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Fontes de Recurso
em Aberto

Terceiro Setor
Divulgação de Fontes

15 Novembro 2013
Empresas Privadas

1. Patrocínios
Divulgação de Fontes

15 Novembro 2013
Ed Es

C So

1.1 Política de Patrocínios
Santander

Data limite: As propostas devem ser
encaminhadas para o Santander para
análise com uma antecedência mínima
de 90 dias à realização do projeto.

Linhas de atuação
Incentivamos projetos que visem o fomento da educação, esporte e cultura.
Os projetos devem, ainda, estimular a criatividade e inovação, o
conhecimento e sua transferência, o consumo consciente da sociedade, as
práticas de sustentabilidade, contemplar os diversos setores da sociedade e
atuar de forma associativa e inclusiva.

Mais Informações:

Restrições
O Santander possui algumas restrições com relação aos seus investimentos
em patrocínios, que envolvem:
Patrocínio de Pessoa Física, como por exemplo, atletas individuais;
Patrocínios de caráter religioso;
Patrocínio de caráter político;
Patrocínios que estejam atrelados a bebida alcoólica, cigarro, armamento
ou pornografia.

http://www.group.com.br/gruposantan
derbrasil/patrocinio/default.asp

3
So A

1.2 Patrocínio Institucional
Bradesco

Data limite:
Disponível durante todo o ano.

Aptos
Projeto com fatores sociais e ambientais.

Mais Informações:

Procedimento
Preencha o ‘Formulário Solicitação Patrocínio‘ e envie-o para o e-mail
socioambiental@bradesco.com.br, com sua proposta contendo a descrição
do projeto, objetivos gerais, público envolvido, benefícios para o investidor
e valores de investimento. O Bradesco possui um comitê de avaliação de
patrocínios para atendimento a este tipo de demanda. Importante: o
arquivo não deve ultrapassar 2 megabytes.

https://institucional.bradesco.com.br/N
ETFaleConosco/site/conteudo/pergunta
s/default.aspx?site=28

4
Ed C

1.3 Patrocínio a Eventos e Publicações
BNDES
Aptos
Podem se inscrever instituições sem
fins lucrativos, de direito público ou
privado, que promovam e estimulem
práticas de integração com a
comunidade.
Serão premiadas os projetos de cinco
diferentes categorias: Comunidades
Tradicionais, Agricultores Familiares e
Assentados da Reforma Agrária;
Juventude;
Mulheres;
Gestores
Públicos; e Instituições de Ensino,
Pesquisa e Universidades.

Data limite: 60 dias de antecedência da
data de início do evento ou lançamento
da publicação.

Descrição
O BNDES mantém duas linhas de patrocínio, subdivididas em temas
prioritários:
1 - Eventos e publicações (livros) técnicos
Projetos com duração e local pré-estabelecidos, realizados com o fim de
fomentar debates ou difundir conhecimentos junto a públicos de interesse
do BNDES, em áreas diretamente ligadas à atuação ou aos temas
transversais tratados pela instituição. São exemplos congressos, seminários,
fóruns, feiras, entre outros.
2 - Eventos culturais
projetos com duração e local pré-estabelecidos, que contribuam para a
difusão e fomento da cultura brasileira, tais como mostras, festivais, feiras,
espetáculos, entre outros.
Os projetos devem ser de interesse público, tendo claramente demonstrada
sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil.
Mais Informações:
www.bndes.gov.br

5
Sa Ed So TR
C

1.4 Política de Patrocínio BNDES Fundo Social
BNDES

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
http://www.bndes.gov.br/Site
BNDES/bndes/bndes_pt/Areas
_de_Atuacao/Desenvolviment
o_Social_e_Urbano/Fundo_So
cial/

Política de Patrocínio
O BNDES oferecerá apoio
permanente a projetos, com
foco na inclusão social, de
acordo com regras e
condições operacionais a
seguir apresentadas.

Objetivos:
• Apoiar projetos de geração de emprego e renda para entidades que não possuam
capacidade de endividamento, mediante interveniência de parceiros estratégicos;
• Apoiar, de forma complementar, as fontes de um projeto reembolsável, nos casos
previstos em Programas ou formalizados pelo BNDES por meio de instrumentos de
cooperação;
• Apoiar, de forma complementar, investimentos não reembolsáveis de geração de
emprego e renda, dos governos federal, estadual, distrital ou municipal, limitado
este último a capitais e a municípios com mas de 500 mil habitantes conforme
informações disponibilizadas pelo IBGE, ou de instituição de direito privado sem
fins lucrativos, desde que vinculada a uma iniciativa do Poder Público;
• Apoiar projetos de desenvolvimento institucional orientado, direta ou
indiretamente, para instituições de microcrédito produtivo.
Além dos casos anteriores, poderá ainda ser utilizado para apoio a investimentos nos
seguintes segmentos:
• De cunho predominantemente ambiental;
• De caráter social nas áreas de saúde, educação e justiça, cujos benefícios
favoreçam, no mínimo, cinco Estados ou duas regiões geográficas e sejam
direcionados, prioritariamente, às populações de baixa renda, ou seja, no mínimo
50% da capacidade do projeto seja para atendimento gratuito da população;
• Investimentos que se situem no entorno dos grandes projetos financiados pelo
BNDES.
6
1.5 Política de Patrocínio TAM Linhas
TAM Linhas Aéreas

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
http://www.tam.com.br/b2c/vgn/v/ind
ex.jsp?vgnextoid=53ed09f1157f2210Vg
nVCM1000000b61990aRCRD

Descrição
Todas as propostas deverão ser enviadas através de e-mail contendo:
Nome do projeto
Nome do proponente (empresa ou pessoa física)
Telefone de contato
E-mail
Descritivo do projeto (do que se trata, o que é, como funciona)
Data para realização
Investimento
Propriedades
Visibilidade
Somente projetos de patrocínio enviados dentro das especificações e
categorias mencionadas acima serão analisados e respondidos ao
solicitante dentro do prazo de 15 dias úteis a contar da data de envio de
todas as informações necessárias, considerando-se eventuais alterações de
prazo em função de determinações estratégicas e/ou administrativas
da TAM.
Os projetos deverão ser encaminhados para o endereço:
patrocinio.mkt@tam.com.br

7
TR

C

1.6 Política de Patrocínio Voe GOL
GOL Linhas Aéreas

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
http://www.voegol.com.br/pt-br/agol/patrocinios-e-eventos/politica-depatrocinios/Paginas/default.aspx

Descrição
Os tipos de projetos patrocinados são:
Casas de show;
Festivais Musicais;
Shows e Turnês de artistas e bandas;
Espetáculos Musicais;
Festas tradicionais.
Leis de Incentivo Fiscal
A GOL não utiliza recursos provenientes de leis de incentivos fiscais para
apoio e patrocínio a projetos culturais e esportivos.
Solicitação de patrocínio
Todas as propostas enviadas a GOL serão respondidas dentro de um prazo
de 30 dias úteis a contar do data de envio do projeto.
Para solicitar o patrocínio, os interessados podem encaminhar suas
propostas para o e-mail: patrocinio@golnaweb.com.br.
Antes de encaminhar a proposta, é importante verificar se o projeto em
questão se encaixa com a linha de atuação dos programas adotados pela
GOL.

8
Es C

C

1.7 Política de Patrocínio Avianca
AVIANCA Linhas Aéreas

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
http://www.avianca.com.br/ecommerc
e/Institutional/Apoios_patrocinios.aspx

Política de Patrocínio
Todos os projetos serão analisados de forma criteriosa e serão respondidos,
independentemente do retorno ser positivo ou negativo.
Para iniciar o processo, você ou sua empresa devem preencher
o formulário e enviar ao e-mail patrocinios@avianca.com.br
Patrocínios Esportivos:
Corridas e maratonas, Tênis, Futebol, Vôlei, Natação, Basquete e Hipismo.
Patrocínios Culturais:
Peças Teatrais, Musicais, Shows, Filmes e Festivais.
Não patrocinamos:
Dentro das definições estratégicas da companhia, os seguintes projetos não
são patrocinados pela Avianca, independentemente dos benefícios
envolvidos:
Religiosos, Políticos, Esporte amador, Esportes de risco ou radicais
(terrestres, aéreos ou náuticos), Esportes ou atividades que envolvam
animais (ex.: rodeios), Peças de teatro contendo cenas com conteúdo
inapropriado (cunho político ou religioso) e Prêmios aos quais a Avianca
concorra direta ou indiretamente.
Leis de Incentivo Fiscais: A Avianca não realiza patrocínios por meio de leis
de incentivos fiscais.

9
Ed C

So TR So Es

1.8 Política de Patrocínio Cielo
Cielo

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
http://www.cielo.com.br/portal/cielo/p
atrocinios.html
Caso o projeto esteja aderente a estas
diretrizes, deve-se preencher o
formulário e enviá-lo para o
email investimentosocial@cielo.com.br

Política de Patrocínio
A Cielo possui os seguintes focos de investimento:
Projetos culturais e esportivos que contribuam com a melhoria da
educação de crianças e adolescentes e/ou com a capacitação de jovens
para o trabalho.
Exemplos de projetos aderentes a este foco:
- Instalação, reforma e manutenção de bibliotecas;
- Capacitação de professores para o ensino de atividades artísticas;
- Ensino de música para jovens;
- Capacitação de jovens para o trabalho;
- Projetos de estímulo à leitura;
- Melhoria do desempenho escolar (gestão, estrutura e pedagogia);
- Esporte como meio de socialização de jovens.
Projetos de promoção da saúde de crianças e adolescentes que
contribuam com a redução da mortalidade infantil.
Exemplos de projetos aderentes a este foco:
- Ampliação e modernização de hospitais infanto-juvenis;
- Programas de apoio a gestantes;
- Programa de apoio a familiares de pacientes internados;
- Atividades culturais e educacionais que contribuam com a recuperação
de pacientes.
10
C So

1.9 Política de Patrocínio Instituto Renault
Instituto Renault

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
http://renault.tempsite.ws/institutoren
ault/patrocinio

Política de Patrocínio
A empresa trabalha com três tipos de projetos. Para inscrever um projeto,
escolha o mais adequado a sua ideia, clique na opção desejada e preencha
o formulário.
Leis de Incentivo
A Lei de Incentivo surgiu como oportunidade para investir em projetos
fazendo com que a nossa sociedade evolua mais a cada dia. É uma prática
muito importante e sem fins lucrativos que agrega valores a todos os
envolvidos. O Instituto Renault apoia essa iniciativa.
Patrocínios
O patrocínio é um recurso que faz parte das atividades da empresa e
fornece grandes oportunidades. A Renault pratica essa ideia valorizando a
cultura, que é indispensável para a sociedade.
Projetos Sociais
Voltados, preferencialmente, para os projetos do Estado de São Paulo.

11
C Es So A

1.10 Política de Patrocínio Grupo EBX
Grupo EBX

Data limite:
Durante todo o Ano.

Política de Patrocínio
O Grupo EBX acredita que o patrocínio é uma forma de investimento em
iniciativas inovadoras, diferenciadas e que possuam grande potencial de
trazer retorno para a sociedade brasileira.
Nesse contexto, o Grupo EBX disponibiliza recursos voltados ao
investimento de projetos que se enquadrem em uma das categorias abaixo:
- Projetos sociais;
- Culturais;
- Desportivos;
- Ambientais – Pesquisa.

Mais Informações:
http://www.ebx.com.br/pt-br/grupoebx/Paginas/ProjetosPatrocinadosForm.
aspx

Para tanto, é imprescindível que os projetos patrocinados estejam
alinhados à filosofia do Grupo EBX e aos valores que norteiam as suas
atividades. Não serão objetos de patrocínio projetos que desrespeitem
princípios éticos e que agridam o meio ambiente.

