CDP

www.foxtreinamentos.com
Bem vindos a FOX Treinamentos
Welcome to Training Center
Aprendizagem com prova presencial com agendamento prévio.
(22) 2770-6725 | 9 9908-7749

Fundada em 2008 em Campos dos Goytacazes/RJ, a FOX Treinamentos
dedicava-se exclusivamente ao setor de manutenção. Alcançando uma base
técnica e uma aguda visão de mercado, a identificação e aproveitamento de
novas demandas foram passos naturais que estenderam suas atividades em
Consultoria de Segurança do Trabalho e Treinamentos Industriais em
QSMS praticados no nosso CT, In Company e a Bordo de Plataformas.
Pelo seu dinamismo e versatilidade de suas ações, a FOX Treinamentos
atualmente entrega serviços e pessoas ao talento criativo de sua organização
e continua na busca constante da excelência na prestação de seus serviços.
Visite nosso site e conheça mais sobre a FOX, além de outros treinamentos.
APRESENTAÇÃO

CERTIFICAÇÃO/CREDENCIAMENTO

TREINAMENTOS INDUSTRIAIS ON & OFFSHORE
(PRESENCIAL, IN COMPANY E ONLINE)
Os nossos treinamentos atendem as NRs (Normas Regulamentadoras) do
MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), as NBRs (Normas Brasileiras) e a
NORMAM - 24 da MARINHA DO BRASIL.
Para atender de maneira rápida e flexível à demanda de mão-de-obra
qualificada, a FOX Treinamentos e Serviços On & Offshore oferece
treinamentos teóricos e práticos, desenvolvidos nas instalações das empresas
por nossos instrutores ou na própria sede da nossa empresa.

A FOX Treinamentos também é FOX Escola Técnica disponibilizará 03 Cursos
Técnicos: Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Mecânica e Técnico em
Logística. Os cursos estarão de acordo com a Secretária de Educação do Estado
do Rio de Janeiro e com o CREA/RJ.
Maiores Informações na Recepção
Segunda à sexta, das 8h às 18h ou telefone: (22) 2770-6725
E-mail: contato@foxtreinamentos.com
CURSOS TÉCNICOS

POLÍTICA DO USO DO EPI
O uso dos EPIs se faz
necessário quando:
- Houver indicação
por meio de
Sinalização;
- Houver atividades
de risco à Vida e à
Saúde.

VESTIMENTAS

EMERGÊNCIAS
A FOX possui assistência e suporte para casos de
Emergência, com ambulância e pessoal capacitado para
executar o transporte da vítima com rapidez e segurança.

CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO
O aluno receberá um CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO e atrás dele há o
número da SALA onde ocorrerá seu treinamento. Em caso de emergência,
siga as instruções do seu INSTRUTOR, que o conduzirá até o Ponto de
Encontro, que terá o seguinte passo a passo:

PONTO DE ENCONTRO
O cartão de identificação deverá depositado no “porta cartões”, que
está localizado na entrada do Centro de Treinamentos, no Ponto de
Encontro, próximo ao portão vermelho, onde será realizada a
contagem de acordo com as listas de presença. Permaneça seguro e
aguarde orientações da Brigada de Incêndio.

SANITÁRIOS
Os sanitários estão localizados nos seguintes pontos:
RECEPÇÃO
(Unisex)
CORREDOR
(Fem. e Masc. )
ÁREA EXTERNA,
PRÓXIMO À ESCADA
(Vestiários Masc. e Fem.)

PONTO DE COLETA SELETIVA
RECEPÇÃO e VARANDA

BEBEDOURO
Na Recepção

POSTO DE ATENDIMENTO
Mantemos em nossas instalações sempre um profissional de saúde para pré
atendimentos se necessário e acompanhamento dos treinamentos.
A enfermaria está localizada em frente a área de recreação.

PROIBIDO FUMAR!
É proibido fumar nas instalações da FOX.

HORÁRIOS

RESTAURANTE
Procedimentos no Restaurante Ponto de Encontro – Imbetiba.
Almoço: Self Service Livre, com direito a churrasco;
Bebida: Uma lata de refrigerante, Guaravita ou Água;
Sobremesa: Opções disponíveis no estabelecimento.

