Jornal do Sindsprev/RJ - Março 2018

Sindicato dos Trabalhadores
em Saude, Trabalho e
Previdência Social no
Estado do Rio de Janeiro
21 / MARÇO / 2018
FOTO:NICO
FOTO:NICO
Página 2
INSS: Encontro do Seguro
Social indica retomada
das mobilizações
FFFFFunasa: reintegradosunasa: reintegradosunasa: reintegradosunasa: reintegradosunasa: reintegrados
querem contagem doquerem contagem doquerem contagem doquerem contagem doquerem contagem do
tempo de contribuiçãotempo de contribuiçãotempo de contribuiçãotempo de contribuiçãotempo de contribuição
Página 7
Página 8
Páginas centrais
Página 6
Saúde Federal segue naSaúde Federal segue naSaúde Federal segue naSaúde Federal segue naSaúde Federal segue na
luta contra sucateamentoluta contra sucateamentoluta contra sucateamentoluta contra sucateamentoluta contra sucateamento
e privatizaçãoe privatizaçãoe privatizaçãoe privatizaçãoe privatização
Servidores cobram de
Pezão que implemente
PCCS da Saúde Estadual
Página 3
Crimes contraCrimes contraCrimes contraCrimes contraCrimes contra
Marielle eMarielle eMarielle eMarielle eMarielle e
Anderson nãoAnderson nãoAnderson nãoAnderson nãoAnderson não
calam lutacalam lutacalam lutacalam lutacalam luta
por justiçapor justiçapor justiçapor justiçapor justiça
social e fimsocial e fimsocial e fimsocial e fimsocial e fim
das opressõesdas opressõesdas opressõesdas opressõesdas opressões
Funcionalismo federal lança campanha salarial conjunta
para enfrentar ataques do governo a direitos e cobra do
Planejamento respostas à pauta de reivindicações
Servidores federais apostam na
unidade para defender direitos

21 / MARÇO / 20182NOTA
InformativodoSindicatodos
TrabalhadoresemSaúde,Trabalhoe
PrevidênciaSocialnoEstadodoRJ
Edição sob a respondabilidade dos Diretores da Secretaria de Imprensa | Redação: André Pelliccione (MtbJP193001RJ), Hélcio Duarte
Filho (MtbJP16379RJ) e Olyntho Contente (MtbJP14173RJ) | Diagramação: Virginia Aôr (MtbJP18580RJ) | Fotografia: Fernando França,
Mayara Alves e Niko | Tiragem: 10 mil | Impressão: Monitor Mercantil | http://www.sindsprevrj.org.br | imprensa@sindsprevrj.org.br
Rua Joaquim Silva, 98-A, Lapa, RJ
 (21) 3478-8200 |fax: 3478-8233
FOTO:NICO
Por André Pelliccione
Com representantes da maio-
ria dos estados brasileiros, inclu-
indo o Rio de Janeiro, foi realiza-
do no último dia 10 de março,
em Brasília, o Encontro Nacional
dos Trabalhadores do Seguro
Social (INSS). Após amplo
debate entre os delegados, o
Encontro aprovou indicativos
fundamentais para as lutas e
mobilizações dos servidores do
INSS, começando por reafirmar
as pautas da categoria, como
reajuste salarial, realização ime-
diata de concurso público para
INSS
Encontro do Seguro Social indica luta por
reajuste, concurso, 30h e Comitê de Carreira
Evento também
denuncia INSS Digital
e terceirização como
ameaças aos
servidores
suprir as necessidades de pessoal
da autarquia, convocando-se os
excedentes dos concursos vigen-
tes; 30 horas para todos (sem
redução salarial); formação de
Agência do INSS no Rio: servidores lutam contra fechamento de APS
Superintendente
do INSS nega
fechamento de
agências
Por Olyntho Contente
Em negociação com a Federa-
ção Nacional (Fenasps) e sindica-
tosfiliados,entreelesoSindsprev/
RJ, dia 19/2, o superintendente re-
gional Sudeste, Paulo Eduardo
Cirino, negou a existência de um
processo de fechamento de agên-
cias no estado do Rio de Janeiro.
Segundo informou, o que ocorreu
foiumaquestãolocal:atransferên-
cia de servidores de determinadas
APS para outras com falta de pes-
soal.Cirinoacrescentou,ainda,não
havernenhum‘processoformaliza-
do’defechamentodeagênciastam-
bémemMinasenoEspíritoSanto.
No entanto, os diretores do
Sindsprev/RJ lembraram que qua-
troagênciastiveramsuasatividades
encerradas no centro do Rio, ten-
do acontecido fato semelhante em
MinasenoEspíritoSanto,empre-
juízo dos segurados.