12
Es

C

1.11 Política de Patrocínio 3M do Brasil
3M do Brasil

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
http://solutions.3m.com.br/3MContent
RetrievalAPI/BlobServlet?lmd=1304513
332000&locale=pt_BR&assetType=MM
M_Image&assetId=1273683150080&bl
obAttribute=ImageFile

Política de Patrocínio
A 3M direcionará seus investimentos no segmento esportivo a projetos que
tenham como objetivos alguma das propostas abaixo e estejam
relacionados aos Valores e Atributos 3M:
Incentivo à prática esportiva: projetos sociodesportivos que provoquem a
adoção de
atitudes saudáveis e que estimulem a qualidade de vida e saúde.
Incentivo de modalidades esportivas: atletas, instituições, projetos e
eventos que
contribuam para o estímulo à prática esportiva.
Incentivo à formação e educação de jovens através do esporte: projetos
sociodesportivos que estimulem o desenvolvimento de novos atletas e
talentos esportivos e que ofereçam atividades socioeducativas de modo a
contribuir para a transformação da vida das pessoas.

13
C So A

1.12 Política de Patrocínio Vonpar
Vonpar
Data limite:
As propostas devem ser
encaminhadas para a Vonpar
para análise com uma
antecedência mínima de 30
dias à realização do projeto.

Mais Informações:
http://www.vonpar.com.br/be
bidas/servicos/patrociniomarketing

Política de Patrocínio
Diretrizes de Investimento
A Vonpar acredita que a construção de um mundo melhor, não é apenas um sonho
idealizado, é ação concreta que se materializa através de investimentos em projetos
ligados aos nossos princípios, valores e estratégias corporativas. Nesse sentido as
diretrizes de investimento em patrocínios e apoio a projetos estão divididos por
categoria, conforme abaixo:
Projetos Culturais
Tem por objetivo o investimento na cultura nas comunidades onde atua, na inclusão
social e na propagação da cultura.
Projetos Ambientais
Tem por objetivo ampliar a consciência da sociedade, despertando a responsabilidade
quanto às questões da preservação do meio-ambiente.
Projetos de Responsabilidade Social
Tem por objetivo cumprir o papel de empresa cidadã, proporcionando o
desenvolvimento pessoal e profissional de adolescentes em vulnerabilidade social;
desenvolvendo projetos diretamente ou em parceria com terceiros que visem ao
desenvolvimento pessoal, educacional, social, cultural e profissional de crianças e
adolescentes, promovendo seu bem-estar social, ou que propiciem um tratamento
digno à criança deficiente.
Patrocínios e Apoios Eventos
Tem por objetivo patrocinar e/ou apoiar eventos alinhados às estratégias das marcas
da Coca-Cola Brasil e da Heineken Brasil. Para alinhamento, ver os
sites www.cocacola.com.br e www.heineken.com.
14
Sa Ag

1.13 Política de Patrocínio Nestlé
Nestlé

Data limite:
Durante todo o ano

Política de Patrocínio, apoio e doação
Por meio das parcerias formadas com entidades, associações, escolas e
empresas, a Nestlé realiza patrocínios e doações com foco nas temáticas
Nutrição, Água e Desenvolvimento Rural.
Em atendimento à Resolução 222/02 da Anvisa e à Portaria 2.051/01 do
Ministério da Saúde, a Nestlé não faz doação de fórmulas infantis, leites em
pó e alimentos para lactentes e crianças de primeira infância.

Mais Informações:
http://www.nestle.com.br/site/falecon
osco/intro_doacao_patrocinio.aspx

15
Sa Es C So A

1.14 Política de Apoio e Patrocínio Colchões Ortobom
Colchões Ortobom
Data limite:
Durante todo o ano.

Política de Apoio e Patrocínio:
Ortobom realiza importantes apoios e patrocínios a projetos de todo o
Brasil. Como os recursos para estas ações são limitadas e a quantidade de
projetos são inúmeras, a Ortobom estabelece uma política de apoio e
patrocínio, que direciona os interesses firmados pela companhia.
Com base nessa política, no posicionamento da empresa e em seu público
alvo, os projetos são analisados de forma criteriosa e transparente, sendo
respondido posteriormente aos proponentes. A Ortobom trabalha
essencialmente com apoio em forma de permuta e seus patrocínios
financeiros só ocorrem com projetos aprovados e pelas leis de incetivo
fiscal estadual ou federal.

Mais Informações:
http://www.ortobom.com.br/politica_a
poio/

Apoios e Patrocínios de interesse da Ortobom:
Patrocínios Médicos:
Eventos ligados ao sono; Eventos ligados a postura; Eventos ligados a
fisioterapia; e Eventos ligados a ortopedia.
Sócio Ambiental:
Eventos ligados a sustentabilidade; e Eventos Sociais.
Esporte e Cultura:
Cinema; Teatro; Dança; Shows e Eventos Musicais; Esportes que tenham na
sua execução o uso de espumas e derivados. (Ex.: Ginástica olímpica, Ballet,
Salto com Vara); Corrida ou Maratona; e Atletismo.

16
So C Es

1.15 Programa de Apoio Gerdau
Gerdau
Data limite:
Durante todo o ano

Mais Informações:
http://www.gerdau.com.br/meioambiente-e-sociedade/sociedadeprojetos-cadastro.aspx

Política de Apoio e Patrocínio:
O desenvolvimento social é elemento-chave para a expansão dos negócios
da Gerdau. Por isso, a empresa busca soluções inteligentes, por meio da
mobilização da sociedade, em prol de temas e projetos socialmente
transformadores.
Dentro de seus valores empreendedores, a Gerdau privilegia, no
desempenho de seu papel social, a ação integrada com outras
organizações, fortalecendo parcerias no desenvolvimento de projetos
sociais e otimizando oportunidades e recursos. Movimentos de relevância
nacional, que reúnem grupos empresariais, governos e organizações
sociais, recebem apoio da companhia e contribuem para o
desenvolvimento estruturado da sociedade brasileira. Por meio destes
programas, a Gerdau estimula a igualdade de oportunidades, beneficiando
educadores, estudantes, empresários, gestores públicos, comunidades e a
sociedade como um todo.

17
1.16 Projetos e Patrocínio Havan
Havan
Data limite:
Durante todo o ano.

Política de Apoio e Patrocínio:
Com o projeto de expansão da Havan e o constante crescimento,
agregamos ao nosso quadro de parceiros a empresa de Assessoria de
Projetos Realise.
Visando a otimização dos investimentos e recursos de leis de incentivo do
governo para a empresa, os assuntos referente a recebimento dos projetos,
doações, pedidos e patrocínios, deverão ser encaminhados para avaliação a
empresa.
Por não ter uma política de patrocínio definida, todas as propostas
independente da área de atuação devem ser enviadas para análise.

Mais Informações:
http://www.lojashavan.com.br/projetos
-patrocinio

18
So C Es Sa

1.17 Política de Patrocínio Incentivado Volkswagen
Volkswagen
Data limite:
As propostas de patrocínio devem ser
enviadas, no mínimo, 180 dias (6
meses) antes do início da realização do
projeto, para que possam ser analisadas
de
forma
completa.

Mais Informações:
http://www.bancovw.com.br/br/home/
institucional/patrocinio/politicapatrocinio.html

Política de Apoio e Patrocínio:
A Volkswagen Serviços Financeiros patrocina projetos que tenham por
objetivo:
• Intensificar o reconhecimento da marca.
• Criar uma plataforma para o relacionamento da empresa com seus
públicos de interesse.
• Exercer o compromisso e a cidadania corporativa com a comunidade por
meio de ações culturais, esportivas e sociais.
As empresas que compõem a Volkswagen Serviços Financeiros podem
utilizar recursos direcionados aos projetos culturais, esportivos, sociais e
relacionados à saúde, incentivados pelas leis:
• Lei 8.313 de 1991 – Lei Rouanet incentivo a cultura (Artigo 18)
• Lei nº 8.069 de 1990 - FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente,
• Lei nº 11.438 de 2006 - Incentivo a Atividades Desportivas,
• Lei 12.213/10 – Fundo Municipal do Idoso
• Lei nº - 12.715 - PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica) e
PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa
com Deficiência)

19
So C Ed A

1.18 Diretrizes de Parcerias Sociais Monsanto
Monsanto
Data limite:
Durante todo o ano.

Envio da proposta:
Preenchimento de formulário de
submissão de projetos

Política de Apoio e Patrocínio:
A Monsanto é uma empresa que respeita profundamente as manifestações
culturais de cada país. Acreditamos na importância das parcerias sociais
como forma de exercitar nosso compromisso, apoiar projetos que
contribuam com a sociedade e transmitir valores. Estes são os princípios
que norteiam nossos investimentos sociais.
• Contribuir com o desenvolvimento das comunidades onde vivemos e
trabalhamos;
• Contribuir com a educação em nosso país;
• Fortalecer a cultura brasileira.

* Importante: Propostas enviadas
diretamente por e-mail, sem o
preenchimento do formulário serão
desconsideradas.

Áreas de Atuação:
• Educação;
• Comunidade;
• Cultura;
• Meio Ambiente.

Mais Informações:
http://www.monsanto.com.br/sustenta
bilidade/projetos_socioambientais/dire
trizes-parceria-sociaismonsanto/diretrizes-parceria-sociaismonsanto.asp

Será vetado o patrocínio a projetos:
• De cunho essencialmente religioso e sectário;
• Contrários às disposições constitucionais do país;
• Que possam causar danos ao meio-ambiente ou à sociedade.
• De organizações que não estejam em dia com suas obrigações
tributárias.
20
C

1.19 Patrocínio Cultural Furnas
Furnas
Data limite:
Seleção Pública: Até 18/12/2013
Escolha Direta: Durante todo o ano.

Mais Informações:
http://www.furnas.com.br/frmSOCutltu
raPatrocinioCultural.aspx

Política de Apoio e Patrocínio:
Furnas alinhada ao seu compromisso social de contribuir para melhorar a
condição humana, de incentivar a produção artística, a reflexão e o
conhecimento sobre a cultura brasileira, efetua patrocínio a projetos
culturais que estejam enquadrados pelo Ministério da Cultura na Lei de
Incentivo à Cultura nº 8.313/91 (Lei Rouanet), ou pela Agência Nacional de
Cinema (Ancine), no Artigo 1º - A da Lei do Audiovisual, Lei 8.685/93, sob
duas modalidades:
Seleção Pública (Edital)
Estão abertas as inscrições para a sexta edição de um dos mais tradicionais
editais culturais do Brasil: o Programa Cultural das Empresas Eletrobras. Em
2014, as empresas Eletrobras investirão R$ 8 milhões, contemplando, como
nos anos anteriores, três segmentos: teatro, audiovisual e patrimônio
cultural imaterial.
Escolha direta (Formulário)
Enquanto os projetos culturais de Teatro, Audiovisual (longa-metragem de
ficção) e Patrimônio Imaterial recebem patrocínio da Eletrobras Furnas
somente por meio de Seleção Pública (Edital), as demais áreas não
contempladas nesta lista podem solicitar o apoio da Empresa por meio da
modalidade Escolha Direta.

21
Ed A Sa

1.20 Programa de Patrocínio Bunge
Bunge
Data limite:
Durante todo o ano.

Política de Apoio e Patrocínio:
Na área social, a Bunge apoia projetos aprovados por Leis de Incentivos
Fiscais nas áreas de educação, meio ambiente e saúde/alimentação
saudável.

Sendo necessário o envio de material, encaminhe para o email patrocinios@bunge.com.