É NOSSA RESPONSABILIDADE ZELAR PELA SUA SEGURANÇA E
SAÚDE NOS LOCAIS DE TREINAMENTO, PORTANTO, NOS AJUDE A
RESPEITAR OS HORÁRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELICIDOS.
NUMA NECESSIDADE ESPECIAL SOLICITE A SUA EMPRESA OU
SEU COORDENADOR QUE NOS ACIONE FORMALMENTE.
RESPONSABILIDADE

OBRIGADO!!!
(22) 2770-6725 / (22) 3051-2114

CBSP – CURSO BÁSICO DE SEGURANÇA DE
PLATAFORMA.
O curso atende as exigências da NORMAM-24. E é aplicado
aos profissionais da área offshore e destina-se a capacitar os
mesmos a responder de forma objetiva à uma situação de
emergência, tomando medidas de segurança e proteção a
bordo das unidades que irão trabalhar, avaliando o cenário,
desenvolvendo e aplicando procedimentos e técnicas
básicas de resposta a emergência, de acordo com as
recomendações contidas nos itens 5.3, 5.4 e 5.5 e com as
Tabelas 5.5.1 a 5.5.6 da Resolução A.1079 (28) de
04/12/2013, da Organização Marítima Internacional.
CBSP – NORMAM 24
APRESENTAÇÃO

a) Este currículo contém os conhecimentos mínimos
necessários para a certificação do
aluno em conformidade com as exigências especificadas no
propósito deste curso.
b) Este curso será ministrado por Instituição credenciada
pela DPC, conforme Normas da Autoridade Marítima
específicas (NORMAM-24).
c) O curso poderá ser aplicado para até trinta (30) alunos,
condicionado à disponibilidade de meios (equipamentos
individuais), instrutores e monitores para realizar a parte
prática das disciplinas.
CBSP – NORMAM 24
ESTRUTURAÇÃO DO CURSO

d) O candidato, no ato da matrícula, deverá apresentar à
instituição que vai ministrar o
curso cópia e o original (para verificação) ou cópia
autenticada que comprovem:
- ter mais de dezoito (18) anos, no dia da matrícula;
- ter concluído o ensino fundamental; e
- atestado de boas condições de saúde física e mental.
e) O número máximo de horas de aula por dia deverá ser
oito (08), com intervalos regulares a cada duas (2) horas, no
mínimo, e de sessenta (60) minutos para o almoço.
CBSP – NORMAM 24

f) O curso será composto de aulas teóricas e de
participações práticas nos assuntos de sobrevivência,
primeiros socorros e combate a incêndio em locais
apropriados que apresentem condições de realizar o que é
previsto nos sumários das disciplinas.
g) Na abertura do curso deverá ser explanado aos alunos
detalhes das atividades que serão desenvolvidas e os
requisitos obrigatórios para a aprovação no curso.
h) É desejável que os alunos tenham conhecimentos
elementares do idioma inglês. Sempre que possível, o
instrutor deverá apresentar os termos técnicos e náuticos
em inglês, correspondentes aos que estiverem sendo
ministrados em português.
CBSP – NORMAM 24

a) A freqüência às aulas e às atividades práticas são
obrigatórias. A instituição deverá efetuar o registro da presença
dos alunos, pelo menos duas vezes por dia, pela manhã e à
tarde, mediante assinatura de cada um em folha de controle,
que deverá permanecer arquivada com os documentos da
turma.
b) O aluno deverá obter o mínimo de 90% de frequência no
total das aulas ministradas no curso.
c) Serão consideradas faltas em relação a qualquer atividade
programada: O não comparecimento; o atraso superior
a dez (10) minutos do seu início; a ausência autorizada superior
a dez (10) minutos; e a saída não autorizada durante o seu
desenvolvimento.
CBSP – NORMAM 24
QUANTO A FREQUENCIA

Será considerado aprovado o aluno que:
a) - Obtiver nota igual ou superior a seis (6,0), em uma
escala de zero (0,0) a dez (10) na avaliação teórica e
alcançar o conceito satisfatório nas atividades
práticas.
b) - Tiver a freqüência igual ou maior que a mínima
exigida (90%) para o curso.
c) - Caso o aluno não cumpra as condições descritas
nas alíneas acima, será considerado reprovado.
CBSP – NORMAM 24
QUANTO A APROVAÇÃO NO CURSO

a) A aprendizagem do aluno será aferida por meio de
uma avaliação teórica versando sobre os conteúdos
de todas as disciplinas. Serão destinados dois (2)
tempos de aula para a avaliação teórica.
b) Na avaliação teórica será utilizada uma escala de
zero (0,0) a dez (10), com aproximação a décimos.
c) O instrutor deverá fazer avaliações da aprendizagem
dos alunos no desempenho das atividades práticas
realizadas no decorrer dos treinamentos.
CBSP – NORMAM 24
AFERIAÇÃO DO APROVEITAMENTO E HABILITAÇÃO DO ALUNO

d) Na avaliação das atividades práticas será atribuído
conceito satisfatório ou insatisfatório.
e) A instituição que ministrar o curso deverá registrar,
assinar e manter em arquivo seguro a relação dos
alunos por turma com notas, conceitos e período do
curso.
f) Ao final do curso, o aluno aprovado fará jus a um
certificado de acordo com modelo previsto na
NORMAM-24, preparado pela instituição onde foi
ministrado o curso, registrado e assinado pelo
representante da Autoridade Marítima da área.
CBSP – NORMAM 24
AFERIAÇÃO DO APROVEITAMENTO E HABILITAÇÃO DO ALUNO

