergen-
te. Embora, sempre nos parecesse que
terminaria por decidir-se pela primeira,
suas considerações serviriam tanto para
uma como para a outra. Bastaria, para is-
so, mudar o voto propriamente dito, na
conclusão.
O resultado, todos vimos, ele optou
por somente ser decretada a prisão do réu
depois do trânsito em julgado da senten-
ça condenatória.
Mas o voto não se resumiu a isso.
Nele, disse, ainda, que não via nenhum
impedimento constitucional para a pri-
são depois da condenação em segunda
instância, já que o que consta do inciso
LVII, do atrigo 5º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, de 1988
: “Ninguém será considerado culpado
até o trânsito em julgado de sentença
penal condenatória”, não se refere a
prisão, mas a não ser considerado cul-
pado.
O que o teria levado a votar como
votou seria a redação dada pela lei nº
12.403, de 2011 ao caput do Artigo 283, do
Código de Processo Penal, onde consta
que “ninguém poderá ser preso senão em
flagrante delito ou por ordem escrita e fun-
damentada da autoridade judiciária com-
petente, em decorrência de sentença con-
denatória transitada em julgado ou, no
curso da investigação ou do processo, em
virtude de prisão temporária ou prisão
PRISÃO DEPOIS DO TRÂNSITO EM JULGADO
E ASSUNTOS RELACIONADOS
preventiva.
O Ministro Dias Toffoli tornou mui-
to claro que seu voto se restringia ao que
fora pedido: se o texto constitucional
acolhia a redação dada pela citada lei nº
12.403, de 2011 ao caput Artigo 283 do
CPP.
Assim sendo, afirmou ter sido a
vontade do legislador, ao alterar a reda-
ção do referido artigo, que vedou o cum-
primento da pena a partir da condena-
ção em segunda instância, e que, da
mesma forma, o legislador poderia re-
tirar essa proibição, bastando, para
tanto, que o Congresso Nacional apro-
vasse nova lei, dando redação adequa-
da ao artigo 283 do Código de Processo
Penal.
De tudo isso depreende-se que,
ao contrário do que está sendo, insis-
tentemente, divulgado, o STF não decla-
rou inconstitucional a prisão após con-
denação em segunda instância, mas, ao
contrário, declarou-a constitucional, em-
bora proibida por lei, cabendo ao legis-
lador mantê-la ou modificá-la, confor-
me a sua vontade, com simples mudan-
ça de lei, sem a necessidade de emenda
constitucional.
Concluído o voto do Ministro Dias
Toffoli, ficamos com a convicção de que
ele queria libertar o Presidiário Luiz Inácio
da Silva e encontrou o álibi perfeito. Nin-
guém poderia criticar seu voto, por estar
tecnicamente irrepreensível.
Se, não obstante, ele tivesse tido
um mínimo de preocupação com a esta-
bilidade nosso País, não o teria lançado
no mar de incertezas que ameaçará a clau-
dicante democracia brasileira. Bastava
que, em vez de se ater à constituciona-
lidade e a legalidade pedido, conside-
rasse, também, a conveniência de se man-
ter execução da pena depois da conde-
nação em segunda instância e as graves
consequências de se postergar a decre-
tação da prisão para depois do trânsito
em julgado da sentença condenatória.
Esquecer a constitucionalidade das
causas para julgar-lhes o mérito é o que
mais têm feito os ministros da Suprema
Corte, incluído ele mesmo.
Todos os argumentos para essa de-
cisão estão contidos no voto que se pres-
taria para qualquer das duas conclu-
sões, como já dito. Sua excelência, no en-
tanto, procurou sair-se bem, jogando a
responsabilidade de reduzir as conse-
quências do supremo desatino para o Con-
gresso, na esperança de que, por ter gran-
de número de seus membros envolvidos
com a prática de crimes, não tivesse dis-
posição para votar nenhuma lei que difi-
cultasse a impunidade e pudesse vir a
atingi-los.
Todos sabemos que o Congresso
somente vota leis que contrariem seus in-
teresses pessoais, quando há grande cla-
mor popular. Resta-nos esperar que o po-
vo volte para as ruas, maciçamente, em
protesto contra a impunidade, exigindo
que o Congresso torne legal a prisão após
a condenação em segunda instâncias. In-
felizmente, as manifestações do último
dia 9 novembro revelou-se insuficiente.
No início deste artigo, dissemos que
a decisão do STF sobre execução da pena
somente depois do trânsito em julgado da
sentença condenatória, possivelmente,
esteja relacionada, com alguns fatos po-
líticos recentes.
A experiência nos mostra que, difi-
cilmente, ocorrem muitas coincidências
sucessivas por acaso. Geralmente, há uma
motivação comum a condicioná-las. Cabe-
nos tentar identificar a relação que existe
entre elas.
Vejamos alguns fatos políticos re-
lacionados entre si:
• Em entrevista do dito jornalista
Glenn Greenwald, que, provavelmente,
para disfarçar sua simpatia pelo entrevis-
tado, fez perguntas, aparentemente em-
baraçosas, o presidiário Luiz Inácio da Silva
pediu que o entrevistador investigasse
aportes de dinheiro para a Lava-Jato, inclu-
sive, dos Estados Unidos, envolvendo o
Juiz Sérgio Moro e o Procurador Deltan
Dallagnol. Greenwald disse que “poderia
prometer que essas questões já estavam
sendo investigadas”;
• Na mesma entrevista, Luiz Inácio
previu que Cristina Kirchner venceria as
eleições na Argentina e “vaticinou”
que Bolsonaro reperderá para um can-
didato da esquerda, em 2022.
• Pouco tempo depois, alguns apren-
dizes de hacker invadiram as contas do
Telegram de juízes e procuradores e, em
uma história muito malcontada, fornece-
ram as gravações a Greenwald que as vaza
para imprensa e as usa para desacreditar,
justamente, o Juiz Sérgio Moro e o Procu-
rador Deltan Dallagnol. Em benefício de
quem? Ora, de Luiz Inácio, é claro!
• Na sequência, o Presidente do STF
pauta o julgamento de três ações que
visam a vedar a execução da pena após a
condenação em segunda instância, mas
cujo objetivo “explicitamente oculto” é
soltar Luiz Inácio.
• Como o Foro de São Paulo estives-
se muito desgastado, e os esquerdistas
tivessem pouca força no Brasil, criaram o
Grupo de Puebla, no México, pais que
lhes é simpático, com a mesma finalidade
os mesmos agentes subversivos.
• No Brasil, as forças de esquerda
perderam a capacidade de mobilizar o po-
vo, mas ainda a mantêm em alguns pa-
íses latino-americanos. Na Argentina,
de fato, Cristina Kirchner foi eleita vice-
presidente e, no Chile, iniciou-se um grande
movimento de massas para desestabi-
lizar o Governo de direita chileno, movi-
mento que se tem tornado cada vez
mais intenso e que está mantendo o Pre-
sidente Sebastián Piñera acuado e refém
de suas vontades.
• O Senador petista Rui Costa pos-
tou no Twitter comentário sobre as mani-
festações violentas no Chile e acrescen-
tou que “a paciência do povo com a direi-
ta ultraliberal, fascista e entreguista está
acabando em diversos lugares do mun-
do” e que “Jair Bolsonaro está com os
dias contados. É questão de tempo. A
hora do Brasil vai chegar. Anotem aí”. Rui
Costa não estava vaticinando, como não
o estava Luiz Inácio. Eles estavam sim-
plesmente, antecipando o que pretendi-
am fazer. Nós é que, ingenuamente, fingi-
mos não acreditar.
• O STF decide, depois de empate
por cinco a cinco, que a prisão somente
pode ser decretada depois de a senten-
ça condenatória ter transitado em jul-
gado, com o voto de seu Presidente, Mi-
nistro Dias Toffoli, que comentamos
no início deste artigo.
• Como consequência, Luiz Inácio,
José Dirceu e outros criminosos menores
já foram soltos e muitos outros ainda o
serão. Mas Eduardo Cunha continuará
preso, não por seus crimes, mas por ter
cometido o pecado mortal de dar segui-
mento ao Impeachment da Presidente
Dilma Vana Roussef.
• Lula livre começa suas atividades
no sentido de reorganizar a militância de
esquerda, que se encontra completamen-
te desarticulada no Brasil, para, em cum-
primento, agora, da cartilha do Grupo de
Puebla, conseguir fazer aqui o que fizeram
no Chile.
A nosso ver nenhum desses fatos
políticos aconteceu isoladamente. To-
dos eles fazem parte de um planejamen-
to macabro para convulsionar o Brasil
e permitir que a esquerda tome o poder
e imponha sua ditadura, com a destrui-
ção de todas as forças que se lhe opo-
nham.
Precisamos ficar atentos. É impres-
cindível que renunciemos a nossos inte-
resses pessoais e façamos o que é melhor
para o Brasil.
Neste momento, é apoiarmos o Go-
verno do Presidente Bolsonaro, o único
político de relevância nacional que, ver-
dadeiramente, se opõe à comunização
do Brasil.
Ao contrário do que dizem, o comu-
nismo não acabou. Ele mudou de roupa-
gem, mas continua muito ativo, principal-
mente, na América Latina.
Se quisermos sobreviver, teremos
de identificar e neutralizar todas as mano-
bras da ideologia de esquerda, antes que
produzam efeito.
O autor é Coronel-Aviador, Presidente da Academia Brasileira de Defesa, Vice-Presidente do
Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos e Membro Efetivo do Instituto de Geografia e
História Militar do Brasil e do Conselho Deliberativo do Clube Militar.
Concluído o voto do Ministro Dias Toffoli, ficamos com a convicção de que ele queria libertar o Presidiário Luiz Inácio
da Silva e encontrou o álibi perfeito. Ninguém poderia criticar seu voto, por estar tecnicamente irrepreensível.
8Nº 270 - Novembro/2019 10
Cel Osmar José
de Barros Ribeiro
* Coronel, Historiador Militar e Advogado msorianoneto@hotmail.com
(continua)
* Manoel Soriano Neto
“Árdua é a missão de desenvolver e defender a
Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos
antepassados em conquistá-la e mantê-la.”
General Rodrigo Octávio / 1º Comandante Militar da Amazônia (1968/1970)
AMAZÔNIA – O GRANDE DESAFIO
FIZEMOS
ONTEM!
FAREMOS
SEMPRE!
Foi-se, de há mui-
to, o tempo em
que os ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) eram cuidadosamente es-
colhidos pelos presidentes da Repúbli-
ca em termos de experiência, cultura e
honradez além de, no dizer daqueles
que com eles privaram, serem cultores
intransigentes do Direito e da Justiça.
Passaram-se os anos, sucederam-
se os presidentes e o padrão moral da
política e dos políticos caiu de forma
vertical, até chegarmos ao ponto em
nos encontramos hoje. Assim, não é de
admirar que o mesmo tenha acontecido
aos ministros do STF. Afinal, como es-
tranhar o nível de boa parte deles, se tal
parcela foi indicada
por autoridades que ho-
je estão às voltas com
a própria Justiça, haja
vista terem transfor-
mado a Presidência da
República em labora-
tório da corrupção e em
valhacouto de bandi-
dos de colarinho bran-
co, enquanto era ludi-
briada a grande massa de despossuídos
com promessas mirabolantes e mentiro-
sas?
De que forma acreditar na isenção
de juízes que devem a sua nomeação a
relações de parentesco e a amizades
familiares, ou na imparcialidade de quem
não se pejou de violentar a Constitui-
ção, quando do julgamento de Dilma
Roussef, evitando cassar seus direitos
políticos? Mas as coisas não param por
aí e vamos encontrar, na presidência do
Tribunal, um cidadão por duas vezes
reprovado em concurso para juiz esta-
dual e que, tendo militado por longo
tempo junto aos corifeus petistas a eles,
obviamente, deve sua indicação para o
STF.
Hoje, assistimos aos lances finais
de uma campanha desenvolvida de co-
mum acordo, entre a esquerda e os ve-
lhos caciques políticos do chamado
Centrão, que nunca assimilaram a der-
rota sofrida quando da última eleição
presidencial. Se a vitória do atual Presi-
dente veio no bojo da insatisfação po-
pular com as revelações da Operação
OS SORRISOS VIRÃO DEPOIS
Não cabe, ao Supremo Tribunal Federal,
sem mandato outorgado pelos brasileiros,
interpretar a Lei ao seu talante.
Lava Jato, era mister que, de uma forma
ou de outra, esta fosse paralisada e
seus efeitos minimizados.
Como fazê-lo? Foram, desde o iní-
cio, abertas duas grandes frentes. A
primeira, capitaneada pelo PT, voltada
para a libertação do ex-presidente Lula
e outra, veiculada nos meios de comu-
nicação, influenciada por políticos que
não conseguiram emplacar o chamado
governo de coalizão. Ambas, ao fim e
ao cabo, desaguaram no Supremo Tri-
bunal Federal que, inexplicavelmente,
legisla contra um Executivo que se re-
cusa a ser chantageado pelos podero-
sos de ontem e, contra o Brasil, ao
ameaçar libertar um ex-presidente cor-
rupto e corruptor, mun-
dialmente reconhecido
como tal.
Está em curso, no
STF, o julgamento da
prisão após a segunda
instância. Pelo andar da
carruagem, caberá ao
seu presidente o Voto
de Minerva. Na verda-
de, trata-se de uma ação
voltada para libertar o ex-presidente
Lula e, da decisão que vier a ser tomada,
resultará a liberdade (ou não) de outros
quase cinco mil criminosos.
Em nossa Pátria, a sabedoria po-
pular assinala que somente vão para a
cadeia os pretos, os pobres e as pros-
titutas (os conhecidos 3Ps). Embora o
evidente exagero, não pairam dúvidas
quanto ao fato de que os criminosos
capazes de contratar advogados que
privem da intimidade dos ministros do
STF, sempre ganham o benefício da pres-
crição dos seus erros. Exemplos, temos
em quantidade.
Faz-se mister que os patriotas mos-
trem a todos, de uma vez por todas, não
ser mais possível tratar-nos como gado
sendo levado para o matadouro. Não
cabe, ao Supremo Tribunal Federal, sem
mandato outorgado pelos brasileiros,
interpretar a Lei ao seu talante. Talvez
nos esperem tempos difíceis. Todos sa-
bemos que um nascimento não se dá
com sorrisos e sim com dor e choro.
Os sorrisos virão depois.
ojbarrosr@gmail.com
Anteriormente, abordamos o Sínodo
da Amazônia e prosseguimos no es-
tudo da defesa da região amazônica, por
meio da ‘estratégia da resistência’.
O citado Sínodo encerrou-se em 27
de outubro, quando foi dado a público um
documento com algumas importantes con-
siderações e propostas. Entre elas, a orde-
nação de homens casados, na área do bio-
ma amazônico; a criação do “pecado eco-
lógico”, sem que ainda se saiba bem o que
isso quer dizer; o respeito à religiosidade,
história e culturas dos aborígines, eis que
a Igreja deve ser intercultural; e a criação
de um “observatório pastoral socioam-
biental”. Não houve consenso quanto à
instituição de um diaconato para mulhe-
res, mas foi preconizada a ampliação da
presença feminina em misteres religiosos.
O Papa Francisco, na missa de
encerramento do Conclave,
condenou, com veemência, “a
violência e o saque que conti-
nuam machucando a maior flo-
resta tropical do mundo”.