A negociação aconteceu após
servidoresdoINSSedirigentesdo
Sindsprev/RJeSintsprev/MGocu-
parem as dependências da Supe-
rintendência Regional Sudeste II,
emBeloHorizonte.Aatividadefez
parte do Dia Nacional de Protes-
tos e Paralisações Contra a Refor-
ma da Previdência, convocado pe-
lascentraissindicais.
Os diretores do Sindsprev/RJ
entregaramofício(comfotografias)
denunciandoaspéssimascondições
de trabalho nas APS do Rio, que
expõem o servidor a risco no am-
biente de trabalho.
Servidores do Ministério do
Trabalho lutam contra despejo
Dia 28/2, logo após realizarem um ato em frente à sede do Ministério
do Trabalho no Rio, servidores do órgão e entidades sindicais presentes
decidiram formar uma comissão para abrir um diálogo com o próximo mi-
nistro da pasta. O objetivo é negociar uma solução para o impasse em
torno do despejo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
(SRTE) do prédio da Av. Presidente Antonio Carlos, no Centro. O Sindsprev-
RJ participou do protesto realizado dia 28/2 e integra a comissão.
Comitê de Carreira conforme
previsto no acordo de greve de
2015; e luta contra a
terceirização e privatização dos
serviços públicos.
Contra o projeto
INSS Digital e
a perda de direitos
Outra importante diretriz foi a
de, por meio da Fenasps (Federa-
ção Nacional), convocar reunião
urgente do Grupo de Trabalho
(GT) do seguro social com o
objetivo de aprofundar estudos
sobre as consequências do projeto
INSS Digital. Projeto que, na
visão de servidores, da Fenasps e
sindicatos, vem para dificultar o
acesso dos trabalhadores brasilei-
ros à aposentadoria e retirar
direitos dos segurados.
Sobre a crescente terceirização
do INSS e a falta de servidores da
autarquia, o Encontro indicou uma
campanha de denúncia ao Ministé-
rio Público e CGU.
O Encontro aprovou ainda a
luta pela suspensão do 18º e do
19º ciclos da GDASS e pela
incorporação urgente dos 70
pontos já fixos da GDASS, con-
forme previsto na Lei 13.324/
2016.
Um novo Encontro Nacional dos
Trabalhadores do Seguro Social
será realizado dias 26 e 27 de
maio.
FOTO:NICO

321 / MARÇO / 2018
FOTO:NICO
SAÚDEFEDERAL
Por Hélcio Duarte Filho
Servidores e dirigentes sindicais (in-
cluindo o Sindsprev/RJ) que participa-
ram da reunião com representantes do
Ministério da Saúde para tratar do pro-
blema do déficit de pessoal criticaram a
posição do governo e a consideram um
retrocesso nas negociações. O secretá-
rio de Atenção à Saúde, Francisco de
Assis, disse a entidades sindicais e
associativas e à Defensoria Pública que
não há mais previsão de realização ime-
diata de um certame para a contratação
de pessoal, como chegara a ser prome-
tido em negociações recentes.
O secretário alegou ainda que o mi-
nistério está perto de concluir o cumpri-
mento da decisão liminar da Justiça que
mandamanterosprofissionaistemporári-
os e voltar a convocar os dispensados. Os
servidores e a Defensoria discordam des-
ta conta e da interpretação da decisão ju-
dicial. O possível certame para
contrataçõestemporárias,disse,depende-
riadoresultadodenovoestudosobrepro-
dutividade, dimensionamento de pessoal
e jornada de trabalho.
Na reunião ocorrida dia 12 de mar-
ço, no DGH, no Rio, tanto o defensor
público Daniel Macedo quanto os repre-
sentantes das entidades saíram contra-
riados.
Pelo Ministério, participaram da reu-
nião, além de Francisco, o diretor do
DGH, Alessandro Magno, e o vice-di-
retor, André Tadeu. Os representantes
do governo federal também informaram
que o Ministério do Planejamento está
fechando um convênio com a Prefeitura
do Rio, que ficaria responsável por con-
trolar as demandas de hospitais da rede
federal.
Sobre a nova Emergência do Hos-
pital Federal de Bonsucesso, inaugura-
da sem pessoal suficiente para funcio-
nar, Francisco deAssis disse que é pos-
sível a contratação de pessoal, mas que
isso também dependeria de nova avali-
ação. Sinalizou que o governo cogita a
contratação nesse caso, mas discorda
dos números apresentados pelo Corpo
Clínico da unidade.
Servidores e Defensoria criticam
Ministério da Saúde por
não cumprir promessa do certame
Servidores da saúde federal em ato no Hospital de Bonsucesso
Por Olyntho Contente
A gestão Ricardo Barros à frente do Ministério da
Saúde teve como efeito a ampliação do chamado des-
monte dos serviços da saúde. No Rio houve um
aprofundamento do caos nas unidades da rede federal.