SEGURANÇA PESSOAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL...... 08 HORAS
PRIMEIROS SOCORROS ELEMENTARES.............................. 06 HORAS
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO................................ 10 HORAS
TÉCNICAS DE SOBREVIVÊNCIA PESSOAL E PROCEDIMENTOS DE
EMERGÊNCIA......................................................................... 09 HORAS
CONSCIÊNCIA DE PROTEÇÃO............................................... 03 HORAS
CARGA HORÁRIA TOTAL ....................................................... 40HORAS
CBSP – NORMAM 24
DISCIPLINA E CARGAS HORÁRIAS

Bem vindos a FOX Treinamentos
Welcome to Training Center
CBSP – NORMAM 24
CDP/P – CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO

CAPÍTULO 13
CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO
Pág 179
CBSP – NORMAM 24

TÓPICOS:
 1- Reconhecer a importância da conscientização à
proteção.
 2- Descrever como informar um incidente de proteção.
 3- Citar as definições, termos e os elementos relativos
à proteção marítima.
 4- Apresentar a legislação nacional e internacional.
 5- Citar os níveis de proteção e os procedimentos.
 6- Descrever o plano de proteção e os de contingência.
 7- Citar as responsabilidades do Governo, da
Companhia, (CSO) e (SSO) relativas à proteção.
CBSP – NORMAM 24
CAPÍTULO 13 - CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO

13.1 - A IMPORTÂNCIA DA COSCIENTIZAÇÃO DE TODOS
A BORDO EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO.
Cabe a nós uma percepção grandiosa diante dessa situação, assim
sendo devemos todos a bordo nos capacitar e realizarmos treinamentos
de proteção a bordo, garantindo mais segurança nos navio e unidades
offshore pelo mundo, contribuindo com a redução das ocorrências de
pirataria, roubo armado, terrorismo, seqüestros e crimes ambientais
FOX
Pág 178
CBSP – NORMAM 24

13.2 - COMO INFORMAR UM INCIDENTE DE PROTEÇÃO.
É através do plano de proteção de cada unidade, que
deverá constar os procedimentos de informação imediata a
Autoridade Marítima (Marinha do Brasil) e a Companhia,
por meio de acionamento do SSAS (Sistema de Alerta de
Proteção do Navio).
Pág 179
CBSP – NORMAM 24

SSAS. (Sistema de Alerta de Proteção do Navio).
Pág 179
CBSP – NORMAM 24

13.3 - DEFINIÇÕES E TERMOS DE ELEMENTOS RELATIVOS
À PROTEÇÃO MARÍTIMA.
PIRATARIA:
a) Todo ato ilícito de violência ou de detenção ou todo ato de depredação cometidos,
para fins privados, pela tripulação ou pelos passageiros de um navio ou de uma
aeronave privados, e dirigidos contra:
i) um navio ou uma aeronave em alto mar ou pessoas ou bens a bordo dos mesmos;
ii) um navio ou uma aeronave, pessoas ou bens em lugar não submetido à jurisdição de
algum Estado;
b) todo ato de participação voluntária na utilização de um navio ou de uma aeronave,
quando aquele que o pratica tenha conhecimento de fatos que dêem a esse navio
ou a essa aeronave o caráter de navio ou aeronave pirata; e
c) toda a ação que tenha por fim incitar ou ajudar intencionalmente a cometer um dos
atos enunciados nas alíneas a) ou b).
Pág 180
CBSP – NORMAM 24

DEFINIÇÕES, TERMOS E ELEMENTOS RELATIVOS À
PROTEÇÃO MARÍTIMA.
ROUBO ARMADO:
Qualquer ato ilegal de violência ou de detenção ou qualquer
ato de depredação, ou ameaça, que não seja um ato de
pirataria, para fins privados, e dirigidos contra um navio ou
contra pessoas ou bens a bordo desses navios, dentro de
águas interiores de um Estado, águas arquipelágicas e no mar
territorial;
Pág 180
CBSP – NORMAM 24

DEFINIÇÕES E TERMOS DE ELEMENTOS RELATIVOS À
AÇÕES ANTITERRORISMO:
Medidas defensivas adotadas para reduzir a vulnerabilidade
contra ataques terroristas.
Pág 180
CBSP – NORMAM 24

AÇÕES CONTRA TERRORISMO:
Medidas ofensivas adotadas para prevenir, deter e
responder aos ataques terroristas.
Pág 180
CBSP – NORMAM 24

