Este boletim informativo da ASAFAPE (Associação dos Auditores Fiscais do Estado de Pernambuco) resume as principais informações para os associados em abril de 2012. O presidente Miguel Feliciano fala sobre as mudanças previdenciárias e a importância da união dos associados. Também são destacadas as discussões no Congresso sobre a aposentadoria especial para auditores fiscais e as melhorias realizadas nas sedes da associação.

1. ASAFAPE - FUNDADA EM 6 DE FEVEREIRO DE 1972 - INFORMATIVO: ANO XIII - Nº 01 - ABRIL 2012
PALAVRA DO PRESIDENTE
Prezados Associados, político que é o SINDIFISCO-PE.
Preliminarmente, gostaria de agradecer as Agradeço mais uma vez o apoio de todos e
homenagens à meu pai, José Feliciano da desejo uma Feliz Páscoa!
Silva, ofertadas por todos que fazem a ASAFAPE.
Eu e minha família ficamos muito lisonjeados.
Atenciosamente,
Após o falecimento de meu pai e algumas
renúncias na diretoria, fui convocado a assumir Miguel Feliciano.
interinamente a presidência da ASAFAPE até
fevereiro de 2013, agradecendo desde já a
confiança depositada.
Estamos vivendo um momento de grandes
transformações. Estão previstas alterações
na aposentadoria do servidor público com
nova previdência, unificando o teto do serviço
público ao teto do INSS. Tal medida incide
em quem ingressar no serviço público após
a aprovação da lei, e obriga o servidor que
quiser se aposentar com sua última remuneração a
recorrer a uma previdência privada.
DIRETORIA EXECUTIVA
Está também em votação a inclusão da
carreira fiscal no rol das categorias com direito Presidente: Miguel Ângelo Almeida Feliciano
à aposentadoria especial, com redução do tempo Vice-presidente: Fernando Antônio Machado
de contribuição, sendo de 30 anos para os Tesoureiro: Pedro de Lemos Araújo Júnior
homens e 25 para as mulheres. Além do projeto 1º Secretário: Edmir Régis de Carvalho Filho
que busca unificar o teto do serviço público, 2º Secretário: Geraldo Gimino Martins Júnior
vinculando a nosso salário a um percentual do Diretor Social: Eduardo Jorge Vieira dos Santos
salário dos desembargadores. Diretor do Dep. Jurídico: José Elionaldo R. Cadengue
Diretor de Rel. Públicas: Amaro Amazonas da Silva
Portanto, é um momento para estarmos Diretor de Patrimônio: Carlos André S. Veras
alertas e unidos na garantia de nossos direitos. Dir.de Eng.e Manutenção: PedroVicente da C.Filho
E esse primeiro informativo tem a pretensão de Dir. de Ação e Política: Wilson Alves Bezerra
criar um canal de comunicação entre esta Dir. do Dep. Informática: Joselito B. do Nascimento
diretoria, nossos associados, e o nosso braço

2. Informativo ASAFAPE - Abril de 2012
CÂMARA DOS DEPUTADOS: APOSENTADORIA
ESPECIAL DO FISCO NA PAUTA
Aconteceu em 28 de março de 2012, às 10h Justiça
no Plenário, uma reunião ordinária da Comissão
de Trabalho, de Administração e Serviço Público É inegável a situação de risco que é submetido
CTASP) onde tramita o PLP 330/2006, que dispõe o fiscal/auditor tributário em sua atividade
sobre a aposentadoria especial para categorias do profissional. Muitos foram os casos de agressão e
serviço público. violência, chegando até a morte de alguns
Sendo o item sete na pauta de deliberações, servidores que defenderam os cofres públicos
o Projeto de Lei Complementar tem como com notável dedicação.
relator o Deputado Policarpo (PT-DF). Seu O Ministério da Justiça em sua Instrução
parecer, além de indicar pela aprovação da Normativa nº 023/2005-DG/DPF, do Depar-
matéria, inclui o Fisco Estadual e Distrital entre as tamento de Polícia Federal, já definiu como
carreiras atendidas na proposição. atividade de risco a atividade realiza por servidor
nas áreas de segurança, fiscalização, auditoria ou
Mobilização execução de ordens judiciais.
Alguns servidores do Fisco estadual já possuem
Dando continuidade às mobilizações pela este direito em função risco da atividade, conquis-
aprovação do projeto, a Diretoria da FENAFISCO tado através de ação judicial, como é o caso de
e representantes de alguns Sindicatos estiveram Minas Gerais e Sergipe, além do Fisco Federal.
na terça-feira, 27, percorrendo os gabinetes de
todos os membros da CTASP em busca de apoio. Fonte da notícia: Diretoria para Assuntos Técnicos e Comunicação
do FENAFISCO.