“Barros representa os interesses do setor privado,
por isto o objetivo de sua estada no ministério da saú-
de do governo Temer não poderia ser outro senão o
estabelecimento proposital do caos na rede federal. É
como colocar a raposa no galinheiro. Ele foi escolhido
a dedo por Temer para cumprir esta tarefa suja”, afir-
mou o diretor do Sindsprev/RJ Sidney Castro. Ele fri-
sou que a categoria nunca parou de lutar em defesa
dos hospitais federais, conseguindo, com isto, barrar o
projeto de privatização. “Mas o desmonte se
aprofundou com mais intensidade ainda que no gover-
no Dilma Roussef (PT). Para barrar esse processo e a
entrega das unidades ao capital privado, é preciso au-
mentar as mobilizações”, defendeu.
Barros, já vai tarde
Barros sairá da pasta da saúde para se desincompa-
Para defender a rede federal de saúde é preciso ampliar a mobilização
tibilizar e concorrer à reeleição como deputado fe-
deral. Pela lei, tem que sair até 7 de abril.Aos servi-
dores da saúde federal, não vai deixar nenhuma sau-
dade. Para que ficasse bem explícito, a categoria fez,
dia 2 de março, o ato “Bota-Fora Barros”, em frente
ao prédio da Rua México, 128, onde funciona o Nú-
cleo do Ministério da Saúde. “Ricardo Barros faz
parte de uma política de governo e veio pra destruir a
saúde. Isto mostra que o Estado mata não só com
bala, mas também mata quando sucateia a saúde da
população. Além de Barros e de Temer, há outros
culpados pela situação, como o ex-secretário Sergio
Côrtes e o ex-governador Sergio Cabral, condenado
por corrupção”, afirmou Sebastião José de Souza
(Tão), dirigente do Sindsprev/RJ.
Antes do Fora-Barros, outro ato aconteceu dia
28/2, no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB),
quando servidores e pacientes denunciaram a forma
precária como foi reaberta a emergência da unida-
de, após seis anos de obras que, segundo levanta-
mento da Defensoria Pública da União (DPU), cus-
taram R$ 21 milhões.

21 / MARÇO / 20184
FOTO:NIKO
Confirmou-se o que já se antevia para a
primeira audiência de representantes das
entidades sindicais dos servidores públicos
federais com o Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, após a entrega da
pauta conjunta de reivindicações e lançamento
da campanha salarial unificada do setor: o
governo não apresentou respostas, disse não
haver recursos para atender às demandas
financeiras e ajudou a reforçar a convicção
dos servidores de que a categoria terá que se
movimentar e mobilizar muito para quebrar a
postura inflexível do Planalto.
Participaram da reunião, pelos trabalhado-
res, dirigentes sindicais do Fórum das Entida-
des Sindicais Nacionais dos Servidores Públi-
cos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional
Permanente de Carreiras Típicas de Estado
(Fonacate).A Fenasps esteve representada.
A reunião no Ministério do Planejamento
ocorreu no dia 2 de março, em Brasília. Os
servidores foram recebidos pelo secretário de
Gestão de Pessoas,AugustoAkira Chiba,
entre outros integrantes do ministério. Eles
reafirmaram as demandas apresentadas por
escrito no lançamento da campanha salarial
unificada de 2018, no dia 19 de fevereiro.
Entre uma série de outros pontos, a pauta
reivindicaumapolíticasalarialquereponhaas
perdas e reajuste de 25,65%, índice geral defini-
do com base em cálculo de perdas inflacionárias
acumuladas elaborado pelo Dieese. O governo
pediu tempo para estudar as reivindicações, mas
antecipou que não há recursos para demandas
queenvolvamrecursosfinanceiros.
Duas semanas depois, no dia 12/03, cerca
de 150 servidores das carreiras da seguridade
social e do seguro social, entre eles represen-
tantes do Rio, se reuniram em Brasília para a
primeira plenária do ano da federação da
categoria, a Fenasps.
Ao longo dos debates, constatou-se que a
suspensão da reforma da Previdência é uma
vitória parcial, momentânea, e que os riscos
seguem evidentes. Também se destacou a
necessidade de unidade e mobilização para
deter as ameaças que pairam sobre os direitos
da classe trabalhadora neste momento.
Servidores federaisServidores federaisServidores federaisServidores federaisServidores federais
lançam campanhalançam campanhalançam campanhalançam campanhalançam campanha
salarial unificadasalarial unificadasalarial unificadasalarial unificadasalarial unificada
e são recebidos peloe são recebidos peloe são recebidos peloe são recebidos peloe são recebidos pelo
PlanejamentoPlanejamentoPlanejamentoPlanejamentoPlanejamento
DÍVIDA PÚBLICA CAMPANHA SALARIAL SPFS ...