Mais Informações:
http://www.bunge.com.br/Patrocinio/D
efault.aspx

22
Sistema de Convênios
SICONV

2. Fundação Biblioteca
Nacional
Divulgação de Fontes

15 Novembro 2013
C

2.3 Cultura: Preservação, promoção e acesso
- Acessibilidade a Bibliotecas Públicas.
SICONV 2040420130018
Data limite:
23/11/2013

Descrição
Seleção de um projeto que tenha por objetivo principal a ampliação e
qualificação da acessibilidade em 10 (dez) Bibliotecas Públicas Estaduais ou
Municipais, no país, selecionados previamente pelo SNBP/DLLLB/FBN.

Mais Informações
http://www.convenios.gov.br

Anexos
O programa em questão
possui 3 anexos no SICONV.

Objeto
Seleção de um projeto que tenha por objetivo principal a ampliação e
qualificação da acessibilidade em 10 (dez) Bibliotecas Públicas Estaduais ou
Municipais, no país, selecionados previamente pelo SNBP/DLLLB/FBN.

Contrapartida
Será
aceito
apenas
contrapartida financeira de no
mínimo 2% do valor total do
convênio.

24
Sistema de Convênios
SICONV
3. Ministério do
Desenvolvimento Industrial
e Comércio Exterior
Divulgação de Fontes

15 Novembro 2013
Ed

3.1 Contribuição à Associação Brasileira de Normas
Técnicas – ABNT
SICONV 2800020130001
Descrição
A atividade de normalização também se desenvolve no organismo internacional
de normalização, no caso a Organização Internacional para a Normalização, a
ISO. O Mdic tem contribuído por força da Resolução CONMETRO No 6 de
26/05/93 (item 3.1) com parte da anuidade da ISO.

Data limite:
30/11/2013

Objeto
Promover a participação do Brasil, por meio de representantes do COBEI: I - no
pagamento da anuidade da Comissão Eletrotécnica Internacional - IEC; II - na
elaboração de 35 normas da IEC como normas brasileiras; III - na elaboração,
negociação ou aprovação de 70 normas internacionais ou regionais
desenvolvidas nos organismos internacional e regional de normalização IEC ou
AMN como normas brasileiras. III - manutenção da filiação brasileira via
pagamento da anuidade da International Organization for Standardization - ISO
e Associação MERCOSUL de Normalização.

Mais Informações
http://www.convenios.gov.br

Contrapartida
O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo
necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação.

Anexos
O programa em questão não
possui nenhum anexo no
SICONV.
26
CT

3.2 Contribuição ao Comitê Brasileiro de Eletricidade,
Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI
SICONV 2800020130002
Descrição
Participação no fomento à normalização no setor de produtos elétricos e de
telecomunicações, através de participação no pagamento da anuidade da
International Electrotechnical Cooperation - IEC - Cooperação Internacional para
a Eletrotécnica, organismos internacional de normalização para estes assuntos.

Data limite:
30/11/2013

Objeto
Promover a participação do Brasil, por meio de representantes do COBEI: I - no
pagamento da anuidade da Comissão Eletrotécnica Internacional - IEC; II - na
elaboração de 35 normas da IEC como normas brasileiras; III - na elaboração,
negociação ou aprovação de 70 normas internacionais ou regionais
desenvolvidas nos organismos internacional e regional de normalização IEC ou
AMN.

Mais Informações
http://www.convenios.gov.br

Contrapartida
O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo
necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação.

Anexos
O programa em questão não
possui anexos no SICONV.

27
Sistema de Convênios
SICONV

4. Empresa Brasil de
Comunicação
Divulgação de Fontes

15 Novembro 2013
TR CT

4.1 Democratização do Acesso à Informação
Jornalística, Educacional, Científica e Cultural
SICONV 2041520130001

Data limite:
31/12/2013

Descrição
O programa contempla a realização de ações conjuntas, por intermédio de
estabelecimento de cooperação, voltadas à melhoria, regionalização,
universalização e compartilhamento de conteúdos televisivos, radiofônicos e
para a web. Outrossim, visa a realização de produções e coproduções,
fortalecendo a produção independente, com investimento compartilhado em
infraestrutura e tecnologias, e na capacitação e formação de pessoal.

Anexos
O programa em questão não
possui nenhum anexo no
SICONV.

Objeto
A realização de ações conjuntas, por intermédio de estabelecimento de
cooperação, voltadas à melhoria, regionalização, universalização e
compartilhamento de conteúdos televisivos, radiofônicos e para a web.
Outrossim, visa a realização de produções e coproduções, fortalecendo a
produção independente, com investimento compartilhado em infraestrutura e
tecnologias, e na capacitação e formação de pessoal.

Mais Informações
http://www.convenios.gov.br

Contrapartida
O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo
necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação.

29
Sistema de Convênios
SICONV

5. Ministério da Pesca e
Aquicultura
Divulgação de Fontes

15 Novembro 2013
CT TR

P

5.1 Fomento a Pesquisa e Divulgação da Aquicultura
e Pesca no Estado de Santa Catarina
SICONV 5800020130023 (P.E.P.)
Descrição
Fomento à produção de organismos aquáticos, com implantação de parques
aquícolas e unidades demonstrativas, realização de pesquisas e assistência
técnica, modernização de infraestruturas produtivas, renovação da frota
artesanal, promoção, divulgação e certificação dos produtos aquícolas e
pesqueiros no mercado nacional e internacional. Apoio ao desenvolvimento e
consolidação de cooperativas e demais formas associativas do setor pesqueiro
e aquícola, por meio de atividades de qualificação da gestão dos
empreendimentos, incentivo a formas alternativas de renda e agregação de
valor ao pescado. Apoio a ações voltadas à autogestão dos empreendimentos,
visando garantir a autonomia de pescadores e aquicultores e à realização de
cursos, fóruns, oficinas, seminários e outras atividades de capacitação e
qualificação.

Objeto
Apoiar a implantação e operação de unidades demonstrativos aquícolas no
processo de produção, apoio ao desenvolvimento, validação e difusão
tecnológica de estudos e pesquisas, implantação, modernização e ampliação da
capacidade produtiva nacional, implantação de unidades produtivas,
implantação ou fortalecimento de unidades de ensino a fim de capacitar e
formar profissionais qualificados para o exercício e o aprimoramento das
atividades produtivas, apoio à organização produtiva, capacitação de
trabalhadores do setor pesqueiro e aquícola .

Data limite:
30/11/2013
Mais Informações
http://www.convenios.gov.br

Anexos
O programa em questão não
possui anexos no SICONV.

Contrapartida
Será
aceito
apenas
contrapartida financeira de no
mínimo 8% do valor total do
convênio.

31
A

P

5.2 Defesa Agropecuária - Chamamento Público da
AQUAEPI
SICONV 5800020130085
Descrição
Certificação Oficial de compartimentos ou áreas de acordo com sua condição
sanitária para doenças de animais aquáticos, credenciamento para o trânsito
internacional de animais aquáticos, controle do trânsito nacional de animais
aquáticos, manutenção e gerenciamento de sistema de informações relativas
ao trânsito de animais aquáticos, controle de resíduos e contaminantes nos
sistemas de produção, fiscalização das condições higiênico-sanitárias de
embarcações e infra-estruturas de desembarque de pescados e vigilância ativa
de animais aquáticos.

Data limite:
31/12/2013

Objeto
Estruturar e manter as ações de defesa sanitária de animais aquáticos na (citar
a Unidade da Federação), para controlar, erradicar, e prevenir a ocorrência de
doenças dos animais aquáticos, e garantir a qualidade dos recursos pesqueiros
caracterizados como matéria-prima.

Mais Informações
http://www.convenios.gov.br

Contrapartida
Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 8% do valor total do
convênio.

Anexos
O programa em questão não
possui anexos no SICONV.

32
Sistema de Convênios
SICONV

6. Secretaria de Política
para as Mulheres
Divulgação de Fontes

15 Novembro 2013
DH

6.1 Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos
das Mulheres no Estado de Santa Catarina
SICONV 6500020130018 (P.E.P.)
Data limite:
02/12/2013

Mais Informações
http://www.convenios.gov.br

Anexos
O programa em questão não
possui anexos no SICONV.
Contrapartida
Será
aceito
apenas
contrapartida financeira de no
mínimo 8% do valor total do
convênio.

Descrição
Apoio à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher Apoio a
iniciativas na área de promoção da saúde e dos direitos sexuais e direitos
reprodutivos das mulheres: Seleção de propostas com prioridade a projetos
cujas ações fortaleçam as políticas públicas, campanhas educativas e a
construção de processos que ampliem a promoção da saúde da mulher tendo
como referência a PNAISM – a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Mulher.

Objeto
Apoio ao protagonismo e formação das mulheres jovens; às iniciativas de
capacitação e fortalecimento das políticas ao público LBT; às iniciativas de
capacitação e fortalecimento das políticas públicas dirigidas às mulheres dos
povos e comunidades tradicionais, mulheres do campo e da floresta; a
iniciativas nas áreas de promoção de educação não sexista, não racista e não
lesbofóbica; realização de jornadas, encontros, seminários e palestras;
capacitação e profissionalização das mulheres.

34
Sistema de Convênios
SICONV

7. Ministério do Esporte

Divulgação de Fontes

15 Novembro 2013
Ed

Es

7.1 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos
Humanos para o Esporte de Alto RendimentoSICONV 5100020130026
Descrição
Apoio financeiro supletivo para o pagamento e formação de pessoal
especializado e de apoio, contratação de serviços, aquisição de material e
equipamento técnico-esportivo e de apoio e material administrativo; bem como
apoio à realização de avaliações científicas e de controle de dopagem; à
realização e participação em eventos esportivos, cursos, seminários,
congressos, conferências, eventos de transmissão de conhecimento no âmbito
do esporte, intercâmbios e outros ligados ao desenvolvimento de estudo e da
prática do esporte de alto rendimento; e implantação, modernização,
adequação e manutenção de espaços físicos, e aquisição de equipamentos e
materiais laboratoriais e esportivos. De forma a prover as condições necessárias
para a preparação do atleta de esporte de alto rendimento desde sua detecção,
base, desenvolvimento, alto nível e destreinamento no esporte.

Objeto
Elevar o brasil à condição de potência esportiva mundialmente reconhecida,
com apoio à preparação de atletas, equipes e profissionais, da base à
excelência esportiva, com estímulo à pesquisa e inovação tecnológica,
qualificação da gestão, melhoria e articulação das estruturas, com segurança e
conforto nos espetáculos, fomentando a dimensão econômica.

Data limite:
31/12/2013

Anexos
O programa em questão não
possui anexos no SICONV.

Contrapartida
O sistema não apresenta
regras de contrapartida para
este
programa,
sendo
necessário entrar em contato
com o órgão responsável para
verificação.
Mais Informações
http://www.convenios.gov.br
36
Sistema de Convênios
SICONV

8. Ministério da Justiça

Divulgação de Fontes

15 Novembro 2013
DH

8.1 Apoio a Albergues para Refugiados
SICONV 3000020130099
Data limite:
31/12/2013

Mais Informações
http://www.convenios.gov.br

Anexos
O programa em questão não
possui anexos no SICONV.

Contrapartida
O sistema não apresenta
regras de contrapartida para
este
programa,
sendo
necessário entrar em contato
com o órgão responsável para
verificação.

Descrição
Apoiar refugiados e solicitantes de refúgio, no que diz respeito à proteção, assistência e
integração local, possibilitando reestruturar suas vidas em nossa sociedade,
fortalecendo sua capacidade de auto - suficiência , contribuindo para o
desenvolvimento pessoal e projeto de vida, garantindo a promoção dos seus direitos
fundamentais. Finalidade das ações: Proteção: auxiliar na consolidação de um processo
solidário de integração local; ampliara a rede de apoio e proteção aos refugiados e
solicitantes, disseminando o espírito humanitário e cooperativo junto às diversas
esferas de atuação da sociedade civil; Assistência: prestar assistência para subsistência
a solicitantes de refúgio e refugiados, corroborando para um melhor processo de
adaptação; promover a implementação de um programa de apoio psicológico e social,
nas áreas preventiva e terapêutica; promover e facilitar os trâmites para um
acompanhamento jurídico quando necessário, esclarecendo os estrangeiros sobre seus
diretos e obrigações no País; Integração local: criar espaço de acolhida para refugiados
e solicitantes de refúgio, garantindo moradia por tempo determinado; contribuir para a
auto - suficiência dos refugiados e solicitantes por meio da expansão dos sistema de
parcerias.

