Fontes de Recursos de Novembro - Terceiro Setor

Fontes de Recurso
em Aberto

Terceiro Setor
Divulgação de Fontes

30 Novembro 2013

Empresas Privadas

1. Patrocínios

30 Novembro 2013

Ed Es

C So

1.1 Política de Patrocínios
Santander

Data limite: As propostas devem ser
encaminhadas para o Santander para
análise com uma antecedência mínima
de 90 dias à realização do projeto.

Linhas de atuação
Incentivamos projetos que visem o fomento da educação, esporte e cultura.
Os projetos devem, ainda, estimular a criatividade e inovação, o
conhecimento e sua transferência, o consumo consciente da sociedade, as
práticas de sustentabilidade, contemplar os diversos setores da sociedade e
atuar de forma associativa e inclusiva.

Mais Informações:

Restrições
O Santander possui algumas restrições com relação aos seus investimentos
em patrocínios, que envolvem:
Patrocínio de Pessoa Física, como por exemplo, atletas individuais;
Patrocínios de caráter religioso;
Patrocínio de caráter político;
Patrocínios que estejam atrelados a bebida alcoólica, cigarro, armamento
ou pornografia.

http://www.group.com.br/gruposantan
derbrasil/patrocinio/default.asp

3

So A

1.2 Patrocínio Institucional
Bradesco

Data limite:
Disponível durante todo o ano.

Aptos
Projeto com fatores sociais e ambientais.

Mais Informações:

Procedimento
Preencha o ‘Formulário Solicitação Patrocínio‘ e envie-o para o e-mail
socioambiental@bradesco.com.br, com sua proposta contendo a descrição
do projeto, objetivos gerais, público envolvido, benefícios para o investidor
e valores de investimento. O Bradesco possui um comitê de avaliação de
patrocínios para atendimento a este tipo de demanda. Importante: o
arquivo não deve ultrapassar 2 megabytes.

https://institucional.bradesco.com.br/N
ETFaleConosco/site/conteudo/pergunta
s/default.aspx?site=28

4

Ed C

1.3 Patrocínio a Eventos e Publicações
BNDES
Aptos
Podem se inscrever instituições sem
fins lucrativos, de direito público ou
privado, que promovam e estimulem
práticas de integração com a
comunidade.
Serão premiadas os projetos de cinco
diferentes categorias: Comunidades
Tradicionais, Agricultores Familiares e
Assentados da Reforma Agrária;
Juventude;
Mulheres;
Gestores
Públicos; e Instituições de Ensino,
Pesquisa e Universidades.

Data limite: 60 dias de antecedência da
data de início do evento ou lançamento
da publicação.

Descrição
O BNDES mantém duas linhas de patrocínio, subdivididas em temas
prioritários:
1 - Eventos e publicações (livros) técnicos
Projetos com duração e local pré-estabelecidos, realizados com o fim de
fomentar debates ou difundir conhecimentos junto a públicos de interesse
do BNDES, em áreas diretamente ligadas à atuação ou aos temas
transversais tratados pela instituição. São exemplos congressos, seminários,
fóruns, feiras, entre outros.
2 - Eventos culturais
projetos com duração e local pré-estabelecidos, que contribuam para a
difusão e fomento da cultura brasileira, tais como mostras, festivais, feiras,
espetáculos, entre outros.
Os projetos devem ser de interesse público, tendo claramente demonstrada
sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil.
Mais Informações:
www.bndes.gov.br

5

Sa Ed So TR
C

1.4 Política de Patrocínio BNDES Fundo Social
BNDES

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
http://www.bndes.gov.br/Site
BNDES/bndes/bndes_pt/Areas
_de_Atuacao/Desenvolviment
o_Social_e_Urbano/Fundo_So
cial/

Política de Patrocínio
O BNDES oferecerá apoio
permanente a projetos, com
foco na inclusão social, de
acordo com regras e
condições operacionais a
seguir apresentadas.

Objetivos:
• Apoiar projetos de geração de emprego e renda para entidades que não possuam
capacidade de endividamento, mediante interveniência de parceiros estratégicos;
• Apoiar, de forma complementar, as fontes de um projeto reembolsável, nos casos
previstos em Programas ou formalizados pelo BNDES por meio de instrumentos de
cooperação;
• Apoiar, de forma complementar, investimentos não reembolsáveis de geração de
emprego e renda, dos governos federal, estadual, distrital ou municipal, limitado
este último a capitais e a municípios com mas de 500 mil habitantes conforme
informações disponibilizadas pelo IBGE, ou de instituição de direito privado sem
fins lucrativos, desde que vinculada a uma iniciativa do Poder Público;
• Apoiar projetos de desenvolvimento institucional orientado, direta ou
indiretamente, para instituições de microcrédito produtivo.
Além dos casos anteriores, poderá ainda ser utilizado para apoio a investimentos nos
seguintes segmentos:
• De cunho predominantemente ambiental;
• De caráter social nas áreas de saúde, educação e justiça, cujos benefícios
favoreçam, no mínimo, cinco Estados ou duas regiões geográficas e sejam
direcionados, prioritariamente, às populações de baixa renda, ou seja, no mínimo
50% da capacidade do projeto seja para atendimento gratuito da população;
• Investimentos que se situem no entorno dos grandes projetos financiados pelo
BNDES.
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1.5 Política de Patrocínio TAM Linhas
TAM Linhas Aéreas