Outrossim, comentamos
aspectos julgados de relevân-
cia acerca da “Estratégia da Re-
sistência”. Gostaríamos, por
muito apropriados, de repro-
duzir alguns conceitos exara-
dos pelo saudoso general Ze-
nildo, em entrevista para a re-
vista ‘Verde Oliva’, de mai/jun
1998. Alertou-nos aquele emé-
rito Chefe: “Amadureci tam-
bém a noção de que esse Exér-
cito, atento às prioridades da
sociedade a que serve, não po-
de ser mais poderoso do que a
Nação. Países que falharam em
entender esse ensinamento aca-
baram por nos proporcionar
trágicas lições”... E mais adi-
ante: “A Estratégia da Resis-
tência é a maneira autóctone de conduzir
o combate na selva tropical. Será na even-
tualidade de ocorrer um conflito naquela
região, a estratégia do fraco contra o for-
te, visando seu desgaste físico e psicoló-
gico, atingindo-o no seu ponto mais vul-
nerável: a vontade de lutar”. A partir de
1995, tal estratégia de dissuasão foi im-
plantada no Comando Militar da Amazô-
nia; e, de lá para cá, vem sendo aperfeiço-
ada (agora também pelo Comando Militar
do Norte). Em 2004, oficiais brasileiros es-
tagiaram no Vietnã, haurindo indispensá-
veis conhecimentos. As ações de guerri-
lha - vide “A Arte da Guerra”, obra escrita
por Sun Tzu, há 2500 anos -, e desenca-
deadas, com maestria, pelo general Vo
Giap, comandante do Exército Popular do
Vietnã, falecido em 2013, passaram a ser
estudadas mais amiúde (a Biblioteca do
Exército - Bibliex - editou, em 2002, o livro
“Vitória a Qualquer Custo – A biografia
do general Vo Nguyen Giap”, escrito pelo
coronel Cecil B. Currey, do Exército dos
EUA).
Após Napoleão Bonaparte, os no-
vos estrategistas militares Von Clau-
sewitz, ainda no século XIX, e, no século
XX, Liddell Hart (‘estratégia de ação in-
direta’; sendo cognominado de “O Clau-
sewitz do Século XX”) e André Beaufre
(‘estratégia da dissuasão’), modeladores
da Ciência e da Arte da Guerra, foram no-
táveis para a consolidação de nossa com-
entada estratégia. Impende ainda lembrar,
dentre outras, das seguintes obras co-
nexas ao assunto: “Os Centuriões” de
Jean Lartéguy; “Guerras Insurrecionais
e Revolucionárias, da Antiguidade a Nos-
sos Dias”, de Gabriel Bonnet, e “Guerra
Revolucionária”, de Hermes de Araújo Li-
ma. A Bibliex, afortunadamente, publicou
livros de todos os citados neste texto.
Em derradeiro, afirme-se que é in-
concebível relativizar-se o conceito de So-
berania, máxime em relação à brasileira
Amazônia. No próximo artigo, teceremos
comentários a respeito de um nosso En-
saio, de título “Soberania, “Soberania Li-
mitada”, “Dever de Ingerência”, “Inter-
venção Humanitária”, publicado em “A
Defesa Nacional”, jul/set de 1993.
Quando Deus criou o mundo, uma esfera pesando bilhões de toneladas, girando
velozmente em torno de uma estrela em fusão atômica para lhe fornecer calor e
luz, em uma órbita perfeita em torno desse turbilhão de fogo, tudo em equilíbrio
matemático, o Criador ficou espantando com a perfeição de
Sua criatura. Uma natureza exuberante habitada por seres
vivos vivendo em harmonia dentro das normas estabelecidas
por Ele. Achou pouco. Vou fazer desse brinquedo um paraíso
celestial, aí criou o homem dando-lhe a razão e o livre arbítrio
para ser o dono e governar a sua Criação, e foi cuidar de ou-
tros afazeres siderais.
O homem ficou solto, dono do pedaço, e transformou-se no
animal mais perverso do Reino da Criação. Tratou de viver em
bandos espalhados por toda parte. Inventou a guerra, criou
nações, subjugou os seus semelhantes, maltratou os animais e,
não satisfeito, poluiu o planeta, destruiu a natureza, que tanto o
alimentava, e investiu a sua inteligência e o seu livre arbítrio,
criando com as suas mãos o mundo moderno, com as suas benesses e os seus
desalentos. Hoje, o mundo vive uma guerra de todos os matizes, desde os desafios
raciais, políticos, culturais, ideológicos e demais distúrbios próprios da loucura
Cel José Batista
Pinheiro
(Rio de Janeiro, 08.11.2019)
BRASIL. UM PARAÍSO DE MALFEITORES
universal que afeta o bem estar de todos os povos.
Nesse contexto, o nosso Brasil aparece como uma exceção.
Não gostamos de guerra, somos os maiores produtores de alimen-
tos do mundo, os esportes coletivos aliviam
as nossas tensões, principalmente o futebol,
onde o Flamengo dirigido por um português é
o clube mais querido de todos. Embora cometamos alguns
pecadilhos, quando desmatamos as nossas florestas, ateamos
fogos em áreas de conservação ambiental e surrupiamos o
erário, pouco importa em sermos taxados de malfeitores. Agora,
vem a parte mais importante de tudo isso. Aqui no Brasil, fomos
alçados à categoria de Paraíso de Malfeitores. Os distúrbios
criminais são tratados com a leniência da nossa constituição
cidadã. Acabamos de saber que o nosso Egrégio Supremo
Tribunal Federal (STF) acaba de abolir qualquer possibilidade
de apenar aos infratores da lei, ficando a impunidade como um
privilégio de criminosos de quaisquer espécies, que não vão mais para a cadeia, nem
multados com pecúnia, basta ser rico e pagar regiamente aos nossos competentes
advogados criminais, que estão rindo à toa.
(XXV)
Vamos encontrar, na
presidência do Tribunal,
um cidadão por duas vezes
reprovado em concurso
para juiz estadual e que,
tendo militado por longo
tempo junto aos corifeus
petistas a eles, obviamente,
deve sua indicação
para o STF.
O nosso Egrégio Supremo Tribunal
Federal (STF) acaba de abolir
qualquer possibilidade de apenar
aos infratores da lei, ficando a
impunidade como um privilégio de
criminosos de quaisquer espécies,
que não vão mais para a cadeia,
nem multados com pecúnia,
basta ser rico e pagar regiamente
aos nossos competentes
advogados criminais.
Nº 270 - Novembro/2019 11
*Graça Salgueiro
* É jornalista independente, estudiosa do Foro de São Paulo e do regime castro-comunista e
de seus avanços na América Latina, especialmente em Cuba, Venezuela, Argentina e Brasil.
É articulista, revisora e tradutora do Mídia Sem Máscara e proprietária do blog Notalatina.
Aesquerda tem o péssimo hábito de
rotular tudo o que é legal e consti-
tucional de golpe, inversamente aos
inúmeros atos que eles têm praticado
em seus países. Assim foi com as depo-
sições legais de Fernando Lugo no
Paraguai, Manuel Zelaya em Honduras
e Dilma Rousseff no Brasil. O mais re-
cente veio da Bolívia, onde Evo Morales
se viu forçado a renunciar.
De todos esses casos, o mais aber-
rante é o do cocalero boliviano que agora
posa não só de vítima mas de mártir do
preconceito. Vamos fazer uma retros-
pectiva para exemplificar melhor. Evo
assume o primeiro mandato, eleito de-
mocraticamente, em 2006. Em setembro
de 2008, uma série de episódios violen-
tos que resultaram em vários mortos,
feridos e presos inocentes que perma-
necem até hoje encarcerados, nas loca-
lidades de Cobija e El Porvenir, em
Pando, o principal responsável pelo que
ficou conhecido como o “massacre de
Pando” foi Evo Morales que, apesar das
evidências gritantes de sua responsa-
bilidade foi inocentado pela UNASUL e
CIDH e nunca pagou por esses crimes.
Em2009,emumadecisãocoordena-
da pelo Foro de São Paulo já realizada pela
Venezuela, Honduras e Equador, a Bolí-
via decide fazer uma nova Constituição
onde o objetivo era se perpetuar indefini-
damente no poder. Na Bolívia definiu-se
que o presidente só poderia exercer dois
mandatos. Encerrada a Assembléia Naci-
onal Constituinte, marcou-se novas elei-
ções e Evo começou seu segundo manda-
to, de 2010 a 2014. Entretanto, a justiça
comprada pelo cocalero lhe permitiu con-
correr pela terceira vez, como se fosse a
segunda, alegando que o primeiro manda-
to não valia porque era de “outro estado”.
Em 2015 começa o terceiro mandato
e em 21 de fevereiro de 2016 ele chama a
um referendum para novamente modificar
a Constituição de modo a que lhe permi-
tisse finalmente a re-eleição indefinida,
mas perde rotundamente. Não satisfeito,
ele recorre fraudulentamente ao Pacto de
San José, alegando que “limitar os man-
datos ia contra os direitos humanos” e
se candidata com a anuência da Comissão
de Direitos Humanos da ONU.
Em 20 de outubro de 2019 realizam-
se as eleições e com 87% das urnas apu-
radas Morales está na frente mas não o
bastante para ganhar no primeiro turno.
Imediatamente ocorre um apagão, param
NÃO FOI GOLPE!
Morales com a bandeira do México durante o vôo
de fuga para aquele país
Foto: Marcelo Ebrard, via Twitter, via Reuters
Pixação em muro na Bolívia, debochando do ditador agora deposto,
pois sua conta no Twitter é “Evo ES pueblo”
Foto: AFP
O Pequeno Notável
Exército da Bolívia, o menor e menos equipado da América Latina.
FUZILOU CHE GUEVARA, PRENDEU CESARI BATTISTI,
PÔS EVO MORALES PRA CORRER!
o escrutínio e 30 horas depois
retomam, onde Morales cresce
exponencialmente e ganha no
primeiro turno. Cabe aqui lem-
brar que esse é um método já
fartamente utilizado, primeiro
na Venezuela com Hugo Chá-
vez por mais de uma vez e de-
pois por Nicolás Maduro, e em
2014 aqui no Brasil com a Srª
Rousseff. Quem não lembra do
apagão, onde ela perdia e de-
pois que a energia voltou ela
passou com larga folga para o
primeiro lugar?
Diante dessa fraude gri-
tante, o povo foi às ruas pro-
testar e exigir que se realizas-
se um segundo turno. Mora-
les não aceitou e insistiu na
vitória fraudulenta, na repres-
são e numa violência bem ca-
racterística do seu espírito
criminoso, deixando um sal-
do de 5 mortos, centenas de
feridos e uma enormidade de
presos. Começam a aparecer caixas chei-
as de atas que foram escondidas em
residências e a prova de que toda a base
de dados foi comprometida, inclusive
confirmado por uma empresa particular
que já havia feito uma auditoria.
Diante da pressão do povo que não
arredava o pé das ruas, ele decidiu pedir
uma auditoria com técnicos da OEA, cujo
resultado demonstra claramente que sim,
houve fraude por parte do governo. O
povo exige a renúncia de Morales e ele
repele com grupos de choque, muitos
vindos da Venezuela e provavelmente
também de Cuba, como foi confirmado
dias depois pela Polícia.
A Polícia recusa-se a agredir a po-
pulação e até os setores mais leais ao
cocalero, como a central operária e gru-
pos indígenas, pedem sua renúncia.
Vendo-se encurralado diante de provas
tão rotundas e da resistência de um po-
vo que se recusa a ser lesado mais uma
vez, Morales convoca novas eleições,
mas, diante da fraude, a lei determina
prisão para todos os membros do Tri-
bunal Eleitoral e inabilitação do candi-
dato, fato que não ocorreu.
Morales exigiu aos militares que re-
primisse o povo, mas por lei, para que isso
aconteça é necessário a assinatura do
presidente e de todo o seu gabinete, coisa
que ninguém quis acatar. No sábado à
noite a Polícia ficou amotinada e declarou
nas ruas seu apoio ao povo enquanto
pediam a renúncia do ditador.
Ao ver que já não contava com
nenhumapoioMoralesfogeparaChapare,
lugar onde se cultiva coca não apta ao
consumo humano e apresenta sua re-
núncia, que foi recomendada pelo Co-
mandante das Forças Armadas, general
Williams Kaliman. Ato contínuo tam-
bém renunciam seu vice, Álvaro García
Linera, os presidentes da Câmara e do
Senado, o ministro da Defesa, Javier
Eduardo Zavaleta López, e o Coman-
dante Nacional da Polícia, Yuri Cal-
derón. A ex-presidente do Tribunal Su-
premo Eleitoral, María Eugenia Cho-
que, foi presa enquanto tentava fugir,
disfarçada de homem.
Com o presidente deposto e toda
a linha sucessória também, quem cons-
titucionalmente poderia assumir a pre-
sidência da República? Restou à sena-
dora opositora do partido Unidad De-
mócrata e segunda vice-presidente do
Senado, Jeanine Áñez, ocupar a presi-
dência interinamen-
te, até que se convo-
quem novas eleições.
O mundo livre e civilizado aplau-
diu a saída de Morales do poder, entre-
tanto me pareceu injusto com o povo
boliviano que esse criminoso saísse do
país impune. Encurralado e com medo,
ele pediu asilo político no México, do
comparsa no Foro de São Paulo, Manu-
el López Obrador, que mandou um
jatinho da Força Aérea Mexicana ir
buscá-lo em La Paz, custeado com os
impostos de um povo que sequer foi
consultado se queria o criminoso boli-
viano em seu país. O presidente eleito
da Argentina quis dar guarida ao cama-
rada, denunciando que ele foi vítima de
um golpe mas Mauricio Macri não per-
mitiu, inclusive não liberou o espaço
aéreo argentino para que ele pudesse
fugir para o México. Equador e Peru
também não liberaram seus espaços aé-
reos para a fuga do tirano.
Enquanto escrevo esse artigo
assisto pela CNN em Espanhol a che-
gada dele no aeroporto mexicano, que
desce junto com García Linera. Obrador
estava lá para recebê-lo e disse que
aceitou o pedido “por questões huma-
nitárias”. Logo após descer da nave,
Morales fez um breve discurso se di-
zendo “injustiçado, perseguido” e que
“seu único pecado foi ter nascido ín-
dio”. Ainda agradeceu ao Brasil por ter
liberado o espaço aéreo para a sua fuga.
Na Bolívia continuam as manifestações,
agora das “viúvas” de Evo que, em ne-
nhum momento lembrou de pedir a seus
“súditos” que aceitassem os fatos e man-
tivessem a calma e a paz.
Em 2002 Chávez também renun-
ciou mas ficou apenas 3 dias na ilha
Margarita, voltando depois triunfal para
só sair do poder morto. Rogo a Deus
que isso não ocorra na Bolívia porque
aquele bravo povo não merece! Só nos
resta agora torcer para que, com a mes-
ma coragem que apeou do poder um
tirano sanguinário, os bolivianos o le-
vem à Corte de Haia para ser julgado por
seus incontáveis crimes.
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
O mundo livre e civilizado aplaudiu a saída de Morales do poder, entretanto me pareceu
injusto com o povo boliviano que esse criminoso saísse do país impune.
