O documento resume notícias de setembro de 2014 da Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo, incluindo a cessão de uma área de assentamento para uma escola, a aposentadoria de uma servidora, e a reforma do Bloco B da superintendência. Também relata a decretação de uma fazenda para reforma agrária, a supervisão de unidades municipais de cadastro, e a assinatura de contratos para um novo crédito de apoio inicial em assentamentos.

1. Incra Pontual | setembro/2014 - n. 77
INFORMATIVO INTERNO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ANO X - N. 77 - SETEMBRO/ 2014

2. Incra Pontual | setembro/2014 - n. 77
02
#NOTÍCIA
SR cede área de assentamento à
prefeitura de Montanha
No DOU n. 170, de 4 de
setembro, foi publicado o
extrato de cessão de uso à
Prefeitura Municipal de
Montanha de um área do
projeto de assentamento São
Sebastião para instalação de
uma escola pública. O objeto de
cessão de uso abrange 0,0507
hectare, bem como a Casa Sede
e outras benfeitorias. A
vigência da cessão é de 20 anos.
Aposentadoria da colega Marília
Foi publicado no DOU n.
171, de 5 de setembro, a
Portaria n. 11 (03/09/2014) em
que o superintendente regio-nal
concede aposenta-doria
voluntária à servidora
Marília Raquel Teixeira
Araújo Alves (assistente de
adminis-tração). Na foto ao
lado a despedida da colega.
SR publica extrato de contrato de
reforma do Bloco B
Em 17 de setembro foi
publicado no DOU n. 179 o
extrato de contrato n. 13/2014,
com a Gran Coral Construtora
Ltda, no qual estabelece como
objeto a execução de reforma
e melhoria do Bloco B desta
superintendência regional. O
valor do contrato é da ordem
de R$ 198,9 mil e vigência no
período de 15/09/2014 a 13/01/
2015.
#FOTOLEGENDA
Em 4 de setembro o Gabinete da SR comemorou o aniversário do colega Girley.

3. Incra Pontual | setembro/2014 - n. 77
#NOTÍCIA
Fazenda em Vila Valério decretada para
fins de reforma agrária
03
Vistoriada entre 11 e 15 de
junho de 2012, pelos
servidores Carlos Bayerl,
Wallace e Mozar, a Fazenda
São José, localizada em Vila
Valério, foi decretada para
fins de reforma agrária,
conforme publicação no
Diário Oficial da União em 26
de agosto deste ano. O
imóvel rural, classificado
como grande propriedade
improdutiva, possui 377,2
hectares e capacidade para
assentar de 24 famílias.
Servidores realizam supervisão em UMCs
No dia 24 de setembro, os
da nova responsável pela
servidores Aguinaldo e
UMC (Unidade Municipal
Bragatto compareceram à
de Cadastro) daquela
Prefeitura Municipal de
cidade, Rosilene Oliveira
Pedro Canário para realizar
Andrade. E nos dias 25 e 26,
a supervisão e capacitação
os servidores também
visitaram as prefeituras de
Pinheiros e Boa Esperança
para supervisionar e
esclarecer dúvidas dos
responsáveis por essas
UMCs.
Contratos de obtenção do novo crédito de
apoio inicial são assinados em Ecoporanga
Entre os dias 23 e 25 de
colher assinaturas dos
setembro, o servidor Carlos
beneficiários dos contratos de
Máximo compareceu ao PA
efetivação do novo crédito de
Madre Cristina, no município
apoio inicial I.
de Pancas, para realizar a
Os contratos de aplicação
entrega de edital de
notificação e ao PA Novo
Sonho, em Ecoporanga, para
do novo crédito seguiram a
Brasília e, posteriormente, os
assentados receberão os
cartões bancários de acesso
ao recebimento desse crédito,
no valor de R$ 2,4 mil. Após o
pagamento, que pode ser
realizado em até três anos e
será rebatido em 96% do valor
total, os assentados poderão
obter um novo financiamento.
Incra apoia projeto de sustentabilidade
em escola
Equipamentos para
manutenção de uma horta
comunitária foram doados
pela SR à EMPEF Manoel
Marcondes de Souza,
localizada no assentamento
Nova Safra, em Itapemirim.
A horta, cultivada por alunos
do Ensino Infantil e
Fundamental, faz parte de
um projeto que vem sendo
desenvolvido pela escola.
O projeto, denominado
“Sustentabilidade no
Ambiente Escolar”, atende a
cerca de 130 estudantes e
tem como objetivo incentivar
e estimular a criatividade
dos participantes, numa ação
que oportuniza aos alunos
conhecer mais sobre
atividades sustentáveis e
preservação do meio
ambiente.
A produção da horta é
utilizada de forma variada na
merenda oferecida na escola
e também distribuída às
famílias dos alunos,
melhorando a qualidade de
vida no assentamento ao
mesmo tempo em que os
estudantes recebem
capacitação para que, no
futuro, possam desenvolver
uma horta comunitária ou
familiar que sirva como fonte
de renda a partir de sua
comercialização.

4. Incra Pontual | setembro/2014 - n. 77
#NOTAS
04
Nos dias 22 e 23 de setembro, o
servidor Ennio compareceu aos PAs
Castro Alves e Paulo Vinhas,
localizados respectivamente em
Pedro Canário e Conceição da Barra,
para coletar a assinatura de anexos
para encerramento de crédito, o
cadastro de cônjuges e a entrega de
Cadastro de Concessão de Uso.
Entre os dias 23 e 25, esse
servidor realizou visita aos PAs Oziel
Alves e Adriano Machado, em
Montanha, com o mesmo objetivo.
E nos dias 25 e 26, Ennio esteve
no projeto de assentamento Florêncio
Tozzo, em Mantenópolis, a fim de
realizar a entrega de notificação e
comparecer a uma reunião de
orientação do Programa Minha Casa
Minha Vida (PMCMV), na qual nove
famílias sanaram suas dúvidas em
relação a possibilidade de mudança
de modalidade e recebimento de
crédito pelo programa.
Em 19 de setembro, o
superintendente regional José
Cândido e o Ouvidor Agrário
Regional Girley Vieira estiveram em
Ecoporanga para discutir o apoio da
Prefeitura Municipal na aplicação
do novo crédito no PA Novo Sonho,
bem como a demarcação do projeto
de assentamento Lírio dos Vales.
Boletim informativo para
os servidores da
SR(20)ES
Ano X - N. 77
Setembro 2014
Produzido pela equipe da
Comunicação Social do
Incra/ES
(27) 3185-9084
ascom-es@vta.incra.gov.br
Girley Vieira (ES-01509-JP)
Johnny Cardoso
Colaboração:
Rafael Frizzera (Estagiário)
Caroline Freitas (Estagiária)
Julia Mageski (Estagiária)