Objeto
Atender e apoiar refugiados (as) e solicitantes de refúgio (homens e mulheres
de todas as idades) visando proporcionar acolhimento, assistência e proteção
legal, bem como facilitar sua integração local no Brasil para que tenham
possibilidades de reestruturar suas vidas em nossa sociedade, contribuindo
para a proteção e promoção de seus direitos fundamentais.

38
Sistema de Convênios
SICONV
9. Ministério do Trabalho
e Emprego

Divulgação de Fontes

15 Novembro 2013
So

TR

9.1 Apoio a Redes de Cooperação Solidária de Povos e
Comunidades Tradicionais
SICONV 3800020130018
Descrição
Apoio a Redes de Cooperação Solidária de Povos e Comunidades Tradicionais
como estratégia de fomento às suas cadeias de produção, comercialização e
consumo solidário.

Data limite:
28/11/2013

Objeto
Seleção de projetos que tornem mais eficaz a organização e o fortalecimento
de Redes de Cooperação Solidária de povos e comunidades tradicionais como
estratégia de fomento as suas cadeias de produção comercialização e consumo
solidário com vista à superação da pobreza extrema, através da geração de
ocupação e renda, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM).

Anexos
O programa em questão
possui 06 anexos no SICONV.

Contrapartida
Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 2% do valor total do
convênio.

Mais Informações
http://www.convenios.gov.br

40
So

TR

9.2 Fomento à Economia Solidária como estratégia de
inclusão socioeconômica e de autonomia da população em
situação de rua
SICONV 3800020130019
Descrição
Fomento à economia solidária como estratégia de inclusão socioeconômica e
de autonomia da população em situação de rua.

Data limite:
28/11/2013

Objeto
O programa tem como objeto o fomento à economia solidária como estratégia
de inclusão socioeconômica e de autonomia da população em situação de rua.

Anexos
O programa em questão
possui 04 anexos no SICONV.

Contrapartida
Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 2% do valor total do
convênio.

Mais Informações
http://www.convenios.gov.br

41
So

TR

9.3 Fortalecimento Institucional e Integração de políticas
Públicas de Economia Solidária no Brasil
SICONV 3800020130020
Descrição
Fortalecimento institucional e integração de políticas públicas de economia
solidária no brasil.

Data limite:
28/11/2013

Objeto
O programa tem como objeto o fortalecimento institucional e integração de
políticas públicas de economia solidária no brasil.

Anexos
O programa em questão
possui 06 anexos no SICONV.

Contrapartida
Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 2% do valor total do
convênio.

Mais Informações
http://www.convenios.gov.br

42
Sistema de Convênios
SICONV

10. Ministério da Cultura

Divulgação de Fontes

15 Novembro 2013
10.1 SEFIC - Emendas Parlamentares da
Administração Direta 2013
SICONV 4200020130016
Data limite:
31/12/2013

Descrição
Fomentar e desenvolver atividades voltadas para o processo de criação,
produção, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro
nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, patrimônio, artes integradas e
cultura brasileira. apoio a projetos voltados para a produção, promoção,
circulação, divulgação nas áreas de arte e cultura, bem como aquisição de
equipamentos para dotar espaços culturais destinados as atividades artísticas e
culturais.

Anexos
O programa em questão
possui 26 anexos no SICONV.

Objeto
Apoiar projetos culturais com recursos advindos de emendas parlamentares à
Administração Direta, cujos objetos atendam aos objetivos da ação 20ZF
(Promoção e Fomento à Cultura Brasileira), desde que não estejam amparadas
nas atividades executadas pelas demais Secretarias do MinC.

Mais Informações
http://www.convenios.gov.br

Contrapartida
Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 8% do valor total do
convênio.

44
TR

10.2 SEFIC - Emendas Parlamentares ao Fundo
Nacional da Cultura - 2013
SICONV 4200020130017
Data limite:
31/12/2013

Descrição
Fomentar e desenvolver atividades voltadas para o processo de criação,
produção, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro
nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, patrimônio, artes integradas e
cultura brasileira. Apoio a projetos voltados para a produção, promoção,
circulação e divulgação nas áreas de arte e cultura, bem como aquisição de
equipamentos para dotar espaços culturais destinados as atividades artísticas e
culturais.

Anexos
O programa em questão
possui 27 anexos no SICONV.

Objeto
Apoiar projetos culturais com recursos advindos de emendas parlamentares ao
Fundo Nacional da Cultura (FNC), cujos objetos atendam aos objetivos da ação
20ZF (Promoção e Fomento à Cultura Brasileira), desde que não estejam
amparadas nas atividades executadas pelas demais Secretarias do MinC.

Mais Informações
http://www.convenios.gov.br

Contrapartida
Contrapartida dispensada, conforme disposto no Art. 13, inciso II, do Decreto nº
5.761/2006.

45
Sistema de Convênios
SICONV
11. Ministério da
Ciência, Tecnologia e
Inovação.
Divulgação de Fontes

15 Novembro 2013
C

TR

11.1 Apoio a Projetos de Inclusão Digital
SICONV 2400020130017

Descrição
Apoio a Projetos de Inclusão Digital e Assistência Comunitária.

Data limite:
28/11/2013

Objeto
Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos Tecnológicos de Inclusão
Digital e Apoio a Espaços Públicos de Inclusão Digital.

Anexos
O programa em questão
possui 01 anexo no SICONV.

Contrapartida
O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo
necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação.

Mais Informações
http://www.convenios.gov.br

47
Sistema de Convênios
SICONV

12. Instituto Brasileiro
de Museus
Divulgação de Fontes

15 Novembro 2013
12.1 IBRAM - Emendas Parlamentares
SICONV 4220720130005

Data limite:
02/12/2013

Descrição
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, Implantação, Instalação e
Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.

Anexos
O programa em questão
possui 18 anexos no SICONV.

Objeto
O programa tem como objeto a promoção e fomento à cultura brasileira,
implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais.

Mais Informações
http://www.convenios.gov.br

Contrapartida
Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 20% do valor total do
convênio.

49
Sistema de Convênios
SICONV
13. Fundação Nacional
de Saúde

Divulgação de Fontes

15 Novembro 2013
A

Sa

13.1 Saneamento Básico (20AG - Cooperação Técnica em
Saneamento)
SICONV 3621120130017
Descrição
Ampliar a cobertura e melhorar a gestão das ações e serviços de saneamento
em áreas urbanas e Rurais, com ênfase em populações carentes de
aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte localizados em
bolsões de pobreza, em comunidade rurais, tradicionais e especiais
(quilombolas, assentamentos da reforma agrária, dentre outras), por meio da
implantação, ampliação e melhorias estruturais dos prestadores de serviços
públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo
de águas pluviais, priorizando soluções alternativas que permitam a
sustentabilidade dos serviços prestados.

Data limite:
30/11/2013

Anexos
O programa em questão
possui 5 anexos no SICONV.

Mais Informações
http://www.convenios.gov.br
Objeto

Apoiar, técnica e financeiramente, o fortalecimento da gestão dos sistemas de
saneamento e promover o desenvolvimento científico e tecnológico por meio
de pesquisas aplicáveis ao contexto do saneamento dos pequenos municípios
brasileiros.

Contrapartida
Será
aceito
apenas
contrapartida financeira de no
mínimo 08% do valor total do
convênio.
51
Leis de Incentivo
SEITEC

14. FUNDESPORTE

Divulgação de Fontes

15 Novembro 2013
Es

14.1 Fundo Estadual do Esporte

Infra Estrutura
Início: 11/03/2013 Término: 29/11/2013

Mais Informações
www.sol.sc.gov.br

53
Leis de Incentivo
Federais

15. LEI ROUANET

Divulgação de Fontes

15 Novembro 2013
C

15.1 LEI ROUANET
Descrição: Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que canaliza
recursos para o desenvolvimento do setor cultural, com as finalidades de:
estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais (CDs,
DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e outras produções na
área Audiovisual, exposições, livros nas áreas de Ciências Humanas, Artes,
jornais, revistas, cursos e oficinas na área cultural, etc.); proteger e conservar o
patrimônio histórico e artístico; estimular a difusão da cultura brasileira e a
diversidade regional e étnico-cultural, entre outras.

Legislação pertinente:
- Lei nº 8.313/1991;
- Decreto n° 5.761, de 2006,
da Presidência da República;
- Instrução Normativa nº 1, de
2010, do Ministério da
Cultura;
- Entre outras.

O PRONAC funciona por meio dos seguintes mecanismos de apoio:
- Fundo Nacional de Cultura (FNC) – Com os recursos do FNC o Ministério da
Cultura pode realizar uma série de ações, tais como: concessão de prêmios;
apoio para a realização de intercâmbios culturais e outros programas divulgados
por edital; apoio para propostas que não se enquadram em programas
específicos, mas que têm afinidade com as políticas públicas e relevância para o
contexto onde irão se realizar (demanda espontânea), entre outras.
- Incentivos Fiscais – por meio deste mecanismo, titulares de iniciativas que não
se enquadram nos programas do Ministério da Cultura e nas políticas públicas
traçadas em determinado período, mas que têm consistência e relevância para
competir no mercado, podem buscar apoio junto a pessoas físicas pagadoras de
Imposto de Renda (IR) e empresas tributadas com base no lucro real, que por
sua vez terão benefícios fiscais sobre o valor incentivado;

Data limite: 30/11/2013

Mais Informações
http://www.cultura.gov.br/sit
e/categoria/apoio-aprojetos/mecanismos-deapoio-do-minc/lei-rouanetmecanismos-de-apoio-dominc-apoio-a-projetos/

55
Programas Federais

16. Fundo Nacional da
Arte (FUNARTE)
Divulgação de Fontes

15 Novembro 2013
C

16.1 XIII Prêmio FUNARTE Marc Ferrez de Fotografia
Data limite: 31/12/2013

Objeto:
Promover a seleção de projetos na área de artes visuais, no campo da
fotografia, visando à realização de ações inéditas divididas como Módulo 1:
Projeto de livre criação fotográfica; Módulo 2: Projeto de documentação
fotográfica do Brasil; Módulo 3: Projeto de produção de reflexão crítica sobre
fotografia. Ao incentivar as ações artísticas no campo da fotografia, pretende-se
ainda, como resultado esperado, contribuir para a formação de público em seus
vários setores, além de ampliar a geração do mercado de artes visuais no Brasil,
em todas as suas regiões.

Mais Informações
http://www.funarte.gov.br/w
pcontent/uploads/2013/08/Edi
tal-XIII-PR%C3%8AMIOFUNARTE-MARC-FERREZ-DEFOTOGRAFIA-1-1.pdf

Condições para Participação:
Sendo pessoa jurídica, a inscrição deverá ser encaminhada pelo sócio
majoritário na sociedade de cotas e/ou o sócio que responda pela instituição
em cargo máximo contido em estatuto ou contrato.
O(A) proponente deverá escolher um dos módulos (1, 2 ou 3) para inscrever
seu projeto. No caso de projetos que contemplem mais de uma opção, ele
deverá ser inscrito individualmente em cada um deles a fim de justificar seu
enquadramento no respectivo módulo.

57
Entenda o Documento!
Sa Ed Es

C So TR CT Ag DH Tu A P

1.1 Promoção dos Idoso
SICONV 2012120130031 (P.E.P.)
Data limite: As propostas devem ser
encaminhadas para o Santander para
análise com uma antecedência mínima
de 90 dias à realização do projeto.