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  • 1. AS FORÇAS ARMADAS TÊM O DEVER SAGRADO DE IMPEDIR, A QUALQUER CUSTO, A IMPLANTAÇÃO DO COMUNISMO NO BRASIL. BELO HORIZONTE, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - ANO XXV - Nº 270 Site: www.jornalinconfidencia.com.br E-mail: jornal@jornalinconfidencia.com.br PF STF STF - Supremo Tribunal Federal PÁGINAS 3, 12, 24 E 25 INTERVENÇÃO MILITAR, JÁ! PÁGINAS 14 E 15 PÁGINA 5 PÁGINA 12 PÁGINA 4 Maria Lucia Victor Barbosa Ernesto Caruso Aileda de Mattos Oliveira Ex-alunos de 1969. À esquerda, o general Alvarenga,Comandante da ESA, tendo ao seu lado o coronel Soriano (empunhando a Bandeira Nacional) e à retaguarda, de camisa branca, o antigo monitor, capitão Carvalho ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS JUBILEU DE OURO DA TURMA DE SARGENTOS DE 1969 PÁGINA 13 DIA DA BANDEIRA 19 de novembro Foi nomeado ministro da mais alta instância judiciária do país (Supremo Tribunal Federal), para o que é exigido, entre outras coisas, NOTÁVEL SABER JURÍDICO. NOMEADO POR LULA. MAIS UM FENÔMENO BRASILEIRO Um Bacharel em Direito que Não tem doutorado Não tem mestrado Não tem sequer pós graduação Foi reprovado em dois concursos para juiz estadual Foi advogado do PT nas campanhas eleitorais de 1998, 2002 e 2006 OMinistro Luiz Fux afirmou em seu voto que o STF não está legi- timado a rediscutir prisão em segunda instância. Isso porque o Código de Processo Civil determina no artigo 926 que “Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la ESTÁVEL, íntegra e coerente.” A prisão em segunda instância foi definida em 2016 e desde então NADA ocorreu que justifique mudança, ao contrário, foi fundamental contra a corrupção. O STF, assim como todos os tribu- nais, está obrigado a cumprir o Código de Processo. Sociedade,demaisPoderesdaRepú- blicaeForçasArmadasestãoassistindoao anunciado retorno da Farra da Impunida- de, mediante JULGAMENTO ILEGAL. Precisamos divulgar o grave alerta do Ministro Fux! JULGAMENTO NO STFSTFSTFSTFSTF É ILEGAL MANIFESTANTES DEFENDEM PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA NA PRAÇA DA LIBERDADE Mais uma vez, esponta- neamente, os verda- deiros brasileiros foram para as ruas e praças, no sábado dia 9 e no domingo dia 17, a fimdeprotestarcontraoSTF e o sinistro Dias Toffoli, por ter soltado o maior ladrão, corrupto e traidor da Pátria AmadaBrasil–LuladaSilva. A Praça da Liberdade, como sempre, lotada e colo- rida de verde e amarelo! PÁGINA 3 AVITÓRIADA IMPUNIDADE PRESIDENTE BOLSONARO, OCUPE TODOS OS ESPAÇOS! NÃO FOI GOLPE! Graça Salgueiro PÁGINA 11 STF: UM ESPANTO! PÁGINA 26 Dias Toffoli
  • 2. 8Nº 270 - Novembro/2019 22 * A. C. Portinari Greggio * Economista POUCOS PERCEBEM, MAS VIVEMOS UMA REVOLUÇÃO SEM VOLTA Em artigos anteriores, dissemos e repe- timos que a eleição de Bolsonaro foi mais do que virada eleitoral, foi revolu- ção. Mas o termo revolução tem sido tão abusado que, no nosso caso, precisa de esclarecimento. Revoluções são fenôme- nos profundos e irreversíveis que mudam o curso da História, enquanto viradas eleito- rais podem ser efêmeras, como já obser- vamos nos casos de Jânio Quadros e de Fernando Collor. Por que, então, insistimos em que a vitória de Bolsonaro foi revolu- ção? É o que tentaremos explicar e provar em seguida. Aprendendo com o inimigo: o ca- marada Lênin, no panfleto O colapso da II Internacional, publicado em 1915, en- sinava (e nós traduzimos livremente): “É óbvio que a revolução é impossível sem que ocorra uma situação revolucioná- ria; mas nem toda a situação revolucio- nária conduz à revolução. Há três sinto- mas de situação revolucionária. (1) Os métodos de governo das classes domi- nantes perdem sua eficácia. (2) Aumenta o desconforto e o sofrimento da popula- ção. (3) Em consequência, a indignação cresce e a consciência política do povo se aguça e se manifesta na forma de ativida- des revolucionárias que a classe domi- nante não consegue impedir.” Mas, avi- sava Lênin, as duas últimas condições – a revolta da população e sua consciência política – só funcionariam se a primeira se cumprisse. As circunstâncias da eleição de Bolsonaro correspondem aos três sinto- mas de Lênin, portanto são uma revolu- ção. As classes dominantes – os políticos, os traidores, a mídia, a cúpula da Igreja Católica, as ongues, a intelectualha, as máfias sindicais, as empresas envolvidas nos esquemas de corrupção – empenha- ram-se como nunca em impedir a vitória de Bolsonaro. Fraudaram pesquisas, es- palharam falsas notícias, tentaram assas- siná-lo, manipularam as urnas eletrôni- cas. Mas nada funcionou. Pela primeira vez na História moderna, não consegui- ram controlaraopiniãopública.Aprimeira condição prescrita por Lênin se cumpria: os métodos de governo das classes dominan- tes haviam perdido sua eficácia. Em con- sequência, a revolta e a consciência da po- pulação se manifestaram em ação política – o voto – nas eleições. Mas Lênin falava apenas em sin- tomas de situação revolucionária, os quais não são suficientes para caracteri- zar uma revolução. Revoluções são vi- radas políticas permanentes, que mu- dam definitivamente... o quê? Segundo os comunistas, as revolu- ções mudam as classes no poder e o modo de produção. As suas revoluções, por exemplo, tiram definitivamente a burgue- sia e seus aliados do poder e põem no seu lugar a classe trabalhadora, representa- da pelo Partido Comunista, o qual se en- carrega de substituir o modo de produção capitalista pelo modo socialista de produ- ção. Para os comunistas, a mudança do modo de produção é a essência da revolução, é o que caracteriza e define a revolução. Os comunistas estão errados. Nas re- voluções, não é o modo de produção que muda, até porque só há dois modos de produção: o mercado, que funciona, ou o socialismo, que não funciona. Na verda- de, o que muda nas revoluções é a classe dominante e o modo de governar, o estilo de governo, o regime, ou, na linguagem dos cientistas políticos, a governança. Dentro dessas premissas, a pergunta: a vitória de Bolsonaro mudou o modo de governar o Brasil? Parece que sim. Ela rom- peu com o presidencialismo de coalizão, O mundo mudou, mas a Globo ainda não entendeu que não pode reverter a História o estranho sistema inventado pela consti- tuição de 1988, no qual a governança era negociada pelo Executivo com cargos e pro- pinas para deputados e senadores. Os dois principais vícios desse sistema, a incompe- tência e a roubalheira, foram suspensos sine die. Os atuais dirigentes são, quase to- dos, competentes e probos. Mudou, portan- to, o modo de governar o Brasil. Mas lem- brem-se: ali atrás dissemos que a autêntica revolução é “fenômeno profundo e irre- versível que muda o curso da História”. O modo de governar mudou. Mas será que essa virada é irreversível? Será que as clas- ses derrotadas terão meios para reverter o processo e restaurar o antigo sistema? Para esclarecer essa questão, te- mos de entender como funciona o esque- ma de poder derrotado por Bolsonaro. O regime instituído pela constituição de 1988 se intitula “democracia” porque, diferen- te das ditaduras, não se impõe pela força. Legitima-se pelo voto popular e se impõe pela persuasão. Em países como o Brasil, regimes desse tipo dependem de consen- timento obtido por meio do controle da opinião pública; e o principal instrumento de controle da opinião pública é a mídia. As democracias modernas não têm nada que ver com o clássico modelo da demo- cracia de Atenas nos séculos 5 e 4 AC, nem com a res publica da Constituição dos Estados Unidos, baseadas no con- senso de vontades de cidadãos livres e conscientes. Longe disso, as democraci- as modernas são fajutas porque se basei- am no controle da opinião pública pela mídia. São, portanto, modelos modernos de governança que somente o poder da mídia pode sustentar. A vitória de Bolsonaro, portanto, foi a derrota da mídia. Mais do que isso, ela marcou o fim de quase dois séculos em que o poder da mídia predominou como o principal sustentáculo do poder político. Como veremos adiante, o fim do poder da mídia abre, pela primeira vez em séculos, o caminho para autênticas democracias, sem manipulações da opinião pública. Como se trata de questão de extre- ma importância, vamos estudar o predo- mínio da mídia desde suas origens, a fim de entender sua queda. Como vimos, a de- mocracia de Atenas funcionava porque não existia mídia, nem sistema represen- tativo. As deliberações eram tomadas dire- tamente pelo povo em assembleias – enten- dendo-se como povo apenas os cidadãos qualificados, cuja maioria pertencia à classe média. Todos tinham o direito de falar. Havia livre intercomunicação entre os presentes, os quais não eram meros ouvintes passivos de discursos alheios. A democracia ateniense teve vida curta. A regra, na História da humanidade, sempre tinha sido de regimes autoritários e povos obedientes. O principal instru- mento de controle da mente do povo era a religião. Mas a partir do século 17 o es- pírito científico e a razão passaram a pre- dominar nas classes cultas. O surgimento da imprensa criou novos meios de disse- minação de ideias. A vida intelectual pas- sou a girar em torno da literatura, do tea- tro e dos jornais. O antigo modelo de do- mínio mudou, estabeleceram-se socieda- des mais livres. Assim foi até o final do século 19. Até então, os jornais não passavam de folhetos produzidos em prensas pareci- das com a de Gutenberg. O papel era ca- ríssimo. Sua circulação não ultrapassava os arredores das cidades. Mas eram mui- tos, eram livres, tinham ideias diferentes e debatiam furiosamente temas políticos e sociais. A mídia correspondia às paixões e às opiniões do público. Na segunda metade do século 19 apa- receram as impressoras rotativas, as fá- bricas de papel de polpa de madeira, o te- légrafo, os linotipos, os cabos submari- nos, as agências de notícias e as redes fer- roviárias. A conjugação desses elemen- tos permitiu o surgimento de jornais diári- os de grande circulação, distribuídos em vastos territórios, com noticiário de todo o mundo. Diferentes dos antigos panfle- tos, eram indústrias com milhares de em- pregados e grandes investimentos em má- quinas e equipamentos. As novas empre- sas jornalísticas contratavam os melho- res repórteres, correspondentes e articu- listas. Surgia a grande mídia, associada a grupos capitalistas, a qual rapidamente sobrepujou os pequenos órgãos de im- prensa. Os jornais, que eram os principais meios de propagação e debate de ideias, logo se tornaram o principal instrumento de controle e manipulação da opinião pública. O avanço da tecnologia foi a cau- sa dessa transformação. Dizia-se no século 19 que os jor- nais eram o “quarto poder”, ou “quarto Estado”, porque autenticamente repre- sentavam a voz do povo. Mas isso aca- bou. A grande mídia só representava a vontade dos donos das cadeias de jor- nais. Longe de ser a voz do povo, era só- cia das oligarquias. Seu poder de manipu- lação aumentou quando surgiram o cine- ma e o rádio, e chegou ao máximo com o surgimento da televisão. As grandes cadeias de jornais se apropriaram des- ses novos meios de comunicação. Assim surgiu o poder da mídia, que não é simples poder político ou econômi- co. É claro que os políticos governam. Mas a política mudou. Antigamente eles se entendiam diretamente com seus elei- tores em comícios e manifestações. Hoje o acesso ao eleitorado se faz pela tele- visão. E só é possível se o político tiver imagem previamente aprovada pela mídia. Ela tem o poder de promover ou de liqui- dar qualquer carreira política. Quando o político chega a aparecer no cenário na- cional, é porque foi previamente filtrado pela mídia. Se não, nem chegaria a existir para o público. Portanto, os políticos estão subordinados à mídia como a criatura se subordina ao criador. O poder supremo é a mídia. Logo, não pode ser vista como negócio qual- quer. Embora seja prestadora de servi- ços, vai muito além de vender distração ou notícias: tem o poder de formar cons- ciências, de condicionar atitudes e opini- ões, de orientar preferências políticas, de mudar padrões morais. Esse poder é tre- mendo porque substitui nossa consciên- cia pela consciência dos manipuladores. Dependemos deles para enxergar o mun- do ao nosso redor. Qual a capacidade dum indivíduo isolado de observar a rea- lidade e tirar conclusões ou formar opi- niões por conta própria? Na verdade, só conhecemos em primeira mão os fatos ocorridos na nossa casa, no nosso empre- go ou na nossa vizinhança. Todo o resto – tudo o que acontece no mundo além des- ses limites – nos é informado pelo jornal, pela revista semanal, pelo rádio ou pela televisão. Isso significa que a parte mais importante da realidade ao nosso redor não é captada por nós, mas nos é apresen- tada, já pronta e manipulada, pelos donos da mídia. Qual a chave, o segredo do tremen- do poder da mídia? Voltemos ao caso da democracia de Atenas. Ela funcionava porque o povo se reunia num mesmo local e todos falavam com todos. Por isso, as opiniões e os fatos eram examinados, cri- ticados, desmentidos ou confirmados. Não é o caso da grande mídia. Ela trans- mite suas mensagens a milhões de pesso- as dispersas e isoladas que não se comu- nicam entre si. Se for notícia falsa e al- guém souber, como desmentir? Impossí- vel. Cada indivíduo só se comunica com seus vizinhos. Só a mídia fala, enquanto milhões de indivíduos isolados assistem. Esse é o forte da grande mídia: o monopó- lio do discurso. Assim foi por mais de século e meio. Na década de 1980 surgiu a Internet. A grande mídia se apropriou dos portais e provedores. Apareceram os e-mails e chats. O público começou a se intercomunicar. Em 2007 – doze anos atrás, apareceram os smartphones, ou celulares inteligentes. Na mesma ocasião, surgiram as plataformas tipo Facebook ou Whatsapp. Estava deflagrada a maior revolução do século 21: a expansão das redes sociais. Sem querer, e sem que a oligarquia percebesse, criaram-se as mes- mas condições da democracia ateniense: o povo passou a se reunir na mesma rede onde todos falam com todos. As opiniões e os fatos são examinados, criticados, des- mentidos ou confirmados pelo público, que assim passou a formar sua própria opinião, independente da grande mídia. Hoje, cerca de 77 milhões de brasi- leiros frequentam as redes sociais. Elas não apenas quebraram o monopólio. Fo- ram além. O público tomou conhecimento da torpe manipulação, da associação en- tre a grande mídia e os políticos, da depra- vação moral da oligarquia. As campanhas para impingir falsas ideologias, tais como a do “gênero”, a ligação da oligarquia com o crime, a corrupção dos costumes, tudo isso foi exposto. A grande mídia foi desa- creditada, e suas tentativas de manipular o processo político malograram. Após mais de 150 anos de crescente domínio da política, a grande mídia é superada pelo mesmo avanço tecnológico que lhe deu a supremacia no século 19. A irreversível revolução, portanto, não foi a vitória de Bolsonaro. Foram as redes soci- ais, que abrem a perspectiva de nova e autêntica democracia, muito diferente do fajutíssimo “Estado democrático de Di- reito” da constituição de 1988.