1. Solicitar a reversão da
reforma Trabalhista
(EC n° 95) e das
terceirizações;
2. Reversão de todas as
privatizações;
3. Imediata suspensão da
anistia fiscal às
multinacionais que vão
explorar o pré-sal;
Debate sobre os impactos da dívida pública, realizado no auditório do Sindsprev/RJ
4. Fortalecer a luta para
barrar a contrarreforma
da Previdência, que
retira direitos;
5. Contra o desmonte dos
Serviços Públicos;
6. Reforma Agrária sob
controle dos
trabalhadores;
7. Cobrança das dívidas de
todos os sonegadores da
Previdência: impostos e
dívidas dos latifundiários;
8. Fortalecer a luta dos
servidores Federais na
Campanha salarial 2018;
9. Prisão e expropriação dos
bens de todos os
corruptos;
10. Auditoria da Dívida
Pública e suspensão
do pagamento dos
juros;
11. Abaixo a Intervenção
Militar no Estado do
Rio de Janeiro! Todo
apoio à população do
Estado, contra toda
forma de opressão!
Pontos aprovados na plenária da Fenasps
O esquema que envolve as dívidas públicas no
Brasil e a intenção do governo federal de aprovar
umareformanaPrevidênciaSocialqueeliminedirei-
tos e dificulte o acesso do trabalhador aos benefíci-
os estão associados. Essa é uma das conclusões do
debate promovido pela Secretaria de Organização
do Sindsprev-RJ, na sede da entidade, sobre o tema
‘Esquema‘Esquema‘Esquema‘Esquema‘Esquema’ da dívida, PEC da P’ da dívida, PEC da P’ da dívida, PEC da P’ da dívida, PEC da P’ da dívida, PEC da Previdênciarevidênciarevidênciarevidênciarevidência
e desmonte do INSS ameaçam direitos,e desmonte do INSS ameaçam direitos,e desmonte do INSS ameaçam direitos,e desmonte do INSS ameaçam direitos,e desmonte do INSS ameaçam direitos,
alertam debatedoresalertam debatedoresalertam debatedoresalertam debatedoresalertam debatedores
Sindsprev-RJ promoveu debate sobre o impacto da dívida pública, da
política de juros altos e da reforma da Previdência sobre os serviços
públicos e os direitos dos trabalhadores
‘Sistema da dívida e o impacto no Estado Brasilei-
ro’, ocorrida no final de fevereiro.
ParticiparamcomopalestrantesoprofessorJosé
MiguelSaldanha(UFRJ);PauloLindesay(diretorda
Assibge-SN e coordenador do Núcleo daAuditoria
Cidadã-RJ);ePauloAméricoTurlMachado(diretor
estadualdoSindsprev-RJ).AdiretoradosindicatoIvone
Suppomediouodebate.
Cada um dos três abordou um aspecto do tema.
PauloLindesaydiscorreusobreosistemadadívidaea
dimensãodosrecursostransferidospeloEstadobrasi-
leiroparaomercadofinanceiro.“AreformadaPrevi-
dênciaéumelementoimportante,masocentrodare-
formaéaEmendaConstitucional95,quejáfoiaprova-
da”,disse,referindo-seaocongelamentodosorçamen-
tosdosserviçospúblicospor20anos,enquantodes-
pesascomjurosdasdívidaspúblicasseguemliberadas.
OprofessorJoséMiguel,daFaculdadedeEnge-
nharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
abordouosignificadodareformadaPrevidência,que
opresidenteMichelTemeraindacogitaaprovarapós
aseleições.“Nãoéreforma,éumacontrarreforma,é
[uma tentativa] de demolição da Previdência Social
noBrasil”,disse.
JáoservidorPauloAméricoTurlMachadofalou
sobreoesvaziamentodoInstitutoNacionaldoSegu-
ro Social(INSS),cujodéficitdepessoalpodeatingir
proporçõesinsustentáveisemfuturomuitopróximo.
“Estáacontecendoumdesmonte,assimcomoemtodo
oserviçopúblico”,disse.
Todos, ao final, destacaram que tanto os direitos
previdenciários quanto o futuro dos serviços públi-
cos no Brasil seguem correndo graves riscos e po-
dem ser aniquilados, caso não haja reação conjunta
e unificada dos servidores públicos e da classe tra-
balhadoraemgeral.

521 / MARÇO / 2018
TTTTTemer diz a empresários que pode resgatar PECemer diz a empresários que pode resgatar PECemer diz a empresários que pode resgatar PECemer diz a empresários que pode resgatar PECemer diz a empresários que pode resgatar PEC
da Pda Pda Pda Pda Previdência em setembrorevidência em setembrorevidência em setembrorevidência em setembrorevidência em setembro
Para os grandes empresários,
mesmo os que estejam céticos quan-
to à viabilidade, a mensagem soou
como um afago. Para os represen-
tantes sindicais dos trabalhadores,
que não estavam presentes na ceri-
mônia, como ameaça: o presidente
Michel Temer disse, durante sessão
plenária daAssociação Comercial de
São Paulo (ACSP), no dia 13 de
março, que poderá recolocar em dis-
cussão a reforma da Previdência em
setembro.