DEFINIÇÕES E TERMOS DE ELEMENTOS RELATIVOS
ÁREA DO PORTO ORGANIZADO.
É um espaço compreendido por instalações portuárias
como ancoradouros, docas, cais, pontes, píeres de
atracação e acostagem, terrenos, armazéns, edificações
e vias de circulação interna, bem como pela infraestrutura
de proteção e acesso aquaviário a um determinado porto:
guias-corrente, quebra mares, eclusas, canais, bacias de
evolução e área de fundeio que devam ser mantidas pela
Administração do Porto.
Pág 181
CBSP – NORMAM 24

ÁREA DO PORTO ORGANIZADO.
CBSP – NORMAM 24

DEFINIÇÕES E TERMOS DE
ELEMENTOS RELATIVOS À
AUTORIDADE MARÍTIMA.
Representante do Governo
contratante nos assuntos
relacionados ao Tráfego
Marítimo do país.
MARINHA DO BRASIL
Pág 181
CBSP – NORMAM 24

AUTORIDADE PORTUÁRIA:
Autoridade responsável pela administração do
porto organizado, competindo-lhe fiscalizar as
operações portuárias e zelar para que os serviços
se realizem com regularidades, eficiência,
segurança e respeito ao meio ambiente.
Pág 181
CBSP – NORMAM 24

ISSC – (INTERNATIONAL SHIP SECURITY CERTIFICATE):
CERTIFICADO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DO NAVIO.
Documento emitido por uma sociedade classificadora em nome
de um governo contratante, certificando que um determinado
navio cumpre com todos os requisitos mandatórios
estabelecidos no código ISPS (International Ship and Port
Facility Code) .
Pág 181
CBSP – NORMAM 24

CÓDIGO ISPS:Código internacional de proteção de navios
e instalações portuárias (International Ship and Port Facility
Code)
Pág 181
CBSP – NORMAM 24

Pág 181
CÓDIGO ISM:
Código de gerenciamento de
segurança -
(Safety Management Code).
O Código ISM ou Código
Internacional da Gestão da
Segurança é uma tentativa de
estabelecer padrões de
gestão de segurança na
operação dos navios.
CBSP – NORMAM 24

DEFINIÇÕES, TERMOS E ELEMENTOS RELATIVOS
COMANDO DA MARINHA.
Órgão subordinado ao Ministério da Defesa, responsável, pelo
ordenamento e regulamentação das atividades da marinha
mercante, através da Lei de Segurança do Tráfego
Aquaviário – LESTA.
Pág 181/182
CBSP – NORMAM 24

CON – COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS:
Órgão de direção operacional dos meios combatentes da
Autoridade Marítima no Brasil
Pág 182
CBSP – NORMAM 24

CONVENÇÃO SOLAS:
Pág 182
A Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida no Mar (em inglês:
Safety of Life at Sea - SOLAS) (International Convention for the Safety of
Life at Sea). É o mais importante tratado sobre a segurança da marinha
mercante.
A primeira versão da SOLAS foi assinada
em 1914, consequência direta do acidente
com o Titanic. Em 1928 foi adaptada a
segunda emenda da convenção, em 1948
a terceira e em 1965 a quarta.
Hoje, a SOLAS data de 1975, ano em que
foi profundamente revista.
CBSP – NORMAM 24

CONPORTOS:
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos,
Terminais e Vias Navegáveis.
Ministério da Justiça;
Ministério da Defesa;
Ministério da Relações exteriores;
Ministério da Fazenda e
Ministério da Transportes.
Pág 182
CBSP – NORMAM 24

CESPORTOS:
Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos,
Terminais e Vias Navegáveis.
Policia Federal;
Capitania dos Portos;
Receita Federal;
Autoridade Portuária e
Governo do Estado.
Pág 182
CBSP – NORMAM 24

CSO – (COMPANY SECURITY OFFICER) - Oficial de
proteção da companhia:
Responsável pelo ISPS nas
companhias de navegação.
Pág 182
CBSP – NORMAM 24

Oficial de Proteção do Navio:(Ship Security Officer – SSO)
Pág 182
CBSP – NORMAM 24

Funcionário de Proteção das Instalações Portuárias:
(Port Facility Security Officer - PFSO)
CBSP – NORMAM 24

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO:
Documento emitido pela CONPORTOS para um porto
brasileiro, certificando que aquele porto cumpre com todos
os requisitos mandatórios estabelecidos no código ISPS
(International Ship and Port Facility Code).
Pág 182
CBSP – NORMAM 24

GRUMEC - GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE
COMBATE:
Organização Militar sediada no Estado do Rio de Janeiro,
subordinados ao Comando da Força de Submarinos, que
poderá ser empregado numa intervenção armada em um
navio, porto ou plataforma.
Pág 183
CBSP – NORMAM 24