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
http://www.tam.com.br/b2c/vgn/v/ind
ex.jsp?vgnextoid=53ed09f1157f2210Vg
nVCM1000000b61990aRCRD

Descrição
Todas as propostas deverão ser enviadas através de e-mail contendo:
Nome do projeto
Nome do proponente (empresa ou pessoa física)
Telefone de contato
E-mail
Descritivo do projeto (do que se trata, o que é, como funciona)
Data para realização
Investimento
Propriedades
Visibilidade
Somente projetos de patrocínio enviados dentro das especificações e
categorias mencionadas acima serão analisados e respondidos ao
solicitante dentro do prazo de 15 dias úteis a contar da data de envio de
todas as informações necessárias, considerando-se eventuais alterações de
prazo em função de determinações estratégicas e/ou administrativas
da TAM.
Os projetos deverão ser encaminhados para o endereço:
patrocinio.mkt@tam.com.br

7

TR

C

1.6 Política de Patrocínio Voe GOL
GOL Linhas Aéreas

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
http://www.voegol.com.br/pt-br/agol/patrocinios-e-eventos/politica-depatrocinios/Paginas/default.aspx

Descrição
Os tipos de projetos patrocinados são:
Casas de show;
Festivais Musicais;
Shows e Turnês de artistas e bandas;
Espetáculos Musicais;
Festas tradicionais.
Leis de Incentivo Fiscal
A GOL não utiliza recursos provenientes de leis de incentivos fiscais para
apoio e patrocínio a projetos culturais e esportivos.
Solicitação de patrocínio
Todas as propostas enviadas a GOL serão respondidas dentro de um prazo
de 30 dias úteis a contar do data de envio do projeto.
Para solicitar o patrocínio, os interessados podem encaminhar suas
propostas para o e-mail: patrocinio@golnaweb.com.br.
Antes de encaminhar a proposta, é importante verificar se o projeto em
questão se encaixa com a linha de atuação dos programas adotados pela
GOL.

8

Es C

C

1.7 Política de Patrocínio Avianca
AVIANCA Linhas Aéreas

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
http://www.avianca.com.br/ecommerc
e/Institutional/Apoios_patrocinios.aspx

Todos os projetos serão analisados de forma criteriosa e serão respondidos,
independentemente do retorno ser positivo ou negativo.
Para iniciar o processo, você ou sua empresa devem preencher
o formulário e enviar ao e-mail patrocinios@avianca.com.br
Patrocínios Esportivos:
Corridas e maratonas, Tênis, Futebol, Vôlei, Natação, Basquete e Hipismo.
Patrocínios Culturais:
Peças Teatrais, Musicais, Shows, Filmes e Festivais.
Não patrocinamos:
Dentro das definições estratégicas da companhia, os seguintes projetos não
são patrocinados pela Avianca, independentemente dos benefícios
envolvidos:
Religiosos, Políticos, Esporte amador, Esportes de risco ou radicais
(terrestres, aéreos ou náuticos), Esportes ou atividades que envolvam
animais (ex.: rodeios), Peças de teatro contendo cenas com conteúdo
inapropriado (cunho político ou religioso) e Prêmios aos quais a Avianca
concorra direta ou indiretamente.
Leis de Incentivo Fiscais: A Avianca não realiza patrocínios por meio de leis
de incentivos fiscais.

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Ed C

So TR So Es

1.8 Política de Patrocínio Cielo
Cielo

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
http://www.cielo.com.br/portal/cielo/p
atrocinios.html
Caso o projeto esteja aderente a estas
diretrizes, deve-se preencher o
formulário e enviá-lo para o
email investimentosocial@cielo.com.br

A Cielo possui os seguintes focos de investimento:
Projetos culturais e esportivos que contribuam com a melhoria da
educação de crianças e adolescentes e/ou com a capacitação de jovens
para o trabalho.
Exemplos de projetos aderentes a este foco:
- Instalação, reforma e manutenção de bibliotecas;
- Capacitação de professores para o ensino de atividades artísticas;
- Ensino de música para jovens;
- Capacitação de jovens para o trabalho;
- Projetos de estímulo à leitura;
- Melhoria do desempenho escolar (gestão, estrutura e pedagogia);
- Esporte como meio de socialização de jovens.
Projetos de promoção da saúde de crianças e adolescentes que
contribuam com a redução da mortalidade infantil.
Exemplos de projetos aderentes a este foco:
- Ampliação e modernização de hospitais infanto-juvenis;
- Programas de apoio a gestantes;
- Programa de apoio a familiares de pacientes internados;
- Atividades culturais e educacionais que contribuam com a recuperação
de pacientes.
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C So

1.9 Política de Patrocínio Instituto Renault
Instituto Renault

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
http://renault.tempsite.ws/institutoren
ault/patrocinio

A empresa trabalha com três tipos de projetos. Para inscrever um projeto,
escolha o mais adequado a sua ideia, clique na opção desejada e preencha
o formulário.
Leis de Incentivo
A Lei de Incentivo surgiu como oportunidade para investir em projetos
fazendo com que a nossa sociedade evolua mais a cada dia. É uma prática
muito importante e sem fins lucrativos que agrega valores a todos os
envolvidos. O Instituto Renault apoia essa iniciativa.
Patrocínios
O patrocínio é um recurso que faz parte das atividades da empresa e
fornece grandes oportunidades. A Renault pratica essa ideia valorizando a
cultura, que é indispensável para a sociedade.
Projetos Sociais
Voltados, preferencialmente, para os projetos do Estado de São Paulo.

