O documento aborda a substituição tributária do ICMS, detalhando cálculos de impostos retidos em operações atacadistas e varejistas. Também discute a legislação aplicável e as obrigações fiscais em operações interestaduais e normas específicas para diferentes produtos. Exemplos práticos ilustram o processo de cálculo e as responsabilidades dos comerciantes.

1. ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2. NF = R$ 100,00
D = R$ 18,00
C=0
ICMS = R$ 18,00
ATACADO
NF = R$ 150,00
D = R$ 27,00
C = R$ 18,00
ICMS = R$ 9,00
VAREJO
NF = R$ 200,00
D = R$ 36,00
C = R$ 27,00
ICMS = R$ 9,00
CONSUMIDOR FINAL
TOTAL ICMS RECOLHIDO R$ 36,00
INDÚSTRIA

3. INDÚSTRIA
ATACADO
VAREJO
NF = R$ 100,00
D (Op. Pp) = R$ 18,00
C=0
ICMS (Op. Pp) = R$ 18,00
BCRST = R$ 200,00
ICMS CADEIA = R$ 36,00
ICMS ST = (36-18) R$ 18,00
TOTAL ICMS RECOLHIDO
R$ 36,00
CONSUMIDOR FINAL

4. SUBSTITUIÇÃO EM
OPERAÇÕES / PRESTAÇÕES
 Antecedentes  Diferimento
(Substituição para trás)
 Concomitantes  Serviço de Transportes
 Subsequentes  Retenção na fonte

5. ARTIGO 150 DA C.F.
“ § 7º - A lei poderá atribuir a sujeito passivo da
obrigação tributária a condição de responsável
pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo
fato gerador deva ocorrer posteriormente,
assegurando a imediata e preferencial restituição
da quantia paga, caso não se realize o fato
gerador presumido.”

6. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 Considera legítima a substituição
tributária
 Considera incabível restituição quando
ocorrer venda por valor menor

7. SUBSTITUTO
SUBSTITUÍDO
Substituto
Paga o imposto
sobre sua
operação
e
CONSUMIDOR
Retém o imposto
sobre operação
(ões)
subsequente (s)

8. SUBSTITUIÇÃO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
Ocorre quando houver acordo entre os Estados.
Quando entram todos os Estados  CONVÊNIO
(automóveis, motos, cigarros, pneumáticos,
tintas e vernizes, frutas, combustíveis e
lubrificantes.
Quando entram alguns Estados 
PROTOCOLO (ex.: sorvete, cimento,
refrigerante, cerveja, chope e água)

9. SUBSTITUIÇÃO INTERESTADUAL
 deve se inscrever no outro Estado
 observar a alíquota interna e disciplina
do outro Estado
 ficará sujeito à fiscalização do outro
Estado

10. SE HOUVER LIMINAR IMPEDINDO A
RETENÇÃO NA FONTE
 o Substituído faz débito e crédito
 operação normal (art. 267, I)
 remetentes mencionam o fato no campo
”Informações Complementares” e
indicam a responsabilidade do
destinatário (art. 273, § 4º)

11. SE NÃO HÁ LIMINAR:
Substituído deve exigir a nota fiscal com
a devida retenção, pois o débito poderá
ser dele exigido.
(art. 267, II, “b”)

12. EXEMPLO DE CÁLCULO
Operação Interestadual SP para N / NE / CO ou ES
Preço de Fábrica ............................................
680,00
+ IPI ................................................................
272,00
= ......................................................................
952,00
+ Frete (FOB).......................................................
148,00
= ......................................................................
1.100,00
+ Margem de Lucro de 140% .........................
1.540,00
2.640,00
x Alíquota Interna ...........................................
x
17%
= ......................................................................
448,80
- Imposto Próprio (7% X 680) .........................
47,60
= Imposto Retido ............................................
401,20

13. EXEMPLO DE CÁLCULO
Operação Interna
Preço de Fábrica ............................................
680,00
+ IPI ................................................................
272,00
= ......................................................................
952,00
+ Frete (FOB)........................................................
48,00
= ......................................................................
1.000,00
+ Margem de Lucro de 140% .........................
1.400,00
2.400,00
x Alíquota Interna ...........................................
x
18%
= ......................................................................
432,00
- Imposto Próprio (18% X 680) .......................
122,40
= Imposto Retido ............................................
309,60

14. ATENÇÃO
Comerciante paulista que adquire produtos com
imposto retido e os repassa a comerciante de
outro Estado signatário de acordo deverá efetuar
nova retenção a favor daquele Estado.
(Se não for inscrito naquele Estado  guia
especial - GNRE em cada remessa)

15. E VICE-VERSA
Comerciante paulista que adquire tais
produtos de comerciante de outro Estado
signatário deve exigir a GNRE .