GRUMEC - GRUPAMENTO DE MERGULHADORES
DE COMBATE.
Pág 183
CBSP – NORMAM 24

NEPOM – NÚCLEO ESPECIAL DE POLICIA MARÍTIMA:
Núcleos da Policia Federal existentes nos principais
portos brasileiros para atuarem contra ilícitos nos navios,
portos e vias navegáveis até o limite do mar territorial.
Pág 183
CBSP – NORMAM 24

NÍVEL DE PROTEÇÃO:
Significa a qualificação do grau de risco de que um
incidente de proteção será tentado ou irá ocorrer. São três
os níveis a serem estabelecidos: NÍVEL UM NORMAL -
NÍVEL DOIS ELEVADO - NÍVEL TRÊS EXCEPCIONAL.
Pág 183
CBSP – NORMAM 24

PNSP – PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PORTUÁRIA:
Plano elaborado pela CONPORTOS para aperfeiçoar o
sistema de segurança pública nos portos, terminais e vias
navegáveis, visando reprimir e prevenir o crime.
Pág 183
CBSP – NORMAM 24

INCIDENTE DE PROTEÇÃO:
Significa qualquer ato suspeito ou situação que ameace a
segurança de um navio, inclusive de uma unidade móvel de
perfuração “offshore”, de uma embarcação de alta velocidade,
de uma instalação portuária, de qualquer interface
navio/porto, ou de qualquer atividade de navio para navio,
conforme definido na Convenção SOLAS (Salvaguarda da
Vida Humana no Mar).
Pág 184
CBSP – NORMAM 24

Pág 185
13.4 - LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DE
NORMAM 01 - CAPÍTULO 16 Código ISPS - Código
Internacional para a Proteção de Navios e Instalações
Portuárias como definido na regra 1.1.12 do capítulo XI-2 da
Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana
no Mar - 1974 e suas emendas em vigor.
CBSP – NORMAM 24

LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DE
NORMAN 08 – NO SEU ANEXO 1-C TRATA SOBRE O SISTEMA DE
IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS NAVIOS DE LONGA
DISTÂNCIA. PROPÓSITO Estabelecer procedimentos
administrativos para o tráfego e permanência de
embarcações de bandeiras brasileira e estrangeira em Águas
Jurisdicionais Brasileiras (AJB), visando à segurança da
navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção da
poluição no meio aquaviário.
CBSP – NORMAM 24

DECRETO N° 6.869, DE 04 DE JUNHO DE 2009.
Dispõe sobre a coordenação e articulação dos órgãos
federais, bem como sobre os níveis de proteção dos
navios e instalações portuárias, da adoção de medidas de
proteção aos navios e instalações portuárias, e institui a
Rede de Alarme e Controle dos Níveis de Proteção de
Navios e Instalações Portuárias.
Pág 185
CBSP – NORMAM 24

Resolução A.922(22) que supriu o vazio legislativo no
tocante a atos de pirataria praticados em águas territoriais.
Tal resolução passou a classificar como “Assaltos à Mão
Armada Contra Navios”, os atos ilícitos cometidos no mar
territorial, nas águas arquipelágicas, nos portos e também
em águas interiores.
Pág 185/186
CBSP – NORMAM 24

1988 – SUA –(Suppression of Unlawful Acts Against the
Safety of Maritime Navigation).
A Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a
Segurança da Navegação Marítima (SUA) ou Lei Suá é
um tratado multilateral pelo qual os Estados concordam em
proibir e punir comportamentos que podem ameaçar a
segurança da navegação marítima.
1992 – A IMO estabelece que os países signatários devem
extraditar ou julgar quaisquer pessoas envolvidas em atos
ilegais mencionados na SUA.
CBSP – NORMAM 24

13.5 - NÍVEIS DE PROTEÇÃO MARÍTIMA E
PROCEDIMENTOS A BORDO EM CADA UM DELES:
NÍVEL UM DE PROTEÇÃO - Significa o nível para o qual
medidas mínimas adequadas de proteção deverão ser
mantidas durante todo o tempo.
Pág 186
CBSP – NORMAM 24

NÍVEIS DE PROTEÇÃO MARÍTIMA E PROCEDIMENTOS
A BORDO EM CADA UM DELES:
NÍVEL DOIS DE PROTEÇÃO - Significa o nível para o
qual medidas adicionais adequadas de proteção deverão
ser mantidas por período de tempo como resultado de um
risco mais elevado de um incidente de proteção.
Pág 186/187
CBSP – NORMAM 24