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C Es So A

1.10 Política de Patrocínio Grupo EBX
Grupo EBX

Data limite:
Durante todo o Ano.

O Grupo EBX acredita que o patrocínio é uma forma de investimento em
iniciativas inovadoras, diferenciadas e que possuam grande potencial de
trazer retorno para a sociedade brasileira.
Nesse contexto, o Grupo EBX disponibiliza recursos voltados ao
investimento de projetos que se enquadrem em uma das categorias abaixo:
- Projetos sociais;
- Culturais;
- Desportivos;
- Ambientais – Pesquisa.

Mais Informações:
http://www.ebx.com.br/pt-br/grupoebx/Paginas/ProjetosPatrocinadosForm.
aspx

Para tanto, é imprescindível que os projetos patrocinados estejam
alinhados à filosofia do Grupo EBX e aos valores que norteiam as suas
atividades. Não serão objetos de patrocínio projetos que desrespeitem
princípios éticos e que agridam o meio ambiente.

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Es

C

1.11 Política de Patrocínio 3M do Brasil
3M do Brasil

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
http://solutions.3m.com.br/3MContent
RetrievalAPI/BlobServlet?lmd=1304513
332000&locale=pt_BR&assetType=MM
M_Image&assetId=1273683150080&bl
obAttribute=ImageFile

A 3M direcionará seus investimentos no segmento esportivo a projetos que
tenham como objetivos alguma das propostas abaixo e estejam
relacionados aos Valores e Atributos 3M:
Incentivo à prática esportiva: projetos sociodesportivos que provoquem a
adoção de
atitudes saudáveis e que estimulem a qualidade de vida e saúde.
Incentivo de modalidades esportivas: atletas, instituições, projetos e
eventos que
contribuam para o estímulo à prática esportiva.
Incentivo à formação e educação de jovens através do esporte: projetos
sociodesportivos que estimulem o desenvolvimento de novos atletas e
talentos esportivos e que ofereçam atividades socioeducativas de modo a
contribuir para a transformação da vida das pessoas.

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C So A

1.12 Política de Patrocínio Vonpar
Vonpar
Data limite:
As propostas devem ser
encaminhadas para a Vonpar
para análise com uma
antecedência mínima de 30
dias à realização do projeto.

Mais Informações:
http://www.vonpar.com.br/be
bidas/servicos/patrociniomarketing

Diretrizes de Investimento
A Vonpar acredita que a construção de um mundo melhor, não é apenas um sonho
idealizado, é ação concreta que se materializa através de investimentos em projetos
ligados aos nossos princípios, valores e estratégias corporativas. Nesse sentido as
diretrizes de investimento em patrocínios e apoio a projetos estão divididos por
categoria, conforme abaixo:
Projetos Culturais
Tem por objetivo o investimento na cultura nas comunidades onde atua, na inclusão
social e na propagação da cultura.
Projetos Ambientais
Tem por objetivo ampliar a consciência da sociedade, despertando a responsabilidade
quanto às questões da preservação do meio-ambiente.
Projetos de Responsabilidade Social
Tem por objetivo cumprir o papel de empresa cidadã, proporcionando o
desenvolvimento pessoal e profissional de adolescentes em vulnerabilidade social;
desenvolvendo projetos diretamente ou em parceria com terceiros que visem ao
desenvolvimento pessoal, educacional, social, cultural e profissional de crianças e
adolescentes, promovendo seu bem-estar social, ou que propiciem um tratamento
digno à criança deficiente.
Patrocínios e Apoios Eventos
Tem por objetivo patrocinar e/ou apoiar eventos alinhados às estratégias das marcas
da Coca-Cola Brasil e da Heineken Brasil. Para alinhamento, ver os
sites www.cocacola.com.br e www.heineken.com.
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Sa Ag

1.13 Política de Patrocínio Nestlé
Nestlé

Data limite:
Durante todo o ano

Política de Patrocínio, apoio e doação
Por meio das parcerias formadas com entidades, associações, escolas e
empresas, a Nestlé realiza patrocínios e doações com foco nas temáticas
Nutrição, Água e Desenvolvimento Rural.
Em atendimento à Resolução 222/02 da Anvisa e à Portaria 2.051/01 do
Ministério da Saúde, a Nestlé não faz doação de fórmulas infantis, leites em
pó e alimentos para lactentes e crianças de primeira infância.

Mais Informações:
http://www.nestle.com.br/site/falecon
osco/intro_doacao_patrocinio.aspx

15

Sa Es C So A

1.14 Política de Apoio e Patrocínio Colchões Ortobom
Colchões Ortobom
Data limite:
Durante todo o ano.

Política de Apoio e Patrocínio:
Ortobom realiza importantes apoios e patrocínios a projetos de todo o
Brasil. Como os recursos para estas ações são limitadas e a quantidade de
projetos são inúmeras, a Ortobom estabelece uma política de apoio e
patrocínio, que direciona os interesses firmados pela companhia.
Com base nessa política, no posicionamento da empresa e em seu público
alvo, os projetos são analisados de forma criteriosa e transparente, sendo
respondido posteriormente aos proponentes. A Ortobom trabalha
essencialmente com apoio em forma de permuta e seus patrocínios
financeiros só ocorrem com projetos aprovados e pelas leis de incetivo
fiscal estadual ou federal.