A Proposta de Emenda Consti-
tucional 287/2016 teve a tramitação
suspensa após o presidente decretar
a intervenção federal e militar na área
de segurança do governo do Estado
do Rio de Janeiro. A Constituição
Federal proíbe a aprovação de
emendas constitucionais durante in-
tervenções federais em estados.
“Não é improvável que até setembro
as coisas estejam entrando no eixo
no Rio de Janeiro e eu faça cessar a
intervenção. E aí terei os meses se-
guintes para aprovar a reforma”, dis-
se Temer.
Fez o afago a empresários como
Paulo Skaf, presidente da Federação
das Indústrias do Estado de São Pau-
lo (Fiesp), que parabenizou o presi-
dente pela atuação até aqui e cobrou
a aprovação das reformas da Previ-
dência e trabalhista. “Ninguém acre-
ditava, mas vossa excelência provou
que tem o relacionamento e compe-
tência suficientes para aprovar a re-
forma trabalhista. Uma grande refor-
ma trabalhista. Não foi diferente na
... E REFORMAS
regulamentação do trabalho
terceirizado”, disse, segundo notícia
divulgada pela Federação das Asso-
ciações Comerciais de São Paulo.
Suspensão da PEC
A suspensão da tramitação da
PEC da Previdência, embora tenha
ocorrido, na versão oficial, por con-
ta do controverso decreto de inter-
venção no Rio, foi um evidente reco-
nhecimento por parte do governo de
que não havia como obter os 308
votos necessários para aprovar a
proposta na Câmara dos Deputados.
Essa constatação é palpável não
só nos discursos de aliados do Pla-
nalto à época, mas também por con-
ta de uma obviedade: caso não fosse
assim, bastaria ao governo adiar por
semanas o decreto e concluir a vota-
ção do principal objetivo declarado
da gestão.
Manter a mobilização
A suspensão da tramitação foi
comemorada por sindicatos e movi-
mentos sociais que defendem o di-
reito à aposentadoria como uma der-
rota do governo e uma vitória da
classe trabalhadora.
Mas com cautela: parece evidente
que a campanha contra a PEC da
Previdência foi fundamental para
desconstruir o discurso do governo
sobre a urgência e necessidade da re-
forma e ganhar a opinião pública. No
entanto, sabe-se também que outras
questões, como a fragilidade do go-
verno naquele momento, que reduziu
o tamanho do apoio ao Planalto no
Congresso, foram também elementos
importantes para isso.
Agora, Temer verbaliza a possí-
vel intenção de retomar a pauta após
as eleições. E mantém a intenção de
aumentar a alíquota previdenciária de
11% para 14% por meio da MP 805/
2017, cujos efeitos estão suspensos
por liminar do Supremo Tribunal Fe-
deral que ainda julgará o mérito.
Repressão
Embora para muitos possa pare-
cer de difícil viabilidade a intenção
anunciada de resgatar a reforma nos
últimos quatro meses do ano, a pru-
dência sugere não descartar o risco:
seria, ao mesmo tempo, uma solução
para o desfecho da intervenção com
tropas das ForçasArmadas no Rio e
uma satisfação aos grandes grupos
empresariais, principal segmento da
sociedade que presta apoio ao go-
verno mais impopular do país desde
a redemocratização.
Não parece obra do acaso que
tal declaração tenha sido dada ali, na
Federação Comercial de São Paulo
e com a Fiesp presente – que acaba
de substituir o ‘pato’ pelo ‘sapo’
como símbolo de sua movimentação
que, em última instância, desemboca
na tentativa de eliminar direitos dos
trabalhadores.
Tampouco está descolada das ce-
nas de violenta repressão policial a
educadores municipais de São Pau-
lo, no dia seguinte, que protestavam
na Câmara de Vereadores contra a
aprovação de projeto que, assim
como a MP 805 na esfera federal,
aumenta a alíquota de cobrança
previdenciária de 11% para 14% e,
consequentemente, reduz o valor das
remunerações dos servidores
paulistanos.
Servidores da saúde e previdência em ato contra as reformas de Temer, no centro do Rio, em fevereiro
FOTO:NIKO
Sindicatos
comemoraram a
suspensão da
reforma da
Previdência como
uma vitória da
defesa dos direitos
da classe
trabalhadora, mas
ameaça persiste

21 / MARÇO / 20186
SAÚDEESTADUAL
Reunido dia 9/3 com represen-
tantes do Sindsprev/RJ, daAsservisa
(Associação dos Servidores da Vi-
gilância Sanitária do Estado do Rio),
do sindicato dos nutricionistas e do
sindicato dos enfermeiros, o gover-
nador Luiz Fernando Pezão (PMDB)
prometeu enviar o projeto de Plano
de Cargos, Carreiras e Salários
(PCCS) da saúde estadual para vo-
tação na Alerj, desde que o Conse-
lho de Supervisão do Regime de Re-
cuperação Fiscal do Estado do Rio
não apresente qualquer óbice jurídi-
co à implementação do plano. Da
reunião, realizada no Palácio
Guanabara, também participou o se-
cretário estadual de saúde, LuizAn-
tônioTeixeira Júnior.