  • 3. Nº 270 - Novembro/2019 33 Com um misto de revolta e asco, assistimos ao ato final do STF, que decidiu revogar a prisão decorrente da 2ª Instância. É doloroso constatar como um pequeno grupo de indivíduos, com alta responsabilidade perante a população, cause tanto mal ao buscar, com determinação, soluções que prejudiquem o País, tão necessitado agora de ânimo após os desastrosos governos de Lula e Dilma, empenhados estes unicamente na destruição da so- ciedade em nome da maligna ideologia comunista. Felizmente, temos na direção da Nação um conjunto de pessoas sérias, honestas, capacitadas, patriotas e totalmente comprometidas com o bem do Brasil. A vida constitui-se de vitórias e derrotas, e apresenta obstáculos de vulto a serem transpostos. Cabe a nós levantar a cabeça e enfrentá-los com fé e coragem, unidos pe- lo ideal de auxiliar a conduzir a Pátria a caminhos esperançosos, na qual viva- mos com felicidade e orgulho de sermos brasileiros. E vamos conseguir tal propósito, tendo em mente que o sucesso desta cru- zada depende do esforço de todos nós. A GRANDE AÇÃO A EMPREENDER- MOS NO MOMENTO, COM PERSIS- TÊNCIA, É PRESSIONAR O CON- GRESSO A APROVAR A “PEC DA 2ª INSTÂNCIA”, QUE MANTERÁ A CI- TADA PRISÃO. As lembranças do ser humano se dis- solvem rapidamente – quem se lembra que neste ano, o Brasil seria transforma- do por Lula em uma Venezuela e que em nossa bandeira seria fixado o odioso símbolo da foice e do martelo? Felizmente, nossa caminhada, apesar de difícil, está sendo feita sob o acompanhamento de gente de bem, que com muito valor quer nos guiar para um futuro seguro e livre do perigo. Peço, pois, que confiem na competência e no exemplo de nosso Presiden- te, que esforça-se em atingir os grandes objetivos em benefício do povo sob a proteção de Deus, Ser Supremo sempre presente em suas palavras. Reynaldo De Biasi Silva Rocha – Coronel Reformado do Exército Presidente do Grupo Inconfidência GRUPO INCONFIDÊNCIA 25 Anos de Lutas na Defesa do Brasil 14 Nov 2019 O ATO VIL DO STF E A POSTURA DO GOVERNO E DO CIDADÃO Há dois dias que faço buscas e pesqui- sas em todos os tribunais do sul, sudeste e centro-oeste, buscando ações em que Gilmar Mendes houvesse atuado como advogado... e, para minha surpresa, ele jamais advogou... isso me intrigou e fui fazer buscas sobre algum concurso público para o MP ou juiz de direito... ele também nunca prestou... ele e Tóffolli fo- ram enfiados no STF na mesma condi- ção... de forma ilegal... e pior, descobri que a sabatina de Gilmar Mendes no senado, depois de ser nomeado para o STF por FHC, estava marcada para o dia 8 de maio de 2002, mas naquele exato dia a OAB entrou com um impeditivo justamente porque Gilmar Mendes jamais havia ad- vogado... a sabatina foi adiada e o então senador Suplicy pediu vistas do proces- so da OAB e mandou investigar... na se- mana seguinte, aproveitando a ausência deste senador, 16 outros senadores fize- GILMAR MENDESGILMAR MENDESGILMAR MENDESGILMAR MENDESGILMAR MENDES Hélio Dias sobre *Gilmar Mendes* ram uma "sabatina" rápida e aprovaram a nomeação de Gilmar Mendes... só para se ter ideia, Gilmar já teve uns 5 ou 6 pedidos de impeachment desde 2004 para cá... até o MPF já entrou com impeachment e não conseguiu... Gilmar já libertou bandidos de alta periculosidade para o país, como Daniel Dantas... quando FHC nomeou Gilmar para o STF, o grande jurista Dal- mo de Abreu Dallari, professor da Facu- ldade de Direito da Universidade de São Paulo, afirmou, em artigo de opinião pu- blicado na Folha de S. Paulo, que tal in- dicação representava um sério risco pa- ra a proteção dos direitos no Brasil, o com- bate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Segundo ele, Gilmar Men- des estaria longe de preencher os requisi- tos necessários para ser membro da mais alta corte do país.... daí se tira a ideia de quem é Fernando Henrique Cardoso & Gilmar Mendes..." BARROSO DIZ QUE GILMAR É “HORRÍVEL” STF, GILMAR E TOFFOLI SÃO ALVOS DE PROTESTOS impeachment já! Manifestantes se reuniram em várias capitais e cidades pedindo o impeachment de ministros do STF Foram realizadas manifestações espontâneas pela população brasileira logo após a decisão do STF de liberar os corruptos Lula, José Dirceu, Eduardo Azeredo e outros podendo alcançar milhares de bandidos. A primeira manifesta- ção ocorreu no dia 09/11 (sábado) e na semana seguinte no dia 17/11 (domingo). Vejamos abaixo algumas fotos desses movimentos Av. Paulista Belo Horizonte
  • 4. 8Nº 270 - Novembro/2019 4 * Maria Lucia Victor Barbosa *Professora, escritora, socióloga, autora entre outros livros de "O Voto da Pobreza e a Pobreza do Voto – a Ética da Malandragem", Editora Zahar e "América Latina – Em busca do Paraíso Perdido", Editora Saraiva. - mlucia@sercomtel.com.br - www.maluvibar.blogspot.com.br 4 * Rodolpho Heggendorn Donner * Coronel - Psicólogo FAKE INTERPRETATIONS Interpretações de textos constitucionais não podem ser decididas por um único voto de minerva. Nada menos do que aceitar farsa como verdade. Isso não é fazer justiça. Só Deus sabe quan- ta tolice e indese- jáveis consequências acontecem por culpa do verbo Interpre- tar. A psicanálise freudiana tem por método a interpretação analítica de so- nhos, atos falhos e próprios diálogos verbais com o paciente. No Supremo Tribunal Federal decisões são tomadas por análises processuais e interpreta- ções de textos da Constituição Federal. Tanto na psicanálise freudiana quanto no STF, ações transitam da necessária precisão interpretativa às mais cruéis idiotices. Principalmente quando, em ambos, acontecem rígidas submissões ipsis verbis a doutrinas terapêuticas e a textos constitucionais. Decisões jurídicas capengas acon- tecem principalmente quando tomadas sob múltiplas divergências de interpre- tações. Tal como aconteceu agora con- tra a prisão após condenação em se- gunda instância. Em absoluto, não se pode dizer que justiça foi feita. Muito menos afirmar que o texto constitucio- nal diz isso ou aquilo, quando sob opi- niões contrárias de cinco votos a favor, cinco contra e um voto de desempate. Além do mais, anulando juris- prudências anteriores. Interpre- tações de textos constitucio- nais não podem ser decididas por um único voto de mi- nerva. Nada menos do que aceitar farsa como verda- de. Isso não é fazer justi- ça. Justas e verdadeira- mente indiscutíveis seriam decisões tomadas por votos de maioria absoluta de três quartos dos mi- nistros,enãopor maioria simples, contagem usa- da para decidir jogos de fute- bol por pênal- tis. Com 12 membros —um além dos 11 atuais — decisões só seriam conside- radas por conta exata de três quartos, nove votos. Aí, sim, indiscutível maio- ria absoluta. Divergências interpreta- tivas aquém desse placar de nove vo- tos exigiriam revisão do texto constitu- cional através de Proposta de Emenda Constitucional a ser votada no Congresso. Nada menos fa- zer-se o que seja o correto. Cabe somente ao Congres- so aprovar alterações no tex- to constitucional, fazendo valer a razão, e não pela opi- nião a mais de um único voto. Deu pe- na ver o deba- te que decidiu contra a pri- são em segunda instância, princi- palmente pelo ri- dículo pressu- posto de sabe- doria contida em palavras recor- rentes, contra e a favor de direitos constitucionais. Não houve divergências de opinião apenas entre os 11 ministros. Discursos infin- dáveis —um deles em mais de duas ho- ras de devaneios jurídicos, memórias e histórico pessoal — trouxeram ao ple- nário opiniões de dezenas, talvez cen- tenas, de juristas, antigos colegas, pro- fessores, ex-ministros, ilustrando ou re- forçando interpretações pessoais. Nada menos do que oferecendo subsídios ao impasse constitucional a ser decidido por pouco mais do que pontos e vír- gulas em opiniões interpretativas de on- ze juristas presentes e dezenas, talvez centenas, de notáveis personalidades jurídicas ausentes. Trazidas emocional- mente ao plenário, quase entre lágrimas de saudade e risos marotos. Triste jus- tiça! Não, não mesmo, não se fez jus- tiça. Lógica e decentemente, o melhor teria sido deixar a decisão para o Con- gresso — a quem cabe legislar, e que já tem PEC a ser votada. Mais ainda, quan- do por três vezes anteriores, a questão constitucional foi decidida em favor da prisão após segunda instância. Tal como na mitologia grega, emi- tiram trôpega decisão resultante das in- terpretações dos seis supremos herme- neutas. Traduziram a gostos próprios e vergonhosos interesses políticos os di- zeres ipsis verbis do divino Zeus cons- titucional. Ignoraram dramas e sofri- mentos consequentes ao pé do Olimpo. Adecisão do STF, em 8 de novem- bro, transcorreu com pose, pompa e longos discursos como é habitual. O resultado foi o de seis minis- tros contra a prisão em segunda instân- cia e cinco a favor. Uma vitória frágil por apenas um voto. Durante um bom tempo o STF acei- tou a prisão em segunda instância defen- dida, inclusive, pelos ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber e Dias Toffoli, os quais voltaram atrás. Tal reviravolta au- mentou a sensação de insegurança jurídi- ca, pois não se sabe o que vale e o que não vale nas decisões do STF, que em um momento pende para um lado e em outro modifica o que foi acordado. O resultado beneficiou de imedia- to o presidiário, que se encontrava re- colhido por seus crimes na cobertura da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi o primeiro a ser ra- pidamente solto, como antecipadamen- te havia anunciado a cúpula de seus cor- religionários. Segundo o tão citado art. 283 do Código de Processo Penal (CPP), ”nin- guém poderá ser preso senão em fla- grante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciá- ria competente, em decorrência de sen- tença condenatória transitada em jul- gado ou no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão tem- porária ou prisão preventiva”. Em que situações se estabelece a prisão preventiva? ”Como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução crimi- nal, ou para assegurar a aplicação da A VITÓRIA DA IMPUNIDADE Durante um bom tempo o STF aceitou a prisão em segunda instância defendida, inclusive, pelos ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber e Dias Toffoli, os quais voltaram atrás. Tal reviravolta aumentou a sensação de insegurança jurídica, pois não se sabe o que vale e o que não vale nas decisões do STF, que em um momento pende para um lado e em outro modifica o que foi acordado. lei penal” (art. 312 da CPP). Isso significa que a prisão transita- da em julgado pode ser aplicada ou não, dependendo de quantos advogados fa- mosos e caros o criminoso possui. Nesse caso ele pode matar, estripar, estuprar, roubar, enfim, cometer os crimes que lhe aprouver e não será preso, porque a Justiça brasileira tarda e falta, e até o processo chegar ao Supremo ou o ban- dido estará morto ou seu cri- meoucrimesprescritos. Para as “pessoas comuns”, sem recursos financeiros, vale a prisão preventiva De todo modo, vai ser difícil ser preso no Brasil graças a Lei de Abuso de Autoridade, com a qual o Congresso presenteou os facínoras e puniu os ho- nestos, os corretos, os que cumprem com seus deve- res. Segundo essa anoma- lia, uma simples condução coercitiva sem intimação prévia do in- vestigado ou de uma testemunha, pode enquadrar um juiz e as penas vão de 3 meses a 4 anos de prisão. Na verdade, criminosos terão carta branca e a auto- ridade que ousar prendê-los ou mesmo algemá-los é que será presa. A lei já fez efeito e autoridades já deixaram de pren- der por medo de serem punidas. O presidente do STF, ao chegar ao término da votação sobre a prisão em segunda instância, jogou a batata quente para o Congresso, em que pese a Suprema Corte ultimamente ter tam- bém legislado. Mas, se a Constituição é abstrata, qual é a definição exata de trânsito em julgado? Se mudar a Cons- tituição é complicado ou não pode ser feito no caso das Leis Pétreas, não po- deriam os legisladores fazer uma lei com- plementar alterando o Código Penal, de- finindo o que é trânsito em julgado para que a partir de uma sentença penal con- denatória possa a prisão ser efetuada na primeira ou na segunda instância? A dificuldade dessa possível so- lução reside no fato de que muitos in- tegrantes do Congresso, notadamente do PT e do chamado Centrão, têm pro- blemas com a Justiça, incluindo a Lava Jato e não vão votar contra si mesmos. No momento eles têm foro privilegiado, mas posteriormente podem não ser reeleitos e até presos. Lula já devia estar em prisão domi- ciliar, mas avisou que não aceita isso e nem usaria tornozeleira. Agora solto pela decisão do STF, saiu dizendo que vai ser mais de esquerda e reiterou seus ataques raivosos, pesados, cheios de ódio aos que considera seus inimigos: a Polícia Fede- ral, o Ministério Público, a Receita Fede- ral, o arqui-inimigo Sérgio Moro e o mega adversário, presidente Jair Bolsonaro. O chefão petista não recuperou seus direitos políticos como disse Had- dad. Continua condenado na primeira instância, no TRF-4, no STF, no caso do Tríplex de Guarujá. Foi condenado em primeira instância com relação ao sítio de Atibaia, o Instituto Lula e o apartamento de São Bernardo. Pesam ainda sobre ele os processos de tráfico de influência na compra dos Gripen da FAB, do “quadrilhão” do PT na Petro- brás, das propinas da Odebrecht. Por is- so ele se diz o homem mais inocente do mundo, um injustiçado preso político. Só falta agora se realizar o desejo de Lula da Silva através do STF: Moro ser considerado um juiz parcial no caso do tríplex, com base na ação criminosa de Hackers comandados pelo jornalista do site Intercept. Então, ele recupera seus direitos políticos. Contudo, se isso ocor- rer, desmoralizando ainda mais o Supre- mo perante a sociedade, não está garan- tida a eleição do ex-presidiário. Portanto, não será prudente ele sair por aí em cara- vana. A última foi um desastre político e pode ser pior agora porque a repulsa ao PT permanece e pode até ter aumentado.