Mais Informações:
http://www.ortobom.com.br/politica_a
poio/

Apoios e Patrocínios de interesse da Ortobom:
Patrocínios Médicos:
Eventos ligados ao sono; Eventos ligados a postura; Eventos ligados a
fisioterapia; e Eventos ligados a ortopedia.
Sócio Ambiental:
Eventos ligados a sustentabilidade; e Eventos Sociais.
Esporte e Cultura:
Cinema; Teatro; Dança; Shows e Eventos Musicais; Esportes que tenham na
sua execução o uso de espumas e derivados. (Ex.: Ginástica olímpica, Ballet,
Salto com Vara); Corrida ou Maratona; e Atletismo.

16

So C Es

1.15 Programa de Apoio Gerdau
Gerdau
Data limite:
Durante todo o ano

Mais Informações:
http://www.gerdau.com.br/meioambiente-e-sociedade/sociedadeprojetos-cadastro.aspx

O desenvolvimento social é elemento-chave para a expansão dos negócios
da Gerdau. Por isso, a empresa busca soluções inteligentes, por meio da
mobilização da sociedade, em prol de temas e projetos socialmente
transformadores.
Dentro de seus valores empreendedores, a Gerdau privilegia, no
desempenho de seu papel social, a ação integrada com outras
organizações, fortalecendo parcerias no desenvolvimento de projetos
sociais e otimizando oportunidades e recursos. Movimentos de relevância
nacional, que reúnem grupos empresariais, governos e organizações
sociais, recebem apoio da companhia e contribuem para o
desenvolvimento estruturado da sociedade brasileira. Por meio destes
programas, a Gerdau estimula a igualdade de oportunidades, beneficiando
educadores, estudantes, empresários, gestores públicos, comunidades e a
sociedade como um todo.

17

1.16 Projetos e Patrocínio Havan
Havan
Data limite:
Durante todo o ano.

Com o projeto de expansão da Havan e o constante crescimento,
agregamos ao nosso quadro de parceiros a empresa de Assessoria de
Projetos Realise.
Visando a otimização dos investimentos e recursos de leis de incentivo do
governo para a empresa, os assuntos referente a recebimento dos projetos,
doações, pedidos e patrocínios, deverão ser encaminhados para avaliação a
empresa.
Por não ter uma política de patrocínio definida, todas as propostas
independente da área de atuação devem ser enviadas para análise.

Mais Informações:
http://www.lojashavan.com.br/projetos
-patrocinio

18

So C Es Sa

1.17 Política de Patrocínio Incentivado Volkswagen
Volkswagen
Data limite:
As propostas de patrocínio devem ser
enviadas, no mínimo, 180 dias (6
meses) antes do início da realização do
projeto, para que possam ser analisadas
de
forma
completa.

Mais Informações:
http://www.bancovw.com.br/br/home/
institucional/patrocinio/politicapatrocinio.html

A Volkswagen Serviços Financeiros patrocina projetos que tenham por
objetivo:
• Intensificar o reconhecimento da marca.
• Criar uma plataforma para o relacionamento da empresa com seus
públicos de interesse.
• Exercer o compromisso e a cidadania corporativa com a comunidade por
meio de ações culturais, esportivas e sociais.
As empresas que compõem a Volkswagen Serviços Financeiros podem
utilizar recursos direcionados aos projetos culturais, esportivos, sociais e
relacionados à saúde, incentivados pelas leis:
• Lei 8.313 de 1991 – Lei Rouanet incentivo a cultura (Artigo 18)
• Lei nº 8.069 de 1990 - FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente,
• Lei nº 11.438 de 2006 - Incentivo a Atividades Desportivas,
• Lei 12.213/10 – Fundo Municipal do Idoso
• Lei nº - 12.715 - PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica) e
PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa
com Deficiência)

19

So C Ed A

1.18 Diretrizes de Parcerias Sociais Monsanto
Monsanto
Data limite:
Durante todo o ano.

Envio da proposta:
Preenchimento de formulário de
submissão de projetos

A Monsanto é uma empresa que respeita profundamente as manifestações
culturais de cada país. Acreditamos na importância das parcerias sociais
como forma de exercitar nosso compromisso, apoiar projetos que
contribuam com a sociedade e transmitir valores. Estes são os princípios
que norteiam nossos investimentos sociais.
• Contribuir com o desenvolvimento das comunidades onde vivemos e
trabalhamos;
• Contribuir com a educação em nosso país;
• Fortalecer a cultura brasileira.

* Importante: Propostas enviadas
diretamente por e-mail, sem o
preenchimento do formulário serão
desconsideradas.

Áreas de Atuação:
• Educação;
• Comunidade;
• Cultura;
• Meio Ambiente.