Datas
Mais Informações:
http://www.group.com.br/gruposantan
derbrasil/patrocinio/default.asp

Link de
Acesso

Área atendida pela fonte

Título da Fonte/Programa Origem
Proposta de Emenda Parlamentar

Linhas de atuação
Incentivamos projetos que visem o fomento da educação, esporte e cultura.
Os projetos devem, ainda, estimular a criatividade e inovação, o
conhecimento e sua transferência, o consumo consciente da sociedade, as
práticas de sustentabilidade, contemplar os diversos setores da sociedade e
atuar de forma associativa e inclusiva.

Descrição do Objeto
Restrições
O Santander possui algumas restrições com relação aos seus investimentos
em patrocínios, que envolvem:
Patrocínio de Pessoa Física, como por exemplo, atletas individuais;
Patrocínios de caráter religioso;
Patrocínio de caráter político;
Patrocínios que estejam atrelados a bebida alcoólica, cigarro, armamento
ou pornografia.
58
Observações Adicionais
Legenda das Áreas Atendidas
pela Fonte ou Programa!
Ed

Educação

CT

Ciência e Tecnologia

Es

Esporte

Ag

Agricultura / Agropecuária

Sa

Saúde

DH

Direitos Humanos

C

Cultura

Tu

Turismo

So

Social

TR

Trabalho e Renda

A

Ambiental

P

Pesca / Aquicultura
59
Passo a passo para
submissão de seu
projeto:

60

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Fontes de Recurso do Terceiro Setor - Novembro