Reuniões dos sindicatos com o
governo deverão ocorrer em breve,
para dar continuidade às negocia-
ções, mas somente com a presença
de LuizAntônio Teixeira Jr.
Pezão promete enviar PCCS à Alerj
se Conselho de Supervisão permitir
A falta de uma cobrança firme
do Ministério Público do Estado
tem permitido que o secretário
Luiz Antônio Teixeira Júnior con-
tinue descumprindo a ordem judi-
cial de recuperar o Hospital
Eduardo Rabelo, em Campo
Grande, o único especializado no
atendimento a idosos em todo o
estado. A denúncia foi feita por
Clara Fonseca, diretora do
Sindsprev/RJ.
“Não há motivo para que esta
situação dramática continue.Aver-
ba é federal e foi repassada para
a secretaria. Por que ainda não
chegou ao Eduardo Rabelo?”, in-
dagou. “O hospital só está funci-
onando em função da garra dos
servidores, da direção e das doa-
ções feitas pela comunidade, fa-
mílias de pacientes e do comércio.
Omissão do MP permite que
Teixeira Júnior descumpra
ordem de recuperar Eduardo Rabelo
A decisão judicial está sendo
descumprida, o que é crime, mas
o Ministério Público não toma
uma posição, apesar de saber que
são centenas de idosos prejudica-
dos e que a Secretaria tem dinhei-
ro para cumprir o que mandou a
Justiça. O governo do estado quer
fechar mais um hospital, o único
que continua sob a gestão públi-
ca, esta é a verdade. E não está
poupando esforços para isso”,
protestou a dirigente.
O Eduardo Rabelo tem capa-
cidade para atender 200 idosos,
mas, devido à situação precária de
suas instalações (falta de
climatização, de cilindro de oxi-
gênio, de todo tipo de insumo,
equipamentos, medicamentos,
além de telhas quebradas ), ape-
nas 27 estão internados.
Pezão, devido ao não cumprimento
dos 12%. Segundo levantamento do
MP-RJ, só em 2016 o governo dei-
xou de investir cerca de R$ 2 bilhões
na saúde.
Protestos do
lado de fora
Enquanto a reunião do governo
com os sindicatos era realizada, do
lado de fora do Palácio cerca de
200 servidores se manifestaram,
com megafones e cartazes de
‘PCCS, já’, pela implementação
imediata do plano. Os trabalhado-
res também denunciaram o
sucateamento dos hospitais do es-
tado. “O PCCS significa a nossa
dignidade porque nos jogaram num
grande buraco, do qual não estamos
conseguindo sair. Todos nós temos
contas a pagar, a luz aumenta, a
água também, menos o nosso salá-
rio”, desabafou Márcia Fernandes,
servidora do Hospital EstadualAze-
vedo Lima.
Servidores da saúde estadual e dirigentes do Sindsprev/RJ protestam na Alerj
para exigir a implementação imediata do PCCS da categoria
Atrasos na avaliação do
PCCS pelo governo
Na reunião com o governador, os
sindicalistas criticaram o fato de o
corpo jurídico da Secretaria de Es-
tado da Saúde (SES) e da Procura-
doria Geral do Estado (PGE) demo-
rarem mais de 100 dias para avaliar
o processo do PCCS, embora não
tivessem apresentado impedimentos
à implementação do plano dentro do
regime de recuperação fiscal. “O que
escutamos do governador aqui, no
dia de hoje, não foi nada muito dife-
rente do que temos escutado do go-
verno nos últimos anos. Foi impor-
tante ele ter sinalizado com a possi-
bilidadedeenviaroplanoàAlerj,mas
nada está garantido e é a nossa
mobilização que será decisiva”, afir-
mou Rosimeri Paiva, da direção do
Sindsprev/RJ, que representou o sin-
dicato na reunião com Pezão.
Na avaliação dos sindicalistas, o
fato de o governo do Estado não ter
cumprido a meta de investir no míni-
mo 12% do orçamento na saúde é
mais um argumento favorável à
implementação do PCCS. O Minis-
tério Público do Estado (MP-RJ) in-
gressou com ação de improbidade
administrativa contra o governador
Reunião sobre PCCS, com o secretário Luiz Antônio Teixeira Júnior
FOTO:NIKO
FOTO:NIKO

721 / MARÇO / 2018
NOTA
ACS E ACES
A Confederação Nacional dos
Agentes Comunitários de Saúde
(Conacs) está convocando ACS e
ACEs de todo o país para uma gran-
de mobilização em defesa de dois te-
mas de fundamental importância para
a categoria: a Proposta de Emenda
Constitucional(PEC)nº22-A,quefixa
um piso nacional de 2 salários míni-
mos para ACS e ACEs; e a derruba-
da aos vetos do presidente Temer
(PMDB) à Lei 13.595/2017, também
conhecidacomo‘LeiRuthBrilhante’,
que estabelece as atribuições especí-
ficas de ACS eACEs.
