Este informativo da ASAFAPE (Associação dos Auditores Fiscais do Estado de Pernambuco) contém: 1) Uma mensagem do presidente agradecendo a confiança e prometendo valorizar os associados; 2) Aniversariantes do mês na ASAFAPE; 3) Informações sobre a licitação para contratação de empresa para sistema de consignação e sobre disponibilização das novas carteiras do plano de saúde Fisco Saúde; 4) A chapa eleita para a diretoria da ASAFAPE para o

1. ASAFAPE - FUNDADA EM 6 DE FEVEREIRO DE 1972 - INFORMATIVO: ANO XIV - Nº 11 - FEVEREIRO 2013
PALAVRA DO PRESIDENTE
Prezados associados,
Tivemos no último dia 24 a eleição, bastante
prestigiada, para presidente da ASAFAPE no
Aniversariantes do mês
período de 2013 a 2015. Agradeço a todos pela
Amaro Pontual Ferreira Filho 04/02
confiança depositada. Certamente irei honrar o
Gilberto Nery de Araújo 04/02
cargo e contar com a colaboração de todos.
A ASAFAPE é feita por nós, e por todos nós Jaime de Oliveira Barros 07/02
deve ser zelada. Desde já estaremos tomando Emanuel Pedro Silva Cavalcanti 09/02
algumas medidas para valorização dos nossos Gumercindo Xavier dos Santos 10/02
associados. Alcidésio da Silva Ramalho 11/02
Espero contar com o apoio de todos e vamos Carlos André Simões Veras 11/02
em frente em mais uma jornada. Generino Damasceno Leal 16/02
Inácio Lopes Saraiva 24/02
Atenciosamente, Laura Silva 25/02
Henrique S. Assunção Santos 26/02
Miguel Feliciano.
Davi Santos de Souza 28/02
Iapona Japiassu da Fonseca 28/02
Informamos que o Processo Licitatório Nº
105.2012.III.PE.064.SAD, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de administração de
margem consignada e controle de consignações
facultativas, com lançamento em folha de
pagamento, disponibilização de sistema
informatizado, treinamento e atendimento aos
Contato ASAFAPE usuários do sistema para a Secretaria de Adminis-
tração do Estado de Pernambuco encontra-se em
Sandra: (81)8863.5521 fase final, com homologação do resultado previsto
Gorete: (81)8863.4769 até o dia 26/02/2013 sendo provavelmente reali-
Portaria: (81)8863.4776 zada a adjudicação da empresa Zetrasoft.
Sede Caruaru: (81)3721.1293
Subsede Recife: (81)8863.4775
Após assinatura do contrato com a Zetrasoft em
0800 - 0819310
8 dias úteis o sistema PEConsig deverá estar
asafape@gmail.com
disponível novamente, conforme prazos previstos
NOVA PÁGINA DA ASAFAPE NO FACEBOOK
asafape.caruaru@facebook.com no edital do certame.

2. Informativo ASAFAPE - Fevereiro de 2013
ELEIÇÃO 2013 - 2015 / FOTOS E CHAPA ELEITA
Conselho Deliberativo
MEMBROS:
Saulo Batista Ventura
Saulo Santos de Freitas
Emanuel Pedro da Silva Cavalvanti
Luiz Frederico Drechsler Rio
Marcelo Candeia Simões
Antonia Alves da Silva Cunha
Henrique Sales Assunção Santos
Cristiano Henrique Aragão Dias
Esdras Lira Cavalcante
Robson Martins de Abreu Silva
Wilson Alves Bezerra
Diretoria executiva SUPLENTES:
José Evandro Francisco da Silva
PRESIDENTE: Miguel Ângelo Almeida Feliciano Antonio Henrique da Silva
VICE-PRESIDENTE:Fernando Antônio Machado
TESOUREIRO: Pedro de Lemos Araújo Júnior Conselho Fiscal
VICE-TESOUREIRO: Eduardo Jorge Vieira dos
Santos PRESIDENTE: Benedito Severiano dos Santos
1º SECRETÁRIO: Edmir Regis de Carvalho Filho SECRETÁRIO: Erivaldo Ferreira da Silva
2º SECRETÁRIO:Thamar Lygia Barbosa de RELATOR: Alcidésio da Silva Ramalho
Araújo SUPLENTE: José Jordão dos Santos
DIRETOR SOCIAL: Carlos André Simões Veras
DIRETOR DO DEP. JURÍDICO: José Elionaldo
Rodrigues Cadengue
DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS: Amaro
Amazonas da Silva
DIRETOR DE PATRIMÔNIO: Geraldo Gimino
Martins Júnior
DIRETOR DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO:
Pedro Vicente da Costa Filho
DIRETOR DE AÇÃO E POLÍTICA: André Alexei
Lyra Câmara
DIRETO DO DEP. INFORMÁTICA: Joselito Ba-
tista do Nascimento
INFORMATIVO FISCO SAÚDE
Comunicamos que as novas carteiras do plano, agora com validade de três anos,
estão disponíveis na Recepção do Fisco Saúde. Se não puder vir apanhá-las, envie
portador com autorização. Procurar Marcelly, de segunda a sexta das 8h às 17h (não
fechamos para o almoço).
Rua da Aurora, 1443 Santo Amaro (entre o Instituto Tavares Buril e o Banco Central).
Recife - PE
Para os usuários que residem em Caruaru e Petrolina, as carteiras estarão disponíveis
nas subsedes a partir de 6 de fevereiro.
2