  • 1. Fontes de Recurso em Aberto Terceiro Setor Divulgação de Fontes 15 Novembro 2013
  • 3. Ed Es C So 1.1 Política de Patrocínios Santander Data limite: As propostas devem ser encaminhadas para o Santander para análise com uma antecedência mínima de 90 dias à realização do projeto. Linhas de atuação Incentivamos projetos que visem o fomento da educação, esporte e cultura. Os projetos devem, ainda, estimular a criatividade e inovação, o conhecimento e sua transferência, o consumo consciente da sociedade, as práticas de sustentabilidade, contemplar os diversos setores da sociedade e atuar de forma associativa e inclusiva. Mais Informações: Restrições O Santander possui algumas restrições com relação aos seus investimentos em patrocínios, que envolvem: Patrocínio de Pessoa Física, como por exemplo, atletas individuais; Patrocínios de caráter religioso; Patrocínio de caráter político; Patrocínios que estejam atrelados a bebida alcoólica, cigarro, armamento ou pornografia. http://www.group.com.br/gruposantan derbrasil/patrocinio/default.asp 3
  • 4. So A 1.2 Patrocínio Institucional Bradesco Data limite: Disponível durante todo o ano. Aptos Projeto com fatores sociais e ambientais. Mais Informações: Procedimento Preencha o ‘Formulário Solicitação Patrocínio‘ e envie-o para o e-mail socioambiental@bradesco.com.br, com sua proposta contendo a descrição do projeto, objetivos gerais, público envolvido, benefícios para o investidor e valores de investimento. O Bradesco possui um comitê de avaliação de patrocínios para atendimento a este tipo de demanda. Importante: o arquivo não deve ultrapassar 2 megabytes. https://institucional.bradesco.com.br/N ETFaleConosco/site/conteudo/pergunta s/default.aspx?site=28 4
  • 5. Ed C 1.3 Patrocínio a Eventos e Publicações BNDES Aptos Podem se inscrever instituições sem fins lucrativos, de direito público ou privado, que promovam e estimulem práticas de integração com a comunidade. Serão premiadas os projetos de cinco diferentes categorias: Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária; Juventude; Mulheres; Gestores Públicos; e Instituições de Ensino, Pesquisa e Universidades. Data limite: 60 dias de antecedência da data de início do evento ou lançamento da publicação. Descrição O BNDES mantém duas linhas de patrocínio, subdivididas em temas prioritários: 1 - Eventos e publicações (livros) técnicos Projetos com duração e local pré-estabelecidos, realizados com o fim de fomentar debates ou difundir conhecimentos junto a públicos de interesse do BNDES, em áreas diretamente ligadas à atuação ou aos temas transversais tratados pela instituição. São exemplos congressos, seminários, fóruns, feiras, entre outros. 2 - Eventos culturais projetos com duração e local pré-estabelecidos, que contribuam para a difusão e fomento da cultura brasileira, tais como mostras, festivais, feiras, espetáculos, entre outros. Os projetos devem ser de interesse público, tendo claramente demonstrada sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil. Mais Informações: www.bndes.gov.br 5
  • 6. Sa Ed So TR C 1.4 Política de Patrocínio BNDES Fundo Social BNDES Data limite: Durante todo o Ano. Mais Informações: http://www.bndes.gov.br/Site BNDES/bndes/bndes_pt/Areas _de_Atuacao/Desenvolviment o_Social_e_Urbano/Fundo_So cial/ Política de Patrocínio O BNDES oferecerá apoio permanente a projetos, com foco na inclusão social, de acordo com regras e condições operacionais a seguir apresentadas. Objetivos: • Apoiar projetos de geração de emprego e renda para entidades que não possuam capacidade de endividamento, mediante interveniência de parceiros estratégicos; • Apoiar, de forma complementar, as fontes de um projeto reembolsável, nos casos previstos em Programas ou formalizados pelo BNDES por meio de instrumentos de cooperação; • Apoiar, de forma complementar, investimentos não reembolsáveis de geração de emprego e renda, dos governos federal, estadual, distrital ou municipal, limitado este último a capitais e a municípios com mas de 500 mil habitantes conforme informações disponibilizadas pelo IBGE, ou de instituição de direito privado sem fins lucrativos, desde que vinculada a uma iniciativa do Poder Público; • Apoiar projetos de desenvolvimento institucional orientado, direta ou indiretamente, para instituições de microcrédito produtivo. Além dos casos anteriores, poderá ainda ser utilizado para apoio a investimentos nos seguintes segmentos: • De cunho predominantemente ambiental; • De caráter social nas áreas de saúde, educação e justiça, cujos benefícios favoreçam, no mínimo, cinco Estados ou duas regiões geográficas e sejam direcionados, prioritariamente, às populações de baixa renda, ou seja, no mínimo 50% da capacidade do projeto seja para atendimento gratuito da população; • Investimentos que se situem no entorno dos grandes projetos financiados pelo BNDES. 6
  • 7. 1.5 Política de Patrocínio TAM Linhas TAM Linhas Aéreas Data limite: Durante todo o Ano. Mais Informações: http://www.tam.com.br/b2c/vgn/v/ind ex.jsp?vgnextoid=53ed09f1157f2210Vg nVCM1000000b61990aRCRD Descrição Todas as propostas deverão ser enviadas através de e-mail contendo: Nome do projeto Nome do proponente (empresa ou pessoa física) Telefone de contato E-mail Descritivo do projeto (do que se trata, o que é, como funciona) Data para realização Investimento Propriedades Visibilidade Somente projetos de patrocínio enviados dentro das especificações e categorias mencionadas acima serão analisados e respondidos ao solicitante dentro do prazo de 15 dias úteis a contar da data de envio de todas as informações necessárias, considerando-se eventuais alterações de prazo em função de determinações estratégicas e/ou administrativas da TAM. Os projetos deverão ser encaminhados para o endereço: patrocinio.mkt@tam.com.br 7
  • 8. TR C 1.6 Política de Patrocínio Voe GOL GOL Linhas Aéreas Data limite: Durante todo o Ano. Mais Informações: http://www.voegol.com.br/pt-br/agol/patrocinios-e-eventos/politica-depatrocinios/Paginas/default.aspx Descrição Os tipos de projetos patrocinados são: Casas de show; Festivais Musicais; Shows e Turnês de artistas e bandas; Espetáculos Musicais; Festas tradicionais. Leis de Incentivo Fiscal A GOL não utiliza recursos provenientes de leis de incentivos fiscais para apoio e patrocínio a projetos culturais e esportivos. Solicitação de patrocínio Todas as propostas enviadas a GOL serão respondidas dentro de um prazo de 30 dias úteis a contar do data de envio do projeto. Para solicitar o patrocínio, os interessados podem encaminhar suas propostas para o e-mail: patrocinio@golnaweb.com.br. Antes de encaminhar a proposta, é importante verificar se o projeto em questão se encaixa com a linha de atuação dos programas adotados pela GOL. 8
  • 9. Es C C 1.7 Política de Patrocínio Avianca AVIANCA Linhas Aéreas Data limite: Durante todo o Ano. Mais Informações: http://www.avianca.com.br/ecommerc e/Institutional/Apoios_patrocinios.aspx Política de Patrocínio Todos os projetos serão analisados de forma criteriosa e serão respondidos, independentemente do retorno ser positivo ou negativo. Para iniciar o processo, você ou sua empresa devem preencher o formulário e enviar ao e-mail patrocinios@avianca.com.br Patrocínios Esportivos: Corridas e maratonas, Tênis, Futebol, Vôlei, Natação, Basquete e Hipismo. Patrocínios Culturais: Peças Teatrais, Musicais, Shows, Filmes e Festivais. Não patrocinamos: Dentro das definições estratégicas da companhia, os seguintes projetos não são patrocinados pela Avianca, independentemente dos benefícios envolvidos: Religiosos, Políticos, Esporte amador, Esportes de risco ou radicais (terrestres, aéreos ou náuticos), Esportes ou atividades que envolvam animais (ex.: rodeios), Peças de teatro contendo cenas com conteúdo inapropriado (cunho político ou religioso) e Prêmios aos quais a Avianca concorra direta ou indiretamente. Leis de Incentivo Fiscais: A Avianca não realiza patrocínios por meio de leis de incentivos fiscais. 9
  • 10. Ed C So TR So Es 1.8 Política de Patrocínio Cielo Cielo Data limite: Durante todo o Ano. Mais Informações: http://www.cielo.com.br/portal/cielo/p atrocinios.html Caso o projeto esteja aderente a estas diretrizes, deve-se preencher o formulário e enviá-lo para o email investimentosocial@cielo.com.br Política de Patrocínio A Cielo possui os seguintes focos de investimento: Projetos culturais e esportivos que contribuam com a melhoria da educação de crianças e adolescentes e/ou com a capacitação de jovens para o trabalho. Exemplos de projetos aderentes a este foco: - Instalação, reforma e manutenção de bibliotecas; - Capacitação de professores para o ensino de atividades artísticas; - Ensino de música para jovens; - Capacitação de jovens para o trabalho; - Projetos de estímulo à leitura; - Melhoria do desempenho escolar (gestão, estrutura e pedagogia); - Esporte como meio de socialização de jovens. Projetos de promoção da saúde de crianças e adolescentes que contribuam com a redução da mortalidade infantil. Exemplos de projetos aderentes a este foco: - Ampliação e modernização de hospitais infanto-juvenis; - Programas de apoio a gestantes; - Programa de apoio a familiares de pacientes internados; - Atividades culturais e educacionais que contribuam com a recuperação de pacientes. 10
  • 11. C So 1.9 Política de Patrocínio Instituto Renault Instituto Renault Data limite: Durante todo o Ano. Mais Informações: http://renault.tempsite.ws/institutoren ault/patrocinio Política de Patrocínio A empresa trabalha com três tipos de projetos. Para inscrever um projeto, escolha o mais adequado a sua ideia, clique na opção desejada e preencha o formulário. Leis de Incentivo A Lei de Incentivo surgiu como oportunidade para investir em projetos fazendo com que a nossa sociedade evolua mais a cada dia. É uma prática muito importante e sem fins lucrativos que agrega valores a todos os envolvidos. O Instituto Renault apoia essa iniciativa. Patrocínios O patrocínio é um recurso que faz parte das atividades da empresa e fornece grandes oportunidades. A Renault pratica essa ideia valorizando a cultura, que é indispensável para a sociedade. Projetos Sociais Voltados, preferencialmente, para os projetos do Estado de São Paulo. 11
  • 12. C Es So A 1.10 Política de Patrocínio Grupo EBX Grupo EBX Data limite: Durante todo o Ano. Política de Patrocínio O Grupo EBX acredita que o patrocínio é uma forma de investimento em iniciativas inovadoras, diferenciadas e que possuam grande potencial de trazer retorno para a sociedade brasileira. Nesse contexto, o Grupo EBX disponibiliza recursos voltados ao investimento de projetos que se enquadrem em uma das categorias abaixo: - Projetos sociais; - Culturais; - Desportivos; - Ambientais – Pesquisa. Mais Informações: http://www.ebx.com.br/pt-br/grupoebx/Paginas/ProjetosPatrocinadosForm. aspx Para tanto, é imprescindível que os projetos patrocinados estejam alinhados à filosofia do Grupo EBX e aos valores que norteiam as suas atividades. Não serão objetos de patrocínio projetos que desrespeitem princípios éticos e que agridam o meio ambiente. 12
  • 13. Es C 1.11 Política de Patrocínio 3M do Brasil 3M do Brasil Data limite: Durante todo o Ano. Mais Informações: http://solutions.3m.com.br/3MContent RetrievalAPI/BlobServlet?lmd=1304513 332000&locale=pt_BR&assetType=MM M_Image&assetId=1273683150080&bl obAttribute=ImageFile Política de Patrocínio A 3M direcionará seus investimentos no segmento esportivo a projetos que tenham como objetivos alguma das propostas abaixo e estejam relacionados aos Valores e Atributos 3M: Incentivo à prática esportiva: projetos sociodesportivos que provoquem a adoção de atitudes saudáveis e que estimulem a qualidade de vida e saúde. Incentivo de modalidades esportivas: atletas, instituições, projetos e eventos que contribuam para o estímulo à prática esportiva. Incentivo à formação e educação de jovens através do esporte: projetos sociodesportivos que estimulem o desenvolvimento de novos atletas e talentos esportivos e que ofereçam atividades socioeducativas de modo a contribuir para a transformação da vida das pessoas. 13
  • 14. C So A 1.12 Política de Patrocínio Vonpar Vonpar Data limite: As propostas devem ser encaminhadas para a Vonpar para análise com uma antecedência mínima de 30 dias à realização do projeto. Mais Informações: http://www.vonpar.com.br/be bidas/servicos/patrociniomarketing Política de Patrocínio Diretrizes de Investimento A Vonpar acredita que a construção de um mundo melhor, não é apenas um sonho idealizado, é ação concreta que se materializa através de investimentos em projetos ligados aos nossos princípios, valores e estratégias corporativas. Nesse sentido as diretrizes de investimento em patrocínios e apoio a projetos estão divididos por categoria, conforme abaixo: Projetos Culturais Tem por objetivo o investimento na cultura nas comunidades onde atua, na inclusão social e na propagação da cultura. Projetos Ambientais Tem por objetivo ampliar a consciência da sociedade, despertando a responsabilidade quanto às questões da preservação do meio-ambiente. Projetos de Responsabilidade Social Tem por objetivo cumprir o papel de empresa cidadã, proporcionando o desenvolvimento pessoal e profissional de adolescentes em vulnerabilidade social; desenvolvendo projetos diretamente ou em parceria com terceiros que visem ao desenvolvimento pessoal, educacional, social, cultural e profissional de crianças e adolescentes, promovendo seu bem-estar social, ou que propiciem um tratamento digno à criança deficiente. Patrocínios e Apoios Eventos Tem por objetivo patrocinar e/ou apoiar eventos alinhados às estratégias das marcas da Coca-Cola Brasil e da Heineken Brasil. Para alinhamento, ver os sites www.cocacola.com.br e www.heineken.com. 14
  • 15. Sa Ag 1.13 Política de Patrocínio Nestlé Nestlé Data limite: Durante todo o ano Política de Patrocínio, apoio e doação Por meio das parcerias formadas com entidades, associações, escolas e empresas, a Nestlé realiza patrocínios e doações com foco nas temáticas Nutrição, Água e Desenvolvimento Rural. Em atendimento à Resolução 222/02 da Anvisa e à Portaria 2.051/01 do Ministério da Saúde, a Nestlé não faz doação de fórmulas infantis, leites em pó e alimentos para lactentes e crianças de primeira infância. Mais Informações: http://www.nestle.com.br/site/falecon osco/intro_doacao_patrocinio.aspx 15
  • 16. Sa Es C So A 1.14 Política de Apoio e Patrocínio Colchões Ortobom Colchões Ortobom Data limite: Durante todo o ano. Política de Apoio e Patrocínio: Ortobom realiza importantes apoios e patrocínios a projetos de todo o Brasil. Como os recursos para estas ações são limitadas e a quantidade de projetos são inúmeras, a Ortobom estabelece uma política de apoio e patrocínio, que direciona os interesses firmados pela companhia. Com base nessa política, no posicionamento da empresa e em seu público alvo, os projetos são analisados de forma criteriosa e transparente, sendo respondido posteriormente aos proponentes. A Ortobom trabalha essencialmente com apoio em forma de permuta e seus patrocínios financeiros só ocorrem com projetos aprovados e pelas leis de incetivo fiscal estadual ou federal. Mais Informações: http://www.ortobom.com.br/politica_a poio/ Apoios e Patrocínios de interesse da Ortobom: Patrocínios Médicos: Eventos ligados ao sono; Eventos ligados a postura; Eventos ligados a fisioterapia; e Eventos ligados a ortopedia. Sócio Ambiental: Eventos ligados a sustentabilidade; e Eventos Sociais. Esporte e Cultura: Cinema; Teatro; Dança; Shows e Eventos Musicais; Esportes que tenham na sua execução o uso de espumas e derivados. (Ex.: Ginástica olímpica, Ballet, Salto com Vara); Corrida ou Maratona; e Atletismo. 16