  • 5. Nº 270 - Novembro/2019 5 *Aileda de Mattos Oliveira *Professora Universitária, ESG/2010, Doutora em Língua Portuguesa, ADESG 2008, Acadêmica Fundadora da Academia Brasiliera de Defesa e Membro do CEBRES e Acadêmica AHIMTB - ailedamo@gmail.com *Aristóteles Drummond * Jornalista - Vice- Presidente da ACM/RJ aristotelesdrummond@mls.com.br www.aristotelesdrummond.com.br 5 Por mais que o pre- sidente Bolsona- ro e membros da alta cúpula do Governo da República reiterem seu apoio e reco- nhecimento ao movimento cívico-mili- tar de 31 de março, percebe-se certa e lamentável timidez em medidas práticas de reparação a mais de 30 anos de cam- panhas caluniosas contra militares. Há mais de seis meses venho cla- mando, inclusive através de artigo nes- ta nossa trincheira democrática que é este jornal, pela restituição do nome do Almirante Rademaker a um pavilhão do Colégio Pedro II, onde o ilustre brasi- leiro estudou, arrancado por ódio à Re- volução pela administração do edu- candário, no governo Dilma. Já levei o pleito por escrito, e entregue pessoal- mente, ao Palácio do Planalto. Medida simples, justa e de conforto moral aos que conheceram e admiraram a vida do ilustre brasileiro que foi ministro da Ma- ABANDONO DOS HOMENS DE 64 O governo passa, a política muda e o momento de expor a verdade e a justiça é agora. rinha e vice-presidente da República, e de conduta impecável. Nesta mesma ocasião, dia 19 de junho para ser mais preciso e para con- sulta às audiências concedidas naque- le dia, encaminhei também, para apreci- ação do presidente da República, a su- gestão de se dar o nome de Ministro Mário Andreazza ao trecho da BR-163, que será entregue no final do ano pelo presidente, acaban- do com históricas interrupções no pe- ríodo das chuvas da estrada que escoa a maior parte da safra de nossa soja. E mais: que, ao recuperar o projeto hidroelétrico de Cotingo, anun- ciado pelo próprio Bolsonaro, seja dado o nome de Ministro César Cals, que muito lutou para tornar realidade essa usina de baixo custo em Roraima, inviabilizado por exigências indígenas. Lembranças para se reconhecer os serviços presta- dos por estes dois notáveis brasileiros, militares de formação e que muito fize- ram pelo Brasil. Também causa tristeza o silêncio em torno das obras rea- lizadas naqueles anos, especialmente nos go- vernos Castello Branco, Costa e Silva, Médici e JoãoFigueiredo,marcan- tes na passagem do Bra- sil da 46ª posição na Eco- nomia mundial para a oi- tava. As novas gerações têm o direito – e a neces- sidade – de serem infor- madas sobre o que foi feito, assim como se deveria estimular de alguma forma a distribuição em escolas militares, sin- dicatos e formadores de opinião do li- vro do Coronel Brilhante Ustra, A Ver- dade Sufocada, e a edição do ORVIL, de José Conegundes e Licio Maciel. São duas publicações de valor históri- co e de colocação da verdade no perío- do que os comunistas denominaram de “anos de chumbo”. Eles continuam martelando con- tra os militares, os brasileiros que sal- varam o Brasil em 64 e que, hoje, se voltam contra a reação popular à volta nos anos PT, do binômio subversão- corrupção, que foi a eleição do presi- dente Bolsonaro. O governo passa, a política muda e o momento de expor a verdade e a justiça é agora. Que o colocado sirva de meditação aos que lutaram e lutam por um Brasil livre de novas ameaças a sua liberdade e dignidade. E se reconheça os patriotas que merecem ser exalta- dos! Chegou o momento de separar, em definitivo, a parte patriota da parte traidora, isto é, a parte saudável da Nação da parte degradada. Os governantes que não tiveram pro- bidade administrativa, como os Presidentes anteriores, não se importaram em fazer dos Palácios do Estado Brasileiro, espaços para propa- ganda partidária e vermelha. Automati- camente, tornaram-se, de imediato, do- nos do patrimônio nacional para rapiná- lo, como traidores da Pátria que são. Tudo mais, era insignificante para ele, governante, ou para ela, “governanta”, palavra que, coincidentemente, já traz, na sua forma, a espécie de que faz parte. Por isso, orgulhosamente, fazia ques- tão de ser assim chamada. Presidente Bolsonaro, você assu- miu compromissos com o País e com seus eleitores e, naturalmente, por blo- queios éticos, não deseja fazer do Pla- nalto seu palanque. Mas, é necessário que faça. Chegou o momento de sepa- rar, em definitivo, a parte patriota da parte traidora, isto é, a parte saudável da Na- ção da parte degradada. Esta última ex- tinguirá por si mesma, desde que consi- dere indispensável usar a sua voz como antídoto, a fim de eliminar as pragas ideológicas que a infestam. Transforme os locais de suas visi- tas, em parlatórios. Sua voz precisa che- gar aos pontos mais afastados do País. Que seja ouvido, inclusive e, principal- mente, pelos indígenas. Faça a integração deles na sociedade. Seja prático, Presi- dente! Repita o número de obras já reali- zadas ou em realização; o número de qui- lômetros das ferrovias ou rodovias que estão em franco trabalho de execução e os resultados da Economia e do agronegócio. É preciso repetir sempre! Precisa usar a estratégia do adversário: a repetição. A diferença é que o outro lado nada fazia, mas tudo roubava. Usava a mentira à ma- neira de estandarte ideológico, mas você usa a verdade, que pode ser constatada. Eu, pelo menos, pensei que hou- vesse convocação das emissoras de rá- dio e de televisão para informar, em rede PRESIDENTE BOLSONARO, OCUPE TODOS OS ESPAÇOS! nacional, o resultado das visitas realiza- das aos países da Ásia e da Arábia. Isso é importante, Presidente. Muito impor- tante. Vídeos no youtube, blogs, ou em quaisquer outros meios das redes soci- ais, a parte mais simples da população não tem condições de ver e de acessar. Nem todos manejam a internet. Todas as emissoras, sem exceção, iriam divulgar um fato inédito: o único presidente, pós-governo militar, que arregaçou as mangas e trabalha em favor do Brasil, buscando lá fora os meios de investimento no País, sem propinas, sem roubos, sem par- cerias obscuras. Isso é um escânda- lo para os sectários do Rato, que se contorcem de inveja. É necessário que esqueça, de vez, omitindo o seu nome, aquela rede-esgoto, porque, mesmo pon- do-a no fundo do mais escatológico buraco, somente a citação de seu nome nas réplicas indignadas, é uma for- ma de falar nela, e seus pseudojornalistas insistirão em irritá-lo. Quanto tempo foi perdido no vídeo em que você lavou a alma, e a nossa também, mas, é justa- mente isso o que a fraudulenta emisso- ra deseja: que perca seu tempo de traba- lho em desmentir o que divulga sem nenhum pudor. Nada tem ela a perder, porque nada mais tem. Só aguarda a hora de pôr na tela o sinal colorido, tão parecido com o do LGBT, para informar que findou o seu prazo de validade. Quanto ao STF, casa de meretrí- cio de alguns membros togados, o ro- dar da bolsinha foi substituído pelo rodar da toga, pesada da sujeira moral, imundície provinda do mesmo antro onde vive o Rato e seus idólatras. Essa casa desarticulada, abriga aves de rapi- na à espera de que o Brasil caia, sem forças, para usufruírem ainda mais dos nutrientes do seu erário. Aguardemos, pois esse fosso de prostituição das leis cairá por si mes- mo. Alguns de seus membros já exala o mau cheiro da decomposição acelerada da decência, dos costumes, puseram a instituição ao rés do chão na escala ci- vilizatória. Sobre o Congresso, a Câmara redu- ziu-se a um centro de conchavos atrás da orelha, presidido pelo balofo chileno, cujas bochechas são recheadas da saliva corruptiva com que alicia as suas vítimas para o prazeroso escambo político. O chefão, recém-saído da prisão, graças a seus irmãos em chicana, já co- meçou a expelir os ácidos estomacais para provocá-lo, Presidente. Mas não lhe dê resposta. Deixe-o falar, sozinho. Sua resposta será, certamente, retorcida e condenada até mesmo pelos que o apoiam, porque o brasileiro é pessoa de momento, hesitante e sem convicção. Não reverbere a fala engrolada do ébrio; é justamente o que ele deseja. Portanto, Presidente Bolsonaro, lembre-sesempredequeéochefemáximo desta desfigurada Nação. Lembre-se de que é o Comandante em Chefe das For- ças Armadas as quais, neste momento pelo qual passamos, de desrespeito to- tal à Constituição, dão mostra, à parte sadia da população, de estarem seden- tárias. É urgente que os senhores Gene- rais saiam daquela comprida mesa do Alto Comando e se movimentem, com o mapa do Brasil na mão, para socorrer a Nação precisada do atendimento deles, que ju- raram servi-la, dando a própria vida. Todojuramentoéincondicional,por que então as condições impostas de que, para agirem, terá que haver mais de um milhão de pessoas nas ruas? Que jura- mento é esse que impõe condições? Jurar é uma ação pessoal, de foro íntimo, inde- pendentemente da posição do povo e do que ele pensa. O que está em jogo é a integridade da Nação e foi a ela que fize- ram o juramento e não ao povo, sempre dividido em desordeiros oportunistas, massa manipulada e ativos brasileiros conscientes. É à Pátria que devem o cum- primento da palavra empenhada. Do con- trário, tenho o direito de pensar que esse decantado ato ante à Bandeira Brasileira não passa de um atrativo a mais na sole- nidade de final de Curso na AMAN. O perigo não apenas provém dos seguidores do Psicopata, habituados à baderna nas ruas, mas já está instalado no STF, que age como governo paralelo, fon- te de desequilíbrio social, instituição ne- gativa dentro do Estado e, por isso mes- mo, deve ser alvo da Inteligência Militar. Ocupe todos os espaços, Presiden- te, todos, sem exceção. Há sempre um ‘aliado’ querendo tomar o seu lugar. Não se descuide e siga, corajosamente, por- que destruir o Brasil é a obsessão da parte sombria da Nação que agrega institui- ções decaídas como o STF, como o Con- gresso, ambos desejando transformá-lo em colônia, vendê-lo, sem se importarem com ideologias, por ser o Dinheiro o se- nhor dessa escória ateia. Lamentável, mas lamentável mes- mo, a fase de desmoralização moral por que passa o nosso País, conduzido a esse estado pelas instituições velhacas, con- traditoriamente, muito bem pagas, para protegê-lo. Que Deus proteja esta Nação! Cer- tamente, ela não existe em vão! Um país roubado pelo seu Congresso, difamado pela sua imprensa e condenado pelo seu STF. Eles continuam martelando contra os militares, os brasileiros que salvaram o Brasil em 64 e que, hoje, se voltam contra a reação popular à volta nos anos PT, do binômio subversão-corrupção, que foi a eleição do presidente Bolsonaro.
  • 6. 8Nº 270 - Novembro/2019 6 Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres 6 Visite o Museu da FEB Aberto ao público de 2ª a 6ª feira de 09:30 às 16:30 h. Sábado / Domingo de 09:30 às 13:00 h. Belo Horizonte - Rua Tupis, 723 - Centro Agendamos visitas e palestras somente no Museu. Tel. (31) 3224-9891 Juiz de Fora - Rua Howian, 40 - Centro São João Del Rei - Área do Círculo Militar - Centro PRESTIGIE NOSSOS VETERANOS COM A SUA VISITA www.anvfeb.com.br “Conspira contra sua própria grandeza, o povo que não cultiva seus feitos heróicos” FEB - FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA *Marcos Moretzsohn Renault Coelho * Presidente da Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira – Regional BH - Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil - Sócio Correspondente do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil - Pesquisador Associado ao CEPHiMEx Foto oficial do XXXI ENVFEB Os veteranos presdentes Veteranos e familiares O Cel PM Carlos Bezerra Cavalcante fala sobre a Batalha dos Guararapes Veterano Anselmo Alves XXXI ENCONTRO NACIONAL DOS VETERANOS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA Com o apoio da 10ª Bri- gada de Infantaria Mo- torizada, do 7º Grupo de Arti- lharia de Campanha, do CPOR e do Colégio Militar de Re- cife, o XXXI ENVFEB – En- contro Nacional dos Vete- ranos da FEB, foi realizado na capital pernambucana, de 16 a 19 de outubro. Veteranos da II Guer- ra Mundial, familiares, mem- bros das regionais da ANV- FEB, estudiosos e aficiona- dos com a história escrita com a bravura e o sacrifício dos pracinhas brasileiros na luta contra o nazi-fascismo, lá estiveram para mais uma edição do Encontro. De um total aproxima- do de 120 participantes vin- dos de todas as regiões do país, quatorze bravos vete- ranos marcaram presença: Alberto de Lima Passos, An- selmo Alves, Arnoldo Lana, Bráulio dos Santos Pinto, Elmo Diniz, Gastão Veloso de Melo, Geraldo Paes leme Amaral, Gilberto Teixeira de Araújo, Luiz Alves de Souza, Oudinot Wil- ladino, Paulo Luiz da Silva, Pedro Rossi, Rigoberto de Souza e Severino Gomes de Souza. A entrega das credenciais para os inscritos aconteceu na quarta-feira, dia 16. A Cerimônia Oficial de Abertura do En- contro foi realizada no auditório do Co- légio Militar de Recife, na manhã da quin- ta-feira, dia 17. Na sequência, um oficial integrante da DPHCEx apresentou ao público presente a programação aprova- da para as Comemorações do Jubileu dos 75 Anos das Vitórias da FEB que de- verão acontecer na Itália, de 20 a 28 de abril do próximo ano. Outras quatro pales- tras com temas relacionados à FEB ainda foram ministradas por estudiosos e espe- cialistas. O almoço foi oferecido pela 10ª Brigada de Infantaria Motorizada – Briga- da Francisco Barreto de Menezes. No dia seguinte, sexta-feira, dia 18, o 7º GAC – Regimento Olinda recebeu os veteranos e demais convidados para a Solenidade Mi- litar. Na oportunidade foram entregues medalhas e condecorações e a tropa des- filou em homenagem ao General de Bri- gada Alexandre Oliveira Cantanhede La- go. (Comandante da 10ª BIMtz) e aos veteranos da FEB. Ao término da Sole- nidade foi oferecido um coque- tel e todos partiram para visi- tação agendada no Museu Mi- litar do Forte de São João Ba- tista do BRUM. Ainda no mes- mo dia, os presidentes das re- gionais das ANVFEBs se reu- niram para deliberar sobre as ações futuras da entidade. A reu- nião foi conduzida pelo anfi- trião do evento, Sr. Rigoberto Jr., Vice-Presidente da ANVFEB- PE. Três regionais apresenta- ram propostas para a realização do próximo Encontro anual: Campinas, Curitiba e São Luiz. O assunto foi levado à votação e ficou decidido que a regional da ANVFEB de Curitiba, presi- dida pela Profª Carmen Rigoni, ficará responsável pela organi- zação e realização do XXXII ENVFEB, em outubro de 2020. Os representantes de cada re- gional tiveram oportunidade de expor os problemas que vêm enfrentando na atualidade. A situação em que se encontra a Casa da FEB do Rio de Janeiro, sede nacional da ANVFEB, tor- nou-se motivo de preocupação para todos os presen- tes. Na manhã do sábado, dia 19, os participantes foram levados ao Parque Histórico Nacional dos Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, local tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional - ber- ço da formação da nossa nacionalidade e onde surgiu o sentimento de pátria do nosso povo. Conheceram a maquete da batalha contra os holandeses, vencida por nós brasileiros, em 19 de abril de 1648, ouviram uma explanação do Cel. PM Carlos Bezerra Cavalcante sobre os fatos ali acon- tecidos, visitaram o mirante existente no local e a Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres. O almoço aconteceu em restau- rante localizado na margem de um canal marítimo de onde partiram dois catamarãs em que foi embarcada toda a comitiva para um rápido passeio. Na noite deste mesmo dia, um jan- tar de congraçamento/enceramento foi servido na sede do CPOR de Recife. O comandante da 10ª BIMtz compareceu para se despedir dos veteranos e dos demais integrantes da delegação. Fo- ram feitos os agradecimentos de praxe e encerrada a programação.