Mais Informações:
http://www.monsanto.com.br/sustenta
bilidade/projetos_socioambientais/dire
trizes-parceria-sociaismonsanto/diretrizes-parceria-sociaismonsanto.asp

Será vetado o patrocínio a projetos:
• De cunho essencialmente religioso e sectário;
• Contrários às disposições constitucionais do país;
• Que possam causar danos ao meio-ambiente ou à sociedade.
• De organizações que não estejam em dia com suas obrigações
tributárias.
20

C

1.19 Patrocínio Cultural Furnas
Furnas
Data limite:
Seleção Pública: Até 18/12/2013
Escolha Direta: Durante todo o ano.

Mais Informações:
http://www.furnas.com.br/frmSOCutltu
raPatrocinioCultural.aspx

Furnas alinhada ao seu compromisso social de contribuir para melhorar a
condição humana, de incentivar a produção artística, a reflexão e o
conhecimento sobre a cultura brasileira, efetua patrocínio a projetos
culturais que estejam enquadrados pelo Ministério da Cultura na Lei de
Incentivo à Cultura nº 8.313/91 (Lei Rouanet), ou pela Agência Nacional de
Cinema (Ancine), no Artigo 1º - A da Lei do Audiovisual, Lei 8.685/93, sob
duas modalidades:
Seleção Pública (Edital)
Estão abertas as inscrições para a sexta edição de um dos mais tradicionais
editais culturais do Brasil: o Programa Cultural das Empresas Eletrobras. Em
2014, as empresas Eletrobras investirão R$ 8 milhões, contemplando, como
nos anos anteriores, três segmentos: teatro, audiovisual e patrimônio
cultural imaterial.
Escolha direta (Formulário)
Enquanto os projetos culturais de Teatro, Audiovisual (longa-metragem de
ficção) e Patrimônio Imaterial recebem patrocínio da Eletrobras Furnas
somente por meio de Seleção Pública (Edital), as demais áreas não
contempladas nesta lista podem solicitar o apoio da Empresa por meio da
modalidade Escolha Direta.

21

Ed A Sa

1.20 Programa de Patrocínio Bunge
Bunge
Data limite:
Durante todo o ano.

Na área social, a Bunge apoia projetos aprovados por Leis de Incentivos
Fiscais nas áreas de educação, meio ambiente e saúde/alimentação
saudável.

Sendo necessário o envio de material, encaminhe para o email patrocinios@bunge.com.

Mais Informações:
http://www.bunge.com.br/Patrocinio/D
efault.aspx

22

C

1.21 Programa Cultural das Empresas Eletrobras
Eletrobras
Data limite:
De 04/11/2013 a 18/12/2013.

Mais Informações:
http://www.eletrobras.com/editalcultur
al2014/main.asp?View=%7B414D4D585492-4F09-B21C-2044C1A8F37C%7D

O programa, calcado em um processo seletivo, transparente e isonômico,
disponibilizará até R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), a título de
patrocínio, para projetos culturais de preservação e memória, de produção
e de difusão, em três segmentos:
I. Fomento ao teatro;
II. Fomento ao audiovisual;
III Fomento ao patrimônio imaterial.
Alinhada aos princípios básicos e estratégicos das empresas Eletrobras,
bem como às políticas públicas e às diretrizes do governo federal, esta
iniciativa objetiva estimular a produção artística, a reflexão e o
conhecimento sobre a cultura brasileira. Dessa forma, valorizamos projetos
que apresentem:
• inovação, com propostas criativas que incentivem novos olhares sobre as
diversas
áreas artísticas e do conhecimento;
• alcance de público o mais diverso e amplo, apoiando a diversidade
cultural,
social, econômica, de gênero, étnica e racial que compõe a sociedade
brasileira;
• valorização da riqueza cultural nas mais diversas regiões do Brasil,
ampliando
desta forma a democratização do acesso à cultura;
• formação de plateia, ao aproximar a atividade artística do processo
educativo cultural;
• alinhamento com os valores organizacionais e a missão da Eletrobras.
23

Sistema de Convênios
SICONV

2. Ministério da Cultura


30 Novembro 2013

2.1 SEFIC - Emendas Parlamentares da
Administração Direta 2013
SICONV 4200020130016

Data limite:
31/12/2013

Descrição
Fomentar e desenvolver atividades voltadas para o processo de criação,
produção, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro
nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, patrimônio, artes integradas e
cultura brasileira. apoio a projetos voltados para a produção, promoção,
circulação, divulgação nas áreas de arte e cultura, bem como aquisição de
equipamentos para dotar espaços culturais destinados as atividades artísticas e
culturais.

Anexos
O programa em questão
possui 26 anexos no SICONV.

Objeto
Apoiar projetos culturais com recursos advindos de emendas parlamentares à
Administração Direta, cujos objetos atendam aos objetivos da ação 20ZF
(Promoção e Fomento à Cultura Brasileira), desde que não estejam amparadas
nas atividades executadas pelas demais Secretarias do MinC.

Mais Informações
http://www.convenios.gov.br

Contrapartida
Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 8% do valor total do
convênio.

25

TR

2.2 SEFIC - Emendas Parlamentares ao Fundo
Nacional da Cultura - 2013
SICONV 4200020130017
Data limite:
31/12/2013

Descrição
Fomentar e desenvolver atividades voltadas para o processo de criação,
produção, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro
nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, patrimônio, artes integradas e
cultura brasileira. Apoio a projetos voltados para a produção, promoção,
circulação e divulgação nas áreas de arte e cultura, bem como aquisição de
equipamentos para dotar espaços culturais destinados as atividades artísticas e
culturais.