NÍVEIS DE PROTEÇÃO MARÍTIMA E PROCEDIMENTOS
A BORDO EM CADA UM DELES:
NÍVEL TRÊS DE PROTEÇÃO - Significa o nível para o
qual medidas adicionais específicas de proteção deverão
ser mantidas por período limitado de tempo quando um
incidente de proteção for provável ou iminente, embora
possa não ser possível identificar o alvo específico.
Pág 187
CBSP – NORMAM 24

13.6 - PLANO DE PROTEÇÃO E PLANOS DE
CONTINGÊNCIA:
É o plano elaborado com vistas a garantir a aplicação de
medidas a bordo do navio, criadas para proteger pessoas
a bordo, cargas, unidades de transporte de cargas,
provisões do navio ou o próprio navio dos riscos de
incidente de proteção, conforme definido no Código ISPS.
Pág 187/188
CBSP – NORMAM 24

PLANOS DE CONTINGÊNCIA:
Os planos de contingência são geralmente produzidos pelas
empresas para estarem preparadas para qualquer
emergência que possa acontecer e visam complementar
um plano de proteção do navio. E incluem estratégias e
ações definidas para lidar com variações específicas de
pressupostos, resultando em um problema particular, de
emergência ou estado de coisas.
Pág 188/189/190
CBSP – NORMAM 24

13.7 - RESPONSABILIDADES DO GOVERNO, DA
COMPANHIA E DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NA
PROTEÇÃO.
Os governos contratantes têm, de acordo com as disposições
do capítulo XI-2 SOLAS e de parte A do Código ISPS, várias
responsabilidades, estipular os níveis de proteção indicada:
 NÍVEL I – NORMAL
 NÍVEL II – ELEVADO
 NÍVEL III – EXCEPCIONAL
Pág 190
CBSP – NORMAM 24

ORGANIZAÇÕES DE PROTEÇÃO RECONHECIDAS (RSO).
Os governos também poderão autorizar companhias conhecidas
como organização de proteção reconhecidas para realizar em
favor da administração certas atividades relacionadas a proteção,
tais como:
 Verificação e certificação do cumprimento pelos navios dos
requisitos do código ISPS.
 Confecção e aprovação de planos de proteção avaliados.
Pág 190
CBSP – NORMAM 24

Deveres estabelecidos na Política de Proteção da
Companhia
 Fornecer um ambiente seguro de trabalho;
 Estabelecer e manter medidas de proteção visando impedir
ações ilegais contra pessoas e bens;
 Prover o que for necessário para o atendimento do Plano de
Proteção;
Aplicar treinamento em todo o pessoal da empresa.
Pág 191
CBSP – NORMAM 24

Funcionário de Proteção da Companhia:
(CSO)
Designado pela Companhia para assegurar que uma
Avaliação da Proteção do Navio foi realizada; de que um
Plano de Proteção do Navio está desenvolvido,
submetido a aprovação, e depois executado e mantido.
Pessoa de ligação entre os Funcionários de Proteção das
Instalações Portuárias e o Oficial de Proteção do Navio
Pág 191
CBSP – NORMAM 24

Oficial de Proteção do Navio:
(SSO)
Pessoa a bordo do navio, subordinada ao Comandante,
designado pela Companhia como sendo responsável pela
proteção do navio, incluindo a execução e a manutenção
do Plano de Proteção do Navio e para a ligação com o
Funcionário de Proteção das Instalações Portuárias
Pág 191
CBSP – NORMAM 24

Funcionário de Proteção das Instalações Portuárias -
PFSO:
Pessoa designada como responsável para o
desenvolvimento, a execução e a manutenção do Plano
de Proteção da Instalação Portuária e para a ligação com
o Oficial de Proteção do Navio e o Funcionário de
Proteção da Companhia
CBSP – NORMAM 24

CBSP – NORMAM 24

CAPÍTULO 14 - AMEAÇAS À PROTEÇÃO
Pág 192
CBSP – NORMAM 24
CAPÍTULO 14 - AMEAÇAS A PROTEÇÃO

TÓPICOS:
 1- Citar as atuais ameaças e as técnicas para contornar as
medidas de proteção.
 2- Reconhecer as possíveis ameaças.
 3- Reconhecer pessoas que apresentem potenciais ameaças a
proteção.
 4- Citar os procedimentos quando reconhecer uma ameaça.
 5- Citar a forma correta de lidar com informações e
comunicações.
 6- Citar as exigências relativas à instruções e aos execícios
periódicos de adestramentos.
CBSP – NORMAM 24

14.1 - ATUAIS AMEAÇAS E TÉCNICAS USADAS PARA CONTORNAR AS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO:
 Pirataria;
 Tentativa ilegal de embarque de pessoas;
 Contrabando;
 Roubo armado e
 Terrorismo.
Pág 192
CBSP – NORMAM 24