  • 7. Nº 270 - Novembro/2019 7 P T N U N C A M A I SP T N U N C A M A I SP T N U N C A M A I SP T N U N C A M A I SP T N U N C A M A I S QUE PARTIDO É ESSE? PT - O PARTIDO MAIS CORRUPTO E MENTIROSO DA HISTÓRIA UNIVERSAL 7 Segundo Marcos Valério, a aproximação do partido com a organização criminosa começou nos anos 2000 Em sua edição passada, VEJA revelou o conteúdo de um depoimento sigiloso prestado por Marcos Valério em que ele cita Lula como mandante do assassinato do prefeito Celso Daniel. O ex-operador financeiro do PT tam- bém confirmou que o empresário Ronan Maria Pinto chan- tageara o partido e recebera 6 milhões de reais para man- ter em segredo o envolvimento do ex-presidente. A novi- dade provocou a reabertura do inquérito e reforça a tese de que o prefeito não foi vítima de um crime comum, como concluiu a polícia. De acordo com Valério, Celso Daniel foi morto depois de produzir um dossiê no qual relatava à dire- ção do partido os múltiplos esquemas de corrupção que funcionavam na prefeitura de Santo André e arrecadavam propina de empresas de ôni- bus, de limpeza, de casas de bingo e até de perueiros. O dinheiro obtido financiava as campanhas eleitorais do PT e bancava as despesas pes- soais de seus dirigentes. No depoimento, Marcos Valério contou que muitos desses detalhes lhe foram narrados pelo ex-deputado Pro- fessor Luizinho num encontro que os dois tiveram, em 2004, para acertar a melhor forma de comprar o silên- cio do chantagista, que ameaçava tornar público o en- volvimento de Lula e de outros petistas no crime. “O Pro- fessor Luizinho disse que a arrecadação de propina na prefeitura era feita com a aquiescência da direção do PT”, afirmou Valério. Os negócios envolveriam, incl- usive, uma parceria entre os petistas e o PCC, o grupo criminoso que atua dentro dos presídios. Segundo o ope- rador, a aproximação do PT com o PCC começou nos anos 2000, quando o crime organizado passou a finan- ciar algumas campanhas políticas do partido. Celso Daniel sabia da parceria, mas desconhecia a dimensão que O PT, O PCC E A MORTE DE CELSO DANIEL ela havia atingido. “Pelo que o professor (Luizinho) me falou, esse dossiê tinha o propósito de acabar com a roubalheira”, disse Valério. Celso Daniel foi sequestrado, torturado e morto em 2002 por assaltantes ligados ao PCC. Não seria coincidência, de acordo com o operador. O Professor Luizinho suspeitava que o prefeito tivesse sido mor- to por homens que estariam atrás do tal dossiê. Valério reproduziu o que teria ouvido do deputado: “‘Uma coi- sa, Marcos, é você ser assalta- do, outra coisa, Marcos, é você ser assaltado e torturado’. Signi- fica que eles estavam atrás de alguma coisa, na minha opinião, do dossiê”. A VEJA, o Profes- sor Luizinho disse que nunca dis- cutiu esse assunto com Mar- cos Valério. Ao reabrir as inves- tigações do caso, o MP vai apu- rar se o crime teve motivação po- lítica. Durante o primeiro gover- no Lula, Valério operou um cai- xa usado para recolher propina, subornar políticos e pagar des- pesas do partido e de seus diri- gentes, incluindo os gastos pessoais do então presi- dente. Condenado a quarenta anos de prisão no caso do mensalão, atualmente cumpre pena em regime semia- berto. Entre outubro de 2018 e fevereiro deste ano, ele prestou vinte horas de depoimento, sendo três delas exclusivamente sobre o crime de Santo André. O ope- rador disse estar convicto das ligações entre o PT e o PCC. Teve certeza disso em 2008, quando ameaçou re- velar essa conexão e foi espancado dentro de um pre- sídio em São Paulo onde estavam presas várias lideran- ças da organização. Apanhou tanto que perdeu os den- tes. “Preciso de mais para mostrar o envolvimento do PCC com o partido?”, indagou Valério. Publicado em VEJA de 6 de novembro de 2019, edição nº 2659 BLOG DO ORLANDO TAMBOSI Liberal cáustico e anti-ideológico, combatendo o lulopetismo desde 2005. O ratão está solto! Cuidado! Quando um rato escapa da ratoeira por causa da mola frouxa, não deixa de ser sujo, muito menos de ser rato. É APENAS UM RATO LIVRE. INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA Havia um burro amarrado a uma árvore, ai veio o de- mônio e o soltou. O burro entrou na horta dos camponeses vizi- nhos e começou a comer tudo. A mulher do camponês dono da horta, quando viu aquilo, pegou o rifle e disparou. O dono do burro ouviu o disparo, saiu, viu o burro morto, ficou enraivecido, também pegou seu rifle e ati- rou contra a mulher do camponês. Ao voltar para casa, o camponês encontrou a mu- lher morta e matou o dono do burro. Os filhos do dono do burro, ao ver o pai morto, queimaram a fazenda do camponês. O camponês, em represália, os matou. Aí perguntaram ao demônio o que ele havia feito e ele respondeu: – “Não fiz nada, só soltei o burro”. Conclusão: Se você quiser destruir um país, SOLTE O BURRO QUANDO UM ANALFABETO CONSEGUE MANIPULAR MAGISTRADOS É SINAL DE QUE O PAÍS VIROU UM CURRAL... OS JUMENTOS TOMARAM O PODER! O BURRO E A BURRICE Lula solto, mas criminoso, condenado, inelegível e sem a narrativa de “preso político” Que moral tem para continuar berrando? ORA , ESTE CHEFE DA OCRIM, QUE ASSALTOU O PAIS, FAZ INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA E DIZ QUE A OPOSIÇÃO, NAO TEM QUE SÓ SE DEFENDER, TEM QUE ATACAR TAMBÉM E PROTESTAR DIA APÓS DIA NAS RUAS CONTRA O GOVERNO, IGUAL O QUE ACONTECE NO CHILE. ENTÃO, ESTE PRESIDIÁRIO, PODE FAZER O QUE QUER E MANIPULAR A POPULAÇÃO CONTRA O GOVERNO? E então Pilatos perguntou para a multidão. - Quem eu liberto? O povo clamava: A Barrabás, o ladrão! E assim que por mais de 2000 anos o povo continua escolhendo os LADRÕES. E A HISTÓRIA SE REPETE...
  • 8. 8Nº 270 - Novembro/2019 88 Durante a transmissão, pela TV, da possibilidade, pelo STF, de rever- ter a condenação em segunda instân- cia, recebi chamadas telefônicas de ami- gos e de familiares, perguntando-me, como se fosse oráculo, talvez pela ida- de e por ser mineiro desconfiado, se os “ bandidos”, comandados por Gilmar Mendes (aliás, assim classificado, em diversos artigos e largamente nos mei- os virtuais) iriam possibilitar a soltura do Lula e de comparsas, líderes políti- cos e empresários corruptos, depois do trabalho heróico, glorioso, hercúleo e longo da Lava Jato. Políticos e empre- sários, os quais, segundo o “ Decano”, sob a liderança do ex-Presidente da Re- pública, constituíram quadrilha organi- zada, que se apoderou do governo e o faliu, Roubaram e destruiram o que pu- deram, gerando grave crise. Não são ape- nas ladrões, mas assassinos, pois, con- tribuíram para a morte de muitos caren- tes, velhos e crianças. E como assassi- nos devem ser tratados e não como apa- niguados do STF. São responsáveis por corrupção sistêmica, entranhada nos três poderes aparelhados pelo PT e espraiada para vários outros países. Tudo muito bem investigado e compro- vado. Respondi que, pelo posicionamen- to de um determinado grupo do STF, entre eles os nomeados ministros por Lula, como Lewandowski e, principal- mente, Gilmar Mendes, inimigo número um da Lava Jato, defensores da soltura de criminosos, entre eles Lula, espera- va o pior: a queda da prisão em segunda instância. A agravar que, acintosamen- te, formam um grupo de contumazes afrontadores da opinião pública, por- tando-se como deuses intocáveis. Acre- ditava, pois, na mudança, embora re- cente a jurisprudência ( 2016), gerando inaceitável insegurança jurídica, envol- vendo, de imediato, cerca de 5000 con- denados, já presos, após condenados em segunda instância, isto é, após de- terminada a respectiva sentença“, con- À BEIRA DO ABISMO denação assim considerada transitada em julgado”. Durante o julgamento em tela, o “transitado em julgado”, que neutraliza os aspectos negativos apontados pe- los que se levantam contra tal prisão, foi praticamente desconhecido. Signi- fica que após a decisão do juiz, desem- bargador ou ministro, dependendo do grau de jurisdição, esta é definitiva, não podendo mais ser modificada por qualquer recurso. A não ser que se trate de ações jurídicas continuativas, não havendo, entretanto, modificações ou- tras para o condenado. Isso dificulta a corrupção das postergações, que levam às prescrições, para os que podem pa- gar advogados e bancas milionárias, como aquelas que abrigam parentes de alguns dos ministros do STF. Seria in- teressante que se investigasse a ori- gem do dinheiro pago a tais advogados e bancas. Gilmar Mendes, que havia votado favoravelmente à tal prisão em 2016, justificou a mudança do seu voto, des- moralizando o Poder Judiciário, detra- tando juízes de primeira e segunda ins- tâncias, dizendo-os incapazes e os tri- bunais desorganizados, desacreditados pelo ineficiente e inconfiável trabalho que realizam. Também, denegriu o tra- balho das procuradorias e dos procura- dores e os trabalhos de investigação rea- lizados pela Polícia. Não deixou de criti- car a Lava Jato, enquadrando-a nas críti- cas acima.. Perguntaram-me, também, se na votação final, o Presidente do STF, Dias Toffoli, daria um voto de minerva favo- rável a não prisão em segunda instân- cia, com a conseqüente anulação das prisões já realizadas, o que poderia atin- gir cerca de 5000 condenados, já pre- sos. Disse-lhes que, a ressaltar, Toffoli, ex advogado de Lula e do PT, é amigo e protegido do ex-presidente Lu- la. Não se colocou, jamais, im- pedido em qualquer decisão que dissesse respeito a Lula. Foi nomeado para o STF por Lula, contrariando as condi- ções requeridas para ser um mi- nistro do referido Tribunal, se- gundo a Imprensa. Como publi- cado, foi lá colocado para de- fender os interesses do Lula e demais acusados e condenados petralhas. Isso foi, ontem, com- provado pela pobre justificativa que deu ao voto de Minerva, fa- vorável à anulação da prisão e à consequente liberdade de Lula. Escudou-se em estatísti- cas, em números que podem ser manipulados a critério de quem os uti- liza. Como se desculpasse do voto e resultado do julgamento perante a opi- nião pública, afirmou que, ali, naquela momento, como Juiz, votava interpre- tanto a lei fria da Constituição. Porém, já havia enviado ao Congresso, não co- mo Presidente do STF, mas como sim- ples pessoa, documento em que suge- re, àquele Poder, tratar do assunto, le- vando em conta o sentimento popular, o que seria próprio para aquela Casa. Talvez estivesse seguro de que tal re- sultado, embora fosse o melhor para aquele a quem de- vesse obediência, não fosse o adequado à Nacão. Em seguida, perguntaram: o que faria agora o Presidente Bolsonaro, com- batente número um da corrupção, dian- te da inesperada decisão de um incon- seqüente STF e das conseqüências ne- gativas que poderiam advir? Respondi que Bolsonaro, embora tenha o sério objetivo de mudar o País, tenta o fazer, enfrentando oposição dura e generaliza- da, nunca vista neste País. Além do es- casso tempo, está refém de uma Consti- tuição, que não privilegia o Poder do Presidente, e dos não confiáveis presi- dentes da Câmara e do Senado. Vem per- dendo apoio popular em função de pro- blemas que poderiam ser evitados, exter- nos e internos, incluso os dos seus filhos. Em função da ação da defesa de Lula, perguntaram-me, também, o que fariam os chefes militares, em defesa da Nação, para obstar possível retrocesso jurídico e a afronta à população com a liberdade de Lula, acompanhada, pos- sivelmente, de convulsão social, já pro- metida por lideranças atuais do PT, apoiadas pelo Grupo de Puebla, o novo Foro de São Paulo, e que já agride o Chi- le, o Perú, o Equador , Argentina, Boli- via, Venezuela e Colombia, podendo, ainda, se propagar para outros países latino americanos, como já anunciam as recompostas Farcs colombianas. Os dis- cursos iniciais, e ofensivos às autori- dades, já realizados por Lula, dão tênue idéia do que será a oposição liderada por tal verme. Assim, respondi aos indagadores: Saiam para as ruas aos milhões, dispos- tos ao enfrentamento, e arrastem as FFAA, que jamais faltaram à Nação nas horas difíceis e, principalmente, quando a Na- ção está a beira do abismo. Saiam para as ruas aos milhões, dispostos ao enfrentamento, e arrastem as FFAA, que jamais faltaram à Nação nas horas difíceis e, principalmente, quando a Nação esteve à beira do abismo *Marco Antonio Felício da Silva *General de Brigada - Cientista Político, ex-Oficial de Ligação ao Comando e Armas Combinadas do Exército Norte Americano, ex-Assessor do Gabinete do Ministro do Exército, Analista de Inteligência - E-mail: marco.felicio@yahoo.com OS PROCESSOS EM QUE LULA É RÉUOS PROCESSOS EM QUE LULA É RÉUOS PROCESSOS EM QUE LULA É RÉUOS PROCESSOS EM QUE LULA É RÉUOS PROCESSOS EM QUE LULA É RÉU Denúncia aceita em junho pela Justiça Federal de Brasília acusa Lula de receber propina da Odebrecht junto com os ex- ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo. O MPF afirma que R$ 64 milhões teriam sido colocados à disposição. A contrapartida envolveria favores políticos à empreiteira junto ao governo federal. TRÍPLEX DO GUARUJÁ SÍTIO DE ATIBAIA INSTITUTO LULA TRÁFICO DE INFLUÊNCIA ‘QUADRILHÃO DO PT’ PROPINA DA ODEBRECHT A Justiça Federal do Paraná e o STJ condenaram Lula pela acusação de receber um apartamento no Guarujá (SP) em troca de beneficiar a OAS em contratos da Petrobras. A pena é de 8 anos e 10 meses e já foi cumprida o suficiente para garantir progressão ao semiaberto. Um recurso ainda aguarda de decisão do STJ. Também no Paraná, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses por aceitar reformas num sítio em Atibaia (SP), para por Odebrecht e OAS. O TRF-4 define este mês se o caso volta às alegações finais, uma vez que, contrariando entendimento recente da Corte, delatados foram ouvidos junto com delatores antes da sentença. Segundo o MPF, Lula teria aceitado um terreno para seu instituto em São Paulo e um apartamento em São Bernardo do Campo como pagamento de propina da Odebrecht. Por decisão do STF, como deve ocorrer no caso do sítio, a Justiça Federal do Paraná refez as alegações finais antes da sentença, ainda não proferida. Em Curitiba, Brasília e São Paulo, Lula responde a processos por supostamente ter utilizado de sua influência para obter privilégios. Os caos, ainda em primeira instância, envolvem contratos da Odebrecht, a compra de caças da Força Aérea Brasileira (FAB), favorecimentos a montadoras e negócios na Guiné Equatorial. Na 10ª Vara Federal de Curitiba, Lula é réu sob a acusação de integrar esquema de desvios da Petrobras e mais estatais. Outros integrantes da cúpula do PT também foram denunciados. Em outubro, o MPF pediu a absolvição dos réus diante da ausência de “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Publicado no O GLOBO - 09/11