Conacs prepara nova mobilização
pela PEC 22 e derrubada de
vetos à Lei Ruth Brilhante
Emreuniãocomrepresentantesdo
MinistériodaSaúde(MS)realizadadia
8/3, em Brasília, dirigentes do
Sindsprev/RJ cobraram um
posicionamento sobre a contagem do
tempo de contribuição dos servidores
reintegradosdaVigilânciaemSaúde—
mata-mosquitos da Funasa, na condi-
çãodeagentesdecombateaendemias
— para fins de aposentadoria. O tem-
GT quer agilizar
pagamento da ação de
indenização de campo
Reunido no último dia 13/3, no
auditório do Sindsprev/RJ, o Gru-
po de Trabalho (GT) dos servido-
res da Vigilância em Saúde (ex-
Funasa) definiu algumas diretrizes
de luta para a categoria. A princi-
pal foi a buscar, junto à Funasa,
uma solução administrativa que
permita o pagamento da vitoriosa
ação de indenização de campo,
que está em fase de execução.
Outros encaminhamentos fo-
ram negociar, com o Ministério da
Saúde, o pagamento das férias do-
bradas (passivo trabalhista desde
a época em que os mata-mosqui-
tos eram celetistas) e da insalubri-
dade.
VIGILÂNCIAEMSAÚDE(EX-FUNASA)
Sindsprev/RJ cobra do Ministério que tempo de contribuição
antes do RJU seja considerado na aposentadoria
Contagem está prevista no artigo 9º da Lei 11.350/2006
podecontribuiçãoemquestãoéaquele
computado antes da transposição dos
mata-mosquitosparaoRegimeJurídi-
co Único (RJU) do funcionalismo pú-
blico federal.Acontagem para fins de
aposentadoria está prevista no artigo
9º da Lei 11.350/2006.
Em resposta, o Ministério da Saú-
dedissequeaindaestáementendimen-
toscomoMinistériodoPlanejamento,
ao qual pediu orientações sobre como
lançar,noSistemaIntegradodeAdmi-
nistração de Recursos Humanos
(SIAPE), as informações relativas ao
tempo de contribuição dos servidores.
Em ofício enviado ao MS no dia 9 de
fevereiro deste ano, o Planejamento
afirmou já ter pedido ao Serpro (Ser-
viço Federal de Processamento de
Dados) a alteração dos registros de
provimentosdecargosdosmata-mos-
quitosdaFunasa.AindasegundooPla-
nejamento, para que o tempo de con-
tribuição na condição de celetista seja
considerado, os servidores deverão
apresentar suas respectivas certidões
de Tempo de Contribuição emitidas
pelo INSS para os devidos registros
emsuanovasituaçãofuncional.
Dirigente do Sindsprev/RJ, o ser-
vidorPedroLimacriticouaindefinição
entre os ministérios. “Precisamos de
umarespostaconcretadapartedoPla-
nejamento e da Saúde. Os servidores
já não aguentam mais essa situação”,
disse. Segundo ele, o Ministério da
Saúde vem resistindo à contagem do
tempo de contribuição dos mata-mos-
quitos entre 2006 e 2014, quando es-
tavam na condição de ‘empregados
públicos’.“OMinistério—diz—tem
que considerar esse tempo. É nosso
direito”.
A discussão sobre a contagem de
tempo será objeto de nova reunião en-
tre Sindpsrev/RJ e Ministério da Saú-
de, a ser agendada brevemente.Além
de Pedro Lima, o Sindsprev/RJ foi re-
presentado pelos diretores Octaciano
Ramos (Piano), Isaac Loureiro,
Miranda,CarlosAlbertoeRicardinho.
Reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Vigilância em Saúde
EmtramitaçãonaCâmaradosDe-
putados desde 2011, a PEC 22 pas-
sou por todas as comissões daquela
casa legislativa no ano passado, onde
recebeu emendas ao texto original.A
última movimentação da PEC foi no
dia 20 de fevereiro deste ano, com re-
querimento para votação em plenário.
Quanto à Lei Ruth Brilhante, foi
aprovadanolegislativo,em2017,mas
os vetos deTemer mutilaram comple-
tamente o texto.
Audiência de
ACS e ACEs,
no plenário da
Alerj
Falecimento:
Carlos Luiz Batista
Caldeira (Fumaça)
Faleceu, dia 26/2, Carlos Luiz Ba-
tista Caldeira (foto), o ‘Fumaça’. Ser-
vidor da Vigilância em Saúde (ex-
Funasa),Fumaçateveexpressivapar-
ticipação nas principais lutas e mo-
bilizações dos mata-mosquitos da
Fundação Nacional de Saúde ocorri-
das nos últimos 18 anos, com des-
taque para a conquista da reintegra-
ção, em 2003, e para a mudança de
regime ao RJU, obtida em 2014.