  • 17. So C Es 1.15 Programa de Apoio Gerdau Gerdau Data limite: Durante todo o ano Mais Informações: http://www.gerdau.com.br/meioambiente-e-sociedade/sociedadeprojetos-cadastro.aspx Política de Apoio e Patrocínio: O desenvolvimento social é elemento-chave para a expansão dos negócios da Gerdau. Por isso, a empresa busca soluções inteligentes, por meio da mobilização da sociedade, em prol de temas e projetos socialmente transformadores. Dentro de seus valores empreendedores, a Gerdau privilegia, no desempenho de seu papel social, a ação integrada com outras organizações, fortalecendo parcerias no desenvolvimento de projetos sociais e otimizando oportunidades e recursos. Movimentos de relevância nacional, que reúnem grupos empresariais, governos e organizações sociais, recebem apoio da companhia e contribuem para o desenvolvimento estruturado da sociedade brasileira. Por meio destes programas, a Gerdau estimula a igualdade de oportunidades, beneficiando educadores, estudantes, empresários, gestores públicos, comunidades e a sociedade como um todo. 17
  • 18. 1.16 Projetos e Patrocínio Havan Havan Data limite: Durante todo o ano. Política de Apoio e Patrocínio: Com o projeto de expansão da Havan e o constante crescimento, agregamos ao nosso quadro de parceiros a empresa de Assessoria de Projetos Realise. Visando a otimização dos investimentos e recursos de leis de incentivo do governo para a empresa, os assuntos referente a recebimento dos projetos, doações, pedidos e patrocínios, deverão ser encaminhados para avaliação a empresa. Por não ter uma política de patrocínio definida, todas as propostas independente da área de atuação devem ser enviadas para análise. Mais Informações: http://www.lojashavan.com.br/projetos -patrocinio 18
  • 19. So C Es Sa 1.17 Política de Patrocínio Incentivado Volkswagen Volkswagen Data limite: As propostas de patrocínio devem ser enviadas, no mínimo, 180 dias (6 meses) antes do início da realização do projeto, para que possam ser analisadas de forma completa. Mais Informações: http://www.bancovw.com.br/br/home/ institucional/patrocinio/politicapatrocinio.html Política de Apoio e Patrocínio: A Volkswagen Serviços Financeiros patrocina projetos que tenham por objetivo: • Intensificar o reconhecimento da marca. • Criar uma plataforma para o relacionamento da empresa com seus públicos de interesse. • Exercer o compromisso e a cidadania corporativa com a comunidade por meio de ações culturais, esportivas e sociais. As empresas que compõem a Volkswagen Serviços Financeiros podem utilizar recursos direcionados aos projetos culturais, esportivos, sociais e relacionados à saúde, incentivados pelas leis: • Lei 8.313 de 1991 – Lei Rouanet incentivo a cultura (Artigo 18) • Lei nº 8.069 de 1990 - FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, • Lei nº 11.438 de 2006 - Incentivo a Atividades Desportivas, • Lei 12.213/10 – Fundo Municipal do Idoso • Lei nº - 12.715 - PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) 19
  • 20. So C Ed A 1.18 Diretrizes de Parcerias Sociais Monsanto Monsanto Data limite: Durante todo o ano. Envio da proposta: Preenchimento de formulário de submissão de projetos Política de Apoio e Patrocínio: A Monsanto é uma empresa que respeita profundamente as manifestações culturais de cada país. Acreditamos na importância das parcerias sociais como forma de exercitar nosso compromisso, apoiar projetos que contribuam com a sociedade e transmitir valores. Estes são os princípios que norteiam nossos investimentos sociais. • Contribuir com o desenvolvimento das comunidades onde vivemos e trabalhamos; • Contribuir com a educação em nosso país; • Fortalecer a cultura brasileira. * Importante: Propostas enviadas diretamente por e-mail, sem o preenchimento do formulário serão desconsideradas. Áreas de Atuação: • Educação; • Comunidade; • Cultura; • Meio Ambiente. Mais Informações: http://www.monsanto.com.br/sustenta bilidade/projetos_socioambientais/dire trizes-parceria-sociaismonsanto/diretrizes-parceria-sociaismonsanto.asp Será vetado o patrocínio a projetos: • De cunho essencialmente religioso e sectário; • Contrários às disposições constitucionais do país; • Que possam causar danos ao meio-ambiente ou à sociedade. • De organizações que não estejam em dia com suas obrigações tributárias. 20
  • 21. C 1.19 Patrocínio Cultural Furnas Furnas Data limite: Seleção Pública: Até 18/12/2013 Escolha Direta: Durante todo o ano. Mais Informações: http://www.furnas.com.br/frmSOCutltu raPatrocinioCultural.aspx Política de Apoio e Patrocínio: Furnas alinhada ao seu compromisso social de contribuir para melhorar a condição humana, de incentivar a produção artística, a reflexão e o conhecimento sobre a cultura brasileira, efetua patrocínio a projetos culturais que estejam enquadrados pelo Ministério da Cultura na Lei de Incentivo à Cultura nº 8.313/91 (Lei Rouanet), ou pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), no Artigo 1º - A da Lei do Audiovisual, Lei 8.685/93, sob duas modalidades: Seleção Pública (Edital) Estão abertas as inscrições para a sexta edição de um dos mais tradicionais editais culturais do Brasil: o Programa Cultural das Empresas Eletrobras. Em 2014, as empresas Eletrobras investirão R$ 8 milhões, contemplando, como nos anos anteriores, três segmentos: teatro, audiovisual e patrimônio cultural imaterial. Escolha direta (Formulário) Enquanto os projetos culturais de Teatro, Audiovisual (longa-metragem de ficção) e Patrimônio Imaterial recebem patrocínio da Eletrobras Furnas somente por meio de Seleção Pública (Edital), as demais áreas não contempladas nesta lista podem solicitar o apoio da Empresa por meio da modalidade Escolha Direta. 21
  • 22. Ed A Sa 1.20 Programa de Patrocínio Bunge Bunge Data limite: Durante todo o ano. Política de Apoio e Patrocínio: Na área social, a Bunge apoia projetos aprovados por Leis de Incentivos Fiscais nas áreas de educação, meio ambiente e saúde/alimentação saudável. Sendo necessário o envio de material, encaminhe para o email patrocinios@bunge.com. Mais Informações: http://www.bunge.com.br/Patrocinio/D efault.aspx 22
  • 23. Sistema de Convênios SICONV 2. Fundação Biblioteca Nacional Divulgação de Fontes 15 Novembro 2013
  • 24. C 2.3 Cultura: Preservação, promoção e acesso - Acessibilidade a Bibliotecas Públicas. SICONV 2040420130018 Data limite: 23/11/2013 Descrição Seleção de um projeto que tenha por objetivo principal a ampliação e qualificação da acessibilidade em 10 (dez) Bibliotecas Públicas Estaduais ou Municipais, no país, selecionados previamente pelo SNBP/DLLLB/FBN. Mais Informações http://www.convenios.gov.br Anexos O programa em questão possui 3 anexos no SICONV. Objeto Seleção de um projeto que tenha por objetivo principal a ampliação e qualificação da acessibilidade em 10 (dez) Bibliotecas Públicas Estaduais ou Municipais, no país, selecionados previamente pelo SNBP/DLLLB/FBN. Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 2% do valor total do convênio. 24
  • 25. Sistema de Convênios SICONV 3. Ministério do Desenvolvimento Industrial e Comércio Exterior Divulgação de Fontes 15 Novembro 2013
  • 26. Ed 3.1 Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT SICONV 2800020130001 Descrição A atividade de normalização também se desenvolve no organismo internacional de normalização, no caso a Organização Internacional para a Normalização, a ISO. O Mdic tem contribuído por força da Resolução CONMETRO No 6 de 26/05/93 (item 3.1) com parte da anuidade da ISO. Data limite: 30/11/2013 Objeto Promover a participação do Brasil, por meio de representantes do COBEI: I - no pagamento da anuidade da Comissão Eletrotécnica Internacional - IEC; II - na elaboração de 35 normas da IEC como normas brasileiras; III - na elaboração, negociação ou aprovação de 70 normas internacionais ou regionais desenvolvidas nos organismos internacional e regional de normalização IEC ou AMN como normas brasileiras. III - manutenção da filiação brasileira via pagamento da anuidade da International Organization for Standardization - ISO e Associação MERCOSUL de Normalização. Mais Informações http://www.convenios.gov.br Contrapartida O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação. Anexos O programa em questão não possui nenhum anexo no SICONV. 26
  • 27. CT 3.2 Contribuição ao Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI SICONV 2800020130002 Descrição Participação no fomento à normalização no setor de produtos elétricos e de telecomunicações, através de participação no pagamento da anuidade da International Electrotechnical Cooperation - IEC - Cooperação Internacional para a Eletrotécnica, organismos internacional de normalização para estes assuntos. Data limite: 30/11/2013 Objeto Promover a participação do Brasil, por meio de representantes do COBEI: I - no pagamento da anuidade da Comissão Eletrotécnica Internacional - IEC; II - na elaboração de 35 normas da IEC como normas brasileiras; III - na elaboração, negociação ou aprovação de 70 normas internacionais ou regionais desenvolvidas nos organismos internacional e regional de normalização IEC ou AMN. Mais Informações http://www.convenios.gov.br Contrapartida O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação. Anexos O programa em questão não possui anexos no SICONV. 27
  • 28. Sistema de Convênios SICONV 4. Empresa Brasil de Comunicação Divulgação de Fontes 15 Novembro 2013
  • 29. TR CT 4.1 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional, Científica e Cultural SICONV 2041520130001 Data limite: 31/12/2013 Descrição O programa contempla a realização de ações conjuntas, por intermédio de estabelecimento de cooperação, voltadas à melhoria, regionalização, universalização e compartilhamento de conteúdos televisivos, radiofônicos e para a web. Outrossim, visa a realização de produções e coproduções, fortalecendo a produção independente, com investimento compartilhado em infraestrutura e tecnologias, e na capacitação e formação de pessoal. Anexos O programa em questão não possui nenhum anexo no SICONV. Objeto A realização de ações conjuntas, por intermédio de estabelecimento de cooperação, voltadas à melhoria, regionalização, universalização e compartilhamento de conteúdos televisivos, radiofônicos e para a web. Outrossim, visa a realização de produções e coproduções, fortalecendo a produção independente, com investimento compartilhado em infraestrutura e tecnologias, e na capacitação e formação de pessoal. Mais Informações http://www.convenios.gov.br Contrapartida O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação. 29
  • 30. Sistema de Convênios SICONV 5. Ministério da Pesca e Aquicultura Divulgação de Fontes 15 Novembro 2013
  • 31. CT TR P 5.1 Fomento a Pesquisa e Divulgação da Aquicultura e Pesca no Estado de Santa Catarina SICONV 5800020130023 (P.E.P.) Descrição Fomento à produção de organismos aquáticos, com implantação de parques aquícolas e unidades demonstrativas, realização de pesquisas e assistência técnica, modernização de infraestruturas produtivas, renovação da frota artesanal, promoção, divulgação e certificação dos produtos aquícolas e pesqueiros no mercado nacional e internacional. Apoio ao desenvolvimento e consolidação de cooperativas e demais formas associativas do setor pesqueiro e aquícola, por meio de atividades de qualificação da gestão dos empreendimentos, incentivo a formas alternativas de renda e agregação de valor ao pescado. Apoio a ações voltadas à autogestão dos empreendimentos, visando garantir a autonomia de pescadores e aquicultores e à realização de cursos, fóruns, oficinas, seminários e outras atividades de capacitação e qualificação. Objeto Apoiar a implantação e operação de unidades demonstrativos aquícolas no processo de produção, apoio ao desenvolvimento, validação e difusão tecnológica de estudos e pesquisas, implantação, modernização e ampliação da capacidade produtiva nacional, implantação de unidades produtivas, implantação ou fortalecimento de unidades de ensino a fim de capacitar e formar profissionais qualificados para o exercício e o aprimoramento das atividades produtivas, apoio à organização produtiva, capacitação de trabalhadores do setor pesqueiro e aquícola . Data limite: 30/11/2013 Mais Informações http://www.convenios.gov.br Anexos O programa em questão não possui anexos no SICONV. Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 8% do valor total do convênio. 31
  • 32. A P 5.2 Defesa Agropecuária - Chamamento Público da AQUAEPI SICONV 5800020130085 Descrição Certificação Oficial de compartimentos ou áreas de acordo com sua condição sanitária para doenças de animais aquáticos, credenciamento para o trânsito internacional de animais aquáticos, controle do trânsito nacional de animais aquáticos, manutenção e gerenciamento de sistema de informações relativas ao trânsito de animais aquáticos, controle de resíduos e contaminantes nos sistemas de produção, fiscalização das condições higiênico-sanitárias de embarcações e infra-estruturas de desembarque de pescados e vigilância ativa de animais aquáticos. Data limite: 31/12/2013 Objeto Estruturar e manter as ações de defesa sanitária de animais aquáticos na (citar a Unidade da Federação), para controlar, erradicar, e prevenir a ocorrência de doenças dos animais aquáticos, e garantir a qualidade dos recursos pesqueiros caracterizados como matéria-prima. Mais Informações http://www.convenios.gov.br Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 8% do valor total do convênio. Anexos O programa em questão não possui anexos no SICONV. 32
  • 33. Sistema de Convênios SICONV 6. Secretaria de Política para as Mulheres Divulgação de Fontes 15 Novembro 2013
  • 34. DH 6.1 Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres no Estado de Santa Catarina SICONV 6500020130018 (P.E.P.) Data limite: 02/12/2013 Mais Informações http://www.convenios.gov.br Anexos O programa em questão não possui anexos no SICONV. Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 8% do valor total do convênio. Descrição Apoio à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher Apoio a iniciativas na área de promoção da saúde e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres: Seleção de propostas com prioridade a projetos cujas ações fortaleçam as políticas públicas, campanhas educativas e a construção de processos que ampliem a promoção da saúde da mulher tendo como referência a PNAISM – a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Objeto Apoio ao protagonismo e formação das mulheres jovens; às iniciativas de capacitação e fortalecimento das políticas ao público LBT; às iniciativas de capacitação e fortalecimento das políticas públicas dirigidas às mulheres dos povos e comunidades tradicionais, mulheres do campo e da floresta; a iniciativas nas áreas de promoção de educação não sexista, não racista e não lesbofóbica; realização de jornadas, encontros, seminários e palestras; capacitação e profissionalização das mulheres. 34
  • 35. Sistema de Convênios SICONV 7. Ministério do Esporte Divulgação de Fontes 15 Novembro 2013