Anexos

Objeto
Apoiar projetos culturais com recursos advindos de emendas parlamentares ao
Fundo Nacional da Cultura (FNC), cujos objetos atendam aos objetivos da ação
20ZF (Promoção e Fomento à Cultura Brasileira), desde que não estejam
amparadas nas atividades executadas pelas demais Secretarias do MinC.

Mais Informações

Contrapartida
Contrapartida dispensada, conforme disposto no Art. 13, inciso II, do Decreto nº
5.761/2006.

26

TR

2.3 SEFIC - Emendas Parlamentares da
Administração Direta/2013
SICONV 4200020130019 (P.E.P.)
Data limite:
31/12/2013

Anexos

Mais Informações

Descrição
Desenvolver atividades culturais voltadas para criação, produção, divulgação e
circulação da produção e do produto cultural brasileiro nas áreas de
arquitetura, design, moda e artesanato. Apoio a projetos circulação ou
distribuição se bens e serviços criativos, bem como fomento a atividades de
arranjos produtivos locais intensivos em cultura, clusters e outros espaços de
produção colaborativa. Público alvo: Artistas, produtores e gestores culturais,
profissionais autônomos, micro e pequenos empresários, empregados de
empresas, cooperativas e associações que atuam nas diversas cadeias que
constituem a economia criativa.
Objeto
Apoiar projetos culturais com recursos advindos de emendas parlamentares à
Administração Direta. Atender as Emendas Parlamentar referente as ações 20ZF
- Promoção e Fomento à Cultura Brasileira e 20ZM- Produção e Difusão de
Conhecimento na Área Cultural.
Contrapartida
convênio (Lei 12.708/2012, Art. 57, §1º, I, c).

27

TR

2.4 Emendas Parlamentares ao Fundo Nacional de
Cultura/2013
SICONV 4200020130020 (P.E.P.)
Data limite:
31/12/2013

Anexos

Mais Informações

Descrição
Desenvolver atividades culturais voltadas para criação, produção, divulgação e
circulação da produção e do produto cultural brasileiro nas áreas de
arquitetura, design, moda e artesanato. Apoio a projetos circulação ou
distribuição se bens e serviços criativos, bem como fomento a atividades de
arranjos produtivos locais intensivos em cultura, clusters e outros espaços de
produção colaborativa. Público alvo: Artistas, produtores e gestores culturais,
profissionais autônomos, micro e pequenos empresários, empregados de
empresas, cooperativas e associações que atuam nas diversas cadeias que
constituem a economia criativa.
Objeto
Apoiar projetos culturais com recursos advindos de emendas parlamentares ao
Fundo Nacional de Cultura.

Contrapartida
Contrapartida dispensada, conforme disposto no Art. 13, inciso II, do Decreto nº
5.761/2006.

28

SICONV
3. Ministério do
Desenvolvimento Industrial
e Comércio Exterior

30 Novembro 2013

CT

3.1 Capacitação de Empreendedores de Negócios
Inovadores de Alto Impacto
SICONV 2800020130006
Descrição
O Programa INOVATIVA Brasil surgiu com a missão de capacitar e conectar, em
larga escala, empreendedores de negócios de alto impacto, com a maior
qualidade possível, gratuitamente, onde quer que ele esteja. O objetivo é que
empreendedores ou empresas que não tiveram a oportunidade de se envolver
com incubadoras, aceleradoras, investidores ou instrumentos públicos de
fomento tenham acesso ao conteúdo do mais alto nível e a valiosas conexões
com outros empreendedores, executivos e investidores. O foco é em negócios
inovadores, que demandam conhecimentos e habilidades específicos para
desenvolverem soluções que causem impacto no país e no mundo.

Data limite:
11/12/2013

Objeto
Dar continuidade ao programa InovAtiva Brasil: gerar mais conteúdo, aumentar
a quantidade de empreendedores e projetos inscritos, realizar atividades
presenciais também junto às Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), dar um
foco setorial ao programa, nos setores de saúde e agronegócio, formar uma
rede de mentores de nível nacional e internacional e fortalecer a conexão dos
melhores projetos com outras iniciativas públicas e privadas de fomento ao
empreendedorismo inovador.

Contrapartida
O sistema não apresenta
regras de contrapartida para
este
programa,
sendo
necessário entrar em contato
com o órgão responsável para
verificação.

Mais Informações
Anexos
O programa em questão não
possui nenhum anexo no
SICONV.

30

SICONV

4. Empresa Brasil de
Comunicação

30 Novembro 2013

TR CT

4.1 Democratização do Acesso à Informação
Jornalística, Educacional, Científica e Cultural
SICONV 2041520130001

Data limite:
31/12/2013

Descrição
O programa contempla a realização de ações conjuntas, por intermédio de
estabelecimento de cooperação, voltadas à melhoria, regionalização,
universalização e compartilhamento de conteúdos televisivos, radiofônicos e
para a web. Outrossim, visa a realização de produções e coproduções,
fortalecendo a produção independente, com investimento compartilhado em
infraestrutura e tecnologias, e na capacitação e formação de pessoal.

Anexos
possui nenhum anexo no
SICONV.