Aniversariantes do mês
Braz Alves de Magalhães 01/04 Antonio Onival Fernandes 17/04
Maria Nair de Mendonça Travasso 01/04 Maria Edileuza dos Santos Bezerra 20/04
Maria das Mercês Aguiar de Lira 05/04 Damião Antonio do Nascimento 21/04
Moisés de Lemos 07/04 Almir Leite de Sá 22/04
Nelson Rufino de Melo 08/04 Alcides Gomes Guimarães 24/04
Adriano Savio Alves da Silva 09/04 Luiz Moura de Magalhães 24/04
José Manoel da Silva 09/04 Anunciada Caríssio Grassano 25/04
Nylcéia de Andrade Cavalcanti 09/04 Robson Martins de Abreu Silva 28/04
Rozalvo Grangeiro Xavier 13/04 Sebastião Ferreira Barros 29/04
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3. Informativo ASAFAPE - Abril de 2012
GALERIA DE FOTOS
Piscina da Sede, em Caruaru Área ao lado do campo, após melhoras
Torneio de futebol em homenagem ao Entrega de medalhas pelo atual presidente
presidente José Feliciano
Confraternização de 2008 - Sede Túnel do Tempo: ao centro, o então presidente
Severino Braz Cardoso e à direita, Arrudinha
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4. Informativo ASAFAPE - Abril de 2012
BLOQUEIO DA SENHA CONVOCAÇÃO
DO PE-CONSIG A Diretoria da ASAFAPE, de acordo com
o estatuto, convoca a todos os
associados para a AGE – Assembléia
Depois que o Sindifisco alertou aos filiados,
Geral Extraordinária – a ser realizada dia
através do Informativo 37, sobre os golpes
29/04/2012, às 09h, em primeira
sofridos por vários colegas no PE-Consig,
convocação, e às 09:30h, em segunda
muitos companheiros do GOATE foram ao
convocação, para deliberar sobre
prédio do IRH, no Derby, para fazerem o bloqueio
prestação de contas e novas eleições em
da margem de empréstimo consignado. Porém,
fevereiro de 2013.
alguns nos relataram que não conseguiram efetuar
o cancelamento no local.
O Sindifisco entrou então em contato no-
vamente com a Fácil Tecnologia, empresa que RESUMO DAS ÚLTIMAS
administra desde 16 de janeiro o PE-Consig, para
tentar solucionar o problema. Em resposta, Carla, MELHORIAS REALIZADAS:
coordenadora da Fácil Tecnologia, informou que
houve um equívoco, por falta de comunicação Manutenção:
entre os funcionários, que estavam autorizados - Pintura de paredes e portas;
somente a atender aposentados e pensionistas. - Substituição de portas da guarita, despensa
Segundo a representante da Fácil Tecnologia, e suites 07 e 08;
a situação já foi contornada e quem quiser fazer o - Conserto de portão de entrada;
bloqueio deve procurar o setor de atendimento - Revestimento de cerâmica no piso da área
da Funape, no prédio do IRH, localizado na Rua lateral do campinho;
Henrique Dias, no Derby, em frente ao Hospital - Complemento da coberta de acesso à
da Polícia. Qualquer problema a mais, deve-se cozinha e banheiro com telhas transparentes;
procurar a própria Carla no local. - Box de vidro para as suítes de 01 a 06.
Para os colegas que residem no interior, o
Sindifisco foi informado que onde há agências do Aquisição de:
IRH ou Funape também tem um representante - Um ar condicionado;
da Fácil Tecnologia. Porém, a coordenadora Carla - Dois ventiladores;
ainda não sabe se essas pessoas estão cientes - Sanduicheira e liquidificador;
da obrigação de atenderem os auditores fiscais - Tanquinho.
que desejarem bloquear suas senhas e prometeu
entrar em contato com seus superiores para Reposição de:
solucionar essa questão também no interior. De - Lençóis e toalhas para Sede e Subsede;
qualquer forma, o telefone disponibilizado pela - Colchões de casal para três suítes.
empresa para tirar dúvidas é o 3183-3923 e o
e-mail peconsig@faciltecnologia.com.br.
Novos números de celulares
Fonte da notícia: Informativo Nº 038/2012 SINDIFISCO/PE ASAFAPE
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