  • 9. Nº 270 - Novembro/2019 99 * Luís Mauro Ferreira Gomes No nosso último artigo, “Fogo Ami- go”, tratamos de pessoas que, embo- ra não sejam de esquerda e frequentem círculos integrados por conservadores, sempre foram críticos do Presidente Bol- sonaro, enquanto candidato, sendo clara suas preferências por outras candidaturas, que variavam de pequenos partidos de direita ao dissimulado PSDB, versão “inte- lectualoide” do PT, que se apresenta co- mo de centro-direita, para enganar os me- nos atentos. Pretendíamos continuar na linha do fogo amigo e começamos a escrever sobre políticos que se elegeram nave- gando na corrente do bolsonarismo, mas, insatisfeitos por não se poderem apro- veitar dos métodos da velha política, pa- ra tirar vantagens pessoais, em detri- mento da coisa pública, revelando abso- luta miopia política, tentam o suicídio, atacando o Presidente, com uma fúria que nem a oposição mais radical ousara, até então. Fatos supervenientes obrigaram- nos a mudar nosso foco. Começamos a escrever sobre a crise no Chile, sobre a crise na Bolívia, mas tivemos de aban- donar tudo, para tratar do fato políticos que superou todos os outros, a decisão do STF sobre prisão após condenação em se- gunda instância, ainda que, a nosso ver, possivelmente esteja relacionada, senão com todos, pelo menos com muitos de- les. A posição dos dez ministros que levaram a votação ao empate já era conhe- cida e não nos trouxe nenhuma surpresa, nem mesmo o voto de Carmen Lúcia. Ela já havia declarado como votaria, se o as- sunto voltasse a ser discutido, in abstrac- to, no Supremo Tribunal Federal. Assim, vamos limitar-nos a comentar o voto do Presidente da Corte, que se havia decla- rado favorável ao cumprimento da pena após condenação por colegiado, mas vi- nha dando sinais de que mudara seu en- tendimento. Ouvimos, com muita atenção o re- ferido voto e percebemos que sua argu- mentação, em certos momentos, mos- trava-se favorável à proposta do relator, para, em outros, abraçar a tese divergen- te. Embora, sempre nos parecesse que terminaria por decidir-se pela primeira, suas considerações serviriam tanto para uma como para a outra. Bastaria, para is- so, mudar o voto propriamente dito, na conclusão. O resultado, todos vimos, ele optou por somente ser decretada a prisão do réu depois do trânsito em julgado da senten- ça condenatória. Mas o voto não se resumiu a isso. Nele, disse, ainda, que não via nenhum impedimento constitucional para a pri- são depois da condenação em segunda instância, já que o que consta do inciso LVII, do atrigo 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 : “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, não se refere a prisão, mas a não ser considerado cul- pado. O que o teria levado a votar como votou seria a redação dada pela lei nº 12.403, de 2011 ao caput do Artigo 283, do Código de Processo Penal, onde consta que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fun- damentada da autoridade judiciária com- petente, em decorrência de sentença con- denatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão PRISÃO DEPOIS DO TRÂNSITO EM JULGADO E ASSUNTOS RELACIONADOS preventiva. O Ministro Dias Toffoli tornou mui- to claro que seu voto se restringia ao que fora pedido: se o texto constitucional acolhia a redação dada pela citada lei nº 12.403, de 2011 ao caput Artigo 283 do CPP. Assim sendo, afirmou ter sido a vontade do legislador, ao alterar a reda- ção do referido artigo, que vedou o cum- primento da pena a partir da condena- ção em segunda instância, e que, da mesma forma, o legislador poderia re- tirar essa proibição, bastando, para tanto, que o Congresso Nacional apro- vasse nova lei, dando redação adequa- da ao artigo 283 do Código de Processo Penal. De tudo isso depreende-se que, ao contrário do que está sendo, insis- tentemente, divulgado, o STF não decla- rou inconstitucional a prisão após con- denação em segunda instância, mas, ao contrário, declarou-a constitucional, em- bora proibida por lei, cabendo ao legis- lador mantê-la ou modificá-la, confor- me a sua vontade, com simples mudan- ça de lei, sem a necessidade de emenda constitucional. Concluído o voto do Ministro Dias Toffoli, ficamos com a convicção de que ele queria libertar o Presidiário Luiz Inácio da Silva e encontrou o álibi perfeito. Nin- guém poderia criticar seu voto, por estar tecnicamente irrepreensível. Se, não obstante, ele tivesse tido um mínimo de preocupação com a esta- bilidade nosso País, não o teria lançado no mar de incertezas que ameaçará a clau- dicante democracia brasileira. Bastava que, em vez de se ater à constituciona- lidade e a legalidade pedido, conside- rasse, também, a conveniência de se man- ter execução da pena depois da conde- nação em segunda instância e as graves consequências de se postergar a decre- tação da prisão para depois do trânsito em julgado da sentença condenatória. Esquecer a constitucionalidade das causas para julgar-lhes o mérito é o que mais têm feito os ministros da Suprema Corte, incluído ele mesmo. Todos os argumentos para essa de- cisão estão contidos no voto que se pres- taria para qualquer das duas conclu- sões, como já dito. Sua excelência, no en- tanto, procurou sair-se bem, jogando a responsabilidade de reduzir as conse- quências do supremo desatino para o Con- gresso, na esperança de que, por ter gran- de número de seus membros envolvidos com a prática de crimes, não tivesse dis- posição para votar nenhuma lei que difi- cultasse a impunidade e pudesse vir a atingi-los. Todos sabemos que o Congresso somente vota leis que contrariem seus in- teresses pessoais, quando há grande cla- mor popular. Resta-nos esperar que o po- vo volte para as ruas, maciçamente, em protesto contra a impunidade, exigindo que o Congresso torne legal a prisão após a condenação em segunda instâncias. In- felizmente, as manifestações do último dia 9 novembro revelou-se insuficiente. No início deste artigo, dissemos que a decisão do STF sobre execução da pena somente depois do trânsito em julgado da sentença condenatória, possivelmente, esteja relacionada, com alguns fatos po- líticos recentes. A experiência nos mostra que, difi- cilmente, ocorrem muitas coincidências sucessivas por acaso. Geralmente, há uma motivação comum a condicioná-las. Cabe- nos tentar identificar a relação que existe entre elas. Vejamos alguns fatos políticos re- lacionados entre si: • Em entrevista do dito jornalista Glenn Greenwald, que, provavelmente, para disfarçar sua simpatia pelo entrevis- tado, fez perguntas, aparentemente em- baraçosas, o presidiário Luiz Inácio da Silva pediu que o entrevistador investigasse aportes de dinheiro para a Lava-Jato, inclu- sive, dos Estados Unidos, envolvendo o Juiz Sérgio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol. Greenwald disse que “poderia prometer que essas questões já estavam sendo investigadas”; • Na mesma entrevista, Luiz Inácio previu que Cristina Kirchner venceria as eleições na Argentina e “vaticinou” que Bolsonaro reperderá para um can- didato da esquerda, em 2022. • Pouco tempo depois, alguns apren- dizes de hacker invadiram as contas do Telegram de juízes e procuradores e, em uma história muito malcontada, fornece- ram as gravações a Greenwald que as vaza para imprensa e as usa para desacreditar, justamente, o Juiz Sérgio Moro e o Procu- rador Deltan Dallagnol. Em benefício de quem? Ora, de Luiz Inácio, é claro! • Na sequência, o Presidente do STF pauta o julgamento de três ações que visam a vedar a execução da pena após a condenação em segunda instância, mas cujo objetivo “explicitamente oculto” é soltar Luiz Inácio. • Como o Foro de São Paulo estives- se muito desgastado, e os esquerdistas tivessem pouca força no Brasil, criaram o Grupo de Puebla, no México, pais que lhes é simpático, com a mesma finalidade os mesmos agentes subversivos. • No Brasil, as forças de esquerda perderam a capacidade de mobilizar o po- vo, mas ainda a mantêm em alguns pa- íses latino-americanos. Na Argentina, de fato, Cristina Kirchner foi eleita vice- presidente e, no Chile, iniciou-se um grande movimento de massas para desestabi- lizar o Governo de direita chileno, movi- mento que se tem tornado cada vez mais intenso e que está mantendo o Pre- sidente Sebastián Piñera acuado e refém de suas vontades. • O Senador petista Rui Costa pos- tou no Twitter comentário sobre as mani- festações violentas no Chile e acrescen- tou que “a paciência do povo com a direi- ta ultraliberal, fascista e entreguista está acabando em diversos lugares do mun- do” e que “Jair Bolsonaro está com os dias contados. É questão de tempo. A hora do Brasil vai chegar. Anotem aí”. Rui Costa não estava vaticinando, como não o estava Luiz Inácio. Eles estavam sim- plesmente, antecipando o que pretendi- am fazer. Nós é que, ingenuamente, fingi- mos não acreditar. • O STF decide, depois de empate por cinco a cinco, que a prisão somente pode ser decretada depois de a senten- ça condenatória ter transitado em jul- gado, com o voto de seu Presidente, Mi- nistro Dias Toffoli, que comentamos no início deste artigo. • Como consequência, Luiz Inácio, José Dirceu e outros criminosos menores já foram soltos e muitos outros ainda o serão. Mas Eduardo Cunha continuará preso, não por seus crimes, mas por ter cometido o pecado mortal de dar segui- mento ao Impeachment da Presidente Dilma Vana Roussef. • Lula livre começa suas atividades no sentido de reorganizar a militância de esquerda, que se encontra completamen- te desarticulada no Brasil, para, em cum- primento, agora, da cartilha do Grupo de Puebla, conseguir fazer aqui o que fizeram no Chile. A nosso ver nenhum desses fatos políticos aconteceu isoladamente. To- dos eles fazem parte de um planejamen- to macabro para convulsionar o Brasil e permitir que a esquerda tome o poder e imponha sua ditadura, com a destrui- ção de todas as forças que se lhe opo- nham. Precisamos ficar atentos. É impres- cindível que renunciemos a nossos inte- resses pessoais e façamos o que é melhor para o Brasil. Neste momento, é apoiarmos o Go- verno do Presidente Bolsonaro, o único político de relevância nacional que, ver- dadeiramente, se opõe à comunização do Brasil. Ao contrário do que dizem, o comu- nismo não acabou. Ele mudou de roupa- gem, mas continua muito ativo, principal- mente, na América Latina. Se quisermos sobreviver, teremos de identificar e neutralizar todas as mano- bras da ideologia de esquerda, antes que produzam efeito. O autor é Coronel-Aviador, Presidente da Academia Brasileira de Defesa, Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos e Membro Efetivo do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil e do Conselho Deliberativo do Clube Militar. Concluído o voto do Ministro Dias Toffoli, ficamos com a convicção de que ele queria libertar o Presidiário Luiz Inácio da Silva e encontrou o álibi perfeito. Ninguém poderia criticar seu voto, por estar tecnicamente irrepreensível.