Objeto
A realização de ações conjuntas, por intermédio de estabelecimento de
cooperação, voltadas à melhoria, regionalização, universalização e
compartilhamento de conteúdos televisivos, radiofônicos e para a web.
Outrossim, visa a realização de produções e coproduções, fortalecendo a
produção independente, com investimento compartilhado em infraestrutura e
tecnologias, e na capacitação e formação de pessoal.

Mais Informações

Contrapartida
O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo
necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação.

32

SICONV

5. Ministério da Pesca e
Aquicultura

30 Novembro 2013

A

P

5.1 Defesa Agropecuária - Chamamento Público da
AQUAEPI
SICONV 5800020130085
Descrição
Certificação Oficial de compartimentos ou áreas de acordo com sua condição
sanitária para doenças de animais aquáticos, credenciamento para o trânsito
internacional de animais aquáticos, controle do trânsito nacional de animais
aquáticos, manutenção e gerenciamento de sistema de informações relativas
ao trânsito de animais aquáticos, controle de resíduos e contaminantes nos
sistemas de produção, fiscalização das condições higiênico-sanitárias de
embarcações e infra-estruturas de desembarque de pescados e vigilância ativa
de animais aquáticos.

Data limite:
31/12/2013

Objeto
Estruturar e manter as ações de defesa sanitária de animais aquáticos na (citar
a Unidade da Federação), para controlar, erradicar, e prevenir a ocorrência de
doenças dos animais aquáticos, e garantir a qualidade dos recursos pesqueiros
caracterizados como matéria-prima.

Mais Informações

Contrapartida
convênio.

Anexos
possui anexos no SICONV.

34

SICONV

6. Ministério da Justiça


30 Novembro 2013

DH

6.1 Apoio a Albergues para Refugiados
SICONV 3000020130099
Data limite:
31/12/2013

Mais Informações

Anexos

Contrapartida
este
programa,
sendo
verificação.

Descrição
Apoiar refugiados e solicitantes de refúgio, no que diz respeito à proteção, assistência e
integração local, possibilitando reestruturar suas vidas em nossa sociedade,
fortalecendo sua capacidade de auto - suficiência , contribuindo para o
desenvolvimento pessoal e projeto de vida, garantindo a promoção dos seus direitos
fundamentais. Finalidade das ações: Proteção: auxiliar na consolidação de um processo
solidário de integração local; ampliara a rede de apoio e proteção aos refugiados e
solicitantes, disseminando o espírito humanitário e cooperativo junto às diversas
esferas de atuação da sociedade civil; Assistência: prestar assistência para subsistência
a solicitantes de refúgio e refugiados, corroborando para um melhor processo de
adaptação; promover a implementação de um programa de apoio psicológico e social,
nas áreas preventiva e terapêutica; promover e facilitar os trâmites para um
acompanhamento jurídico quando necessário, esclarecendo os estrangeiros sobre seus
diretos e obrigações no País; Integração local: criar espaço de acolhida para refugiados
e solicitantes de refúgio, garantindo moradia por tempo determinado; contribuir para a
auto - suficiência dos refugiados e solicitantes por meio da expansão dos sistema de
parcerias.

Objeto
Atender e apoiar refugiados (as) e solicitantes de refúgio (homens e mulheres
de todas as idades) visando proporcionar acolhimento, assistência e proteção
legal, bem como facilitar sua integração local no Brasil para que tenham
possibilidades de reestruturar suas vidas em nossa sociedade, contribuindo
para a proteção e promoção de seus direitos fundamentais.

36

SICONV

7. Ministério do Esporte


30 Novembro 2013

Ed

Es

7.1 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos
Humanos para o Esporte de Alto RendimentoSICONV 5100020130026
Descrição
Apoio financeiro supletivo para o pagamento e formação de pessoal
especializado e de apoio, contratação de serviços, aquisição de material e
equipamento técnico-esportivo e de apoio e material administrativo; bem como
apoio à realização de avaliações científicas e de controle de dopagem; à
realização e participação em eventos esportivos, cursos, seminários,
congressos, conferências, eventos de transmissão de conhecimento no âmbito
do esporte, intercâmbios e outros ligados ao desenvolvimento de estudo e da
prática do esporte de alto rendimento; e implantação, modernização,
adequação e manutenção de espaços físicos, e aquisição de equipamentos e
materiais laboratoriais e esportivos. De forma a prover as condições necessárias
para a preparação do atleta de esporte de alto rendimento desde sua detecção,
base, desenvolvimento, alto nível e destreinamento no esporte.

Objeto
Elevar o brasil à condição de potência esportiva mundialmente reconhecida,
com apoio à preparação de atletas, equipes e profissionais, da base à
excelência esportiva, com estímulo à pesquisa e inovação tecnológica,
qualificação da gestão, melhoria e articulação das estruturas, com segurança e
conforto nos espetáculos, fomentando a dimensão econômica.

Data limite:
31/12/2013

Anexos

Contrapartida
este
programa,
sendo
verificação.
Mais Informações
38

SICONV

8. Ministério do Trabalho
e Emprego

30 Novembro 2013

TR

8.1 Desenvolvimento Regional, Territorial
Sustentável e Economia Solidária
SICONV 3800020130016
Data limite:
10/12/2013

Descrição

Mais Informações

Objeto
Fomento e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários e suas
Redes de Cooperação.