16. ATACADO
FÁBRICA
VAREJO
CONSUMIDOR
FINAL

17. ATACADO
FÁBRICA

18. PAULISTA
ADQUIRE
E REVENDE PARA
OUTRO ESTADO (PR)
Mercadoria
Mercadoria
BCRST
ICMS Retido
ICMS Fábrica
5.000,
12.000,
1.260,
900,
BCRST
ICMS Retido
p/ outro Estado
6.000,
14.400,
1.872,
ICMS
720,
(Aliq. Interestadual)

19. NESSE CASO:
 Recolhe R$ 1.872, por GNRE ao outro Estado
 Tem direito ao ressarcimento de R$ 1.260,
(imposto que fora retido para SP)
 Tem direito ao crédito de R$ 900, (ICMS do
substituto na operação anterior)
 Debita R$ 720,00 no Reg. Saídas

20. PORTANTO:
Anula-se a substituição, tornando-se
operação normal.

21. Comerciante paulista adquire cerveja,
refrigerante, água, cimento ou sorvete, sem
retenção, de Estado não signatário:
 deve debitar no RAICMS o ICMS sobre a sua
própria operação e o ICMS sobre as operações
subsequentes.
(art. 277)

22. Se o Substituto não inclui o frete na base de
cálculo do ICMS retido (preço-varejo)
 o Substituído lança o complemento.
(art. 280)

23. Questão 1 - Exigência de retenção do ICMS em operações
interestaduais
Caminhão de indústria paulista é interceptado pelo fisco
de Estado da região Centro Oeste, ingressando naquele
Estado com carga de azulejos, destinada a loja de
material de construção. O fisco somente poderia exigir a
retenção do ICMS pelo remetente, se existir a previsão
específica de substituição tributária para esse produto:
Resposta:
em lei ordinária paulista e em acordo entre as duas
unidades da Federação

24. Questão 2 - Cálculo do Imposto Retido
Carga de cigarros sai da fábrica, em Suzano -SP, com
destino a comerciante de Santos -SP. O preço - varejo,
sugerido pelo fabricante é de R$ 10. 000,00. O valor da
operação do fabricante é de R$ 6.000,00, englobando: valor
da mercadoria R$ 4.000,00 e IPI de R$ 2.000,00. Ressaltese que a venda foi FOB e o frete de R$ 1.000,00 foi pago
pelo destinatário. Qual o valor do ICMS retido?
Resposta:
Preço sugerido pelo fabricante.......................... 10.000,00
x Alíquota Interna ............................................
x 25%
= ......................................................................
2.500,00
- Imposto Próprio (25% X 4.000,00) ................
1.000,00
= Imposto Retido ............................................
1.500,00

25. Questão 3 - Cálculo do Imposto Retido
Uma loja de material de construção de Araçariguama-SP
adquiriu duas cargas de cimento, uma das quais
proveniente de Votorantim-SP e a outra de Nova IguaçuRJ. Considere o artigo 291 e os seguintes valores e
determine o valor do ICMS da operação própria e o
imposto a ser retido em cada situação:
Valores cobrados na Nota Fiscal:
Valor do produto ...............
R$10.000,00
IPI .....................................
R$1.000,00
Valor conhecido pelo fabricante
(mesmo não sendo o tomador do serviço de transporte – venda FOB)
e incluído na BC de retenção do imposto devido por ST:
Frete/seguro ....................
R$1.000,00

26. Questão 3 - Cálculo do Imposto Retido
a) cimento de Votorantim-SP
Valor do produto ............
R$
10.000,00
+ IPI .....................
R$ + 1.000,00
+ frete/seguro (FOB) .....
R$ + 1.000,00
= .............................
R$
x margem valor agregado ..
x
Valor agregado ...........
R$
2.400.00
R$
12.000,00
12.000,00
20%
+ valor agregado .........
R$ + 2.400,00
= preço varejo ....................
R$
x alíquota interna ...............
x
= ........................................
R$
- ICMS operação própria...
R$
2.592,00
1.800,00
= ICMS RETIDO ................
R$
792,00
14.400,00
18%

27. Questão 3 - Cálculo do Imposto Retido
b) cimento de Nova Iguaçu-RJ
valor do produto .................
R$ 10.000,00
+ IPI ..................................
R$ + 1.000,00
+ frete/seguro (FOB) .........
R$ + 1.000,00
= ........................................
R$ 12.000,00
x margem valor agregado ..
x
= valor agregado ...............
R$
20%
2.400.00
R$ 12.000,00
+ valor agregado ...............
R$ + 2.400,00
= preço varejo ....................
R$ 14.400,00
x alíquota interna ...............
x
=
R$
- ICMS operação própria ...
R$
2.592,00
1.200,00
= ICMS RETIDO ................
R$
1.392,00
18%