  • 10. 8Nº 270 - Novembro/2019 10 Cel Osmar José de Barros Ribeiro * Coronel, Historiador Militar e Advogado msorianoneto@hotmail.com (continua) * Manoel Soriano Neto “Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la.” General Rodrigo Octávio / 1º Comandante Militar da Amazônia (1968/1970) AMAZÔNIA – O GRANDE DESAFIO FIZEMOS ONTEM! FAREMOS SEMPRE! Foi-se, de há mui- to, o tempo em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) eram cuidadosamente es- colhidos pelos presidentes da Repúbli- ca em termos de experiência, cultura e honradez além de, no dizer daqueles que com eles privaram, serem cultores intransigentes do Direito e da Justiça. Passaram-se os anos, sucederam- se os presidentes e o padrão moral da política e dos políticos caiu de forma vertical, até chegarmos ao ponto em nos encontramos hoje. Assim, não é de admirar que o mesmo tenha acontecido aos ministros do STF. Afinal, como es- tranhar o nível de boa parte deles, se tal parcela foi indicada por autoridades que ho- je estão às voltas com a própria Justiça, haja vista terem transfor- mado a Presidência da República em labora- tório da corrupção e em valhacouto de bandi- dos de colarinho bran- co, enquanto era ludi- briada a grande massa de despossuídos com promessas mirabolantes e mentiro- sas? De que forma acreditar na isenção de juízes que devem a sua nomeação a relações de parentesco e a amizades familiares, ou na imparcialidade de quem não se pejou de violentar a Constitui- ção, quando do julgamento de Dilma Roussef, evitando cassar seus direitos políticos? Mas as coisas não param por aí e vamos encontrar, na presidência do Tribunal, um cidadão por duas vezes reprovado em concurso para juiz esta- dual e que, tendo militado por longo tempo junto aos corifeus petistas a eles, obviamente, deve sua indicação para o STF. Hoje, assistimos aos lances finais de uma campanha desenvolvida de co- mum acordo, entre a esquerda e os ve- lhos caciques políticos do chamado Centrão, que nunca assimilaram a der- rota sofrida quando da última eleição presidencial. Se a vitória do atual Presi- dente veio no bojo da insatisfação po- pular com as revelações da Operação OS SORRISOS VIRÃO DEPOIS Não cabe, ao Supremo Tribunal Federal, sem mandato outorgado pelos brasileiros, interpretar a Lei ao seu talante. Lava Jato, era mister que, de uma forma ou de outra, esta fosse paralisada e seus efeitos minimizados. Como fazê-lo? Foram, desde o iní- cio, abertas duas grandes frentes. A primeira, capitaneada pelo PT, voltada para a libertação do ex-presidente Lula e outra, veiculada nos meios de comu- nicação, influenciada por políticos que não conseguiram emplacar o chamado governo de coalizão. Ambas, ao fim e ao cabo, desaguaram no Supremo Tri- bunal Federal que, inexplicavelmente, legisla contra um Executivo que se re- cusa a ser chantageado pelos podero- sos de ontem e, contra o Brasil, ao ameaçar libertar um ex-presidente cor- rupto e corruptor, mun- dialmente reconhecido como tal. Está em curso, no STF, o julgamento da prisão após a segunda instância. Pelo andar da carruagem, caberá ao seu presidente o Voto de Minerva. Na verda- de, trata-se de uma ação voltada para libertar o ex-presidente Lula e, da decisão que vier a ser tomada, resultará a liberdade (ou não) de outros quase cinco mil criminosos. Em nossa Pátria, a sabedoria po- pular assinala que somente vão para a cadeia os pretos, os pobres e as pros- titutas (os conhecidos 3Ps). Embora o evidente exagero, não pairam dúvidas quanto ao fato de que os criminosos capazes de contratar advogados que privem da intimidade dos ministros do STF, sempre ganham o benefício da pres- crição dos seus erros. Exemplos, temos em quantidade. Faz-se mister que os patriotas mos- trem a todos, de uma vez por todas, não ser mais possível tratar-nos como gado sendo levado para o matadouro. Não cabe, ao Supremo Tribunal Federal, sem mandato outorgado pelos brasileiros, interpretar a Lei ao seu talante. Talvez nos esperem tempos difíceis. Todos sa- bemos que um nascimento não se dá com sorrisos e sim com dor e choro. Os sorrisos virão depois. ojbarrosr@gmail.com Anteriormente, abordamos o Sínodo da Amazônia e prosseguimos no es- tudo da defesa da região amazônica, por meio da ‘estratégia da resistência’. O citado Sínodo encerrou-se em 27 de outubro, quando foi dado a público um documento com algumas importantes con- siderações e propostas. Entre elas, a orde- nação de homens casados, na área do bio- ma amazônico; a criação do “pecado eco- lógico”, sem que ainda se saiba bem o que isso quer dizer; o respeito à religiosidade, história e culturas dos aborígines, eis que a Igreja deve ser intercultural; e a criação de um “observatório pastoral socioam- biental”. Não houve consenso quanto à instituição de um diaconato para mulhe- res, mas foi preconizada a ampliação da presença feminina em misteres religiosos. O Papa Francisco, na missa de encerramento do Conclave, condenou, com veemência, “a violência e o saque que conti- nuam machucando a maior flo- resta tropical do mundo”. Outrossim, comentamos aspectos julgados de relevân- cia acerca da “Estratégia da Re- sistência”. Gostaríamos, por muito apropriados, de repro- duzir alguns conceitos exara- dos pelo saudoso general Ze- nildo, em entrevista para a re- vista ‘Verde Oliva’, de mai/jun 1998. Alertou-nos aquele emé- rito Chefe: “Amadureci tam- bém a noção de que esse Exér- cito, atento às prioridades da sociedade a que serve, não po- de ser mais poderoso do que a Nação. Países que falharam em entender esse ensinamento aca- baram por nos proporcionar trágicas lições”... E mais adi- ante: “A Estratégia da Resis- tência é a maneira autóctone de conduzir o combate na selva tropical. Será na even- tualidade de ocorrer um conflito naquela região, a estratégia do fraco contra o for- te, visando seu desgaste físico e psicoló- gico, atingindo-o no seu ponto mais vul- nerável: a vontade de lutar”. A partir de 1995, tal estratégia de dissuasão foi im- plantada no Comando Militar da Amazô- nia; e, de lá para cá, vem sendo aperfeiço- ada (agora também pelo Comando Militar do Norte). Em 2004, oficiais brasileiros es- tagiaram no Vietnã, haurindo indispensá- veis conhecimentos. As ações de guerri- lha - vide “A Arte da Guerra”, obra escrita por Sun Tzu, há 2500 anos -, e desenca- deadas, com maestria, pelo general Vo Giap, comandante do Exército Popular do Vietnã, falecido em 2013, passaram a ser estudadas mais amiúde (a Biblioteca do Exército - Bibliex - editou, em 2002, o livro “Vitória a Qualquer Custo – A biografia do general Vo Nguyen Giap”, escrito pelo coronel Cecil B. Currey, do Exército dos EUA). Após Napoleão Bonaparte, os no- vos estrategistas militares Von Clau- sewitz, ainda no século XIX, e, no século XX, Liddell Hart (‘estratégia de ação in- direta’; sendo cognominado de “O Clau- sewitz do Século XX”) e André Beaufre (‘estratégia da dissuasão’), modeladores da Ciência e da Arte da Guerra, foram no- táveis para a consolidação de nossa com- entada estratégia. Impende ainda lembrar, dentre outras, das seguintes obras co- nexas ao assunto: “Os Centuriões” de Jean Lartéguy; “Guerras Insurrecionais e Revolucionárias, da Antiguidade a Nos- sos Dias”, de Gabriel Bonnet, e “Guerra Revolucionária”, de Hermes de Araújo Li- ma. A Bibliex, afortunadamente, publicou livros de todos os citados neste texto. Em derradeiro, afirme-se que é in- concebível relativizar-se o conceito de So- berania, máxime em relação à brasileira Amazônia. No próximo artigo, teceremos comentários a respeito de um nosso En- saio, de título “Soberania, “Soberania Li- mitada”, “Dever de Ingerência”, “Inter- venção Humanitária”, publicado em “A Defesa Nacional”, jul/set de 1993. Quando Deus criou o mundo, uma esfera pesando bilhões de toneladas, girando velozmente em torno de uma estrela em fusão atômica para lhe fornecer calor e luz, em uma órbita perfeita em torno desse turbilhão de fogo, tudo em equilíbrio matemático, o Criador ficou espantando com a perfeição de Sua criatura. Uma natureza exuberante habitada por seres vivos vivendo em harmonia dentro das normas estabelecidas por Ele. Achou pouco. Vou fazer desse brinquedo um paraíso celestial, aí criou o homem dando-lhe a razão e o livre arbítrio para ser o dono e governar a sua Criação, e foi cuidar de ou- tros afazeres siderais. O homem ficou solto, dono do pedaço, e transformou-se no animal mais perverso do Reino da Criação. Tratou de viver em bandos espalhados por toda parte. Inventou a guerra, criou nações, subjugou os seus semelhantes, maltratou os animais e, não satisfeito, poluiu o planeta, destruiu a natureza, que tanto o alimentava, e investiu a sua inteligência e o seu livre arbítrio, criando com as suas mãos o mundo moderno, com as suas benesses e os seus desalentos. Hoje, o mundo vive uma guerra de todos os matizes, desde os desafios raciais, políticos, culturais, ideológicos e demais distúrbios próprios da loucura Cel José Batista Pinheiro (Rio de Janeiro, 08.11.2019) BRASIL. UM PARAÍSO DE MALFEITORES universal que afeta o bem estar de todos os povos. Nesse contexto, o nosso Brasil aparece como uma exceção. Não gostamos de guerra, somos os maiores produtores de alimen- tos do mundo, os esportes coletivos aliviam as nossas tensões, principalmente o futebol, onde o Flamengo dirigido por um português é o clube mais querido de todos. Embora cometamos alguns pecadilhos, quando desmatamos as nossas florestas, ateamos fogos em áreas de conservação ambiental e surrupiamos o erário, pouco importa em sermos taxados de malfeitores. Agora, vem a parte mais importante de tudo isso. Aqui no Brasil, fomos alçados à categoria de Paraíso de Malfeitores. Os distúrbios criminais são tratados com a leniência da nossa constituição cidadã. Acabamos de saber que o nosso Egrégio Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de abolir qualquer possibilidade de apenar aos infratores da lei, ficando a impunidade como um privilégio de criminosos de quaisquer espécies, que não vão mais para a cadeia, nem multados com pecúnia, basta ser rico e pagar regiamente aos nossos competentes advogados criminais, que estão rindo à toa. (XXV) Vamos encontrar, na presidência do Tribunal, um cidadão por duas vezes reprovado em concurso para juiz estadual e que, tendo militado por longo tempo junto aos corifeus petistas a eles, obviamente, deve sua indicação para o STF. O nosso Egrégio Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de abolir qualquer possibilidade de apenar aos infratores da lei, ficando a impunidade como um privilégio de criminosos de quaisquer espécies, que não vão mais para a cadeia, nem multados com pecúnia, basta ser rico e pagar regiamente aos nossos competentes advogados criminais.
  • 11. Nº 270 - Novembro/2019 11 *Graça Salgueiro * É jornalista independente, estudiosa do Foro de São Paulo e do regime castro-comunista e de seus avanços na América Latina, especialmente em Cuba, Venezuela, Argentina e Brasil. É articulista, revisora e tradutora do Mídia Sem Máscara e proprietária do blog Notalatina. Aesquerda tem o péssimo hábito de rotular tudo o que é legal e consti- tucional de golpe, inversamente aos inúmeros atos que eles têm praticado em seus países. Assim foi com as depo- sições legais de Fernando Lugo no Paraguai, Manuel Zelaya em Honduras e Dilma Rousseff no Brasil. O mais re- cente veio da Bolívia, onde Evo Morales se viu forçado a renunciar. De todos esses casos, o mais aber- rante é o do cocalero boliviano que agora posa não só de vítima mas de mártir do preconceito. Vamos fazer uma retros- pectiva para exemplificar melhor. Evo assume o primeiro mandato, eleito de- mocraticamente, em 2006. Em setembro de 2008, uma série de episódios violen- tos que resultaram em vários mortos, feridos e presos inocentes que perma- necem até hoje encarcerados, nas loca- lidades de Cobija e El Porvenir, em Pando, o principal responsável pelo que ficou conhecido como o “massacre de Pando” foi Evo Morales que, apesar das evidências gritantes de sua responsa- bilidade foi inocentado pela UNASUL e CIDH e nunca pagou por esses crimes. Em2009,emumadecisãocoordena- da pelo Foro de São Paulo já realizada pela Venezuela, Honduras e Equador, a Bolí- via decide fazer uma nova Constituição onde o objetivo era se perpetuar indefini- damente no poder. Na Bolívia definiu-se que o presidente só poderia exercer dois mandatos. Encerrada a Assembléia Naci- onal Constituinte, marcou-se novas elei- ções e Evo começou seu segundo manda- to, de 2010 a 2014. Entretanto, a justiça comprada pelo cocalero lhe permitiu con- correr pela terceira vez, como se fosse a segunda, alegando que o primeiro manda- to não valia porque era de “outro estado”. Em 2015 começa o terceiro mandato e em 21 de fevereiro de 2016 ele chama a um referendum para novamente modificar a Constituição de modo a que lhe permi- tisse finalmente a re-eleição indefinida, mas perde rotundamente. Não satisfeito, ele recorre fraudulentamente ao Pacto de San José, alegando que “limitar os man- datos ia contra os direitos humanos” e se candidata com a anuência da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Em 20 de outubro de 2019 realizam- se as eleições e com 87% das urnas apu- radas Morales está na frente mas não o bastante para ganhar no primeiro turno. Imediatamente ocorre um apagão, param NÃO FOI GOLPE! Morales com a bandeira do México durante o vôo de fuga para aquele país Foto: Marcelo Ebrard, via Twitter, via Reuters Pixação em muro na Bolívia, debochando do ditador agora deposto, pois sua conta no Twitter é “Evo ES pueblo” Foto: AFP O Pequeno Notável Exército da Bolívia, o menor e menos equipado da América Latina. FUZILOU CHE GUEVARA, PRENDEU CESARI BATTISTI, PÔS EVO MORALES PRA CORRER! o escrutínio e 30 horas depois retomam, onde Morales cresce exponencialmente e ganha no primeiro turno. Cabe aqui lem- brar que esse é um método já fartamente utilizado, primeiro na Venezuela com Hugo Chá- vez por mais de uma vez e de- pois por Nicolás Maduro, e em 2014 aqui no Brasil com a Srª Rousseff. Quem não lembra do apagão, onde ela perdia e de- pois que a energia voltou ela passou com larga folga para o primeiro lugar? Diante dessa fraude gri- tante, o povo foi às ruas pro- testar e exigir que se realizas- se um segundo turno. Mora- les não aceitou e insistiu na vitória fraudulenta, na repres- são e numa violência bem ca- racterística do seu espírito criminoso, deixando um sal- do de 5 mortos, centenas de feridos e uma enormidade de presos. Começam a aparecer caixas chei- as de atas que foram escondidas em residências e a prova de que toda a base de dados foi comprometida, inclusive confirmado por uma empresa particular que já havia feito uma auditoria. Diante da pressão do povo que não arredava o pé das ruas, ele decidiu pedir uma auditoria com técnicos da OEA, cujo resultado demonstra claramente que sim, houve fraude por parte do governo. O povo exige a renúncia de Morales e ele repele com grupos de choque, muitos vindos da Venezuela e provavelmente também de Cuba, como foi confirmado dias depois pela Polícia. A Polícia recusa-se a agredir a po- pulação e até os setores mais leais ao cocalero, como a central operária e gru- pos indígenas, pedem sua renúncia. Vendo-se encurralado diante de provas tão rotundas e da resistência de um po- vo que se recusa a ser lesado mais uma vez, Morales convoca novas eleições, mas, diante da fraude, a lei determina prisão para todos os membros do Tri- bunal Eleitoral e inabilitação do candi- dato, fato que não ocorreu. Morales exigiu aos militares que re- primisse o povo, mas por lei, para que isso aconteça é necessário a assinatura do presidente e de todo o seu gabinete, coisa que ninguém quis acatar. No sábado à noite a Polícia ficou amotinada e declarou nas ruas seu apoio ao povo enquanto pediam a renúncia do ditador. Ao ver que já não contava com nenhumapoioMoralesfogeparaChapare, lugar onde se cultiva coca não apta ao consumo humano e apresenta sua re- núncia, que foi recomendada pelo Co- mandante das Forças Armadas, general Williams Kaliman. Ato contínuo tam- bém renunciam seu vice, Álvaro García Linera, os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro da Defesa, Javier Eduardo Zavaleta López, e o Coman- dante Nacional da Polícia, Yuri Cal- derón. A ex-presidente do Tribunal Su- premo Eleitoral, María Eugenia Cho- que, foi presa enquanto tentava fugir, disfarçada de homem. Com o presidente deposto e toda a linha sucessória também, quem cons- titucionalmente poderia assumir a pre- sidência da República? Restou à sena- dora opositora do partido Unidad De- mócrata e segunda vice-presidente do Senado, Jeanine Áñez, ocupar a presi- dência interinamen- te, até que se convo- quem novas eleições. O mundo livre e civilizado aplau- diu a saída de Morales do poder, entre- tanto me pareceu injusto com o povo boliviano que esse criminoso saísse do país impune. Encurralado e com medo, ele pediu asilo político no México, do comparsa no Foro de São Paulo, Manu- el López Obrador, que mandou um jatinho da Força Aérea Mexicana ir buscá-lo em La Paz, custeado com os impostos de um povo que sequer foi consultado se queria o criminoso boli- viano em seu país. O presidente eleito da Argentina quis dar guarida ao cama- rada, denunciando que ele foi vítima de um golpe mas Mauricio Macri não per- mitiu, inclusive não liberou o espaço aéreo argentino para que ele pudesse fugir para o México. Equador e Peru também não liberaram seus espaços aé- reos para a fuga do tirano. Enquanto escrevo esse artigo assisto pela CNN em Espanhol a che- gada dele no aeroporto mexicano, que desce junto com García Linera. Obrador estava lá para recebê-lo e disse que aceitou o pedido “por questões huma- nitárias”. Logo após descer da nave, Morales fez um breve discurso se di- zendo “injustiçado, perseguido” e que “seu único pecado foi ter nascido ín- dio”. Ainda agradeceu ao Brasil por ter liberado o espaço aéreo para a sua fuga. Na Bolívia continuam as manifestações, agora das “viúvas” de Evo que, em ne- nhum momento lembrou de pedir a seus “súditos” que aceitassem os fatos e man- tivessem a calma e a paz. Em 2002 Chávez também renun- ciou mas ficou apenas 3 dias na ilha Margarita, voltando depois triunfal para só sair do poder morto. Rogo a Deus que isso não ocorra na Bolívia porque aquele bravo povo não merece! Só nos resta agora torcer para que, com a mes- ma coragem que apeou do poder um tirano sanguinário, os bolivianos o le- vem à Corte de Haia para ser julgado por seus incontáveis crimes. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O mundo livre e civilizado aplaudiu a saída de Morales do poder, entretanto me pareceu injusto com o povo boliviano que esse criminoso saísse do país impune.