Anexos
possui 01 anexo no SICONV.

Contrapartida
convênio.

Fomentar e fortalecer empreendimentos econômicos solidários e suas redes de
cooperação em cadeias de produção, comercialização e consumo por meio do acesso
ao conhecimento, crédito e finanças solidárias e da organização do comércio justo e
solidário.

40

Fundos Estaduais
SEITEC
9. FUNDESPORTE


30 Novembro 2013

Es

9.1 Fundo Estadual do Esporte

Eventos Esportivos 2014 (Execução deve iniciar em 2014)*
Início: 06/12/2013 Término: 17/01/2014

Mais Informações
www.sol.sc.gov.br

42

Fundos Estaduais
SEITEC
10. FUNCULTURAL


30 Novembro 2013

C

10.1 Fundo Estadual da Cultura

Realização de festivais artísticos e culturais NOVO (1° semestre 2014)
Início: 25/11/2013 Término: 31/12/2013

Mais Informações
www.sol.sc.gov.br

44

C


Realização de feiras artísticas e culturais NOVO (1° semestre 2014)
Início: 25/11/2013 Término: 31/12/2013

Mais Informações
www.sol.sc.gov.br

45

C


Formação e capacitação artística e cultural NOVO (1° semestre 2014)
Início: 25/11/2013 Término: 31/12/2013

Mais Informações
www.sol.sc.gov.br

46

Fundos Estaduais
SEITEC
11. Fundo Estadual de
Incentivo ao Turismo


30 Novembro 2013

Tu

11.1 Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo

Carnaval 2014
Início: 20/11/2013 Término: 06/12/2013

Mais Informações
www.sol.sc.gov.br

48

Tu

11.2 Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo

Eventos do Turismo e Eventos Geradores de Fluxo Turístico 2014 (eventos com
execução em 2014)
Início: 04/12/2013 Término: 28/02/2014

Mais Informações
www.sol.sc.gov.br

49

Programas Federais

12. Fundo Nacional da
Arte (FUNARTE)

30 Novembro 2013

C

12.1 XIII Prêmio FUNARTE Marc Ferrez de Fotografia
Data limite: 31/12/2013

Objeto:
Promover a seleção de projetos na área de artes visuais, no campo da
fotografia, visando à realização de ações inéditas divididas como Módulo 1:
Projeto de livre criação fotográfica; Módulo 2: Projeto de documentação
fotográfica do Brasil; Módulo 3: Projeto de produção de reflexão crítica sobre
fotografia. Ao incentivar as ações artísticas no campo da fotografia, pretende-se
ainda, como resultado esperado, contribuir para a formação de público em seus
vários setores, além de ampliar a geração do mercado de artes visuais no Brasil,
em todas as suas regiões.

Mais Informações
http://www.funarte.gov.br/w
pcontent/uploads/2013/08/Edi
tal-XIII-PR%C3%8AMIOFUNARTE-MARC-FERREZ-DEFOTOGRAFIA-1-1.pdf

Condições para Participação:
Sendo pessoa jurídica, a inscrição deverá ser encaminhada pelo sócio
majoritário na sociedade de cotas e/ou o sócio que responda pela instituição
em cargo máximo contido em estatuto ou contrato.
O(A) proponente deverá escolher um dos módulos (1, 2 ou 3) para inscrever
seu projeto. No caso de projetos que contemplem mais de uma opção, ele
deverá ser inscrito individualmente em cada um deles a fim de justificar seu
enquadramento no respectivo módulo.

51

Entenda o Documento!
Sa Ed Es

C So TR CT Ag DH Tu A P

1.1 Promoção dos Idoso
SICONV 2012120130031 (P.E.P.)
Data limite: As propostas devem ser
encaminhadas para o Santander para
análise com uma antecedência mínima
de 90 dias à realização do projeto.

Datas
Mais Informações:
http://www.group.com.br/gruposantan
derbrasil/patrocinio/default.asp

Link de
Acesso

Área atendida pela fonte

Título da Fonte/Programa Origem
Proposta de Emenda Parlamentar

Linhas de atuação
Incentivamos projetos que visem o fomento da educação, esporte e cultura.
Os projetos devem, ainda, estimular a criatividade e inovação, o
conhecimento e sua transferência, o consumo consciente da sociedade, as
práticas de sustentabilidade, contemplar os diversos setores da sociedade e
atuar de forma associativa e inclusiva.

Descrição do Objeto
Restrições
O Santander possui algumas restrições com relação aos seus investimentos
em patrocínios, que envolvem:
Patrocínio de Pessoa Física, como por exemplo, atletas individuais;
Patrocínios de caráter religioso;
Patrocínio de caráter político;
Patrocínios que estejam atrelados a bebida alcoólica, cigarro, armamento
ou pornografia.
52
Observações Adicionais

Legenda das Áreas Atendidas
pela Fonte ou Programa!
Ed

Educação

CT

Ciência e Tecnologia

Es

Esporte

Ag

Agricultura / Agropecuária

Sa

Saúde

DH

Direitos Humanos

C

Cultura

Tu

Turismo

So

Social

TR

Trabalho e Renda

A

Ambiental

P

Pesca / Aquicultura
53

Passo a passo para
submissão de seu
projeto:

54

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