ATUAIS AMEAÇAS E TÉCNICAS USADAS PARA CONTORNAR AS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO:
 Documentos falsos;
 Tentativa ilegal de embarque de pessoas;
 Disfarces;
 Inserção de bombas, produtos tóxicos, armamento e/ou
drogas.
Pág 192
CBSP – NORMAM 24

14.2 - RECONHECIMENTO DE POSSÍVEIS AMEAÇAS MATERIAIS À
PROTEÇÃO DA PLATAFORMA COMO ARMAS, BOMBAS,
SUBSTÂNCIAS E DISPOSITIVOS PERIGOSOS.
Pág 193
CBSP – NORMAM 24

RECONHECIMENTO DE POSSÍVEIS AMEAÇAS MATERIAIS À
Pág 193
Abaixo uma pistola “Desert Eagle” israelense, a mais potente da categoria, dispara
munições de calibre .50 e seu impacto pode ser mais forte do que a de certos fuzis.
CBSP – NORMAM 24

Pág 193
Revolver calibre 38
CBSP – NORMAM 24

A submetralhadora israelense “UZI” é uma das
mais usadas no mundo
CBSP – NORMAM 24

A MP5, alemã, é a mais usada por forças policias do mundo inteiro por ser curta e eficiente
para uso em ambientes confinados.
CBSP – NORMAM 24

Abaixo a escopeta americana “SPAS-12” é uma das mais
potentes do mundo
CBSP – NORMAM 24

Abaixo os fuzis M4A1
CBSP – NORMAM 24

AK-47 a arma preferida dos terroristas
do oriente médio
CBSP – NORMAM 24

A carabina “Barret .50”, a mais potente do mundo , de fabricação americana, pode lançar
projeteis de calibre .50 a 3000 metros de distância!
CBSP – NORMAM 24

Abaixo a metralhadora mais potente existente “MINIGUN”, de fabricação
americana, ela precisa de suporte para se manuseada geralmente. Geralmente é
acoplada em helicópteros.
CBSP – NORMAM 24

Abaixo a espingarda brasileira “EP-12” fabricada pela Taurus.
CBSP – NORMAM 24

Abaixo o RPG-7 (Russo) lançador-propelente de granadas
CBSP – NORMAM 24

CBSP – NORMAM 24

14.3 - RECONHECIMENTO DE PESSOAS QUE
APRESENTAM POTENCIAIS AMEAÇAS À
PROTEÇÃO, INCLUINDO ELEMENTOS QUE SE
RELACIONAM COM A PIRATARIA E ROUBO
ARMADO.
A proteção do navio requer que todos sem
exceção estejamos atentos ao cenário que nos
envolve. Por outro lado não temos a intenção
de formar especialistas em segurança e sim
conscientizar os futuros tripulantes para o
exercício de suas funções de proteção a bordo
dos navios.
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CBSP – NORMAM 24

14.4 - PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER SEGUIDOS
QUANDO RECONHECER UMA AMEAÇA À PROTEÇÃO.
Independente de função ou cargo é responsabilidade de
todos a bordo das unidades offshore, informar
imediatamente ao Comandante e ao SSO da unidade
marítima uma ameaça à proteção como a aproximação de
uma embarcação não identificada ou qualquer outro fato
relevante para a segurança do navio ou plataforma.
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14.5 - FORMA CORRETA DE LIDAR COM INFORMAÇÕES
SENSÍVEIS E COM AS COMUNICAÇÕES RELATIVAS À
PROTEÇÃO
Para que informações privilegiadas NÃO caiam em mãos
erradas, é de suma importância que os tripulantes
mantenham sigilo total sobre as informações de proteção e
não comentar, enviar mensagens escritas ou ditas que
possam ser utilizadas contra a proteção da unidade marítima.
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CBSP – NORMAM 24

14.6 - EXIGÊNCIAS RELATIVAS ÀS INSTRUÇÕES E AOS
EXERCÍCIOS PERIÓDICOS DE ADESTRAMENTO PREVISTO
PELAS CONVENÇÕES, CÓDIGOS E CIRCULARES DA IMO.
O código ISPS estabelece que o CSO, SSO e PFSO tenham
uma formação de proteção ministrada sobre o currículo
aprovado pelo governo contratante.
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CBSP – NORMAM 24