3. Informativo ASAFAPE - Fevereiro de 2013
INFORME DE ESCLARECIMENTO
Aos nossos associados e também sindicalizados do SINDIFISCO, informamos que, em
relação ao precatório de nº 9911385-2 (Processo de Excedente de Remuneração) apenas 32
auditores estão inseridos neste contexto e nenhum deles são nossos associados.
Lembramos ainda que é necessário ficar atento a qualquer oferta ou contato de advogados
(particular) que não sejam do Sindicato ou Associação para serviço dos referidos precatórios.
MP582-12 - COLNAGO DEFENDE PRERROGATIVAS
DO FISCO
Colnago defende prerrogativas do Fisco, na Um presente para a sonegação, inadmissível,
aprovação da MP 582 à luz da legalidade que se pretende impor ao país
e das prerrogativas de uma Administração Tribu-
Deputado defendeu a atuação do fisco, contra tária federativa, efetiva, autônoma e eficaz social-
emenda que beneficiava sonegadores. Este é mente.
mais um exemplo de quão importante é a Uma reprise das alterações feitas na Lei nº
vigilância ao que acontece no Congresso Na- 8137/90 (Lei de Crimes de Sonegação Fiscal e
cional. contra a Administração Tributária), que tanta im-
Anteontem, quarta-feira (20), estando na punidade tem provocado, desde então, no nosso
Câmara federal o diretor para assuntos parla- país.
mentares da FENAFISCO, Rogério Macanhão, Felizmente, a intervenção providencial de
na sessão em que o Plenário aprovou a Medida vários parlamentares, entre eles o deputado
Provisória 582/12, que amplia a desoneração da Cesar Colnago (PSDB/ES), em pronunciamento
folha de pagamentos para diversos setores da indignado, inclusive pela afronta que a emenda
economia, beneficiando vários setores produ- representa à Administração Tributária, fez com
tivos com a tributação da receita bruta em que o Plenário votasse pela sua rejeição e o re-
substituição às contribuições sociais para a gime previsto na MP 582 continua a exigir regu-
Previdência foi apresentada uma emenda, de laridade fiscal, em todo o período de participação.
número 00142, do senador Armando Monteiro Agora, é “ficar de olho”, uma vez que a medida
(PTB-PE), que pretendia acrescentar ao artigo 7º seguirá para o Senado, onde precisa ser votada
o parágrafo único, restabelecendo a regularidade até 28 de fevereiro, quando perde a vigência.
fiscal, por força das hipóteses previstas nos arti- Para respeitar a regra de noventena (espera
gos 151 e 156 do CTN. de quatro meses para vigência), essas mudanças
Pela emenda, caso as empresas - do no texto original da MP somente valerão a partir
Regime Especial de Incentivo ao setor de Fer- do quarto mês após a publicação da lei.
tilizantes – Reif (?!) - autuadas regularizassem
a situação, antes de decorridos 30 dias da au- Veja a íntegra da MP 582/12:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Mpv/582.
tuação, fundada na irregularidade dos benefíci- htm
os, elas poderiam voltar à fruição normal dos Veja a íntegra da emenda 000142, do Senador Armando Monteiro
( PTB-PE):
mesmos. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?co
Defendida pelo deputado Silvio Costa, a pre- dteor=1059280&filename=EMC+142/2012+MPV58212+%3D%3E+
tendida emenda não atentou, sequer, para o fato MPV+582/2012
de que a MP já é pródiga em benefícios, totali- Autoria: Diretoria para Assuntos Técnicos e
zando renúncia fiscal aproximada de R$ 16,48 Comunicação - Agencia Câmara
bilhões em cinco anos (2013 a 2017).
EXPEDIENTE Foi realizada uma doação de brinquedos
no Natal para crianças carentes de Salgueiro,
distribuída pelo sócio Sr. Antonio Henrique,
I - RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO E DIAGRAMAÇÃO:
a quem agradecemos e
Marília de Lemos Araújo
parabenizamos pela ação.
3