FOTO:NIKO
FOTO:NIKO
FOTO:NIKO

21 / MARÇO / 20188
#MARIELLEPRESENTE
Acima e ao lado, a emoção na homenagem a Marielle
Franco e Anderson, em frente à Câmara Municipal
“Por Marielle,
eu digo não à
intervenção”
Execução de vereadora e
militante das lutas sociais,
do direito à vida e contra as
opressões contra mulheres,
negros e LGBTs e do
motorista Anderson gera
reação nacional por justiça
para o crime e por igualdade
social no país
Amanifestaçãoquetomouaav.RioBran-
conanoitede8demarço–DiaInternacional
das Mulheres – levava às ruas do Centro do
Rioumasériedereivindicaçõesfeministase
sociais.Entreelas,ofimdaviolênciacontraas
mulheres e das políticas de segurança que
apontamosfuziseostanquesparaasfavelas.
“Quehipocrisia/aguerraàsdrogasmatapreta
tododia”,entoaramasmanifestantes.
Elaestavalá,emmeioamilharesdemani-
festantes.AvereadoradoPsolMarielleFran-
co–militantedosmovimentoscontráriosàs
discriminaçõesraciais,sexistasesociais–aju-
dou na organização do ato e cantou palavras
deordensqueexigiamofimdaviolênciacon-
tra as mulheres e se opunham à intervenção
federalmilitarizadanoEstadodoRio.
Seis dias depois, por volta das 22 horas,
o corpo de Marielle tombaria com quatro ti-
ros na cabeça, disparados de um carro que
emparelhou com o dela, em uma via a 50
metros da estação de Metrô do Estácio, já
naentradadaTijuca.Omotorista,Anderson
Gomes, morreu atingido nas costas por três
tiros. Uma assessora sobreviveu sem
ferimentos.
Ocrimechocouopaís,ouaomenospar-
tedele,eprovocoumanifestaçõesdesolida-
riedade em vários pontos do mundo. Mas
nãosilencioupormaisque12horasaguerra
travada nas redes sociais entre setores que
defendemaslutassociaiseumaparcelacon-
servadora da sociedade, avessa a quem lute
pordireitoshumanos,daschamadasminori-
as ou direitos trabalhistas. Uma desembar-
gadoradoTribunaldeJustiçadoRio,Marília
Castro Neves, postou no Facebook que a
vereadora assassinada fora eleita com vo-
tosdotráfico.“Mariellenãoeraapenasuma
‘lutadora’, ela estava engajada com bandi-
dos! Foi eleita pelo Comando Vermelho e
descumpriu‘compromissos’assumidoscom
apoiadores”, disse. Poucas horas depois,
reconheceu que falara algo sobre o qual
desconhecia e que extraíra a acusação da
postagem de uma amiga. Não pediu sequer
desculpas.Háumacampanhadesencadeada
para que ela seja punida e exonerada da
magistratura.
Amortedajovemmilitantequeviveuboa
parte de sua vida na favela da Maré levou
multidões às ruas do Rio e a atos em quase
todas as capitais do país. No dia seguinte
aos assassinatos, 15 de março, dezenas de
milhares de pessoas, há quem fale em cem
miloumais,promoveramcercade12horas
ininterruptas de protestos no Centro da ci-
dade – acompanhando o velório dos cor-
posnaCâmaradeVereadores.“PorMarielle,
eu digo não à intervenção”, cantavam os
manifestantes, erguendo umas das bandei-
ras defendidas por ela: o fim das operações
militares nas favelas, nas quais até crianças
são revistadas por soldados portando fuzis.
Entre 2014 e 2015, a Maré esteve sob ocu-
pação do Exército por 15 meses, ao custo
de quase R$ 600 milhões e de resultados
inócuos em termos de redução de
criminalidade.
No sétimo dia da morte de Marielle e
Anderson, novamente milhares de pessoas
ocuparamaCinelândia,ondeaconteceuum
culto ecumênico, numa cerimônia que cer-
tamente entrará para a história. Houve mú-
sica, tocada por uma orquestra instalada no
palco armado na praça, lágrimas e mensa-
gens de esperança. “Os nossos sonhos não
vãoficarnocaixãoporqueelesestãovivos:
nós somos a semente, nós somos o futuro,
nós somos a revolução”, disse o pastor, te-
ólogo e ator HenriqueVieira.‘Marielle, presente’: sua luta por justiça seguirá em frente
FOTO:NICO
FOTO:NICO
FOTO:FERNANDOFRANÇA

Jornal do Sindsprev/RJ - Março 2018

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