  • 36. Ed Es 7.1 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto RendimentoSICONV 5100020130026 Descrição Apoio financeiro supletivo para o pagamento e formação de pessoal especializado e de apoio, contratação de serviços, aquisição de material e equipamento técnico-esportivo e de apoio e material administrativo; bem como apoio à realização de avaliações científicas e de controle de dopagem; à realização e participação em eventos esportivos, cursos, seminários, congressos, conferências, eventos de transmissão de conhecimento no âmbito do esporte, intercâmbios e outros ligados ao desenvolvimento de estudo e da prática do esporte de alto rendimento; e implantação, modernização, adequação e manutenção de espaços físicos, e aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais e esportivos. De forma a prover as condições necessárias para a preparação do atleta de esporte de alto rendimento desde sua detecção, base, desenvolvimento, alto nível e destreinamento no esporte. Objeto Elevar o brasil à condição de potência esportiva mundialmente reconhecida, com apoio à preparação de atletas, equipes e profissionais, da base à excelência esportiva, com estímulo à pesquisa e inovação tecnológica, qualificação da gestão, melhoria e articulação das estruturas, com segurança e conforto nos espetáculos, fomentando a dimensão econômica. Data limite: 31/12/2013 Anexos O programa em questão não possui anexos no SICONV. Contrapartida O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação. Mais Informações http://www.convenios.gov.br 36
  • 37. Sistema de Convênios SICONV 8. Ministério da Justiça Divulgação de Fontes 15 Novembro 2013
  • 38. DH 8.1 Apoio a Albergues para Refugiados SICONV 3000020130099 Data limite: 31/12/2013 Mais Informações http://www.convenios.gov.br Anexos O programa em questão não possui anexos no SICONV. Contrapartida O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação. Descrição Apoiar refugiados e solicitantes de refúgio, no que diz respeito à proteção, assistência e integração local, possibilitando reestruturar suas vidas em nossa sociedade, fortalecendo sua capacidade de auto - suficiência , contribuindo para o desenvolvimento pessoal e projeto de vida, garantindo a promoção dos seus direitos fundamentais. Finalidade das ações: Proteção: auxiliar na consolidação de um processo solidário de integração local; ampliara a rede de apoio e proteção aos refugiados e solicitantes, disseminando o espírito humanitário e cooperativo junto às diversas esferas de atuação da sociedade civil; Assistência: prestar assistência para subsistência a solicitantes de refúgio e refugiados, corroborando para um melhor processo de adaptação; promover a implementação de um programa de apoio psicológico e social, nas áreas preventiva e terapêutica; promover e facilitar os trâmites para um acompanhamento jurídico quando necessário, esclarecendo os estrangeiros sobre seus diretos e obrigações no País; Integração local: criar espaço de acolhida para refugiados e solicitantes de refúgio, garantindo moradia por tempo determinado; contribuir para a auto - suficiência dos refugiados e solicitantes por meio da expansão dos sistema de parcerias. Objeto Atender e apoiar refugiados (as) e solicitantes de refúgio (homens e mulheres de todas as idades) visando proporcionar acolhimento, assistência e proteção legal, bem como facilitar sua integração local no Brasil para que tenham possibilidades de reestruturar suas vidas em nossa sociedade, contribuindo para a proteção e promoção de seus direitos fundamentais. 38
  • 39. Sistema de Convênios SICONV 9. Ministério do Trabalho e Emprego Divulgação de Fontes 15 Novembro 2013
  • 40. So TR 9.1 Apoio a Redes de Cooperação Solidária de Povos e Comunidades Tradicionais SICONV 3800020130018 Descrição Apoio a Redes de Cooperação Solidária de Povos e Comunidades Tradicionais como estratégia de fomento às suas cadeias de produção, comercialização e consumo solidário. Data limite: 28/11/2013 Objeto Seleção de projetos que tornem mais eficaz a organização e o fortalecimento de Redes de Cooperação Solidária de povos e comunidades tradicionais como estratégia de fomento as suas cadeias de produção comercialização e consumo solidário com vista à superação da pobreza extrema, através da geração de ocupação e renda, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). Anexos O programa em questão possui 06 anexos no SICONV. Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 2% do valor total do convênio. Mais Informações http://www.convenios.gov.br 40
  • 41. So TR 9.2 Fomento à Economia Solidária como estratégia de inclusão socioeconômica e de autonomia da população em situação de rua SICONV 3800020130019 Descrição Fomento à economia solidária como estratégia de inclusão socioeconômica e de autonomia da população em situação de rua. Data limite: 28/11/2013 Objeto O programa tem como objeto o fomento à economia solidária como estratégia de inclusão socioeconômica e de autonomia da população em situação de rua. Anexos O programa em questão possui 04 anexos no SICONV. Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 2% do valor total do convênio. Mais Informações http://www.convenios.gov.br 41
  • 42. So TR 9.3 Fortalecimento Institucional e Integração de políticas Públicas de Economia Solidária no Brasil SICONV 3800020130020 Descrição Fortalecimento institucional e integração de políticas públicas de economia solidária no brasil. Data limite: 28/11/2013 Objeto O programa tem como objeto o fortalecimento institucional e integração de políticas públicas de economia solidária no brasil. Anexos O programa em questão possui 06 anexos no SICONV. Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 2% do valor total do convênio. Mais Informações http://www.convenios.gov.br 42
  • 43. Sistema de Convênios SICONV 10. Ministério da Cultura Divulgação de Fontes 15 Novembro 2013
  • 44. 10.1 SEFIC - Emendas Parlamentares da Administração Direta 2013 SICONV 4200020130016 Data limite: 31/12/2013 Descrição Fomentar e desenvolver atividades voltadas para o processo de criação, produção, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, patrimônio, artes integradas e cultura brasileira. apoio a projetos voltados para a produção, promoção, circulação, divulgação nas áreas de arte e cultura, bem como aquisição de equipamentos para dotar espaços culturais destinados as atividades artísticas e culturais. Anexos O programa em questão possui 26 anexos no SICONV. Objeto Apoiar projetos culturais com recursos advindos de emendas parlamentares à Administração Direta, cujos objetos atendam aos objetivos da ação 20ZF (Promoção e Fomento à Cultura Brasileira), desde que não estejam amparadas nas atividades executadas pelas demais Secretarias do MinC. Mais Informações http://www.convenios.gov.br Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 8% do valor total do convênio. 44
  • 45. TR 10.2 SEFIC - Emendas Parlamentares ao Fundo Nacional da Cultura - 2013 SICONV 4200020130017 Data limite: 31/12/2013 Descrição Fomentar e desenvolver atividades voltadas para o processo de criação, produção, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, patrimônio, artes integradas e cultura brasileira. Apoio a projetos voltados para a produção, promoção, circulação e divulgação nas áreas de arte e cultura, bem como aquisição de equipamentos para dotar espaços culturais destinados as atividades artísticas e culturais. Anexos O programa em questão possui 27 anexos no SICONV. Objeto Apoiar projetos culturais com recursos advindos de emendas parlamentares ao Fundo Nacional da Cultura (FNC), cujos objetos atendam aos objetivos da ação 20ZF (Promoção e Fomento à Cultura Brasileira), desde que não estejam amparadas nas atividades executadas pelas demais Secretarias do MinC. Mais Informações http://www.convenios.gov.br Contrapartida Contrapartida dispensada, conforme disposto no Art. 13, inciso II, do Decreto nº 5.761/2006. 45
  • 46. Sistema de Convênios SICONV 11. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Divulgação de Fontes 15 Novembro 2013
  • 47. C TR 11.1 Apoio a Projetos de Inclusão Digital SICONV 2400020130017 Descrição Apoio a Projetos de Inclusão Digital e Assistência Comunitária. Data limite: 28/11/2013 Objeto Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos Tecnológicos de Inclusão Digital e Apoio a Espaços Públicos de Inclusão Digital. Anexos O programa em questão possui 01 anexo no SICONV. Contrapartida O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação. Mais Informações http://www.convenios.gov.br 47
  • 48. Sistema de Convênios SICONV 12. Instituto Brasileiro de Museus Divulgação de Fontes 15 Novembro 2013
  • 49. 12.1 IBRAM - Emendas Parlamentares SICONV 4220720130005 Data limite: 02/12/2013 Descrição Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. Anexos O programa em questão possui 18 anexos no SICONV. Objeto O programa tem como objeto a promoção e fomento à cultura brasileira, implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais. Mais Informações http://www.convenios.gov.br Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 20% do valor total do convênio. 49
  • 50. Sistema de Convênios SICONV 13. Fundação Nacional de Saúde Divulgação de Fontes 15 Novembro 2013
  • 51. A Sa 13.1 Saneamento Básico (20AG - Cooperação Técnica em Saneamento) SICONV 3621120130017 Descrição Ampliar a cobertura e melhorar a gestão das ações e serviços de saneamento em áreas urbanas e Rurais, com ênfase em populações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte localizados em bolsões de pobreza, em comunidade rurais, tradicionais e especiais (quilombolas, assentamentos da reforma agrária, dentre outras), por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturais dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, priorizando soluções alternativas que permitam a sustentabilidade dos serviços prestados. Data limite: 30/11/2013 Anexos O programa em questão possui 5 anexos no SICONV. Mais Informações http://www.convenios.gov.br Objeto Apoiar, técnica e financeiramente, o fortalecimento da gestão dos sistemas de saneamento e promover o desenvolvimento científico e tecnológico por meio de pesquisas aplicáveis ao contexto do saneamento dos pequenos municípios brasileiros. Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 08% do valor total do convênio. 51
  • 52. Leis de Incentivo SEITEC 14. FUNDESPORTE Divulgação de Fontes 15 Novembro 2013
  • 53. Es 14.1 Fundo Estadual do Esporte Infra Estrutura Início: 11/03/2013 Término: 29/11/2013 Mais Informações www.sol.sc.gov.br 53
  • 54. Leis de Incentivo Federais 15. LEI ROUANET Divulgação de Fontes 15 Novembro 2013
  • 55. C 15.1 LEI ROUANET Descrição: Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural, com as finalidades de: estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais (CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e outras produções na área Audiovisual, exposições, livros nas áreas de Ciências Humanas, Artes, jornais, revistas, cursos e oficinas na área cultural, etc.); proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico; estimular a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional e étnico-cultural, entre outras. Legislação pertinente: - Lei nº 8.313/1991; - Decreto n° 5.761, de 2006, da Presidência da República; - Instrução Normativa nº 1, de 2010, do Ministério da Cultura; - Entre outras. O PRONAC funciona por meio dos seguintes mecanismos de apoio: - Fundo Nacional de Cultura (FNC) – Com os recursos do FNC o Ministério da Cultura pode realizar uma série de ações, tais como: concessão de prêmios; apoio para a realização de intercâmbios culturais e outros programas divulgados por edital; apoio para propostas que não se enquadram em programas específicos, mas que têm afinidade com as políticas públicas e relevância para o contexto onde irão se realizar (demanda espontânea), entre outras. - Incentivos Fiscais – por meio deste mecanismo, titulares de iniciativas que não se enquadram nos programas do Ministério da Cultura e nas políticas públicas traçadas em determinado período, mas que têm consistência e relevância para competir no mercado, podem buscar apoio junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) e empresas tributadas com base no lucro real, que por sua vez terão benefícios fiscais sobre o valor incentivado; Data limite: 30/11/2013 Mais Informações http://www.cultura.gov.br/sit e/categoria/apoio-aprojetos/mecanismos-deapoio-do-minc/lei-rouanetmecanismos-de-apoio-dominc-apoio-a-projetos/ 55
  • 56. Programas Federais 16. Fundo Nacional da Arte (FUNARTE) Divulgação de Fontes 15 Novembro 2013
  • 57. C 16.1 XIII Prêmio FUNARTE Marc Ferrez de Fotografia Data limite: 31/12/2013 Objeto: Promover a seleção de projetos na área de artes visuais, no campo da fotografia, visando à realização de ações inéditas divididas como Módulo 1: Projeto de livre criação fotográfica; Módulo 2: Projeto de documentação fotográfica do Brasil; Módulo 3: Projeto de produção de reflexão crítica sobre fotografia. Ao incentivar as ações artísticas no campo da fotografia, pretende-se ainda, como resultado esperado, contribuir para a formação de público em seus vários setores, além de ampliar a geração do mercado de artes visuais no Brasil, em todas as suas regiões. Mais Informações http://www.funarte.gov.br/w pcontent/uploads/2013/08/Edi tal-XIII-PR%C3%8AMIOFUNARTE-MARC-FERREZ-DEFOTOGRAFIA-1-1.pdf Condições para Participação: Sendo pessoa jurídica, a inscrição deverá ser encaminhada pelo sócio majoritário na sociedade de cotas e/ou o sócio que responda pela instituição em cargo máximo contido em estatuto ou contrato. O(A) proponente deverá escolher um dos módulos (1, 2 ou 3) para inscrever seu projeto. No caso de projetos que contemplem mais de uma opção, ele deverá ser inscrito individualmente em cada um deles a fim de justificar seu enquadramento no respectivo módulo. 57
  • 58. Entenda o Documento! Sa Ed Es C So TR CT Ag DH Tu A P 1.1 Promoção dos Idoso SICONV 2012120130031 (P.E.P.) Data limite: As propostas devem ser encaminhadas para o Santander para análise com uma antecedência mínima de 90 dias à realização do projeto. Datas Mais Informações: http://www.group.com.br/gruposantan derbrasil/patrocinio/default.asp Link de Acesso Área atendida pela fonte Título da Fonte/Programa Origem Proposta de Emenda Parlamentar Linhas de atuação Incentivamos projetos que visem o fomento da educação, esporte e cultura. Os projetos devem, ainda, estimular a criatividade e inovação, o conhecimento e sua transferência, o consumo consciente da sociedade, as práticas de sustentabilidade, contemplar os diversos setores da sociedade e atuar de forma associativa e inclusiva. Descrição do Objeto Restrições O Santander possui algumas restrições com relação aos seus investimentos em patrocínios, que envolvem: Patrocínio de Pessoa Física, como por exemplo, atletas individuais; Patrocínios de caráter religioso; Patrocínio de caráter político; Patrocínios que estejam atrelados a bebida alcoólica, cigarro, armamento ou pornografia. 58 Observações Adicionais
  • 59. Legenda das Áreas Atendidas pela Fonte ou Programa! Ed Educação CT Ciência e Tecnologia Es Esporte Ag Agricultura / Agropecuária Sa Saúde DH Direitos Humanos C Cultura Tu Turismo So Social TR Trabalho e Renda A Ambiental P Pesca / Aquicultura 59
  • 60. Passo a passo para submissão de seu projeto: 60