EXIGÊNCIAS RELATIVAS ÀS INSTRUÇÕES E AOS
Os treinamentos e exercícios deverão ser conduzidos com a
presença de um inspetor de segurança /SSO pelo menos uma
vez a cada três meses ou quando houver uma substituição de
tripulantes envolvendo parte significante dos embarcados no
intuito de assegurar a realização do plano de proteção da
Unidade Marítima.
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CENÁRIO DOS EXERCÍCIOS.
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O treinamento deverá incluir:
- Inspeção, controle e monitoramento das tarefas exigidas pelos pertinentes
regulamentos, política da companhia e legislação marítima;
- Detecção e identificação de armas e outros dispositivos e substâncias
perigosas;
- Operação, calibração, manutenção e teste dos sistemas e equipamentos de
proteção;
- Métodos de vistoria física de pessoas, bagagens, carga, e provisões;
- Conhecimento dos procedimentos de emergência e do Plano de
Contingência;
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O treinamento deverá incluir:
- Reconhecimento das características e comportamentos suspeitos de
pessoas com a intenção de ameaçar a proteção do navio;
- Técnicas para manter o comportamento calmo no caso de uma ameaça de
proteção;
- Técnicas utilizadas para assegurar as medidas de proteção;
- Conhecimento de ameaças e padrões atuais de proteção; e
- Comunicações relacionadas a proteção.
CBSP – NORMAM 24

Os exercícios realizados devem ser variados e desafiadores.
Os detalhes relativos ao cenário devem ser adequados para
permitir que o exercício seja realista, mas não devem ser tão
impositivo que impeça variações e a introdução de ocorrências
inesperadas nos exercícios.
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CBSP – NORMAM 24

PLANEJAMENTO DOS EXERCÍCIOS.
Os exercícios devem ser realizados no momento que não
prejudique as operações.
Deve haver elementos surpresa durante a realização do
exercício, entretanto balanceada com segurança e com as
demais necessidades operacionais.
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CBSP – NORMAM 24

CBSP – NORMAM 24

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
a) Brasil. Marinha do Brasil. Manual de Sobrevivência – Imprensa Naval. Rio
de Janeiro. 1990.
b) REZENDE, Celso Antônio Junqueira. Manual de Sobrevivência no mar.
Rio de Janeiro. 1992.
c) Wright, C. H. Survival at Sea: The Lifeboat and Liferaft. Liverpool: The
James Laver Printing Co. Ltd., 1986.
d) Lee, E. C. B. and Lee, K. Safety and Survival at Sea. London: W. W.
Norton, 1980.
e) International Maritime Organization. Código Internacional para Proteção
de Navios e Instalações Portuárias – ISPS Code, London, 2003.
CBSP – NORMAM 24

f) Recomendações para o Treinamento e Certificação de Pessoal em
Unidades Offshore Móveis (MOU). Resolução A. 1079(28). Adotada em 04 de
dezembro de 2013.
g) BRASIL. Marinha do Brasil. Centro de Adestramento Almirante Marques de
Leão - CAAML-206 Manual de Primeiros Socorros. Niterói, RJ: 2006.
h) Instituto Nacional de Emergências Médicas – Organização Mundial de
Saúde – Guia Médico Internacional para Barcos. Tradução da Organização
Mundial da Saúde. Genéve: 1988.
i) BERGERON, J. David e Gloria Bizjak. Primeiros Socorros. Editora Atheneu,
São Paulo, SP: 2004.
CBSP – NORMAM 24

j) CAMPBELL, John Emory. Basic Trauma Life Support – BTLS. CAME, Alabama,
EUA: 1999.
k) SANTOS, Raimundo Rodrigues et al, Manual de Socorro de Emergência.
Editora Atheneu, 2000.
l) BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Segurança e Saúde no
Trabalho. NORMA REGULAMENTADORA (NR-30).
m) CARDELLA, Benedito. Segurança no Trabalho e Prevenção de Acidentes. Uma
abordagem holística. Ed. Atlas, 1999.
n) NOGUEIRA, Nildo Ribeiro. Desenvolvendo as competências profissionais. 1ª ed.
São Paulo: Érica, 2001.
CBSP – NORMAM 24

o) OLIVEIRA, Sebastião Mauro. Apostila de Segurança do Trabalho. CIAGA. RJ.
2006.
p) BRASIL. Marinha do Brasil. Diretoria de Portos e Costas. Manual do Curso
Especial Básico de Combate a Incêndio. Rio de Janeiro, 2002.
q) Centro de Adestramento "Almirante Marques de Leão". Manual de Combate a
Incêndio. Rio de Janeiro, 1998.
r) Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Segurança e Saúde no
Trabalho. Norma Regulamentadora NR 34 - Condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval. Portaria SIT No 200,
de 20/01/2011.
CBSP – NORMAM 24

s) DUARTE, Moacyr. Riscos Industriais, Etapas para a Investigação e a
Prevenção de Acidentes. Rio de Janeiro, Funenseg, 2002.
t) FALCÃO, Roberto José Kassab. Tecnologia de Proteção Contra Incêndio.
Edição 1995. 3
u) JORDÃO, Dácio de Miranda. Manual de Instalações Elétricas em Indústrias
Químicas, Petroquímicas e de Petróleo. 3ª edição. Rio de Janeiro, Qualitymark.
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